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    "I - Parecer": {
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            "2017-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.NF.01001017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 195-196, datado de 30 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL ARAUTOS DO EVANGELHO, COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO-CAMPOS, sito a Rua Pedro Maciel Netto nº 245 - Parque Santo Antônio - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO, de 26 de abril de 2014 a 15 de outubro de 2015, e a partir 15 de outubro de 2015, mantida peloINSTITUTO EDUCACIONAL ARAUTOS DO EVANGELHO, CNPJ 05.905.795/0001- 09, Regimento Escolar registrado no livro A7 AV - 8 - sob o nº 63815, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 139-141, datado de 29 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA SILVANA M S SANTOS - ME, CENTRO EDUCACIONAL PEQUENA ISA, sito a Rua Amaro Pedro Viana nº 06 - Anexo Lira Mar - Grussaí - Município de São João da Barra - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 442 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SILVANA M S SANTOS - ME, CNPJ 06.262.230/0001-05, Regimento Escolar registrado no livro B - 11- sob o nº 1058, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 141-142, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01004017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 141-142, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 231-232, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 231-232, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 231-232, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 231-232, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, , com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01009017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 208-209, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM BIBLIOTECA, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01010017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 208-209, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM BIBLIOTECA, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01011017/SEEDUC/DICA/2017\r\n2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 208-209, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGI COS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 208-209, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 69-70, datado de 09 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01014017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 69-70, datado de 09 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01015017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 160-161, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 160-161, datado de 17 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 11 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-183, datado de 14 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO R. C. BORGES CARDINOT, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR, sito a Rua Dr. Beda - nº 98 - Parque Rosário - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 328 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo R. C. BORGES CARDINOT, CNPJ 09.599.727/0001-01, Regi mento Escolar registrado no livro B - 317- sob o nº 50879, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2005822\r\n"
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6º AO 9º ANO, NO CEFEC - CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA - ME, CEFEC - JARDIM DE INFÂNCIA CASINHA ABENÇOADA, sito a Rua José Ribeiro Pereira nº 58 - Parque São José - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 454 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEFEC - CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA - ME, CNPJ 35.929.470/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro B - 338- sob o nº 53189, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016. \r\njaneiro de \r\nPROCESSO Nº E-03/004/3077/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 543-544, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA- ME, CIETEC, sito a Avenida Vinte e Oito de Março - nº 533/539 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, CNPJ 11.309.321/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 340- sob o nº 53417, com eficácia a partir de 02 de março de 2017.\r\nde janeiro de.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3077/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 543-544, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, CIETEC, sito a Avenida Vinte e Oito de Março - nº 533/539 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, CNPJ 11.309.321/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 340- sob o nº 53417, com eficácia a partir de 02 de março de 2017.\r\nde janeiro \r\nPROCESSO Nº E-03/004/3077/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 543-544, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA- ME, CIETEC, sito a Avenida Vinte e Oito de Março nº 533/539 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, CNPJ 11.309.321/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 340- sob o nº 53417, com eficácia a partir de 02 de março de 2017.\r\n03 de janeiro de\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3077/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 543-544, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA-ME, CIETEC, sito a Avenida Vinte e Oito de Março - nº 533/539 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, CNPJ 11.309.321/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 340- sob o nº 53417, com eficácia a partir de 02 de março de 2017.\r\n03 de janeiro de\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3077/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 543-544, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA- ME, CIETEC, sito a Avenida Vinte e Oito de Março nº 533/539 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA-ME, CNPJ 11.309.321/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 340- sob o nº 53417, com eficácia a partir de 02 de março de 2017.\r\n03 de janeiro de\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3077/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 543-544, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA-ME, CIETEC, sito a Avenida Vinte e Oito de Março - nº 533/539 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA-ME, CNPJ 11.309.321/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 340- sob o nº 53417, com eficácia a partir de 02 de março de 2017.\r\n03 de janeiro de 2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3077/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 543-544, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA-ME, CIETEC, sito a Avenida Vinte e Oito de Março - nº 533/539 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, CNPJ 11.309.321/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 340- sob o nº 53417, com eficácia a partir de 02 de março de 2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3077/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 543-544, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA-ME, CIETEC, sito a Avenida Vinte e Oito de Março - nº 533/539 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, CNPJ 11.309.321/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 340- sob o nº 53417, com eficácia a partir de 02 de março de 2017. \r\n03 de janeiro de 2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3077/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 543-544, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA-ME, CIETEC, sito a Avenida Vinte e Oito de Março nº 533/539 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, CNPJ 11.309.321/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 340- sob o nº 53417, com eficácia a partir de 02 de março de 2017.\r\n03 de janeiro de 2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2976/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 514-515, datado de 07 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA- EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro - nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 346 - sob o nº 54352, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.755/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 548-549, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, sito a Avenida Rui Barbosa nº 805 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, CNPJ 28.963.981/0001-91, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº 63228, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\n04 de janeiro de\r\nPROCESSO Nº: E-03/10.403.755/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 548-549, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, sito a Avenida Rui Barbosa - nº 805 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, CNPJ 28.963.981/0001-91, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº 63228, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\n, 04 DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.755/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 548-549, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, sito a Avenida Rui Barbosa nº 805 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, CNPJ 28.963.981/0001-91, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº 63228, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\n04 de janeiro de\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.755/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 548-549, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, sito a Avenida Rui Barbosa nº 805 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, CNPJ 28.963.981/0001-91, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº 63228, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\n04 de janeiro de 2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.755/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 548-549, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, sito a Avenida Rui Barbosa - nº 805 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, CNPJ 28.963.981/0001-91, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº 63228, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\n04 de janeiro de\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.755/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 548-549, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, sito a Avenida Rui Barbosa nº 805 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, CNPJ 28.963.981/0001-91, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº 63228, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nId: 2006273\r\n"
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            "2017-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1293/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 480-492, datado de 05 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA., IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo, nº 174 - Centro - Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA., CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 05 de dezembro de 2016.\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3526/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ITABIRA LTDA, CEI, sito a Rua Itabira nº 21 e Guaporé nº 717 - Brás de Pina - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ITABIRA LTDA, CNPJ 01.731.556/0003-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 935800 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2016.\r\nId: 2007137\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.001017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/007/3954/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 21 e 22, datado de 19 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito a Avenida Jambeiro, nº 641 - Vila Valqueire - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.892 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ 14.011.425/0008-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 928129 - 5º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4318/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 e 26, datado de 27 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito a Rua Engenheiro Rozauro Zambrano, nº 302 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 624 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0018-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1119953 - 3º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3450/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 27, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito a Rua Engenheiro Rozauro Zambrano, nº 302 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0018-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1265029 - 6º RTD com eficácia a partir de 31 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.004017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3450/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 27, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito a Rua Engenheiro Rozauro Zambrano, nº 302 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0018-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1265029 - 6º RTD com eficácia a partir de 31 de janeiro de 2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3427/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 31, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MEDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito a Rua João Vicente, nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 348 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 00.251.609/0001- 33, Regimento Escolar registrado sob o nº 614447 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3427/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 31, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MEDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito a Rua João Vicente, nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 348 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 00.251.609/0001- 33, Regimento Escolar registrado sob o nº 614447 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3427/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 31, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MEDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito a Rua João Vicente, nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 348 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 00.251.609/0001- 33, Regimento Escolar registrado sob o nº 614447 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3425/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 33, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito a Rua João Vicente, nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 348 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 00.251.609/0001- 33, Regimento Escolar registrado sob o nº 614447 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.009017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3425/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 33, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito a Rua João Vicente, nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 348 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 00.251.609/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 614447 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.010017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3425/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 33, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito a Rua João Vicente, nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 348 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 00.251.609/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 614447 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/783/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 31, datado de 04 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO, CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito a Rua João Vicente, nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 00.251.609/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 977128 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.012017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/007/783/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 31, datado de 04 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO, CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito a Rua João Vicente - nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 00.251.609/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 977128 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.013017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/007/783/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 31, datado de 04 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito a Rua João Vicente, nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CNPJ 00.251.609/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 977128 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2014.\r\nId: 2007600\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.SI.01.001017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1163/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 117, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CANTO, na ASSOCIAÇÃO FACULDADES COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213 - Centro - Petrópolis -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63.738, 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 01/07/2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1164/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 117, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REGÊNCIA, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CA TÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213 - Centro - Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63.738 , 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 01/07/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3419/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 148-150 datado de 12/08/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, COLÉGIO CARLOS GOMES sito a Avenida Doutor Manuel Teles, nº 89 - Centro - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 872 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, CNPJ nº 29.379.658/0001-38 Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 183954 e adendo nº 186624, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2016.\r\nId: 2008558\r\n"
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            "2017-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.326/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 07 a 09, datado de 26/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CALDEIRARIA E ESTRUTURAS METÁLICAS, EIXO TECNOLÓGICO, CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, ATENEW sito a Alameda Francisco de Miranda, s/nº - Qd. 1 - Lote 9 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, CNPJ nº 07.355.581/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 030399 e adendo nº 183685 - RTD 2º Oficio, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/01/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.326/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 07 a 09, datado de 26 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CALDEIRARIA E ESTRUTURAS METÁLICAS, EIXO TECNOLÓGICO, CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, ATENEW sito a Alameda Francisco de Miranda, s/nº - Qd. 1 - Lote 9 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, CNPJ nº 07.355.581/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 030399 e adendo nº 183685 - RTD 2º Oficio, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/01/2013. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2016.\r\nDE 10.10.2016\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3419/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 148-150 datado de 12 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, COLÉGIO CARLOS GOMES sito a Avenida Doutor Manuel Teles, nº 89 - Centro - Duque de Caxias - com capacidade máxima de matricula de 872 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, CNPJ nº 29.379.658/0001-38 Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 183954 e adendo nº 186624, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2016.\r\nId: 2009090\r\n"
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        "2010816": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2017\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 53-61, datado de 09 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL CASTRO ALVES LTDA, CENTRO EDUCACIONAL CASTRO ALVES, sito a Rua Capitão Cader Matori, nº 43 - Magalhães Bastos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CASTRO ALVES LTDA, CNPJ 10.364.532/0001-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 769955-4º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de março de 2013 nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nDE 26.01.2017\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.247/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 106-113, datado de 08 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL LIMA BARBOSA LTDA-ME, CRECHE ESCOLA REI LEÃO, sito a Rua Cairo, nº 376 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PEDAÇO DO CÉU LTDA-ME, CNPJ 12.215.403/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 1005547, adendo nº 1020667 -3º RTD/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 85-97, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO, GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSO LIVRE GR-PRE LTDA.-ME, CURSO GILMAR ROSA, sito a Rua Dom Pedro I - nº 85 - Santa Cruz - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO LIVRE GR-PRE LTDA.-ME, CNPJ 01.808.883/0001-23, Regimento Escolar sob nº 22.276 - 2º Ofício de Itaguaí/RJ com eficácia a partir de 21 de março de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3047/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 158-167, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no INSTITUTO EDUCACIONAL CARDOSO RIBAS EIRELI-ME, CEC RIBAS, sito a Rua Cristóvão de Barros, nº 554 - Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL CARDOSO RIBAS EIRELI-ME, CNPJ 07.119.245/0001-81, Regimento Escolar registrado sob o nº 1111401-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.009017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2035/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 183-190, datado de 28 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no COLÉGIO SEPETIBA LTDA.-ME, COLÉGIO SEPETIBA, sito a Rua Jamil Dagli, nº 25 - Bairro Sepetiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO SEPETIBA LTDA.-ME, CNPJ 12.091.995/0001-22, Regimento Escolar 828905-4º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\nDE 27.01.2017\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.010017/SEEDUC/DICA/2017\r\n771/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 120-126, datado de 17 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL MNC LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO MARQUES, sito a Rua Justino de Carvalho nº 214 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 61 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL MNC LTDA.-ME, CNPJ 09.587.689/0001-77, Regimento Escolar registrado sob o nº 1047095 - 2º RTD com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/008/3425/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 456-468, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, no COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-EPP, COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS - FILIAL, sito a Rua Goulart de Andrade, nº 221 - Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.103 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-EPP, CNPJ 03.020.073/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 981992 - 4º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/008/2083/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 122-129, datado de 17 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SAMPAIO LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL COUTINHO, sito a Estrada do Pré, nº 1.402 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SAMPAIO LTDA.-ME, CNPJ 12.215.403/0001- 08, Regimento Escolar registrado sob o nº 1110464 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3674/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 306 a 314, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA., INSTITUTO SANT'ANNA, sito a Estrada da Capoeira Grande, nº 145 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 23.647.348/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1337895 - 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 01/03/2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.014017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3674/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 306 a 314, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA., INSTITUTO SANT'ANNA, sito a Estrada da Capoeira Grande, nº 145 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 23.647.348/0001- 70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1337895 - 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 01/03/2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.015017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3674/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 306 a 314, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 6º AO 9º ANO, no INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA., INSTITUTO SANT'ANNA, sito a Estrada da Capoeira Grande, nº 145 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 23.647.348/0001- 70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1337895 - 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 01/03/2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2790/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 320-328, datado de 24 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO, CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de Santa Cruz, nº 9591 - Santíssimo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.997 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ. 42.549.774/0001-16, Regimento Escolar registrado sob nº 952103 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2790/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 320-328, datado de 24 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO, CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de Santa Cruz, nº 9591 - Santíssimo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.997 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ. 42.549.774/0001-16, Regimento Escolar registrado sob nº 952103 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.018017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 290-298, datado de 24 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de Santa Cruz - nº 9591 - Santíssimo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.997 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ. 42.549.774/0001-16, Regimento Escolar registrado sob nº 952103 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.019017/SEEDUC/DICA2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 290-298, datado de 24 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de Santa Cruz - nº 9591 - Santíssimo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.997 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ. 42.549.774/0001-16, Regimento Escolar registrado sob nº 952103 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.020017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 248-257, datado de 30 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ADONAY LTDA, COLÉGIO MALLET, sito a Estrada Marechal Mallet - nº 795 - Magalhães Bastos - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 02 turnos, manhã e tarde, mantida pelo CEN TRO EDUCACIONAL ADONAY LTDA, CNPJ 11.097.916/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 1718909 - 1º RTD/RJ, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nDE 30.01.2017\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.021017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 253-257, datado de 03 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO MARVA COLLINS FAST ACADEMY EDUCACIONAL LTDA-ME, CENTRO CULTURAL PEDRO II sito a Rua General Olimpio - nº 99 e complementar à Rua Curvelo Cavalcante - nº 52 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 558 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARVA COLLINS FAST ACADEMY EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 39.110.622/0001- 08, Regimento Escolar 869450 - 4º RTD/RJ com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.022017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 305 a 314, datado de 05 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, IEPB, sito a Estrada da Pedra - nº 8.620 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA-ME, CNPJ 03.494.025/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 827063 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MIV.01.023017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 305 a 314, datado de 05 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, IEPB, sito a Estrada da Pedra - nº 8.620 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 687 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, CNPJ 03.494.025/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 827063 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.024017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 305 a 314, datado de 05 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, IEPB, sito a Estrada da Pedra - nº 8.620 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, CNPJ 03.494.025/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 827063 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.026017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 305 a 314, datado de 05 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, IEPB, sito a Estrada da Pedra - nº 8.620 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, CNPJ 03.494.025/0001- 87, Regimento Escolar registrado sob o nº 827063 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.027017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 305 a 314, datado de 05 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, IEPB, sito a Estrada da Pedra, nº 8.620 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, CNPJ 03.494.025/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 827063 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.028017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 305 a 314, datado de 05 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO, PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, IEPB, sito a Estrada da Pedra - nº 8.620 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, CNPJ 03.494.025/0001- 87, Regimento Escolar registrado sob o nº 827063 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.029017/SEEDUC/DICA2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 305 a 314, datado de 05 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO, PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA-ME, IEPB, sito a Estrada da Pedra - nº 8.620 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA-ME, CNPJ 03.494.025/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 827063 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.030017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 305 a 314, datado de 05 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, IEPB, sito a Estrada da Pedra - nº 8.620 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, CNPJ 03.494.025/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 827063 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.031017/SEEDUC/DICA2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 384-394, datado de 13 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA.-ME, CURSO SOUZA BARROS, sito a Rua Aracajú - nº 83 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA.-ME, CNPJ 03.463.893/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 1852811 e adendo nº 1853325- 1º RTD com eficácia a partir de 13 de maio de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.032017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 384-394, datado de 13 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA.-ME, CURSO SOUZA BARROS, sito a Rua Aracajú - nº 83 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA.-ME, CNPJ 03.463.893/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 1852811 e adendo nº 1853325- 1º RTD com eficácia a partir de 13 de maio de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 202-207, datado de 14 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO, GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SAN DIEGO LTDA., COLÉGIO SAN DIEGO, sito a Estrada da Pedra - nº 8.806 - Pedra de Guaratiba - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO COLÉGIO SAN DIEGO LTDA., CNPJ 02.168.655/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008247 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 202-207, datado de 14 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SAN DIEGO LTDA., COLÉGIO SAN DIEGO, sito a Estrada da Pedra - nº 8.806 - Pedra de Guaratiba - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO COLÉGIO SAN DIEGO LTDA., CNPJ 02.168.655/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008247 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 233-246, datado de 25 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA.-ME, JM ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Campo Grande - nº 732 - Sobrado e Salão - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA.-ME, CNPJ 12.308.767/0001-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 1325352- 6º RTD com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.707/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 233-246, datado de 25 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA.-ME, JM ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Campo Grande - nº 732 - Sobrado e Salão - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA.-ME, CNPJ 12.308.767/0001-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 1325352- 6º RTD com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.039017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2356/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 211-214, datado de 12 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÕES DO ANO LTDA.-ME, CEEANO, sito a Rua Felipe Cardoso - nº 2.675 - Santa Cruz - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 958 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÕES DO ANO LTDA.-ME, CNPJ 00.336.390/0001-75, Regimento Escolar registrado no sob o nº 31273 - 2º RTD - Itaguaí, com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2356/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 211-214, datado de 12 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÕES DO ANO LTDA.-ME, CEEANO, sito a Rua Felipe Cardoso - nº 2.675 - Santa Cruz - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 958 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÕES DO ANO LTDA-ME, CNPJ 00.336.390/0001-75, Regimento Es colar registrado no sob o nº 31273 - 2º RTD - Itaguaí, com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/11.200.9118/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 139-149, datado de 26 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA.-EPP, ESCOLA SANTA BÁRBARA-MATRIZ, sito a Rua Domingos Meireles - nº 242 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA.-EPP, CNPJ 30.452.023/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 780619 - 5º RTD com eficácia a partir de 02 de julho de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.9118/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 139-149, datado de 26 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA.-EPP, ESCOLA SANTA BÁRBARA-MATRIZ, sito a Rua Domingos Meireles - nº 242 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA.-EPP, CNPJ 30.452.023/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 780619 - 5º RTD com eficácia a partir de 02 de julho de 2012nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/008/3566/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.162-170, datado de 30 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no COLÉGIO BATISTA OÁSIS LTDA.-ME, COLÉGIO BATISTA OÁSIS, sito a Av. Cesário de Melo - nº 13.152 - Santa Cruz - Município de Cambuci - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO BATISTA OÁSIS LTDA.-ME, CNPJ 06.039.548/0001-21, Regimento Escolar registrado sob o nº 1119737 - 3º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.044017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.433/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 113-120, datado de 21 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SEMENTINHA DO FUTURO LTDA., INSTUTUTO DE EDUCAÇÃO SEMENTINHA DO FUTURO, sito a Rua Tronco do Ipê - nº 198 - Campo Grande, - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 52 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SEMENTINHA DO FUTURO LTDA., CNPJ 12.587.441/0001-10, Regimento Escolar registrado no sob o nº 842885- Cartório 5º - ofício RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.045017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2635/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 278-286, datado de 04 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA.-EPP, COLÉGIO JOÃO PAULO I, sito a Avenida Ministro Ary Franco - nº 598 e 608 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 369 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA.-EPP, CNPJ 31.410.079/0001-52, Regimento Escolar registrado sob nº 1089315 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.047017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.972/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 297-306, datado de 16 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA.-EPP, COLÉGIO JOÃO PAULO I, sito a Avenida Ministro Ary Franco - nº 598 e 608 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 369 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA.-EPP, CNPJ 31.410.079/0001-52, Regimento Escolar registrado no nº 1089315 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.048017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.972/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 297-306, datado de 16 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA.-EPP, COLÉGIO JOÃO PAULO I, sito a Avenida Ministro Ary Franco, nº 598 e 608 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 369 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA-EPP, CNPJ 31.410.079/0001-52, Regimento Escolar registrado no nº 1089315 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2010816\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2016\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/782/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 28, datado de 16 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA.- ME, CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR, sito a Rua Dr. Manoel Marreiros - nº 2.640 - Bancários - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 66 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CNPJ 16.877.957/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 1277714 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de fevereiro 2014.\r\nDE 03.01.2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.071017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4886/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 32, datado de 18 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nDE 02.02.2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.031017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.433/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 14, datado de 05 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SILVA MEIRELLES LTDA.-ME, JARDIM ESCOLA ÁRVORE DO SABER, sito a Rua Clarimundo de Melo, nº 437 - Piedade - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA MEIRELLES LTDA.-ME, CNPJ 16.930.115/0001-15, Regimento Escolar registrado sob o nº 1012256 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.032017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10200490/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 26 de julho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DEUS LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DEUS, sito a Rua Cordovil - nº 164 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade má xima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DEUS LTDA.-ME, CNPJ 11.222.1050/0001-01, Regimento Escolar registrado sob o nº 835093 - 4º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.033017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.327/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 26, datado de 14 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no INSTITUTO NOVA ESPERANÇA LTDA., ESCOLA ESPERANÇA, sito a Rua Luiz Ferreira - nº 220 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOVA ESPERANÇA LTDA., CNPJ 14.067.609/0001-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1020827 - 3º RTD, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.034017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3986/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 19, datado de 18 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA.-ME, INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS, sito a Rua Tomás Lopes - nº 974 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA.-ME, CNPJ 03.363.292/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 927535 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3067/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 e 18, datado de 30 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CETB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO LTDA., CENTRO TÉCNICO BONSUCESSO, sito a Rua Dona Isabel - nº 794, Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CETB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO LTDA., CNPJ 05.076.689/0001-51, Regimento Escolar registrado sob o nº 994088 - 4º RTD, com eficácia a partir de 03 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.245/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 49, datado de 07 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA INDUSTRIAL E RADIOPROTEÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, no CETB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO LTDA., CENTRO TÉCNICO BONSUCESSO, sito a Rua Dona Isabel - nº 794 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CETB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO LTDA., CNPJ 05.076.689/0001-51, Regimento Escolar registrado sob o nº 1753182 - 1º RTD, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5074/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 17 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO, COLÉGIO MV1 TOTAL, sito a Rua Cirne Maia - nº 22 - Cachambi - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO, CNPJ 29.954.377/0005-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 1091487 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.039017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3826/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 24, datado de 16 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA-EIRELI-ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão - nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 334 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA-EIRELI-ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3826/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 24, datado de 16 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA-EIRELI-ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão - nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 334 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA-EIRELI-ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4347/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 26, datado de 15 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no JARDIM ESCOLA OFICINA DO SABER - LTDA.-ME, JARDIM ESCOLA OFICINA DO SABER, sito a Rua Aiera, nº 577 - Vila Kosmos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA OFICINA DO SABER LTDA.-ME, CNPJ 73.889.065/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 350866 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/524/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 24 e 25, datado de 16 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES, sito a Rua Ambaitinga - nº 03 - Praia da Bandeira - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CNPJ 23.606.887/0001- 61, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332348 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.044017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/524/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 24 e 25, datado de 16 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES, sito a Rua Ambaitinga - nº 03 - Praia da Bandeira - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CNPJ 23.606.887/0001-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332348 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.045017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.246/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 21, datado de 16 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CEMAR, sito a Av. Brás de Pina - nº 1.218 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CNPJ 11.489.490/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 804571 - 5º RTD, com eficácia a partir de 17 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.046017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.246/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 21, datado de 16 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES - LTDA, CEMAR, sito a Av. Brás de Pina - nº 1.218 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES - LTDA, CNPJ 11.489.490/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 804571 - 5º RTD, com eficácia a partir de 17 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.047017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.246/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 21, datado de 16 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CEMAR, sito a Av. Brás de Pina - nº 1.218 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CNPJ 11.489.490/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 804571 - 5º RTD, com eficácia a partir de 17 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.048017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.246/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 21, datado de 16 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CEMAR, sito a Av. Brás de Pina nº 1.218 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CNPJ 11.489.490/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 804571 - 5º RTD, com eficácia a partir de 17 de março de 2011.\r\nDE 03.02.2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.050017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/007/2949/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 22 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no COLÉGIO ANCÔRA LTDA.-EPP, COLÉGIO ANCÔRA, sito a Rua Francisco Silveira - nº 14 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ANCÔRA LTDA.- EPP, CNPJ 25.319.331/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1131430 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.051017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nE-03/007/2949/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 22 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO ANCÔRA LTDA.-EPP, COLÉGIO ANCÔRA, sito a Rua Francisco Silveira - nº 14 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ANCÔRA LTDA.-EPP, CNPJ 25.319.331/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1131430 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.052017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.087/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 24, datado de 06 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA INFÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, UNIVERSIDADE DA INFÂNCIA, sito a Rua Newton Cordeiro - nº 03, casa 01 - Parque União - Maré - Bosucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA INFÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CNPJ 14.290.247/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1233029 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.053017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/266/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 26 e 27, datado de 10 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, na CRECHE ESCOLA ACONCHEGO LTDA.-ME, CRECHE ESCOLA ACONCHEGO, sito a Rua Combú - nº 138 - Jardim Carioca - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE ESCOLA ACONCHEGO LTDA.-ME, CNPJ 23.637.114/0001-42, Regimento Escolar registrado sob o nº 1881815 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.054017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3204/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 26 e 27, datado de 09 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no COLÉGIO HELENA GERMANO LTDA., COLÉGIO PARANAPUÃ, sito a Rua Jaime Perdigão nº 605, com entrada suplementar pela Rua Anajamirim nº 34 - Jardim Carioca - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO HELENA GERMANO LTDA., CNPJ 02.487.400/0003-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1039109 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.055017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3204/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 26 e 27, datado de 09 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO HELENA GERMANO LTDA., COLÉGIO PARANAPUÃ, sito a Rua Jaime Perdigão - nº 605 com entrada suplementar pela Rua Anajamirim nº 34 - Jardim Carioca - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO HELENA GERMANO LTDA., CNPJ 02.487.400/0003- 60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1039109 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.056017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3454/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29, datado de 05 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO LTDA., COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, sito a Rua Venceslau - nº 224 - Méier - Município do Rio de Janeiro -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 500 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO LTDA., CNPJ 05.746.914/0002-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1869240 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.057017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3454/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29, datado de 05 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO LTDA., COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, sito a Rua Venceslau nº 224 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 500 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO LTDA., CNPJ 05.746.914/0002- 09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1869240 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.058017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5097/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 22 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL BOMFIM LTDA., CENTRO EDUCACIONAL BOMFIM, sito a Rua Dalva de Oliveira - nº 35 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BOMFIM LTDA., CNPJ 19.239.048/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1045085 - 2º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.059017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/007/2668/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 21, datado de 30 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no JARDIM ESCOLA VILA MÁGICA LTDA., JARDIM ESCOLA VILA MÁGICA, sito a Rua Coronel Artur Pereira - nº 65 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 134 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA VILA MÁGICA LTDA., CNPJ 23.502.001/0001-30, Regimento Escolar registrado sob o nº 951555 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.060017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2956/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 20, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO - RJ - ÁGUA SANTA - LTDA, CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO - RJ - ÁGUA SANTA, sito a Rua Fontoura Chaves nº 12 - Água Santa - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 62 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO - RJ - ÁGUA SANTA - LTDA, CNPJ 21.931.400/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 975095 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.061017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/2907/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no M.L. SANTOS ENSINO-ME, O PIRRALHO, sito a Avenida Marechal Rondon - nº 2008 - Sampaio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo M.L. SANTOS ENSINO-ME, CNPJ 17.757.867/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 1844385 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.062017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.048/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 30 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no GRUPO CPF DE ENSINO LTDA., CENTRO DE ENSINO CARIOCA, sito a Rua Astrea nº 108 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GRUPO CPF DE ENSINO LTDA., CNPJ 02.364.379/0001-44, Regimento Escolar registrado sob o nº 1082458 - 3º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.063017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/1775/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ LTDA., INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito a Rua Doutor Pache de Faria - nº 23 - aptºs 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ LTDA., CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.064017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1775/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ LTDA., INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito a Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Aptº 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ LTDA., CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.065017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº: E-03/007/1775/2014 de 25/04/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito a Rua Doutor Pache de Faria - nº 23 - aptºa 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.066017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1775/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito a Rua Doutor Pache de Faria - nº 23 - aptºs 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.067017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2564/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 22, datado de 18 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no CURSO MARTINS LTDA., COLÉGIO INTEGRADO MARTINS, sito a Rua Padre Manso - nº 203 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO MARTINS LTDA., CNPJ 33.832.072/0004-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 981679 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.068017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/410/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29, datado de 20 de abril de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL PERCEPÇÃO LTDA., COLÉGIO PERCEPÇÃO, sito a Rua Coronel Soares - nºs 285 e 295, entrada suplementar Rua Guiraréia - nº 276 - Irajá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1644 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PERCEPÇÃO LTDA., CNPJ 23.671.793/0001-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 1079823 - 2º RTD, com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.069017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/410/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29, datado de 20 de abril de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL PERCEPÇÃO LTDA., COLÉGIO PERCEPÇÃO, sito a Rua Coronel Soares - nºs 285 e 295, entrada suplementar Rua Guiraréia - nº 276 - Irajá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1644 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PERCEPÇÃO LTDA., CNPJ 23.671.793/0001-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 1079823 - 2º RTD, com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/976/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 24, datado de 03 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CT-PRO - CENTRO TECNOLÓGICO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.-ME, CT - PRO, sito a Estrada do Galeão - nº 860, salas 202, 203 e 205 - Jardim Carioca - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 147 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CT-PRO - CENTRO TECNOLÓGICO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.-ME, CNPJ 03.594.471/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 965478 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.072017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/007/4886/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 32, datado de 18 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão - nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4886/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 32, datado de 18 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão - nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.074017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 32, datado de 18 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão - nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 31, datado de 30 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA.-ME, ESCOLA TEMPLO DO APRENDIZ, sito a Rua Violante - nº 28 - Piedade - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA.-ME, CNPJ 00.321.580/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 876866 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2002.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 14, datado de 28 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., ESCOLA TÉCNICA MAZZA, sito a Rua Conselheiro Mayrink - nº 90 - Rocha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.901.741/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 1182330 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de julho de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.077017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 14, datado de 28 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., ESCOLA TÉCNICA MAZZA, sito a Rua Conselheiro Mayrink nº 90 - Rocha - Municipio do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.901.741/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 1182330 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de julho de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.078017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 14, datado de 28 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA, ESCOLA TÉCNICA MAZZA, sito a Rua Conselheiro Mayrink - nº 90 - Rocha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.901.741/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 1182330 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de julho de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.080017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 16 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no GRUPO ARQUIMEDES DE ENSINO LTDA., COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, sito a Rua da Justiça - nº 50 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GRUPO ARQUIMEDES DE ENSINO LTDA., CNPJ 09.159.156/0002-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 911381 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.081017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16, datado de 16 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no STAR FINDER ENSINO E CULTURA LTDA - EPP, COLÉGIO ORLANDO PEREIRA, sito a Rua do Trabalho - nº 323 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo STAR FINDER ENSINO E CULTURA LTDA - EPP, CNPJ 14.197.128/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 881505 - 4º RTD, com eficácia a partir de 16 de fevereiro 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.082017/SEEDUCDICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16, datado de 16 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no STAR FINDER ENSINO E CULTURA LTDA.- EPP, COLÉGIO ORLANDO PEREIRA, sito a Rua do Trabalho - nº 323 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo STAR FINDER ENSINO E CULTURA LTDA.-EPP, CNPJ 14.197.128/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 881505 - 4º RTD, com eficácia a partir de 16 de fevereiro 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.083017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16, datado de 28 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO JEFFERSONSUZANO LTDA.-ME, COLÉGIO 18 DE MAIO, sito a Rua Lino Teixeira - nº 113 - Riachuelo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JEFFERSONSUZANO LTDA.-ME, CNPJ 07.039.139/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 1022954 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.084017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 39, datado de 05 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no JARDIM ESCOLA MONTE SINAI LTDA.-ME, COLÉGIO MONTE SINAI, sito a Rua Ibaté - nº 47 - Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 386 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA MONTE SINAI LTDA.-ME, CNPJ 28.007.524/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o nº 786687 - 6º RTD, com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2000.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.085017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 24, datado de 20 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA., CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM, sito a Rua Ápia - nºs 584, 594 - aptºs 101, 201 e nº 602 frente e fundos - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 28 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA., CNPJ 27.876.283/0001-96, Regimento Escolar registrado sob o nº 850782 - 5º RTD, com eficácia a partir de 20 de novembro de 2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 24, datado de 20 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM, sito a Rua Ápia - nºs 584, 594 - aptºs 101, 201 e nº 602 frente e fundos - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 28 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA., CNPJ 27.876.283/0001-96, Regimento Escolar registrado sob o nº 850782 - 5º RTD, com eficácia a partir de 20 de novembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.087017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 35, 36 e 37, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM AVIÔNICOS, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSAMENTOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. - ME, ACFT ESCOLA DE AVIAÇAO, sito a Avenida Teixeira de Castro - nº 664 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 648 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. - ME, CNPJ 09.353.387/0001-34, Regimento Escolar registrado sob o nº 955187 - 5º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.088017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 35, 36 e 37, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM CÉLULA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSAMENTOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.- ME, ACFT ESCOLA DE AVIAÇAO, sito a Avenida Teixeira de Castro - nº 664 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 648 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.-ME, CNPJ 09.353.387/0001-34, Regimento Escolar registrado sob o nº 955187 - 5º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.089017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 35, 36 e 37, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM GRUPO MOTOPROPULSOR, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSAMENTOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.-ME, ACFT ESCOLA DE AVIAÇAO, sito a Avenida Teixeira de Castro - nº 664 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 648 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.-ME, CNPJ 09.353.387/0001-34, Regimento Escolar registrado sob o nº 955187 - 5º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29, datado de 11 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUN DAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no ESPAÇO COGNITIVO CRECHE ESCOLA LTDA. - ME, ESPAÇO COGNITIVO, sito a Rua Magda - nº 23 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ESPAÇO COGNITIVO CRECHE ESCOLA LTDA. - ME, CNPJ 14.814.600/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1242199 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16, datado de 14 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL DANIEL GONÇALVES LTDA, BALANCINHO DO SABER, sito a Rua Jaburana - nº 125 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DANIEL GONÇALVES LTDA, CNPJ 12.914.869/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1050358 - 3º RTD, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 14, datado de 28 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., ESCOLA TÉCNICA MAZZA, sito a Rua Conselheiro Mayrink - nº 90 - Rocha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.901.741/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 1182330 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de julho de 2011.\r\nDE 07.02.2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1824/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15, datado de 28 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no EDUCANDÁRIO SYLLABATIM LTDA., EDUCANDÁRIO SYLLABATIM, sito a Rua Professor Boscoli - nº 181 - Maria da Graça - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDUCANDÁRIO SYLLABATIM LTDA., CNPJ 02.718.995/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 841025 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nId: 2012083\r\n"
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LTDA.-ME, JARDIM ESCOLA PINTANDO O SETE, sito a Rua Benedito Hipólito - s/n° - Lote 10 - Quadra 39 - Bairro Vila Heliópolis - Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 45 alunos, distribuída em 01 turno, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MENIGATE S/S. LTDA.-ME, CNPJ 11.688.432/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 46051, protocolo nº 49152, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.641/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 19-36, datado de 28 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALBERT SANTOS DUMONT LTDA., JARDIM ESCOLA SONHO DOURADO, sito a Estrada Dr. Farrula - Lote 01 - Quadra 03 - Bairro Farrula - Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 02 Turnos, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALBERT SANTOS DUMONT LTDA., CNPJ 02.191.697/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o número 36705 protocolo 39745 com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.003017 /SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.641/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 19-36, datado de 28 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALBERT SANTOS DUMONT LTDA., JARDIM ESCOLA SONHO DOURADO, sito a Estrada Dr. Farrula - Lote 01 - Quadra 03 -Bairro Farrula - Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALBERT SANTOS DUMONT LTDA., CNPJ 02.191.697/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o número 36705 protocolo 39745, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2397/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 116-124, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER BELFORD ROXO LTDA.-ME, CEJAC RIO, sito a Estrada da Ligação - s/nº - Lote 39 - Bairro Parque São José - Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 936 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER BELFORD ROXO LTDA.-ME, CNPJ 03.154.020/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o número 47471 protocolo 50572, com eficácia a partir de 31 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2397/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 116-124, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER BELFORD ROXO LTDA.-ME, CEJAC RIO, sito a Estrada da Ligação - s/nº - Lote 39 - Bairro Parque São José - Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 936 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER BELFORD ROXO LTDA.-ME, CNPJ 03.154.020/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 47471 protocolo 50572, com eficácia a partir de 31 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3793/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-191, datado de 02 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIO CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER BELFORD ROXO LTDA.-ME, CEJAC RIO, sito a Estrada da Ligação - s/nº - Lote 39 - Bairro Parque São José - Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 936 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER BELFORD ROXO LTDA.-ME, CNPJ 03.154.020/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o número 47471 protocolo 50572, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.389/2008.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.10, datado de 10 de outubro de 2008, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO no CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA NO FUTURO LTDA., CEEF, sito a Rua Aperana - s/n° - Lote 09 - Quadra 39 - Bairro São José - Sub Bairro Parque Fluminense - Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA NO FUTURO LTDA., CNPJ 09.136.453/0001-14, Regimento Escolar registrado sob o número 6648, protocolo 10856, com eficácia a partir de 10 de outubro de 2008.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.009017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 123-134, datado de 12 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no INSTITUTO RAPOSO SILVA LTDA.-ME, JARDIM ESCOLA LILICA SAPECA, sito a Rua Manoel Correia - nº 26 - Bairro Areia Branca - Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 Turnos, mantido pelo INSTITUTO RAPOSO SILVA LTDA.-ME, CNPJ 02.265.328/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 2723 protocolo 5822 com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.010017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 91-92, datado de 28 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5° ANO no J. V. SOUZA EDUCANDÁRIO-ME, sito a Rua Poços de Caldas s/nº lote 44 Quadra 64, Bairro Jardim Bom Pastor, Município de Belford Roxo-RJ, CEP: 26.110-540, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 Turnos, mantido pelo J. V. SOUZA EDUCANDÁRIO-ME, CNPJ 17.198.346/0001-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 46156, protocolo nº 49257, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 128-134, datado de 17 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5° ANO no JARDIM ESCOLA NOVA ESPERANÇA LTDA.-ME, ESCOLA TIA LINA, sito a Rua Potiragua - n° 28 - Bairro Bom Pastor - Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 Turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA NOVA ESPERANÇA LTDA - ME, CNPJ 19.096.835/0001-15, Regimento Escolar registrado sob o nº 46739, protocolo nº 49840, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 05-13, datado de 22 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO na ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, ESCOLA FRANCISCANA ESPAÇO VERDE, sito a Avenida Automóvel Clube - n° 2315 - Bairro Parque Itambé - Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 244 alunos, distribuída em Turno Integral, mantido pelo ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, CNPJ 29.366.259/0005-66, Regimento Escolar registrado sob o número 33077, protocolo nº 36075, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25-43, datado de 08 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5° ANO no CENTRO EDUCACIONAL ATHAIDE MARTINS LTDA., Arca de Noé, sito a Avenida Belford Roxo - n° 1240 - Lote 77 - Quadra 10- A - Bairro Barro Vermelho - Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ATHAIDE MARTINS LTDA., CNPJ 11.462.319/0001-55, Regimento Escolar registrado sob o número 23793, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.014017/SEEDUC/DICA/201\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 27-32, datado de 04 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5° ANO no COLÉGIO BOTELHO PEÇANHA LTDA.-ME - sito a Rua José Maria - s/n° - Lote 07 - Quadra C - Bairro Vila Pauline - Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO BOTELHO PEÇANHA LTDA.-ME, CNPJ 14.779.190/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 36473, protocolo nº 39512, com eficácia a partir do ano letivo 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.015017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29-35, datado de 28 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5° ANO no CENTRO EDUCACIONAL CARDOSO DO CARMO LTDA., JARDIM DE INFÂNCIA RENASCER, sito a Travessa Pires - nº 04 - Quadra 7-B - Bairro Jardim Patrícia - Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CARDOSO DO CARMO LTDA., CNPJ 10.346.884/0001-94, Regimento Escolar registrado sob o número 41677, protocolo nº 44764, com eficácia a partir do ano letivo de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 21-36, datado de 15 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO LTDA.-ME, CEI, sito a Avenida Santa Amélia - n° 28 - Bairro Santa Amélia - Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO LTDA.-ME, CNPJ 13.080.570/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 42451 protocolo 45544, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 117-126, datado de 18 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DE BELFORD ROXO LTDA.-EPP, CEI- CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, sito a Av. Benjamim Pinto Dias - n° 800 - Centro - Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DE BELFORD ROXO LTDA.- EPP, CNPJ 30.199.806/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 50304 , protocolo 47203, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MVII.01.018017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 31-48, datado de 01 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO no CENTRO EDUCACIONAL CORRÊA DE FREITAS LTDA.-ME, BRINCANDO E APRENDENDO, sito a Rua Nero - s/n° - Lote 04 - Quadra 27 - Bairro Jardim Glaúcia - Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CORRÊA DE FREITAS LTDA.-ME, CNPJ 11.545.882/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o número 29096, protocolo nº 32093, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.SI.01.003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 50 a 65, datado de 06 de janeiro 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU LTDA., CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU, sito a Av. Prefeito João Augusto de Andrade - Lt. 05 - Qd. 15 - Sossego - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU LTDA., CNPJ 14.104.218/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 37771, fls. 224, Livro B301 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.004017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 64 a 79, datado de 24 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL PIMENTEL MARTINS LTDA.-ME, CRECHE ESCOLA ALGODÃO DOCE, sito a Rua Prefeito Silva Costa - nº 219 - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PIMENTEL MARTINS LTDA.-ME, CNPJ 14.811.529/0001-08, Regimento Escolar registrado sob nº 34889 L-A9, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.01.005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 79 a 94, datado de 20 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, no M.F.S.G. DE LIMA CENTRO DE ENSINO-ME, JARDIM DE INFÂNCIA ARCO ÍRIS, sito a Rua Mensageiros da Paz - Lote 12 - Quadra 20 - Grande Rio - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por M.F.S.G. DE LIMA CENTRO DE ENSINO-ME, CNPJ 20.888.888/0001-58, Regimento Escolar registrado sob nº 38216, fls. 87 Livro B309, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 155 a 170, datado de 09 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no EDUCANDÁRIO ROSA DE MACABU LTDA.-ME, JARDIM DE INFÂNCIA SOSSEGO DA MAMÃE, sito a Rua M - s/nº - Qd. 18 - Lote 02- Monte Verde - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por EDUCANDÁRIO ROSA DE MACABU LTDA.-ME, CNPJ 10.293.373/0001-51, Regimento Escolar registrado sob nº 45956, Livro A9, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nDE 27.01.2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3674/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 306 a 314, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA., INSTITUTO SANT'ANNA, sito a Estrada da Capoeira Grande - nº 145 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 23.647.348/0001- 70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1337895 - 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 01/03/2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/02/2017.\r\nDE 30.01.2017\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.024017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.445/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 305 a 314, datado de 05 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, IEPB, sito a Estrada da Pedra - nº 8620 - Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA LTDA.-ME, CNPJ 03.494.025/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 827063 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/02/2017.\r\nId: 2013727\r\n"
        ],
        "2013890": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 13.02.2017\r\nPARECER Nº 001.SI.01.008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.549/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 44 a 60, datado de 14 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GONZALEZ LTDA., JARDIM ESCOLA BEM ME QUER, sito a Av. Niterói - Lote 01 - Quadra 122 - São Joaquim - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 490 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GONZALEZ LTDA., CNPJ 10.433.424/0001-01, Regimento Escolar registrado sob o nº 4325, L2A com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2013.\r\nId: 2013890\r\n"
        ],
        "2017719": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15/03/2017\r\nPARECER Nº 001.MIV.01049017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2846/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 283-292, datado de 07 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO DE APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Rubens Leite, S/N - Deodoro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.596 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 07.554.171/0002-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1818335 - 1º RTD/RJ com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01050017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2846/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 283-292, datado de 07 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO DE APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Rubens Leite, S/N - Deodoro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.596 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 07.554.171/0002-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1818335 - 1º RTD/RJ com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01051017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2846/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 283-292, datado de 07 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO DE APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Rubens Leite, S/N - Deodoro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.596 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 07.554.171/0002-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1818335 - 1º RTD/RJ com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI01.001017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2228/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 53-58, datado de 06 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CEMP ENSINO MEDIO LTDA, CEMP ENSINO MEDIO, sito a Rua Guilherme Baptista, nº 239/285 - Recreio dos Bandeirantes - Municí pio do Rio de Janeiro - RJ, com entrada suplementar pela Rua Gustavo Corção nº 406 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CEMP ENSINO MEDIO LTDA, CNPJ 09.244.382/0001-73, Regimento Escolar registrado no Cartório de 1º Ofício sob o nº 1644962 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2017719\r\n"
        ],
        "2018651": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/03/2017\r\nPARECER Nº 001.MIV.01049017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2846/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 283-292, datado de 07 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Rubens Leite, s/nº - Deodoro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.596 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 07.554.171/0002-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1818335 - 1º RTD/RJ com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.03.2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01050017/SEEDUC/DICA/2017\r\n.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 283-292, datado de 07 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Rubens Leite, s/nº - Deodoro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.596 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 07.554.171/0002-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1818335 - 1º RTD/RJ com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.03.2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01051017/SEEDUC/DICA/2017\r\n.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 283-292, datado de 07 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Rubens Leite, s/nº - Deodoro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.596 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 07.554.171/0002-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1818335 - 1º RTD/RJ com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.03.2017.\r\nId: 2018651\r\n"
        ],
        "2019004": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\nRESPONDE SOLICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE CUMPRIMENTO DOS DIAS LETIVOS, PREVISTOS NA LEI 9394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), REFERENTE AOS SEMESTRES 2016/2 E 2017/1.\r\nHISTÓRICO\r\nTrata-se de solicitação de como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro pode cumprir a integralização Carga dos seus Cursos de Graduação considerando o disposto na legislação vigente e considerando que devido a situação de calamidade pública em que vive a Universidade, oriunda da forte crise que vive o Estado do Rio de Janeiro, e, a fim de não prejudicar ainda mais o tempo de integralização dos estudantes nos semestres de 2016/2 e 2017/1, a Universidade trabalhará com 15 e não 18 semanas em cada um dos semestres.\r\nANÁLISE\r\nA Lei nº 9394/1996, no caput do art. 47, estabelece que:\r\nArt. 47 - Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.\r\nÉ sabido que para integralizar a sua carga horária a Universidade do Estado do Rio de Janeiro tem a práxis de utilizar dois semestres letivos, com 18 semanas e 100 dias letivos cada um.\r\nÉ sabido, também, que o Estado do Rio de Janeiro vive um estado declarado de calamidade pública, conforme Decreto Estadual n° 45.692, de 17 de junho de 2016.\r\nA base legal para responder tal solicitação está baseada na Resolução nº 03, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, de 02/07/2007, publicada no D.O.U. em 03/07/2007 e no Parecer nº 261, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, de 09/11/2006, homologado em 25/06/2007.\r\nA referida Resolução estabelece que:\r\nArt. 1º - A hora-aula decorre de necessidades de organização acadêmica das Instituições de Educação Superior.\r\n§ 1º - Além do que determina o caput, a hora-aula está referenciada às questões de natureza trabalhista.\r\n§ 2º - A definição quantitativa em minutos do que consiste em a hora- aula é uma atribuição das Instituições de Educação Superior, desde que feita sem prejuízo ao cumprimento das respectivas cargas horárias totais dos cursos.\r\nArt. 2º - Cabe às Instituições de Educação Superior, respeitado o mínimo dos duzentos dias letivos de trabalho acadêmico efetivo, a definição da duração da atividade acadêmica ou do trabalho discente efetivo que compreenderá:\r\nI- preleções e aulas expositivas;\r\nII- atividades práticas supervisionadas, tais como laboratórios, atividades em biblioteca, iniciação científica, trabalhos individuais e em grupo, práticas de ensino e outras atividades no caso das licenciaturas.\r\nArt. 3º - A carga horária mínima dos cursos superiores é mensurada em horas (60 minutos), de atividades acadêmicas e de trabalho discente efetivo.\r\nArt. 5º - O atendimento do disposto nesta resolução referente às normas de hora-aula e às respectivas normas de carga horária mínima, aplica-se a todas as modalidades de cursos - Bacharelados, Licenciaturas, Tecnologia e Sequenciais.\r\nAo trabalhar com 15 semanas e não com 18 semanas, como seria de práxis na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos semestres de 2016/2 e 2017/1, há uma diferença de 20% na carga horária de integralização do estudante.\r\nConsiderando o estabelecido na referida norma e na legislação vigente, podemos afirmar que:\r\n1 - a Carga Horária mínima de um curso deve ser estabelecida em hora relógio;\r\n2 - as instituições têm a liberdade de estabelecer diferentes práticas de definição de duração das suas atividades acadêmicas desde que, no total, a carga horária mínima seja integralizada;\r\n3 - as atividades acadêmicas não se resumem meramente nas atividades de preleções e aulas expositivas, mas também fazem partes das atividades acadêmicas atividades práticas supervisionadas, tais como laboratórios, atividades em biblioteca, iniciação científica, trabalhos individuais e em grupo, práticas de ensino e outras atividades no caso das licenciaturas, e as mesmas devem ser contabilizadas na Carga Horaria Mínima do Curso.\r\nPelo acima exposto a solução que a Universidade deve adotar é fazer uso do Inciso II, do art. 2º, da Resolução nº 3, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, de 02/07/2007, publicada no D.O.U. em 03/07/2007, e no Parecer nº 261, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, de 09/11/2006, homologado em 25/06/2007.\r\nNeste inciso fica claro que existem diferentes formas de se conseguir efetivar esta diferença percentual, dentre as quais:\r\n- Desenvolver atividades que não aulas-expositivas, que representem 20% da Carga Horária da Disciplina, que vão fazer o Trabalho Efetivo Discente.\r\nEntão, excepcionalmente, nos semestres de 2016/2 e 2017/1, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro fará uso de 15 semanas letivas e não de 18, desenvolvendo 20% de atividades que não aulas expositivas (atividades práticas supervisionadas, tais como laboratórios, atividades em biblioteca, iniciação científica, trabalhos individuais e em grupo, práticas de ensino e outras atividades no caso das licenciaturas) e que estas atividades estejam apontadas em algum documento que registre as atividades acadêmicas dos estudantes pelo professor.\r\nConsiderando o vínculo do Colégio de Aplicação com a Universidade, este, também em caráter excepcional e na mesma periodicidade, poderá fazer uso dos mesmos procedimentos.\r\nInstituições de Ensino Superior, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação do Rio de Janeiro, que se enquadrem nesta situação, poderão fazer uso do mesmo procedimento adotado neste Parecer.\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2017.\r\nRelator\r\nAntonio José Zaib\r\nCarlos Eduardo Bielschowsky\r\nDelmo Ernesto Morani\r\nElizabeth de Lima Gil Vieira\r\nFábio Ferreira de Oliveira\r\nFatima Bayma de Oliveira\r\nMarisa de Santana da Costa\r\nRicardo Motta Miranda\r\nRosana Maria do Nascimento Mendes\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2017.\r\nPresidente\r\nId: 2019004\r\n"
