{
    "I - Extrato de Termo": {
        "1776056": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2014.; Associação para fins Não Econômicos TEM QUEM QUEIRA e a Fundação Santa Cabrini, Gerenciamento do trabalho dos internos em regimes fechado, semiaberto, aberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar). 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO E- 21/089.1051/2014.\r\nId: 1776056\r\n"
        ],
        "1777369": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº G025/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Luiz Cláudio Sofal\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.12.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1773/2014.\r\nConvênio nº G026/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Nov Flexibles Equipamentos e Serviços Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.12.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1769/2014.\r\nConvênio nº G027/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade de Uberaba - UNIUBE.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.12.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1753/2014.\r\nId: 1777369\r\n"
        ],
        "1778353": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE-26/005/7799/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP ITAOCARA.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7800/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT MIRACEMA.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7801/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP SANTO ANTÔNIO DE PADUA.\r\n: 30/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7802/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CPTI PETROPOLIS.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nE-26/005/7803/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino ETE JOÃO BARCELLOS MARTINS.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2013.\r\nE-26/40.339/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E T&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.339/2012, assinado em 08 de janeiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 22/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 22/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1778353\r\n"
        ],
        "1778354": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nTERMOS \r\n: Termo de Convênio nº 279/2014.\r\nE-26/005/10024/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TRANSCONTROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 280/2014.\r\nE-26/005/10004/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E BRASIL GLOBAL SERVIÇOS DE EMPREITEIRA - EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 281/2014.\r\nE-26/005/9955/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ANDRÉ DINIZ RODRIGUES - 10158806735 - DINIZ INFORMÁTICA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 282/2014.\r\nE-26/005/9427/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E HISPAMAR SATÉLITES SA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/12/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 266/2012.\r\nE-26/39.614/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ARAUJO ABREU ENGENHARIA SA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.614/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 11/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 11/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 272/201.\r\nE-26/40.029/2012.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E RD3 ENGENHARIA E PROJETOS DE INSTALAÇÕES LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.029/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 11/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 11/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1778354\r\n"
        ],
        "1778625": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPRERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e Ampliação do polo Regional de Petrópolis.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/2070/2014.\r\nId: 1778625\r\n"
        ],
        "1778647": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Espaço Cênico Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Gláucio Gil, para a realização do espetáculo “Frida Kahlo, A Deusa Tehuana”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/976/2014.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização dos espetáculos “Além Mar” “Lucia”. 15.12.2014. Proc. nº E-18/002/1021/2014.\r\nFUNARJ e Ricardo Guimarães de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do curso livre “Cadernos de Desenhos Ipanema”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/585/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2014.\r\nFUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização do espetáculo “Chacrinha, O Musical”. 07.11.2014. Proc. nº E-18/002/238/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2014.\r\nId: 1778647\r\n"
        ],
        "1778705": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de CARDOSO MOREIRA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 26, de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no D.O. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº\r\nId: 1778705\r\n"
        ],
        "1778712": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Casimiro de Abreu .: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Casimiro de Abreu, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados.: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura.: Processo nº E-02/001821/2003.\r\nId: 1778712\r\n"
        ],
        "1778815": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 178/2014. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S.A.\r\nAlteração do CNPJ e do Endereço. \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\nCREMER S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0018-66 situada na Estrada Jundiaí - Itupeva, 300 e Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, Km 2,6 - galpão 015A e 06A - Distrito Industrial da cidade de Jundiaí (SP).\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\nCREMER S.A.(Filial) inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61 situada Avenida das Quaresmeiras, 200 - Distrito Industrial da cidade de Pouso Alegre (MG). \r\nPROCESSO Nº E-08/001/483/2013.\r\nId: 1778815\r\n"
        ],
        "1778905": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 193/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COM E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades da Central de Material Médico-Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 9.696,24 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte quatro centavos).\r\n23 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 191/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades da Central de Material Médico-Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, no anexo I.\r\nR 5.065,20 (cinco mil sessenta e cinco reais e vinte centavos)\r\n23 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 194/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEALTH CARE COM. DE MAT. MED. CIR. HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades da Central de Material Médico-Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 70.093,04 (setenta mil noventa e três reais e quatro centavos)\r\n23 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.12.2014. \r\nId: 1778905\r\n"
        ],
        "1778917": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis nº 48/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SANTA MARIA MADALENA. Cessão de uso, dos imóveis do ESTADO, situados no Município de SANTA MARIA MADALENA, conforme discriminado no presente Termo de Cessão de Uso, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados, consoante à Cláusula Décima Quarta. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E- 03/6.716/2012. \r\nId: 1778917\r\n"
        ],
        "1778918": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nConvênio SEEDUC nº 50/2014. \r\n29/12/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SANTA MARIA MADALENA. \r\nAção Conjunta entre o ESTADO (SEEDUC) e o MUNICÍPIO, visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso n° 48/2014, que nesta oportunidade também é formalizado. \r\nProfessor Graciliano Carriello Filho\r\n- Escola Estadual Agulhas dos Leais\r\n- Escola Estadual Coronel Mendo Sampaio\r\n- Escola Estadual Corrégio de Castro\r\n- Escola Estadual Gentil Carolina M. Trindade\r\n- Escola Estadual Hélio de Souza Martins\r\n- Escola Estadual Jesuína Portugal Neves\r\n- Escola Estadual Osório Bersot\r\n- Escola Estadual Professor Geraldo Lima Garcia\r\n- Escola Estadual Professora América de Freitas\r\n- Escola Estadual Santo Antônio de Imbé\r\n- Escola Estadual Vereador Vilmar Cascabulho\r\n10 (dez) anos contados a partir 29/12/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Lei Federal n° 9.394/96 e o Decreto n° 3.149/80. \r\nE-03/6.716/2012.\r\nId: 1778918\r\n"
        ],
        "1778927": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 033/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. Outorgante/Devedor firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da Outorgada/Credora, da importância de R 19.360,47 (dezenove mil trezentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), concernente ao débito relativo à aplicação de reajuste em decorrência do critério de atualização financeira, objeto da apostila publicada no D.O. de 10/12/2014. 17/12/2014. Processo nº E-01/004/1777/2014.\r\nId: 1778927\r\n"
        ],
        "1779000": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 003-F/2014. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\n29/12/2014.\r\nAlteração do CNPJ e do endereço.\r\nte na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0002-03 situada na Al. Espatódias, Qd. R2, Lote 04, Goiânia-GO.\r\n:\r\nMEIZLER UCB BIOPHARMA S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0003-86 situada na Rod. Antônio Heil, nº 4999, Km 4 Parte 18ª, Itaipava - Itajaí-SC.\r\nId: 1779000\r\n"
        ],
        "1779005": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2011.\r\n07.11.2014\r\nA SUDERJ e o Consórcio INFOVIA II, constituídos pela Telemar Norte Leste S/A, Líder do Consórcio; TNL PCS S/A; e a Auriga Informática e Serviços LTDA, e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. O presente Termo tem por finalidade: \r\nRenovar pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de novembro de 2014,a vigência do Contrato nº 05/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 11 de novembro de 2015. Reajustar o valor contratado nas condições definidas no Processo Administrativo, sede do Contrato nº 05/2011.\r\nEm conseqüência do firmado no Item 2, da Cláusula anterior, fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 05/2011, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamento - O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor de R 327.748,80, correspondentes ao pagamento de 12 (doze) parcelas, no valor de R 27.312,40, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para os exercícios de 2014 e 2015, assim classificados: PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.58, Fonte de Recurso: 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 05/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\nE-30/200.323/2011.\r\nTermo de Autorização de Uso nº 003/2014.\r\n13.11.2014.\r\nA SUDERJ e a Associação de Word de Boxe e Kickboxing - AWBERJ.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (Ginásio). O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do eventosendo tanto os serviços de montagem de realização do evento, e serviços de desmontagem realizados no dia 15 de novembro de 2014. A abertura dos portões nos dias dos Eventos deverá ser prevista, no mínimo, 2 (duas) horas antes do início previsto do evento, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R 5.251,63, com até 48h de antecedência ao início da montagem, correspondente as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/406/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2014.\r\nId: 1779005\r\n"
        ],
        "1779030": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e NUH. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. : 30/12/2014. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). Chamada Pública nº 06/2014. \r\nId: 1779030\r\n"
        ],
        "1779032": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 190/2014. \r\n: DETRAN-RJ E CONDOMÍNIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel situado na Rua Barão de São Francisco, n° 236, 5° Piso, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, pelos encargos de condomínio relativos aos seguintes períodos e valores de 2013: 15 a 30 de junho - R 2.648,44; julho - R 4.965,81; agosto - R 4.965,81; setembro - R 4.965,81; outubro - R 4.965,81; novembro - R 4.965,81; dezembro - R 4.965,81, perfazendo o valor total de R 32.443,30, a ser integralizado. \r\n22.12.2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/8935/2013.\r\nº 189/2014. \r\nDETRAN-RJ E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE - E A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ. \r\nConjugação de esforços no sentido de disponibilizar informações do sistema de identificação e informação de adolescentes - SIIAD/SEI - para atender a troca de informações entre o Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n05 (cinco) anos a partir da data da publicação. \r\n22.12.2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Resolução Conjunta SEEDUC/DETRAN-RJ n° 392/09. \r\nE-12/066/68842/2013.\r\nId: 1779032\r\n"
        ],
        "1779047": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 174/2014. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S.A.\r\nAlteração do CNPJ e do endereço. \r\nte na Ata de Registro de Preços:\r\nCREMER S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0018-66 situada na Estrada Jundiaí - Itupeva, 300 e Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, Km 2,6 - galpão 015 e 06ª - Distrito Industrial da cidade de Jundiaí (SP).\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\nCREMER S.A.(Filial) inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61 situada Avenida das Quaresmeiras, 200 - Distrito Industrial da cidade de Pouso Alegre (MG). \r\nE-08/001/1180/2013.\r\nId: 1779047\r\n"
        ],
        "1779137": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ e a Organização Mundial para a Educação Pré - Escolar - Federação do Rio de Janeiro - OMEP/BR/RJ. OBJETO: Estabelecer uma parceria entre as instituições cooperadas para organizar e disponibilizar o acervo da OMEP/BR/RJ e desenvolver ações de extensão, pesquisa e estudos relacionados à Educação Infantil e áreas afins da UERJ, bem como de outras instituições brasileiras e estrangeiras. VIGÊNCIAProcesso nº E- 26/007/12479/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2014\r\nWygand & Muller Advogados Associados.\r\n/11/2014\r\n/2014\r\nInteração Ambiental Ltda.\r\n1/08/2014\r\n/2014\r\nLanchonete e Sorveteria Tonshin Ltda.\r\n/2014\r\n03/2014\r\n.\r\n/09/2014\r\n/2014\r\nForconsult Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda.\r\n/10/2014\r\n\r\n/2014\r\nAcademia Eira Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\nAssociação de Educação e Obras Sociais\r\n06/11/2014\r\n/2014\r\nLtda.\r\n/2014\r\n/2014\r\nG Inspeção e Reparo em Risers S.\r\n02/12/2014\r\n/2014\r\nJunqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados.\r\n/2014\r\nId: 1779137\r\n"
        ],
        "1779196": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 008/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para implantação do projeto de readequação das linhas de escoamento de derivados claros do Terminal de Campos Elíseos - TECAM e da Refinaria de Duque de Caxias - REDUC. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R 1.740.232,51 (um milhão, setecentos e quarenta mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de assinatura do Termo. PROCESSO NºE-07/002.11797/2014.\r\nId: 1779196\r\n"
        ],
        "1779202": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 009/2014, assinado em 23.12.2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, CNPJ: 23.274.194/0001-19, doravante denominada Compromissada. : Restabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental, previamente acordados no âmbito do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 13/2008, proveniente do licenciamento para implantação da Linha de Transmissão Macaé- Campos III, em 345Kv. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R 296.772,80 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de assinatura do Termo. E- 07/501.092/2009.\r\nId: 1779202\r\n"
        ],
        "1779354": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 287/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGEPRIME SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2013.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. mantenedora da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - UNIGRANRIO.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/40.842/2012, assinado em 02 de janeiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 30/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 30/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/40.842/2012\r\nId: 1779354\r\n"
        ],
        "1779390": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cadê o Papai Noel na Noite de Natal? - Em Deu a Louca no Hap pening”. Proc. nº E-18/002/974/2014.\r\nFUNARJ e Luciene Miguel Bachur Tavares. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização dos espetáculos “O Despertar de Flora” (ballet) e “Meu Malvado Favorito” (musical). Proc. nº E-18/002/599/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1779390\r\n"
        ],
        "1779402": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. (área com 135,50m2) situado na Estrada União Indústria nº 11860, Itaipava, Município de Petrópolis/RJ: 22 de dezembro de 2014. E-01/003/99/2014.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. móveis situados na Avenida João Ribeiro nºs 805 a 845, Tomás Coelho, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA E- 01/003/59/2013.\r\nId: 1779402\r\n"
        ],
        "1779408": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9525.\r\n05/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAIS DA COSTA MUNIZ, no curso de LOGÍSTICA, com a interveniência da FACULDADE PARAÍSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9526.\r\n: 05/01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SONIA SOUZA XAVIER DA MOTTA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nPESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9527.\r\n: 05/01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA LOPES SAGGESE, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1779408\r\n"
        ],
        "1779454": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN029382, com validade até 22 de dezembro de 2019, para instalação e operação de três subestações de transformação e distribuição de energia elétrica, com capacidade de 13,8-11, 95/0, 22-0, 127kV cada, em uma área georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0263614 m E e 7591567 m N, na Av. Alberto Lamego nº 2000, Horto, Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo nº E-07/002.15173/2014).\r\nId: 1779454\r\n"
        ],
        "1779456": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Delegação de Uso para Execução de Obras, Conservação e Serviços de Sinalização, Operação e Controle do Tráfego em Rodovia Estadual Integrante do Plano Rodoviário Estadual - P.R.E. DER/RJ e o Município de Volta Redonda. Constitui o objeto do presente Convênio de Delegação de Uso, a gestão para execução de Obras, Conservação e Serviços de Sinalização do Controle do Trânsito em Trecho da RJ-153 na extensão de 4.60km pavimentação de passagem pelo Perímetro Urbano em Zona Rural do Município de Volta Redonda: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1779456\r\n"
        ],
        "1779464": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Revisão dos Termos de Apostilamento de reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 115/2010. 30.12.2014 (2ª e 3ª periodicidades anuais). DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O \r\nId: 1779464\r\n"
        ],
        "1779468": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 192/2014. DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Conjugar esforços para a realização do programa de trânsito nas escolas, visando levar educação para o trânsito até os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos), na forma da Lei Estadual nº 4.864/06. DETRAN:Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro: ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 20/595. 30.12.2014. Lei Federal nº 9.503/97; Leis Estaduais nºs 287/79 e 4.864/06. E-12/061/2346/2014.\r\nId: 1779468\r\n"
        ],
        "1779480": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo de Rescisão Amigável nº 004/2014 do Contrato ADM nº 012/2014. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP Rescisão amigável do contrato relativo à prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a partir de 24/11/2014. Proc. nº E-11/002/1246/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\nTermo de Rescisão Amigável nº 005/2014 do Contrato ADM nº 010/2014. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP Rescisão amigável do contrato relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, a partir de 24/11/2014FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1247/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\nId: 1779480\r\n"
        ],
        "1779551": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Comodato.\r\n: COMODANTE, ALDEIA SOS, representada por Hamilton Gonçalves Vaz e o COMODATÁRIO, Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: A ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel, (SALÃO) delimitada em anexo, situado na Rua Jardim do Seridó 200, Itanhangá, Barra da Tijuca, RJ, do qual o é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 9º Ofício da Comarca da Capital / RJ, sob o nº 42.771, na matrícula nº 202.305, ficha 01.\r\n120 (cento e vinte) dias\r\n: 03 de dezembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1779551\r\n"
        ],
        "1779648": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à prestação de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica no período de 01/06/2013 a 30/06/2013 e 01/08/2013 a 31/08/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 183.223,35 (cento e oitenta e três mil duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n27/11/2014.\r\nId: 1779648\r\n"
        ],
        "1779783": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 192/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades do setor de Radiologia da PPM Campos, adquiridos no \r\n06.01.2015.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\nR 7.584,00 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1867/2013.\r\nId: 1779783\r\n"
        ],
        "1779865": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9528.\r\n06/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRENDA DA SILVA MENEZES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9529.\r\n06/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA DE SOUSA SOARES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9530.\r\n06/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FELIPE VIANA OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1779865\r\n"
        ],
        "1779891": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE -FUNBIO, visando a execução do PROJETO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.tem por objetivo a execução do projeto “Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro: análises e estratégias para conservação da flora endêmica ameaçada”, aprovado pela CCA por meio de Deliberação CCA n° 51, de 11 de setembro de 2014, e considerando elegível para receber apoio financeiro da compensação ambiental decorrente de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental no Estado do Rio de Janeiro.: O presente Termo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar a data de sua publicação. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/001/526/2014. \r\nId: 1779891\r\n"
        ],
        "1780080": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 030 a 033; TERMO nº 09; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. : Parte do Imóvel (área de 4.251,27m2) situado na Avenida Genemário Dantas nº 109, com endereço complementar pela Estrada da Covanca nº 56/66, Tanque, Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURAE- 01/450067/2012.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 034 a 037; TERMO nº 10; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. : Parte do Imóvel (área de 6.500,00m²) situado na Rua Rodrigues Campelo nº 33, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO N\r\nId: 1780080\r\n"
        ],
        "1780141": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 001/2015.\r\nE-26/005/10156/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e FLASH EXPRESS SERVIÇOS LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 003/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e SOLUTEC ACUMULADORES LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/10152/2014.\r\n: Termo de Convênio nº 004/2015\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e EQUIPOMAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/005/10240/2014\r\n: Termo de Convênio nº 005/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e CONDOMÍNIO DOWNTOWN.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 006/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e POLIVANOV CONSULTORIA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1780141\r\n"
        ],
        "1780153": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n14300/14301/14302/14303/14304/ 14305/14306/14307/14309\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25.11.2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2014. \r\nId: 1780153\r\n"
        ],
        "1780154": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIEM - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 65.650,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n001443\r\nE-08/75330/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11.12.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014. \r\nId: 1780154\r\n"
        ],
        "1780212": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 28/2014.\r\n: 07 / 11 /2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AFBER.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 07/11/2014 a 07/11/2017\r\nE-01/004/281/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1780212\r\n"
        ],
        "1780238": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2014\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\nOnde se lê: VALOR: R 4.433,34 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1780238\r\n"
        ],
        "1780303": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9531.\r\n06/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FERREIRA, no curso de RADIOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9532.\r\n06/01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GEILZA MOURA GAMA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9533.\r\n06/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAINÁ RODOLFO DA SILVEIRA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1780303\r\n"
        ],
        "1780325": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº I-013/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\nRealização conjunta de projetos de pesquisa, no campo da meteorologia, visando à coleta e armazenamento de dados por meio, inicialmente, da instalação de uma estação solarimétrica no Campus da UENF em Macaé, para uso em futuros projetos de pesquisa e/ou desenvolvimentos tecnológicos, a serem executados pelas partes, mediante a assinatura de documentos específicos.\r\n02(dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.11.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1523/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2014.\r\nId: 1780325\r\n"
        ],
        "1780377": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Direito: THIAGO NEVES DE ALMEIDA VIDAL. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3683, de 22.12.2014.\r\nId: 1780377\r\n"
        ],
        "1780388": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região.\r\nDisponibilizar a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nde 29/12/2014 a 28/12/2019.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.316/2007.\r\nId: 1780388\r\n"
        ],
        "1780570": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 49/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de DUQUE DE CAXIAS. : Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o CIEP 218 Ministro Hermes Lima, situado na Rua Rui Barbosa, s/nº - Jardim Gramacho, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionado no anexo, que será utilizado exclusivamente para o funcionamento compartilhado entre unidades estadual e municipal de ensino. : 01 de janeiro de 2013 a 31 de julho de 2015. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/8.205/2012.\r\nId: 1780570\r\n"
        ],
        "1780653": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 001/2015\r\nE-08/007/000974/2014\r\n/2014\r\n: 09/01/2015.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa para Prestação de Serviço de Apoio Hospitalar\r\nA contar do dia 10/01/2015\r\nR 5.479.320,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais).\r\nLei Federal nº10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nContrato n°. 002/2015\r\nE-08/007/000974/2014\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2014\r\nANGEL´S 09/01/2015.\r\n.\r\nContratação de empresa para Prestação de Serviço de Apoio Hospitalar\r\nA contar de 10/01/2015\r\nR 2.741.109,56 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil cento e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1780653\r\n"
        ],
        "1780676": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica n° 09/14. \r\no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Município de Cordeiro,com interveniência da Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrógrafica do rio Paraíba do Sul-AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao programa pacto pelo saneamento.\r\nestabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simplesmente plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. \r\nO Presente Termo vigorará pelo prazo de 07( sete ) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\n: 10/12/2014. \r\nProc. nº E-07/001/421/2014. \r\n*Omitido no D.O de 30/12/2014.\r\nId: 1780676\r\n"
        ],
        "1780692": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " TERMO DE DISTRATO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPRESA ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nO presente Termo objetiva formalizar o distrato ao Contrato n° 53/2014, no tocante à parcela de serviços destinada ao Centro In tegrado de Comando e Controle, em razão do objeto não atender de maneira satisfatória à demanda do mesmoE- 09/008/890/2014. \r\n.\r\n.\r\nId: 1780692\r\n"
        ],
        "1780751": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital DEGASE nº 02/2008, Lei Estadual nº 4.599/2005 e o Decreto nº 41.568/2008. \r\n, nos termos da Cláusula DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, item 13.4, alínea “b” do contrato celebrado entre as partes.\r\n: de 02 de dezembro de 2008 a 05 de novembro de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/2390/2013. \r\n05/11/2013.\r\nId: 1780751\r\n"
        ],
        "1780789": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUniversidade Córdoba. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Colômbia. . VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/11509/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n25/2015\r\nRogerio de Souza Nogueira Comércio e Serviço - Me\r\n10/11/2014\r\n27/2015\r\nExxonMobil Química Limitada\r\n/2014\r\n34/2015\r\nLeme Engenharia Ltda.\r\n/2014\r\n36/2015\r\nVale S.A.\r\n/2014\r\n39/2015\r\nCentro Britanico de Ensino de Idiomas Ltda.\r\n2014\r\n46/2015\r\nG.R.A. Branco Construtora Ltda.\r\n/2014\r\n48/2015\r\nCMA - Informações e Pesquisa Ltda.\r\n01/08/2014\r\n51/2015\r\nConcessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.\r\n/2014\r\n53/2015\r\nVértice & Masc Auditoria Contábil.\r\n2/12/2014\r\n55/2015\r\nAcqua Fitness Escola de Natação Ltda\r\n/2014\r\n\r\n61/2015\r\nCarioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A\r\n27/11/2014\r\n64/2015\r\nGE Centro Brasileiro de Pesquisas Ltda.\r\n08/12/2014\r\n11487/2014\r\nTextual Serviços de Comunicação Ltda.\r\n24/11/2014\r\nId: 1780789\r\n"
        ],
        "1780803": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 012/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ/ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.\r\nTransferência de conhecimentos técnicos às populações remanescentes de quilombo assistidos pelo ITERJ, por meio da realização de treinamentos, da implantação de unidades demonstrativas, da cessão de equipamentos e do fornecimento de mudas, visando à introdução de tecnologia adequada de produção e comercialização agropecuária, o incentivo ao associativismo e à qualificação profissional.\r\n22 dezembro de 2014.\r\nProcesso nº E-19/014/794/2014.\r\nId: 1780803\r\n"
        ],
        "1780846": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9534.\r\n01/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THABATA SOUTO CASTANHO DE CARVALHO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9535.\r\n01/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NATHALIA FERREIRA GONÇALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9536.\r\n01/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MATHIAS MAGALHÃES NETO, no curso de MUSEOLOGIA, com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1780846\r\n"
        ],
        "1780863": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 113/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YAGO BORGES VIEIRA DA MOTTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n18/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.100/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 064/2014 - Termo Contratual nº 127/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA CRISTINA SANTOS DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 064/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 21/01/2015 com término previsto para 20/07/2015.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n03/12/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.38/2014.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 071/2014 - Termo Contratual nº 055/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ASAFE JONATAN MACHADO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 071/2014, a partir de 19/12/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n12/12/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.45/2014.\r\nId: 1780863\r\n"
        ],
        "1780977": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e o LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 08 (oito) lugares, transformados em 05 (cinco) lugares, mais 03 (três) lugares de CADEIRANTES, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000296710, Chassi nº 936ZCWMNCE2140136, Renavam 01017330104, Placa KQQ 8413, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações. ROCESSO Nº/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2014.\r\nId: 1780977\r\n"
        ],
        "1781004": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n000170-1\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2014.\r\nId: 1781004\r\n"
        ],
        "1781064": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 038 a 044; TERMO nº 11; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. : Imóveis Residenciais Funcionais situados na Estrada Emílio Maurell Filho, nº 100, Complexo Penitenciário de Bangu, Município do Rio de Janeiro. : 09 de janeiro de 2015. E-01/003/106/2014.\r\nId: 1781064\r\n"
        ],
        "1781138": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINADO EM: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. PROCESSO Nº E-12/078/2588/2013.\r\nId: 1781138\r\n"
        ],
        "1781228": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e PricewaterhouseCoppers Serviços Profissionais Ltda. Contratação de Consultoria Técnica especializada para Estruturação do Plano de Excelência de Fiscalização da AGETRANSP. 12.01.2015. R 1.288.700,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). LEGAL: E- 12/004.131/2014.\r\nId: 1781228\r\n"
        ],
        "1781275": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jorge Geraldo Fernandes Ribeiro. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 13,40m² referente a loja 02 do Prédio Administrativo do Pavilhão A da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1297/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Paulo Nemésio de Paula Filho. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 26,70m² referente a loja 11 do Pavilhão A da Unidade Paty do Alferes. : 18.12.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1295/2013.\r\n\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Reginagro Produtos para Lavoura Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 144,00m² referente a loja 02 do Pavilhão B da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1425/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alan da Silveira Inácio. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 23,20m² referente a loja 21 do Pavilhão A do Mercado do Produtor da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/673/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonio de Oliveira e Pinho. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 35 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,57 (quatorze reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/894/2013.\r\nId: 1781275\r\n"
        ],
        "1781281": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. : Disciplinar a atuação dos partícipes no sentido de promover ações conjuntas, que visam à implementação de políticas de apoio ao desenvolvimento da indústria audiovisual fluminense. VIGÊNCIAPROCESSO E-18/001/719/2014.\r\nId: 1781281\r\n"
        ],
        "1781324": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu.\r\nEstruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-01/052/3343/2014, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n15.12.2014.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Angra dos Reis.\r\nEstruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos contados da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-01/052/3344/2014, Decreto nº 3.149/80,, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n15.12.2014.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 006/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral.\r\nEstruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos contados da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-01/052/3345/2014, Decreto nº 3.149/80,, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n15.12.2014.\r\nId: 1781324\r\n"
        ],
        "1781366": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Encontro de Contas.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\"Encontro de Contas e Aumento de Capital\".\r\n30/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/106.960/2007.\r\nId: 1781366\r\n"
        ],
        "1781547": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2015.\r\nRegistro de Preços para o Fornecimento de Televisores de LED, Suportes para TV e Cabos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e VIBHUTI COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.710.985/0001-49. \r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n09/01/2015.\r\nR 129.797,15 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\n: Pregão Eletrônico PERP 21/14. \r\nId: 1781547\r\n"
        ],
        "1781677": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 007/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e PESCCO GEOLOGIA E ENGENHARIA EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/10360/2014.\r\nId: 1781677\r\n"
        ],
        "1781681": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 09/2014.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a União, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.\r\n: Estabelecer a participação da conveniada no processo seletivo da Residência Médica para o ano 2014/2015, visando à distribuição dos médicos residentes nos hospitais vinculados ao Ministério da Saúde ou pertencentes ao Sistema Único de Saúde. \r\n: Da data da assinatura até 31/05/2015.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/7.748/2014.\r\n: 13/11/2014.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87 e FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, CPF nº 341674631-72. \r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1781681\r\n"
        ],
        "1781792": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA (DOADOR) e RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Estado do Rio de Janeiro (DONATÁRIO).\r\nDoação de bens patrimoniais, de propriedade do doador, considerados como “obsoletos” e “irrecuperáveis” através de laudo de avaliação emitido por Comissão de Vistoria.\r\n05 de dezembro de 2014.\r\nLei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/2011.\r\nE-11/006/465/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\nId: 1781792\r\n"
        ],
        "1781832": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9537.\r\n12/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA DE ARAUJO FIGUEIREDO MARQUES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9538.\r\n12/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JAQUELINE ALVES DA SILVA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9539.\r\n06/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATIANA RODRIGUES MARINHO MADUREIRA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importân cia segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1781832\r\n"
        ],
        "1781908": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permuta de imóveis, lavrado no LIVRO: A- 04/SUBPA, Fls: 097/099 TERMO nº 39. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. A Permuta de imóveis, conforme discriminado abaixo: 13 de janeiro de 2015. E-12/001/468/2014.\r\n. Sobreloja nº 201, do edifício situado na Avenida Ataulfo de Paiva nº 269, e sua correspondente fração ideal de 2/17 do respectivo terreno, que mede: 10,50m de frente, contados de um ponto distante 25,50m antes da Rua Almirante Guilhem, 10,56m de largura na linha dos fundos, e, de extensão 35,88m pelo lado direito e 35,80m pelo esquerdo; confrontando de um lado com o prédio 285 de propriedade do Espólio de Agostinho Coelho ou sucessores, de outro lado com o edifício 255 de José Maria e outros, e nos fundos com o edifício 234, com frente para a Rua Almirante Guilhem, de Wilson Rossi e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 18.710 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro; sendo o senhor e legítimo possuidor da propriedade plena, livre e desembaraçada de qualquer ônus judicial ou extrajudicial, do imóvel ora situado no Município do Rio de Janeiro.\r\n. Terreno constituído pelos Lotes nºs 15 e 17, situado na Travessa Madre Jacinta, a 24,00m depois do prédio nº 12, que mede na frente, 27,00m; nos fundos, 18,00m; lado direito, 28,00m mais 24,00m em linha quebrada de dois segmentos e, pelo lado esquerdo, 50,50m, confrontando: pelo lado direito, com o córrego; pelo esquerdo, com o nº 18, pertencente a Octaviano de Andrade Queiroz e fundos, com o nº 331 da Rua Marques de São Vicente, de propriedade de Alberto Berta Lafaiete Stockler, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 65.196 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro; sendo o senhor e legítimo possuidor da propriedade plena, livre e desembaraçada de qualquer ônus judicial ou extrajudicial, do imóvel ora situado no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1781908\r\n"
        ],
        "1782100": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 30.12.2014. Proc. nº E-18/002/1041/2014.\r\nFUNARJ e Marcos Victor Meirelles dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Encontros Impossíveis”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/983/2014.\r\nFUNARJ e Marcos Victor Meirelles dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Nada me Aflige”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/984/2014.\r\nId: 1782100\r\n"
        ],
        "1782260": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA \r\nAta de Registro de Preços nº 07/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote nº 09. \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\nR 617.882,90 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\n30/12/2014.\r\n12 (doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1782260\r\n"
        ],
        "1782262": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA \r\nAta de Registro de Preços nº 07/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote nº 22 e 23. \r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\nR 259.428,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\n30/12/2014.\r\n12( doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1782262\r\n"
        ],
        "1782263": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA \r\nAta de Registro de Preços nº 07/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CCL-CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, vencedora do lote nº 20. \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\nR 210.919,00 (duzentos e dez mil novecentos e dezenove reais).\r\n30/12/2014.\r\n12 (doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1782263\r\n"
        ],
        "1782264": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA \r\nAta de Registro de Preços nº 07/2014\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ERVAL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-ME, vencedora do lote nº 21. \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\nR 16.891,12 (dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais e doze centavos).\r\n05/01/2015.\r\n12( doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1782264\r\n"
        ],
        "1782265": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA\r\nAta de Registro de Preços nº 07/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes nºs 08, 11, 16, 19, 24, 26 e 29. \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\nR 1.661.823,31(hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e um centavos).\r\n30/12/2014.\r\n12( doze) meses a partir da sua publicacão no D.O.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1782265\r\n"
        ],
        "1782266": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA \r\nAta de Registro de Preços nº 07/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GLOBALCARE COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA-ME, vencedora do lote nº 14. \r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\nR 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).\r\n08/01/2015.\r\n12 (doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1782266\r\n"
        ],
        "1782338": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agroferragens Arcozelo Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 657,00m² referente ao boxe 01 do Pavilhão D da Unidade Paty do Alferes. : 18.12.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1293/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e David dos Santos Crecencio. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao módulo 03 da Caixotaria da Unidade I - Irajá. : 30.12.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1121/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alex Cardoso de Freitas. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao módulo 51 do Setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. : 30.12.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1096/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elisabete dos Santos Correa. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 48 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 12.01.2015. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1187/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edinaldo Ribeiro. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao módulo 27 do Setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1113/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Reginagro Produto para Lavoura Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 54,20m² referente as lojas 13 e 15 do Pavilhão A da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1296/2013.\r\nId: 1782338\r\n"
        ],
        "1782420": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9540.\r\n13/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA FLAUZINO DE OLIVEIRA, no curso de RECURSOS HUMANOS, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9541.\r\n13/01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nPESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9542.\r\n/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELLE RASTELLI REIS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1782420\r\n"
        ],
        "1782502": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador) : Doação de bens. FUNDAMENTO: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. E- 07/. \r\nId: 1782502\r\n"
        ],
        "1782562": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 005/2014.\r\n06.12.2014.\r\nA SUDERJ e a ART BEK DESIGN E EVENTOS LTDA. - ME.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (Ginásio). O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do eventosendo os serviços de montagem executados no dia 04 de dezembro de 2014, a realização do evento nos dias 06 e 07 de dezembro de 2014, e serviços de desmontagem realizados no dia 07 de dezembro de 2014. A abertura dos portões nos dias dos Eventos deverá ser prevista, no mínimo, 2 (duas) horas antes do início previsto do evento, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de até o dia 08 de dezembro de 2014, correspondente as despesas obrigatórias. \r\nPortaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2014.\r\nId: 1782562\r\n"
        ],
        "1782581": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Credenciamento nº 27 /2014.\r\n19/12/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e GESTAO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR - ASPOM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n19/12/2014 a 19/12/2017.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 30/2014\r\n27/11/2014\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e GESTAO E ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DE AMIGOS MILITARES E CIVIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGIA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n: 27/11/2014 a 27/11/2017.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 19/2014\r\n: 02/12/2014\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO NORTE, NOROESTE FLUMINENSE E REGIÃO DOS LAGOS - SICOOB CRED RIO NORTE.\r\naos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma do inciso V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n02/12/2014 a 02/12/2017. \r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1782581\r\n"
        ],
        "1782693": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o agente de integração PTZ KRIATIVA RECURSOS HUMANOS E VENDAS LTDA-EPP (GRUPO KRIATIVA): Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/1048/2014.\r\nId: 1782693\r\n"
        ],
        "1782696": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para não Atores-Atores e Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/779/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2014.\r\nId: 1782696\r\n"
        ],
        "1782710": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: HENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA e CAROLINE SARTY VIANNA. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3690, de 08.01.2015.\r\nId: 1782710\r\n"
        ],
        "1782775": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA, FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA, NESTOR VILAR, FILHO, THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, VINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA e BARBARA GONÇALVES VARELLA E SILVA. - Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3539, de 31.03.2014 e nº 3697, de 14.01.2015.\r\nCM: 4.33Id: 1782775\r\n"
        ],
        "1782847": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMemorando de Entendimento sobre o Programa Suíço-Brasileiro de Pesquisa Conjunta. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fonds National Suisse de La Recherche Scientifique - FNS. Estabelecer e definir os termos e condições sob as quais as Partes determinam e delineiam a cooperação em matéria de ciência e tecnologia. A partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por um período de dois (2) anos. 02/12/2014. O presente Memorando de Entendimento não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/003.000210/2014.\r\nId: 1782847\r\n"
        ],
        "1782866": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUniversidade de Pernambuco - Campus Mata Norte (UPE-MNorte) e a UERJ. OBJETO: Estabelecer o vínculo entre pesquisadores, professores e estudantes (tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação) na área de Antiguidade que integram o Núcleo de Estudos de Antiguidade - NEA, da UERJ e os mesmos tipos de acadêmicos pertencentes ao LEITORADO ANTIGUO - grupo de ensino, pesquisa e extensão, da Universidade de Pernambuco - Campus Mata Norte (UPE- MNorte). 05 (cinco) anos.Processo nº E-26/007/390/2014.\r\nJustus Liebig University Giessen e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Alemanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10936/2014.\r\nId: 1782866\r\n"
        ],
        "1782869": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUniversidade de Pamukkale e a UERJ. regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Turquia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6040/2014.\r\nProtocolo de Programa de Intercâmbio de Mevlana. Realizar a troca em conformidade com a Lei de Educação Superior n° 2547, regulamento sobre intercâmbio de estudante e de pessoal acadêmico entre Instituições de Ensino Superior, Princípio e Procedimentos sobre uso. Até o ano de 2017.Processo nº E-26/007/6041/2014.\r\nUniversidade do Porto - Portugal e a UERJ. Estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, em todos os campos de comum interesse. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/10619/2014.\r\nId: 1782869\r\n"
        ],
        "1782873": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUniversidade Nacional Del Sur e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Argentina. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/10813/2014.\r\nUniversidade do Algarve e a UERJ. Visa a promoção de iniciativas que promovam a cooperação científica e técnica entre a UALG e a UERJ. 60 (sessenta) meses.Processo: E-26/007/10843/2014.\r\nId: 1782873\r\n"
        ],
        "1782957": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Prestação de Serviços e Primeiro Termo Aditivo, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. : O presente Termo Aditivo de alteração tem por objeto retificar a numeração do Instrumento Contratual de nº 018/2011, bem como do Primeiro Termo Aditivo, em sua Cláusula Primeira, passando ter a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2013.” : Processo E-02/002587/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1782957\r\n"
        ],
        "1783020": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE PORTO REAL, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL -AGEVAP, PARA a realização conjunta de atividades vinculadas ao PROGRAMA PACTO DE SANEAMENTO. Constituí o objeto do presente estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, aqui designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 07(sete) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/393/2014. \r\nOmitido no D.O. 30/12/2014. \r\nId: 1783020\r\n"
        ],
        "1783031": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DISK EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a DISK EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços postais e telemáticos, no período de 01/10/2013 a 31/10/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 6.330,90 (seis mil trezentos e trinta reais e noventa centavos).\r\n23/12/2014.\r\nId: 1783031\r\n"
        ],
        "1783032": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, para o foco cirúrgico auxiliar localizado no serviço de pequenas cirurgias do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira - HPCJCM/PCERJ, no período de 01/10/2012 a 30/11/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais).\r\n: 27/11/2014.\r\nId: 1783032\r\n"
        ],
        "1783182": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO AATM.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel para 150 (cento e cinquenta) convidados da empresa DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n.\r\n. \r\n. \r\n2014.\r\n\r\nId: 1783182\r\n"
        ],
        "1783256": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP.\r\n: Estabelecer a parceria entre a SESEG e o PIP, por meio do apoio técnico do Instituto Pereira Passos na formatação e monetização dos projetos sociais desenvolvidos pelas polícias do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa da Secretaria de Estado de Segurança denominado .\r\nAté 31 de dezembro de 2014, a contar da data de sua assinatura.\r\n: 17 de dezembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/009/205/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1783256\r\n"
        ],
        "1783257": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Associação dos Produtores Rurais do Brejinho - Ibitiguaçu - Santo Antônio de Pádua (RJ). : Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pela Associação dos Produtores Rurais do Brejinho, Distrito de Ibitiguaçu, Município de Santo Antônio de Pádua (RJ), no âmbito do Programa Rio Leite da SEAPEC. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002882/2013.\r\nId: 1783257\r\n"
        ],
        "1783267": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA OS SEMEADORES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350 LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, com capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293284, Chassi nº 936ZCWMMCE2135688, Renavam 01014521634, Placa LRI 7904, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações. /2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350 LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, com capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293286, Chassi nº 936ZCWMMCE2135911, Renavam 01014555822, Placa LRI 7934, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações. E-12/080/1225/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a FUNDAÇÃO ARMANDO FAJARDO DE LIONS CLUBES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 08 (oito) lugares, transformados em 05 (cinco) lugares, mais 03 (três) lugares de CADEIRANTES, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000296709, Chassi nº 936ZCWMNCE2140165, Renavam 01017329491, Placa KQQ 8411, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. /2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.12.2014.\r\nId: 1783267\r\n"
        ],
        "1783302": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Rateio nº 01/2014.\r\n17 de novembro de 2014.\r\nA União, o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, todos denominados Contratantes, e o Consórcio Público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO, denominado Contratada. \r\nA definição das regras e recursos financeiros a serem fornecidos à CONTRATADA pelos CONTRATANTES, para a realização de suas despesas. \r\nOmitido no D.O. de 19.11.2014.\r\nId: 1783302\r\n"
        ],
        "1783381": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2015\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\nDATA: 12.01.2015. \r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\nDATA: 14.01.2015. \r\nId: 1783381\r\n"
        ],
        "1783440": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFIPERJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nQuitação do débito com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à parte dos serviços de publicação no Diário Oficial prestados nos meses de abril (complementar), junho, julho e agosto de 2014.\r\nR 16.023,44 (dezesseis mil vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n17/12/2014.\r\nE-06/004/123/2013.\r\nId: 1783440\r\n"
        ],
        "1783447": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Rima Produ tos para Construção LTDA.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-23/002/647/2013.\r\n15/01/2015.\r\n.\r\nId: 1783447\r\n"
        ],
        "1783449": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nEMPRESA STUDIO 3 ESPAÇO DE DANÇA S/S LTDA-EPP.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula e Quarta que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor, pelo dia de apresentação, e mais R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para montagem nos dias 02 e 03 de novembro de 2014.\r\n\r\n7/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n2014.\r\nId: 1783449\r\n"
        ],
        "1783450": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEXPRESSARTE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTES CÊNICAS LTDA-EPP \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Espetáculo O PEQUENO PRINCIPE.\r\n\r\n; Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIApagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nComplementar nº 8/77 e . \r\n2014.\r\nId: 1783450\r\n"
        ],
        "1783451": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Concerto - Isaac 80 anos.\r\n\r\n.\r\nComplementar nº 8/77 e . \r\n2014.\r\n.\r\nId: 1783451\r\n"
        ],
        "1783764": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 15.01.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JONAS DECORTE MARMELLO, KARYNA KHOURY BADIN, THIAGO DE ALMEIDA SOUSA, DEBORA LIMA ABREU, DANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ, ANA BEATRIZ DE PAULA FREITAS MOREIRA, PRISCILA RODRIGUES RIBEIRO, LEONARDO TEIXEIRA DE SALLES, LUANA CARVALHO CABRAL, JULIA DA COSTA VITARI, GUILHERME TERRA DE VASCONCELOS, JAQUELINE CRISTINA COUTINHO DA SILVA, ARISTIDES PEDRO MARTINS JUNIOR, CRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES, PAULA MENDES SAMPAIO, ANA PAULA DE OLIVEIRA, THIAGO LUIZ FURTADO CHAVES, LUCIANA HENDRICH, CAROLINA ABDALLA DE LIMA, DORIENE CARDOSO DE ALMEIDA, SILVIO JOSÉ LEO DE MORAES, FELIPE PEREIRA CATUNDA, MARIA KELZIANE DE FRANÇA AZEVEDO, ELISÂNGELA NASCIMENTO CAMPOS DIAS, GABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA, ANA CAROLINA MACIEL FRAZÃO, JESSICA GONZAGA DA COSTA MARTINS, VIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES, RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA, RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA e TATIANE ESTEVES BASÍLIO. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96; 3.487, de 21.01.2014; 3.425, de 12.09.2013 e 3.690, de 08.01.2015. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1783764\r\n"
        ],
        "1784359": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 006/2012.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\n: Cobertura retroativa de prestação de serviços de locação de veículos utilizado durante o período de 05 a 17.12.2014 - Fatura nº 0514 de 22.12.2014.\r\n: R 1.700,40 (hum mil setecentos reais e quarenta centavos).\r\n: 09.01.2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\nE-23/200447/2012.\r\nId: 1784359\r\n"
        ],
        "1784416": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico total de 2.444,32m², sendo 1.451,44m² de área construída referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão 71 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10.581,00 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais) calculados sobre a área construída, nos termos do TPRU nº 5.304. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1218/2013.\r\nId: 1784416\r\n"
        ],
        "1784742": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.01.2015\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA, FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA, NESTOR VILAR, FILHO, THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, VINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA e BARBARA GONÇALVES VARELLA E SILVA.\r\nOnde se lê: ...DATA: 12.01.2015... \r\nLeia-se:...DATA: 14.01.2015...\r\nD.O. DE 21/01/2015\r\nPÁGINA 136 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\nOnde se lê: ... DATA: 14/01/2015...\r\nLeia-se: ... DATA: 12/01/2015...\r\nId: 1784742\r\n"
        ],
        "1784801": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2014.\r\n: 21/11/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP.\r\n: Fornecimento de Água em Garrafão de 20L.\r\n810,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/40/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2014.\r\nId: 1784801\r\n"
        ],
        "1784825": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 096/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual \r\n: 12 (doze) meses a contar de 18/11/2014.\r\n: 17 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 082/2013\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO BAIXADA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta dias) a contar de 30/12/2014\r\n: 29 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1784825\r\n"
        ],
        "1784955": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n008/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nAlteração da razão social da empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda. para Emissão S/A.\r\n: 15 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n190 (cento e noventa) dias a contar de 01/01/2015.\r\n: 23 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.277/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 266.764,76 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n: 30 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3938/2014.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliários diversos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3042/2014. \r\n: R 40.051,00 (quarenta mil cinquenta e um reais). \r\n: 30 (trinta) dias.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas na localidade Vilage - Nova Friburgo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 17.860.538,62 (dezessete milhões, oitocentos e sessenta mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). \r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCONTRATO Nº 014/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação do prazo contratual bem como retificação de erro material com redução de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 06/09/2014.\r\n: 03 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/224/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\nCONTRATO Nº 012/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TIGRE S/A -TUBOS E CONEXÕES (FILIAL RIO CLARO - SP).\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n100 (cem) dias a contar de 14/10/2014.\r\n: 13 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/268/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\nCONTRATO Nº 012/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 14/10/2014.\r\n: 13 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/268/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\nCONTRATO Nº 046/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 22/10/2014.\r\n: 20 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nCONTRATO Nº 020/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA M.SKAF CONSULTORIA AMBIENTAL E EXPEDIÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 14/11/2014.\r\n: 13 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1081/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2014.\r\nCONTRATO Nº 069/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do CEDAE e a EMPRESA SILO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 24/11/2014.\r\n: 21 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2014.\r\nCONTRATO Nº 034/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 28/11/2014.\r\n: 27 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/290/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2014.\r\nCONTRATO Nº 072/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual.\r\n: 27 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3221/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2014.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 06/12/2014.\r\n: 03 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/757/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nCONTRATO Nº 028/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ALPHA.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual.\r\n: 04 de dezembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nCONTRATO Nº 036/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 24/12/2014.\r\n: 12 de dezembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.758/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2014.\r\nId: 1784955\r\n"
        ],
        "1785033": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA, CAMILA CORREA DE REZENDE, THIAGO MATTOS BRAZIEL, ARTHUR GABRIEL CARDOSO DE SOUZA ALMADA BALTHAZAR, JOSÉ QUIRINO BISNETO e DHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3539, de 31.03.2014 e nº 3698, de 21.01.2015.\r\nId: 1785033\r\n"
        ],
        "1785042": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 003/2015. DETRAN-RJ E SERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel localizado na Av. Demétrio Ribeiro, Lote 37, Quadra 05, Chácaras Rio-Petrópolis, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, a que se re ferem os recibos de fls. 06, 08 e 10 do Processo Administrativo nº E- 12/061/7240/2014, sendo devido o valor total de R 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/7240/2014.\r\nId: 1785042\r\n"
        ],
        "1785100": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Ata de Registro de Preço nº 033/2014.\r\n: Registro de Preço para futura aquisição de material de escritório para SESEG.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 02.692.067/0001-60.\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\nR 34.785,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 16/01/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula - matrícula 9.116.575-3.\r\n: Processo nº E-09/008/444/2014.\r\nId Siga\r\ntidade\r\nEspecificação\r\nValor unitário R \r\n01\r\n3030\r\n2000\r\nCAPA CD-DVD - PORTA CD - DVD: ENVELOPE, MATERIAL: PAPEL, CAPACIDADE: 01 UM, COR: TRANSPARENTE Código do Item: 7045.012.0002. Marca: GR \r\n0,09\r\n02\r\n5597\r\n600\r\nCORRETIVO FITA, COR CORPO: TRANSPARENTE, FORMATO: ANATÔMICO Código do Item: 7510.011.0001. Marca: CIS \r\n5,66\r\n04\r\n86841\r\n3000\r\nLÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, FORMATO: REDONDO, REVESTIMENTO: PRETO, GRADUAÇÃO: Nº2, EXTREMIDADE: LISA, PONTA: APONTADO, ADERÊNCIA: LISA, TAMANHO: N/D. Marca: LEOLEO\r\n0,16\r\n06\r\n12935\r\n100\r\nPRANCHETA, MATERIAL: ACRÍLICO, COR: CRISTAL, MATERIAL PRENDEDOR: PLÁSTICO, LARGURA: 230 MM, COMPRIMENTO: 330 MM, Código do Item: 7520.029.0004. Marca: WALEU \r\n11,98\r\n07\r\n55243\r\n150\r\nPAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSÃO (LxC): 38 x 51 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO 100 FL. Código do Item: 7520.030.0008. Marca: NOTE FIX\r\n3,00\r\n11\r\n11644\r\n200\r\nPASTA L, ESCRITÓRIO, MODELO: L, MATERIAL: POLIPROPILENO, VISOR: SEM, DIMENSÃO: (LxC) 210x297 MM, COR: TRANSPARENTE Código do Item: 7530.038.0002. Marca: CHIES\r\n0,49\r\n13\r\n88346\r\n500\r\nPasta registrador a-z, com visor, material: papelão prensado, tamanho: ofício, lombada: larga, cor: azul, revestimento: polipropileno, l: 285 mm, alt: 75 mm, guia: 02, compressor: niquelado, acabamento: protetor metálico cantos e bordas inf.Marca: FRAMA\r\n6,64\r\n14\r\n86035\r\n50\r\nCX\r\nREFORÇO AUTO ADESIVO, MATERIAL: PAPEL PLASTIFICADO, FORMATO: REDONDO, GRAMATURA: 120, TAMANHO: 05 MM, COR: BRANCO, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA C/200 UNID Código do Item: 7530.097.0006. Marca: LPAC\r\n2,05\r\n15\r\n55436\r\n150\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 16 GB, INTERFACE: USB 2.0, CONEXÃO: PLUG & PLAY, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: WINDOWS, LINUX E MAC OS Código do Item: 7025.006.0010. Marca: SANDISK \r\n31,39\r\n16\r\n57729\r\n150\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 32 GB, INTERFACE: USB 2.0 / 1.1, CONEXÃO: PLUG & PLAY, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: WINDOWS, LINUX E MAC OS Código do Item: 7025.006.0011. Marca: SANDISK \r\n51,30\r\n18\r\n7560\r\n50\r\nFITA MÁGICA, LARGURA: 12MM, COMPRIMENTO: 33M Código do Item: 7510.026.0001. Marca: ADELBRAS\r\n8,90\r\n21\r\n14391\r\n100\r\npct\r\nSACO PLÁSTICO PASTA, DIMENSÃO (LxC): 210 x 297 MM (A4), ESPESSURA: 0,2MM, FURAÇÃO: 04 FUROS, COR: TRANSPARENTE, EMBALAGEM: 50 UM Código do Item: 7510.059.0001. Marca: ACP\r\n9,78\r\n27\r\n65362\r\n150\r\nCADERNETA ANOTAÇÃO, ENCADERNAÇÃO: BROCHURA, CAPA: CAPA DURA, TIPO FOLHA: COM PAUTA, DIMENSÃO (LxC): 15,5 x 21,5 CM, QUANTIDADE FOLHA: 100 FL. Código do Item: 7530.004.0002. Marca: KAJOMA \r\n5,99\r\n28\r\n11599\r\n350\r\nPasta catálogo, escritório, modelo: catálogo, material: papelão, revestimento: plástico, visor: com, espessura envelope: 0,12 mm, fixação: 04 colchetes, capacidade: 50 fl, prendedor: com, tipo prendedor: plástico, dimensão (lxc): 245x332 mm, cor: preto Marca: ACP\r\n16,49\r\n30\r\n120754\r\n20\r\nPasta sanfonada, escritório, modelo: sanfonada, material: plástico, quantidade divisão: 31, fechamento: elástico, visor: sem, índice: a-z, prendedor: com prendedor, tipo prendedor: elástico, dimensão (lxc): 210mm x 297 mm, cor: transparente Marca: PLASCONY \r\n40,00\r\n32\r\n88363\r\n100\r\npapelão prensado, tam: of, lombada: larga, cor: preto, reves trava: alavanca, espes capa: 2mm, lar: 285 mm, alt: 75 mm, quant guia: 02, com cantos bor inf, lomb furo na inf. Marca: FRAMA\r\n8,99\r\n33\r\n88364\r\n100\r\npapelão prensado, tam, lombada: larga, cor: verde, revest: polipropileno, trava: alavanca, espess capa: 2mm, lar: 285 mm, alt: 75 mm, quant arg guia: 02, com: niquelado, acab: protr met cantos e bordas inf, MARCA: FRAMA\r\n10,79\r\n34\r\n56368\r\n1000\r\nCaneta esferográfica, material corpo: plástico rígido, cor corpo: transparente, formato corpo: n/d, tipo: escrita fina, cor escrita: azul, carga: removível, material ponta: tungstênio, acionamento carga: n/a Código do Item: 7520.006.0030. Marca: BIC \r\n0,74\r\n35\r\n56367\r\n1000\r\nCaneta esferográfica, material corpo: plástico rígido, cor corpo: transparente, formato corpo: n/d, tipo: escrita fina, cor escrita: preta, carga: removível, material ponta: tungstênio, acionamento carga: n/a Código do Item: 7520.006.0029. Marca: BIC \r\n0,79\r\n36\r\n11590\r\n400\r\nPasta canaleta, escritório, modelo: canaleta, material: polipropileno, espessura capa-contracapa: 18 mm, capacidade canaleta: 30 fl, dimensão (lxh): 210x297, cor: cristal CÓDIGO DO ITEM: 7510.047.0002. MARCA: PLASCONY\r\n1,89\r\nId: 1785100\r\n"
        ],
        "1785221": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BELFORD ROXO. : Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. . \r\nId: 1785221\r\n"
        ],
        "1785309": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para não-Atores e Iniciantes”. 04.11.2014. Proc. nº E-18/002/898/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2014.\r\nFUNARJ e Tereza Cristina Maldonado Novaes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “O que eu vim fazer em Londres? Ou Fish & Chips”. 02.12.2014. Proc. nº E-18/002/580/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2014.\r\nId: 1785309\r\n"
        ],
        "1785429": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 008/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/01/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 275/2012.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.\r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/40.367/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 11/12/2014.\r\n: 24(vinte e quatro) meses contados de 11/12/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei \r\nEstadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1785429\r\n"
        ],
        "1785465": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Hamilton Santos Silva. Permissão de uso a utili zação, a título precário, da CCLA, para a realização do “Curso Livre de Interpretação para Iniciantes”. 30.10.2014. Proc. nº E-18/002/887/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2014.\r\nId: 1785465\r\n"
        ],
        "1785601": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. Comunhão de esforços para a realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses. : E-11/002/30/2015.\r\nId: 1785601\r\n"
        ],
        "1785629": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMOS \r\nALINE CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n1816/2014\r\n03/05/2014 a 12/09/2014\r\nCARLOS CESAR DE JESUS\r\n5168/2013\r\n04/09/2013 a 14/09/2014\r\nCLAUDIA BETANIA DA SILVA BEZERRA DE MENDONÇA\r\n1108/2013\r\n04/02/2013 a 25/09/2014\r\nCLAUDIA FALCAO FERREIRA SOARES\r\n5565/2013\r\n18/09/2013 a 26/09/2014\r\nFABRICIA REGINA NASCIMENTO FERNANDES\r\n1653/2014\r\n02/05/2014 a 17/09/2014\r\nTARSIS MENEZES DA SILVA MARTINS\r\n5539/2011\r\n24/10/2011 a 23/10/2014\r\nKARLA REZENDE GUERRA DRUMMOND\r\n5131/2011\r\n01/10/2011 a 30/09/2014\r\nId: 1785629\r\n"
        ],
        "1785766": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 02/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Recall do Brasil Ltda Ltda.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,5140%, referente ao índice IPCA acumulado no período de agosto/2013 a julho/2014.\r\n: R 226.309,92 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/005.332/2011. \r\n: 22/01/2015.\r\nId: 1785766\r\n"
        ],
        "1785898": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2014\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC n° 03/2014 ao Termo Aditivo n° 042/2005...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC n° 03/2014 ao Primeiro Termo Aditivo n° 60/2013 ao Convênio ASJU/SEE n° 42/2005...\r\nId: 1785898\r\n"
        ],
        "1785929": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: ASAFE JONATAN MACHADO DA SILVA, NATHALIA CRISTINE DA SILVA DUARTE PEREIRA, RENATA RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e VICTORIA VENTURA MONTEIRO. Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3692, de 08.01.2015.\r\nId: 1785929\r\n"
        ],
        "1785930": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Biblioteconomia: JULIA MARA FONTOURA. Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, Resolução PGE nº 3693, de 08.01.2015.\r\nId: 1785930\r\n"
        ],
        "1785992": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAditivo nº 06 de Alteração do Plano de Trabalho. Que as alterações se fazem necessárias para viabilizar o andamento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 1724/2010.\r\nUniversidade do Bergen - Noruega e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Noruega. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5195/2014.\r\nLa Diputación Provincial de Jaén, e a UERJ. Regular as relações de colaboração entre a Diputación Provincial de Jaén, a Universidade de Jaén e a Universidade do estado do Rio de Janeiro, para o desenvolvimento, durante o presente ano de 2014, de um curso de degustação de azeites de oliva virgens dirigido aos restauradores do Rio de Janeiro (Brasil). até o dia 31/12/2014. Processo nº E- 26/007/7316/2014.\r\nId: 1785992\r\n"
        ],
        "1786092": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nNome: Gustavo Comissario Santos\r\nNº Contrato: 48/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 05/01/2015 \r\nId: 1786092\r\n"
        ],
        "1786189": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPARTES: Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Retificar a ordem numérica das Cláusulas do Convênio de Cooperação, que por um equivoco foi pulado a partir da Cláusula Oitava do prazo, sendo assim as Cláusulas Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda e Décima Terceira passam a seguir a ordem numérica Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira e Décima Segunda, respectivamente. Processo nº E-26/007/1190/2014.\r\nNissan e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ. Estabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse dos Convenentes, especialmente nas áreas de desenvolvimento de inovação tecnológica de produto e processo, pesquisa científica e tecnológica aplicada. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10776/2014.\r\nId: 1786189\r\n"
        ],
        "1786224": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\nR 313.703,35 (trezentos e treze mil setecentos e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 05 de dezembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1786224\r\n"
        ],
        "1786540": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n: 27 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.627/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2014.\r\nId: 1786540\r\n"
        ],
        "1786541": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n: A oferta do curso superior de Tecnólogo em Segurança Pública e Social na modalidade a distância - semipresencial no âmbito do Consórcio CEDERJ - Consórcio Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, visando o aperfeiçoamento do profissional de segurança pública.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 26 de janeiro de 2015.\r\n: Processo nº E-09/009/37/2013.\r\nId: 1786541\r\n"
        ],
        "1786696": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 096/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa CSM Construções Ltda.\r\n18/12/2014.\r\nExecução dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN, Região B, sede em Nova Iguaçu.\r\nProcesso nº E-17/401.586/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2015.\r\nId: 1786696\r\n"
        ],
        "1786835": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Ostras.\r\nEstruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos contados da data de sua assinatura.\r\n15.12.2014.\r\nProcesso nº E-01/052/8/2015, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1786835\r\n"
        ],
        "1787058": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 045 a 049; TERMO nº 12. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. : Imóvel situado na Avenida Senador Camará, Junto e depois do nº 30, atual nº 92, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURAE- 01/004/369/2013.\r\nId: 1787058\r\n"
        ],
        "1787103": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nao Termo de Transferência, Lavrado no 100/102; dos prédios descritos na forma abaixo:\r\ne respectivo terreno, que mede: de frente 5,50m confrontando com a Rua dos Arcos, à direita 55,80m, confrontando com a Rua dos Arcos nº 46, à esquerda 55,80m, confrontando com a Rua dos Arcos nº 40, e nos fundos 5,50m confrontando com a Rua dos Arcos nº 40, conforme descrito na matrícula nº 96.311 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno comum ao terreno, onde existiu o , da mesma rua, que mede: de frente 3,75m confrontando com a Rua dos Arcos, à direita 69,00m, confrontando com a Rua dos Arcos nº 48, à esquerda 69,00m, confrontando com a Rua dos Arcos nº 44 e nos fundos 3,75m, conforme descrito na matrícula nº 96.312 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; 100/102; 40.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: , datado de 14/05/2010, ; autorizado no processo E-01/315.183/2010 para excluir a Transferência dos imóveis supracitados indicados nos itens 1 e 2 da Cláusula Primeira, os itens 1 e 2 da Cláusula Segunda e os valores de R 1.361.873,00 (hum milhão trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e três mil reais), equivalentes a 674.762,42 UFIR/RJ, correspondente a parte do valor total referido na Cláusula Quarta, por ter sido tornado sem efeito seu ato de inventário e sua transferência, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, amparada na justificativa de fls. 016/021, contidas no processo administrativo mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA; \r\n27/01/2015.\r\nE-18/001/742/2013.\r\nId: 1787103\r\n"
        ],
        "1787184": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 308/2014. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e MERCK S/A.\r\n23/01/2015\r\nAlteração do CNPJ e do Endereço\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\nMERCK S/A inscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0001-84 situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - CEP 22.710-571, Rio Janeiro/RJ.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\nInscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0012-37 situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 1700, Galpão 03, Armazéns 108 a113, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1787184\r\n"
        ],
        "1787287": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 28.01.2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigavel do Contrato nº 096/2013.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMNTO: Processo nº E-17/401.586/2009.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.367/2013. \r\nId: 1787287\r\n"
        ],
        "1787290": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Gráficos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (contratante) e Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda-ME. (contratada). A rescisão do Contrato firmado entre as partes acima qualificadas, celebrado em 08 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2013, para prestação de serviços gráficos, para confecção de revistas, edição trimestral, na forma, do Termo de Referência e do instrumento convocatório. A Contratante resolve rescindir o Contrato firmado entre as partes a partir da data da assinatura deste instrumento. Todas as despesas do Contrato ora rescindido foram pagas integralmente pela Contratante na forma do referido instrumento, não restando, assim, mais nada a ressarcir à Contratada. Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações. E-26/003.000053/2013.\r\nId: 1787290\r\n"
        ],
        "1787342": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTermo de Resolução Unilateral relativo ao Contrato 1083/1976.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n23/01/2015.\r\nEncerramento unilateral do Contrato nº 1.083/76, que trata da fabricação de todos os equipamentos destinados ao Sistema de Alimentação de Energia Elétrica do METRÔ, para os trechos Saens - Peña - General Osório, da Linha 1 e Estácio - Pavuna, da Linha 2. \r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/400.048/2011.\r\nId: 1787342\r\n"
        ],
        "1787385": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agroferragens Arcozelo Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 108,00m² referente as lojas 01, 03, 05 e 07 do Pavilhão A da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/826/2013.\r\nId: 1787385\r\n"
        ],
        "1787709": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Prorrogação e Acréscimo ao Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 003/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Quarta e Sétima do Primeiro Termo Aditivo ao acordo. E- 08/971344/2012. : 22/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2015. \r\nId: 1787709\r\n"
        ],
        "1787722": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 031/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 031/2014, celebrado em 30/07/2014, tendo por objeto os serviços de execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimentos de construção do sistema de coleta e transporte do esgotamento sanitário de Pavuna/Duque de Caxias - RJ.\r\n: 28 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 047/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 031/2014, celebrado em 30/07/2014, tendo por objeto os serviços de execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimentos de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí - RJ.\r\n: 28 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1787722\r\n"
        ],
        "1787733": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 041/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n: 22/12/2014.\r\n: execução das obras de reforma gral no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular (Villa Militar), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.059/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1787733\r\n"
        ],
        "1787874": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O MUNICÍPIO DE MACAÉ COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Implantação na Prefeitura de Macaé, do programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: Ação 1537 Gestão da informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11. \r\n: 16/12/2014.\r\n24 meses a partir da data de assinatura.\r\nE-01/001/397/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1787874\r\n"
        ],
        "1788036": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MUNICÍPIO DE MACAÉ COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Implantação na Prefeitura de Macaé, do programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: Ação 1537 Gestão da informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11. \r\n: 16/12/2014.\r\n24 meses a partir da data de assinatura.\r\nE-01/001/397/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1788036\r\n"
        ],
        "1788056": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado por mais 03 meses o prazo contratual, contados de 07/08/2014 a 05/11/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 26.316,98, passando o valor total do Contrato a ser R 312.943,56. Processo n° 1483/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2014.\r\nUERJ e a Empresa Construção de novas salas de aula no pilotis do Pavilhão Américo Piquet Carneiro, para o IBRAG e FCM da UERJ. O prazo contratual é de 8 meses e o prazo global para execução das obras é de 120 dias, a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária, da carta de autorização para o início da execução contratual. : 2014NE07138. Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8 e Jorge Luiz Alves Junior, matr. 36.460-4. Por taria nº 01/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/9586/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\nId: 1788056\r\n"
        ],
        "1788353": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 017/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n: 29/01/2015.\r\n: execução das obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso n° E-17/400.272/2011.\r\nId: 1788353\r\n"
        ],
        "1788599": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 031/2014 celebrado em 30/07/2014, tendo por objeto os serviços de execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimentos de construção do sistema de coleta e transporte do esgotamento sanitário de Pavuna/Duque de Caxias - RJ.\r\n: 28 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2200/2013.\r\nCONTRATO Nº 047/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 031/2014 celebrado em 30/07/2014, tendo por objeto os serviços de execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimentos de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí - RJ.\r\n: 28 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2703/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1788599\r\n"
        ],
        "1788656": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nMARLI PEREIRA DOS SANTOS\r\n3692/2009\r\n08/09/2009 a 06/09/2014\r\nUBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA\r\n86/2010\r\n01/12/2009 a 29/11/2014\r\nJAIRAN GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n5381/2013\r\n23/09/2013 a 30/09/2014\r\nWANIA DA SILVA GERVU\r\n2829/2013\r\n28/05/2013 a 30/09/2014\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA PAPA\r\n2931/2013\r\n01/06/2013 a 24/09/2014\r\nROSANA SANTOS DA SILVA\r\n4107/2009\r\n27/10/2009 a 25/10/2014\r\nId: 1788656\r\n"
        ],
        "1789104": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 51/2014. \r\n: 30/12/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o INSTITUTO TELEMAR.\r\n: Renovação e continuidade de parceria entre a SEEDUC e o OI FUTURO para gestão e operacionalização do Programa NAVE (Núcleo Avançado em Educação) desenvolvido no Colégio Estadual José Leite Lopes, em conformidade com o Plano de Trabalho. \r\n: 5 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. \r\nE-03/001/4721/2014. \r\nId: 1789104\r\n"
        ],
        "1789139": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA. \r\n: Contratação dos serviços de fornecimento e preparo de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Herbert de Souza - Central do Brasil. \r\n06 (seis) meses contados a partir de 09/12/2014 até 08/05/2015.\r\nR 3.454.900,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n: 08/12/2014\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/113/2013.\r\nOmitido no D.O. de 09/12/2014.\r\nId: 1789139\r\n"
        ],
        "1789243": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Nova Aliança.\r\nde 21 de novembro de 2011 até 17 de janeiro de 2012, em razão dos serviços prestados em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\ntrezentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito na conta-corrente da convenente. \r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nde 2014.\r\n2015.\r\nId: 1789243\r\n"
        ],
        "1789269": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\n27 de janeiro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO.\r\nConjugação de esforços para a realização do “Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Edição 2015”.\r\n18 (dezoito) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-12/005/6/2015.\r\nId: 1789269\r\n"
        ],
        "1789326": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE VIEIRA PINHEIRO\r\n5764/2011\r\n10/11/2011 a 09/11/2014\r\nANDRE LUIZ COELHO PEREIRA MONSORES\r\n4227/2013\r\n31/07/2013 a 30/11/2014\r\nELIANE LOURENÇO DA SILVA\r\n6330/2012\r\n10/10/2012 a 09/10/2014\r\nELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS MARQUES\r\n6339/2012\r\n01/11/2012 a 31/10/2014\r\nHEBE BATISTA\r\n2137/2012\r\n05/03/2012 a 01/10/2014\r\nJANIMARA BARROS AGUIAR\r\n4444/2010\r\n27/10/2010 a 29/11/2014\r\nLILIAN MARTINS RODRIGUES\r\n3912/2013\r\n24/06/2013 a 01/11/2014\r\nMARIA FERNANDA DE SOUSA\r\n4222/2009\r\n28/10/2009 a 26/10/2014\r\nPATRICIA DA SILVA GONÇALVES\r\n3903/2013\r\n01/07/2013 a 13/10/2014\r\nROSANANGELA DOS SANTOS CONTIN LEITE\r\n5772/2011\r\n22/11/2011 a 20/11/2014\r\nROSANE MARCELINO ROMAO\r\n3871/2009\r\n01/11/2009 a 30/10/2014\r\nVERONICA ALVES DA SILVA\r\n5926/2011\r\n22/11/2011 a 21/11/2014\r\nVIVIAN SOARES DOS SANTOS MENDES\r\n5807/2011\r\n21/11/2011 a 20/11/2014\r\nYAROSLAV BAHIA KROPOTOFF\r\n3061/2011\r\n02/05/2011 a 26/05/2013\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n2846/2009\r\n01/06/2009 a 13/11/2011\r\nLUIZ GUSTAVO CARVALHO DA SILVA\r\n4445/2009\r\n01/11/2009 a 30/10/2014\r\nRENATA DOS ANJOS CORREA\r\n1867/2012\r\n08/02/2012 a 06/10/2014\r\nJACKSON LUIS PORFIRIO\r\n3531/2013\r\n03/06/2013 a 30/11/2014\r\nINGRID DUARTE DA SILVA ARCANJO\r\n5358/2013\r\n26/09/2013 a 30/11/2014\r\nTAIS LEITE SEIXAS\r\n5687/2013\r\n01/11/2013 a 03/10/2014\r\nId: 1789326\r\n"
        ],
        "1789413": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 049/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 049/2014, celebrado em 14/08/2014, tendo por objeto a contratação de serviços de execução de trabalho técnico social na área de abrangência de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - RJ.\r\n: 23 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2015.\r\nId: 1789413\r\n"
        ],
        "1789611": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n68 (sessenta e oito) dias a contar de 10/12/14.\r\n: 09 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2014.\r\nId: 1789611\r\n"
        ],
        "1789642": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Letícia Kerscker Lima e a Universidade Veiga de Almeida: \r\n: Administração \r\n21.01.2015. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008.\r\nId: 1789642\r\n"
        ],
        "1789797": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9543/2015.\r\n13/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JENEFERSON DOS SANTOS MALHEIRO MENDES, no curso de RECURSOS HUMANO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9544/2015.\r\n13/01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHÁLIA DA HORA FERNANDES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importân cia segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9545/2015.\r\n13/01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1789797\r\n"
        ],
        "1789827": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO 015/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 416.920,26 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e vinte reais e vinte e seis centavos).\r\n: 30 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\nId: 1789827\r\n"
        ],
        "1789888": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nANA MARIA DE SOUSA\r\n5151/2013\r\n02/09/2013 a 30/11/2014\r\nDANILO ELIAS DOS SANTOS DA SILVA\r\n3354/2013\r\n03/06/2013 a 30/11/2014\r\nDANILUSE CARDOSO DAS NEVES\r\n5944/2013\r\n28/10/2013 a 17/10/2014\r\nDENISE BRAZ DA SILVA\r\n3747/2013\r\n18/06/2013 a 30/11/2014\r\nFATIMA DA SILVA RIBEIRO MOCO\r\n4441/2009\r\n02/12/2009 a 30/11/2014\r\nGLEICIELE DE OLIVEIRA\r\n2140/2012\r\n19/03/2012 a 30/11/2014\r\nJOEL DE OLIVEIRA\r\n5666/2011\r\n20/10/2011 a 19/10/2014\r\nLUCIANA DE FREITAS SCALERCIO\r\n1232/2012\r\n06/02/2012 a 13/10/2014\r\nLUIZ ANTONIO SILVA\r\n4053/2009\r\n15/10/2009 a 13/10/2014\r\nMARCELO DE AGUIAR\r\n1435/2013\r\n13/03/2013 a 09/10/2014\r\nSANDRA MARIA FERREIRA BRITTO\r\n6333/2012\r\n23/10/2012 a 22/10/2014\r\nSERGIO DE PAULA COSTA\r\n6336/2012\r\n23/10/2012 a 22/10/2014\r\nSOLANGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n4342/2013\r\n02/08/2013 a 31/10/2014\r\nId: 1789888\r\n"
        ],
        "1790187": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 069/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ILO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 24/11/14.\r\n: 21 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2014.\r\nId: 1790187\r\n"
        ],
        "1790282": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\na contratação do artista , representado com exclusividade pela empresa o diretor cênico noJOÃO E MARIA.\r\n.\r\n).\r\n° 287/79 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\n.\r\nId: 1790282\r\n"
        ],
        "1790287": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Reajuste de Preços.\r\n: CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO.\r\n: Prestação de serviço de manutenção e prevenção corretiva predial.\r\n: EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 00.330.676/0001-43.\r\n: 18%.\r\nConvenção Coletiva de Trabalho nº RJ000540/2014.\r\n: Art. 40, XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n28.10.2014.\r\n: R 1.292,18 (hum mil duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos).\r\n: R 8.672,18 (oito mil seiscentos e setenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2014.\r\nId: 1790287\r\n"
        ],
        "1790422": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao contrato de prestação de serviços de engenharia de mapeamento cartográfico digital nº 003/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/S LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do contrato, a vigência do contrato original será de 23 (vinte e três) meses corridos, contados a partir de 06/05/2013, com término previsto para 06/04/2015.\r\n03 de outubro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.312/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2014.\r\nId: 1790422\r\n"
        ],
        "1790424": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do Primeiro Termo Aditivo ao acordo. : 27/01/2015. \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 001/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades na concessão e repasse de bolsas de estudo e pesquisa, para desenvolvimento do Projeto “Dispositivo de Hipotermia Cerebral pós-TCE”, bem como o desenvolvimento do protótipo do mencionado dispositivo, por força do Convênio n° 787295/2013 firmado entre o Instituto Vital Brazil (IVB) e o Ministério da Saúde (MS).PROCESSO IVB: 26/01/2015. \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMEN TO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de promover políticas públicas, assistencial e social, nas áreas da pesquisa e desenvolvimento, ensino e capacitação, informação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, infraestrutura e adequação de espaço físico, para desenvolvimento do “Projeto de Educação Ambiental e Sanitária, Pesquisa e Promoção de Cidadania para os Municípios do CONLESTE”. E- 08/005/000918/2014. : 28/01/2015. \r\nId: 1790424\r\n"
        ],
        "1790431": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 040/2014-1.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 1,2,3,e 4 \r\nAquisição de insumos de Hemoterapia para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2014-1.\r\n21 de janeiro 2015.\r\nR 329.272,00( trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e dois reais.)\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2014.\r\nAta de Registro de Preços nº 040/2014-2.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GAMA MED 13 COM. E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lote 5 \r\nAquisição de insumos de Hemoterapia para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2014-2.\r\n21 de janeiro 2015.\r\nR 35.979,00(trinta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais.)\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2014.\r\nId: 1790431\r\n"
        ],
        "1790500": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nMARCIA REGINA AGUIEIRAS\r\n1427/2013\r\n02/01/2013 a 03/10/2014\r\nCAMILA LUNA DA SILVA\r\n1429/2013\r\n02/01/2013 a 31/10/2014\r\nId: 1790500\r\n"
        ],
        "1790678": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso - TCU e de Promessa de Concessão de Uso - TPCU, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 14/01/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- TPCU\r\nPA's. n°s E-19/014.800/2013 e E-06/16.680/1998 - Selma do Amor Divino - Lote 81.\r\nPA's n°s E-02/150.180/2002 - Maria das Graças Martins - Lote 34\r\nTermos de Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 14/01/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\nAssentamento Rural Fazenda Normandia \r\nPA's n°s E-06/16.676/1998 e E-19/014/860//2014 - Jorge Alberto Barroco Fuli - Lote 25\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca 1174\r\nPA n° E-19/200877/2011 \r\nMaria Rodrigues do Nascimento Pena - Bloco 3B UH 208\r\nMario Pereira Neiva - Bloco 5B UH 205\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca 1833\r\nPA n° E-19/200112/2012\r\nMaria de Lourdes Alves de Andrade e s/m - Bloco 03 UH 102\r\nMariana Dantas de Oliveira - Bloco 04 UH 201\r\nFabiana Cristina da Rocha - Bloco 04 UH 203\r\nMaria de Fatima do Nascimento - Bloco 04 UH 202\r\nJosefa Maria Laurentino - Bloco 05 UH 102\r\nIone Paiva dos Santos - Bloco 07 UH 303\r\nMaria do Socorro Menezes da Costa - Bloco 08 UH 303\r\nBeatriz Barboza da Silva e s/m - Bloco 10 UH 104\r\nTermo Administrativo de Doação de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmado em 30/12/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e José Airton Gomes da Silva e Lucilda Avelino de Sousa de Jesus, referente ao apt. SS 101 do bloco 2 do Edifício Pixinguinha, em conformidade com os Processos nºs E-19/200.282/2009, E-19/10.184/2010 e E-19/200.245/2011 ,com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 86, exarado em 05.07.2010.\r\nTermos Aditivos aos Termos de Concessão de Uso celebrados em 14/01/2015 entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nAssentamento Urbano Jardim Bela Vista\r\nMaria da Guia dos Santos Leal - Quadra 12 Lote 49 , lavrado sob n° de Termo 31, Livro 207, fls 152/156 - PAs n°s E-19/014/729//2014 e E-02/150.360/2000\r\nAssentamento Urbano Cantagalo\r\nMaria Lucinete Pereira - Bloco 2 AR 1 SS-402 , lavrado sob n° de Termo 15, Livro 211, fls 072/076 - PA's n°s E-19/200.282/2009. E- 19/100.734/2009 e E-10/014/115//2013\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 22/09/2014\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO JARDIM ALHAMBRA II\r\nOnde se lê: ... Quadra 07...Edinelma Vieira Gabi e Luan Borges da Costa Filho Lote 40...\r\nLeia-se: ...Quadra 07 ...Edinelma Vieira Gabi e Ivan Borges da Costa Filho Lote 40...\r\nId: 1790678\r\n"
        ],
        "1790707": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2014. FUNARJ e Paula Cristina da Costa Perez Tavares Dias. : A FUNARJ autoriza o registro fotográfico que será feito pela autorizatária, de todo o espaço e acervo da Casa de Cultura Laura Alvim, com a finalidade exclusivamente de compor a pesquisa do projeto de mestrado em Memória Social pelo Programa de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO, denominada “Memória e Patrimônio”. 10/12/2014. Proc. nº E-18/002/869/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2014.\r\nId: 1790707\r\n"
        ],
        "1791066": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 04/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nDoação de bens móveis de propriedade do doador (UENF), especificamente para uso no Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (ISEPAM).\r\nA doação simples de bens móveis que ora se efetiva, tem como base legal o Projeto Faperj “Inserção de Ambientes Experimentais e Formação de Agentes Multiplicadores para Melhoria do Ensino no Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM.” Projeto contemplado no Programa “Apoio à Melhoria do Ensino em Escolas Públicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n16/12/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/2623/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1791066\r\n"
        ],
        "1791067": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G001/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a V.F.D. Gomes e Dias Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03.02.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1805/2014.\r\nConvênio nº G002/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Canil Santíssima Trindade.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04.02.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/152/2015.\r\nId: 1791067\r\n"
        ],
        "1791146": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001349/2014\r\n).\r\nNEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP. \r\n: Registro de Preços de Sistema telefônico com instalação de equipamentos e sistemas (Lotes 01, 02 e 03).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\ntrezentos e trinta e cinco mil e novecentos\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 05/02/2015.\r\nE-08/007/001349/2014.\r\n).\r\nJOTELE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA. \r\nRegistro de Preços de Sistema telefônico com instalação de equipamentos e sistemas (Lotes 04 e 05).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\ncinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n05/02/2015.\r\nE-08/007/001349/2014.\r\n).\r\nEMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\n: Registro de Preços de Sistema telefônico com instalação de equipamentos e sistemas (Lote 06).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n(onze mil e seiscentos reais\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 05/02/2015.\r\nId: 1791146\r\n"
        ],
        "1791322": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato relativo ao Contrato Casa Civil nº 09/2012.\r\n: 30/01/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS E LOCAÇÕES S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 09/2012, relativo a prestação de serviços de locação mensal de 31(trinta e um) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante interesse mútuo das partes.\r\n: Processo nº E-12/120/2012. \r\nId: 1791322\r\n"
        ],
        "1791523": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n. \r\n. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DIOGO NOGUEIRA ESTEVES.\r\nPermissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, para exploração da CANTINA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\nR 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/005/1236/2014, Lei n° 8.666/93 e LC n° 08/77.\r\n. \r\n. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E RAQUEL AUGUSTA ALMEIDA FERREIRA FOTOCÓPIAS.\r\nPermissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, para exploração de reprografia a fim de atender ao público interno.\r\nR 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/005/423/2014, Lei n° 8.666/93 e LC n° 08/77.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 079/2012.\r\nE-26/38.784/2012. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 079/2012 relativo a prestação de Serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de equipamentos junto ao Pólo Metro I da FAETEC, e reajuste de valor nos moldes preconizados na Consolidação da Leis Trabalhista - CLT, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório do PE. N° 065/2012, com fundamento no Art. 57, Inciso II, e nas cláusulas do contrato.\r\n: 12 (doze) meses\r\n20/12/2014.\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, e alterações e Processo Administrativo nº E-26/38.784/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2012. \r\nE-26/38.554/2012. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, reajuste conforme solicitação às fls. 2730, do valor do Contrato n° 078/2012 e inclusão dos parágrafos oitavos ao décimo terceiro, na clausula nona, incluídos pela Resolução PGE n° 3.374 de 28.06.2013, e despacho da assessoria jurídica/FAETEC às fls. 2734/2742, do processo nº E- 26/38.554/2012, relativo a prestação de serviços junto ao Polo Quintino, nos moldes preconizados na Consolidação da Leis Trabalhista - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamento, com fundamento no art. 57, II e na Clausula Segunda do contrato. \r\n: de 04/01/2015 a 04/01/2016.\r\n02/01/2015.\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993, e suas alterações e Processo Administrativo n° E-26/38.554/2012.\r\nId: 1791523\r\n"
        ],
        "1791618": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Empréstimo Externo - 7955-BR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário; Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante; República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n: Reestruturação do financiamento do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão.\r\n: US 18.673.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares dos Estados Unidos da América).\r\n: 15 de dezembro de 2014.\r\n: 30 de outubro de 2017.\r\nId: 1791618\r\n"
        ],
        "1791701": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cardoso Moreira.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n05/02/2015.\r\nE-11/006/00.062/2015.\r\nId: 1791701\r\n"
        ],
        "1791702": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Sumidouro.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n05/02/2015.\r\nE-11/006/00.061/2015.\r\nId: 1791702\r\n"
        ],
        "1791815": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo nº 03/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2010.\r\n26 de janeiro de 2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.572/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Vigência, conforme o art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93.\r\nR 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais)\r\nId: 1791815\r\n"
        ],
        "1791836": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e da SEFAZ, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e da SEFAZ.\r\n04 de fevereiro de 2015.\r\n5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.120/2011.\r\nId: 1791836\r\n"
        ],
        "1791863": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. \r\n05.02.2015. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: HILTON GABRIEL DE PAULA STOCKER, JOSÉ RICARDO FERREIRA SERAPHINI, FLÁVIA PEREIRA DA SILVA KELLY, DAYARA GOMES DA SILVA, BIANCA NEGRI DA ROCHA FREIRE VIANA, JOANA GARCIA SYM, FABIO JÚDICE INÁCIO, FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES JUNQUEIRA, ELIANE MEDEIROS MIRANDA, SIMÃO PEDRO BERNARDO COSTA, FRANCISCO PEREIRA PINTO FILHO, PEDRO OLIVEIRA MATHIAS, POLYANA HYGINO DE SOUZA, NATHALIA FLORIDO OSORIO, NAYRIAN FERNANDES FRANCISCO, LAURA MONTEZANO PACHECO, CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR, GLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA, ALINE ARMOND COUTINHO, UEQUICILENE NASCIMENTO DE PAULA, JOSÉ EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA JUNIOR, MARIANA ARAUJO DOS SANTOS, MONIZE ARCHANGELO CANDIDO, LUANA MENDONÇA COSTA,\r\nGUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO, FLAVIA BELISARIO RODRIGUES. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.1.159, de 06.05.96; 3.554, de 6.05.2014; 3.555, de 06.05.2014, 3.425, de 12.09.2013, 3.650, de 16.10.2014, 3.289, de 14.02.2013, 3.635, de 04.09.2014 e 3.609, de 31.07.2014. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1791863\r\n"
        ],
        "1792219": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\nE-17/100.276/2012.\r\nCEDAE e RIOMANSER SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP.\r\nRESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 076/2013 (DG), efetuada com fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, confirmando, ainda, a aplicação da multa no valor de R 15.868,33 (quinze mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), tudo conforme motivos já expostos no ato do Diretor-Presidente da CEDAE, inserido às fls. 717 do Processo nº E-17/100.276/2012, a partir de 16.01.2015.\r\n: art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2015.\r\nId: 1792219\r\n"
        ],
        "1792252": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCARLOTA THEREZA DE MAGALHÃES RIOS\r\n5740/2011\r\n01/11/2011 a 31/10/2014\r\nJACKSON ALVES DE JESUS\r\n4103/2009\r\n15/10/2009 a 13/10/2014\r\nRENATE SCHEELE\r\n5721/2011\r\n01/11/2011 a 31/10/2014\r\nId: 1792252\r\n"
        ],
        "1792317": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso - Concorrência Pública nº 01/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LMF dos Santos Lopes - ME.\r\nParte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, loja 01 do Centro de Convivência 2, si tuado na Avenida Alberto Lamego, nº 2000 - Campos dos Goytacazes/RJ. O imóvel destinar-se-á, exclusivamente, ao funcionamento e exploração lucrativa de papelaria. \r\n09/02/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1316/2014.\r\nId: 1792317\r\n"
        ],
        "1792329": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 105.280,00 (cento e cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/7079/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n05/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 331.061,73 (trezentos e trinta e um mil sessenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/001/5763/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n05/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 295.264,32 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\nE-08/001/5078/2014\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n05/02/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Conservação e Limpeza nas Unidades da SES.\r\nR 193.812,38 (cento e noventa e oito mil oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/001/1693/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/09/2014.\r\nId: 1792329\r\n"
        ],
        "1792398": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviço de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO. 03.02.2015. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/004.020/2015.\r\nId: 1792398\r\n"
        ],
        "1792400": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COMPANHIA ESADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. : Condições para quitação pela CEDAE dos valores relativos a juros e multa da Região Hidrográfica II - Guandu. O INEA parcela o total de R 1.648.514,85 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R 137.376,24 (cento e trinta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos), iniciando-se em janeiro de 2015 com término em dezembro de 2015. : Processo Administrativo nº E-07/002.00815/2015.\r\nId: 1792400\r\n"
        ],
        "1792401": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nConvênio.\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança. Regular conjunção de esforços entre ISP e o DETRAN/RJ para intercâmbio de informações atinentes a segurança pública.\r\n02 (dois) anos.\r\n30/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 12/061/6393/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2015. \r\nId: 1792401\r\n"
        ],
        "1792543": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência B, no período de 22/09/2014 a 30/09/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 18.716,04 (dezoito mil setecentos e dezesseis reais e quatro centavos).\r\n03/02/2015.\r\n.\r\nId: 1792543\r\n"
        ],
        "1792544": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência B, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 67.026,44 (sessenta e sete mil vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n02/02/2015.\r\nId: 1792544\r\n"
        ],
        "1792545": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversos equipamentos cardiorrespiratórios, no período de 01/03/2013 a 31/03/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 597,32 (quinhentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n21/01/2015.\r\nId: 1792545\r\n"
        ],
        "1792568": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Contratação de serviços e preparo, fornecimentos e distribuição de lanches, nas Unidades CAI-BR, CENSE GCA, CENSE PAGCG, EJLA e CRIAAD's. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 16 de dezembro de 2014. \r\n: Mensal de R 452.649,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual 287/79 e Decretos nº 3149/80 e 21.081/94. \r\nNºE-03/021/510/2014\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nId: 1792568\r\n"
        ],
        "1792700": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de resíduo.\r\nR 69.191,65 (sessenta e nove mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n0001355.\r\nE-08/76103/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAN RIO NUTRICIONAL GANUTRI LTDA.\r\nPrestou serviços de solução parenteral infantil e adulto.\r\nR 348.234,16 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n055613.\r\nE-08/001/76755/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012 \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise.\r\nR 44.642,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais).\r\n001372.\r\nE-08/001/74723/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2013. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEFRON CARE.\r\nPrestou serviços de diálise.\r\nR 58.643.27 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n0001470.\r\nE-08/70330/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2013. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n0001701.\r\nE-08/001/6580/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2014. \r\nId: 1792700\r\n"
        ],
        "1792803": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9546.\r\n09/02/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FELIPE PEREIRA DE SALES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9547.\r\n: 09/02/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLLINE DE SOUZA FERREIRA LEITE, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9548.\r\n09/02/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MILENA COSTA SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1792803\r\n"
        ],
        "1792941": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\natravés da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA OBJETO:ivada através do Contrato nº 148, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo, bem como aplicar à sociedade empresária CIAC CAMINHÕES LTDA as penalidades de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 02 (dois) anos e MULTA no valor de R 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais), nos termos do art 87, incisos II e III, da Lei n° 8.666/93- 09/008/1 \r\nId: 1792941\r\n"
        ],
        "1792961": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. Prestação de serviço de manipulação de medicamentos quimioterápicos (HCPM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. julho a outubro de 2014. R 108.950,45 (cento e oito mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/952/2014.\r\nId: 1792961\r\n"
        ],
        "1792964": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2015\r\nFundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia\r\n09/01/2015\r\n1503/2015\r\nAccenture do Brasil Ltda.\r\n08/01/2015\r\n1504/2015\r\nGlobo Comunicação e Participações S.A.\r\n01/2015\r\n1505/2015\r\nports Ventures S.A.\r\n28/01/2015\r\n1506/2015\r\nHotel Fasano Vieira Souto\r\n29/09/2014\r\n/2015\r\nPescco Geologia e Engenharia Eireli.\r\n/2014\r\n1508/2015\r\nDoméstica Legal Folhas de Pagamento Online Ltda.\r\n/2014\r\n/2015\r\nWorkmec Industria e Comércio Ltda Me.\r\n/2014\r\n1510/2015\r\nBrasil Brokers Participações S.A.\r\n05/01/2015\r\n1511/2015\r\nL'oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n13/01/2015\r\n1512/2015\r\nEscola de Volei For All Ltda.\r\n/2014\r\n1513/2015\r\nTotvs S/A\r\n/2014\r\n1514/2015\r\nBraskem S.A.\r\n05/01/2015\r\n1518/2015\r\nVisagio Consultoria Assessoria e Desenvolvimento Ltda.\r\n04/11/2014\r\n1519/2015\r\nTools Software Ltda.\r\n15/12/2014\r\n1520/2015\r\nEnar Engenharia e Arquitetura Ltda. Epp\r\n11/05/2014\r\nId: 1792964\r\n"
        ],
        "1792972": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 016/2015. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação do serviço de coleta de resíduo extraordinário, infectante e perfurocortante, a que se referem as Notas Fiscais n°s 00018578 (no valor de R 14.945,88), 00018579 (R 19.305,10) e 00018580 (R 10.296,05) que constam, respectivamente, nas fls. 05, 67 e 111 do processo nº E- 12/061/10073/2014, correspondente ao período de 07/07/14 a 16/09/14. R 44.547,03 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10073/2014.\r\nId: 1792972\r\n"
        ],
        "1792979": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCAMILLA DAWES SOARES\r\n3489/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nDILA MARIA BAHIENSE MACIEL\r\n3475/203\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nGUSTAVO RODRIGUES PINTO\r\n2199/2011\r\n03/03/2011 a 31/12/2013\r\nISA MIRIAN DA SILVA SANTOS\r\n3899/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nJOSE CARLOS MARTINS DA SILVA\r\n3493/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nLUIZA HELENA DE OLIVEIRA LEITE\r\n3813/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES GOMES\r\n3495/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nMARIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n3498/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nMARILENE DA COSTA MARQUES METRAN\r\n3485/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nNADIA DOS SANTOS CARVALHO DA CRUZ\r\n3480/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nNILMAR NEVES RIBEIRO NETTO\r\n3814/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nVERA LUCIA DE MATTOS FERREIRA\r\n3502/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nLEONARDO BANDEIRA RODRIGUES\r\n1756/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nNAÇALETE RODRIGUES PENA\r\n269/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nORLANDO CESAR DA SILVA QUEIROZ\r\n385/2009\r\n01/02/2009 a 30/01/2014\r\nRODRIGO GOMES ASHTON\r\n531/2013\r\n16/01/2013 a 15/01/2014\r\nCRISTIANA PORFIRIA CARLOS DOS SANTOS\r\n67/2010\r\n01/12/2009 a 29/11/2014\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n60/2010\r\n21/12/2009 a 30/11/2014\r\nROBSON BORGES COSTA\r\n4440/2013\r\n01/08/2013 a 31/10/2014\r\nCONNIE FERREIRA DE ARAUJO\r\n4472/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nDANIELA LOPES NISTRA\r\n4793/2011\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nKATIA REGINA DE ANDRADE CARGNIN\r\n4789/2011\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nMILTON LUIS MENEZES SANTOS\r\n4580/2011\r\n22/08/2011 a 21/08/2014\r\nId: 1792979\r\n"
        ],
        "1793263": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.\r\nRenovação da Apólice nº 0746.02.168.263-7, referente ao Seguro de Fiança Locatícia, por meio de Apólice. \r\n. \r\n(quarenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).\r\nProcesso nº E-11/30.323/11.\r\nId: 1793263\r\n"
        ],
        "1793398": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. : Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho. : R 213.679,90 (duzentos e treze mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). : 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. : Processo nº E-06/002/328/2014.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a empresa NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA. : Prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do segun do andar do prédio administrativo da Unidade da CEASA-RJ de Ponto de Pergunta, no Município de Itaocara-RJ. : R 270.155,00 (duzentos e setenta mil cento e cinquenta e cinco reais). : 90 (noventa) dias contados a partir de 12/01/2015. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-06/002/584/2014.\r\nId: 1793398\r\n"