        ],
        "2023489": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO\r\nACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL\r\nConsiderando o dispositivo normativo expresso pelo art. 20 da Lei nº 6.979, de 31 de março de 2015 e o Processo nº E-04/115/15/2017, publica-se Relatório Detalhado de Acompanhamento do Tratamento Tributário Especial.\r\nA relação das empresas incentivadas, a receita do ano anterior e o total do ICMS recolhido no ano anterior:\r\nInformação\r\nValor em 2016\r\nReceita (A)\r\n18.988.140.834,84\r\nICMS e FECP (B)\r\n401.775.830,38\r\nFonte: empresas selecionadas segundo o DUB-ICMS, dados de vendas da base da GIA-ICMS, e dados de ICMS do Sistema de Arrecadação.\r\nO valor de Receita corresponde ao Valor Contábil nas saídas por Venda ou Transferência (operações fiscais). O valor de ICMS e FECP corresponde ao imposto próprio gerado e pago no ano. Em anexo a listagem das empresas enquadradas em 2016.\r\n\r\nA evolução da arrecadação do ICMS recolhido nos dois últimos anos, por município incluído.\r\nMunicípio\r\n2015\r\n2016\r\nICMS e FECP\r\nICMS e FECP\r\nAperibé\r\n237.443\r\n172.572\r\n480.872\r\n113.031\r\nAreal\r\n8.251.131\r\n2.328.309\r\n10.018.844\r\n2.467.283\r\nBarra do Piraí\r\n28.043.517\r\n8.066.140\r\n30.075.753\r\n7.501.330\r\nBom Jardim\r\n12.847.930\r\n1.973.362\r\n5.589.574\r\n1.819.330\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n1.178.857\r\n1.657.886\r\n1.242.013\r\n1.452.991\r\nCambuci\r\n197.792\r\n188.075\r\n148.475\r\n148.513\r\nCampos dos Goytacazes\r\n111.324.426\r\n86.229.640\r\n115.466.608\r\n74.499.355\r\nCantagalo\r\n71.306.627\r\n8.812.880\r\n36.472.635\r\n7.869.760\r\nCarapebus\r\n72.622\r\n92.513\r\n159.759\r\n35.541\r\nCardoso Moreira\r\n261.945\r\n191.833\r\n46.679\r\n139.557\r\nCarmo\r\n4.697.371\r\n1.770.651\r\n7.868.586\r\n1.564.914\r\nComendador Levy Gasparian\r\n5.597.425\r\n4.422.963\r\n7.998.638\r\n2.526.397\r\nConceição de Macabu\r\n629.131\r\n505.187\r\n702.199\r\n336.167\r\nCordeiro\r\n670.674\r\n628.352\r\n894.297\r\n496.280\r\nDuas Barras\r\n1.235.951\r\n90.869\r\n2.536.674\r\n106.995\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n173.470\r\n116.420\r\n57.321\r\n65.821\r\nItalva\r\n602.093\r\n620.453\r\n446.506\r\n453.792\r\nItaocara\r\n359.176\r\n757.508\r\n800.875\r\n635.423\r\nItaperuna\r\n14.478.560\r\n10.174.376\r\n16.277.747\r\n13.006.484\r\nJaperi\r\n11.532.348\r\n7.147.634\r\n14.273.284\r\n5.403.592\r\nLaje do Muriaé\r\n1.406.604\r\n1.830.699\r\n1.539.429\r\n919.421\r\nMacuco\r\n1.268.370\r\n2.137.588\r\n1.163.620\r\n3.097.216\r\nMendes\r\n1.148.262\r\n407.505\r\n1.081.608\r\n278.543\r\nMiguel Pereira\r\n714.684\r\n474.786\r\n575.560\r\n333.019\r\nMiracema\r\n2.262.317\r\n1.088.117\r\n2.797.031\r\n1.269.468\r\nNatividade\r\n504.689\r\n5.592.172\r\n59.660\r\n106.212\r\nParacambi\r\n9.898.060\r\n816.019\r\n10.081.747\r\n379.152\r\nParaíba do Sul\r\n6.944.962\r\n2.165.246\r\n16.516.005\r\n2.095.025\r\nPaty do Alferes\r\n2.455.699\r\n653.980\r\n2.301.047\r\n453.998\r\nPetrópolis\r\n148.186.164\r\n28.155.243\r\n187.437.360\r\n33.022.255\r\nPinheiral\r\n2.408.577\r\n741.939\r\n4.538.181\r\n671.929\r\nPorciúncula\r\n352.132\r\n199.830\r\n1.039.530\r\n118.308\r\nQueimados\r\n91.842.070\r\n54.044.164\r\n112.123.619\r\n46.421.683\r\nQuissamã\r\n628.777\r\n737.943\r\n424.827\r\n873.318\r\nRio das Flores\r\n1.096.760\r\n45.409\r\n217.655\r\n29.614\r\nSanta Maria Madalena\r\n4.733.581\r\n44.406\r\n3.328.680\r\n437.966\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n5.845.114\r\n2.976.426\r\n8.756.642\r\n2.906.416\r\nSão Fidelis\r\n3.296.209\r\n3.796.772\r\n2.840.373\r\n2.113.791\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n2.908.231\r\n5.213.257\r\n3.902.309\r\n6.000.148\r\nSão João da Barra\r\n31.494.165\r\n1.527.072\r\n46.191.121\r\n1.063.079\r\nSão José de Ubá\r\n36.223\r\n112.575\r\n35.927\r\n107.623\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n1.564.421\r\n1.619.475\r\n1.767.597\r\n1.514.992\r\nSão Sebastião do Alto\r\n2.051.764\r\n20.100\r\n48.799\r\n22.948\r\nSapucaia\r\n35.051.533\r\n34.107.791\r\n48.698.209\r\n41.789.065\r\nSaquarema\r\n9.769.874\r\n5.279.931\r\n12.097.969\r\n5.278.059\r\nSumidouro\r\n4.175.670\r\n353.440\r\n3.720.454\r\n205.799\r\nTrajano de Moraes\r\n76.779\r\n72.274\r\n89.739\r\n116.534\r\nTrês Rios\r\n83.670.764\r\n39.340.876\r\n96.154.960\r\n28.862.341\r\nValença\r\n44.558.423\r\n4.629.633\r\n56.536.829\r\n3.653.509\r\n\r\nVarre-Sai\r\n434.415\r\n124.797\r\n642.861\r\n89.106\r\nVassouras\r\n4.426.061\r\n1.557.183\r\n4.383.496\r\n1.254.544\r\nTotal Geral\r\n778.909.847\r\n335.814.267\r\n882.650.179\r\n306.127.641\r\nFonte: dados de ICMS do Sistema de Arrecadação\r\nO valor de arrecadação em ICMS e FECP corresponde ao imposto próprio gerado e pago no ano.\r\nTendo em vista a existência de substitutos tributários, foram criadas colunas com os valores recolhidos nessa rubrica em cada ano. Cabe observar que os valores acima não contemplam recolhimento de ICMS pelos contribuintes no regime do Simples Nacional.\r\nA evolução dos empregos no setor industrial nos dois últimos anos, por município incluído.\r\nMunicípios\r\nVínculos Ativos 2014\r\nVínculos Ativos 2015\r\nAperibé\r\n507\r\n417\r\nAreal\r\n414\r\n425\r\nBarra do Piraí\r\n3.417\r\n2.818\r\nBom Jardim\r\n2.098\r\n1.791\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n808\r\n694\r\nCambuci\r\n210\r\n258\r\nCampos dos Goytacazes\r\n8.782\r\n7.420\r\nCantagalo\r\n937\r\n838\r\nCarapebus\r\n16\r\n25\r\nCardoso Moreira\r\n133\r\n97\r\nCarmo\r\n527\r\n549\r\nComendador Levy Gasparian\r\n856\r\n1.412\r\nConceição de Macabu\r\n205\r\n174\r\nCordeiro\r\n1.332\r\n1.152\r\nDuas Barras\r\n219\r\n197\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n515\r\n333\r\nItalva\r\n255\r\n270\r\nItaocara\r\n436\r\n394\r\nItaperuna\r\n4.420\r\n3.958\r\nJaperi\r\n972\r\n1.216\r\nLaje do Muriaé\r\n173\r\n119\r\nMacuco\r\n479\r\n318\r\nMendes\r\n182\r\n163\r\nMiguel Pereira\r\n104\r\n96\r\nMiracema\r\n628\r\n649\r\nNatividade\r\n107\r\n129\r\nParacambi\r\n1.359\r\n1.299\r\nParaíba do Sul\r\n1.860\r\n1.847\r\nPaty do Alferes\r\n1.026\r\n722\r\nPetrópolis\r\n14.373\r\n13.092\r\nPinheiral\r\n525\r\n439\r\nPorciúncula\r\n374\r\n362\r\nQueimados\r\n3.098\r\n3.062\r\nQuissamã\r\n242\r\n217\r\nRio das Flores\r\n581\r\n586\r\nSanta Maria Madalena\r\n101\r\n91\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n2.229\r\n2.121\r\nSão Fidelis\r\n435\r\n439\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n148\r\n197\r\nSão João da Barra\r\n1.365\r\n1.628\r\nSão José de Ubá\r\n31\r\n44\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n545\r\n682\r\nSão Sebastião do Alto\r\n62\r\n77\r\n\r\nSapucaia\r\n798\r\n726\r\nSaquarema\r\n1.433\r\n1.379\r\nSumidouro\r\n411\r\n421\r\nTrajano de Moraes\r\n81\r\n78\r\nTrês Rios\r\n6.912\r\n6.004\r\nValença\r\n2.795\r\n2.669\r\nVarre-Sai\r\n65\r\n64\r\nVassouras\r\n652\r\n527\r\nTotal Geral\r\n70.233\r\n64.685\r\nFonte: RAIS-MTE.\r\nOs dados de emprego correspondem à quantidade de vínculos ativos em 31/12 (quando acumulada representa a soma dos vínculos ativos) declarados pelas empresas classificadas nas seções de\r\nCNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) Indústrias de Transformação e Indústrias Extrativas. Observa-se que a RAIS 2016 ainda não foi divulgada pelo Ministério do Trabalho, por isso os dados acima são relativos aos dados dos dois últimos anos disponíveis.\r\nA relação das empresas desligadas com os respectivos fundamentos para o desligamento;\r\nEm 2016, a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE) deliberou o desenquadramento da empresa SJW Indústria de Plásticos Importação e Exportação Ltda, pois a empresa importava mercadorias como se fossem insumos destinados ao processo industrial, utilizando o diferimento do ICMS de acordo com o art. 4º da Lei n° 5.636/2010. Contudo, era efetuada predominantemente a venda do material importado, declarando que os produtos foram industrializados no estabelecimento.\r\nAlém do desligamento acima, algumas empresas encerraram as atividades, seja por solicitação, seja por impedimento. A tabela abaixo mostra as empresas cuja situação cadastral em 2016 fora alterada para: Baixada (BX); Impedida (IP); e Suspensa (SP).\r\nSituação\r\nRazão Social\r\nIE\r\nDt Situação\r\nBX\r\nENGEVEL VEICULOS ESPECIAIS INDUSTRIA, COMERCIO, IMP E EXP LTDA\r\n78836393\r\n04/01/2016\r\nBX\r\nSANTA SOFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78400358\r\n04/01/2016\r\nBX\r\nPOLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n78284595\r\n20/06/2016\r\nBX\r\nCONDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n79058149\r\n29/06/2016\r\nBX\r\nCLEG DE BOM JARDIM CONFECCOES LTDA\r\n77563490\r\n18/07/2016\r\nBX\r\nTECALL INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA\r\n79063738\r\n19/08/2016\r\nBX\r\nCRG INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n79068012\r\n24/08/2016\r\nBX\r\nROLO POLIMEROS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n79033693\r\n24/08/2016\r\nBX\r\nIMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS RECAUCHUTADOS LTDA\r\n79063746\r\n31/08/2016\r\nBX\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SOUZA DESTRO LTDA\r\n78365641\r\n31/08/2016\r\nBX\r\nSTEEL ROL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS METALICAS LTDA\r\n78922753\r\n06/10/2016\r\nBX\r\nTRIFLEXRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PETROQUÍMICOS LTDA.\r\n79368008\r\n01/11/2016\r\nIP\r\nSTALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA\r\n78878932\r\n20/06/2016\r\nIP\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\n78972874\r\n28/06/2016\r\nIP\r\nPLASTVERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE POLIMERO EIRELI\r\n78733284\r\n15/09/2016\r\nIP\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS CASEIROS JR LTDA\r\n79706612\r\n21/10/2016\r\nIP\r\nHENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.\r\n77125868\r\n17/11/2016\r\nSP\r\nALTAFILM BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n78458976\r\n02/06/2016\r\nSP\r\nLAHTRE CONFECCOES LTDA\r\n78457198\r\n30/07/2016\r\nSP\r\nZEUS VALENCA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n78932546\r\n30/11/2016\r\nLegenda:\r\nBaixada (BX) - Impedida (IP) - Suspensa (SP)\r\n\r\nFonte: Cadastro\r\nFonte: Cadastro\r\nA relação das novas empresas instaladas, por município.\r\nLocalização\r\nEmpresas\r\nIE\r\nCampos dos Goytacazes\r\nTECHBRAX SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n87056740\r\nJaperi\r\nLAMINADOS JAPERI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n86801205\r\nJaperi\r\nSILIMED INDÚSTRIAS DE IMPLANTE LTDA\r\n\r\nMiguel Pereira\r\nFÉ BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFINAS VELAS E DERIVADOS LTDA\r\n86927268\r\nParaíba do Sul\r\nATCLLOR QUÍMICA DO BRASIL LTDA\r\n86935678\r\nQueimados\r\nLANLIMP DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA.\r\n77913300\r\nRio das Flores\r\nRIO PERFIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.\r\n86849011\r\nSanto Antônio de Pádua\r\nMANTEQUEIRA METAIS LTDA.\r\n86595443\r\nSaquarema\r\nEVAPOWER INDÚSTRIA DE PALMILHAS LTDA.\r\n79062944\r\nSaquarema\r\nPANORAMA INDUSTRIAL LTDA.\r\n87134580\r\nSaquarema\r\nSMART INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE EMBALAGENS E RÓTULOS LTDA\r\n87022374\r\nFonte: Secretaria Executiva da CPPDE\r\nA quantidade de empresas refere-se às que obtiveram deliberação de enquadramento deferida em 2016.\r\nRazão Social\r\nIE\r\n3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA\r\n77834249\r\n3RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n78728337\r\nAC ATLANTIC COMPOSITES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPÓSITOS LTDA.\r\n79897302\r\nACOS RIO DE JANEIRO INDUSTRIA LTDA\r\n79064467\r\nACOS RIO INDUSTRIA DE VALENCA EIRELI\r\n79064343\r\nACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n78333235\r\nADVANCED NUTRITION IND E COM DE ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA\r\n78847980\r\nAFX INDUSTRIA METALURGICA LTDA-ME\r\n79066788\r\nAGILA ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LTDA\r\n79013862\r\nAGRO PECUARIA CARNEIRO LTDA\r\n75203608\r\nAGROINDUSTRIAL QUISSAMA LTDA\r\n79036900\r\nAGROPECUARIA CHICOTOBIAS LTDA\r\n77920277\r\nAGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO ENG E COMERCIO LTDA\r\n78081503\r\nALAMBIQUE ALCANTILADO LTDA ME\r\n78771291\r\nALTAFILM BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n78458976\r\nANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n78275219\r\nARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA\r\n79034851\r\nATRIOS ALIMENTOS LTDA EPP\r\n79829013\r\nAUGUSTO EUGENIO MORET BARCELOS\r\n81064725\r\nAURANTIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n78689269\r\nAVDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n79382299\r\nAXIS S/A\r\n78798491\r\nAXIS S/A\r\n78945400\r\nBARRAPLAST PLASTICOS DA SERRA LTDA\r\n78446420\r\nBCN INDÚSTRIA COM IMP EXP PROD AÇO E TRANSPORTES LTDA\r\n79516252\r\nBEBIDAS GUICHARD LTDA\r\n78865172\r\nBELASU ESTAMPARIA TEXTIL DIGITAL LTDA\r\n78688041\r\nBENCO-INDÚSTRIA E COMERCIO DE ESTAMPADOS EM AÇO - EIRELI\r\n87000435\r\nBIGU - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n77959629\r\nBIOMAQ TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n77827633\r\nBLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n77309608\r\nBLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n75952198\r\nBOMDOCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n78767839\r\nBOMPLASTIC BOM JESUS PLASTICOS LTDA\r\n85017942\r\nBORGES & SARAIVA CORDEIRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n78380179\r\nBRAECO LTDA\r\n79028967\r\nBRASCERAS S/A PRODUTOS QUÍMICOS.\r\n78527218\r\nBRASIL-LED INDUSTRIA E COM MATERIAL ELETRICO E LUMINARIAS LTDA\r\n78964340\r\nBRVAL ELECTRICAL LTDA\r\n78572094\r\nBURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n78995335\r\nBYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n78913843\r\nCALIXTOS CONFECCOES LTDA\r\n84559377\r\nCAMARGO E VALENTE IND , PARTIC , COML IMPORT E EXPORT LTDA\r\n78305517\r\nCAMARO DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n78728353\r\nCARMEX INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n86656370\r\nCARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n77253220\r\nCARTONAGEM BOM PASTOR 003 INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI\r\n78371269\r\nCARVALHO & MICHELIN IND E COM DE PAP PAP PLAST E ALUMINIO LTDA\r\n79024937\r\nCBQ COMPANHIA DE BEBIDAS QUISSAMA LTDA ME\r\n79229806\r\nCBS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n77989668\r\n\r\nCECMETAL INDUSTRIA DE METAIS NAO FERROSOS LTDA\r\n78566442\r\nCERAMICA ARGIBEM LTDA EPP\r\n83172819\r\nCERAMICA PORTO VELHO LTDA\r\n78530677\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n78549785\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n84587532\r\nCHACO-SERRA INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA\r\n79052973\r\nCHANSPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n78041781\r\nCHARME S CONFECCAO DA MODA INTIMA LTDA\r\n79107271\r\nCIBRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA\r\n79062790\r\nCIPEL DE PADUA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA\r\n75701470\r\nCLARA ROSA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n78054492\r\nCLEG DE BOM JARDIM CONFECCOES LTDA\r\n77563490\r\nCMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LIMITADA\r\n79532347\r\nCOMING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n79047252\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n78774592\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n80541767\r\nCOMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA\r\n79390224\r\nCONDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n79058149\r\nCONFECCOES R VALE LTDA\r\n79419575\r\nCOOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n78446439\r\nCOSMETAL INDUSTRIA, COM, IMP E EXP DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n79002534\r\nCOSTA & MINCZUK INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL EIRELI\r\n79260878\r\nCOTHERPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n78016590\r\nCREC 13 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n78437740\r\nCRG INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n79068012\r\nCRISTAL COMERCIAL DISTRIUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n79468070\r\nCYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n79002542\r\nD CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI\r\n78280654\r\nDAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA\r\n86651203\r\nDEBORA RIBEIRO FRANCA ME\r\n77311521\r\nDECOR DE PADUA LTDA\r\n75701292\r\nDELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n79004650\r\nDESENVOLVIMENTO INDUSTRIA DE RECICLAGENS LTDA\r\n79068330\r\nDESTIL DESTILARIA DE AGUARDENTE TIMBO LTDA\r\n81070008\r\nDISTRIBUIDORA DE VIDROS MURIAE LTDA\r\n75716443\r\nDN INDUSTRIAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n78115530\r\nDOPAZO & SILVA SUCOS LTDA\r\n77176810\r\nDUAS BARRAS INDUSTRIA DE MOTO PECAS LTDA\r\n84769126\r\nDURATEX S/A\r\n79087041\r\nECO LAGOS INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n79134864\r\nECOBRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n78742453\r\nECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n79443484\r\nECON METAIS LTDA\r\n86848244\r\nECO-PAK INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n77291261\r\nEDMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n75086075\r\nELC PRODUTOS DE SEGURANCA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n84604259\r\nELOS DO BRASIL LTDA\r\n77987606\r\nEMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n78822350\r\nEMBALAGENS TRÊS RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n78884410\r\nEME 4 - INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n79071838\r\nEMPRESA DE AGUA MINERAL AVAHY LTDA\r\n81104123\r\nEMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA.\r\n77425446\r\nENGENHO DE DERIVADOS DE CANA DE ACUCAR FAZENDA SAO MIGUEL LTDA\r\n79058106\r\nENGEVEL VEICULOS ESPECIAIS INDUSTRIA, COMERCIO, IMP E EXP LTDA\r\n78836393\r\nERGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78665416\r\nERIKA MACKENZIE NEUHAUS\r\n77996796\r\nEUCACEL AGROINDUSTRIAL LTDA.\r\n78915200\r\nEUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n78545305\r\nEVAPOWER INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDA\r\n79062944\r\nFABRICA DE AGUARDENTE MATINHOS LTDA ME\r\n85298186\r\nFABRICA DE DOCES NOLASCO LTDA\r\n81020744\r\nFABRICA DE LADRILHOS GOITACAZES LTDA\r\n76203946\r\nFÁBRICA DE MÁQUINAS BEMFICA LTDA.\r\n79145645\r\nFABRICA DE TELAS E DE PENEIRAS SAO JORGE LTDA\r\n79064610\r\nFABRICA DE TELAS GUARA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n80832397\r\nFABRICA DE VELAS GLOBO LTDA\r\n78928026\r\nFAZENDA SAO FERNANDO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n79051390\r\nFERBRAN CONSTRUTORA LTDA ME\r\n77664475\r\nFERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n84034800\r\nFERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA\r\n77398171\r\nFIOCERTO INDUSTRIA E COMERCIO DE FACAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n79464309\r\nFIXARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n76057400\r\nFLAMA ENERGIA LTDA\r\n79221295\r\nFLAVIENSE - INDUSTRIA DE SOLUCOES EM MADEIRA LTDA\r\n79274470\r\nFMC FEREZIN MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n78982373\r\nFORROS FLUMINENSE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n78927119\r\nFORTE JAPERI COMERCIO E IND. DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME\r\n79515175\r\nFORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n78631589\r\nFORTUCE & FORTUCE LTDA.\r\n78651423\r\nFULLMETAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n79270512\r\nGARCIA E GARCIA CONFECCOES LTDA\r\n85025244\r\nGGP INDUSTRIAL LTDA\r\n78730986\r\nGLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n78922745\r\nGLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n78662956\r\nGOMES LEÃO & CIA LTDA.\r\n81104832\r\nGRAFICA 3 IRMAOS LTDA\r\n79049298\r\nGRANDMACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n78761261\r\nGREEN LAGOS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n79063878\r\nGUANAPACK - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n79032000\r\nGUARALAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n78868856\r\nGYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA\r\n79067970\r\nGYPSTEEL INDÚSTRIA DE PERFILADOS LTDA.\r\n79067970\r\nHENAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n79077682\r\nHENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.\r\n77125868\r\nHIPERFLEX INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n77865713\r\nHLF SOUZA BASTOS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78365625\r\nI DON FRANCESCO LATICINIOS LTDA\r\n78477490\r\nIBNIS CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n78348615\r\nIMAAJ - INDUSTRIA DE MAQUINAS E AUTOMACAO JAMAPARA LTDA\r\n78566426\r\nIMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS RECAUCHUTADOS LTDA\r\n79063746\r\nINCOFRAL DE BJ IND, COM IMP E EXP DE PROD DESC E DE HIGIENE LTDA\r\n78239867\r\nINDELBROM DO BRASIL IND ELET DE BROCAS P MINERACAO LTDA\r\n80909799\r\nINDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA\r\n79497150\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA\r\n78000236\r\nINDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDA\r\n78928000\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A\r\n79894770\r\nINDUSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA\r\n81099723\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SOUZA DESTRO LTDA\r\n78365641\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS VALE DO ITABAPOANA LTDA ME\r\n85700901\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS CASEIROS JR LTDA\r\n79706612\r\nINDUSTRIA FLUMINENSE DE COLCHOES LTDA\r\n78983302\r\nINDUSTRIA KODATO & KODATO LIMITADA\r\n83513292\r\nINDUSTRIA LACTEOS MARIA LUIZA LTDA\r\n78985666\r\nINDUSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n79006645\r\nINPROL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n77237976\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n78577495\r\nINTERBRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n79141020\r\nINTERNACIONAL INDUSTRIA DE UTENSILIOS PESSOAIS LTDA\r\n79026603\r\nINTIMA DIFF CONFECCAO DE MODA INTIMA LTDA-ME\r\n78518383\r\nIRMAOS CLARA LTDA\r\n78067985\r\nISOCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n77667547\r\nITC - INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO DE COBRE LTDA\r\n78920793\r\nJESIANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n77249605\r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n78585269\r\nJRXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP\r\n79063339\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\n78972874\r\nKAST DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n79050156\r\nKATRO R COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA\r\n84467693\r\nKOPRUM INDUSTRIA DE COBRE LTDA\r\n78109440\r\nKORA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n78458380\r\nKORA RIO TECHNOLOGY LTDA\r\n79066109\r\nKRK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n77991662\r\nKYMIA INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME\r\n78746572\r\nL P FARIA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n79004642\r\nL2G INDUSTRIAL LTDA\r\n77051015\r\nLABORATORIOS DUPRAT LTDA\r\n78034475\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA\r\n80824335\r\nLAHTRE CONFECCOES LTDA\r\n78457198\r\nLANKHORST/EURONETE (BRASIL) - INDUSTRIA E COMERCIO, LTDA\r\n79250058\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n78583690\r\nLATICINIOS BOM SABOR LTDA - ME\r\n79528714\r\nLATICINIOS RIBEIRO DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n85522086\r\nLEMNOS INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n78659734\r\nLENDARIA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n78858044\r\nLINHAS CATHARINELLI LTDA\r\n75864965\r\nLPZ ARTEFATOS DE MADEIRA E SERVICOS LTDA\r\n78862491\r\nLUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA\r\n79049948\r\nM N M R PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n79021741\r\nMACKTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TERAPEUTICOS LTDA\r\n79135100\r\nMALTA RIO INDUSTRIAL LTDA.\r\n79849162\r\nMARAJOARA PRODUTOS DE AÇO LTDA\r\n79756040\r\nMASTER QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS DE TRES RIOS LTDA\r\n77690506\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n79814474\r\nMAXX PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n78762101\r\nMBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES SA\r\n77562516\r\nMECASOL TRATORES IND E COM LTDA\r\n79554774\r\nMETALFERJ INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n79646962\r\nMETALPOWER METALURGIA E MECANICA LTDA\r\n78455250\r\nMETALTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n79113077\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI SA\r\n80426704\r\nMETALURGICA BOM JARDIM S A\r\n79028738\r\nMETALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n80637802\r\nMETALURGICA PTF LTDA\r\n79064041\r\nMETALURGICA RIOTERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n79059579\r\nMETALURGICA VALE DO RIO PRETO LTDA\r\n78919124\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n78685409\r\nMETAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n79084298\r\nMINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA\r\n84559970\r\nMMC ALUMINIO LTDA\r\n79247014\r\nMODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA.\r\n79702528\r\nMODULO RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS S/A\r\n78690399\r\nMOWEN FLORA RESINAS LTDA\r\n79598038\r\nNATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n78823852\r\nNATURALLE INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n84586617\r\nNATUREZA 360 INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n77789022\r\nNEPE STEEL INDUSTRIA DE CORTE E DOBRA DE ACO LTDA\r\n78990945\r\nNERY E DOPAZO INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA\r\n78264284\r\nNESTLE SUDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n79532320\r\nNIAGARA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n78801638\r\nNORSIL QUÍMICA E INDÚSTRIA LTDA.\r\n79482447\r\nNOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n77327070\r\nNOVA FAZENDINHA E FAZENDAO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA\r\n78835281\r\nNOVA KAERU INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n78110287\r\nNOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n79672297\r\nNUTRIBABY INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n78285079\r\nOCRA CACAU INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n79128910\r\nOURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA\r\n78568461\r\nPACKSEVEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n78127104\r\nPALERMENDES USINAGEM LTDA\r\n86201925\r\nPASSION INTIME LINGERIE LTDA\r\n78887486\r\nPEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n79415545\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n78002883\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n78924438\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n80821336\r\nPERFIPLAN INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA.\r\n79067520\r\nPERSIANAS FASTLUX LTDA\r\n78469323\r\nPHX EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI\r\n78224800\r\nPICOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI\r\n78440619\r\nPIFER PLASTIC PRODUCTS LTDA\r\n79542024\r\nPION G PLUS LTDA\r\n85357263\r\nPIRES DO RIO CIBRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA\r\n79007765\r\nPLASTSERRANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n85306731\r\nPLASTVALLEX INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n79064351\r\nPLASTVERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE POLIMERO EIRELI\r\n78733284\r\nPLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA\r\n78942070\r\nPLUS VALLE PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n78967838\r\nPOLIBOM PLASTICOS EIRELI\r\n77596844\r\nPOLIGEO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n79265985\r\nPOLIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n78957700\r\nPOLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n78284595\r\nPOLY FFS EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA (data início retificada em 08/10/15)\r\n77814710\r\nPOLY RIO AMBIENTAL LTDA\r\n86225085\r\nPONTO AZUL INDUSTRIA PLASTICAS LTDA\r\n78539801\r\nPONTO AZUL PLASTICOS INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n86811456\r\nPREMIUM FLEX PAPEIS E RESINAS LTDA\r\n79428019\r\n\r\nPRE-MOLDADOS VASSOURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n78958790\r\nPRIMHO - PARACAMBI INDÚSTRIA DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.\r\n79128880\r\nPRIMORE COLCHOES LTDA\r\n79070041\r\nPROESP 160 COMERCIO E INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n77758917\r\nPROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA\r\n78307200\r\nPROLINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n78478039\r\nPSR INDUSTRIA DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA\r\n79212385\r\nQTC BRASIL INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS EIRELI\r\n79066206\r\nQUIMIPLAST INDUSTRIA DE FORRO PVC LTDA\r\n78835605\r\nQUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA\r\n80425910\r\nR C WERMELINGER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n78580917\r\nRAFER INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. ME\r\n78249404\r\nRAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO - EIRELI\r\n87017753\r\nRAFT EMBALAGENS LTDA\r\n79230995\r\nRAINHA INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n78349417\r\nRDG ACOS DO BRASIL S/A\r\n85201271\r\nRECAP PNEUS MARINGA LTDA\r\n77472169\r\nREMO POLIMEROS IND COM DE RESINAS PLASTICAS LTDA\r\n78179988\r\nRESIN PLASTICOS LTDA\r\n78514264\r\nRIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n77607749\r\nRIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n79039004\r\nRIO PARAIBA ECOPRODUTOS LTDA\r\n79067512\r\nRIO PARAIBA UTILIDADES LTDA\r\n79067504\r\nRIO RURAL INDÚSTRIA E OTIMIZAÇÃO DE SISTEMAS AGRÍCOLAS\r\n79689009\r\nRIOMAK INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA\r\n79059692\r\nROGRANE INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n75505973\r\nROLO POLIMEROS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n79033693\r\nROPERIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E MODA INTIMA LTDA\r\n78461861\r\nROSATEX SUDESTE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n79063690\r\nROTULO PRINT EMBALAGENS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n78619295\r\nRUBBERON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n87079350\r\nSAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n81581940\r\nSAINT - GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS IND E PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n78498684\r\nSALES INDUSTRIA COMERCIO IMP EXP DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n78898526\r\nSANBER INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n85024833\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A\r\n78445530\r\nSANTA SOFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78400358\r\nSCHIMITH INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n81132666\r\nSCHIMITH INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n85342460\r\nSCHIOPPA 19 DO BRASIL LTDA.\r\n79720348\r\nSCHULZ BC - EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS TUBULARES LTDA\r\n77259333\r\nSCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA\r\n78675691\r\nSCHULZ-MAASS INDUSTRIAL LTDA.\r\n79392286\r\nSCT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA BEBE E ELETRONICOS LTDA\r\n79062804\r\nSERVAL SERVICOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n76102813\r\nSERVAL SERVICOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n79683221\r\nSHOPPPING MATRIZ FABRIL LTDA\r\n86583631\r\nSIMBAL RIO INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n78788410\r\nSJG INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n84699071\r\nSJW INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n77911146\r\nSKS CONFECCOES LTDA\r\n79066559\r\nSMART SEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n79084069\r\nSOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL ERTHAL LTDA.\r\n80893019\r\nSOLUCAO EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA\r\n79208868\r\nSOLUPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n79604569\r\nSR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA\r\n78918837\r\nSTALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA\r\n78878932\r\nSTEEL ROL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS METALICAS LTDA\r\n78922753\r\nSVILI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n79063169\r\nSVILI INDUSTRIAL LTDA.\r\n84652431\r\nTARGA SA\r\n78619643\r\nTECALL INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA\r\n79063738\r\nTECNEW INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA ME\r\n78497114\r\nTECNOACO INDUSTRIAL LTDA\r\n79034070\r\nTECNOSTEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n78874970\r\nTELHAR INDUSTRIAL LTDA.\r\n79218766\r\nTEMPERMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI\r\n78559420\r\nTINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE PLASTICOS LTDA\r\n79131105\r\nTORREFACAO E MOAGEM DE CAFE CARVALHO LTDA\r\n75675941\r\nTOTAL ALIMENTOS S/A\r\n78539003\r\nTOTAL LIGHT EX BR DO BRASIL IND DE COMP ELETRO-MECANICOS LTDA\r\n78254955\r\nTRELAR SUL MADEIREIRA LTDA\r\n78216719\r\nTRES RIOS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n78843462\r\nTRIFLEXRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PETROQUÍMICOS LTDA.\r\n79368008\r\nTRILHA DO MAR INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOIS LTDA\r\n78485108\r\nTTR VIDROS LTDA\r\n78467045\r\nUNDERBERG DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n78197625\r\nUTSCH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA\r\n78423765\r\nVAG AZEVEDO LTDA ME\r\n85699962\r\nVALENCA EMBALAGENS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n79055557\r\nVALENCA INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA\r\n86902915\r\nVALERACO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA.\r\n78997893\r\nVDP INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n78684232\r\nVELAS SAO JORGE DE PATY DO ALFERES LTDA\r\n86680130\r\nVELLOX 185 DE NOVA FRIBURGO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n78065435\r\nVEROQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.\r\n80881983\r\nVEST SURF IND COM IMP E EXP DE ROUPAS LTDA\r\n78198290\r\nVETORIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n79432865\r\nVICTORY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78211725\r\nVITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n81974012\r\nVITALIS MINERAIS E METAIS LTDA\r\n79578509\r\nWASTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n77781200\r\nWS CUTTING STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA\r\n79032964\r\nWSREAL VALENÇA CORTE E IMPRESSÃO LTDA\r\n86822776\r\nXIS-ENE INDUSTRIAL LTDA\r\n85154443\r\nYOLAC INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n79225959\r\nZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n78167300\r\nZARREF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78854260\r\nZEUS VALENCA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n78932546\r\nZINCOLIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n86757931\r\nId: 2023489\r\n"
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            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nPROCESSO Nº E-03/008/747/2013\r\nINTERESSADO: COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA KRONNOS\r\nPARECER CEE Nº 035 DE 19 DE JULHO DE 2016\r\nColégio e curso Kronnos, mentido pelo CCK - Colégio e Escola Técnica Kronnos Ltda., localizado na Rua Ceará Mirim, 27, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ; credencia a instituição para ofertar Ensino Técnico de Nível Médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e autoriza o funcionamento dos cursos Educação de Jovens e Adultos - anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio e dos cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio, com habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança; Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; todos por 05 (cinco) anos, fazendo constar a devida documentação, em conformidade com previsto na Deliberação CEE Nº 316/2010 e dá outras providências.\r\nHISTÓRICO\r\n, na condição de Sócios Mantenedores da Pessoa Jurídica “CCK - Colégio e Escola Técnica Kronnos Ltda-ME”, inscrito no CNPJ nº 17.709.801/0001-23, com sede na Rua Ceará Mirim, 27, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ; mantenedora da Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional denominada , localizado no endereço acima citado; vem a este Conselho solicitar , em grau de RECURSO, para funcionar com Educação de Jovens e Adultos - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança; Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, fazendo constar a devida documentação, em conformidade com o previsto nas Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\nEm 03.08.2015 foi publicado em D.O. a Comissão de Especialistas formada pelos seguintes membros: Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico CEE/RJ, Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Patrícia Ferraccioli Siqueira Lemos, Bacharel e Mestre em Enfermagem, para verificação das condições de funcionamento para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio - Portaria CEE Nº 3373/2015.\r\nEm 30.11.2015 foi publicado em D.O. a Comissão de Especialistas formada pelos seguintes membros: Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico CEE/RJ, Antonio Oliviero Neto, Bacharel em Engenharia Civil e Patrícia Ferraccioli Siqueira Lemos, Bacharel e Mestre em Enfermagem, para verificação das condições de funcionamento para o funcionamento do Curso Técnico de Segurança do Trabalho - Portarias CEE Nº 3374/2015 e 3480/2015.\r\nEm 30.11.2015 foi publicado em D.O. a Comissão de Especialistas formada pelos seguintes membros: Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico CEE/RJ, Antonio Oliviero Neto, Bacharel em Engenharia Civil e Patrícia Ferraccioli Siqueira Lemos, Bacharel e Mestre em Enfermagem, para verificação das condições de funcionamento para o funcionamento do Curso Técnico de Enfermagem - Portarias CEE Nº 3375/2015 e 3481/2015.\r\nEm 30.11.2015 foi publicado em D.O. a Comissão de Especialistas formada pelos seguintes membros: Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico CEE/RJ, Antonio Oliviero Neto, Bacharel em Engenharia Civil e Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração, para verificação das condições de funcionamento do Curso Técnico de Segurança do Trabalho - Portarias CEE Nº 3376/2015 e 3482/2015.\r\nA verificação foi realizada em 10/12/15 com Relatório Descritivo datado de 08/01/2016, com Parecer Favorável ao funcionamento, mediante as condições satisfatórias apresentadas à Comissão Verificadora.\r\nO “CCK - Colégio e Escola Técnica Kronnos Ltda-ME” apresentou os seguintes documentos:\r\n1. Requerimento à presidência com justificativa para o pleito;\r\n2. Ato constitutivo da empresa sem alteração contratual;\r\n3. Comprovante de inscrição no CNPJ da Sede, com sua devida descrição e atividade econômica “Educação Profissional de Nível Técnico”;\r\n4. Alvará de localização e funcionamento da sede;\r\n5. Qualificação do representante legal;\r\n6. Documento 'Contrato de Locação de Imóvel Comercial' até 31/02/2018; \r\n7. Regimento Escolar da Instituição, com seus devidos adendos; \r\n8. Proposta Pedagógica da instituição;\r\nDOS PLANOS DE CURSO\r\nQuanto aos Planos de Curso, o processo vem instruído nos termos da legislação pertinente com atendimento aos itens previstos na Deliberação 316/2010, como seguem:\r\na) Relação do Corpo Técnico-Administrativo, indicação dos Coordenadores de cursos, com comprovada qualificação e experiência profissional.\r\n\r\nFunção\r\nNome\r\nFormação\r\nDiretor Geral\r\nMarlyce Pereira de Oliveira\r\nLicenciatura em Pedagogia\r\n851.652.473-68\r\nDiretor Substituto\r\nMarlynete de Oliveira Barros Mendes \r\nLicenciatura em Pedagogia\r\n024.453.463-20\r\nSecretário Escolar\r\nAdriana de Freitas Lima\r\nTécnico em Secretaria Escolar\r\n209160290\r\nCoord. Curso Técnico\r\nde Seg. Trabalho\r\nJulio Cesar Carvalho Guimarães\r\nBacharel em Engenharia Civil\r\n2004105132 CREA-RJ\r\nCoord. Curso Técnico de Administração\r\nDiego Fernando Grau Turri\r\nEsp. Administração Estratégica\r\n2004103634\r\nCREA-RJ\r\nCoord. Curso Técnico de Enfermagem\r\nEdneia da Silva Santos\r\nBacharel em Enfermagem\r\n091084347-35\r\nCurso EJA\r\n(Fund. e Médio)\r\nClecia Gouveia de Barros\r\nLicenciatura em Pedagogia\r\n732.811.157-72\r\nb) Do Corpo Docente:\r\nO corpo docente da instituição atende à legislação em vigor, no que se refere a: titulação acadêmica e experiência profissional na área. Dessa forma, a estrutura dos cursos contempla professores e tutores com Licenciatura, Formação Pedagógica e ainda especialização nas diversas áreas de atuação.\r\nc) Dos Cursos Técnicos:\r\nCURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nO curso técnico de Enfermagem tem como objetivo “formar profissionais com sólidos conhecimentos na área de saúde, principalmente, no modelo assistencial de enfermagem, o que lhes permitirá uma análise crítica da realidade de saúde da população”.\r\nA organização curricular está distribuída em módulos, perfazendo 1.200 horas teóricas, adicionadas 600 horas destinadas ao Estágio Curricular obrigatório, num total de 1.800 horas.\r\nO perfil profissional de conclusão do curso apresentado diz que o técnico deverá “planejar, programar, orientar e supervisionar as atividades de assistência de Enfermagem; prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; atuar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e em programas de vigilância epidemiológica entre outros”.\r\nCURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nO curso técnico de Administração tem como objetivo “oferecer um processo formativo que assegure a integração entre a formação geral e ade caráter profissional de forma a permitir tanto a continuidade dos estudos como a inserção no mundo do trabalho”.\r\nA organização curricular está distribuída em módulos, perfazendo 1.200 horas teóricas, adicionados 200 horas destinados ao Estágio Curricular obrigatório, num total de 1.400 horas.\r\nO perfil profissional de conclusão do curso apresentado diz que o técnico deverá “dominar os conteúdos e processos relevantes do conhecimento científico, tecnológico, social e cultural, utilizando suas diferentes linguagens; o que lhe confere autonomia intelectual e moral para acompanhar as mudanças, de modo a intervir no mundo do trabalho”.\r\nCURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nO curso técnico de Segurança do Trabalho tem como objetivo “desenvolver a competência para a laboralidade, que permita ao profissional da área da saúde, em especial, a segurança do trabalho, ser capaz de articular, mobilizar e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz das atividades requeridas pela natureza de seu trabalho”.\r\nA organização curricular está distribuída em módulos, perfazendo 1.200 horas teóricas, adicionados 200 horas destinados ao Estágio Curricular obrigatório, com um total de 1.400 horas.\r\nO perfil profissional de conclusão do curso apresentado diz que o técnico deverá “identificar os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença; identificar funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho; aplicar normas de biosegurança; aplicar prin cípios e normas de conservação de recursos não-renováveis e de preservação do ambiente; aplicar princípios ergonômicos na realização do trabalho; identificar rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos; bem como realizar primeiros socorros em situações de emergência”.\r\nCURSO TÉCNICO DE EJA\r\nAnos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio\r\nA EJA tem como objetivo “orientar o estudante quanto à aplicação dos conhecimentos adquiridos em sua atuação, frente a situações novas; encorajar o reconhecimento de habilidades e competências adquiridas for a do ambiente escolar, inclusive os que se refiram a experiência profissional; estimular o desenvolvimento progressivo da criatividade do aluno e, acentuar e aprimorar na formação do aluno, a necessidade de uma permanente reflexão e perfeição em seus atos, para seu futuro aproveitamento profissional”.\r\nA organização curricular está distribuída em módulos, contendo todas as disciplinas que fazem parte das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, bem como a legislação em vigor:\r\nPara o Ensino Fundamental - 04 Módulos - 1600 horas.\r\nPara o Ensino Médio - 03 Módulos - 1200 horas.\r\nO perfil profissional de conclusão do curso apresentado diz que o estudante deverá “adquirir competências voltadas para o desempenho adequado de suas funções, bem como o acompanhamento das transformações demandadas pelo mercado de trabalho”.\r\n:\r\nClecia Gouveia de Barros, Licenciatura em Pedagogia, 732.811.157- 72\r\nVOTO DO RELATOR\r\nIsso posto e considerando que a Instituição de Ensino atendeu os requisitos das Deliberações CEE nº 314/2009 que fixa normas para autorização e encerramento de funcionamento de instituições de ensino presencial da Educação Básica, em todos os níveis e modalidades, esta Relatora autoriza, em grau de recurso, o Colégio e Curso Kronnos, mantido pelo CCK - Colégio e Escola Técnica Kronnos Ltda-ME, com sede na Rua Ceará Mirim, 27, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ a ofertar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, os cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio, com habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança; Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, o curso de Educação de Jovens e Adultos - anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Determino, ainda, que a Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo verifique a documentação dos alunos concluintes, cuja listagem encontra-se anexada ao processo e proceda a devida publicação em Diário Oficial para fins de regularização de vida Escolar dos respectivos alunos.\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto da Relatora.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2016.\r\nPresidente\r\n- Relatora\r\nAntônio José Zaib\r\nAntônio Rodrigues Da Silva\r\nMarcelo Gomes Rosa\r\nRicardo Motta Miranda\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, 19 de julho de 2016.\r\nPresidente\r\nId: 2024463\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.NF.02036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 548-549, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, sito a Avenida Rui Barbosa, nº 805 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, CNPJ 28.963.981/0001-91, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº 63228 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 548-549, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, sito a Avenida Rui Barbosa, nº 805 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, CNPJ 28.963.981/0001-91, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº 63228 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 152-153, datado de 14 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO EXTERNATO AZEVEDO PINTO LTDA - ME, EXTERNATO AZEVEDO PINTO, sito a Rua Otília de Paula, nº 48/56 - 5º Distrito, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EXTERNATO AZEVEDO PINTO LTDA - ME, CNPJ 14.177.119/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro B - 328 - sob o nº 52114 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02039017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 178-179, datado de 14 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA - ME, CENTRO ESCOLA RIACHUELO, sito a Rua Dr. João Maria, nº 35 - Parque João Maria - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 242 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA - ME, CNPJ 05.824.182/0003- 09, Regimento Escolar registrado no livro B - 329- sob o nº 52185 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 217-218, datado de 12 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA - ME, CENTRO ESCOLA RIACHUELO, sito a Rua Dr. João Maria de Azevedo, nº 35 - Parque João Maria - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 242 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA - ME, CNPJ 05.824.182/0003-09, Regimento Escolar registrado no livro B - 346- sob o nº 54370 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.02041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 77-78, datado de 21 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA - ME, CENTRO ESCOLA RIACHUELO, sito a Rua Riachuelo, nº 592 - Parque Turf-Club - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA - ME, CNPJ 05.824.182/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro B - 329- sob o nº 52185 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 253-258, datado de 14 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA - ME, sito a Rua Voluntários da Pátria, nº 172 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1174 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA - ME, CNPJ 14.080.530/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B - 347- sob o nº 54514 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.02043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 125-131, datado de 09 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, NO ANA AUGUSTA C. BARBOSA - ME, CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO, sito a Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 104 - Centro, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 316 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ANA AUGUSTA C. BARBOSA DE OLIVEIRA - ME, de 02 de janeiro de 1996 a 08 de janeiro de 2017, e a partir 09 de janeiro de 2017, mantida peloANA AUGUSTA C. BARBOSA - ME, CNPJ 01.004.775/0001-06, Regimento Escolar registrado no livro B - 46 - sob o nº 5481 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02044017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02045017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 271 - 285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA TÉCNICA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, sito Alameda Carlos Lacerda nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA TÉCNICA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALLTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-9 sob o nº 10651(Adendo) com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02046017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168-169, datado de 30 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇAO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TECNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102, sob o nº 780696 Adendo livro B-9 sob o nº 10651 com eficácia a partir de 30 de agosto de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.02047017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B- 102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02048017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B- 102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02049017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651 B-9 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02050017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651 B-9 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02051017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.271 - 285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA TÉCNICA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, sito Alameda Carlos Lacerda nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA TÉCNICA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALLTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-9 sob o nº 10651(Adendo) com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02052017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168-169, datado de 30 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 Adendo livro B-9 sob o nº 10651 com eficácia a partir de 30 de agosto de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.02053017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida POR FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02054017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02055017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 132 - 136, datado de 23 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ETP - ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1281 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B- 102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651 B-9 com eficácia a partir de 02 de maio de 2009.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168-169, datado de 30 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 Adendo livro B-9 sob o nº 10651 com eficácia a partir de 30 de agosto de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.02057017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 167 - 169, datado de 28 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME/ETP ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda nº 423, Bairro Liberdade, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 952 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B - 9 sob o nº 10.651 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.02058017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nId: 2025379\r\n"
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Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02062017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02063017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta de CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001- 96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02064017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta de CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001- 96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02065017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta DO CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02066017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta DO CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001- 96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02067017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02068017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02069017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta de CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta de CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02071017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02072017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02074017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 828 - 825, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio s/nº, Visconde de Araújo no Município de Macaé/RJ com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001- 96, Regimento Escolar registrado no livro B -5 sob o n° 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02077017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02078017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 828 - 825, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio s/nº, Visconde de Araújo no Município de Macaé/RJ com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001- 96, Regimento Escolar registrado no livro B -5 sob o n° 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02080017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 828-835, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, sito a Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ 29.694.775/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90901, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2026649\r\n"
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ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO no CLAUDIA DOS SANTOS SOUZA CARVALHO - JARDIM ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE & CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO, sito Avenida Evaldo Costa nº 435, Bairro Jardim Sol Y Mar, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos , distribuída em 02 turnos, mantida pela CLAUDIA DOS SANTOS SOUZA CARVALHO, CNPJ 01.289.618/0001-86, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o número 90.273 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2006.\r\nPARECER Nº 001.NF.02083017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168-180, datado de 30 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SOARES OLIVEIRA LTDA-ME, CRECHE ESCOLA ARTE MIMO, sito a Rua Rio de Janeiro, nº 98 - Extensão do Bosque - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SOARES OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ 12.146.634/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B-13, sob o nº 16784 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02084017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MEDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITECNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 28 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02085017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003 -33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02086017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR, EIXO GESTÃO DE NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02087017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR, EIXO GESTÃO DE NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02088017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013. \r\nPARECER Nº 001.NF.02089017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003 -33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02092017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.772/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 28 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02094017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.772/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 28 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02095017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.772/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro - Município de Macaé-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 28 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02096017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.772/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 28 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02097017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKET & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE sito a Rua Visconde Quissamã nº 535 Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKET &VIEIRA LTDA EPP CNPJ 01.663.028/003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob nº 40548 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02098017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKET & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE sito a Rua Visconde Quissamã nº 535 Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKET &VIEIRA LTDA EPP CNPJ 01.663.028/003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob nº 40548 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.772/2012. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob o nº 40548 do AV2/30178 com eficácia a partir de 28 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02100017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKET &VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE sito a Rua Visconde Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1040 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKET &VIEIRA LTDA EPP CNPJ 01.663.028/003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob nº 40548 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02101017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKET & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE sito a Rua Visconde Quissamã, nº 535 - Centro - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKET &VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/003-33, Regimento Escolar registrado no livro 13335, sob nº 40548 com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nDE 18.04.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.02102017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4097/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 142 - 154, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO & PRÉ UNIVERSITÁRIO MOSAICO LTDA - ME, COLÉGIO & PRÉ - UNIVERSITÁRIO MOSAICO, sito a Rua São Fidelis, nº 555, Quadra 003 ,Lote 009 - Jardim Mariléa - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO & PRÉ - UNIVERSITÁRIO MOSAICO LTDA - ME, CNPJ 18.777.436/0001- 057, Regimento Escolar registrado no livro B - 13 sob o nº 16531 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02103017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4097/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 142 - 154, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO & PRÉ UNIVERSITÁRIO MOSAICO LTDA - ME, COLÉGIO & PRÉ - UNIVERSITÁRIO MOSAICO, sito a Rua São Fidelis, nº 555, Quadra 003, Lote 009 - Jardim Mariléa - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO & PRÉ - UNIVERSITÁRIO MOSAICO LTDA - ME, CNPJ 18.777.436/0001- 57, Regimento Escolar registrado no livro B - 13 sob o nº 16531 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02104017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4097/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 142 - 154, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO & PRÉ UNIVERSITÁRIO MOSAICO LTDA - ME, COLÉGIO & PRÉ - UNIVERSITÁRIO MOSAICO, sito a Rua São Fidelis, nº 555, Quadra 003, Lote 009 - Jardim Mariléa - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO & PRÉ - UNIVERSITÁRIO MOSAICO LTDA - ME, CNPJ 18.777.436/0001- 57, Regimento Escolar registrado no livro B - 13 sob o nº 16531 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02105017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4097/2013. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 142 - 154, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO & PRÉ UNIVERSITÁRIO MOSAICO LTDA - ME, COLÉGIO & PRÉ - UNIVERSI TÁRIO MOSAICO, sito a Rua São Fidelis, nº 555, Quadra 003, Lote 009 - Jardim Mariléa - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO & PRÉ - UNIVERSITÁRIO MOSAICO LTDA - ME, CNPJ 18.777.436/0001- 057, Regimento Escolar registrado no livro B - 13 sob o nº 16531 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02106017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3443/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 152-158, datado de 29 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR LTDA - ME, ESCOLA CONSTRUIR, sito a Rua Luis Belegard, nº 585 - Bairro Imbetiba - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR LTDA - ME, CNPJ 10.443.799/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 93634 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02107017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3048/2015. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 178 - 195, datado de 23 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA DEL - CENTRO DE ENSINO LTDA - ME, SAYS RIO DAS OSTRAS, sito a Rua Rego Barros, nº 268 - Centro - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 267 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DEL - CENTRO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 07.853.916/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro B-13 sob o nº 16717 com eficácia a partir de 01 de abril de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02108017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3048/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 178 - 195, datado de 23 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA DEL - CENTRO DE ENSINO LTDA - ME, SAYS RIO DAS OSTRAS, sito a Rua Rego Barros, nº 268 - Centro - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 267 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DEL - CENTRO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 07.853.916/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro B-13 sob o nº 16717 com eficácia a partir de 01 de abril de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02109017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3048/2015. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 178 - 195, datado de 23 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA DEL - CENTRO DE ENSINO LTDA - ME, SAYS RIO DAS OSTRAS, sito a Rua Rego Barros, nº 268 - Centro - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 267 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DEL - CENTRO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 07.853.916/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro B-13 sob o nº 16717 com eficácia a partir de 01 de abril de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02110017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3048/2015. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 178 - 195, datado de 23 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA DEL - CENTRO DE ENSINO LTDA - ME / SAYS RIO DAS OSTRAS, sito a Rua Rego Barros, nº 268 - Centro - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 267 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DEL - CENTRO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 07.853.916/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro B-13 sob o nº 16717 com eficácia a partir de 01 de abril de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02111017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5259/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.183 - 187, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito a Rodovia Amaral Peixoto nº 263, Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ, do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 e garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13 sob o nº 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02112017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02113017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2650/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.215 - 219, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109, garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16022 com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02114017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2650/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 215 - 219, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109, garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16022 com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02115017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02116017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02117017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02118017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02119017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06 salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02120017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02121017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2650/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 215 - 219, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109, garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16022 com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02122017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/004/2650/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 215 - 219, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109, garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16022 com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02123017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02124017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02125017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2650/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 215 - 219, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16022 com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02126017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2650/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 215 - 219, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16022 com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02127017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02128017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02129017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02130017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2650/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 215 - 219, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109, garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16022 com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02131017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2650/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 215 - 219, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109, garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16022 com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02132017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02133017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02134017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2650/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 215 - 219, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109, garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16022 com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02135017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2650/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 215 - 219, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109, garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO STA TUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.022 com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02136017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.728 - 733, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME/ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito na Rodovia Amaral Peixoto nº 236 - Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras/RJ do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no Livro B - 13, sob o número 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nDE 20.04.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.02137017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E - 03/004/3616/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.118 a 123, datado de 20 de Janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA ESCOLA PEQUENOS PENSADORES LTDA - ME, sito a Rua Cabiúnas, nº 338 - Aroeira - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA PEQUENOS PENSADORES LTDA - ME CNPJ 09.222.562/001-54, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o nº 92459 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02138017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2228/2013. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 248 - 259, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, RIOPETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS, sito a Avenida Amaral Peixoto nº 4961 - 2º Piso, Centro, Holiday Shopping Center, Município de Rio das Ostras /RJ, com capacidade máxima de matrícula de 357 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 09.402.935/0001-79, Regimento Escolar registrado no livro B - 09 sob o nº 100-74 com eficácia a partir de 11 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02139017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2228/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 248 - 259, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, RIOPETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS, sito a Avenida Amaral Peixoto nº 4961 - 2º Piso, Centro, Holiday Shopping Center, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 357 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 09.402.935/0001-79, Regimento Escolar registrado no livro B - 09 sob o nº 100-74 com eficácia a partir de 11 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02140017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2228/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 248 - 259, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, RIOPETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS, sito a Avenida Amaral Peixoto nº 4961 - 2º Piso, Centro, Holiday Shopping Center, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 357 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 09.402.935/0001-79, Regimento Escolar registrado no livro B - 09 sob o nº 100-74 com eficácia a partir de 11 de março de 2013.\r\nId: 2027090\r\n"
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            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nINTERESSADO: COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA KRONNOS\r\n*PARECER CEE Nº 035 DE 19 DE JULHO DE 2016\r\nColégio e curso Kronnos, localizado na Rua Ceará Mirim, 27, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ; credencia a instituição para ofertar Ensino Técnico de Nível Médio, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e autoriza o funcionamento dos cursos Educação de Jovens e Adultos - anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio e dos cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio, com habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança; Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; todos por 05 (cinco) anos, fazendo constar a devida documentação, em conformidade com previsto na Deliberação CEE Nº 316/2010 e dá outras providências.\r\nHISTÓRICO\r\n, na condição de Sócios Mantenedores da Pessoa Jurídica “CCK - Colégio e Escola Técnica Kronnos Ltda-ME”, inscrito no CNPJ nº 17.709.801/0001-23, com sede na Rua Ceará Mirim, 27, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ; mantenedora da Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional denominada , localizado no endereço acima citado; vem a este Conselho solicitar autorização, em grau de RECURSO, para funcionar com Educação de Jovens e Adultos - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança; Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, fazendo constar a devida documentação, em conformidade com o previsto na Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nEm 03.08.2015 foi publicado em D.O. a Comissão de Especialistas formada pelos seguintes membros: Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico CEE/RJ, Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Patrícia Ferraccioli Siqueira Lemos, Bacharel e Mestre em Enfermagem, para verificação das condições de funcionamento para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio - Portaria CEE nº 3373/2015.\r\nEm 30.11.2015 foi publicado em D.O. a Comissão de Especialistas formada pelos seguintes membros: Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico CEE/RJ, Antonio Oliviero Neto, Bacharel em Engenharia Civil e Patrícia Ferraccioli Siqueira Lemos, Bacharel e Mestre em Enfermagem, para verificação das condições de funcionamento para o funcionamento do Curso Técnico de Segurança do Trabalho - Portarias CEE Nº 3374/2015 e 3480/2015.\r\nEm 30.11.2015 foi publicado em D.O. a Comissão de Especialistas formada pelos seguintes membros: Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico CEE/RJ, Antonio Oliviero Neto, Bacharel em Engenharia Civil e Patrícia Ferraccioli Siqueira Lemos, Bacharel e Mestre em Enfermagem, para verificação das condições de funcionamento para o funcionamento do Curso Técnico de Enfermagem - Portarias CEE Nº 3375/2015 e 3481/2015.\r\nEm 30.11.2015 foi publicado em D.O. a Comissão de Especialistas formada pelos seguintes membros: Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico CEE/RJ, Antonio Oliviero Neto, Bacharel em Engenharia Civil e Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração, para verificação das condições de funcionamento do Curso Técnico de Segurança do Trabalho - Portarias CEE Nº 3376/2015 e 3482/2015.\r\nA verificação foi realizada em 10/12/15 com Relatório Descritivo datado de 08/01/2016, com Parecer Favorável ao funcionamento, mediante as condições satisfatórias apresentadas à Comissão Verificadora.\r\nDO RECREDENCIAMENTO DA SEDE\r\nO “CCK - Colégio e Escola Técnica Kronnos Ltda-ME” apresentou os seguintes documentos:\r\n1. Requerimento à presidência com justificativa para o pleito;\r\n2. Ato constitutivo da empresa sem alteração contratual;\r\n3. Comprovante de inscrição no CNPJ da Sede, com sua devida descrição e atividade econômica “Educação Profissional de Nível Técnico”;\r\n4. Alvará de localização e funcionamento da sede;\r\n5. Qualificação do representante legal;\r\n6. Documento 'Contrato de Locação de Imóvel Comercial' até 31/02/2018; \r\n7. Regimento Escolar da Instituição, com seus devidos adendos; \r\n8. Proposta Pedagógica da instituição;\r\nDOS PLANOS DE CURSO\r\nQuanto aos Planos de Curso, o processo vem instruído nos termos da legislação pertinente com atendimento aos itens previstos na Deliberação 316/2010, como seguem:\r\na) Relação do Corpo Técnico-Administrativo, indicação dos Coordenadores de cursos, com comprovada qualificação e experiência profissional.\r\nFunção\r\nNome\r\nFormação\r\nDiretor Geral\r\nMarlyce Pereira de Oliveira\r\nLicenciatura em Pedagogia\r\n851.652.473- 68\r\nDiretor Substituto\r\nMarlynete de Oliveira Barros Mendes \r\nLicenciatura em Pedagogia\r\n024.453.463- 20\r\nSecretário Escolar\r\nAdriana de Freitas Lima\r\nTécnico em Secretaria Escolar\r\n209160290\r\nCoord. Curso Técnico\r\nde Seg. Trabalho\r\nJulio Cesar Carvalho Guimarães\r\nBacharel em Engenharia Civil\r\n2004105132 CREA-RJ\r\nCoord. Curso Técnico de Administração\r\nDiego Fernando Grau Turri\r\nEsp. Administração Estratégica\r\n2004103634 CREA-RJ\r\nCoord. Curso Técnico de Enfermagem\r\nEdneia da Silva Santos\r\nBacharel em Enfermagem\r\n091084347- 35\r\nCurso EJA\r\n(Fund. e Médio)\r\nClecia Gouveia de Barros\r\nLicenciatura em Pedagogia\r\n732.811.157- 72\r\nb) Do Corpo Docente:\r\nO corpo docente da instituição atende à legislação em vigor, no que se refere a: titulação acadêmica e experiência profissional na área. Dessa forma, a estrutura dos cursos contempla professores e tutores com Licenciatura, Formação Pedagógica e ainda especialização nas diversas áreas de atuação.\r\nc) Dos Cursos Técnicos:\r\nCURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nO curso técnico de Enfermagem tem como objetivo “formar profissionais com sólidos conhecimentos na área de saúde, principalmente, no modelo assistencial de enfermagem, o que lhes permitirá uma análise crítica da realidade de saúde da população”.\r\nA organização curricular está distribuída em módulos, perfazendo 1.200 horas teóricas, adicionadas 600 horas destinadas ao Estágio Curricular obrigatório, num total de 1.800 horas.\r\nO perfil profissional de conclusão do curso apresentado diz que o técnico deverá “planejar, programar, orientar e supervisionar as atividades de assistência de Enfermagem; prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; atuar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e em programas de vigilância epidemiológica entre outros”.\r\nCURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nO curso técnico de Administração tem como objetivo “oferecer um processo formativo que assegure a integração entre a formação geral e ade caráter profissional de forma a permitir tanto a continuidade dos estudos como a inserção no mundo do trabalho”.\r\nA organização curricular está distribuída em módulos, perfazendo 1.200 horas teóricas, adicionados 200 horas destinados ao Estágio Curricular obrigatório, num total de 1.400 horas.\r\nO perfil profissional de conclusão do curso apresentado diz que o técnico deverá “dominar os conteúdos e processos relevantes do conhecimento científico, tecnológico, social e cultural, utilizando suas diferentes linguagens; o que lhe confere autonomia intelectual e moral para acompanhar as mudanças, de modo a intervir no mundo do trabalho”. \r\nCURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nO curso técnico de Segurança do Trabalho tem como objetivo “desenvolver a competência para a laboralidade, que permita ao profissional da área da saúde, em especial, a segurança do trabalho, ser capaz de articular, mobilizar e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz das atividades requeridas pela natureza de seu trabalho”.\r\nA organização curricular está distribuída em módulos, perfazendo 1.200 horas teóricas, adicionados 200 horas destinados ao Estágio Curricular obrigatório, com um total de 1.400 horas.\r\nO perfil profissional de conclusão do curso apresentado diz que o técnico deverá “identificar os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença; identificar funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho; aplicar normas de biosegurança; aplicar princípios e normas de conservação de recursos não-renováveis e de preservação do ambiente; aplicar princípios ergonômicos na realização do trabalho; identificar rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos; bem como realizar primeiros socorros em situações de emergência”.\r\nCURSO TÉCNICO DE EJA\r\nAnos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio\r\nA EJA tem como objetivo “orientar o estudante quanto à aplicação dos conhecimentos adquiridos em sua atuação, frente a situações novas; encorajar o reconhecimento de habilidades e competências adquiridas for a do ambiente escolar, inclusive os que se refiram a experiência profissional; estimular o desenvolvimento progressivo da criatividade do aluno e, acentuar e aprimorar na formação do aluno, a necessidade de uma permanente reflexão e perfeição em seus atos, para seu futuro aproveitamento profissional”.\r\nA organização curricular está distribuída em módulos, contendo todas as disciplinas que fazem parte das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, bem como a legislação em vigor:\r\nPara o Ensino Fundamental - 04 Módulos - 1600 horas.\r\nPara o Ensino Médio - 03 Módulos - 1200 horas.\r\nO perfil profissional de conclusão do curso apresentado diz que o estudante deverá “adquirir competências voltadas para o desempenho adequado de suas funções, bem como o acompanhamento das transformações demandadas pelo mercado de trabalho”.\r\n:\r\nClecia Gouveia de Barros, Licenciatura em Pedagogia, 732.811.157- 72.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nIsso posto e considerando que a Instituição de Ensino atendeu os requisitos das Deliberações CEE nº 316/2010 que fixa normas para autorização e encerramento de funcionamento de instituições de ensino presencial da Educação Básica, em todos os níveis e modalidades, esta Relatora autoriza, em grau de recurso, o Colégio e Curso Kronnos, mantido pelo CCK - Colégio e Escola Técnica Kronnos Ltda-ME, com sede na Rua Ceará Mirim, 27, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ a ofertar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, os cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio, com habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança; Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, o curso de Educação de Jovens e Adultos - anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Determino, ainda, que a Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo verifique a documentação dos alunos concluintes, cuja listagem encontra-se anexada ao processo e proceda a devida publicação em Diário Oficial para fins de regularização de vida Escolar dos respectivos alunos.\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto da Relatora.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2016.\r\nPresidente\r\n- Relatora\r\nAntônio José Zaib\r\nAntônio Rodrigues Da Silva\r\nMarcelo Gomes Rosa\r\nRicardo Motta Miranda\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, 19 de julho de 2016.\r\nPresidente\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2017.\r\nId: 2027168\r\n"
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            "2017-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.02141017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2228/2013. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 248 - 259, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, RIOPETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS, sito a Avenida Amaral Peixoto, nº 4961 - 2º Piso, Centro, Holiday Shopping Center, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 357 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 09.402.935/0001-79, Regimento Escolar registrado no livro B - 09 sob o nº 100-74 com eficácia a partir de 11 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02142017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2228/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 248 - 259, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, RIOPETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS, sito a Avenida Amaral Peixoto, nº 4961 - 2º Piso, Centro, Holiday Shopping Center, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 357 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 09.402.935/0001-79, Regimento Escolar registrado no livro B - 09 sob o nº 100-74 com eficácia a partir de 11 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02143017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2228/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 248 - 259, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, RIOPETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS, sito a Avenida Amaral Peixoto, nº 4961 - 2º Piso, Centro, Holiday Shopping Center, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 357 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por RANGEL E MARINHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 09.402.935/0001-79, Regimento Escolar registrado no livro B - 09 sob o nº 100-74 com eficácia a partir de 11 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02144017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3307/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 130 - 139 datado de 02 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO CENTRO EDUCACIONAL NOVO ALCANCE SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, COLÉGIO CENA, sito a Rua Teresópolis, s/nº - Quadra 28, Lote 15 e 17 - Recreio - Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de 168 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVO ALCANCE SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CNPJ 19.416.499/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B-14 sob o número 17306 com eficácia a partir de 02 de dezembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02145017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3595/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 236 - 248 datado de 06 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NA CRECHE E ESCOLA M. M. FONTES DE CARVALHO LTDA - ME, SISTEMA DE ENSINO FONTES DE CARVALHO sito a Rua Prefeito Eduardo Serrano, nº 144 - Imbetiba - Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 298, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE E ESCOLA M. M. FONTES DE CARVALHO pelo CNPJ 17.914.801/0002-65, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o número 92527 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02146017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3403/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 130 - 139, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL TRILHAR LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL TRILHAR, sito a Rua Paraíba do Sul, nº 126, Jardim Mariléa - Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TRILHAR LTDA - ME, CNPJ 21.012.625/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B-14 sob o número 17791 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02147017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4036/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 209 a 226, datado de 21 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO INTER JURIS INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO LTDA - EPP, COLÉGIO UEDA PEÇANHA, sito a Rua Winston Churchil, s/nº, Cavaleiros - Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida no INTER JURIS INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO LTDA - EPP, CNPJ 07.614.171/0001-80, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90551 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02148017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4036/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 209 a 226, datado de 21 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INTER JURIS INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO LTDA - EPP, COLEGIO UEDA PEÇANHA, sito a Rua Winston Churchil, s/nº, Cavaleiros - Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida no INTER JURIS INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO LTDA - EPP, CNPJ 07.614.171/0001-80, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o nº 90551 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02149017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1327/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.190 a 195, datado de 27 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 04 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02150017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2992/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 961 a 965, datado de 23 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02151017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2992/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 961 a 965, datado de 23 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02152017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2992/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 961 a 965, datado de 23 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02153017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1733/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.164 a 169, datado de 27 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LRDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 04 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02154017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3073/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.186 a 191, datado de 27 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 04 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02155017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2992/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 961 a 965, datado de 23 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02156017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2992/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 961 a 965, datado de 23 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com ca pacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02157017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2992/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 961 a 965, datado de 23 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RADIOLOGIA INDUSTRIAL VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02158017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1733/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.163 a 169, datado de 27 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 04 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02159017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2992/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 961 a 965, datado de 23 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02160017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2992/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 961 a 965, datado de 23 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, sito a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, B, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ 68.742.618/0006-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 4427 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.02161017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3402/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 113-125, datado de 26 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INCIAIS - 1º AO 5º ANO, NA CRECHE ESCOLA MUNDO DOS SONHOS LTDA-ME, MUNDO DOS SONHOS, sito a Rua Alfredo Backer, nº 621 - Centro - Município de Macaé- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CRECHE ESCOLA MUNDO DOS SONHOS LTDA - ME, CNPJ 12.273.259/0001-95, Regimento Escolar registrado no livro B-05, sob o nº 93365, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02162017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.416/2009 - E-03/11.300.790/2007 (apenso) - E-03/11.300.012/99 (apenso).\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.112 a 129, datado de 20 de dezembro de 2012, o qual autoriza para os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NO CENTRO DE EDUCACIONAL NOVO ALVORECER LTDA, CENA, até 31 de maio de 2009 e a partir de 01 de junho de 2009, CENTRO EDUCACIONAL NOVO ALVORECER LTDA - ME, COLÉGIO CENA, sito a Rua Tijuca nº 91, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 496 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NOVO ALVORECER LTDA - ME, CNPJ 07.163.380/0001-24, Regimento Escolar registrado no livro B - 6 sob o nº 5575 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02163017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/11.301.416/2009 - E-03/11.300.790/2007 (apenso) - E-03/11.300.012/99 (apenso).\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.112 a 129, datado de 20 de dezembro de 2012, o qual autoriza para os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO CENTRO DE EDUCACIONAL NOVO ALVORECER LTDA, CENA, até 31 de maio de 2009 e a partir de 01 de junho de 2009, CENTRO EDUCACIONAL NOVO ALVORECER LTDA - ME, COLÉGIO CENA, sito a Rua Tijuca nº 91, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 496 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NOVO ALVORECER LTDA - ME, CNPJ 07.163.380/0001-24, Regimento Escolar registrado no livro B - 6 sob o nº 5575 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02164017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.802/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.112 a 130, datado de 20 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO LTDA - ME, CEME, sito a Rua Flamengo nº 607, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 137 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO LTDA - ME, CNPJ 11.218.411/0001-74, Regimento Escolar registrado no livro B - 14 sob o nº 17592 com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02165017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4000/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.150 - 155, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 92683 com eficácia a partir de 10 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02166017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4000/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 150 - 155, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 92683 com eficácia a partir de 10 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02167017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5841/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 80 - 83 - 180, datado de 02 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 92.683 com eficácia a partir de 15 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02168017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5841/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 80 - 83 - 180, datado de 02 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 92.683 com eficácia a partir de 15 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02169017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5838/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 61 - 66, datado de 02 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no Livro A - 1, sob o número 92.683 com eficácia a partir de 15 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02170017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5838/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 61 - 66, datado de 02 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME/CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no Livro A - 1, sob o número 92.683 com eficácia a partir de 15 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02171017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3999/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 199 - 204, datado de 27 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 92683 com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02172017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3999/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 199 - 204, datado de 27 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 -Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 92683 com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02173017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5841/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 80 - 83 - 180, datado de 02 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 92.683 com eficácia a partir de 15 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.02174017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4002/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº5460/2016, torna público o constante às fls.167 - 172, datado de 27 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 90962 com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02175017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4002/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 167 - 172, datado de 27 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 90962 com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02176017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4001/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 148 - 153, datado de 27 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 90962 com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02177017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4001/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 148 - 153, datado de 27 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 90962 com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.02178017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.219/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 121 - 133, datado de 08 de maio de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCACÇÃO EBENEZER LTDA, CRECHE ESCOLA EBENEZINHO, sito a Rua Cachoeiras de Macacu, s/nº, lote 19, quadra 35, Jardim Mariléa, Município de Rio das Ostra/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por INSTITUTO DE EDUCACÇÃO EBENEZER LTDA, CNPJ 11.641.376/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B - 9 sob o nº 9919 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.02180017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3964/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.215 a 227, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO ANDRADE FIGUEIREDO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL QUERUBINS até 18 de agosto de 2014 e a partir de 19 de agosto, ANDRADE FIGUEIREDO LTDA - ME, CAF - COLÉGIO ANDRADE FIGUEIREDO, sito a Rua J. Kopp, nº 152, parte, Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO LTDA - ME, CNPJ 12.11.481.990/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 63558 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.02181017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3964/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 215 a 227, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO ANDRADE FIGUEIREDO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL QUERUBINS até 18 de agosto de 2014 e a partir de 19 de agosto, COLÉGIO ANDRADE FIGUEIREDO LTDA - ME, CAF - COLÉGIO ANDRADE FIGUEIREDO, sito a Rua J. Kopp, nº 152, parte, Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO LTDA - ME, CNPJ 12.11.481.990/0001 - 43, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 63558 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.02182017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3964/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.215 a 227, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO ANDRADE FIGUEIREDO LTDA - ME, CENTRO EDU CACIONAL QUERUBINS até 18 de agosto de 2014 e a partir de 19 de agosto, ANDRADE FIGUEIREDO LTDA - ME, CAF - COLÉGIO ANDRADE FIGUEIREDO, sito a Rua J. Kopp, nº 152, parte, Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO LTDA - ME, CNPJ 12.11.481.990/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 63558 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.02183017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2972/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.139 - 146, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO S. SOARES CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO VALENTE EIRELLE - ME, CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO VALENTE, sito a Rua Tijuca, nº 235, casa, Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por S. SOARES CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO VALENTE EIRELLE - ME, CNPJ 01.034.422/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 14 sob o nº 17944 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.02184017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2984/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 152 - 159, datado de 06 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO CONCEITO DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME, COLÉGIO CONCEITO, sito a Rua Itaperu, nº 117, Lotes 17 e 18, Quadra M, Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 322 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO CONCEITO DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME, CNPJ 26.224.758/0001-34, Regimento Escolar registrado no livro B - 14 sob o nº 17775 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.02185017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5841/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº5460/2016, torna público o constante às fls. 80 - 83 - 180, datado de 02 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CUR SO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, sito na Rua Benedito Peixoto nº 35 - Parte 75 - Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME, CNPJ 07.363.649/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 92.683 com eficácia a partir de 15 de junho de 2014.\r\nId: 2028315\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.03186017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1153/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 449 a 462, datado de 10 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES LTDA, FOX TREINAMENTOS E SERVIÇOS ON & OFFSHORE de 19/03/2015 a 17/05/2015 E A PARTIR DE 18/05/2015 ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME / FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 22 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03187017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/158/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 95 - 104, datado de 04 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03188017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1153/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 449 a 462, datado de 10 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES LTDA, FOX TREINAMENTOS E SERVIÇOS ON & OFFSHORE de 19/03/2015 a 17/05/2015 E A PARTIR DE 18/05/2015 ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 22 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03189017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/158/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 95 - 104, datado de 04 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03190017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/158/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 95 - 104, datado de 04 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDO SO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03191017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1153/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 449 a 462, datado de 10 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES LTDA/ FOX TREINAMENTOS E SERVIÇOS ON & OFFSHORE de 19/03/2015 a 17/05/2015 E A PARTIR DE 18/05/2015 ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 22 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03192017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1153/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 449 a 462, datado de 10 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES LTDA, FOX TREINAMENTOS E SERVIÇOS ON & OFFSHORE de 19/03/2015 a 17/05/2015 E A PARTIR DE 18/05/2015 ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 22 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03193017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1153/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 449 a 462, datado de 10 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES LTDA, FOX TREINAMENTOS E SERVIÇOS ON & OFFSHORE de 19/03/2015 a 17/05/2015 E A PARTIR DE 18/05/2015 ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 22 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03194017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1153/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 449 a 462, datado de 10 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES LTDA, FOX TREINAMENTOS E SERVIÇOS ON & OFFSHORE de 19/03/2015 a 17/05/2015 E A PARTIR DE 18/05/2015 ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 22 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03195017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/158/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 95 - 104, datado de 04 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001- 75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03196017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/158/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 95 - 104, datado de 04 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03197017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/158/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 95 - 104, datado de 04 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1980, Parque Valentina Miranda, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 09.505.602/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93234 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03204017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4899/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 195-196, datado de 30 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 30 de março de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03205017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 589-599, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03206017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 547-555, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03207017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 589-599, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03208017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4899/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 195-196, datado de 30 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 30 de março de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03209017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 556-566, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03210017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 536-546, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03211017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 536-546, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03212017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 567-577, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03213017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 567-577, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03214017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 525-535, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03215017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 525-535, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03216017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 578-588, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03217017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 578-588, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03218017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1592/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 155-160, datado de 19 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PORTOS, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 19 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03219017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4899/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 195-196, datado de 30 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 30 de março de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03220017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 547-555, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03221017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4899/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 195-196, datado de 30 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 30 de março de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03222017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.675/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 556-566, datado de 25 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1311 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03223017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1592/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 155-160, datado de 19 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PORTOS, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP, INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B - 335- sob o nº 40548 com eficácia a partir de 19 de agosto de 2013.\r\nDE 02.05.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.03224017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.783/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 105-114, datado de 22 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO O.L.M.E. CENTRO EDUCACIONAL TOLEDO LTDA - ME, JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO DO CÉU, sito a Rua Professora Blandina de Melo, nº 339/341 - Parque Imperial - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo O.L.M.E. CENTRO EDUCACIONAL TOLEDO LTDA - ME, CNPJ 10.933.783/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B - 294 - sob o nº 48243 com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03225017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.862/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 149-157, datado de 29 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CER-CENTRO EDUCACIONAL RECOMEÇAR LTDA - ME, CER-CENTRO EDUCACIONAL RECOMEÇAR, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 101 - Parque Jardim Carioca - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 172 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CER-CENTRO EDUCACIONAL RECOMEÇAR LTDA - ME, CNPJ 14.224.942/0001- 68, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 - sob o nº 38098 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03226017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3041/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 179-198, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA - ME, ESCOLA INTERATIVA, sito a Rua Eloi Ribeiro, nº 62 - Jóquei Club - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 47 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA - ME, CNPJ 21.903.536/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro B - 345- sob o nº 54266 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03227017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.778/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.135 - 141, datado de 05 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA ESCOLA CONSTRUINDO O SABER - ME, sito a Rua Francisco Frederico Masson Sobrinho (Antiga Rua 65), Parque Aeroporto, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 117 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA CONSTRUINDO O SABER - ME, CNPJ 01.034.422/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 87741 com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03228017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3073/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 137-155, datado de 15 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ESCOLA IRMÃOS EM CRISTO EIRELI - ME, EIC, sito a Rua Otavio Pinto de Oliveira s/nº - Centro - Município de São Francisco de Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA IRMÃOS EM CRISTO EIRELI - ME, CNPJ 25.080.101/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 50- sob o nº 5854 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03229017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3073/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 137-155, datado de 15 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA ESCOLA IRMÃOS EM CRISTO EIRELI - ME, EIC, sito a Rua Otavio Pinto de Oliveira, s/nº - Centro - Município de São Francisco de Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA IRMÃOS EM CRISTO EIRELI - ME, CNPJ 25.080.101/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 50- sob o nº 5854 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03230017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.804/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 122-123, datado de 22 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO RAMOS & ARRUDA CRECHE E ESCOLA LTDA - ME, CRECHE E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA, sito a Rua Alcebíades Peçanha, nº 44 - Parque João Seixas - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo RAMOS & ARRUDA CRECHE E ESCOLA LTDA - ME, CNPJ 07.367.499/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro B - 145- sob o nº 28626 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03231017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3067/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 245-252, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CEB-CENTRO EDUCACIONAL BARRETO LTDA - ME, JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER, sito a Estrada Dr. Lourival Martins Beda, nº 269, casa 4 - Donana - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEB- CENTRO EDUCACIONAL BARRETO LTDA - ME, CNPJ 02.824.916/0001-91, Regimento Escolar registrado no livro B - 347- sob o nº 54545 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03232017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3625/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 138-143, datado de 06 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CEB-CENTRO EDUCACIONAL BARRETO LTDA - ME, JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER, sito a Estrada Dr. Lourival Martins Beda, nº 269, casa 4 - Donana - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEB-CENTRO EDUCACIONAL BARRETO LTDA - ME, CNPJ 02.824.916/0001-91, Regimento Escolar registrado no livro B - 315- sob o nº 50697 com eficácia a partir de 11 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03233017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03234017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03235017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME /ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03236017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03237017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03238017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03239017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÂO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03240017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÂO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03241017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03242017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03243017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME /ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03244017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME /ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03245017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03246017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03247017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03248017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3128/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 652 - 666, datado de 10 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS MACAÉ, sito na Avenida dos Jesuítas, nº 363, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S & S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 14.949.884/0001-30, Regimento Escolar registrado no Livro B - 5, sob o número 90.155 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nDE 03.05.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.02179017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3024/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 104 a 120, datado de 02 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA CRECHE ESCOLA MUNDO DOS SONHOS LTDA - ME, MUNDO DOS SONHOS, sito a Rua Padre Guilherme Lago Castro, Cancela Preta, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CRECHE ESCOLA MUNDO DOS SONHOS LTDA - ME, CNPJ 12.273.259/0002- 76, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 95059 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\nId: 2029148\r\n"
        ],
        "2034113": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2017\r\nPARECER Nº 001.MP.01015017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.495/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 983-987, datado de 21 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAUDE E SEGURANÇA, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA, sito a Avenida Francisco Vilella Andrade Neto, nº 18 - Centro, Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, CNPJ 07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B - 423- sob o nº 38619 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.495/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 983-987, datado de 21 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA, sito a Avenida Francisco Vilella Andrade Neto, nº 18 - Centro, Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, CNPJ 07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B - 423- sob o nº 38619 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.495/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 983-987, datado de 21 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAUDE E SEGURANÇA, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA, sito a Avenida Francisco Vilella Andrade Neto, nº 18 - Centro, Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, CNPJ 07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B - 423- sob o nº 38619 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01018017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.495/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 983-987, datado de 21 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA, sito a Avenida Francisco Vilella Andrade Neto, nº 18 - Centro, Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, CNPJ 07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B - 423- sob o nº 38619 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01019017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.495/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 983-987, datado de 21 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA, sito a Avenida Francisco Vilella Andrade Neto, nº 18 - Centro, Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, CNPJ 07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B - 423- sob o nº 38619 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01020017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.495/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 983-987, datado de 21 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA, sito a Avenida Francisco Vilella Andrade Neto, nº 18 - Centro, Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, CNPJ 07.296.906/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B - 423- sob o nº 38619 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nDE 22.05.2017\r\nPARECER Nº: 001.MVII.02.020017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2985/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 137-148, datado de 22 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO COLÉGIO INFANTIL ORNELLAS E CORDEIRO LTDA - ME, COLÉGIO INFANTIL GENTE GRANDE, sito a Rua Hercília, n° 906, Bairro Vila Emil, Município de Mesquita - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO INFANTIL ORNELLAS E CORDEIRO LTDA - ME, CNPJ 20.651.208/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o número 7512 no livro B-105, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02021017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2472/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 56 - 66, datado de 27 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPER ATIVO LTDA-ME, INSTITUTO SUPER ATIVO sito a Rua João Moraes Cardoso, nº 867 - Olinda, Município de Nilópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPER ATIVO LTDA-ME, CNPJ 18.463.269/001-70, Regimento Escolar registrado no livro 278 sob nº 53629, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02022017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.393/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 12-24 datado de 1º de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CB CARVALHO MORAES EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL MUNDO DO ENSINO, sito a Rua Major Leite de Castro, nº 226 - Paiol, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 98 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CB CARVALHO MORAES EDUCAÇÃO INFANTIL, CNPJ 11.287.527/0001- 65, Regimento Escolar registrado no livro 180 sob nº 47590, com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02023017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2523/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 129-137, datado de 23 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO ISABEL CRISTINA DOS ANJOS CRUZ - ME, CRECHE ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA, sito a Estrada Mirandela, nº 1454 e 1458 - Casas 1, 2, 3 e 4 - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 251 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ISABEL CRISTINA DOS ANJOS CRUZ - ME, CNPJ 11.317.993/0002-27-Filial, Regimento Escolar registrado no livro 278 sob nº 53554, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02024017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.063/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 155 - 156, datado de 28 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, COLÉGIO CENECISTA NILO PEÇANHA, sito a Rua João Pessoa, nº 1655, Centro, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 818 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1079-32 (Filial), Regimento Escolar registrado no livro 292- B sob o nº 54478, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02025017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.324/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 15-17, datado de 10 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA ME, COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO EVOLUÇÃO EM CONCURSOS, sito a Rua Raul, nº 41, Bairro Centro, Município Mesquita - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 494 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA ME, CNPJ 05.670.043/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o número 43401 do protocolo do livro A n° 5, com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02026017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.324/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 15-17, datado de 10 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NO COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA ME, COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO EVOLUÇÃO EM CONCURSOS, sito a Rua Raul, nº 41, Bairro Centro, Município Mesquita - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 494 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA ME, CNPJ 05.670.043/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 43401 do protocolo do livro A n° 5, com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02027017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2399/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 289 - 297, datado de 23 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO R.F. PACOVA CURSOS LTDA - ME, CURSOS ELION, sito a Avenida Getúlio de Moura nº 1483, Salas 105, 208, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 308, 309, 310, 312 e 314 - Centro - Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por R.F. Pacova Cursos Ltda-ME, CNPJ 13.564.674/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B 288 - sob o nº 59280, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02028017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2399/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 289 - 297, datado de 23 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO R.F. PACOVA CURSOS LTDA - ME, CURSOS ELION, sito a Avenida Getúlio de Moura nº 1483, Salas 105, 208, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 308, 309, 310, 312 e 314 - Centro - Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por R.F. Pacova Cursos Ltda-ME, CNPJ 13.564.674/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B 288 - sob o nº 59280, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02029017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.305/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.13 datado de 27 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA sito a Rua Frei Ludolf, nº 153, Lt. 11A, Qd 1, apto 101 e loja - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, CNPJ 03.908.109/0002-09 - Filial, Regimento Escolar registrado sob nº 50935, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02030017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.305/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.13 datado de 27 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA sito a Rua Frei Ludolf, nº 153, Lt 11A, Qd 1, apto 101 e loja - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, CNPJ 03.908.109/0002-09 - Filial, Regimento Escolar registrado sob nº 50935, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02031017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.305/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.13 datado de 27 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM SECRETARIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA sito a Rua Frei Ludolf, nº 153, Lt 11A, Qd 1, apto 101 e loja - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, CNPJ 03.908.109/0002-09 - Filial, Regimento Escolar registrado sob nº 50935, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02032017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.305/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.13 datado de 27 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM SECRETARIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA sito a Rua Frei Ludolf, nº 153, Lt 11A, Qd 1, apto 101 e loja - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, CNPJ 03.908.109/0002-09 - Filial, Regimento Escolar registrado sob nº 50935, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02033017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.305/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.13 datado de 27 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA sito a Rua Frei Ludolf, nº 153, Lt 11A, Qd 1, apto 101 e loja - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, CNPJ 03.908.109/0002-09 - Filial, Regimento Escolar registrado sob nº 50935, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02034017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.305/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.13 datado de 27 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I.2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA. ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA sito a Rua Frei Ludolf, nº 153, Lt 11A, Qd 1, apto 101 e loja - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, CNPJ 03.908.109/0002-09 - Filial, Regimento Escolar registrado sob nº 50935, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.305/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.13 datado de 27 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I.2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA. ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA sito a Rua Frei Ludolf, nº 153, Lt 11A, Qd 1 ,apto 101 e loja - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, CNPJ 03.908.109/0002-09 - Filial, Regimento Escolar registrado sob nº 50935, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.305/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.13 datado de 27 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I.2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA. ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA sito a Rua Frei Ludolf, nº 153, Lt 11A, Qd 1, apto 101 e loja - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, CNPJ 03.908.109/0002-09 - Filial, Regimento Escolar registrado sob nº 50935, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.305/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.13 datado de 27 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM ADMINISTRAÇAO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA sito a Rua Frei Ludolf, nº 153, Lt 11A, Qd 1, apto 101 e loja - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, CNPJ 03.908.109/0002-09 - Filial, Regimento Escolar registrado sob nº 50935, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.305/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.13 datado de 27 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA sito a Rua Frei Ludolf, nº 153, Lt 11A, Qd 1, apto 101 e loja - Centro, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por C.F.I.2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA. ME, CNPJ 03.908.109/0002-09 - Filial, Regimento Escolar registrado sob nº 50935, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº: 001.MVII.02040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.570/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 16-22, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5° ANO NO A.E BASTOS CORREIA JARDIM ESCOLA ME, JARDIM ESCOLA CAMINHANDO PARA O FUTURO, sito a Rua Margarida Bueno n° 03, Bairro São José - Parque Jupiranguai, Município de Belford Roxo-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo A.E BASTOS CORREIA JARDIM ESCOLA ME, CNPJ 11.732.537/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o número 35928, protocolo nº 38960 com eficácia a partir do ano letivo de 2012.\r\nPARECER Nº: 001.MVII.02041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.101/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 12-28, datado de 22 de setembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PROFESSORA FERNANDA BICCHIERI SOARES, CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA, sito a Rua Virgilina Bicchieri, n° 61, Centro, Município Belford Roxo - RJ, CEP 26113-510, com capacidade máxima de matrícula de 2400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PROFESSORA FERNANDA BICCHIERI SOARES, CNPJ 32.000.259/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 37833 protocolo 40887, com eficácia a partir do ano letivo de 2012.\r\nPARECER Nº 01.MVII.02042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.101/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12-28, datado de 22 de setembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PROFESSORA FERNANDA BICCHIERI SOARES, CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA, sito a Rua Virgilina Bicchieri, n° 61, Centro, Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PROFESSORA FERNANDA BICCHIERI SOARES, CNPJ 32.000.259/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 37833 protocolo 40887, com eficácia a partir do ano letivo de 2012.\r\nId: 2034113\r\n"
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            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2017\r\nPARECER Nº 001.BL.01.001017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/255/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 128-132, datado de 30 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, sito a Rua General Andrade Neves, nº 143 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 563 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 03595526/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro D417A01 sob o nº 0140553, com eficácia a partir de 24 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/254/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 122-126, datado de 30 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, sito a Rua General Andrade Neves, nº 143 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 563 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ 03595526/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro D417A01 sob o nº 0140553, com eficácia a partir de 01 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/257/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 122-126, datado de 30 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, sito a Rua General Andrade Neves, nº 143 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 563 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ 03595526/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro D417A01 sob o nº 0140553, com eficácia a partir de 24 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.004017/SEEDUC/DICA/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6928/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 125-133, datado de 11 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO DE ENSINO ARTE E INFÂNCIA LTDA.-ME, ARTE E INFÂNCIA, sito a Rua dos Jequitibás, nº 514 - Lote 11 - Quadra 88 - Jardim Fazendinha - Engenho do Mato - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 64 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO ARTE E INFÂNCIA LTDA- ME, CNPJ 11.936.385/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro A - 761 - sob o nº 50441, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3379/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 55-60, datado de 04 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, na TIA CLAUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA.-ME, CRECHE ESCOLA BABYLANDIA E ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE, sito a Rua Professor João Brasil, nºs 120 e 130 - Fonseca - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 830 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela TIA CLAUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA.-ME, CNPJ 39.547.344/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B - 548 - sob o nº 87175, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3571/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 127 a 130, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no INSTITUTO MAIA VINAGRE FUNDAMENTAL LTDA., MAIA VINAGRE, sito a Rua Newton Prado, nº 65 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 175 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo INSTITUTO MAIA VINAGRE FUNDAMENTAL LTDA., CNPJ 15.462.127/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro A - 814 - sob o nº 53258, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/814.029/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.245-246, datado de 14 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO na NPI BRASIL COPORATIVE SOLUTIONS-EPP, NPI BRASIL, sito a Rua 12 de outubro, nº 841 - Bairro São José - Município São Pedro da Aldeia- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuídas em 02 turnos, mantida por NPI BRASIL COPORATIVE SOLUTIONS-EPP, CNPJ 86.751.658/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro LC-2 sob o nº 1579, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/814.029/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.245-246, datado de 14 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO na NPI BRASIL COPORATIVE SOLUTIONS-EPP, NPI BRASIL sito a Rua 12 de outubro, nº 841 - Bairro São José - Município São Pedro da Aldeia - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuídas em 02 turnos, mantida por NPI BRASIL COPORATIVE SOLUTIONS-EPP, CNPJ 86.751.658/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro LC-2 sob o nº 1579, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.009017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3621/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 80 - 97, datado de 18 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, na EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA., COLÉGIO E CURSO EQUIPE A, sito a Rua Beatriz Amaral, nº 71 - sobreloja - Bacaxá - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 159 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA., CNPJ 14.608.909/0001-31, Regimento Escolar registrado no livro B 118, sob o nº 18731, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.010017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2914/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 057/058, datado de 10 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SALVIANO AMORIM LTDA.-ME, “ARCO- ÍRIS”, sito a Rua João Lauriano da Silva, nº 05 - Bacaxá - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SALVIANO AMORIM LTDA.-ME, CNPJ 17.127.998/0001-92, Regimento Escolar registrado no livro B-97 - sob o nº 17471, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nDE 03.03.2017\r\nPARECER Nº 001.CS.01.001017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2952/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 185-188, datado de 11 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDUCACIONAL NOS PASSOS DE JESUS, EDUCANDÁRIO NOS PASSOS DE JESUS, sito a Rua Dr. Luiz Pinto, nº 35 - Santa Cruz - Município de Valença -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 322 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA NOS PASSOS DE JESUS, CNPJ 08.312.488/0001-02, Regimento Escolar registrado sob nº 16.512 no livro B-96- 1º Ofício RTD - Valença-RJ, com eficácia a partir de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.CS.01.002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.679/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 118 a 124, datado de 30 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO DE ENSINO IRMÃS THOMÉ LTDA-ME, CENTRO DE ENSINO IRMÃS THOMÉ, sito à Travessa Nestor Amâncio, nº 49 - Vila Isabel - Município de Três Rios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 270 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO IRMÃS THOMÉ LTDA - ME, CNPJ 14.836.655/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 31850 no Livro B- 2º Ofício RTD - Três Rios-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nDE 26.05.2017\r\nPARECER Nº 001.NOF.02002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2628/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 123-139, datado de 09 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO ACERTE VESTIBULARES LTDA - ME, ACERTE VESTIBULARES, sito à Rua Nilo Peçanha, nº 41 SLJ, Centro, Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ACERTE VESTIBULARES LTDA - ME, CNPJ 12.576.226/0001- 14, Regimento Escolar registrado nº 7997, livro B-27, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1104/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 157-173, datado de 30 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLES E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA LTDA - ME, CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 243 - Centro, Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 01 turno, de 06 de novembro de 2013 a 20 de junho de 2016, e a partir 21 de junho de 2016 com funcionamento à Rua Coronel Olivier, nº 60 - sala 315 - Centro, Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 315 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA LTDA - ME, CNPJ 17.286.042/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro B - 25- sob o nº 7459, com eficácia a partir de 06 de novembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1102/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 144-160, datado de 30 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA LTDA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 243 - Centro, Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 01 turno, de 06 de novembro de 2013 a 20 de junho de 2016, e a partir 21 de junho de 2016, com funcionamento à Rua Coronel Olivier, nº 60 - sala 315 - Centro, Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 315 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA LTDA-ME, CNPJ 17.286.042/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro B - 25 sob o nº 7459, com eficácia a partir de 06 de novembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1106/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 147-163, datado de 30 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA LTDA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 243 - Centro, Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 01 turno, de 06 de novembro de 2013 a 20 de junho de 2016, e a partir 21 de junho de 2016 com funcionamento à Rua Coronel Olivier, nº 60 - sala 315 - Centro, Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 315 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA LTDA-ME, CNPJ 17.286.042/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro B - 25 sob o nº 7459, com eficácia a partir de 06 de novembro de 2013.\r\nId: 2035028\r\n"
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Centro - Município de Cordeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 233 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1721-65, Regimento Escolar registrado no livro C-02 fls.371º, sob o nº 2616 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SII.02005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.992/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 227-231, datado de 24 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C LTDA, sito a Rua General Osório, nº189 - Centro - Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C LTDA., CNPJ 04.034.463/0001-25, Regimento Escolar registrado no livro C -19- sob o nº 68.213 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SII.02006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.992/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 227-231, datado de 24 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C LTDA., sito a Rua General Osório, nº189 - Centro - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C LTDA, CNPJ 04.034.463/0001-25, Regimento Escolar registrado no livro C -19- sob o nº 68.213 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SII.02007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2587/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 111ª 115, datado de 21 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CONSELHEIRO PAULINO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL CONSELHEIRO - CEC, sito a Rua Clarindo da Rosa Teixeira nº 42, Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CONSELHEIRO PAULINO LTDA - ME, CNPJ 74.020.546/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro C - 18- sob o nº 63936 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SII.02008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.547/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 346 a 350, datado de 18 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO ENIGMA LTDA, sito a Rua Osvaldo Cruz, nº 59, Centro, Município de Casimiro de Abreu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ENIGMA LTDA, CNPJ nº 12.366.914/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B - 31- sob o nº 206 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SII.02009017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.547/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 346 a 350, datado de 18 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO ENIGMA, sito a Rua Osvaldo Cruz, nº 59, Centro, Município de Casimiro de Abreu - RJ, com ca pacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ENIGMA LTDA, CNPJ nº 12.366.914/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B - 31- sob o nº 206 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SII.02010017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.547/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 346 a 350, datado de 18 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO ENIGMA, sito a Rua Osvaldo Cruz, nº 59, Centro, Município de Casimiro de Abreu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ENIGMA LTDA, CNPJ nº 12.366.914/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B - 31- sob o nº 206 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nDE 30.05.2017\r\n001.SI.02009017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1872/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 98 - 105, datado de 08/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 67 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16708057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis, com eficácia a partir de 04/01/2016.\r\n001.SI.02010017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1872/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 98 - 105, datado de 08/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 67 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16708057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis com eficácia a partir de 04/01/2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1874/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 92 - 99, datado de 08/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16708057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis com eficácia a partir de 04/01/2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.605/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06, datado de 21/11/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTO NO CURSO PIERRE FERMAT LTDA ME, CPT - CURSO PREPARATÓRIO TERESÓPOLIS, sito a Rua Olegário Bernardes, nº 201, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos (matinal, vesperal e noturno), mantida por CURSO PIERRE FERMAT LTDA, CNPJ 09068935/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 53401, 1º Ofício de Teresópolis/RJ, com eficácia a partir de 01/01/2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.02013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.605/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06, datado de 21/11/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO CURSO PIERRE FERMAT LTDA ME, CPT - CURSO PREPARATÓRIO TERESÓPOLIS, sito a Rua Olegário Bernardes, nº 201, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos (matinal, vesperal e noturno), mantida por CURSO PIERRE FERMAT LTDA, CNPJ 09068935/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 53401, 1º Ofício de Teresópolis/RJ, com eficácia a partir de 01/01/2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.02014017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.362/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 04, datado de 18/11/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO CEMB LTDA - CENTRO EDUCACIONAL MAURICIO BARROSO, sito a Rua João Caetano, nº 154, casa 04, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1212, distribuída em 03 turnos (matinal, vesperal e noturno), mantida por CEMB LTDA, CNPJ 02118075/0001-05, Regimento Escolar registrado nº 55279, 4º Ofício, com eficácia a partir de 01/02/2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.02015017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1558/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 96 A 103, datado de 07/10/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, NO CENTRO DE ENSINO MAGISTER - LTDA, CENTRO DE ENSINO MAGISTER, sito a Avenida dos Amores, nº 49, Nogueira, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 111 alunos, distribuída em dois turnos (matinal e vesperal), mantida por Centro de Ensino Magister LTDA - ME, CNPJ 204261520001-68, Regimento Escolar registrado nº 81097 do livro 322, 3º Cartório, com eficácia a partir de 02/02/2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 l- 45 com eficácia a partir do ano de 1º semestre de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L- 45 com eficácia a partir do ano de 1º semestre de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02018017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L- 45 com eficácia a partir do ano de 1º semestre de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02019017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L-45 com eficácia a partir do ano de 1º Semestre de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02020017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 ALUNOS, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L-45 com eficácia a partir do ano de 1º Semestre de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02021017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L- 45 com eficácia a partir do ano de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02022017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L- 45 com eficácia a partir do ano de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02023017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.934/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 07, datado de 05/04/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, NO CENTRO EDUCACIONAL KRIMBERG, CASA ESCOLA TRÊS URSINHOS, sito a Rua Alynthor Werneck, nº 84, Alto da Serra, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL KRIMBERG S/G LTDA/ME, CNPJ36536324/0001-96, Regimento Escolar registrado sob nº 74549, Cartório 1º Ofício RTD, com eficácia a partir de 06/02/2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.02024017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.974/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06, datado de 07/02/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO CEPEC - CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO CRISTÃO LTDA, sito a Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 429 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CEPEC - CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO CRISTÃO LTDA, CNPJ 07.737.107/0001-66, Regimento Escolar registrado nº 047065 Cartório do 6º Ofício, com eficácia a partir de 14 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.SI.02025017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2308/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 41, datado de 07/01/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, NO DINAMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA, sito a Estrada União e Industria, nº 9991, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196, distribuída em 02 turnos (matinal e vesperal), mantida por Dinâmico Empreendimentos Educacionais S/S LTDA, CNPJ 03028907/0001-27, Regimento Escolar registrado nº 053935 Livro B, Cartório 6º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02026017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2511/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 107 a 122, datado de 05 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO ITABORAÍ ENSINO E CULTURA LTDA, COLÉGIO ORLANDO PEREIRA, sito a Rua Ferdinando Menon, s/nº, Quadra 01, Lote 23 - Nancilândia - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO ITABORAÍ ENSINO E CULTURA LTDA, CNPJ 24.596.429/001-51, Regimento Escolar registrado sob nº 6RTD - Protocolo 1341791- L4664 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02027017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2511/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 107 a 122, datado de 05 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO ITABORAÍ ENSINO E CULTURA LTDA- COLÉGIO ORLANDO PEREIRA, sito a Rua Ferdinando Menon, s/nº, Quadra 01, Lote 23 - Nancilândia - Município de Itaboraí, com capacidade máxima de matrícula de 1264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO ITABORAÍ ENSINO E CULTURA LTDA, CNPJ 24.596.429/001-51, Regimento Escolar registrado sob nº 6RTD - Protocolo 1341791- L4664 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02028017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 299 a 315, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02029017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 299 a 315, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02030017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 350 a 366, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício- RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02031017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 350 a 366, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício- RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02032017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 333 a 349, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284- 3º Ofício-RJ, com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02033017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 333 a 349, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284- 3º Ofício-RJ, com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02034017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 316 a 332, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284-3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 316 a 332, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a AV. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 ALUNOS, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284-3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 282 a 298, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a AV. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 282 a 298, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 265 a 281, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02039017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 265 a 281, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02059017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2613/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 287 - 298, datado de 29/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, sito a Avenida Automóvel Club, s/nº, Lote 13 Quadra 01 Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CNPJ nº 02.226.047/0003-65 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 096684 e, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02060017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2613/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 287 - 298, datado de 29/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, sito a Avenida Automóvel Club, s/nº, Lote 13 Quadra 01 Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CNPJ nº 02.226.047/0003-65 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 096684 e, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.02061017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2613/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 287 - 298, datado de 29/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEN TRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, sito a Avenida Automóvel Club, s/nº, Lote 13 Quadra 01 Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CNPJ nº 02.226.047/0003-65 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 096684 e, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01de fevereiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02062017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2613/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 287 - 298, datado de 29/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, sito a Avenida Automóvel Club, s/nº, Lote 13 Quadra 01 Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CNPJ nº 02.226.047/0003-65 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 096684 e, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.02063017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3510/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15-16 datado de 25/10/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9ºANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL PR PEDRO HEITOR DE FARIA, IEPPHF, sito a Rua Afonso Celso, nº 12, Campos Elísios, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 212 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PR PEDRO HEITOR DE FARIA, CNPJ nº 11.759.015/0001-54 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 027315, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02064017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2476/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 274-282, datado de 21/12/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO INSTITUTO GUANABARA LTDA, COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO, sito a Rua General Dionísio, nº 462, Lojas A / B e SL 201, Bairro Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO GUANABARA LTDA, CNPJ nº 33.512.856/0014-10 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 186937, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MV.02065017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/624/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 79-90 datado de 26/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9ºANO, NO COLÉGIO JELC LTDA ME, JARDIM ESCOLA LETRINHA DE CRIANÇA, sito a Rua Honório Rodrigues, nº 01, São Bento, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo COLÉGIO JELC LTDA ME, CNPJ nº 11.369.076/0001-05 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 026813 e Adendo 027519, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.02066017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2528/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.76-79, datado de 25/10/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL SUBSEQUENTE, NO COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, sito a Rua Ramiz Galvão, nº 200, Quadra 05, lote 08, Bairro Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias - RJ e anexo a Rua Vicente Renda, nº 94, lote 01 quadra 32, Bairro Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 458 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, CNPJ nº 03.551.445/0002-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180412 e adendo nº 030483, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02067017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2528/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76-79, datado de 25/10/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL CONCOMITANTE, NO COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, sito a Rua Ramiz Galvão, nº 200, Quadra 05, lote 08, Bairro Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias - RJ e anexo a Rua Vicente Renda, nº 94, lote 01 quadra 32, Bairro Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 458 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, CNPJ nº 03.551.445/0002-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180412 e adendo 030483, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02068017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3515/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 167-174 datado de 27/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO EDUCANDÁRIO TANIA FREITAS LTDA - ME, EDUCANDÁRIO TANIA FREITAS, sito a Estrada Pernambuco, s/nº, Lote 8 Quadra A, Parque Marilândia, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo EDUCANDÁRIO TANIA FREITAS LTDA ME, CNPJ Nº 22.911.059/0001-74, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 186907, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02069017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1650/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76-85 datado de 09/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5ºANO, NO EDAC - EDUCANDÁRIO DAVI CESAR LTDA - ME, EDUCANDÁRIO DAVI CESAR, sito a Rua Carlos Maul s/nº, Lote 25 Quadra 19 parte, Parque Paulista, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo EDUCANDÁRIO DAVI CESAR LTDA-ME, CNPJ nº 14.256.183/0001-15, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 186596, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.02070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2531/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 125-129, datado de 18/12/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL SUBSEQUENTE, NO CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, sito a Rua Paranaguá, s/nº, Quadra 03, lote 05 e 06, Vila Santa Cruz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 256 alunos, distribuída em 02 turnos, (Matutino e Vespertino) mantida por JARDIM ESCOLA Maria FUMAÇA LTDA-ME, CNPJ nº 36.051.845/0001-53, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185457, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02/02/2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02071017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/958/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 191-202, datado de 21/08/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO LEMAC DE ENSINO LTDA, CURSO DOMINIO PÚBLICO, sito a Rua Deputado Romeiro Junior, nº 280, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 414 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por GRUPO LEMAC DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 05.394.364/0001-17, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 181129, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.02072017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.833/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 36-42, datado de 01/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO LACORTE LTDA, ESPAÇO RECREATIVO VAMOS CONSTRUIR sito a Rua Marechal Bento Manoel, nº 193, casa 102, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO LACORTE LTDA, CNPJ nº 14711500/001-46, Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 95338, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3427/13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76-78, datado de 18/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ESCOLA ABC, sito a Rua Projetada C, lote 6 quadra 4, Bairro Vila Santo Antônio, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001- 30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MV.02074017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.616/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 27-33, datado de 23/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CEF - CENTRO DE ENSINO FENIX LTDA, sito a Rua Major Correa de Melo, nº 700, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CEF - CENTRO DE ENSINO FENIX LTDA, CNPJ 11.225.048/0001-14, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº149179 e adendo nº 186979, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 50 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MV.02075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/460/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 169-176, datado de 02/07/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA, sito a Rua Anuiba, s/nº, lote 376 x2, Jardim Anhanga, Imbarie, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA, CNPJ 21.026.137/0001-95, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº184163 e adendo nº 184725, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MV.02076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.700/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-11, datado de 10/01/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SOTERO GOMES LTDA EPP, CENTRO EDUCACIONAL SOTERO GOMES, sito a Rua Quinze, nº 557, casa 1, Nova Campinas, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SOTERO GOMES LTDA EPP, CNPJ 11.904.584/001-46, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026123, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MV.02077017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1855/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 167-170, datado de 10/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203,204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 504 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02078017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1855/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 167-170, datado de 10/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203,204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 504 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MV.02079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1855/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 167-170, datado de 10/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇAO PROFISSIONAL, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 504 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02080017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1855/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 167-170, datado de 10/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇAO PROFISSIONAL, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 504 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02081017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.02082017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.02083017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.02084017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.02085017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.02086017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.02087017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.02088017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.02089017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2590/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 177-184, datado de 22/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CURSO IMPACTO sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11995, salas 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO IMPACTO EIRELI- ME, CNPJ nº 19.240.198/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183475, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de dezembro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MV.02090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2590/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 177-184, datado de 22/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CURSO IMPACTO sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11995, salas 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CNPJ nº 19.240.198/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183475, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de dezembro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MV.02091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/187/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 91-101, datado de 08/04/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇAO TÉCNICA DE NIVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CURSO IMPACTO sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11995, salas 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 66 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CNPJ nº 19240198/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183475, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02092017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1571/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 112-115, datado de 11/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CURSO IMPACTO sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11995, salas 502, 504, 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 234 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CNPJ nº 19240198/0001-09 e 19240198/0002-90, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183475, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de Outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1571/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 112-115, datado de 11/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CURSO IMPACTO sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11995, salas 502, 504, 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CNPJ nº 19240198/0001-09 e 19240198/0002- 90, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183475, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02094017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2110/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 124-127 datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ADELAIDE SIVA DE SOUZA JARDIM ESCOLA ME, JARDIM ESCOLA CANTINHO FELIZ, sito a Avenida Perimetral Francisco Freitas Lima, nº 887 casa 2, Bairro Vila Leopoldina - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 32 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pela ADELAIDE SIVA DE SOUZA JARDIM ESCOLA ME, CNPJ nº 13148510/0001- 52 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 184178 e Adendo nº 181638, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nDE 02.06.2017\r\nPARECER Nº 001.MV.02095017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02096017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.02097017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02098017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.02100017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02101017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECREAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02102017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECREAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02103017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GESTÃO DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001- 09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02104017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GESTÃO DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001- 09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.02105017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001- 09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02106017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001- 09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02107017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02108017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02109017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02110017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02111017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.02112017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ARTE DRAMATICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001- 09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.02113017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ARTE DRAMATICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001- 09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02114017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.02115017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.02116017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.02117017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.02118017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.528/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16 a 18, datado de 13/11/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 13 de novembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02119017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.528/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16 a 18, datado de 13/11/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 13 de novembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02120017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.530/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13 a 15, datado de 03/12/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 3 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02121017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.530/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13 a 15, datado de 03/12/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 3 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02122017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2576/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 165 a 168, datado de 03/12/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 3 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02123017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2576/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 165 a 168, datado de 03/12/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 3 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02124017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.358/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 23 datado de 08/08/2012 e adendo as folhas 43 datado de 20/05/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM DE INFANCIA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA ME, sito a Av. Duque de Caxias, s/nº, Lote 16, quadra 17 Bairro Parque Equitativa - Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM DE INFANCIA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA ME, CNPJ nº 12.501.778/0001-63 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 027755 e adendo nº 182216, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.02125017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1859/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 44 a 47, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.02126017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02127017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02128017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02129017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02130017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02131017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02132017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02133017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02134017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nId: 2037663\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2017\r\nPARECER Nº 001.MV.02135017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/388/13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 389 a 391, datado de 30/11/2016, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, CNPJ 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MV.02136017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/388/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 389 a 391, datado de 30/11/2016, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 05/08/2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02137017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/388/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 386 a 388, datado de 30/11/2016, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02138017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/388/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 386 a 388, datado de 30/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02139017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/388/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 392 a 394, datado de 30/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02140017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/388/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 392 a 394, datado de 30/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇAO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02141017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.678/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. DOC. VI datado de 18/12/2012,, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL DUQUE DE CAXIAS, ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, sito a Rua Barão de Triunfo, nº 13 salas 117 e 118, 25 de Agosto, Município de Duque De Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL DUQUE DE CAXIAS, CNPJ nº 39.481.742/002-00, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 030848, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.02142017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2424/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 297 a 309, datado de 03/02/2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, situado a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1189, Andares 2º, 3º, 4º e cobertura, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 615 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105 e adendo ao regimento nº 184533 e 185844, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02143017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2424/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 297 a 309, datado de 03/02/2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, situado a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.189, Andares 2, 3, 4 e cobertura, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 615 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105 e adendo ao regimento nº 184533 e 185844, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MV.02144017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2424/2015.