        ],
        "1793738": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 03.02.2015.\r\nLeia-se: \r\nDATA DE ASSINATURA: 06.02.2015.\r\nId: 1793738\r\n"
        ],
        "1794036": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº 198/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta - “Da liberação dos recursos” - Alteração de conta.\r\n: 11 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1653/2014.\r\nCONVÊNIO Nº 199/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta - “Da liberação dos recursos” - Alteração de conta.\r\n: 11 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1654/2014.\r\nCONTRATO Nº 064/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 183 (cento e oitenta e três) dias a contar de 02/07/2014.\r\n: 01 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.672/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\nCONTRATO Nº 021/CEL/UGPRF/2009 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, município de Nova Iguaçu e a EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/10/2014.\r\n: 23 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.647/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\nCONTRATO Nº 022/CEL/UGPRF/2009 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, município de Nova Iguaçu e a EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/10/2014.\r\n: 23 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.648/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\nCONTRATO Nº 043/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 04/01/2015.\r\n: 22 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.150/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2015.\r\nCONTRATO Nº 024/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSuspensão e prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 29 de dezembro de 2014 a 26 de junho de 2015.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/07/2015\r\n: 15 de janeiro de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1794036\r\n"
        ],
        "1794264": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Silvio da Costa Teixeira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Do Sonho Caos”. Proc. nº E-18/002/1085/2014.\r\nFUNARJ e Jupiter Teatro Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Fazendo História de Alan Bennet”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/968/2014.\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “50 Anos Depois”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/977/2014.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/28/2015.\r\nFUNARJ e Erica de Souza Filadelfo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Um Conto Sobre Pocahontas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1029/2014.\r\nFUNARJ e Daniel Cassimiro de Assumpção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Circo do Jack”. 18.12.2014. Proc. nº E-18/002/973/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2015.\r\nFUNARJ e Djacira da Silva Martins. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Chapéu Vermelho - O Musical”. 15.01.2015. Proc. nº E-18/002/1028/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2015.\r\nId: 1794264\r\n"
        ],
        "1794295": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Implementar e consolidar, no estado do Rio de Janeiro, o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (Programa INCT), criado pela Portaria MCT nº 429 de 17 de julho de 2008, que tem por objetivo promover a formação ou consolidação do “INCT de Estudos de processos oceanográficos integrados da Plataforma Continental ao Talude”, que deverá ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, desenvolvendo programas de pesquisas consistentes e prioritários para o desenvolvimento científico e tecnológico e, particularmente, para a sociedade. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. O valor global do presente acordo é de R 7.266.530,96 (sete milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos), sendo até R R 5.266.530,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos) pelo CNPq e FNDCT e até R 2.000.000,00 (dois milhões de reais) pela FAPERJ. PROCESSO NE-26/003.000459/2013.\r\nOmitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1794295\r\n"
        ],
        "1794396": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem acréscimo de valor.\r\n: 16 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3846/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2015.\r\nId: 1794396\r\n"
        ],
        "1794664": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Reratificação ao Termo Aditivo nº 59/2014- INEA : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO RIO BENGALAS ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem da seguinte forma: 0,70% (zero vírgula setenta por cento) de acréscimos, totalizando R 1.367.303,44 (um milhão, trezentos sessenta e sete mil trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos) e 11,78% (onze vírgula setenta e oito por cento), de itens novos, totalizando R 22.904.405,95 (vinte e dois milhões, novecentos e quatro mil quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) e 15,30% (quinze vírgula trinta por cento) de redução, totalizando a quantia de R 29.745.839,42 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) e ALTERAÇÃO QUALITATIVA com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem da seguinte forma: 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) de acréscimos, totalizando R 1.548.560,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos) 57,27% (cinquenta e sete vírgula vinte e sete por cento) de itens novos, totalizando R 111.367.407,50 (cento e onze milhões, trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) e 34,44% (trinta e quatro vírgula quarenta e quatro por cento) de reduções, totalizando a quantia de R 66.977.095,55 (sessenta e seis milhões, novecentos e setenta e sete mil noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dessa forma, o total de alteração quantitativa sofrida corresponde a 12,48% (doze vírgula quarenta e oito por cento), que totaliza R 24.271.709,39 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e um mil setecentos e nove reais e trinta e nove centavos), enquanto que o total de alteração qualitativa sofrida corresponde a 58,07% (cinquenta e oito vírgula zero sete por cento), que totaliza R 112.915.968,19 (cento e doze milhões, novecentos e quinze mil novecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), o que reflete no contrato uma alteração financeira correspondente a 20,81% (vinte vírgula oitenta e um por cento) que representa R 40.464.743,33 (quarenta milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos)FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº E-07/508.402/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1794664\r\n"
        ],
        "1794701": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " \r\n21/01/2015.\r\nFLUMINENSE DE REABILITAÇÃO (AFR).\r\nTem por finalidade o credenciamento de unidades filantrópicas e/ou privadas, credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), para assistência especializada em reabilitação física no estado do Rio de Janeiro. \r\nPeríodo de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O\r\nR 1.221.096,57 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/001/3965/2014.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 42.301/10 e Decreto nº 42.225/2010.\r\nId: 1794701\r\n"
        ],
        "1794838": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o agente de integração CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA ME: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/072/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2015.\r\nId: 1794838\r\n"
        ],
        "1794869": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. 11/02/2015. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/073/2015.\r\nId: 1794869\r\n"
        ],
        "1794880": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e fornecimento de medicamento95.990,40 (noventa e cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014.\r\nId: 1794880\r\n"
        ],
        "1794992": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº I-001/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12/02/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1751/2014.\r\nConvênio nº I-002/2015 (Termo de Cooperação nº 0050.0093347.14.9).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “ESTUDO DE DANO À FORMAÇÃO COM FLUIDO AQUOSO À BASE DE GLICERINA E DIMENSIONAMENTO DE PARTÍCULAS APLICADAS EM FLUIDOS DE PERFURAÇÃO”.\r\n: R 923.739,60 (novecentos e vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n17/12/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1623/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2015.\r\nId: 1794992\r\n"
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        "1795091": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Brasil Sul Indústria e Comércio LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia nas Unidades da SES.\r\nR 72.774,28 (setenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos)\r\n10/02/2015.\r\nE-08/001/4112/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Brasil Sul Indústria e Comércio LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia nas Unidades da SES.\r\nR 12.175,81 (doze mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos)\r\n10/02/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Brasil Sul Indústria e Comércio LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia nas Unidades da SES.\r\nR 171.592,07 (cento e setenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e sete centavos)\r\n10/02/2015\r\nE-08/001/1701/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Brasil Sul Indústria e Comércio LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia nas Unidades da SES.\r\nR 44.427,05 (quarenta e quatro reais quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos)\r\n10/02/2015\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1795091\r\n"
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        "1795294": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ibsen Marinho da Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Turma dos Mulequinhos - Palhaço da Luta Contra o Câncer Infantil”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/57/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Otávio Vieira Lima. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Balacubaco Folia”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/25/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Me leva. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Carnavalesco Me leva”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00030. E- 18/001/70/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Bloco do Urubu. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Urubloco 2015”. R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/204/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Bloco Carnavalesco Unidos da Jove. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Unidos no samba pela paz”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/89/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Viva o Carnaval”. R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/195/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Douglas Almeida Amorim. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Jegue Elétrico Riofloense”. R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/60/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e João Marcelo Guimarães. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Foliões do Rio 2015”. R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/203/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Clube do Samba. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco do Clube do Samba 2015”. R 13.000,00 (treze mil reais). : 2015NE00149. E- 18/001/55/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cássio Alcântara Machado. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval do Boi 2015”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00153. E- 18/001/75/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Daiane Guedes Marçal. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco do Gato Mole 2015”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00148. E- 18/001/200/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Mau Mau de Bangu. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Desfile de Carnaval do Bloco do Mau Mau 2015”. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/193/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cezar Nogueira Paranhos Filho. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Esperança da Divulgação da Cultura”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/73/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Adrielle Assad Rosa. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Banda da Praia da Bica”. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E-18/001/37/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação das Bandas Carnavalescas do Estado do Rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval de Rua 2015”. Data de Assinatura: R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/72/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcelo Eduardo Duarte. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Turma da Primavera”. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E-18/001/82/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Liga das Entidades Carnavalescas de Barra Mansa. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “CARNAVAL BARRA MANSA 2015”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/222/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Lais Sá do Amaral Junior. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Etílico Carnavalesco Crustáceos da Manguaça”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/155/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e G.R.E.S. Sociedade Independente do Alto do Cruzeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Festança da Boa Vizinhança”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/66/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Paulo Vicente Finamor. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval sem Idade”. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E-18/001/77/2015.\r\nId: 1795294\r\n"
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        "1795295": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Roberto Silva Ramos. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Segura que eu vou”. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E-18/001/59/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval com Arte”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/234/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Carioca de Blocos e Bandas. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Folia Carioca 2015”. R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : 2015NE00038. PROCESSO Nº E-18/001/71/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Devanil Gonçalves Filho. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval Brasil”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/235/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Roberto Gonçalves Vellozo. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bezerra da Silva - Malandro não Morre, Dorme no Céu, Impussivi é Samba é Rock é Rio!”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00103. E- 18/001/74/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Baile das Rosas”. R 6.000,00 (seis mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/65/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Recreativa Afoxe Raizes Africanas. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Afoxé Raízes Africanas”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/64/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Odailton Silva Teixeira. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval do Rio”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/152/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Bloco Carnavalesco Adão e Eva. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Eva e Adão Baiano”. Valor:: 2015NE00104. PROCESSO Nº E-18/001/84/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II - ECCO. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Carnavalesco Loucura Suburbana”. . : 2015NE00042. PROCESSO Nº E-18/001/61/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Maria Ester Mendes da Costa. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Combustão”. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E-18/001/97/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Robson da Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Boemios de São Cristóvão 2015”. R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/187/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcos Vinicius da Silva Luiz. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Turma é o poder”. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E-18/001/83/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Museu de Favela - MUF. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “O Samba Não Pode Parar”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00047. E- 18/001/94/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação São José de Ubá - RJ. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “XX Evento e 6º Carnavalesco da Cantagalo”. R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/156/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua”. Data de Assinatura: R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/39/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Geraldo Antônio de Souza. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Festa do Boi Surubim”. R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/95/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Necy Gomes da Silva Filho. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Baile Popular \"Batucada da Estação\"”. . : 2015NE00049. PROCESSO Nº E-18/001/58/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Judith Ramos. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Rancho Carnavalesco Chuveiro de Prata”. R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/67/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do Rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval 2015”. Data de Assinatura: R 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/185/2015.\r\nId: 1795295\r\n"
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        "1795296": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Valmir Dias Maia. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Carnavalesco Bagaço da Bagagem”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00054. E- 18/001/90/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Atanizia Cardoso Bispo. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Afoxé Estrela D'Oyá 2015”. R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/201/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Carnavalesca Bloco do Rolete. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “7º Bloco do Rolete”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/63/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Arnaldo Teodoro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Carnavalesco Vai Quem Quer da Matinha”. . : 2015NE00060. PROCESSO Nº E-18/001/154/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Célia dos Santos Marques. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “GRBC Turma do Gato Futebol e Samba”. . : 2015NE00128. PROCESSO Nº E-18/001/91/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Karina Silva de Vasconcellos. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “B_eco Festival”. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/236/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Arteiros da Glória. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval 2015 - Bloco Arteiros da Glória”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/182/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Hemerson Jefferson Mathias. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco sem Compromisso”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00073. E- 18/001/233/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor da Passagem. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Passagem matriz do povoamento cabofriense - Cabo Frio 400 anos\". R 5.000,00 (cinco mil reais). : 2015NE00064. E- 18/001/151/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval dos Blocos da Cidade de Angra dos Reis 2015”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/188/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Fillipy Moyses Porto. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Turma do Sucesso”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/26/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Maria Thalita de Paula. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Baile do Bloco das trepadeiras”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00071. E- 18/001/98/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Sociedade musical xv de novembro. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Mira Auê”. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E-18/001/62/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Edson José de Lima Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “No carnaval, a praça é nossa”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00078. E- 18/001/88/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Encontrarte - Encontro de Artes Cênicas Ltda ME. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Encontrarte”. Valor:: 2015NE00051. PROCESSO Nº E-18/001/190/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bloco Bafo de Bode. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Bafo de Bode”. R 5.000,00 (cinco mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/68/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Eny Diniz Lemos Batista. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Amizade- nem mesmo a força do tempo irá destruir”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/78/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Escola de Samba Bambas do Ritmo. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Marajó”. Valor:: 2015NE00059. PROCESSO Nº E-18/001/191/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Escola de Samba Unidos da Chatuba. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Desfile de Escola de Samba da Chatuba”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/232/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Leandro Lindenblatt Madeira de Lei. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “III Grande Encontro de Blocos de Carnaval do Rio de Janeiro - Blocão”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/197/2015.\r\nId: 1795296\r\n"
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        "1795297": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Pedro da Silva Pamplona. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Baile Pré Carnavalesco com songoro consogo e fanfarrada”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/80/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Clube Recreativo Carnavalesco e Cultural Congos. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Desfile de Escola de Samba Congos”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/183/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Célia de Fatima Pinheiro Moreira. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “III Baile do Abre Alas”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00089. E- 18/001/96/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Rio Perccussão Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “A Febre do Samba na Gamboa”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/69/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Nataraney Nunes dos Santos. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Me Beija que eu sou Cineasta”. R 3.000,00 (três mil reais). : 2015NE00095. E- 18/001/56/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval 2015”. Data de Assinatura: R 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/184/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Antônio Fernandes Ferraz. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Carnavalesco \"É Tudo ou Nada?!\" 2015”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/189/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Fábio Lemos do Nascimento. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco do Ganso”. R 3.000,00 (três mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/202/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e André Ricardo Guerra Fructuoso. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Turma do Bate-Bola Animaniac”. . : 2015NE00130. PROCESSO Nº E-18/001/81/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Leandro Guimarães de Oliveira. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Grupo de Clóvis Enigma de Marechal Hermes”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/87/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Sidney Proença dos Santos. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Cabrito Mamador”. R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/76/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Anderson Ferreira Ramos. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Grupo de Bate Bolas Hospício Lotado”. . : 2015NE00131. PROCESSO Nº E-18/001/79/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Iracy Maurício Barroso Lourenço. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Desfile do Bloco Pescoço do Peru 2015”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/150/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Antônio Carlos Gentil. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Cultural Canavalesco Deixa a Língua no Varal”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/205/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Julio Page de Castro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Desfile Carnaval 2015 do Bloco Butano da Bureta”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/199/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Teresinha Malvares Victorino da Mata. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Carnavalesco Unidos da Ribeira”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/24/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ricardo Fontes Burle. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco do Arranca”. R 3.000,00 (três mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/223/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bruno Mariozz Coelho Cardozo. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Boi Dormir”. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00136. E- 18/001/186/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Vinícius Cardoso dos Santos de Azevedo. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval 2015 Puxa que é Peruca”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/92/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Bloco Carnavalesco Aymore da Openha. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Não deixe o samba morrer, não deixe o samba acabar!!!”. R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/194/2015.\r\nId: 1795297\r\n"
        ],
        "1795298": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Evandro Nascimento de Souza. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Pagodão de Madureira 2015”. Valor:: 2015NE00142. PROCESSO Nº E-18/001/93/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcio José Vieira de Souza Júnior. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “New Kids On The Bloco - Uma Celebração Pop no Melhor Cenário do Planeta”. R 3.000,00 (três mil reais). : Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/85/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Gustavo de Brito Colombo. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco Quero Exibir Meu Longa - Carnaval 2015”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/206/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ramon de Souza Rodrigues. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Feliz Folia - Sorrindo Toda a Família”. Valor:: 2015NE00152. PROCESSO Nº E-18/001/192/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Nelson Paulo da Silva de Araújo. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Bloco do Serragen's”. R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/86/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Paulo Cesar Xavier. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Carnaval Orunmila 2015 - Vinte e Cinco Anos de Cultura Afro”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/198/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Daniel Henrique Moreira de Oliviera. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Desfile Bloco Carnaval Enxota que eu vou”. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2014. E-18/001/196/20154.\r\nId: 1795298\r\n"
        ],
        "1795355": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nFundação Educacional Severino Sombra/Hospital Universitário Sul Fluminense, com interveniência do Município de Vassouras.\r\n08 (oito) Camas hospitalares eletrônicas p/enfermaria; 08 (oito) Cardioscópios de SI. VI. M-DX-2021; 08 (oito) Respiradores eletrônicos microprocessados adulto; 01 (um) Carro de parada cardiorrespiratória e 01 (um) Desfibrilador manual semi-automático.\r\n18/12/2014. \r\nO decidido no Processo nº E-08/1.190 /2011.\r\nId: 1795355\r\n"
        ],
        "1795356": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUniversidade Andrés Bello e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e do Chile. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO D E-26/007/14174/2014.\r\nUniversidade Saint Martin's e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Estados Unidos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO D E-26/007/15227/2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Regular as relações entre as partes. VIGÊNCIA:PROCESSO E-26/007/14174/2014.\r\nId: 1795356\r\n"
        ],
        "1795474": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 020/2015. DETRAN-RJ E MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhece que o serviço de locação de equipamentos de informática a que se referem os Documentos de Cobrança n° 461 do processo administrativo nº E- 12/061/12021/2013 e n° 467 do processo administrativo nº E- 12/061/76/2014. R 7.519,04 (sete mil quinhentos e dezenove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/12021/2013.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 021/2015. Reconhece que o serviço de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e remanufatura de cartuchos a laser, no período de 06 a 30 de junho de 2013 e de julho a dezembro de 2013. VALOR TOTAL: R 132.430,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/061/12453/2014.\r\nId: 1795474\r\n"
        ],
        "1795531": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 001/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013- Anexo I.\r\nR 1.053.800,00 (um milhão, cinquenta e três mil oitocentos reais.)\r\n10 de fevereiro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 002/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 Anexo I.\r\nR 108.120,00 (cento e oito mil cento e vinte reais).\r\n09 de fevereiro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 003/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFÍCOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 Anexo I.\r\nR 75.750,00 (setenta e cinco mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n09 de fevereiro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 004/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 Anexo I.\r\nR 9.317,46 (nove mil trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos.)\r\n10 de fevereiro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nId: 1795531\r\n"
        ],
        "1795577": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 27/09/2014 a 26/10/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 109.064,60 (cento e nove mil sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n02/02/2015.\r\nId: 1795577\r\n"
        ],
        "1795578": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, ma nutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 28/08/2014 a 26/09/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.985,78 (cento e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n02/02/2015.\r\nId: 1795578\r\n"
        ],
        "1795579": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente a prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 27/10/2014 a 25/11/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 109.080,69 (cento e nove mil oitenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n02/02/2015.\r\nId: 1795579\r\n"
        ],
        "1795580": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA, referente à prestação de serviço de transporte rodoviário de carga (volumes e documentos), especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais, e pequenos volumes para diversas unidades da PCERJ no período de 19/11/2014 a 30/11/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68.860,64 (sessenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n02/02/2015.\r\nId: 1795580\r\n"
        ],
        "1795581": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/08/2014 a 15/08/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 23.830,92 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\n03/02/2015.\r\nId: 1795581\r\n"
        ],
        "1795760": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/005.735/2014.\r\no através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a OSCIP INICIATIVA PRIMUS.\r\nPrestação de Serviços de Elaboração e Distribuição de Desjejum e Lanche Noturno aos internos Prisionais e Agentes Penitenciários, contemplando ainda a capacitação profissional dos internos prisionais.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/03/2015.\r\n.\r\n3390\r\n.\r\nId: 1795760\r\n"
        ],
        "1795849": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMOS \r\nANDRESSA PEREIRA GONÇALVES\r\n653/2013\r\n01/01/2013 a 31/10/2014\r\nSERGIO DE PAULA COSTA\r\n6336/2012\r\n23/10/2012 a 22/10/2014\r\nELIDA XAVIER DE ARAUJO\r\n4343/2009\r\n01/12/2009 a 29/11/2014\r\nLILIANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n2318/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nMARIO DA CRUZ SOUSA\r\n2216/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nTHAIS DE ALMEIDA CARVALHO\r\n4614/2013\r\n02/09/2013 a 08/06/2014\r\nCÁSSIA MACEDO GOMES\r\n2257/2011\r\n15/03/2011 a 30/05/2014\r\nJOÃO PAULO DE LIMA FERREIRA\r\n2404/2011\r\n01/04/2011 a 28/02/2014\r\nJOSÉ LUIZ DE PAULA SILVA\r\n1991/2011\r\n02/03/2011 a 01/03/2014\r\nId: 1795849\r\n"
        ],
        "1795852": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 02/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “FC LAVANDERIA LTDA”.\r\n: Contratação de Serviços de Lavanderia.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2015. \r\n: Total de R 2.930.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil reais).\r\n: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94. \r\nE-03/021/1760/2014. \r\n23/02/2015.\r\nId: 1795852\r\n"
        ],
        "1795930": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G003/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e João Cardoso de Melo.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n20.02.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/225/2015.\r\nConvênio nº G004/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a A Power Rob Grass LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n20.02.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/224/2015.\r\nId: 1795930\r\n"
        ],
        "1795933": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude/SEELJE e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro/SUDERJ.\r\n10/02/2015.\r\nFormalizar, em caráter temporário, a unificação das Assessorias Jurídicas da SEELJE e da SUDERJ.\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, contados a partir de 10/02/2015.\r\nProcesso nº E-30/001/117/2015, Lei nº 8.666/93, Decreto n° 40.500/2007.\r\nId: 1795933\r\n"
        ],
        "1796084": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\n23.02.2015.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado) e a aluna-residente: MARCELA FRANCE ZAIDMAN. \r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. \r\n: 2 (dois) anos.\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3539, de 31.03.2014 e nº 3711, de 12.02.2015.\r\nId: 1796084\r\n"
        ],
        "1796161": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/02/2015\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 265.662,75. \r\nLeia-se: VALOR MENSAL: R 265.662,75 a partir de janeiro. \r\nOnde se lê: PRAZO: 12(meses). \r\nLeia-se: PRAZO: 12 (meses) a partir de fevereiro.\r\n\r\nId: 1796161\r\n"
        ],
        "1796258": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n10/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 177.050,48 (cento e setenta e sete mil cinquenta reais e quarenta e oito centavos)\r\nE-08/001/3509/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e SERVIÇOS LTDA.\r\n10/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 154.477,70 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\nE-08/001/7950/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Navele Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n12/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 350.630,84 (trezentos e cinquenta mil seiscentos trinta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/6808/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 1796258\r\n"
        ],
        "1796259": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n10/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 219.208,78 (duzentos e dezenove mil duzentos e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nE-08/001/5760/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n10/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 215.798,30 (duzentos e quinze mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos)\r\nE-08/001/7082/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n10/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 175.813,60 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/9313/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1796259\r\n"
        ],
        "1796260": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JOBMED Serviços Técnicos LTDA.\r\n20/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 96.350,82 (noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/001/5762/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JOBMED Serviços Técnicos LTDA.\r\n20/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 89.515,23 (oitenta e nove mil quinhentos e quinze reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/001/7022/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JOBMED Serviços Técnicos LTDA.\r\n20/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 89.154,74 (oitenta e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/9311/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1796260\r\n"
        ],
        "1796263": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e CONSÓRCIO COBA/AMBIENTAL.\r\n: Consultoria para execução de “Serviços Especializados para Avaliação Meio Termo (AMT)”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 399.006,45 (trezentos e noventa e nove mil seis reais e quarenta e cinco centavos), da seguinte forma: € 103.432,50 (centro e três mil quatrocentos e trinta e dois euros e cinquenta cêntimos de euros) correspondente a R 316.503,45 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e três reais e quarenta e cinco centavos); e R 82.503,00 (oitenta e dois mil quinhentos e três reais). \r\n29/12/2014.\r\nProcesso nº E-02/001/003904/2013.\r\nId: 1796263\r\n"
        ],
        "1796304": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 011/2010, assinado em 23.02.2015. DER-RJ e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Rescinde, amigavelmente, o Contrato tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980E- 17/003.000543/2013.\r\nId: 1796304\r\n"
        ],
        "1796365": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9549.\r\n09/02/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA LESSA ANSELMO DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNICARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9550.\r\n09/02/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLARA ATHAYDE PINHEIRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9551.\r\n09/02/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA DA CUNHA MACHADO, no curso de RECURSOS HUMANOS com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1796365\r\n"
        ],
        "1796407": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jesus do Querendo, situada no 3° Distrito de Natividade (RJ). OBJETO: Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pela e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jesus do Querendo, situada no 3° Distrito de Natividade, no âmbito do Programa Rio Leite. : Até 23.02.2020. : Processo nº E-02/001/003883/2014. \r\nId: 1796407\r\n"
        ],
        "1796410": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-003/2015 (Acordo Estrutural 4600021098).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Statoil Petroleum AS, Statoil Brasil Óleo e Gás LTDA. e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nEstabelece as condições em que cada Projeto individual inserido na gama descrita no Apêndice A - Escopo, será realizado pela Universidade, conforme e quando o Projeto seja realizado.\r\n: Ainda não definido, dependendo de cada projeto a ser implantado.\r\n4 (quatro) anos, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n06.02.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1475/2014.\r\nId: 1796410\r\n"
        ],
        "1796481": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Nova Friburgo/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\nProcesso nº E-19/014/083//2015.\r\nId: 1796481\r\n"
        ],
        "1796486": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na Rua Amilcar Mourão(Antiga Rua13), Lote 40, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 888+15 Á 871+5 - LD Município de Itaguaí -RJ. Assinado em 12.02.2015. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m, para implantação da faixa de domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ- Itaguaí/RJ, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários. Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. 001/863/2014 (DER-RJ) e 50.607.003086/08- 37(DNIT)\r\nId: 1796486\r\n"
        ],
        "1796500": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. : Imóvel situado na Rua Visconde de Santa Izabel nº 272, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro. : 24 de fevereiro de 2015. E-01/003/47/2013.\r\nId: 1796500\r\n"
        ],
        "1796634": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo. : Prorrogação da vigência do convênio, passando a vigorar até 31/12/2015 e liberação da 3ª parcela. VALOR: R 59.988,40 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). : 2014NE01005. E-18/000.672/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nId: 1796634\r\n"
        ],
        "1796832": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n23/02/2015.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 121.060,17 (cento e vinte e um mil sessenta reais e dezessete centavos).\r\nE-08/001/5766/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n23/02/2015.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 594.412,67 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e doze reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/001/5313/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n23/02/2015.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 591.619,09 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais e nove centavos).\r\nE-08/001/5764/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1796832\r\n"
        ],
        "1796841": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n12/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 350.630,84 (trezentos e cinquenta mil seiscentos trinta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/6808/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n12/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 347.020,35 (trezentos e quarenta e sete mil vinte reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/001/9303/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n10/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 177.050,48 (cento e setenta e sete mil cinquenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/001/3509/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n12/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 331.314,05 (trezentos e trinta e um mil trezentos e quatorze reais e cinco centavos).\r\nE-08/001/7996/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1796841\r\n"
        ],
        "1796847": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA.\r\n: 17 de novembro de 2014.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Mutuário, e a Caixa Econômica Federal, na forma de Agente Financeiro.\r\n: Os contratantes retificam o Contrato de Financiamento nº 0395.404.21/2012, datado de 20.12.2012, para exclusão dos itens VII e IX, item 30.1, da cláusula trigésima.\r\nId: 1796847\r\n"
        ],
        "1796867": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: 20/12/2014.\r\nPrefeitura Municipal de Petrópolis, CNPJ/MF: 29.138.344/0001-43.\r\nDoação de (01) Um Freezer Vertical de Ultra Baixa Temperatura, (01) Uma Lavadora Automática e (01) Leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue.\r\nE-08/001/3740/2013.\r\nMarcos Esner Musafir- CPF nº 425.415.577-87 pela SES/RJ e Rubens José de França Bomtempo- CPF nº003. 675.607- 55, pela Prefeitura Municipal de Petropólis.\r\nId: 1796867\r\n"
        ],
        "1796969": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo Rescisão amigável de Contrato de locação de imóvel nº 004/2014\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e os locadores MANOEL FRANCISCO COQUITO DA SILVA e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO.\r\nRescisão amigável do imóvel não residencial situado na Rua Josefa Ferreira Barbosa, s/nº Quadra 13 CA 1 Lote 142 - Bairro Manilha - Jardim Planalto - Itaboraí/RJ, com matrícula no RGI sob o número 42.129, com área total equivalente a 360,00.\r\n: 08/01/2015.\r\nE-22/001/76/2014.\r\nId: 1796969\r\n"
        ],
        "1797002": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCELO DA SILVA CARDOSO. : Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã. : 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. PROC. ASSINATURA: 20/02/2015. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 038/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PAULO ROBERTO CHELLES E OUTRA. : Alterar a Cláusula Quarta do contrato.E- 08/971482/2012. 14/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. VALOR: Em face da supressão na ordem de 20% o valor passa a R 6.321,00. ASSINATURA: 26/01/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2012. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona. Em face da supressão na ordem de 25% o valor passa a 6.340,89. E- 08/971639/2012. : 29/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015. \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona do contrato.: Em face da supressão na ordem de 25% o valor 14.032,96. E- 08/972037/2012. 29/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015. \r\n\r\nId: 1797002\r\n"
        ],
        "1797005": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, e o Município de Silva Jardim. : Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas a Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a instalação no Município de Silva Jardim de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco anos) a contar da data da publicação. : 15.01.2015. : Processo nº E-02/000137/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2015.\r\nId: 1797005\r\n"
        ],
        "1797073": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 319/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Brascoop Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\nAjustamento de Contas por serviços prestados, com emissão de quitação pela Cooperativa.\r\nDá-se ao presente termo o valor total de R 195.497,95 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/001/0031/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, regulamentada pelo Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\n12/02/2015.\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 320/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Inova Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde. \r\n: Ajustamento de Contas por serviços prestados, com emissão de quitação pela Cooperativa.\r\nDá-se ao presente termo o valor total de R 227.719,90 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos).\r\nE-08/001/0032/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\n12/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 321/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Confaz Cooperativa Nacional dos Profissionais Liberais Ltda. \r\nAjustamento de Contas por serviços prestados, com emissão de quitação pela Cooperativa.\r\nDá-se ao presente termo o valor total de R 279.482,57 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/001/0034/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\n15/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 322/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais. \r\nAjustamento de Contas por serviços prestados, com emissão de quitação pela Cooperativa.\r\nDá-se ao presente termo o valor total de R 33.815,29 (trinta três mil oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/001/0035/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\n12/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 323/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. \r\nAjustamento de Contas por serviços prestados, com emissão de quitação pela Cooperativa.\r\nDá-se ao presente termo o valor total de R 1.993.884,82 (hum milhão, novecentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/001/0033/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\n12/02/2015.\r\nId: 1797073\r\n"
        ],
        "1797118": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/002/22/2015. \r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nComunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. \r\n31/12/2015.\r\n06/02/2015.\r\nId: 1797118\r\n"
        ],
        "1797146": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias, CNPJ/MF: 29.139.328/0001-50.\r\nDoação de 02 (dois) esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 15 (quinze) longarinas de 02 lugares sem braço, assento e encosto polipropileno azul; 10 (dez) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para pés; 04 (quatro) Suportes de soro com 04 ganchos; 03 (três) Purificadores de água; 02 (dois) estetoscópios pediatriátrico dupla Campânula.\r\n\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87 pela SES/RJ e Alexandre Aguiar Cardoso, CPF nº 304.563.637-34 pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n: 20/12/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Maricá, CNPJ/MF: 29.131075/0001-89.\r\nDoação de 02 (dois) esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01(um) esfigmomanômetro Neonatal pediátrico com rodízio; 15 (quinze) longarinas de dois lugares sem braço, assento e encosto polipropileno azul; 10(dez) Poltronas reclináveis courvin azul com apoio para pés; 04 (quatro) Suportes de soro com 04 ganchos; 03 (três) purificadores de água; 02 (dois) estetoscópio pediatriátrico dupla campânula.\r\nE-08/001/7316/2013. \r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Washington Luis Cardoso Siqueira, CPF nº 032.152.927-85 pela Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n: 20/12/2014.\r\nnº 14/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis CNPJ/MF: 29.138.369/0001-47 .\r\nDoação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JEF 7891 no valor total de R 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Arlei de Oliveira Rosa, CPF nº 072.231.047-16, pela Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n: 20/12/2014.\r\nExtrato de Termo de Doação nº 13/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim, CNPJ/MF: 39.547.500/0001-83.\r\nDoação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JEF -7821 no valor total de R 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/001/12869/2013. \r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Marcos Aurélio Dias, CPF nº 799.292.907-10, pela Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n: 22/12/2014.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia CNPJ/MF: 28.909.604/0001-74.\r\nDoação de 03 (três) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 02 (dois) esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 02 (dois) estetoscópio pediátrico com dupla campânula; 10 (dez) poltronas reclináveis com apoio para pés courvin azul; 02 (dois) suportes para administração de injeção endovenosa; 22 (vinte e dois ) longarina de dois lugares cinza sem braço.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Claúdio Vasquez Chumbinho dos Santos, CPF nº 026.413.407-98, pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n: 20/12/2014.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba, CNPJ/MF: 29.138.310/0001-59.\r\nDoação de 02 (dois) esfigmomanômetro adulto com pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 10 (dez) longarinas de 02 lugares sem braço, com assento e encosto polipropileno azul; 10 (dez) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 05 (cinco) suportes de soro com 4 ganchos; 03(três) purificadores de água; 02 (dois) estetoscópio pediátrico dupla campânula. \r\n\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Evandro Bertino Jorge, CPF nº 448.183.517-68, pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n: 20/12/2014\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu, CNPJ/MF: 29.139.278/0001-01.\r\nDoação de 03 (três) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 02 (dois) esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 02 (dois) estetóscópio pediátrico dupla campânula; 15 (quinze ) longarinas de três lugares cinza sem braço; 10 (dez) poltronas reclináveis com apoio para pés courvin azul.\r\nE-08/001/3489/2013.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº425.415.577-87, pela SES/RJ e Nelson Roberto Bornier de Oliveira, CPF nº 100.418.007- 10, pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n: 20/12/2014.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Porciúncula CNPJ/MF: 28.920.999/0001-06.\r\nDoação de 04 (quatro) suportes de soro com 4 ganchos; 22 (vinte e dois) longarinas de 2 lugares cinza sem braço; 03 (três ) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 02 (dois) esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 02 (dois) estetoscópios pediátrico dupla campânula; 10 (dez) poltronas reclináveis com apoio para os pés courvin azul.\r\n08/001/3484/2013.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Mirian Magda de Paula Porto, CPF nº 725.981.317-20, pela Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: 20/12/2014.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana CNPJ/MF: 01.623.783/0001-22\r\nDoação de 04 (quatro) suportes de soro com 04 ganchos; 22 (vinte e dois) longarinas de 2 lugares cinza sem braço; 03 (três) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 02 (dois) esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 02 (dois) estetoscópios pediátrico dupla campânula; 10 (dez) poltronas reclináveis com apoio para os pés courvin azul.\r\nE-08/001/3483/2013. \r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Pedro Jorge Cherene Júnior, CPF nº 039.314.577-88, pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.\r\n: 20/12/2014.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa, CNPJ/MF: 28.695.658/0001-84.\r\nDoação de 03 (três) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 02(dois) esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 02 (dois) estetóscópio pediátrico dupla campânula; 22 (vinte e dois ) longarinas de dois lugares cinza sem braço; 10 (dez) poltronas reclináveis com apoio para pés courvin azul; 02 (dois) suporte para administração de injeção endovenosa. \r\n\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Jonastonian Marins Aguiar, CPF nº 002.387.527-55 pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n: 20/12/2014.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Barra de Piraí, CNPJ/MF: 28.576.080/0001-47.\r\nDoação de 01(um) esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01(um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 07 (sete) longarinas de dois lugares sem braço, assento e encosto em polipropileno azul; 06 (seis) poltronas reclináveis com apoio para pés courvin azul; 03 (três) suportes de soro com 04 ganchos; 02 (dois) purificadores de água; 01 (um) estetoscópio pediatriátrico dupla campânula.\r\n\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Jorge Augusto Babo Pedroso de Lima, CPF nº 118.355.098-78, pela Prefeitura Municipal de Barra de Piraí.\r\n: 20/12/2014\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu CNPJ/MF: 29.128.766/0001-38\r\nDoação de 02 (um) esfigmomanômetro adulto pedestal rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 15 (quinze) longarinas de dois lugares, sem braço, assento e encosto polipropileno azul; 10 (dez) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 03 (três) purificadores de água; 04 (quatro) suportes de soro com quatro ganchos; 01 (um) estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\nE-08/001/7320/2013.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Waldecy Fraga Machado, CPF nº 278.831.757-34 pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n: 20/12/2014.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Cantagalo, CNPJ/MF: 28.645.794/0001-60.\r\nDoação de 02 (dois) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural;01 (um) esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 01(um) estetoscópio pediátrico dupla campânula; 12 (doze) longarinas de 2 lugares cinza sem braço; 06 (seis) poltronas reclináveis com apoio para os pés courvin azul; 01 (um) suporte para administração de injeção endovenosa branca.\r\n\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Saulo Dominguês Gouvêa, CPF nº 444.062.587.87, pela Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n: 20/12/2014.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02\r\nDoação de 01 (um) esfigmomanômetro adulto pedestal rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 05 (cinco) longarinas de três lugares sem braço, assento e encosto polipropileno azul; 06 (seis) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 02 (dois) purificadores de água; 03 (três) suportes de soro com 04 ganchos 01(um) estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\nE-08/001/9931/2013. \r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257-68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n: 20/12/2014.\r\nId: 1797146\r\n"
        ],
        "1797489": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2013\r\nE-26/005/689/2013\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ALL INFORMÁTICA LTDA.- ME.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/689/2013, assinado em 20 de fevereiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 19/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 19/02/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2011\r\nE-26/30.259/2011\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ACERTE - ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LTDA. ME.\r\nProrrogação por 12(DOZE) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo n° E-26/30.259/2011, assinado em 18 de fevereiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 10/02/2015.\r\n: 12 (DOZE) meses, contados de 10/02/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 039/2011\r\nE-26/31.210/2011\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E G2 E SÁ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\nProrrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo n° E-26/31.210/2011, assinado em 01 de março de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 25/02/2015.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 25/02/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1797489\r\n"
        ],
        "1797681": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Rosa Real Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do lançamento da revista “Grão”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/918/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2014.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “O Jardim das Cerejeiras”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1015/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2015.\r\nId: 1797681\r\n"
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        "1797687": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira - .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Serie de Concertos FOSB 2015.\r\n15.01.2015.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n7/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nE-18/005/737/2014.\r\n.\r\nId: 1797687\r\n"
        ],
        "1797708": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9552. \r\n25/02/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA LOPES DA SILVA, no curso de Pedagogia, com a interveniência da FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9553.\r\n25/02/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS,, no curso de Radiologia, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9554.\r\n25/02/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE SOUZA DE ARAUJO,, no curso de Direito, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1797708\r\n"
        ],
        "1797825": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 008/2015.\r\nRegistro de Preços para contratação de serviços de courrier - itens 01 e 02.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/WNT TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELLI, CNPJ Nº 04.494.163/0001-29. \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 23/02/2015.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 20/2014 - Processo nº E- 01/036/279/2014.\r\nId: 1797825\r\n"
        ],
        "1797832": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Convênio nº 02/2011, assinado em 25.02.2015. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. Pelo presente Termo, fica modificada a Relação de Ruas, constante do Anexo I. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004854/2014.\r\nId: 1797832\r\n"
        ],
        "1797990": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Roberta Mariz Pinto.\r\nPrestação de serviços - Nutricionista.\r\n19/01/2015.\r\nA contar a partir do dia 19/01/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/143/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2015.\r\nId: 1797990\r\n"
        ],
        "1798001": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 001/2015.\r\n05.02.2015.\r\nSUDERJ e a BAILE DA FAVORITA EVENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a área de estacionamento (“ESPAÇO”) do imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Berta Lutz, s/nº, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ, denominado Complexo Esportivo da Rocinha. O espaço destinar-se-á, exclusivamente, à utilização de estacionamento de veículos, através do Sistema de “Valet”, nos dias 28.02.2015; 21.03.2015; 18.04.2015; 23.05.2015; 13.06.2015; 11.07.2015; 15.08.2015; 12.09.2015; 10.10.2015; 14.11.2015 e 26.12.2015, das 22h às 06h, com fechamento após a saída de todos os veículos estacionados, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R 1.270,89 UFIR-RJ com até 48h de antecedência ao início da sua utilização em cada evento, correspondente às Taxas de Utilização. \r\nPortaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/037/2015.\r\nId: 1798001\r\n"
        ],
        "1798039": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROAD NARROWS LLC., no valor de R 50.160,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1798039\r\n"
        ],
        "1798052": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalva Mundo Cooperativa de Serviços e Meio Ambiente e a UERJ.\r\nPromover uma atuação integrada no âmbito da relação institucional entre os órgãos, com vistas a realizar o intercâmbio de informações voltadas para a identificação de projetos e seus desenvolvimentos em áreas como capacitação de pessoas, modelagem de projetos, gestão, responsabilidade socioambiental, melhoria de processos, avaliações visando a certificações e concessão de prêmios, inovação e novas tecnologias.\r\n: Processo nº E-26/007/15038/2014.\r\nId: 1798052\r\n"
        ],
        "1798375": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E DIOGO NOGUEIRA ESTEVES.\r\nPermissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade CETEP QUINTINO, para exploração da CANTINA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\nR 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n08/01/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/005/1236/2014, Lei n° 8.666/93 e LC n° 08/77. \r\n: Kátia Silva Fernandes Gonçalves ID. 577312.\r\n: Celma do Carmo Campos ID: 42538610.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1798375\r\n"
        ],
        "1798618": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS. OBJETO: até 31/12/2015. VALOR DO CONTRATO Rodrigo de Carvalho Fiorio, mat. 12-5. : Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Decreto Estadual nº 40.788/2007. E-01/051/010/2013.\r\nId: 1798618\r\n"
        ],
        "1798804": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao contrato de prestação de serviços de engenharia.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a Empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nAlteração da cláusula terceira do contrato, a vigência do contrato original será de 09 (nove) meses corridos, contados a partir de 10/06/2014, com término previsto para 10/03/2015.\r\n19 de fevereiro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho: 1931.21.482.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/368/2013.\r\nId: 1798804\r\n"
        ],
        "1798943": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e KIOTO AMBIENTAL LTDA-EPP. : Em face da supressão na ordem de 20% o valor passa a ser R 7.897,70. ASSINATURA: 23/02/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e VALE PRESENTE S.A. : Fornecimento de cartões magnéticos tipo prêmio. : 07 (sete) meses, a contar de sua assinatura. E- 08/005/000803/2014. 02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015. \r\nId: 1798943\r\n"
        ],
        "1798967": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 007/2015, firmado em 25/02/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\nContratação de serviços de execução de trabalho técnico social para a Comunidade Parque Nova Esperança, no bairro Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 330.686,57 (trezentos e trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n15 (quinze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2012, assinado em 11/02/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 9.146.240,64 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.562/20101.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2014, assinado em 11/02/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 2.136,92 (dois mil cento e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA/ALPHA .\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 23/12/2014.\r\n15 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO FW GEMON.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 01/01/2015.\r\n30 de dezembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MAGÉ.\r\nda razão social da empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda. para Emissão S/A.\r\n09 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n221 (duzentos e vinte e um) dias, a contar de 22/12/2014.\r\n19 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1798967\r\n"
        ],
        "1798978": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 26/02/15. PRODERJ e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Eventos do Município de Areal. Doação de Bens Patrimoniais. E-12/078/1607/2014.\r\nId: 1798978\r\n"
        ],
        "1799139": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MICROTÉCNICA CEMA LTDA. OBJETO: Distrato do contrato de prestação de serviço de locação de 02 (duas) unidades leitora copiadora e digitalizadora de microfilmes e microfichas. : O prazo de vigência será a partir desta publicação. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/339031/2012.\r\nId: 1799139\r\n"
        ],
        "1799179": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 021/2014.\r\n: 02 de março de 2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro- PROCON/RJ e o Município de Quatis.\r\n: Esta parceria concederá o poder de autenticar, abrir e encerrar o livro de reclamações, bem como enviar as reclamações provenientes deste livro à sede do PROCON-RJ, conforme consta na Cláusula Primeira do termo supra mencionado.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/004/1153/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/2008 e demais normas correlatas.\r\nId: 1799179\r\n"
        ],
        "1799215": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 002/2015.\r\n27/02/2015.\r\nA SUDERJ e a Confederação Brasileira de Lutas.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (“GINÁSIO”). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Campeonato Brasileiro Junior de Luta”, sendo os serviços de montagem realizados no dia 27 de fevereiro de 2015, e a realização do evento bem como os serviços de desmontagem no dia 28 de fevereiro de 2015. A abertura dos portões nos dias dos eventos deverá ser prevista, no mínimo, para 2 (duas) horas antes do início previsto, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R 16.000,00,correspondente às despesas obrigatórias. O pagamento será realizado em 2 parcelas iguais no valor de R 8.000,00, sendo a primeira parcela a ser efetivada em até 24h da data de realização do evento e a segunda em até 1 mês posterior à data de realização do evento.\r\nPortaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/095/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2015.\r\nId: 1799215\r\n"
        ],
        "1799281": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da Série O GLOBO/DELL'ARTE Concertos Internacionais Temporada 2015.\r\n12.12.2014.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), prevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8.\r\n/2014.\r\n.\r\nId: 1799281\r\n"
        ],
        "1799347": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Construir Arquitetura e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\nR 582.077,84 (quinhentos e oitenta e dois mil setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Construir Arquitetura e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza hospitalar nas unidades da SES.\r\nR 14.410,62 (quatorze mil quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Construir Arquitetura e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\nR 538.032,27 (quinhentos e trinta e oito mil trinta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Construir Arquitetura e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\nR 582.041,41 (quinhentos e oitenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/02/2015.\r\nId: 1799347\r\n"
        ],
        "1799464": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20/01/2015.\r\n: 19 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.297/2010.\r\nId: 1799464\r\n"
        ],
        "1799593": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n30/12/2014.\r\nPrestou serviços produção cooperativista.\r\nR 227.264,07 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e sete centavos).\r\n0000107.\r\nE-08/001/10624/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n30/12/2014.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 223.924,90 (duzentos e vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).\r\n0000219.\r\nE-08/001/10619/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2015. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTA COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOSPROFISSIONAIS.\r\n30/12/2014.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 31.668,33 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n0001230.\r\nE-08/001/10625/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA DE NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n30/12/2014.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 316.317,07 (trezentos e dezesseis mil trezentos e dezessete reais e sete centavos).\r\n000010.\r\nE-08/001/10622/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2015. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n30/12/2014.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.211.751,49 (dois milhões, duzentos e onze mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n0000100.\r\nE-08/001/10621/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2015. \r\nId: 1799593\r\n"
        ],
        "1799705": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Kelly Cristine Souza Magalhães. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida Rio de Janeiro, 07, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Ururaí da Silva Campos. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida São Paulo, 12, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Osias Fernandes de Oliveira. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida São Paulo, 20, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1799705\r\n"
        ],
        "1799706": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, fls: 040 a 047; TERMO Nº 06. Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS. Imóvel situado na Rua Alberto de Campos nº 12, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: E- 12/001/3700/2013.\r\nId: 1799706\r\n"
        ],
        "1799765": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G005/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidad de Los Llanos.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n02.03.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/229/2015.\r\nId: 1799765\r\n"
        ],
        "1799774": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\n: Convênio para Estágio n° 024/2015, que entre si celebram. : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. Concessão de estágios curriculares profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em dis ciplinas e efetivamente frequentando Cursos de Graduação ou Colé gios Técnicos da UFF. 05 (cinco) anos a contar de sua assinatura.12/02/2015. \r\nId: 1799774\r\n"
        ],
        "1799834": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 011/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Hemoterapia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 040/2014 Anexo I.\r\nR 107.144,00 (cento e sete mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n02 de março de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2015.\r\n\r\nId: 1799834\r\n"
        ],
        "1799852": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE CARVALHO\r\n2055/2012\r\n01/03/2012 a 09/12/2014\r\nId: 1799852\r\n"
        ],
        "1799882": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n04/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPRESA JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAretificação dos valores do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/SESEG/2011, em virtude da constatação de equívoco, com fundamento no art. 65, inciso II, não havendo dispêndio financeiro no presente instrumento DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-09/217/0004/2010. \r\n.\r\nId: 1799882\r\n"
        ],
        "1800205": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Secretaria de Estado de Cultura - SEC. OBJETO: Disciplinar a atuação dos partícipes no sentido de promover ações conjuntas que visam à implementação de políticas de apoio ao desenvolvimento da indústria audiovisual fluminense, a serem executadas pelo Estado, através da SEC. 36 (trinta e seis) meses. O presente acordo não gera obrigações financeiras para os partícipes. FUNDAMENTO: E-26/003.000434/2014.\r\nOmitido no D.O. de 19/01/2015.\r\nId: 1800205\r\n"
        ],
        "1800233": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 396.596,01 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e um centavos).\r\n22/02/2015.\r\nE-09/157/4186/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1800233\r\n"
        ],
        "1800238": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nAriane Rennó Brogliato.\r\n24/105.\r\n04/11/2013 a 01/03/2015.\r\nElimar Lúcia Cardoso Ribeiro.\r\n: 67/105.\r\n13/01/2014 a 01/03/2015.\r\nId: 1800238\r\n"
        ],
        "1800423": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9558.\r\n03/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA GONÇALVES BAIA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9559.\r\n02/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDRÉA MORET KESSLER, no curso de FISIOTERAPIA com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9560.\r\n: 03/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PALOMA DE LIMA MARINHO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1800423\r\n"
        ],
        "1800482": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do credenciamento por mais 12 (doze) meses.\r\nR 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/9273/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n: 15/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nTem por finalidade a Suplementação de Empenho por estimativa de despesas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nE- 08/9273/2011.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 15/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1800482\r\n"
        ],
        "1800529": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas provenientes de manutenção dos procedimentos inerentes à hemodiálise574.633,09 (quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e nove centavos. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014.\r\nId: 1800529\r\n"
        ],
        "1800549": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 21/11/2014.\r\n: R 1.314,41 (hum mil trezentos e catorze reais e quarenta e um centavos).\r\n: 19 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1800549\r\n"
        ],
        "1800559": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 023/2015. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação do serviço de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e remanufatura de cartuchos a laser, a que se referem as Notas Fiscais n°s 00005062, 00005299, 00005562, 00005563, 00005564, 00007015, 00007016, 00007017 (cada um no valor de R 19.380,00) e 00007018 (R 14.858,00) que constam, respectivamente, nas fls. 05, 14, 23, 34, 44, 54, 63, 73, 82 do processo nº E-12/061/11536/2014, correspondente ao período de 01.01.14 a 23.09.14. : R 169.898,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11536/2014.\r\nId: 1800559\r\n"
        ],
        "1800569": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFLAVIA ROZA NOBRE.\r\n2504/2010.\r\n16/06/2010 a 03/12/2014.\r\nMARCIA FERREIRA SIMÕES.\r\n2376/2010.\r\n07/06/2010 a 03/12/2014.\r\nId: 1800569\r\n"
        ],
        "1800801": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 226.663,92 (duzentos e vinte e sei mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n00097,00098,00099,00100\r\nE-08/001/9614/2014\r\n08/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 33.546.04 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e quatro centavos).\r\n00001211\r\nE-08/001/9610/2014\r\n08/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 314.351,74 (trezentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n000009\r\nE-08/001/9611/2014\r\n08/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.024.725,66 (dois milhões vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n00090 ,00091, 00092\r\nE-08/001/9617/2014\r\n08/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 255.933,05 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e cinco centavos).\r\n00212, 000213, 000214,000215.\r\nE-08/001/9612/2014\r\n08/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1800801\r\n"
        ],
        "1800821": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISTRATO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM/RJ).\r\nDistrato ao Contrato de Comodato n °006/10.\r\n21/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.201/2009.\r\nId: 1800821\r\n"
        ],
        "1800831": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Duo Fukuda Astrachan”. Proc. nº E-18/002/189/2015.\r\nFUNARJ e Brasil Classical Produções LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Academia Jovem Concertante - Etapa Rio 2015”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/192/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Daniel Guedes e Ricardo Castro”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/188/2015.\r\nFUNARJ e Kalimba Produções S/C LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Ritos e Rítimos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/201/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “As Quatro Estações de Boismortier”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/191/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Leo Gandelman e Eduardo Farias”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/134/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2015.\r\nId: 1800831\r\n"
        ],
        "1801172": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 044/2012, assinado em 04.03.2015. DER-RJ e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.160/2011. \r\nId: 1801172\r\n"
        ],
        "1801174": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\nAssociação Brasileira de Odontologia RJ e Fernanda Carla da Silva \r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.01.2015 a 31.03.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Cursos Mitos - M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda. ME e Stephany Guimarães da Rocha. \r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n09.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural LTDA. Aline Ferreira Pinheiro Soares, Maria de Fátima Galdino e Sandra Helena Santiago.\r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n09.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Adriana C.\r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.01.2015 a 31.05.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Priscila Lapa dos Santos da Silva \r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n09.03.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Centro Educacional Henry Dunant e Mayara Lima Teodósio \r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n09.03.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Colégio Estadual Bangu, Simone Ferreira Portela, Dulcilene Parras da Costa, Suelen Ramos Machado, Thaiane da Silva Almeida e Thainá da Silva Almeida \r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n09.03.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Fernanda Pimentel de Paula e Silva, Ítala Ramalho Barcelos Pinto, Jéssica Alfredo da Silva, Rodrigo Rosa de Oliveira, Taline Almeida de Britto, Wallace Luiz Cavalcante, Maria José Barros de Sá, Mariana Targa da Almeida, Nilza Maria Gomes Eiras, Renato Corrêa de Araújo Rodrigues, Adelia Rangel de Souza Araújo, Aylan Klissmann Seabra Lima, Ellen Cristina Casemiro Mesquita, Henrique Maciel Pereira, Ligia Torquato Cavalcanti de Mello, Marcelle Silva de Carvalho , Anderciandra Lima do Nascimento, Michelle Coutinho, Paulla Rangel dos Santos, Andréia Santana Moreira Oliveira, Jaqueline Bomfim Santos, Luana Maria Fernandes Mendes, Maria da Guia Santos Galvão, Barbara Araújo Muniz, Vanessa Lopes, Maria José da Conceição Gomes, Tamires de Almeida Mota da Silva, Maria Lucia da Silva, Isabele Veterio Netto Gomes, Flavio Gonçalves Alves Corrêa, Elis Ribeiro Samuel, Anna Carolyna Sampaio Nascimento, Aline Gonçalves de Araújo, Valeska dos Santos Corrêa, Tatiana Aparecida dos Anjos da Cruz, Suzana dos Santos Estevam, Renata Corrêa Gomes de Souza, Ricardo Silva Moutinho, Fabiane Santos Pereira, Raquel Bastos Dias de Carvalho, Andresa Martins Pereira Granja de Matos, Bianca da Silva Sales, Vanessa Rocha dos Santos de Sousa, Tuira Soares de Sousa Rodrigues da Silva, Thais Carvalho das Neves, Thaina Rocha Coelho, Aline Cristina de Aguiar Lopes, Luciana Araújo dos Santos, Thamires Pamela Zeferino dos Santos, Sarah Ferreira Santos, Mayara da Silva Melo, Larissa Alves de Aguiar, Camila Aguiar Machado, e Bruna Nicole Vieira da Silva. \r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n09.03.2015 a 24.07.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO, Lidiane Corrêa de Oliveira, Ana Paula dos Santos da Silva, Andréa Ventura Lima da Silva, Ana Paula de Oliveira, Erica da Silva Almeida Carmo, Fernanda da Hora Silva, Lucicleide, Marinho Silva, Luciana Campanha Navarro, Thandara Luana Martins e Valdirene Veras Campos. \r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n07.02.2015 a 12.04.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO, Roberto Kleber de Jesus Queiroz, Midia Lisboa dos Santos, Sabrina de Carvalho Chrispim, Raquel Aparcida Souza Manhães, Larissa de Souza Seidl, Ana Carolline Lima Barbosa, Wiviane Gonçalves de Oliveira, Cristina Cardoso Durval, Elda da Silva Barreto, Natalia de Mello Gomes, Alexander Maeiros da Costa, Michele Cristina Pacheco da Silva da Costa, Jair Martins Alves, Talita Magalhães dos Reis, Ingrid Medeiros Dantas da Silva, Tassye Nardis da Cruz, Christiane Tavares da Silva, Wanessa Almeida Chapman, Marluce Kaizer Ferreira, Gleyci Kelly Francelino de Souza, Ana Carolina Campos de Melo, Maria do Socorro Lopes da Silva, Fernanda Abraão da Nobrega, Patrícia da Silva Figueira, Rafaela Correia dos Santos, Verônica Macedo Franco Lima e Milena Monteiro Widmer. \r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n21.02.2015 a 19.07.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Colégio e Curso Mova, Hellen Cezar Alonso de Souza, Graziele Oliveira Alves, Francisca Regiane Viana Silva, Thamyres de Moura Cinquini dos Santos, Andreza da Silva Souza, Miriellen Pereira Januário, Gabrielle Pugliese Visconde Marques, Camilla Souza de Castro Lobato, Keli da Silva Barros Garcia, Luzinete Ferreira do Couto Câmara e Viviane Nogueira de Melo \r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n09.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\n\r\nTermos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\nSESEGPMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Daniel de Araújo Cardozo, Eliane Paulino da Silva Arantes, Naira Souza Peres da Silva, Daniele Nascimento da Encarnação, Renata Nascimento da Silva, Daiana Maurino Dias de Lauzo, Amanda Vitória da Silva Braga, Juliana dos Santos Bastos, Andressa Toledo Guida, Carmem Dias dos Santos Pereira, Ana Luiza de Souza Pimentel, Maria Aparecida Xavier, Giulia Nascimento, Jéssica Caroline Pimenta Martins, Natália Freitas Carlos de Oliveira, Caroline Silva dos Santos,ália Freitas Carlos de Oliveira, Caroline Silva dos Santos e Cynthia de Lima Carvalho Vasques. \r\nExecução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n09.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 0908132015.\r\nId: 1801174\r\n"
        ],
        "1801279": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nR DO ESTADO \r\n\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. OBJETO: Permanência no sistema integrado de aquisição de combustíveis derivados de PetróleoDATA DE ASSINATURA: R 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 40.788/2007; Ordem de Serviço SEPLAG/SUBLO nº 345/02/07/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 1801279\r\n"
        ],
        "1801379": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Guilherme Lima de Sousa e o Colégio Pinheiro Guimarães. Estágio. Área de Concentração: Administração. FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.186/2008.\r\nId: 1801379\r\n"
        ],
        "1801463": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nao Termo de Transferência, Lavrado no Livro A-04/SUBPA, Fls: 103/105; do imóvel descrito na forma abaixo:\r\n, na freguesia de Santo Antônio, cuja características são as seguintes, já deduzidas as áreas de recuo a que o imóvel está sujeito, em obediência do Projeto Aprovado nº 5.530: forma de paralelogramo; area de 270,60m². Mede de frente 9,02m pelo alinhamento do Projeto Aprovado sob o nº 5.530, da Rua do Rezende; do lado esquerdo 30,00m, confrontando com o imóvel nº 180, da Rua do Rezende; fundos 9,02m, confrontando com a area coletiva determinada pelo referido P.A. 5.530; lado direito 30,00m, confrontando com o imóvel nº 184, da Rua do Rezende, conforme descrito na matrícula nº 69146 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.Da Cláusula Primeira, datado de 17/08/1999, lavrado no Livro A-01/JPI; Fls: 51/57; autorizado no Processo nº E- 01/031/3708/2014 para excluir a Transferência do imóvel supracitado indicado no item 4 da Cláusula Primeira, no item 4 da Cláusula Segunda no valor de R 5.774.553,82,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 2.266.931,18 UFIR/RJ, correspondente ao valor atual do imóvel referido na Cláusula Quarta do Termo de Transferência nº 11, por ter sido tornado sem efeito seu ato de inventário e sua transferência, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, contidas no Processo Administrativo nº E-01/031/3708/2014.mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência, supra mencionado, celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA; 05/03/2015. \r\nId: 1801463\r\n"
        ],
        "1801497": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA- ME. \r\n: 30/01/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços de Gerenciamento de Imagens, com utilização de Software FotoStation, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº E-12/001/2319/2014. \r\n*Omitido do D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1801497\r\n"
        ],
        "1801629": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/08/2014 a 31/08/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 220.139,17 (duzentos e vinte mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos).\r\n02/02/2015.\r\nId: 1801629\r\n"
        ],
        "1801630": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/07/2014 a 31/07/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 266.102,41 (duzentos e sessenta e seis mil cento e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n22/10/2014.\r\nId: 1801630\r\n"
        ],
        "1801631": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/09/2014 a 30/09/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 225.176,67 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 30/01/2015.\r\nId: 1801631\r\n"
        ],
        "1801632": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/08/2014 a 15/08/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 23.830,92 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\n: 03/02/2015.\r\nId: 1801632\r\n"
        ],
        "1801633": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 270.033,23 (duzentos e setenta mil trinta e três reais e vinte e três centavos).\r\n: 02/02/2015.\r\nId: 1801633\r\n"
        ],
        "1801634": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 260.228,84 (duzentos e sessenta mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 02/02/2015.\r\nId: 1801634\r\n"
        ],
        "1801774": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Thereza Pinheiro Daniel. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida São Paulo, 10, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: DAMENTO : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e José Divaldo Dalcin. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida São Paulo, 16, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo. 10/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1801774\r\n"
        ],
        "1801775": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Lupércio de Albuquerque. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Espírito Santo, 01, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: DAMENTO : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Pedro dos Santos. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Espírito Santo, 07, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\nOmitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Ezequiel Ferreira. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida Rio de Janeiro, 05, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1801775\r\n"
        ],
        "1801777": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Júlio de Almeida. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Espírito Santo, 12, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. 10/07/2014. DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Hotair da Silva Souza. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Paraná, 09, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. 10/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014\r\n: UERJ e Adalberto Farias Santana. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Amazonas, 11, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1801777\r\n"
        ],
        "1801779": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Arlene dos Santos Lopes. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Pernambuco, 06, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: DAMENTO : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Júlio Cesar Rodrigues de Souza. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Pernambuco, 10, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Darci Neves da Silva. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Espírito Santo, 09, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1801779\r\n"
        ],
        "1801780": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Ednilson dos Santos Souza. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Espírito Santo, 02, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: DAMENTO : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Marilda Aparecida Caiares. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Espírito Santo, 08, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Ailton de Oliveira Silveira. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Pernambuco, 03, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\nOmitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1801780\r\n"
        ],
        "1801782": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Anderson Estevam Carvalho Santos. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Pernambuco, 02, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUN: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Getúlio Cantuária da Silva. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Amazonas, 15, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Silvio Augusto Gomes Pinto. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Paraná, 08, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo. 10/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1801782\r\n"
        ],
        "1801785": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Celi Bulhões de Oliveira. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Pernambuco, 04, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: DAMENTO : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Juçara de Carvalho Ferreira da Silva. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Pernambuco, 08, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n: UERJ e Marlene da Conceição da Silva Campos. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Pernambuco, 11, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1801785\r\n"
        ],
        "1801994": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/098.5/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nOferta estágio que pode ser obrigatório ou não obrigatório, aos alunos da Instituição de Ensino, por meio de atividades sob supervisão de orientador designado pela SEAP.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n05/03/2015.\r\nId: 1801994\r\n"
        ],
        "1802008": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA MELLO\r\n5082/2011\r\n19/09/2011 a 18/09/2014\r\nJULIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n2637/2013\r\n01/04/2013 a 11/12/2014\r\nLUANA MARQUES ESPINDOLA VALENTIM\r\n3631/2009\r\n06/10/2009 a 04/10/2014\r\nLUIZ CARLOS ALVES PEREIRA\r\n4090/2009\r\n30/10/2009 a 28/10/2014\r\nId: 1802008\r\n"
        ],
        "1802009": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2015Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/155/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2015.\r\nId: 1802009\r\n"
        ],
        "1802023": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Serie de Concertos da Orquestra Petrobras Sinfônica Temporada 2015, Séries Djanira e Portinari. \r\n16.01.2015.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComple. \r\n/2014.\r\n.\r\nId: 1802023\r\n"
        ],
        "1802264": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Sétima - Dotação Orçamentária.\r\n: PT nº 0701.17.512.0290.1209 - Natureza da Despesa 4490- Fontes 00 e 11.\r\n: 30 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/114/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1802264\r\n"
        ],
        "1802266": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato de Comodato.\r\nCODIN e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. O presente contrato de comodato tem como Objeto a sessão de uso pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, sem ônus, os 75 (setenta e cinco) microcomputadores instalados na sede do COMODATÁRIO, referente ao Contrato nº 004/2010, até o total aceite dos microcomputadores, objeto do Contrato nº 022/2014, integrante do processo administrativo nº E-11/003/30/2014, conforme consta da carta encaminhada pelo COMODANTE datada de 29/12/2014, parte integrante e inseparável deste contrato de comodato. \r\nO presente contrato de comodato inicia-se a contar do dia 05 de agosto de 2014 e o prazo de vigência será conforme estabelecido na Cláusula Primeira. \r\n27/02/2015. \r\nProcesso nº E-11/30.129/2010.\r\nId: 1802266\r\n"
        ],
        "1802581": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMO\r\nUniversidad Del Valle e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7733/2014.\r\nId: 1802581\r\n"
        ],
        "1802683": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 003/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n09/03/2015.\r\n: Serviços de implantação e execução da “escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura” e “Escola de Artes Marciais Anderson Silva”.\r\n12 meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 1.854.852,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\nProcesso nº E-30/001/120/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1802683\r\n"
        ],
        "1802753": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 034/2014.\r\nE-08/007/003106/2014.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TESTE- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n06/03/2015.\r\nReajustamento para redução do preço dos insumos e da locação dos equipamentos, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109, de 05 de Janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\nA contar da data da publicação.\r\nR 74.397,60 (setenta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nId: 1802753\r\n"
        ],
        "1802838": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA DE NOVA IGUAÇU-AFERNI. Cessão de uso de 01 (um) veículo Marca Agrale, Modelo 8500 TCA, placa KOM 8231, ano de fabricação 2011, espécie Caminhão/CAR Aberta, chassi nº 9BYC2712SBCOO2687, RENAVAN 351092137, de propriedade da EMATER-RIO, para uso da Associação. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. : Processo nº E-02/ 002/058/2015.\r\nId: 1802838\r\n"
        ],
        "1803027": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de 047/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME.\r\n09/03/2015.\r\nReajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviço de plano de assistência funeral completo. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R 784.964,93 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e três cen tavos), a ser pago em parcelas mensais de R 32.706,88 (trinta e dois mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nCláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 047/1200/2013.\r\nId: 1803027\r\n"
        ],
        "1803028": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/08/2014 a 15/08/2014.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 23.830,92 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\n03/02/2015.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015. \r\nId: 1803028\r\n"
        ],
        "1803029": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 270.033,23 (duzentos e setenta mil trinta e três reais e vinte e três centavos). E- 09/\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1803029\r\n"
        ],
        "1803030": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 260.228,84 (duzentos e sessenta mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1803030\r\n"
        ],
        "1803046": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços n° 02/2015.\r\n: 09/03/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a PeP TURISMO LTDA ME, CNPJ: 06.955.770/0001-74.\r\nR 23.486,70 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).\r\n: Prestação se serviços de Agência de viagens.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/235/2014.\r\nId: 1803046\r\n"
        ],
        "1803211": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIO, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL e a DIVERJ “Em liquidação”. Comunhão de esforços para a realização de projetos e atos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: R 20.000,00 (vinte mil reais).: Art. 116, caput da Lei Federal nº 8666/93. E-12/088/4/2015.\r\nId: 1803211\r\n"
        ],
        "1803215": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIO, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL e o BD-RIO - “Em liquidação”. Comunhão de esforços para a realização de projetos e atos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: R 100.000,00 (cem mil reais).: Art. 116, caput da Lei Federal nº 8666/93. E-12/089/5/2015.\r\nId: 1803215\r\n"
        ],
        "1803247": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intadministração estadual ou sob a administração municipal. \r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1803247\r\n"
        ],
        "1803284": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9561.\r\n03/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GLADYS DE OLIVEIRA BRAZ no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9562.\r\n: 02/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA PRESTES RQANGEL DE AZEVEDO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9563.\r\n03/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CARLA FONTOURA COELHO DE SOUZA, no curso de MEDICINA com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1803284\r\n"
        ],
        "1803286": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Estadual de Goiás - UEG.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Estadual de Goiás (UEG), fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\nE-26/004/2290/2014.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\n04 (quatro) anos a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1803286\r\n"
        ],
        "1803375": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Sétima - Dotação Orçamentária.\r\n: PT nº 0701.17.512.0290.1209- Natureza da Despesa 4490 - Fonte 00 e 11.\r\n: 23 de dezembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original do publicado no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1803375\r\n***Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 12/03/2015.\r\n"
        ],
        "1803376": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual n° 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/9570/2014.\r\nId: 1803376\r\n"
        ],
        "1803705": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 18/026/2011. \r\nFUNARJ e Mangará serviços LTDA - ME. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a resilição do Contrato n°18/026/2011, relativo a prestação de serviço de jardinagem em jardins internos e externos e áreas não urbanizadas de 6 (seis) unidades administrativas da CONTRATANTE, com fundamento no art. 79, inciso ll da Lei n° 8.666/1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n02.03.2015. \r\nProc. nº E-18/400.312/2011. \r\nId: 1803705\r\n"
        ],
        "1803717": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\n04.03.2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado) e os alunos-residentes: MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES M. W. TELLES RIBEIRO, ANDRÉ RIOS GOMES BICA, LUCIANA VALEMTIM, YURI SERGUEIVITCH PALAMARCZUK e ANA LUIZA FERNANDES CALIL. \r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.\r\n: 2 (dois) anos.\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3539, de 31.03.2014 e Portaria nº 01-CEJUR/PGE, de 04.03.2015.\r\nId: 1803717\r\n"
        ],
        "1803718": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Direito.\r\n04.03.2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado), o estagiário de Direito: AGUINALDO COELHO ESPÍNDOLA. \r\nEstágio de Direito (bolsa-auxílio) - \r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos). \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04, de 22.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Portaria nº 02-CEJUR/PGE, de 04.03.2015.\r\nId: 1803718\r\n"
        ],
        "1803719": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\n05.03.2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado) e os estagiários: FABIO CAVALCANTE GRANADA, ALEXANDER HELENO BRAZ, NADJA LIRIO DO VALLE MARQUES DA SILVA, FRANCISCO VINICIUS FERREIRA ARAUJO, DENISLEIA SERTÃO LIRA, MARIANA BATISTA MARQUES, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, CARLOS HAY FON HANG, ALEXANDRE FARIAS DA COSTA, BEATRIZ LOPES VILAR DE BARROS, KEZIA RECHE GRANATO CALDAS, THAIANA CONRADO NOGUEIRA, FABIO LUCENA DE ARAUJO, PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS, LUIZA SANTOS ROCHA DE ARAUJO PADILHA, BEATRIZ VIEIRA DA CUNHA, RAMON ARAUJO PEREIRA, RÔMULO WEBER NEVES, PETER AREZ MINAS, FERNANDO BRUNO DA SILVA LIMA, PEDRO PAULO BASTOS DE FREITAS, HELOISA BARBOSA BRUM, JOELMA DE SOUZA DA SILVA, MARIA EDUARDA SUSSEKIND ROCHA VIEIRA DE FREITAS, CAMILA PAIVA RODRIGUES SOUSA, MICHEL DE SOUZA VELLOZO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZÁRIO, NEWTON ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, BIANCA LIMA MARQUES PEREIRA, MARIANA DA SILVA BRITO, FELIPE TRINDADE MARTINS, GUILHERME VIEIRA RODRIGUES, RAFAEL DE ARAUJO GOMES, ROSANY SILVA CASTRO, KARINA ABREU FREIRA, CARLOS ALBERTO SALUSTIANO PIRES CORREIA FILHO, MARIANA RIBEIRO DA CUNHA LOBO, RODOLFO ALCANTELADO FURTADO BASTOS, ADRIELE STEFANI ROSA, LUCAS RAFAEL MARTINS, VIVIANN ROCHA MUNIZ NOGUEIRA, DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, LUÍSE LEITE GUIMARÃES, TAYNÁ BASTOS DE SOUZA, JOÃO MARCOS VIANA DE MORAIS, RAFAEL DE MELLO DUARTE, GABRIELLA DESIDÉRIO DE BRITTO, GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, ALESSANDRO IGNACIO FARIAS, THULIO AVELAR ANDRADE, CLEIDEMILSON RODRIGUES DE REZENDE, BRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, BÁRBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA, JÉSSICA RUIZ DE OLIVEIRA, GUILHERME DE SOUZA GONÇALVES, CLARISSE RIBEIRO PEIXOTO, DAYENE CRUZ MOREIRA, JULIANA ISABEL DOS SANTOS, THIAGO RAMOS MAYWORM, MARCOS VINICIUS GOMES DE PAULA, HENRIQUE DENER DOS ANJOS REZENDE, NICOLE LOUISE GAUDIN, RENATA RANGEL GONÇALVES, LUCAS WILLEMEM FERNANDES, LAYLA SILVA VERAS, FILIPE NOGUEIRA CARVALHAL BOTELHO, RENATA RAULINO CORSEUIL, POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARÃES, ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96 e na Portaria nº 04-CEJUR/PGE, de 04 de março de 2015. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1803719\r\n"
        ],
        "1803720": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de Compromisso de Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração.\r\n: 04.03.2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado), os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade: JOHNNYCLEY FREITAS DE MAGALHÃES, VICTOR HUGO SOUZA GOMES, BÁRBARA ROZA MOREIRA RIBEIRO e ALANA RODRIGUES DE ASSIS.\r\nEstágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio) . \r\nR 700,00 (setecentos reais) mensais.\r\n01 (um ano).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 4-CEJUR/PGE, de 04.03.2015.\r\nId: 1803720\r\n"
        ],
        "1803721": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquivologia e Ciências Contábeis.\r\n04.03.2015.\r\n: Estado deo Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado), e as estagiárias de Arquivologia e Ciências Contábeis: THAIANI COUTINHO MONTEIRO e MICHELLE AZEVEDO CARVALHO. \r\nEstágio de Arquivologia e Ciências Contábeis (bolsa-auxílio). \r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n01 (um ano). \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, Portaria nº 05-CEJUR/PGE, de 04.03.2015.\r\nId: 1803721\r\n"
        ],
        "1803722": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração.\r\n04.03.2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: JOÃO MARCOS COSTA MANDARINO DO ESPIRITO SANTO.\r\nEstágio de Administração (bolsa-auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Portaria nº 06-CEJUR/PGE, de 04.03.2015.\r\nId: 1803722\r\n"
        ],
        "1803736": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2012.\r\n: Processo administrativo nº E-26/060/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, alteração do valor e alteração de quantidade.\r\nR 1.592,00.\r\n: 26/02/2015.\r\n: Prorrogado por mais 12 (doze meses), iniciando-se em 01 de março de 2015.\r\nId: 1803736\r\n"
        ],
        "1803892": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 001/2015.\r\na BAYER S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n°119/2014 do Pregão Eletrônico nº 89/2014. \r\nSecretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n15/07/2015.\r\nE-08/001/5616/2014.\r\nLei nº 8.666/1993. \r\n06/03/2015.\r\nId: 1803892\r\n"
        ],
        "1804249": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química. - SEPREDEQ e o Terminal Garagem Meneses Côrtes S.A.\r\n: Redução do quantitativo de vagas de garagem, constante na cláusula Segunda, Item 2.1 do Contrato nº 04/2014, passando de 06 (seis) para 05 (cinco) vagas.\r\n: Perfazendo um total mensal de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) e um valor global de R 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: 01/02/2015.\r\n: Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nE-29/001/104/2014.\r\nId: 1804249\r\n"
        ],
        "1804308": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Sinestesia Concerto Visual de Clara Sverner e Muti Randolph”. Proc. nº E-18/002/190/2015.\r\nId: 1804308\r\n"
        ],
        "1804410": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 054 a 062; TERMO nº 14.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n: Área com 78.346,00m², desmembrada de área maior com 484.425,80m², situada na localidade de Reta de Águas Claras, denominada Sítio São Guido, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.\r\n: 11 de março de 2015.\r\nE-17/000947/2011.\r\nId: 1804410\r\n"
        ],
        "1804438": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nprestou serviços de telefonia nas unidades no período de junho/2011.\r\nR 26.805,17 (vinte seis mil oitocentos e cinco reais e dezessete centavos).\r\n8715991.\r\nE-08/73975/2011.\r\n30/12/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TNL PCS S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia celular no período de 13/02 a 13/03/2011.\r\nR 10.664,27 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n325422903.\r\nE-08/71156/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/01/2012.\r\nId: 1804438\r\n"
        ],
        "1804441": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de apostilamento ao Contrato nº 026/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.173.589,36 (dois milhões, cento e setenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos)\r\n: 11 de março de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/000.009/2012.\r\nId: 1804441\r\n"
        ],
        "1804645": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento nº 05 /2015.\r\n15/01/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS EXECUTIVOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXEC-RIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n15/01/2015 a 15/01/2018.\r\nE-01/004/1861/14.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 01/2015\r\n28 /01/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MONTEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n28/01/2015 a 28/01/2018 .\r\nE-01/004/2245/2014.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nId: 1804645\r\n"
        ],
        "1804723": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial nas unidades da SES.\r\nR 280.694,57 (duzentos e oitenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n11/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas unidades da SES.\r\nR 109.478,00 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n03/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPrestação de serviços de lavanderia nas unidades da SES.\r\nR 6.576,62 (seis mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n06/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica da SES.\r\nR 6.785,82 (seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n06/03/2015.\r\nId: 1804723\r\n"
        ],
        "1804725": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades da SES.\r\nR 234.170,55 (duzentos e trinta e quatro mil cento e setenta reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n06/03/2015.\r\nE-08/001/5081/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades da SES.\r\nR 183.649,25 (cento e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/7082/2014.\r\nId: 1804725\r\n"
        ],
        "1804753": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de bens patrimoniais, assinado em 11/03/2015. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Araruama. E- 12/078/684/2014.\r\nId: 1804753\r\n"
        ],
        "1804758": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de bens patrimoniais, assinado em 24/02/2015. PRODERJ e a Fundação Padre Leonel Franca. E- 12/078/2639/2014.\r\nId: 1804758\r\n"
        ],
        "1804816": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 028/2015. DETRAN-RJ E SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, que deu ensejo à cobrança das contas de água referente ao imóvel localizado na Av. Santa Cruz, n° 12.516, Lote 1 - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ, a que se referem os recibos de fls.62/66, no período de 01.01.2014 a 26.05.2014. VALOR TOTAL: R 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/8798/2014.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 026/2015. DETRAN-RJ E PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de veículos, a que se referem os Recibos n°s 113, 114, 115, 121, 127, 131 e 132, no período de 10.04.2014 a 17.10.2014. R 120.405,89 (cento e vinte mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/061/10696/2014.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 027/2015. DETRAN-RJ E GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de materiais para 224 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da SNAP-ON, de propriedade do DETRAN/RJ a que se refere às Notas Fiscais n°s 969, 990, 1031 e 1047, realizada no período de 01.07.2007 a 19.10.2014. VALOR TOTAL: R 1.456.821,33 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10766/2014.\r\nPARTES: Cessão de uso do imóvel situado à Rua Luiz Gomes, n° 415, Loja, Centro, Silva Jardim/RJ. Luiz Carlos Costa, ID Funcional n° 44014210. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/23/2014.\r\nId: 1804816\r\n"
        ],
        "1805148": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2013.\r\nE-26/005/716/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E QUALITY RJ ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ME.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/716/2013, assinado em 20 de fevereiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 19/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 19/02/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1805148\r\n"
        ],
        "1805155": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SEAPEC e a Associação Rural Sul Fluminense, situada no Município de Barra do Piraí (RJ). : Cessão de uso em comodato, de 02 (dois) tanques de resfriamento de leite a serem utilizados pela Associação Rural Sul Fluminense, no âmbito do Programa Rio Leite. PRAZOFUNDAMENTO: Processo n° E-02/000685/2012.\r\nId: 1805155\r\n"
        ],
        "1805218": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus nº 18/025/2015. \r\nFUNARJ e Daniel Santos Gondim. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Músicas Que Falam...”. \r\n05.03.2015. \r\nProc. nº E-18/002/054/2015.\r\nId: 1805218\r\n"
        ],
        "1805304": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Doadora e Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro como Donatária.\r\n: 12/03/2015.\r\n: Doação de bens relacionados no Processo de Bens em Disponibilidade nº E-22/001/314/2014, considerados em desuso e inservíveis e irrecuperáveis, conforme laudo de avaliação da Comissão de Vistoria de Bens Móveis da Doadora.\r\nArts. 538 e 564 do Código Civil, art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-22/001/314/2014.\r\nId: 1805304\r\n"
        ],
        "1805366": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nContrato nº 009/2014.\r\nm mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e .\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E- 10/001/530/2014.\r\nId: 1805366\r\n"
        ],
        "1805438": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO - ABEU. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos cursos de Licenciaturas da UNIABEU em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto nº 41.528/2008. E- 03/001/9433/2014. \r\nId: 1805438\r\n"
        ],
        "1805439": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 047/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 047/2013, celebrado em 15/07/2013, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de proteção da tomada d'água da captação da ETA Guandu - RJ.\r\n: 11 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.123/2011.\r\nId: 1805439\r\n"
        ],
        "1805497": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 14/2013, firmado em 22/10/2013, rescindido em 13/03/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VÉÍCULOS E TURISMO LTDA- CNPJ 08.311.662/0001-94.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 14/2013, relativo à prestação de serviços de condução de veículos automotores da SEDRAP, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/292/2013).\r\nId: 1805497\r\n"
        ],
        "1805544": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALINE SILVA DE PAULA VILLAS BOAS\r\n3981/2013\r\n06/07/2013 a 31/12/2014\r\nFABIANA LUIZ ANICETO\r\n2155/2012\r\n02/03/2012 a 31/12/2014\r\nLUCIANA VIEIRA COELHO RIBEIRO\r\n2857/2012\r\n13/04/2012 a 31/12/2014\r\nDANIELE SIMEAO MARTINS\r\n3569/2013\r\n06/06/2013 a 01/12/2014\r\nMARCIA RIBEIRO ANDRE\r\n4443/2012\r\n19/07/2012 a 17/12/2014\r\nAMAURI MARTINS RODRIGUES\r\n4210/2009\r\n15/10/2009 a 13/10/2014\r\nWILSON LOURENÇO PEREIRA\r\n3778/2009\r\n01/11/2009 a 30/10/2014\r\nCAMILA BEZERRA DE CAVALCANTI\r\n5145/2013\r\n06/08/2013 a 15/12/2014\r\nFABIANE LUIZA SANTOS DA SILVA\r\n3897/2013\r\n10/06/2013 a 16/12/2014\r\nJESSICA CARDOSO CESARIO\r\n2934/2013\r\n23/05/2013 a 02/12/2014\r\nPRISCILA MARIA JANARELLA ARANTE\r\n3445/2013\r\n01/05/2013 a 31/10/2014\r\nId: 1805544\r\n"
        ],
        "1805545": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9564.\r\n12/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WANESSA SANTOS DE SOUSA no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9565.\r\n: 12/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINE CORRÊA LONGA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9566.\r\n12/03/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA FERNANDES CAMPOS NETTO MACHADO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da ANHANGUERA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DÁRIO OFICIAL.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1805545\r\n"
        ],
        "1805555": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 18/002/2014. FUNARJ e Eletrotek Service Prestação de Serviços LTDA - ME. Resilição do Contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviço de monitoramento remoto de sistemas de alarme, incluindo manutenção preventiva e corretiva nos Museus de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro e Museu Antônio Parreiras, unidades administrativas da Contratante, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. 02.03.2015. Proc. nº E-18/002/68/2014. \r\nId: 1805555\r\n"
        ],
        "1805566": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/098.2/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Faculdades Católicas - PUC.\r\nEstágio que pode ser obrigatório ou não obrigatório, aos alunos da Instituição de Ensino, por meio de atividades sob supervisão de orientador designado pela SEAP.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n06/03/2015.\r\n\r\nId: 1805566\r\n"
        ],
        "1805567": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\n: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010, FIRMADO EM 07/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETOEm face da supressão de 20% a contar de janeiro de 2015 passa a ser R 33.638,55. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA. : Liquidar os meses de: maio de 2014 a dezembro de 2014. R 125.436,16. : 12/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015. \r\nId: 1805567\r\n"
        ],
        "1805584": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 027/2015.\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10766/2014.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... realizada no período de 01.07.2007 a 19.10.2014...\r\nLeia-se: OBJETO: ... realizada no período de 01.07.2014 a 19.10.2014...\r\nId: 1805584\r\n"
        ],
        "1805765": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2013.\r\nE-26/005/1726/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e PLANET PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/1726/2013, assinado em 25 de março de 2013, que estabeleceu na Cláusula Segunda, a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n12/03/2015.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados de 12/03/2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 002/2015.\r\nE-26/005/10157/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e DATASERRA LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA.ME\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1805765\r\n"
        ],
        "1805857": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Curso Livre “Oficina de Teatro para Atores”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/235/2015.\r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Curso Livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/236/2015.\r\nId: 1805857\r\n"
        ],
        "1805930": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sociedade Garantidora de Crédito da Região Produtora de Petróleo Gás e Bioenergia do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 002/2013, relativo à concessão de garantia fidejussória (“Carta Garantia”), pela SGC GARANTINORTE, nas operações de crédito firmadas entre as empresas beneficiárias associadas à SGC GARANTINORTE e a AgeRio. 14 meses, a partir da data da assinatura. 06/02/2015. Processo n° E-11/61339/2012.\r\nId: 1805930\r\n"
        ],
        "1805962": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 26 de novembro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos arts. 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta e separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis, estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\nProcesso nº E-12/066/24357/2013.\r\n*Omitido no D.O de 16.12.2014.\r\nId: 1805962\r\n"
        ],
        "1805977": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 10/12/2014\r\n: 08 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.356/2012.\r\nId: 1805977\r\n"
        ],
        "1805986": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 020/2012. \r\n11/09/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAJE DO MURIAE (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\nO presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo PEUGEOT BOXER, Tipo VAN, mod. V350 LH23S 16 passageiros, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000203789, Chassi nº 936ZCWMNCD2095473, Renavam 475251652, Placa nº LUR 4615, com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80 e alterações posteriores. \r\nE-12/LOTERJ/1116/2010 e E-12/LOTERJ/961/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nId: 1805986\r\n"
        ],
        "1806025": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\nForneceu solução parenteral.\r\nR 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n14075\r\n25/09/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\nForneceu solução parenteral.\r\nR 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n13695\r\n06/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1806025\r\n"
        ],
        "1806026": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Caxias - UPA 24H - Caxias II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 18.982.904,45 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/001.4073/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 11 de outubro de 2013. \r\n06/11/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1806026\r\n"
        ],
        "1806030": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 26.805,17 (vinte seis mil oitocentos e cinco reais e dezessete centavos).\r\n200408715991\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TNL PCS S.A.\r\nprestou serviços de TELEFONIA.\r\nR 10.664,27 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro reais vinte e sete centavos).\r\n325422903\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA..\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 3.024.666,26 (três milhões, vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte seis centavos).\r\n000070\r\n/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2014.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEFRON CARE.\r\nprestou serviços de diálise.\r\nR 58.643,27 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais vinte e sete centavos).\r\n001470\r\n/70330/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nprestou serviços de serviços de coleta de lixo\r\nR 69.191,65 (sessenta e nove mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n001355\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n0001701\r\nE-08/001/6580/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRI LTDA.\r\nforneceu solução parenteral infantil e adulto.\r\nR 348.234,16 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n055613\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\ntermo de ajuste de contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA.\r\nprestou serviços de hemodiálise.\r\nR 44.642,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais).\r\n01372\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2013.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FERLIN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia.\r\nR 1.300,16 (hum mil trezentos reais e dezesseis centavos).\r\n000161\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FERLIN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia.\r\nR 460.58 (quatrocentos e sessenta um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n000167\r\nE-08/75783/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia.\r\nR 41.425,13 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e treze centavos).\r\n000105\r\n/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 409.452,22 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n00000075\r\nE-08/001/6584/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVISSOS PROFISSIONAIS L.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 49.791,89 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n0001151.\r\nE-08/001/6581/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2014\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FERLIN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia.\r\nR 1.300,16 (hum mil trezentos reais e dezesseis centavos).\r\n000161\r\nPROCESSO Nº E-08/75277/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FERLIN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia.\r\nR 460.58 (quatrocentos e sessenta um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n000167\r\nPROCESSO Nº E-08/75783/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia.\r\nR 41.425,13 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e treze centavos).\r\n000105\r\nPROCESSO Nº E-08/77467/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 409.452,22 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n00000075\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6584/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVISSOS PROFISSIONAIS L.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 49.791,89 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n0001151.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6581/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2014\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1806030\r\n"
        ],
        "1806155": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Instituto Internacional de Educação e Formação Acadêmica e a UERJ. OBJETO: Prestar serviços educacionais, para o desenvolvimento e realização do curso de Pós-Graduação em Gestão Empresarial e Inovação. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/4074/2014.\r\nId: 1806155\r\n"
        ],
        "1806171": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 9567.\r\n12/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante Fábio Rodrigues Pereira, no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1806171\r\n"
        ],
        "1806319": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a Empresa AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de engenharia compreendendo a demolição de edificação no interior do galpão principal, construção de nova edificação, revisão elétrica com instalação de novos circuitos, revisão e melhoria de telhado no galpão auxiliar, situado na Rua Barão de Iguatemi, 331, Praça da Bandeira - RJ.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 17.563,53 (dezessete mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n02/03/2015.\r\nE-09/161/132/2013.\r\nId: 1806319\r\n"
        ],
        "1806320": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (servidor e outros) no período de 01/08/2013 a 30/09/2013.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 84.238,80 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 03/02/2015.\r\nId: 1806320\r\n"
        ],
        "1806409": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte : PIAF! O SHOW.\r\n15.01.2015.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 2e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R prevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor.\r\ne Lei Complementar Estadual n° .\r\n/2014.\r\n.\r\nId: 1806409\r\n"
        ],
        "1806453": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de ajuste de contas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 177/2010. \r\nCEHAB-RJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nReconhecimento da obrigação e ressarcimento de despesas realizadas pela contratada dos serviços previstos no período de 20/08/2014 a 30/11/2014, relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ- Rede de Comunicação de Dados do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 98.098,33 (noventa e oito mil noventa e oito reais e trinta e três centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/1930/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n13/03/2015. \r\n006/2015.\r\nId: 1806453\r\n"
        ],
        "1806600": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2015.\r\n° 035/2014 - (bobina e outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME. \r\nRegistro de Preços de aquisição de materiais de expediente (itens 01 e 03).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n: R 19.250,00 (dezenove mil duzentos \r\ne cinquenta reais).\r\n16/03/2015.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 44.857/2014, e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nId: 1806600\r\n"
        ],
        "1806619": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n09/03/2015.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 573.419,72 (quinhentos e setenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/001/9310/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n09/03/2015.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 581.681,26 (quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/001/10487/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\nId: 1806619\r\n"
        ],
        "1806692": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromissos, assinados em 12.03.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Vanessa Lopes, Maria José da Conceição Gomes, Tamires de Almeida Mota da Silva, Maria Lucia da Silva, Isabele Veterio Netto Gomes, Flavio Gonçalves Alves Corrêa, Elis Ribeiro Samuel, Anna Carolyna Sampaio Nascimento, Aline Gonçalves de Araújo, Valeska dos Santos Corrêa, Tatiana Aparecida dos Anjos Cruz, Suzana dos Santos Estevam, Renata Corrêa Gomes de Souza, Ricardo Silva Moutinho, Fabiane Santos Pereira, Raquel Bastos Dias de Carvalho, Andresa Marins Pereira Granja de Matos, Bianca da Silva Sales, Vanessa Rocha dos Santos de Sousa, Tuira Soares de Sousa Rodrigues da Silva, Thais Carvalho das Neves, Thaina Rocha Coelho, Aline Cristina de Aguiar Lopes, Luciana Araújo dos Santos, Thamires Pamela Zeferino dos Santos, Sarah Ferreira Santos, Mayara da Silva Melo, Larissa Alves de Aguiar, Camila Aguiar Machado, Bruna Nicole Vieira da Silva, \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob 08 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.07.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 12.03.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO, Mikaela Gomes Marins, Caroline Dias Lospennato Velasco, David Nobio da Silva, Ângela Lima Ramos, Paloma de Sousa Conceição, Letycia da Silva Felinto, Paula Guedes Gonçalves, Caroline da Motta Alves, Janine Santa Brigida Coutinho, Verônica Matos dos Santos, Daniele Pereira do Carmo, Thayssa de Gouveia Gonçalves, Jhennifer Mayara da Silva, Esteffany Correa Marins, Dandara Silva de Araújo, Geovana Inez Pereira Alves, Terezinha de Souza, Viviane dos Santos, Simone Elizabeth dos Santos, Margareth Aparecida Dias da Silva, Michelle de Lima Constantino Oliveira, Jonathan Styffer Bastos Ramos, Marcus Aurélio Clemente Vicente, Marília Célia dos Reis Silveira Gualberto, Débora da Silva Rocha, Daniel Nunes Moraes, Suellen de Brito Finizio e Vitoria Manoal Rodrigues. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n02.02.2015 a 21.06.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermos de Compromissos, assinados em 12.03.2015.\r\nGilmar Mendes da Silva, Márcia Augusto Peixoto, Marcelo Ferreira dos Santos e Beatriz Normando Xavier. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n02.02.2015 a 21.06.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 24.01.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Cursos Mitos - M&I - Treinamento em Organizações de Saúde Ltda ME e Adolpho Ulisses Teixeira Scherrer. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 29.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Eder Marques Ludgero. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermos de Compromissos, assinados em 12.03.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Maria Marciana da Silva Santos, Adriana de Oliveira Tertuliano, Viviane da Silva Fonseca, Maria Josina Silva e Silvana Rocha Tulli.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 12.03.2015.\r\n, Danilo Calazans de Araújo e Ingrid Roque de Moura. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 12.03.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Adriano Silva de Castro. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nId: 1806692\r\n"
        ],
        "1806693": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2014\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 18.09.2014.\r\n2014\r\nLeia-se: PRAZO: 01.09.2014 a 30.06.2015\r\nId: 1806693\r\n"
        ],
        "1806699": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Anderson Torres de Oliveira, CPF nº 051.506.167-02 (adquiriu 1/3 do imóvel) e Bomboniere Estrela 112 LTDA-ME, CNPJ nº 27.668.086/0001- 81 (adquiriu 1/3 do imóvel). do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Senhor dos Passos, 250, esquina com a Rua José Maurício (atual Tomé de Souza), n 110 e 112, cujas características são constantes da matrícula nº 84.639 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR DE 2/3 DO IMÓVELR 1.346.666,67 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338/694/2012. Apensos procs. nºs E-01/338653/2012 e E-01/338699/2012.\r\nId: 1806699\r\n"
        ],
        "1806700": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Igreja Batista Nacional Missionária. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Dois, Loteamento São Luiz, Lote 162 - São Luiz - Cordeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único da Comarca de Cordeiro. R 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). : 25/02/2014. Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 01/008/1812/2014.\r\nId: 1806700\r\n"
        ],
        "1806701": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Minaget Comércio de Roupas LTDA-ME, CNPJ nº 33.081.225/0001-79 (adquiriu 1/3 do imóvel). do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Senhor dos Passos, 250, esquina com a Rua José Maurício (atual Tomé de Souza), n 110 e 112, cujas características são constantes da matrícula nº 84.639 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Valor de 1/3 do Imóvel: R 673.333,33 (seiscentos e setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338/694/2012. Apensos procs. nºs E-01/338653/2012 e E- 01/338699/2012.\r\nId: 1806701\r\n"
        ],
        "1806711": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em atendimento a condicionante 17 da licença de instalação ambiental LI nº IN024895. Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Ilha Grande. : 915 (novecentos e quinze) dias a partir da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). E-07/002.2359/2014.\r\nId: 1806711\r\n"
        ],
        "1806827": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº I-014/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\nCooperação técnica-científica entre Professores/Pesquisadores no \"Programa de Biodiesel IFFluminense, UENF e PESAGRO- RIO\", para trabalho de conscientização, direcionado aos comerciantes de alimentos e à população em geral sobre a importância da reciclagem do óleo vegetal que é utilizado para frituras em imersão, e para instalação de uma \"Planta Piloto de Biodiesel\" nas dependências do Campus Rio Paraíba do Sul da Unidade de Pesquisa e Extensão Agro-Ambiental do Instituto Federal Fluminense. Permite que Professores/Pesquisadores do IFFluminense, da UENF e da PESAGRO-RIO participem das ações de pesquisa e inovação, no desenvolvimento de tema afim ou correlato ao referido Programa, de forma conjunta.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23.12.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1571/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2015.\r\nId: 1806827\r\n"
        ],
        "1806831": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 003/2013, assinado em 11/03/2015. A SUDERJ e a empresa ELEVADORES ALPHA LTDA. O presente instrumento tem por objeto a resilição do Contrato nº 003/2013, relativo a prestação de serviços de manutenção de elevador no Complexo Esportivo da Rocinha, situado no Rio de Janeiro, com fundamento nos arts. 78, XII e 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. O presente distrato operará efeitos a partir da data de hoje, declarando o Contratante que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. Por este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. Art. 78, XII, c/c o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-30/200.543/2012.\r\nId: 1806831\r\n"
        ],
        "1807196": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 154/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA.\r\n: 08/10/2013.\r\n: Execução das obras de reforma para implantação do Centro de Cultura da Dança Dalal Ashcar - Complexo Esportivo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº E-17/401.324/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1807196\r\n"
        ],
        "1807364": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETOaquisição de sistema de circulação extracorpórea31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais de dezembro de 20E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014.\r\nId: 1807364\r\n"
        ],
        "1807381": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo musical “Bach & Bach”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/20/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo de música popular “Cristina Braga Trio”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/19/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do recital “Mélodies La France Musical”. Proc. nº E-18/002/35/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Emanuelle Baldini e Juliana D'Agostini”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/37/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Duo Gisbranco”. 15.01.2015. Proc. nº E-18/002/36/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “De Nada Mais A Algo Além”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/45/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2015.\r\nFU NARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do recital “Giulio Drachi”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/48/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Guinga”. 21.01.2015. Proc. nº E-18/002/49/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Eliane Coelho e Luiz Gustavo Carvalho”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/47/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do recital “Egberto Gesmonti”. 30.01.2015. Proc. nº E-18/002/46/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2015.\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araújo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Tudo Que Encanta, Dança”. 19.02.2015. Proc. nº E-18/002/158/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2015.\r\nId: 1807381\r\n"
        ],
        "1807491": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: A União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - TRT/RJ, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). Concessão de vagas para estágio remunerado no TRT/RJ aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de Ensino Médio da rede pública estadual de ensino. 60 (sessenta) meses, iniciando em 05/03/2015 e encerrando em 04/03/2020. Lei Federal nº 8.666/1993. E-03/001/10170/2014.\r\nId: 1807491\r\n"
        ],
        "1807492": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n2015.\r\necretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Concessionária CCR.\r\nFormalização da entrega de 1 (uma) embarcação com capacidade de 2.000 (dois mil) lugares, denominada “Pão de Açúcar ”, Patrimônio nº 58-001/SETRANS, construída pela sociedade empresária AFAI Southern Shipyard (Panyu Guangzhou) Ltd.\r\nContrato de Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros, Cargas e Veículos no Estado eiro, Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 003/2013/SETRANS.\r\nId: 1807492\r\n"
        ],
        "1807761": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 084/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SPE RIO IMAGEM LTDA\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação da redação da Clausula Primeira do Termo de Rerratificação que ajustou as Cláusulas 1ª, 6ª e 9ª no Contrato nº 084/2011, que promoveu a inclusão dos exames excedentes, previstos no item VI do Projeto Básico, devendo ser considerado apenas o valor inicial do pacote contratual.\r\nOnde se lê: \r\nO presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO COMPARTILHADA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO PROGRAMA RIO IMAGEM DA SES nas condições indicadas na fls. e do Instrumento Particular de Compromisso de Constituição de Consórcio, fls. 1085/1098 que faz parte integrante do presente Contrato, bem como quadro abaixo:\r\n\r\nEmpresas\r\nPercentuais (%)\r\nCNPJ Nº\r\n95%\r\n08.761.517/0001-05\r\n5%\r\n03.079.487/0001-38\r\nQuantitativo de produção de exames excedentes item VI - 1 - A CONTRATADA será remunerada por todos os exames realizados que excederem à quantidade determinada no projeto básico (fls. 169/195), sem prejuízo para o valor total mensal licitado da seguinte forma:\r\n1.1- O valor da tabela SUS para os exames excedentes nas modalidades RM, TC e Mamografia (fl. 185),\r\n\r\n1. 2: 2(DUAS) VEZES O VALOR DA TABELA SUS PARA EXAMES NA MODADLIDADE ULTRASSONOGRAFIA, ECOCARDIOGRAMA E RADIOLOGIA CONVENCIONAL (fl. 185 e fl. 1846)\r\nEXAME\r\nMETA CONTRATUAL\r\nDELIMITAÇÃO EXCEDENTE\r\nTABELA SUS UNITÁRIO R \r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R \r\nECOCARDIOGRAMA\r\n4.000 \r\n1.200 \r\n39,94 \r\n95.856,00 \r\nMAMOGRAFIA\r\n4.000 \r\n1.200 \r\n45,00 \r\n54.000,00 \r\nULTRASSONOGRAFIA\r\n5.120 \r\n1.800 \r\n39,95 \r\n143.820,00 \r\n\r\nRAIOS - X\r\n1.800 \r\n500 \r\n9,15 \r\n9.150,00 \r\nRM\r\n1.700 \r\n1.700 \r\n361,25 \r\n614.125,00 \r\nRM COM SEDAÇÃO\r\n80 \r\n30 \r\n361,25 \r\n10.837,50 \r\nTC\r\n2.700 \r\n2.700 \r\n138,63 \r\n374.301,00 \r\nANGIO TC CORONÁRIAS\r\n80 \r\n20 \r\n138,63 \r\n2.772,60 \r\nBIOPSIA (USG/MAMOGRAFIA)\r\n520 \r\n150 \r\n80,83 \r\n12.124,50 \r\nTOTAL\r\n20.000 \r\n9.300 \r\n1.214,63 \r\n1.316.986,60 \r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO presente Termo tem por objeto o desfazimento material do Termo de Rerratificação e o retorno do Contrato nº 084/2011 ao status quo ante, que inicialmente previu a produção de exames excedentes item VI - Projeto Básico às fls. 169/195, conforme justificativa às fls.2495/2498.\r\nTERMO DE RERATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEXTA E NONA DO CONTRATO Nº 084/2011 - FLS. 2140/2144\r\nVALOR INICIAL ÀS FLS. 1106/1116\r\nVALOR CONTRATUAL\r\n28.980.000,00\r\nCLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato valor total estimado de R 44.783.839,20 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), sendo: o valor anual estimado de R 28.980.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e oitenta mil reais) e reservado para os exames excedentes previsto no item VI do edital o valor total anual estimado de R 15.803.839,20 (quinze milhões, oitocentos e três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA SEXTA: - VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato valor total estimado de R 28.980.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e oitenta mil reais), sendo o valor mensal estimado em R 2.415.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil reais).\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total estimado de R 28.980.000,00 (vinte nove milhões novecentos e oitenta mil reais), a ser realizado em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, no valor mensal estimado de R 2.415.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil reais) para exames contratatos; e valor total anual estimado de R 15.803.839,20 (quinze milhões, oitocentos e três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) a ser realizado em 12 (doze) parcelas, no valor mensal de R 1.316.986,60 (um milhão, trezentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos, reservados para exames excedentes, o pagamento efetuado na conta corrente nº 8.362-3, agência 3369-3, BANCO BRADESCO S/A, de titularidade da , no Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total estimado de R 28.980.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e oitenta mil reais), sendo o valor mensal estimado em R 2.415.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil reais), o pagamento efetuado na conta corrente nº 8.362-3, agência 3369-3, BANCO BRADESCO S/A.\r\n10/11/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nTermo de Rerratificação ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SPE RIO IMAGEM LTDA\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Primeira do Termo de Rerratificação que ajustou a Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011 as fls. 245/2147, que promoveu a inclusão dos exames excedentes, previstos no item VI do Projeto Básico, devendo ser considerado para efeitos dos exames para o 2º ano de contrato (2012/2013), conforme justificativa às fls. 2497, a alteração contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato em conformidade com o art. 65, § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, para inclusão dos exames excedentes, haja vista que no contrato foi omisso, no momento da sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item VI do Projeto Básico, na forma abaixo:\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo tem por objeto a Alteração do Contrato nº 084/2011, pela inclusão dos exames excedentes para o 2º ano de contrato (2012/2013), conforme justificativa às fls. 2495/2498. A alteração contratual perfaz o percentual 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual, em conformidade com o art. 65, § § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\nTERMO DE RE-RATFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2011 FLS. 2145/2147\r\nVALOR DO CONTRATO\r\n28.980.000,00\r\nREAJUSTE 5,4501%\r\n1.579.438,98\r\nVALOR CONTRATUAL COM REAJUSTE DE \r\n30.559.438,98\r\nSOBRE O VALOR CONTRATUAL\r\n7.639.859,75\r\nTOTAL\r\n38.199.298,73\r\nVALOR AMORTIZAÇÃO\r\n1.924.788,24\r\nVALOR DO CONTRATO\r\n36.274.510,49\r\nVALOR TOTAL\r\n36.274.510,49\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 44.333.592,25 (quarenta e quatro milhões, trezentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), sendo: o valor anual estimado contratado de R 28.529.753,05 (vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 2.377.479,42 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos) e reservado para os exames excedentes previsto no item VI do edital o valor total anual estimado de R 15.803.839,20 (quinze milhões, oitocentos e três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R 1.316.986,60 (um milhão, trezentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 36.274.510,49 (trinta e seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 3.022.875,87 (três milhões, vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) reservado para os exames.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2014.\r\nTermo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SPE RIO IMAGEM LTDA\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação da Clausula Primeira, Segunda e Quarta do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, às fls. 2151/2157, tendo em vista a formalização dos Termos de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo, que retificou os valores do contrato.\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de e o reajuste calculado pela COSEC-Saúde (fls. 75), com base no índice IPCA de 6,2706%, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nData da Proposta Detalhe (30/08/2011)\r\n(Acumulado últimos 12 meses) Período de apuração do índice - agosto/2012 a julho/2013\r\nValor do Serviço em 2012/2013\r\nÍndice de acréscimo do período %\r\nValor de acréscimo do período R \r\nValor anual do serviço previsto 2013/2014 R \r\nValor mensal do serviço previsto para 2013/2014 R \r\n28.529.753,05\r\n6,2706%\r\n1.788.975,08\r\n30.318.728,13\r\n2.526.560,68\r\nCONTRATADA ciente que, após a ultimação de processo licitatório definitivo, será o presente contrato rescindido, sem direito de indenização à mesma pelos reflexos da interrupção dos serviços.\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de e o reajuste calculado pela COSEC-Saúde (fls. 75), com base no índice IPCA de 6,2706%, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nData da Proposta Detalhe (30/08/2011)\r\n(Acumulado últimos 12 meses) Período de apuração do índice - agosto/2012 a julho/2013\r\nValor do Serviço em 2012/2013\r\nÍndice de acréscimo do período %\r\nValor de acréscimo do período R \r\nValor anual do serviço previsto 2013/2014 R \r\nValor mensal do serviço previsto para 2013/2014 R \r\n30.559.438,98\r\n6,2706%\r\n1.916.260,18\r\n38.190.770,67\r\n3.182.564,22\r\nciente que, após a ultimação de processo licitatório definitivo, será o presente contrato rescindido, sem direito de indenização à mesma pelos reflexos da interrupção dos serviços.\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo R 44.333.592,25 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), sendo: o valor anual estimado contratado de R 28.529.753,05 (vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 2.377.479,42 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos) e reservado para os exames excedentes previsto no item VI do edital o valor total anual estimado de R 15.803.839,20 (quinze milhões, oitocentos e três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R 1.316.986,60 (um milhão, trezentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo R 38.190.770,67 (trinta e oito milhões, cento e noventa mil setecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 3.182.564,22 (três milhões, cento e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) reservado para os exames.\r\nVALOR CONTRATUAL\r\nR 36.274.510,49\r\nREAJUSTE 6,27% sobre (R 30.559.438,98)\r\nR 1.916.260,18\r\nNOVO VALOR CONTRATUAL\r\nR 38.190.770,67\r\nNOVO VALOR MENSAL\r\nR 3.182.564,22\r\n10/11/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SPE RIO IMAGEM LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 10/11/2014 a 09/11/2015 e a alteração da razão social da Empresa Facility Saúde LTDA., passando a ser denominada como Prol Saúde LTDA., conforme 4ª Alteração do Contrato Social da SPE RIO IMAGEM LTDA.\r\nO valor total estimado é de R 38.190.770,67 (trinta e oito milhões, cento e noventa mil setecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n10/11/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-08/1352/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\nId: 1807761\r\n"
        ],
        "1807827": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil SEDEC - COMODANTE e Banco Bradesco S.A.- COMODATÁRIO.\r\n: COMODANTE cede e transfere ao COMODATÁRIO, como cedido e transferido, a título gratuito, uma área de 0,3 m², no imóvel de sua propriedade, situado em Avenida Brasil, nº 23.800, Guadalupe, RJ.\r\n: O prazo do presente Termo é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n.\r\nId: 1807827\r\n"
        ],
        "1807848": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Márcio Jorge Prenda dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Conte e Cante Outra Vez”. 06.03.2015. Proc. nº E-18/002/998/2014.\r\nFUNARJ e Caioa Arte Musical LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guerra-Peixe (EMVL), para a realização de ensaios da Orquestra do Projeto Academia Jovem Concertante, Etapa Rio 2015, compreendendo ainda a utilização de 02 (dois) tímpanos pertencentes a EMVL. 16.03.2015. Proc. nº E-18/002/308/2015.\r\nFUNARJ e Daniel Santos Gondim. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo ''Apocalypse Rock 'N' Roll''. Proc. nº E-18/002/30/2015.\r\nId: 1807848\r\n"
        ],
        "1807877": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2013. \r\nDETRAN-RJ E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCláusula Primeira - da Retificação: fica retificado o Caput da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2013, que passa a viger com a seguinte redação: \r\n“Cláusula Segunda - dos recursos financeiros: os recursos financeiros estimados necessários para a execução do objeto do Convênio nº 018/2013, incluídas as alterações da Cláusula Primeira, passam a totalizar R 11.299.400,00, para o exercício de 2014, R 14.495.400,00 para os exercícios de 2015, 2017 e 2018 e R 14.549.550,00 para o exercício de 2016, todos de acordo com o cronograma de desembolso em anexo”. \r\nCláusula Segunda - do gestor contratual: Delegação, ao Servidor Alexandre Barboza Brum, Coordenador de Administração da Diretoria de Administração e Finanças, Identidade Funcional nº 4323354-6, da responsabilidade pela gestão do Convênio nº 018/2013, a partir da assinatura do presente Instrumento, em substituição ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, Identidade Funcional nº 4428040-8, devendo gerenciar e acompanhar as atividades naquele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. \r\n13.03.2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/111/2013.\r\nId: 1807877\r\n"
        ],
        "1807968": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING Engenharia e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial e gerador de vapor, preventiva e corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 336.099,18 (trezentos e trinta e seis mil noventa e nove reais e dezoito centavos)\r\n10/03/2015.\r\nE-08/001/9566/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING Engenharia e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial e gerador de vapor, preventiva e corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 628.779,46 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n10/03/2015.\r\nE-08/001/6316/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING Engenharia e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial e gerador de vapor, preventiva e corretiva nas Unidades da SES.\r\n10/03/2015.\r\nR 566.912,29 (quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING Engenharia e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de conservação e manutenção corretiva de ar condicionado e refrigeração nas Unidades da SES.\r\n10/03/2015.\r\nR 98.579,96 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/001/6315/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1807968\r\n"
        ],
        "1807970": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JOBMED Serviços Técnicos LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 74.882,84 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n11/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JOBMED Serviços Técnicos LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 91.448,41 (noventa e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n11/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING Engenharia e Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial e Gerador de Vapor, Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 599.624,74 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n10/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING Engenharia e Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Conservação e Manutenção Corretiva de ar Condicionado e Refrigeração nas Unidades da SES.\r\nR 142.385,61 (cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n10/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1807970\r\n"
        ],
        "1807971": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIO MED Equipamentos Biomédicos LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas unidades da SES.\r\nR 142.755,60 (cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n13/03/2015.\r\nE-08/001/3511/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas unidades da SES.\r\nR 139.513,40 (cento e trinta e nove mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n11/03/2015.\r\nE-08/001/3510/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas unidades da SES.\r\nR 129.574,83 (cento e vinte e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n11/03/2015\r\nE-08/001/5076/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimentos LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\nR 965.890,47 (novecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/7080/2014.\r\nId: 1807971\r\n"
        ],
        "1807973": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\nR 9.604,85 (nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/5578/2014.\r\n12/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HBS Vigilância e Segurança LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\nR 9.604,85 (nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/3717/2014.\r\n12/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HBS Vigilância e Segurança LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\nR 411.878,95 (quatrocentos e onze mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/001/3363/2014.\r\n12/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JOBMED Serviços Técnicos LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 132.349,63 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/001/3303/2014.\r\n11/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. \r\nId: 1807973\r\n"
        ],
        "1808098": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 001/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULLIA GABRIELA RODRIGUES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n08/01/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.113/2014.\r\nId: 1808098\r\n"
        ],
        "1808174": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de ajuste de contas de prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviços de lavagem de 1.500 um mil e quinhentos quilos de roupas, com fornecimento de mão de obra e material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades de Saúde). VALOR TOTAL R 472.827,69 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2015.\r\nId: 1808174\r\n"
        ],
        "1808259": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). : Doação de bens. FUNDAMENTO: Art. 9°, IV da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. E- 07/002.2256/2015. \r\nId: 1808259\r\n"
        ],
        "1808270": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ.execução, pela Universidade, de serviço de Realização de Análises de Geoquímica Orgânica de Amostras do Poço Estratigráfico 2-ANP-5-MA. DATA DE ASSINATURA: (setecentos e trinta) diasProcesso nº E- 26/007/1463/2015.\r\nTermo de Ajuste ao Convênio de Cotutela Internacional de Tese. OBJETO: Concordam em retificar no referido documento a respeito da realização de tese em cotutela por: Sra. Tatiana Barros de Oliveira. Processo E-26/007/12823/2014.\r\nUniversidade de Poitiers e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de França. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 26/007/5632/2014.\r\nId: 1808270\r\n"
        ],
        "1808359": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso, com encargo de área situada no Parque Estadual dos Três Picos. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, como PERMITENTE, e SAMANTA CHU, como PERMISSIONÁRIO. Uso da área do auditório e seu entorno (áreas gramadas e calçadas) alojamento, todos inseridos na subsede Guapimirim do Parque Estadual dos Três Picos, Rio de Janeiro/RJ, administrado pelo INEA. : Utilização da área para lecionar curso avançado de primeiros socorros para no máximo 15 (quinze) pessoas, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-07/002.2417/2014.\r\nId: 1808359\r\n"
        ],
        "1808417": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, fls.; 112/114; TERMO nº 44. : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. : 19 de março de 2015. E-01/003/19/2015.\r\nLote 3 do PAL 47855 situado na Rua Irineu Bornhausen (Governador), lado par, localizado a 57,95m da Rua do Catete, lado impar, fazendo testada para a Rua Arno Konder (Diplomata), lado par, fazendo esquina com a Rua Machado de Assis, lado par e tendo testada também para a Rua Pinheiro, lado par, na Freguesia da Glória, foreiro ao Município do Rio de Janeiro, medindo 51,40m de frente para a Rua Irineu Bornhausen (Governador), mais 76, 65m, por onde faz testada para a Rua Arno Konder (Diplomata), mais 9,46m em curva subordinada a um raio interno de 6,00m, concordando com o alinhamento da Rua Machado de Assis, por onde mede 49,74m, mais 7,70m em curva subordinada a um raio interno de 6,00m, concordando com o alinhamento da Rua pinheiro, por onde mede 84,39m; 143,49m de fundo em três segmentos de: 87,63m, mais 5,86m, mais 50,00m; 12,30m a direita, confrontando ao fundo com os prédios nºs 293, 291 e 289 da Rua do Catete, com os nºs 73 e 71, com o lote 1 do PAL 47855 de propriedade da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro e com o prédio nº 41, todos da Rua Dois de Dezembro e a direita com os prédios nºs 297 e 295 da Rua do Catete, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 373469 do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;\r\nId: 1808417\r\n"
        ],
        "1808506": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, fls. 109/111; TERMO nº 43. : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. : 19 de março de 2015. E-01/003/16/2015.\r\nLote 1 do PAL 47855 situado na Rua Dois de Dezembro, localizado entre os prédios nºs 63 e 71, na Freguesia da Glória, Foreiro ao Município do Rio de Janeiro, medindo 17,58m de frente; 33,38m de fundo; 55,06m a direita em três segmentos de: 24,00m, mais 25,20m, mais 5,86m; 45,70m a esquerda em três segmentos de: 24,34m, mais 8,76m, mais 12,60m, confrontando a direita no 1º e 2º segmentos com o prédio nº 63 e no 3º segmento com o lote 3 do PAL 47855 da Rua Irineu Bornhausen (Governador), de propriedade da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro, a esquerda com o prédio nº 71 e nos fundos com o lote 3 do PAL 47855, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 373467 do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\nId: 1808506\r\n"
        ],
        "1808513": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, fls.; 106/108; TERMO nº 42. : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. : 19 de março de 2015. E-01/003/17/2015.\r\nPrédio situado na Rua Buenos Aires, nº 308, antigo 310, e respectivo terreno, que mede: de frente 4,30m por 25,20m de fundos, incluindo o puxado; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 306 da Rua Buenos Aires, e pelo lado direito com o nº 310 da mesma rua e pelos fundos com o nº 231 da Rua Senhor dos Passos, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 80818 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1808513\r\n"
        ],
        "1808542": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Rescisão dos Convênios nº 032/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC.\r\n: Implementação de cursos de idiomas e de informática nas dependências da FUNDEC. Essas ações, conforme explicitadas no competente Plano de Trabalho, visam a continuidade e expansão de projetos de ensino profissionalizantes, nos níveis de formação inicial e continuada de trabalhadores, técnicos e tecnólogos e propiciarão a garantia de educação e cidadania, atendendo às necessidades fundamentais dos mesmos.\r\n: 02/03/2015.\r\n: Termo de Rescisão dos Convênios nº 191/2013. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ.\r\n: Realização de um Programa de Qualificação e aperfeiçoamento profissional para condutores de veículos de transportes, voltados para o exercício da cidadania no trânsito, a ser desenvolvido pela Escola Pública de Trânsito do DETRAN RJ.\r\n02/03/2015.\r\n: Termo de Rescisão dos Convênios nº 230/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC.\r\n: Cooperação mútua para implantação dos cursos de Qualificação, nos níveis de formação inicial e continuada, visando a construção de conhecimentos, habilidades e atitudes na formação desses profissionais. \r\n: 02/03/2015.\r\nId: 1808542\r\n"
        ],
        "1808615": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Doadora e Rio Solidário-Obra Social do Rio de Janeiro como Donatária.\r\n: Doação de bens relacionados no Processo de Bens em Disponibilidade E-22/001/449/2014, considerados em desuso e inservíveis e irrecuperáveis, conforme laudo de avaliação da Comissão de Vistoria de Bens Móveis da Doadora.\r\n: 12/03/2015.\r\nArts. 538 e 564 do Código Civil, Art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2015.\r\nId: 1808615\r\n"
        ],
        "1808652": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de admissão no programa de residência jurídica da PGE. \r\n: 18.03.2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: TATHIANE CAMPOS SOARES, ANA CAROLINA GOMES MELLÃO HADAD, LÍVIA CORRÊA BATISTA GUIMARÃES, DANIELA GLÁUCIA DIAS FERNANDES ÉVORA, MARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES, BRAULIO CAMPOS MATTOS, KARINA FREIRE GONÇALVES DE ALMEIDA, JÚLIO DOMINGUES SANTOS, ANA LYDIA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO, MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR, LIVIA DOS SANTOS SENA, JULIA THIEBAUT SACRAMENTO, ANDRESSA COLLARES XAVIER, JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO, ANTÔNIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS, TIAGO COSTA RAPOZO, GUILHERME MENDES LARGHI, BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA, MATHEUS BELÉM FERREIRA, PHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO, LUÍZA PAIVA COELHO, THAÍS HONORATO FLEURY CURADO, THIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES, RODRIGO FOLLY ISSA. \r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.\r\n2 (dois) anos.\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.539, de 31.03.2014 e PORTARIA nº 07-CEJUR/PGE, de 17.03.2015.\r\nId: 1808652\r\n"
        ],
        "1808653": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. \r\n19.03.2015. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade: BRENDA DA SILVA RODRIGUES, THIAGO DO AMARAL DA ROCHA, MAYRA SILVYANE LOPES DA SILVA CONCEIÇÃO, ANA LUIZA GOMES VILAR, LETÍCIA LILIAN BEZERRA DOS PASSOS e TAIANY DA SILVA STEIN. \r\nEstágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). \r\n: R 700,00 (setecentos reais) mensais. \r\n: 01 (um ano). \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 8-CEJUR/PGE, de 18.03.2015.\r\nId: 1808653\r\n"
        ],
        "1808676": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SIMPRESS Comércio Locação e Serviços S.A.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Impressão à SES.\r\nR 14.390,04 ( quatorze mil trezentos e noventa reais e quatro centavos).\r\nE-08/001/7212/2014.\r\n20/02/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SIMPRESS Comércio Locação e Serviços S.A.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Impressão à SES.\r\nR 16.482,95 ( dezesseis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n20/02/2015.\r\nE-08/001/8297/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Impressão à SES.\r\nR 15.453,52 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n20/02/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corre tiva de Ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 143.465,30 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n09/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1808676\r\n"
        ],
        "1808815": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 134/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Art Ponto Construção Civil LTDA- ME.\r\n: Execução parcial a execução dos serviços de reparos “Pre servando as Unidades de Pronto Atendimento - UPA”, UPA Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n16/10/2014.\r\nProcesso n° E-17/002/000.742/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1808815\r\n"
        ],
        "1808868": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº , através da Secretaria de Estado de SegurançAMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAo reajuste dos valores dos serviços contratados por meio do Instrumento n° 74/SESEG/2010, pelo índice IGP/FGV de 3,65% (três vírgula sessenta e cinco), a contar de 09/12/2014, impactando no acréscimo da quantia de R 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA708/0004/2010.\r\nId: 1808868\r\n"
        ],
        "1808958": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETOaquisição de sistema de circulação extracorpórea26.760,00 (vinte e seis mil setecentos e sessenta reais de dezembro de 20E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014.\r\nId: 1808958\r\n"
        ],
        "1809121": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 001/2015.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior - CECIERJ, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA e TECNOLOGIA - SECT e da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC. \r\nConvênio de parceria entre a CEDAE e a FUNDAÇÃO CECIERJ, vinculada à SECT, para a construção da Sede da FUNDAÇÃO, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na Rua Prefeito Olímpio de Melo, nº 1.676, Benfica, Rio de Janeiro, constituído em área de aproximadamente 5.495,00 m, conforme Memorial Descritivo, parte integrante desse instrumento, do qual a CEDAE detém a posse direta, para todos os efeitos de direito.\r\n11/03/2015.\r\nE-17/100.240/2014.\r\nId: 1809121\r\n"
        ],
        "1809261": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço do Contrato nº 112/2010, assinado em 19.032015. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Reajusta o valor do Contrato referente à 4ª periodicidade anual, no valor de R 3.467.434,66. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1809261\r\n"
        ],
        "1809262": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 091/2013, assinado em 19.03.2015. DER-RJ e o CONSÓRCIO RODOVIARIO RJ-125. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005260/2014. \r\nId: 1809262\r\n"
        ],
        "1809264": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação e Prorrogação ao Contrato nº 027/2013, assinado em 19.03.2015. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico- financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005041/2014.\r\nId: 1809264\r\n"
        ],
        "1809265": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 050/2013, assinado em 19.03.2015. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000457/2015. \r\nId: 1809265\r\n"
        ],
        "1809266": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 124/2014, assinado em 19.03.2015. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000460/2015. \r\nId: 1809266\r\n"
        ],
        "1809270": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 029/2012, assinado em 19.03.2015. PARTEDER-RJ e a PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 1ª e 2ª periodicidade anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1809270\r\n"
        ],
        "1809443": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTermo de Resolução Unilateral, relativo ao Contrato nº 1014/1976.\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e o Consórcio Metrô Rio - COMRIO.\r\n18/03/2015.\r\nEncerramento unilateral do Contrato nº 1.014/76, que trata da fabricação de todos os equipamentos destinados ao Sistema de Alimentação de Energia Elétrica do METRÔ, para os trechos Saens Peña - General Osório, da Linha 1 e Estácio - Pavuna, da Linha 2. \r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/400.048/2011.\r\nTermo de Resolução Unilateral relativo ao Contrato nº 1084/1976.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e o Consórcio Metrô Rio - COMRIO.\r\n18/03/2015.\r\nEncerramento unilateral do Contrato nº 1.014/76, que trata da fabricação de todos os equipamentos destinados ao Sistema de Alimentação de Energia Elétrica do METRÔ, para os trechos Saens Peña - General Osório, da Linha 1 e Estácio - Pavuna, da Linha 2. \r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/400.048/2011.\r\nId: 1809443\r\n"
        ],
        "1809490": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e : assistência circulatória mecânica oitocentos e cinq de dezembro de 20E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014.\r\nId: 1809490\r\n"
        ],
        "1809659": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 032/2015. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da execução dos serviços de telefonia móvel, no período de 24.05.2013 a 09.06.2013, a que se refere a Fatura de nº 7483, sendo devido à empresa o valor total de R 3.537,88 (três mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10251/2013.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 034/2015. DETRAN-RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza, remoção e transportes de banheiros químicos, no dia 26.02.2014, a que se refere a Fatura de Locação de nº 399, sendo devido à empresa o valor de R 4.862,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1760/2014.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 033/2015. DETRAN-RJ e LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de veículos, no período de 04 a 30 de dezembro de 2013, a que se refere a Nota Fiscal de nº 002781, sendo devido a empresa o valor total de R 22.471,68 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/3893/2014.\r\nId: 1809659\r\n"
        ],
        "1809675": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA\r\n1408/2013\r\n01/02/2013 a 01/12/2014 \r\nNILVA ROSA BEZERRA JULIANO \r\n4981/2011\r\n01/09/2011 a 27/12/2014\r\nDANILLO AUGUSTO PARREIRA DA SILVA\r\n3967/2013\r\n01/08/2013 a 31/12/2014\r\nPEDRO JORGE MIRANDA SILVA\r\n235/2010\r\n02/02/2010 a 01/02/2015\r\nALEXANDRE PEREIRA NASCIMENTO\r\n5414/2011\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA DA CUNHA\r\n3842/2009\r\n01/10/2009 a 29/09/2014\r\nSILEIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO PEREIRA\r\n5763/2013\r\n01/11/2013 a 03/12/2014\r\nLEONARDO GOMES BARRETO\r\n2443/2010\r\n07/06/2010 a 03/12/2014\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n3876/2013\r\n01/06/2013 a 03/12/2014\r\nRAFAELA LEAL SANTOS\r\n5680/2013\r\n01/11/2013 a 03/12/2014\r\nDENISE CHATACK REIS\r\n5744/2013\r\n01/11/2013 a 03/12/2014\r\nELISANGELA COSTA DE SOUSA\r\n2083/2010\r\n01/05/2010 a 15/10/2014\r\nMICHELE MARIA DO SOCORRO GRASINO\r\n5197/2011\r\n09/07/2011 a 08/07/2014\r\nRUBENS NUNES ALMEIDA DA SILVA\r\n3845/2013\r\n01/07/2013 a 03/08/2014\r\nCARLOS ROMILTON DOS SANTOS\r\n4200/2009\r\n09/11/2009 a 07/11/2014\r\nTHAMIRES CRISTINE PORTELLA DA SILVA\r\n6049/2013\r\n18/11/2013 a 03/12/2014\r\nMILENE GOMES DA SILVA\r\n1630/2010\r\n01/04/2010 a 25/07/2014\r\nFABIO COELHO DAS NEVES\r\n4433/2013\r\n19/08/2013 a 03/12/2014\r\nDAFINNE ARAUJO DE LIMA\r\n2281/2010\r\n03/05/2010 a 03/12/2014\r\nNEILTON FIGUEIREDO CONCEIÇÃO\r\n3720/2009\r\n01/10/2009 a 29/09/2014\r\nRACHEL BRASIL DA COSTA\r\n3696/2009\r\n01/09/2009 a 30/08/2014\r\nMIRIAM MARLI DE SOUZA SENA\r\n3772/2009\r\n01/09/2009 a 30/08/2014\r\nSIDNEI CERQUEIRA CALADO JUNIOR\r\n5819/2011\r\n02/12/2011 a 01/12/2014\r\nLORENA DOMINGOS ALVES\r\n2553/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nVANIA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n2555/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nId: 1809675\r\n"
        ],
        "1809954": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 008/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a Empresa Construtora Sanenco LTDA.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 008/2014, celebrado em 24/02/2014, tendo por objeto a execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz e Guaratiba- RJ.\r\n: 20 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.385/2012.\r\nId: 1809954\r\n"
        ],
        "1809992": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviços Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviços de lavagem de 1.500kg (um mil e quinhentos quilos) de roupas, com fornecimento de mão de obra e material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades de Saúde. . VALOR TOTAL: R 472.827,69 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2015. \r\n\r\nId: 1809992\r\n"
        ],
        "1810016": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 075/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e P&P Turismo LTDA ME.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Sexta no Contrato nº 075/2014, para inclusão dos valores estimados dos custos das passagens por setor, na forma abaixo: \r\n“ONDE SE LÊ”: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 009/2014, partes integrantes deste Contrato.\r\nQt.\r\nValor Total\r\nServiço de aquisição de passagens aéreas, descrição: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento \r\nTaxa de Transação\r\n2.000\r\n15.000,00\r\nde passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos\r\n“LEIA-SE”: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 009/2014, partes integrantes deste Contrato.\r\nSetores Solicitantes das Passagens\r\nValor Estimado de Passagens por Setor (R )\r\nQuantidade (passagens)\r\nAdministração Central\r\n1.900.000,00\r\n1200\r\nConselho Estadual De Saúde\r\n110.000,00\r\n200\r\nOuvidoria\r\n40.000,00\r\n60\r\nVigilância Sanitária\r\n200.000,00\r\n270\r\nVigilância Epidemiológica E Ambiental\r\n120.000,00\r\n170\r\nDST/AIDS\r\n70.000,00\r\n50\r\nSaúde do Trabalhador\r\n35.000,00\r\n50\r\n2.475.000,00\r\n2000\r\nQt.\r\nValor Total\r\nServiço de aquisição de passagens aéreas, descrição: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos\r\nTaxa de Transação\r\n2.000\r\n15.000,00\r\n“ONDE SE LÊ”: CLÁUSULA SEXTA: PREÇOS UNITÁRIOS MENSAIS E VALOR DO CONTRATO\r\nITEM\r\n- DE\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR UNITÁRIO MENSAL\r\n1\r\n55.869\r\nServiço de aquisição de passagens aéreas, descrição: prestação de serviço de agenciamento \r\nR 7,50\r\nde viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva,\r\nemissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data limite da apresentação da proposta, e anualmente após esta data, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n“LEIA-SE”: CLÁUSULA SEXTA: PREÇOS UNITÁRIOS MENSAIS E VALOR DO CONTRATO\r\nSetores Solicitantes das Passagens\r\nValor Estimado de Passagens por Setor (R )\r\nQuantidade (passagens)\r\nAdministração Central\r\n1.900.000,00\r\n1200\r\nConselho Estadual e Saúde\r\n110.000,00\r\n200\r\nOuvidoria\r\n40.000,00\r\n60\r\nVigilância Sanitária\r\n200.000,00\r\n270\r\nVigilância Epidemiológica Ambiental\r\n120.000,00\r\n170\r\nDST/AIDS\r\n70.000,00\r\n50\r\nSaúde do Trabalhador\r\n35.000,00\r\n50\r\n2.475.000,00\r\n2000\r\nITEM\r\n- DE\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR UNITÁRIO MENSAL\r\n1\r\n55.869\r\nServiço de aquisição de passagens aéreas, descrição: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o \r\nR 7,50\r\nfornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, \r\nemissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 2.490.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil reais).\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data limite da apresentação da proposta, e anualmente após esta data, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.”\r\n03/03/2015.\r\nE- 08/001/3539/2014.\r\nId: 1810016\r\n"
        ],
        "1810024": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.\r\n: Estabelecer a Cooperação Técnica- Científica entre o Inmetro e a FAETEC, de forma a implementar: (1) Intercâmbio de informações, treinamento específico referente a projetos a serem conduzidos em parceria, formação de pessoal especializado, desenvolvimento de projetos em parceria no campo da ciência, tecnologia e inovação, com ênfase da difusão e inclusão dos conhecimentos da Metrologia e Qualidade em suas atividades de ensino e pesquisa e extensão; (2) Criação e manutenção de cursos em todos os níveis como: Técnico, Especialização, Mestrado Profissional, dentro do escopo deste Acordo de Cooperação.\r\nBetânia Rodrigues da Rocha, matr. 2270924.\r\n: 29/10/2014.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados do dia 12/11/2014.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, e o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações posteriores.\r\nE-26/005/3264/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 1810024\r\n"
        ],
        "1810246": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 095/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização monetária. \r\n: R 592.103,97 (quinhentos e noventa e dois mil cento e três reais e noventa e sete centavos).\r\n: 24 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\nId: 1810246\r\n"
        ],
        "1810279": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nConvênio SEEDUC nº 05/2015. \r\n: 20/03/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a VIVA RIO. \r\nDesenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. \r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. \r\nE-03/001/10525/2014.\r\nId: 1810279\r\n"
        ],
        "1810427": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 066/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” (aumento de Contrapartida).\r\nR 34.451,21 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n: 23 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.052/2009.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 012/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 18/01/2015.\r\n: 15 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1810427\r\n"
        ],
        "1810535": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamentos de esgoto, com fornecimento de peças para atender aos órgãos técnicos: IMLAP e PRPTC'S da PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.267.611,38 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 4.810.834,14 (quatro milhões, oitocentos e dez mil oitocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n02/02/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 13/03/2015.\r\nId: 1810535\r\n"
        ],
        "1810554": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Science Foundation Ireland - SFI. Facilitar, onde apropriada e mutuamente benéfica, a colaboração efetiva entre as Partes e aprofundar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação. O presente MDE entra em vigor a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por um período de dois (2) anos. O presente MDE não prevê qualquer compromisso de despesa para as Partes. Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/003.000086/2015.\r\nId: 1810554\r\n"
        ],
        "1810662": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 66/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” (aumento de contrapartida).\r\nR 34.451,21 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n: 23 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.052/2009.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 18/01/2015.\r\n: 15 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1810662\r\n"
        ],
        "1810663": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/02/2015.\r\n: 06 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015.\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 078/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.\r\n: Suspensão e prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias, a partir de 05/01/2015.\r\n60 (sessenta) dias \r\n: 12 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1810663\r\n"
        ],
        "1810664": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 068/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 14/03/2015.\r\n: 12 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/02/2015.\r\n: 06 de fevereiro de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015.\r\n: Décimo segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 078/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.\r\n: Suspensão e prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias, a partir de 05/01/2015.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: 12 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1810664\r\n"
        ],
        "1810665": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 023/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n: Suspensão e prorrogação do prazo contratual.\r\n: 218 (duzentos e dezoito) dias a partir de 05/03/2015.\r\n218 (duzentos e dezoito) dias.\r\n: 23 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.379/2010.\r\nId: 1810665\r\n"
        ],
        "1810666": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miguel Pereira.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/01/2015.\r\n: 19 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.450/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1810666\r\n"
        ],
        "1810772": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\nTermo de Reratificação. \r\n\r\n: 24 de março de 2015.\r\n\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA, doravante designada simplesmente CONTRATANTE e o Consórcio Rio Bengalas, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. \r\n\r\nAlteração da Cláusula Primeira do Termo de Reratificação ao Termo Aditivo nº 59/2014 - INEA. Alteração qualitativa com acréscimo, reduções e inclusão de itens novos: 0,70% de acréscimo, totalizando R 1.367.303,04 e 11,78% de itens novos, totalizando R 22.904.405,95 e 15,61% de reduções, totalizando a quantia de R 30.350.283,69. Alteração Qualitativa: acréscimo, reduções e inclusão de itens novos: 0,82% de acréscimo, totalizando R 1.598.950,24 e 58,02% de itens novos, totalizando R 112.811.984,99 e 34,90% de reduções, totalizando a quantia de R 67.867.617,59. Dessa forma, o total de alteração quantitativa sofrida correspondente a 12,48% que totaliza R 24.271.709,39, e o total de alteração qualitativa sofrida correspondente a R 58,84%, que totaliza R 114.410.935,23 (planilha de reratificação anexa). \r\n\r\nProcesso nº E-07/508402/2012 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1810772\r\n"
        ],
        "1810889": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual-SICAV. : Ações conjuntas através da edição 2015/2016 do Programa “FILMS FROM RIO”. : 18 (doze) meses a partir da data da assinatura. E- 18/001/409/2015.\r\nId: 1810889\r\n"
        ],
        "1810938": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Léa Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre a Tela”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/283/2015.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “As Bodas de Fígaro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/270/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2014.\r\nFUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Aladdin o Musical”. 16.12.2014. Proc. nº E-18/002/972/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2015.\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araújo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização dos espetáculos “Janela da Alma” e Cadê o Brilho da Estrela”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1070/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2015.\r\nId: 1810938\r\n"
        ],
        "1811176": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 02/2015.\r\n031/2014 - (coletor de resíduos).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COMERCIAL EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP. \r\nRegistro de Preços de COLETOR DE RESÍDUOS (item 01).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 57.120,00 (cinquenta e sete mil cento e vinte reais).\r\nLei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual n° 44.857/2014 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nE-08/007/001593/2014.\r\nId: 1811176\r\n"
        ],
        "1811403": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, relativos a imóveis ocupados por famílias hipossuficientes nos assentamentos adiante discriminados em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009 e, na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 10.03.2015.\r\n- PA. E- 02/150.375/2006 - Auto de Demarcação Urbanística prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº \r\nMonique Cristine Soares - Lote 01; Zilmar Barcelos Vale - Lote 02; Mileth Rodrigues Pinto - Lote 03; Raquel Soares - Lote 05. Adenir dos Santos Pereira Machado - Lote 02; Maria José Fagundes da Silva - Lote 01E; Genilsa Fagundes da Silva e Luiz Carlos da Silva Brito Lote 01D; Otacílio Fagundes da Silva - Lote 01C; Luiz Jorge da Silva - Lote 01A . - Rozineida Pereira Machado e Paulo Jarbas Pereira de Lima - Lote 01; Dionísio Cardoso e s/m - Lote 02. - Ana Beatriz Rangel Ferreira - Lote 06A; Andrea de Medeiros Mouta e s/m - Lote 07E; Marlete Medeiros Mouta e s/m - Lote 07A; Fatima da Silva Soares e s/m - Lote 06C; Simone Barros Moreira - Lote 04A; Lídia Paula Garcez Nunes - Lote 03; Maria das Graças dos Santos Moreira - Lote 04B; Vinicius Rangel Ferreira - Lote 06B; Monica Sardinha de Medeiros - Lote 05A; Francisco Cordeiro de Medeiros e s/m - Lote 05B; Cassiana de Carvalho - Lote 06D. - Maria da Penha Cardoso de Souza - Lote 01; Maria das Graças Patrício - Lote 02; Jane Rangel de Medeiros Correa e s/m - Lote 03. - Antônio Luiz Santos Cardoso - Lote 04; Nazareth Rangel Barros Moreira e s/m - Lote 02B; Otavio Alves Barros e s/m - Lote 03; Maria da Conceição Pinto Lemos e s/m - Lote 01; Alessandra Rangel Barros de Freitas e s/m - Lote 02A .Quadra 07 - Ricardo Arruda Martins e s/m - Lote 01E; Magdalena Cordeiro da Silva - Lote 01B; Claudia Medeiros dos Santos Rosa e s/m - Lote 01A; Silvia Fagundes da Silva e s/m - Lote 01D.\r\n- PA. E- 02/150378/2006 - Auto de Demarcação Urbanística prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1617882, de 06.01.2015:\r\n- Vera Lúcia Feitosa de Araújo - Lote 02; Francisco Edilson de Araujo - Lote 03A ; Braz Ferreira - Lote 03B; Bernadete Silva Carvalho - Lote 04; Adriana Pereira Duarte - Lote 05; Aparecido de Goés - Lote 06B/C; Mônica Barboza de Araujo - Lote 06D; Paulo Vitor Barboza de Araujo - Lote 06E/F/G; Maria de Lourdes Rodrigues Paiva - Lote 08A; Rejane Ribeiro de Paula - Lote 08B; Antonia Patricio - Lote 09A, Dalva Maria Guimarães da Silva - Lote 09B; Raquel Marcilene Silva Lyra e Vitor Santana Lyra - Lote 10A; Margarida Marlene Lyra - Lote 10B; Jandira da Conceição dos Reis - Lote 11A. - Maria de Fátima dos Santos - Lote 02; Fabiana dos Santos Ribeiro Monteiro e Damião Monteiro - Lote 03E; Marilena Martins Pacheco - Lote 04; - Celso Luiz Furtado - Lote 02B; Ana Lucia Pereira - Lote 02C; Paula Cristina Rodrigues dos Santos e José Roberto dos Santos Junior - Lote 02D; Alzenir da Conceição Furtado - Lote 02E/F; José Elias Ferreira da Silva - Lote 04 ; Vilma Maria Celis dos Santos - Lote 05; Annelise Pruchiniaki - Lote 07A; Adriana Aparecida da Silva - Lote 08.\r\n- Tiodolino Gonçalves de Souza e Ana Maria Lourenço de Souza - Lote 01; Eimar Lacerda de Souza - Lote 02; Marta Paulo da Silva - Lote 04B; Neusa Maria Feliciano Lourenço - Lote 05; Angela Paulo da Silva - Lote 06A; Luzia Barbosa de Souza - Lote 07B ; Eliane Cristina da Silva Reis Pereira e Gustavo Reis Pereira - Lote 08B; Jovelina da Silva Dias - Lote 09; Eloiza Helena Silva Lourenço - Lote 10A; Andrea Cristina Santiago - Lote 10B; Nilza Silveira Dias - Lote 10C; Aparecida Silva Lourenço Gomes e Paulo Sergio Gomes - Lote 10D/E Fernanda Lourenço do Couto - Lote 10F; Edna Aparecida Lourenço da Silva e Leonardo Fernandes da Silva - Lote 11A/B. Marta Genoveva de Oliveira Panisset e Marcos Antonio de Souza Panisset - Lote 12A/B/C; Andrea Gomes de Jesus - Lote 13; Anamaria da Silva de Paula e Claudemir de Paula - Lote 14A/G; David da Silva de Paula - Lote 14B; Carlos Alberto da Silva - Lote 14C ; José Couto da Silva - Lote 14D; Jorge Couto da Silva - Lote 14E; Maria José Florentino - Lote 14F; Adelina Pinto Leal - Lote 15; Vanda Maria Oliveira Panisset de Freitas e Darcy Mariano de Freitas - Lote 16; Vania Maria Sabino do Couto - Lote 17; Rodrigo Teixeira Couto - Lote 18; Sebastião Pereira e Maurita Carvalho Pereira - Lote 19; Nelio Antonio Avellar da Cunha e Rosângela Pereira Avellar da Cunha - Lote 20; Evangelina Teixeira de Assis - Lote 21A; Lucilene Dias - Lote 22A; Luciene Dias - Lote 22B; Luciano Dias - Lote 22C ; João José de Oliveira Neto e Andréa do Couto de Oliveira - Lote 23; Guilherme da Silva Rosa - Lote 24B; Claudia Couto da Silva - Lote 24C; Luciana da Silva Pinheiro Rosa e Renilson Pinheiro Rosa - Lote 24D; José do Couto Filho - Lote 25A; Jurema da Conceição - Lote 27A; Valdeide de Jesus Silva - Lote 28A; Carlos Mariano Silva - Lote 28B; Maria Souza Medeiros - Lote 28C; Carlos Roberto Couto e Ana Crispina Santos Cruz Couto - Lote 30B; Maiza Falcão - Lote 31A; Judith Soares Gonçalves - Lote 31B; Yolanda Pinto Leal - Lote 32. - Marcos Caxero da Costa - Lote 01; Wallace Paulo de Souza - Lote 02; Tiziano Labruzzo - Lote 06 ; Nilson dos Santos e Maria de Fátima dos Santos - Lote 07A; Viviane Cristina dos Santos - Lote 07B; Altair José Do Nascimento e Maria Das Graças Santos Nascimento - Lote 09; Neudi Rufino da Silva França - Lote 10; Marcia Xavier da Silva - Lote 12 B/C. - José Eurico da Silva Filho e Isabel Cristina Cavalcante da Silva - Lote 01A; Aguinaldo Mariano da Silva - Lote 01B; Marines Maria Santos da Costa - Lote 01C/D; Daniele Santos da Costa - Lote 01E; Francisca Santos da Silva - Lote 02; Flávio do Couto - Lote 03; Vanete Damaceno - Lote 05A/B; Luis Carlos Costa de Oliveira - Lote 06D; Rosemil Freires da Costa - Lote 06E; Marcos Suelo Matias de Lima - Lote 06J; Luciene de Farias Ramos e João Batista de Farias Ramos - Lote 07B. - Maria Helena Gomes dos Santos - Lote 03A; Maria Das Vitórias da Silva Alves e Severino Do Ramo Alves da Silva - Lote 04A; Israel da Silva Alves - Lote 04B; Edineuza Cerqueira - Lote 05; Jorge Luis Costa da Silva - Lote 06; Gicelia Alves da Silva - Lote 07; Aluizio Marcelino da Silva - Lote 08; Nivalda França da Fonseca e Sebastião Amancio da Fonseca - Lote 09; Gislaine Brandão de França - Lote 10B; Solange Santos da Silva - Lote 11B; Sandra Alves de Lima - Lote 12A; Luiz Goiana da Silva - Lote 13.André Luis Guida Rezende - Lote 15B; Elton Simão dos Santos - Lote 16A/B. - Diego Santos Simões Dias - Lote 02B; Sonia Maria Paulo da Silva - Lote 04; Anedino Batista Duarte - Lote 06A; Terezinha da Silva Duarte - Lote 06B; Carlos Eduardo da Silva - Lote 08A; Daniela Conceição Do Couto - Lote 08B; Benedita Maria da Conceição Do Couto - Lote 08C; Marineide Araujo - Lote 09A; Fabiana Andreia de Araujo - Lote 09B; Luciana Arcanjo Patrício Barbosa - Lote 10A; Marluce Arcanjo Patrício Barbosa - Lote 10B; Lucilene Arcanjo Patricio Barbosa - Lote 10C. - Raquel Dias Alves e Alexandre Cardoso dos Santos - Lote 02; Suely da Silva Dias - Lote 03B; Vera Lucia Dias de Souza e Dirceu Silva de Souza - Lote 03C; Ana Lúcia Vales Dias - Lote 03D .- Marina Ismerim Milanez e Haroldo Alves Milanez - Lote 01. - Florindo Martins Corrêa - Lote 01. Sergio Andrade de Souza e Maurina Alves Andrade de Souza - Lote 02. Sandra Maria de Souza Gomes e Edson da Silva Gomes - Lote 03A. Salete Simão da Costa da Silva e Filipe Andrade da Silva - Lote 03B; Marcelo Pereira da Silva - Lote 05; Mariluce Santos Baptista - Lote 10A; Celice Gomes dos Santos - Lote 10B; André Luiz de Almeida - Lote 11; Paulo Roberto de Almeida - Lote 12; Catiana Freitas Oliveira - Lote 13A; Nadir Pereira da Silva - Lote 13B; Altamir Alves de Carvalho e Alice Barbosa de Carvalho - Lote 15; Ana Maria Nogueira Gonçalves e Marino Lopes Gonçalves - Lote 16; Manoel Do Rego e Maria da Penha Silvino Do Rego - Lote 18A; Ana Carla Donegat de Oliveira e José Roberto de Oliveira - Lote 18C; Silvio Cesar da Silva Donegat e Geni Simão da Costa Donegat - Lote 19; Cristiane Araujo dos Santos da Cruz e Charles Alexandre Rodrigo Francisco da Cruz - Lote 20. - José Jorge Gomes de Souza - Lote 01.- Sérgio Lourenço Barcelos - Lote 01 Jéssica da Silva Miranda - Lote 02.\r\n- PA. E-02/150311/2005 - Auto de Demarcação Urbanística prenotado no Cartório do 9 º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1620767, de 28.01.2015:\r\n- Anderson Costa Barbosa - lote 1; Delson Pereira Nunes - lote 2; Maria Helena de Paiva Ribeiro - lote 3; Paola de Paiva Ribeiro - lote 03 Sb; Rosana Müller da Veiga e Marcos Oliveira da Veiga - lote 04 Fds; Lucia Jose Bezerra - lote 5; Paulo Nelson Silvester - lote 05 Fds; Selma de Souza Lopes - lote 05 Sb; Ezio Ribeiro Alves - lote 10; Adilson de Oliveira e Silva - lote 11 Sb; Roberta Monteiro Miguel Rosa - lote 12; Simiana Alves da Silva - lote 13; Geny Freitas de Souza - lote 15; Kátia Nunes Ourique - lote 16; Francisco Bento Evangelista Rodrigues - lote 17; Maria Helena Macedo dos Santos - lote 1; Lenilza Correa Alves - lote 2; Luzia Lopes Oliveira - lote 3; Domingas Anceles de Souza - lote 4; Mario Ribeiro dos Santos - lote 5; Izaulina Pereira - lote 6; Regina Celia Pereira - lote 06 Sb; Angela Maria da Silva Lapa - lote 7; Neide Arantes da Silva - lote 8; Angelina Sapucaia Costa de Oliveira - lote 9; Elizabeth Monte Santos - lote 10; Maria Nazaré da Silva Monte - lote 10a; Joselia Benvenuto Mendes de Lima - lote 11; Maria Aparecida Bernardo dos Santos - lote 12;;Jose Mariano de Souza - lote 15; Cleide Neves dos Santos de Souza - lote 16 A; Iara Ourique Ferreira - lote 16 Sb; Marcia Cristina de Souza - lote 17; Alexandre Santos de Souza - lote 17 Sb; Terezinha Parreira Müller - lote 18; Angela Maria da Silva Batista - lote 19; Antonio José Batista - lote 19 B; Cristina de Souza - lote 20; Silvia dos Santos Morais - lote 21; Arlene Lucileide de Sousa Costa - lote 22; Maria Jose Barbosa de Souza - lote 23 A; Jean Carlos Ferreira de Souza - lote 23 B; Allan Davidson Ferreira de Souza - lote 23 C; Maria do Carmo Macena de Souza - lote 23 Cs 01 Sb; Raquel Antonio Rozeno de Souza - lote 24; Ilailda de Oliveira Dias - lote 25; Kelly de Oliveira Dias - lote 25 Sb; Elizabeth Pereira Brito - lote 26; Maria Jose dos Santos - lote 27; Edy Sudre Pereira - lote 27 B; Ana Paula Vaz Pereira - lote 28; Luiz Eduardo dos Santos - lote 29; Antonio Augusto - lote 30; Rosineia Maria Vicente da Silva - lote 32; Claudia Margarete Vidal - lote 33 Sb; Lenilda de Campos Apolinario - lote 34; Suzana Calixto da Silva Fernandes Coelho - lote 34 Sb; Dinélia Maria Novaes da Silva - lote 35; Deise de Souza Franklin Campinos - lote 37; Genecy Serra Campos - lote 38; Jurema Maria da Rocha Lopes - lote 39 Sb; Claudinei Pereira de Almeida - lote 40; Jose Carlos da Silva - lote 41; Alvino Inacio da Silva - lote 42; Tatiana Sampaio da Silva - lote 42 Sb; Rosiane de Jesus Rocha - lote 43; Maria Madalene Soares Fonseca - lote 44; Armindo da Fonseca Silva - lote 44 A; Alcinei Peixoto da Silva - lote 45; Isaias Carlos de Lira - lote 46 A; Daniel Junger Lucindo - lote 47; Maria Luiza Junger Lucindo - lote 47 Fds; Emerson dos Santos Dias - lote 48; Jose Manuel da Silva Filho - lote 48 Fds; Maria Iris de Oliveira - lote 49; Musaurea Oliveira Borges - lote 49 Sb; Pedro Silva - lote 50; Sonia Regina de Oliveira Amaral - lote 51; Queren de Oliveira Amaral - lote 51 Sobrado; Fernando da Conceição - lote 52; Jurema Cirino dos Santos - lote 52 Sobrado; Zaira Vicença de Freitas - lote 53; Lucilene Martins Tavares - lote 54; Maria Tavares Alves da Silva - lote 55; Maria Neulza da Silva - lote 57; João Alves da Silva - lote 58; Maria do Socorro Mota Araujo - lote 58 Sobrado 1; Joedil Paulo dos Santos - lote 59; Maria Teresa da Silva Nilo - lote 60; Maria Angelica dos Santos Nilo - lote 61; Neusa Maria Magalhães Lima - lote 62 Casa 1; Ana Paula Magalhães Lima - lote 62 Casa 1 Sobrado; Maurício da Silva Oliveira Pereira - lote 62 Casa 2; Jorge Coutinho Lima - lote 62 Casa 3; Elza Maria Martins do Nascimento - lote 63; Manoel Raposo Pereira Neto - lote 64; Pedro Genuino da Silva - lote 65; Alcineia Cordeiro da Silva - lote 65 Sb; Paulo Cesar da Silva Moraes - lote 66; Maria Dalva da Silva Moraes - lote 66 Sb; Elenice de Oliveira - lote 67; Claus Fakt Rego - lote 67 Sb; Ivany Vasconcellos - lote 68; Eunice Lopes Mendonça - lote 69; Lea Ribeiro Barretos - lote 70; Jose Ricardo de Moura Lopes - lote 70 Sb; Vanuzia Aparecida Sofiste - lote 71 A; Isabel Pereira da Silva - lote 72; Walquiria Magalhães Vanzellot - lote 72 Sb;\r\n- PA. E- 25/000.253/1999 - Auto de Demarcação Urbanística prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 726655, de 03.03.2015:\r\nIlda Lopes de Melo - Lote 3; Luiz Carlos Ferreira e Maria Ribeiro Ferreira - Lote 5; Maria Eleny de Santana Thomaz e Antonio Silverio - Lote 6;Janete Costa Izaias de Freitas - Lote 7; Marlene Silva da Conceição - Lote 8; Simone Fonseca dos Santos - Lote 11; Lindalva Maria Souza da Silva - Lote 12 Unidade A; Alexandre Velhard Albuquerque - Lote 13; Mario Eduardo Tuler - Lote 15; Marcos Antonio de Oliveira e Dalila Nascimento dos Santos - Lote 16; Terezinha de Morais Cassiano e Jose Antonio Cassiano - Lote 17; Zaida Dorvalina Rodrigues da Rosa - Lote 18; Maria Zelia Gomes dos Santos - Lote 20; Silvania Sabino da Silva - Lote 21; Maria Jose Ribeiro Pereira - Lote 22; Luiz Alberto da Rocha Marinho e Valeria Miranda da Silva Marinho - Lote 23; Francisco Maia de Melo - Lote 24; Carlos Henrique de Oliveira - Lote 25; Ivanilde Cavalcante de Sousa - Lote 26 Unidade A; Claudia Fraga e Jorge Luiz Paula Ribeiro - Lote 26 Unidade B; Maria Luiza Soares dos Santos - Lote 26 Unidade C; Nilson Francisco Avelino - Lote 01 Unidade A; Nilton da Silva - Lote 01 Unidade B; Joana Dark Ferreira - Lote 2; Maria da Conceição Morais Vicente - Lote 03 Unidade A; Joelma da Silva Fernandes - Lote 4; José Alves Barbosa Filho e Maria Angelica de Souza da Silva - Lote 05 Unidade A; Renee Machado e José Ferreira Thomaz - Lote 05 Unidade B; Neusa da Silva - Lote 06 Unidade A; Marilda Moreira - Lote 07 Unidade A; Wladimir Moraes Gasse - Lote 8; Lucia dos Santos Freitas de Lucena e Jesse James Barbosa de Lucena - Lote 9; Sergio Luiz Pinheiro da Silva - Lote 10; Vera Maria Nogueira da Silva - Lote 11; Dulcinéa de Oliveira Alves - Lote 12; Ivanete Moraes e Guilherme de Oliveira Costa - Lote 13; Joselita Bispo de Jesus - Lote 15; Maria da Silva dos Santos - Lote 16; Arli Gomes da Silva - Lote 17; Robson Muniz Orlandino e Antonia Aparecida Das Graças Geraldo - Lote 18; Carmem da Conceição Santos - Lote 19; José de Almeida Freitas - Lote 20; Antonio Eufrazio de Oliveira e Gonçala Francisca de Oliveira - Lote 21; Edneia Martins Rezende de Oliveira - Lote 22 Unidade A; Tais Conceição da Costa - Lote 22 Unidade B; Joel Justino da Silva e Edna Cardoso da Silva - Lote 23; Luiza Lira de Lima - Lote 24; Fabiana Fernandes Rainha de Souza e Flavio Ferreira de Souza - Lote 26 Unidade A; Dalva Chaves Fernandes e Roberto Carvalho de Aguiar - Lote 26 Unidade B; Elvis Felix da Silva e Elaine Aparicio Teixeira Felix da Silva - Lote 27; José Luiz Ferreira - Lote 29; Monica Luiza da Costa - Lote 30; Leandro Do Amaral Ribeiro - Lote 32 Unidade B; Maria de Lourdes dos Santos - Lote 33; Rosinete Maximiano - Lote 34 Unidade A; Ivan da Silva - Lote 34 Unidade B; Elias Alcantara de Araujo e Lenira Araujo de Oliveira - Lote 35; Luciana de Oliveira Gomes - Lote 36; Alaete Oliveira da Silva - Lote 37; Eliane dos Santos Lima - Lote 38; Rosemary da Silva - Lote 39; Simone da Silva Costa - Lote 40; Antonio Carlos Chavier Nogueira e Zoraida Maria Ribeiro da Conceição - Lote 41; Luciene da Silva Trintin - Lote 43; Elizabeth de Mello Tuler - Lote 44; Jessé Monteiro da Silva - Lote 45; Helena Pinto - Lote 46; Aldo José de Araujo e Cerli Francisco Teixeira de Araujo - Lote 47; Soledade Maria da Silva - Lote 48; Darlene da Silva - Lote 49; Jorge Gonçalves Pereira - Lote 50; Neide Cristina de Souza - Lote 1; Antoninho Gripe - Lote 2; Creuza Almeida da Silva - Lote 3; Aline Cristina dos Santos - Lote 05 Unidade A; Alexandre Alves Correa - Lote 05 Unidade B; Maria de Lourdes Correa da Costa - Lote 05 Unidade C; Arlindo Mariano Rodrigues e Rosangela de Mattos Rodrigues - Lote 6; Margarida de Almeida Lima - Lote 07 Unidade A; Maria José Do Nascimento Rodrigues Lima e Joaquim Francisco de Lima - Lote 07 Unidade B; Roberto Nascimento Das Graças - Lote 12 Unidade A; Elisia Jesus de Almeida e Helio Ferreira Galvão - Lote 12 Unidade B;Maria de Lourdes da Silva - Lote 14; Oziel Lourenço da Silva - Lote 16; Paulo Cesar Martins da Costa - Lote 17; Jupiciara Ramos de Oliveira - Lote 18; Milene Mendonça de Queiroz - Lote 20; Betania Batista Muniz e Severino Muniz da Cruz - Lote 21;Maria da Penha Antunes - Lote 1; Maria Concebida Adão - Lote 2; Quadra 05 - Soraya Soares Gomes de Araujo - Lote 03 Unidade A; Mauro Cesar Alves da Silva - Lote 03 Unidade C; Lidiane Cristina Pinto de Almeida - Lote 03 Unidade E- Genaci Pacheco e Maria da Glória Pavão Pacheco - Lote 1; Jane da Silva Ramos e Izabel da Silva Ramos - Lote 3; Dilson Brito da Silva e Cristiane de Oliveira Santos - Lote 04 Unidade A; Tania dos Santos - Lote 04 Unidade C; Manoel Francisco Das Chagas e Lucilene Maria de Souza - Lote 5; Anicy Silva de Jesus - Lote 6; Carlos Enilson Pereira da Silva - Lote 9; Aline dos Santos de Souza e Edson Silva dos Santos - Lote 10 Unidade A; Emerson Araujo de Oliveira - Lote 10 Unidade B; Simone Araujo de Oliveira - Lote 10 Unidade C; Lucia Helena Freitas dos Santos - Lote 1; Rogério de Jesus Silva e Rosemery Taramasm Rosa Freitas Santos - Lote 3; Maria de Fátima da Costa - Lote 4; Diva Pedro de Araujo e Paulo Cesar da Silva Santos - Lote 5; Maria Sebastiana de Souza Silva - Lote 06 Unidade A; Renato da Silva Pereira e Miriam de Almeida Ferreira - Lote 06 Unidade B; Maximiano Mendes Carvalho - Lote 7; Carlos Alberto de Oliveira Senra - Lote 8; Carla Regina de Almeida - Lote 09 Unidade A; Severina Pereira da Silva - Lote 09 Unidade B; Cleonice Izaura Alves - Lote 10; Sarah Jennings Mendonça de Souza - Lote 4; Alcione de Assunção Gomes e José de Figueiredo Gomes - Lote 5; Girlene Lopes Xavier - Lote 06 Unidade B; Jeronimo Barbosa Xavier e Ivonete Lopes Xavier - Lote 06 Unidade C; Manoel Pereira Gomes - Lote 7; José Pedro Xavier e Marcelia Lopes de França - Lote 8; Margarete Santos da Cruz - Lote 9; Maria Eunice Roberta de França - Lote 10 Unidade B; Denise Machado de Carvalho - Lote 11; Nilcêa Conceição Seraphim de Jesus - Lote 12 Unidade A; Agnaldo Seraphim Borges e Cecília Oliveira dos Santos - Lote 12 Unidade B; Adilson Adriano Ferreira - Lote 13 Unidade C; Eliane Costa Vital Paes e Adalto Manhães Neto - Lote 1; Nilo Silva Araujo e Maria Dalva Bonfim Araujo - Lote 02 Unidade B; Maria José da Conceição Oliveira de Menezes - Lote 4; Maria das Graças Cavalcanti e José Carlos Costa Filho - Lote 8; Denise Vitoria de Araujo - Lote 09 Unidade A; Dione Rodrigues Das Neves - Lote 09 Unidade B; Rita de Cassia Silva - Lote 10; José Ribeiro de Mesquita e Marcia Silva Pires - Lote 11; Geane Vicente Rodrigues e Silvio Santos de Souza - Lote 14; Marinete dos Santos de Oliveira Pereira - Lote 17; Ines dos Santos - Lote 18; Givonete Pereira dos Santos - Lote 19; Edileuda Silva da Rocha e José Ribamar Mendes de Araujo - Lote 20; Ana Paula da Silva - Lote 21; Jackson Silva da Mata e Maria Do Carmo Diniz Silva - Lote 22; Valdete Domingues da Silva - Lote 23; Odair José Alves de Mendonça e Keilha Cristina Trajano do Carmo - Lote 24; Flávia Rosita Duarte de Almeida - Lote 25; Tania Regina Rodrigues dos Santos - Lote 26; Ronaldo da Silva Paixao e Fabiana Cunha da Silva Paixão - Lote 28; Antonio Nunes de Souza e Julia Rodrigues Duarte - Lote 29; Rita Aparecida Lopes de Sales de Abreu e Pedro Antonio de Abreu - Lote 30; Leandro da Cruz Santos - Lote 31; Renata Moura dos Santos e Joaquim José Augusto - Lote 32; Erisomar Balbino da Silva e Reginaldo Paulo da Silva - Lote 34; Regina Celia Rodrigues e Alex Pereira Leal - Lote 35; Maria José Santos Ribeiro - Lote 36; Alexandre da Silva e Ana Paula Evangelista de Souza - Lote 37 Unidade A; José Santana Ribeiro - Lote 37 Unidade B; Aline Nascimento da Cunha - Lote 38; Francisco Ferreira Dias - Lote 41; Marta Lopes Barbosa e Leonardo de Souza Novaes - Lote 43; Elizete Celestino dos Santos - Lote 44; Geralda Rodrigues de Souza - Lote 45 Fds; Raimundo Bergens Santana - Lote 47; Sandra da Silva Liberato e Adilson da Cruz - Lote 49; Maria de Fátima Gomes da Silva - Lote 51 Unidade A; Marilene dos Santos - Lote 51 Unidade B; Ana Claudia Gones dos Santos - Lote 51 Unidade C; Maria Lucia Gomes da Silva - Lote 53; Eliete Leonor da Silva - Lote 54 Unidade B; Maria da Penha Maroja de Oliveira - Lote 55 Unidade A; Juanice da Silva Roberto e Antõnio Roberto - Lote 55 Unidade B; Adriano Gadelha de Castro - Lote 57; Maria Assunção Ribeiro Lima - Lote 58; Dyrce Conceição Frias - Lote 59; Gilberto de Paula Claudino e Rosania Fernandes dos Santos - Lote 60; Elisabete Bergens de Santana - Lote 61; Hilton Coutinho dos Santos - Lote 62; Viviane Honorato da Silva - Lote 63; Quadra 10 - Sergio Luiz da Silva e Lucia Regina Ribeiro da Silva - Lote 1; Ana Maria Domingos da Silva - Lote 3; Maria Dolores de Souza - Lote 4; Ionice Mendes Guimarães - Lote 6; José Gonçalves da Silva Neto e Maria Do Socorro Lima Souza - Lote 7;\r\nPatrícia Do Nascimento Jordão - Lote 1; Izabel de Souza Pinto e Nelson Pereira da Silva Filho - Lote 2; Rosinate Alves Maciel - Lote 3; Arli Jardelina dos Santos - Lote 4; Selma Regina Vieira Amorim - Lote 5; Laura Costa Santos - Lote 3;Marilene Aureliano da Silva e Luiz José de Moura - Lote 7; Josineide Miguel da Silva - Lote 8; Solange Barbosa da Silva - Lote 3; Helena Antonia Fontoura - Lote 6; José Joaquim da Silva e Maria Lucelita da Silva - Lote 8; Jordan Abreu Fontes - Lote 11 Unidade A; Orlando Santos Sá e Girlene Alves dos Santos - Lote 11 Unidade B; Almerinda Antunes Dias - Lote 12; Jucilene Rosana Rosa da Silva - Lote 13; Jurema Ferreira Martins e Altamir Jorge Lino de Paula - Lote 1; Marco Antonio Maroja da Silva - Lote 2; Maria Simone de Oliveira - Lote 3; Aldemir Santana de Oliveira - Lote 5; Quadra 16 - Luiza Maria Ferreira da Costa - Lote 1; Valeria Santos da Silva - Lote 3; Rosani Santos da Silva - Lote 4; Thiago Santos de Oliveira e Roberta Soares dos Santos - Lote 5; Glória Regina da Silva - Lote 5; Denise Monteiro Camacho - Lote 6; Andressa Pereira da Conceição - Lote 7; Claudionor Gonçalves Ramos - Lote 8; Clair Rodrigues Monteiro Filho e Ana Paula Gomes da Silva Monteiro - Lote 9; Angela Maria Candida da Silva - Lote 10; Sonia Regina Telles - Lote 11; Eliel de Oliveira Coutinho e Isabel Cristina Pereira Coutinho - Lote 2; Ericelia Balbino da Silva - Lote 5; Quadra 20 -Elieuda Jardim Portela - Lote 4; Francisco Das Chagas Pereira e Elenise da Silva Pereira - Lote 10; Marta Gonçalves e Alex dos Santos Teixeira - Lote 12; Cleusa Ribeiro Chaves - Lote 13; Jiosé Pedro da Silva Filho e Francisca Eugenia de Moura Silva - Lote 14; Alexander dos Santos - Lote 15;\r\nId: 1811403\r\n"
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        "1811427": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato do Contrato nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a Mastervig Express Central de Serviços LTDA. \r\nRescisão do Contrato n° 007/2014, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n: 20/03/2015.\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/150/2014, Termo de Distrato com fundamento no art. 79, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 1811427\r\n"
        ],
        "1811466": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 022/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGEGRAUT GEOTÉCNICA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/761/2015.\r\n: Termo de Convênio nº 023/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FÁCIL CONTADORES EIRELI ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/702/2015.\r\n: Termo de Convênio nº 024/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXIBOR ABASTECEDORA DE EQUIPAMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA. ABRE.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/36.192/2010, assinado em 02 de abril de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira, a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 23/03/2015.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 23/03/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1811466\r\n"
        ],
        "1811475": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n: CONVÊNIO Nº 152/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n: Aquisição de equipamentos para beneficiamento de pescado.\r\nR 40.627,34 (quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1418/2014.\r\n: CONVÊNIO Nº 254/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n: Reforma e Melhorias no Campo de Futebol - Campo do Coelho.\r\nR 546.346,89 (quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2148/2014.\r\n\r\n: CONVÊNIO Nº 255/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n: Reforma e Melhorias no Campo de Futebol - Campo de Riograndina.\r\nR 546.346,89 (quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2147/2014.\r\n\r\nCONVÊNIO Nº 256/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n: Reforma e Melhorias no Campo de Futebol - Campo Saudade.\r\nR 457.300,33 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais e trinta e três centavos).\r\n16 meses\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2149/2014.\r\n\r\nCONVÊNIO Nº 248/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n: Drenagem Pluvial e Pavimentação de diversas ruas do loteamento São Sebastião.\r\nR 3.109.193,30 (três milhões, cento e nove mil cento e noventa e três reais e trinta centavos)\r\n16 meses\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2098/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1811475\r\n"
        ],
        "1811706": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA , OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato supra, relativo à prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas instalações da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - Volta Redonda, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.6661993, mediante o interesse mútuo das partes. O presente DISTRATO operará seus efeitos a partir do dia 15 de março de 2015 (inclusive), declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 1811706\r\n"
        ],
        "1811751": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G027/2014.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\nId: 1811751\r\n"
        ],
        "1811762": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 003/2015.\r\n25/03/2015.\r\nA SUDERJ e a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (“GINÁSIO”). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “V ENCONTRO DE MULHERES VENCEDORAS”, sendo tanto os serviços de montagem realizados no dia 27 de março de 2015, e a realização do evento, e os serviços de desmontagem no dia 28 de março de 2015. A abertura dos portões nos dias dos eventos deverá ser prevista, no mínimo, para 2 (duas) horas antes do início previsto, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R 15.238,10,com até 48h de antecedência ao início da montagem,correspondentes às despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/033/2015.\r\nId: 1811762\r\n"
        ],
        "1811794": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. : R 1.222.495,08 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/320785/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2015. \r\nId: 1811794\r\n"
        ],
        "1812076": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Delphos Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento ''Gravação CD Aleyson Scopel''. 09.02.2015. Proc. nº E-18/002/160/2015.\r\nId: 1812076\r\n"
        ],
        "1812224": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 020/2011, firmado em 26/03/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a Empresa CONSTRUTORA SANENCO LTDA.\r\n: Rescisão Unilateral.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\nId: 1812224\r\n"
        ],
        "1812411": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nELEVADORES ACEL Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores nas Unidades da SES.\r\nR 67.782,54 (sessenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/2035/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n13/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nELEVADORES ACEL Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores nas Unidades da SES.\r\nR 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/001/13466/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n13/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nELEVADORES ACEL Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores nas Unidades da SES.\r\nR 10.130,77 (dez mil cento e trinta reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/001/3420/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n13/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nELEVADORES ACEL Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores nas Unidades da SES.\r\nR 53.073,73 (cinquenta e três mil setenta e três reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/001/2175/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n13/03/2015.\r\nId: 1812411\r\n"
        ],
        "1812496": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação nº 022/2014.\r\n: 27 de março de 2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a Câmara Municipal de Pinheiral.\r\n: Esta parceria concederá o poder de autenticar, abrir e encerrar o livro de reclamações, bem como enviar as reclamações provenientes deste livro à sede do PROCON-RJ, conforme consta na Cláusula Primeira do termo supra mencionado.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/1164/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/2008 e demais normas correlatas.\r\nId: 1812496\r\n"
        ],
        "1812519": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 037/2015. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da execução dos serviços de telefonia móvel, no período de 29.04.2013 a 23.05.2013, a que se refere a Fatura de nº 7486, sendo devido à empresa o valor total de R 5.306,62 (cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10250/2013.\r\nId: 1812519\r\n"
        ],
        "1812520": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. GESTOR: ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/4/2015.\r\nPARTES: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, localizado na R. Nicolau Zulo, n° 58, loja 03 - Centro - Carapebus/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. PRAZO: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/5/2015.\r\nId: 1812520\r\n"
        ],
        "1812654": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/03/2015\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nCOMUNIDADE FAZENDA\r\nOnde se lê: Quadra 01 - Vera Lucia Feitosa de Araújo ... Quadra 04 - Maria de Fátima dos Santos...\r\nLeia-se: Quadra 04 - Maria de Fátima dos Santos...\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nCOMUNIDADE FAZENDA\r\nOnde se lê: ... Quadra 13 - Florindo Martins Corrêa ... Quadra 14 - José Jorge Gomes de Souza ... Quadra 15 - Sergio Lourenço Barcelos ...\r\nLeia-se: ....Quadra 03 - Florindo Martins Corrêa .... Quadra 01 - Sergio Lourenço Barcelos ...\r\nId: 1812654\r\n"
        ],
        "1812832": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nso.\r\nAssociação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel fechado e exclusivo a 300 (trezentos) convidados da ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - AJUFERJES, no dia 26 de fevereiro de 2015.\r\n25.02.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente bens e serviços no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através de competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\nEstadual n° 1.242/87.\r\n.\r\n.\r\nId: 1812832\r\n"
        ],
        "1813071": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n: Convênio Cooperação.\r\n: 25 de março de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\n: Este Convênio de Cooperação tem por objeto a adesão do Município do Rio de Janeiro ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1813071\r\n"
        ],
        "1813077": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 183.649,25 (cento e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/001/4295/2014.\r\n06/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL Central de Serviços Ltda. (FACILITY Central de Serviços LTDA).\r\nPrestação de Serviços de Conservação Limpeza e Higienização nas Unidades da SES.\r\nR 671.114,75 (seiscentos e setenta e um mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/1152/2014.\r\n12/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL Central de Serviços LTDA. (FACILITY Central de Serviços LTDA).\r\nPrestação de Serviços de Conservação Limpeza e Higienização nas Unidades da SES.\r\nR 468.267,95 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n10/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL Central de Serviços LTDA. (FACILITY Central de Serviços LTDA).\r\nPrestação de Serviços de Conservação Limpeza e Higienização nas Unidades da SES.\r\nR 431.476,25 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/001/2571/2014.\r\n10/03/2015.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80.\r\nId: 1813077\r\n"
        ],
        "1813078": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Análises Clínicas nas Unidades da SES.\r\nR 3.132.375,47 (três milhões, cento e trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nE-08/001/2430/2014.\r\n24/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Análises Clínicas nas Unidades da SES.\r\nR 573.652,60 (quinhentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n24/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Análises Clínicas nas Unidades da SES.\r\nR 124.445,64 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/4034/2014.\r\n23/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Análises Clínicas nas Unidades da SES.\r\nR 15.583,52 (quinze mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/001/5167/2014.\r\n24/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1813078\r\n"
        ],
        "1813184": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ. Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Cachoeiras de Macacu/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n24 de março de 2015. \r\nProcesso nº E-19/014/1187//2013.\r\nId: 1813184\r\n"
        ],
        "1813186": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSecretaria Municipal de Saúde e Assistência de São Gonçalo como concedente e a UERJ como Instituição de Ensino. Propiciar estágio junto a Unidade Concedente aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ministrados pela Instituição de Ensino. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/2557/2015\r\nPetrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO e a UERJ. É a concessão de estágio a estudantes. Até 06/01/2020. E- 26/007/2587/2015.\r\nA UERJ e a empresa conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n2546/2015\r\nEditora Paz e Terra Ltda\r\n12/01/2015\r\n2547/2015\r\nFerrari Sociedade de Advogados\r\n12/01/2015\r\n2548/2015\r\nArcheria Carioca\r\n02/01/2015\r\n2550/2015\r\nAdvocacia Caldas Barbalho e Bucar Sociedade Simples Epp\r\n01/12/2014\r\n2552/2015\r\nLtda\r\n23/06/2014\r\n2572/2015\r\nCardioclin Clínica Cardiológica Ltda-Me\r\n15/10/2014\r\n2574/2015\r\nCosta Marfori Sociedade de Advogados\r\n02/06/2014\r\n2576/2015\r\nBody Regain Gymnasium Academia Ltda\r\n01/06/2014\r\n2578/2015\r\nSabina Lux Turismo\r\n12/08/2014\r\n2579/2015\r\nRivello Soluções e Menta Vídeos Produções Ltda-Me\r\n24/11/2014\r\n2580/2015\r\nAryelle Lopes Fernandes de Moraes Serviço de Pilates\r\n02/10/2014\r\n2582/2015\r\nUniversidade Veiga de Almeida - UVA, mantida pela Antares Educacional S/A\r\n10/11/2014\r\n2584/2015\r\nSalina Diamante Branco Ltda.\r\n04/01/2015\r\n2585/2015\r\nDocas Investimentos S/A\r\n05/01/2015\r\n2589/2015\r\nPress Solution Assessoria de Imprensa Ltda\r\n19/01/2015\r\n2590/2015\r\nPallas Operadora Turística Ltda\r\n10/12/2014\r\n2796/2015\r\nMussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados\r\n03/12/2014\r\n2797/2015\r\nSaphyr Administradora de Centros Comerciais Ltda\r\n23/02/2015\r\n/2015\r\nPolo Capital Gestão de Recursos Ltda.\r\n26/01/2015\r\n/2015\r\nConfrapar Participações e Pesquisa S.A.\r\n02/02/2015\r\n2800/2015\r\nIgreja Batista Missionária em Marechal Hermes\r\n29/01/2015\r\n2801/2015\r\nColégio São João Batista de Nova Friburgo Ltda-Me\r\n04/02/2015\r\n2802/2015\r\nConsórcio Construtor Galeão\r\n26/01/2015\r\n2803/2015\r\nAssociação Lar das Filhas de São José\r\n24/02/2015\r\n2805/2015\r\nÂngela Maria Moreira Silva-Me\r\n06/02/2015\r\n2807/2015\r\nColégio Silva Piassá Ltda-me\r\n04/02/2015\r\n2808/2015\r\nSurvey Topografia e Cadastramento Ltda-Epp\r\n11/02/2015\r\n2809/2015\r\nPrimeira Igreja Batista em Itaipu\r\n12/02/2015\r\n2810/2015\r\nKGF7 Centro de Condicionamento Físico Ltda\r\n06/02/2015\r\n2811/2015\r\nCentro Comunitário São Sebastião\r\n20/02/2015\r\n2814/2015\r\nAssociação Escolar e Beneficente Corcovado\r\n12/02/2015\r\n2815/2015\r\nEducandário Syllabatim\r\n21/02/2015\r\n2816/2015\r\nInstituto Nossa Senhora da Glória\r\n01/08/2014\r\n2819/2015\r\nFortunato de Brito Incorporação Imobiliária Ltda\r\n09/02/2015\r\nId: 1813186\r\n"
        ],
        "1813725": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Convênio nº 01/2015 - CISC. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o Centro de Integração Social e Cultural - CISC.\r\n: Desenvolver relevantes atividades no segmento esportivo, visando, propiciar a prática da atividade física utilizando aspectos lúdicos na dança e nas modalidades esportivas de natação, handebol, voleibol, basquetebol, futsal, prática desportiva, dança e futebol americano.\r\n: 05/01/2015.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da do dia 05 de janeiro de 2015.\r\n: R 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art.116, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 44.879/14 e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. \r\nE-03/021/2050/2014.\r\nId: 1813725\r\n"
        ],
        "1813732": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Segundo Termo de Acordo relativo ao Contrato n° 09/2008, assinado em 30/03/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER / RJ e o Consórcio Arco do Rio.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do Termo de Acordo.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1813732\r\n"
        ],
        "1813743": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de elevadores no período de setembro/2013.\r\nR 69.278,38, (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n14075\r\n25/09/2014.\r\nE-08/001/11721/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de elevadores no período de agosto/2013.\r\nR 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n13695\r\n06/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1813743\r\n"
        ],
        "1813794": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Flavia Cristina de Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Noite da Nova Jovem Guarda”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/240/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Assum Trio''. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/289/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “José Botelho e Maria Teresa Madeira Lançamento do CD José Botelho e Amigos''. 23.03.2015. Proc. nº E-18/002/290/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Marina Considera, Luciana Costa Et Silva e Flavio Augusto''. 24.03.2015. Proc. nº E-18/002/291/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do lançamento do CD “Abre Alas Canções de Ivan Lins' de João Senise”. Proc. nº E-18/002/292/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Renaud''. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/293/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Orquestra Petrobras Sinfônica''. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/294/2015\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças''. Proc. nº E-18/002/306/2015\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro''. Proc. nº E-18/002/307/2015\r\nId: 1813794\r\n"
        ],
        "1813882": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTécnica ISP nº 00o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira PassosEstabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de informações obtidas por meio de dados tabulares e espaciais entre as partes e a elaboração de estudos conjuntos em temas de interesse comum afetos à segurança pública no Município . PRAZO DE VIGÊNCIA: sua assinatura, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo FUNDAMENTO: .\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1813882\r\n"
        ],
        "1813884": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos, assinados em 12.03.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Cynthia de Lima Carvalho Vasques, Caroline Silva dos Santos, Natália Carlos de Oliveira, Jéssica Caroline Pimenta Martins, Maria Aparecida Xavier, Ana Lucia de Souza Pimentel, Carmem Dias dos SantosPereira, Andressa Toledo Guida, Luciana dos Santos Bastos, Amanda Vitória da Silva Braga, Daniele Nascimento da Encarnação, Renata Nascimento da Silva, Daiana Maurina Dias de Souza, Adriana de Oliveira Tertuliano, Viviane da Silva Fonseca, Maria Josina Silva e Silvana Rocha Tulli.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.07.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 15.03.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, .\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 15.03.2015.\r\nColégio Estadual Bangu e Flavia Aparecida Lana da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n20.10.2014 a 24.02.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813/2015.\r\nId: 1813884\r\n"
        ],
        "1813885": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Rio Claro/RJ possa dar continui dade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n26.03.2015.\r\nProcesso nº E-19/014/170/2015.\r\nId: 1813885\r\n"
        ],
        "1813889": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nº E-21/900.234/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, Mantenedora das Faculdades Integradas - Simonsen.\r\nProrrogação do prazo de vigência do 1º Termo Aditivo, relativo a estágio de estudantes, com fundamento da Lei nº 11.788/2008. \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n23/03/2015.\r\n\r\nId: 1813889\r\n"
        ],
        "1813950": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 028/2013, assinado em 30.12.2014. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 39.428,28. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003026/2014. \r\nId: 1813950\r\n"
        ],
        "1814134": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Jesiel Pimenta da Silva. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida São Paulo, 06, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo. 26/03/2015. DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Luiz Monteiro de Barros. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Espírito Santo, 06, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo. 26/03/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Monique Elen Pereira. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Espírito, 04, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo. 26/03/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\nId: 1814134\r\n"
        ],
        "1814258": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 072/2013, assinado em 15.01.2015. DER-RJ e a EMPRESA SOMA- EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual, no valor de R 269.410,59. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1814258\r\n"
        ],
        "1814456": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTRADE BUILDING Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado e refrigeração nas Unidades da SES.\r\nR 139.292,71 (cento e trinta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/001/8932/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTRADE BUILDING Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e Gerador de Vapor nas Unidades da SES.\r\nR 383.275,77 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/001/8597/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCAPTAR COOPER Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais.\r\nPrestação de Serviços pelos Profissionais Cooperados nas Unidades da SES.\r\nR 33.289,36 (trinta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/001/1139/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nMETROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 2.088.063,53 (dois milhões, oitenta e oito mil sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\nE-08/001/1136/2015\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/03/2015.\r\nId: 1814456\r\n"
        ],
        "1814457": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 282.471,60 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/1138/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Treinamento Cultura e Saúde\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES. \r\nR 200.914,18 (duzentos mil novecentos e quatorze reais e dezoito centavos).\r\nE-08/001/1137/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\n.\r\nId: 1814457\r\n"
        ],
        "1814479": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de prestação de serviços de fornecimento de cheque mercado alimentação. PESAGRO-RIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prestação de serviços de fornecimento de cheque mercado alimentação.DATA R 585.246,60 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Proc. nº E- 02/003/5/2015. \r\nId: 1814479\r\n"
        ],
        "1814518": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº I-004/2015 (Protocolo de Intenções).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense; Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG; Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - CMCG; Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - RR NORTE; Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC; Associação Comercial e Industrial de Campos - ACIC; Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR; Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE; TECCAMPOS - Incubadora de Base Tecnológica de Campos dos Goytacazes; Sociedade Universitária Redentor; ISECENSA - Institutos Superiores de Ensino do CENSA; Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM; UNIFLU - Fundação Cultural de Campos e UFF - Universidade Federal Fluminense.\r\nPromover e fortalecer a articulação institucional entre as partes envolvidas visando a realização de ações para estruturar e implantar o Polo Campos dos Goytacazes do PARQUE TECNOLÓGICO DO NORTE FLUMINENSE - PTNF, conforme o mútuo interesse dos PARTÍCIPES, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada em âmbito regional.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.\r\n18.03.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/679/2014.\r\nConvênio nº G006/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BR Estágios.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n26.03.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/547/2015.\r\nId: 1814518\r\n"
        ],
        "1814642": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/384/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a Empresa Ka Ique Comércio e Serviços LTDA - ME.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato n° 004/2013, relativa ao Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei n° 8.666/93 e no disposto no Decreto n° 45.109/2015.\r\nR 3.644,90 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) e totaliza o contrato em R 28.515,10 (vinte e oito mil, quinhentos e quinze reais e dez centavos).\r\n: Conforme Contrato n° 004/2013\r\n: 17/03/2015.\r\nId: 1814642\r\n"
        ],
        "1814646": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2013.\r\n: 31/03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e o Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato n° 02/2013, relativa a locação de 08 (oito) vagas de garagem do tipo vaga livre, com o decréscimo do objeto Contratual no percentual de (25% vinte e cinco por cento) com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e no disposto no Decreto n° 45.109/2015.\r\nR 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais) e totaliza o Contrato em R 121.930,00 (cento e vinte e um mil novecentos e trinta reais).\r\n: Conforme Contrato n° 02/2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/001/334/2013.\r\nId: 1814646\r\n"
        ],
        "1814739": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato supra, rfornecimento e distribuição de café em máquina de autosserviço para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. O presente DISTRATO operará seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2015, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. PROCESSO Nº \r\nId: 1814739\r\n"
        ],
        "1814834": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIO MED Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 82.009,14 (oitenta e dois mil nove reais e quatorze centavos).\r\nE-08/001/11432/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Equipamentos Científicos Ltda\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 169.644,30 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nE-08/001/10346/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimento Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Assessoria Técnica Executiva para Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar nas Unidades da SES.\r\nR 199.550,71 (cento e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/001/10343/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimento Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Assessoria Técnica Executiva para Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar nas Unidades da SES.\r\nR 400.822,82 (quatrocentos mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/001/9306/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Análises Clínicas nas Unidades da SES.\r\nR 1.905.124,41 (um milhão, novecentos e cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/001/4280/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/03/2015.\r\nId: 1814834\r\n"
        ],
        "1814850": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nao Convênio nº 006/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC. \r\nProrroga-se o prazo de vigência por 6 (seis) meses para continuidade do projeto, a contar da data da assinatura.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 2.839.548,44 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R 28.373,00 (vinte e oito mil trezentos e setenta e três reais) e o repasse da concedente no valor de R 2.811.176,44 (dois milhões, oi cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n24\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\nId: 1814850\r\n"
        ],
        "1814859": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAssociação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA DE 2015, evento fechado, para convidados da GIONVA SERVIÇOS LTDA, no dia 10 de junho de 2015, com montagem nos dias 08 e 09 de junho de 2015.\r\n01.04.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a de per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente bens e serviços no valor total mil reais), por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através de competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1814859\r\n"
        ],
        "1814862": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro do Teatro do Oprimido. Realização de 4 (quatro) espetáculos de teatro do CTO e 6 (seis) oficinas na metodologia do Teatro do Oprimido em espaços públicos, como forma de pagamento de dívida oriunda com o Estado. : 06/04/2015 a 31/08/2015. VA LOR: R 48.610,79 (quarenta e oito mil seiscentos e dez reais e setenta e nove centavos. E-18/001.012/2012.\r\nId: 1814862\r\n"
        ],
        "1814866": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 295/2015 - CONVERJ.\r\n01/04/2015.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do Projeto Espaço de Educação Infantil Batan de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 295 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro. O objeto deste convênio está inserido no âmbito do Programa ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIO/CONVENENTE).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem Cláusulas e condições do presente termo.\r\nTermo de Convênio nº 297/2015 - CONVERJ.\r\n01/04/2015.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do Projeto Espaço de Educação Vila do João de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 297 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro. O objeto deste convênio está inserido no âmbito do Programa ESPAÇO DE EDUCAÇÃO VILA DO JOÃO.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIO/CONVENENTE).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem Cláusulas e condições do presente termo.\r\nTermo de Convênio nº 298/2015 - CONVERJ.\r\n01/04/2015.\r\nPropiciar o desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes das periferias urbanas, através de atividades de esporte, lazer e recreação, e assegurar-lhes, por meio de ações integradas, o atendimento das necessidades básicas nas áreas de saúde, educação e lazer. Em outras palavras, dar às crianças e adolescentes a oportunidade de ser feliz e de ter seus direitos garantidos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 298 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro. O objeto deste convênio está inserido no âmbito do Programa PROJETO CURUMIM - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem Cláusulas e condições do presente termo.\r\nTermo de Convênio nº 299/2015 - CONVERJ.\r\n01/04/2015.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do Projeto Espaço de Educação Infantil Cidade de Deus de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 299 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro. O objeto deste convênio está inserido no âmbito do Programa ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIO/CONVENENTE).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem Cláusulas e condições do presente termo.\r\nTermo de Convênio nº 300/2015 - CONVERJ.\r\n01/04/2015.\r\nAtendimento psicossocial à mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 300 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro. O objeto deste convênio está inserido no âmbito do Programa CASA ABRIGO - LAR DA MULHER - RIOSOLIDARIO.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIO/CONVENENTE).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 1814866\r\n"
        ],
        "1814915": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nDOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-APERJ \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 1° Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste, no dia 08 de abril de 2015. \r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nComplementar nº 8/77. \r\n.\r\nId: 1814915\r\n"
        ],
        "1814916": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Comemoração dos 150 Anos da Batalha Naval do Riachuelo e o 207° Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, com a participação da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nComplementar nº 8/77. \r\n.\r\nId: 1814916\r\n"
        ],
        "1814974": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Distrato nº 001/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa ELUMAQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Extinção do Contrato nº 009/2013 de prestação de serviços de locação aparelhos telefônicos fac-símile.\r\n: 16 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-23/003/513/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2015.\r\n: Termo de Distrato nº 002/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n: Extinção do Contrato nº 014/2013 de prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n: 24 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-23/003/1159/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2015.\r\n: Termo de Distrato nº 003/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Extinção do Contrato nº 018/2011 de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks).\r\n: 26 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-23/201111/2011.\r\n: Termo de Distrato nº 004/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Extinção do Contrato nº 014/2011 de prestação de serviços para administração de rede física, lógica, sistemas operacionais, bancos de dados e suporte técnico aos usuários, com análise e manutenção do sistema.\r\n: 26 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-23/200633/2011.\r\n: Termo de Distrato nº 005/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Extinção do Contrato nº 003/2014 de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\n: 26 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-23/003/452/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.03.2015.\r\nId: 1814974\r\n"
        ],
        "1814975": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRIO MED Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nE-08/001/10560/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTRADE BUILDING Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar Condicionada nas Unidades da SES.\r\nR 141.638,67 (cento e quarenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/001/7840/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 188.738,67 (cento e oitenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/001/1135/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nELEVADORES ACEL Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores nas Unidades da SES.\r\nR 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/001/13466/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n13/03/2015.\r\nId: 1814975\r\n"
        ],
        "1814984": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOutorgante Cessionário: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Município de Miracema através do Fundo Municipal de Saúde. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Santo Antônio, 399 (remanescente das áreas A e B) - Miracema - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 2234 do 1° Ofício de Justiça da Comarca de Miracema. Manutenção da Agência Miracema. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977 e Proc. nº E-01/060/179/2015.\r\nId: 1814984\r\n"
        ],
        "1815039": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu. Rua Joaquim Serpa nº 180, Marco II, Município de Nova Iguaçu/RJ E-01/003/78/2013.\r\nId: 1815039\r\n"
        ],