\r\nACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 297 a 309, datado de 03/02/2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, situado a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1189, Andares 2, 3, 4 e cobertura, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 615 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105 e adendo ao regimento nº 184533 e 185844, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02145017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2424/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 297 a 309, datado de 03/02/2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, situado a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1189, Andares 2, 3, 4 e cobertura, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 615 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105 e adendo ao regimento nº 184533 e 185844, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02146017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2424/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 297 a 309, datado de 03/02/2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, situado a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1189, Andares 2, 3, 4 e cobertura, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 615 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105 e adendo ao regimento nº 184533 e 185844, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02147017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2424/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 297 a 309, datado de 03/02/2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, situado a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1189, Andares 2, 3, 4 e cobertura, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 615 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105 e adendo ao regimento nº 184533 e 185844, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02148017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2424/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 297 a 309, datado de 03/02/2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, situado a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1189, Andares 2, 3, 4 e cobertura, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 615 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105 e adendo ao regimento nº 184533 e 185844, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.02149017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2424/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 297 a 309, datado de 03/02/2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, situado a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1189, Andares 2, 3, 4 e cobertura, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 615 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105 e adendo ao regimento nº 184533 e 185844, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MV.02150017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1252/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139-141, datado de 11/07/2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL, sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02151017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1252/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139-141, datado de 11/07/2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL, sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02152017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2575/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 155-158, datado de 03/12/2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GESTÃO ENPRESARIAL, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL, sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10570602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MV.02153017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2575/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 155-158, datado de 03/12/2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GESTÃO ENPRESARIAL, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL, sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02154017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.529/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17 a 19, datado de 13/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL, sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 13 de novembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02155017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.529/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17 a 19, datado de 13/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL, sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 13 de novembro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MV.02156017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3091/13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 56 a 62 datado de 22/10/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA JARDIM REI DAVI LTDA ME, ESCOLA JARDIM REI DAVI localizado a Rua Camorim, nº 794, Doutor Laureano, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA JARDIM REI DAVI LTDA ME, CNPJ 08.296.066/001-82, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 180862, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2014. \r\nPARECER Nº 001.MV.02157017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3543/13\r\n, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 54 a 56 datado de 16/12/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL BARRETO MAIA LTDA ME, JARDIM ESCOLA TURMINHA DO PIU PIU, localizada a Rua Ibituruna, s/nº, Quadra 52 Lote 12, Parque Independência, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BARRETO MAIA LTDA ME, CNPJ nº 10.320.771/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 106686, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02158017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.872/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 70 a 76 datado de 08/12/2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL TEREZA VIDAL LTDA,, sito a Rua Regina s/nº, quadra 09, lote 41, Amapá, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TEREZA VIDAL LTDA, CNPJ nº 11.984.764/0001-85, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 027212 e adendo nº 183069, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.02159017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 226 a 228, datado de 22/09/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - parte, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 524 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180612, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MV.02160017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 226 a 228, datado de 22/09/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - parte, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 524 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180612, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02161017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 226 a 228, datado de 22/09/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - parte, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 524 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180612, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.02162017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 226 a 228, datado de 22/09/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - parte, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 524 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180612, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MV.02163017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 226 a 228, datado de 22/09/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - parte, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 524 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180612, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MV.02164017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 226 a 228, datado de 22/09/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - parte, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 524 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180612, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MV.02165017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 226 a 228, datado de 22/09/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - parte, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 524 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180612, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013.\r\nDE 06.06.2017\r\nPARECER Nº 001.MV.02166017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02167017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02168017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001- 39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02169017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001- 39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02170017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001- 39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.02171017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001- 39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02172017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02173017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02174017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203,204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001- 39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02175017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001- 39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02176017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02177017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/49/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 447 a 449, datado de 16/04/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL,, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 672 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 12 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.02178017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.555/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 30 a 31, datado de 11/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NA FORMA SUBSEQUENTE, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA, SABER SISTEMAS DE ENSINO, situado a Rua Sete de Setembro, nº 49, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA, CNPJ nº 07.735.607/0001-69, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 027282, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.02179017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.555/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 30 a 31, datado de 11/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL NA FORMA INTEGRADA, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA, SABER SISTEMAS DE ENSINO, situado a Rua Sete de Setembro, nº 49, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA, CNPJ nº 07.735.607/0001-69, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 027282, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MV.03180017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.555/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 30 a 31, datado de 11/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NA FORMA CONCOMITANTE, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA, SABER SISTEMAS DE ENSINO, situado a Rua Sete de Setembro, nº 49, Centro, Município de Duque De Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA, CNPJ nº 07.735.607/0001-69, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 027282, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MV.03181017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2548/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 188 a 200 datado de 02/02/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., SISTEMA ELITE DE ENSINO,, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1633, salão e salas 201 e 202, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 736 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. CNPJ nº 14.011.425/0020-73, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 1302986, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.03182017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2548/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 188 a 200 datado de 02/02/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO,, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1633, salão e salas 201 e 202, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 736 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ nº 14.011.425/0020-73, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 1302986, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.03183017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.873/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 14 a 21 datado de 18/09/2012 e adendo as folhas 27 e 28 datado de 27/02/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO XAVIER VIEIRA S/C LTDA ME,, sito a Avenida Teixeira Mendes, s/nº, Lote 17, quadra 06, Jardim Elizabeth, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO XAVIER VIEIRA S/C LTDA ME, CNPJ 06.148.882/0001-13, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 082406 e adendo nº 027046, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.03184017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.873/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 14 datado de 03/08/2012,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO ANJOS SILVA LTDA-ME, ESCOLA ABC,, sito a Rua Araújo Porto Alegre, nº 320, Saracuruna, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 236 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO ANJOS SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 10.565.662/0001-62, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 106151, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MV.03185017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.627/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 23 a 29 datado de 29/05/2012,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE CAXIAS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, CENSA,, sito a Avenida Darcy Vargas, nº 274, Gramacho, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE CAXIAS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, CNPJ 09.344.816/0001-07 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 116581, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.03186017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2492/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 126 a 132 datado de 11/11/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA E SILVA LTDA ME,, sito a Rua Serrado, s/nº, Quadra 05, Lote 12, Bairro Chácaras Arcampo, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA E SILVA LTDA ME, CNPJ 22.489.599/0001-01, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 185182 e ADENDO nº 185209, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03187017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4002/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 a 147, datado de 26/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR,, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, Lote 38, Quadra 10, Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 416 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR, CNPJ nº 07.152.607/0001-36, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 093606 e Adendos nº 181103, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de novembro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MV.03188017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4002/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 a 147, datado de 26/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR,, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, Lote 38, Quadra 10, Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 416 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR, CNPJ nº 07.152.607/0001-36, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 093606. Adendos nº 181103, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de novembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.03189017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4002/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 a 147, datado de 26/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR,, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, Lote 38, Quadra 10, Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 416 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DESTAQUE DO PI LAR, CNPJ nº 07.152.607/0001-36, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 093606. Adendos nº 181103, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de novembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.03190017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4002/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 a 147, datado de 26/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR,, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, Lote 38, Quadra 10, Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 416 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR, CNPJ nº 07.152.607/0001-36 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 093606. Adendos nº 181103, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de novembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.03191017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4002/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 a 147, datado de 26/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR,, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, Lote 38, Quadra 10, Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 416 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR, CNPJ nº 07.152.607/0001-36, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 093606. Adendos nº 181103, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de novembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.03192017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4002/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 a 147, datado de 26/11/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR,, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, Lote 38, Quadra 10, Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 416 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR, CNPJ nº 07.152.607/0001-36, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 093606. Adendos nº 181103, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de novembro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MV.03193017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/430/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 97 a 104 datado de 08/05/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO SISTEMA ÚNICO CENTRO EDUCACIONAL LTDA, SISTEMA ÚNICO DE ENSINO,, sito a Avenida Automóvel Club, Lote 16 e 17, Quadra 01, Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1296 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SISTEMA ÚNICO CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 21.857.895/0001-55, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD sob o nº 184271 e adendo nº 185570 e 184720, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03194017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/430/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 97 a 104 datado de 08/05/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA ÚNICO CENTRO EDUCACIONAL LTDA, SISTEMA ÚNICO DE ENSINO,, sito a Avenida Automóvel Club, Lote 16 e 17, Quadra 01, Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1296 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SISTEMA ÚNICO CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 21.857.895/0001-55, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD sob o nº 184271 e adendo nº 185570 e 184720, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03195017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.282/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 38 a 40 datado de 20/08/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA FIRMA INDIVIDUAL EDNA SILVANIA RIBEIRO JARDIM, ESCOLA PALHACINHO FELIZ,, sito a Rua Manguaba, nº 39, Lote 7, Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela firma individual EDNA SILVANIA RIBEIRO, CNPJ 09.103.018/0001-93, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 100201 e adendo nº 136623, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.03196017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1815/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 86 a 95 datado de 28/12/2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MARQUES SILVA LTDA-ME. CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO FELIZ,, sito a Rua L-A, nº 66, Quadra 01, Lote 02, Imbariê, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MARQUES SILVA, CNPJ nº 14.412.066/0001-01, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 184120, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03197017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2573/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 218 a 221, datado de 03/12/2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL, sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, e ADENDO 183051, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03198017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2573/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 218 a 221, datado de 03/12/2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL, sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, e ADENDO 183051, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03199017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2585/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 77 a 82 datado de 29/12/2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO N.M.S.SANTOS ESCOLA JARDIM DO MICKEY MOUSE ME, ESCOLA JARDIM DO MICKEY MOUSE, localizado a Rua Reia, Lote 10 Quadra 10, Parque Do Carmo, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 116 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo N.M.S.SANTOS ESCOLA JARDIM DO MICKEY MOUSE ME, CNPJ nº 20.608.796/0001-77, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 187006, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.03200017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2282/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 216 a 226, datado de 07/02/2017,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO,, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03201017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/896/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 31 a 37 datado de 26/02/2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA COMUNITARIA CAMINHOS DO SABER LTDA ME,, sito a Rua São José, nº 08, Parque Vila Nova, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pela ESCOLA COMUNITARIA CAMINHOS DO SABER LTDA ME, CNPJ nº 10.547.066/0001/50, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 184065, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.03202017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.976/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 21 a 25 datado de 23/08/2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ORIENTAÇÃO,, sito a Rua Caibar Schutel, nº 837, Lote 91 Quadra 25, Pauliceia, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ORIENTAÇÃO, CNPJ 12.302.276/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 029922 E ADENDO nº 030921, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nDE 08.06.2017\r\nPARECER Nº 001.MII.01032017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2477/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 46-49, datado de 10 de novembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL TORRES FILHO LTDA - ME, JARDIM DE INFÂNCIA PLANTANDO O AMANHÃ,, sito a Rua Tenente Jose Moura e Silva, nº 577, Casa 01, Lote 09, Quadra 01 - Itauna - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TORRES FILHO LTDA - ME, CNPJ 08.852.199/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro B-732 sob o nº 212373, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01033017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3484/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 64-68, datado de 02 de fevereiro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MAURO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MAURO,, sito a Estrada de Itaoca, s/nº, Lote 3288, Casa 01 - Porto do Rosa - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 58 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MAURO LTDA - ME, CNPJ 02.737.109/0001-31, Regimento Escolar registrado no livro 735 sob o nº 213470, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01034017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3902/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 112-116, datado de 05 de fevereiro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3902/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 112-116, datado de 05 de fevereiro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/747/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 162-166, datado de 09 de abril de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 09 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/747/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 162-166, datado de 09 de abril de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 09 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1951/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 261-268, datado de 01 de setembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01039017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1951/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 269-273, datado de 01 de setembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2342/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 65-69, datado de 17 de novembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1951/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 261-268, datado de 01 de setembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1951/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 261-268, datado de 01 de setembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1951/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 261-268, datado de 01 de setembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01044017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1951/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 261-268, datado de 01 de setembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01045017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.843/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 103-113 e 132, datado de 04 de fevereiro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA - ME,, sito a Alameda Buenos Aires, s/nº, Lote 13, Quadra 39 - Engenho do Roçado - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA - ME, CNPJ 03.460.567/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro 697 sob o nº 202039, com eficácia a partir de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01046017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1078/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 106-110, datado de 12 de agosto de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CETEA- CURSOS TÉCNICOS,, sito a Rua João Caetano, nº 38, Sala 401 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 708 sob o nº 205131 em 15/04/2013, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01047017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1078/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 106-110, datado de 12 de agosto de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CETEA-CURSOS TÉCNICOS,, sito a Rua João Caetano, nº 38, Sala 401 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 708 sob o nº 205131 em 15/04/2013, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01048017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1078/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 106-110, datado de 12 de agosto de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CETEA- CURSOS TÉCNICOS,, sito a Rua João Caetano, nº 38, Sala 401 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 708 sob o nº 205131 em 15/04/2013, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01049017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1078/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 106-110, datado de 12 de agosto de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CETEA- CURSOS TÉCNICOS,, sito a Rua João Caetano, nº 38, Sala 401 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 708 sob o nº 205131 em 15/04/2013, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01050017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1078/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 106-110, datado de 12 de agosto de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CETEA-CURSOS TÉCNICOS,, sito a Rua João Caetano, nº 38, Sala 401 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 708 sob o nº 205131 em 15/04/2013, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01051017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2480/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 75-79 e 103, datado de 02 de dezembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO LTDA - ME, JARDIM ESCOLA LETRINHAS MÁGICAS,, sito a Estrada Raul Veiga, nº 689 - Miriambi - Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO LTDA - ME, CNPJ 03.725.575/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro 732 sob o nº 212305, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01052017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.358/2002.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 04, datado de 23 de junho de 2003,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VARELA LTDA-ME, ESCOLA TICO E TECO,, sito a Rua Diniz Raffaet, nº 269, Lote 17, Quadra 4 - Coelho - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VARELA LTDA-ME, CNPJ 00.811.363/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B-1528 sob o nº 406854, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2003.\r\nPARECER Nº 001.MII.01053017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/586/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 -146, datado de 01 de setembro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, com WM EDUTEC,, sito a Rua Nilo Peçanha, nº 1039 - Parte, Nova Cidade - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, CNPJ 17.134.830/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro nº 720 sob nº 208757 em 16/10/2013, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01054017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/586/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 -146, datado de 01 de setembro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, WM EDUTEC,, sito a Rua Nilo Peçanha, nº 1039 - Parte, Nova Cidade - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, CNPJ 17.134.830/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro nº 720 sob nº 208757 em 16/10/2013 com eficácia a partir de 01 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01055017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/586/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 -146, datado de 01 de setembro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, com WM EDUTEC,, sito a Rua Nilo Peçanha, nº 1039 - Parte, Nova Cidade - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, CNPJ 17.134.830/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro nº 720 sob nº 208757 em 16/10/2013, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01056017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/586/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 -146, datado de 01 de setembro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, WM EDUTEC,, sito a Rua Nilo Peçanha, nº 1039 - Parte, Nova Cidade - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, CNPJ 17.134.830/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro nº 720 sob nº 208757 em 16/10/2013, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01057017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/586/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 -146, datado de 01 de setembro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, com WM EDUTEC,, sito a Rua Nilo Peçanha, nº 1039 - Parte, Nova Cidade - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, CNPJ 17.134.830/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro nº 720 sob nº 208757 em 16/10/2013, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01058017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/586/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 -146, datado de 01 de setembro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, WM EDUTEC,, sito a Rua Nilo Peçanha, nº 1039 - Parte, Nova Cidade - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, CNPJ 17.134.830/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro nº 720 sob nº 208757 em 16/10/2013 com eficácia a partir de 01 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01059017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/586/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 -146, datado de 01 de setembro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, com nome fantasia WM EDUTEC,, sito a Rua Nilo Peçanha, nº 1039 - Parte, Nova Cidade - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, CNPJ 17.134.830/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro nº 720 sob nº 208757 em 16/10/2013 com eficácia a partir de 01 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01060017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/586/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 139 -146, datado de 01 de setembro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, com nome fantasia WM EDUTEC,, sito a Rua Nilo Peçanha, nº 1039 - Parte, Nova Cidade - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL WM EIRELI, CNPJ 17.134.830/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro nº 720 sob nº 208757 em 16/10/2013, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1802/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 49-55, datado de 03 de fevereiro de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO LTDA - ME, JARDIM ESCOLA CRESCENDO E APRENDENDO,, sito a Avenida Abaeté, nº 282 - Antonina - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO LTDA - ME, CNPJ 08.676.656/0001-30, Regimento Escolar registrado no livro 724 sob o nº 209926, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3059/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 135-142, datado de 24 de outubro de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PIBARG KIDS, CEPIK,, sito a Avenida Washington Luiz, nº 912 - Gradim - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PIBARG KIDS, CNPJ 23.358.147/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro 719 sob o nº 208570, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01063017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4282/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 147-151, datado de 07 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO ALFREDO BACKER LTDA - EPP, GRUPO ALFREDO BACKER DE ENSINO,, sito a Travessa Margarida, nº 12 - Parte - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo COLÉGIO ALFREDO BACKER LTDA - EPP, CNPJ 04.431.655/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro nº 721 sob nº 209036 em 11/12/2013, com eficácia a partir de 07 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01064017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4282/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 147-151, datado de 07 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO ALFREDO BACKER LTDA - EPP, GRUPO ALFREDO BACKER DE ENSINO,, sito a Travessa Margarida nº 12 - Parte - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo COLÉGIO ALFREDO BACKER LTDA - EPP, CNPJ 04.431.655/0001-75, Regimento Escolar registrado no livro nº 721 sob nº 209036 em 11/12/2013, com eficácia a partir de 07 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01065017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/420/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 169-176, datado de 24 de agosto de 2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME,, sito a Rua Coronel Serrado, nº 661 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 327 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME, CNPJ 04.020.637/0001-09, Regimento Escolar registrado no livro 732 sob o nº 212326 em 13/11/2015 com eficácia a partir de 24 de agosto de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01066017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2392/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 195-205, datado de 14 de dezembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME,, sito a Rua Coronel Serrado, nº 661 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 327 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME, CNPJ 04.020.637/0001-09, Regimento Escolar registrado no livro 732 sob o nº 212326 em 13/11/2015, com eficácia a partir de 14 de dezembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01067017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2392/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 195-205, datado de 14 de dezembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME,, sito a Rua Coronel Serrado, nº 661 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 327 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME, CNPJ 04.020.637/0001-09, Regimento Escolar registrado no livro 732 sob o nº 212326 em 13/11/2015, com eficácia a partir de 14 de dezembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01068017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/006/3526/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 63-70, datado de 02 de fevereiro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de fevereiro de 2015.\r\nDE 09.06.2017\r\nPARECER Nº 001.MII.01069017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.384/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 04-12, datado de 16 de agosto de 2011,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO EDUCANDÁRIO PEREIRA ALVES LTDA - ME, JARDIM DE INFÂNCIA TURMINHA DO CÉU,, sito a Rua Cirilo Jorge, nº 147, Casa 03, Rocha - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDUCANDÁRIO PEREIRA ALVES LTDA - ME, CNPJ 07.976.870/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B-596 sob o nº 171686, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3044/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 72-78, datado de 03 de fevereiro de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO MAASEIAS CENTRO DE ENSINO CRISTÃO LTDA - ME,, sito a Rua Lamartine Babo, nº 247, Lote 38, Quadra 27, Jardim Catarina - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MAASEIAS CENTRO DE ENSINO CRISTÃO LTDA - ME, CNPJ 13.328.483/0001- 08, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211454, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01071017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.097/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 13, datado de 16 de janeiro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS LTDA - ME, JARDIM ESCOLA PEQUENOS MISSIONÁRIOS DE CRISTO,, sito a Rua Henrique Touquier, nº 240, Jardim Catarina - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS LTDA - ME, CNPJ 11.571.738/0001-25, Regimento Escolar registrado no Cartório de 1º Ofício de Títulos e Documentos de São Gonçalo, no Livro 642, sob o nº 185395, em 26/03/2012, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01072017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.548/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 134-138, datado de 02 de janeiro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE E VASCONCELOS LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL LUMAR,, sito a Rua Pedro Ferreira, nº 38, Lote 38, Quadra 78N, Jardim Catarina - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 73 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE E VASCONCELOS LTDA - ME, CNPJ 04.535.573/0001-70, Regimento Escolar registrado no Cartório de 1º Ofício de Títulos e Documentos, de São Gonçalo, no Livro 713, sob o nº 206839 em 17/05/2013, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1986/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 99-105, datado de 28 de março de 2017,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA CELV - CRECHE ESCOLA LIÇÃO DE VIDA LTDA - ME,, sito a Rua Coronel Ernesto Ribeiro, nº 197 - Neves - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CELV - CRECHE ESCOLA LIÇÃO DE VIDA LTDA - ME, CNPJ 14.692.309/0002-85, Regimento Escolar registrado no Cartório de 1º Ofício de Títulos e Documentos, de São Gonçalo, no Livro 738, sob o nº 214239 em 13/02/2017, com eficácia a partir de 28 de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01074017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/501/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 122-128, datado de 06 de junho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CELSO FERNANDES LTDA - ME, JARDIM E ESCOLA URSINHOS CARINHOSOS,, sito a Estrada Do Coelho, nº 645 - Coelho - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CELSO FERNANDES LTDA - ME, CNPJ 12.279.707/0001-68, Regimento Escolar registrado no Cartório de 1º Ofício de Títulos e Documentos de São Gonçalo, no Livro 729, sob o nº 211596 em 18/05/2015, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA- ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01077017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01078017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GES TÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01080017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01081017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01082017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01083017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01084017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01085017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA- ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01086017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/3203/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 224-241, datado de 31 de julho de 2014,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, AGNUS,, sito a Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 696 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211567, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01087017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.627/2000.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 08-15, datado de 19 de janeiro de 2017,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO VISCONDE DE TAUNAY LTDA - ME, JARDIM DE INFÂNCIA ARCO-ÍRIS,, sito a Estrada do Anaia, nº 895, Casa 02 - Jockey Club - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO VISCONDE DE TAUNAY LTDA - ME, CNPJ 03.603.794/0001-76, Regimento Escolar registrado no Cartório de 12º Ofício de Títulos e Documentos de Niterói, no Livro B-48, sob o nº 46983 em 10/06/2004, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2002 por decurso de prazo.\r\nPARECER Nº 001.MII.01088017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/10.104.660/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 04-12, datado de 25 de maio de 2011,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ADÁLIA MASCARENHAS - ME, JARDIM DE INFÂNCIA SONHO DE CRIANÇA,, sito a Rua Sebastião Menezes, Lote 2, Casa 01 - Itaúna - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ADÁLIA MASCARENHAS - ME, CNPJ 07.950.640/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro 583 sob o nº 167688 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01089017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/472/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 129-133, datado de 23 de Junho de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA,, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro 730 sob o nº 211737 em 15/06/2015, com eficácia a partir de 23 de junho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.069/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 143-149, datado de 01 de fevereiro de 2012,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES LTDA - ME, EDUCANDÁRIO RODRIGUES,, sito a Rua Dr. Bernardino Palmier, nº 610 - Jardim Miriambi - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 370 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES LTDA - ME, CNPJ 10.264.089/0001-57, Regimento Escolar registrado no livro 671 sob o nº 194217, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2976/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 125-129, datado de 23 de dezembro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA LTDA - ME,, sito a Rua Manoel Ivo, nº 143 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA LTDA - ME, CNPJ 27.788.025/0002-39, Regimento Escolar registrado no livro 721 sob o nº 209079, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01092017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2955/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 62-68, datado de 27 de dezembro de 2013,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO APRENDIZ DE SG LTDA,, sito a Rua Capitão João Manoel, nº 2859 - Porto Novo - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO APRENDIZ DE SG LTDA, CNPJ 11.866.742/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro 729 sob o nº 211515, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1994/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 164-173, datado de 07 de dezembro de 2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFOR MAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO SÃO GONÇALO,, sito a Rua João Caetano, nº 158 - Loja 201, 202, 205 e 206, Sala 301, Lote 61 - Quadra F - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, CNPJ 18.324.926/0001-06, Regimento Escolar registrado no livro nº B-736 sob nº 213546 em 29/08/2016, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01094017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1994/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 164-173, datado de 07 de dezembro de 2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO SÃO GONÇALO,, sito a Rua João Caetano, nº 158 - Loja 201, 202, 205 e 206, Sala 301, Lote 61 - Quadra F - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, CNPJ 18.324.926/0001-06, Regimento Escolar registrado no livro nº B-736 sob nº 213546 em 29/08/2016 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01095017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1994/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 164-173, datado de 07 de dezembro de 2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO SÃO GONÇALO,, sito a Rua João Caetano, nº 158 - Loja 201, 202, 205 e 206, Sala 301, Lote 61 - Quadra F - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, CNPJ 18.324.926/0001-06, Regimento Escolar registrado no livro nº B-736 sob nº 213546 em 29/08/2016, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01096017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1994/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 164-173, datado de 07 de dezembro de 2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO SÃO GONÇALO,, sito a Rua João Caetano, nº 158 - Loja 201, 202, 205 e 206, Sala 301, Lote 61 - Quadra F - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, CNPJ 18.324.926/0001-06, Regimento Escolar registrado no livro nº B-736 sob nº 213546 em 29/08/2016, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01097017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1994/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 164-173, datado de 07 de dezembro de 2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO SÃO GONÇALO,, sito a Rua João Caetano, nº 158 - Loja 201, 202, 205 e 206, Sala 301, Lote 61 - Quadra F - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, CNPJ 18.324.926/0001-06, Regimento Escolar registrado no livro nº B-736 sob nº 213546 em 29/08/2016, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01098017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1994/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 164-173, datado de 07 de dezembro de 2016,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO SÃO GONÇALO,, sito a Rua João Caetano, nº 158 - Loja 201, 202, 205 e 206, Sala 301, Lote 61 - Quadra F - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO ÁGAPE LTDA - ME, CNPJ 18.324.926/0001-06, Regimento Escolar registrado no livro nº B-736 sob nº 213546 em 29/08/2016, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2996/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 157-161, datado de 11 de maio de 2017,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO FRANÇA LTDA - ME, CEHUF,, sito a Rua Frederico Guilherme, nº 2054 - Portão Do Rosa - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO FRANÇA LTDA - ME, CNPJ 02.155.348/0001-83, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214052, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MII.01100017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2405/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 60-66, datado de 16 de dezembro de 2015,, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA - ME,, sito a Rua Abilio José de Matos, nº 2848 - Porto da Pedra - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 05.001.469/0001-69, Regimento Escolar registrado no livro B-732 sob o nº 212450, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nId: 2038705\r\n"
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            "2017-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2017\r\n001.MIII.02114017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11 a 19, datado de 28 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NA CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO, CISSA - CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SANTO AGOSTINHO, sito a Rua Conselheiro Ferraz, nº 27 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 380 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO, CNPJ 60.978.947/0016-01, Regimento Escolar registrado sob o nº 1026315 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n001.MIII.02115017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08 a 17, datado de 10 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA-ME, COLÉGIO DALTRO NETTO, sito a Rua Intendente Cunha Menezes, nº 191 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 561 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 12.772.344/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1346790 - 6º RTD com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02116017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 20 a 29, datado de 06 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, DALTRO NETTO, sito a Rua Teixeira Ribeiro, nº 900 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 321 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA- ME, CNPJ 25.140.742/0001-43, Regimento Escolar registrado sob o nº 1088381 - 2º RTD com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02117017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08 a 17, datado de 10 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA-ME, COLÉGIO DALTRO NETTO, sito a Rua Intendente Cunha Menezes, nº 191 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 561 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 12.772.344/0001- 66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1346790 - 6º RTD com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02118017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 20 a 29, datado de 06 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, DALTRO NETTO, sito a Rua Teixeira Ribeiro, nº 900 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 321 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 25.140.742/0001- 43, Regimento Escolar registrado sob o nº 1088381 - 2º RTD com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02119017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 107 a 115, datado de 30 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO ADN KIDS LTDA-ME, COLÉGIO ADN KIDS, sito a Rua Vilela Tavares, nº 23 - Aptº 101 e 201 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ADN KIDS LTDA-ME, CNPJ 18.245.559/0001-47, Regimento Escolar registrado sob o nº 994385 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02120017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.371/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 05 a 16, datado de 04 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE DANÇA RIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CENTRO DE DANÇA RIO, sito a Rua José Veríssimo, nº 16 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 379 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE DANÇA RIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 27.923.267/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1048427 - 3º RTD com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02121017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/10203371/12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 05 a 16, datado de 04 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE DANÇA RIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CENTRO DE DANÇA RIO, sito a Rua José Veríssimo nº 16 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 379 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE DANÇA RIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 27.923.267/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1048427 - 3º RTD com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02122017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02123017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02124017/SEEDUC/DICA/2017\r\n5.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02125017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02126017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02127017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02128017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001- 84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02129017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001- 84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02130017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02131017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02132017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº Nº. 001.MIII.02133017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02134017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/4301/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02135017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02136017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02137017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02138017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17 a 42, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE MADUREIRA, sito a Estrada do Portela, nº 222 - loja 379 - 5º, 6º e 7º andares - Madureira Shopping - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1077583 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02139017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 15, datado de 13 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL TOPÁZIO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL TOPÁZIO, sito a Estrada do Barro Vermelho nº 767 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TOPÁZIO LTDA-ME, CNPJ 04.140.843/0001-44, Regimento Escolar registrado sob o nº 949238 - 4º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02140017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/2250/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 24, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 852 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 1872893 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02141017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 24, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 852 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 1872893 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02142017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/2256/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 19, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL E RECURSOS NATURAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 351 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 1872893 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02143017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 19, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL E RECURSOS NATURAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 351 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 1872893 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02144017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 17, datado de 20 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO SOCIEDADE EDUCACIONAL ALBUDANE - ME, COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO JUSTINO, sito a Rua Itupuí nº 387 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL ALBUDANE - ME, CNPJ 11.090.043/0001-21, Regimento Escolar registrado sob o nº 917473 - 4º RTD com eficácia a partir de 14 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02145017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07 a 16, datado de 29 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 270 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 927535 - 5º RTD, com eficácia a partir de 21 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02146017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/10202508/11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07 a 15, datado de 08 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02147017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 440 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02148017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 440 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02149017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio, nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 155 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02150017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 155 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02151017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/2216/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02152017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02153017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 09 a 18, datado de 22 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME - FILIAL, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Sargento Silva Nunes, 384 - Lojas A e B - Salões 201 e 202 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME - FILIAL, CNPJ 15.378.047/0002- 41, Regimento Escolar registrado sob o nº 979724 - 4º RTD com eficácia a partir de 11 de abril de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02154017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 9 a 18, datado de 22 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME - FILIAL, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Sargento Silva Nunes, 384 - Lojas A e B - Salões 201 e 202 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME - FILIAL, CNPJ 15.378.047/0002- 41, Regimento Escolar registrado sob o nº 979724 - 4º RTD com eficácia a partir de 11 de abril de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02155017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/692/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 234 a 251, datado de 30 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSAMENTOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 195 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 14 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02156017/SEEDUC/DICA/2017\r\n17.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 234 a 251, datado de 30 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSAMENTOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 195 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 14 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02157017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 345 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02158017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTRO LE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 345 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02159017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02160017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02161017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 16, datado de 29 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL E RECURSOS NATURAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1323432 - 6º RTD com eficácia a partir de 21 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02162017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07 a 16, datado de 29 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL E RECURSOS NATURAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1323432 - 6º RTD com eficácia a partir de 21 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02163017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 20, datado de 04 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 04 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02164017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08 a 25, datado de 02 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio, nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 410 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 03 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02165017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08 a 25, datado de 02 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 410 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 03 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02166017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 05 a 13, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITATE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 215 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02167017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 5 a 13, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 215 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02168017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 155 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02169017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 14, datado de 19 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 155 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD com eficácia a partir de 19 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02170017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07 a 15, datado de 08 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2012.\r\nDE 05.07.2017\r\nPARECER Nº 001.MI.01001017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 107-108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO SILVA PEREIRA LTDA, COLÉGIO SILVA PEREIRA, sito a Rua João Manhães, nº 100 Bairro Vila Iguaçuana, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO SILVA PEREIRA LTDA, CNPJ 05.638.060/0002-39, Regimento Escolar registrado no livro A-30- sob o nº 15.737, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08 - 09, datado de 12 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, ESCOLA TÉCNICA 3 D, sito a Avenida Abílio Augusto Távora,4900, Jardim Nova Era. Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 360 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, CNPJ 01.170.891/0001/97, Regimento Escolar registrado no livro A - 01, sob o nº 19907, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 27 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08 - 09, datado de 12 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, LTDA, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, ESCOLA TÉCNICA 3 D, sito a Avenida Abílio Augusto Távora,4900, Jardim Nova Era. Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 360 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, CNPJ 01.170.891/0001/97, Regimento Escolar registrado no livro A - 01, sob o nº 19907, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 27 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01004017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08 - 09, datado de 12 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, ESCOLA TÉCNICA 3 D, sito a Avenida Abílio Augusto Távora,4900, Jardim Nova Era. Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 360 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, CNPJ 01.170.891/0001/97, Regimento Escolar registrado no livro A - 01, sob o nº 19907, com eficácia a partir de 27 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08 - 09, datado de 12 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, ESCOLA TÉCNICA 3 D, sito a Avenida Abílio Augusto Távora,4900, Jardim Nova Era. Município de Nova Iguaçu - RJ, com ca pacidade máxima de matrículas de 360 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, CNPJ 01.170.891/0001/97, Regimento Escolar registrado no livro A - 01, sob o nº 19907, com eficácia a partir de 27 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01006017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls., 13, datado de 30 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, COLÉGIO FUTURO VIP DE NOVA IGUAÇU, sito a Rua Capitão Chaves, 60 - Centro Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 624 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, CNPJ 15.491.307/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B - 98 - sob o nº 72387 com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n001.MI.01007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 288-289, datado de 19 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01008017/SEEDUC/DICA/2017\r\n08.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 37, datado de 24 de setembro de 2008, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001 LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001, sito a Rua Anhanguera, 78, Vila Operária, município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001 LTDA ME, CNPJ 39.115-753/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 34366, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2009. \r\nPARECER Nº 001.MI.01009017/SEEDUC/DICA/2017\r\n08.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 37, datado de 24 de setembro de 2008, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001 LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001, sito A Rua Anhanguera, 78, Vila Operária, município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001 LTDA ME, CNPJ 39.115- 753/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 34366, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2009.\r\nPARECER Nº 001.MI.01010017/SEEDUC/DICA/2017\r\n08.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 37, datado de 24 de setembro de 2008, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001 LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001, sito a Rua Anhanguera, 78, Vila Operária, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001 LTDA ME, CNPJ 39.115-753/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 34366, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2009.\r\nPARECER Nº 001.MI.01011017/SEEDUC/DICA/2017\r\n08.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 37, datado de 24 de setembro de 2008, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NAMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001 LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001, sito a Rua Anhanguera, 78, Vila Operária, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MARANATA 2001 LTDA ME, CNPJ 39.115-753/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 34366, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2009.