        "1815058": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso n° 00084/2014.\r\n20/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante ANDERSON RAMOS AZARIAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2. \r\nTermo de Compromisso n° 00005/2013.\r\n03/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante BRUNO SOCOLIK DE PAIVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CâNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00062/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante CAMILLA ALVES DE SÁ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00087/2014.\r\n05/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante CARINE FERNANDES MACIEL, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00015/2013.\r\n12/09/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00021/2013.\r\n04/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante FLAVIANE ANDRESSA ESTEVÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00278/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante FRANCIELE DA SILVA TEIXEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00022/2013.\r\n17/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00026/2013.\r\n12/09/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00279/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante IZABELA DE ARAÚJO RIBEIRO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00065/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante JÉSSICA SANTOS MOREIRA DE ARAÚJO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso N°: E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00288/2014.\r\n01/12/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante JOÃO MIGUEL COVIAN, no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00095/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante JULIANA COELHO MOREIRA SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00280/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante KLEBER SILVA LISBOA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00097/2014.\r\n20/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante LAINNA MARIAH MARTINS VIÉGAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00035/2013.\r\n04/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante LOHANA PEREIRA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00281/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante LUAN SANTOS DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00068/2014.\r\n05/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante LUCAS BARROS DO ESPÍRITO SANTO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00101/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MARIAH LEONE SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00039/2013.\r\n02/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MARILAINE GOMES RANGEL, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00070/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MARYANA DE SOUZA AMORIM, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00102/2014.\r\n20/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante MATHEUS BARROS BATALHA, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00043/2014.\r\n04/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante NATHÁLIA DOS SANTOS RODRIGUES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00105/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante PRISCILLA DOS SANTOS BASTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00075/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante RAIANE DA SILVA CANEDO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00054/2013.\r\n13/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante TACIANA DE MELO CAFÉ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00108/2014.\r\n20/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante VANESSA CARVALHO CASANOVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos. \r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00078/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante WAGNER MACHADO SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00072/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MYLENA TORRES JUNGER, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00048/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante RAYZA MACHADO BARBOZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nId: 1815058\r\n"
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        "1815061": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/153/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2015.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. 10.02.2015. Proc. nº E-18/002/151/2015.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. 10.02.2015. Proc. nº E-18/002/152/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.03.2015.\r\nId: 1815061\r\n"
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        "1815103": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento à Ata n° 015/2014-F.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ASPEN PHARMA IND FARMAC. LTDA.\r\nReajustamento para redução dos preços unitários dos itens 18 e 19 da ata para R 2,40 e R 5,28, respectivamente, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\nA contar da data da publicação.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n01/04/2015.\r\nE-08/007/000394/2014\r\nTermo de Apostilamento à Ata n° 001/2015-A.\r\nE-08/007/001394/2014\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA-EPP.\r\n: Reajustamento para redução dos preços unitários dos itens 5 e 6 da ata para R 6.000,00 e R 6.000,00 respectivamente, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\nA contar da data da publicação.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n: 01/04/2015.\r\nTermo de Apostilamento à Ata n° 014/2014-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VASCULINE COM. DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nReajustamento para redução do preço unitário do item 1 da ata para R 295,00, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\nA contar da data da publicação.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n01/04/2015.\r\nE-08/007/000232/2014.\r\nId: 1815103\r\n"
        ],
        "1815104": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/04/2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nPROCESSO Nº E-12/080/228/2015\r\nOnde se lê: ...a execução do Projeto Espaço de Educação Vila do João, ...\r\nLeia-se: ...a execução do Projeto Espaço de Educação Infantil Vila do João, ...\r\nOnde se lê: ...no âmbito do Programa ESPAÇO DE EDUCAÇÃO VILA DO JOÃO, ...\r\nLeia-se: ...no âmbito do Programa ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO, ...\r\nPROCESSO Nº E-12/080/247/2015\r\nOnde se lê: ...a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA), ...\r\nLeia-se: ...a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE), ...\r\nId: 1815104\r\n"
        ],
        "1815114": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 041/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão unilateral do Contrato nº 041/2014, que vigoraria até 01/07/2015, de acordo com previsão da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 041/2014.\r\nArts. 78 e 80 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n24/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1815114\r\n"
        ],
        "1815115": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2011 a contar de 22/03/2015 a 21/03/2016e a Supressão do HEGV, HEAL e do HEAS, equivalente ao percentual de 8,2% (oito inteiros e dois décimos por cento).\r\nValor total estimado R 77.971,76 (setenta e sete mil novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n19/03/2015. \r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n.\r\nId: 1815115\r\n"
        ],
        "1815125": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2011.\r\nE-25/013/2011.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nReajustamento para redução do preço unitário da locação para R 123,36, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109 de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\nA contar de 01/04/2015.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109 de 05 de Janeiro de 2015.\r\n01/04/2015.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n°012/2013.\r\nE-25/473/2012.\r\nSINÁPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA\r\nReajustamento para redução dos preços unitários dos exames para R 1.511,25, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109 de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\n01/04/2015.\r\nA contar de 01/03/2015.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109 de 05 de janeiro de 2015.\r\nId: 1815125\r\n"
        ],
        "1815437": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: THAIS VILARDO CAMPOS,THAYS AREIAS MAUDONET,LUCAS ALVES LEITE,EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA,ANNE CAROLYNE CORREA LANNES,RAQUEL ALONSO GUIMARÃES,URSULA JANOT DE MATTOS BRAGA, JOÃO GABRIEL CALIL DE CARVALHO COURI, PAULA STELET ROCHA, GLEICON DA FONSECA ONOFRE, ELISA ASSUMPÇÃO SOLINHO, RAFAELA GUARIGLIA QUARESMA, VITOR DE OLIVEIRA JOSÉ, JULIANA SOBRAL CHICRALA, LILIAN VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA, LUCAS BARROS CASCARDO SOARES, THAYS LACERDA ALENCAR PEIXOTO, JUCIVANE MORENO FERREIRA, DIOGO FREITAS SOUZA DE MELO, MARCIA FERREIRA DA SILVA ZEFERINO, JULIANA FLAVIO DO NASCIMENTO, CRISTINA PAULINO CHAVES, STÉFANY RIBEIRO DA FONSECA, MARCELO DAMASIO DE OLIVEIRA, LÍDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO, LARISSA CORDEIRO DE SOUZA, NATHÁLIA MARIA BARRETO DA ROCHA, PRISCILLA PAIVA FAVIERI, LUÍS EDUARDO SILVA DE SOUZA, ARTHUR FELIPE BASTOS, BRUNA SOARES MENDES, THAYLA MASCARENHAS PELAYO, DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA, LIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA, MELISSA REBELO, SILVANA FLORIANO, LORENA CRISTINA DOS SANTOS AMARO, MÔNICA BERÇOT EL-JAICK, NICOLE FARIA, JEAM CUMIAL MACHADO, LUISA MOREIRA TERRA, PAULO VICTOR TELLES ZAVARIEZE, THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO, DÉBORA ANGELO MARIANO, ELLEM PRISCILLA DE FREITAS TERRA, FILIPHI ANTUNES PERES, RITA DE CASSIA MAIA FERNANDES. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3425, de 12.09.2013, 3649, de 16.10.2014, 3362, de 07.06.2013, 3637, de 16.09.2014, 3650, de 16.10.2014, 3635, de 04.09.2014, 3609, de 31.07.2014 e na PORTARIA Nº 10-CEJUR/PGE, de 27 de março de 2015. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1815437\r\n"
        ],
        "1815438": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 01.04.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: MARIANA MOUTINHO FONSECA e ISAQUE VIEIRA DE MORAES. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. : Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008, nº 3539, de 31.03.2014 e PORTARIA Nº 09-CEJUR/PGE, de 20.03.2015.\r\nId: 1815438\r\n"
        ],
        "1815506": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato de Cessão de Uso.\r\n: Processo nº E-27/001/203/2014.\r\n: Prefeitura do Município de Natividade e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. \r\n: Cessão do uso do imóvel localizado na Rua Monsenhor Miguel dos Reis, Bairro Liberdade, Natividade - RJ, registrado sobre a matrícula nº 3879, fls 103, do Livro 3-H do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Natividade, na forma deste instrumento.\r\n: 20 (vinte) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 24/09/2014.\r\nOmitido no D.O. 14/10/2014.\r\nId: 1815506\r\n"
        ],
        "1815570": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade LimitadaRescisão amigável entre as partes DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 1815570\r\n"
        ],
        "1815639": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/005.527/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.\r\nOferta proporcionar aos internos do Sistema Prisional do Rio Janeiro, acesso a Bíblias NTLH (Nova Tradução na Linguagem de Hoje), bem como outras literaturas bíblicas e ainda em braile, caso haja internos com deficiência visual..\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n06/03/2015.\r\n\r\nId: 1815639\r\n"
        ],
        "1815650": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G008/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a JHV Implementos Rodoviários LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n31.03.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/575/2015.\r\nId: 1815650\r\n"
        ],
        "1815692": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº006/2013. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. \r\nRedução dos valores unitários contratuais. \r\n: PCMSO R 332,00; PPRA R 440,00; Exames Clínicos R 16,00; Exames Clínicos PNE R 76,00. \r\n: 01/04/2015. \r\nProc. nº E-11/002/1060/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº018/2014. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e World Turismo Transporte e Locação Ltda. Objeto: Redução dos valores contratuais. \r\n: R 978,68. \r\nProc. nº E-11/002/1396/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº027/2014. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vix Office Tecnologia Ltda ME. \r\nAlteração de cláusula(s) econômico-financeira(s). \r\nALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE R 11.732,00. \r\n30/03/2015. \r\n: Proc. nº E-11/002/2161/2014.\r\nId: 1815692\r\n"
        ],
        "1815869": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2015\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº E-18/002/238/2014\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 07.11.2014.. .\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 05.11.2014... \r\nId: 1815869\r\n"
        ],
        "1815897": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato n° , através da Secretaria de Estado de SegurançCHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELLIrepactuação dos prazos de entrega e vigência do Contrato n° 77/2014, passando ambos a ter seu termo final em 30/04/2015, com fundamento no art. 65, inciso II, e na Cláusula Décima do PROCESSO Nº E-09/008/594/2014. \r\nId: 1815897\r\n"
        ],
        "1815898": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, para fins de representação judicial. O objeto do presente convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FUNARJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.: 13/01/2015. Proc. nº E-14/3312/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2015.\r\nId: 1815898\r\n"
        ],
        "1815984": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\no Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA , OBJETO:esilição do Contratoaquisição de materiais permanentes, sendo os mesmos 02 (dois) aparelhos de televisão (tvs Led Full HD 47 polegadas) para atendimento da demanda da 2ª Região Integrada de Segurança - RISP, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.O presente DISTRATO operará as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. .\r\nId: 1815984\r\n"
        ],
        "1815997": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\n06/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC. \r\nProrroga-se o prazo de vigência por 6 (seis) meses para continuidade do projeto, a contar da data da assinatura.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 2.839.548,44 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R 28.373,00 (vinte e oito mil trezentos e setenta e três reais) e o repasse da concedente no valor de R 2.811.175.44 (dois milhões, oitocentos e onze mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/1043/2013. \r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\nId: 1815997\r\n"
        ],
        "1816010": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 004/2015.\r\nn° 025/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA. \r\nRegistro de Preços para aquisição de meios de cultura.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 105.952,20 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\nLei Federal 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nId: 1816010\r\n"
        ],
        "1816020": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 05/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. \r\nSupressão de aproximadamente 26,89% (vinte e seis inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), tendo em vista a manifestação da comissão fiscalizadora informando os motivos que tornaram desnecessária a aquisição dos itens restantes para entrega, e, rescisão amigável devido ao exaurimento do objeto contratado.\r\nA contar da data da assinatura do termo.\r\n: R 588.347,20 (quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n30/12/2014.\r\nArt. 65, §2°, inciso II, c/c o art. 78, inciso XIII e art. 79, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1816020\r\n"
        ],
        "1816027": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo dar prosseguimento à integração institucional entre a CEPERJ e a SEAP, através da ampla cooperação da Escola de Gestão Penitenciária, para realização de cursos de Pós-Graduação.\r\n: 19/03/2015.\r\n: o Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos, contados da data da publicação no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro.\r\nDecreto nº 42.436/10, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-01/052/1282/2014.\r\nId: 1816027\r\n"
        ],
        "1816067": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Rerratificação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014.\r\n19/03/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CRUZADA PELA INFÂNCIA DO LEME (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nO objeto do presente termo é a rerratificação do Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014. Ficam mantidas em vigor, e com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do convênio, bem como os demais dispositivos presentes no 1º Termo Aditivo de 14.01.2015 ora aditado que não estejam expressamente alteradas por força do presente instrumento.\r\nLei nº 6.861, de 15.07.14, Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações posteriores.\r\nE-12/080/633/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2015.\r\nId: 1816067\r\n"
        ],
        "1816070": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 001/2015.\r\n31/03/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). (, com as seguintes dimensões - comprimento: 1.83 cm; largura: 63 cm (sem braço), 83 cm (completo com braços); altura: mínima 59 cm, máxima 79.5 cm, de propriedade da DOADORA, conforme Nota Fiscal nº 000.000.942.\r\nR 5.364,00 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. \r\nE-12/080/647/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2015.\r\nId: 1816070\r\n"
        ],
        "1816140": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G009/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a AM Retífica de Motores LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.04.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/588/2015.\r\nConvênio nº G010/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Carrocerias União LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.04.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/587/2015.\r\nId: 1816140\r\n"
        ],
        "1816251": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nPRISCILA ROSE BARROS DA SILVA\r\n1938/2010\r\n01/03/2010 a 28/02/2015\r\nMARINA OFRANTI TRINDADE\r\n2568/2012\r\n01/04/2012 a 01/02/2015\r\nALMIR MACHADO DA SILVA FILHO\r\n2563/2013\r\n08/04/2013 a 22/02/2015\r\nVANDRESSA CRISTINA SANTOS\r\n1407/2013\r\n08/03/2013 a 09/02/2015\r\nALEXSSANDRO HONORATO DE BRITO\r\n1440/2012\r\n01/03/2012 a 27/02/2015\r\nLEANDRO DE JESUS BARREIRA PEREIRA\r\n2899/2012\r\n01/04/2012 a 28/02/2015\r\nCATIA SANTOS CAMILLO\r\n1252/2012\r\n06/02/2012 a 04/02/2015\r\nMARIANA FERREIRA DA COSTA\r\n3938/2012\r\n12/07/2012 a 10/02/2015\r\nLILIAN NUNES DA CUNHA PITA\r\n6257/2012\r\n21/11/2012 a 22/02/2015\r\nALINE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n1206/2012\r\n09/02/2012 a 07/02/2015\r\nLENICE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n3899/2012\r\n02/07/2012 a 28/02/2015\r\nLYGIA DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n1186/2012\r\n27/02/2012 a 26/02/2015\r\nId: 1816251\r\n"
        ],
        "1816342": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - DATA DATermo de recebimento definitivo e distrato dos serviços e fornecimento que não foram realizados pela , incluindo o software do sistema de sinalização, bem como o acerto de contas com o não pagamento pela das medições 60 e 61. E-10/400.575/2008.\r\nId: 1816342\r\n"
        ],
        "1816346": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 045/2015. DETRAN-RJ E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de veículos, realizada no período de 17/02/2014 a 24/02/2014, a que se refere à Nota Fiscal nº 9345, sendo devido à empresa o valor total de R 4.173,00 (quatro mil cento e setenta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/6701/2014.\r\nId: 1816346\r\n"
        ],
        "1816421": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão ao Contrato nº 035/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇO LTDA-ME.\r\nao Contrato nº 035/2013, celebrado entre este ITERJ e a empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇO LTDA-ME., com a aplicação da multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do Contrato, sem prejuízo das penalidades anteriormente aplicadas no PA nº E-19/014/601/2013, às fls. 261, totalizando o valor de R 13.185,70 (treze mil cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n31 de março de 2015.\r\n: Processo nº E-19/014/601/2013.\r\nId: 1816421\r\n"
        ],
        "1816565": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 003/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUKA NERI CARNEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n12/02/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.12/2015.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 047/2014 - Termo Contratual nº 038/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ELISEU AUGUSTO GOMES FERREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 047/2014, a partir de 30/10/2014.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n03/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.20/2014.\r\nId: 1816565\r\n"
        ],
        "1816677": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nTermo de Transferência de Propriedade de Bens. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Transportes. \r\n: 04/02/2015. \r\nTransferência de propriedade à Concessionária, pela RioTrilhos, dos 28 (vinte e oito) carros articulados e peças sobressalentes em substituição, a Concessionária se compromete a implantar 2 (duas) Subestações Retificadoras de energia em Coelho Neto e Thomas Coelho. \r\nLeis Federais nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, de 07 de julho de 1995, das Leis Estaduais nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, e nº 2.869 de 18 de dezembro de 1997, e pelo Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros, formalizado em janeiro de 1998 e seus TermosAditivos , com destaque quanto ao que consta no Sexto Termo Aditivo.\r\nE-10/400.367/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1816677\r\n"
        ],
        "1816710": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA nº 01/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FADUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY. : Realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) no Município de Paraty. (dois) anos a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA Art. 116, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 7.029/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO N\r\nId: 1816710\r\n"
        ],
        "1816728": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 056/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.\r\nAlteração da razão social. A empresa anteriormente denominada como: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Passa a ser denominada como: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n06/04/2015.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nE-08/001/5062/2013.\r\nId: 1816728\r\n"
        ],
        "1816729": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " EXTRATOS TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares no período de 01/03 a 13/03/2014.\r\nR 26.074,39 (vinte seis mil setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n0001124-E\r\n16/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4267/2014\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nprestou serviços de hemodiálise no período de setembro/2012.\r\nR 65.650,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n0001443.\r\n11/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2014.\r\nId: 1816729\r\n"
        ],
        "1816822": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Iguaba Grande.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n07/04/2015.\r\nE-11/006/00.647/2014.\r\nId: 1816822\r\n"
        ],
        "1816888": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nNº E-21/098.3/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Benção do Senhor.\r\nVisando à implantação do curso de Informática, na Penitenciária Vicente Piragibe estando ele descrito como módulo básico e avançado, com objetivo de desenvolver a utilizar o sistema operacional Windos e as ferramentas do pacote Office: Word, Excel, Power a Access.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n06/04/2015.\r\n\r\nId: 1816888\r\n"
        ],
        "1816892": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/098.4/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Benção do Senhor.\r\nVisando à implantação do curso de Auxiliar de Recursos Humanos - RH, nas Penitenciárias Nelson Hungria, Serrano Neves e Gabriel Ferreira Castilho.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n06/04/2015.\r\n\r\nId: 1816892\r\n"
        ],
        "1816927": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Universidade Federal Fluminense - UFF. : Oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, vinculados à UFF, colaborando para o processo educativoVIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 05 (cinco) anos a contar da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.788/2008. \r\nId: 1816927\r\n"
        ],
        "1817012": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Italva. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Italva, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco anos) a contar da data da publicação. : Processo nº E-02/004019/2009.\r\nId: 1817012\r\n"
        ],
        "1817023": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e a MARINHA DO BRASIL, por intermédio do Serviço de Identificação da Marinha. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, pelo partícipe, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. O Posto localiza-se na Praça Barão de Ladário s/nº, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro/RJ. (sessenta) meses contados a partir da data de publicação. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/043/8/2015.\r\nPARTES: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, pelo conveniado, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. O Posto localiza-se na Rua José Vargas Figueiredo, nº 125, Varre-Sai/RJ.04 (quatro) anos contados a partir da data de publicação. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/043/25/2014.\r\nId: 1817023\r\n"
        ],
        "1817052": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso n° 00043/2014.\r\n04/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante NATHÁLIA DOS SANTOS RODRIGUES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00105/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante PRISCILLA DOS SANTOS BASTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00075/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante RAIANE DA SILVA CANEDO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00054/2013.\r\n13/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante TACIANA DE MELO CAFÉ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nTermo de Compromisso n° 00108/2014.\r\n20/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante VANESSA CARVALHO CASANOVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos. \r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\nId: 1817052\r\n"
        ],
        "1817069": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 073/2013 - Termo de Rescisão nº 025/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A.\r\nResilição do Contrato nº 073/2013, relativo à prestação de serviço de locação de 01 veículo “tipo representação”.\r\n03/04/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1817069\r\n"
        ],
        "1817216": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Arthur Schiappe Pereira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/305/2015.\r\nId: 1817216\r\n"
        ],
        "1817268": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/11/2014 a 12/11/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 99.882,57 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n09/04/2015.\r\nId: 1817268\r\n"
        ],
        "1817495": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 15/SUBPA, Fls: 055 a 063; TERMO nº 08; \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica; \r\nLotes nºs 10 (parte), 11, 12 e 13 da Quadra 05 do Lotea mento Parque Campo Lindo, situados na BR - 465, Campo Lindo, Município de Seropédica/RJ; \r\n09 de abril de 2015; \r\nE-03/001/1905/2014.\r\nId: 1817495\r\n"
        ],
        "1817501": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 009/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AVENTURA ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/795/2015.\r\n: Termo de Convênio nº 011/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MAF LABORATÓRIO DENTAL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM PRÓTESE DENTÁRIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 012/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e RL SISTEC SERVIÇOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/238/2015\r\n: Termo de Convênio nº 013/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 014/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e EXEMPLO EXECUTIVA EMPRESARIAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/166/2015\r\n: Termo de Convênio nº 016/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GREENTEC SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/293/2015\r\n: Termo de Convênio nº 018/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANTONIO ALFREDO BARRETO - ME \r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1817501\r\n"
        ],
        "1817503": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 021/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/794/2015\r\n: Termo de Convênio nº 038/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/03/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1502/2015.\r\n: Termo de Convênio nº 040/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIMENSIONAL 19 PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA. \r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/669/2015\r\n: Termo de Convênio nº 041/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S.A.\r\nCooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/03/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1643/2015\r\n: Termo de Convênio nº 042/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERGÁS DE CAMPOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. MME.\r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/533/2015\r\n: Termo de Convênio nº 019/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JOVIAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME \r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n-26/005/453/2015\r\n: Termo de Convênio nº 020/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRÓ-ALUMÍNIO & VIDRO 3 COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n-26/005/353/2015\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO\r\nProrrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.636/2011, assinado em 04 de abril de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n01/04/2015.\r\n: 12 (doze) meses contados de 01/04/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1817503\r\n"
        ],
        "1817504": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 296/2015 - CONVERJ.\r\n09/04/2015.\r\nO presente convênio tem por objeto Fornecer Acompanhamento Terapêutico para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Física, Psicológica, Sexual e de Negligência, objetivando a melhor qualidade de vida, relacionamento intrafamiliar e possível rompimento da violência, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 296 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro. O objeto deste convênio está inserido no âmbito do Programa PROJETO CUIDAR - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 1817504\r\n"
        ],
        "1817765": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higienização nas Unidades da SES.\r\nR 56.591,20 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/1435/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n01/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nHBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Unidades da SES.\r\nR 240.121,42 (duzentos e quarenta mil cento e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/001/3364/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n31/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nHBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Unidades da SES.\r\nR 15.254,78 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais setenta e oito centavos).\r\nE-08/001/3719/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n31/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLUBRU Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com operação de Sistema de ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 143.465,30 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nE-08/001/7076/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLUBRU Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com operação de Sistema de ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\nE-08/001/9304/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nId: 1817765\r\n"
        ],
        "1817803": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLUBRU Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com operação de Sistema de ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 142.549,57 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/001/10639/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLUBRU Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 403.014,08 (quatrocentos e três mil quatorze reais e oito centavos).\r\nE-08/001/10640/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLUBRU Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 670.168,81 (seiscentos e setenta mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nE-08/001/7152/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLUBRU Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 626.285,03 (seiscentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e três centavos).\r\nE-08/001/7995/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nId: 1817803\r\n"
        ],
        "1817865": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCATIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1046/2010\r\n05/02/2010 a 04/02/2015\r\nBISMARCK OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n1718/2014\r\n06/05/2014 a 09/07/2014\r\nDANIEL DE ANDRADE CARLOS RAVAGLIA DA COSTA\r\n4641/2011\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nELIZABETH CORREA\r\n3054/2009\r\n07/07/2009 a 05/07/2014\r\nFLAVIO SANTOS PEREIRA\r\n4385/2011\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nIARA DA SOLEDADE MARQUES\r\n4538/2013\r\n11/08/2013 a 14/07/2014\r\nJOÃO CARLOS FERNANDES\r\n3130/2009\r\n01/08/2009 a 30/07/2014\r\nMARIA ANGELA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n3830/2011\r\n11/07/2011 a 10/07/2014\r\nMARIA MADALENA AMBROSIO DIAS\r\n5847/2013\r\n10/10/2013 a 30/07/2014\r\nPHILIPPE MAZZONE MOURA ARROJADO\r\n3557/2013\r\n07/06/2013 a 30/07/2014\r\nRAFAELA BUENO DE ALBUQUERQUE\r\n4550/2011\r\n10/08/2011 a 31/07/2014\r\nROSINETE DE SOUZA JANSEN FERREIRA\r\n1740/2014\r\n05/05/2014 a 10/07/2014\r\nANA LUIZA CASTRO DO AMARAL\r\n1266/2012\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nCLAUDIO JOSE DA COSTA\r\n2040/2012\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nJOANA CHASSE VARGAS\r\n1850/2012\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nTHAINA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n1720/2014\r\n02/05/2014 a 04/08/2014\r\nVANESSA SANT'ANNA LIMA ROZA SOARES\r\n3658/2009\r\n30/09/2009 a 05/08/2014\r\nId: 1817865\r\n"
        ],
        "1817928": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Fidélis CNPJ/MF: 29111630/0001-15.\r\nDoação de 01 (um) esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio, 01 (um) esfigmomanômetro nenonatal pediátrico com rodízio, 07 (sete) longarinas de 02 lugares sem braço assento e encosto poliprolpileno azul, 06 (seis) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés, 02 (dois) purificadores de água, 03 (três) suportes de soro com 04 ganchos, 01 (um) estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Luiz Carlos Fernandes Fratani, CPF nº 453.864.477-34, pela Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n: 22/12/2014.\r\n\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu CNPJ/MF: 29.128.766/0001-38\r\nDoação de 01 (um) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio, 01 (um) Esfigmomanômetro Nenonatal pediátrico com rodízio, 12 (doze) Longarinas de 02 lugares sem braço cinza sem braço, 06 (seis) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés, 02 (dois) Bebedouros para garrafão de água, 01 (um) suporte para administração de injeção endovenosa branca , 01 (um) Estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Waldecy Fraga de Machado, CPF nº 278.831.757-34, pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n: 22/12/2014.\r\n\r\nExtrato de Termo de Doação nº 15/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá, CNPJ/MF: 01.612.089/0001-00.\r\nDoação de (01) um veículo modelo Kombi, Placa JKH-0293 no valor total de R 19.546,20, tendo por finalidade a utilização para continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde com ênfase no Combate à Dengue.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Valber Luiz Marcelo de Carvalho, CPF nº 019.103.047-35, pela Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n22/12/2014.\r\n\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Armação de Búzios, CNPJ/MF: 01.616.171/0001-02.\r\nDoação de 02 (dois) esfigmomanômetro adulto com pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 15 (quinze) longarinas de 02 lugares sem braço, com assento e encosto polipropileno azul; 10 (dez) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 04 (quatro) suportes de soro com 4 ganchos; 03(três) purificadores de água; 02 (dois) estetoscópio pediátrico dupla campânula. \r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e André Grandão Nogueira da Gama, CPF nº 844.767.107- 00, pela Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: 22/12/2014.\r\n\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias, CNPJ/MF: 29.138.328/0001-50.\r\nDoação de 01 (um) freezer vertical de ultra baixa temperatura, 01 (uma) lavadora automática e 01 (uma) leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue. \r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Alexandre Aguiar Cardoso, CPF nº 304.536.637-34, pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n: 22/12/2014.\r\nId: 1817928\r\n"
        ],
        "1817960": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 02/2015 de Ajuste de Contas e Quitação. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OI MÓVEL S/A.\r\n: Ajuste de contas entre as partes com quitação de valores.\r\nR 63.790,71 (sessenta e três mil setecentos e noventa reais e setenta e um centavos). \r\n07/04/2015.\r\n: Processo nº E-17/100.145/2014.\r\nId: 1817960\r\n"
        ],
        "1818139": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Direito. \r\n06.04.2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e a estagiária de Direito RAQUEL MORETTE LIMA.\r\nEstágio de Direito (bolsa auxílio).\r\n: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\n: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04, de 22.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, e a PORTARIA nº11-CEJUR/PGE, de 06.04.2015.\r\nId: 1818139\r\n"
        ],
        "1818240": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n: Alteração quantitativa e a prorrogação do prazo contratual com alteração de valor.\r\nR 223.874,50 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 07/03/2015.\r\n: 04 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.053/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\nCONTRATO Nº 004/2013\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e a prorrogação do prazo contratual com alteração de valor.\r\nR 93.209,13 (noventa e três mil duzentos e nove reais e treze centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 07/03/2015.\r\n: 04 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.053/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\nId: 1818240\r\n"
        ],
        "1818241": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n120(cento e vinte) dias a contar de 11/11/2014.\r\n: 07 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.021/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2014.\r\nId: 1818241\r\n"
        ],
        "1818242": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº047/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Retificação do CNPJ. \r\n: 39.093.018/0001-10.\r\n: 31 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009.\r\nId: 1818242\r\n"
        ],
        "1818243": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n080/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e o BARRA/BANGU\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n260 (duzentos e sessenta) dias a partir de 09/04/2015.\r\n: 07 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012.\r\nId: 1818243\r\n"
        ],
        "1818244": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as EMPRESAS SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., IPÊ ENGENHARIA LTDA. E A NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a partir de 02/03/2015.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.800/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1818244\r\n"
        ],
        "1818245": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.018.440,56 (um milhão, dezoito mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: 08 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/000.274/2010.\r\nId: 1818245\r\n"
        ],
        "1818246": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n360(trezentos e sessenta) dias a contar de 13/03/2015.\r\n: 10 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.892/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1818246\r\n"
        ],
        "1818248": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n365(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 14/04/2015\r\n: 10 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002/308/2009.\r\nId: 1818248\r\n"
        ],
        "1818249": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 053/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n360(trezentos e sessenta) dias a contar de 26/12/2014.\r\n: 22 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.155/2010.\r\nOmitido no D.O.de 09/01/2015.\r\nId: 1818249\r\n"
        ],
        "1818250": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2015.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/300/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1818250\r\n"
        ],
        "1818251": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n240 (duzentos e quarenta reais) dias a contar de 11/11/2014.\r\n: 10 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.028/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1818251\r\n"
        ],
        "1818252": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ENGECORPS ENGENHARIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 26/02/2015.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.465/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1818252\r\n"
        ],
        "1818253": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 069/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n365(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 29/12/2014\r\n: 22 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.764/2009.\r\nOmitido no D.O.de 09/01/2015.\r\nId: 1818253\r\n"
        ],
        "1818254": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 08/01/2015.\r\n: 06 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015\r\nId: 1818254\r\n"
        ],
        "1818255": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDISP/005/UGPRF/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, como interveniente executora, o Município de Nova Iguaçu como contratante e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 28/12/2014.\r\n: 23 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.649/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2015.\r\nId: 1818255\r\n"
        ],
        "1818257": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n360(trezentos e sessenta) dias a contar de 01/02/2015.\r\n: 30 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.026/2009.\r\nOmitido no D.O.de 18/02/2015.\r\nId: 1818257\r\n"
        ],
        "1818258": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 16/01/2015.\r\n: 09 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.780/2011.\r\nOmitido no D.O.de 28/01/2015.\r\nId: 1818258\r\n"
        ],
        "1818260": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 05/03/2015.\r\n: 03 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\nId: 1818260\r\n"
        ],
        "1818261": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de apostilamento ao Contrato nº 029/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.507.063,44 (um milhão, quinhentos e sete mil sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 31 de março de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/002.789/2012.\r\nId: 1818261\r\n"
        ],
        "1818262": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/03/2015.\r\n: 27 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1662/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1818262\r\n"
        ],
        "1818263": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a partir de 03/04/2015.\r\n: 30 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2286/2013.\r\nId: 1818263\r\n"
        ],
        "1818264": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 24/02/2015.\r\n: 19 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2436/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1818264\r\n"
        ],
        "1818265": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n120(cento e vinte) dias a contar de 11/11/2014.\r\n: 10 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.027/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1818265\r\n"
        ],
        "1818307": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n. PARTES:através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LTDA.esilição do Contrato, relativo à prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas instalações da ª Região Integrada de Segurança Pública - , inciso II, da Lei nº 8.666/O presente DISTRATO operará de março de 2015 (inclusive), declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. 13/03/2015 PROCESSO Nº E-09/1092/0004/2012. \r\n\r\nId: 1818307\r\n"
        ],
        "1818318": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 026/2015\r\nE-26/005/1026/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RAÍZEN ENERGIA S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 027/2015\r\nE-26/005/755/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ENEBS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 028/2015\r\nE-26/005/550/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 029/2015\r\nE-26/005/1025/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RAÍZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 030/2015\r\nE-26/005/1058/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ILUMINAÇÃO CENICA LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ILUMINAÇÃO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 015/2015\r\nE-26/005/9918/2014\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- PALAVRA CORRETORA DE SEGUROS EIRELI\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\n: Termo de Convênio nº 017/2015\r\nE-26/005/292/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU - FACULDADE SÃO JUDAS TADEU.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1818318\r\n"
        ],
        "1818329": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 031/2015.\r\nE-26/005/893/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - T2M - TEST TO MARKET LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 032/2015.\r\nE-26/005/841/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 033/2015.\r\nE-26/005/1098/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - UNISAT CONSULTORIA E ENGENHARIA E TREINAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 034/2015.\r\nE-26/005/1168/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DOMINUS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 035/2015.\r\nE-26/005/965/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - VITALPREV SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.EPP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24(vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 036/2015.\r\nE-26/005/966/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 037/2015.\r\nE-26/005/668/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL - MUDES - Agente de Integração.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2015.\r\n: 24(vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2013.\r\nE-26/005/1268/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/1268/2013, assinado em 14 de março de 2013, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 12/03/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 12/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1818329\r\n"
        ],
        "1818345": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012. \r\n10 de abril de 2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nProrrogação, por mais 18 (dezoito) meses, do Contrato de Gestão nº 077/2012, firmado em 06 de agosto de 2012. \r\nProcesso nº E-12/231356/2012 vol.III\r\nId: 1818345\r\n"
        ],
        "1818500": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 01/02/2015.\r\n: 30 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.654/2009.\r\nOmitido no D.O.de 18/02/2015.\r\nId: 1818500\r\n"
        ],
        "1818547": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G007/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Vital Brazil S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n31.03.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/576/2015.\r\nId: 1818547\r\n"
        ],
        "1818554": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o agente de integração INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N E-26/002/186/2015.\r\nId: 1818554\r\n"
        ],
        "1818620": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 77/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.\r\n: Construção da Ponte Capivara.\r\nR 100.261,81 (cem mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos)\r\n16 (dezesseis) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1341/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1818620\r\n"
        ],
        "1818780": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 33,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15,23 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\nR 34.002,89. \r\nDecreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013. \r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 37,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15,23 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\nR 34.002,89. \r\nDecreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013. \r\nId: 1818780\r\n"
        ],
        "1818782": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 39,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\nR 34.002,89. \r\nDecreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013. \r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 41,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\nR 33.692,50. \r\nDecreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013. \r\nId: 1818782\r\n"
        ],
        "1818783": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 43,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\nR 6.993,31. \r\nDecreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013.\r\nId: 1818783\r\n"
        ],
        "1818784": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 35,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15,23 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\nR 34.002,89. \r\nDecreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013. \r\nId: 1818784\r\n"
        ],
        "1818791": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso - TPCU, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 07/04/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos, abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\nAssentamento Rural Serra do Matoso - Rio de Janeiro \r\nPA's. n°s E-02/150067/2002 e E-19/200060/2007 - Adilson Candido e Marineia Silva Reis - Lote 17\r\nAssentamento Rural Vitória da União - Rio de Janeiro \r\nPA's n°s E-06/16680/1998 e E-19/014/884//2014 - Wellington Queiroz de Castro Lopes e s/m - Lote 14 \r\nAssentamento Urbano Novo Camarão - Santa Cruz/RJ \r\nPA n° E-02/150287/2005 - Patrícia Ferreira Gaspar Moreno - Quadra 06 Lote 25\r\nAssentamento Urbano Morro do Preventório - Niterói/RJ\r\nPA n° E-19/200.311/2009 - Edilson Jacintho e s/m - Quadra 04 Lote 06\r\nTermos de Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 07/04/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados, abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca 1174\r\nPA E-19/200877/2011 - Carlos Alberto da Silva - Bloco 5B Un. Hab 202; Eci Pinto - Bloco 2A Un. Hab 103; Rogério Rocha da Silva - Bloco 1 A Un. Hab. 207; \r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca l833\r\nPA E-19/200.112/2012 - Francisco Antonio Viana Soares - Bloco 12 Un. Hab. 103; Jackeline Gomes de Paula - Bloco 04 Un. Hab. 404; Ubirajara Guedes Lima - Bloco 02 Un. Hab. 201; Ednalva Ricardina Costa Ribeiro - Bloco 04 Un. Hab. 101.\r\nAssentamento Rural Vitória da União \r\nPA n° E-19/014/617/2013 - Karin da Silva Gonçalves - Lote 11\r\nAssentamento Urbano Parque Santa Edwiges\r\nPAs n°s E-19/014/920//2013 e E-29/000160/1995 e apensos - Rosany Rodrigues da \r\nSilva de Oliveira - Quadra 03 Lote 14\r\nTermo de Retificação ao Termo Administrativo de Doação de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CANTAGALO, firmado em 07/04/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e Ana Luzia Sousa Silva e Francisco Ernesto Sousa Silva, referente ao apt. SS 407 do bloco 2 do Edifício Pixinguinha matriculado sob o n° 116171, em conformidade com os Processos nºs E-19/200.282/2009, E-19/10.184/2010 e E-19/200.245/2011, com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 86, exarado em 05.07.2010.\r\nTermos Aditivos aos Termos de Promessa de Concessão de Uso e Termos de Concessão de Uso, celebrados em 07/04/2015 entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nAssentamento Urbano Saibreira - TPCU\r\nNelí Rosa dos Santos - Quadra 03 Lote 16, lavrado sob n° de Termo 38, Livro 132, fls 187/191 - Pa´s n°s E-28/001.058/1993 e E- 19/014/489//2013.\r\nAssentamento Rural Fazenda Conquista - TCU\r\nNeusa Maria Santos de Oliveira - Lote 61, lavrado sob n° de Termo 20, Livro 138,fls 116/121 - Pa's n°s E-19/014/895//2013 e E- 06/16.672/1998.\r\nAssentamento Urbano Cavaleiro da Esperança - TCU\r\nGabriel de Quadros Martins - Quadra 18 Lote 22, lavrado sob n° de Termo 35, Livro 108, fls 172/176 - PA E-02/150005/02\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 07/04/2015.\r\nAssentamento Urbano Alto Bela Vista\r\nJoana Costa dos Santos - Quadra 01 Lote 104 Un. B - PA n° E- 02/150242/2006\r\nAssentamento Urbano 1° de Maio\r\nAna Maria Silveira - Quadra 06 Lote 135 casa 01 - PA n° E- 19/200354/2011\r\nAssentamento Urbano Morro do Adeus\r\nMaria Cyrilla Ernestino = Quadra 08 Lote 17 - PA n° E- 19/200328/2012 \r\nId: 1818791\r\n"
        ],
        "1818795": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n: Extrato de Termo de Contrato de Comodato.\r\n: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado através da Secretaria de Estado de Defesa Civil/SEDEC.\r\n: Cessão de uso a título gratuito e com exclusividade dos bens relacionados na clausula primeira do presente Contrato de Comodato.\r\n: 20 (vinte) dias a partir da data de publicação no D.O.\r\n: Os bens destinar-se-ão ao uso durante o 1º Seminário Estadual de Salvamento Veicular do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18/04/2015.\r\nId: 1818795\r\n"
        ],
        "1818817": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ARTHUR PINEL BERBERT DA SILVA, MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR e JULIANA VERONEZ FAISLON. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3539, de 31.03.2014, e Portaria nº12-CEJUR/PGE, de 10.04.2015.\r\nId: 1818817\r\n"
        ],
        "1818828": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio registrado sob o nº 003/2012, celebrado em 07/03/2012. Pesagro-Rio e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2015, terminando assim sua vigência em 07/03/2016. R 76.536,00 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais). 001/2015 Proc. nº E-02/003/91/2013. \r\nId: 1818828\r\n"
        ],
        "1818829": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a empresa PROL Central de Serviços LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato n° 04/2012, relativa a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, dedetização e descupinização que passará o quantitativo de total de 02 (dois) auxiliares de serviços gerais com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e no disposto no Decreto n° 45.109/2015.\r\nR 12.228,16 (doze mil duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) e totaliza o contrato em R 331.946,98 (trezentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos)\r\n: Conforme Contrato n° 004/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/257/2012.\r\nId: 1818829\r\n"
        ],
        "1818846": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\n: 12.03.2015. SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu, Tatiane Cristine das Chagas Magalhães Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. VALOR: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015.\r\nId: 1818846\r\n"
        ],
        "1818853": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida queatravés da Secretaria de LTDA. OBJETO:Liquidação do débito decorrente dos serviços de manutenção em equipamento de transporte vertical instalado no Centro Integrado de Comando e Controle - CICEmpresa Ele vadores Otis LtdaEstado de Segurança, no período de 06/06/2014 a 21/10/2014, no VALOR TOTALde R 120.924,18 (cento e vinte mil novecentos e vinte e quatro reais e dezoito centav PROCESSO Nº E- 09/008/1555/14. \r\nId: 1818853\r\n"
        ],
        "1818857": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 048/2015. \r\nDETRAN-RJ e PROL SOLUÇÕES LTDA. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviço técnico de informação e orientação, bem como atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos concernentes à identificação civil, a que se refere às notas fiscais nº 849, 858 e 863, sendo devido à empresa o valor total de R 4.539.386,62 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n13/04/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/1075/2015.\r\nId: 1818857\r\n"
        ],
        "1818923": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA , o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Constitui objeto do Presente Termo a execução do Projeto “Manejo de fauna nativa com reabilitação e reintrodução de espécimes silvestres do Rio de Janeiro depositados no Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/Floresta Nacional Mário Xavier de Seropédica/RJ - para conservação de biodiversidade do Mosaico de Unidades de Conservação Fluminenses”, ora denominado Projeto, conforme aprovado pela CCA/RJ e especificado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/716/2013.\r\nId: 1818923\r\n"
        ],
        "1818965": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Julio César da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso livre “Prática de Montagem Teatral”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/329/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “João Donato e Chucho Valdes. DATA DA ASSINATU RA Proc. nº E-18/002/325/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes, para a realização do espetáculo “Trio Solter, Justi e Fagerlande”. Proc. nº E-18/002/326/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Duo Nestrovski & Ferreira”. Proc. nº E-18/002/327/2015\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Terça Converso” - (Grupo Poesia Simplesmente). DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/335/2015\r\nId: 1818965\r\n"
        ],
        "1818989": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ; : Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: PROCESSO Nº E-01/031/3708/2014.\r\n, na Freguesia de Santo Antônio, cuja características são as seguintes, já deduzidas as áreas de recuo a que o imóvel está sujeito, em obediência do Projeto Aprovado nº 5.530: forma de paralelogramo; area de 270,60m². Mede de frente 9,02m pelo alinhamento do Projeto Aprovado sob o nº 5.530, da Rua do Rezende; do lado esquerdo 30,00m, confrontando com o imóvel nº 180, da Rua do Rezende; fundos 9,02m, confrontando com a área coletiva, determinada pelo referido P.A. 5.530; lado direito 30,00m, confrontando com o imóvel nº 184, da Rua do Rezende, conforme descrito na matrícula nº 69146, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1818989\r\n"
        ],
        "1819125": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,20m² referente à loja 04 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,66 (quatorze reais sessenta e seis centavos), por metro quadrado.Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13.E-06/002/1413/2013.\r\n\r\nId: 1819125\r\n"
        ],
        "1819130": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/001/2015... \r\nProcesso nº E-14/3312/2004.\r\nLeia-se: INSTRUMNTO: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/2015... \r\nProcesso nº E-14/3312/2004.\r\nId: 1819130\r\n"
        ],
        "1819230": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ). Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 004/2013, relativo a cooperação para o desenvolvimento da indústria hoteleira do Estado do Rio de Janeiro, entre ABIH-RJ e a AgeRio. : Sem valor DATA DA ASSINATURA:Processo n° E- 11/002/387/2013.\r\nId: 1819230\r\n"
        ],
        "1819324": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 19/03/2015.\r\n: 16 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.646/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2015.\r\nId: 1819324\r\n"
        ],
        "1819327": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, o British Council do Reino Unido da Grã-Betanha e Irlanda do Norte - BRITISH COUNCIL e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP. Estabelecer uma plataforma legal para o desenvolvimento de atividades em conjunto entre as Partes. 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. O presente Memorando de Entendimento não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes. Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E- 26/003.000505/2014.\r\nId: 1819327\r\n"
        ],
        "1819711": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME. : Aquisição de materiais utilizados no sistema Steritest Equinox Pump.: R 33.999,00. ASSINATURA: . \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e JPR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME. OBJETO: R 51.611,90 ASSINATURA: \r\n: Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 005/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando a troca de conhecimento especializado, treinamento, capacitação, apoio na Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, dentre outros. DATA DA ASSINATURA. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 005/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através dA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos, estudo, pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico, planejamento, intercâmbio, troca de experiências, treinamento, capacitação, seminários, eventos, conferências, dentre outras ações que contribuirão para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a terceira idade.VALOR: 24 (vinte e quatro) meses. : 01/04/2015. \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, firmado em 16/01/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. . DATA DA ASSINATURA \r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015. \r\nId: 1819711\r\n"
        ],
        "1819745": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato, relativo ao Contrato nº 002/SEGOV/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Vice-Governadoria e a sociedade empresária VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. \r\n:31/03/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 002/SEGOV/2012, relativo a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, tipo Representação Sedan, sem motorista, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\n: Processo nº E-16/0156/12.\r\nId: 1819745\r\n"
        ],
        "1819786": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Adequação da planilha orçamentária da obra com alteração de valor.\r\nR 1.350.128,65 (um milhão, trezentos e cinquenta mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 09 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\nId: 1819786\r\n"
        ],
        "1819846": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\n. \r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA.\r\nConstitui na resilição do Contrato n° 024/2014, relativo prestação de serviços de locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) com motorista, combustível e seguro total\r\n06/03/2015.\r\n: Art. 79, I, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações, e justificativas contidas no Processo Administrativo n° E- 26/36.186/2010.\r\nId: 1819846\r\n"
        ],
        "1819912": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SEVENE - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S\r\n: Suspensão de prazo e prorrogação contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a partir de 01/02/2015.\r\n: 30 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/081/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2015.\r\nId: 1819912\r\n"
        ],
        "1819940": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 073/2013 - Termo de Rescisão nº 025/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RENT A CAR S/A.\r\nResilição do Contrato nº 073/2013, relativo à prestação de serviço de locação de 01 veículo “tipo representação”.\r\n03/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.657/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1819940\r\n"
        ],
        "1819941": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 046/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.018.440,56 (um milhão, dezoito mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: 21 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\nId: 1819941\r\n"
        ],
        "1819974": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 01/2015.\r\n: 13/04/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e Universidade Cândido Mendes-Niterói.\r\n: Aperfeiçoamento Profissional de Estudante mediante Estágio Remunerado.\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\nId: 1819974\r\n"
        ],
        "1820020": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nº E-21/901.891/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio, relativo a estágio de estudantes.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n05/03/2015.\r\n\r\nId: 1820020\r\n"
        ],
        "1820028": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 03 /2015.\r\n13/01/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E LEANDRO FERREIRA & ANTONIO RAIOL ADVOGADOS E ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n13/ 01/2015 a 13/ 01/2018. \r\nE-01/004/2247/14.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 09/2015.\r\n07 /04/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E UNIÃO EVANGÉLICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UEPMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n07/04/2015 a 07 /04/2018.\r\nE-01/004/877/2015.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 02 /2015.\r\n13 /01/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n13/ 01 /2015 a 13/ 01/2018. \r\nE-01/004/2246/14.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 07/2015.\r\n: 27/02/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTSAMA/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n27/02/2015 a 27/02/2018.\r\nE-01/3786/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1820028\r\n"
        ],
        "1820037": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão ao Contrato nº 022/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico e Engenharia de Topografia nas comunidades Vila Esperança (Guadalupe), Regata (itanhangá), Jardim do Amanhã I (Jacarepaguá) Vila Flórida (Itatiaia), Vale Santa Luiz (Petrópolis) e 1º de Maio - Madame Machado (Petrópolis). Tendo por motivo a inexecução do objeto por culpa do contratado, nos termos dos arts. 55, incisos VII e VIII, 58, incisos I e IV, 77 e 78, Inciso I, 79, Inciso I e 80 da Lei de Licitações.\r\n14 de abril de 2015.\r\n: Processo nº E-19/200.373/2010.\r\nId: 1820037\r\n"
        ],
        "1820099": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Enrolados - O Sonho de Rapunzel”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/031/2015\r\nFUNARJ e Antares Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “O Clássico Violão Popular Brasileiro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/340/2015.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Alice no País da Gramática”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/034/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2015.\r\nId: 1820099\r\n"
        ],
        "1820210": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 018/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PAVUNA.\r\nReajuste de preços/atualização monetária.\r\nR 8.877.791,45 (oito milhões, oitocentos e setenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1820210\r\n"
        ],
        "1820211": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 019/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\nReajuste de preços/atualização monetária.\r\nR 209.238,18 (duzentos e nove mil duzentos e trinta e oito reais e dezoito centavos)\r\n\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/4173/2014.\r\nId: 1820211\r\n"
        ],
        "1820212": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a partir de 04/04/2015.\r\n: 31 de março de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1820212\r\n"
        ],
        "1820213": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HSE.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/03/2015. \r\n: 26 de fevereiro de 2015\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1820213\r\n"
        ],
        "1820222": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HNS.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2013.\r\n: 27 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1820222\r\n"
        ],
        "1820566": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 193.179,02 (cento e noventa e três mil cento e setenta e nove reais e dois centavos).\r\n14/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 30.616,22 (trinta mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos)\r\n14/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n14/04/2015.\r\nR 184.766,32 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n14/04/2015.\r\nR 287.336,49 (duzentos oitenta sete mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nMETROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n14/04/2015.\r\nR 2.287.147,03 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e três centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 1820566\r\n"
        ],
        "1820743": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 06/2015.\r\n: 27 /03/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos II ao V e VII do art. 2º, c/c o inciso VI do art. 6º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n27/03/2015 a 27 /03/2018.\r\nE-01/004/38/2015\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 08/2015.\r\n27 /03/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SBEERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n27/03/2015 a 27 /03/2018.\r\nE-01/978/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1820743\r\n"
        ],
        "1820844": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 047/2015. DETRAN-RJ e SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, de que deu ensejo à cobrança das contas de água referente ao imóvel localizado na Av. Santa Cruz, n° 12516 - Lote 01 - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ, a que se referem os recibos de fls. 47/48, sendo devido à empresa o valor total de R 1.066,62, à título de pagamento de água, referente aos meses de novembro e dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/8792/2014.\r\nId: 1820844\r\n"
        ],
        "1820945": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Realização do espetáculo SALUT SALON. \r\n31.03.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1820945\r\n"
        ],
        "1821070": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2015.\r\n: 14/04/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e OI MÓVEL SA, CNPJ: 05.423.963/0001-11.\r\nR 1.365,00 (hum mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n: Prestação de serviços de comunicação de dados via modem 3G.\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/068/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2015.\r\nId: 1821070\r\n"
        ],
        "1821150": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Cooperação assinado em 30 de abril de 2013, publicado em extrato no D.O. de 03 de maio de 2013 e republicado no D.O. de 16 de outubro de 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 27/001/83/2013.\r\n: 01 de abril de 2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Rio Barra Concessionária S.A., doravante designada RIO BARRA S.A.\r\n: Altera para 02 (dois) militares o quantitativo de bombeiros militares por dia, em turnos de 24 (vinte e quatro) horas para implantação das obras metroviárias da Linha 4, visando a segurança dos serviços prestados pela RIO BARRA S.A.\r\n: 09 (nove) meses, a contar da data da assinatura\r\n: R 800.100,00(oitocentos mil e cem reais)\r\nId: 1821150\r\n"
        ],
        "1821279": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " \r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. \r\n15.04.2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: MARCELO DA SILVA TORREIRO, CÁSSIA MARIA VIEIRA TORRES, JEAN FELIPE DO ROSÁRIO VIEIRA, ELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES, NATHÁLIA SILVA E SANTOS, DIEGO LIMA SOBRINHO, LETÍCIA DE LIMA ROCHA, THIAGO DAVID BATISTA PONTES, ALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL, ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, ERICH ABRAÃO MÜLLER COSTA, MARIA BEATRIZ PINHO DE SÁ, FELIPE RAMIREZ GULLO, HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA, ANA ROSA FERREIRA LIMA PINTO, RENATA MENDONÇA JACQUES, BEATRIZ TIMÓTEO BRAZ, ANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA, LARISSA VIEIRA JADJISKI, LUCIANA JANES CARNEIRO, ISABELLA DUQUE ESTRADA PEIXOTO, TAINÁ EVANGELISTA FRANÇA BASTOS, LEONARDO MARQUES GOUVEIA, GEANA NEUMEYER C. BENFEITA, ANA CAROLINA AURELINO PINHEIRO, BÁRBARA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, IURI LEITE FARIAS, LUÍS GUILHERME NETTO ANDRADE, RAQUEL BRAZ SCARPE MORGAN, ROGER GONZÁLES NOUTEL, PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, DANIEL DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA JÚNIOR. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio). \r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. \r\n02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3625, de 20.08.2014, 3659, de 04.11.2014 e na PORTARIA Nº 13-CEJUR/PGE, de 13 de abril de 2015. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1821279\r\n"
        ],
        "1821288": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus nº 18/043/2015. \r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Pessoas Obedecem Pessoas”. \r\n10.03.2015. \r\nProc. nº E-18/002/279/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2015.\r\nId: 1821288\r\n"
        ],
        "1821371": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 06/2014. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃ GRUPO BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO À NATUREZA. \r\n: DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS PROPRIETÁRIOS DE RPPN. \r\n: 16/12/2014. \r\nart. 1º, § 3º do Decreto Estadual nº 40.909/2007. Processo Administrativo nº E-07/002.13320/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014. \r\nId: 1821371\r\n"
        ],
        "1821402": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: 10 de abril de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Consórcio de Transportes de Île- deFrance (STIF) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).\r\n: Este Termo de Cooperação e seus anexos têm por objeto definir as modalidades de cooperação técnica entre o STIF e a AFD, partes interessadas no presente, e o Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo do presente Termo é de 3 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.\r\nProcesso nº E-12/001/606/2015.\r\nId: 1821402\r\n"
        ],
        "1821556": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 005/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO SANT'ANNA DE MOURA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n17/03/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.21/2015.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 046/2014 - Termo Contratual nº 039/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME LIMA MARONHAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 046/2014, a partir de 06/11/2014.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n07/11/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.19/2014.\r\nId: 1821556\r\n"
        ],
        "1821626": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2015 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nIndenização em razão de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos odontológicos.\r\nE-09/106/917/2014.\r\n: 27/02/2015.\r\nR 293.743,52 (duzentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArt. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2015.\r\nId: 1821626\r\n"
        ],
        "1821845": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso Ambiental (TCA) n° 01/2015. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA E LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (FERROPORT). \r\n: Recomposição florestal de 1.929,40 ha de Mata Atlântica. \r\n: 13 DE ABRIL DE 2015.\r\n: art. 36º, da Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nE-07/002.773/2014.\r\nId: 1821845\r\n"
        ],
        "1821934": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Graciane Maria da Silva Azevedo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Paquita e Experimenta de 70 a 90”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/963/2014\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2014.\r\nFUNARJ e GAIA Produções Artísticas e Culturais Ltda-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Vinícius e o Samba”. 12.12.2014. Proc. nº E-18/002/1053/2014\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização dos espetáculos “Cristina Ortiz, Piano”. “Série Rio - Ano Sinfônico Guerra-Peixe”, “O Perigo da Arte” e “O Telefone”, no palco principal da SCM, e “Duo Breuninger-Frazão, no palco do Auditório Guiomar Novaes. Proc. nº E-18/002/1053/2014\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2014.\r\nId: 1821934\r\n"
        ],
        "1821995": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato Comercial nº 024/2015, assinado em 09/04/2015. \r\nPRODERJ e Oliveira Pereira Advogados Associados. \r\nPrestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. \r\n12 (doze) meses. \r\nde até R 5.000,00. \r\nId: 1821995\r\n"
        ],
        "1822127": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nJULIANA CORDEIRO PINHEIRO\r\n550/2013\r\n01/02/2013 a 06/04/2015\r\nANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA\r\n2784/2012\r\n09/04/2012 a 08/04/2015\r\nMICHELE DE SANTANA BASTOS\r\n1679/2010\r\n05/04/2010 a 04/04/2015\r\nDANIELE XAVIER FIGUEIREDO\r\n2110/2012\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nId: 1822127\r\n"
        ],
        "1822263": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromissos, assinados em 20.08.2014.\r\nInstituto Técnico Phenix Ltda., Jessica da Silva Monteiro, Caroline Conceição da Costa, Márcio Mattos da Silva Junior \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.01.2015 a 30.04.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermos de Compromissos, assinados em 12.03.2015.\r\nJéssica Alves do Nascimento, Simone de Oliveira, Rodrigo Venâncio dos Santos, João Carlos Rodrigues Barbosa, Adriano Nogueira Rodrigues, Fábia de Oliveira Fernandes de Melo, Elaine Costa da Silva, Lucia Helena Felipe Moreira, Gicelia Alexander do Nascimento, Julio César Souza de Pinho \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nId: 1822263\r\n"
        ],
        "1822325": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Aconteceu no Natal de Frozen”. 28.11.2014. Proc. nº E-18/002/975/2014\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1822325\r\n"
        ],
        "1822339": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A. A de Oliveira Comércio de Bebidas e Alimentos. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 160,00m² referente ao Pavilhão 79 da Unidade I - Irajá. : 20.04.2015. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,95 (quatorze reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/494/2014.\r\nId: 1822339\r\n"
        ],
        "1822345": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE Building Engenharia e Serviços Ltda\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com operação de Sistema de Ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 29.330,87 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).\r\nE-08/001/11667/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE Building Engenharia e Serviços Ltda\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com operação de Sistema de Ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 80.927,95 (oitenta mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/001/0014/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR Arquitetura e Serviços Ltda\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 581.375,22 (quinhentos e oitenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/001/8267/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR Arquitetura e Serviços Ltda\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 172.126,81 (cento e setenta e dois mil cento e vinte e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nE-08/001/2877/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR Arquitetura e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 14.410,62 (quatorze mil quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/001/3432/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR Arquitetura e Serviços Ltda\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 8.914,50 (oito mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/001/4068/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nId: 1822345\r\n"
        ],
        "1822350": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 197.820,12 (cento e noventa e sete mil oitocentos e vinte reais e doze centavos).\r\nE-08/001/2549/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n15/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 33.111,40 (trinta e três mil cento e onze reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/2547/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n15/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 185.673,92 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/001/2551/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n15/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 267.575,75 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/2548/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n15/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 2.070.082,07 (dois milhões, setenta mil oitenta e dois reais e sete centavos).\r\nE-08/001/2550/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n15/04/2015.\r\nId: 1822350\r\n"
        ],
        "1822464": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E ELETROTÉCNICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Eletrotécnica: RAIELLY DA SIOLVA RANGEL e GABRIEL GUSTAVO DE LIMA SOARES. Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Eletrotécnica. (Bolsa-Auxílio). VALOR 01 (um ano). Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº14-CEJUR/PGE, de 14.04.2015.\r\nId: 1822464\r\n"
        ],
        "1822465": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de ENGENHARIA CIVIL: ALAN JASON BORGES MATTOS. Estágio de Engenharia Civil (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº15-CEJUR/PGE, de 14.04.2015.\r\nId: 1822465\r\n"
        ],
        "1822466": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: YONNAS JARDIM GABRIEL Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº16-CEJUR/PGE, de 14.04.2015.\r\nId: 1822466\r\n"
        ],
        "1822474": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\n: 15.04.2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária: GENAIR MIGUEL.\r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014 e na PORTARIA Nº13-CEJUR/PGE, de 13 de abril de 2015. A estagiária acima foi admitida em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\nId: 1822474\r\n"
        ],
        "1822497": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE. O convênio visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio curricular por alunos da FAA na PESAGRO-RIO. DA ASSINATURA: Proc. nº E-02/003/54/2015. \r\nId: 1822497\r\n"
        ],
        "1822529": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PLANMUSIC Entretenimento Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Simbora, o Musical - A História de Wilson Simonal”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/200/2015\r\nFUNARJ e Cesar Augusto da Silva Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Próxima Parada”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/338/2015\r\nFUNARJ e Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Deixa Clarear”. 20.03.2015. Proc. nº E-18/002/238/2015\r\nId: 1822529\r\n"
        ],
        "1822556": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 061/2011 - Termo de Rescisão 026/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO .\r\nResilição do Contrato 061/2011, relativo à prestação de serviço de locação de 02 (duas) kombis.\r\n08/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.907/2011.\r\nId: 1822556\r\n"
        ],
        "1822567": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE. soma de esforços dos partícipes com objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o RIOSEGURANÇA configure com parte ou interessado.\r\n05 (cinco) anos.\r\n08/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, bem como o Decreto nº 40.500, de 01/01/2007 e processo nº E-14/133/44/2004.\r\nId: 1822567\r\n"
        ],
        "1822765": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica Amplo nº 02/2015. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico- científica, assistência à saúde, qualidade e meio ambiente. VIGÊNCIA: 09/04/2015.\r\nId: 1822765\r\n"
        ],
        "1822826": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 001/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA.\r\nEquipamentos automatizados.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nE-08/001/8903/2013.\r\nArts. nºs 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n25/03/2015.\r\n.\r\nId: 1822826\r\n"
        ],
        "1822842": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e YMBU Entretenimento Ltda - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Quartas de Humor”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/394/2015.\r\nId: 1822842\r\n"
        ],
        "1822856": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 11/2015.\r\nFIPERJ e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\nRestauração da piscicultura e desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura do Município.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E-06/004/201/2014.\r\n30 de março de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1822856\r\n"
        ],
        "1822909": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sinval Francisco de Carvalho. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao Box 11, Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 20.04.2015. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,81 (quatorze reais e oitenta e um centavos) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. E-06/002/951/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 720. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 99,60m² referente ao Box 03, Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,66 (quatorze reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. E-06/002/1222/2013.\r\nId: 1822909\r\n"
        ],
        "1823193": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcia Frederico de Lyra Vaz. Permissão de uso e utilização, a título precário, do TGG, para a realização do “Curso Livre de Teatro para Crianças”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/362/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2015.\r\nId: 1823193\r\n"
        ],
        "1823278": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 05/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca -SEDRAP e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - CNPJ 00.530.512/0001-60.\r\nRescisão unilateral ao Contrato nº 05/2011, celebrado em 01/05/2011, tendo por objeto os serviços de locação de veículos automotores para a SEDRAP, a partir de 31/03/2015.\r\nId: 1823278\r\n"
        ],
        "1823288": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Universidade de Taubaté em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, con forme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. E- 03/001/1086/2015.\r\nId: 1823288\r\n"
        ],
        "1823365": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 005/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa FULL LOG Transportes Ltda.\r\n22/04/2015.\r\nDistrato do Contrato nº 005/2013, que trata da prestação de serviços de locação de 48 (quarenta e oito) veículos, tipo sedan, sem motorista e sem combustível.\r\nart. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nE-15/001/975/2011.\r\nId: 1823365\r\n"
        ],
        "1823400": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais a Fundação Santa Cabrini figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nASSINATURA:08/04/2015.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/1980, Decreto nº 40.500/2007.\r\nId: 1823400\r\n"
        ],
        "1823411": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Baixa Patrimonial - nº 005 e nº 008.\r\nBaixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais provenientes de convênios e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados das folhas 05 às 051 do Processo Administrativo nº E-22/001/294/2015.\r\nDecreto nº 99658/1990.\r\nE-22/001/294/2015.\r\n: 08/04/2015.\r\nId: 1823411\r\n"
        ],
        "1823434": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014, FIRMADO EM 11/04/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUIMTIA S/A. : 14 (quatorze) meses a partir da data do início de sua vigência, ou até que se conclua todo o cronograma de entrega (Anexo I). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HÉLIO CHAYO. : As partes declaram extinto o Contrato de Locação nº 046/2011 assinado em 05/08/2011. 31/03/2015. *Omitido no D.O. de 20/04/2015. \r\n: INSTITUTO VI TAL BRAZIL S/A E QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP. VALOR: De até 120 (cento e vinte) dias corridos. /04/2015. \r\nId: 1823434\r\n"
        ],
        "1823468": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Objeto do Contrato nº 138/2010, assinado em 06.02.2014 Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidades anuais no valor de R 3.579.622,40. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001553/2014. \r\nId: 1823468\r\n"
        ],
        "1823557": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nIBRAHIM SADER\r\n2507/2012\r\n01/04/2012 a 27/02/2015\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA LOUREIRO\r\n2570/2012\r\n01/04/2012 a 27/02/2015\r\nMARIA DE NAZARETH DO NASCIMENTO VIANA\r\n4366/2012\r\n01/08/2012 a 11/10/2014\r\nId: 1823557\r\n"
        ],
        "1823639": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o INSTITUTO EMPREENDER. : Implantação do Programa Enter Jovem: Orientação Profissional e das Caravanas de Empregabilidade, em unidades escolares de Ensino Médio, de acordo com o Plano de Trabalho e Projeto-Base devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/1756/2015. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Universidade Veiga de Almeida em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. E- 03/001/9245/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\nId: 1823639\r\n"
        ],
        "1823860": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Anulação ao Termo de Cooperação Técnica. A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino. O estabelecimento de atividades conjuntas e de cooperação técnica, visando à implantação da Casa do Trabalhador - Vila Cruzeiro para desenvolvimento de um polo de atividades sociais, a partir da interação de diversos agentes, públicos e privados, visando o exercício da cidadania, qualificação profissional e geração de trabalho e renda, justificativas para esta anulação encontra-se na integra do Termo de Anulação. Lei Estadual nº 5.427/2009 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 22/001/202/2015. \r\nId: 1823860\r\n"
        ],
        "1823893": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL Alimentação LTDA. (FACILITY Alimentação LTDA.)\r\nPrestação de serviços de fornecimento de dietas enterais ao Hospital Carlos Chagas da SES.\r\nR 26.308,00 (vinte e seis mil trezentos e oito reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n07/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimentos LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\nR 750.840,72 (setecentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HBS Vigilância e Segurança LTDA.\r\nPrestação de serviços de segurança e vigilância nas unidades da SES.\r\nR 15.254,78 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/03/2015.\r\nId: 1823893\r\n"
        ],
        "1823894": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLHM Ar Condicionado Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 128.875,53 (cento e vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n09/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLHM Ar Condicionado Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 578.063,57 (quinhentos e setenta e oito mil sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n09/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLHM Ar Condicionado Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 127.177,30 (cento e vinte e sete mil cento e setenta e sete reais e trinta centavos).\r\n09/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLHM Ar Condicionado Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 86.122,76 (oitenta e seis mil cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos)\r\n09/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLHM Ar Condicionado Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 593.386,12 (quinhentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e seis reais e doze centavos).\r\n09/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1823894\r\n"
        ],
        "1823895": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LHM Ar Condicionado LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 511.029,66 (quinhentos e onze mil vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n09/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LHM Ar Condicionado LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\nR 574.060,35 (quinhentos e setenta e quatro mil sessenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n09/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LHM Ar Condicionado LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\nR 570.677,45 (quinhentos e setenta mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)\r\n09/04/2015\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LHM Ar Condicionado LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado nas unidades da SES.\r\nR 47.269,04 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\n09/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LHM Ar Condicionado LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\nR 593.302,48 (quinhentos e noventa e três mil trezentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n09/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1823895\r\n"
        ],
        "1823956": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 045/2015.\r\nE-26/005/1948/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PRT SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular de alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/04/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1823956\r\n"
        ],
        "1824138": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 020/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COM. E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Hemoterapia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº anexo II\r\nR 11.993,00 (onze mil novecentos e noventa e três reais).\r\n27 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2015.\r\n\r\nId: 1824138\r\n"
        ],
        "1824143": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPROPOSTA DETALHE DL 15-2015. \r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nTELA DE MÁRLEX 15X15CM.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n: 27/04/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/185/2015.\r\nId: 1824143\r\n"
        ],
        "1824147": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral de Termo de Permissão de Uso. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, e Dercio de Paulo Dias. OBJETO: do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 80/80-A, que compõe uma única área juntamente com aqueles situados na Rua Armando Salles de Oliveira, nº 9 e 17, Centro, no Município do Rio de Janeiro. 16 de abril de 2015.Lei Federal n° 8666/93, art. 79, inciso I, tendo em vista ao disposto no art. 78, inciso XII, do mesmo diploma legal. E-01/318368/2008.\r\nId: 1824147\r\n"
        ],
        "1824203": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 018/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALAL MED EQUIP E MAT HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 24 de abril de 2014.\r\nR 94.096,18 (noventa e quatro mil noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1824203\r\n"
        ],
        "1824204": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 014/2015 .\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 24 de abril de 2014.\r\nR 50.903,81(cinquenta mil novecentos e três reais e oitenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1824204\r\n"
        ],
        "1824205": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL CARE COM DE MAT. MÉDICO LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 24 de abril de 2014.\r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1824205\r\n"
        ],
        "1824206": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 013/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 24 de abril de 2014.\r\nR 12.061,32 (doze mil sessenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1824206\r\n"
        ],
        "1824207": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 015/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n04 (quatro) meses contados a partir de 24 de abril de 2014.\r\nR 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1824207\r\n"
        ],
        "1824208": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 021/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MED HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 24 de abril de 2014.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1824208\r\n"
        ],
        "1824209": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 016/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STIL MED COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 24 de abril de 2014.\r\nR 5.607,83 (cinco mil seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\nId: 1824209\r\n"
        ],
        "1824231": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 10/02/2015.\r\n: 06 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 25/02/2015.\r\nId: 1824231\r\n"
        ],
        "1824285": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO KYOCERA - SOTER.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n214 (duzentos e quatorze) dias, a contar de 30/12/2014.\r\n: 19 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1824285\r\n"
        ],
        "1824292": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n: Retificação da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” e aumento da Contrapartida.\r\nR 86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais)\r\n: 10 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1824292\r\n"
        ],
        "1824412": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 023/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DUCA LOG PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo I.\r\nR 103.195,19 (cento e três mil cento e noventa e cinco reais e dezenove centavos).\r\n15 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\n\r\nId: 1824412\r\n"
        ],
        "1824421": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 024/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo I.\r\nR 28.290,60 (vinte e oito mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos).\r\n15 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nId: 1824421\r\n"
        ],
        "1824422": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 026/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo I. \r\nR 248.496,65 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n17 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nId: 1824422\r\n"
        ],
        "1824423": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 027/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo I.\r\nR 22.824,50 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n17 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nId: 1824423\r\n"
        ],
        "1824433": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 025/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo I.\r\nR 42.694,38 (quarenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n15 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nId: 1824433\r\n"
        ],
        "1824472": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos, assinados em 23.03.2015.\r\nLTDA \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.10.2014 a 20.02.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nId: 1824472\r\n"
        ],
        "1824562": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Distrato INEA nº 01/2015, ao Contrato INEA nº 08/2014, assinado em 24/01/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VIVA RIO. : Resilição do Contrato INEA nº 08/2014, relativo à assistência técnica especializada para execução do trabalho técnico social nas obras de drenagem urbana e controle de erosão marítimas e fluvial no Imboaçu, Município de São Gonçalo-RJ, com fundamento no art. 79, inciso II, da LEI nº 8.666/1993, mediante o interesse mútuo das partes. ASSINATURA, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1824562\r\n"
        ],
        "1824672": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO E-07/002.4441/2013.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO E-07/002.4441/2013.\r\nId: 1824672\r\n"
        ],
        "1824680": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 02/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJOURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,0574%, referente ao índice INPC acumulado no período de julho/2013 a junho/2014.\r\n: R 18.859,13 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos).\r\n: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.023058/2013. \r\n: 24/04/2015.\r\nId: 1824680\r\n"
        ],
        "1824769": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 05.482.345/0001- 42.\r\nReferente à prestação do serviço da locação de veículos blindados. \r\nR 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/075/17/2015.\r\n16/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2015.\r\nId: 1824769\r\n"
        ],
        "1824835": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, POR INTERMÉDIO DO DEPÓSITO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ n° 6657/2013, com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses contados a partir da publicação do presente extrato. Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 44149310. ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual/RJ n° 6657/2013. E-12/061/1507/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2015\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 17/01/2015\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015\r\nId: 1824835\r\n"
        ],
        "1824869": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nALESSANDRA APARECIDA REIS FERNANDES \r\n3315\r\n08/05/2012 a 06/05/2014\r\nId: 1824869\r\n"
        ],
        "1824913": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Rafaela Correia Brum e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Estágio. 22.04.2015. Lei Federal nº 11.788/2008. Processo nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 1824913\r\n"
        ],
        "1824934": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/06/2014 a 30/06/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 264.579,36 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n16/04/2015.\r\nId: 1824934\r\n"
        ],
        "1824935": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 15/10/2014 a 30/10/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 117.853,91 (cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos).\r\n16/04/2015.\r\nId: 1824935\r\n"
        ],
        "1824973": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação para Infância e Adolescência e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como Donatária. Doação de Bens Móveis. Proc. n E- 23/002/270/2014. \r\nId: 1824973\r\n"
        ],
        "1825199": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA, referente à prestação de serviço de transporte rodoviário de carga (volumes e documentos), especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes para diversas unidades da PCERJ, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 220.955,59 (duzentos e vinte mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n16/04/2015.\r\nId: 1825199\r\n"
        ],
        "1825239": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal INEA nº 01/2015. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Joana de Moura Rosenfeld. : Conservar uma área de 4,90 há como Reserva Legal. DATA DA ASSINATURA Art. 18, § 2º e § 3º, da Lei Federal nº 12.651/2012. Nº E- 07/002.\r\nId: 1825239\r\n"
        ],
        "1825259": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA\r\nEscritura Pública de Transação e Desapropriação Amigável. \r\n: 17 de abril de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Outorgante Transigente e Expropriante, e o Banco Bradesco BERJ S/A, como Transigente e Expropriado. \r\nFirmar Termo de Transação e Desapropriação Amigável, mediante o qual o expropriante e transigente ESTADO desapropria do expropriado e transigente BERJ, o imóvel descrito no item 1 desta escritura, pelo preço e na forma aqui indicada.\r\nProcesso nº E-12/2500/2008.\r\nId: 1825259\r\n"
        ],
        "1825420": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), repassado de forma mensal em 12 (doze) parcelas no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 24(vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.066/2015.\r\nId: 1825420\r\n"
        ],
        "1825421": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CREMER S/A.\r\nAlteração do CNPJ.\r\nE-08/001/483/2013.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/04/2015.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0018-66 situada na Estrada Jundiaí - Itupeva, 300 e Rodovia Vice- Prefeito Hermenegildo Tonolli, km 2,6 - galpão 015A e 06A - Distrito Industrial da cidade de Jundiaí (SP). \r\nPassa a ser denominada como:\r\nsituada na Avenida Quaresmeiras 200 - Distrito Industrial da cidade de Pouso Alegre (MG). \r\nId: 1825421\r\n"
        ],
        "1825507": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de drenagem e pavimentação realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro nos seguintes bairros: Bairro Palhada, Bairro São Francisco de Paula I e Bairro Jardim Guandu no Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n: 12/01/2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.649/2012. \r\nId: 1825507\r\n"
        ],
        "1825545": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G011/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a JFM Pinto Neto Alimentos EIRELI - ME\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28.04.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/696/2015.\r\nConvênio nº G012/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Scott Serviços Auxiliares para Agropecuária LTDA - ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27.04.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/695/2015.\r\nConvênio nº G013/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de São Fidélis\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27.04.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/697/2015.\r\nTermo de Adesão ao Convênio de Apoio ao Programa ABRUEM de Bolsas de Mobilidade Estudantil.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Banco Santander (Brasil) S/A e ABRUEM - Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.\r\nA IES declara conhecer, concordar e aceitar todos os termos, cláusulas e condições do Convênio firmado entre a ABRUEM e o Banco Santander (Brasil) S/A, bem como que assume todas as obrigações que lhe são cabíveis, constantes do referido acordo, especialmente, mas não limitando, aquelas relacionadas na Cláusula Quarta do instrumento ao qual este Termo de Adesão passa a ser parte integrante.\r\naté 31 de dezembro de 2015.\r\n08.05.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/366/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2014.\r\nId: 1825545\r\n"
        ],
        "1825719": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Suspensão Bilateral de Contrato nº 07/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTOS E SISTEMA LTDA.\r\n: Suspensão do prazo contratual, por até 120 (cento e vinte) dias.\r\n: 19.03.2015. \r\n.\r\nId: 1825719\r\n"
        ],
        "1825923": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda.: Liquidação e o pagamento a Clarabia Locadora de Veículos LTDA da importância de R 30.024,00 (trinta mil vinte e quatro reais ), referente a prestação de serviços de locação de veículos, sendo 02 (dois) veículos, pelo período de 17/11/2014 a 17/01/2015, e 01 (um) veículo, a partir de 17/01/2015 a 17/03/2015.DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/004306/2009.\r\nId: 1825923\r\n"
        ],
        "1826000": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCentro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\nCooperação mútua visando à transferência de conhecimentos da Universidade à CECIERJ, através da COSEAC.\r\nArt. 3º do Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n29/08/2013.\r\n(vinte e quatro) meses.\r\nA contar de 01/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1826000\r\n"
        ],
        "1826188": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 078/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 078/2010, celebrado em 23/07/2010, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo e a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Ponta Negra e reforço no abastecimento de água na Sede, no Município de Maricá - RJ.\r\n: 29 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1826188\r\n"
        ],
        "1826297": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí CNPJ/MF sob nº 29.138.302/0001-02.\r\nDoação de 01 (um) berço aquecido; 02 (dois) biombos; 03 (três) carros de curativos; 05 (cinco) escadinhas com dois degraus; 06 (seis) hamper; 03 (três) incubadoras; 08 (oito) macas com rodízios; 09 (nove) suportes de soro.\r\nE-08/9138/2010. \r\nFelipe dos Santos Peixoto, CPF nº 012.905.387-27 pela SES/RJ e Luciano Carvalho Mota, CPF nº 091.936.627-93 pela Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n09/04/2015.\r\nId: 1826297\r\n"
        ],
        "1826341": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Educacional, Técnica e Científica. : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Promoção de ações direcionadas à educação financeira e previdenciária. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste Termo. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/3423//2014.\r\nId: 1826341\r\n"
        ],
        "1826371": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, E A EMPRESA CABB ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 40.307.878/0001- 99.\r\nO presente Termo de paralização de obra com a empresa CABB ENGENHARIA LTDA-EPP LTDA, referente à intervenção no revestimento das paredes da edificação, para reparo e melhorias na 9ª DP, visando aguardar o parecer do IRPH - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, tendo em vista ser aquele um prédio histórico tombado pelo patrimônio cultural.\r\nR 225.272,09.\r\n30/04/2015.\r\n- PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1826371\r\n"
        ],
        "1826412": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2015\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel.\r\nONDE SE LÊ: ... DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 25/02/2014.\r\nLEIA-SE: ... DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 25/02/2015.\r\nId: 1826412\r\n"
        ],
        "1826415": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 29.04.2015.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Anderciandra Lima do Nascimento \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.05.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 29.04.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio e Curso MOVA e Roselane Lima de Menezes Bodino. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.05.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 29.04.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Maeve Pereira Soares. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.05.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermos de Compromissos, assinados em 29.04.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Carine Cristine da Silva Santos Bernardo, Viviane da Silva Fonseca, Juliana Alves Monteiro e Silvana Rocha Tulli. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.05.2015 a 30.07.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 29.04.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Caroline da Conceição França Barboza e Sandra da Conceição França. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.05.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 29.04.2015.\r\nSESEG/PMERJ, a Global de Ensino Henry Dunant, Selma Rodrigues da Silva, Luciana Mendes de Lima dos Santos, Mark Douglas Coutinho da Costa Silveira, Wellington Jorge da Silva Ventura, Helena Rodrigues Botelho Mattos, Fernanda Cristine Souza Rick dos Santos, Monique Hellen Gomes MaVanessa A. Barbosa do Nascimento, Clara Gomes Calheiro, Angel Nunes da Silva, Cláudia Rejane Reis da Silva, Elaine Pereira de Oliveira, Caroline Marine Silva Oliveira, Aline Bastos Holanda e Thiago Gouveia de Bragança Pimentel Faraco. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.05.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 29.04.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto técnico Phenix Ltda., Leila Alves da Silva, Solange Barros Jorge da Silva, Paulo Silas Alencar da Silva, Rafael Antonio Barreto da Silva, Beatriz Neves Cunha da Silva, Maristanea de Souza Costa Silva, Márcia Gurgel dos Santos, Luciana Mattos da Costa, Liliam da Silva Santos, Elizabete E. Lameira, Eliene da Silva Corrêa, Tatiani Batista Farias de Mello, Antonia Silvanes da Silva, Ana Carolina Januário Ferreira do Carmo, Liliane Natalí de Oliveira Bolquett, Misce Lennes Alves da Silva, Gionanna Trotta de Azeredo, Rodrigo Henrique Gomes Fortunato, Elaine Bittencourt da Silva, Geovania Alves da Silva,Maria do Carmo Baptista Camargo, Vera Lucia Silva Nascimento, Leonardo Vieira Oliveira, Gesika de Souza da Silva, Laís Ribeiro da Silva, Marcos Paulo Marques de Souza e Leonardo Barroso Motta. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.05.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nId: 1826415\r\n"
        ],
        "1826459": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nao Termo de Permissão de Uso, lavrado no 078 a 079. Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Pastor Manuel Avelino Souza nº 27(antiga Rua Mantiquira nº 26), Xerém, Município de Duque de Caxias/RJRerratificação: Da Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 03, lavrado no livro P-07/SUBPA, fls 013 a 018, datado de 02/07/2012, passando a constar a prorrogação do prazo para ocupação do imóvel por mais dois anos contados de 01/11/2014 DATA DA ASSINATURA: E- 01/450.326/2011\r\nId: 1826459\r\n"
        ],
        "1826469": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, localizado na Av. Paulino Rodrigues de Souza, n° 2.275 - Centro - Iguaba Grande/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. 04 (quatro) anos, contados a partir da publicação do presente extrato. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/043/20/2014.\r\nId: 1826469\r\n"
        ],
        "1826666": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPrimeira Renovação de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Porto Real.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n13/04/2015.\r\nId: 1826666\r\n"
        ],
        "1826994": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 030/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 110.350,45 (cento e dez mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n27 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nId: 1826994\r\n"
        ],
        "1827302": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNome: Fernanda Pinheiro de Siqueira Landin\r\nNº Contrato: 87/105\r\nPeríodo: 05/05/2014 a 30/04/2015\r\nId: 1827302\r\n"
        ],
        "1827345": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE.\r\n04.05.2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes THAIS BARRETO REIS e MARÍLIA DE ANDRADE LENGRUBER.\r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. \r\n2 (dois) anos.\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3539, de 31.03.2014 e PORTARIA Nº17-CEJUR/PGE, de 28.04.2015.\r\nId: 1827345\r\n"
        ],
        "1827391": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal INEA nº 02/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SUZANNE EUGENIE JOLIAT KEMMSIES. : Conservar uma área de 12,0 ha como Reserva Legal. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-07/507.766/2009.\r\nId: 1827391\r\n"
        ],
        "1827478": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n: Desenvolver e executar ações voltadas à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT e familiares e amigos(as), visando à defesa, a garantia da cidadania e a promoção de direitos humanos, o enfrentamento da violência e da discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. \r\n01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 04 de maio de 2015.\r\n: Processo nº E-09/009/104//2014.\r\nId: 1827478\r\n"
        ],
        "1827560": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: .\r\n04.05.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30reais), prevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nEstadual. \r\n/2014.\r\nId: 1827560\r\n"
        ],
        "1827561": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: CONCERTOS DA JUVENTUDE 2015 - Projeto Trajetória.\r\n17.04.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\na receberá 100% (cem por cento) da bilheteria por cada apresentação dos CONCERTOS DA JUVENTUDE. Ademais a FOSB terá direito a compra de 700 (setecentos) ingressos mediante carta valorada, cujo pagamento se fará através do acerto de contas entre as duas partes.\r\n. \r\n.\r\nId: 1827561\r\n"
        ],
        "1827681": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 05.482.345/0001- 42.\r\nReferente à prestação do serviço da locação de veículos blindados. \r\nR 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/075/24/2015.\r\n28/04/2015.\r\nId: 1827681\r\n"
        ],
        "1827698": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 019/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\nAquisições de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (Anexo I).\r\nR 26.644,11 (vinte seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).\r\n20 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1827698\r\n"
        ],
        "1827717": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 10/2015.\r\n14 /04/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos no inciso I do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n14/04/2015 a 14 /04/2018.\r\nE-01//005/102/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1827717\r\n"
        ],
        "1827771": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nSIMONE VIEIRA RESENDE \r\n1726/2010\r\n01/03/2010 a 28/02/2015\r\nId: 1827771\r\n"
        ],
        "1828086": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato ao Contrato Nº 003/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER- RIO e a N. Gonçalves de Souza Me. Resilição do Contrato nº 003/2013, relativo à prestação de serviço de instalação e manutenção de um provedor de acesso à internet no Centro de Treinamento de Italva. DATA DE ASSINATURA: Art. 79 - Inciso II - Lei 8.666/93. : E-02/002.466/2013.\r\nId: 1828086\r\n"
        ],
        "1828133": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 10/04/2013.\r\n: 08 de abril de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/218/2013.\r\nOmitido no D.O. de 27/04/2015.\r\nId: 1828133\r\n"
        ],
        "1828162": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n: Alteração quantitativa do contrato com decréscimo de valor.\r\nR 1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta reais) no valor mensal.\r\n: 03 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/651/2014.\r\nOmitido no D.O. de 22/04/2015.\r\nId: 1828162\r\n"
        ],
        "1828163": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 036/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 75.694,86 (setenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 13 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1828163\r\n"
        ],
        "1828165": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/CEL/UGPRF/2007 - LOTE IV.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, Município de Nova Iguaçu e a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 27/01/2015.\r\n: 09 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1828165\r\n"
        ],
        "1828171": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. : As partes declaram extinto o Contrato de Locação nº 001/2011, assinado em 24/01/2011. ASSINATURA: 31/03/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NARCIZO IMÓVEIS ADM. E COR. LTDA. OBJETO: As partes declaram extinto o Contrato de Locação nº 043/2012, assinado em 01/10/2012. 31/03/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA. : As partes declaram extinto o Contrato de Locação nº 031/2011 assinado em 10/05/2011. ASSINATURA: 07/04/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2015. \r\nId: 1828171\r\n"
        ],
        "1828172": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Projeto de Educação Ambiental e Sanitária, Pesquisa e Promoção de Cidadania para os Municípios do “CONLESTE”, conforme especificado no Projeto Básico, Base Geral do Projeto e Cronograma de Desembolso constante nos autos do Processo Administrativo. TOTAL ESTIMADO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: R 2.031.694,00. E- 08/005/000918/2014. : 27/04/2015. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : 12 (doze) meses, de 14/02/2015 a 14/02/2016.: Em face de supressão passa a R 20.828,24. ASSINATURA: 14/02/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2015.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A. VALOR: Em face da supressão na ordem de 20% o valor total passa a ser R 9.413,22. ASSINATURA: 19/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME. : Aquisição de sistema de purificação de água com reservatório de 60 litros. : 14 (quatorze) meses. E- 08/005/000853/2014. 28/04/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. : Prestação de Serviços de seguros de veículos. : R 11.696,71. ASSINATURA: 24/10/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 13/11/2014.\r\n\r\nId: 1828172\r\n"
        ],
        "1828326": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 084/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta do Reajuste.\r\n: 24 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2058/2013.\r\nOmitido no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1828326\r\n"
        ],
        "1828327": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.135.399,89 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 17 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/819/2015.\r\nId: 1828327\r\n"
        ],
        "1828328": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 041/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 140.343,60 (cento e quarenta mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\n: 16 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.297/2010.\r\nOmitido no D.O. de 05/05/2015.\r\nId: 1828328\r\n"
        ],
        "1828329": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n06 (seis) meses a contar de 09/02/2015.\r\n: 06 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.523/2009.\r\nOmitido no D.O. de 25/02/2015.\r\nId: 1828329\r\n"
        ],
        "1828330": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Retificação de metas e prorrogação do prazo do convênio com redução de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 23/04/2015.\r\nR 12.840,93 (doze mil oitocentos e quarenta reais e noventa e três centavos).\r\n: 20 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.015/2009.\r\nId: 1828330\r\n"
        ],
        "1828331": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 13/04/2015.\r\n: 08 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.719/2010.\r\nOmitido no D.O. de 27/04/2015.\r\nId: 1828331\r\n"
        ],
        "1828332": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 26/01/2015.\r\n: 23 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.930/2009.\r\nOmitido no D.O. de 11/02/2015\r\nId: 1828332\r\n"
        ],
        "1828333": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 15/04/2015.\r\n: 13 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.903/2009.\r\nOmitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1828333\r\n"
        ],
        "1828340": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Cooperação, firmado em 05/05/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - , com interveniência da Secretaria de Estado de Obras - .\r\n: Prorrogação do prazo para fornecimento de combustível, através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-01/400622/2010). \r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1828340\r\n"
        ],
        "1828358": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (contratante) e Solucionar Informática & Sistemas Ltda. (contratada). A resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do sistema inFAPERJ, , na forma do seu Anexo I e da Proposta apresentada pela contratada, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. O presente Distrato operará efeitos a partir da data de assinatura. Por este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem de forma mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, não incluindo o disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Terceira. Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/020.761/2011.\r\nId: 1828358\r\n"
        ],
        "1828359": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nNAVELE Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 333.576,08 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos).\r\nE-08/001/10336/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nENGECLINIC Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 101.514,60 (cento e um mil quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/11433/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTRADE BUILDING Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 143.222,01 (cento e quarenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e um centavo).\r\nE-08/001/0029/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTRADE BUILDING Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 85.538,14 (oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e quatorze centavos).\r\nE-08/001/11657/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/04/2015.\r\nId: 1828359\r\n"
        ],
        "1828360": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Refeições à Pacientes, Funcionários e Acompanhantes nas Unidades da SES.\r\nR 277.081,37 (duzentos e setenta e sete mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/001/0002/2015.\r\n\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Refeições à Pacientes, Funcionários e Acompanhantes nas Unidades da SES.\r\nR 269.361,46 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/001/0003/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Refeições à Pacientes, Funcionários e Acompanhantes nas Unidades da SES.\r\nR 271.939,13 (duzentos e setenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e treze centavos).\r\nE-08/001/0004/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Refeições à Pacientes, Funcionários e Acompanhantes nas Unidades da SES.\r\nR 269.846,86 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/001/0005/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/04/2015.\r\nId: 1828360\r\n"
        ],
        "1828361": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Refeições à Pacientes, Funcionários e Acompanhantes nas Unidades da SES.\r\nR 103.478,13 (cento e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos).\r\nE-08/001/0006/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Refeições à Pacientes, Funcionários e Acompanhantes nas Unidades da SES.\r\nR 329.642,74 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/0056/2015.\r\n\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCONSTRUIR Arquitetura e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 541.895,57 (quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/001/0415/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCONSTRUIR Arquitetura e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 574.472,30 (quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos).\r\nE-08/001/11353/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/04/2015.\r\nId: 1828361\r\n"
        ],
        "1828362": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRGI Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Assessoria Técnica Executiva para Manutenção e Conservação da Qualidade do Ar nas Unidades da SES.\r\nR 158.697,13 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e treze centavos).\r\nE-08/001/0184/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRGI Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Assessoria Técnica Executiva para Manutenção e Conservação da Qualidade do Ar nas Unidades da SES.\r\nR 40.853,58 (quarenta mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/001/0080/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRGI Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Assessoria Técnica Executiva para Manutenção e Conservação da Qualidade do Ar nas Unidades da SES.\r\nR 220.361,93 (duzentos e vinte mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/001/11435/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/04/2015.\r\nId: 1828362\r\n"
        ],
        "1828743": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2015 a 24/02/2016.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 6.581.930,16 (seis milhões, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\n23/02/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nE-08/9300/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado nos D.O.s de 23.03.2015 e 04.05.2015.\r\nId: 1828743\r\n"
        ],
        "1828785": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo à Convênio celebrado em 14 de novembro de 2014.\r\n: 30 de abril de 2015.\r\n: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Este 1º Termo de Aditivo tem por objeto incluir na cláusula 6ª o item 6.5, com a seguinte redação: “o prazo de vigência deste Convênio é de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura”.\r\nProcesso nº E-08/001/11091/2014.\r\nId: 1828785\r\n"
        ],
        "1828803": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293285, Chassi nº 936ZCWMMCE2135825, Renavam 01014177917, Placa nº LSH 6463, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/958/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293270, Chassi nº 936ZCWMMCE2135799, Renavam 01014518030, Placa nº LRI 7900, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/1230/2014.\r\nOmitidos no D.O. de 22.12.2014.\r\nId: 1828803\r\n"
        ],
        "1828850": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato nº 41/2014/UERJ. UERJ e a empresa BRUKER AXS GMBH e BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Atualização do valor contratual para EUR 98.420,00, que ao câmbio do dia, fechado aproximadamente no valor de R 3,4630 para a taxa cambial, totaliza em R 340.828,46, aproximadamente. : 14/04/2015. Proc. nº E-26/007/12150/2013, Registro nº 18498/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1828850\r\n"
        ],
        "1828901": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nImplementar as medidas necessárias à realização das obras de Esgotamento Sanitário previstas nos compromissos olímpicos assumidos pelo Estado. \r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\n07/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.226/2015.\r\nId: 1828901\r\n"
        ],
        "1828910": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CM&O EVENTOS E TURISMO LTDA.\r\nPrestou serviços de hospedagem no período de 03/06/2007 a 04/06/2007.\r\nR 500,00 (quinhentos reais).\r\n000852.\r\nE-08/70240/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nOmitido no D.O. de 15/01/2008. \r\nId: 1828910\r\n"
        ],
        "1828948": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Permissão de Usodo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Ilha dos Caiçaras, na Av. Epitácio Pessoa, s/nº - Lagoa Rodrigo de Freitas - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula 47541 do 5° Ofício do Registro de Imóveis da Capital. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVELR 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). : 04/05/2015. Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 8/1977 e Proc. nº E-01/301263/2002.\r\nId: 1828948\r\n"
        ],
        "1829002": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 054/2012, assinado em 29.04.2015. DER-RJ e a EMPRESA ERWIL CONSTRUÇÕES. Rescinde amigavelmente o Contrato tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980E- 17/200.431/2012.\r\nId: 1829002\r\n"
        ],
        "1829035": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/15.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nConjugação entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a FIA, para a colocação de 30 (trinta) adolescentes, visando atribuir aos estudantes atividades laborativas internas, de teor exclusivamente educativo para sua formação e posterior capacitação para o mercado de trabalho.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação.\r\nR 299.112,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e doze reais).\r\n17 de março de 2015. \r\nLei Federal nº 8069/90. \r\nE-15/001/1185/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2015.\r\nId: 1829035\r\n"
        ],
        "1829210": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 01 veículo novo Gol Confortline 1.6 Volkswagen, mot: CCRT28490 B4B4 - Branco, Álcool/Gasolina, Renavam: 154840 Pot: 104 hp, Ano Mod: 2015 Ano fab: 2014, Cp. Total: 5 LUG, Carga útil: Chs: 9BWAB45UXFP111808 Cil: 1, Motorização: 1.6, Mod. Fabrica: 5U3FE4, WA8 - Urban Completo, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nNOTA FISCAL (SAÍDA)\r\nveículo novo Gol Confortline 1.6 Volkswagen, mot: CCRT28490 B4B4 - Branco, Alcool/Gasolina, \r\n01 UN\r\n43.700,00\r\n43.700,00\r\n171.347\r\n14\r\n631\r\n04/11/14\r\nRenavam: 154840 Pot: 104 hp, Ano Mod: 2015 Ano fab: 2014, Cp.\r\nTotal: 5 LUG, Carga útil: Chs:\r\n9BWAB45UXFP111808 Cil: 1, Motorização: 1.6, Mod. Fabrica: 5U3FE4, WA8 - Urban Completo.\r\n: 15 de dezembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/290/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1829210\r\n"
        ],
        "1829407": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 108/2013 - Termo Contratual nº 122/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIANE DE AQUINO SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 108/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 15/04/2015 com término previsto para 14/10/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n31/03/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 002/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAYARA DE SOUZA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n20/04/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.11/2015.\r\nId: 1829407\r\n"
        ],
        "1829552": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF: 36.504.470/0001-30.\r\n05/03/2015.\r\nDoação de 05(cinco) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 03 (três) Esfigmomanômetro Neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 56 (cinquenta e seis) Longarinas de dois lugares cinza sem braço, 26 (vinte e seis) Poltronas reclináveis com apoio para pés courvin azul; 11 (onze) Suportes de soro; 08 (oito) Bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 05 (cinco) Estetoscópio Pediatriátrico Dupla Campânula.\r\n: E-08/001/3492/2013 \r\nFelipe dos Santos Peixoto CPF nº. 012.905.387-27 pela SES/RJ e Antônio Francisco Neto, CPF nº 654.177.047-68 pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nId: 1829552\r\n"
        ],
        "1829565": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Baixa Patrimonial - Nº 007 e Nº 016.\r\nPARTES: Sistema Nacional de Emprego - SINRERJ e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: 07/05/2015\r\nBaixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais provenientes de convênios e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados das folhas 05 as 032 do P.A. E-22/001/305/2015.\r\nDecreto nº 99658 de 30/10/1990.\r\nE-22/001/305/2015\r\nId: 1829565\r\n"
        ],
        "1829569": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 09/2015. \r\n: 05/05/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a SAEE SERVIÇOS DE APOIO EMPRESA ESCOLA LTDA-ME. \r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. \r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. \r\nE-03/001/9512/2014.\r\nId: 1829569\r\n"
        ],
        "1829687": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\nAlteração do CNPJ.\r\nE-08/001/1034/2014.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n29/04/2015.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0018-66 situada na Estrada Jundiaí - Itupeva, 300 e Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, km 2,6 - galpão 015A e 06A - Distrito Industrial da cidade de Jundiaí (SP). \r\nPassa a ser denominada como:\r\nsituada na Avenida Quaresmeiras 200 - Distrito Industrial da cidade de Pouso Alegre (MG). \r\nId: 1829687\r\n"
        ],
        "1829691": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o agente de integração A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI - EPP. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 1829691\r\n"
        ],
        "1829715": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação para Estagiários.\r\n: 07/05/2015.\r\n: Autarquia de Proteção eDefesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ.\r\n: Estágio Remunerado.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/269/2015.\r\nId: 1829715\r\n"
        ],
        "1829729": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Permissão de Usodo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Av. Presidente Vargas, nº 670 - subsolo (parte) e loja (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL: DATA DA ASSINATURA DO TERMO Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Proc. nº E- 01/008/972/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1829729\r\n"
        ],
        "1829841": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI/FUNITA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciaturas do Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI/FUNITA em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. PROCESSO Nº E-03/001/9841/2014.\r\nId: 1829841\r\n"
        ],
        "1830243": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 010/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/02/2015.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1830243\r\n"
        ],
        "1830349": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: A Aix-Marseille Université e Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ.Estabelece uma convenção que concerne a Sra. Eva Maués, doutoranda regularmente inscrita no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 03 (três) anos.Processo nº E- 26/007/3573/2013.\r\nUniversidade de Estado de Tiumen. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Rússia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/14176/2014.\r\nId: 1830349\r\n"
        ],
        "1830353": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nAditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0088524.14.9 (4600432803). Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias corridos). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3185/2014.\r\nUnião Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Propiciar a capacitação dos médicos residentes em Medicina do Trabalho, por meio da realização de atividades inseridas na área de atuação de Analistas Periciais/Médico Especialistas em Medicina do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. 05 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/10952/2013.\r\nInstituto de Ensino Superior - IILM e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Índia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13528/2014.\r\nId: 1830353\r\n"
        ],
        "1830370": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Município do Rio de Janeiro, Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro- PREVI-RIO, Estado do Rio de Janeiro e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperantes. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/031/618/2015.\r\nId: 1830370\r\n"
        ],
        "1830387": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 022/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisições de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (Anexo I).\r\nR 17.141,06 (dezessete mil cento e quarenta e um reais e seis centavos).\r\n06 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1830387\r\n"
        ],
        "1830389": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 022/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisições de Insumos de material médico hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (Anexo I).\r\nR 17.141,06 (dezessete mil cento e quarenta e um reais e seis centavos).\r\n06 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1830389\r\n"
        ],
        "1830398": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA NOVOLAR.\r\nConjugação de esforços para o esgotamento do Empreendimento Imobiliário denominado RESIDENCIAL BALEARES.\r\n: 195 (cento e noventa) dias.\r\n: 30/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.389/2014.\r\nId: 1830398\r\n"
        ],
        "1830404": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-015/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Universia Brasil S/A.\r\nTraçar as diretrizes e definir os termos e condições que regularão o acesso às soluções e ao Portal Universia, pela IES, e o compartilhamento de informações na área de educação, bem como definir as obrigações e responsabilidades de cada um dos Partícipes na consecução desta cooperação.\r\n60 (sessenta) meses a contar a partir da data de sua celebração.\r\n20.10.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1000/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2014.\r\nId: 1830404\r\n"
        ],
        "1830453": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 002/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME. : Alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima: A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada pela funcionária Celina Rocha Filgueiras - matrícula 07174-6. E- 08/005/000815/2014. 24/04/2015. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. E- 08/005/000087/2013. 05/05/2015.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. E- 08/005/000088/2013. 05/05/2015.\r\nId: 1830453\r\n"
        ],
        "1830555": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Associação Ruralista da Serrinha, situada na Zona Rural - Retiro de Muriaé - Itaperuna(RJ). Cessão de Uso em comodato, de 01(um) tangue de resfriamento de leite a ser utilizado pela Associação Ruralista da Serrinha, no âmbito do Programa Rio Leite. : 08/05/2015. : Processo nº E-02/001/003449/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda, situada no Município de Conceição de Macabu(RJ). Cessão de Uso em comodato, de 01(um) tangue de resfriamento de leite a ser utilizado pela Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu LTDA, no âmbito do Programa Rio Leite. : Até 08.05.2020. : Processo nº E-02/000443/2012.\r\nId: 1830555\r\n"
        ],
        "1830596": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 006/2015.\r\na IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2014.\r\nInstituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - Fundação Oswaldo Cruz.\r\n15/05/2015.\r\nE-08/001/4084/2014.\r\n08/05/2015.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\nTermo de Compromisso nº 004/2015.\r\na AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2014.\r\nInstituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - Fundação Oswaldo Cruz.\r\n15/05/2015.\r\n08/05/2015.\r\nE-08/001/4084/2014.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\nTermo de Compromisso nº 005/2015.\r\na NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2014.\r\nInstituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - Fundação Oswaldo Cruz.\r\n15/05/2015\r\n08/05/2015.\r\nE-08/001/4084/2014.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\nId: 1830596\r\n"
        ],
        "1830676": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 001/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Locatária e Mario de Almeida como Locador do imóvel não residencial onde está abrigado o CPETR de São Gonçalo, situado na Avenida Presidente Kennedy, Nº 397 loja 01 - Centro São Gonçalo - RJ.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n: R 8.213,14 (oito mil duzentos e treze reais e quatorze centavos).\r\n: 15 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 22/607/2005\r\n*Omitido no D.O. 16/04/2015.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 002/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Locatária e Vicente Guimarães Sobrinho como Locador do imóvel não residencial onde está abrigado o CPETR de Cabo Frio, situado na Rua Teixeira e Souza, Nº 1870, loja 02 - Parque Central, Cabo Frio - RJ.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n: R 8 836,92 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n: 15 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 22/607/2005\r\n*Omitido no D.O.16/04/2015.\r\nId: 1830676\r\n"
        ],
        "1830790": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Convênio nº 010/2012.\r\nSecretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Associação Amor e Vida - CREDEQ”. \r\nRescisão amigável do Convênio nº 010/2012.\r\n16/04/2015\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1830790\r\n"
        ],
        "1830902": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINFRATEC Equipamentos Científicos\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 155.165,35 (cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)\r\n24/04/2015\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza Conservação e Higienização nas Unidades da SES.\r\n22/04/2015\r\nR 141.244,25 (cento e quarenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nENGECLINIC Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n13/04/2015\r\nR 123.342,71 (cento e vinte e três mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINFRATEC Equipamentos Científicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n05/05/2015\r\nR 164.495,91 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTRADE BUILDING Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Conservação e Manutenção Corretiva de Ar Condicionado e Refrigeração nas Unidades da SES.\r\n28/04/2015\r\nR 14.771,74 (quatorze mil setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJOBMED Serviços Técnicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n05/05/2015\r\nR 75.007,84 (setenta e cinco mil sete reais e oitenta e quatro centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJOBMED Serviços Técnicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n05/05/2015\r\nR 74.416,64 (setenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 1830902\r\n"
        ],
        "1830911": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\no Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., \r\nLiquidação do débito decorrente dos serviços de locação de contêineres prestados pela empresa supracitada à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 01/02/2015 a 07/04/2015, no valor total de R 506.010,33 (quinhentos e seis mil dez reais e trinta e três centavos).\r\n.\r\n\r\nId: 1830911\r\n"
        ],
        "1831129": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 053/2015. DETRAN-RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel situado na Av. Franz Haasis (Av. dos Expedicionários) nº 480, Santa Rita, Barra Mansa/RJ, a que se referem os recibos que constam nas fls. 06, 07 e 08 do processo nº E- 12/061/11378/2014, cada um no valor de R 23.100,00, correspondente ao período de 01.10.13 a 31.12.13. R 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11378/2014.\r\nId: 1831129\r\n"
        ],
        "1831153": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato ao Contrato n° 008/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S.A.\r\n: Resilição do Contrato n° 008/2013, relativa à contratação de serviços de locação de 02 (dois ) veículos automóveis Fiesta Rocam, com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei n° 8.666/93 e no disposto no Decreto n° 45.109/2015.\r\nAs partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\n: Operará efeitos a partir de 12 de maio de 2015.\r\n.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/429/2013.\r\nId: 1831153\r\n"
        ],
        "1831281": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/01/2015 a 31/01/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.047,35 (cento e oito mil quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 28/04/2015.\r\nId: 1831281\r\n"
        ],
        "1831282": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREEDIMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com o GRUPO IMPACTO EMPREEDIMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência B, no período de 01/11/2014 a 23/11/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.122,31 (quarenta e nove mil cento e vinte e dois reais e trinta e um centavos).\r\n16/04/2015.\r\nId: 1831282\r\n"
        ],
        "1831283": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 01/10/2014 a 22/10/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 311.306,72 (trezentos e onze mil trezentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n16/04/2015.\r\nId: 1831283\r\n"
        ],
        "1831284": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 005/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa GP 7 Logística LTDA.\r\n: Resilição do Contrato nº 05/2013, relativo à contratação de serviços de locação de veículos, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n04/05/2015.\r\nProc. nº E-23/002/312/2013.\r\nId: 1831284\r\n"
        ],
        "1831385": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação N° 004 /2015, que entre si celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e a Secretaria de Estado do Ambiente SEA. \r\n: 11/05/2015. \r\nDonatári, do bens descrito no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - FMA/RJ,, e, mais especificamente, no Projeto Estruturação da Fiscalização , Combate aos Crimes Ambientais dentro das Unidades de Conservação Remoção de Rebanhos. \r\nO presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura , sendo que a transferência efetiva da prioridade dos bens listado no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pela Donatário\r\n.\r\nId: 1831385\r\n"
        ],
        "1831396": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 11.05.2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários PAULA VARGAS ROCHA, LUÍSE VENAS MARTINS DE SOUZA, ISABELLA CARDEAL DAS NEVES, RAYANE BORGES DE SOUZA, DAURO ARANTES ARAGÃO, LUIZA MARIA GNANNI BRAND, MARIA NOÊMIA DE SOUZA CRUZ VENANCIO, YASMIM PAES SIQUEIRA, CAIO DUARTE COUTO, RAFAEL LIRIO MOREIRA e ANNA CHRYSTINA PARANHOS DA FONSECA. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos).\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n.1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3425, de 12.09.2013, 3637, de 16.09.2014, 3650, de 16.10.2014, 3609, de 31.07.2014 e na PORTARIA Nº18-CEJUR/PGE, de 06 de maio de 2015. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1831396\r\n"
        ],
        "1831397": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.\r\n11.05.2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade: THAISA ALONSO CANDIDO, VINÍCIUS BELO DE OLIVEIRA, ALEXIA MOTA MAZULLO, VICTÓRIA LOPES SIMÕES DE OLIVEIRA, PATRÍCIA SILVA DE CARVALHO PEREIRA, JULIA RODRIGUES LABRE, ESDRAS SAMUEL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e BRENNO DA SILVA DE CARVALHO.\r\nEstágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). \r\nR 700,00 (setecentos reais) mensais.\r\n01 (um ano) - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº20-CEJUR/PGE, de 06.05.2015.\r\nId: 1831397\r\n"
        ],
        "1831398": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.\r\n11.05.2015.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Ciências Contábeis: ANDRESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.\r\nEstágio de Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2007, de 20.04.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº 21-CEJUR/PGE, de 06.05.2015.\r\nId: 1831398\r\n"
        ],
        "1831399": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA.\r\n11.05.2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, da através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária de Biblioteconomia: LUIZA COUTINHO ARIAS.\r\nEstágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº22-CEJUR/PGE, de 06.05.2015.\r\nId: 1831399\r\n"
        ],
        "1831400": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA.\r\n11.05.2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e as estagiárias de Arquivologia: VANESSA DUARTE SILVA OLIVEIRA e GABRIEL DA SILVA BARROS. \r\nEstágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n: 01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 23-CEJUR/PGE, de 06 DE MAIO DE 2015.\r\nId: 1831400\r\n"
        ],
        "1831435": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 002/2015.\r\n30/04/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONVIDA (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000293260, Chassi nº 936ZCWMMCE2135276, Renavam 01014552726, Placa nº LRI 7929, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/666/2014.\r\nId: 1831435\r\n"
        ],
        "1831552": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nUNIÃO FEDERAL.\r\n04967.021698/2013-62\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nE-02/150.137/2002\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\nContrato de Cessão, sob o regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, do imóvel constituído de Área com 697,894,30m², ocupado pela comunidade denominada Nova Conquista, situada na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, km 320, 4º Distrito do Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro (Matrícula nº 3687, do 3º Ofício de RI de Resende).\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social, com finalidade especifica de reconhecimento de direito à moradia, em favor das cerca de 400 (quatrocentas) famílias hipossuficientes.\r\nConforme autorizado pela Portaria nº 253, de 14 de agosto de 2014, publicada no DOU de 15 de agosto 2014, Seção I, e com fundamento no art. 18, inciso II, e art. 40 da Lei nº 9636, de 15 de maio de 1988, c/c o art. 7º do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967.\r\nAssinatura do Contrato de Cessão, sob o regime de Concessão de Direito Real de Uso gratuito em 08 de janeiro de 2015 no Livro nº 3 - Destinação, às folhas 221 a 223 da SPU/RJ, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 12 de fevereiro de 2015, às fls. 129.\r\nId: 1831552\r\n"
        ],
        "1831608": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2015.\r\nE-08/007/003094/2014.\r\n008/2015.\r\nUTILAB PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\nCARTÕES DE COLETADE SANGUE PARA EXAMES DE TRIAGEM NEONATAL .\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n13/05/2015.\r\nId: 1831608\r\n"
        ],
        "1831812": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato n° 003/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a empresa NR-L Consultores Associados LTDA.\r\n: Resilição do Contrato n° 003/2013, relativa a prestação de Serviços de Consultoria em Planejamento e Gerenciamento de Projetos com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei n° 8.666/93 e no disposto no Decreto n° 45.109/2015.\r\nAs partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\n: operará efeitos a partir de 24 de abril de 2015\r\n: 24/04/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/001/483/2013.\r\nId: 1831812\r\n"
        ],
        "1831839": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Guarani, situada no 3º Distrito de São Sebastião do Alto (RJ). Cessão de Uso em comodato, de 02 (dois) tanques de resfriamento de leite a serem utilizados pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Guarani, no âmbito do Programa Rio Leite. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/003240/2012.\r\nId: 1831839\r\n"
        ],
        "1832059": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Boccanera Produções Artísticas LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “As Coisas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/331/2015\r\nId: 1832059\r\n"
        ],
        "1832112": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/03/2015\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2014. \r\nOnde se lê: VALOR: Em face da supressão na ordem de 25% o valor passa a ser R 28.875,00. \r\nLeia-se: VALOR: Em face da supressão na ordem de 50% o valor passa a ser R 16.500,00. \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/02/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2015. \r\n05/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015.\r\n\r\nId: 1832112\r\n"
        ],
        "1832176": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico. OBJETO: Estabelecer um intercâmbio educacional e acadêmico entre as duas instituições convenentes. DATA DE ASSINATURA: ATO: Processo nº E-26/007/1013/2015.\r\nPARTES: Tese de co-tutela de Giselle Ribeiro de Paula Machado. DATA DE ASSINATURA: ATO: Processo nº E-26/007/8595/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n4456/2015\r\nAlvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brasil Ltda\r\n25/03/2015\r\n4457/2015\r\nEneergia Ltda\r\n31/03/2015\r\n4458/2015\r\nInstituto de Dermatologia Prof. Rubem David Azulay da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n26/03/2015\r\n4459/2015\r\nAssociação dos Servidores Públicos Club Municipal\r\n01/04/2015\r\n4460/2015\r\nInstituto de Educação Maria Thereza Simão Ladeira Ltda - me\r\n31/03/2015\r\n4464/2015\r\nJardim Escola Esplanada\r\n04/02/2015\r\n4465/2015\r\n- 01653457724\r\n02/03/2015\r\n4466/2015\r\nBarra Empreendimentos Esportivos Ltda\r\n13/03/2015\r\n4467/2015\r\nNossas Cidades\r\n16/03/2015\r\n4472/2015\r\nComatrix Soluções Ltda\r\n23/03/2015\r\n4473/2015\r\nMPC - Machado Participações e Consultoria Ltda\r\n18/03/2015\r\n4491/2015\r\n- Taquara\r\n20/03/2015\r\n4493/2015\r\n- Bento Ribeiro\r\n20/03/2015\r\n4495/2015\r\n- Recreio dos Bandeirantes\r\n20/03/2015\r\n4496/2015\r\n- Barra da Tijuca\r\n20/03/2015\r\n4497/2015\r\n\r\n20/03/2015\r\n4498/2015\r\nMetara Comunicação Visual Ltda- me\r\n20/03/2015\r\n4499/2015\r\nNilson José Souza Tavares\r\n18/03/2015\r\nId: 1832176\r\n"
        ],
        "1832208": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nConjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento Hotel Grand Mercure Riocentro.\r\n220 (duzentos e vinte) dias.\r\n30/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.571/2013.\r\nId: 1832208\r\n"
        ],
        "1832329": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9568.\r\n: 13/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA CHRISTINE LAYNES LONGO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficiall.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1832329\r\n"
        ],
        "1832383": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nLEONARDO ROSA NASCIMENTO\r\n2295/2012\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nId: 1832383\r\n"
        ],
        "1832443": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 052/2015. DETRAN-RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel situado na Av. Franz Haasis (Av. dos Expedicionários) nº 480, Santa Rita, Barra Mansa/RJ, a que se referem os recibos que constam nas Fls. 06 a 14, cada um no valor de R 23.100,00 e o recibo que constam na fls. 15, no valor de R 12.320,00, ambos do processo nº E-12/061/11379/2014 correspondente ao período de 01.01.14 a 16.10.14. R 220.220,00 (duzentos e vinte mil duzentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11379/2014.\r\nId: 1832443\r\n"
        ],
        "1832468": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 022/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GP7 Logística Ltda.\r\n: 13/05/2015.\r\nFormalizar a rerratificação do nº do contrato acima mencionado e do CNPJ da empresa, referente a contratação de serviços de locação de veículos.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso TCE nº 111.976-4/2013.\r\nId: 1832468\r\n"
        ],
        "1832603": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Cachoeiras de Macacu/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 11 de maio de 2015.\r\nProcesso nº E-19/014/526//2013.\r\nId: 1832603\r\n"
        ],
        "1833037": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 04/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a EMPRESA “PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA”.\r\n: Contratação de Serviços de Locação de veículos com motorista.\r\n: 12 (doze) meses a partir do dia 07 de maio de 2015.\r\n: Mensal R 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-03/021/2334/2014. \r\n07/05/2015.\r\nId: 1833037\r\n"
        ],
        "1833086": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9569.\r\n14/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante YASMIN FERNANDA ABRAHÃO MAGALHÃES no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1833086\r\n"
        ],
        "1833100": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA:Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura. 30/05/2014. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E- 26/002/397/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2014.\r\nId: 1833100\r\n"
        ],
        "1833116": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nAlteração da razão social.\r\nE-08/008/7564/2014.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n30/04/2015.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nId: 1833116\r\n"
        ],
        "1833129": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ. (área com 3.826,09m2) situado na Rua Nossa Senhora de Aparecida s/nº, Município de Valença/RJ 15 de maio de 2015. E-12/006/22/2014.\r\nId: 1833129\r\n"
        ],
        "1833131": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.562.036,91 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil trinta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: 12 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.009/2012.\r\nId: 1833131\r\n"
        ],
        "1833151": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Seex Serviços Encomendas Eireli-Me.\r\nAlteração Quantitativa do Contrato nº 009/2013, relativo à Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\nde 01/05/2015 a 12.09.2015.\r\n: R 107.460,30. \r\nProc. nº E-23/002/499/2013.\r\n29/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1833151\r\n"
        ],
        "1833162": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 02/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda-EPP.\r\nProrrogação de prazo\r\n: 12 (meses) de 03/04/15 a 02/04/2016, conforme Cláusula Quarta do presente Termo Aditivo\r\nR 39.552,00\r\nProc. nº E-23/300613/2012.\r\n: 30.03.2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1833162\r\n"
        ],
        "1833260": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 03/2015. \r\n30/04/2015. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M. (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) Veículo BOXER 350LH2.3, veículo de carga Tipo Furgão - Marca PEUGEOT, no estado em que se encontra - Ano de Fabricação 2012 - Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima da carga 1550 - cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade da DOADORA, Chassi nº 936ZCWMNCD2100024, Renavam 00537393048, Placa nº KXP7018/RJ, com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 99.000,00 (noventa e nove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. \r\nE-12/080/1281/2014.\r\nId: 1833260\r\n"
        ],
        "1833396": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2014-DRM-RJ. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nalteração para a supressão quantitativa prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n: 08/04/2015. \r\nProcesso nº E-11/4004/240/2014.\r\n\r\nId: 1833396\r\n"
        ],
        "1833397": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2014-DRM-RJ. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: 08/04/2015. \r\nalteração para a supressão quantitativa prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nProcesso nº E-11/4004/277/2014.\r\n\r\nId: 1833397\r\n"
        ],
        "1833398": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012-DRM-RJ. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CS &CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n10/04/2015. \r\n: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nProcesso nº E-11/040/110/2012.\r\n\r\nId: 1833398\r\n"
        ],
        "1833424": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a JBL CONSTRUTORA LTDA\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 047/2011 celebrado em 10/08/2011, tendo por objeto a Execução a elaboração de projeto exe cutivo, e recomposição das estradas vicinais no município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 14 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009.\r\nId: 1833424\r\n"
        ],
        "1833445": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 005/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa GP 7 Logística Ltda.\r\nResilição do Contrato n º 05/2013, relativo à contratação de serviços de Locação de Veículos, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n04/05/2015.\r\nProc. nº E-23/002/312/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 14/05/2015.\r\nId: 1833445\r\n"
        ],
        "1833624": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nMOSCA Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 9.437,56 (nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/001/2134/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n28/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nMOSCA Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 158.529,34 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/001/1925/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n28/04/2015.\r\nId: 1833624\r\n"
        ],
        "1833670": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato SINE DIE, a partir de 27 de .\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Segurança Pública, através da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa A L de M Silva Construção e Reformas LTDA.- EPP. CNPJ: 18.224.109/0001-78.\r\nO presente Termo de paralização de Contrato, trata-se de “Prestação de Serviço de Engenharia, compreendendo reparos e melhorias com a adaptação da ACADEPOL para implantação da DELESC, situada na Rua Frei Caneca, 162 Centro do Rio de Janeiro”.\r\n05/03/2015.\r\nProcesso nº E-09/161/80/2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\nPAGINA 32 - 1ª coluna\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/1200/2015 - Paralização de obra.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/1200/2014 - Paralização de obra.\r\nId: 1833670\r\n"
        ],
        "1833706": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e O CONSÓRCIO INFOVIA II\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato 062/2012 e reajuste de prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual Infovia/RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21/12/2014.\r\nR 2.963.010,72 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil dez reais e setenta e dois centavos).\r\n: 19/12/2014.\r\nE-21/072/107/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014. \r\nId: 1833706\r\n"
        ],
        "1833727": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIONOVIS S/A - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA. : O Instituto Vital Brazil na qualidade de CONTRATANTE, com fulcro nos arts. 78, inciso XII e 79 da Lei Federal n° 8.666/93, determina a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 35/2014, assinado em 03/10/2014. ASSINATURA: 29/04/2015. \r\nId: 1833727\r\n"
        ],
        "1833744": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVI DÊNCIA e Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Promoção de ações direcionadas à educação financeira de consumidores. DATA DA ASSINATURA:: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: E-01/008/3237//2014.\r\nId: 1833744\r\n"
        ],
        "1833755": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. : Resilição do Contrato n° 001/2015, relativo à Prestação de Serviços Comuns de Empresa Especializada no Transporte Nacional de Medicamentos (Coletas e Entregas) com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. ASSINATURA: 11/05/2015. \r\nId: 1833755\r\n"
        ],
        "1833794": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 017/2015.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ - 00.285.753/0001- 90.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 27.601,20 (vinte e sete mil seiscentos e um reais e vinte centavos).\r\n: 04/05/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n: Processo nº E-09/106/743/2014.\r\nItem\r\nDescrição\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n7\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE PRASUGREL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A MARCA: DAIICHI SANKYO\r\n82369\r\n6120\r\n4,51\r\n27.601,20\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1833794\r\n"
        ],
        "1833965": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n: Distrato ao Contrato nº 001/2011. Termo de Rescisão em 31/03/2015. :VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. : Resilição do Contrato n°001/2011, relativo à prestação de serviço de locação de veículo. : 31/03/2015. Art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 1833965\r\n"
        ],
        "1834021": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Japeri. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Japeri, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco anos) a contar da data da publicação Processo nº E-02/001/000057/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Sapucaia. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Sapucaia, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco anos) a contar da data da publicação. : Processo nº E-02/000691/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Cardoso Moreira. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Cardoso Moreira, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco anos) a contar da data da publicação. : 18.05.2015. : Processo nº E-02/003524/2009.\r\nId: 1834021\r\n"
        ],
        "1834084": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 035/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP. : Alterar cláusulas segunda, sexta e nona do contrato. : Tendo em vista à supressão unilateral na ordem de 25%, fica reajustado o prazo para 09 (nove) meses perfazendo o período de 04/09/14 com término em 04/06/2015. : R 21.069,00. ASSINATURA: 15/05/2015.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. : Prestação de Serviços de seguros de veículos. : R 3.461,68. ASSINATURA: 29/04/2015. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Realização conjunta de atividades, programas e projetos, estudo, pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico, planejamento, intercâmbio, troca de experiências, treinamento, capacitação, seminários, eventos, conferências, dentre outras ações que contribuirão para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a terceira idade, constantes dos autos do Processo Administrativo n° E-08/005/000220/2015. VALOR: PROCESSO IVB: 17/04/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2015. \r\n\r\nId: 1834084\r\n"
        ],
        "1834104": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2015\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Rio das Ostras/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n11 de maio de 2015.\r\nProcesso nº E-19/014/526//2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.05.2015.\r\nId: 1834104\r\n"
        ],
        "1834146": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n: Decréscimo do objeto, redução de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\nR 1.759.728,55 (hum milhão, setecentos e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n90 (noventa) dias a contar de 31/03/2015.\r\n: 27 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 15/04/2015.\r\nId: 1834146\r\n"
        ],
        "1834147": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 02/04/2015.\r\n: 31 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/994/2013.\r\nOmitido no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1834147\r\n"
        ],
        "1834148": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.977.005,57 (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil cinco reais e cinquenta e sete centavos)\r\n: 26 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/4262/2014.\r\nOmitido no D.O. de 14/01/2015.\r\nId: 1834148\r\n"
        ],
        "1834149": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 5.635.121,99 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos).\r\n: 15 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/4029/2014.\r\nOmitido no D.O. de 02/01/2015.\r\nId: 1834149\r\n"
        ],
        "1834150": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FW - EMPREENDIMENTOS IMOBLIÁRIOS E CONSTRUÇÕES\r\n: Retificação da Cláusula Sétima: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n: 14 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/518/2014.\r\nId: 1834150\r\n"
        ],
        "1834151": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n300 (trezentos) dias a contar de 19/12/2014.\r\n: 17 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/706/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1834151\r\n"
        ],
        "1834152": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a H.T.Y.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Reajustamento contratual.\r\nR 323.712,48 (trezentos e vinte e três mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos.\r\n: 06 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2914/2013.\r\nId: 1834152\r\n"
        ],
        "1834153": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO L\r\n: Redução de valor sem redução qualitativa ou quantitativa dos bens locados.\r\nR 27.584,35 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 04 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1834153\r\n"
        ],
        "1834154": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - ME\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/012015.\r\n: 29 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1834154\r\n"
        ],
        "1834155": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 24/03/2015.\r\n: 23 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013.\r\nOmitido no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1834155\r\n"
        ],
        "1834156": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a SERENCO SERVIÇOS DE \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 05/02/2015.\r\n: 03 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\nOmitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1834156\r\n"
        ],
        "1834157": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "TERMO \r\nNº 080/2010/SEOBRAS, firmado em 12/07/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\n: 18 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001/2566/2014).\r\n: R 16.357,60 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1834157\r\n"
        ],
        "1834158": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 404.069,86 (quatrocentos e quatro mil sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 02 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 20/04/2015.\r\nId: 1834158\r\n"
        ],
        "1834159": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 29/04/2015.\r\n: 27 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 15/04/2015.\r\nId: 1834159\r\n"
        ],
        "1834200": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2013-01\r\nGLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATYERIAL MÉDICO LTDA-ME vencedora do item nº 25.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica\r\nR 28.798,50 (vinte e oito mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n18/05/2015.\r\n12 ( doze) meses a partir da sua publicação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\nId: 1834200\r\n"
        ],
        "1834201": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2013-05.\r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA vencedora dos itens nºs 02, 04, 11, 13, 14, 16, 17, 18,19 e 24.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica.\r\nR 175.370,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta reais).\r\n18/05/2015.\r\n12 ( doze) meses a partir da sua publicação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\nId: 1834201\r\n"
        ],
        "1834251": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Rerratificação SEEDUC nº 01/2015 ao Contrato SEEDUC nº 16/2014. 13/05/2015. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Em atenção ao disposto no § 1º, inciso III, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado de 45 (quarenta e cinco) para 90 (noventa) dias o prazo de entrega do objeto do Contrato SEEDUC nº 16/2014, previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do referido instrumento contratual, o que faz menção ao item 12 e subitens do Termo de Referência do CONTRATANTE. Mantidas as demais Cláusulas. E- 03/001/4189/2014.\r\nId: 1834251\r\n"
        ],
        "1834257": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nPROL SEGURANÇA - EIRELI (Facility Segurança Ltda.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada nas Unidades da SES.\r\n27/04/2015.\r\nR 59.276,73 (cinquenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 1834257\r\n"
        ],
        "1834275": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 9571.\r\n18/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RHAYANE ANDRESSA DE OLIVEIRA MOREIRA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1834275\r\n"
        ],
        "1834276": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 9572.\r\n18/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELAINE NUNES DA SILVA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1834276\r\n"
        ],
        "1834277": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9573.\r\n18/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAURICÉIA FERREIRA SIVA COSTA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1834277\r\n"
        ],
        "1834281": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso nº 9570.\r\n: 14/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VICTOR HUGO DA SILVA FULY, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1834281\r\n"
        ],
        "1834336": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n1 (um) ano a contar de 11/04/2015.\r\n: 09 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010.\r\nOmitido no D.O. de 28/04/2015.\r\nId: 1834336\r\n"
        ],
        "1834337": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/04/2015.\r\n: 23 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.091/2010.\r\nOmitido no D.O. de 12/05/2015.\r\nId: 1834337\r\n"
        ],
        "1834338": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n1 (um) ano a contar de 11/04/2015.\r\n: 09 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010.\r\nOmitido no D.O. de 28/04/2015.\r\nId: 1834338\r\n"
        ],
        "1834347": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 035/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº Anexo I.\r\nR 27.052,50 ( vinte e sete mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n07 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 032/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\nR 173.381,68( cento e setenta e três mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos\r\n11 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 036/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\nR 964,32 (novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n11 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 037/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\nR 9.657,36 (nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n07 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 039/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\nR 1.640,88 (um mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n12 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 031/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\nR 76.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais).\r\n11 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 033/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\nR 3.634,80 ( três mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n05 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nId: 1834347\r\n"
        ],
        "1834379": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nAcordo de Parceria.\r\nA celebração de um Acordo de Parceria entre as partes, por meio da qual a PARCERIA ministrará cursos de pós-graduação “lato sensu”, nível especialização, os cursos de atualização e os cursos de aperfeiçoamento, presenciais ou à distância em parceria com a UERJ. \r\n04/09/2014.\r\nE-26/007/12352/2014\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. \r\nCentro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL e a UERJ. \r\nAlterar a Cláusula 7ª do Convênio de Cooperação assinado em 1º de julho de 2011, dilatando o prazo de vigência original até o dia 31 de dezembro de 2015. \r\nUERJ nº 3990/2011.\r\nAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08\r\n05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n4539/2015\r\nMilly Cultural Serviços Ltda\r\n30/01/2015\r\n4546/2015\r\nMan Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n20/10/2014\r\n4547/2015\r\nInstituto Filhas da Caridade de Preciosíssmo Sangue\r\n03/03/2015\r\n4548/2015\r\nSociedade de educação Integral e de Assistência Social\r\n04/03/2015\r\n4549/2015\r\nBasílio, Di Marino e Faria Advogados\r\n02/02/2015\r\n4550/2015\r\nStudiare Engenharia e Tecnologia\r\n09/03/2015\r\n4551/2015\r\nCortex Intelligence Tecnologia Ltda\r\n19/01/2015\r\n4552/2015\r\nDepuração Extra Renal Ltda\r\n11/03/2015\r\n4553/2015\r\nEscola Nova S/C Ltda\r\n02/02/2015\r\n4554/2015\r\nVista Group Network Sistemas e Empreendimentos Ltda-me\r\n23/03/2015\r\n4555/2015\r\nMurta Goyanes Advogados\r\n16/03/2015\r\n4556/2015\r\nAneas - Associação Nóbrega de educação e assistência Social\r\n12/03/2015\r\n4557/2015\r\nntos EPP\r\n10/02/2015\r\n4558/2015\r\nPinheiro Neto Advogados\r\n02/02/2015\r\n4559/2015\r\nAssociação Ser Cidadão\r\n02/03/2015\r\n4660/2015\r\nEscola de Idiomas Monarca Ltda- me\r\n13/03/2015\r\n4561/2015\r\nCentro Educacional Sitio Folly Limitada me\r\n01/03/2015\r\n4562/2015\r\nIgreja Batista Renovada Monte Santo\r\n18/03/2015\r\nId: 1834379\r\n"
        ],
        "1834594": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; : a Transferência dos imóveis, conforme discriminados abaixo: : 18 de maio de 2015; º E-01/8727/2006.\r\nda quadra C do PAL 8717 situado na Rua Umari, lado impar, na Freguesia da Gloria, medindo 30,00m de frente, 10,20m de fundos, 17,50m a direita e 25,00m a esquerda, confrontando a direita com o lote 8, a esquerda com o lote 10 e nos fundos com propriedade de Leopoldo Bilhões e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;\r\nda quadra C da planta 8717 situado na Rua Umari lado ímpar, na Freguesia da Glória, localizado a 273,50m do lado par da Rua Cavatas, medindo 25,00m de frente, 20,00m fundos, 25,00m a direita e 20,50m à esquerda, confronta à direita com o lote 9, à esquerda com o lote 11 e nos fundos com propriedade de Leopoldo Bilhões e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;\r\nda quadra C da planta 8717 situado na Rua Umari lado ímpar, na Freguesia da Glória, à 248,50m do lado par da Rua Cavatas, medindo 25,00m de frente, 25,00m fundos, 20,50m a direita e 21,00m à esquerda, confronta à direita com o lote 10, à esquerda com o lote 12 e nos fundos com propriedade de Leopoldo Bilhões e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 319582 do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;\r\nda quadra C da planta 8717 situado na Rua Umari (prolongamento) atual Rua General Mariante, lado ímpar, na Freguesia da Glória, localizado à 223,50m do lado par da Rua Cavatas, medindo 25,00m começando a 223,50m do lado par da Rua Cavatas, lado direito 21,00m, lado esquerdo 21,50m e ao fundo 25,00m, confrontando à direita com o lote 13 da mesma quadra e mesma rua de Eduardo Guinle, e ao fundo com o terreno pertencente do Estado da Guanabara, conforme descrito e caracterizado na do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\nId: 1834594\r\n"
        ],
        "1834597": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Distrato ao Contrato Nº 003/2014. \r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Forte Telecom Serviços de Informática: Resilição do Contrato Nº 003/2014, relativo à prestação de serviço de instalação e manutenção de um provedor de acesso à internet no Escritório Local de Laje do Muriaé. \r\nA partir de data de assinatura. \r\n: 10/04/2015. \r\n: Art. 79 - Inciso II - Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1834597\r\n"
        ],
        "1834701": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de Comodato. \r\nPesagro-Rio e Associação de Pescadores e Amigos do Rio Paraíba do Sul-APARPS. \r\nConstitui objeto do presente contrato uma área de aproximadamente 10 HA (Dez Hectares) na Ilha Duarte, localizada no CEPDPL, no Município de Itaocara - RJ, pertencente à Pesagro \r\n24/03/2015. \r\n004/2015. \r\nProc. nº E-02/003/123/2014. \r\n\r\nId: 1834701\r\n"
        ],
        "1834735": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nPesagro-Rio e Associação de Pescadores e Amigos do Rio Paraíba do Sul-APARPS. \r\nEstabelecer a Cooperação entre as Instituições para desenvolver Ações Básicas de Intercambio Institucional e Parceria Técnica e Científica visando a conservação Ambiental da Fauna Aquática da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n24/03/2015. \r\n003/2015. \r\nProc. nº E-02/003/99/2014. \r\n\r\nId: 1834735\r\n"
        ],
        "1834767": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nConvênio.\r\n12 de maio de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o INSTITUTO ELO CARIOCA.\r\na execução do PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO E ENTREGA DE RESULTADOS, estruturado pelo ELO CARIOCA, no bojo de sua missão vinculada ao Estado do Rio de Janeiro, no intuito de garantir governança sobre os principais indicadores e projetos para 2015/2019, conforme Plano de Trabalho aprovado pelas partes, que passa a fazer parte integrante deste Convênio como ANEXO ÚNICO, a ser executado, sem custos para o setor público, mas em parceria com entidades e órgãos da Administração Pública. \r\n9 (nove) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser alterado ou prorrogado, desde que devidamente justificado mediante a celebração de termo(s) aditivo(s) entre os partícipes.\r\nProcesso nº E-12/001/557/2015.\r\nId: 1834767\r\n"
        ],
        "1834768": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Amigável nº 01/2015 do Contrato SEEDUC nº 75/2013. \r\n: 12/05/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: Rescindir amigavelmente a partir de 13/05/2015 o Contrato SEEDUC nº 75/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educaçãoe a empresa Planejar Terceirização e Serviços EIRELI. \r\nE-03/001/9237/2013.\r\nId: 1834768\r\n"
        ],
        "1834780": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - \r\n27/01/2015. \r\nReconhecer a dívida relativa a serviços realizados em dezembro de 2014 com o CONSÓRCIO SETEPLA-LOGIT/PDM, através do Contrato nº 011/2014, firmado com as Empresas Setepla Tecnometal Engenharia Ltda. e Logit Engenharia Consultiva Ltda. \r\nR 318.282,40 (trezentos e dezoito mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) relativa a serviços realizados em dezembro de 2014. Programa de Trabalho: Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009. \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - \r\n27/01/2015.\r\nReconhecer a dívida relativa a serviços realizados no período entre outubro e dezembro de 2014 com a EMPRESA CBPO ENGENHARIA LTDA., através do Contrato nº 1028/87.\r\nR 44.460.650,51 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil seiscentos e cinqüenta reais e cinqüenta e um centavos). Programa de Trabalho: Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009. E-10/002/675/2014.\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Concessionária Rio Barra S.A. \r\n27/01/2015. \r\nReconhecer a dívida relativa a serviços realizados no período entre setembro e dezembro de 2014 com a Concessionária Rio Barra S/A., através do contrato de concessão e construção da Linha 4 do Sistema Metroviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 626.769.691,63 (seiscentos e vinte e seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos). VDO n°. 1.0001/2015, 1.0003/2015 e 1.0005/2015. 3173.26.453.0104.1029. Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009. E-10/002/675/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1834780\r\n"
        ],
        "1834798": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Segundo Convênio nº E- 09/082/11/2013.\r\n: 02 de maio de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com a interveniência do Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o Segundo Convênio nº E-09/082/11/2013 que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a CODIN de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, além da alteração da Cláusula Terceira do Convênio acima citado. \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação. \r\n: 19 de maio de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Proporcionar maior segurança aos empregados e usuários na Sede e nas Agências de Atendimento pertencentes à Imprensa Oficial localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói.\r\nR 889.200,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).\r\n: A partir da sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) período(s), a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-12/079/217/2015.\r\nId: 1834798\r\n"
        ],
        "1834855": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa TRAFEG Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do saldo do valor do Contrato nº 013/SEGOV/2010, relativo a prestação de serviços de locação de sistema de comunicação viária luminosa, através de painel de mensagem variável, com fundamento no Art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 2.407.593,33 (dois milhões, quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\n: 19/05/2015.\r\n: Processo nº E-15/001/17/2010.\r\nId: 1834855\r\n"
        ],
        "1834959": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Resende - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Polo Regional de Resende.\r\n18/05/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0604/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\nId: 1834959\r\n"
        ],
        "1835002": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDÉBORA PRISCILA GRANADO GARCIA\r\n3354/2012\r\n11/04/2012 a 10/04/2015\r\nPAULA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA\r\n3228/2012\r\n11/04/2012 a 08/04/2015\r\nId: 1835002\r\n"
        ],
        "1835018": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTREVO CRIATIVO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: , da série Trajetórias. \r\n12.05.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a ficará com o valor de 70% (setenta por cento) da bilheteria bruta e a FTM/RJ, com o valor correspondente a 30% (trinta por cento) da bilheteria bruta, sem mínimo garantido. \r\nEstadual; \r\n.\r\nId: 1835018\r\n"
        ],
        "1835092": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao contrato de compra de material permanente (quarenta e oito trados tipo holandês) nº 061/2013. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do contrato, a vigência do contrato original será de 18 (dezoito) meses corridos contados a partir de 16/01/2014, com término previsto para 16/07/2015.\r\n29 de abril de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 449052-09 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/150/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2015.\r\nId: 1835092\r\n"
        ],
        "1835261": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 12/2015.\r\nFIPERJ e o MUNICIPIO DE AREAL.\r\nDesenvolvimento sustentável da aquicultura continental do município de Areal.\r\n29 de abril de 2015.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nE-06/004/234/2014\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1835261\r\n"
        ],
        "1835269": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2013. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nAlteração da cláusula segunda do contrato, a vigência do contrato original será de 27(vinte e sete) meses corridos contados a partir de 22/03/2013, com término previsto para 22/06/2015.\r\n06 de maio de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-58 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.412/2012.\r\nId: 1835269\r\n"
        ],
        "1835336": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a SERENCO SERVIÇOS DE \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 05/02/2015.\r\n: 03 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2015.\r\nId: 1835336\r\n"
        ],
        "1835491": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/00331/2015.\r\n009/2015.\r\nSMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MANIFOLD E MANÔMETRO INSUFLADOR).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 52.884,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14, e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 18/05/2015\r\nE-08/007/00331/2015.\r\n009/2015.\r\nEPTCA MEDICAL DEVICES LTDA\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MANIFOLD E MANÔMETRO INSUFLADOR).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14, e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n18/05/2015.\r\nId: 1835491\r\n"
        ],
        "1835539": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 721. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Barcelona Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA-ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 176,00m² referente ao Pavilhão K mod. 12A da Unidade II - Colubandê. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 11,12 (onze reais e doze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/522/2014.\r\nId: 1835539\r\n"
        ],
        "1835653": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DISTRATO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\"Fica rescindido do Contrato nº 024/13 (DE), reconhecendo as partes que não mais haverá qualquer obrigação entre elas\"\r\n14/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.074/2013 (Volume 2).\r\nId: 1835653\r\n"
        ],
        "1835669": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G014/2015.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Melo Martins Clínica Veterinária.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.05.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/721/2015.\r\nConvênio nº G015/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Alphaville Urbanismo S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.05.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/722/2015.\r\nId: 1835669\r\n"
        ],
        "1835683": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 040/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEÛTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº Anexo I.\r\nR 310.140,80 (trezentos e dez mil cento e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n11 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 046/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014 Anexo I.\r\nR 96.745,00 (noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n11 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 045/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014 Anexo I\r\nR 96.900,00 ( noventa e seis mil e novecentos reais.)\r\n08 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 042/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014 Anexo I\r\nR 218.439,60 ( duzentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n11 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 044/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014 Anexo I\r\nR 66.283,00 ( sessenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais).\r\n13 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 043/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014 anexo I\r\nR 17.832,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e dois reais). \r\n08 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1835683\r\n"
        ],
        "1835764": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2015. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do presente extrato. Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 44149310 - DETRAN/RJ e Joaquim Gildo de Mesquita, matrícula n° 95005 - Prefeitura Municipal Pinheiral. 15/05/2015. NºE-12/061/3963/2014.\r\nId: 1835764\r\n"
        ],
        "1836299": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Gilson Peranzzetta e Mauro Senise em Lançamento do CD Dois na Rede - 25 Anos de Parceria”. 20.05.2015. Proc. nº E-18/002/434/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Nelly Decamp”. 08.05.2015. Proc. nº E-18/002/433/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Quinteto Villa-Lobos e Linda Bustani”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/432/2015\r\nFUNARJ e WILL Marketing, Comunicação, Produção Eirelli - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Famla Lyons”. 08.05.2015. Proc. nº E-18/002/309/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Trio Aquarius”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/431/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Schubertiades - 1º Concerto e 2º Concerto”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/356/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “As 32 Sonatas para Pianos de Beethoven”. Proc. nº E- 18/002/356/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar (SCM), para a realização do evento “Gravação do CD do Quarteto Radamés Gnattali”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/356/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.05.2015.\r\nId: 1836299\r\n"
        ],
        "1836400": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 013/2012\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação Ltda.\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 013/2012, referente ao Serviço de Manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas da Unidade Prisional Laércio da Costa Pelegrino, no Complexo Penitenciário de Gericinó - Bangu I.\r\nR 70.499,00 (setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais). \r\n20/05/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\nE-21/072/37/2015 e E- 21/072.39/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 014/2012\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação Ltda.\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 014/2012, referente ao Serviço de Manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas da Unidade Prisional Serrano Neves, no Complexo Penitenciário de Gericinó - Bangu III-A.\r\nR 40.429,40 (quarenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). \r\n20/05/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II. \r\nE-21/072/36/2015 e E- 21/072/41/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 015/2012\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação Ltda.\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 015/2012, referente ao Serviço de Manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas da Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho, no Complexo Penitenciário de Gericinó - Bangu III-B.\r\nR 40.429,40 (quarenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). \r\n20/05/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II. \r\nE-21/072/38/2015 e E- 21/072/40/2015\r\nId: 1836400\r\n"
        ],
        "1836566": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. OBJETO: Parte do Imóvel(área com 833,00m2) situado na Rua Rodrigues Campelo nº 33, Campo Grande/RJDATA DA ASSINATURA: E-01/003/2/2015.\r\nId: 1836566\r\n"
        ],
        "1836601": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Convênio nº 001/2015.\r\n: Fundação Leão XIII e o Centro Educacional de Realengo com interveniência da Universidade Castelo Branco.\r\n: Realização de estágio curricular não remunerado.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 01.04.2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 116.\r\nE-23/003/149/2015.\r\n*Omitido no D.O de 06.04.2015.\r\nId: 1836601\r\n"
        ],
        "1836608": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 27.860.824,98 (vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n: 16 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3432/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1836608\r\n"
        ],
        "1836610": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal Rural da Amazônia - Estado do Rio de Janeiro.\r\nProporcionar um sistema amplo de cooperação, entre a Fundação CECIERJ e a UFRA para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância. \r\n18/03/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/004/1665/2014.\r\n: 4 (quatro) anos.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2015.\r\nId: 1836610\r\n"
        ],
        "1836616": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 12/06/2015.\r\n: 19 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3296/2013.\r\nId: 1836616\r\n"
        ],
        "1836625": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO BACEN/DESEG - 2011/50617-2.\r\nCONCEDENTE. Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0010-98. CONVENENTE, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.725/0001-00, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAjuste à discriminação dos gastos de acordo com a distribuição por unidade e a natureza das despesas especificadas no convênio. \r\n30/04/2015.\r\nR 22.091.322,00 (vinte e dois milhões, noventa e um mil trezentos e vinte e dois reais), em recursos financeiros a serem repassados em parcelas mensais, conforme plano de trabalho. \r\nAditivo BacenlDeseg-2011/50617-2. \r\nId: 1836625\r\n"
        ],
        "1836662": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:Rescisão amigável entre as partes, com efeitos retroagindo à data de 05/06/2014 FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 1836662\r\n"
        ],
        "1836690": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nnº I-005/2015 (Acordo de Projeto nº 4503205168).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nExecutar o Projeto - Estudo Laboratorial para Monitoramento Sísmico de Carbonatos Submetidos a Injeção de CO², conforme definido no Plano de Projeto.\r\n: R 3.842.131,94.\r\n30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n18.05.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1475/2014.\r\nId: 1836690\r\n"
        ],
        "1836711": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura do Cidade do Rio de Janeiro.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site da internet.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nde 29/12/2014 a 28/12/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.215/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1836711\r\n"
        ],
        "1836803": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 20/05/2015. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Areal. E- 12/078/687/2014.\r\nId: 1836803\r\n"
        ],
        "1836863": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e YMBU Entretenimento Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Quartas de Humor” (“Lente de Aumento”; “Sérgio Mallandro Sem Sensura”; “Meu Passado Não me Condena”; “No Gogó do Paulinho”). Proc. nº E- 18/002/337/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2015.\r\nId: 1836863\r\n"
        ],
        "1836912": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 011/2011.\r\nFIPERJ e Afeque Serviço de Vigilância Eireli.\r\n: Contratação Prestação de Serviço de Vigilância.\r\n: Processo nº E-06/10207/2011.\r\n28 de fevereiro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2013.\r\nId: 1836912\r\n"
        ],
        "1836971": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 23/03/2015.\r\n: 20 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.568/2009\r\nOmitido no D.O. de 08/04/2015.\r\nId: 1836971\r\n"
        ],
        "1836986": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNotificação de Rescisão UNILATERAL de Contrato.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a IMBIL - INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA - LTDA.\r\nRESCISÃO UNILATERAL do Contrato CEDAE nº 074/2014 (DG), operada com fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993, confirmando, ainda, a aplicação da penalidade imposta, tudo conforme motivos já expostos no ato do Diretor Presidente da CEDAE, inserido às fls. 457/458 do Processo nº E-17/100.122/2014 (Volume 002), a partir desta data.\r\n11/05/2015.\r\nAto - Inciso I do Art. 78 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 1836986\r\n"
        ],
        "1836989": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus nº 18/103/2015.\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “DEUS DORME?”. \r\n13.05.2015. \r\nProc. nº E-18/002/464/2015\r\nTPUT, com ônus nº 18/091/2015.\r\nFUNARJ e Isaias Nascimento de Jesus. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cinderela, Num Sonho de Cristal”. \r\n30.04.2015. \r\nProc. nº E-18/002/285/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2015.\r\nId: 1836989\r\n"
        ],
        "1836993": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato n° 01/2015 de prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) acompanha a Parte IV (Municipalidade) destinado à sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nR 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/03/2015. \r\n: Processo administrativo nº E-22/001/074/2015, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/001/074/2015.\r\n27/02/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\nId: 1836993\r\n"
        ],
        "1837006": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). \r\n: O Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), o Estado do Rio de JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente(SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente-INEA.\r\ntem por objeto garantir a adequação do Projeto de Recuperação Ambiental do Complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá e a legislação vigente. \r\n: 14/05/2015. \r\nProc. nº E-07/001/234/2015.\r\nId: 1837006\r\n"
        ],
        "1837043": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n: 28/04/2015.\r\nR 394.332,63 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos)\r\nE-08/001/11277/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ACI Serviços Médicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços Laboratoriais de Material Biológico nas Unidades da SES.\r\n15/05/2015.\r\nR 384.155,05 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos)\r\nE-08/001/11140/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1837043\r\n"
        ],
        "1837079": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/11/2014 a 12/11/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 106.893,71 (cento e seis mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).\r\n14/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1837079\r\n"
        ],
        "1837080": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMERICO E SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMERICO E SERVIÇOS LTDA - EPP, referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial de áreas internas e externas da CIDPOL - Complexo da Cidade da Polícia, no período de 01/06/2014 a 25/06/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 117.917,52 (cento e dezessete mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n14/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1837080\r\n"
        ],
        "1837102": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação nº 001/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ.\r\n: Doação de bens móveis e equipamentos eletrônicos arrolados nas folhas de nº 05 e 06 do presente processo.\r\n: 19 de maio de 2015.\r\n: Decreto Estadual nº 153/75, Lei Federal nº 8.666/93 e 8.742/93, Leis Estaduais nºs 287/79 e 2.524/96.\r\nId: 1837102\r\n"
        ],
        "1837246": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Caixa Econômica Federal, na qualidade de signatárias, e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços - SEDEIS, na qualidade de interveniente. : Realização de estudos com vistas a potencial estruturação de fundos de investimento que possibilite a implementação do projeto. : o prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua celebração, prazo este que poderá ser prorrogado mediante aditivo a ser firmado em consenso pelas SIGNATÁRIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/765/2015.\r\nId: 1837246\r\n"
        ],
        "1837260": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2013-04.\r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA vencedora dos itens nºs 15, 20, 21, 22.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica\r\nR 30.740,00 (trinta mil setecentos e quarenta reais).\r\n20/05/2015.\r\n12 (doze) meses a partir da sua publicação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\nId: 1837260\r\n"
        ],
        "1837261": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2013-06.\r\nVIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA vencedora dos itens nºs 01, 03, 05, 07, 08, 09 e 10.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica.\r\nR 7.538,00 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais).\r\n20/05/2015.\r\n12 ( doze) meses a partir da sua publicação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\nId: 1837261\r\n"
        ],
        "1837281": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CONVÊNIO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\n\"ESTABELECIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS CAPTAÇÕES DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BRUTA NA CALHA DO RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, SAPUCAIA, SÃO FIDELIS, SÃO JOÃO DA BARRA E VASSOURAS, MUNICÍPIOS ESTES QUE SÃO CONCESSÃO DA CONVENENTE, EM ATENDIMENTO À APLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A GESTÃO DA CRISE HÍDRICA NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 6.336.705,79 (seis milhões, trezentos e trinta e seis mil setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n15/05/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.190/2015.\r\nId: 1837281\r\n"
        ],
        "1837287": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2014-8.\r\nSIGMAMED DISTRIBUIDORALTDA vencedora do item nº 08, 36 e 38.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 2.032,20 (dois mil trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n08/05/2015.\r\n12 (doze) meses a partir da sua publicação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1837287\r\n"
        ],
        "1837332": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 056/2015. DETRAN-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços técnicos de contingenciamento de links sat mpls, instalados nos postos de serviços do DETRAN/RJ, no período de janeiro a agosto de 2014, à que se refere a Nota Fiscal n° 8615, totalizando o valor de R 633.084,02. Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850. 14/05/2015. E-12/061/12503/2014.\r\nId: 1837332\r\n"
        ],
        "1837402": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2015\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/098/2015\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/356/2015. \r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.435/2015.\r\nId: 1837402\r\n"
        ],
        "1837409": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2015\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 20/2014/UERJ.\r\nOnde se lê: OBJETO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 765.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 1.721.250,00.\r\nLeia-se: OBJETO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 956.250,00, passando o valor total do contrato a ser R 1.912.500,00.\r\nId: 1837409\r\n"
        ],
        "1837462": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nBANDA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: RIO 450 ANOS DE MÚSICA CARIOCA. \r\n30.04.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, a PERMISSIONÁRIA ficará com o valor correspondente a 70% (setenta por cento) da bilheteria bruta e a FTM/RJ com 30% (trinta por cento) , não havendo desta forma mínimo garantido. .\r\nComplementar Estadual n° 8. \r\n/2014.\r\n.\r\nId: 1837462\r\n"
        ],
        "1837769": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Convênio nº 062/2015.\r\nE-26/005/2105/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA/INCA-MS.\r\n: Estruturação de um Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica Oncológica para técnicos em enfermagem, através da Escola Técnica de Formação em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 15/04/2015.\r\nPRAZO: 40 (quarenta) meses contados do dia 17/04/2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\nGerente Executivo do Convênio: Lea Simone de Carvalho Matrícula: 822829-8.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1837769\r\n"
        ],
        "1837808": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 06/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 7,7018%, de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, relativo ao período de março/2014 a fevereiro /2015, para as parcelas a partir de março/2015.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato originário.\r\n: R 106.223,36 (cento e seis mil duzentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: Processo nº E-14/025.019/2012. \r\n: 22/05/2015.\r\nId: 1837808\r\n"
        ],
        "1837832": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), repassado de forma trimestral. 49 (quarenta e nove) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Processo nº E-02/002.899/2013.\r\nId: 1837832\r\n"
        ],
        "1837878": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 004/2012. ANDREA ALEIXO SILVA. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 005/2012. e Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 007/2012. JESSIKA FRADE ALVES DO AMARAL. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 008/2012. e Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E- 07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 010/2012. LUIS EDMUNDO PERRET ARANDA. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 012/2012. MARCELO ARAÚJO DE ALMEIDA. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 013/2012. MARCIO SOARES DOS SANTOS. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 014/2012. MARCOS PAULO MARQUES ARAÚJO. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 015/2012. MOISES ALVES BARRETO. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 016/2012. NELSON MACEDO CORREIA JUNIOR. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 019/2012. LAURA MARIA DA SILVA MACEDO. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 020/2012. UBIRANI DA SILVA. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 021/2012. e Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 001/2013. ROBERTO DE LIMA MOULIN. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 005/2013. RITA DE SOUZA MENDES PEREIRA. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 016/2013. ISABEL CRISTINA PELEGRINI SOARES. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 001/2014. JUÇARA AGUIAR ROCHA. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 004/2014. e Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 012/2014. MARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRÃO JÚNIOR. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E- 07/000.020/2012.\r\n: Contrato de Apostilamento SEA/UEPSAM nº 016/2014. ALICE GIACOMINI VAINER. Prorrogar, na forma do Termo de Apostilamento, o prazo do contrato em epígrafe até o dia 02/07/2017. Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\nId: 1837878\r\n"
        ],
        "1837975": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHARLES WILLIAM MACEDO DE MELLO\r\n2769/2010\r\n01/07/2010 a 03/10/2014\r\nMARCIA MARIA MACHADO FRANCO\r\n2716/2010\r\n01/07/2010 a 03/10/2014\r\nLILIAN COSTA PEDROSO\r\n2533/2012\r\n01/04/2012 a 15/04/2015\r\nELAINE SILVA GAIA DA ROCHA\r\n2423/2012\r\n01/04/2012 a 27/02/2015\r\nCASSIA MARIA DE LIMA SILVA\r\n2854/2012\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUZA\r\n2254/2012\r\n01/04/2012 a 15/04/2015\r\nVIVIANE DE PAULA BACHSCHMIED\r\n3588/2011\r\n03/06/2011 a 13/04/2015\r\nId: 1837975\r\n"
        ],
        "1838457": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Jose Vieira dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Show Deise Vieira”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/427/2015.\r\nFUNARJ e Júlio César da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso “Jogos Teatrais Para Criança”. Proc. nº E-18/002/437/2015.\r\nFUNARJ e Next Produções Artísticas e Marketing Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “Aniversário de 27 Anos - Assim Saúde”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/524/2015.\r\nId: 1838457\r\n"
        ],
        "1838507": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " \r\n18.05.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Direito: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, PORTARIA Nº19-CEJUR/PGE, de 06.05.2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2015.\r\nId: 1838507\r\n"
        ],
        "1838513": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 025/2015.\r\nE-26/005/842/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 044/2015.\r\nE-26/005/1390/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FORTE FREGUESIA TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 051/2015.\r\nE-26/005/2156/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/04/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 059/2015.\r\nE-26/005/2783/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - BRUMEN FIRE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 060/2015.\r\nE-26/005/2694/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - GLOW SOLUÇÕES TÉCNICAS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA LTDA \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 061/2015.\r\nE-26/005/549/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - HENRY STORE COMUNICAÇÃO CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1838513\r\n"
        ],
        "1838523": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 21.05.2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO e o Município de Valença.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, como o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 CTB e o Regulamento de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do ERJ.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\n: Processo nº E-10/142327/2009.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 21.05.2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO e o Município de Resende.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, como o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 CTB e o Regulamento de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do ERJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\n: Processo nº E-10/005/3103/2015.\r\nId: 1838523\r\n"
        ],
        "1838677": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. Prestação de serviços de manipulação de medicamentos antineoplásicos no Hospital Central da Polícia Militar. janeiro de 2015 a abril de 2015. R 132.022,30 (cento e trinta e dois mil vinte e dois reais e trinta centavos). 26/05/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/264/2015.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n\r\nId: 1838677\r\n"
        ],
        "1838778": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 385,71 (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos)\r\nE-08/001/3033/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n21/05/2015.\r\nId: 1838778\r\n"
        ],
        "1838779": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 114.995,45 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/5082/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 89.334,39 (oitenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/001/4180/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/05/2015.\r\nId: 1838779\r\n"
        ],
        "1838806": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2013-2.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA vencedora dos itens nº 27 e 27.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica.\r\nR 17.118,50 (dezessete mil cento e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n26/05/2015.\r\n12 ( doze) meses a partir da sua publicação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\nId: 1838806\r\n"
        ],
        "1838807": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2013-7.\r\nBIOMEDICAL PRODUTROS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA vencedora dos itens nº 30 e 31.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica.\r\nR 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais).\r\n26/05/2015.\r\n12 ( doze) meses a partir da sua publicação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\nId: 1838807\r\n"
        ],
        "1838808": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2013-3.\r\nMANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora do item nº 29.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica.\r\nR 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n25/05/2015.\r\n12 ( doze) meses a partir da sua publicação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\nId: 1838808\r\n"
        ],
        "1838809": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 300 (trezentos)dias.\r\n15 de maio de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte Recurso: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/718//2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (quatorze) meses.\r\n27 de maio de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61e 339039-82 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/498//2013.\r\n: Terceiro Termo de Rerratificação de Supressão e Inclusão de Itens da Planilha de Custos com Alteração de Valor ao Contrato nº 005/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/S LTDA.\r\nO valor do contrato ficará suprimido no valor de R 52.761,00 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais) que representa um percentual de 2,81%(dois vírgula oitenta e um por cento) e acrescido no valor de R 14.622,57 (quatorze mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), com percentual de 1,08%(hum vírgula oito por cento), passando a vigorar o valor final do presente contrato em R 1.315.584,27 (hum milhão, trezentos e quinze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). (Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA) A vigência do contrato original será de 25 (vinte e cinco) meses corridos, contados a partir de 06/05/2013, com término previsto para 06/06/2015.\r\n26 de maio de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.312//2012.\r\nId: 1838809\r\n"
        ],
        "1838838": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2015\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação de prazo...\r\nONDE SE LÊ: ...VALOR: R 210.597,83.\r\nLEIA-SE: ... VALOR: 208.705,03 (duzentos e oito mil setecentos e cinco reais e três centavos)...\r\nId: 1838838\r\n"
        ],
        "1838847": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 01/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de serviços de condução de veículos automotores.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 02 de fevereiro de 2015. \r\n: R 448.837,20 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94. \r\nE-03/021//2040/2014.\r\n30/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2015.\r\nId: 1838847\r\n"
        ],
        "1839073": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: VW da Serra Veículos Ltda. Epp. - Friburgo e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO. : Doação a EMATER- RIO de uma unidade condensadora e uma unidade evaporadora para condicionador de ar slipt system. : 15/04/2015. : PROCESSO Nº E-02/002/256/2015.\r\nId: 1839073\r\n"
        ],
        "1839171": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 046/2015.\r\nE-26/005/2315/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ETP ENGENHARIA LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/04/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 047/2015.\r\nE-26/005/2216/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A BR ESTÁGIOS - AGENTE DE INTEGRAÇÃO\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/04/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 048/2015.\r\nE-26/005/1892/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/04/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 049/2015.\r\nE-26/005/1947/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A WINNER ENGENHARIA E PROJETOS\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/04/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 050/2015.\r\nE-26/005/1891/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A IRMÃOS PINHO LOCADORA DE VÍDEO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/04/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 052/2015.\r\nE-26/005/2192/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A BITS & FUN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/04/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 053/2015.\r\nE-26/005/2157/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CONSULT AR CONDICIONADO DO MEIER LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/04/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1839171\r\n"
        ],
        "1839280": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 06/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VPAR locação de mão de obra e serviços Ltda.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 7,7018%, de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, relativo ao período de março/2014 a fevereiro /2015, para as parcelas a partir de março/2015.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato originário.\r\n: R 106.223,41 (cento e seis mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).\r\n: Processo nº E-14/025.019/2012. \r\n: 22/05/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\nId: 1839280\r\n"
        ],
        "1839301": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: PIAF! O SHOW.\r\n04.05.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na % (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R por dia de apresentação, prevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\n.\r\nId: 1839301\r\n"
        ],
        "1839302": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA TREM MINEIRO 2006 PRODUÇÕES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, : 450 ANOS “RIO SINFÔNICO” com participações de Jards Macalé, Moysés Marques , Robertinho Silva e Marcos Suzano e da Orquestra Petrobrás Sinfônica, em homenagem aos 100 anos de Caymmi , no dia 13 de junho de 2015. \r\n06.05.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\na , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar Estadual n° 8. \r\n.\r\n.\r\nId: 1839302\r\n"
        ],
        "1839303": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nPOL.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: CONCERTO DA BANDA SINFÔNICA DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n07.05.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a o valor de R 3.000,00 (três mil reais). \r\nComplementar.\r\n.\r\n.\r\nId: 1839303\r\n"
        ],
        "1839304": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Festival O Boticário na Dança 2015. \r\n07.05.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos in gressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R e quinhentos reais), por dia de apresentação, e o valor de R 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais) por cada dia de montagem. \r\nComplementar.\r\n.\r\n.\r\nId: 1839304\r\n"
        ],
        "1839340": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROPOSTA DETALHE DL 16-2015. \r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nTELA DE MÁRLEX 30x30CM.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.611,20 (dois mil seiscentos e onze reais e vinte centavos).\r\n: 16/04/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/249/2015.\r\nId: 1839340\r\n"
        ],
        "1839350": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rescisão do Contrato nº 069/2013, firmado em 26/05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com interveniência da CEDAE e a Empresa Silo Engenharia Ltda.\r\nContratual.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/001/296/2013.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2014, firmado em 27/05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com interveniência da CEDAE e a Construtora Sanenco Ltda.\r\nUnilateral com Multa.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/000.583/2010.\r\n: 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 087/2011, assinado em 05/03/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, interveniência da EMOP e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n360 (trezentos de sessenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2015.\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2013, assinado em 16/04/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Seveme - Indústrias Metalúrgicas S/A.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n106 (cento e seis) dias\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2015.\r\nId: 1839350\r\n"
        ],
        "1839353": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda\r\n: O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES estabelecidas no Convênio nº 004/2014, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH e a pessoa jurídica de direito privado CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA para a estrutura da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos da Resolução Conjunta nº 36/2015.\r\n: Processo nº E-23/001/780/2015.\r\n: A contar a partir da data da publicação. \r\n: 15 de maio de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1839353\r\n"
        ],
        "1839411": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 057/2015. DETRAN-RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso dos equipamentos de informática, conforme os recibos de fls.08 acostados nos autos nºs E-12/061/1274/2014; E-12/061/2062/2014; E- 12/061/2717/2014; e E-12/061/4158/2014, no período de janeiro a abril de 2014, totalizando o valor de R 11.305,43. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1274/2014.\r\nId: 1839411\r\n"
        ],
        "1839423": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9574.\r\n27/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAMIRES DE AZEVEDO GRAVE, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9575.\r\n27/05/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MATHEUS MONEIRO DOMINGUES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1839423\r\n"
        ],
        "1839763": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/02/2015 a 28/02/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 107.196,57 (cento e sete mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n11/05/2015.\r\nId: 1839763\r\n"
        ],
        "1839859": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Cessão de uso do imóvel destinado exclusivamente à construção do CRAS, Equipamento Público de Assistência Social situado na Rua Albieri Vieira dos Santos, nº 440, Bairro Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZODespacho exarado no Processo Administrativo E-19/003/815/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 017/2015.\r\nId: 1839859\r\n"
        ],
        "1839886": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 24/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa TÉCNICAS ELETRO MECÂNICAS TELEM S/A.\r\n: Quitação do pagamento da 2ª. Parcela do Contrato - DANFE nº 7955. \r\n: 28/05/2015. \r\nR 195.431,64 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-18/001.249/2011.\r\nId: 1839886\r\n"
        ],
        "1839888": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 041/2015 - FUSPOM.\r\naquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA/CNPJ - 04.108.499/0001-06.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 6.770.096,43 (seis milhões, setecentos e setenta mil e noventa e seis reais e quarenta e três centavos.)\r\n: 24/04/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula, ID. Funcional 3220125-7.\r\n: Processo nº E-09/106/966/2014.\r\nItem\r\nDescrição\r\nCódigo e\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n1\r\nCREATININA, METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.242.0010 (ID - 110587)\r\n262.800\r\n2,0685\r\n543.601,80\r\n2\r\nDESIDROGENASE LACTICA, FUNCAO: REAGENTE PARA DOSAGEM LDH, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA DE DESIDROGENASE LATICA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.266.0006 (ID - 110588)\r\n59.350\r\n1,8994\r\n112.729,39\r\n3\r\nREAGENTE ALBUMINA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA POR REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.023.0007 (ID - 110559)\r\n61.600\r\n1,8994\r\n117.003,04\r\n4\r\nREAGENTE AMILASE, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.024.0007 (ID - 110561)\r\n37.200\r\n2,0585\r\n76.576,20\r\n5\r\nREAGENTE ÁCIDO URICO, METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.029.0007 (ID - 110558)\r\n99.900\r\n1,8994\r\n189.750,06\r\n6\r\nREAGENTE BILIRRUBINA, METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA BILIRRUBINA TOTAL\r\nCódigo do Item: 6810.030.0014 (ID - 110560)\r\n81.000\r\n1,8994\r\n153.851,40\r\n7\r\nREAGENTE BILIRRUBINA, METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA BILIRRUBINA INDIRETA\r\nCódigo do Item: 6810.030.0016 (ID - 110593)\r\n45.000\r\n1,8994\r\n85.473,00\r\n8\r\nREAGENTE CALCIO, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.031.0009 (ID - 110565)\r\n86.700\r\n1,8994\r\n164.677,98\r\n9\r\nREAGENTE CAPACIDADE LIGADORA FERRO, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA POR REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.034.0005 (ID - 110562)\r\n18.300\r\n23,0514\r\n421.840,62\r\n10\r\nREAGENTE CLORETOS, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DOSAGEM QUANTITATIVA, METODO: POTENCIOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.035.0007 (ID - 110661)\r\n48.650\r\n2,0685\r\n100.632,53\r\n11\r\nREAGENTE CREATINA QUINASE, TIPO: CK TOTAL, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.037.0011 (ID - 110568)\r\n59.100\r\n2,0685\r\n122.248,35\r\n12\r\nREAGENTE CREATINA QUINASE, TIPO: CK-MB, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.037.0012 (ID - 110571)\r\n42.600\r\n3,4010\r\n144.882,60\r\n13\r\nREAGENTE DETERMINACAO COLESTEROL, TIPO COLESTEROL: TOTAL, APLICACAO: DOSAGEM QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.038.0014 (ID - 110569)\r\n138.300\r\n1,8497\r\n255.813,51\r\n14\r\nREAGENTE DETERMINACAO COLESTEROL, TIPO COLESTEROL: HDL, APLICACAO: DOSAGEM QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.038.0015 (ID - 110570)\r\n125.100\r\n4,3060\r\n538.680,60\r\n15\r\nREAGENTE PARA DOSAGEM DOS IONS, ION: POTASSIO, TIPO ANALISE: QUANTITATIVA, ANALISE: AUTOMACAO, METODO: POTENCIOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.041.0010 (ID - 110662)\r\n194.650\r\n2,0685\r\n402.633,53\r\n16\r\nREAGENTE DOSAGEM PROTEINAS, APLICACAO: BIOQUIMICA/CLINICA DOSAGEM PROTEINAS LIQUOR/URINA, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.042.0010 (ID - 110592)\r\n20.070\r\n9,7754\r\n196.192,28\r\n17\r\nREAGENTE DOSAGEM PROTEINAS, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINAS TOTAIS, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.042.0009 (ID - 110573)\r\n63.450\r\n1,8994\r\n120.516,93\r\n18\r\nREAGENTE FERRO, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.049.0009 (ID - 110574)\r\n29.700\r\n2,9535\r\n87.718,95\r\n19\r\nREAGENTE FOSFORO, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.052.0008 (ID - 110576)\r\n61.500\r\n1,8994\r\n116.813,10\r\n20\r\nREAGENTE FOSFATASE, TIPO: ALCALINA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.053.0008 (ID - 110575)\r\n110.400\r\n1,8994\r\n209.693,76\r\n21\r\nREAGENTE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA POR REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.056.0005 (ID - 110578)\r\n87.450\r\n1,8994\r\n166.102,53\r\n22\r\nREAGENTE GLICOSE, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, APRESENTACAO: KIT\r\nCódigo do Item: 6810.057.0010 (ID - 110579)\r\n254.400\r\n1,8497\r\n470.563,68\r\n23\r\nREAGENTE LIPASE, TIPO ANALISE: QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.064.0004 (ID - 110589)\r\n26.100\r\n3,3016\r\n86.171,76\r\n24\r\nREAGENTE MAGNESIO, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.065.0006 (ID - 110581)\r\n60.000\r\n2,0685\r\n124.110,00\r\n25\r\nREAGENTE PROTEINA-C REATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.070.0009 (ID - 110582)\r\n59.250\r\n3,1822\r\n188.545,35\r\n26\r\nREAGENTE SODIO, APRESENTACAO: KIT, TIPO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: POTENCIOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.077.0005 (ID - 110666)\r\n127.200\r\n2,0685\r\n263.113,20\r\n27\r\nREAGENTE TRANSAMINASES, TIPO: AST, TGO, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.080.0014 (ID - 110585)\r\n111.300\r\n1,8900\r\n210.357,00\r\n28\r\nREAGENTE TRANSAMINASES, TIPO: ALT, TGP, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.080.0013 (ID - 110584)\r\n111.250\r\n1,8900\r\n210.262,50\r\n29\r\nREAGENTE TRIGLICERIDES, TIPO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.081.0007 (ID - 110590)\r\n129.300\r\n1,8400\r\n237.912,00\r\n30\r\nREAGENTE UREIA, METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.084.0008 (ID - 110586)\r\n253.800\r\n2,0700\r\n525.366,00\r\n31\r\nREAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: KIT, ANALISE: DETERMINACAO DE TRANSFERRINA QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\nCódigo do Item: 6810.381.0263 (ID - 110746)\r\n13.800\r\n8,1000\r\n111.780,00\r\n32\r\nREAGENTE LITIO, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\nCódigo do Item: 6810.479.0002 (ID - 110580)\r\n3.240\r\n4,4700\r\n14.482,80\r\nId: 1839888\r\n"
        ],
        "1839891": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo, alteração quantitativa e redução do valor contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 27/03/2015\r\n- R 100.052,00 (cem mil e cinquenta e dois reais).\r\n: 25 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/207/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1839891\r\n"
        ],
        "1839951": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE MEMORANDO DE INTENÇÕES\r\nMemorando de Intenções. \r\n26 de maio de 2015.\r\nO Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Estado do Rio de Janeiro. \r\nFormalizar acordo não exclusivo de cooperação e facilitar a colaboração entre as partes para promover programas e projetos que fomentem atividades conjuntas das partes em especial, iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs), concessões e outros projetos estratégicos de interesse público no Estado do Rio de Janeiro. \r\n3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. \r\nProcesso nº E-12/001/808/2015.\r\nId: 1839951\r\n"
        ],
        "1840078": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 008/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAlteração do número do CNPJ e ENDEREÇO da contratada.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\nD-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Inscrita no CNPJ sob o n° 08.076.127/0009-53, situada na Av. dos Expedicionários, 4.788, Montese, CEP: 60.410-302, Fortaleza/CE.\r\n22/05/2015.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\nE-08/001/4080/2014.\r\nId: 1840078\r\n"
        ],
        "1840152": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Duque de Caxias, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso ermunicipais de passageiros, ou administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1840152\r\n"
        ],
        "1840236": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDenúncia do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o Município de VASSOURAS/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Nova Friburgo/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária, em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000, declarando a denúncia diante das dificuldades administrativas encontradas, para adequação da formalização do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2013, nos termos da Cláusula Sétima do respectivo Termo.\r\nProcesso nº E-19/014/401//2014.\r\nId: 1840236\r\n"
        ],
        "1840327": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 039/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa IE SANTO METALÚRGICA W SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 054/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/04/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 055/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 057/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ST NORTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO.\r\n: Prorrogação, por três anos sucessivos do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/32568/2012, assinado em 13 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Oitava a validade de três anos, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 10/04/2015.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados de 10/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido do D.O. de 13/04/2015.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2011\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA - MULTIRIO.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/30.718/2011, assinado em 01 de março de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira, a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 27/02/2015.\r\n12 (doze) meses, contados de 27/02/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido do D.O. de 02/03/2015. \r\nId: 1840327\r\n"
        ],
        "1840406": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 416.683,84 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n22/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/03/2015.\r\nId: 1840406\r\n"
        ],
        "1840501": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 041/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BRISTOL-MYERS FARMACÊUTICA S.A\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014, Anexo I.\r\nR 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n28 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1840501\r\n"
        ],
        "1840502": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 038/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013, Anexo I.\r\nR 25.465,28 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n26 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nId: 1840502\r\n"
        ],
        "1840503": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 056/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\nR 821,20 (oitocentos e vinte e uma reais e vinte centavos).\r\n25 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 058/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\nR 1.742,00 (um mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\n26 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 061/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\nR 1.882,16 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n26 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 057/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\nR 6.277,36 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n25 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 062/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\nR 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n18 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 060/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\nR 4.125,74 (quatro mil cento e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n29 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1840503\r\n"
        ],
        "1840514": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2015. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Companhia de Locação das Américas. Prestação de serviços referente à locação de veículos mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2015, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/24 - SEPLAG. : R 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato, deste instrumento, no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1840514\r\n"
        ],
        "1840575": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\nTermo de Compromisso. \r\n: 29 de maio de 2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Estado e o Comitê Olímpico Brasileiro, doravante denominado COB. \r\n: O estabelecimento de uma cessão de uso do imóvel designado por Ilha Pombeba, com acesso pela Avenida Salvador Allende, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ pelo Estado ao COB, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 08/77. \r\n12 (doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2015, quando se encerra a vigente Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG nº 04/2015, ou até a data da celebração da cessão de uso previsto na Cláusula Primeiro. \r\nProcesso nº E-12/001/481/2015.\r\nId: 1840575\r\n"
        ],
        "1840624": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 001/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Niterói.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n18/05/2015.\r\nE-11/006/00.230/2014.\r\nId: 1840624\r\n"
        ],
        "1840654": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 006/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e JOTELE TELECOMUNICAÇÕES E LETRÔNICA LTDA\r\nAlteração da razão social da Contratada antes, JOTELE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA, agora, JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; alteração de endereço da sede da Contratada para o Estado do Rio de Janeiro, a saber, Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, n° 28.354, sala 12, Mumbucá, Maricá/RJ.\r\nA contar de 27/05/2015.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n27/05/2015.\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 001/2015-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e JOTELE TELECOMUNICAÇÕES E LETRÔNICA LTDA\r\nAlteração da razão social da Contratada antes, JOTELE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA, agora, JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; alteração de endereço da sede da Contratada para o Estado do Rio de Janeiro, a saber, Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, n° 28.354, sala 12, Mumbucá, Maricá/RJ.\r\nA contar de 27/05/2015.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, \r\n27/05/2015.\r\nId: 1840654\r\n"
        ],
        "1840684": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2014-1.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens nºs 35,39, 40, 50, 52, 53, 55, 56, 59, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 81, 84, 85 e 88.\r\nAquisição de insumos de odontologia.\r\nR 37.014,17 (trinta e sete mil quatorze reais e dezessete centavos).\r\n29/05/2015.\r\n12 (doze) meses a partir da sua publicação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1240/2013.\r\nId: 1840684\r\n"
        ],
        "1840762": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração nas unidades da SES.\r\nR 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\nR 383.362,48 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\nR 394.533,57 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração nas unidades da SES.\r\nR 139.607,72 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1840762\r\n"
        ],