\r\nPARECER Nº 001.MI.01012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 163-164, datado de 19 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CONJUNTO EDUCACIONAL SOARES DE ALMEIDA LTDA, CONJUNTO SOARES DE ALMEIDA, sito a Avenida dos Inconfidentes, 44, Austin - Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 01 turno, mantida, CONJUNTO EDUCACIONAL SOARES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 30.650.949/0001-06 Regimento Escolar registrado sob o nº 63.521, com eficácia a partir de 01 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MI.01013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 163-164, datado de 19 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CONJUNTO EDUCACIONAL SOARES DE ALMEIDA LTDA, CONJUNTO SOARES DE ALMEIDA, sito a Avenida dos Inconfidentes, 44, Austin - Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 01 turno, mantida, CONJUNTO EDUCACIONAL SOARES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 30.650.949/0001-06 Regimento Escolar registrado sob o nº 63.521, com eficácia a partir de 01 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MI.01014017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 194, datado de 25 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, INSTITUTO MENINO JESUS, sito a Estrada Luiz Soares, 478, 560 e 562 - Co mendador Soares, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, CNPJ 27.215.235/0001-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 2849, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01015017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 248-266, datado de 25 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 248-266, datado de 25 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n001.MI.01017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 288-289, datado de 19 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01018017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 240-241, datado de 09 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01019017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 288-289, datado de 19 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01020017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 288-289, datado de 19 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01021017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 288-289, datado de 19 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01022017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 288-289, datado de 19 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01023017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 288-289, datado de 19 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n001.MI.01024017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 288-289, datado de 19 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n001.MI.01025017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 288-289, datado de 19 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01026017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 64, datado de 30 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, CENTRO EDUCACIONAL M. POMPÉIA ME, JARDIM DE INFÂNCIA PICA PAU, sito Rua São Fidélis, 91, Bombas de Guandu/ Prados Verdes, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL M. POMPÉIA ME, CNPJ 07.195.968/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 65379, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01027017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-08, datado de 30 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ROCHA EIRELI ME, EDUCÁNDRIO MONTE MORIÁ DE JAPERI, sito Rua Manoel Ferreira, 49, Chacrinha, Município de Japeri- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI ME, CNPJ 17.490.296/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 2177, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MI.01028017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 194, datado de 25 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, INSTITUTO MENINO JESUS, sito a Estrada Luiz Soares, 478, 560 e 562 - Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, CNPJ 27.215.235/0001-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 2849, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01029017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 33-35, datado de 30 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE LTDA, sito a Rua Sergio Marins Mota, 700, Jardim Cabuçu, Município de Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 998 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE LTDA, CNPJ 28.141.497/0002-68, Regimento Escolar registrado no livro B - 84 - sob o nº 39.110 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01030017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 45, datado de 19 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, SANDRA MARIA GONÇALVES PINTO - ME, CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, sito a Rua Nossa Senhora Aparecida, antiga Projetada A, nº 395, Bairro Grama, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SANDRA MARIA GONÇALVES PINTO - ME, CNPJ 16.966240/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 58896, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MI.01031017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 194, datado de 25 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, INSTITUTO MENINO JESUS, sito a Estrada Luiz Soares, 478, 560 e 562 - Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, CNPJ 27.215.235/0001-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 2849, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01032017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11, datado de 11 novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO DE AMORIM LTDA, CENTRO EDUCACIONAL CRESCER, sito a Rua Gumercindo Repizo, s/nº, lote 13, quadra 7, Jardim Bela Vista, KM 32, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO DE AMORIM LTDA, CNPJ 11.486.692/0001-46, Regimento Escolar registrado sob o nº 47.661, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MI.01033017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 123 a 140, datado de 16 de novembro o de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO MARCIA ANGELA DE SOUZA TORRES - ME, ARTE DO APRENDER sito a Rua Itabaiana, 144, Bairro Cabuçu, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 69 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARCIA ANGELA DE SOUZA TORRES - ME, CNPJ 22.116.557/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 77.407 LIVRO B 115, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01034017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07, datado de 17 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SILVA PAIVA LTDA ME, JARDIM DE BEM COM A VIDA, sito a Rua Vovó Cambina, 323, Jardim Pernambuco, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA PAIVA LTDA ME, CNPJ 16749324/0001- 67, Regimento Escolar registrado sob o nº 71728, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/005/2684/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 59, datado de 28 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO V. DE CARVALHO BRAGA, CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA, sito a Rua Flórida, 03, Quadra 4, Lote 3, Parque Santo Amaro, Município Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo V. DE CARVALHO BRAGA, CNPJ 14.379.902/0001-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 2440, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MI.01036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 194, datado de 25 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, INSTITUTO MENINO JESUS, sito a Estrada Luiz Soares, 478, 560 e 562 - Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, CNPJ 27.215.235/0001-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 2849, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 194, datado de 25 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, INSTITUTO MENINO JESUS, sito a Estrada Luiz Soares, 478, 560 e 562 - Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, CNPJ 27.215.235/0001-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 2849, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 194, datado de 25 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, INSTITUTO MENINO JESUS, sito a Estrada Luiz Soares, 478, 560 e 562 - Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA, CNPJ 27.215.235/0001-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 2849, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01039017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/005/2408/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 97, datado de 09 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO GOMES SOUZA INSTITUTO DE ENSINO LTDA - ME, COLÉGIO NOVA OPÇÃO, sito a Rua Alcebíades Alves Aguiar, 99, Parque Santos, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GOMES SOUZA INSTITUTO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 19.492.648/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B - 25- sob o nº 2296 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 212-213, datado de 21 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Morais, 201, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, CNPJ 08.487.791/0001-38, Regimento Escolar registrado no Livro B - 426, sob o nº 61350, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 212-213, datado de 21 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Morais, 201, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, CNPJ 08.487.791/0001-38, Regimento Escolar registrado no Livro B - 426, sob o nº 61350, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 212-213, datado de 21 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Morais, 201, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, CNPJ 08.487.791/0001-38, Regimento Escolar registrado no Livro B - 426, sob o nº 61350, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13, datado de 31 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU, sito a Rua Gerson Chernicharo, Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 139 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0004-65, Regimento Escolar registrado no livro B - 66 - sob o nº 19.3524 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01044017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 93, datado de 12 dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA, CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU, sito Rua Abílio Augusto Távora, 478, Centro, Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ 19.204.608/0001- 66, Regimento Escolar registrado sob o nº 70.741, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01045017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 130, datado de 20 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CEDUC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO LTDA - ME, sito a Rua Dona Julieta 47, Bairro Miguel Couto Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEDUC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO LTDA - ME, CNPJ 04.739.192/0001- 03, Regimento Escolar registrado no livro B - 28- sob o nº 51432 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01046017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 40, datado de 13 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA, sito A Rua Arco Iris, s/nº, Bairro Paraíso, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA ME, CNPJ 11.159.094/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 38164, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\n001.MI.01047017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 98, datado de 16 de novembro o de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO DML CONSULI CENTRO EDUCACIONAL ME, CENTRO EDUCACIONAL LOUSA CONSULI, sito a Rua Abílio Gonçalves, 351, Riachão, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo DML CONSULI CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ, 16942434/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 5114, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01048017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-09, datado de 23 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSITUTUTO EDUCACIONAL LOUVISI SILVA LTDA ME, JARDIM ESCOLA FREE WILLY, sito a Avenida Severino Pereira da Silva, 13, Bairro Cabuçu Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSITUTUTO EDUCACIONAL LOUVISI SILVA LTDA ME, CNPJ 15.162.765/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 72510, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01049017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 33 a 35, datado de 14 outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, CENTRO EDUCACIONAL LUIZ MACHADO LTDA, sito a Rua Bartolomeu Bueno, 1011, Santa Eugênia, Município Nova Iguaçu- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LUIZ MACHADO LTDA, CNPJ 10.651.455/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 43704, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MI.01050017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 52, datado de 25 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CEMP - CENTRO EDUCACIONAL MARIA PIO LTDA ME, sito a Rua Manoel Correia, 257, Bairro Valverde, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEMP - CENTRO EDUCACIONAL MARIA PIO LTDA ME, CNPJ 17031424/0001-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 59610, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MI.01051017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 102, datado de 26 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PESSOAS REIS LTDA ME, ESCOLA CANTINHO DO SABER, sito a Rua José Arcas,145, k 11, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 42 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PESSOAS REIS LTDA ME, CNPJ 21419789/001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 61159, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01052017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 112, datado de 16 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORQUATO LTDA ME, JARDIM ESCOLA TERRA ENCANTADA, sito a Rua Arruda Negreiros, Bairro Austin, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORQUATO LTDA ME, CNPJ 151631159/001-74, Regimento Escolar registrado sob o nº 61178, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01053017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 104, datado de 30 de novembro o de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LOUZI CURTY EIRELI - ME, CEMJ - CENTRO EDUCACIONAL MANOEL JOÃO sito a Rua Edna, 29 Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LOUZI CURTY EIRELI - ME, CNPJ 25449683/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 3422 LIVRO a 35, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01054017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 65, datado de 20 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO E CURSO SOUZA LOPES EIRELI ME, COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO, sito Estrada de Adrianópolis, 2.749, Adrianópolis, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida COLÉGIO E CURSO SOUZA LOPES EIRELI ME, CNPJ 20520316/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 77767, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01055017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 190 a 207, datado de 04 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO M. F. SANTOS REZENDE EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM LTDA, COLÉGIO BONFIM, sito a Rua Clea, 01, Engenheiro Pedreira, Município Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo M. F. SANTOS REZENDE EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM LTDA, CNPJ 14.379.902/0001-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 12.739, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01056017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 05, datado de 24 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA VIRTUOSO LTDA, sito a Rua Existente, s/nº Quadra D, lote 2, Inconfidência, Austin, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCAÇÃO SILVA VIRTUOSO LTDA, CNPJ 10.495.322/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 54.648, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MI.01057017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 05, datado de 08 de janeiro 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EDUCAÇÃO CAMINHO DO SABER DE JARDIM CORUMBÁ LTDA, JARDIM DE INFÂNCIA TRENZINHO FELIZ, sito a Avenida Fuscão, 209 - Autodromo, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCAÇÃO CAMINHO DO SABER DE JARDIM CORUMBÁ LTDA, CNPJ 11.202.898/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 59843, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01058017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15, datado de 14 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL OURO VERDE LTDA - ME, COLÉGIO PROGRESSO, sito a Rua Benedito Soares, 200, Bairro Ouro Verde, Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida INSTITUTO EDUCACIONAL OURO VERDE LTDA - ME, CNPJ 01230553/001-01, Regimento Escolar registrado sob o nº 65755, Cartório do 3º ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01059017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15, datado de 15 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPÍNDOLA ROCHA LTDA, JARDIM ESCOLA ÁRVORE DO SABER, sito a Avenida Tancredo Neves, 5098, Bairro Bandeirantes, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 58 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPÍNDOLA ROCHA LTDA, CNPJ,12.103.885/001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 50230, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01060017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 150, datado de 05 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO M. M. MAGALHÃES EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME, CRECHE ESCOLA CRIAR BRINCANDO, sito a Rua Otávio Tarquínio, 586, Bairro Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo M. M. MAGALHÃES EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME, CNPJ 03458418/0001-35, Regimento Escolar registrado sob o nº 14709, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01061017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 212-213, datado de 21 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Morais, 201, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, CNPJ 08.487.791/0001-38, Regimento Escolar registrado no Livro B - 426, sob o nº 61350, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01062017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 212-213, datado de 21 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Morais, 201, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, CNPJ 08.487.791/0001-38, Regimento Escolar registrado no Livro B - 426, sob o nº 61350, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01063017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 212-213, datado de 21 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Morais, 201, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 543 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida, CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA ME, CNPJ 08.487.791/0001-38, Regimento Escolar registrado no Livro B - 426, sob o nº 61350, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01064017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 156-157, datado de 30 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA - ME, CETOC, sito a Rua Otávio Tarquino, 167 - Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 455 alunos, distribuída em 03 turnos e integral, mantida pelo CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA - ME, CNPJ 31.917.669/0001-76, Regimento Escolar registrado no sob o nº 19.691 com eficácia a partir de 26 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01065017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 224, datado de 28 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MI.01066017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07 e 08, datado de 30 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ROCHA EIRELE ME, EDUCÁNDRIO MONTE MORIÁ DE JAPERI, sito Rua Manoel Ferreira, 49, Chacrinha, Município de Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRE ME, CNPJ 17.490.296/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 2177, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MI.01067017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 74, datado de 24 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, o CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO TORQUATO LTDA, JARDIM ESCOLA VOVÓ ENY, sito a Rua Nestor Marins, 74, Bairro Jardim Alvorada, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 819 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO TORQUATO LTDA, CNPJ 02.808.601/0002-31, Regimento Escolar registrado no livro B - 431 - sob o nº 61714, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01068017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 74, datado de 24 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO TORQUATO LTDA, JARDIM ESCOLA VOVÓ ENY, sito a Rua Nestor Marins, 74, Bairro Jardim Alvorada, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 819 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO TORQUATO LTDA, CNPJ 02.808.601/0002-31, Regimento Escolar registrado no livro B - 431 - sob o nº 61714, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01069017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 240-241, datado de 09 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 240-241, datado de 09 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BETEL, sito a Rua Professor Sampaio, 19, Camarim - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA, CNPJ 28.316.602/0001-71 Regimento Escolar registrado no livro A - 28, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2043850\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.02171017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.948/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 9 a 21, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 927944 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02172017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.948/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 9 a 21, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 927944 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02173017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.948/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 9 a 21, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 927944 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02180017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.724/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 42, datado de 05 de maio de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CATTANEO ADORNO LTDA, CECAD - CENTRO EDUCACIONAL CATTANEO ADORNO, sito a Av. Pastor Martin Luther King Junior, nº 8.939 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 158 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CATTANEO ADORNO LTDA, CNPJ 48.428.583/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 815979 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02181017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.434/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 32, datado de 06 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SOMAR LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SOMAR, sito a Rua Divino Salvador, nº 349 - Piedade - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SOMAR LTDA, CNPJ 14.901.857/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 1266787 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02182017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1164/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 18, datado de 24 de dezembro 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA LTDA, CEROS - MÉIER, sito a Rua Villela Tavares, nº 358 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA LTDA, CNPJ 10.590.185/0003-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 963292 - 4º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02183017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1164/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 18, datado de 24 de dezembro 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA LTDA, CEROS - MÉIER, sito a Rua Villela Tavares, nº 358 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA LTDA, CNPJ 10.590.185/0003-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 963292 - 4º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02184017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1164/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 18, datado de 24 de dezembro 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA LTDA, CEROS - MÉIER, sito a Rua Villela Tavares, nº 358 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA LTDA, CNPJ 10.590.185/0003-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 963292 - 4º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02185017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1164/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 18, datado de 24 de dezembro 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA LTDA, CEROS - MÉIER, sito a Rua Villela Tavares, nº 358 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA LTDA, CNPJ 10.590.185/0003-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 963292 - 4º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02186017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.263/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 20, datado de 30 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UCEC, COLÉGIO MEIRA LIMA, sito a Avenida Braz de Pina, nº 631 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turno, mantida pelo UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UCEC, CNPJ 30.285.928/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1741809 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02187017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.263/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 20, datado de 30 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UCEC, COLÉGIO MEIRA LIMA, sito a Avenida Braz de Pina, nº 631 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turno, mantida pelo UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UCEC, CNPJ 30.285.928/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1741809 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02188017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.263/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 20, datado de 30 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UCEC, COLÉGIO MEIRA LIMA, sito a Avenida Braz de Pina, nº 631 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turno, mantida pelo UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UCEC, CNPJ 30.285.928/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1741809 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02189017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.263/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 20, datado de 30 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UCEC, COLÉGIO MEIRA LIMA, sito a Avenida Braz de Pina, nº 631 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turno, mantida pelo UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UCEC, CNPJ 30.285.928/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1741809 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02190017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1337/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 8 a 17, datado de 05 de maio de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA TERAPÊUTICA LUIZ ANTONIO, INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ ANTONIO, sito a Rua Cabo da Rocha, nº 230 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA TERAPÊUTICA LUIZ ANTONIO, CNPJ 14.954.939/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 880270 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02191017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.701/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17 a 26, datado de 07 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, sito a Rua Padre Manso, nº 202 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1228 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA - ME, CNPJ 16.926.704/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1057648 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02192017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.701/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17 a 26, datado de 07 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, sito a Rua Padre Manso, nº 202 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1228 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA - ME, CNPJ 16.926.704/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1057648 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02193017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.311/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 6 a 17, datado de 12 de julho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, COLÉGIO E CURSO CEM, sito a Rua Adolfo Bergamini, nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, CNPJ 40.382.145/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1340845 - 6º RTD, com eficácia a partir de 26 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02194017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.311/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 6 a 17, datado de 12 de julho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, COLÉGIO E CURSO CEM, sito a Rua Adolfo Bergamini, nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, CNPJ 40.382.145/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1340845 - 6º RTD, com eficácia a partir de 26 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02195017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.395/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 5 a 16, datado de 03 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO CEM, sito à Rua Adolfo Bergamini nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 92 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA - ME, CNPJ 40.382.145/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1340845 - 6º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02196017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.395/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 5 a 16, datado de 03 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO CEM, sito à Rua Adolfo Bergamini, nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 92 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA - ME, CNPJ 40.382.145/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1340845 - 6º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02197017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.821/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 5 a 15, datado de 03 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, COLÉGIO E CURSO CEM, sito a Rua Adolfo Bergamini, nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, CNPJ 40.382.145/001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1340845 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02198017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.821/2010.\r\n, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 5 a 15, datado de 03 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, COLÉGIO E CURSO CEM, sito a Rua Adolfo Bergamini, nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, CNPJ 40.382.145/001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1340845 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02199017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.078/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 4 a 13, datado de 28 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO DENTINHO DE LEITE CRECHE LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL ARAUJO COSTA REIS - CEACR, sito a Rua Maranhão, nº 105 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo DENTINHO DE LEITE CRECHE LTDA - ME, CNPJ 00.183.321/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 1725014 - 1º RTD, com eficácia a partir de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02200017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.044/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17 a 29, datado de 11 de abril de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO VITAL SAMPOL LTDA, CEFAVS - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, sito a Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.980 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 51 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO VITAL SAMPOL LTDA, CNPJ 10.426.475/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1206189 - 6º RTD, com eficácia a partir de 13 de abril de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02201017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.044/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17 a 29, datado de 11 de abril de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO VITAL SAMPOL LTDA, CEFAVS - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, sito a Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.980 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 51 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO VITAL SAMPOL LTDA, CNPJ 10.426.475/0001- 06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1206189 - 6º RTD, com eficácia a partir de 13 de abril de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02202017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.902/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 32 a 43, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DUARTE COUTO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL JEANNE CHRISTINE, sito à Rua Igoá, nº 214 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DUARTE COUTO LTDA, CNPJ 14.846.105/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 891612 - 4º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012 e amparado pelo art. 54.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02203017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.700/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 68, 69 e 70, datado de 20 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO CULTURAL KODOKAN LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN, sito à Avenida Vicente de Carvalho nº 1.086 - Rua B casas 6 e 8 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO CULTURAL KODOKAN LTDA - ME, CNPJ 42.378.315/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº 869235 - 2º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02204017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.700/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 68, 69 e 70, datado de 20 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO CULTURAL KODOKAN LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN, sito à Avenida Vicente de Carvalho, nº 1.086 - Rua B casas 6 e 8 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO CULTURAL KODOKAN LTDA - ME, CNPJ 42.378.315/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº 869235 - 2º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02205017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/10203700/11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 68, 69 e 70, datado de 20 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO CULTURAL KODOKAN LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN, sito à Avenida Vicente de Carvalho nº 1.086 - Rua B casas 6 e 8 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO CULTURAL KODOKAN LTDA - ME, CNPJ 42.378.315/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº 869235 - 2º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02206017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.264/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 20, datado de 26 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FILIAL, COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO, sito à Rua Richard Strauss, nº 52 - Jardim América - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ 30.285.928/0012-83, Regimento Escolar registrado sob o nº 1200408 - 6º RTD, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02207017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.264/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 20, datado de 26 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FILIAL, COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO, sito à Rua Richard Strauss, nº 52 - Jardim América - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ 30.285.928/0012-83, Regimento Escolar registrado sob o nº 1200408 - 6º RTD, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02208017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4054/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 7 a 37, datado de 14 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito à Rua Coronel Camisão, nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 334 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02209017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4054/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 7 a 37, datado de 14 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito à Rua Coronel Camisão nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 334 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02210017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4054/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 7 a 37, datado de 14 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito à Rua Coronel Camisão nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 334 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02211017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4054/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 7 a 37, datado de 14 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito à Rua Coronel Camisão nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 334 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02212017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02213017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02214017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02215017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02216017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02217017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02218017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02219017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02220017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE NORMAL NA FORMA SUBSEQUENTE, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001- 19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02221017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE NORMAL, NA FORMA CONCOMITANTE, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02222017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02223017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12 a 34, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01021017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1931/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 198-190, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01022017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1931/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 198-190, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01023017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1931/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 198-190, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01024017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3511/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 163-165, datado de 21 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01025017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2897/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 170-171, datado de 11 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 302 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MP.01026017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2897/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 170-171, datado de 11 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 302 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MP.01027017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2897/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 170-171, datado de 11 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 302 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MP.01028017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.067/2010. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 10-18, datado de 20 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETROLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PROCESSOS INDUSTRIAIS E RECURSOS NATURAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MP.01029017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.067/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 10-18, datado de 20 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETROLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PROCESSOS INDUSTRIAIS E RECURSOS NATURAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MP.01030017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1935/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 217-220, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01031017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1935/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 217-220, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01032017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3510/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 147-149, datado de 06 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 85 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01033017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3510/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 147-149, datado de 06 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 85 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01034017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1932/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 170-172, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1932/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 170-172, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1932/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 170-172, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1928/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 178-180, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1928/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 178-180, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01039017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1938/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 179-181, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1938/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 179-181, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1938/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 179-181, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1934/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 188-190, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1934/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 188-190, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01044017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1934/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 188-190, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01045017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1937/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 219-221, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01046017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1937/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 219-221, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01047017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1937/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 219-221, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01048017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3518/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 161-163, datado de 21 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01049017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3518/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 161-163, datado de 21 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01050017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3518/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 161-163, datado de 21 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01051017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1930/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 190-192, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01052017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1930/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 190-192, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01053017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/010/1930/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 190-192, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01054017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1936/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 178-180, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01055017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1936/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 178-180, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01056017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3326/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 71-77, datado de 22 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO CLEIDE APARECIDA LUIZ CENTRO EDUCACIONAL - ME, CENTRO EDUCACIONAL PIRLIM PIM PIM, sito a Rua Mario Ferreira, nº 346 - Jardim Amália II - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 18 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CLEIDE APARECIDA LUIZ CENTRO EDUCACIONAL - ME, CNPJ 31.844.293/0001-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 605- sob o nº 70875 com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01057017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3100/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 121-124, datado de 22 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA CANTINHO VERDE LTDA - ME, ESCOLA CANTINHO VERDE, sito a Rua Vicente Panaino, nº 877 - Centro - Município de Rio Claro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA CANTINHO VERDE LTDA - ME, CNPJ 17.498.608/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B - 7- sob o nº 155 COF- Rio Claro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.01058017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4286/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 244-246, datado de 07 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO PRESIBETERIANA DE EDUCAÇÃO E BENEFICÊNCIA, INSTITUTO PRESIBITERIANO DE EDUCAÇÃO, sito a Rua Bulhões de Carvalho, nº 1001 - Casa Amarela - Município Pirai - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 113 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo ASSOCIAÇÃO PRESIBETERIANA DE EDUCAÇÃO E BENEFICÊNCIA, CNPJ 16.946.896/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 11- sob o nº 2135 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01059017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3301/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 253-255, datado de 20 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS PINHEIRAL, ESCOLA CANTINHO FELIZ APAE PINHEIRAL, sito a Rua Francisco Ribeiro de Abreu, nº 20 - Centro, Município de Pinheiral - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS PINHEIRAL, CNPJ 32.507.139/0001-12, Regimento Escolar registrado no livro B - 14- sob o nº 1233 Oficio Único de Pinheiral, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2007.\r\nPARECER Nº 001.MP.01060017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.671/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 27-31, datado de 06 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO PEQUENOS BRILHANTES DE BARRA MANSA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL PEQUENOS BRILHANTES, sito a Rua José de Abreu, nº 243 - São Sebastião - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo PEQUENOS BRILHANTES DE BARRA MANSA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 06.155.393/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro A - 4- sob o nº 17829 - 1 RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01061017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3195/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 118-122, datado de 12 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA ESCOLA DE 1º GRAU RECONTANDO DO SABER LTDA - ME, ESCOLA DE 1º GRAU AQUARELA, sito a Rua Major Jose Bento, nº 500 - Vila Nova - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ESCOLA DE 1º GRAU RECONTANDO DO SABER LTDA - ME, CNPJ 01.738.662/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro B - 419- sob o nº 38359, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01062017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1475/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 243-261, datado de 23 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS, sito a Rua Itassucê, nº 189 - Jacuecanga - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA, CNPJ 03.884.695/0003-71, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 017344 - 1º Of. com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01063017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1475/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 243-261, datado de 23 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS, sito a Rua Itassucê, nº 189 - Jacuecanga - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA, CNPJ 03.884.695/0003-71, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 017344 - 1º Of. com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01064017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1475/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 243-261, datado de 23 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS, sito a Rua Itassucê, nº 189 - Jacuecanga - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA, CNPJ 03.884.695/0003-71, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 017344 - 1º Of. com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01065017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1475/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 243-261, datado de 23 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS, sito a Rua Itassucê, nº 189 - Jacuecanga - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA, CNPJ 03.884.695/0003-71, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 017344 - 1º Of. com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01066017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1936/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 178-180, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01067017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1935/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 217-220, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01068017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1928/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 178-180, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02022017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2729/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 218-222, datado de 30 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DIREÇÃO CINEMATOGRÁFICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURA E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA HD EIRELI-EPP, ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA, sito a Rua Martins Ferreira, nº 77 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA HD EIRELI-EPP, CNPJ 21.039.773/0001-51, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 922480, com eficácia a partir de 07 de abril de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02023017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2729/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 218-222, datado de 30 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DIREÇÃO CINEMATOGRÁFICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURA E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA HD EIRELI-EPP, ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA, sito a Rua Martins Ferreira, nº 77 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA HD EIRELI-EPP, CNPJ 21.039.773/0001-51, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 922480, com eficácia a partir de 07 de abril de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02024017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2224/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 109-113, datado de 03 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME, COLÉGIO BARONESA, sito a Estrada Rodrigues Caldas, nº 847 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME, CNPJ 03.414.320/0001-86, Regimento Escolar registrado no 2º RTD- RJ sob o nº 1088524, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02025017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.557/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 12-21, datado de 01 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO MELO COSTA LTDA - ME, JARDIM ESCOLA TURMINHA DA ARCA - JETA, sito à Avenida Isabel Domingues, nº 78 - Gardênia Azul - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO MELO COSTA LTDA - ME, CNPJ 02.981.143/0001-57, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 963854, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02026017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1937/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 61-68, datado de 02 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COGUMELO MÁGICO CRECHE E MATERNAL LTDA-EPP, CHAMPIGNON SISTEMA DE ENSINO, sito à Rua Maurício da Costa Faria nº 762 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COGUMELO MÁGICO CRECHE E MATERNAL LTDA-EPP, CNPJ 02.131.437/0002-70, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1117171, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02027017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.696/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 08-19, datado de 23 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, ESCOLA TÉCNICA CENIB, sito a Avenida Rio Branco, nº 257, salas: 201, 202, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 306, 307, 308, 309, 310 e 314 - Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1008 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 04054657/0001-92, Regimento Escolar registrado no 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1202183, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02028017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.697/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 14-18, datado de 22 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, ESCOLA TÉCNICA CENIB, sito a Avenida Rio Branco, nº 257, salas: 201, 202, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 306, 307, 308, 309, 310 e 314 - Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1008 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 04054657/0001-92, Regimento Escolar registrado no 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1202183, com eficácia a partir de 09 de julho de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02029017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.696/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 14-18, datado de 22 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, ESCOLA TÉCNICA CENIB, sito a Avenida Rio Branco, nº 257, salas: 201, 202, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 306, 307, 308, 309, 310 e 314 - Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1008 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 04054657/0001-92, Regimento Escolar registrado no 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1202183, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02030017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2564/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 351-358, datado de 29 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA, sito na Estrada dos Três Rios, nº 1258 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 556 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA, CNPJ 40.345.365/0016-59, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 957966, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02031017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2234/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 133-139, datado de 02 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, COLÉGIO CEOM, sito a Rua Le Corbusier, nº 100 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 680 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CNPJ 06.150.821/0001-90, Regimento Escolar registrado no 1º RTD - sob o nº 1512388 e adendo sob o nº 1887868 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02032017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2230/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 265-272, datado de 13 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA, ESCOLA ELEVA, sito a Rua General Severiano, nº 159 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 389 alunos, distribuída em horário Integral, mantida pelo COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 20.151.362/0001-90, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 956387, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02033017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2230/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 265-272, datado de 13 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MEDIO REGULAR, NO COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA, ESCOLA ELEVA, sito a Rua General Severiano, nº 159 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 389 alunos, distribuída em horário Integral, mantida pelo COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 20.151.362/0001-90, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 956387, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02034017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2244/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 249-266, datado de 05 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO AFEF - ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMÍLIA, COLÉGIO PORTO REAL, sito a Rua Vilhena de Moraes, nº 259 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo AFEF - ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMÍLIA, CNPJ 08.915.854/0001-00, Regimento Escolar registrado 5º RTD sob o nº 953861, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2209/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 74-82, datado de 17 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLEGIO EVANGELICO ESPORTIVO VIEIRA AGUIAR EIRELI - EPP, CEEVA - JARDIM ESCOLA TURMINHA DA BETH, sito a Avenida Isabel Domingues, nº 21, Avenida Via Sete 21, Lote 21, Quadra 03, PA 19752 - Gardênia Azul - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO EVANGÉLICO ESPORTIVO VIEIRA AGUIAR EIRELI - EPP, CNPJ 22.198.441/0001-82, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ sob o nº 980164 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2272/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 288-305, datado de 24 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO E CURSO AO CUBO LTDA, CURSO AO CUBO VESTIBULAR, sito a Rua Professor Gabizo, nº 334 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 356 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO AO CUBO LTDA, CNPJ 23.075.186/0001-43, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ sob o nº 996236, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2272/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 288-305, datado de 24 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO E CURSO AO CUBO LTDA, CURSO AO CUBO VESTIBULAR, sito a Rua Professor Gabizo nº 334 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 356 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO AO CUBO LTDA, CNPJ 23.075.186/0001- 43, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ sob o nº 996236, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3816/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , constante às fls. 128-138, datado de 21/09/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NO INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA, INSTITUTO BRAGA CARNEIRO, sito a Rua dos Araujos, nº 48 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 266 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA, CNPJ 33.439.738/0001-09, Regimento Escolar registrado no 5º RTD-RJ sob o nº 396285, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02039017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2705/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , constante às fls. 141-149, datado de 11/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NO JR COLEGIO LTDA-ME, JR COLEGIO, sito a Estrada dos Bandeirantes, nº 14.574 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 232 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JR COLEGIO LTDA-ME, CNPJ 05.146.317/0001-54, Regimento Escolar registrado no 6º RTD-RJ sob o nº 1319779, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2238/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 103-111, datado de 19 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO ARAUJO ROCHA LTDA - EPP, sito a Rua Condessa Belmonte, nº 250 - Engenho Novo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 458 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ARAUJO ROCHA LTDA-EPP, CNPJ 18.884.514/0001-12, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1669400, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1512/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 74 a 78, datado de 05 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DANÇA, ARTES E TÉCNICAS DO THEATRO MUNICIPAL MARIA OLENEWA, sito à Rua Manoel de Carvalho, nº 14, Centro - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 32079907/0001-84, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1116584, com eficácia a partir de 05 de novembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1512/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 74-78, datado de 05 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DANÇA, ARTES E TÉCNICAS DO THEATRO MUNICIPAL MARIA OLENEWA, sito à Rua Manoel de Carvalho, nº 14, Centro - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 32079907/0001-84, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1116584, com eficácia a partir de 05 de novembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/889/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-400, datado de 06 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA-ME, CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA, sito a Rua das Marrecas, nº 27 - 1º e 2º pavimento, Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA-ME, CNPJ 32.828.842/0001-82, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1077034, com eficácia a partir de 30 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02044017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.758/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , constante às fls. 26-42, datado de 22/09/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CASA JARDIM PINOCHIO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES, sito a Estrada dos Três Rios, nº 763 - Freguesia - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.634 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CASA JARDIM PINOCHIO LTDA, CNPJ 30.251.813/0002-04, Regimento Escolar registrado no 6º RTD-RJ sob o nº 1346946, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02045017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.758/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , constante às fls. 26-42, datado de 22/09/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NO CASA JARDIM PINOCHIO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES, sito a Estrada dos Três Rios, nº 763 - Freguesia - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.634 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CASA JARDIM PINOCHIO LTDA, CNPJ 30.251.813/0002-04, Regimento Escolar registrado no 6º RTD-RJ sob o nº 1346946, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02046017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2166/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , constante às fls. 69-76, datado de 29/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ALVES CORREA VENANCIO LTDA, COLEGIO E CURSO ICONE, sito a Rua Comendador Siqueira, nº 283 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 568 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ALVES CORREA VENANCIO LTDA, CNPJ 25.258.598/0001-44, Regimento Escolar registrado no 5º RTD-RJ sob o nº 958929, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02047017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2166/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , constante às fls. 69-76, datado de 29/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NO COLÉGIO ALVES CORREA VENANCIO LTDA, COLEGIO E CURSO ICONE, sito a Rua Comendador Siqueira, nº 283 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 568 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ALVES CORREA VENANCIO LTDA, CNPJ 25.258.598/0001-44, Regimento Escolar registrado no 5º RTD-RJ sob o nº 958929, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02048017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2856/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 60-76, datado de 29 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REDE DE COMPUTADOR, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO SIPRE LTDA-ME, CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO ADV INFORMÁTICA, sito à Avenida Treze de Maio, nº 23, 8° andar, grupo 04 e 06 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO SIPRE LTDA-ME, CNPJ 07180244/0001-42, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 945053, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02049017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2856/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 60-76, datado de 29 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REDE DE COMPUTADOR, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO SIPRE LTDA-ME, CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO ADV INFORMÁTICA, sito à Avenida Treze de Maio, nº 23, 8° andar, grupo 04 e 06 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO SIPRE LTDA-ME, CNPJ 07180244/0001-42, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 945053, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02050017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1205/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 315-321, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR, ETEMAR - ES COLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR, sito à Rua Marques de Valença, nº 18 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR, CNPJ 33798026/0001-86, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 3836253-1858957, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02051017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1205/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 315-321, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR, ETEMAR - ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR, sito à Rua Marques de Valença, nº 18 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR, CNPJ 33798026/0001-86, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 3836253-1858957, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02052017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.322/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 07-17, datado de 24 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito à Rua André Rocha, nº 838, suplementar da Estrada do Tindiba, n° 1893 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 970 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0016-97, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1265029, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02053017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.322/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 07-17, datado de 24 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito à Rua André Rocha, nº 838, suplementar da Estrada do Tindiba, n° 1893 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 970 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0016-97, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1265029, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02054017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2229/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 235-252, datado de 07 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito à Rua Nacional, nº 160, entrada suplementar Rua José Avelino n° 06 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO, CNPJ 14.011.425/0016-97, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 956095, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02055017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02056017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02057017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02058017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02059017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02060017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02061017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02062017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02063017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02064017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02065017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02066017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02067017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02068017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 607-630, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito à Rua do Bispo, nº 83 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2154 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739/0001-84, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 937867, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02069017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2270/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , constante às fls. 352-370, datado de 23/02/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO E CURSO AO CUBO LTDA, CURSO AO CUBO VESTIBULAR, sito a Rua Nascimento Silva, nº 11 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 630 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO AO CUBO LTDA, CNPJ 23.075.186/0003-05, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ sob o nº 996236, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2270/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , constante às fls. 352-370, datado de 23/02/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO E CURSO AO CUBO LTDA, CURSO AO CUBO VESTIBULAR, sito a Rua Nascimento Silva, nº 11 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 630 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉ GIO E CURSO AO CUBO LTDA, CNPJ 23.075.186/0003-05, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ sob o nº 996236, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2044957\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.02177017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.316/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 22, datado de 10 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/000-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 927, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02178017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.316/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 22, datado de 10 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/000-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 927, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02179017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.316/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 22, datado de 10 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/000-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 927, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n2017\r\nPARECER Nº 001.MVI.02071017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2525/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 53-58, datado de 18 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CEMP - CENTRO EDUCACIONAL MARAPENDI LTDA, CEMP - CENTRO EDUCACIONAL MARAPENDI, sito à Rua Guilherme Batista nº 239 e 285, com entrada suplementar pela Rua Gustavo Corção n° 406 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 01 turno, mantido pelo CEMP - CENTRO EDUCACIONAL MARAPENDI LTDA, CNPJ 01.735.339/0001-07, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 3694126-1838223, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02072017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1697/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 69-76, datado de 28 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA MÁGICA DO MILENIUM LTDA, CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA MÁGICA, sito à Estrada de Jacarepaguá nº 3677 - Itanhangá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA MÁGICA DO MILENIUM LTDA, CNPJ 06.013.798/0001-92, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1538326, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2978/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 32-40, datado de 19 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CEM-CRECHE ESCOLA BILÍNGUE LTDA, CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM, sito a Rua Martinho de Mesquita nº 301 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEM- CRECHE ESCOLA BILÍNGUE LTDA, CNPJ 25301298/0001-09, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 4032913-1889267, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02074017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2734/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 38-44, datado de 30 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO LIMA VENANCIO CORREA LTDA- ME, COLÉGIO E CURSO ÍCONE, sito à Avenida dos Mananciais nº 436 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 568 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO LIMA VENANCIO CORREA LTDA-ME, CNPJ 20695620/0001-08, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 973937, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2734/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 38-44, datado de 30 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO LIMA VENANCIO CORREA LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO ÍCONE, sito à Avenida dos Mananciais nº 436 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 568 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO LIMA VENANCIO CORREA LTDA-ME, CNPJ 20695620/0001-08, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 973937, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2257/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 237-242, datado de 13 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CURSO MOREIRA JUNIOR LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO SUPERIOR, sito à Rua Conde de Bonfim n° 488, 2° andar, grupo 201 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO MOREIRA JUNIOR LTDA - ME, CNPJ 02.787.114/0001-59, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1885993, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02077017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2776/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 107-116, datado de 10 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA EDUCAR BRASIL LTDA-ME, COLÉGIO EDUCAR, sito a Avenida Henrique da Costa nº 300 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 110 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA EDUCAR BRASIL LTDA-ME, CNPJ 17609683/0001-81, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1302317, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02078017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2731/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 293-300, datado de 20 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA, COLÉGIO P.H., sito à Rua Albano de Carvalho nº 48 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1178 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA, CNPJ 40345365/0014-97, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 957966, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2183/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 101-108, datado de 29 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO EDUCANDÁRIO QUERUBIM LTDA-ME, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUERUBIM, sito à Rua Ivo Borges nº 348 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 28 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDUCANDÁRIO QUERUBIM LTDA-ME, CNPJ 09529757/0001-93, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 991487, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02080017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2212/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 85-94, datado de 08 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA PICCOLO MONDO LTDA-ME, PICOLLO MONDO, sito à Rua Iriquitiá nº 38, Lote 06, PAL 23808 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 202 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ESCOLA PICCOLO MONDO LTDA-ME, CNPJ 23892648/0001-15, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 943164, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02081017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2398/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 185-201, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, COLÉGIO DE A A Z, sito à Rua Paul Redfern, nº 68 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 122 alunos, distribuída em 01 turno, mantido pela VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 07.644.843/0007-65, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1326377, com eficácia a partir de 12 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02082017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3390/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 226-230, datado de 21 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001- 42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 09 de maio de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02083017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3390/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 226-230, datado de 21 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001- 42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 09 de maio de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02084017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3391/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29-35, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 09 de maio de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02085017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3391/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29-35, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 09 de maio de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02088017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2132/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 153-162, datado de 24 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A. LIESSEN - SCHOLEM ALEICHEM”, sito à Estrada do Joá nº 3597 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 473 alunos, distribuída em 01 turno, mantido pela ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, CNPJ 33.456.476/0007-86, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 3953156-1876620, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02089017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.021/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-29, datado de 05 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, sito à Rua Cinco de Julho, nº 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, CNPJ 33.921.081/0001-11, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 812031, com eficácia a partir de 30 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.021/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-29, datado de 05 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, sito à Rua Cinco de Julho, nº 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, CNPJ 33.921.081/0001-11, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 812031, com eficácia a partir de 30 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.021/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-29, datado de 05 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, sito à Rua Cinco de Julho, nº 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, CNPJ 33.921.081/0001-11, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 812031, com eficácia a partir de 30 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02092017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.021/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-29, datado de 05 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, sito à Rua Cinco de Julho, nº 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, CNPJ 33.921.081/0001-11, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 812031, com eficácia a partir de 30 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.021/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-29, datado de 05 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, sito à Rua Cinco de Julho, nº 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, CNPJ 33.921.081/0001-11, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 812031, com eficácia a partir de 30 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02094017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.021/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-29, datado de 05 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, sito à Rua Cinco de Julho, nº 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, CNPJ 33.921.081/0001-11, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 812031, com eficácia a partir de 30 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02095017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.021/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-29, datado de 05 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, sito à Rua Cinco de Julho, nº 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, CNPJ 33.921.081/0001-11, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 812031, com eficácia a partir de 30 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02096017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.021/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-29, datado de 05 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, sito à Rua Cinco de Julho, nº 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, CNPJ 33.921.081/0001-11, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 812031, com eficácia a partir de 30 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02097017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2372/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 140, datado de 08 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASCENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE, sito à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 500, salas 501 e 502 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASCENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, CNPJ 07.335.589/0001-28, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 675827-768209, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02098017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2372/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 140, datado de 08 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASCENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE, sito à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 500, salas 501 e 502 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASCENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, CNPJ 07.335.589/0001-28, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 675827-768209, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.120/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15-30, datado de 24 de julho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL VELUPP LTDA, VELUPP, sito à Rua Miguel Couto, nº 35, 2° andar - grupo 201 e 206 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL VELUPP LTDA, CNPJ 11.838.809/0001-03, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 776949, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02100017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3140/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 145-148, datado de 19 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, COLÉGIO CEOM, sito à Rua Nacional, nº 59 e 71 - interligados - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 356 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CNPJ 06.150.821/0001-90, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1512388, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02101017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1999/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 145-149, datado de 26 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua da Lapa, nº 86, 10° e 11° pavimentos - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 082368, com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02102017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1999/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 145-149, datado de 26 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua da Lapa, nº 86, 10° e 11° pavimentos - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 082368, com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02103017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1999/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 145-149, datado de 26 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua da Lapa, nº 86, 10° e 11° pavimentos - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 082368, com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02104017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1999/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 145-149, datado de 26 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua da Lapa, nº 86, 10° e 11° pavimentos - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 082368, com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02105017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.106/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-27, datado de 23 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA, sito à Rua Carmela Dutra, nº 108 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ 73.367.856/0001-73, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1001603, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02106017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202106/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-27, datado de 23 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA, sito à Rua Carmela Dutra, nº 108 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ 73.367.856/0001-73, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1001603, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02107017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.106/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-27, datado de 23 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA, sito à Rua Carmela Dutra, nº 108 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ 73.367.856/0001-73, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1001603, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02108017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.106/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-27, datado de 23 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA, sito à Rua Carmela Dutra, nº 108 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ 73.367.856/0001-73, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1001603, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02109017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.106/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-27, datado de 23 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA, sito à Rua Carmela Dutra, nº 108 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ 73.367.856/0001-73, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1001603, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02110017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.106/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-27, datado de 23 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA, sito à Rua Carmela Dutra, nº 108 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ 73.367.856/0001-73, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1001603, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02111017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.081/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-13, datado de 02 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA LTDA-ME, ESCOLA MARCA VIVA, sito à Estrada do Bananal nº 166 - Freguesia/JPA - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MARCA VIVA LTDA-ME, CNPJ 02.274.150/0002-08, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 746533, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02112017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2548/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 135-142, datado de 24 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 1º ANO, NO PARQUE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, ESCOLA PARQUE, sito à Rua Sylvio da Rocha nº 430 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 193 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo PARQUE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ 14.767.375/0001-96, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 942765, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02113017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3591/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 196-206, datado de 11 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COZINHA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, IGA, sito à Rua Barão de Mesquita, nº 54 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, CNPJ 21.585.576/0001-38, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1139228, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02114017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3591/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 196-206, datado de 11 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COZINHA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, IGA, sito à Rua Barão de Mesquita, nº 54 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, CNPJ 21.585.576/0001-38, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1139228, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02115017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3591/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 196-206, datado de 11 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONFEITARIA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, IGA, sito à Rua Barão de Mesquita, nº 54 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, CNPJ 21.585.576/0001-38, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1139228, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02116017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3591/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 196-206, datado de 11 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONFEITARIA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, IGA, sito à Rua Barão de Mesquita, nº 54 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, CNPJ 21.585.576/0001-38, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1139228, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02117017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.283/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-27, datado de 25 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA-ME, sito à Rua Pareto nº 12 e complemento na Rua Santa Sofia, n° 284 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 968 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA-ME, CNPJ 15.437.244/0001-03, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 913345, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02118017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.283/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-27, datado de 25 