        "1840763": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica, nas unidades da SES.\r\nR 109.007,00 (cento e nove mil e sete reais).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica, nas unidades da SES.\r\nR 108.441,50 (cento e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, nas unidades da SES.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, nas unidades da SES.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JOBMED Serviços Técnicos LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica, nas unidades da SES.\r\nR 74.421,54 (setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1840763\r\n"
        ],
        "1840795": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9576.\r\n29/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante THEREZA CRISTINA TARGIANI, do curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9577.\r\n29/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante ALEXANDER SILVA DE OLIVEIRA, do curso de DIREITO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9578.\r\n29/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante CLICIA RODRIGUES DE CARVALHO, do curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1840795\r\n"
        ],
        "1840801": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9579.\r\n29/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante TAIANE CABRAL DO NASCIMENTO, do curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1840801\r\n"
        ],
        "1840803": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Prestação de Contas Convênio n° ICJ 7100.0086942.13.4. PETROBRAS, SEA, INEA e MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.O presente instrumento visa reduzir a termo a quitação, da parte a parte, dos encargos assumidos, no âmbito do Convênio, no período compreendido entre os dias 22/07/2013 e 27/01/2015FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/546/2013. \r\nId: 1840803\r\n"
        ],
        "1840822": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nLENIR MARQUES DA SILVA\r\n2346/2012\r\n01/04/2012 a 02/05/2015\r\nMARIA LUIZA DE MATOS SOUZA\r\n3567/2013\r\n06/06/2013 a 06/05/2015\r\nGHEINNA KESIA VIEIRA DE SOUSA\r\n1837/2009\r\n01/05/2009 a 26/04/2015\r\nNILTA DE ALMEIDA ROCHA\r\n3600/2012\r\n21/05/2012 a 20/05/2015\r\nANA CRISTINA DE AGUIAR COELHO\r\n3503/2012\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nGLORIA TEIXEIRA NEVES\r\n2085/2010\r\n03/05/2010 a 01/05/2015\r\nCAROLINI GUIMARÃES DE ARAÚJO\r\n2781/2012\r\n01/05/2012 a 29/04/2015\r\nJOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA\r\n2027/2010\r\n21/04/2010 a 19/04/2015\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARROS\r\n2317/2010\r\n02/05/2010 a 30/04/2015\r\nSHEILA SANTOS TEIXEIRA\r\n3258/2012\r\n01/05/2012 a 30/04/2015\r\nSIRLEI DE ALMEIDA\r\n2040/2010\r\n16/04/2010 a 15/04/2015\r\nId: 1840822\r\n"
        ],
        "1841037": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Reino Unido e Irlanda do Norte, referente ao Fundo Newton, e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP e as Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais - FAPs. Apoio à capacidade de pesquisa e inovação do Brasil por um crescimento sustentável de longo prazo. O presente Memorando entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá válido por um período de 3 (três) anos. 09/04/2014. Co-financiamento conjunto para a Parceria em Pesquisa e Inovação do Fundo Newton, no valor de, no mínimo, três milhões de libras esterlinas, por ano, pelo período de 3 (três) anos. Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/003.000500/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2014.\r\nId: 1841037\r\n"
        ],
        "1841120": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nA UERJ e as empresas, conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/200805 (cinco) anos.\r\nE-26/007\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n5\r\nECO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI\r\n14/04/2015\r\n4887/2015\r\nNORMANDIA INVESTIMENTOS LTDA\r\n14/04/2015\r\n4888/2015\r\nPUBLICITA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n06/04/2015\r\n4889/2015\r\nTCA CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA-EPP\r\n06/04/2015\r\n4890/2015\r\nUNIFINANCE AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS\r\n06/04/2015\r\n4891/2015\r\nMETALÚRGICA ESTRUTURA DE DEUS LTDA-ME\r\n06/04/2015\r\n4892/2015\r\nMACROPLAN PROSPECTIVA ESTRAT. & GESTÃO S/S LTDA\r\n06/04/2015\r\n4893/2015\r\nPOPEYE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-EPP\r\n06/04/2015\r\n4894/2015\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n01/04/2015\r\n4895/2015\r\nASTA ASSESSORIA TECNICA ATUARIAL\r\n01/01/2015\r\n4897/2015\r\nN2-PROJETOS E ASSESSORIA LTDA\r\n30/03/2015\r\n4899/2015\r\nA3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI\r\n27/03/2015\r\n4900/2015\r\nE. LIFE MONITOR ESTUDOS DE MERCADO LTDA\r\n29/09/2014\r\n4901/2015\r\nINSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA\r\n27/03/2015\r\n4902/2015\r\nGRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA\r\n26/03/2015\r\n4904/2015\r\nFH SOUSA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA- ME\r\n20/03/2015\r\n4905/2015\r\n2ª IGREJA BATISTA EM COELHO DA ROCHA\r\n20/03/2015\r\n4906/2015\r\nPRIORI ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA EPP\r\n04/03/2015\r\nId: 1841120\r\n"
        ],
        "1841164": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado através do processo nº E-09/082/26/2014.\r\n24 de maio de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Linha Amarela S/A - LAMSA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProrrogar, por mais 03 (três) meses, o prazo do convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/26/2014, a partir da data do término de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/26/2014.\r\nId: 1841164\r\n"
        ],
        "1841194": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais nº 01/2015.\r\n27/05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Fidélis.\r\nCessão de uso, a título gratuito das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual Barão de Macaúbas, localizado à Av. Governador Roberto Silveira, nº 237 - Bairro Barão de Macaúbas - São Fidélis/RJ - CEP: 28.400-000, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no Parágrafo Primeiro, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino.\r\n01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/13.652/2011.\r\nConvênio SEEDUC nº 11/2015.\r\n27/05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Eventos de Areal.\r\nConcessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009.\r\nE-03/001/2587/2015.\r\nId: 1841194\r\n"
        ],
        "1841228": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, de GN ALIMENTOS LTDAR oitocentos e treze mil cento e vinte e três reais e noventa e um centavosGRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA LTDA (novecentos e quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e noventa centavos, vencedora do (mil oitocentos e dez reais e noventa e sete centavos, SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, vencedora dos lotes 04, 08, 09, estimado oitocentos e cinco mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), FICA BEM ALIMENTOS LTDA, vencedora dos lotes 06, 10,12 e 13, no valor estimado novecentos mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) e ERMAR ALIMENTOS LTDA, vencedora do lote 05, no valor de R 2.449.997,32 ( novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos): para atender as diversas unidades de rancho da corporação novecentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos (O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/ Pregão Eletrônico (SRP) nº 01-PMERJ.\r\nId: 1841228\r\n"
        ],
        "1841417": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre de oficina de teatro “O Ator e a Alma”. 18.03.2015. Proc. nº E-18/002/321/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2015.\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre de oficina de teatro “O Ator e a Alma”. 18.03.2015. Proc. nº E-18/002/322/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2015.\r\nFUNARJ e Márcio Jorge Prenda dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O Mágico de Oz”. 19.03.2015. Proc. nº E-18/002/999/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2015.\r\nFUNARJ e Smille Produções Artísticas LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Não Sou Gordo, São Seus Olhos”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/241/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.04.2015.\r\nFUNARJ e Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM (Área de Convivência do Café, Localizada no 2º andar), para a realização do evento “Lançamento da Revista Musical”. 01.04.2015. Proc. nº E-18/002/366/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.04.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Delia Fischer Saudações Egberto”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/355/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Abstrai Esemble”. Proc. nº E- 18/002/354/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “CIA. Bachiana Brasileira”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/357/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nFUNARJ e Fábio de Mello Baptista. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Urbi Et Orbi - Vidas em Exposição”. 14.04.2015. Proc. nº E-18/002/243/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nFUNARJ e Leonardo Netto dos Reys. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Para os que estão em Casa”. 14.04.2015. Proc. nº E-18/002/346/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 1841417\r\n"
        ],
        "1841418": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização nº 18/001/2015, para realização de registros fotográficos. FUNARJ e Carlos Filipe Martins Silva. : A FUNARJ autoriza o registro fotográfico, pelo Autorizatário, no dia 27/03/2015, de todo o espaço da EMVL, com a finalidade, exclusivamente, de compor o seu projeto acadêmico de conclusão do curso de Design Gráfico da Universidade Estácio de Sá. Proc. nº E- 18/002/344/2015.\r\nId: 1841418\r\n"
        ],
        "1841444": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 052/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014. Anexo I.\r\nR 2.164,00 (dois mil cento e sessenta e quatro reais )\r\n28 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 054/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACETICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014. Anexo I.\r\nR 221.224,80 (duzentos e vinte e um mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n18 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 050/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014. Anexo I.\r\nR 16.838,38 (dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n18 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 055/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014. Anexo I.\r\nR 14.327,20 (quatorze mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n20 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 052/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014. Anexo I.\r\nR 2.164,00 ( dois mil cento e sessenta e quatro reais )\r\n28 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 048/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014. Anexo I.\r\nR 2.340,00 ( dois mil trezentos e quarenta reais.)\r\n26 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 049/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014. Anexo I.\r\nR 71.651,00 (setenta e um mil seiscentos e cinqüenta e um reais).\r\n26 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 051/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014. Anexo I.\r\nR 563,52 (quinhentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n28 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 053/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014. Anexo I.\r\nR 193,60 (cento e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n26 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nId: 1841444\r\n"
        ],
        "1841590": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA EM: Estado do Rio de Janeiro, através do Institutorld Turismo Transporte e Locação Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 09/SRP/2014, relativo à contratação de serviços de locação de veículosprevistos na Ata de Registro de Preços SRP SEPLAG nº 008/2013. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2015.\r\nId: 1841590\r\n"
        ],
        "1841851": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) INEA nº 03/2015. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Dircelene Gonçalves Nunes da Rocha e Florentino Pereira de Souza. : Conservar uma área de 19,32 ha, como Reserva Legal. : 13 de janeiro de 2015. Art. 18, § § 2º e 3º, da Lei Federal nº 12.651/2012. \r\nId: 1841851\r\n"
        ],
        "1841871": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 004/2015.\r\n28/05/2015.\r\nA SUDERJ e Abner Coelho do Nascimento.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ (ALOJAMENTO). O alojamento mencionado se localiza no Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins e se destinará a abrigar os atletas relacionados na listagem contida no processo nº E-30/002/238/2015, pelos períodos individualmente especificados para cada qual na mesma listagem.\r\nA Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de correspondentes às despesas obrigatórias. O pagamento será realizado em uma parcela a ser efetivada em até 48h da data do início da utilização do alojamento. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n*Omitido no D.O de 02.06.2015.\r\nId: 1841871\r\n"
        ],
        "1841889": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nA vigência do contrato original será de 12 (doze) meses, contados, a partir de 06/01/2015, com término previsto para 06/01/2016.\r\n29 de maio de 2015.\r\nQuatrocentos e quarenta e nove mil reais.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.8043, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/200.287//2009.\r\nId: 1841889\r\n"
        ],
        "1841916": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 027/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição, das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo II.\r\nR 22.824,50 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n12 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nId: 1841916\r\n"
        ],
        "1841982": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 002/2015.\r\nELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 120/2014. \r\nGOVERNO DO ESTADO DE GOIAS.\r\n28/10/2015.\r\nR 1.409.724,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\n28/05/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1841982\r\n"
        ],
        "1842000": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, neste ato representado por seu Secretário de Estado Chefe, Dr. Leonardo Espíndola, e a Agência de Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro-AD-RIO, representada por sua Diretora Executiva, Solange Graça. \r\nvisando à elaboração dos projetos básicos de arquitetura e restauração do Palácio das Laranjeiras, elaboração e aprovação do Projeto Cultural nas leis de incentivos, com vistas a permitir a execução das obras de restauração para garantir a sua preservação, visitação pública e a viabilidade do seu funcionamento.\r\n: 01.06.2015.\r\nvigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por Termo Aditivo, mediante entendimento entre as partes.\r\nProcesson°E-12/001/2738/2013. \r\nId: 1842000\r\n"
        ],
        "1842110": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, fls. 077 a 078; TERMO Nº 11. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de Mesquita; Parte do Imóvel situado na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 122, Município de Mesquita/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cessão de Uso nº 25, lavrado no livro C- 11/SUBPA, fls. 135 a 140, datado de 06/06/2011, passando a constar a obrigatoriedade no pagamento do prêmio do seguro, da parte do imóvel que ocupa, e, também, de suas instalações contra fogo e demais riscos previstos na legislação em vigor, cujo valor será fixado pelo Estado, através da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário-SUBPA, mediante avaliação prévia. 02 de junho de 2015. \r\nId: 1842110\r\n"
        ],
        "1842218": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G016/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CTI Centro de Terapia Intensiva e Emergência Veterinária LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.\r\n28.05.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/898/2015.\r\nId: 1842218\r\n"
        ],
        "1842220": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) INEA nº 04/2015. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Areal Del Rey Extração de Areia LTDA - ME. : Conservar uma área de 14,53 ha, como Reserva Legal. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO\r\nId: 1842220\r\n"
        ],
        "1842519": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcos Magalhães de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Coletivo Estação Suburbana”. 14.05.2015. Proc. nº E-18/002/491/2015.\r\nId: 1842519\r\n"
        ],
        "1842576": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nExtratos de Termo de Cooperação Técnica para o estabelecimento de atuação conjunta, entre as duas Secretarias em atendimento à população LGBT, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nDefinir as condições básicas de regência da atuação em parceria da SUPERDIR/SEASDH e da SEAP/RJ, no atendimento a população LGBT.\r\n: Vigorará, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da sua celebração, podendo ser renovado por igual período, mediante acordo, entre as partes signatárias, sendo que a cada 03 (três) meses do período da parceria deste termo, deverá ser realizado um relatório em conjunto de avaliação e resultados das metas e ações estabelecidas nesse termo.\r\n: 29 de maio de 2015.\r\nProcesso nº E-23/1325/2011.\r\nId: 1842576\r\n"
        ],
        "1842654": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas, assinado em 03.06.2015. Prestação de serviços de teste de stress R 110.392,50. Número do Empenho: 2015NE00316. : Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-26/011/859/2015.\r\nId: 1842654\r\n"
        ],
        "1842660": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\n: Termo de Cooperação nº 058/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a PERCON - PERICIA E CONSULTORIA S/C LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n26/005/2784/2015.\r\n: Termo de Cooperação nº 063/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A KILZER E OLIVEIRA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 064/2015\r\n-26/005/2853/2015\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a COLLEGARE CORRETAGEM CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGUROS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 065/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n26/005/2833/2015.\r\n: Termo de Cooperação nº 066/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a CONSULTORES HABILES SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei \r\nEstadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 067/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a CVC ARQUITETURA ATELLIER.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/05/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 1842660\r\n"
        ],
        "1843042": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2014-9.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,vencedora dos itens nºs 4, 05, 06, 07, 10, 18, 22, 30, 35 e 39.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 18.336,68 (dezoito mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n29/05/2015.\r\n12 (doze) meses a partir da sua publicação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1843042\r\n"
        ],
        "1843124": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Apostila de Reajuste ao Contrato nº 39/2011 (assinado em 05/09/2011). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Rios da Baixada II. : Apostila referente REAJUSTE dos preços contratados, conforme variação do índice EMOP em respeito à cláusula 5º do Contrato nº 39/2011 - INEA, referente ao 1º aniversário - junho de 2012/maio de 2013 e 2º aniversário - junho de 2013/ maio de 2014, correspondendo ao valor total de R 7.738.796,73 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). As despesas correrão pelo PT: 2404.185410413.1010 - N.D.: 4490 - Fonte: 04, Deliberação nº 264/2007 - FECAM nº E-07/000.542/2007. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 07/513.622/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1843124\r\n"
        ],
        "1843161": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\n: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação técnico-legislativa, técnico-previdenciária, administrativa e financeira. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/1188/2015.\r\nId: 1843161\r\n"
        ],
        "1843205": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:ACI - SERVIÇOS MÉDICOS LTDARescisão unilateral, devido ao inadimplemento contratual FUNDAMENTAÇÃO: .\r\nId: 1843205\r\n"
        ],
        "1843487": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - ARGUMENTO SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - EPP: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/309/2015.\r\nId: 1843487\r\n"
        ],
        "1843488": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a DMCJ INSPEÇÕES E ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO.24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. 27/05/2015Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/306/2015.\r\nId: 1843488\r\n"
        ],
        "1843539": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 007/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO ROBERTO QUEIROZ GUIMARÃES JÚNIOR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/04/2015\r\nTermo de Compromisso nº 008/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante HUGO ROLIM BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/04/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 009/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAINÁ FARIA GUIMARÃES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/04/2015\r\n04/071.30/2015.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 036/2013 - Termo Contratual nº 002/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BÁRBARA GENTILE DE SENNA SANTOS e a UNIVERSIDADE FERDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 036/2013, a partir de 23/01/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n26/03/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 105/2013 - Termo Contratual nº 005/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA DA SILVA XAVIER e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 105/2013, a partir de 17/03/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n07/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/001.575/2013.\r\nId: 1843539\r\n"
        ],
        "1843544": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 023/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DUCA LOG PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 103.195,19 (cento e três mil cento e noventa e cinco reais e dezenove centavos).\r\n20 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 024/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I\r\nR 28.290,60 (vinte e oito mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos).\r\n20 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 025/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 42.694,38 (quarenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n20 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 026/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I. \r\nR 248.496,65 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n20 de abril de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/04/2015.\r\nId: 1843544\r\n"
        ],
        "1843610": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 046/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 21/04/2015.\r\n: 20 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\nId: 1843610\r\n"
        ],
        "1843611": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 088/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração do valor contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 11/06/2015.\r\n: 08 de junho de 2015.\r\nVALOR: \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1843611\r\n"
        ],
        "1843612": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 104/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 58.643,62 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 08 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1843612\r\n"
        ],
        "1843613": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n92 (noventa e dois) dias a contar de 01/06/2015.\r\n: 29 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1843613\r\n"
        ],
        "1843614": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PROJECONS/FW.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.011.287,93 (dois milhões, onze mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n: 08 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1843614\r\n"
        ],
        "1843615": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 5.503.245,69 (cinco milhões, quinhentos e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 08 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 1843615\r\n"
        ],
        "1843616": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n: Retificação da Dotação Orçamentária do Contrato.\r\n: 4490.\r\n: 00, 21 e 11.\r\n: 0701.17.512.0290.1209 e 0701.17.512.0290.1300. \r\n: 08 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1843616\r\n"
        ],
        "1843630": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. Rescisão amigávelContrato n° 08/2011, firmado em 06/05/2011. Proc. nº 423/HUPE/2008.\r\nId: 1843630\r\n"
        ],
        "1843635": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 88.873,29 (oitenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n: 29 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.608/2012.\r\nId: 1843635\r\n"
        ],
        "1843636": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.356.737,67 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 28 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.465/2010.\r\nId: 1843636\r\n"
        ],
        "1843647": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Fundação Roberto Marinho. : Mútua cooperação entre as partes para desenvolvimento das ações necessárias ao restauro do acervo Carmem Miranda, que passará a fazer parte da coleção do novo Museu da Imagem do Som. 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. E- 18/001/486/2015.\r\nId: 1843647\r\n"
        ],
        "1843750": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 028/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo II\r\nR 196.140,20 (cento e noventa e seis mil cento e quarenta reais e vinte centavos).\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 024/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo II\r\nR 22.824,50 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 030/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo II.\r\nR 110.350,45 (cento e dez mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 029/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo II.\r\nR 7.368,87 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nId: 1843750\r\n"
        ],
        "1843809": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDAVALOR: R 12.929,95 (doze mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/674/2013.\r\nId: 1843809\r\n"
        ],
        "1843855": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação da razão social, bem como endereço.\r\nEMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRua Aristotelina Silva, s/nº - Gleba B - Chaperó - Itaguaí.\r\n: 08 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.721/2010.\r\nId: 1843855\r\n"
        ],
        "1843961": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcus Vinicius Tardin da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Na Contramão”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/361/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 1843961\r\n"
        ],
        "1843995": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato de Obras Públicas nº 055/2013. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa KATANA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAlteração da cláusula terceira do contrato - do PRAZO, a vigência do contrato original será de 12 (doze) meses, com término previsto para 25.08.2015.\r\n10 de junho de 2015.\r\n1.211.908,97 (hum milhão, duzentos e onze mil novecentos e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/225/2013.\r\nId: 1843995\r\n"
        ],
        "1844030": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 11 /2015.\r\n24/04/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e BORGES E EMERENCIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n: 24/04/2015 a 24/ 04/2018. \r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\nId: 1844030\r\n"
        ],
        "1844110": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento nº 001/2015 ao Contrato nº 011/2014. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO:VALOR: R 6.219,30 (seis mil duzentos e dezenove reais e trinta centavos). § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1844110\r\n"
        ],
        "1844245": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Oscar Luiz Werneck Pellon (Doador) e a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS (Donatária), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (Interveniente- Anuente). : Doação de instrumento musical - Bateria de Luciano Perrone. \r\nId: 1844245\r\n"
        ],
        "1844289": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 13/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa RIT'S FIRE Segurança e Material de Construção Ltda.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 8,17160%, de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, relativo ao período de maio/2014 a abril /2015, para as parcelas a partir de maio/2015.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato originário.\r\n: R 129.697,75 (cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.007524/2014. \r\n: 09/06/2015.\r\nId: 1844289\r\n"
        ],
        "1844373": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato nº 05/2013/UERJ. UERJ e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMEDAS EIRELI ME. Reajuste contratual no valor de R 7.352,63, passando o valor do contrato a ser R 272.955,70. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 12389/UERJ/2012.\r\nId: 1844373\r\n"
        ],
        "1844378": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2015\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 32/2012.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: UERJ e a empresa MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A.\r\nLEIA-SE: PARTES: UERJ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\nId: 1844378\r\n"
        ],
        "1844390": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e a empresa “Centro de Integração Social e Cultural - CISC”. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa “Centro de Integração Social e Cultural - CISC”, referente à prestação de serviços inerentes ao “segmento esportivo”, no período de 01/08/2014 a 31/12/2014. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). \r\n: 09/06/2015. \r\nE-03/021/1031/2015 e E-03/91.613/2010 (Nota Fiscal: 005-E).\r\nId: 1844390\r\n"
        ],
        "1844418": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 370. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Anderson Castro Vieira Cabral.: Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 370/13. : 08.06.2015. E-06/002/1320/2013.\r\nId: 1844418\r\n"
        ],
        "1844423": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 465/13. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nilton Santo Mariano. : Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 465/13. PROCESSOE-06/002/1529/2013.\r\nId: 1844423\r\n"
        ],
        "1844429": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 725. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Roberto Carlos Valdieiro dos Santos. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 60,00m² referente à área de expansão - Lava Jato, do Mercado do Produtor, da UNIDADE NOVA FRIBURGO.15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicaçãoR 9,21 (nove reais e vinte e um centavos), por metro quadrado.Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/1141/2014.\r\nId: 1844429\r\n"
        ],
        "1844463": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Best Vigilância e Segurança LTDA.\r\nAlteração Qualitativa e Quantitativa.\r\n29/05/2015.\r\nR 77.096,54 (setenta e sete mil noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-26/004/0606/2015 \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1844463\r\n"
        ],
        "1844489": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº G017/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CIS Brasil LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n08.06.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/979/2015.\r\nConvênio nº G018/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cortex Intelligence Tecnologia LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n08.06.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/978/2015.\r\nConvênio nº I-006/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Biosomática.\r\nVisa estabelecer a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, mais especificamente no desenvolvimento de protocolos simplificados para micropropagação de abacaxizeiro.\r\n02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n02.02.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/675/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2015.\r\nId: 1844489\r\n"
        ],
        "1844743": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\n1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n30 de abril de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MAGÉ\r\nAlteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1844743\r\n"
        ],
        "1845029": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação da razão social, bem como endereço.\r\nEMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRua Aristotelina Silva, s/nº - Gleba B - Chaperó - Itaguaí.\r\n: 08 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.721/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2015.\r\nId: 1845029\r\n"
        ],
        "1845079": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPRODERJ e a Prefeitura Municipal de Itaguaí - Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social. Doação de bens patrimoniais. E- 01/902310/1999, de acordo com Termo de Recebimento. \r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2000.\r\nId: 1845079\r\n"
        ],
        "1845098": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ. OBJETO: Imóvel situado na Rua Ernesto Paixão (atual Rua Tomás Cameron nº 98), anexo ao Palácio Itaboraí e Rua Visconde de Itaboraí nº188 (Palácio Itaboraí), ambos no Bairro Valparaíso, Município de Petrópolis/RJPROCESSO Nº E-01/003/56/2015.\r\nId: 1845098\r\n"
        ],
        "1845197": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 063/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTCOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 041/2014 - anexo I\r\nR 1.355,20 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n09 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 064/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 041/2014 - anexo I\r\nR 67.392,00 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 065/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 041/2014 - anexo I\r\nR 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais.)\r\n08 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 066/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 041/2014 - anexo I\r\nR 26.610,00 (vinte e seis mil seiscentos e dez reais).\r\n02 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 067/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 041/2014 - anexo I.\r\nR 7.847,40 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\n\r\nId: 1845197\r\n"
        ],
        "1845278": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 08.051.439/0001- 55\r\nReferente à prestação do serviço da locação de veículos blindados no mês de abril/2015.\r\nR 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/075/58/2015.\r\n08/06/2015.\r\nId: 1845278\r\n"
        ],
        "1845373": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 724.Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edmx Comércio de Embalagem LTDA - ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m², referente ao Pavilhão 24, boxe 22, da Unidade Grande Rio - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 14,95 (quatorze reais e noventa e cinco centavos), por metro quadrado. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. \r\nId: 1845373\r\n"
        ],
        "1845378": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 726. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pomar Rio Frutas LTDA-ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente ao Pavilhão 23, boxes 07 e 09, da Unidade Grande Rio - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 14,77 (quatorze reais e setenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1529/2013.\r\nId: 1845378\r\n"
        ],
        "1845412": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 727. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Uvale Frutas Tropicais LTDA - EPP. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m², referente ao Pavilhão 23, boxe 08, da Unidade Grande Rio - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 14,81 (quatorze reais e oitenta e um centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. \r\nId: 1845412\r\n"
        ],
        "1845508": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MPLC.\r\nProrrogação contratual e alteração quantitativa.\r\n08/05/2015.\r\n09/05/2015 a 08/05/2016.\r\nR 9.179,74 (nove mil cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-26/004/0021/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2015.\r\nId: 1845508\r\n"
        ],
        "1845511": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LUCIA HELENA BASTOS ALVES, RAQUEL ANTUNES DA FONSECA SOARES, MARIA FERNANDA COSTA PINTO CABRAL DE OLIVEIRA E SOUZA, FABIANO LUIZ DE SOUZA, KAROLINE SARAIVA E SILVA, CELSO HENRIQUE CORRÊA LIMA e ERIC DA SILVA SÁ. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3625, de 20.08.2014, 33425, de 12.09.2013, e na PORTARIA Nº 24-CEJUR/PGE, de 29 de maio de 2015. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1845511\r\n"
        ],
        "1845538": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, com redução de seu objeto correspondente a 16,28% do valor do Contrato. : 01.06.2015. art. 57, inciso II e art. 58, inciso I, c/c o com art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1845538\r\n"
        ],
        "1845555": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à aquisição de material de consumo sem cobertura contratual, conforme certificado pelo DGAF às fls. 95, correspondente as duplicatas apresentadas às fls. 22/35 e 42.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n11/06/2015.\r\n8.666/93.\r\nId: 1845555\r\n"
        ],
        "1845635": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 038/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Tech Info Works Informática e Serviços LTDA.\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 038/2011, referente ao Serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos Bloqueadores de celular da Unidade Prisional Laércio da Costa Pelegrino, no Complexo Penitenciário de Gericinó - Bangu I.\r\nR 141.433,47 (cento e quarenta um mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). \r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67,II. \r\nE-21/072/13/2015, E- 21/072/20/2015 e E-21/072/42/2015.\r\n03/06/2015.\r\nId: 1845635\r\n"
        ],
        "1845693": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2015\r\nPAGINA 66 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 001/2013. \r\nOnde se lê: VALOR: Perfazendo um valor total mensal R 2.581,03 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e três centavos) e um valor global de R 61.944,70 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nLeia-se: VALOR: Perfazendo um valor total mensal R 2.581,01 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e um centavo) e um valor global de R 61.944,22 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1845693\r\n"
        ],
        "1845751": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nUniversidade Pedagógica - Moçambique e a UERJ. A promoção da cooperação científica, tecnológica e cultural entre as duas instituições, nas áreas de suas especializações, bem como no desenvolvimento de trabalhos científicos e tecnológicos conjuntos de vantagens comuns. 60 (sessenta) meses. E-26/007/13019/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n5355/2015\r\nCentro de Idiomas Jardim Botânico Ltda.\r\n25/02/2015\r\n5361/2015\r\nMunicípio de Porto Real\r\n15/04/2015\r\n5363/2015\r\nn Assessoria Contábil Ltda\r\n15/04/2015\r\n5364/2015\r\nGo Fit Academia e Esportes Ltda\r\n15/04/2015\r\n5366/2015\r\nAraujo Abreu Engenharia S.A.\r\n16/04/2015\r\n5367/2015\r\nServiço Social da Industria - Sesi\r\n13/04/2015\r\n5369/2015\r\nCarrier Web - Br Soluções Tecnológicas Ltda\r\n13/04/2015\r\n5351/2015\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Cabo Frio\r\n03/03/2015\r\n5352/2015\r\nCentro Estimulação Globalizada Ltda.\r\n12/03/2015\r\n5353/2015\r\nMitra Diocesana - Diocese de Petrópolis\r\n12/03/2015\r\n5371/2015\r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\n10/04/2015\r\n5372/2015\r\nAssociação dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro\r\n09/04/2015\r\n5373/2015\r\nMf 2008 Comercial Modas Ltda\r\n09/04/2015\r\n5377/2015\r\nCongregação de Nossa Senhora\r\n06/04/2015\r\n5379/2015\r\nBallet de Santa Teresa\r\n06/04/2015\r\n5380/2015\r\nSecretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n26/03/2015\r\n5381/2015\r\nPrefeitura Municipal de Petrópolis\r\n26/03/2015\r\n5383/2015\r\nC-Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n24/03/2015\r\nId: 1845751\r\n"
        ],
        "1845776": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2013.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a Companhia de Locação das Américas S/A.\r\n27.05.2015.\r\nReajustamento do valor do Contrato pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, a partir de 30 de julho de 2014.\r\nR 110,46 (cento e dez reais e quarenta e seis centavos), fazendo com que as parcelas mensais a serem pagas passem ao valor de R 1.855,46 (um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\nart. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/377/2014.\r\nId: 1845776\r\n"
        ],
        "1845777": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação Modal nº 012/2015, firmado entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDOADOR, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.537.443/0001-04. DONATÁRIO, Secretaria de Estado de Segurança, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 42.498.725/0003-63.\r\n15/06/2015.\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens para que os mesmos sejam utilizados na execução do Mecanismo Operacional e Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - FMA/RJ, doravante simplesmente denominado Mecanismo FMA - RJ.\r\nR 248.132,31 (duzentos e quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais e trinta e um centavos), convertidos em bens doados ao Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nO decidido no Termo de Doação nº 012/2015.\r\n\r\nId: 1845777\r\n"
        ],
        "1845787": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRODRIGO NASCIMENTO LEITE.\r\n3280/2012.\r\n02/05/2012aA 01/05/2015.\r\nAPARECIDA DE FATIMA SOARES.\r\n2488/2010.\r\n01/06/2010 a 30/05/2015.\r\nFERNANDA SILVA SANTOS.\r\n3625/2012.\r\n01/06/2012 a 31/05/2015.\r\nJOSE CARLOS FONSECA RABELLO.\r\n3459/2012.\r\n01/06/2012 a 31/05/2015.\r\nId: 1845787\r\n"
        ],
        "1845793": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/509/2015\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/510/2015\r\nId: 1845793\r\n"
        ],
        "1845813": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino. : Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. : O presente Termo vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. : R 58.128,00 (cinquenta e oito mil cento e vinte e oito reais). : 17/03/2015. : Processo nº E-01/001/003/2015.\r\n\r\nId: 1845813\r\n"
        ],
        "1845832": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe OI MÓVEL S/A. : Prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2011, por 12 (doze) meses, com redução de seu objeto. : 13.05.2015. R 18.820,80 (dezoito mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos). : art. 57, inciso II e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Processos nºs E-12/010.322/2010 e E- 12/660.271/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015. \r\nId: 1845832\r\n"
        ],
        "1845927": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/10/2014 a 14/10/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 104.723,61 (cento e quatro mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos).\r\n: 25/05/2015.\r\nId: 1845927\r\n"
        ],
        "1846076": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO. CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Segunda relativa a prazo fica prorrogado o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 48 (quarenta e oito) meses.:O valor de R 546.685,44 (quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.637.337,93 (hum milhão, seiscentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). : 13/05/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1846076\r\n"
        ],
        "1846160": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Rio Brazil Transportes e Representações LTDA- ME.\r\nPrestação de serviço de transporte de provas dos vestibulares CEDERJ 2015-2 e 2016-1.\r\nR 99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais).\r\n12/06/2015.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMasako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02. \r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\nE-26/004/0230/2015.\r\nId: 1846160\r\n"
        ],
        "1846297": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 052/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº Anexo I.\r\nR 2.164,80 ( dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n28 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.06.2015.\r\nId: 1846297\r\n"
        ],
        "1846316": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\n: Protocolo de Intenções.\r\n: 09 de junho de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade Michelin de Participação, Indústria e Comércio LTDA.\r\n: Registro das intenções dos Partícipes, no sentido de envidar seus melhores esforços, para a implementação de uma linha de produção de pneus destinado a equipamentos agrícolas, estabelecendo para tanto ações articuladas, no âmbito das respectivas atuações, para viabilizar a instalação da referida linha de produção no bairro de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações e condições adequadas a serem determinadas pelos Partícipes.\r\nO presente Protocolo vigerá pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado igual período, mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\nProcesso nº E-11/003/118/2015.\r\nId: 1846316\r\n"
        ],
        "1846333": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão.\r\nSecretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Miracema.\r\n01 (um) aparelho de Raio X Convencional Fixo.\r\n: 07/05/2015.\r\n: O decidido no processo nº E- 12/001/3.386/2013.\r\nId: 1846333\r\n"
        ],
        "1846399": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2015\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/509/2015.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/072/2015. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/107/2015.\r\nId: 1846399\r\n"
        ],
        "1846436": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 16.975,82 (dezesseis mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/1993. Processo Administrativo n° E- 01/337983/2012.\r\nId: 1846436\r\n"
        ],
        "1846542": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP. : Aquisição de 04 (quatro) caixas de dispositivos de ultrafiltração com membrana em celulose regenerada de 30KD. : R 203.100,00. ASSINATURA: 01/06/2015. \r\nCONTRATO N° 045/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VIVA INOVAÇÕES EIRELI. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. E- 08/005/000287/2014. 24/05/2015.\r\nId: 1846542\r\n"
        ],
        "1846602": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.\r\npara a Cidade de . \r\n02.06.2015.\r\npo, por meio de aviso escrito, com antecedência míni(trinta) dias.\r\n.\r\nId: 1846602\r\n"
        ],
        "1846695": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos, assinados em 15.06.2015.\r\nRNC - Rede Novo Curso, Elisângela Alves dos Santos Costa, Roberta de Lima Pereira, Tais Santana da Costa, Ctia Leite Oliveira.\r\nna SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob 08 e nº 8.666/93.\r\n22.06.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/813//2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 15.06.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Centro e Ensino Técnico Bonsucesso - CETEB e Carlos Eduardo Felix Cordeiro.\r\nna SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob 08 e nº 8.666/93.\r\n22.06.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/813//2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 15.06.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Mário Lorenzi de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob 08 e nº 8.666/93.\r\n22.06.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/813//2014.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 15.06.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Marina Valim Coutinho de Souza, Paloma Lima Ramos Jashar e Livi Grijó Halfeld.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob 08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 30.12.2015.\r\nR 800,00 (valor mensal de cada contrato).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/813//2014\r\nId: 1846695\r\n"
        ],
        "1846854": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Protocolo de Intenções\r\nSecretaria de Estado .\r\nmpreender esforços no sentido de celebrar futuros Acordos de Cooperação, visando a troca de informações entre os PARTÍCIPES, para subsidiar o Planejamento de Logística de Cargas e Serviços Correlatos nas suas respectivas esferas de autuação.\r\ntado de sua assinatura.\r\n.\r\n\r\nId: 1846854\r\n"
        ],
        "1846858": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa UNIVERSAL TELECOM S/A e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 01 cx de cofre eletrônico Notebook 38200 Ordene, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nCOFRE ELETRÔNICO NOTEBOOK 38200 ORDENE\r\n01 CX\r\n685,02\r\n685,02\r\n2392919\r\n17/07/2014\r\n458\r\n23/07/2014\r\n: 25 de maio de 2015.\r\n: Processo nº E-09/487/54/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2015.\r\nId: 1846858\r\n"
        ],
        "1846891": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 020/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a CONSTRUTORA \r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 020/2011.\r\n: 27 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1846891\r\n"
        ],
        "1846893": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 14.926,64 (quatorze mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 02 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\nId: 1846893\r\n"
        ],
        "1846895": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES \r\n: Retificação do Segundo Termo Aditivo - Cláusula Primeira - Objeto.\r\n: SEM ALTERAÇÃO.\r\n: 03 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.150/2011.\r\nId: 1846895\r\n"
        ],
        "1846903": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 30/05/2015\r\n: 29 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO Nº 004/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 10/06/2015\r\n: 09 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1846903\r\n"
        ],
        "1846941": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 22/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 28/05/2015.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\nId: 1846941\r\n"
        ],
        "1846975": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 05/2015 de Prestação de Serviços de Locação de Veículo.\r\n: 12/06/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a Companhia de Locação Das Américas.\r\n: Locação de 01(um) veículo Renault Master Minibus Standart L2H2 2.3 4P.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/341/2015.\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1846975\r\n"
        ],
        "1847028": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 101/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 16 de junho de 2015.\r\nR 92,50 (noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1847028\r\n"
        ],
        "1847029": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 100/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILME S/A.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 16 de junho de 2015\r\nR 17.820,00(dezessete mil oitocentos e vinte reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1847029\r\n"
        ],
        "1847030": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 102/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 16 de junho de 2015.\r\nR 30.253,50 (trinta mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1847030\r\n"
        ],
        "1847031": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 103/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAUKRON COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 16 de junho de 2015.\r\nR 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1847031\r\n"
        ],
        "1847089": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G019/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Gon Petro Comercial LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n08.06.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1054/2015.\r\nConvênio nº G020/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Alexandre Terra e Associados Soluções Técnicas LTDA ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n08.06.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1010/2015.\r\nId: 1847089\r\n"
        ],
        "1847180": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\no.\r\nEMPRESA OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusi EVENTOno dia 31.05.2015, dentro do projeto Trajetórias. \r\n29.05.2015.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos do dia 02.06.2015, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 17.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. Sendo a apresentação da Cia Na Batalha, no dia 31.05.2015, espetáculo integrante do projeto Trajetórias desta FTM/RJ, a contraprestação pela permissão de uso será o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do total da bilheteria bruta obtida com a venda dos ingressos, cabendo a FTM/RJ os outros 50% (cinquenta por cento). \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1847180\r\n"
        ],
        "1847181": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nGAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: , no dia 19 de maio de 2015.\r\n12.03.2015.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2015.\r\nId: 1847181\r\n"
        ],
        "1847182": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nTERRAGONA PRODUÇÃO E COMINICAÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-OSESP.\r\n15.06.2015.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R cinquenta mil reais, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1847182\r\n"
        ],
        "1847251": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2015\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-18/490.052/2012.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-18/490.033/2011.\r\nId: 1847251\r\n"
        ],
        "1847366": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Convênio nº 004/2014.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a CRUZ VERMELHA DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: Renovação do Projeto Rio Mova-se.\r\n: R 3.845.740,24 (três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 28 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 116. \r\nE-23/003/592/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2015.\r\nId: 1847366\r\n"
        ],
        "1847451": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 070/2015.\r\nE-26/005/3104/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ECCO ENGENHARIA CLÍNICA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 071/2015.\r\nE-26/005/3183/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU OLIVEIRA S/C LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 072/2015.\r\nE-26/005/3113/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PRILL TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo nº 073/2015.\r\nE-26/005/2474/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\n: Termo de Cooperação nº 074/2015.\r\nE-26/005/3376/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TEKNOFIL COMERCIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 075/2015.\r\nE-26/005/3375/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1847451\r\n"
        ],
        "1847453": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 068/2015.\r\nE-26/005/3198/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A VITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 069/2015.\r\nE-26/005/3633/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2013\r\nE-26/41.424/2012\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER \r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/69/2013, assinado em 07 de janeiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n06/01/2015.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2013\r\nE-26/005/69/2013\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TRANSLAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA..\r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/69/2013, assinado em 09 de janeiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n08/01/2015.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 271/2012\r\nE-26/39736/2012.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E INFINEUM BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39736/2012, assinado em 11 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n10/12/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2014.\r\nId: 1847453\r\n"
        ],
        "1847551": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2015\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 16/2014/UERJ.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses a contar da assinatura.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 120 dias, a contar do término do termo aditivo anterior, sendo a nova data para o término em 27/07/2015.\r\nId: 1847551\r\n"
        ],
        "1847554": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nREGISTRODE PREÇOS Nº 023-B/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\nAlteração do CNPJ e do Endereço da Empresa.\r\nE-08/001/1026/2014.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n09/06/2015.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0043-77 e Inserção Estadual nº 265.108.463 situada na Rua Bertolina May Kechele, 125 - Mulde - Distrito Industrial da cidade de Indaial (SC). \r\nPassa a ser denominada como:\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61 e Inserção Estadual nº 062.772.347.030-3 situada na Avenida Quaresmeiras 200 - Distrito Industrial da cidade de Pouso Alegre (MG). \r\nId: 1847554\r\n"
        ],
        "1847556": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nG4S INTERATIVA Service Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 213.216,66 (duzentos e treze mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)\r\nE-08/001/1151/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n20/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nG4S INTERATIVA Service Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 160.859,14 (cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nE-08/001/2607/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n20/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nG4S INTERATIVA Service Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 9.898,95 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/001/3711/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n20/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nG4S INTERATIVA Service Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 119.991,92 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/001/2971/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n20/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR.\r\nPrestação de Serviços de procedimentos de alta e Média Complexidade em Reabilitação Física à SES.\r\nR 638.293,62 (seiscentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/001/11350/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/05/2015.\r\nId: 1847556\r\n"
        ],
        "1847559": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1ª Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1847559\r\n"
        ],
        "1847633": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 05/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\nde serviço de impressão dos cadernos de provas dos vestibulares 2015-2 e 2016-1.\r\nR 80.240,00 (oitenta mil duzentos e quarenta reais).\r\n15/06/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMasako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02. \r\nE-26/004/1808/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1847633\r\n"
        ],
        "1847638": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de São Sebastião do Alto. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a instalação, no Município de São Sebastião do Alto, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001277/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Duque de Caxias. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a instalação, no Município de Duque de Caxias, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. : Processo nº E-02/001/001223/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Sumidouro. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Sumidouro, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. : Processo nº E-02/001621/2009.\r\nId: 1847638\r\n"
        ],
        "1847693": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 585.044,27 (quinhentos e oitenta e cinco mil quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n: 15 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\nId: 1847693\r\n"
        ],
        "1847743": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2014. : Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Prestação de Serviços de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da Fundação Santa Cabrini, bem como o pagamento dos pensionistas, cotistas salário família. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO E-12/078.2891/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1847743\r\n"
        ],
        "1847767": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UNIÃO FEDERAL\r\nSPU-RJ/MP n°04967.002562/2005-43\r\n: Estado do Rio de Janeiro\r\nN° E-19/200283//2009\r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n: Contrato de Cessão, sob regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, do imóvel constituído de áreas denominadas Glebas 01 e 02 com superfícies de 44.258,58 m, respectivamente ocupadas pela comunidade denominada Parque Oswaldo Cruz ou Morro do Amorimsituadas na Rua Rosa da Fonseca, s/n°, Manguinhos - RJ (matrículas 115.274 e 115.275).\r\n: Regularização Fundiária de Interesse Social, com finalidade específica de reconhecimento de direito à moradia, em favor de cerca de 1200 (mil e duzentas) famílias.\r\n: Conforme autorizado pela Portaria n° 200 de 29 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2010 e com fundamento no art. 18, inciso II, § 1°, e art. 40 da Lei n° 9636, de 15 de maio de 1998, c/c o art. 7° do Decreto-Lei n° 271, de 28 de fevereiro de 1967, e no art.17, inciso 1°, alínea “f” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nAssinatura do Contrato de Cessão, sob o Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, em 08 de maio de 2015, no Livro n° 3 - Destinação às folhas 86 à 89 da SPU/RJ, publicada autorização para cessão dos imóveis através da Portaria n° 15 de 21 de novembro de 2014, no D.O.U., Seção 1, de 28 de novembro de 2014, às folhas 183.\r\nId: 1847767\r\n"
        ],
        "1847951": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Porciúncula. OBJETO: doação de bens permanentes referentes ao Convênio nº 108/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001/981/2013.\r\nId: 1847951\r\n"
        ],
        "1848067": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 728. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vasconcelos e Vasconcelos Comércio Atacadista de Embalagens e Reciclagem Ltda. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico total de 353,98m², sendo que 211,00m² referente ao TPRU nº 5507 e 142,98m² referente à área acrescida, referente ao Módulo 01 do Pavilhão 63. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 7,56 (sete reais e cinquenta e seis centavos) por metro quadrado, referente à área de 211,00m² mais a importância de R 15,13 (quinze reais e treze centavos), referente à área de 142,98m². Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1021/2013.\r\nId: 1848067\r\n"
        ],
        "1848068": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2014\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2014.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\nOnde lê: ...VALOR: R 621.760,00 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e sessenta reais)...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 621.670,00 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e setenta reais)...\r\nId: 1848068\r\n"
        ],
        "1848243": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Abstrai Ensemble”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/513/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Orquestra Sinfônica da UFRJ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/517/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Festival Carl Nielsen 150 Anos Quinteto Carion”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/520/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Angélica De La Riva e Priscila Bomfim”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/514/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Banda Filarmônica do Rio de Janeiro”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/519/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a rea lização do espetáculo “Javier Perianes”. 08.06.2015. Proc. nº E-18/002/518/2015\r\nFUNARJ e Smille Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Impromédia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2015.\r\nId: 1848243\r\n"
        ],
        "1848271": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 101/2015 .\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 16 de junho de 2015.\r\n16.06.2015.\r\nR 92,50 (noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/49/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015. \r\nId: 1848271\r\n"
        ],
        "1848272": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 100/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILME S/A\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 16 de junho de 2015.\r\n16.06.2015.\r\nR 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/49/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015. \r\nId: 1848272\r\n"
        ],
        "1848273": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 102/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 16 de junho de 2015.\r\n16.06.2015.\r\nR 30.253,50 (trinta mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/49/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015. \r\nId: 1848273\r\n"
        ],
        "1848274": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 103/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAUKRON COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 16 de junho de 2015\r\n16.06.2015.\r\nR 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/49/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015. \r\nId: 1848274\r\n"
        ],
        "1848275": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 099/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 17 de junho de 2015.\r\n17.06.2015.\r\nR 278.229,50 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/49/2014.\r\nId: 1848275\r\n"
        ],
        "1848276": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 90/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COM. PROD, HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 17 de junho de 2015.\r\n17.06.2015.\r\nR 2.948,30 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1848276\r\n"
        ],
        "1848277": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 91/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COM DE MED PROD HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 17 de junho de 2015\r\n17.06.2015.\r\nR 2.087,39 (dois mil oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1848277\r\n"
        ],
        "1848278": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 92/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 17 de junho de 2015.\r\nR 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1848278\r\n"
        ],
        "1848279": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 93/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014.\r\n(quatro) meses contados a partir de 17 de junho de 2015.\r\n17.06.2015.\r\nR 869,98 (oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1848279\r\n"
        ],
        "1848280": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 94/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 17 de junho de 2015.\r\n17.06.2015.\r\nR 3.148,40 (três mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1848280\r\n"
        ],
        "1848281": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 95/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 17 de junho de 2015.\r\n17.06.2015.\r\nR 4.108,00 (quatro mil cento e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1848281\r\n"
        ],
        "1848282": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 98/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DIST DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 17 de junho de 2015.\r\n17.06.2015.\r\nR 2.012,36 (dois mil doze reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1848282\r\n"
        ],
        "1848283": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 95/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DIST DE MED E PROD PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 17 de junho de 2015.\r\n17.06.2015.\r\nR 3.244,76 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1848283\r\n"
        ],
        "1848284": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 97/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n04 (quatro) meses contados a partir de 17 de junho de 2015\r\n.\r\nR 3.361,14 (três mil trezentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1848284\r\n"
        ],
        "1848426": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SEAPEC e a Associação de Moradores e Produtores Rurais, na localidade de Califórnia e Boa Sorte, situada na Zona Rural - Italva (RJ). OBJETO: Cessão de Uso, em comodato, de 02 (dois) tanques de resfriamento de leite a serem utilizados pela Associação de Moradores e Produtores Rurais, na localidade de Califórnia e Boa Sorte, no âmbito do Programa Rio Leite. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001716/2012.\r\nId: 1848426\r\n"
        ],
        "1848504": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro; Área com 4.120,71m do imóvel situado na Rua Manoel Portugal, antiga Rua 13 de Maio, Município de Rio Claro/RJ; 18 de junhol de 2015; E-01/450213/2012.\r\nId: 1848504\r\n"
        ],
        "1848535": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE, e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 29/04/2015.\r\n: 27 de abril de 2015.\r\nSem alteração no valor contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 15/04/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2015.\r\nId: 1848535\r\n"
        ],
        "1848540": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/11/2014 a 15/11/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 84.441,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n09/06/2015.\r\nId: 1848540\r\n"
        ],
        "1848576": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nACI Serviços Médicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços Laboratoriais de Material biológico nas Unidades da SES.\r\nR 20.492,04 (vinte mil quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos).\r\n25/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 37.897,31 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 35.036,50 (trinta e cinco mil trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 1.489,84 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 25.747,93 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n26/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1848576\r\n"
        ],
        "1848577": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLUBRU Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 595.996,60 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n27/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Refrigeração nas Unidades da SES.\r\nR 298.051,54 (duzentos e noventa e oito mil cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n28/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Refrigeração nas Unidades da SES.\r\nR 82.011,14 (oitenta e dois mil onze reais e quatorze centavos).\r\n28/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCONMEDH Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares em UTI à SES.\r\n29/05/2015.\r\nR 117.980,76 (cento e dezessete mil novecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1848577\r\n"
        ],
        "1848632": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 083/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº anexo I\r\nR 298.119,00(duzentos e noventa e oito mil cento e dezenove reais.).\r\n08 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 076/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 28.756,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais.)\r\n08 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 086/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais.)\r\n10 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 079/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 11.944,00 (onze mil novecentos e quarenta e quatro reais.)\r\n10 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 082/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 19.708,32 (dezenove mil setecentos e oito reais e trinta e dois centavos.)\r\n11 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 087/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 46.164,00(quarenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais.)\r\n02 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 080/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 25.806,00(vinte e cinco mil oitocentos e seis reais.)\r\n09 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 078/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 25.011,72 (vinte e cinco mil onze reais e setenta e dois centavos.)\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 088/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 1.372,80 ( um mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos.)\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 084/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 35.390,80 (trinta e cinco mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos.)\r\n10 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nId: 1848632\r\n"
        ],
        "1848633": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 083/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº anexo I\r\nR 298.119,00(duzentos e noventa e oito mil cento e dezenove reais.).\r\n08 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 076/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 28.756,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais.)\r\n08 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 086/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais.)\r\n10 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 079/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 11.944,00 (onze mil novecentos e quarenta e quatro reais.)\r\n10 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 082/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 19.708,32 (dezenove mil setecentos e oito reais e trinta e dois centavos.)\r\n11 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 087/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 46.164,00(quarenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais.)\r\n02 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 080/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 25.806,00(vinte e cinco mil oitocentos e seis reais.)\r\n09 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 078/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 25.011,72 (vinte e cinco mil onze reais e setenta e dois centavos.)\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 088/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 1.372,80 ( um mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos.)\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 084/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 35.390,80 (trinta e cinco mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos.)\r\n10 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nId: 1848633\r\n"
        ],
        "1848634": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 08.051.439/0001- 55.\r\n17/06/2015.\r\nReferente à prestação do serviço da locação de veículos blindados no mês de março/2015.\r\nR 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/075/36/2015.\r\nId: 1848634\r\n"
        ],
        "1848652": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato de Obras Públicas nº 028/2014. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME.\r\nAlteração da cláusula terceira do contrato - do PRAZO, a vigência do contrato original será de 360(trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 25/09/2014, com término previsto para 25.06.2015.\r\n08 de junho de 2015.\r\n313.918,93 (trezentos e treze mil novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos).\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/192/2014.\r\nId: 1848652\r\n"
        ],
        "1848658": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO BACEN/DESEG - 2011/50617-2.\r\nCONCEDENTE. Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.036.166/0010-98, COVENENTE, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.725/0001-00, através da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAjuste à discriminação dos gastos de acordo com a distribuição por unidade e a natureza das despesas especificadas no convênio.\r\n30/04/2015.\r\nR 22.282.821,12 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e doze centavos), em recursos financeiros a serem repassados em parcelas mensais, conforme plano de trabalho.\r\nAditivo Bacen/Deseg - 2011/50617-2.\r\nOmitido no D.O. de 25/05/2015. \r\n\r\nId: 1848658\r\n"
        ],
        "1848742": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Miracema, CNPJ/MF: 29.114.121/0001-46.\r\nDoação de 01 (um) Esfigmomanômetro adulto com pedestal com rodízio; 01 (um) Esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 08 (cinco) Longarinas de 03 Lugares cinza sem braço; 05 (cinco) Poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 02 (dois) Bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 01 (um) Estetoscópio pediátrico dupla campânula. \r\nE-08/001/3959/2013. \r\nFelipe dos Santos Peixoto CPF nº 012.905.387-27 pela SES/RJ e Juedir Orsay da Silva CPF nº 659.386.157-04 pela Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n05/05/2015.\r\nId: 1848742\r\n"
        ],
        "1848743": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Angra do Reis CNPJ/MF: 29.172.467/0001-09.\r\nDoação de 02 (dois) Esfignomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) Esfignomanômetro neonatal pediátrico com rodízio;15 (quinze) Longarinas de 02 lugares sem braço, assento e encosto polipropileno azul; 10 (dez) Poltronas reclináveis couvim azul com apoio para os pés; 04 (quatro) Suportes de soro com 4 ganchos; 03 (três) Purificadores de a água; 02 (dois) Estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\nE-08/001/7306/2013. \r\nFelipe dos Santos Peixoto CPF nº. 012.905.387-27 pela SES/RJ e Maria Conceição Caldas Rabha CPF nº 427.901.907- 04 pela Prefeitura Municipal de Angra do Reis.\r\n29/05/2015.\r\nId: 1848743\r\n"
        ],
        "1848744": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores, CNPJ/MF: 29.179.454/0001-53.\r\nDoação de 01 (um) Esfigmomanômetro adulto com pedestal com rodízio; 01 (um) Esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 05 (cinco) Longarinas de 02 Lugares sem braço, com assento e encosto polipropileno azul; 06 (seis) Poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 03 (três) Suportes de soro com 4 ganchos; 02 (dois) Purificadores de água; 01 (um) Estetoscópio pediátrico dupla campânula. \r\nE-08/001/7307/2013. \r\nFelipe dos Santos Peixoto CPF nº 012.905.387-27 pela SES/RJ e Soraia Furtado da Graça CPF nº 007.395.687-28 pela Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n: 05/05/2015.\r\nId: 1848744\r\n"
        ],
        "1848823": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLEIZIVANIA SILVESTRE SOUZA\r\n2132/2012\r\n16/02/2012 a 15/02/2015\r\nOBERDAN DOS SANTOS LEOPOLDINO\r\n2111/2012\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nSORAIA CORDEIRO DA SILVA\r\n3244/2012\r\n02/05/2012 a 01/03/2015\r\nRODRIGO NASCIMENTO LEITE\r\n3280/2012\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nSELENE FERREIRA DE MOURA\r\n4706/2010\r\n25/11/2010 a 03/02/2015\r\nSONIA DA SILVA PAULA\r\n3835/2011\r\n01/07/2011 a 28/02/2015\r\nTEREZA CRISTINA MATHIAS\r\n1280/2010\r\n25/02/2010 a 23/02/2015\r\nJOÃO BOSCO DOS SANTOS LEMOS\r\n3599/2012\r\n04/06/2012 a 28/05/2015\r\nROSILEUDE PEREIRA PASSOS\r\n2034/2010\r\n03/05/2010 a 01/05/2015\r\nDIOGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n3272/2012\r\n14/05/2012 a 13/05/2015\r\nTHAIS BARATA RIBEIRO PINTO\r\n3352/2012\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nITALO MARCOS NUNES DA SILVA\r\n2081/2010\r\n03/05/2010 a 01/05/2015\r\nRITA ANTONIA PACHECO PADOVANE PAIVA\r\n3326/2012\r\n14/05/2012 a 13/05/2015\r\nALINE BENEVIDES MAGIOLI\r\n2795/2012\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nCHRISTINE VIEIRA PEREIRA\r\n3231/2012\r\n07/05/2012 a 06/05/2015\r\nDIOGO BARBOSA DE MELLO\r\n2419/2010\r\n01/06/2010 a 30/05/2015\r\nGABRIELLI MIGUEZ VIEIRA ALVES\r\n3424/2012\r\n30/05/2012 a 29/05/2015\r\nMARILIA EGYDIO DOS SANTOS\r\n3598/2012\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nOTAVIO EVANGELISTA\r\n2321/2010\r\n05/05/2010 a 03/05/2015\r\nTHEREZINHA DE JESUS LOPES DA SILVA FILHA\r\n2416/2010\r\n03/05/2010 a 01/05/2015\r\nWALLACE HETMANEK DOS SANTOS\r\n2423/2010\r\n01/06/2010 a 30/05/2015\r\nId: 1848823\r\n"
        ],
        "1848834": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 9580.\r\n: 18/06/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA DA SILVA ALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1848834\r\n"
        ],
        "1848840": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 036/2005, assinado em 18.06.2015. PARTEDER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª periodicidades anuais, no : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1848840\r\n"
        ],
        "1848855": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Temo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 77/2013. UERJ e a empresa NM ENGENHARIA LTDA. Retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 03. Prorrogação do prazo contratual por 90 dias, contados de 30/03/2015 a 27/06/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/7655/2013, Registro nº 12159/UERJ/2013.\r\nId: 1848855\r\n"
        ],
        "1848885": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 005/2015.\r\na Fundação Municipal de Educação de Niterói.Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ (BAR). O bar mencionado se localiza no Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins e se destinará para realização de almoço para atender convidados da III Conferência Municipal de Educação de Niterói, sendo os serviços de montagem realizado no primeiro dia do evento, dia 19/06/2015, desmontagem no dia 20/06/2015 e remontagem no dia 26/06/2015 e desmontagem final no dia 27/06/2015. A abertura dos portões nos dias dos eventos deverá ser prevista, no mínimo, para 2 (duas) horas antes do início previsto, e seu fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de correspondentes às despesas obrigatórias. O pagamento será realizado em uma parcela a ser efetivada em até 48h da data do início da utilização do alojamento. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. E- 30/002/236/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2015.\r\nId: 1848885\r\n"
        ],
        "1848886": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndos candidatos, abaixo relacionados e seus respectivos cargos, habilitado no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DOERJ de 31/01/2014, conforme documento arquivado nesta DRH. Edital de Convocação publicado no DORJ de 09/06/2015:\r\nVinícius Bandeira de Melo - Assistente, área Técnico de Apoio a Divulgação Científica\r\nCarlos Eduardo de Andrade Lima - Assistente, área Assistente Administrativo\r\nRenan Tostes Takenouchi - Assistente, área Assistente Administrativo\r\ndos candidatos abaixo relacionados, e seus respectivos cargos, habilitados no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DORJ de 31/01/2014 que desistiram do concurso, nos termos do Edital de Convocação, publicado no DORJ de 06/06/2015, por não comparecimento no prazo determinado no referido edital:\r\nEliseu Roque do Espirito Santo - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Acadêmico\r\nLucas de Sousa Nadalutti - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Programador\r\nDaniel Muniz Camargo - Técnico Executivo, área Analista de Pesquisa\r\nVictor Ribeiro da Silva Maia Teixeira - Técnico Executivo, área Advogado\r\nLuiz Claudio Mesquita de Barcellos - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Analista de Suporte\r\nLorrane Araújo Ladeira - Assistente, área Técnico de Laboratório \r\nId: 1848886\r\n"
        ],
        "1848891": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 106/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I\r\nR 216.338,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n17 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 107/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 36.238,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n17 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 108/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 235.681,32 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n17 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 109/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 5.800,40 (cinco mil oitocentos reais e quarenta centavos).\r\n17 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 110/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 289.716,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e dezesseis reais).\r\n17 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 111/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 60.247,40 (sessenta mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n17 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 112/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 132.771,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e um reais).\r\n17 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 112/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 223.196,08 (duzentos e vinte e três mil cento e noventa e seis reais e oito centavos).\r\n17 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nId: 1848891\r\n"
        ],
        "1848909": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Contratação de Empresa Prestadora de Serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço e jantar) para atendimento das necessidades do DEGASE. : 12 (doze) meses contados a partir do dia 16 de dezembro de 2014. : Mensal R 882.631,50 (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). ASSINADO EM: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\n05/01/2015.\r\nId: 1848909\r\n"
        ],
        "1849017": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais nº 02/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITAOCARA. : Cessão de uso, a título gratuito das dependências do imóvel onde funciona a Escola Estadual Coronel José Antônio Teixeira, localizado à Rua José Nacif, nº 85 - Batatal - Itaocara/RJ, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no PARÁGRAFO PRIMEIRO, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. : 02 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2015. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E- 03/\r\nId: 1849017\r\n"
        ],
        "1849018": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de RIO CLARO. : A SEEDUC recebe em devolução os seguintes imóveis: Escola Estadual Barra, situada na Estrada Passa Três - São João Marcos, s/nº - Rio Claro/RJ e Escola Estadual Doutor Francisco Gonçalves de Morais, situada na Estrada Passa Três - São João Marcos, s/nº - Rio Claro/RJ. : Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. E-03/001/4159/2013.\r\nId: 1849018\r\n"
        ],
        "1849128": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 105/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014, Anexo II.\r\nR 102.137,50 (cento e dois mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n16 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 114/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014, Anexo II.\r\nR 446.700,60 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos reais e sessenta centavos).\r\n16 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 118/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014, Anexo II.\r\nR 1.026.340,00 (um milhão, vinte e seis mil trezentos e quarenta reais.).\r\n18 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nId: 1849128\r\n"
        ],
        "1849180": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao 2º Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/34/2013.\r\n: 19 de junho de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A., com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProrrogar por mais 03 (três) meses do 2º convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/34/2013. \r\nProcesso nº E-09/082/34/2013.\r\nSegundo Termo Aditivo ao 2º Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/35/2013.\r\n19 de junho de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProrrogar por mais 03 (três) meses do 2º convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/35/2013. \r\nR 326.700,00 (trezentos e vinte e seis mil e setecentos reais).\r\nProcesso nº E-09/082/35/2013.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/43/2013.\r\n19 de junho de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Operacional BRT, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProrrogar por mais 03 (três) meses do convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/43/2013. \r\nProcesso nº E-09/082/43/2013.\r\nId: 1849180\r\n"
        ],
        "1849185": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: MARCOS VINÍCIUS DE LIMA SILVA, GUILHERME SILVEIRA DA ROSA WURCH DUARTE, LUCAS ALBERTO PASSOS, RODRIGO DOS SANTOS MORAES, VINICIUS PEREIRA GUIMARÃES, RAPHAELLE COSTA CARVALHO, MILENE SILVA DE OLIVEIRA, AMANDA BEATRIZ LOPES DE LIMA LANES, JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON, VIVIAN DOIMO MARQUES DE SOUZA, HEVEL ZONATO FERREIRA PONTES LINO RIBEIRO, MARCELLUS LIMA DE FRANÇA, ISABELA DE OLIVEIRA LOIOLA SILVA, VIVIANE ANDRADE CHARNAUX SERTÃ, LARISSA SCHMITT LEAL LIMA, GUSTAVO LUIS MARTINS MAIA, FÁBIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO, STEPHANIE AZEVEDO GISLER, JOSÉ ERNESTO DOLABELLA PORTELLA FILHO, RAFAELLA CRISTINA LOURENÇO DE ANDRADE, IZABELA FERNANDES SANTOS, MARIANA PAIXÃO LINHARES HURTADO RODRIGUEZ, LÍVIA PALOMINA TURETA FRAGA, YURI NASCIMENTO DE SOUZA, JÉSSICA DINIZ CRISTO MUNIZ, FERNANDA DE CARLI DA SILVA TOMÉ, CARLA CAROLINE MARQUES MAZZA, WELLINGTON ANTONIO DE ASSUNÇÃO, LUIZA COELHO MIRANDA CUNHA, GUILHERME ALVES CORTES DA FONSECA, NATHALIA SIMOES PERIQUITO, JORDANA DORADA RIBEIRO, LENILSON SILVA BARBOSA ARAUJO, DARA LEAL TREVIZANI, BRUNA PARENTE ARCE, RODOLFO EDUARDO COUTINHO GIRÃO, LARA NASCIMENTO MAGALHÃES, FABIO RASCÃO MARINHO, FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS, PEDRO RAFAEL SANCHES PRADO DE SOUZA, MARIA EDUARDA CUSTÓDIO RADUSEWSKI, LUIS EDUARDO DIB COVINO DO ESPIRITO SANTO, ANTÔNIO LUIS GUEDES PINTO, JOSENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FÁBIO LEANDRO SANTANA, BRUNA DE SOUZAQ RAMALHO, VANESSA LESSA DA SILVA MARINS, DÉBORAH WANDERLEY TORRES RAMOS, SUSANA DA SILVA BRANDÃO, ERICA LORENZON DA SILVA, FELIPE PEREIRA DO REGO, CLARA MARTINS RODRIGUES, BRUNA JAKOBI, GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO, LUIZ PAULO CARVALHO COSTA JÚNIOR, PEDRO GABRIEL AIOLFI DOS SANTOS, TIAGO DE BARROS DOS SANTOS, JENIFER KELLY RIGOR MORAES, IRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS, CAMILA BARBOSA ALMEIDA, JOYCE DA SILVA MÜLLER, ADRIANA VALE DOS PRAZERES, NATALIE LASSANCE BRITTO LONGO, ROBSON EIRAS DA SILVA, NICOLE CASTRO DOS SANTOS, JAMILY GOMES CARNEIRO NOVAES, LUIZ ROGERIO DE JESUS CARDOSO, LILIAN CRISTINA ASCOLI FERNANDES, AMANDA QUÉLHAS AYRES, IAN VICTOR MOREIRA TADEU DE SOARES, BÁRBARA GOMES DE MIRANDA. : Estágio Forense (Bolsa- Auxílio). PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3736, de 10.03.2015, e na PORTARIA Nº 28-CEJUR/PGE, de 15 de junho de 2015. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1849185\r\n"
        ],
        "1849245": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA\r\nPetróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a UERJ. A participação da PETROBRAS na implantação da “Infraestrutura para caracterização de Rochas de reservatório por imagem”, nas instalações da Universidade para realização de pesquisas/testes/estudos. DATA DE ASSINATURA: RECURSO: R 3.439.552,03 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e três centavos). FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/727/2015\r\nUniversidade de Ghent e a UERJ. Supervisão conjunta e concessão do Título de Doutorado. 12 (doze) meses. E- 26/007/13294/2014.\r\nO Instituto Superior Politécnico José Antonio Echeverría e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Cuba. 60 (sessenta) meses. E- 26/007/14983/2014.\r\nId: 1849245\r\n"
        ],
        "1849256": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002667/2014.\r\n006/2015.\r\nGREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE TUBOS E MICROTUBOS PARA COLETA DE SANGUE.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 166.006,00 (cento e sessenta e seis mil e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n19/06/2015.\r\nE-08/007/002667/2014.\r\n006/2015.\r\nCBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE TUBOS E MICROTUBOS PARA COLETA DE SANGUE. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n19/06/2015.\r\nE-08/007/002667/2014.\r\n006/2015.\r\nINJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE TUBOS E MICROTUBOS PARA COLETA DE SANGUE.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n28/04/2015.\r\nId: 1849256\r\n"
        ],
        "1849270": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 068/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014 - Anexo I.\r\nR 244.278,00 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais).\r\n09 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 073/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014 - Anexo I.\r\nR 11.943,40 (onze mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n09 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 070/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014 - Anexo I\r\nR 70.810,43 (setenta mil oitocentos e dez reais e quarenta e três centavos).\r\n09 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 069/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014 - Anexo I\r\nR 95.049,40 (noventa e cinco mil quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n09 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nId: 1849270\r\n"
        ],
        "1849287": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 006/2015.\r\n17/06/2015.\r\nFederação de Badminton do Estado do Rio de Janeiro. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso o Ginásio Poliesportivo do complexo esportivo da Rocinha (“ESPAÇO”) do imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Lutz, s/nº, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ, denominado Complexo Esportivo da Rocinha. O espaço destinar-se-á, exclusivamente, a utilização de clínica de Badminton, no dia 22 de junho de 2015, das 9h às 16h, com fechamento do evento às 17h. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/269/2015\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2015.\r\nId: 1849287\r\n"
        ],
        "1849295": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 20.149,54 (vinte mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/0293/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 6.139,34 (seis mil cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/001/0302/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 11.544,56 (onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/001/0303/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 19.366,53 (dezenove mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nE-08/001/1335/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 12.046,24 (doze mil quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/001/0241/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/05/2015.\r\nId: 1849295\r\n"
        ],
        "1849296": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRIO MED Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 113.380,00 (cento e treze mil trezentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/9157/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRIO MED Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 82.011,14 (oitenta e dois mil onze reais e quatorze centavos).\r\nE-08/001/0086/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRGI Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 680.289,13 (seiscentos e oitenta mil duzentos e oitenta e nove reais e treze centavos).\r\nE-08/001/0216/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRGI Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 961.260,99 (novecentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/001/7997/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/05/2015.\r\nId: 1849296\r\n"
        ],
        "1849382": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA e ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e as estagiárias de Arquivologia e Engenharia Civil: DAIANE ROIDRIGUES DE FIGUEIREDO e CRISTINA FERNANDES DA SILVA GOMES. Estágio de Arquivologia e Engenharia Civil. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 27-CEJUR/PGE, de 15.06.2015.\r\nId: 1849382\r\n"
        ],
        "1849383": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Telecomunicações, Técnico em Edificações e Técnico em Contabilidade: CARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE, RODRIGO VIVALDO ASSIS DA COSTA, CAROLINE RIBEIRO ALVES, IGOR ALEXANDER FERNANDES DE FREITAS e MICHAEL DE MENEZES DUTRA ORNELAS. Estágio de Técnico em Telecomunicações, Técnico em Edificações e Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 25- CEJUR/PGE, de 15.06.2015.\r\nId: 1849383\r\n"
        ],
        "1849384": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de ADMINISTRAÇÃO: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA e ELIAKIM LIMA DE OLIVEIRA. Estágio de Administração. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº 26-CEJUR/PGE, de 15.06.2015.\r\nId: 1849384\r\n"
        ],
        "1849506": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROPOSTA DETALHE DL 24-2015. \r\nSESEG/PMERJ e a MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. \r\nMaterial médico hospitalar.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n: 19/06/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/365/2015.\r\nPROPOSTA DETALHE DL 24-2015. \r\nSESEG/PMERJ e a STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME. \r\nMaterial médico hospitalar.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nR 262.272,90 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n: 19/06/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/365/2015.\r\nPROPOSTA DETALHE DL 24-2015. \r\nSESEG/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nMaterial médico hospitalar.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nR 75.063,24 (setenta e cinco mil sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 19/06/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/365/2015.\r\nPROPOSTA DETALHE DL 24-2015. \r\nSESEG/PMERJ e a GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nMaterial médico hospitalar.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 225.926,61 (duzentos e vinte cinco mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n: 19/06/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/365/2015.\r\nId: 1849506\r\n"
        ],
        "1849546": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Seguro contra roubo, danos físicos e elétricos dos equipamentos portáteis (tablet) de propriedade, desta CODIN, por meio de Apólice. IMPORTÂNCIA ASSEGURADA: R 12.106,50 (doze mil cento e seis reais e cinquenta centavos). R 1.543,75 (um mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/449/2014.\r\nPARTES:Seguro contra roubo, danos físicos e elétricos dos equipamentos portá teis (notebooks) de propriedade, desta CODIN, por meio de Apólice. R 12.205,80 (doze mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos). R 1.365,35 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/449/2014.\r\nId: 1849546\r\n"
        ],
        "1849632": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nPROPOSTA DETALHE DL 22-2015 \r\nSESEG/PMERJ e a UNITED MEDICAL LTDA. \r\nMedicamentos Oncológicos.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 236.643,12 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos).\r\n: 19/06/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/354/2015.\r\nPROPOSTA DETALHE DL 22-2015 \r\nSESEG/PMERJ e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nMedicamentos Oncológicos.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 354.240,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\n: 19/06/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/354/2015.\r\nPROPOSTA DETALHE DL 22-2015 \r\nSESEG/PMERJ e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A. \r\nMedicamentos Oncológicos.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 60.717,12 (sessenta mil setecentos e dezessete reais e doze centavos).\r\n: 19/06/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/354/2015.\r\nPROPOSTA DETALHE DL 22-2015 \r\nSESEG/PMERJ e a PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nMedicamentos Oncológicos.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.080,00 ( hum mil e oitenta reais).\r\n: 19/06/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/354/2015.\r\nId: 1849632\r\n"
        ],
        "1849660": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 104/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo I.\r\nR 1.438.031,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil trinta e um reais e dois centavos.).\r\n18 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/966/2014.\r\nId: 1849660\r\n"
        ],
        "1849662": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 076/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ZULEMAR COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 077/2015.\r\n.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL PATRIMONIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 078/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a RM CONTABILIDADE LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 079/2015\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a TORK CONTROLE TECNOLOGICO DE MATERIAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 080/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a INTERTOURING AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 081/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a CRISNEW MÁQUINAS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 082/2015.\r\n.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ALL SPEAK CURSOS EIRELI ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1849662\r\n"
        ],
        "1849663": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 083/2015.\r\nE-26/005/3345/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ARCDYNAMICS MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS IMPORTADOS LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 084/2015.\r\nE-26/005/3377/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ALL LAB WORLD ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 085/2015.\r\nE-26/005/3455/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A TVZERO CINEMA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 086/2015.\r\nE-26/005/2986/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ABILITÁ PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 087/2015.\r\nE-26/005/2523/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN - ORGRACE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2014.\r\nE-26/005/3374/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - MINSTÉRIO DA SAÚDE.\r\n: Prorrogação por 48 (quarenta e oito) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/3374/2014, assinado em 02 de junho de 2014, que estabeleceu na Cláusula Décima Quarta a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n28/05/2015.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses contados de 28/05/2015. \r\n: Sem Ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 29/05/2015.\r\nId: 1849663\r\n"
        ],
        "1849869": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 066/2015. DETRAN-RJ e KAMAL KALAOUN E TUFI COSME KALAOUN. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel localizado na Av. José Mariano Passos, n° 261, bairro Prata, Nova Iguaçu/RJ, a que se referem os recibos das fls.06, 08, 10, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30 do processo administrativo n° E- 12/061/7238/2014, correspondentes ao período de 01/01/2014 a 05/05/2014. R 729.166,68 (setecentos e vinte e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/7238/2014.\r\nId: 1849869\r\n"
        ],
        "1849907": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. móvel (área com 1.780,34m2) situado na Rua Joaquim José Ferreira nº 81, Centro, Município de Três Rios/RJ E- 03/014.713/2011.\r\nId: 1849907\r\n"
        ],
        "1849940": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 13/2015. \r\n: 17/06/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ENTER - ENCAMINHAMENTO NACIONAL PARA TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO. \r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio, não obrigatório, para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. \r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. \r\nE-03/001/2653/2015.\r\n: Convênio SEEDUC nº 12/2015. \r\n: 17/06/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES - CEINEE. \r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio, não obrigatório, para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. \r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. \r\nE-03/001/2678/2015.\r\nId: 1849940\r\n"
        ],
        "1850081": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nASSINADO EM: PRODERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doação de bens patrimoniais. Processo nº E-01/902425/1999, de acordo com Termo de Recebimento.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2000.\r\nId: 1850081\r\n"
        ],
        "1850106": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Mariana Timm Silveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA (Área da Varanda, localizada no 3º andar), para a realização do espetáculo “Música na Varanda”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/415/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2015.\r\nId: 1850106\r\n"
        ],
        "1850134": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso.\r\no BANCO DE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.\r\né regido pela legislação aplicável privativa de bens móveis, e tem por objeto a cessão de uso ao CESSIONÁRIO de 07 (sete) peças do acervo da FTM/RJ, e que ficam fazendo parte deste instrumento de cessão de uso para integrarem a exposição “Um Passeio pelo Patrimônio do Rio” que será realizada no período de 16/06/2015 a 14/08/2015, na Galeria BNDES.\r\nEstadual n° .\r\n.\r\nId: 1850134\r\n"
        ],
        "1850158": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nCONTRATO N°18/013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e o , através dos partícipes , líder do Consócio e a \r\nRetificação do Quarto Termo Aditivo do Contrato n°18/013/2010.\r\nVALOR: O valor total de R 279.753,12 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e trens reais e doze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 23.312,76 (vinte e três mi, trezentos e doze reais e setenta e seis centavos). \r\n: 03.10.2014\r\nLei Federal n°8.666/93 - Processo Administrativo n° E-18/450.513/2010. \r\nId: 1850158\r\n"
        ],
        "1850196": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Piraí/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: Processo nº E-19/014/083//2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.02.2015.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Rio Bonito/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n24 de março de 2015.\r\nProcesso nº E-19/014/1187//2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.03.2015.\r\nId: 1850196\r\n"
        ],
        "1850211": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 116/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014, Anexo II.\r\nR 300.915,00 (trezentos mil novecentos e quinze reais). \r\n18 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 117/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014, Anexo II.\r\nR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n22 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 115/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEW DIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014, Anexo II.\r\nR 198.182,00 (cento e noventa e oito mil cento e oitenta e dois reais).\r\n23 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nId: 1850211\r\n"
        ],
        "1850427": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 20.05.2015. : Processo nº E-26/008/1183/2015.\r\n: UERJ e Grêmio Recreativo e Esportivo Parque Amorim. : 28.05.2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/4326/2015.\r\nId: 1850427\r\n"
        ],
        "1850621": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Rio Bonito.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n22/06/2015.\r\nId: 1850621\r\n"
        ],
        "1850622": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeira Renovação de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Três Rios.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n22/06/2015.\r\nId: 1850622\r\n"
        ],
        "1850746": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 06/06/2015.\r\n: 04 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2015.\r\nId: 1850746\r\n"
        ],
        "1850754": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 105/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº anexo II.\r\nR 102.328,00 ( cento e dois mil trezentos e vinte e oito reais. \r\n16 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/06/2015.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 118/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014 anexo II.\r\nR 1.044.340,00 (um milhão, quarenta e quatro mil trezentos e quarenta reais.)\r\n18 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/06/2015.\r\nId: 1850754\r\n"
        ],
        "1850770": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.070.890,63 (um milhão, setenta mil oitocentos e noventa reais e sessenta e três centavos).\r\n: 18 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/000.568/2009.\r\nId: 1850770\r\n"
        ],
        "1850783": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 075/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHIESI FARMACEUTICA LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº anexo I\r\nR 33.840,00(trinta e três mil oitocentos e quarenta reais.)\r\n15 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 081/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 24.136,48 (vinte e quatro mil cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos.)\r\n22 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 085/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I.\r\nR 62.295,20(sessenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos.).\r\n22 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 077/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DENIX DO BRASIL INDÚSTRIA QUIMICA LTDA-ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo I\r\nR 30.090,40(trinta mil noventa reais e quarenta centavos.)\r\n12 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nId: 1850783\r\n"
        ],
        "1850786": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 071/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº Anexo I\r\nR 22.231,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta e um reais.)\r\n22 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\n\r\nId: 1850786\r\n"
        ],
        "1850792": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO Nº 008/2014\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo, alteração quantitativa com alteração de valor contratual. \r\n12 (doze) meses a contar de 19/03/2015.\r\nR 5.011,76 (cinco mil onze reais e setenta e seis centavos)\r\n: 17 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2015.\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS L\r\n: Prorrogação do prazo, alteração quantitativa com alteração de valor contratual. \r\n12 (doze) meses a contar de 19/03/2015.\r\nR 11.422,25 (onze mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 18 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2015.\r\nCARTA CONTRATO Nº 004/2014\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo, alteração quantitativa com alteração de valor contratual. \r\n12 (doze) meses a contar de 19/03/2015.\r\nR 5.224,56 (cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 18 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2015.\r\nCARTA CONTRATO Nº 005/2014\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo, alteração quantitativa com alteração de valor contratual. \r\n12 (doze) meses a contar de 19/03/2015.\r\nR 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais)\r\n: 18 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2015.\r\nCARTA CONTRATO Nº 006/2014\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo, alteração quantitativa com alteração de valor contratual. \r\n12 (doze) meses a contar de 19/03/2015.\r\nR 1.159,60 (um mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 18 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2015\r\nCARTA CONTRATO Nº 007/2014\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo, alteração quantitativa com alteração de valor contratual. \r\n12 (doze) meses a contar de 19/03/2015.\r\nR 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais).\r\n: 18 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2015.\r\nId: 1850792\r\n"
        ],
        "1850798": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 11/05/2015\r\n: 06 de maio de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.650/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1850798\r\n"
        ],
        "1850799": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Suspensão da Execução do Objeto do Contrato nº 033/2013. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E A EMPRESA ECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA.\r\nFica suspenso, por 122 (cento e vinte e dois) dias, a execução do objeto do contrato nº 033/2013. : 19/06/2015. Proc. nº E-07/001/575/2013.\r\nId: 1850799\r\n"
        ],
        "1850800": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Suspensão da Execução do Objeto do Contrato nº 020/2014. DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA LTDA Fica suspenso, por 142 (cento e quarenta e dois) dias, a execução do objeto do contrato nº 020/2014. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/013/20/2014.\r\nId: 1850800\r\n"
        ],
        "1850801": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA C & R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com redução de valor.\r\n- R 36.188,94 (trinta e seis mil cento e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 16 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1850801\r\n"
        ],
        "1850922": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 007/2015.\r\n24/06/2015.\r\no Complexo Maracanã Entretenimento S/A. Constitui objeto desta Autorização de Uso o Estádio de Atletismo Célio de Barros, situado na Rua Eurico Rabelo, s/nº, no Município do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS. O imóvel objeto desta autorização de uso destinar-se-á à realização de eventos culturais e esportivos diversos, a serem especificados pela AUTORIZADA mediante procedimento detalhado na Cláusula Segunda do referido termo, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. De acordo com a legislação aplicável, esta autorização de uso é concedida a AUTORIZADA em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pela autorizada, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder a 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Termo. Como contraprestação pela autorização de uso objeto deste Termo, a AUTORIZADA pagará à SUDERJ, pela diária de utilização do ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS, a importância de R 30.000,00, incluídos nesse valor os dias necessários à montagem e desmontagem do evento, correspondente a 11.062 UFIR's estaduais, que deverá ser recolhida por meio de depósito na conta da SUDERJ, em até 2 dias antes da data da realização do evento, mediante a apresentação de guia expedida pela SUDERJ para esta finalidade ou boleto bancário expedido pela instituição financeira. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. E-30/002/278/2015.\r\nId: 1850922\r\n"
        ],
        "1850959": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Promoção de ações direcionadas à educação financeira de consumidores. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura deste Termo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3407//2014.\r\nId: 1850959\r\n"
        ],
        "1851021": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Retificação da Cláusula Quarta - “Dos Recursoss Financeiros” Aumento da Contrapartida.\r\nR 970.321,49 (novecentos e setenta mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 11 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011.\r\nCONVÊNIO Nº 00.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto e Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n: Drenagem e contenção de encostas nas Ruas Cristóvão, Ângelo Crosato e Travessa Caixa D´Água.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 11/06/2015\r\n: 09 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/092/2014.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n8 (oito) meses a contar de 18/06/2015.\r\n: 16 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.043/2010.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 11/06/2015.\r\n: 09 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.992/2010.\r\nCONVÊNIO Nº 005/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 11/06/2015.\r\n: 09 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/30522013.\r\nId: 1851021\r\n"
        ],
        "1851036": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPAGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014\r\nONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2015.\r\nLEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2015.\r\nId: 1851036\r\n"
        ],
        "1851052": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2015\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2015.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: UERJ e a empresa Gulmay Medical, Inc...\r\nLEIA-SE: PARTES: UERJ e a empresa Xstrahl Inc. - Gulmay Medical...\r\nId: 1851052\r\n"
        ],
        "1851062": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPrimeira Renovação de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n24/06/2015.\r\nE-11/006/00.085/2015.\r\nId: 1851062\r\n"
        ],
        "1851064": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 23/06/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamento a seguir relacionado.\r\n- PA n° E- 19/200.152//2012\r\nLuiz Alberto Araújo - Quadra 02 Lote 08\r\nJosé Marques de Oliveira e s/m - Lote 14 - PAs n°s E- 19/014/949//2013 e E-06/16.676/1998\r\nAirson de Oliveira Boechat - Lote 16 - PAs n°s E-19/014/947//2013 e E-06/16.676/1998\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 23/06/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Rio de Janeiro - PA n° E-19/014/359//2013\r\nAna Maria Adão Ossola e Fernando de Souza Ossola - Quadra 46 Lote 05\r\n- RJ - PA n° E- 19/014/1234//2013\r\nAdelmo Tejada Gonçalves e s/m - Lote 13 A/B\r\nEmpreendimento Habitacional Granja Santa Thereza - Bom Jardim - RJ - PA n° E-19/014/913//2014\r\nSérgio de Oliveira e Juliana Medeiros - Casa 1\r\nLucineia da Silva e Wendel Ferreira Gomes - Casa 2\r\nRosangela Siqueira - Casa 3\r\nDamião Ferreira Kroff - Casa 4\r\nRosa Pires de Moraes e Rosalvo Silva - Casa 5\r\nElinea Moura - Casa 6\r\nMaria Selma de Castro e s/m - Casa 7\r\nSirlene da Conceição - Casa 8\r\nRosimar Gomes - Casa 9\r\nSabrina Ferreira Marques - Casa 10\r\nAparecida Donizete da Silva Prestes e s/m - Casa 11\r\nRosilene de Souza Braga e Marcos Serrado de Souza Braga - Casa 12\r\nLucinea Figueira Serrado e Valinho de Souza Braga - Casa 13\r\nDulcilea Ferreira Kroff - Casa 14\r\nGeraldo Lima - Casa 15\r\nRozineti de Souza Braga e Gerson da Silva - Casa 16\r\nJosé Adjalma dos Santos - Casa 17\r\nMaria de Lourdes Romito e Francisco Fernandes Pimentel - Casa 18\r\nJulianna Moraes de Melo - Casa 19\r\nAntonio Dias Fontes - Casa 20\r\nAntonio José da Silva - Casa 21\r\nGesane Cebolar Monteiro - Casa 22\r\nJulliara Salles de Moraes e Uilton Monteiro Pinto - Casa 23\r\nAna Maria Miranda - Casa 24\r\nDiane Miranda - Casa 25\r\nPaulo Cesar da Silva - Casa 26\r\nMaria Celia Garcia Lessa - Casa 27\r\nGilberto de Souza Braga - Casa 28\r\n- PA n° E-19/200112/2012\r\nMonica Oliveira de Souza e s/m - Bloco 12 Un. Hab.403\r\nde imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmado em 23/06/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e Nilcea Inacio Xavier Lopes, referente ao Lote 01 da Quadra 18 da Rua 207, matriculado sob o n° 114.967, em conformidade com os processos nºs E-19/200.282/2009, E-19/10.184/2010, E-19/200.245/2011 e E-19/200.622/2010, com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 86, exarado em 05.07.2010.\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 23/06/2015.\r\nPA E- 02/150.229/2006\r\nErasmo Franklin dos Santos e s/m - Quadra 17 Lote 51\r\nLidia Alves Pimenta - Quadra 17 Lote 40\r\nMaria Aparecida dos Santos Oliveira e s/m - Quadra 10 Lote 29\r\nJoana Cardoso de Jesus - Quadra 05 Lote 11\r\n- PAs ns° E- 19/200131//2012 e E-19/014/648//2013\r\nMaria Helena Melo Tavares - Quadra 29 Lote 13-E\r\nFrancisca Gizelia Pinto da Silva - Quadra 57 Lote 9 D\r\n- PA n° E- 19/200354/2011\r\nFabiano Silveira e s/m - Quadra 06 Lote 135 Casa 2\r\nTermos Aditivos aos Termos de Promessa de Concessão de Uso e Termos de Concessão de celebrados em 23/06/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- Paracambi - RJ - TPCU - Pas n°s E-19/014/817//2013 e E-06/16.680//1998 - TPCU\r\nJosé Emiliano Bezerra Neto e Maria Cristina da Silva - Lote 20\r\n- RJ - PA n° E-19/014/240//2015 - TPCU\r\nJorge Felippe Tomina e Maicon Jacinto Tomina - Quadra 05 Lote 84\r\n- Japeri - RJ- TCU\r\nMarcos Ferreira dos Santos - Lote 21 - PA n° E-19/014/950/2013\r\n, unilateral, por descumprimento de cláusulas dos destinatários abaixo relacionados e respectivos assentamentos, datados de 23/06/2015.\r\n- PA n° E-19/014/72//2015\r\nEverton de Souza Menezes - Lote 21 - Termo 05, livro n° 212, folhas 030 à 036 de 18.09.2009.\r\n- PAs n°s E- 19/014/617//2013 e E-06/16.680/1998\r\nOsvaldo Marques Ferreira e Zilmar da Silva Ferraz - Lote 11 - Termo 13 Livro 09, folhas 074 à 079. De 13.08.2000.\r\nId: 1851064\r\n"