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA-ME, sito à Rua Pareto nº 12 e complemento na Rua Santa Sofia, n° 284 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 968 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA-ME, CNPJ 15.437.244/0001-03, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 913345, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02119017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.185/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29-33, datado de 31 de maio de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CURSO GARNIER LTDA-ME, COLÉGIO FERNANDES BITTENCOURT, sito à Rua Licinio Cardoso, nº 145 - Triagem - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO FERNANDES BITTENCOURT, CNPJ 33.763.145/0001-01, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 925335, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02120017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.741/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16-20, datado de 28 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM EDUCACIONAL PEQUENOS TALENTOS LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL JOVENS TALENTOS, sito a Rua Oscar Lopes nº 263 - Anil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM EDUCACIONAL PEQUENOS TALENTOS LTDA-ME, CNPJ 02.327.159/0001-40, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 925982, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02121017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.328/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 82-88, datado de 27 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, COLÉGIO CEOM, sito à Avenida Geremário Dantas nº 718, Loja A - Bloco 1 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 398 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CNPJ 06.150.821/0002-71, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1784299, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02122017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3107/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 85-90, datado de 22 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, sito à Rua Redentor, nº 128 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 645 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ 40.345.365/0013-06, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 957966, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02121017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 522-533, datado de 06 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO-FILIAL, sito a Rua Sargento Geraldo Berti e Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, nº 136 - Paciência, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.092 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CNPJ 04.115.857/0002-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 856645-4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 07 de dezembro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02122017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 522-533, datado de 06 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO-FILIAL, sito a Rua Sargento Geraldo Berti e Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, nº 136 - Paciência, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.092 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CNPJ 04.115.857/0002-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 856645-4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 07 de dezembro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02123017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 522-533, datado de 06 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA- ME, CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO-FILIAL, sito a Rua Sargento Geraldo Berti e Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, nº 136 - Paciência, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.092 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CNPJ 04.115.857/0002- 99, Regimento Escolar registrado sob o nº 856645-4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 07 de dezembro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02124017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 522-533, datado de 06 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO-FILIAL, sito a Rua Sargento Geraldo Berti e Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, nº 136 - Paciência, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.092 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA-ME, CNPJ 04.115.857/0002-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 856645-4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 07 de dezembro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02125017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/008/3120/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 172-180, datado de 29 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CANTO DA VITÓRIA LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL CANTO DA VITÓRIA, sito a Rua Soldado Ramiz Mendes, nº 21, lote 21, NRL 187, quadra 40, Paciência, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 430 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CANTO DA VITÓRIA LTDA - ME, CNPJ 11.418.379/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1088899-2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02126017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 136-144, datado de 07 de março de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA - ME, CASSIANO FIGUEIREDO, sito a Rua Japora, nº 21, Ricardo de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA - ME, CNPJ 10.474.612/0002-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 913420-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02127017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 221-229, datado de 14 de março de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL GANDRA MORETTI LTDA, CEGAM, sito a Rua Valmir Camargo, nº 113, lote 26, PAL 28576, quadra 121, Parque Ancheita, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL GANDRA MORETTI LTDA, CNPJ 23.068.896/0001-46, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085077-2º RTD-Nilópolis com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02128017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 131-139, datado de 20 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MUQUI LTDA, GRUPO ESTUDANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, sito a Rua Doutor Augusto Figueiredo, nº 1735, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 406 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MUQUI LTDA, CNPJ 20.820.879/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 1104285-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 22 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02129017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 326-334, datado de 31 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA - ME, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito a Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 548 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA - ME, CNPJ 04.761.944/0003-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1118305-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 26 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02130017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 326-334, datado de 31 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA - ME, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito a Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 548 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA - ME, CNPJ 04.761.944/0003- 02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1118305-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 26 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02131017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 313-321, datado de 08 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO GINÁSIO APOLLO 12 LTDA-EPP, COLÉGIO APOLLO 12, sito a Rua Fernanda, nº 560, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.556 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GINÁSIO APOLLO 12 LTDA- EPP, CNPJ 34.040.774/0003-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 936013-5º RTD/RJ com eficácia a partir de 02 de junho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02132017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/11.202.628/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 176-183, datado de 21 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SOCIEDADE DE ENSINO SILVA PEREIRA LTDA, JARDIM ESCOLA JUNTANDO LETRAS, sito a Rua Cereja, nº 340, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 328 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE DE ENSINO SILVA PEREIRA LTDA, CNPJ 04.853.082/0001-78, Regimento Escolar registrado sob o nº 870080-5º RTD/RJ com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02133017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02134017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02135017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02136017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02137017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02138017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02139017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERA ÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02140017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02141017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02142017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02143017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02144017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02145017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02146017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02147017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02148017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02149017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/008/2597/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 497-507, datado de 07 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, COLÉGIO SOUZA LIMA, sito a Rua General Sezefredo, nº 646 - Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1700 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, CNPJ 33.546.035/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 911768/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02150017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/008/2597/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 497-507, datado de 07 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, COLÉGIO SOUZA LIMA, sito a Rua General Sezefredo, nº 646 - Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1700 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, CNPJ 33.546.035/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 911768/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02151017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 497-507, datado de 07 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, COLÉGIO SOUZA LIMA, sito a Rua General Sezefredo, nº 646 - Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1700 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, CNPJ 33.546.035/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 911768/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02152017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 497-507, datado de 07 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, COLÉGIO SOUZA LIMA, sito a Rua General Sezefredo, nº 646 - Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1700 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, CNPJ 33.546.035/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 911768/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02153017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 497-507, datado de 07 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, COLÉGIO SOUZA LIMA, sito a Rua General Sezefredo, nº 646 - Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1700 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, CNPJ 33.546.035/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 911768/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02154017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 497-507, datado de 07 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, COLÉGIO SOUZA LIMA, sito a Rua General Sezefredo, nº 646 - Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1700 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, CNPJ 33.546.035/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 911768/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02155017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02156017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 180-189, datado de 09 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, COLÉGIO GERAÇÃO 2000, sito a Rua Catiri, nº 280 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU LTDA - ME, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 3953938, 951126/5º RTD-RJ, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\n2017\r\nPARECER Nº 001.MVI.02123017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2711/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 142-150, datado de 15 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 1º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL FONTE DO SABER LTDA - ME, sito a Estrada do Jacarepaguá, nº 5380 - Anil, Jacarepaguá -- Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 42 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL FONTE DO SABER LTDA - ME, CNPJ 30.476.113/0001-29, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ sob o nº 995292, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2017,nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02124017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/200.544/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168 a 171, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA - ME, sito à Rua Miranda Valverde, nº 123, Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA - ME, CNPJ 06020361/0001-86, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1093878, com eficácia a partir de 25 de julho de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02125017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.727/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-17, datado de 29 de abril de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REGÊNCIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNANDEZ, sito à Rua da Lapa, nº 120, 7° andar - Lapa - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNANDEZ, CNPJ 33.931.221/0001-32, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 853437, com eficácia a partir de 29 de abril de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02126017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/203.727/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-17, datado de 29 de abril de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNANDEZ, sito à Rua da Lapa, nº 120, 7° andar - Lapa - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNANDEZ, CNPJ 33.931.221/0001-32, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 853437, com eficácia a partir de 29 de abril de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02127017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.727/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-17, datado de 29 de abril de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CANTO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNANDEZ, sito à Rua da Lapa, nº 120, 7° andar - Lapa - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNANDEZ, CNPJ 33.931.221/0001-32, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 853437, com eficácia a partir de 29 de abril de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02128017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.315/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25-32, datado de 08 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA CRECHE ESCOLA AQUARELA DO RECREIO LTDA-ME, AQUARELA DO RECREIO, sito à Avenida Genaro de Carvalho nº 1450 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE ESCOLA AQUARELA DO RECREIO LTDA-ME, CNPJ 07.190.940/0001-30, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1280776, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02129017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1624/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 09-13, datado de 31 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL DA USINA FONTES LTDA-ME, sito à Rua Mário Barreto nº 11 - Usina - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DA USINA FONTES LTDA-ME, CNPJ 07.243.578/0001-18, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 675610, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02130017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3633/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 142-148, datado de 03 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 16 de abril de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02131017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3633/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 142-148, datado de 03 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 16 de abril de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02132017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/54/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-15, datado de 01 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02133017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/54/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-15, datado de 01 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02134017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.891/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08-18, datado de 25 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 25 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02135017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/15/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-14, datado de 19 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02136017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/15/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10-14, datado de 19 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02137017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2681/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 49-52, datado de 02 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, COLÉGIO SANTO INÁCIO, sito à Rua São Clemente, nº 226, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 10164 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, CNPJ 33.544.370/0031-64, Regimento Escolar registrado no 1º RTD, sob o nº 1878345, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02138017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2681/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 157-160, datado de 02 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, COLÉGIO SANTO INÁCIO, sito à Rua São Clemente, nº 226, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 10164 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, CNPJ 33.544.370/0031-64, Regimento Escolar registrado no 1º RTD, sob o nº 1878345, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02139017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/200.785/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 156-172, datado de 24 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA THEDIM E VALLADARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CURSO DE FORMAÇÃO DE ATOR DA CIA DE TEATRO CONTEMPORÂNEO, sito à Rua Conde de Irajá, nº 253, Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela THEDIM E VALLADARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 32.185.589/0002-17, Regimento Escolar registrado no 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1318450, com eficácia a partir de 24 de março de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02140017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/200.785/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 156-172, datado de 24 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA THEDIM E VALLADARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CURSO DE FORMAÇÃO DE ATOR DA CIA DE TEATRO CONTEMPORÂNEO, sito à Rua Conde de Irajá, nº 253, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela THEDIM E VALLADARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 32.185.589/0002-17, Regimento Escolar registrado no 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1318450, com eficácia a partir de 24 de março de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02141017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2049/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 55-63, datado de 03 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SISTEMA DE ENSINO RAION - ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA, CURSO RAION, sito à Estrada Benvindo de Novaes nº 1350 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 56 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO RAION - ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 10.818.643/0001-09, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1349336 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02142017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1763/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25-29, datado de 12 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO ECRAN EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, sito à Rua Petrônio Castro e Souza nº 495 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 404 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ECRAN EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ 07.549.613/0004-74, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1058410, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02143017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/3040/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 47-52, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RÁDIO E TELEVISÃO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE RÁDIO, TV E WEB LTDA-ME, sito à Rua Pedro Américo, nº 147-Loja A - Catete - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE RÁDIO, TV E WEB LTDA- ME, CNPJ 00.190.824/0001-71, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1061080, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014, nos termos do art.54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02144017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/3040/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 47-52, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RÁDIO E TELEVISÃO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE RÁDIO, TV E WEB LTDA-ME, sito à Rua Pedro Américo, nº 147-Loja A - Catete - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE RÁDIO, TV E WEB LTDA- ME, CNPJ 00.190.824/0001-71, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1061080, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02145017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.330/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-22, datado de 30 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito à Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 966128, com eficácia a partir de 30 de julho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02146017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.330/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-22, datado de 30 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito à Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 966128, com eficácia a partir de 30 de julho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02147017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.330/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-22, datado de 30 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito à Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 966128, com eficácia a partir de 30 de julho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02148017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.330/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-22, datado de 30 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito à Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 966128, com eficácia a partir de 30 de julho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02149017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.330/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-22, datado de 30 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito à Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 966128, com eficácia a partir de 30 de julho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02150017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.330/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-22, datado de 30 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito à Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 966128, com eficácia a partir de 30 de julho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02151017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.330/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-22, datado de 30 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito à Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 966128, com eficácia a partir de 30 de julho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03152017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/201.330/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-22, datado de 30 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito à Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 966128, com eficácia a partir de 30 de julho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03153017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.650/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-24, datado de 18 de abril de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, UNIDADE OPERACIONAL SESI FREGUESIA, sito à Avenida Geremário Dantas nº 940 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 302 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0041-00, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 971845, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n2017\r\nPARECER Nº 001.NF.03259017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.095/99.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 07, datado de 25 de agosto de 1999, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL CRESCER, sito a Rua Deputado Aristóteles de Miranda Mello nº 289, Parque Aeroporto, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 448 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDA - ME, CNPJ 03.003.454/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 50.940, com eficácia a partir de 25 de agosto de 1999. \r\nPARECER Nº 001.NF.03260017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.265/2003.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 10, datado de 24 de maio de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDA - ME/CENTRO EDUCACIONAL CRESCER, sito a Rua Deputado Aristóteles de Miranda Mello nº 289, Parque Aeroporto, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 448 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDA - ME, CNPJ 03.003.454/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 50.940, com eficácia a partir de 24 de maio de 2010.\r\nPARECER Nº 001.NF.03261017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3312/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.139 - 150, datado de 29 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO, sito a Rua Dr. Bento Costa Junior nº 160, Centro, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de 198 alunos, distribuído em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO LTDA - ME, CNPJ 06.132.798/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro B - 13 sob o nº 106872, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03262017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.554/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.170 - 188, datado de 16 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO LTDA, CET 1 de 20/12/2010 a 19/01/2014 e a partir de 20/01/2014 CENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO, sito a Rua Paulo Viana, Município de Rio das Ostras - RJ de 20/12/2010 até 16 de outubro de 2012 e a partir de 16 de abril de 2012 na Rua Dr. Bento Costa Junior nº 160, Centro, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de 198 alunos, distribuído em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO LTDA - ME, CNPJ 06.132.798/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro B - 9 sob o nº 10.836, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03263017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.114/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.05 - 06, datado de 02 de março de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, COLÉGIO CENECISTA DE RIO DAS OSTRAS, sito a Rua Renascer da Terceira Idade s/nº, Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 560 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/0350- 95, Regimento Escolar registrado no livro B - 13 sob o nº 16072, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03264017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.114/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.05 - 06, datado de 02 de março de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, COLÉGIO CENECISTA DE RIO DAS OSTRAS, sito a Rua Renascer da Terceira Idade s/nº, Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 560 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/0350-95, Regimento Escolar registrado no livro B - 13 sob o nº 16072, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03265017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.567/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.152 - 168, datado de 20 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MACHADO AMIN LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO CRESCER, sito a Rua Washington Viana nº 149, complemento 173, Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 116 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MACHADO AMIN LTDA - ME, CNPJ 11.994.253/0001-44, Regimento Escolar registrado no livro B - 7 sob o nº 7967, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03266017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.249/2007\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 12 - 13, datado de 10 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA VERDE LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SERRA & MAR, sito a Rua Nelson Pessegueiro do Amaral s/nº, lote 14 Quadra A - 02, Costa Azul, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA VERDE LTDA, CNPJ 39.449.160/0002-39, Regimento Escolar registrado no livro B - 7 sob o nº 7484, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2009.\r\nPARECER Nº 001.NF.03267017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2782/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 143 a 155, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO COLÉGIO RADAN LTDA - ME, COLÉGIO RADAN, sito a Avenida Caravelas (Loteamento V Barra), nº 24, Parque Aeroporto, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO RADAN LTDA - ME, CNPJ 10.439.531/0004 - 39, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 90.988, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03268017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2782/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 143 a 155, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO RADAN LTDA - ME, COLÉGIO RADAN, sito a Avenida Caravelas (Loteamento V Barra), nº 24, Parque Aeroporto, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO RADAN LTDA - ME, CNPJ 10.439.531/0004 - 39, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 90.988, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03270017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.791/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.81, datado de 20 de março de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULA, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MOURÃO FERREIRA LTDA - ME, CEMF, sito a Rua Paraná nº 445, Cidade Praiana, Município Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MOURÃO FERREIRA LTDA - ME, CNPJ 14.673.671/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 14782 no livro B - 5, com eficácia a partir de 12 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03271017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.379/2007.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.08, datado de 09 de setembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RADAN LTDA - ME, CER, sito a Rua W 16, n° 38, Lagomar, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RADAN LTDA - ME, CNPJ 07.687.794/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 58665 no livro B - 5, com eficácia a partir do início do ano letivo de 2008.\r\n2016\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.205/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 26-31, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD, com eficácia a partir do ano letivo de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2016.\r\n2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2792/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 320-328, datado de 24 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO, CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de Santa Cruz - nº 9591 - Santíssimo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.997 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ. 42.549.774/0001-16, Regimento Escolar registrado sob nº 952103 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2792/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 320-328, datado de 24 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO, CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de Santa Cruz - nº 9591 - Santíssimo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.997 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ. 42.549.774/0001-16, Regimento Escolar registrado sob nº 952103 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 07/02/2017.\r\n2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.118/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 139-149, datado de 26 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA-EPP, ESCOLA SANTA BÁRBARA-MATRIZ, sito a Rua Domingos Meireles, nº 242 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA-EPP, CNPJ 30.452.023/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 780619 - 5º RTD com eficácia a partir de 02 de julho de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.042017/SEEDUC/DICA/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.118/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 139-149, datado de 26 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA-EPP, ESCOLA SANTA BÁRBARA-MATRIZ, sito a Rua Domingos Meireles, nº 242 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA-EPP, CNPJ 30.452.023/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 780619 - 5º RTD com eficácia a partir de 02 de julho de 2012nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/02/2017.\r\nId: 2047670\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.02174017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.316/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 22, datado de 10 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/000-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 927, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02175017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.316/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 22, datado de 10 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/000-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 927, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02176017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.316/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 22, datado de 10 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/000-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 927, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nDE 24.07.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.03269017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.763/2009.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 92, datado de 09 de fevereiro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO EDUCANDÁRIO REZENDE E CASTRO LTDA - ME, EDUCANDÁRIO RIO DAS OSTRAS, sito a Rua Vicente Viana nº 133, Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por EDUCANDÁRIO REZENDE E CASTRO LTDA - ME CNPJ 10.606.985/0001-57, Regimento Escolar registrado no livro B - 6 sob o nº 5854, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2010.\r\nDE 25.07.2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.03253017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/174/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 19, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, ESCOLA DE ENFERMAGEM SOUZA BARROS, sito à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 5.200 - salas 302, 306, 313, 314, 315 e 316 - Cachambi - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.463.893/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 957105 - 5º RTD, com eficácia a partir de 18 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03254017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/174/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 19, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, ESCOLA DE ENFERMAGEM SOUZA BARROS, sito à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 5.200 - salas 302, 306, 313, 314, 315 e 316 - Cachambi - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.463.893/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 957105 - 5º RTD, com eficácia a partir de 18 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03255017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3911/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 13, datado de 04 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, DALTRO NETTO, sito à Rua Dias da Cruz nº 501, 2º e 3º pavimento - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉ GIO DALTRO NETTO LTDA - ME, CNPJ 12.772.344/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008099 - 2º RTD com eficácia a partir de 07 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03256017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3911/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 13, datado de 04 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, DALTRO NETTO, sito à Rua Dias da Cruz nº 501, 2º e 3º pavimento - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, CNPJ 12.772.344/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008099 - 2º RTD, com eficácia a partir de 07 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03257017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4127/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 22, datado de 04 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, COM ÊNFASE EM BAILARINO PARA CORPO DE BAILE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE DANÇA RIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CENTRO DE DANÇA RIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS, sito à Rua José Veríssimo nº 16 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE DANÇA RIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 27.923.267/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1048427 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03258017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4127/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 22, datado de 04 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, COM ÊNFASE EM BAILARINO PARA CORPO DE BAILE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE DANÇA RIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CENTRO DE DANÇA RIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS, sito à Rua José Veríssimo nº 16 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE DANÇA RIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 27.923.267/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1048427 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03259017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/760/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 220 a 228, datado de 12 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE ENSINO LTDA - ME, IBE - INSTITUTO BATISTA DE ENSINO, sito à Estrada Adhemar Bebiano, nº 3.805 - Engenho da Rainha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 12.384.811/0001-12, Regimento Escolar registrado sob o nº 1771011 - 1º RTD, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03260017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.370/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 27 a 36, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO E CURSO PROSPER LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PROSPER, sito à Rua Uça nº 598 e 614 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 600 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO PROSPER LTDA - ME, CNPJ 04.750.028/0002-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 961879 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03261017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.370/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 27 a 36, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO E CURSO PROSPER LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PROSPER, sito à Rua Uça nº 598 e 614 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 600 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO PROSPER LTDA - ME, CNPJ 04.750.028/0002-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 961879 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03262017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.331/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 21, datado de 13 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO EDUCACIONAL CLM 2006 LTDA, COLÉGIO EDUCACIONAL CLM, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 605 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO EDUCACIONAL CLM 2006 LTDA, CNPJ 07.995.217/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 958138 - 3º RTD, com eficácia a partir de 13 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03263017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.331/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 21, datado de 13 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO COLÉGIO EDUCACIONAL CLM 2006 LTDA, COLÉGIO EDUCACIONAL CLM, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 605 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO EDUCACIONAL CLM 2006 LTDA, CNPJ 07.995.217/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 958138 - 3º RTD, com eficácia a partir de 13 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03264017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.331/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 21, datado de 13 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO EDUCACIONAL CLM 2006 LTDA, COLÉGIO EDUCACIONAL CLM, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 605 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉ GIO EDUCACIONAL CLM 2006 LTDA, CNPJ 07.995.217/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 958138 - 3º RTD, com eficácia a partir de 13 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03265017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.331/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 21, datado de 13 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO EDUCACIONAL CLM 2006 LTDA, COLÉGIO EDUCACIONAL CLM, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 605 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO EDUCACIONAL CLM 2006 LTDA, CNPJ 07.995.217/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 958138 - 3º RTD, com eficácia a partir de 13 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03266017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 14 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA - ME, JARDIM ESCOLA MUNDO MÁGICO, sito à Estrada Henrique de Melo nº 1.172 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.012 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA - ME, CNPJ 02.628.875/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 1723252 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03267017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 14 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA - ME, JARDIM ESCOLA MUNDO MÁGICO, sito à Estrada Henrique de Melo nº 1.172 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.012 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA - ME, CNPJ 02.628.875/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 1723252 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03268017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.048/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 21, datado de 23 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO EDUCAÇÃO E ARTE DE ENSINO PRÉ - ESCOLAR E FUNDAMENTAL LTDA, COLÉGIO EDUCAÇÃO E ARTE, sito à Rua Ubiraci nº 340 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO EDUCAÇÃO E ARTE DE ENSINO PRÉ - ESCOLAR E FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ 14.455.575/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 977814 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03269017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.056/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 19, datado de 15 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI LTDA - ME, SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI, sito à Rua Bernardo Taveira nº 93 - Vicente de Carvalho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI LTDA - ME, CNPJ 00.920.023/0001-14, Regimento Escolar registrado sob o nº 972502 - 3º RTD, com eficácia a partir de 16 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03270017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.056/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 8 a 19, datado de 15 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI LTDA - ME, SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI, sito à Rua Bernardo Taveira nº 93 - Vicente de Carvalho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI LTDA - ME, CNPJ 00.920.023/0001-14, Regimento Escolar registrado sob o nº 972502 - 3º RTD com eficácia a partir de 16 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03271017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.056/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 19, datado de 15 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI LTDA - ME, SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI, sito à Rua Bernardo Taveira nº 93 - Vicente de Carvalho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI LTDA - ME, CNPJ 00.920.023/0001-14, Regimento Escolar registrado sob o nº 972502 - 3º RTD, com eficácia a partir de 16 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03272017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.056/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 19, datado de 15 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI LTDA - ME, SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI, sito à Rua Bernardo Taveira nº 93 - Vicente de Carvalho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI LTDA - ME, CNPJ 00.920.023/0001-14, Regimento Escolar registrado sob o nº 972502 - 3º RTD, com eficácia a partir de 16 de março de 2011.\r\nDE 27.07.2017\r\nPARECER Nº 001.MP.01069017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LT DA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01071017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01072017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01074017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01077017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01078017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01080017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADIMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGOCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01081017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3258/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADIMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGOCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães, nº 642 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 43 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01082017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.654/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 120-1224, datado de 12 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRENDER BRINCAR CRESCER LTDA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABC, sito a Rua Carajas, nº 36 - Jacuecanga - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRENDER BRINCAR CRESCER LTDA, CNPJ 08.848.866/0001-69, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 008817- 1º Of. com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01083017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1619/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 95-100 datado de 11 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CVT BARRA MANSA, sito a Rua Dr. Sergio Braga, s/nº - Barbara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 31.608.763/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 107- sob o nº 1282109 - 6º RTD, com eficácia a partir de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01084017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1619/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 95-100 datado de 11 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CVT BARRA MANSA, sito a Rua Dr. Sergio Braga, s/nº - Barbara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 31.608.763/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 107- sob o nº 1282109 - 6º RTD, com eficácia a partir de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01085017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/93/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 295-297 datado de 27 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CVT BARRA MANSA, sito a Rua Dr. Sergio Braga, s/nº - Barbara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 31.608.763/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 107- sob o nº 1282109 - 6º RTD, com eficácia a partir de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01086017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/93/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 295-297 datado de 27 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CVT BARRA MANSA, sito a Rua Dr. Sergio Braga, s/nº - Barbara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 31.608.763/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 107- sob o nº 1282109 - 6º RTD, com eficácia a partir de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01087017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/93/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 295-297 datado de 27 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FABRICAÇÃO MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CVT BARRA MANSA, sito a Rua Dr. Sergio Braga, s/nº - Barbara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 31.608.763/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 107- sob o nº 1282109 - 6º RTD, com eficácia a partir de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01088017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/93/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 295-297 datado de 27 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FABRICAÇÃO MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CVT BARRA MANSA, sito a Rua Dr. Sergio Braga, s/nº - Barbara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 31.608.763/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 107- sob o nº 1282109 - 6º RTD, com eficácia a partir de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01089017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01092017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/37412/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01094017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01095017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMACIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01096017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMACIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01097017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01098017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga, nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01100017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01101017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.902/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15-19, datado de 19 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO GARRA VESTIBULARES ACESSORIA EDUCACIONAL LTDA- ME, COLÉGIO GARRA, sito a Rua Mizael Mendonça nº 170 - Aterrado - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GARRA VESTIBULARES ACESSORIA EDUCACIONAL LTDA- ME, CNPJ 01.640.893/0002-83, Regimento Escolar registrado no livro B - 426 - sob o nº 56672 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01102017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.902/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15-19, datado de 19 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO GARRA VESTIBULARES ACESSORIA EDUCACIONAL LTDA- ME, COLÉGIO GARRA, sito a Rua Mizael Mendonça, nº 170 - Aterrado - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GARRA VESTIBULARES ACESSORIA EDUCACIONAL LTDA- ME, CNPJ 01.640.893/0002-83, Regimento Escolar registrado no livro B - 426 - sob o nº 56672 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01103017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2517/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29-37, datado de 16 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO PEQUENOS BRILHANTES DE BARRA MANSA CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL PEQUENOS BRILHANTES, sito a Rua Santina Pereira de Melo, nº 174 - São Sebastião - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 70 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo PEQUENOS BRILHANTES DE BARRA MANSA CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 06.155.393/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro A - 4- sob o nº 17829 - 1 RTD, com eficácia a partir de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01104017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2633/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 229-231, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.01105017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.916/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 05-09, datado de 28 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 01 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 136- sob o nº 29614 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MP.01106017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.916/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 05-09, datado de 28 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 01 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 136- sob o nº 29614 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MP.01107017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.916/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 05-09, datado de 28 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECANICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 01 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 136- sob o nº 29614 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MP.01108017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.916/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 05-09, datado de 28 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECANICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 01 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 136- sob o nº 29614 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MP.01109017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2636/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 241-243, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMATICA, EIXO TECNOLÓGICO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1003/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 158 - 170, datado de 15 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Estrada Getúlio Vargas, nº 1539, Salas 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306, Centro, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 06.971.640/0001-25, Regimento Escolar registrado no livro 290-B sob o nº 53.860, com eficácia a partir de 15 de julho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02044017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1003/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 158 - 170, datado de 15 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Estrada Getúlio Vargas, nº 1539, Salas 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306, Centro, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 06.971.640/0001-25, Regimento Escolar registrado no livro 290-B sob o nº 53.860, com eficácia a partir de 15 de julho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02045017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1003/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 158 - 170, datado de 15 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA., COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Estrada Getúlio Vargas, nº 1539 Salas 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306, Centro, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 06.971.640/0001- 25, Regimento Escolar registrado no livro 290-B sob o nº 53.860, com eficácia a partir de 15 de julho de 2013.\r\nPARECER Nº001.MVII.02046017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1003/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 158 a 170, datado de 15 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Estrada Getúlio Vargas, nº 1539, Salas 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306, Centro, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 06.971.640/0001- 25, Regimento Escolar registrado no livro 290-B sob o nº 53.860, com eficácia a partir de 15 de julho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02047017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/014/1003/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 158 - 170, datado de 15 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Estrada Getúlio Vargas, nº 1539, Salas 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306, Centro, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 06.971.640/0001- 25, Regimento Escolar registrado no livro 290-B sob o nº 53.860, com eficácia a partir de 15 de julho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02048017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3359/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 147 - 154, datado de 30 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA E HEMODIALISE, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Estrada Getúlio Vargas, nº 1539 Salas 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306, Centro, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 06.971.640/0001- 25, Regimento Escolar registrado no livro 290-B sob o nº 54.439, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02049017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3359/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 147 - 155, datado de 30 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Estrada Getúlio Vargas, nº 1539, Salas 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306, Centro, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 06.971.640/0001-25, Regimento Escolar registrado no livro 290-B sob o nº 54.439, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02050017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3359/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 147 - 154, datado de 30 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Estrada Getúlio Vargas, nº 1539 Salas 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306, Centro, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 06.971.640/0001-25, Regimento Escolar registrado no livro 290-B sob o nº 54.439, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02051017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3359/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 147 - 154, datado de 30 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Estrada Getúlio Vargas, nº 1539, Salas 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306, Centro, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 06.971.640/0001- 25, Regimento Escolar registrado no livro 290-B sob o nº 54.439, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02052017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2651/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 139 - 144 datado de 24 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL LTDA - ME, sito a Rua Rui Barbosa, 592, Nova Cidade, Município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL LTDA- ME, CNPJ 31.320.161/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro 246 sob o nº 51801, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02053017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3857/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 305 - 316, datado de 10 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO F.A.G. SÃO JOÃO DE MERITI ESCOLA TÉCNICA LTDA., sito a Av. Claudionor Peri, LT 10, QD 7-C2 - Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 760 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por F.A.G. SÃO JOÃO DE MERITI ESCOLA TÉCNICA LTDA., CNPJ 08.95.339/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro 603-B sob nº 81745, com eficácia a partir de 10 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02054017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3857/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 305 - 316, datado de 10 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO F.A.G. SÃO JOÃO DE MERITI ESCOLA TÉCNICA LTDA., sito a Av. Claudionor Peri, LT 10, QD 7-C2 - Vilar dos Teles, município de São João de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 760 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por F.A.G. SÃO JOÃO DE MERITI ESCOLA TÉCNICA LTDA., CNPJ 08.95.339/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro 603-B sob nº 81745, com eficácia a partir de 10 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02055017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3857/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 305 - 316, datado de 10 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLOGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO F.A.G. SÃO JOAO DE MERITI ESCOLA TECNICA LTDA., sito a Av. Claudionor Peri, LT 10, QD 7-C2 - Vilar dos Teles, Município de São Joao de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 760 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por F.A.G. SÃO JOAO DE MERITI ESCOLA TECNICA LTDA, CNPJ 08.95.339/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro 603-B sob nº 81745, com eficácia a partir de 10 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02056017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3857/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 305 - 316, datado de 10 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLOGICO DE AMBIENTE E SAUDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO F.A.G. SÃO JOAO DE MERITI ESCOLA TECNICA LTDA., sito a Av. Claudionor Peri, LT 10, QD 7-C2 - Vilar dos Teles, Município de São Joao de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 760 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por F.A.G. SÃO JOAO DE MERITI ESCOLA TECNICA LTDA, CNPJ 08.95.339/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro 603-B sob nº 81745, com eficácia a partir de 10 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02057017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3857/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 305 - 316, datado de 10 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, NO F.A.G. SÃO JOÃO DE MERITI ESCOLA TÉCNICA LTDA., sito a Av. Claudionor Peri, LT 10, QD 7-C2 - Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 760 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por F.A.G. SÃO JOÃO DE MERITI ESCOLA TÉCNICA LTDA., CNPJ 08.95.339/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro 603-B sob nº 81745, com eficácia a partir de 10 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02058017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2947/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 225 - 235 datado de 12 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito a Rua São Pedro, nº 55 - Centro, Município de São Joao de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1452 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, CNPJ 14.011.425/0019-30, Regimento Escolar registrado sob nº 1119953, com eficácia a partir de 12 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02059017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.301/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 08, datado de 05 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5ºANO, NO CENTRO DE ENSINO BETEL ROCHA LTDA - ME, sito a Rua José Couto Guimarães, n° 1248, Paiol, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO BETEL ROCHA LTDA - ME, CNPJ 09.301.019/0001-42, Regimento Escolar registrado no livro 255 sob o nº 52238, com eficácia a partir de 05 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02060017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2446/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 333,334, datado de 28 de novembro de 2013 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGNER SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME., sito a Rua Joaquim Nabuco, Lt 12, Qd 69, Praça da Bandeira, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 289 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME, CNPJ 00.250.023/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 480 -B sob o nº 72526, com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02061017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2446/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 333,334, datado de 28 de novembro de 2013 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGNER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME., sito a Rua Joaquim Nabuco, Lt 12 Qd 69, Praça da Bandeira, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 289 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME, CNPJ 00.250.023/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 480 -B sob o nº 72526, com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02062017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2446/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 333, 334, 366-379, datado de 28 de novembro de 2013 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME., sito a Rua Joaquim Nabuco, Lt 12, Qd 69, Praça da Bandeira, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 289 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME, CNPJ 00.250.023/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 480 -B sob o nº 72526, com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02063017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2446/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 333, 334, 366-379, datado de 28 de novembro de 2013 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME., sito a Rua Joaquim Nabuco, Lt 12, Qd 69, Praça da Bandeira, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 289 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME, CNPJ 00.250.023/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 480 -B sob o nº 72526, com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MVII.02064017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2446/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 333, 334, 366-379, datado de 28 de novembro de 2013 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME., sito a Rua Joaquim Nabuco, Lt 12, Qd 69, Praça da Bandeira, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 289 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME, CNPJ 00.250.023/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 480 -B sob o nº 72526, com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02065017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2446/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 333, 334, 366-379, datado de 28 de novembro de 2013 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME., sito a Rua Joaquim Nabuco, Lt 12, Qd 69, Praça da Bandeira, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 289 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME, CNPJ 00.250.023/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 480 -B sob o nº 72526, com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02066017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2446/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 333, 334, 366-379, datado de 28 de novembro de 2013 o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME., sito a Rua Joaquim Nabuco, Lt 12, Qd 69, Praça da Bandeira, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 289 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME, CNPJ 00.250.023/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 480-B sob o nº 72526, com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02067017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2446/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 333, 334, 366-379, datado de 28 de novembro de 2013 o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME., sito a Rua Joaquim Nabuco, Lt 12, Qd 69, Praça da Bandeira, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 289 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCAÇÃO LTDA. ME, CNPJ 00.250.023/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 480-B sob o nº 72526, com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MVII.02068017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8610.866/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08-15, datado de 11 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO INSTITUTO EDUCACIONAL RÊ E LU LTDA, INSTITUTO EDUCACIONAL SOL DE VERÃO, sito a Rua Andes n° 292, Heliópolis, Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 02 Turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL RÊ E LU LTDA, CNPJ 12.456.409/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 26.833 protocolo 29.830, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02069017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3181/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 60 - 68 datado de 11 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MAGALHAES DIAS LTDA - ME, sito a Rua Paulo Claudio de Freitas, nº 170, Nossa Senhora de Fatima, município de Nilópolis, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MAGALHAES DIAS LTDA-ME, CNPJ 18.434.649/0001-86, Regimento Escolar registrado no livro 280 sob o nº 53703, com eficácia a partir de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/720/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114-131, datado de 25 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, sito a Rua Hercilia, nº 1299, Vila Emil, Município Mesquita- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 507 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, CNPJ 17.082.200/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o número 5986 protocolo 5992 livro A1, com eficácia a partir de 25 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02071017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/720/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114-131, datado de 25 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, sito a Rua Hercilia, nº 1299, Vila Emil, Município Mesquita- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 507 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, CNPJ 17.082.200/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o número 5986 protocolo 5992 livro A1, com eficácia a partir de 25 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02072017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/720/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114-131, datado de 25 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, sito a Rua Hercilia, nº 1299, Vila Emil, Município Mesquita- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 507 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, CNPJ 17.082.200/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o número 5986 protocolo 5992 livro A1, com eficácia a partir de 25 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/720/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114-131, datado de 25 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, sito a Rua Hercilia, nº 1299, Vila Emil, Município Mesquita- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 507 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, CNPJ 17.082.200/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o número 5986 protocolo 5992 livro A1, com eficácia a partir de 25 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02074017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/720/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114-131, datado de 25 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, sito a Rua Hercilia, nº 1299, Vila Emil, Município Mesquita- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 507 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, CNPJ 17.082.200/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o número 5986 protocolo 5992 livro A1, com eficácia a partir de 25 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/720/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114-131, datado de 25 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, sito a Rua Hercilia, nº 1299, Vila Emil, Município Mesquita- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 507 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, CNPJ 17.082.200/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o número 5986 protocolo 5992 livro A1, com eficácia a partir de 25 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/720/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114-131, datado de 25 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, sito a Rua Hercilia, nº 1299, Vila Emil, Município Mesquita- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 507 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO GHF LTDA- ME, CNPJ 17.082.200/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 5986 protocolo 5992 livro A1, com eficácia a partir de 25 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02077017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.614.362/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 126-135, datado de 27 de março de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, sito a Rua Itaiú, nº 48, Centro, Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, CNPJ 03.058.172/0004-57, CNPJ 03.058.172/0002-95, CNPJ 03.058.172/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 protocolo nº 11693, com eficácia a partir do 01 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02078017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.614.362/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 126-135, datado de 27 de março de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, sito a Rua Itaiú, nº 48, Centro, Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, CNPJ 03.058.172/0004-57, CNPJ 03.058.172/0002-95, CNPJ 03.058.172/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 protocolo nº 11693, com eficácia a partir do 01 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.794/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 126-143, datado de 09 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, sito a Rua Itaiú, nº 48, Centro, Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, CNPJ 03.058.172/0004-57, CNPJ 03.058.172/0002-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 protocolo nº 11693, com eficácia a partir do ano letivo de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02080017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.794/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 126-143, datado de 09 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, sito a Rua Itaiú, nº 48, Centro, Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, CNPJ 03.058.172/0004-57, CNPJ 03.058.172/0002-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 protocolo nº 11693, com eficácia a partir do ano letivo de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02081017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.794/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 126-143, datado de 09 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, sito a Rua Itaiú, nº 48, Centro, Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, CNPJ 03.058.172/0004-57, CNPJ 03.058.172/0002-95 , Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 protocolo nº 11693, com eficácia a partir do ano letivo de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02082017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/8.614.362/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 126-135, datado de 27 de março de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, sito a Rua Itaiú, nº 48, Centro, Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, CNPJ 03.058.172/0004-57, CNPJ 03.058.172/0002-95, CNPJ 03.058.172/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 protocolo nº 11693, com eficácia a partir do 01 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02083017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2408/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 134-145, datado de 23 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO M.L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, COLÉGIO NOVAÇÃO, sito a Rua Maria, nº 91, Centro, Município Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido M.L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.108.677/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o número 15272 protocolo 18269, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nDE 25.01.2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1272/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 184-193, datado de 04 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO, sito a Rua Laudelina Maia de Paiva - nº 67 - Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 342 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO LTDA-ME, CNPJ 04.742.873/0003-92, Regimento Escolar registrado no livro B - 99, sob o nº 770730- 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2017.\r\nId: 2048671\r\n"
        ],