        ],
        "1851065": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 001/2015, assinado em 29.05.2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, o Município de Niterói, CNPJ: 28.521.748/0001-59, e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, CNPJ: 32.104.456/0001-89, doravante denominadas Compromissadas. : Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para implantação do projeto denominado TRANSOCEÂNICA. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R 1.669.500,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), correspondentes a 0,53% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. PROCESSO E-07/002.02819/2015.\r\nId: 1851065\r\n"
        ],
        "1851084": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 002/2015, assinado em 03.06.2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, VALE AZUL ENERGIA LTDA, CNPJ: 17.339.788/0001-68, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para implantação da UTE VALE AZUL I. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R 2.240.750,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil setecentos e cinquenta reais), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto nº 6.848/2009, bem como da Lei Estadual nº 6.572/2013. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. : 03/06/2015. E-07/002.06700/2015.\r\nId: 1851084\r\n"
        ],
        "1851090": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 003/2015, assinado em 03.06.2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, VALE AZUL ENERGIA LTDA, CNPJ: 17.339.788/0001-68, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para implantação da UTE VALE AZUL II. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R 2.240.750,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil setecentos e cinquenta reais), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto nº 6.848/2009, bem como da Lei Estadual nº 6.572/2013. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. : 03/06/2015. \r\nId: 1851090\r\n"
        ],
        "1851091": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 004/2015, assinado em 03.06.2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, VALE AZUL ENERGIA LTDA, CNPJ: 17.339.788/0001-68, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para implantação da UTE VALE AZUL III. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R 2.240.750,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil setecentos e cinquenta reais), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto nº 6.848/2009, bem como da Lei Estadual nº 6.572/2013. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. : 03/06/2015. E-07/002.06699/2015.\r\nId: 1851091\r\n"
        ],
        "1851111": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2014\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAssentamento Urbano Cantagalo I\r\nOnde se lê: .... Roseli Rosa Araújo, João Lucas Araújo Rossi...\r\nLeia-se: ... Roseli Rosa Araújo, Bárbara Araújo Rossi, João Lucas Araújo Rossi...\r\nId: 1851111\r\n"
        ],
        "1851316": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 15/2015.\r\nFIPERJ e o MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\nDesenvolvimento sustentável da aquicultura continental, do Município de Paraíba do Sul.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProc. nº E-06/001/57/2014\r\n29 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1851316\r\n"
        ],
        "1851548": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\nReferente à prestação do serviço de assistência técnica e manutenção de 02 (dois) elevadores referente a janeiro/2015.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/087/12/2015.\r\n24/06/2015.\r\nId: 1851548\r\n"
        ],
        "1851549": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\nReferente à prestação do serviço de assistência técnica e manutenção de 02 (dois) elevadores referente a abril/2015.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/087/33/2015.\r\n: 24/06/2015.\r\nId: 1851549\r\n"
        ],
        "1851667": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 07/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Contratação de Empresa especializada em Serviços de locação de Equipamentos de Informática (500 computadores), incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva do equipamento.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n: Mensal R 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/1125/2014.\r\n24/06/2015.\r\nId: 1851667\r\n"
        ],
        "1851688": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRITA DE CÁSSIA REZENDE DA SILVA\r\n2658/2010\r\n01/07/2010 a 30/06/2015\r\nANTONIO LUIS CHAGAS DA SILVA\r\n2147/2010\r\n03/05/2010 a 01/05/2015\r\nELAINE VASQUES SILVA\r\n2073/2010\r\n03/05/2010 a 01/05/2015\r\nId: 1851688\r\n"
        ],
        "1851907": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 08/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa FC VILLELA ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME.\r\n: Contratação de Empresa especializada em Serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de extintores de incêndio localizados nas dependências do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n: R 10.705,00 (dez mil setecentos e cinco reais).\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/749/2015.\r\n24/06/2015.\r\nId: 1851907\r\n"
        ],
        "1851925": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o LABORLIFE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - MECooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no D.O. 23/06/2015. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1851925\r\n"
        ],
        "1851996": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2015\r\nRegistro de Preços para aquisição de copos descartáveis.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/06/2015\r\nPregão Eletrônico PERP 07/15 - Processo nº E- 01/004/334/2015.\r\nR 14.428,75 (quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015\r\nAta de Registro de Preços n° 014/2015\r\n: Registro de Preços para aquisição de copos, garrafas e galões de água mineral - Itens 1, 4, 5, 6, 7 e 8.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, CNPJ nº 03.528.813/0001-47.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/06/2015\r\nPregão Eletrônico PERP 06/15 - Processo nº E- 01/004/335/2015.\r\nR 444.333,63 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015\r\nAta de Registro de Preços n° 015/2015\r\nRegistro de Preços para aquisição de copos, garrafas e galões de água mineral - Itens 2 e 3.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES TÃO - SEPLAG / AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.102.265/0001-75\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 23/06/2015\r\nPregão Eletrônico PERP 06/15 - Processo nº E- 01/004/335/2015.\r\nR 5.204,43 (cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1851996\r\n"
        ],
        "1852037": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nPrestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia -SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 6,23%\r\n-IPCA acumulado no período de 04.2013 a 04.2014.\r\n: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93.\r\n25.504,44 (vinte e cinco mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: R 1.588,92 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n: R 27.093,36(vinte e sete mil noventa e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: R 75.646,80 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2014.\r\nId: 1852037\r\n"
        ],
        "1852107": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Ata de Registro de Preço nº 050/2015 - FUSPOM\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA / CNPJ - 15.800.545/0003-11.\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\nR 168.072,00 (cento e sessenta e oito mil setenta e dois reais).\r\n: 26/05/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n: Processo nº E-09/106/828/2014 (Pregão 058/2014).\r\n\r\nItem\r\nDescrição\r\nCódigo e\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n12\r\nINALANTE, CONCENTRA.\r\nCódigo do Item: 6473.001.0008 (ID - 18289)\r\n564\r\n298,00\r\n168.072,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 051/2015 - FUSPOM.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / CNPJ - 00.085.822/0001-12\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\nR 4.491,45 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 19/06/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n: Processo nº E-09/106/828/2014 (Pregão 058/2014).\r\nItem\r\nDescrição\r\nCódigo e\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n8\r\nUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRAVEL\r\nCódigo do Item: 6472.001.0016 (ID - 18152)\r\n15000\r\n0,06\r\n900,00\r\n38\r\nO / DOSAGEM: 300, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLIC.\r\nCódigo do Item: 6476.001.0038 (ID - 53281)\r\n2340\r\n0,43\r\n1.006,20\r\n51\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA, FORMA FARMACO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6477.001.0031 (ID - 17163)\r\n4320\r\n0,10\r\n432,00\r\n\r\n60\r\nUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRA.\r\nCódigo do Item: 6481.001.0035 (ID - 74269)\r\n4500\r\n0,4785\r\n2.153,25\r\n: Ata de Registro de Preço nº 052/2015 - FUSPOM.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / CNPJ - 00.285.753/0001-90.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 21.868,91 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n: 11/06/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n: Processo nº E-09/106/828/2014 (Pregão 058/2014).\r\nItem\r\nDescrição\r\nCódigo e\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n4\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS OPIOIDES, PRINCIPIO ATIVO: FOSFATO DE CODEINA+PARACETAMOL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 7,5+500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6472.001.0014 (ID - 17516)\r\n528\r\n0,72\r\n380,16\r\n7\r\nUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 30+500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6472.001.0013 (ID - 17515)\r\n4560\r\n0,66\r\n3.009,60\r\n24\r\nUTICA: GELEIA, VOLUME: 30 G, APRESENTACAO: BISNAGA\r\nCódigo do Item: 6474.001.0066 (ID - 58109)\r\n7440\r\n1,58\r\n11.755,20\r\n30\r\nUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSVEL\r\nCódigo do Item: 6475.001.0001 (ID - 17136)\r\n1920\r\n0,1805\r\n346,56\r\n31\r\nUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRAVEL\r\nCódigo do Item: 6475.001.0003 (ID - 17563)\r\n10020\r\n0,05\r\n501,00\r\n46\r\n/ DOSAGEM: 0,5, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NVEL\r\nCódigo do Item: 6476.001.0037 (ID - 17418)\r\n4800\r\n0,11\r\n528,00\r\n49\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE FLUOXETINA, FORMA FARMACO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6477.001.0006 (ID - 17735)\r\n2280\r\n0,33\r\n752,40\r\n65\r\nVEL, CONCENTRARIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6482.001.0011 (ID - 17682)\r\n420\r\n7,9857\r\n3.353,99\r\n68\r\nUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRAVEL\r\nCódigo do Item: 6482.001.0006 (ID - 18024)\r\n1800\r\n0,69\r\n1.242,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 054/2015 - FUSPOM.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ - 00.280.854/0001-79.\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\nR 112.062,80 (cento e doze mil sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 09/06/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n: Processo E-09/106/828/2014 (Pregão 058/2014).\r\nItem\r\nDescrição\r\nCódigo e\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n9\r\nORAL, CONCENTRACO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 15ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: SERINGA DOSADORA\r\nCódigo do Item: 6472.001.0018 (ID - 18154)\r\n2460\r\n3,15\r\n7.749,00\r\n17\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: ISOFLURANO SOL. INALATORIA, VOLUME: 100 ML, APRESENTACAO: FRASCO.\r\nCódigo do Item: 6473.001.0017 (ID - 58108)\r\n384\r\n43,00\r\n16.512,00\r\n18\r\nUTICA: INJETAVEL, CONCENTRACO / DOSAGEM: 2 + 1:200.000, UNIDADE: %, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: FRASCO AMPOLA, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6474.001.0074 (ID - 98291)\r\n1080\r\n2,99\r\n3.229,20\r\n23\r\n.\r\nCódigo do Item: 6474.001.0050 (ID - 58234)\r\n11040\r\n0,83\r\n9.163,20\r\n28\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5%+GLICOSE (HIPERBARICA), VOLUME: 4 ML, APRESENTACAO: AMPOLA\r\nCódigo do Item: 6474.001.0043 (ID - 58091)\r\n19520\r\n2,80\r\n54.656,00\r\n33\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANSIOLITICOS E HIPNOSEDATIVOS, PRINCIPIO ATIVO: BROMAZEPAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 3, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6475.001.0008 (ID - 17261)\r\n3000\r\n0,11\r\n330,00\r\n41\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: TOPIRAMATO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6476.001.0027 (ID - 18419)\r\n960\r\n0,20\r\n192,00\r\n45\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: CARBAMAZEPINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6476.001.0036 (ID - 17309)\r\n3600\r\n0,15\r\n540,00\r\n47\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CITALOPRAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6477.001.0030 (ID - 17389)\r\n1680\r\n0,35\r\n588,00\r\n48\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE SERTRALINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6477.001.0002 (ID - 10590)\r\n10200\r\n0,19\r\n1.938,00\r\n66\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: CETAMINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA\r\nCódigo do Item: 6482.001.0001 (ID - 9878)\r\n600\r\n27,19\r\n16.314,00\r\n72\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORPROMAZINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: AMPOLA\r\nCódigo do Item: 6483.001.0063 (ID - 58188)\r\n300\r\n1,33\r\n399,00\r\n73\r\nUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTR / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6483.001.0030 (ID - 18241)\r\n1560\r\n0,29\r\n452,40\r\n: Ata de Registro de Preço nº 055/2015 - FUSPOM.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA / CNPJ - 04.773.356/0001-19\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 10/06/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n: Processo E-09/106/828/2014 (Pregão 058/2014).\r\nItem\r\nDescrição\r\nCódigo e\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n5\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSVEL\r\nCódigo do Item: 6472.001.0008 (ID - 17603)\r\n54000\r\n0,06\r\n3.240,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 056/2015 - FUSPOM.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / CNPJ - 36.325.157/0002-15\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\nR 27.288,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n: 03/06/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n: Processo E-09/106/828/2014 (Pregão 058/2014).\r\nItem\r\nDescrição\r\nCódigo e\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n3\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES PERIFERICOS E ANTICOLINESTERASICOS, PRINCIPIO ATIVO: NEOSTIGMINA METILSULFATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLU INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA\r\nCódigo do Item: 6471.001.0002 (ID - 18074)\r\n35100\r\n0,72\r\n25.272,00\r\n39\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTE, PRINCIPIO ATIVO: VALPROATO DE SODIO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICRIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6476.001.0062 (ID - 74273)\r\n3600\r\n0,56\r\n2.016,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 057/2015 - FUSPOM.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / CNPJ - 11.896.538/0001-42\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\nR 490.800,00 (quatrocentos e noventa mil e oitocentos reais).\r\n: 18/06/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n: Processo E-09/106/828/2014 (Pregão 058/2014).\r\nItem\r\nDescrição\r\nCódigo e\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n1\r\nPIO ATIVO: NALOXONA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,4, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA.\r\nCódigo do Item: 6412.001.0010 (ID - 18061)\r\n660\r\n4,40\r\n2.904,00\r\n6\r\nPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESS.\r\nCódigo do Item: 6472.001.0009 (ID - 17604)\r\n144000\r\n0,40\r\n57.600,00\r\n10\r\nORAL - GOTAS, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESS.\r\nCódigo do Item: 6472.001.0083 (ID - 58165)\r\n7200\r\n0,4719\r\n3.397,68\r\n11\r\nPIO ATIVO: CITRATO DE FENTANILA 78,5MCG SEM CONSERVANTE, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL ISOTONICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MCG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTAO APLIC.\r\nCódigo do Item: 6473.001.0004 (ID - 17714)\r\n15600\r\n2,10\r\n32.760,00\r\n13\r\nVEL, CONCENTRA.\r\nCódigo do Item: 6473.001.0018 (ID - 58140)\r\n26300\r\n4,00\r\n105.200,00\r\n15\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICO GERAL, PRINCIPIO ATIVO: FENTANILA ( CITRATO), FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRA.\r\nCódigo do Item: 6473.001.0025 (ID - 70898)\r\n2400\r\n0,80\r\n1.920,00\r\n19\r\nPIO ATIVO: LIDOCAINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SPRAY ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 50 ML, APRESENTA.\r\nCódigo do Item: 6474.001.0048 (ID - 58129)\r\n3456\r\n30,00\r\n103.680,00\r\n20\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: BUPIVACAINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5 %, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20 ml, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA\r\nCódigo do Item: 6474.001.0011 (ID - 17289)\r\n1620\r\n2,80\r\n4.536,00\r\n26\r\nINJET.\r\nCódigo do Item: 6474.001.0015 (ID - 17931)\r\n44320\r\n1,60\r\n70.912,00\r\n42\r\nPIO ATIVO: CLONAZEPAM, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2,5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTAC.\r\nCódigo do Item: 6476.001.0025 (ID - 17420)\r\n1440\r\n1,9405\r\n2.794,32\r\n56\r\nINJET.\r\nCódigo do Item: 6481.001.0034 (ID - 72432)\r\n38400\r\n0,94\r\n36.096,00\r\n69\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANSIOLITICOS E HIPNOSEDATIVOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE MIDAZOLAM, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 3ML, APRESENTA.\r\nCódigo do Item: 6482.001.0012 (ID - 18026)\r\n5400\r\n1,00\r\n5.400,00\r\n70\r\nUTICA: SOLU: AMPOLA\r\nCódigo do Item: 6482.001.0016 (ID - 58238)\r\n31800\r\n2,00\r\n63.600,00\r\nId: 1852107\r\n"
        ],
        "1852261": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/05/2015.\r\n: 15 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.993/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2015.\r\nId: 1852261\r\n"
        ],
        "1852287": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente á 1ª e 2ª periodicidades anuais ao Contrato nº 53/2011, assinado em 29.06.2015. DER-RJ e a CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 1ª e 2ª periodicidades anuais no de R 492.045,11. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001227/2015.\r\nId: 1852287\r\n"
        ],
        "1852362": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Anderson Rocha Pereira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Funk Brasil 40 Anos de Baile”. 12.03.2015. Proc. nº E-18/002/302/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2015.\r\nId: 1852362\r\n"
        ],
        "1852372": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de suspensão da execução do objeto do Contrato n° 21/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e DT Engenharia de Empreendimentos LTDA. por 06 (seis) me ses, a execução do objeto do Contrato n° 21/2013. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.579/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2015.\r\nId: 1852372\r\n"
        ],
        "1852377": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA.\r\nQuitação do evento Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão.\r\nR 3.100,00 (três mil e cem reais).\r\n18.06.2015.\r\nLei Federal nº 8666/79, Lei Estadual nº 287/79, e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 1852377\r\n"
        ],
        "1852417": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCONMEDH Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n29/05/2015.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares em UTI à SES.\r\nR 117.980,76 (cento e dezessete mil novecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 1852417\r\n"
        ],
        "1852477": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 02/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RESERVA ECOLÓGICA DO GUAPIAÇU (REGUA). : 12/06/2015. : conservação e proteção ambiental no parque estadual dos Três Picos e fortalecimento de estratégia de criação de RPPNs no RJ. UNDAMENTAÇÃO LEGALart. 2º da Lei Estadual nº 5.101/2007. Processo nº E- 07/002.19427/2013.\r\nId: 1852477\r\n"
        ],
        "1852478": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 028/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo II.\r\nR 131.760,20 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\n03 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2015.\r\nId: 1852478\r\n"
        ],
        "1852494": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nTermo de Rescisão Amigável nº001/15 referente Contrato AgeRio/ADM nº017/2014. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Companhia de Locação das Américas. Rescisão Amigável do Contrato de Serviços de Locação de Veículos (Renault Fluence). 23/06/2015. Proc. nº E-11/002/1395/2014.\r\nId: 1852494\r\n"
        ],
        "1852546": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9581.\r\n29/6/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAIZA CINELLI FIGUEIREDO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9582.\r\n29/6/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA VIEIRA ARAUJO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9583.\r\n29/6/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA SILVA DE MOURA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9584.\r\n29/6/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE DOS SANTOS DIAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1852546\r\n"
        ],
        "1852549": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9585.\r\n30/6/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SABRINA DOS SANTOS DIAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9586.\r\n: 30/6/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARINA AMORIM, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9587.\r\n30/6/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRÍCIA ALVES DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficila.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9588.\r\n30/6/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL SANTOS DE JESUS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1852549\r\n"
        ],
        "1852552": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Associação de Produtores Rurais de Boa Sorte, situada no Município de Cantagalo (RJ). : Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pela Associação de Produtores Rurais de Boa Sorte, no âmbito do Programa Rio Leite; DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/001/002533/2013.\r\nId: 1852552\r\n"
        ],
        "1852575": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 25.06.2015. : Processo nº E-26/007/4325/2015.\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 03.02.2015. : Processo nº E-26/007/7588/2014.\r\nId: 1852575\r\n"
        ],
        "1852609": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo, situada no município de Italva (RJ). : Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pela Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo, no âmbito do Programa Rio Leite. : Até 25.06.2020. : Processo nº E-02/001/001361/2013\r\nId: 1852609\r\n"
        ],
        "1852618": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 129/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº (Anexo I).\r\nR 1.000,00 (um mil reais).\r\n29 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 128/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 (Anexo I).\r\nR 4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n25 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 130/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGAFONTE LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 (Anexo I).\r\nR 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n26 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 124/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTCOS LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 (Anexo I).\r\nR 26.387,80 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n26 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 127/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISATRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 (Anexo I).\r\nR 189.986,08 (cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\n26 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nId: 1852618\r\n"
        ],
        "1852638": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : SIG 08 EMPREENDIMENTOS LTDA. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Av. Presidente Vargas, 989 e 993 - Centro - RJ, cujas características são constantes das matrículas nºs 69.940 e 97.291 do 2° Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 8.050.000,00 (oito milhões e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURAnº E- 01/008/3879/2013.\r\nId: 1852638\r\n"
        ],
        "1852658": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 121/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisições de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (Anexo II).\r\nR 55.010,62 (cinquenta e cinco mil dez reais e sessenta e dois centavos).\r\n23 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 119/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisições de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (Anexo II).\r\nR 11.629,80 (onze mil seiscentos e vinte nove reais e oitenta centavos).\r\n23 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 120/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisições de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (Anexo II).\r\nR 243.412,21 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e doze reais e vinte e um centavos).\r\n23 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2014.\r\nId: 1852658\r\n"
        ],
        "1852691": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n6021/2015\r\nAPM da Emef Prof. Neusa de Souza Campos\r\n13/04/2015\r\n6022/2015\r\nAcademia de Musculação e Artes Marciais\r\n04/05/2015\r\n6023/2015\r\nMalhas Menegotti Indústria Textil Ltda\r\n28/04/2015\r\n6024/2015\r\nGulf Gestão de Recursos Ltda\r\n04/05/2015\r\n6025/2015\r\nProjeto Educacional e Social Casa da Amizade\r\n30/04/2015\r\n6026/2015\r\nRAF Design Ltda\r\n06/05/2015\r\n6027/2015\r\nSmart Health Tecnologia da Informação para Medicina 2.0 Ltda\r\n04/05/2015\r\n6029/2015\r\nInstituto de Radioproteção e Dosimetria\r\n05/05/2015\r\n6030/2015\r\nCooperativa regional agropecuária de macuco limitada\r\n07/05/2015\r\n6031/2015\r\nLab 245 Software ltda\r\n05/05/2015\r\n6032/2015\r\nCentro de Integração Objetivo - Me\r\n07/05/2015\r\n6033/2015\r\ne Comunicação Ltda\r\n11/05/2015\r\n6034/2015\r\nParticipações Ltda\r\n05/05/2015\r\n6038/2015\r\nCarese Pintura Automotiva Ltda\r\n11/05/2015\r\n6041/2015\r\nComando da Aeronautica\r\n11/05/2015\r\n6044/2015\r\nCentro de Estudo e Ações Solidárias da Maré\r\n02/05/2015\r\n6047/2015\r\nBatista Martins Advogados\r\n04/05/2015\r\nId: 1852691\r\n"
        ],
        "1852696": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nE TECNOLOGIA\r\nPARTES: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Quarta, por mais 02 (dois) anos, a contar de 23 de setembro de 2014. 24 (vinte e quatro) meses.UERJ nº 7208/2011.\r\nUniversidade de Ghent. As instituições parceiras acordam que ambas devem supervisionar conjuntamente a pesquisa de doutorado do “aluno de doutorado”, bem como organizar conjuntamente o exame de doutorado e a concessão do título de doutorado. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 26/007/13292/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n5640/2015\r\nPrefeitura Municipal de Sumidouro\r\n16/02/2015\r\n5643/2015\r\nT&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda ME\r\n16/04/2015\r\n5644/2015\r\nHead Coach 2008 Assessoria, Produção e Empreendimentos esportivos Ltda-me\r\n17/04/2015\r\n5645/2015\r\nMunicípio de Barra Mansa\r\n27/02/2015\r\n5646/2015\r\nLtda\r\n27/04/2015\r\n5647/2015\r\nAssociação de Criadores e Promotores de saberes e Práticas Sustentáveis\r\n03/04/2015\r\n5648/2015\r\nPrefeitura Municipal de Iguaba Grande\r\n27/02/2015\r\n5649/2015\r\nProjeto Kbçativa\r\n12/01/2015\r\n5650/2015\r\nNitriflex S/A Indústria e Comércio\r\n17/04/2015\r\n5660/2015\r\nPro-Arte Academia de Ginástica Ltda-Epp\r\n26/01/2015\r\n5663/2015\r\nIrmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda\r\n25/01/2015\r\n5664/2015\r\nInstituto Educacional Paraiso Ltda- me\r\n21/02/2015\r\n5665/2015\r\nMova Curso de Enfermagem Ltda\r\n16/02/2015\r\n5667/2015\r\nInstituto Educacional Chave do Saber Sc-Me\r\n23/03/2015\r\n5668/2015\r\nAssociação Espírita Fraternal\r\n20/03/2015\r\n5670/2015\r\nAricléa Felix Crespo\r\n09/03/2015\r\n5672/2015\r\nSuamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda-epp\r\n22/04/2015\r\n5674/2015\r\nMunicípio de Carmo\r\n16/02/2015\r\nId: 1852696\r\n"
        ],
        "1852718": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e CENTRO INTERPROFISSIONAL DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. : Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Decreto Estadual nº 41.528/08 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/09. E- 03/001/2638/2015. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO DE JANEIRO - JARJ. OBJETO: Desenvolvimento pela JARJ de programas de educação econômico-prática nas escolas da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. E-03/001/8458/2013. \r\nId: 1852718\r\n"
        ],
        "1852837": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 126/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº (Anexo I).\r\nR 33.899,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n30 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\n\r\nId: 1852837\r\n"
        ],
        "1852893": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RUTH BASTOS SOARES. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a locadora, referente à taxa de coleta de lixo, pertinente ao exercício de 2012, do imóvel locado para o funcionamento da Farmácia Popular de Itaperuna. : E- 08/005/000326/2015.22/06/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PLAS ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a locadora, referente à diferença dos aluguéis dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, do imóvel locado para o funcionamento da Farmácia Popular de Nova Iguaçu. : E- 08/005/000619/2014.22/06/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a locadora, referente ao ressarcimento de despesas inerentes ao pagamento do IPTU do imóvel locado, exercícios 2011, 2012 e 2013. PROC IVB N°16/06/2015. \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 007/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MUNICÍPIO DE JACIARA NO ESTADO DO MATO GROSSO. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, e de assessoramento, treinamento e capacitação de profissionais do município, corpo de bombeiros e defesa civil na área de ofidismo, animais peçonhentos, prevenção de acidentes e controle de ofidismo. E- 08/005/000247/2015. : 29/04/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2015.\r\nId: 1852893\r\n"
        ],
        "1852932": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PTZ KRIATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA. : Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório, para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, através do Grupo Kriativa, na qualidade de Agente de Integração. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009. \r\nId: 1852932\r\n"
        ],
        "1852938": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Quarteto Radamés Gnatalli”. 15.06.2015. Proc. nº E-18/002/512/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Petrobrás Sinfônica”. 24.06.2015. Proc. nº E-18/002/515/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Festival Carl Nielsen 150 Anos Nightingale String Quartet”. Proc. nº E-18/002/516/2015.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/583/2015.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. 22.06.2015. Proc. nº E-18/002/584/2015.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. 24.06.2015. Proc. nº E-18/002/585/2015.\r\nId: 1852938\r\n"
        ],
        "1852944": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Natividade.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n26/06/2015.\r\n.\r\nId: 1852944\r\n"
        ],
        "1852966": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e o INSTITUTO APRENDER FAZENDO. : Realização do programa social “Bloco a Bloco o Brasil que queremos”. : 12 (doze) meses contados a partir do dia 02 de dezembro de 2014. : Sem custo.\r\nLei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 44.879/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1852966\r\n"
        ],
        "1852993": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014. (quatro) meses contados a partir de 30 de junho de 2015. DATA DA ASSINATURA:R 489,40 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/793/2014.\r\nId: 1852993\r\n"
        ],
        "1853003": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2015 - FUSPOM.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e UNIPROP - DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001-88.\r\n: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente, e materiais inclusos para atender o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM-NIT), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Termo de Referên cia.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01/07/2015.\r\n: R R 2.150.704,92 (dois milhões, cento e cinquenta mil setecentos e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 30/06/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/142/2015.\r\nId: 1853003\r\n"
        ],
        "1853042": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo nº 007/2015 de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\n\"ESTABELECER UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TÉCNOLÓGICO A SER REALIZADO ENTRE A CEDAE E A COPPETEC, COM O OBJETIVO DE REALIZAR LEVANTAMENTOS, AVALIAR ALTERNATIVAS E IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE FOMENTO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE TECNOLOGIAS DO INTERESSE DA CEDAE\".\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: 22/06/2015.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.309/2014\r\nId: 1853042\r\n"
        ],
        "1853091": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Adesão ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. VALOR TOTALR 16.425.450,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/12/2015.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Adesão Plano Assistência Gás. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a GÁS NATURAL SERVIÇOS S/A. : Prestação de serviço PLANO ASSISTÊNCIA GÁS. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS R 722.016,00 (setecentos e vinte e dois mil e dezesseis reais). : 30/06/2015. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/27/2015.\r\nId: 1853091\r\n"
        ],
        "1853158": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 072/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº (Anexo I).\r\nR 4.062,50 (quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n22 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\n\r\nId: 1853158\r\n"
        ],
        "1853164": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato CC nº 017/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da sua Secretaria de Estado de Transportes e o Consórcio Concremat /Audax /Planservi, com a interveniência da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n22.06.2015.\r\nTransferir a prática dos atos atinentes à fiscalização, à execução orçamentária e o acompanhamento do Contrato CC nº 017/2013, da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Transportes.\r\nR 43.345.837,42 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-10/002/403/2015.\r\nId: 1853164\r\n"
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        "1853179": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE APERIBÉO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/502.573/12.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 17/07/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/511.715/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Arraial do CaboO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/511.713/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Barra do PiraíO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 17/07/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.796/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Belford RoxoO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.061/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Bom JardimO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 11/01/2013. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.819/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Bom Jesus do ItabapoanaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/502.572/12.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Cabo FrioO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.058/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Cachoeiras de MacacuO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.060/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE CambuciO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/502.570/12.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE CantagaloO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.828/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE CarapebusO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 14/11/2012. DATA DE ASSINATURA: \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE CarmoO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.080/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Comendador Levy GasparianO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.838/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Conceição de MacabuO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.823/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE CordeiroO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 11/01/2013. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.824/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Duas BarrasO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.833/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Duque de CaxiasO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.777/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE GuapimirimO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.804/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ItaguaíO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.063/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE (O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. 16/06/2015. E-07/502.568/12.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ItaperunaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/502.563/12.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ItatiaiaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.818/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE MacucoO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 17/07/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.839/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE (O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. 16/06/2015. E-07/512.078/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE MangaratibaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.809/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE MesquitaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.406/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Miguel PereiraO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.820/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE MiracemaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/502.584/12.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE NilópolisO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.788/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ParacambiO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 17/07/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.805/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Paraíba do SulO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.059/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.408.10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE PinheiralO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.410/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE PIRAÍ (O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. 16/06/2015. E-07/512.411/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE PorciúnculaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/502.575/12.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Porto RealO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/07/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.067/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE QuatisO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.832/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE QueimadosO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 17/07/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.789/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE QuissamãO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.826/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Rio ClaroO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.830/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Rio das OstrasO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 29/11/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.794/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Santa Maria MadalenaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 17/07/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.834/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Santo Antônio de PáduaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/502.574/12.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São GonçaloO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 25/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.776/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São José de UbáO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/502.578/12.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São José do Vale do Rio PretoO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.071/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São Pedro da AldeiaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.797/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São Sebastião do AltoO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 17/07/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.835/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE SapucaiaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.075/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE SeropédicaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.799/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Silva JardimO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 17/07/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.822/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE TanguáO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.069/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES (O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.458/10.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE VALENÇA (O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.802/11.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Varre-SaiO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/502.576/12.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Volta RedondaO presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário, por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.073/10.\r\nId: 1853179\r\n"
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            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de janeiro e a Prefeitura de Mendes. : Doação de bens permanentes do Convênio nº 141/2010. : Processo nº E-18/001/1041/2013.\r\nId: 1853184\r\n"
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        "1853185": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Belford Roxo. : Doação de bens permanentes do Convênio nº 85/2010. : Processo nº E-18/001/1257/2013.\r\nId: 1853185\r\n"
        ],
        "1853205": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nJERUSANETE PAULO DE ALCANTARA\r\n2624/2010\r\n02/07/2010 a 01/06/2015\r\nALEXANDRE SANT ANNA\r\n2061/2012\r\n01/04/2012 a 30/06/2015\r\nANDRE LUIZ BASTOS DOS SANTOS\r\n3683/2011\r\n17/06/2011 a 16/06/2015\r\nMARCIO JOSE BOMFIM DA SILVA\r\n3684/2011\r\n17/06/2011 a 16/06/2015\r\nSERGIO JUSTO DA SILVA\r\n2104/2012\r\n01/04/2012 a 30/06/2015\r\nELSANIRA PEREIRA DAMASCENO\r\n2760/2010\r\n09/06/2010 a 08/06/2015\r\nId: 1853205\r\n"
        ],
        "1853209": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nConvênio nº G021/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Luís Fernando de Araújo Viana.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.06.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1089/2015.\r\nConvênio nº G022/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ICONE - Iconha Consultoria e Assessoria LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23.06.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1107/2015.\r\nId: 1853209\r\n"
        ],
        "1853251": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SEAPEC e a Associação de Lavradores da Fazenda Experimental de Italva, situada em Boa Vista no município de Italva (RJ). : Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pela Associação de Lavradores da Fazenda Experimental de Italva, no âmbito do Programa Rio Leite. : Até 25.06.2020. : Processo n° E-02/000438/2012.\r\nId: 1853251\r\n"
        ],
        "1853437": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso a Título Gratuito nº 03/2015. \r\n26.06.2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. \r\nCessão de Uso a título gratuito de parte do terreno de propriedade da Cedente (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), situado na Av. Brasil, nº 15.671, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ, conforme escritura pública lavrada no 8º Ofício, Livro 3- ED, Folha 276 e registrada no 8º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob número de matrícula 112.167 constituído do lote nº 01, com acesso pela Rua Cordovil, possuindo 13.342,73 m². \r\n20 (vinte) anos a partir da data da assinatura. \r\nDecreto-Lei nº 9.760/46, Lei nº 9.636/98 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1853437\r\n"
        ],
        "1853458": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado da Casa CivilDAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-EPP.: 30/06/2015. do presente instrumento a resilição do Contrato contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, em moto-bombas d'água, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante interesse mútuo das partes.Processo. \r\nId: 1853458\r\n"
        ],
        "1853510": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nuatro mil setecentos e sessenta e seis reais).\r\n: 12 (doze) contados a partir de 01/07/2015 até 30/06/2016.\r\n.\r\nconforme o decidido no processo nº E- 10/001/409/2015.\r\nId: 1853510\r\n"
        ],
        "1853552": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 088/2015.\r\nE-26/005/3987/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 089/2015.\r\nE-26/005/4025/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A VALE S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 090/2015.\r\nE-26/005/3003/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A 3VMM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. - 4ª PROJETO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 091/2015.\r\nE-26/005/3116/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A RÁDIO GLOBO S.A..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 092/2015.\r\nE-26/005/3115/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A RÁDIO MUNDIAL S.A..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 093/2015.\r\nE-26/005/3112/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CELEBRITY COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1853552\r\n"
        ],
        "1853554": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 094/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 095/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a BARA RIO SOM ELETRONICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 096/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a HARD INFORDATA RIO SERVIÇOS & COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME COMPUTÉCNICA RIO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 097/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a BROKER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 098/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a SOARES MONTEIRO SANTOS E SILVA SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. ME. - SMSS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 099/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a MAISCRIATIVO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1853554\r\n"
        ],
        "1853555": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 100/2015.\r\nE-26/005/4274/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A VGK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 101/2015.\r\nE-26/005/4276/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A MERCK S.A..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 102/2015.\r\nE-26/005/4277/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CRM CONSTRUTORA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 103/2015.\r\nE-26/005/4334/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 104/2015.\r\nE-26/005/4109/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A NAKED & VIEIRA LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de ati vidades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da \r\nFAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1853555\r\n"
        ],
        "1853673": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 722 (Concorrência 003/2015). : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AJD Silveira Distribuidora LTDA-ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 97,00m² (noventa e sete metros quadrados), referente ao Pavilhão L Módulo 20, situado no complexo comercial da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 11,12 (onze reais e doze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/521/2014.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 723 (Concorrência 004/2014). : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Espaço Lagoa Bar e Restaurante LTDA. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 197,00m² (cento e noventa e sete metros quadrados), referente ao Pavilhão Y Módulo 02, da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 11,25 (onze reais e vinte e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/345/2014.\r\nId: 1853673\r\n"
        ],
        "1853674": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 729. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Jacunda de Frutas LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao Box 07, do Pavilhão 32, da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/783/2013.\r\nId: 1853674\r\n"
        ],
        "1853709": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária- SEAPEC, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. : Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante manutenção da instalação, pelo Estado, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/000714/2004.\r\nId: 1853709\r\n"
        ],
        "1853799": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO E O CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO+ SUSTENTÁVEL. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para a execução do Projeto RIO+ SUSTENTÁVEL, em frentes de atuação voltadas para Gestão Ambiental por Resultado, Redesenho de Processos e Estrutura de Pessoas e o Desenvolvimento de Liderança, de forma a proporcionar ganhos significativos de produtividade e de eficiência , por meio de melhoria de gestão , daqui em diante denominado simplesmente “Projeto”, nos termos das obrigações previstas na Cláusula. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura com eficácia condicionada a sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado, se esse for o interesse das partes. Proc. nº E-07/001/228/2015. \r\nId: 1853799\r\n"
        ],
        "1853832": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Convênio nº 01/2015-CISC/CONVERJ nº 306. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e o “Centro de Integração Social e Cultural - CISC”. \r\n: Desenvolver relevantes atividades no “segmento esportivo”, visando propiciar a prática da atividade física utilizando aspectos lúdicos na dança e nas modalidades esportivas de natação, handebol, voleibol, basquetebol, futsal, prática desportiva, dança e futebol americano. \r\n: 06 (seis) meses contados a partir do dia 01/07/2015. \r\n: R 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\nLei nº 8.666/1993, art. 116, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 44.879/2014. \r\nE-03/021/2050/2014. \r\n: 01/07/2015. \r\nId: 1853832\r\n"
        ],
        "1853835": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Barra do Piraí, com a interveniência do Comitê Guandu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento nº 03/2015, assinado em 15.05.2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, o Município de Barra do Piraí, CNPJ: 28.576.080/0001-47, doravante denominadas Compromissadas. : Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do , aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : 10 (dez) meses a contar da data de assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURAE-07/002.7321/2014.\r\nId: 1853835\r\n"
        ],
        "1853854": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município Piraí, com a interveniência do Comitê Guandu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento nº 04/2015, assinado em 15.06.2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, o Município Piraí, CNPJ: 29.141.322/0001-32, doravante denominadas Compromissadas. : Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : 10 (dez) meses a contar da data de assinatura do Termo. E-07/002.7318/2014.\r\nId: 1853854\r\n"
        ],
        "1853869": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão do Contrato Casa Civil nº 07/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Gabriela Santoro de Castro. BJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 07/2013 de Prestação de Serviços de Relações Institucionais, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea “c”. DATA DA 02/07/2015.\r\nId: 1853869\r\n"
        ],
        "1854039": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINADO EM: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Valença. PROCESSO Nº E- 12/078/686/2014.\r\nId: 1854039\r\n"
        ],
        "1854111": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 26/11/2014 a 25/12/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 107.112,63 (cento e sete mil cento e doze reais e sessenta e três centavos).\r\n12/06/2015.\r\nId: 1854111\r\n"
        ],
        "1854178": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\n18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n: R 5.258,60 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2014.\r\nId: 1854178\r\n"
        ],
        "1854205": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado e os alunos-residentes: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA, VERÔNICA CARRAMÃO MELLO, RENATA TORRES DE ABREU, RAFAEL ANDRADE SILVA, GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA, LUISA NOBREGA PASSOS, RAFAEL BARROSO DE ANDRADE, BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, FELIPE DE SOUSA MENEZES, LUCIANA TEIXEIRA LEITE COSENTINO, IGOR DA SILVA PINHEIRO, PEDRO HENRIQUES SALLES RIBEIRO, LUCAS PERES DE LIMA, DANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA, DANTE SILVA TOMAZ, FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA, BRUNO CARDOSO RAMOS, PEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES, CHEYENNE MOORE MACEDO, THIAGO BORSOI DE SIQUEIRA, ESDRAS RABELO DOS SANTOS, AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, JOICE CAPISTRANO AGUIAR, GABRIELA MARTINEZ BERDEAL, THIAGO SILVA GOMES, MARCO AURÉLIO VOGEL GOMES DE MELLO, MARIANA BUY DOS SANTOS. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº32-CEJUR/PGE, de 26.01.2015.\r\nId: 1854205\r\n"
        ],
        "1854211": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTributária\r\n: 01 de julho de 2015\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, doravante denominada Compromissária. \r\n: Adoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\n: vigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação, salvo a previsão da Cláusula Sétima, que cuja vigência fica limitada à 31.12.2016.\r\nProcesso nº E-04/037/399/2015\r\nId: 1854211\r\n"
        ],
        "1854238": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9589.\r\n: 02/7/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÚLIA MANOELA PONTE GOMES, no curso de DIREITO com a interveniência da IBMEC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1854238\r\n"
        ],
        "1854242": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMayara Manhães de Oliveira, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Museólogo, habilitada no concurso público realizado em 2013, Processo nº E- 26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DOERJ de 31/01/2014, conforme documento arquivado nesta DRH.\r\nId: 1854242\r\n"
        ],
        "1854362": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 162.787,45 (cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/4071/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n02/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 170.178,09 (cento e setenta mil cento e setenta e oito reais e nove centavos).\r\nE-08//001/4069/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n02/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 260.487,14 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos).\r\nE-08/001/4073/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n02/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCAPTAR COOPER Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 18.539,42 (dezoito mil quinhentos e trinta e nove reais quarenta e dois reais).\r\nE-08/001/4074/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n02/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nMETROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 2.092.443,16 (dois milhões, noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/001/4072/2015\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n02/07/2015.\r\nId: 1854362\r\n"
        ],
        "1854385": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\nR 24.342,22 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/001/851/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\nR 26.380,30 (vinte e seis mil trezentos e oitenta reais e trinta centavos).\r\nE-08/001/1004/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatos por óxido de Etileno às Unidades da SES.\r\nR 7.572,06 (sete mil quinhentos e setenta e dois reais e seis centavos).\r\nE-08/001/10156/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80.\r\n12/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatos por óxido de Etileno às Unidades da SES.\r\nR 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais).\r\nE-08/001/1294/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n12/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatos por óxido de Etileno às Unidades da SES.\r\nR 2.189,33 (dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/001/7815/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n12/06/2015.\r\nId: 1854385\r\n"
        ],
        "1854471": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2012.\r\nE-25/040/2011.\r\nECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\nReajuste da tabela de preços para os serviços de SEDEX, SEDEX 10 e SEDEX HOJE.\r\nR 82.450,60 (oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\nA contar de 01/06/2015.\r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n02/07/2015.\r\nId: 1854471\r\n"
        ],
        "1854476": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação de prazo com aumento de valor contratual.\r\n270 (duzentos e setenta) dias a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\nR 1.832.699,35 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\n: 30 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.289/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1854476\r\n"
        ],
        "1854631": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão do Contrato Casa Civil nº 07/2013. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Gabriela Santoro de Castro. BJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 07/2013 de Prestação de Serviços de Especialista em Comunicação, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea “c”. : Processo nº E-12/001/408/2013. : 02/07/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1854631\r\n"
        ],
        "1854640": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Marcio Vinicius dos Santos Agenor e a Universidade Castelo Branco. Estágio. Área de Concentração: Administração. 01.07.2015 Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 1854640\r\n"
        ],
        "1854689": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\nSESEG/PMERJ e a GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n(doze) meses contados de sua publicação no D.O. R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/443/2015.\r\nId: 1854689\r\n"
        ],
        "1854709": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. DATA DA ASSINATURA Imagem e do Som - FMIS e no do Estado do prazo de vigência por mais 2global estimado reais e noventa e dministrativo nº E- 18/490.0. \r\nId: 1854709\r\n"
        ],
        "1854717": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nTERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912296327, celebrado em 02 de junho de 2014. FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. CLÁUSULA SEGUNDA: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 25/06/2015 até 25/06/2016. R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. .\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2015.\r\nId: 1854717\r\n"
        ],
        "1854725": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO AQUACON - PARALELA - ZONA OESTE\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de maio de 2015.\r\n: 29 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.024/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1854725\r\n"
        ],
        "1854726": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a SOCIENGE CONSTRUÇÕES \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 06 de junho de 2015.\r\n: 04 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2015.\r\nId: 1854726\r\n"
        ],
        "1854727": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n125 (cento e vinte e cinco) dias a contar de 29 de maio de 2015\r\n: 27 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\nId: 1854727\r\n"
        ],
        "1854728": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 11 de maio de 2015.\r\n: 07 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2015.\r\nId: 1854728\r\n"
        ],
        "1854729": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 18 de maio de 2015.\r\n: 15 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2015.\r\nId: 1854729\r\n"
        ],
        "1854730": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 21 de junho de 2015.\r\n: 18 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2584/2013.\r\nId: 1854730\r\n"
        ],
        "1854859": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 015/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 4.761.022,05 (quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil vinte e dois reais e cinco centavos).\r\n: 26 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1306/2015.\r\nId: 1854859\r\n"
        ],
        "1854860": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO AVENIDA/IMBEG.\r\n: Retificação da Cláusula Primeira para inclusão de 6 (seis) municípios sem alteração de valor. \r\n: Rio das Ostras, Cambuci, São Fidélis, Itaperuna, Laje do Muriaé e Miracema.\r\n: 03 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1422/2015.\r\nId: 1854860\r\n"
        ],
        "1854890": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\n: NONO Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n: Retificação da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” Aumento da Contrapartida.\r\nR 874.407,85 (oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). \r\n: 06 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.026/2009.\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n: Retificação do prazo do Primeiro Termo Aditivo e prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n14 de julho de 2014, com vigência até 14 de julho de 2015.\r\n300 (trezentos) dias a contar de 15/07/2015.\r\n: 06 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.421/2012.\r\nId: 1854890\r\n"
        ],
        "1854918": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Retificação da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” Aumento da Contrapartida e prorrogação do prazo do convênio.\r\nR 1.179.682,40 (um milhão, cento e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n06 (seis) meses a contar de 15 de junho de 2015.\r\n: 12 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1854918\r\n"
        ],
        "1854946": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. 03/07/2015. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1854946\r\n"
        ],
        "1855029": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviços de lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas de Unidades Hospitalares (HCPM, HPM-Nit, PPM-Olaria, PPM-Cascadura e PPM -São João de Meriti) e manutenção técnica, preventiva e corretiva do conjunto de equipamentos da lavanderia instalada no Hospital Central da Polícia Militar. fevereiro de 2015 a maio de 2015. DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/349/2015.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n\r\nId: 1855029\r\n"
        ],
        "1855062": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de engenharia compreendendo a demolição de edificação no interior do galpão principal, construção de nova edificação, revisão elétrica com instalação de novos circuitos, revisão e melhoria de telhado no galpão auxiliar, situado na Rua Barão de Iguatemi, 331, Praça da Bandeira - RJ.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 17.563,89 (dezessete mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n02/03/2015.\r\nE-09/161/132/2013\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 18/03/2015.\r\nId: 1855062\r\n"
        ],
        "1855066": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. : Conceder vagas para estágio obrigatório em unidades escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, a alunos da Rede Estadual de Ensino, regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, situadas no Município do Rio de Janeiro, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei nº 207/1980 e Resolução SME nº 1030/2009. E- 03/001/2151/2015. \r\nId: 1855066\r\n"
        ],
        "1855107": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Posto Titan de Macaé LTDA. OBJETO: Fornecimento de combustível no Município de Macaé tipo óleo diesel(cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais: 22/06/2015 Processo nº E-02/001/000799/2015. \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Auto Posto Ladeira Dias LTDA. Fornecimento de combustível no Município de Itaperuna tipo óleo diesel. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/001/000799/2015.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Posto Luckarem LTDA Fornecimento de combustível - Região Metropolitana - Municípios de Niterói e São Gonçalo, tipo gasolina comum. 12 (doze) meses. (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000800/2015.\r\nId: 1855107\r\n"
        ],
        "1855115": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Objeto do Contrato nº 138/2010, assinado em 02.07.2015 Reajusta o valor do contrato referente à 4ª periodicidade anual, no valor de R 3.421.561,60. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1855115\r\n"
        ],
        "1855228": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta.\r\n01 de julho de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEstabelecimento de medidas, prazos e condições para o aprimoramento institucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais). \r\nvigência até 31 de dezembro de 2021, a partir da data de sua assinatura, ressalvada sua extinção antecipada nos termos dos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda. \r\nProcesso nº E-14/001.023.797/2015.\r\nId: 1855228\r\n"
        ],
        "1855267": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 125/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisições de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº (Anexo I).\r\nR 14.858,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\n03 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\n\r\nId: 1855267\r\n"
        ],
        "1855275": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Helen Sarapeck Ribeiro Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do evento “Oficina de Sensibilização em Teatro do Oprimido”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/670/2015\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 02.06.2015. Proc. nº E-18/002/552/2015\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2015.\r\nId: 1855275\r\n"
        ],
        "1855333": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 5º Termo Aditivo para Cessão ao Contrato nº 020/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos- SEASDH, a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a empresa PREDIALLE Serviços Técnicos Especializados LTDA- EPP.\r\nCessão do polo ativo e prorrogação de vigência do presente contrato cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia para atender os Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 21/05/2015 a 20/11/2015.\r\nR 411.840,00 (quatrocentos e onze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/301078/2010.\r\n20/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2015.\r\nId: 1855333\r\n"
        ],
        "1855357": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nCR.P-CV- 002/1430/04/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEARFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n: Alteração da Cláusula Nona - Prazo de Vigência; Da Cláusula Quarta Inciso “I”, Alínea “p” e Inciso “III”, Alínea “h” - Das Responsabilidades dos Partícipes; Inclusão da Cláusula Décima Quarta - Diretrizes Anticorrupção e Adequação do Plano de Trabalho.\r\nR 92.591.234,81 (noventa e dois milhões, quinhentos e noventa e um mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\nR 42.233.470,15 (quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta reais e quinze centavos).\r\n: 1 (um) ano.\r\nId: 1855357\r\n"
        ],
        "1855388": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e LUIS R.B. AZEVEDO - ME. Contratação de Empresa especializada na execução de serviços rurais.: 08 (oito) meses a contar da Assinatura.: 07.07.2015. R 379.991,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e um reais). 009/2015. Proc. nº E-02/003/656/2014. \r\n\r\nId: 1855388\r\n"
        ],
        "1855403": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO DA COSTA OLIVEIRA\r\n2324/2008\r\n01/07/2008 a 30/06/2013\r\nEDSON RIBEIRO DE BRITO\r\n2799/2010\r\n29/06/2010 a 28/06/2015\r\nENIO DIAS JUNIOR\r\n3186/2010\r\n10/06/2010 a 09/06/2015\r\nSERGIO RICARDO DE ARAUJO PEIXOTO\r\n2730/2010\r\n01/07/2010 a 30/06/2015\r\nBRUNO MANHAES DA SILVA\r\n2753/2010\r\n01/07/2010 a 30/06/2015\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n2726/2010\r\n01/07/2010 a 30/06/2015\r\nRONALDO FELISBERTO DE SOUZA\r\n3110/2010\r\n01/07/2010 a 29/06/2015\r\nId: 1855403\r\n"
        ],
        "1855410": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica Sem Dispêndio Financeiro.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O BANCO DA PROVIDÊNCIA.\r\n: Atividades do Projeto de Elaboração e Desenvolvimento do Plano Estratégico e de Reestruturação da Agência de Desenvolvimento Local (ACDD/DL) da Cidade de Deus com base no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 14.2.1169.1, celebrados com o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, com a concessão de recursos do seu Fundo Social.\r\n: Processo nº E-19/014/282//2015.\r\nId: 1855410\r\n"
        ],
        "1855414": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G023/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Educacional Barriga Verde - FEBAVE.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n02.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1165/2015.\r\nConvênio nº G024/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Conexos Consultoria e Sistemas LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1194/2015.\r\nId: 1855414\r\n"
        ],
        "1855481": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGESUR - OIKOS\r\n: Prorrogação de prazo com aumento de valor contratual.\r\n270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 01 de janeiro de 2015\r\nR 1.832.699,35 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) \r\n: 30 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1855481\r\n"
        ],
        "1855510": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : Doação, pura e simples, feita pelo Doador ao Donatário, dos bens relacionados no Anexo 1, que integra o presente instrumento, independente de transcrição, devidamente descritos e classificados, cuja avaliação financeira perfaz o valor de R 18.473,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta e três reais). : 06/07/2015. : Processo nº E-01/004/1024/2015.\r\nId: 1855510\r\n"
        ],
        "1855568": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 104/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 336.513,27 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e treze reais e vinte e sete centavos).\r\n: 15 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n-17/002.607/2012\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1855568\r\n"
        ],
        "1855624": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " \r\nMarco de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a entidade internacional Fundación Capital.\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Definir um marco geral de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundación Capital, executora do , para posterior desenho, implantação, acompanhamento e avaliação de estratégias, programas, projetos ou ações de política pública dirigidas ao incremento de ativos produtivos, humanos, sociais e financeiros da população pobre e extremamente pobre do estado do Rio de Janeiro, sem ônus.\r\n: Lei nº 8666/1993.\r\n: vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. \r\nId: 1855624\r\n"
        ],
        "1855629": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " \r\nMarco de Cooperação Técnica \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a entidade internacional Fundación Capital.\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Definir um marco geral de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundación Capital, executora do , considerando a política de proteção social e inclusão financeira e socioeconômica do Estado para posterior implementação de ações com o objetivo de procurar a igualdade de oportunidades, o acesso equitativo e solidário a bens públicos, a economia solidária, a participação e inclusão cidadã assim como políticas públicas de geração de ativos para as famílias de baixa renda e em extrema pobreza, sem ônus.\r\n: Lei nº 8666/1993\r\n: vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. \r\nId: 1855629\r\n"
        ],
        "1855708": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e repactuação do Contrato de Gestão nº 016/2012pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 09 (nove) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 17.402.742,00 (dezessete milhões, quatrocentos e dois mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e repactuação do Contrato de Gestão nº 017/2012,pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 09 (nove) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 17.415.012,78 (dezessete milhões, quatrocentos e quinze mil doze reais e setenta e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e repactuação do Contrato de Gestão nº 018/2012,pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 09 (nove) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 17.073.095,40 (dezessete milhões, setenta e três mil noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 019/2012,pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 09 (nove) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 16.655.473,71 (dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 026/2012,pela CONTRATADA,conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 09 (nove) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 18.319.788,27 (dezoito milhões, trezentos e dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 027/2012,pela CONTRATADA,conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 09 (nove) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 16.159.788,54 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n08/4779/2012\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 028/2012,pela CONTRATADA,conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 09 (nove) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 16.159.788,54 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 029/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 09 (nove) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 16.879.788,54 (dezesseis milhões, oitocentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Congregação de Santa Catarina.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 003/2014,pela CONTRATADA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses\r\n(quarenta e seis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n01/05/2015.\r\n012/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo em face da GESTÃO DO SERVIÇO DE TOMOGRAFIA pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas 3.8 do Termo de Referência e 13.1 do Contrato de Gestão conforme especificações na CI SES/OP/SUBUP nº 930/2014 e Termo de Referência Adicional.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 2.898.780,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta reais).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 11 de outubro de 2013.\r\n20/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2012,pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 18.690.610,72 (dezoito milhões, seiscentos e noventa mil seiscentos e dez reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 11 de outubro de 2013.\r\n20/12/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2015.\r\nId: 1855708\r\n"
        ],
        "1855713": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Carta Contrato nº 006/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA\r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 05.\r\n: R 5.258,60 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2014.\r\nId: 1855713\r\n"
        ],
        "1855714": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 28 de junho de 2015.\r\n: 25 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1855714\r\n"
        ],
        "1855716": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\n03 de julho de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\nA conjugação de esforços, com repasse de recursos pelo Município ao Estado, para a realização de obras de integração da estação Jardim Oceânico da Linha 4 do Metrô com o corredor expresso BRT (ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO), na Barra da Tijuca, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto. \r\n, novecentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n.\r\nId: 1855716\r\n"
        ],
        "1855718": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Direito: ELAYNE MARQUES RIBEIRO. OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 10/2014, de 28.11.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, PORTARIA Nº29-CEJUR/PGE, de 29.06.2015.\r\nId: 1855718\r\n"
        ],
        "1855719": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Direito: FLÁVIA TOLEDO MENDES. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, PORTARIA Nº30- CEJUR/PGE, de 29.06.2015.\r\nId: 1855719\r\n"
        ],
        "1855720": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Direito: GABRIELLE HAVANA COELHO MAGALHÃES DA SILVA. VALOR: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 09/2014, de 28.11.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, PORTARIA Nº31-CEJUR/PGE, de 29.06.2015.\r\nId: 1855720\r\n"
        ],
        "1855860": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado e Refrigeração nas Unidades da SES.\r\nR 257.264,95 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/001/11434/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n28/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRGI Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 204.804,00 (duzentos e quatro mil oitocentos e quatro reais)\r\nE-08//001/1442/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/06/2015.\r\nId: 1855860\r\n"
        ],
        "1855923": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETIENNE FERREIRA GOMES\r\n3885/2012\r\n26/06/2012 a 25/06/2015\r\nJORGE LUIS DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n2339/2012\r\n01/04/2012 a 02/06/2015\r\nLIDIA DO NASCIMENTO GUILHERME\r\n2352/2012\r\n01/04/2012 a 04/06/2015\r\nFERNANDA FAGUNDES SPALA DA SILVA\r\n2436/2012\r\n01/04/2012 a 30/06/2015\r\nANDERSON CRUZ BARRETO\r\n2033/2010\r\n26/04/2010 a 25/04/2015\r\nANGELICA DE ALMEIDA LIANO\r\n3218/2012\r\n01/05/2012 a 30/04/2015\r\nARNALDO DE SOUZA\r\n2832/2012\r\n16/04/2012 a 15/04/2015\r\nId: 1855923\r\n"
        ],
        "1855929": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 052/2012 - Termo de Rescisão 063/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 052/2012, relativo à prestação de serviço de locação mensal de 119 (cento e dezenove) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n01/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.069/2012.\r\nId: 1855929\r\n"
        ],
        "1855955": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 075/2015. DETRAN-RJ, KAMAL KALAOUN E TUFI COSME KALAOUN. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel localizado na Av. José Mariano Passos, nº 261, bairro Prata, Nova Iguaçu, RJ, a que se referem os recibos das fls.06, 08, 10, 12, 14 e 16 do Processo Administrativo nº E-12/061/7237/2014, correspondentes ao período de outubro a dezembro de 2013. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/7237/2014.\r\nId: 1855955\r\n"
        ],
        "1855968": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 008/2015 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.\r\nAjuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento do fornecimento de Cal Virgem Granulada 3/6 MM para a ETA Guandu, sem cobertura contratual.\r\nR 505.196,85 (quinhentos e cinco mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos)\r\n07/07/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.232/2015.\r\nId: 1855968\r\n"
        ],
        "1856013": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 004/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº 2015/18, de 15/05/2015.\r\nR 178.175,00 (cento e setenta e oito mil cento e setenta e cinco reais)\r\n08/07/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1389/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 005/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº 2015/15, de 07/04/2015.\r\nR 178.175,00 (cento e setenta e oito mil cento e setenta e cinco reais).\r\n08/07/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1321/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 006/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº 2015/22, de 08/06/2015.\r\nR 178.175,00 (cento e setenta e oito mil cento e setenta e cinco reais)\r\n08/07/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1480/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº 0284, de 12/02/2015.\r\nR 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n08/07/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1512/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 008/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº 0287, de 02/03/2015.\r\nR 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n08/07/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1513/2015.\r\nId: 1856013\r\n"
        ],
        "1856076": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 034/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA DUARTE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n01/06/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 024/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RONALD FARIA NOGUEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n28/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 033/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA DO NASCIMENTO e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n03/06/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 012/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA CURTY HERCULANO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n22/04/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 010/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS COSTA DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/04/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/071.31/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 030/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELA PATRÍCIO MARINHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n29/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 025/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n28/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/071.47/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 023/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA BEATRIZ SANTIAGO DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n27/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/071.45/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 029/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VITOR LIMA OURÔ e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n29/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/071.51/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 022/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS MOURA GUIMARÃES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n27/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nTermo de Compromisso nº 032/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n01/06/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 021/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDWIRGES CRUZ FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n27/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/071.43/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 019/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SARAIVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n26/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/071.41/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 017/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n20/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/071.39/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 016/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JULIA SOARES TERRA FAUSTINO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n20/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n-04/071.38/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 041/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante REJANE CRISTINA DA SILVA CASTILHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/06/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/071.64/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 031/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS LOPES DA CRUZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n29/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/071.54/2015.\r\nId: 1856076\r\n"
        ],
        "1856261": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de CARDOSO MOREIRA. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. ANEXO I Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas Município de Cardoso Moreira: Escola Estadual Azevedo Cruz, Escola Estadual Manoel Joaquim da Silva Pinto, Escola Estadual Pastor Antônio José de Souza. : 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 9.394/1996. E-03/001/4184/2014. \r\nId: 1856261\r\n"
        ],
        "1856263": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 04/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de CARDOSO MOREIRA. : Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Cardoso Moreira, cada qual integrante a um Anexo, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados, consoante Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Escola Estadual Azevedo Cruz, localizada na Rua Irineu de Carvalho - Outeiro, Cardoso Moreira/RJ. Anexo II - Escola Estadual Manoel Joaquim da Silva Pinto, localizada na Rua Santa Rita de Cassia, nº 71 - Centro - São Joaquim, Cardoso Moreira/RJ. Anexo III - Escola Estadual Pastor Antônio José de Souza, localizada na Estrada São Luiz, s/nº, Cardoso Moreira/RJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nId: 1856263\r\n"
        ],
        "1856381": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica 001/2015.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing.\r\nRegular a atuação das partes no campo do desenvolvimento e elaboração do Plano de Marketing para os Polos Turísticos Litoral e Serra do Estado do Rio de Janeiro. \r\n(01) Um ano, contado a partir da data da publicação no D.O. Podendo ser prorrogado por igual período, mediante assinatura de Cooperação Aditivo específico.\r\nCom fundamento nas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações.\r\n26/06/2015.\r\nId: 1856381\r\n"
        ],
        "1856390": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Aditivo ao Contrato nº 009/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SEEX Serviços Encomendas Eireli - ME.\r\nRescindir amigavelmente, a partir de 01 de abril de 2015, o contrato de prestação de serviços de transporte de malotes por motocicleta (“motoboy”).\r\n29 de maio de 2015.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/168/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1856390\r\n"
        ],
        "1856529": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº I-007/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEstabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de avaliação, para os serviços de digitalização de obras raras de autores campistas que se encontram no acervo da Casa de Cultura Villa Maria, pertencentes à UENF.\r\n12(doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n08.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/973/2015.\r\nId: 1856529\r\n"
        ],
        "1856532": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\nO Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande e a UERJ : Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Moçambique . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/1012/2015.\r\nUniversidade Federal do Sul e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Rússia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3672/2015.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n6043/2015\r\nrefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n30/04/2015\r\n6463/2015\r\nSão Luiz S/A\r\n25/08/2014\r\n6466/2015\r\nCentro Nacional de Iniciação e Excelência no Esporte\r\n16/12/2014\r\n6468/2015\r\nPowertrain Indústria e Comécio Ltda\r\n03/02/2015\r\n6469/2015\r\nDona Comunicação e Edição de Textos Ltda.\r\n07/07/2014\r\n6470/2015\r\nUniversidade Federal de Santa Catarina\r\n09/03/2015\r\n6472/2015\r\nBruno Reis Academia Ltda - Me\r\n23/03/2015\r\n6473/2015\r\nAcademia Z2 Fitness Ltda\r\n23/03/2015\r\n6474/2015\r\nAcademia Agua e Movimento Ltda - Epp\r\n23/03/2015\r\n2015\r\nLoureiro Maia Advogados\r\n15/07/2014\r\n/2015\r\nLMRS Academia Ltda\r\n12/08/2014\r\n/2015\r\niShareLife Internet Ltda Me\r\n20/04/2015\r\n/2015\r\nLMA Centro de condicionamento físico ltda (CNP: 06.229.391/003-69)\r\n29/04/2015\r\n/2015\r\nAlexandro Quintas Pereira - AX Fitness Academia Ltda\r\n29/04/2015\r\n/2015\r\nLMA Centro de condicionamento físico ltda (CNP: 06.229.391/002-88)\r\n/2015\r\n/2015\r\nMinds At Work Sistemas e Projetos Ltda\r\n12/05/2015\r\n/2015\r\nTess Indústria e Comércio Ltda \r\n13/05/2015\r\n6486/2015\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n13/05/2015\r\n6487/2015\r\nUniversidade Federal do Rio Grande\r\n13/05/2015\r\nId: 1856532\r\n"
        ],
        "1856582": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 073/2015. DETRAN-RJ E COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel denominado “Mergulhão”, localizado na Estação Ferroviária de Duque de Caxias, situado à Av. Presidente Getúlio Vargas, S/N°, Duque de Caxias/RJ, a que se refere o boleto B 23253, que consta à fl.16 do Processo Administrativo nº E-12/061/747/2014, correspondente ao período de 01.01.14 a 22.01.14. R 21.486.66 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/747/2014.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 074/2015. DETRAN-RJ E INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - IBDD. O DETRAN/RJ reconhece a prestação dos serviços de recepcionista, ajudante geral, porteiro e marceneiro, a que se refere às notas fiscais de n° 1318 e 1319, realizados no período de 01 a 19 de fevereiro de 2015, totalizando o valor de R 54.691,94 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6111/2015. \r\nId: 1856582\r\n"
        ],
        "1856641": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Tanguá. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1856641\r\n"
        ],
        "1856644": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1856644\r\n"
        ],
        "1856653": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Autorização de Uso de conteúdo de monitoramento hidrometeorólogico para utilização em obras audiovisuais produzidas por GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Constitui objeto do presente Termo a autorização de uso do conteúdo produzido pelo monitoramento hidrometeorológico, através dos radares meteorológicos da AUTORIZANTE, doravante denominada Conteúdo, para uso próprio da AUTORIZADA, com fins estritamente jornalísticos. O presente Termo vigorará por prazo indeterminado, entretanto, uma vez que possui a sua revogação ou o seu cancelamento, por qualquer motivo, assim como a rescisão unilateral pela AUTORIZANTE, pode dar-se a qualquer tempo. Podendo, ainda, ser denunciando, total ou parcialmente, também pela AUTORIZADA. : 29/05/2015. Proc. nº E-07/001/225/2015.\r\nId: 1856653\r\n"
        ],
        "1856757": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2014\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAssentamento Urbano Jardim Neusa Goulart Brizola\r\nOnde se lê:...Maria Goreth de Souza Silva Lote 05 - Maria de Fátima de Oliveira Lote 10...\r\nLeia-se:... Maria Goreth de Souza Silva Lote 06 - Maria de Fátima de Oliveira Lote 11...\r\nId: 1856757\r\n"
        ],
        "1856762": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nData da Assinatura: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. : A soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança na Sede da SEPLAG e no entorno, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades. : Valor global, relativo ao período de vigência deste Termo, o importe de R 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais). : A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo. : Processo nº E-09/082/15/2015.\r\nId: 1856762\r\n"
        ],
        "1856824": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO \r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 10 de fevereiro de 2015.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil-Casa Civil, Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, a SUPERVIA e a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\n: Convergência de esforços entre os partícipes para a execução das Metas 3 e 5 do Projeto VIA LILÁS, que visa a promover ações voltadas para a igualdade de gênero no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma dos Termos de Referência em anexo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nProcesso nº E-23/001/2328/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2015.\r\nId: 1856824\r\n"
        ],
        "1856922": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 123/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / CNPJ: 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº (Anexo II).\r\nR 5.319,00 (cinco mil trezentos e dezenove reais).\r\n03 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 122/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 09.538.179/0001/00.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 095/2013 (Anexo II).\r\nR 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n08 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nId: 1856922\r\n"
        ],
        "1856935": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLUBRU Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 283.086,93 (duzentos e oitenta e três mil oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/001/0062/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\nR 76.040,16 (setenta e seis mil quarenta reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/001/0320/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\nR 76.040,16 (setenta e seis mil quarenta reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/001/0318/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\nR 76.040,16 (setenta e seis mil quarenta reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/001/0319/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/06/2015.\r\nId: 1856935\r\n"
        ],
        "1856936": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLUBRU Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\nE-08/001/1435/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\nR 43.089,42 (quarenta e três mil oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/001/0317/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\nR 161.033,35 (cento e sessenta e um mil trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/001/0104/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\nR 284.176,49 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-08/001/0103/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/06/2015.\r\nId: 1856936\r\n"
        ],
        "1856937": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINFRATEC Equipamentos Científicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 166.763,97 (cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/001/1441/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\nR 37.617,70 (trinta e sete mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\nE-08/001/1745/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\nR 33.413,14 (trinta e três mil quatrocentos e treze reais e quatorze centavos).\r\nE-08/001/1744/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\nR 7.084,02 (sete mil oitenta e quatro reais e dois centavos).\r\nE-08/001/1005/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n19/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\nR 41.026,67 (quarenta e um mil vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/001/2501/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/06/2015.\r\nId: 1856937\r\n"
        ],
        "1856962": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Assegurar a representação judicial dos processos nos quais o IASERJ figura como parte ou interessado exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. processo administrativo nº E-08/004/637/2015. 01.07.2015.\r\nId: 1856962\r\n"
        ],
        "1856964": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Fundação Leão XIII. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1856964\r\n"
        ],
        "1857006": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ailton Franco Junior. : Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. VIGÊNCIA: Chamada Pública nº 02/2015. E-18/001/600/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bárbara Arenásio Defanti Monteiro. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. : 06/07/2015. E-18/001/601/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Elaine Soares de Azevedo e Silva. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. : 06/07/2015. E-18/001/602/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gisela Brucher Câmara. : Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. VIGÊNCIA: Chamada Pública nº 02/2015. E-18/001/603/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Luisa Miranda Costa Amorim. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. : 06/07/2015. E-18/001/604/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque. : Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. : 06/07/2015. E-18/001/605/2015.\r\nId: 1857006\r\n"
        ],
        "1857034": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e JOÃO PEDRO MARQUES BARCELLOS (estagiário). prorrogação da vigência do instrumento original por mais um ano (doze meses). de 20/05/2015 até 20/05/2016. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 943,11 (novecentos e quarenta e três reais e onze centavos). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. E-26/003.000236/2014.\r\nId: 1857034\r\n"
        ],
        "1857046": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o agente de integração EMPREZA CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA:Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSOE-26/002/392/2015.\r\nId: 1857046\r\n"
        ],
        "1857082": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Cooperação/Convênio nº 0050.0066876.11.9 (Termo Aditivo nº 6).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\nFormalizar as alterações já implementadas na prática: nos moldes do Plano de Trabalho integrado, anexado a este TERMO.\r\n: Até 15 de outubro de 2015.\r\n15.04.2015.\r\nProcesso nº E-26/052.006/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015.\r\nId: 1857082\r\n"
        ],
        "1857090": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 077/2015. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. reconhece a concessão de 298 pernoites aos motoristas em serviço junto a esta Autarquia, a que se referem às notas de débitos nº 001/2014, referente ao período de 27/08/2014 a 28/11/2014; e de nº 002/2014, referente ao período de 01/12/2014 a 31/12/2014, sendo devido à empresa o valor total de R 45.296,00 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/12763/2014.\r\nId: 1857090\r\n"
        ],
        "1857281": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Acordo ao Contrato nº 002/2009, firmado em 10/07/2015. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER/RJ e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. : Termo de Acordo para pagamento dos valores referentes à indenização decorrente de serviços contratuais, no âmbito do Contrato nº 002/2009. : Processo Administrativo nº E-17/001/416/2015. \r\nId: 1857281\r\n"
        ],
        "1857348": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/10 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 003/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 004/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 005/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 006/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 007/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 008/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 009/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 010/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA VOLTA REDONDA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 011/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 012/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 013/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 014/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nNº E-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 015/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDRIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 016/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 017/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 018/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 019/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 020/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\n*Omitidos no D.O de 30/04/2015.\r\nId: 1857348\r\n"
        ],
        "1857351": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 09.07.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: MARCIA CRISTINA DA CUNHA JASMIN, NATHALIA THIMOTEO DOS SANTOS, FELIPE BATISTA SANTOS, VICTÓRIA CURY HOUAISS, JAIR LEMOS DE SÁ RAINHA, MICHELE CESAR ESPINDULA e GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3625, de 20.08.2014, 3742, de 17.03.2015, 3637, de 16.09.2014 e na PORTARIA Nº 33-CEJUR/PGE, de 07 de julho de 2015. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1857351\r\n"
        ],
        "1857352": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA\r\nProrrogação do prazo, por 12 (doze) meses contados de 23/06/2015 a 22/06/2016 e o acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 1.872.677,40 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nE-08/8148/2009.\r\nArt. 57, inciso II e seu § 4º e art. 65, inciso I, e § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\n19/06/2015.\r\nOmitido no D.O. de 22/06/2015.\r\nId: 1857352\r\n"
        ],
        "1857469": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJACQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n2025/2010\r\n10/05/2010 a 08/05/2015\r\nWALKIRIA GOMES DA COSTA\r\n2427/2010\r\n03/05/2010 a 01/05/2015\r\nId: 1857469\r\n"
        ],
        "1857586": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G025/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal do Paraná - UFPR.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n08.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1223/2015.\r\nTermo de Adesão ao Convênio nº I-003/2012.\r\nComercial de Côcos Híbridos do Brasil Ltda., Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Comercial Regon Ltda.\r\nNa qualidade de Co-Convenente da UENF e da Comercial Regon no Projeto intitulado “PLANO DE PESQUISA VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE CULTIVARES DE COQUEIRO PELA PARCERIA ENTRE A UENF E A COMERCIAL REGON LTDA. - REGON”, apoiado pelo Convênio acima identificado, cujas cláusulas declara conhecer, aderindo integralmente aos seus termos e comprometendo-se a cumprir o PLANO DE TRABALHO.\r\nAté 18.05.2017.\r\n30.06.2014.\r\nProcesso nº E-26/051.167/2012.\r\n*Omitido no D. O. de 18.07.2014.\r\nId: 1857586\r\n"
        ],
        "1857613": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012.\r\n: TURISRIO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n: Alterar as Cláusulas Sexta e Vigésima Segunda do Contrato celebrado em 13/06/2012.\r\nSem alteração de valor.\r\n: 13/06/2015.\r\nE-05/100.163/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1857613\r\n"
        ],
        "1857616": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ. OBJETO: Parte do Imóvel (área com 10.124,00m2) situado na Avenida Wilson Batista s/nº, Campos dos Goytacazes/RJPROCESSO Nº E-01/003/81/2014.\r\nId: 1857616\r\n"
        ],
        "1857653": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 079/2015. DETRAN-RJ e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel denominado “Mergulhão”, localizado na Estação Ferroviária de Duque de Caxias, situado à Av. Presidente Getúlio Vargas, S/Nº, Duque de Caxias, RJ, correspondente aos períodos de outubro, novembro e dezembro de 2013. R 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/736/2014.\r\nId: 1857653\r\n"
        ],
        "1857692": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITALIA OFFICE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 24 de julho de 2015.\r\n: 13 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\nCONTRATO Nº 039/2014\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 24 de julho de 2015.\r\n: 13 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\nCONTRATO Nº 040/2014\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 24 de julho de 2015.\r\n: 13 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\nId: 1857692\r\n"
        ],
        "1857693": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n270 (duzentos e setenta) dias a contar de 14 de julho de 2015.\r\n: 13 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\nId: 1857693\r\n"
        ],
        "1857694": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 06 de maio de 2015.\r\n: 04 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1857694\r\n"
        ],
        "1857695": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha e prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 29 de junho de 2015.\r\n: 26 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/689/2013.\r\nId: 1857695\r\n"
        ],
        "1857696": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 03 de maio de 2015.\r\n: 30 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.606/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2015.\r\nId: 1857696\r\n"
        ],
        "1857697": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha e prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 08 de maio de 2015\r\n: 07 de maio de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2015.\r\nId: 1857697\r\n"
        ],
        "1857698": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Suspensão do prazo bem como prorrogação contratual sem alteração de valor.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/03/2015 até 15/07/2015. \r\n: 120 (cento e vinte) dias encerrando em 13/12/2015.\r\n: 17 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2013.\r\nOmitido no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1857698\r\n"
        ],
        "1857723": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLHM Ar Condicionado Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 54.533,39 (cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/001/11642/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n09/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLHM Ar Condicionado Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 124.143,22 (cento e quarenta e quatro mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/001/7151/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n09/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJOBMED Serviços Técnicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 74.927,44 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/2045/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/07/2015.\r\nId: 1857723\r\n"
        ],
        "1857802": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 09.07.2015. : Processo nº E-26/008/1883/2015.\r\nId: 1857802\r\n"
        ],
        "1857837": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. R 4.146,46. Até 31/12/2015. Proc. nº E-11/002/2116/2015.\r\nId: 1857837\r\n"
        ],
        "1857882": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cambuci. : estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato Nº001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1857882\r\n"
        ],
        "1857935": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), o GOETHE - INSTITUT RIO DE JANEIRO e a REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, por intermédio do CONSULADO GERAL DA ALEMANHA. : Implantação de Projeto Piloto de Curso de Alemão em Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro (CE Horácio Macedo, em Maria da Graça), no âmbito do Programa Dupla Escola. : 01 (um) ano a contar da data de publicação do Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 9.394/1996. E-03/001/11146/2014. \r\nId: 1857935\r\n"
        ],
        "1857961": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: RENAN CHAGAS REIS, LUCIANA FERNANDES GOULART, MARCUS VINÍCIUS DE BARROS MAGALHÃES RIBEIRO. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº34-CEJUR/PGE, de 09.07.2015.\r\nId: 1857961\r\n"
        ],
        "1858064": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento à ARP n° 013/2014-B.\r\nE-08/007/001501/2014.\r\nBRISTOL- M\r\nAlteração da razão social da Contratada antes, BRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, agora, BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA\r\nA contar de 13/07/2015.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n13/07/2015.\r\nId: 1858064\r\n"
        ],
        "1858107": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luiz Gustavo Nogueira da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Festival de Dança”. 02.07.2015. Proc. nº E-18/002/245/2015. \r\nFUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Aula Pública do Ineide Fernandes Studio da Dança”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/246/2015.\r\nFUNARJ e Hygor Velloso Valente. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Reapresentação do espetáculo de Fim de Ano Hygor Valente”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/561/2015.\r\nFUNARJ e Flavio de Oliveira Bastos Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “No Gogó do Paulinho”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/450/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2015.\r\nId: 1858107\r\n"
        ],
        "1858145": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\nAlteração do CNPJ, do endereço da empresa e Inscrição Estadual.\r\nE-08/001/1180/2013.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n10/07/2015.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0018-66 e Inserção Estadual nº 407.272.533.111 situada na Estrada Jundiaí - Itapeva, 300 e Rodovia Vice- Prefeito Hermenegildo Tonolli, Km 2,6 - galpão 015A e 06ª - Distrito Industrial da Cidade de Jundiaí (SP). \r\nPassa a ser denominada como:\r\nCREMER S/A (Filial), inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61 e Inserção Estadual nº 062.772.347.030-3 situada na Avenida Quaresmeiras 200 - Distrito Industrial da cidade de Pouso Alegre (MG). \r\nId: 1858145\r\n"
        ],
        "1858157": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9590/2015.\r\nA: 13/7/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO SALMITO DE MATOS FARINHA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1858157\r\n"
        ],
        "1858221": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios, CNPJ/MF: 29.138.351/0001-45.\r\nDoação de 01 (hum) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01(um) Esfigmomanômetro Neonatal pediátrico com rodízio; 12 (doze) Longarinas de dois lugares cinza sem braço; 06 (seis) Poltronas reclináveis courvin azul com apoio para pés; 02 (dois) Bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 01 (hum) Estetoscópio Pediatriátrico Dupla Campânula.\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº. 425.415.577-87, pela SES/RJ e Vinicius Medeiros Farah, CPF nº 218.047.367-91 pela Prefeitura Municipal de Três rios.\r\n26/02/2015.\r\nId: 1858221\r\n"
        ],
        "1858260": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Tamoio Futebol Clube. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1858260\r\n"
        ],
        "1858295": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São José do Vale do Rio Preto. 14/07/2015. : Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1858295\r\n"
        ],
        "1858335": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 06/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de ITABORAÍ. : Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Itaboraí, cada qual integrante a um Anexo, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados, consoante Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Escola Estadual José Leandro, situada à Rua 116, Km 11 - Fonte dos Bambus - Pacheco - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo II - Escola Estadual Ângelo Buriche Coutinho, situada à Rua Olhos D'água, s/nº - Curuzú - CEP: 24.800-000. Anexo III - Escola Estadual Casa da Criança do Vale da Marambaia, situada à Rua 16 - Quadra 16 - Vale da Marambaia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo IV - Escola Estadual Professora Delta Souza Pinto, situada à Av. Prefeito Milton Rodrigues Rocha - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo V - Escola Estadual Prefeito João de Magalhães, situada à Rua Dáuzio Lemos, nº 19 - Sede - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo VI - Escola Estadual Outeiro das Pedras, situada à Rua 06, Lote 13 - Quadra 23 - Bela Vista - Sede - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo VII - Escola Estadual Aldeia Velha, situada à Rua Brígida Moreira da Silva, s/nº - Praça 02 - Santo Antônio - Manilha - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo VIII - Escola Estadual Maria das Dores Antunes, situada à Estrada de Posse dos Coutinhos, s/nº - Picos - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo IX - Escola Estadual de Ensino Supletivo Manoel Nazareno da Costa Barros, situada à Rodovia Amaral Peixoto, Km 24 - Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo X - Escola Estadual Onze de Junho, situada à Rodovia Amaral Peixoto, Km 24 - Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo XI - Pré-Escola anexo ao CE Visconde de Itaboraí, situada à Rua Dr. Macedo, nº 334 - Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nId: 1858335\r\n"
        ],
        "1858371": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 003/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa IES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME.\r\nCompra de ventilador pulmonar para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (HPCJCM).\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 28.480,00 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados, a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n13/07/2015. \r\n.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme Despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1858371\r\n"
        ],
        "1858425": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 089/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 3.134.314,82 (três milhões, cento e trinta e quatro mil trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 26 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1858425\r\n"
        ],
        "1858434": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Rosana Lamosa e Pablo Rossi”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/640/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Orquestra Sinfonica da UFRJ”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/641/2015.\r\nFUNARJ e Gutoruocco Produções Culturais Eireli - EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Ná e Zé - Ná Ozetti e Zé Miguel Wisnik”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/615/2015.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Meu Malvado Favorito 'A Festa de Agnes'”. 02.07.2015. Proc. nº E-18/002/32/2015.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Fever uma Surpresa para Anna”. 02.07.2015. Proc. nº E-18/002/649/2015.\r\nFUNARJ e Isaias Nascimento de Jesus. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cinderela num Sonho de Cristal”. 03.07.2015. Proc. nº E-18/002/573/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Quinteto Lorenzo Fernandez”. Proc. nº E-18/002/639/2015.\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araujo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Cigarra e a Formiga Salvando a Água”. 21.05.2015. Proc. nº E-18/002/536/2015\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2015.\r\nFUNARJ e Associação de Artes e Cultura do Rio de Janeiro - Arte & Luz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Rumpilezz Visita Caymmi”. Proc. nº E- 18/002/557/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2015.\r\nId: 1858434\r\n"
        ],
        "1858435": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/003/2015. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem de 14 (catorze) obras de autoria de Antônio Rafael Pinto Bandeira, descritas e caracterizadas, elencadas neste termo que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/684/2015.\r\nId: 1858435\r\n"
        ],
        "1858441": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Retificação do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 010/2010, assinado em 14.07.2015 (2ª e 3ª Periodicidades Anuais). DER-RJ e CONSÓRCIO GUANABARA. Prestação de serviços para fiscalização de trânsito e operação e gestão de informações de trânsito, nas vias sob jurisdição da Fundação DER-RJ. : R 2.835.928,62. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1858441\r\n"
        ],
        "1858477": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda - CNPJ:00.055.699/0001-97\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais.\r\nR 1.873.851,55 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil oitocentos e cinqüenta e cinco centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II\r\n08/07/2015.\r\nnº E-21/003/277/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Prol Alimentação Ltda - CNPJ: 00.408.078/0001-40\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais.\r\nR 2.317.951,44 (dois milhões, trezentos e dezessete mil novecentos e cinqüenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\n08/07/2015.\r\nnº E-21/003/329/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW Irmãos AlimentosLtda - CNPJ n°68.593.979/0001-92\r\nServiço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais.\r\nm milhão, duzentos e vinte mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos)\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\n08/07/2015.\r\nE-21/003/279/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Nutryenerge Refeições IndustriaisLtda - CNPJ n°01.679.630/0001-05.\r\nde fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais.\r\nsetecentos e nove mil novecentos e três reais e cinquenta centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\n08/07/2015.\r\nE-21/003/301/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Real Food Alimentação Ltda - CNPJ n°57.609.398/0001-85.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais.\r\nois milhões, quinze mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, parágrafo 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II.\r\n08/07/2015.\r\nE-21/003/305/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comissaria Aérea Rio de Janeiro LTDA - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais. \r\nR 1.696.177,09 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil cento e setenta e sete reais e nove centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, parágrafo 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\n08/07/2015.\r\nE-21/003/264/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda - CNPJ:05.990.431/0001- 66\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais.\r\nR 699.088,28 (seiscentos e noventa e nove mil oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, parágrafo 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\n08/07/2015.\r\nnº E-21/003/259/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Norsul Catering Ltda - CNPJ:02.896.962/0001-77\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais.\r\nR 623.365,60 (seiscentos e vinte três mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II\r\n08/07/2015.\r\nº E-21/003/309/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Premier Comércio de Alimentos LTDA - CNPJ 73.702.649/0001- 28.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais. \r\nR 1.499.744,16 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\n08/07/2015.\r\nE-21/003/287/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas Ltda - CNPJ 72.506.173/0001-97\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais.\r\nR 667.679,16 (seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\n08/07/2015.\r\nE-21/0 03/311/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cor e Sabor Distribuidora deAlimentos Ltda - CNPJ n°97.508.121/0001-80.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais.\r\nR 1.832.319,32 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). \r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\n08/07/2015.\r\nE-21/003/284/2015.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Ind. de Alimentação Ltda - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais:\r\nR 1.179.282,90 (um milhão, cento e setenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\n08/07/2015.\r\nE-21/003/268/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Rest. Ind. Com. e Agropecuária Ltda - CNPJ 01.646.611/0001-74.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, no mês de abril, nas unidades prisionais:\r\nR 1.787.014,94 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil quatorze reais e noventa e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67,II. \r\n08/07/2015.\r\nE-21/003/275/2015.\r\nId: 1858477\r\n"