        "2050593": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.SI.02070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.581/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13-23, datado de 22 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, RNC - REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Guarani - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro B - 26 - sob o nº 28653, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02071017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.581/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13-23, datado de 22 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, RNC - REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Guarani - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro B - 26 - sob o nº 28653 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02074017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02077017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02078017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02080017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MAMOGRAFIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02081017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, nº 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02082017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.581/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13-23, datado de 22 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, RNC - REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Guarani - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro B - 26 - sob o nº 28653, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02083017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2650/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168-183, datado de 21 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO MELO & ROCHA LTDA - ME, CES - CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO, sito a Rua da Saudade nº 30 - Vila Recreio - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO MELO & ROCHA LTDA - ME, CNPJ 20626208/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 30022 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02084017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02085017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alu nos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02086017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02087017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02088017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02089017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02092017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02094017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02095017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02096017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02097017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02098017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02100017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02101017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02102017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1156/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 143 - 147, datado de 13 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02103017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1156/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 143 - 147, datado de 13 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02104017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3868/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 293 - 304, datado de 07 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, livro B-506, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 28 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02105017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3868/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 293 - 304, datado de 07 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, livro B-506, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 28 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02106017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3868/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 293 - 304, datado de 07 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, livro B- 506, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 28 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02107017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3868/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 293 - 304, datado de 07 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, livro B- 506, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 28 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02108017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3868/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 293 - 304, datado de 07 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, livro B-506, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 28 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02109017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3868/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 293 - 304, datado de 07 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, livro B-506, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 28 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02110017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3868/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 293 - 304, datado de 07 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, livro B-506, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 28 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02111017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3868/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 293 - 304, datado de 07 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 805 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, livro B-506, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 28 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02112017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3696/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02113017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3696/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02114017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3696/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22/06/2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02115017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3696/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935, com eficácia a partir de 22 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02116017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2274/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296-312, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO GRUPO FREINET LTDA - ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO FREINET LTDA - ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.02117017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3696/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02118017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.961/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, nº nº 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 966 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02119017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.961/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, nº nº 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 966 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001- 53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02120017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.961/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, nº nº 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 966 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02121017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.961/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, nº nº 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 966 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02122017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.961/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, nº nº 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 966 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001- 53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02123017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.961/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, nº nº 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 966 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001- 53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02124017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.961/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO COLÉGIO FREINET LTDA, COLÉGIO FREINET, sito a Avenida Santos Dumont, nº 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 966 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02125017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3696/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02126017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2493/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 244-248, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, sito a Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº - Fragoso - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3919 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CNPJ 31828270/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 04 - sob o nº 20093 com eficácia a partir de 1º semestre de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02127017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2493/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 244-248, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, sito a Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº - Fragoso - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3919 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CNPJ 31828270/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 04 - sob o nº 20093 com eficácia a partir de 1º de semestre de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02128017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2493/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 244-248, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, sito a Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº - Fragoso - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3919 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CNPJ 31828270/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 04 - sob o nº 20093 com eficácia a partir de 1º semestre de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02129017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2493/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 244-248, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CEN TRO EDUCACIONAL COZZOLINO, sito a Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº - Fragoso - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3919 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CNPJ 31828270/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 04 - sob o nº 20093 com eficácia a partir de 1º semestre de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02130017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2493/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 244-248, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, sito a Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº - Fragoso - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3919 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CNPJ 31828270/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 04 - sob o nº 20093 com eficácia a partir de 1º semestre de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02131017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2493/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 244-248, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, sito a Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº - Fragoso - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3919 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CNPJ 31828270/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 04 - sob o nº 20093 com eficácia a partir de 1º semestre de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02132017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2493/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 244-248, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, sito a Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº - Fragoso - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3919 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CNPJ 31828270/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 04 - sob o nº 20093 com eficácia a partir de 1º semestre de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02133017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2493/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 244-248, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA , CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, sito a Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº - Fragoso - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3919 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, CNPJ 31828270/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 04 - sob o nº 20093 com eficácia a partir de 1º semestre de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2451/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 127 - 135, datado de 06 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEDAT - CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO EM ACUPUNTURA TRADICIONAL - LTDA, CEDAT, sito a Estrada União e Indústria, nº 4559, Nogueira, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216, distribuída em 03 turnos, mantida por CEDAT - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EM ACUPUNTURA TRADICIONAL LTDA, CNPJ 10512746/0001-38, Regimento Escolar registrado sob nº 81088 1º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02135017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2451/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 127 - 135, datado de 06 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEDAT - CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO EM ACUPUNTURA TRADICIONAL - LTDA, CEDAT, sito a Estrada União e Industria, nº 4559, Nogueira, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216, distribuída em 03 turnos, mantida por CEDAT - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EM ACUPUNTURA TRADICIONAL LTDA, CNPJ 10512746/0001-38, Regimento Escolar registrado sob nº 81088 1º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02136017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2451/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 127 - 135, datado de 06 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ACUPUNTURA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEDAT - CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO EM ACUPUNTURA TRADICIONAL - LTDA, CEDAT, sito a Estrada União e Indústria, nº 4559, Nogueira, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216, distribuída em 03 turnos, mantida por CEDAT - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EM ACUPUNTURA TRADICIONAL LTDA, CNPJ 10512746/0001-38, Regimento Escolar registrado sob nº 81088 1º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02137017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2451/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 127 - 135, datado de 06 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ACUPUNTURA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEDAT - CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO EM ACUPUNTURA TRADICIONAL - LTDA, CEDAT, sito a Estrada União e Indústria, nº 4559, Nogueira, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216, distribuída em 03 turnos, mantida por CEDAT - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EM ACUPUNTURA TRADICIONAL LTDA, CNPJ 10512746/0001-38, Regimento Escolar registrado sob nº 81088 1º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.02138017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/455/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 183-191, datado de 02 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Delfim Moreira, nº 598, 1º andar, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 165,distribuída em 03 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1ºCartorio Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 05 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02139017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1723/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 160 - 170, datado de 24 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida José Joaquim de Araújo Regadas, nº 142, 2º andar, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 321, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 05 de novembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02140017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.580/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07 - 15, datado de 30 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO SUBSEQUENTE AO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Delfim Moreira, nº 598, 1º andar, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 165,distribuída em 03 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02141017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1723/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 160 - 170, datado de 24 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida José Joaquim de Araújo Regadas, nº 142, 2º andar, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 321, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME , CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1ºCartorio Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 05 de novembro de 2013.\r\nDE 02.08.2017\r\nPARECER Nº 001.SI.02142017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3642/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. nº 361 -365, datado de 08 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 04 de julho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02143017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3642/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. nº 361 -365, datado de 08 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 04 de julho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02144017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1164/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 116 - 120, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REGÊNCIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP , COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 04 de julho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02145017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1164/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 116 - 120, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REGÊNCIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Muni cípio de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 04 de julho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02146017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1163/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 117 - 121, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CANTO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 04 de julho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02147017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1163/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 117 - 121, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CANTO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 04 de julho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.02148017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 203 - 207, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIONO COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Montecaseros, nº 288, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0005-00, Regimento Escolar registrado Nº 053633 LIVRO B, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02149017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1888/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 203 - 207, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM PARA A TERCEIRA IDADE VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Montecaseros, nº 288, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0005-00, Regimento Escolar registrado nº 053633 Livro B, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.02150017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.002/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06 - 16, datado de 26 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16.708.057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02151017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.002/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06 - 16, datado de 26 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16.708.057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02152017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.002/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06 - 16, datado de 26 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16.708.057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02153017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.002/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06 - 16, datado de 26 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16.708.057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02154017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.002/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06 - 16, datado de 26 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16.708.057/0001- 80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02155017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.002/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06 - 16, datado de 26 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16.708.057/0001- 80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02156017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.002/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06 - 16, datado de 26 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16.708.057/0001- 80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02157017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.002/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 06 - 16, datado de 26 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA ME, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16.708.057/0001- 80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.02158017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.187/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 08 - 16, datado de 23 de agosto 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.675.748/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 049702 - 6º Ofício, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03159017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1054/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114 - 122, datado de 28 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 214, Galpão, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 10.675.748/0002- 29, Regimento Escolar registrado sob nº 54274 livro B-20 RTD - 6º Ofício, com eficácia a partir de 27 de Outubro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03160017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.725/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07 - 15, datado de 23 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.675.748/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 049702 RTD 6º Ofício, com eficácia a partir de 13 de Fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03161017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.725/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07 - 15, datado de 23 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.675.748/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 049702 RTD 6º Ofício, com eficácia a partir de 13 de Fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03162017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1053/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 110 - 118, datado de 28 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 214, Galpão, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 10.675.748/0002- 29, Regimento Escolar registrado sob nº 54274 livro B-20 RTD - 6º Ofício, com eficácia a partir de 27 de Outubro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03163017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1053/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 110 - 118, datado de 28 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCO LA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 214, Galpão, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 10.675.748/0002- 29, Regimento Escolar registrado sob nº 54274 livro B-20 RTD - 6º Ofício, com eficácia a partir de 27 de Outubro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03164017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1052/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 127 - 135, datado de 28 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 214, Galpão, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 10.675.748/0002- 29, Regimento Escolar registrado sob nº 54274 livro B-20 RTD - 6º Ofício, com eficácia a partir de 27 de Outubro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03165017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1052/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 127 - 135, datado de 28 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 214, Galpão, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 10.675.748/0002-29, Regimento Escolar registrado sob nº 54274 livro B-20 RTD - 6º Ofício, com eficácia a partir de 27 de Outubro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03166017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.391/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 04-12, datado de 12 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.675.748/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 049702 - 6º Ofício, com eficácia a partir de 09 de Fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03167017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.391/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 04-12, datado de 12 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.675.748/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 049702 - 6º Ofício, com eficácia a partir de 09 de Fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03168017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.390/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 04-12, datado de 27 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.675.748/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 049702 - 6º Ofício, com eficácia a partir de 09 de Fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03169017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1055/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114-122, datado de 28 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 214, Galpão, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 10.675.748/0002-29, Regimento Escolar registrado sob nº 54274 livro B-20 RTD - 6º Ofício, com eficácia a partir de 27 de Outubro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03170017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1055/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114 - 122, datado de 28 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 214, Galpão, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 10.675.748/0002-29, Regimento Escolar registrado sob nº 54274 livro B-20 RTD - 6º Ofício, com eficácia a partir de 27 de Outubro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03171017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1055/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114-122, datado de 28 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 214, Galpão, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 10.675.748/0002-29, Regimento Escolar registrado sob nº 54274 livro B-20 RTD - 6º Ofício, com eficácia a partir de 27 de Outubro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03172017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.390/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 04-12, datado de 27 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TÉCNOLOGICO AM BIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.675.748/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 049702 - 6º Ofício, com eficácia a partir de 09 de Fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03173017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 04-12, datado de 12 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.675.748/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 049702 - 6º Ofício, com eficácia a partir de 09 de Fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03174017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1052/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 127 - 135, datado de 28 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 214, Galpão, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 10.675.748/0002-29, Regimento Escolar registrado sob nº 54274 livro B-20 RTD - 6º Ofício, com eficácia a partir de 27 de Outubro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03175017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1528/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 140 - 144, datado de 26 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA, LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA, sito a Estrada União e Indústria, 14490 - Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA, CNPJ 28.451.201/0001-24, Regimento Escolar registrado sob nº 54434 livro B-20 RTD, com eficácia a partir de 02 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03176017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1528/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 140 - 144, datado de 26 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NA ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA, LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA, sito a Estrada União e Indústria, 14490 - Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA, CNPJ 28.451.201/0001-24, Regimento Escolar registrado sob nº 54434 livro B-20 RTD, com eficácia a partir de 02 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03177017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1528/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 140 - 144, datado de 26 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA, LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA, sito a Estrada União e Indústria, 14490 - Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA, CNPJ 28.451.201/0001-24, Regimento Escolar registrado sob nº 54434 livro B-20 RTD, com eficácia a partir de 02 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03178017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.516/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls.635-651, datado de 24 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ANDREAS BRUNNER-ETAB, sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 125, 2º Andar, Centro, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, e a partir 26 de outubro de 2015 com funcionamento à Rua João Dias, - Parte, nº 115, Vila Cortes, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUTO ANDREAS BRUNNER EIRELI-ME, CNPJ 08.672.300/0001-29, Regimento Escolar registrado sob nº 1925 L-B-12 com eficácia a partir de 24 de abril de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03179017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.516/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls.635-651, datado de 24 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ANDREAS BRUNNER-ETAB,sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 125, 2º Andar, Centro, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, e a partir 26 de outubro de 2015 com funcionamento à Rua João Dias, - Parte, nº 115, Vila Cortes, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUTO ANDREAS BRUNNER EIRELI-ME, CNPJ 08.672.300/0001-29, Regimento Escolar registrado sob nº 1925 L-B-12 com eficácia a partir de 24 de abril de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03180017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.516/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls. 381-397, datado de 24 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA AN DREAS BRUNNER-ETAB,sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 125, 2º Andar, Centro, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, e a partir 26 de outubro de 2015 com funcionamento à Rua João Dias, - Parte, nº 115, Vila Cortes, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUTO ANDREAS BRUNNER EIRELI-ME, CNPJ 08.672.300/0001-29, Regimento Escolar registrado sob nº 1925 L-B-12 com eficácia a partir de 24 de abril de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03181017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.516/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls. 210-226, datado de 24 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ANDREAS BRUNNER-ETAB,sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 125, 2º Andar, Centro, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, e a partir 26 de outubro de 2015 com funcionamento à Rua João Dias, - Parte, nº 115, Vila Cortes, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUTO ANDREAS BRUNNER EIRELI-ME, CNPJ 08.672.300/0001-29, Regimento Escolar registrado sob nº 1925 L-B-12 com eficácia a partir de 24 de abril de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03182017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.516/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls. 157-173, datado de 24 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ANDREAS BRUNNER-ETAB,sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 125, 2º Andar, Centro, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, e a partir 26 de outubro de 2015 com funcionamento à Rua João Dias, - Parte, nº 115, Vila Cortes, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUTO ANDREAS BRUNNER EIRELI-ME, CNPJ 08.672.300/0001-29, Regimento Escolar registrado sob nº 1925 L-B-12 com eficácia a partir de 24 de abril de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03183017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.516/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460, torna público o constante as fls. 157-173, datado de 24 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ANDREAS BRUNNER-ETAB,sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 125, 2º Andar, Centro, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos,e a partir 26 de outubro de 2015 com funcionamento à Rua João Dias, - Parte, nº 115, Vila Cortes, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUTO ANDREAS BRUNNER EIRELI-ME, CNPJ 08.672.300/0001-29, Regimento Escolar registrado sob nº 1925 L-B-12 com eficácia a partir de 24 de abril de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03184017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.516/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls. 210-226, datado de 24 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ANDREAS BRUNNER- ETAB,sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 125, 2º Andar, Centro, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos,e a partir 26 de outubro de 2015 com funcionamento à Rua João Dias, - Parte, nº 115, Vila Cortes, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUTO ANDREAS BRUNNER EIRELI-ME, CNPJ 08.672.300/0001-29, Regimento Escolar registrado sob nº 1925 L-B-12 com eficácia a partir de 24 de abril de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03185017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.516/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls. 210-226, datado de 24 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ANDREAS BRUNNER-ETAB,sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 125, 2º Andar, Centro, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos,e a partir 26 de outubro de 2015 com funcionamento à Rua João Dias, - Parte, nº 115, Vila Cortes, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUTO ANDREAS BRUNNER EIRELI-ME, CNPJ 08.672.300/0001-29, Regimento Escolar registrado sob nº 1925 L-B-12 com eficácia a partir de 24 de abril de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03186017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.516/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls. 381-397, datado de 24 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ANDREAS BRUNNER-ETAB,sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 125, 2º Andar, Centro, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos,e a partir 26 de outubro de 2015 com funcionamento à Rua João Dias, - Parte, nº 115, Vila Cortes, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUTO ANDREAS BRUNNER EIRELI-ME, CNPJ 08.672.300/0001-29, Regimento Escolar registrado sob nº 1925 L-B-12 com eficácia a partir de 24 de abril de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03187017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.516/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls. 381-397, datado de 24 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ANDREAS BRUNNER-ETAB,sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 125, 2º Andar, Centro, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, e a partir 26 de outubro de 2015 com funcionamento à Rua João Dias, - Parte, nº 115, Vila Cortes, Município de Tanguá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUTO ANDREAS BRUNNER EIRELI-ME, CNPJ 08.672.300/0001-29, Regimento Escolar registrado sob nº 1925 L-B-12 com eficácia a partir de 24 de abril de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03188017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/905/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 157 - 169, datado de 10 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA - ME, INSTITUTO JM, sito a Rua Santos Dumont, nº 544, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA - ME, CNPJ 17.516.936/0001-72, Regimento Escolar registrado sob o nº 61679 Lv. 08 D22 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 12 de outubro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.03189017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/905/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 157 - 169, datado de 10 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA - ME, INSTITUTO JM, sito a Rua Santos Dumont, nº 544, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA - ME, CNPJ 17.516.936/0001-72, Regimento Escolar registrado sob o nº 61679 Lv. 08 D22 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 12 de outubro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.03190017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/905/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 157 - 169, datado de 10 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA - ME, INSTITUTO JM, sito a Rua Santos Dumont, nº 544, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA - ME, CNPJ 17.516.936/0001-72, Regimento Escolar registrado sob o nº 61679 Lv. 08 D22 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 12 de outubro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.03191017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2499/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 83 - 89, datado de 10 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO ME, CENA, sito a Avenida Presidente Roosevelt, nº 1220, Barra do Imbuí, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 71 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO ME, CNPJ 36463545/0001-81, Regimento Escolar registrado sob nº Lº B32, nº 17031 com eficácia a partir de 04/02/2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03192017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.984/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 07 - 15, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL BABY JUNIOR LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL BABY JUNIOR, sito a Rua Paulo Maurity, nº 557 - Roseiral - Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 50 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BABY JUNIOR LTDA ME, CNPJ 08.883.109/0001-26, Regimento Escolar registrado nº 048652 - Livro B 040 - 6º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.SI.03193017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2541/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 73 - 79, datado de 02 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE ENSINO SERRANO CESE LTDA - ME, COLÉGIO SERRANO, sito a Rua Manoel Carreiro de Mello nº 140 - São Pedro - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO SERRANO CESE LTDA - ME, CNPJ 02.348.727/0001-90, Regimento Escolar registrado nº 67398 - Livro B 504 - 1º Ofício de Teresópolis, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SI.03194017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3190/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 135 - 143, datado de 26 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ESTUDOS RADIOLOGICOS J. CHERNICHARO LTDA-ME, sito a Rua Djalma Monteiro, nº 80, Sobrado, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 537 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ESTUDOS RADIOLOGICOS J. CHERNICHARO LTDA-ME, CNPJ 06.888.138/0001-55, Regimento Escolar registrado sob o nº 64352 1º Oficio de Teresópolis/RJ, com eficácia a partir de 05 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03195017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.581/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13-23, datado de 22 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, RNC - REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Guarani - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro B - 26 - sob o nº 28653 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.03196017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.581/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13-23, datado de 22 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, RNC - REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Guarani - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro B - 26 - sob o nº 28653 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.03197017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.581/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13-23, datado de 22 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, RNC - REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Guarani - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro B - 26 - sob o nº 28653 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.03198017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03199017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03200017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03201017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03202017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03203017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03204017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MAMOGRAFIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03205017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03206017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03207017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SI.03208017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3682/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 675-693, datado de 05 de maio de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ONG - RENASCENDO, ESCOLA TÉCNICA REDE NOVO CURSO, sito a Avenida XV de novembro, 200 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ONG - RENASCENDO, CNPJ 06068595/0002-84, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 29539 com eficácia a partir de 05 de maio de 2015.\r\nId: 2050593\r\n"
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RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO FLAMA LTDA, CNPJ 07096037/001-04, Regimento Escolar registrado no livro B- 113- sob o nº 76740, no Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01089017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-E03/005/3136/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 72, datado de 14 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO FLAMA LTDA, INSTITUTO FLAMA, sito Avenida Nilo Peçanha, 753, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO FLAMA LTDA, CNPJ 07096037/001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 113 - sob o nº 76740, no Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01092017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1757/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 181, datado de 04 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO JARDIM ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA, CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DO SABER sito a Rua Damas Batista, 149 fundos, Califórnia, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 172 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - ME, CNPJ 27.966.852/0001-94, Regimento Escolar registrado no sob o nº 47337RTD, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2617/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 107, datado de 07 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.F SANTOS REZENDE EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM, COLÉGIO BONFIM, sito Rua Apucarana, 31, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo M.F SANTOS REZENDE EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM, CNPJ 28447266/0002-87, Regimento Escolar registrado no livro A - 32- sob o nº 12739, com eficácia a partir de 21 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MI.01094017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2617/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 107, datado de 07 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.F SANTOS REZENDE EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM, COLÉGIO BONFIM, sito Rua Apucarana, 31, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo M.F SANTOS REZENDE EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM, CNPJ 28447266/0002-87, Regimento Escolar registrado no livro A - 32- sob o nº 12739, com eficácia a partir de 21 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MI.01095017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO E-03/005/3070/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 137, datado de 22 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL GOMES SANTANA LTDA - ME, JARDIM ESCOLA DOCE MEL, sito a Estrada do Salgueiro nº 880, Tinguá, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL GOMES SANTANA LTDA - ME, CNPJ 08797.982/0001-04, Regimento Escolar registrado no 10º Cartório, CDROM sob o nº 43689, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01096017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3180/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 123, datado de 08 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ LUIZ FULY LTDA, ESCOLA CRIANÇA FELIZ, sito a Estrada de Austin, 345, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ LUIZ FULY LTDA CNPJ 08403042/0001-85, Regimento Escolar registrado no livro A - 32 sob o nº 3158, Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MI.01097017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.851/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 04 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO M F DE ANDRADE MENDES CENTRO EDUCACIONAL- ME, CENTRO EDU CACIONAL CRIANÇA FELIZ, sito a Rua Ahiva, 724, Santa Rita, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo M F DE ANDRADE MENDES CENTRO EDUCACIONAL- ME, CNPJ 12.990600/0001-23, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício sob o nº 65910, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03273017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2595/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 14, datado de 20 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, DALTRO NETTO, sito à Rua Dias da Cruz nº 501, 2º e 3º Pavimento - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 35 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, CNPJ 12.772.344/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008099 - 2º RTD, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03274017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2598/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 14, datado de 20 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, DALTRO NETTO, sito à Rua Dias da Cruz nº 501, 2º e 3º Pavimento - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 20 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, CNPJ 12.772.344/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008099 - 2º RTD, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03275017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3431/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 26, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CECAMP, sito à Travessa Santa Martinha nº 78 - Abolição - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CNPJ 01.893.955/0002-69, Regimento Escolar registrado sob o nº 673786 - 2º RTD, com eficácia a partir de 30 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03276017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3430/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 24, datado de 30 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CECAMP, sito à Travessa Santa Martinha nº 78 - Abolição - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CNPJ 01.893.955/0002- 69, Regimento Escolar registrado sob o nº 673786 - 2º RTD, com eficácia a partir de 30 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03277017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4045/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 28, datado de 25 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CECAMP, sito à Travessa Santa Martinha nº 78 - Abolição - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CNPJ 01.893.955/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 673786 - 2º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03278017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4045/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 28, datado de 25 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CECAMP, sito à Travessa Santa Martinha nº 78 - Abolição - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CNPJ 01.893.955/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 673786 - 2º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03279017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.315/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 71, datado de 23 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA, CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, sito à Rua João Vicente nº 141 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA, CNPJ 03.039.760/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1131794 - 6º RTD, com eficácia a partir de 26 de junho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03280017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.315/11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 71, datado de 23 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA, CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, sito à Rua João Vicente nº 141 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA, CNPJ 03.039.760/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1131794 - 6º RTD com eficácia a partir de 26 de junho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03281017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.315/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 71, datado de 23 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA, CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, sito à Rua João Vicente nº 141 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA, CNPJ 03.039.760/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1131794 - 6º RTD, com eficácia a partir de 26 de junho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03282017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.315/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 71, datado de 23 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA, CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, sito à Rua João Vicente nº 141 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA, CNPJ 03.039.760/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1131794 - 6º RTD, com eficácia a partir de 26 de junho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03283017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3502/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 19, datado de 25 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COLÉGIO HÉLIO ALONSO, sito à Rua Lucídio Lago nº 427 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ 42.159.491/0003-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1185771 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03284017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/3502/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 19, datado de 25 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COLÉGIO HÉLIO ALONSO, sito à Rua Lucídio Lago nº 427 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ 42.159.491/0003-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1185771 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03285017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03286017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03287017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 5 a 22, datado de 09 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03288017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 5 a 22, datado de 09 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03289017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 09 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03290017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 09 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03291017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECANICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03292017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECANICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03293017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.678/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 5 a 22, datado de 09 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03294017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.678/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 5 a 22, datado de 09 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03295017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03296017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03297017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03298017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/10.202.735/12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03299017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03300017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03301017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 09 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03302017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 09 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\n001.MIII.03303017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03304017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/10.202.735/12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03305017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03306017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 25, datado de 17 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD com eficácia a partir de 17 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03307017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 5 a 22, datado de 09 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CT - RIO, sito à Rua Divisória nº 48 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 912311 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03308017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 30, datado de 06 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, PROGRESSÃO ILHA, sito à Praia de Olaria, 501 - salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, e 309 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 219 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de maio de 2014, de acordo com art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03309017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 30, datado de 06 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, PROGRESSÃO ILHA, sito à Praia de Olaria, 501 - salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, e 309 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 219 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de maio de 2014, de acordo com art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03310017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 30, datado de 06 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, PROGRESSÃO ILHA, sito à Praia de Olaria, 501 - salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, e 309 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 219 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de maio de 2014, de acordo com art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03311017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 30, datado de 06 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, PROGRESSÃO ILHA, sito à Praia de Olaria, 501 - salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, e 309 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 219 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de maio de 2014, de acordo com art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03312017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 30, datado de 06 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, PROGRESSÃO ILHA, sito à Praia de Olaria, 501 - salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, e 309 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 219 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de maio de 2014, de acordo com art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03313017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 30, datado de 06 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, PROGRESSÃO ILHA, sito à Praia de Olaria, 501 - salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, e 309 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 219 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de maio de 2014, de acordo com art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03314017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 30, datado de 06 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, PROGRESSÃO ILHA, sito à Praia de Olaria, 501 - salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, e 309 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 219 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de maio de 2014, de acordo com art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03315017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 30, datado de 06 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, PROGRESSÃO ILHA, sito à Praia de Olaria, 501 - salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, e 309 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 219 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD, com eficácia a partir de 06 de maio de 2014, de acordo com art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nDE 07.08.2017\r\nPARECER Nº 001.MVI.03154017/SEEDUC/DICA/2017\r\n063/10\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 09-17, datado de 21 de fevereiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA E CIA, sito a Rua Arraias nº 51 - Curicica - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA-ME, CNPJ 11.727.607/0001-94, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 912027 com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03155017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15-19, datado de 28 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COZINHA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03156017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 75-79, datado de 21 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA, COLÉGIO P.H., sito à Rua Garcia D'Ávila nº 110 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 807 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA, CNPJ 40.345.365/0010-63, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 957966, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03157017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CURSO TÉCNICO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL BASTOS BRAGA LTDA-ME, CTEP, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 1733, salas 306 e 307 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 232 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL BASTOS BRAGA LTDA-ME, CNPJ 20.698.871/0001-38, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 93804, com eficácia a partir de 02 de março de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03158017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL BASTOS BRAGA LTDA-ME, CTEP, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 1733, salas 306 e 307 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 232 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL BASTOS BRAGA LTDA-ME, CNPJ 20.698.871/0001-38, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 93804, com eficácia a partir de 02 de março de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03159017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL BASTOS BRAGA LTDA-ME, CTEP, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 1733, salas 306 e 307 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 232 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL BASTOS BRAGA LTDA-ME, CNPJ 20.698.871/0001-38, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 93804, com eficácia a partir de 02 de março de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03160017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 196-205, datado de 11 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COZINHA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, IGA, sito à Rua Barão de Mesquita, nº 54 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, CNPJ 21.585.576/0001-38, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1139228, com eficácia a partir de 26 de maio de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03161017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 196-205, datado de 11 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COZINHA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, IGA, sito à Rua Barão de Mesquita, nº 54 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, CNPJ 21.585.576/0001-38, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1139228, com eficácia a partir de 26 de maio de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03162017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 196-205, datado de 11 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONFEITARIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, IGA, sito à Rua Barão de Mesquita, nº 54 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, CNPJ 21.585.576/0001-38, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1139228, com eficácia a partir de 26 de maio de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03163017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 196-205, datado de 11 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONFEITARIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, IGA, sito à Rua Barão de Mesquita, nº 54 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TIJUCA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA-ME, CNPJ 21.585.576/0001-38, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1139228, com eficácia a partir de 26 de maio de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03164017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 208-215, datado de 31 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO INSTITUTO MARCOS FREITAS - IMF S/S LTDA-ME, IMF - INSTITUTO MARCOS FREITAS, sito à Rua São Francisco de Assis nº 520, Lote 08, Quadra 07 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO INSTITUTO MARCOS FREITAS - IMF S/S LTDA-ME, CNPJ 11.243.188/0002-04, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 983483, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03165017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 81-95, datado de 26 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA, JARDIM ESCOLA CASINHA DAS ESTRELAS, sito a Rua Uruçanga nº 30 - Anil-JPA - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 70 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA, CNPJ 13.167.752/0001-93, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1753875, com eficácia a partir de 26 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03166017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-13, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO LMMR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA-ME, SEI - SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO, sito à Rua Santa Sofia nº 98 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 164 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LMMR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA-ME, CNPJ 10.834.556/0001-37, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 923079, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03167017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-13, datado de 20 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO LTDA EPP, SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO, sito à Rua Coronel João Olintho nº 937 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 624 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO LTDA EPP, CNPJ 73.971.475/0001- 07, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 886835, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03272017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 514-515, datado de 07 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA- EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 346 - sob o nº 54352, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03273017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 267-272, datado de 18 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 11 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03274017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o FAVORÁVEL constante às fls. 267-272, datado de 18 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 11 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03275017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 325-327, datado de 27 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 27 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03276017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 325-327, datado de 27 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 27 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03277017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 325-327, datado de 27 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 27 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03278017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 325-327, datado de 27 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 27 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03279017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 184-187, datado de 18 de junho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 18 de junho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03280017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 184-187, datado de 18 de junho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 18 de junho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03281017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 325-327, datado de 27 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 27 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03282017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 325-327, datado de 27 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 27 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.03283017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 325-327, datado de 27 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, ETC, sito a Avenida Sete de Setembro nº 03 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA-EPP, CNPJ 09.202.894/0001-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 94 - sob o nº 21104, com eficácia a partir de 27 de março de 2012.\r\n15.03.2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01049017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 283-292, datado de 07 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Rubens Leite, s/nº - Deodoro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.596 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 07.554.171/0002-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1818335 - 1º RTD/RJ com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01050017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 283-292, datado de 07 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Rubens Leite, s/nº - Deodoro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.596 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 07.554.171/0002-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1818335 - 1º RTD/RJ com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01051017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2846/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 283-292, datado de 07 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Rubens Leite, s/nº - Deodoro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.596 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 07.554.171/0002-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1818335 - 1º RTD/RJ com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no originai publicado no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2051462\r\n"
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            "2017-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2017\r\nPARECER Nº: 001.MI.01098017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2765/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 14, datado de 06 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sito a Avenida Francisco Antonio Russo, 23, Lote 13, Quadra 5, salas 101, 201 e 205, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ 10.529.127/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 2307, livro B32, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2765/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 14, datado de 06 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA (ADULTO) E HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM AO ENSINO MÉDIO NO JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sito a Avenida Francisco Antonio Russo, 23, Lote 13, Quadra 5, salas 101, 201 e 205, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ 10.529.127/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 2307, livro B32, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01100017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.870/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 107-108, datado de 30 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sito a Avenida Francisco Antonio Russo, 23, Lote 13, Quadra 5, salas 202, 204 e 205, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01101017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.870/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 107-108, datado de 30 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sito a Avenida Francisco Antonio Russo, 23, Lote 13, Quadra 5, salas 202, 204 e 205, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01102017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/1000.3870/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 107-108, datado de 30 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sito a Avenida Francisco Antonio Russo, 23, Lote 13, Quadra 5, salas 202, 204 e 205, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01103017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2765/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 14, datado de 06 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sito a Avenida Francisco Antonio Russo, 23, Lote 13, Quadra 5, salas 101, 201 e 205, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ 10.529.127/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 2307, livro B32, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01104017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2765/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 14, datado de 06 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM AO ENSINO MÉDIO NO JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sito a Avenida Francisco Antonio Russo, 23, Lote 13, Quadra 5, salas 101, 201 e 205, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ 10.529.127/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 2307, livro B32, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01105017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2765/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 14, datado de 06 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sito a Avenida Francisco Antonio Russo, 23, Lote 13, Quadra 5, salas 101, 201 e 205, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ 10.529.127/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 2307, livro B32, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01106017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/944/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13 à 18, datado de 20 de julho 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S.A. NOVA ALIANÇA LTDA-EPP, COLÉGIO SR MILLENIUM, sito a Rua Otávio Tarquino, 555, Apartamento 101 e 103, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1443 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S.A. NOVA ALIANÇA LTDA-EPP, CNPJ 11.269.822/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 61132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01107017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/944/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13 à 18, datado de 20 de julho 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S.A. NOVA ALIANÇA LTDA-EPP, COLÉGIO SR MILLENIUM, sito a Rua Otávio Tarquino, 555, Apartamento 101 e 103, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1443 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S.A. NOVA ALIANÇA LTDA-EPP, CNPJ 11.269.822/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 61132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01108017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/944/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13 à 18, datado de 20 de julho 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S.A. NOVA ALIANÇA LTDA-EPP, COLÉGIO SR MILLENIUM, sito a Rua Otávio Tarquino, 555, Apartamento 101 e 103, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1443 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S.A. NOVA ALIANÇA LTDA- EPP, CNPJ 11.269.822/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 61132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01109017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1045/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito ao Largo de São Pedro, 32, Rancho Novo, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.760, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 26 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01110017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1045/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito ao Largo de São Pedro, 32, Rancho Novo, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.760, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 26 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01111017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1045/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito ao Largo de São Pedro, 32, Rancho Novo, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.760, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 26 de junho de 2013.\r\n001.MI.01112017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito ao Largo de São Pedro, 32, Rancho Novo, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA- ME, CNPJ 03.367.565/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.760, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 26 de junho de 2013.\r\n001.MI.01113017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito ao Largo de São Pedro, 32, Rancho Novo, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.760, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 26 de junho de 2013.\r\n001.MI.01114017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito ao Largo de São Pedro, 32, Rancho Novo, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA- ME, CNPJ 03.367.565/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.760, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 26 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01115017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3944/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-194, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA (ADULTO) E HEMODIÁLISE NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA- ME, COLÉGIO E CURSO MOVA FILIAL II, sito Avenida Nilo Peçanha, 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 06.971.640/0003-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.759, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01116017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3944/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-194, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO MOVA FILIAL II, sito Avenida Nilo Peçanha, 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 06.971.640/0003-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.759, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01117017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3944/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-194, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO MOVA FILIAL II, sito Avenida Nilo Peçanha, 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 06.971.640/0003-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.759, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº: 001.MI.01118017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3944/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-194, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO MOVA FILIAL II, sito Avenida Nilo Peçanha, 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 06.971.640/0003-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.759, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01119017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3944/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-194, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO MOVA FILIAL II, sito Avenida Nilo Peçanha, 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 06.971.640/0003-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.759, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01120017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3944/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-194, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO MOVA FILIAL II, sito Avenida Nilo Peçanha, 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 06.971.640/0003-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.759, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01121017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3944/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-194, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO MOVA FILIAL II, sito Avenida Nilo Peçanha, 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 06.971.640/0003-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.759, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01122017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3944/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-194, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO MOVA FILIAL II, sito Avenida Nilo Peçanha, 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 06.971.640/0003-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.759, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01123017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3944/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-194, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM AO ENSINO MÉDIO NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO MOVA FILIAL II, sito Avenida Nilo Peçanha, 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 06.971.640/0003-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.759, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01124017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3944/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-194, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO MOVA FILIAL II, sito Avenida Nilo Peçanha, 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 06.971.640/0003-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.759, livro B417, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3193/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 144-145, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA (ADULTO) E HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.761, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01126017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3193/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 144-145, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.761, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01127017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3193/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 144-145, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.761, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01128017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.616/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano, 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MI.01129017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.616/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MI.01130017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano, 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MI.01131017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano, 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MI.01132017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano, 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011.\r\n001.MI.01133017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano, 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011.\r\n001.MI.01134017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano, 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011.\r\n001.MI.01135017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano, 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA- ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011.\r\n001.MI.01136017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08, datado de 06 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, CURSO TÉCNICO EM SAÚDE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA,GRUFEN, sito a Rua Professor Augusto Rodrigues, 45, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 768 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA CNPJ 28.447.142/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 61184, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2013.\r\n001.MI.01137017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08, datado de 06 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, CURSO TÉCNICO EM SAÚDE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA,GRUFEN, sito a Rua Professor Augusto Rodrigues, 45, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 768 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA CNPJ 28.447.142/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 61184, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2013.\r\n001.MI.01138017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08, datado de 06 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA,GRUFEN, sito a Rua Professor Augusto Rodrigues, 45, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 768 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA CNPJ 28.447.142/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 61184, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01139017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.514/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 08, datado de 06 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA,GRUFEN, sito a Rua Professor Augusto Rodrigues, 45, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 768 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA CNPJ 28.447.142/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 61184, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01140017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.514/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08, datado de 06 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA, GRUFEN, sito a Rua Professor Augusto Rodrigues, 45, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 768 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA CNPJ 28.447.142/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 61184, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01141017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.514/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 08, datado de 06 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA, GRUFEN, sito a Rua Professor Augusto Rodrigues, 45, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 768 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA CNPJ 28.447.142/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 61184, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03284017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3898/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 29 de janeiro de 20124, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO, filial, sito à Rua Sizenando Pinto Dídimo nº 230, lotes 32 e 33, Loteamento Novo Paraíso, Município de Carapebus - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 410 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA - ME, CNPJ 05.978.400/0002-70, Regimento Escolar registrado no livro B - 1 sob o nº 1323, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03285017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.929/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 16 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP, JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA - COLÉGIO BARROCO LOPES, sito à Rua Benedito Peixoto nº 35, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FATIMA BARROCO LOPES - EPP, CNPJ 39.698.378/0001-46, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 84.845, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03286017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.929/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 16 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP, JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA - COLÉGIO BARROCO LOPES, sito à Rua Benedito Peixoto nº 35, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FATIMA BARROCO LOPES - EPP, CNPJ 39.698.378/0001-46, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 84.845, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03287017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.929/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 16 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP, JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA - COLÉGIO BARROCO LOPES, sito à Rua Benedito Peixoto nº 35, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FATIMA BARROCO LOPES - EPP, CNPJ 39.698.378/0001-46, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 84.845, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03288017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.929/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 16 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP, JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA - COLÉGIO BARROCO LOPES, sito à Rua Benedito Peixoto nº 35, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FATIMA BARROCO LOPES - EPP, CNPJ 39.698.378/0001-46, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 84.845, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03289017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.762/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03290017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.762/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03291017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.762/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03292017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.762/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03293017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.762/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03294017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi, nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes, s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03295017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi, nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes, s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03296017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi, nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03297017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.762/10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes, s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03298017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi, nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes, s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03299017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESPECIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi, nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes, s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03300017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi, nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03301017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 1089, datado de 16 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida José Davi, nº 1385, loteamento Cidade Beira Mar, de 07 de outubro de 2010 a 09 de junho de 2013 e a partir de 10 de junho de 2013, à Rua Ethelberto Fontes, s/nº, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ:08.762.709/0002-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 8 sob o nº 8834, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NF.03302017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 16 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP, JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA - COLÉGIO BARROCO LOPES, sito à Rua Benedito Peixoto, nº 35, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FATIMA BARROCO LOPES - EPP, CNPJ 39.698.378/0001-46, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 84.845, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03303017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.1360- 155, datado de 12 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO ATLÂNTICO MACAÉ LTDA - EPP, COLÉGIO ATLÂNTICO, sito a Rua Camboriú, nº 257, Praia do Pecado, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO ATLÂNTICO MACAÉ LTDA - ME, CNPJ 04.395.830/0003-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 90870 no livro B - 5, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03304017/SEEDUC/DICA/2017\r\n05.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.12, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO BATISTA MACAENSE, COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, sito a Avenida Santos Moreira, nº 290, Miramar, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO BATISTA MACAENSE, CNPJ 08.295.394/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 15.884 no livro A - 4, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2005.\r\nPARECER Nº 001.NF.03305017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03306017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03307017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03308017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03309017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03310017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03311017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã, nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ 18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385, com eficácia a partir de 03 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03312017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã, nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ 18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385, com eficácia a partir de 03 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03313017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã, nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ 18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385, com eficácia a partir de 03 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03314017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã, nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ 18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385, com eficácia a partir de 03 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03315017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã, nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ 18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385, com eficácia a partir de 03 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03316017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã, nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ 18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385, com eficácia a partir de 03 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03317017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã, nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ 18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385, com eficácia a partir de 03 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03318017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.107-119, datado de 05 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã, nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ 18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03319017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã, nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ 18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385, com eficácia a partir de 03 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03320017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5519/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã, nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ 18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385, com eficácia a partir de 03 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03203017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1848/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 208 a 210, datado de 10/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO GAMA, sito à Rua Presidente Roosevelt, s/nº, Lote 01 e 2, Quadra 63, Parque Uruguaiana, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 954 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO GAMA, CNPJ nº 09.139.959/001-87, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187355, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03204017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1848/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 208 a 210, datado de 10/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO COLÉGIO GAMA, sito à Rua Presidente Roosevelt, s/nº, Lote 01 e 2, Quadra 63, Parque Uruguaiana, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 954 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO GAMA, CNPJ nº 09.139.959/001-87, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187355, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de março de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03205017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1848/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 208 a 210, datado de 10/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO GAMA, sito à Rua Presidente Roosevelt, s/nº, Lote 01 e 2, Quadra 63, Parque Uruguaiana, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 954 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO GAMA, CNPJ nº 09.139.959/001-87, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187355, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03206017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1848/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 208 a 210, datado de 10/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO GAMA, sito à Rua Presidente Roosevelt, s/nº, Lote 01 e 2, Quadra 63, Parque Uruguaiana, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 954 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO GAMA, CNPJ nº 09.139.959/001-87, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187355, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de março de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03207017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1358/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 174 a 176, datado de 05 de Dezembro de 2016 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03208017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 174 a 176, datado de 30/11/2016 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 11 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.03209017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 174 a 176, datado de 30/11/2016 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 11 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.03210017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 174 a 176, datado de 05 de Dezembro de 2016 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.03211017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 174 a 176, datado de 05 de dezembro de 2016 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MV.03212017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03213017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.641/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03214017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.641/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03215017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.641/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03216017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03217017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03218017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03219017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03220017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03221017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁ TICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03222017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGI NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.03223017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGI NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MV.03224017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 27, datado de 07/07/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.03225017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296 a 299, datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DEFESA CIVIL, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, COLÉGIO OCEANTEC sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16.481 - loja e 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 173529, MATRIZES 187330, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03226017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296 a 299, datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DEFESA CIVIL, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, COLÉGIO OCEANTEC sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16.481 - loja e 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 173529, MATRIZES 187330, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03227017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296 a 299, datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, COLÉGIO OCEANTEC sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16.481 - loja e 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 173529, MATRIZES 187330, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03228017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296 a 299, datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, COLÉGIO OCEANTEC sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16.481 - loja e 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 173529, MATRIZES 187330, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03229017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296 a 299, datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, COLÉGIO OCEANTEC sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16.481 - loja e 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 173529, MATRIZES 187330, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03230017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296 a 299, datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, COLÉGIO OCEANTEC sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16.481 - loja e 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 173529, MATRIZES 187330, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03231017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296 a 299, datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, COLÉGIO OCEANTEC sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16.481 - loja e 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 173529, MATRIZES 187330, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03232017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296 a 299, datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, COLÉGIO OCEANTEC sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16.481 - loja e 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 173529, MATRIZES 187330, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03233017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1905/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296 a 299, datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, COLÉGIO OCEANTEC sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16.481 - loja e 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 173529, MATRIZES 187330, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03234017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1905/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 296 a 299, datado de 12/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, COLÉGIO OCEANTEC sito a Rodovia Washington Luiz, nº 16.481 - loja e 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 173529, MATRIZES 187330, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03235017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1099/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 261 a 263 e adendo as fls. 355, datado de 14/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ODONTOLOGIA HOSPITALAR, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE ESTUDO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA LTDA - EPP, ORTHO CURSOS, situado a Avenida Presidente Vargas, nº 384, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matricula de 156 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ESTUDO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.808.740/0001-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180198, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03236017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1099/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 261 a 263 e adendo AS FLS. 355, datado de 14/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ESTUDO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA LTDA - EPP, ORTHO CURSOS, situado a Avenida Presidente Vargas, nº 384, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matricula de 156 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ESTUDO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.808.740/0001-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180198, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03237017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1099/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 261 a 263 e adendo AS FLS. 355, datado de 14/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ESTUDO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA LTDA - EPP, ORTHO CURSOS, situado a Avenida Presidente Vargas, nº 384, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ com capacidade máxima de matricula de 156 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ESTUDO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.808.740/0001-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180198, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03238017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2602/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 132 a 134 datado de 22/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL TURMA ENCANTADA LTDA-ME, TURMA ENCANTADA, sito a Rua Lima Filho, S/Nº, Quadra 24 Lote 31, Taquara, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 52 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TURMA ENCANTADA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.937.487-07, Regimento Escolar - Adendo registrado no 2º ofício RTD nº 185800 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03239017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/615/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 162 a 170 datado de 28/06/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER LTDA-ME, JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER, sito a Rua Cananeia, Nº 48, Doutor Laureano, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 70 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER LTDA-ME, CNPJ Nº 10.556.586/0001-29, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 187898, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MV.03240017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2463/2014. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 216-226, datado de 05/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA, sito a Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, CNPJ 04.756.099/0001-07, Regimento Escolar registrado nº 179993 e matrizes nº 0260477, 180733 e 183744 com eficácia a partir de 05 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03241017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2463/2014. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 216-226, datado de 05/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA, sito a Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, CNPJ 04.756.099/0001-07, Regimento Escolar registrado nº 179993 e matrizes nº 0260477, 180733 e 183744 com eficácia a partir de 05 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03242017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2463/2014. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 216-226, datado de 05/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA, sito a Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, CNPJ 04.756.099/0001-07, Regimento Escolar registrado nº 179993 e matrizes nº 0260477, 180733 e 183744 com eficácia a partir de 05 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03243017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2463/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 216-226, datado de 05/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA, sito a Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, CNPJ 04.756.099/0001-07, Regimento Escolar registrado nº 179993 e matrizes nº 0260477, 180733 e 183744 com eficácia a partir de 05 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03244017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2463/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 216-226, datado de 05/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA, sito a Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, CNPJ 04.756.099/0001-07, Regimento Escolar registrado nº 179993 e matrizes nº 0260477, 180733 e 183744 com eficácia a partir de 05 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03245017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2463/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 216-226, datado de 05/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA, sito a Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, CNPJ 04.756.099/0001-07, Regimento Escolar registrado nº 179993 e matrizes nº 0260477, 180733 e 183744, com eficácia a partir de 05 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03246017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3545/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 91 a 97 datado de 11/12/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL QUATORZE DE JANEIRO LTDA ME, JARDIM ESCOLA BABY DISNEY, sito a Rua Caibar Schutel, nº 894, Vila Itamarati, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL QUATORZE DE JANEIRO LTDA ME, CNPJ nº 06.312.538/0002-07, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 181290, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nId: 2052154\r\n"
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RJ, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.287/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 9-10, datado de 15 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\n001.MI.01074017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.287/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 9-10, datado de 15 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.286/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7-8, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.286/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7-8, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.279/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 9-10, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.279/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 9-10, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.284/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8-9, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA- ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.284/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8-9, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA- ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.278/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8-9, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.278/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8-9, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.288/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7-8, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.288/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7-8, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.282/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8-9, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Queimados, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 208 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.282/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8-9, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 208 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2625/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 38-39, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CURSO PROGRESSÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Athaide Pimenta de Morais, 201, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 462 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, CNPJ 08.487.791/0002-19, Regimento Escolar registrado no livro B - 413 sob o nº 60452, no Cartório do 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2625/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 38-39, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CURSO PROGRESSÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Athaide Pimenta de Morais, 201, Centro, Município de Nova Igua çu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 462 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, CNPJ 08.487.791/0002-19, Regimento Escolar registrado no livro B - 413 sob o nº 60452, no Cartório do 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01101017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.809/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 78-84 e 112, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DUTRA E CARVALHO LTDA - ME, EDUCANDÁRIO DUTRA & CARVALHO sito a Rua Manoel Pereira, nº 100, Santa Luzia - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DUTRA E CARVALHO LTDA - ME, CNPJ 09.264.774/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 698 sob o nº 202106 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nDE 15.08.2017\r\nPARECER Nº 001.MII.01102017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.612/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 132-138, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ARAUJO CASTRO LTDA - ME, sito a Estrada Da Lagoinha, nº 746, Pacheco - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 598 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ARAUJO CASTRO LTDA - ME, CNPJ 14.570.889/0001-57, Regimento Escolar registrado no livro 728 sob o nº 211312, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER 001.MII.01103017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3513/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 119-125 e 159, datado de 30 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MEDITERRÂNEO LTDA - ME, COLÉGIO ALBERT EINSTEIN sito a Estrada Vereador Luiz Carlos da Silva, nº 918, Rocha - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MEDITERRÂNEO LTDA - ME, CNPJ 20.870.869/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 731 sob o nº 212195, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, após Recurso ao Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPARECER Nº 001.MII.01104017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2004/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 57-63, datado de 17 de Janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO MARINS LTDA - ME, JARDIM ESCOLA SEMEANDO O SABER LTDA ME, sito a Rua Noemia Bitencourt, nº 1010, Lote 18 - Mutuapira - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO MARINS LTDA - ME, CNPJ 19.447.690/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro 738 sob o nº 214195, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01105017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.960/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 119-123, datado de 22 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CELS - CENTRO EDUCACIONAL LINDOMAR SILVA LTDA - ME, CELS, sito a Rua Regina Coelho, nº 503, casa 01 - Lagoinha - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 122 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CELS - CENTRO EDUCACIONAL LINDOMAR SILVA LTDA - ME, CNPJ 12.496.083/0001-30, Regimento Escolar registrado no livro 740 sob o nº 214878, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01106017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.842/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 04-08, datado de 07 de Janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL TAVARES DE OLIVEIRA LTDA - ME, sito a Rua Lino Coutinho, nº 65 - Porto do Rosa - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TAVARES DE OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ 02.264.054/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro 690 sob o nº 199922, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nId: 2052235\r\n"
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            "2017-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2017\r\nPARECER Nº 001.MI.01142017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.276/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Professor Avelino Xanxão, 215, Centro, Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 195 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA-ME, CNPJ 15.378.047/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793831, no Cartório RTD do 1º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nDE 10.07.2017\r\n*PARECER Nº 001.MP.01056017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3326/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 71-77, datado de 22 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO CLEIDE APARECIDA LUIZ CENTRO EDUCACIONAL - ME, CENTRO EDUCACIONAL PIRLIM PIM PIM, sito a Rua Mario Ferreira nº 346 - Jardim Amália II - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 18 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CLEIDE APARECIDA LUIZ CENTRO EDUCACIONAL - ME, CNPJ 31.844.293/0001-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 605- sob o nº 70875, com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\nId: 2052440\r\n"
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            "2017-08-23 00:00:00",
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        "2054294": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.03321017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.307/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 223 - 229, datado de 10 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ME CÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLES E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ, de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03322017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante à fls fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLES E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ, de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03323017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11, datado de 17 de agosto de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, Alto dos Cajueiros, Município de Macaé, de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de fevereiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03324017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o Constant às fls. 11, datado de 17 de agosto de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, Alto dos Cajueiros, Município de Macaé, de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de fevereiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03325017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11, datado de 17 de agosto de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, Alto dos Cajueiros, Município de Macaé, de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de fevereiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03326017/SEEDUC/DICA/2017\r\n08.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11, datado de 17 de agosto de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, Al to dos Cajueiros, Município de Macaé, de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de fevereiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03327017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 223 - 229, datado de 10 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLES E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ, de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03328017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 223 - 229, datado de 10 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLES E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ, de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03329017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 610 - 616, datado de 20 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MÚSICA (INSTRUMENTO MUSICAL), EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CASA DA CULTURA, sito à Rua Bento Costa Junior nº 70, Centro, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de ma trícula de 168 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CNPJ 02.246.138/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 18.385 no livro B - 14, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03330017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 610 - 616, datado de 20 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MÚSICA (INSTRUMENTO MUSICAL), EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CASA DA CULTURA, sito à Rua Bento Costa Junior nº 70, Centro, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CNPJ 02.246.138/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 18.385 no livro B - 14, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03331017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2811/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 610 - 616, datado de 20 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA (BAILARINO CLÁSSICO), EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CASA DA CULTURA, sito à Rua Bento Costa Junior nº 70, Centro, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CNPJ 02.246.138/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 18.385 no livro B - 14, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03332017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 610 - 616, datado de 20 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA (BAILARINO CLÁSSICO), EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CASA DA CULTURA, sito à Rua Bento Costa Junior nº 70, Centro, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CNPJ 02.246.138/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 18.385 no livro B - 14, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03333017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 610 - 616, datado de 20 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA (ATOR), EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CASA DA CULTURA, sito à Rua Bento Costa Junior nº 70, Centro, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CNPJ 02.246.138/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 18.385 no livro B - 14, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03334017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 610 - 616, datado de 20 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA (ATOR), EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CASA DA CULTURA, sito à Rua Bento Costa Junior nº 70, Centro, Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CNPJ 02.246.138/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 18.385 no livro B - 14, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03335017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3045/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constanteàs fls.1360- 155, datado de 12 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO ATLÂNTICO MACAÉ LTDA - EPP, COLÉGIO ATLÂNTICO, sito a Rua Camboriú nº 257, Praia do Pecado, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO ATLÂNTICO MACAÉ LTDA - ME, CNPJ 04.395.830/0003-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 90870 no livro B - 5, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04336017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 326 a 345, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO, SAPE, sito a Rua Maria Adelaide s/nº, bairro Vila Nova, Município de Conceição de Macabu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos , distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO, CNPJ 01.029.518/0002-00, Regimento Escolar registrado no sob o nº 2594 no livro B - 5, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04337017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 326 a 345, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO, SAPE, sito a Rua Maria Adelaide s/nº, bairro Vila Nova, Município de Conceição de Macabu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO, CNPJ 01.029.518/0002-00, Regimento Escolar registrado no sob o nº 2594 no livro B - 5, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04338017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante ààs fis.326 a 345, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO, SAPE, sito a Rua Maria Adelaide s/nº, bairro Vila Nova, Município de Conceição de Macabu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO, CNPJ 01.029.518/0002-00, Regimento Escolar registrado no sob o nº 2594 no livro B - 5, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04339017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 326 a 345, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO, SAPE, sito a Rua Maria Adelaide s/nº, bairro Vila Nova, Município de Conceição de Macabu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO, CNPJ 01.029.518/0002-00, Regimento Escolar registrado no sob o nº 2594 no livro B - 5, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04340017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.04341017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.04342017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.04343017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\n001.NF.04344017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.168-173, datado de 23 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, sito à Avenida Agenor Caldas nº 477, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 93.451, com eficácia a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.04355017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.132-136, datado de 23 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1281 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.04356017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.168-169, datado de 30 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 01 de junho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.04357017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 01 de junho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.04358017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.132 - 136, datado de 23 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1281 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.04359017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4691/14 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.132 - 136, datado de 23 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1281 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.04360017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.132 - 136, datado de 23 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1281 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.04361017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.04362017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.119 -128, datado de 15 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1281 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-14 sob o nº 17344, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.04363017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.04364017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP - ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.04365017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.271-285, datado de 26 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.04366017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.168-169, datado de 30 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇAO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP - ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423, Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.04367017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.215 a 227, datado de 14 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO CULTURAL INFANTIL LTDA-ME, CCI, sito a Praça José Bonifácio Tassara, n° 86, Centro, Município de Conceição de Macabu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 127 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO CULTURAL INFANTIL LTDA-ME, CNPJ 21.792.771/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro B - 14 sob o nº 2588, com eficácia a partir de 15 de janeiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.04368017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fis.304 - 313, datado de 15 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CECON, sito na Rua Marechal Deodoro, nº 564, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0002-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 93109, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.04369017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.304 - 313, datado de 15 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CECON, sito na Rua Marechal Deodoro, nº 564, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0002-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 93109, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.04370017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.304 - 313, datado de 15 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CECON, sito na Rua Marechal Deodoro, nº 564, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0002-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 93109, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.04371017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.304 - 313, datado de 15 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CECON, sito na Rua Marechal Deodoro, nº 564, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0002-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 93109, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.04372017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.304 - 313, datado de 15 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CECON, sito na Rua Marechal Deodoro, nº 564, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0002-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 93109, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.04373017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.304 - 313, datado de 15 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CECON, sito na Rua Marechal Deodoro nº 564, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0002-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 93109, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\n001.NF.04374017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.12, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO BATISTA MACAENSE, COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, sito a Avenida Santos Moreira nº 290, Miramar, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO BATISTA MACAENSE, CNPJ 08.295.394/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 15.884 no livro A - 4, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2005.\r\nPARECER Nº 001.NF.04375017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fis.234 - 255, datado de 15 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO ATELIE DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO LTDA-ME, ATELIE DO CONHECIMENTO, de 05 de fevereiro de 2009 a 29 de maio de 2014 e a partir de 30 de maio de 2014 ÁRVORE DO SABER, sito a Rua Rui Figueiredo Borges nº 60, Morada das Garças, Município de Macaé - RJ de 05 de fevereiro de 2009 a 12 de janeiro de 2013 e a partir de 13 de janeiro de 2013, sito a Rua Manoel Francisco Nunes nº 390, Granja dos Cavaleiros, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ATELIE DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO LTDA- ME, CNPJ 10.618.234/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 64.868 no livro B - 5, com eficácia a partir do início do ano letivo de 2010.\r\nDE 21.08.2017\r\nPARECER Nº 001.NOF.02006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.08,09, datado de 30 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ITALVA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, sito na Avenida Herivelton Alves Marinho, nº 144 - São Caetano - Município de Italva - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ITALVA LTDA-ME, CNPJ 14.177.727/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 12 fls.66/68 sob o nº sob o nº 1507, com eficácia a partir de 31 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 527-537, 856, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo, nº 174 - Centro - Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01-663-028/0005, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 711-722,1067, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA NAKED E VIEIRA LTDA, IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo, nº 174 - Centro - Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela NAKED E VIEIRA LTDA, CNPJ 01-663-028/0005, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 18 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02009017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 527-537,852, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA NAKED E VIEIRA LTDA, IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo, nº 174 - Centro - Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela NAKED E VIEIRA LTDA, CNPJ 01-663-028/0005, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 18 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02010017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 711-722,1069, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA NAKED E VIEIRA LTDA, IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo, nº 174 - Centro - Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela NAKED E VIEIRA LTDA, CNPJ 01-663-028/0005, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 18 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01110017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-11, datado de 21 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO LIG DIAS, CENTRO EDUCACIONAL ARCO-IRIS MODULO II, sito a Rua Sargento Paulo Moreira, nº 98 - Volta Grande III - Município Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 1 turno, mantida pelo LIG DIAS, CNPJ 30.206.221/0003-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 589- sob o nº 69597 1º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01111017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 142-146, datado de 12 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SILVA E BARRA LTDA - ME, TOCA DO COELHINHO, sito a Rua silva Travassos, nº 129 - Frade - Município Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA E BARRA LTDA - ME, CNPJ 08.691.196/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B - 4- sob o nº 31720, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01112017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 146-150, datado de 16 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO M.A.S. GUIMARÃES INSTITUTO EDUCACIONAL MONSUABA IEM - LTDA- ME, INSTITUTO EDUCACIONAL MONSUABA - IEM, sito a Rua Laura Tavares, nº 82 - Monsuaba - Município Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo M.A.S. GUIMARÃES INSTITUTO EDUCACIONAL MONSUABA IEM - LTDA- ME, CNPJ 13.450.012/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B- sob o nº 029312, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01113017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 246-250, datado de 22 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO GIRASSOL DO MIRANDA - EDUCAÇÃO LTDA - ME, CRECHE E JARDIM GIRASSOL DO MIRANDA, sito a Rua Dona Antônia de Vilhena, nº 112 - Centro - Município Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 268 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GIRASSOL DO MIRANDA - EDUCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 04.302.705/0001-14, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 018645, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01114017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 119-121, datado de 20 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um, nº 452 - Vila Santa Cecilia - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 38 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 28 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01115017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 119-121, datado de 20 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um, nº 452 - Vila Santa Cecilia - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 38 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 28 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01116017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 116-120, datado de 21 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA COMUNITARIA CIRANDAS, sito a Rua Quero-Quero, nº 26 - Caborê - Município Paraty - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 45 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA COMUNITARIA CIRANDAS, CNPJ 17.837.103/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro B - 57- sob o nº 010338 1º RTD, com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01119017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 202-207, datado de 04 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01120017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 144-148, datado de 10 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um, nº 452 - Vila Santa Cecilia - Município de Volta Redonda - RJ com capacidade máxima de matrícula de 183 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo mantido pelo ITEC - INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01121017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15-19, datado de 19 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA- ME, COLÉGIO GARRA, sito a Rua Mizael Mendonça, nº 170 - Aterrado - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA- ME, CNPJ 01.640.893/0002-83, Regimento Escolar registrado no livro B - 426 - sob o nº 56672 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01122017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15-19, datado de 19 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA- ME, COLÉGIO GARRA, sito a Rua Mizael Mendonça, nº 170 - Aterrado - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 01.640.893/0002-83, Regimento Escolar registrado no livro B - 426 - sob o nº 56672 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.BL.02024017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante à fls. 208, datado de 19 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CURSO ITENS INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA-ME, CURSO ITENS, sito a Rua Coronel Francisco Alves da Silva, nº 72, salas 211, 212, 213, e 214 - Centro - Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuídas em 03 turnos de mantida por CURSO ITENS, CNPJ 03.480.320/0004-27, Regimento Escolar registrado no livro B287 sob o nº 38335, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02025017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante à fls. 188 A 189, datado de 26 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ITENS INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA-ME, CURSO ITENS, sito a Rua Coronel Francisco Alves da Silva, nº 72, salas 211, 212, 213, e 214 - Centro - Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuídas em 03 turnos de mantida por CURSO ITENS, CNPJ 03.480.320/0004-27, Regimento Escolar registrado no livro B287 sob o nº 38335, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02026017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante à fls. 179, datado de 19 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CURSO ITENS INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA-ME, CURSO ITENS, sito a Rua Coronel Francisco Alves da Silva, nº 72, salas 211, 212, 213, e 214 - Centro - Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuídas em 03 turnos de mantida por CURSO ITENS, CNPJ 03.480.320/0004-27, Regimento Escolar registrado no livro B287 sob o nº 38335, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02027017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante à fls. 143 a 144, datado de 30 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ITENS INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA-ME, CURSO ITENS, sito a Rua Coronel Francisco Alves da Silva, nº 72, salas 211, 212, 213, e 214 - Centro - Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuídas em 03 turnos de mantida por CURSO ITENS, CNPJ 03.480.320/0004-27, Regimento Escolar registrado no livro B287 sob o nº 38335, com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03316017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, COLÉGIO SOUZA MARQUES, sito à Avenida Ernani Cardoso, nº 345 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, CNPJ 33.778.986/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 927014 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03317017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, COLÉGIO SOUZA MARQUES, sito à Avenida Ernani Cardoso, nº 345 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, CNPJ 33.778.986/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 927014 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03318017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, COLÉGIO SOUZA MARQUES, sito à Avenida Ernani Cardoso, nº 345 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, CNPJ 33.778.986/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 927014 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03319017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, COLÉGIO SOUZA MARQUES, sito à Avenida Ernani Cardoso, nº 345 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, CNPJ 33.778.986/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 927014 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03320017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES QUÍMICAS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, COLÉGIO SOUZA MARQUES, sito à Avenida Ernani Cardoso nº 345 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, CNPJ 33.778.986/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 927014 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03321017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES QUÍMICAS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, COLÉGIO SOUZA MARQUES, sito à Avenida Ernani Cardoso, nº 345 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, CNPJ 33.778.986/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 927014 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03322017/SEEDUC/DICA/2017\r\n4.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, COLÉGIO SOUZA MARQUES, sito à Avenida Ernani Cardoso, nº 345 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, CNPJ 33.778.986/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 927014 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03323017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 24, datado de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, COLÉGIO SOUZA MARQUES, sito à Avenida Ernani Cardoso, nº 345 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C, CNPJ 33.778.986/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 927014 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03324017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 21, datado de 10 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROFISSIONALIZANTE MARAJOARA LTDA - ME, CURSO PROFISSIONALIZANTE MARAJOARA, sito à Avenida Edgard Romero, nº 224 - salas 304, 311, 313, 411, 413 e 416 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROFISSIONALIZANTE MARAJOARA LTDA - ME, CNPJ 28.668.895/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332696 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03325017/SEEDUC/DICA/2017\r\n14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 21, datado de 10 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CUR SO PROFISSIONALIZANTE MARAJOARA LTDA - ME, CURSO PROFISSIONALIZANTE MARAJOARA, sito à Avenida Edgard Romero, nº 224 - salas 304, 311, 313, 411, 413 e 416 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROFISSIONALIZANTE MARAJOARA LTDA - ME, CNPJ 28.668.895/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332696 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03326017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 9 a 22, datado de 06 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CIETEC - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS LTDA, CIETEC - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS, sito à Rua Pedreira, nº 130 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CIETEC - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ 09.235.271/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1859144 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03327017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 9 a 22, datado de 06 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CIETEC - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS LTDA, CIETEC - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS, sito à Rua Pedreira nº 130 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CIETEC - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ 09.235.271/0001- 09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1859144 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03328017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 17 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME, SER - SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO, sito à Rua Alves do Vale, nº 436 - Vila Valqueire - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 184 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME, CNPJ 26.287.878/0001-43, Regimento Escolar registrado sob o nº 981977 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03329017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 22 a 33, datado de 20 de julho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DE ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hermengarda nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 174674 - 1º RTD, com eficácia a partir de 20 de julho de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03330017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 7 a 19, datado de 13 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hermengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 122 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 1746721 - 1º RTD, com eficácia a partir de 13 de setembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03331017/SEEDUC/DICA/2017\r\n11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 22 a 33, datado de 20 de julho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hermengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 174674 - 1º RTD, com eficácia a partir de 20 de julho de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03332017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 15, datado de 03 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SUBSEQUENTE, NO CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CECAMP, sito à Rua Glaziou, nº 90 - Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CNPJ 01.893.955/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 673786 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SII.02011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.248-253, datado de 20 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, NO COLÉGIO CPM BOM JARDIM EIRELI ME, sito à Avenida Benedicto Coube de Carvalho, nº 646, Centro - Município de Bom Jardim - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.784 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO CPM BOM JARDIM EIRELI ME, CNPJ 02.846.393/0001-84, Regimento Escolar registrado no livro B-46 sob o nº 83, com eficácia a partir de 01de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SII.02012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.248-253, datado de 20 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO CPM BOM JARDIM EIRELI ME, sito à Avenida Benedicto Coube de Carvalho, nº 646, Centro - Município de Bom Jardim - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.784 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO CPM BOM JARDIM EIRELI ME, CNPJ 02.846.393/0001-84, Regimento Escolar registrado no livro B-46 sob o nº 83, com eficácia a partir de 01 de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SII.02013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.119-121, datado de 02 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL E PREPARATÓRIO CUSTÓDIO LTDA, COLÉGIO E CURSOS CPM, sito na Rua Romeu Caetano Guida nº 300 - Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 turnos, e a partir de 03 de março de 2015 com funcionamento à Rua Maurício de Abreu, nº 191 - Parque Santa Luzia, Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E PREPARATÓRIO CUSTÓDIO LTDA, CNPJ 12.432.880.0001-54, Regimento Escolar registrado no livro A-7 sob o nº 2390, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SII.02014017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.119-121, datado de 02 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL E PREPARATÓRIO CUSTÓDIO LTDA, COLÉGIO E CURSOS CPM, sito na Rua Romeu Caetano Guida nº 300 - Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 turnos, e a partir de 03 de março de 2015 com funcionamento à Rua Maurício de Abreu, nº 191 - Parque Santa Luzia, Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E PREPARATÓRIO CUSTÓDIO LTDA, CNPJ 12.432.880.0001-54, Regimento Escolar registrado no livro A-7 sob o nº 2390, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nId: 2054294\r\n"
        ],
        "2054397": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2017\r\nPARECER Nº 001.MVI.03168017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 39-57, datado de 24 de maio de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA CEDIP - CENTRO EDUCACIONAL DIAS PEREIRA LTDA-ME, sito à Estrada Campo de Areia, nº 1498 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 172 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEDIP - CENTRO EDUCACIONAL DIAS PEREIRA LTDA-ME, CNPJ 02.212.640/0001-90, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 496148, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03169017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.245/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 09-17, datado de 19 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DANIEL RODRIGUES LTDA, CEDRO, sito à Estrada do Capenha, nº 937 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DANIEL RODRIGUES LTDA, CNPJ 05.337.469/0001-34, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1015931, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03171017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.112/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-16, datado de 28 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO RIO DE JANEIRO, CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EVANDRO RABELLO DE CASTRO, sito à Rua Barão de Sertori, nº 75 - Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 153 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO RIO DE JANEIRO, CNPJ 34.052.217/0001-67, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1124153, com eficácia a partir de 28 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03172017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3007/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 44-48, datado de 17 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO, sito à Rua André Rocha, Lote 44 e 45, Quadra 106, s/n° - Curicica/Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo NO CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO LTDA-ME, CNPJ 02.361.456/0001-02, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 962351, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03173017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2556/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 157-162, datado de 09 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE DE BENEFICIÊNCIA HUMBOLDT, COLÉGIO CRUZEIRO, sito à Rua Retiro dos Artistas, nº 589 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2256 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE BENEFICIÊNCIA HUMBOLDT, CNPJ 33.476.276/0005-23, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1333333, com eficácia a partir de 29 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03174017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2556/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 157-162, datado de 09 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA SOCIEDADE DE BENEFICIÊNCIA HUMBOLDT, COLÉGIO CRUZEIRO, sito à Rua Retiro dos Artistas, nº 589 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2256 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE BENEFICIÊNCIA HUMBOLDT, CNPJ 33.476.276/0005-23, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1333333, com eficácia a partir de 29 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03175017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1677/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 236-242, datado de 23 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, COLÉGIO DE A A Z, sito à Avenida Marechal Henrique Lott, nº 163, bloco 02, sala 109 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 07.644.843/0004-12, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1021146, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03176017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.892/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 12-17, datado de 19 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 14 de maio de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03177017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.892/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 12-17, datado de 19 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 14 de maio de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03178017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.890/2012.\r\nA Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 11-16, datado de 02 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03179017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.890/2012.\r\nA Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 11-16, datado de 02 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, sito à Rua Bacairis, nº 191, loja A a D e 1° e 2° pavimento - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 05.759.024/0001-42, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1045703, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03180017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/202.516/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 10-17, datado de 12 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO JENCE EPP EIRELI, COLÉGIO JENCE, sito à Estrada do Engenho Velho nº 2265 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO JENCE EPP EIRELI, CNPJ 15.007.234/0001-38, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1809763, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03181017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.631/2009.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 07, datado de 22 de setembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 1º ANO, NO QUINTAL CRECHE LTDA, CRECHE ESCOLA STUDIO DA CRIANÇA, sito à Rua Marechal Jofre nº 205 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 38 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela QUINTAL CRECHE LTDA, CNPJ 27.640.192/0001-57, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1147124, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03184017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2272/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 213-221, datado de 07 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA ELECTRA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito à Rua dos Andradas, nº 96 - salas 201, 204 e 207 SLJ GRUPO 01, 02 e 03 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 762 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 06.047.915/0007-24, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1085929, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03185017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2507/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 86-90, datado de 10 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO DE ESTUDOS PSICOPEDAGÓGICOS TOCANDO EM VOCÊ, ESCOLA TEMPO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - UNIVERSIDADE DO SER, sito à Rua General Roca n° 362 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ESTUDOS PSICOPEDAGÓGICOS TOCANDO EM VOCÊ, CNPJ 02.307.529/0001-88, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1074280, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03186017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3090/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 79-85, datado de 16 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO GUANABARA LTDA, sito à Avenida General Guedes da Fontoura, nº 635 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 429 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo INSTITUTO GUANABARA LTDA, CNPJ 33.512.856/0005-29, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1084826, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03187017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2592/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 118, datado de 05 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA-ME, JARDIM ESCOLA FOCA FOFINHA, sito à Rua Acapurana, nº 506, complemento Rua Anona n° 11 - Gardênia Azul - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela UNIDADE EDUCACIONAL GOMES DA ROCHA LTDA-ME, CNPJ 04.858.936/0001-09, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 892730, com eficácia a partir de 02 de março de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03188017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.975/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 12-18, datado de 03 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO JARDIM ESCOLA FOFURA LTDA, sito à Rua Condessa Belmonte, n° 250 - Engenho Novo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA FOFURA LTDA, CNPJ 31.542.202/0001-99, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1669400 com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03189017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/573/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 192-199, datado de 29 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLEGIO EVANGÉLICO ESPORTIVO VIEIRA AGUIAR EIRELI - EPP, CEEVA - JARDIM ESCOLA TURMINHA DA BETH, sito à Avenida Isabel Domingues nº 21, complemento Avenida Via Sete 21, Lote 21, Quadra 03, PA 19752 - Gardênia Azul - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO EVANGÉLICO ESPORTIVO VIEIRA AGUIAR EIRELI - EPP, CNPJ 22.198.441/0001-82, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ sob o nº 980164, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03190017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/433/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 164-170, datado de 21 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, sito à Rua Fernando de Mattos, nº 48 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0007-92, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 442084, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03191017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 164-170, datado de 21 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CUR SO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, sito à Rua Fernando de Mattos, nº 48 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0007-92, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 442084, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03192017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 164-170, datado de 21 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, sito à Rua Fernando de Mattos, nº 48 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0007-92, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 442084, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03193017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 164-170, datado de 21 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, sito à Rua Fernando de Mattos, nº 48 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0007-92, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 442084, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03194017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 164-170, datado de 21 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, sito à Rua Fernando de Mattos, nº 48 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0007-92, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 442084, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03195017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 164-170, datado de 21 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, sito à Rua Fernando de Mattos, nº 48 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0007-92, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 442084, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03196017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 164-170, datado de 21 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, sito à Rua Fernando de Mattos, nº 48 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0007-92, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 442084, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03197017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 164-170, datado de 21 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, sito à Rua Fernando de Mattos, nº 48 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0007-92, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 442084, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03198017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/433/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 164-170, datado de 21 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, sito à Rua Fernando de Mattos, nº 48 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0007-92, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 442084, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03199017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/433/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 164-170, datado de 21 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, sito à Rua Fernando de Mattos, nº 48 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0007-92, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 442084, com eficácia a partir de 20 de agosto de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03200017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2605/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 92-99, datado de 29 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LARISSA FERNANDES LTDA-ME, JARDIM ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, sito à Rua Soldado Lino Victor dos Santos, nº 61 - Anil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LARISSA FERNANDES LTDA-ME, CNPJ 07.200.262/0001-49, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1084289, com eficácia a partir de 03 de março de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03201017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3191/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 290-305, datado de 11 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES, LICEU DE ARTES E OFÍCIOS, sito à Rua Frederico Silva, nº 86 - Praça Onze - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES, CNPJ 33.183.682/0001- 74, Regimento Escolar registrado no 6° RTD, sob o nº 1331608, com eficácia a partir de 27 de março de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03202017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3191/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 290-305, datado de 11 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES, LICEU DE ARTES E OFÍCIOS, sito à Rua Frederico Silva, nº 86 - Praça Onze - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES, CNPJ 33.183.682/0001- 74, Regimento Escolar registrado no 6° RTD, sob o nº 1331608, com eficácia a partir de 27 de março de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03203017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2088/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 65-90, datado de 28 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO GRUPO EDUCACIONAAL MOPI LTDA, MOPI, sito à Rua Almirante Cochrane, nº 66 - parte - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 550 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GRUPO EDUCACIONAAL MOPI LTDA, CNPJ 13.001.481/0001-00, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1281971, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03204017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1189/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 82-89, datado de 15 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA MUNDO FELIZ LTDA-ME, CEFA - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE ALMEIDA, sito à Estrada Rodrigues Caldas, nº 2135 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 226 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA MUNDO FELIZ LTDA-ME, CNPJ 00.175.673/0002-63, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1296057, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03205017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.113/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 56-76, datado de 29 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, COLÉGIO DE A A Z, sito à Avenida Marechal Henrique Lott, nº 163, bloco 02, sala 109 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 07.644.843/0004-12, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1021146, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03206017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2543/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 240-246, datado de 29 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO JACAREPAGUÁ EDUCACIONAL - JPA EIRELLI, COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, sito à Rua Apiacás, nº 321 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JACAREPAGUÁ EDUCACIONAL - JPA EIRELLI, CNPJ 23.062.393/0001-63, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1889562, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03207017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4382/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 159-167, datado de 28 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO, sito à Avenida Gomes Freire, nº 197 e 197A - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 11.249.279/0001-68, Regimento Escolar registrado no 1° RTD, sob o nº 1845256, com eficácia a partir de 28 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03208017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4382/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 159-167, datado de 28 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO, sito à Avenida Gomes Freire, nº 197 e 197A - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 11.249.279/0001-68, Regimento Escolar registrado no 1° RTD, sob o nº 1845256, com eficácia a partir de 28 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03209017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 169-177, datado de 28 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO, sito à Avenida Gomes Freire, nº 197 e 197A - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 11.249.279/0001-68, Regimento Escolar registrado no 1° RTD, sob o nº 1845256, com eficácia a partir de 28 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03210017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 169-177, datado de 28 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO, sito à Avenida Gomes Freire, nº 197 e 197A - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 11.249.279/0001-68, Regimento Escolar registrado no 1° RTD, sob o nº 1845256, com eficácia a partir de 28 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03211017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 170-178, datado de 28 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO, sito à Avenida Gomes Freire, nº 197 e 197A - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 11.249.279/0001-68, Regimento Escolar registrado no 1° RTD, sob o nº 1845256, com eficácia a partir de 28 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03212017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 170-178, datado de 28 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO, sito à Avenida Gomes Freire, nº 197 e 197A - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 11.249.279/0001-68, Regimento Escolar registrado no 1° RTD, sob o nº 1845256, com eficácia a partir de 28 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03213017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 463-465, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, ESCOLA TÉCNICA CENIB, sito a Avenida Rio Branco nº 257, salas: 201, 202, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 306, 307, 308, 309, 310 e 314 - Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1008 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 04054657/0001- 92, Regimento Escolar registrado no 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1238782, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03214017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 463-465, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, ESCOLA TÉCNICA CENIB, sito a Avenida Rio Branco nº 257, salas: 201, 202, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 306, 307, 308, 309, 310 e 314 - Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1008 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 04054657/0001-92, Regimento Escolar registrado no 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1238782, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03215017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 463-465, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, ESCOLA TÉCNICA CENIB, sito a Avenida Rio Branco nº 257, salas: 201, 202, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 306, 307, 308, 309, 310 e 314 - Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1008 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 04054657/0001-92, Regimento Escolar registrado no 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1238782, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03216017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3103/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 463-465, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, ESCOLA TÉCNICA CENIB, sito a Avenida Rio Branco nº 257, salas: 201, 202, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 306, 307, 308, 309, 310 e 314 - Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1008 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 04054657/0001-92, Regimento Escolar registrado no 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1238782, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03217017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4340/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 188-197, datado de 07 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ÚTIL TREINAMENTO EM MINFORMÁTICA LTDA, PETROCENTER, sito à Rua Uruguai, nº 317 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ÚTIL TREINAMENTO EM MINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.672.367/0001-51, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 952722, com eficácia a partir de 07 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03218017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4340/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 188-197, datado de 07 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ÚTIL TREINAMENTO EM MINFORMÁTICA LTDA, PETROCENTER, sito à Rua Uruguai, nº 317 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ÚTIL TREINAMENTO EM MINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.672.367/0001-51, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 952722, com eficácia a partir de 07 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03219017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4340/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 188-197, datado de 07 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ÚTIL TREINAMENTO EM MINFORMÁTICA LTDA, PETROCENTER, sito à Rua Uruguai, nº 317 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ÚTIL TREINAMENTO EM MINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.672.367/0001-51, Regimento Escolar registrado no 4° RTD, sob o nº 952722, com eficácia a partir de 07 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03220017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2547/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 92-96, datado de 30 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA ORT, sito à Rua Dona Mariana, nº 213 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, CNPJ 34.033.852/0001-05, Regimento Escolar registrado no 2° RTD, sob o nº 978379, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03221017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2547/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 92-96, datado de 30 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA ORT, sito à Rua Dona Mariana, nº 213 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, CNPJ 34.033.852/0001-05, Regimento Escolar registrado no 2° RTD, sob o nº 978379, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03222017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2547/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 92-96, datado de 30 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA ORT, sito à Rua Dona Mariana, nº 213 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, CNPJ 34.033.852/0001-05, Regimento Escolar registrado no 2° RTD, sob o nº 978379, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01107017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.739/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 138; 284-293, datado de 24 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 24 de julho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01108017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 138; 284-293, datado de 24 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 399 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 24 de julho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01109017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01110017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01111017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01112017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01113017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01114017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01115017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01116017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01117017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01118017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01119017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012 com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01120017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01121017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01122017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01123017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01124017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012 com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01125017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01126017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 337-346, datado de 26 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉ DIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Waldemar Santos Silva, nº 42 - Anexo - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA- ME, CNPJ 07.726.398/0001-97, Regimento Escolar registrado no livro 686 sob o nº 198668 em 06/12/2012, com eficácia a partir de 26 de março de 2015.\r\nId: 2054397\r\n"
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