        ],
        "1858564": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. móvel (área com 11.167,00m2) situado na Rua Rodrigues Campelo nº 33, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJPROCESSO N E-01/003/2/2015.\r\nId: 1858564\r\n"
        ],
        "1858578": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Donatário). : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURAE-07/512.399/2010.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Donatário). : O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURAE- 07/506.806/2011.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE RIO BONITO (Donatário). : O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. : 16 de junho de 2015. E-07/512.066/2010.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS (Donatário). : O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. : 16 de junho de 2015. E-07/506.787/2011.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO FRONTIN (Donatário). : O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 29/11/2012. DATA DE ASSINATURAE- 07/512.402/2010.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE NATIVIDADE (Donatário). : O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/05/2012. : 16 de junho de 2015. E-07/502.581/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1858578\r\n"
        ],
        "1858640": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 009/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do Estado à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº 0302, de 07/04/2015.\r\nR 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n15/07/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1514/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 010/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do Estado à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº 2015/8 e Nota Fiscal nº 0288, ambas de 02/03/2015.\r\nR 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n15/07/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1517/2015.\r\nId: 1858640\r\n"
        ],
        "1858719": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Doação INEA n° 67/2015 (FUNBIO n° 014/2015). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: Doação de 02 (dois) reboques tipo carreta aberta. PLACAS: KQX-2059 e LMF-2293.DE ASSINATURA: E-07/002/5526/2015. \r\nTermo de Doação INEA n° 68/2015 (FUNBIO n° 015/2015). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). Doação de 01 (um) reboque tipo carreta aberta. PLACA: KWQ-7212. : 16/06/2015. E-07/002/2256/2015. \r\nTermo de Doação INEA n° 69/2015 (FUNBIO n° 016/2015). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). : Doação de 02 (duas) motocicletas Yamaha Lander XTZ250. PLACAS: KWN-9394 e KWN-9395. VALOR: R 28.780,00. E-07/002/5340/2015. \r\nTermo de Doação INEA n° 70/2015 (FUNBIO n° 019/2015: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (uma) motocicleta Yamaha Lander XTZ250. PLACA: KQX-4413. : 16/06/2015. E-07/002/5526/2015. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e Escola Técnica Henrique Lage/FAETEC (Donatária). Doação de 01 (uma) mesa de desenho em aço. 16/06/2015. E-07/002/3968/2015. \r\nId: 1858719\r\n"
        ],
        "1858728": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 3º andar, Centro-RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. Luiz Carlos Costa, ID Funcional: 4401421-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/17/2014.\r\nOmitido no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1858728\r\n"
        ],
        "1858741": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 730. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Parque Oito Comércio das Embalagens Eirelli. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 234,49m² referente ao Pavilhão F - Box 19/A, da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 11,30 (onze reais e trinta centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/565/2014.\r\nId: 1858741\r\n"
        ],
        "1858802": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Atlântico. ASSINATURA: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. \r\nId: 1858802\r\n"
        ],
        "1858806": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Carmo. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E- 28/001/150/2015.\r\nId: 1858806\r\n"
        ],
        "1858861": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/CEL/UGPR/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, Município de Nova Iguaçu e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de junho de 2015.\r\n: 15 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1858861\r\n"
        ],
        "1858909": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA. Prestação de Serviços de Quimioterapia aos usuários do SUS no Estada do Rio de Janeiro. R 513.118,20 (quinhentos e treze mil cento e dezoito reais e vinte centavos). Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. E- 08/001/4517/2015\r\nId: 1858909\r\n"
        ],
        "1859024": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o ESPAÇO PROGREDIR. : Prorrogação de prazo de vigência, que tem por objetivo a execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, no Estado do Rio de Janeiro. 2 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, em caráter excepcional, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93.R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil) reais.: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. : 30/06/2015. \r\nId: 1859024\r\n"
        ],
        "1859176": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de ITABORAÍ. : Ação conjunta entre Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. Anexo I - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Itaboraí: CIEP 478 Odilon Bernardes, Escola Estadual José Leandro, Escola Estadual Angelo Buriche Coutinho, Escola Estadual Casa da Criança do Vale da Marambaia, Escola Estadual Professora Delta Souza Pinto, Escola Estadual Prefeito João de Magalhães, Escola Estadual Outeiro das Pedras, Escola Estadual Aldeia Velha, Escola Estadual Maria das Dores Antunes, CIEP 452 Joaquim Pedro de Andrade, Escola Estadual de Ensino Supletivo Manoel Nazareno da Costa Barros, Escola Estadual Onze de Junho e Pré-Escola anexo ao CE Visconde de Itaboraí. : 10 (dez) anos, a partir da data da sua assinatura, exceto para o CIEP 478 Odilon Bernardes e o CIEP 452 Joaquim Pedro de Andrade, que terá o prazo de 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. : Decreto nº 3.149/1980, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.394/1996. E-03/9.217/2012. \r\nId: 1859176\r\n"
        ],
        "1859178": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 05/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de ITABORAÍ. : Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Itaboraí, cada qual integrante a um Anexo, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados, consoante Cláusula Décima Quarta. Anexo I - CIEP 478 Odilon Bernardes, situado à Rua 01, s/nº - Planalto da Marambaia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. Anexo II - CIEP 452 Joaquim Pedro de Andrade situado à Rua Adolfo Silva Batista, s/nº - Jardim Marambaia - Apolo II - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-03/9.217/2012.\r\nId: 1859178\r\n"
        ],
        "1859179": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITABORAÍ. : O Município recebe em devolução do Estado os seguintes imóveis: EE Prefeito João Augusto de Andrade, situada à Rua Epifânio Rocha, nº 834 - Visconde de Itaboraí - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000 e EE Acácio Campos dos Santos, situada à Rua Dr. Robson, nº 134 - Areal - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-000. : Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. E-03/9.217/2012.\r\nId: 1859179\r\n"
        ],
        "1859285": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIB FRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME. : Aquisição de Câmara Frigorífica Modular. : De até 14 (quatorze) meses. E- 08/005/000698/2014. 03/07/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AZENIL APARECIDA RAMALHO. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a locadora, referente a despesas de locação do imóvel da Farmácia Popular de Jacarepaguá, reembolso de Condomínio dos meses de agosto a dezembro do exercício de 2014, IPTU cotas de 05 a 10/10 2014 e reembolso da taxa de incêndio/2013 (cota única). VALOR TOTAL: DATA DA25/06/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2015. \r\nId: 1859285\r\n"
        ],
        "1859527": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 08.051.439/0001-55. Referente à prestação do serviço da locação de veículos blindados no mês de maio/2015. R 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). Processo Administrativo nº E-21/100/5/2015. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015.\r\nId: 1859527\r\n"
        ],
        "1859528": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Entidade Fundação Assistencial Xuxa Meneguel. Visando promover ações de valorização aos direitos maternos infantis, fortalecendo o desenvolvimento saudável do bebê e de sua mãe, de forma ampliada e integrada, com vistas à construção de uma cultura de paz. O prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/005/458//2015\r\n\r\nId: 1859528\r\n"
        ],
        "1859580": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 040/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENATA OLIVEIRA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/06/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 042/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANNA CAROLINA DA SILVA CARDOZO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n18/06/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.65/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 039/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO VASQUES MELO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/06/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.62/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 018/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO MARTINS PASSARELLI e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n25/05/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n-04/071.40/2015.\r\nId: 1859580\r\n"
        ],
        "1859591": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão a Ata de Registro de Preços.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nTermo de adesão a Ata de registro de preços para prestação de serviço de agência de viagem, para atender às necessidades da PCERJ.\r\nO prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação, deste extrato, no D.O.\r\n: 15/07/2015.\r\nId: 1859591\r\n"
        ],
        "1859679": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de esterilização no período de setembro e outubro de 2011.\r\nR 375.604,02 (trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e dois centavos).\r\n016850 a 017822 /2011.\r\n01/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014. \r\nId: 1859679\r\n"
        ],
        "1859694": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Tech Info Works Informática e Serviços Ltda - CNPJ:04.513.194/0001-80.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos Bloqueadores de celular da unidade prisional Laércio da Costa Pelegrino.\r\nR 94.288,98 (noventa e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n09/07/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nId: 1859694\r\n"
        ],
        "1859698": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Ciências Contábeis: RAQUEL SILVA FERNANDES. OBJETO R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº36-CEJUR/PGE, de 09.07.2015.\r\nId: 1859698\r\n"
        ],
        "1859699": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: ANA CLAUDIA VIEIRA VIDAL. : Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMEN TO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº35-CEJUR/PGE, de 09.07.2015.\r\nId: 1859699\r\n"
        ],
        "1859918": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº MAPO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI MEAlterar a qualificação da Contratada: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: E- 26/008/1747/2014. \r\nId: 1859918\r\n"
        ],
        "1859950": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA OLEGÁRIO NASCIMENTO, S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS. : Mudança da cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel. ASSINATURA: 27/04/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1859950\r\n"
        ],
        "1860018": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDistrato do Contrato de Patrocínio nº 6000.007323.12.2 - FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ - Patrocinada e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS - Patrocinante.\r\nPatrocínio do Projeto Exposição Energia, no Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias - RJ.\r\n15/06/2015, com efeitos cessados a partir de 03/06/2015.\r\n: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, e o que consta do Processo nº E-26/004/1069/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2015.\r\nId: 1860018\r\n"
        ],
        "1860089": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Paracambi. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo nº E- 28/001/150/2015.\r\nId: 1860089\r\n"
        ],
        "1860094": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com redução de valor.\r\nR 17.752,28 (dezessete mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n: 07 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2015.\r\nId: 1860094\r\n"
        ],
        "1860124": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: exploração dos serviços públicos de transporte ferroviários e seus anexosal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1860124\r\n"
        ],
        "1860125": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte ferroviários e seus anexos,al nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1860125\r\n"
        ],
        "1860156": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/002/554/2015.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças e Pré-Adolsescentes”. 30.06.2015. Proc. nº E-18/002/553/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Duo Santoro e Violoncelos da UFRJ”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/638/2015.\r\nFUNARJ e Delphos Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento fechado “gravação do CD do Pianista Aleyson Scopel”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/382/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2015.\r\nId: 1860156\r\n"
        ],
        "1860193": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Coro Polifonia Carioca e Amigos em Homenagem Póstuma ao Maestro Ueslei Banus”. 10.07.2015. Proc. nº E-18/002/538/2015\r\nId: 1860193\r\n"
        ],
        "1860213": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNº 01/15 (Contrato nº 02/2004 - INEA, assinado em 17/01/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO CFG-FW. OBJETOResilição do contrato, a contar de 15 de julho de 2015, do Contrato INEA nº 02/2004. : 16 de julho de 2015. : Art. 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e incisos I e II do § 2º, mesmo artigo. N° E- 07/002.9663/2013.\r\nId: 1860213\r\n"
        ],
        "1860250": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\n14 de junho de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Elo Carioca.\r\n: Alteração da ementa e da Cláusula Primeira do Convênio, celebrado em 12 de maio de 2015, bem como na inclusão de Plano de Trabalho, de forma a incluir no escopo do ajuste a cooperação para implementação do Programa “Prata da Casa”.\r\nProcesso nº E-12/001/557/2015.\r\nId: 1860250\r\n"
        ],
        "1860310": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 133/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: 03/06/2015.\r\n: Serviços de Elaboração de Projetos de Estrutura e Instalações Prediais e Especiais para construção do Restaurante Cidadão, no Municípios de Queimados.\r\nProcesso n° E-17/002/001.479/2013.\r\nId: 1860310\r\n"
        ],
        "1860370": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO JARDIM NEUSA GOULART BRIZOLA\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado Jardim Neusa Goulart Brizola, firmados em 09/07/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ cada, em doze prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-12/1513/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 14/02/2014, publicado no D.O.E.R.J. de 17/02/2014, às fls. 02.\r\nMaria Nasaré Pantaleão de Sousa - Quadra 01 Lote 03\r\nSema Antônio - Quadra 02 Lote 02\r\nMaria Goreth de Souza Silva - Quadra 02 Lote 06\r\nMaria de Fátima Oliveira - Quadra 02 Lote 11\r\nElza Candida de Jesus - Quadra 06 Lote 11\r\nMaria José Serafim Marçal - Quadra 10 Lote 01\r\nLuiz Frederico da Silva - Quadra 12 Lote 06\r\nId: 1860370\r\n"
        ],
        "1860421": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Associação de Proprietários do Parque Nanci. 16/07/2015. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1860421\r\n"
        ],
        "1860491": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio n° 002/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, inscrita no CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.443.526/0001-70. \r\n: Prestação de serviços de assessoria técnica aos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que atuam nos Núcleos de Primeiro Atendimento das Comarcas do Interior da DPGE, através de relatórios técnicos, nas solicitações que tenham por objetivo compelir o Poder Público ao fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, exames diagnósticos, tratamentos médicos, procedimentos eletivos e fórmulas nutricionais, com o intuito de direcionar a inserção das demandas propostas no Sistema único de Saúde e solucioná-las extrajudicialmente, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: O decidido No Processo Administrativo nº E-08/010/23/2015.\r\n: Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 012.905.387-27 \r\ne o Dr. André Luis Machado de Castro, Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, CPF n° 006.186.367-06. \r\n08/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1860491\r\n"
        ],
        "1860509": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Niterói. OBJETO: 25/03/2015. : Processo nº E-18/001/1.752/2013.\r\nId: 1860509\r\n"
        ],
        "1860565": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 731 (Concorrência nº 005/2015). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AGRO COMERCIAL FORMOSA LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 180,00m² (cento e oitenta metros quadrados) referente ao Pavilhão 30, Cabeceira Sul situado no complexo comercial da Unidade I - Irajá. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR:R 4.125,60 (quatro mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos) mensalmente. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E- \r\nId: 1860565\r\n"
        ],
        "1860679": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Município de Magé. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a estruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) - que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informação da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense. : O Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos, da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os partícipes. Lei nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80. DATA DA ASSINATURAE- 01/052/1.\r\nId: 1860679\r\n"
        ],
        "1860828": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Quarteto Radamés Gnattali”. Proc. nº E-18/002/633/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Inácio de Nonno e Caroline Barcelos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/634/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Clelia Iruzun”. 10.07.2015. Proc. nº E-18/002/635/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Trio da UFRJ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/636/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Orquestra Sinfônica de Barra Mansa”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/637/2015.\r\nFUNARJ e Alexandre Rodrigues Rosa. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Rainha dos Raios”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/673/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Banda Sinfônica do Corpo dos Fuzileiros Navais”. Proc. nº E- 18/002/642/2015.\r\nId: 1860828\r\n"
        ],
        "1860863": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - ABOUND PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. : 16/07/2015. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/399/2015.\r\nId: 1860863\r\n"
        ],
        "1860931": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. : 15/07/2015. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060/1439/2015.\r\nAssociação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEPREMERJ e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica para fins de capacitação mútua, compartilhamento de e trocas de informações, promovendo a integração entre os Institutos de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, associados ao 1° Cooperante e o 2° Cooperante. DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/1435/2015.\r\nPARTES: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia - IAPSS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/060/1438/2015.\r\nId: 1860931\r\n"
        ],
        "1860952": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nUniversidade Aarhus e a UERJ Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Dinamarca DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2777/2015.\r\nUniversidade Politécnica de Aguascalientes e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de México DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/4967/2015.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n6847/2015\r\nfeitura Municipal de São Gonçalo\r\n05/03/2015\r\n6849/2015\r\nNucléo de Desenvolvimento Humano e Economico da Vila Militar\r\n16/12/2014\r\n/2015\r\nRede de Ensino Darwin Gama\r\n20/05/2015\r\n/2015\r\nCentro Educacional Movimento e Arte\r\n20/05/2015\r\n/2015\r\nOceanpact Serviços Maritimos S/A\r\n25/05/2015\r\n/2015\r\nFundo Municipal de Saude\r\n09/03/2015\r\n/2015\r\nCentro Educacional Canto de Vitória\r\n09/04/2015\r\n/2015\r\nAllegra Agência de Viagens LTDA\r\n04/05/2015\r\n2015\r\nInstituto Nacional de Qualificação e Capacitação\r\n13/05/2015\r\n/2015\r\nEmpresa Brasileira de Solda Elétrica S/A\r\n13/05/2015\r\n/2015\r\nVillemor,Trigueiro, Sauer e Advogados Associados\r\n/2015\r\n/2015\r\nR2L Serviços de Internet Ltda Epp\r\n15/05/2015\r\n/2015\r\nPrill Tecnologia LTDA\r\n19/05/2015\r\n/2015\r\nTD2X Assessoria em Contabilidade LTDA\r\n20/05/2015\r\n/2015\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n18/05/2015\r\n/2015\r\nLeonardo Amarante Advogados Associados \r\n18/05/2015\r\nId: 1860952\r\n"
        ],
        "1860956": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Radionet Ltda EPP - CNPJ:03.304.610/0001-77. \r\nPrestação de serviço de fornecimento e instalação de software de rastreamento e receptor GPS, no mês de março, nas unidades prisionais.\r\nR 5.596,36 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º e Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nE-21/019/007/2015.\r\n08/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CMES - Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados, Representado pela Empresa Synergie Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ:07.052.354/0001-02.\r\nPrestação de serviço continuados de monitoramento eletrônico de sentenciados preparada, no mês janeiro e fevereiro, nas unidades prisionais.\r\nR 1.057.320,00 (um milhão, cinquenta e sete mil trezentos e vinte reais).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º e Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II. \r\nE-21/071/41/2015 e E- 21/071/40/2015.\r\n08/07/2015.\r\nId: 1860956\r\n"
        ],
        "1860959": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Científica e Pedagógica. Universidade do Estado do Amazonas e a UERJ. 1.1 Formular e iniciar a implementação dos projetos de modernização da estrutura administrativo-financeira da UEA; 1.2 Elaborar projetos e iniciar a execução do concurso público para ampliar o quadro de servidores técnicos e administrativos, bem como promover a capacitação dos quadros de servidores atuais da UEA; 1.3 Discutir, elaborar e iniciar a execução do Programa de Cooperação Técnica, Científica e Pedagógica - PROTEC, através da Capacitação do Corpo Docente e Técnico-Administrativo, com oferta de Programas de Pós-Graduação, Stricto Sensu e de Pesquisas nas áreas da Educação, Ciências da Vida e Direito. DATA DE ASSINATURA: R 4.800.000,00 (quatro milhões, e oitocentos mil reais). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/12452/2013.\r\nId: 1860959\r\n"
        ],
        "1860975": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. \r\n: A conjugação de esforços entre a SEASDH e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art 65 do referido diploma normativo, para a consecução do objetivo almejado, ficam os partícipes obrigados a cumprir, irrestritamente, o plano de trabalho que constitui anexo deste CONVÊNIO. \r\nO presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R 605.280,00 (seiscentos e cinco mil duzentos e oitenta reais), levando em consideração o valor do seguro de acidentes pessoais anual.\r\n22 \r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/939/2013. \r\n: 30/06/2015.\r\n.\r\nId: 1860975\r\n"
        ],
        "1861013": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.\r\n\"Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento HOTEL MIO + VENIT que se encontra em fase de construção\".\r\n225 (duzentos e vinte e cinco) dias.\r\n07/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.227/2015.\r\nId: 1861013\r\n"
        ],
        "1861346": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\n07/07/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 15.369,60 (quinze mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\n07/07/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 36.845,41 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\n07/07/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nAIR LIQUIDE Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.\r\nR 5.633,05 (cinco mil seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n07/07/2015\r\nId: 1861346\r\n"
        ],
        "1861350": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL Indústria e Comércio LTDA.\r\nPrestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares nas unidades da SES.\r\nR 61.065,11 (sessenta e um mil sessenta e cinco reais e onze centavos).\r\n09/07/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONTRATME Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de conservação limpeza e higienização nas unidades da SES.\r\nR 43.649,96 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n04/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1861350\r\n"
        ],
        "1861381": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos LTDARescisão unilateral, devido ao inadimplemento contratual DATA DA ASSINATURA: E- 26/008/.\r\nId: 1861381\r\n"
        ],
        "1861428": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes do Curso de Secretariado Escolar da FAETEC em Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/1993 , Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-03/001/3545/2015. \r\nId: 1861428\r\n"
        ],
        "1861485": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 011/2014.\r\nE-08/007/000861/2014.\r\nACCORD FARMACÊUTICA LTDA\r\nReajustamento para redução do preço unitário do item 1 da Ata para R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais), após renegociação decorrente de pesquisa de mercado realizada antes do empenhamento através da qual verificou-se que o preço antes registrado estava maior do que o praticado pela empresa na ARP celebrada com a Universidade Federal da Bahia.\r\nA contar de 16/03/2015.\r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. \r\n: 22/07/2015.\r\nId: 1861485\r\n"
        ],
        "1861490": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de DISTRATO AMIGÁVEL Nº 01/15 (Contrato nº 02/2004 - INEA, assinado em 17/01/2014).\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de DISTRATO AMIGÁVEL Nº 01/15 (Contrato nº 02/2014 - INEA, assinado em 17/01/2014). \r\nId: 1861490\r\n"
        ],
        "1861516": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de abril de 2015.\r\n: 15 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\nOmitido no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1861516\r\n"
        ],
        "1861526": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Campos.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n14 de julho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/5199/2015.\r\nId: 1861526\r\n"
        ],
        "1861533": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 076/2013, assinado em 21.07.2015. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 8.263.379,06. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001903/2015. \r\nId: 1861533\r\n"
        ],
        "1861561": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ. : realização do Cadastro Ambiental Rural e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos no Município de Rio Claro/RJ. : 09 de junho de 2015. : Proc. nº E- 07/002.3637/2015.\r\nId: 1861561\r\n"
        ],
        "1861581": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DEJANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência. Parceria para a implementação e o desenvolvimento de ações educacionais, culturais, ambientais, sociais ou qualquer outra atividade que pertença ao escopo da missão institucional das partes, de acordo com a legislação vigente. : O presente Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 42.436/10 e Processo Administrativo nº E-01/052/1686/2015. DATA DA ASSINATURA: 21.07.2015\r\nId: 1861581\r\n"
        ],
        "1861774": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Silva Jardim. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº \r\nId: 1861774\r\n"
        ],
        "1861793": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro , sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Cerimônia Nacional de Premiação da 10ª Olimpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2014, no dia 20 de julho de 2015. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - a PERMISSIONÁRIAo valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 10.07.2015. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:323/2015.\r\nId: 1861793\r\n"
        ],
        "1861816": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO habilitado no concurso público realizado em 2013, do Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no D.O. de 31/01/2014, conforme documento arquivado nesta DRH. Edital de Convocação publicado no D.O. de 03/07/2015. Processo nº E-26/60108/2010,\r\nId: 1861816\r\n"
        ],
        "1861830": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nnº 02/15 - Contrato nº 78/2004 - INEA, assinado em 29/11/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. resi lição do Contrato nº 78/2004 - INEA, relativo à execução da canalização da vala afluente do Rio Acari, na comunidade final feliz, no município de Nilópolis. : 09 de julho de 2015. : Processo n° E-07/101.272/2004, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1861830\r\n"
        ],
        "1861982": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 011/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\nR 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n22/07/2015.\r\n§ 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nE-15/001/1516/2015.\r\nId: 1861982\r\n"
        ],
        "1861991": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço. : Instituto Internacional de Educação e Formação Acadêmica e a UERJ. : Rescisão amigável do Contrato firmado em 02/04/2014 que visava prestação de serviços educacionais, para o desenvolvimento e realização do curso de Pós-Graduação em Gestão Empresarial e Inovação. : 01/04/2015. : Processo nº E-26/007/4074/2014.\r\nId: 1861991\r\n"
        ],
        "1862009": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/001/2015. FUNARJ e Adupla Produção Cultural Ltda. A outorga da utilização privativa dos seguintes bens móveis ao Autorizatário: 53 (cinquenta e três) peças de acervo incluindo telas e gravuras e 44 (quarenta e quatro) imagens digitalizadas de gravuras de Goeldi, conforme fichas de objeto em anexo. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/739/2015.\r\nId: 1862009\r\n"
        ],
        "1862010": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Nova Bossa Produções Culturais Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Anti-Nelson Rodrigues”. 09.07.2015. Proc. nº E-18/002/311/2015\r\nFUNARJ e Delphos Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Piano Brasil VII com Miguel Proença”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/660/2015\r\nFUNARJ e Antonia Pires de Morais. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA (Área da Varanda, localizada no 3º andar), para a realização do espetáculo “Musica na Varanda - Show de Antonia Morais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/699/2015\r\nFUNARJ e Rosangela Sousa Tavares Moreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Verdadeira História de Chapeuzinho Vermelho”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/964/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\nFUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Paixão de Critsto”. 16.04.2015. Proc. nº E-18/002/407/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2015.\r\nId: 1862010\r\n"
        ],
        "1862057": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL Segurança - EIRELLI (Facility Segurança Ltda).\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\nR 283.086,93 (duzentos e oitenta e três mil oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/001/0062/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/06/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLHM Ar Condicionado Ltda.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação de ar condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 54.533,39 (cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n-08/001/11642/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80.\r\n09/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LHM Ar Condicionado Ltda\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação de ar condicionado nas Unidades da SES.\r\nR 124.143,22 (cento e vinte e quatro mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/001/7251/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n09/07/2015.\r\nId: 1862057\r\n"
        ],
        "1862058": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno para as Unidades da SES.\r\nR 582,40 (quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/7819/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n21/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno para as Unidades da SES.\r\nR 8.976,06 (oito mil novecentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\nE-08/001/11041/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n21/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno para as Unidades da SES.\r\nR 526,77 (quinhentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/001/10808/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n21/07/2015.\r\nId: 1862058\r\n"
        ],
        "1862059": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Refeições para as Unidades da SES.\r\nR 228.686,68 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/001/1910/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n22/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Refeições para as Unidades da SES.\r\nR 247.892,76 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/001/1293/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n22/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Refeições para as Unidades da SES.\r\nR 280.531,46 (duzentos e oitenta mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/001/2854/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n22/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Refeições para as Unidades da SES.\r\nR 239.223,81 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\nE-08/001/3639/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n22/07/2015.\r\nId: 1862059\r\n"
        ],
        "1862076": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRONALDO FELISBERTO DE SOUZA\r\n1.168.895.981-0\r\nElementar\r\n01/04/2006 a 31/03/2009\r\nId: 1862076\r\n"
        ],
        "1862085": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ARARUAMA.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de DUQUE DE CAXIAS.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de GUAPIMIRIM.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ITAOCARA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de LAJE DO MURIAÉ.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MESQUITA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de NATIVIDADE.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1862085\r\n"
        ],
        "1862129": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Município de Rio Bonito.: Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante manutenção da instalação, no Município de Rio Bonito, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. : Processo nº E- 02/003302/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Município de São Francisco de Itabapoana. : Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a consolidação e expansão de Defesa Agropecuária no Município de São Francisco de Itabapoana, para manutenção da instalação de um Núcleo de Defesa Agropecuária, na sede do 2º Distrito, na localidade denominada Praça João Pessoa, em consonância com o estabelecido na audiência pública realizada no sede do Ministério Público, e que estará subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco de Itabapoana. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001198/2010.\r\nId: 1862129\r\n"
        ],
        "1862130": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Davi Fernandes de Oliveira Santana. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre “Orquestra de Sopros do Projeto Regendo a Cidadania”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/682/2015\r\nFUNARJ e Celia Cordeiro dos Santos Ciricola Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para Terceira Idade”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/686/2015.\r\nFUNARJ e Marcus Vinicius Tardin da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Na Contramão”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/549/2015.\r\nFUNARJ e Celia Cordeiro dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre “Curso Cia de Teatro Vivarte”. 05.05.2015. Proc. nº E-18/002/406/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2015.\r\nFUNARJ e Andre Luiz Neves da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Stand-Up Comedy Atira Sarro”. 18.06.2015. Proc. nº E-18/002/465/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2015.\r\nId: 1862130\r\n"
        ],
        "1862134": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PROL SEGURANÇA EIRELI. : Liquidar os meses de: fevereiro e março de 2015. VALOR TOTAL Á LIQUIDAR: DATA DA ASSINATURA: 18/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL Á LIQUIDAR: E- 08/005/000289/2015. : 18/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o Sr° Amandio referente as despesas de reembolso das cotas 6, 7, 8, 9 e 10/10 do IPTU 2014 das lojas A e B e reembolso da taxa de incêndio 2013 das cotas 2, 3, 4 e 5/5, todos correspondentes ao imóvel locado, situado na Rua Mercúrio, n° 67-Lojas A e B - Pavuna. VALOR TOTAL: 19/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015. \r\nId: 1862134\r\n"
        ],
        "1862135": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Associação Brasileira de Educação - ABE e a da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. A Doação, pura e simples, feita pela DOADORA à DONATÁRIA de acervo literário, num total de cerca de 7.000 (sete mil) volumes, cuja catalogação se efetivará quando da integralização do acervo completo ao patrimônio da DONATÁRIA. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 23/07/2015.\r\nId: 1862135\r\n"
        ],
        "1862140": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. R 300.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015. \r\nId: 1862140\r\n"
        ],
        "1862153": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2015 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DA GAVEA S/A.\r\nIndenização em razão de prestação de serviços de Psiquiatria via internação.\r\nE-09/106/220/2015.\r\n: 22/07/2015.\r\nR 62.999,07 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos).\r\nArt. 90, § 2 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1862153\r\n"
        ],
        "1862154": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2015 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DA GAVEA S/A.\r\nIndenização em razão de prestação de serviços de Psiquiatria via internação.\r\nE-09/106/333/2015.\r\n: 16/07/2015.\r\nR 618.415,83 (seiscentos e dezoito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos).\r\nArt.90, § 2 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1862154\r\n"
        ],
        "1862215": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Bom Jesus de Itabapoana. : 17/07/2015. : Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1862215\r\n"
        ],
        "1862216": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Varre-Sai. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1862216\r\n"
        ],
        "1862217": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Associação Beneficente Tida Faria. 17/07/2015. : Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1862217\r\n"
        ],
        "1862218": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Italva. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1862218\r\n"
        ],
        "1862219": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Santo Antônio de Pádua. : 17/07/2015. : Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1862219\r\n"
        ],
        "1862428": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 15/SUBPA, Fls: 100 a 106; TERMO nº: 15. Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. OBJETO: Área com 3.130,22m², parte do imóvel situado na Avenida Castro Alves, s/nº, Saracuruna, Município de Duque de Caxias/RJ. E- 26/35191/2007.\r\nId: 1862428\r\n"
        ],
        "1862432": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-17/SUBPA, Fls. 71 a 73; TERMO nº 17. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. OBJETO: Áreas na Fazenda Paraty Mirim, uma com área de 10.000m², KM 590, sentido Rio de Janeiro - São Paulo e 5.000m² no sentido inverso, São Paulo - Rio de Janeiro, na localidade denominada Trindade, Município de Paraty/RJ: 23 de julho de 2015; E-01/003/101/2014.\r\nId: 1862432\r\n"
        ],
        "1862529": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Araruama. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1862529\r\n"
        ],
        "1862530": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação para Estagiário.\r\n: 20/02/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n: Estágio Remunerado.\r\nR 360.000,00.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/061/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015.\r\nId: 1862530\r\n"
        ],
        "1862537": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo de Alteração ao Contrato nº 15A/2011. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Veloz Transrio Transporte: Alteração quantitativa do Contrato nº 15A/2011, relativo à prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos VW Gol 1.6, para melhor adequação às finalidades de interesse público, passando para o seguinte quantitativo: 02 (dois) veículos VW Gol 1.6. (quatorze mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). : 01/06/2015: Processo nº E-02/004469/2011. \r\nSegundo Termo Aditivo de Alteração ao Contrato nº 15/2012.: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Locadora de Veículos Caxangá. : Alteração quantitativa do Contrato nº 15/2012, relativo à prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos Celta 1.0, para melhor adequação às finalidades de interesse público, passando para o seguinte quantitativo: 02 (dois) veículos Celta 1.0. (oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 02/002743/2012\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Alteração ao Contrato nº 19/2014. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório. Alteração quantitativa do Contrato nº 19/2014, relativo à prestação de serviço de locação de 07 (sete) máquinas copiadoras reprográficas, para melhor adequação às finalidades de interesse público, passando para o seguinte quantitativo: 06 (seis) máquinas copiadoras reprográficas 17/10/2015. (oito mil cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos 01/06/2015. Processo nº E-02/001/002329/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2015.\r\nId: 1862537\r\n"
        ],
        "1862758": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10.07.2015\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 074/2015.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...período de 01 a 19 de fevereiro de 2015...\r\nLeia-se: OBJETO: ...período de 19 de janeiro a 19 de fevereiro de 2015...\r\nId: 1862758\r\n"
        ],
        "1862759": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Autorização de Compra nº 146/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORARTÓRIO LTDA.\r\nAquisições de reagentes de consumo e material para o setor de laboratório para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume XIII).\r\nR 95.054,80 (noventa e cinco mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n22 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 143/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisições de reagentes de consumo e material para o setor de laboratório para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume XIII).\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n22 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 144/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALL LABOR MATERIAL MPEDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisições de reagentes de consumo e material para o setor de laboratório para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume XIII).\r\nR 113.657,43 (cento e treze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n22 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 147/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA-EPP.\r\nAquisições de reagentes de consumo e material para o setor de laboratório para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume XIII).\r\nR 48.026,00 (quarenta e oito mil vinte e seis reais).\r\n22 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 145/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEG-LAB HOSPITALAR LTDA-ME\r\nAquisições de reagentes de consumo e material para o setor de laboratório para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume XIII).\r\nR 24.428,30 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos).\r\n22 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 140/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\nAquisições de reagentes de consumo e material para o setor de laboratório para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume XIII).\r\nR 450.303,14 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e três reais e quatorze centavos).\r\n23 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 141/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISE CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nAquisições de reagentes de consumo e material para o setor de laboratório para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume XIII).\r\nR 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n23 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nId: 1862759\r\n"
        ],
        "1862773": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nENGECLINIC Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica para as Unidades da SES.\r\nR 108.218,25 (cento e oito mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/001/2265/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n21/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRIO MED Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica para as Unidades da SES.\r\nR 86.529,14 (oitenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\nE-08/001/1293/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n23/07/2015.\r\nId: 1862773\r\n"
        ],
        "1862857": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização Onerosa de Uso nº 008/2015.\r\nA SUDERJ e a empresa SRCOM LTDA. Autoriza, a título precaríssimo e por prazo certo e determinado, o uso, pela empresa SRCOM, de parte da área pública externa denominada Piscinão de São Gonçalo, situado no endereço Rodovia BR-101 (Niterói - Manilha), CEP: 24466-180, em São Gonçalo, RJ, para utilização única e exclusiva no dia 26 de julho de 2015, para realização dos eventos culturais, dos shows do Grupo Olodum e do artista “Latina”, conforme cronograma anexo a este contrato, sob a sua integral, única e exclusiva responsabilidade. Parágrafo Primeiro:Correrá por conta da empresa SR COM, todo o ônus pela montagem e desmontagem dos eventos, que incluem palco, iluminação, sonorização, posto médico, gerador e banheiros químicos, que ocorrerão, respectivamente, entre os dias 21 de julho de 2015 e 28 de julho de 2015. O prazo de vigência desta Autorização de Uso será de 21/07/2015, às 07:00h, com término no dia 28/07/2015, às 19:00h., sendo o evento no dia 26/07/2015. Lei Municipal nº 925/91, art. 6º, que se regerá por todas as normas legais aplicáveis. \r\nId: 1862857\r\n"
        ],
        "1862967": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 0011/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades na concessão e repasse de bolsas de estudo e pesquisas visando o fortalecimento e a qualificação da atenção à pessoa idosa no Estado do Rio de Janeiro.: 05(cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015. \r\n: Convênio que entre si celebram o INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO. Realização de intercâmbio entre o Instituto Vital Brazil S/A e a Faculdades Integradas Simonsen, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de ensino superior, interesse curricular, obrigatório entendido o Estágio como estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. \r\n\r\nId: 1862967\r\n"
        ],
        "1863021": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pela SEASDH e o Centro de Integração Empresa-Escola do ERJ (CIEE Rio)\r\n: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento do Projeto de Integração de Pessoas, visando implementar atividades de gestão de oportunidades econômicas e sociais.\r\n: Processo nº E-23/001/940/2015\r\nVigorará por 10 (dez) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, podendo, ainda, ser a avença modificada de comum acordo das partes por meio de Termo Aditivo.\r\n: 02 de março de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\nId: 1863021\r\n"
        ],
        "1863079": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Autorização de Uso. \r\n: 01 de julho de 2015.\r\n: O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, designado simplesmente AUTORIZADO e o Estado do Rio de Janeiro, denominado simplesmente AUTORIZANTE, com a interveniência do permissionário Clube de Regatas do Flamengo, doravante denominado simplesmente INTERVENIENTE.\r\n: A cessão pelo Autorizante ao Autorizado do direito de uso da área cedida e devidamente identificada pela planta constante, do Anexo 1. \r\n: Processo nº E-12/001/560/2015.\r\n: Termo de Autorização de Uso. \r\n: 03 de julho de 2015.\r\n: O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, designado simplesmente AUTORIZADO e o Estado do Rio de Janeiro, denominado simplesmente AUTORIZANTE.\r\n: A cessão pelo Autorizante ao Autorizado do direito de uso da área cedida e devidamente identificada pelas letras “A”, “B”, “C”, “D”, “E” e “F” da planta, constante do Anexo 1. \r\n: Processo nº E-12/001/2697/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.07.2015.\r\nId: 1863079\r\n"
        ],
        "1863113": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Rescisão amigávelDATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/5741/2014.\r\nId: 1863113\r\n"
        ],
        "1863193": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2015, assinado em 07.07.2015. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, a empresa Bellavista Empreendimentos Ltda, CNPJ: 15.009.603/0001-21, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para expansão de loteamento industrial, localizado no Município de Macaé/RJ. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R 249.950,72 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), divididos em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R 20.829,23 (vinte mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA E-07/002.13095/2014.\r\nId: 1863193\r\n"
        ],
        "1863206": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.07.2015\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização Onerosa de Uso nº 008/2015\r\nPROCESSO Nº E-30/002/322/2015\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização Não Onerosa de Uso nº 008/2015\r\nPROCESSO Nº E-30/002/322/2015\r\nId: 1863206\r\n"
        ],
        "1863236": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.INEA.02/15. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa BellaVista Empreendimentos Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada promova, fiel e integralmente, a regularização ambiental do loteamento industrial Bellavista Macaé, localizado à Rua Lauro Pinto Haytzann, nº 1.000, Imboassica, Macaé, vinculado aos Processos Administrativos nºs E-07/511.521/2010, E-07/514.536/2012, E-07/002.1726/2013, E-07/002.2871/2013, E-07/002.9010/2013, E- 07/002.7189/2013, conforme estabelecido no Termo e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 3 (três) anos a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.2871/2013.\r\nId: 1863236\r\n"
        ],
        "1863255": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP: R 13.774,11 (treze mil setecentos e setenta e quatro reais e onze centavos). NOTA DE EMPENHO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/376/2013.\r\nId: 1863255\r\n"
        ],
        "1863372": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e VINICIOS TOFFANO MATTOS ALCÂNTARA. Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2014, de 01/02/2014, autorizada a contratação pela Portaria DRM-RJ nº 80/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014. Processos nDATA DA RESCISÃO: 08/07/2015. \r\nId: 1863372\r\n"
        ],
        "1863396": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta para a marca Scania.\r\n: A partir da assinatura do termo.\r\nFica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na Cláusula Sexta, para R 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).\r\n08/06/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/358/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta para as Marcas Mercedes bens e Mitsubhi.\r\nA partir da assinatura do termo.\r\nFica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na Cláusula Sexta, para R 4.875.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n08/06/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/357/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12.06.2015.\r\nId: 1863396\r\n"
        ],
        "1863545": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de NITERÓI.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de NOVA IGUAÇU.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de PARACAMBI.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de PATY DO ALFERES.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÃO FIDELIS.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SAPUCAIA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SAQUAREMA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SEROPÉDICA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de TANGUÁ.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de ITABORAÍ.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de PARATY.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de ITAGUAÍ.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de QUISSAMÃ.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1863545\r\n"
        ],
        "1863586": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação.\r\nA Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n: 27/07/2015.\r\nA conjugação de esforços entre a SEELJE e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\nR 83.956,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais).\r\n: Processo nº E-30/001/469/2015, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e a Lei nº 8.666/93 .\r\nId: 1863586\r\n"
        ],
        "1863672": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nRIO MED Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica para as Unidades da SES\r\n: R 86.529,14 (oitenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\nE-08/001/1819/2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. \r\n: 23/07/2015.\r\nId: 1863672\r\n"
        ],
        "1863708": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 011/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP.\r\n: Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de julho de 2015. \r\n: Mensal de R 46.575,00 (quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/741/2015\r\n22/07/2015.\r\nId: 1863708\r\n"
        ],
        "1863812": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/05/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO. PARTES INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS:\r\nOnde se lê: PROC IVB N°E-08/3315/2011. \r\nLeia-se: PROC IVB N°E-08/3315/2010.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO. PARTES INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA.\r\nOnde se lê: PROC IVB N°E-08/3310/2011. \r\nLeia-se: PROC IVB N°E-08/3310/2010.\r\nD.O. DE 28/07/2015\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2015. \r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. \r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2015.\r\n\r\nId: 1863812\r\n"
        ],
        "1864138": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Katia Cristina Gomes Bezerra. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento “Aula Pública”. Proc. nº E-18/002/381/2015.\r\nFUNARJ e Margareth do Nascimento Cavalcante. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Por um riso seu pago até um mico”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/490/2015.\r\nFUNARJ e Amanda Rocha Correa. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Festival de Dança”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/492/2015.\r\nFUNARJ e Instituto Pensarte. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “Concerto Hector Berlioz”. Proc. nº E-18/002/613/2015.\r\nFUNARJ e Isaias Nascimento de Jesus. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Cinderela num Sonho de Cristal”. 24.07.2015. Proc. nº E-18/002/687/2015.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Talu Produções e Marketing. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim (CCLA), para a realização do “Festlip - Festival de Teatro da Lingua Portuguesa”, composto pela programação: Improvisos da Lusofonia”, “Um dia os Réus serão vocês: O Julgamento de Alvaro Cunha” e “A Dama do Mar”. 25.08.2014. Proc. nº E-18/002/1090/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2014.\r\nFUNARJ e Andre Luiz Neves da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Impromédia - Jogos de Improviso”. 18.12.2014. Proc. nº E-18/002/1016/2014.\r\n*Omitido no de 06.01.2015.\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “50 Anos Depois”. 12.06.2015. Proc. nº E-18/002/466/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2015.\r\nFUNARJ e Artesales Produções Artísticas LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “sinfonia Rotterdam e o Pianista Alvaro Siviero - De Bem Com Você”. Proc. nº E-18/002/523/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\nId: 1864138\r\n"
        ],
        "1864166": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : Doação, pura e simples, feita pelo Doador ao Donatário, dos bens relacionados no Anexo 1, que integra o presente instrumento, independente de transcrição, devidamente descritos e classificados, cuja avaliação financeira perfaz o valor de R 2.917,86 (dois mil novecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). ASSINATURA: Processo nº E- 01/004/1159/2015.\r\nId: 1864166\r\n"
        ],
        "1864328": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nTermo de Cooperação nº 043/2015.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LUIGI SELERI COZINHA ITALIANA EIRELI EPP - MASSAS LUIGI.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n10/07/2015.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 0106/2015.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ARGUMENTO SISTEMAS DE CONSULTORIA LTDA.EPP.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/07/2015.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 0107/2015.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/07/2015.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 0108/2015.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a REJANE DA SILVA. \r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/07/2015.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 0109/2015.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A. \r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/07/2015.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1864328\r\n"
        ],
        "1864401": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BEM NUTRITIVA Comércio de Alimentos LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de dieta enteral as unidades da SES.\r\nR 320.315,83 (trezentos e vinte mil trezentos e quinze reais e oitenta e três centavos).\r\n23/07/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração das unidades da SES.\r\nR 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\n22/07/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1864401\r\n"
        ],
        "1864444": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nINSTRUMENTO DE REMUNERAÇÃO CONTRATUAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO.\r\nO BANCO BRADESCO S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE .\r\n\"Dispor sobre a remuneração devida ao BRADESCO pela CONTRATANTE, em função dos serviços de banco depositário\".\r\nPermanecerá em vigor enquanto estiver vigente o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças nº 14.2.1103.2 e nº 14.6.0088.2.\r\nR 967.266,00 (novecentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais).\r\n01/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.214/2015\r\nId: 1864444\r\n"
        ],
        "1864506": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas referentes à prestação de serviços à UDA de Nefrologia para manutenção dos procedimentos inerentes à hemodiálise. VALOR: 513.848,61 (quinhentos e treze mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavosjulho de 2015E- 26/008/1007/2015.\r\nId: 1864506\r\n"
        ],
        "1864527": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto Gilson Albuquerque. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma defi nida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1864527\r\n"
        ],
        "1864528": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Centro Social Dr. Antônio Pedro. : 10/07/2015. : estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1864528\r\n"
        ],
        "1864634": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Leão XIII - FLXIII. Doação de bens móveis de propriedade da AGETRANSP. LEGAL: art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 combinado com os arts. 1º, 2º, 166, 168, 169 e 169-A da Lei nº 6.072, de 03/11/2011. E-12/004.421/2014.\r\nId: 1864634\r\n"
        ],
        "1864663": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. e GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A - GSA. Programa de Reassentamento. 18.05.2015. : Proc. nº E-11/003/534/2014.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. e GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A. - GSA. Programa Auxílio-Produção. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/003/533/2014.\r\nTermo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos. : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S/A Licenciamento ambiental da infraestrutura comum do DISJB. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/003/531/2014.\r\nId: 1864663\r\n"
        ],
        "1864706": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa . : R 303.230,51 (trezentos e três mil duzentos e trinta reais e cinquenta e um centavos). 2014NE00644. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1358/2013.\r\nId: 1864706\r\n"
        ],
        "1864720": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Brasil Ensemble/UFRJ”. Proc. nº E-18/002/627/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da apresentação “Cia Bachiana Brasileira”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/625/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Fabio Martino”. 27.07.2015. Proc. nº E-18/002/624/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica de Barra Mansa”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/630/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM)”, para realização do espetáculo “Opes de Câmara”. Proc. nº E- 18/002/626/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do evento fechado “XXI Seminário Latino Americano de Educação Musical Fladem 2015”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/696/2014\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Francis Hime 50 Anos de Carreira”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/631/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orazio Sciortino”. 24.07.2015. Proc. nº E-18/002/629/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Paulo Passos, Viviane Sobral e Quinteto Lorenzo Fernandez”. 24.07.2015. Proc. nº E-18/002/628/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica da UFRJ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/632/2015\r\nId: 1864720\r\n"
        ],
        "1864834": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de Locação Comercial nº 015/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ROBERTO LUCIO MORAIS DA SILVA inventariante do espólio de Lucio da Silva.\r\nreajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 5,6729% acumulados no período de Fevereiro/2013 a Janeiro/2014.\r\nR 328.407,15 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e sete reais e quinze centavos). \r\nE-08/641/2012.\r\nCláusula Quinta do contrato de locação comercial nº 015/2012 e seu art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n27/07/2015.\r\nId: 1864834\r\n"
        ],
        "1864840": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Constitui o objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica entre as partes convenentes na execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco.FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.067/2015.\r\nPARTES: FUNARJ e Associação de Músicos, Docentes e Amigos da Escola de Música Villa-Lobos. Constitui o objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica entre as partes convenentes na execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco.DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/002.1060/2014.\r\nPARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles - AASCM. Constitui o objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica entre as partes convenentes na execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/002.1058/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.03.2015.\r\nPARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos do Museu do Ingá - AAMI. Constitui o objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica entre as partes convenentes na execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco.: 01/04/2015. Proc. nº E-18/002.1059/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21.04.2015\r\nId: 1864840\r\n"
        ],
        "1865137": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nUniversitá Degli Studi di Torino e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Itália. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/14877/2014.\r\nPARTES: A co- tutela de tese de Fernanda Sabrinni Pereira. DATA DE ASSINATURA: Processo nº UERJ n° 16158/2012.\r\nAditivo 01 ao Termo de Cooperação n° 0050.0086823.13.9 SAP: 4600424890. Petróleo Brasileiro S.A. e a UERJ. Dilatar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/20604/2013.\r\nId: 1865137\r\n"
        ],
        "1865275": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Eduardo Cruz Fontana (estagiário). Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008.E- 26/003.000236/2014\r\nId: 1865275\r\n"
        ],
        "1865276": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Fábio Trindade Ferreira (estagiário). Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. 12 (doze) meses, a contar da publicação do instrumento. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008.E- 26/003.000236/2014\r\nId: 1865276\r\n"
        ],
        "1865277": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Gilberto Costa Neto (estagiário). Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. 22/06/2015. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008.E- 26/003.000236/2014\r\nId: 1865277\r\n"
        ],
        "1865316": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Armação dos Búzios. Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante à implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso as pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO. 05 (cinco) anos, a partir da sua publicação no D.O. \r\nId: 1865316\r\n"
        ],
        "1865467": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “OSB na Sala”. 12.05.2015. Proc. nº E-18/002/376/2015.\r\n*Omitido no D.O. 01.06.2015.\r\nId: 1865467\r\n"
        ],
        "1865488": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 07/2015, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Rio das Ostras, com a interveniência do Comitê Guandu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, DESIGNADO COMPROMITENTE, e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CNPJ: 39.223.581/0001-66, DORAVANTE DENOMINADAS COMPROMISSADAS. COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ GUANDU. : Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de convênio, independentemente de transcrição. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 29 de maio de 2015. : Proc. nº E-07/002.7321/2014.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 08/2015, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Paulo de Frontin, com a interveniência do Comitê Guandu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, DESIGNADO COMPROMITENTE, e o MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN, CNPJ: 29.079.480/0001-00, DORAVANTE DENOMINADAS COMPROMISSADAS. COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ GUANDU. : Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de convênio, independentemente de transcrição. 10 (dez) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 15 de junho de 2015. : Proc. nº E-07/002.7314/2014.\r\nId: 1865488\r\n"
        ],
        "1865516": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\nContrato nº 100/2015.\r\nFIPERJ e ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\nPrestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação.\r\n: R 363.536,04 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-06/004/109/2015.\r\n10/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1865516\r\n"
        ],
        "1865616": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/002/2015. FUNARJ e Editora Moderna Ltda. : A FUNARJ autoriza, obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem “Chegada de D. João à Igreja do Rosário”, de Armando Vianna, 1937, óleo sobre tela, A 80,0 x L 100,0 cm, Identificação de Patrimônio nº 004951, para ilustração do livro didático “Projeto Presente História - 5º ano, 4ª edição”, de autoria de Ricardo Dreguer e Cássia Marconi, direcionado aos estudantes do Ensino Fundamental, a ser lançado em 2015 para distribuição no território nacional. 13/07/2015. Proc. nº E-18/002/679/2015.\r\nId: 1865616\r\n"
        ],
        "1865622": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração - CNPJ:01.579.387/0001-45. \r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (132 microcomputadores) com manutenção corretiva s substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nR 7.207,20 (sete mil duzentos e sete reais e vinte centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nE-21/072/72/2015.\r\n30/07/2015.\r\nId: 1865622\r\n"
        ],
        "1865664": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Miracema, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: 28/07/2015.\r\nLegislação Especifica\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1865664\r\n"
        ],
        "1865665": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Itaguaí, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: 27/07/2015.\r\nLegislação Especifica.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1865665\r\n"
        ],
        "1865666": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Duque de Caxias, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: 10/07/2015.\r\nLegislação Especifica.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1865666\r\n"
        ],
        "1865667": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Belford Roxo.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Belford Roxo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: 28/07/2015.\r\nLegislação Especifica.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1865667\r\n"
        ],
        "1865668": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Teresópolis.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Teresópolis, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: 28/07/2015.\r\nLegislação Especifica.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1865668\r\n"
        ],
        "1865795": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Extrato de Termo de Doação nº 01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Varre e Sai, CNPJ/MF 32217831/0001-55.\r\nDoação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOH-8301, no valor total de R 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Everardo Oliveira Ferreira, CPF nº 680.448.017-15, pela Prefeitura Municipal de Varre e Sai.\r\n20/12/2014. \r\nFicando sem efeito o Extrato de Termo de Doação nº 12/2013, publicado no D.O. de 05.09.2013, referente à Prefeitura Municipal de Varre e Sai. \r\nId: 1865795\r\n"
        ],
        "1865810": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPelo presente instrumento público, o Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Serviços Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, rescindir unilateralmente, a partir de 01/08/2015, o Contrato nº 011/2013, firmado com a empresa Tech Service Solução em Recursos Humanos Ltda. - ME, com fundamento no Processo nº E-12/004.394/2013. Fica, ainda, aplicada multa de 5% (cinco por cento), na forma da alínea “b” do § 2º da cláusula 12º do contrato e de suspensão temporária e impedimento de contratar pelo prazo de 01 (ano) com a Administração, como previsto no parágrafo sexto da cláusula oitava do mesmo contrato. \r\nId: 1865810\r\n"
        ],
        "1865868": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato nº 68/2014. UERJ e a empresa Rogue Resolutions Limited e Proibras LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela Proibras LTDA. Atualização do valor contratual para GBP (£) 28.200,00, que ao câmbio do dia, fechado, aproximadamente, no valor de R 5,03, para a taxa cambial, totaliza em R 141.846,00, aproximadamente. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/11533/2014.\r\nId: 1865868\r\n"
        ],
        "1865885": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-18/SUBPA, Fls. 74 a 79; TERMO nº 18. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. OBJETO: Rua do Rosário nº 164, 2º, 3º e 4º pavimentos, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. : 30 de julho de 2015; E-01/003/175/2014.\r\nId: 1865885\r\n"
        ],
        "1865892": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, doravante denominada CONCEDENTE e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ, doravante denominado CONVENENTE.OBJETO: Programa Compra Mais II- Programa de Compras Governamentais para as MPE do Estado do Rio de Janeiro, fortalecer e promover um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios e agricultores familiares fluminenses, por meio do uso do poder de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE. o CONVÊNIO terá vigência de 30 (trinta) meses, contados da data da publicação no DOERJ. : R 2.691.830,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil oitocentos e trinta reais), sendo R 403.774,50 (quatrocentos e três mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pelo CONCEDENTE; e pelo CONVENENTE os valores de R 2.073.467,75 (dois milhões, setenta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), a título de contrapartida financeira e R 214.587,75 (duzentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), a título de contrapartida de bens e serviços. 30/07/2015. \r\n*Omitido no D.O. 31/07/2015.\r\nId: 1865892\r\n"
        ],
        "1865914": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o CONSÓRCIO ÁGUAS DA BARRA. : Adequação ao novo perfil dos recursos disponíveis com inclusão de Fonte de Recursos 11 - Atualização da Natureza da Despesa - SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. NATUREZA DA DESPESAFUNDAMENTO- 17/00\r\nId: 1865914\r\n"
        ],
        "1865915": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PARACAMBI. : Adequação ao novo perfil dos recursos disponíveis com inclusão de Fonte de Recursos 11 - Atualização do Programa de Trabalho, Natureza da Despesa - SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. PROGRAMA DE TRABALHO: 2404.17.512.0290.1522, 0701.15.451.0260.3461 e 2401.18.543.0077.1.546 - 0701.17.512.0011.1305. NATUREZA DA DESPESA: 13 de julho de 2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 1865915\r\n"
        ],
        "1865950": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES.\r\nR 68.668,14 (sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n30/07/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 106.616,18 (cento e seis mil seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos ).\r\n30/07/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ Cooperativa de Trabalho LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 264.278,16 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n30/07/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 1.996.108,18 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil cento e oito reais e dezoito centavos).\r\n30/07/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1865950\r\n"
        ],
        "1866057": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2015\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014.\r\nONDE SE LÊ: ... PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA...\r\nLEIA-SE: ... PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA -UNISUAM...\r\nId: 1866057\r\n"
        ],
        "1866103": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 11 de julho de 2015\r\n: 10 de julho de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.277/2011.\r\nOmitido no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1866103\r\n"
        ],
        "1866107": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nAditivo ao Contrato n° 0050.0077410.12.2 (4600390982) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa-ACPNR. Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n°811/2013.\r\nPetrobras e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa - ACPNR, com os partícipes Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA Desenvolvimento do Projeto de monitoramento acústico passivo para a conservação do boto-cinza (Sotalia guianensis) na Baia de Sepetiba - RJ R 440.550,00 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIAProcesso nº E-26/007/6642/2015.\r\nUniversidade da Integração Internacional Lusofonia Afro-Brasileira Promover a cooperação científica, tecnológica e cultural, nas áreas de suas especializações, bem como no desenvolvimento de trabalhos científicos e tecnológicos conjuntos de vantagens comuns. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/12292/2014\r\nId: 1866107\r\n"
        ],
        "1866109": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 94/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n04 (quatro) meses contados a partir de 30 de julho de 2015.\r\n30/07/2015.\r\nR 412,40 (quatrocentos e doze reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1866109\r\n"
        ],
        "1866136": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 07/2012/UERJ. UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Retificar as Cláusulas Segunda e Quarta do Termo Aditivo 03. Aos serviços será acrescido o valor de R 2.005.032,00, passando o valor total do contrato a ser R 38.486.017,52. 30/07/2015. Proc. nº 1809/UERJ/2012.\r\nId: 1866136\r\n"
        ],
        "1866164": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 011/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estudo, pesquisa, desenvolvimento, gestão e implementação da Assistência da Terceira Idade e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, conforme especificado no projeto básico.: 06(seis) meses. E-08/005/000074/2015. : 27/07/2015. \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. : SUB-ROGANTE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SUB- ROGADA: SEESQV - SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDDAE DE VIDA, com anuência da FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JA NEIRO - FEMPTEC. : Sub-rogar com fundamento no Decreto n° 45.094 de 23/12/2014 à Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de vida os direitos e obrigações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 011/2015 e demais instrumentos dele provenientes. E- 08/005/000074/2015. : 29/07/2015. \r\nId: 1866164\r\n"
        ],
        "1866179": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTE LTDA-EPP. : Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Empresa Especializada no Transporte Aéreo Nacional de Medicamentos (coletas e entregas). : R 270.000,00. ASSINATURA: 20/07/2015. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. : Alterar a Cláusula Segunda sem alteração do valor contratual. E- 08/005/000199/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015. \r\nId: 1866179\r\n"
        ],
        "1866182": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\n: Governo do Estado do Rio do Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).\r\nAcordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem.\r\nLei Federal nº 11.788/08 - Processo nº E- 23/001/1069/2015.\r\nEntrará em vigor na data de sua publicação, e, a contar de então, terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo, porém, a qualquer tempo, ser, denunciado por qualquer das partes, mediante comunicação à outra por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 27 de julho de 2015.\r\nId: 1866182\r\n"
        ],
        "1866211": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 610,20 (seiscentos e dez reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/1831/2015.\r\nArt. 24, inciso II pelas Leis Federais nºs 10520/02 e 8.666/93, e suas alterações.\r\n29/07/2015.\r\nId: 1866211\r\n"
        ],
        "1866223": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n6863/2015\r\nInstituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n01/04/2015\r\n6868/2015\r\nInstituto Reação\r\n14/05/2015\r\n7137/2015\r\nStocche, Forbes, Padis, Filizzola, Clápis e Cursino de Moura Sociedade de Advogados\r\n15/06/2015\r\n7138/2015\r\nInfolite Tecnologia e Sistemas Ltda\r\n09/06/2015\r\n7146/2015\r\nFarmoquímica S/A\r\n09/06/2015\r\n7147/2015\r\nHomeopatia Quintessência Ltda- epp\r\n01/06/2015\r\n7148/2015\r\nFox Assessoria Esportiva Ltda-me\r\n02/06/2015\r\n7162/2015\r\nCentro de Estudos Psicopedagógicos Tocando em você Ltda-me\r\n01/06/2015\r\n7163/2015\r\nMundipagg Tecnologia em Pagamentos S.A.\r\n01/06/2015\r\n7164/2015\r\nMunicípio de Quatis\r\n30/05/2015\r\n7165/2015\r\nAlbergue e Pousada Inglez de Souza ltda.\r\n27/05/2015\r\n7168/2015\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro\r\n26/05/2015\r\n7169/2015\r\nCeldom Comércio de Eletrodomésticos Ltda\r\n25/05/2015\r\n7170/2015\r\nCasa de España de Rio de Janeiro\r\n25/05/2015\r\n7171/2015\r\nIfeneum Brasil Limitada\r\n06/04/2015\r\n7172/2015\r\nSolazer o Clube dos Excepcionais\r\n01/04/2015\r\n7174/2015\r\nCentro de Orientação Educacional e Recreativo Pequeno Polegar Eireli\r\n30/01/2015\r\nId: 1866223\r\n"
        ],
        "1866284": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n014/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses, a contar de 14/07/2015.\r\n: 13 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 14/07/2015\r\n: 13 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1/265/2014\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 28/07/2015\r\n: 27 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses, a contar de 09/08/2015.\r\n: 31 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28/06/2015.\r\n: 26 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1/526/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2015.\r\n002/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses, a contar de 10/07/2015.\r\n: 08 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n3.028/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1866284\r\n"
        ],
        "1866293": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 042/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 3.654.290,96 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos).\r\n: 20 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 086/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA GEOMECANICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 840.688,98 (oitocentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n: 20 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 367.691,15 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e quinze centavos).\r\n: 15 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1866293\r\n"
        ],
        "1866426": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Frozen Um Espetáculo Congelante”. 27.02.2015. Proc. nº E-18/002/33/2015.\r\n*Omitido no D.O. 19.03.2015.\r\nFUNARJ e Alessandro Roberto de Oliveira Martins. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Encontros Impossíveis”. 20.03.2015. Proc. nº E-18/002/278/2015.\r\n*Omitido no D.O. 09.04.2015.\r\nId: 1866426\r\n"
        ],
        "1866437": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Convênio.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO - FUNPERJ, e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nColocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\n24 meses, no período compreendido entre 31/07/2015 a 30/07/2017.\r\n30/07/2015.\r\n.\r\nId: 1866437\r\n"
        ],
        "1866500": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Alteração quantitativa com redução do valor total contratual.\r\nR 92.915,09 (noventa e dois mil novecentos e quinze reais e nove centavos).\r\n: 16 de julho de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1866500\r\n"
        ],
        "1866502": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 043/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a CONEN CONSULTORIA\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 721.091,68 (setecentos e vinte e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 29 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 1866502\r\n"
        ],
        "1866505": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SARAPUÍ.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.084.477,87 (um milhão, oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 22 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1866505\r\n"
        ],
        "1866506": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 717.578,94 (setecentos e dezessete mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 23 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1866506\r\n"
        ],
        "1866507": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. : Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde está edificado o CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, situado à Rua Admar Ferreira de Medeiros, s/nº - Cachoeiro - Cardoso Moreira/RJ - CEP: 28.180-000, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no PRIMEIRO PARÁGRAFO, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. : De 02/01/2013 a 31/12/2017. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nId: 1866507\r\n"
        ],
        "1866514": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n: R 1.170.282,23 (um milhão, cento e setenta mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). \r\n: 22 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1866514\r\n"
        ],
        "1866515": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 088/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a CONEN CONSULTORIA\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 405.729,02 (quatrocentos e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e dois centavos).\r\n: 14 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1866515\r\n"
        ],
        "1866519": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 25/07/2015\r\n: 22 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº /2014\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 27/07/2015\r\n: 24 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 28/07/2015\r\n: 24 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº 1/194/2014\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 14/07/2015\r\n: 13 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n1 (um) ano a contar de 30/07/2015\r\n: 28 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº 2.297/2009\r\nId: 1866519\r\n"
        ],
        "1866644": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002822/2014.\r\n12/2015.\r\nBRAILE BIOMÉDICA IND\r\n: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Cânulas para cirurgia cardíaca).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n(cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 03/08/2015\r\nE-08/007/002822/2014.\r\n12/2015.\r\nRIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO\r\n: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Cânulas para cirurgia cardíaca).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 938.190,00 (novecentos e trinta e oito mil cento e noventa reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 03/08/2015.\r\nId: 1866644\r\n"
        ],
        "1866651": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2012pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de dois anos.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 234.986.574,72 (duzentos e trinta e quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/2340/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011 e Decreto nº 43.408 de 9 de janeiro de 2012. \r\n27/04/2015.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Congregação de Santa Catarina.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 003/2014pela CONTRATADA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses.\r\n(quarenta e seis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e seis centavos).\r\nE-08/001.1711/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n01/07/2015.\r\nId: 1866651\r\n"
        ],
        "1866665": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-005/2015 (Acordo de Projeto nº 4503205168).\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.05.2015.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA:13.05.2015.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 08 ao Instrumento Contratual nº 4600320992 - Termo de Cooperação 0050.0061268.10.9.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.05.2014.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.05.2015.\r\nId: 1866665\r\n"
        ],
        "1866679": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. RENATO DOS SANTOS. : Permissão de Uso de Imóvel (BARBEARIA), instalada no Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo como fiscalizador AJG da PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. VALOR : 20/06/2015. : O decidido no Processo nº 001/2523/2014.\r\n\r\nId: 1866679\r\n"
        ],
        "1866822": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/04/2015 a 30/04/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 107.444,90 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n: 07/07/2015.\r\n.\r\nId: 1866822\r\n"
        ],
        "1866823": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, no período de 01/03/2015 a 31/03/2015.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.872,57 (cento e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 02/07/2015.\r\nId: 1866823\r\n"
        ],
        "1866914": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência, por desapropriação total amigável, das terras localizadas na rua Dezoito,Lote 26, Quadra 05, Loteamento Parque Alvorada, Estacas 1.010+10 a 1.012+5, Município de Nova Iguaçu -RJ, Lote 2 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. : DER-RJ e EDVALDO SABINO DE OLIVEIRA. Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. \r\nId: 1866914\r\n"
        ],
        "1866959": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Próprios Estaduais. : Secretaria de Estado de Cultura e Museu Histórico Nacional (Cessionária). : Cessão de uso de 3 (três) imagens Sacras entalhadas em madeira, que ficarão sob a guarda da Cessionária. : 05 (cinco) anos a contar desta publicação. Lei nº 8666/1993 e alterações e, Lei Estadual nº 287/1979. Nº\r\nId: 1866959\r\n"
        ],
        "1866984": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação - AFR.\r\nPrestação de serviços de procedimentos de alta e média complexidade em reabilitação física à SES.\r\nR 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n31/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTRADE BUILDING Engenharia e Serviços \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas refrigeração as unidades da SES.\r\nR 57.573,64 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n23/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nTRADE BUILDING Engenharia e Serviços \r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades da SES.\r\nR 215.182,75 (duzentos e quinze mil cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n23/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTRADE BUILDING Engenharia e Serviços \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas refrigeração as unidades da SES.\r\nR 102.306,78 (cento e dois mil trezentos e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n23/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTRADE BUILDING Engenharia e Serviços \r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades da SES.\r\nR 74.094,95 (setenta e quatro mil noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n23/07/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRIO MED Equipamentos Biomédicos \r\nPrestação de serviços de engenharia clínica para as unidades da SES.\r\nR 82.009,14 (oitenta e dois mil nove reais e quatorze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/07/2015.\r\nId: 1866984\r\n"
        ],
        "1866997": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Nova Iguaçu. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1866997\r\n"
        ],
        "1867033": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - Contrato nº 022/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n: Transfere ao Município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de reforma da Praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e a construção da plataforma e cobertura para locomotiva 206, em Conservatória no município de Valença - RJ.\r\n: 08/06/2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1867033\r\n"
        ],
        "1867051": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 026/2014, firmado em 21/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de BARRA MANSA.\r\n: Aquisição de uma área de terra, por desapropriação, situada na Rodovia Presidente Dutra - localidade conhecida como Edimetal.\r\n: R 12.000.000,00 (doze milhões de reais).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\nId: 1867051\r\n"
        ],
        "1867079": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0110/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e SGLINKNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4541/2015.\r\n: Termo de Cooperação nº 0111/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e REAL ELETROMECÂNICA E INSTALAÇÕES LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0112/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4735/2015.\r\n: Termo de Cooperação nº 0113/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e COPIER COSTA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0114/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0115/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e JANSSEN GUIMARÃES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2013.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ.\r\n: Retificação assinada em 28/04/2015, da cláusula Segunda do convênio original, assinado em 10/06/2013, que altera para 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o máximo de 24(vinte e quatro) meses a duração do estágio na concedente. \r\n: 28/04/15.\r\n: Permanece inalterada a validade de 60(sessenta) meses do convênio celebrado em 10/06/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/5702/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2015.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 173/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\nProrrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.082/2012, assinado em 17 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60 (meses) a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular aos estudantes da FAETEC.\r\n: 17/05/2015.\r\n12 (doze) meses contados de 17/05/2015. \r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015. \r\nId: 1867079\r\n"
        ],
        "1867117": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 732. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Sentido de Vida LTDA - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 370,00m² referente ao Pavilhão H - Box 37, da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 11,37 (onze reais e trinta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1254/2013.\r\nId: 1867117\r\n"
        ],
        "1867130": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 021/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação ao novo perfil dos recursos disponíveis com inclusão de Fonte de Recursos 11 - Atualização da Natureza da Despesa - Sem alteração de Valor. \r\n: 00, 21 e 11.\r\n: 4490.\r\n: 28 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 03/08/2015.\r\nId: 1867130\r\n"
        ],
        "1867148": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9591.\r\n03/08/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FILIPE SILVA DE OLIVEIRA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da FACULDADE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9592.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA DA SILVA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da FACULDADE DUQUE DE CAXIAS.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9593.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TIAGO HENRIQUE ANTÔNIO DOS SANTOS, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da FACULDADE DUQUE DE CAXIAS.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1867148\r\n"
        ],
        "1867151": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel conforme discriminado abaixo. : 04 de agosto de 2015. º E-01/317470/2009.\r\nPrédio situado na Rua Teófilo Otoni nº 175 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 1,75m de frente para a Rua Teófilo Otoni, 2,02m em chanfro, 14,92m do lado esquerdo, 16,94m do lado direito e 3,10m na linha dos fundos, confrontando do lado esquerdo com a Rua dos Andradas, do lado direito com o prédio nº 173-A da Rua Teófilo Otoni e pelos fundos com o prédio 86 da Rua dos Andradas, pertencentes ao Espólio de José D'Alcantara Ferreira Neves, conforme descrito na matrícula nº 78.716, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1867151\r\n"
        ],
        "1867276": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso - Concorrência Pública nº 03/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LMF dos Santos Lopes - ME.\r\nParte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, loja 01 do Centro de Convivência 2, situado na Avenida Alberto Lamego, nº 2000 - Campos dos Goytacazes/RJ. O imóvel destinar-se-á, exclusivamente, ao funcionamento e exploração lucrativa de cafeteria. \r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 2.065,00 (mensal).\r\n01.08.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1062/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2015.\r\nId: 1867276\r\n"
        ],
        "1867319": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 087/2015. DETRAN-RJ e UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ n° 6657 de 26.12.13, com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do presente extrato. Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional: 4401429-5 do DETRAN/RJ e Fábio Mendes Pereira, Matricula n° 1.462.443 da 5ª SRPRF/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/132/930/2015.\r\nId: 1867319\r\n"
        ],
        "1867326": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 02/2015 ao Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2010. \r\n: 28.07.2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o COLÉGIO MONTEIRO COSTA LTDA-ME. \r\n: Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 36/2010, passando a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R 7.444,80 (sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/8187/2009.\r\nId: 1867326\r\n"
        ],
        "1867512": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "ANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nComunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31/12/2015.\r\n06/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/002/905/2015.\r\nId: 1867512\r\n"
        ],
        "1867518": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nde serviços de locação de veículos\r\nR 153.720,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte reais).\r\n23/07/2015. \r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão para Registro de Preços nº 23/2014.\r\n36 meses.\r\nE-01/036/253/2014, E-12/002/829/2015.\r\nId: 1867518\r\n"
        ],
        "1867600": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO Nº 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\nArt. 24, inciso II pelas Leis Federais nº 10520/02 e 8.666/93, e suas alterações.\r\n31/07/2015. \r\nCARTA CONTRATO Nº 004/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 4.147,20 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/11561/2014.\r\nArt. 24, inciso II pelas Leis Federais nº 10520/02 e 8.666/93, e suas alterações.\r\n31/07/2015.\r\nId: 1867600\r\n"
        ],
        "1867624": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 149/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Material Permanente, para atender as necessidades do setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\n04 de agosto de 2015\r\nR 3.323,03(três mil trezentos e vinte e três reais e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1240/2013.\r\nId: 1867624\r\n"
        ],
        "1867625": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 150/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ROSSATO & BERTHOLD LTDA\r\nAquisição de Material Permanente, para atender as necessidades do setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\n04 de agosto de 2015.\r\nR 82.576,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1240/2013.\r\nId: 1867625\r\n"
        ],
        "1867666": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2015.\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: 04/08/2015.\r\n: Desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação, produtos, aplicativos e programas de computador já existentes ou a serem criados, utilizados ou que venham a ser utilizados pelas partes ou por seus clientes; bem como o aperfeiçoamento de trabalhos científicos nas áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação; e verificação de infraestrutura e segurança da Procuradoria Geral do Estado na área de Tecnologia da Informação.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data da publicação a que se refere a Cláusula Nona, podendo ser prorrogado por acordo entre os Partícipes, mediante Termo Aditivo específico.\r\nE-14/001.029862/2015.\r\nId: 1867666\r\n"
        ],
        "1867710": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de doação de bens patrimoniais, assinado em 05/08/2015. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. E- 12/078/1642/2014.\r\nId: 1867710\r\n"
        ],
        "1867711": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de doação de bens patrimoniais, assinado em 05/08/2015. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. E- 12/078/1643/2014.\r\nId: 1867711\r\n"
        ],
        "1867817": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9594.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GISELE DE OLIVEIRA MARQUES, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da FACULDADE DUQUE DE CAXIAS.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9595.\r\n: 03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANTONIO JANSON CARVALHO LEMOS BRITO, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9596.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROBERTA CABRALL DA COSTA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial..\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1867817\r\n"
        ],
        "1867840": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Laje de Muriaé. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1867840\r\n"
        ],
        "1867841": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Porciúncula. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E- 28/001/150/2015.\r\nId: 1867841\r\n"
        ],
        "1867863": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº Comércio Alterar o valor unitário do item 05 e a R 77.234,40 (setenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/2111/2014.\r\nId: 1867863\r\n"
        ],
        "1867875": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2012 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. \r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2015, e supressão de 20% (vinte por cento) do valor total contratado.\r\nR 1.376.640,00 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\nE-08/8445/2011.\r\nart. 57, inciso IV, c/c os arts. 58, inciso I e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n30/07/2015.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2012 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e INVESTIPLAN COMP. E SIST. DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2015, e supressão de 20% (vinte por cento) do valor total contratado.\r\nR 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\nE-08/8445/2011.\r\nart. 57, inciso IV, c/c os arts. 58, inciso I e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n30/07/2015.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2012 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2015, e supressão de 20% (vinte por cento) do valor total contratado.\r\nR 790.560,00 (setecentos e noventa mil quinhentos e sessenta reais).\r\nE-08/8445/2011.\r\nart. 57, inciso IV, c/c os arts. 58, inciso I e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n30/07/2015.\r\nId: 1867875\r\n"
        ],
        "1867888": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2015.: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON-RJ, e a Mastervig Express Central de Serviços LTDA.: Repactuação de Preços, a contar do mês de janeiro do presente ano, por Convenção Coletiva de Trabalho.: Processo Administrativo nº E- 24/003/303/2014.*Omitido no D.O. de 21/07/2015.\r\nId: 1867888\r\n"
        ],
        "1867921": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G026/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Educacional do Espírito Santo - Unidade Vila Velha Ensino Superior.\r\nRegular as relações entre as partes, ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio, para alunos regularmente matriculados, nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04.08.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1335/2015.\r\nId: 1867921\r\n"
        ],
        "1867950": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Três Rios. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº \r\nId: 1867950\r\n"
        ],
        "1868116": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 070/2013, assinado em 04.08.2015. DER-RJ e a EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA. Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R 2.017.010,92. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17\r\nId: 1868116\r\n"
        ],
        "1868212": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; : Lote 02 do PA 39734, da Avenida Engenheiro Souza Filho s/nº, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA E- 14/001/033184/2013.\r\nId: 1868212\r\n"
        ],
        "1868281": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Itaocara. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1868281\r\n"
        ],
        "1868289": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Francisco Cabral Vaquez. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Musica na Varanda - Show de Marcelle Motta e Banda Café com Fumaça”. Proc. nº E-18/002/765/2015\r\nId: 1868289\r\n"
        ],
        "1868303": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 03/2015 ao Termo Aditivo nº 62/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ESPÓLIO DE FERNANDO ALVES e REGINA CÉLIA NUNES ALVES. Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 62/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R 36.651,02 (trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. E-03/8.203/2009.\r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 04/2015 ao Termo Aditivo nº 50/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ESPÓLIO DE ILMA DA SILVEIRA BOAVENTURA E OUTROS. Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 50/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R 35.542,28 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. E-03/8.184/2009.\r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 06/2015 ao Termo Aditivo nº 187/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e ESPÓLIO DE JOAQUIM CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Retificar a Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo nº 187/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R 7.532,00 (sete mil quinhentos e trinta e dois reais), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. E-03/8.199/2009.\r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 08/2015 ao Termo Aditivo nº 80/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e MANOEL CABRAL DOS SANTOS. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 80/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R 12.654,40 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. E-03/8.183/2009.\r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 09/2015 ao Contrato de Locação. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e JOSÉ ROBERTO FONTANI. Retificar a Cláusula Quarta do Contrato de Locação passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R 10.255,84 (dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. E-03/6.322/2009.\r\nId: 1868303\r\n"
        ],
        "1868313": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9597\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EVELIN NUNES FERREIRA MACIEL, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9598.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ESTER QUEZIA MACHADO MARTINS, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9605.\r\n: 03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALYNE SOUZA FELIX FONSECA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1868313\r\n"
        ],
        "1868372": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 09/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. : Realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) no Município de Japeri. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 7.029/2009 e Lei nº 12.651/2012. Proc. nº E-07/002.3638/2015.\r\nId: 1868372\r\n"
        ],
        "1868373": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 01/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado e a Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro - FIA/RJ. \r\nConjugação de esforços entre a PGE/RJ e a FIA/RJ para colocação de adolescentes em trabalho educativo. \r\n: 24 (vinte e quatro meses) meses.\r\n: Lei nº 8.069/90, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, no que couber.\r\n: Processo nº E-14/025.640/2010.\r\n30 de julho de 2015.\r\nId: 1868373\r\n"
        ],
        "1868414": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 05/2015 ao Termo Aditivo nº 55/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e LINDAURA BRÁS DE CARVALHO. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 55/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R 4.994,40 (quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. E-03/8.200/2009.\r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 07/2015 ao Termo Aditivo nº 125/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e ESPÓLIO DE WILCON DA SILVA FELLEIRO E ESPÓLIO DE NILZA DO AMARAL FALLEIRO. Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 125/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R 6.938,11 (seis mil novecentos e trinta e oito reais e onze centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. E-03/8.205/2009.\r\nId: 1868414\r\n"
        ],
        "1868462": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCLÁUDIA CONCEIÇÃO SANTOS DA ROSA\r\n6256/2012\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nMARIA BERNADETE DE PAULA MAGALHÃES\r\n6289/2012\r\n01/06/2012 a 30/05/2015\r\nNABORABNER GUIMARÃES SOARES\r\n2459/2012\r\n01/04/2012 a 30/05/2015\r\nVALERIA CARRILHO GANABARRO DE CASTRO\r\n2325/2010\r\n03/05/2010 a 01/05/2015\r\nFÁBIO DE ASSIS DIAS\r\n2314/2012\r\n01/04/2012 a 30/06/2015\r\nJOSÉ CLÁUDIO NUNES DE ARAÚJO\r\n2340/2012\r\n01/04/2012 a 30/06/2015\r\nMARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS\r\n2391/2012\r\n01/04/2012 a 30/06/2015\r\nGUSTAVO ROMÃO DOS SANTOS\r\n2328/2012\r\n01/04/2012 a 30/06/2015\r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\n3882/2012\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nHELENA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n2783/2010\r\n01/07/2010 a 30/06/2015\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS MARINHEIRO\r\n3965/2012\r\n09/07/2012 a 08/07/2015\r\nId: 1868462\r\n"
        ],
        "1868511": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1344/2014.\r\n039/2015.\r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500ML), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 17.226,00 (dezessete mil duzentos e vinte e seis reais).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 06/08/2015.\r\nId: 1868511\r\n"
        ],
        "1868525": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Instalação e o funcionamento de Posto de Identificação Civil, situado na Av. das Casuarinas, nº 595, Âncora, sala 11, Rio das Ostras/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666/93. E-12/043/11/2015.\r\nId: 1868525\r\n"
        ],
        "1868584": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Estabelecer condições especiais e procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão, pela CAIXA, de Crédito Imobiliário em favor de funcionários públicos vinculados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, ativos e/ou inativos e/ou funcionários de empresas públicas vinculadas ao Governo do Estado do Rio de janeiro e/ou cidadãos inscritos no cadastro do Governo do Estado do Rio de Janeiro para aquisição da casa própria. 4 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura e admitida sua prorrogação por meio de termo aditivo. º E- 19/001/344/2015.\r\nId: 1868584\r\n"
        ],
        "1868607": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Sapucaia. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015.: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1868607\r\n"
        ],
        "1868610": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nilópolis. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1868610\r\n"
        ],
        "1868838": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 127/2013 - Termo Contratual nº 007/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE GRACIANO PESTANA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 127/2013, a partir de 12/06/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n16/06/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.600/2013.\r\nId: 1868838\r\n"
        ],
        "1868840": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 053/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante SÁVIO MOURÃO DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n27/07/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.82/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO PAULO ALMEIDA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n26/05/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.42/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 015/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAÍS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n28/04/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.36/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 038/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE DE LIMA SILVA ALVES FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n02/06/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.61/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 011/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÚLIA BRENDA BRANDÃO SCHILTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n22/04/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.32/2015.\r\nId: 1868840\r\n"
        ],
        "1868855": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e a Prefeitura Municipal de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: 03 de agosto de 2015.\r\nProcesso nº E-27/019/199/2015.\r\nId: 1868855\r\n"
        ],
        "1868883": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, com a Interveniência da Procuradoria Geral do Estado - PGE; Rua do Comércio nº 10, Município de Angra dos Reis/RJ; E- 14/9287/2012.\r\nId: 1868883\r\n"
        ],
        "1868939": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Termo de Desistência da candidata, abaixo mencionada e seu respectivo cargo, habilitado no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DOERJ de 31/01/2014, conforme documento arquivado nesta DRH. Edital de Convocação publicado no DOERJ de 17/03/2014:\r\nThais Mayumi Pinheiro - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Museólogo\r\no Desligamento dos candidatos abaixo relacionados, e seus respectivos cargos, habilitados no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DOERJ de 31/01/2014 que desistiram do concurso, nos termos do Edital de Convocação, publicado no DOERJ de 17/03/2014, por não comparecimento no prazo determinado no referido edital:\r\nGabriel Fonseca da Silva - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Analista de Pesquisa\r\nMarcos Felipe Almeida Mota - Assistente, área Assistente Administrativo\r\nSamuel Diniz Soares - Assistente, área Assistente Administrativo\r\nAna Beatriz Rodrigues da Silveira Lima - Assistente, área Técnico de Laboratório\r\nRodrigo Freitas de Oliveira Deus - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Analista de Suporte\r\nId: 1868939\r\n"
        ],
        "1869040": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9606.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLARISSA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9599.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELLEN SOARES SANTOS, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9600.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JANETE RIBEIRO ALBINO, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1869040\r\n"
        ],
        "1869049": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cachoeiras de Macacu. : 17/07/2015. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1869049\r\n"
        ],
        "1869053": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Vassouras. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1869053\r\n"
        ],
        "1869058": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Duas Barras. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015\r\nId: 1869058\r\n"
        ],
        "1869105": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Macuco. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1869105\r\n"
        ],
        "1869116": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Habitação - SEH. OBJETOÁrea com 46.951,10m2, remanescente do Lote 04, situada no Lugar “Benfica”, Itaipava, Município de Petrópolis/RJDATA DA ASSINATURA E- 17/001/2913/2013.\r\nId: 1869116\r\n"
        ],
        "1869127": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Bom Jardim. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1869127\r\n"
        ],
        "1869131": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Angra dos Reis. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1869131\r\n"
        ],
        "1869149": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra do Piraí. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015.PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1869149\r\n"
        ],
        "1869181": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Santa Maria Madalena. : 17/07/2015. : Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1869181\r\n"
        ],
        "1869321": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança- SESEG e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n: A cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas concessão de Estágio Curricular Obrigatório NÃO REMUNERADO aos estudantes da Fundação de Apoio a Escola Técnica, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado e metas a seguir especificadas na qualificação profissional dos estudantes do Curso de Pedagogia da Fundação de Apoio a Escola Técnica.\r\n60 (sessenta) meses a contar a da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06 de agosto de 2015.\r\n: Proc. nº E-09/009/34/2013.\r\nId: 1869321\r\n"
        ],
        "1869468": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nAssociação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro , sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: vo a 350 (trezentos e cinquentaDELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no dia 23 de julho de 2015. \r\n23.07.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\npresente permissão de uso, objeto deste t, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente bens e serviços no valor total , valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1869468\r\n"
        ],
        "1869488": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas da Unidade Prisional Laércio da Costa Pelegrino, no Complexo Penitenciário de Gericinó - Bangu I.\r\nR 70.499,00 (setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais). \r\n05/08/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II. \r\nE-21/072/79/2015 E E- 21/072/82/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas da Unidade Prisional Serrano Neves, no Complexo Penitenciário de Gericinó - Bangu 3III-A.\r\nR 40.429,40 (quarenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). \r\n05/08/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II. \r\nE-21/072/80/2015 E E- 21/072/83/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas da Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho, no Complexo Penitenciário de Gericinó - Bangu III-B.\r\nR 40.429,40 (quarenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). \r\n05/08/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II. \r\nE-21/072/81/2015 E E- 21/072/84/2015\r\nId: 1869488\r\n"
        ],
        "1869506": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 06.08.2015 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: TAINÁ CORRÊA BARBOSA RAMOS, GABRIEL ROCHA GONÇALVES, GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES, VICTOR CAETANO DA SILVA, FELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ, JUAREZ TEIXEIRA DA SILVA, LAIS DE LIMA BARROS FRAGA, LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES, DANIEL NOLASCO GAMA, ANA CAROLINA DA ROCHA LEÃO MACHADO, SUZANETE SOARES PESSOA, MANUELA FURTADO DE BEAUREPAIRE E SILVA, LARISSA MARIA DA SILVA VICENTE, FERNANDA DOMINGUES SANTOS, ADRIANA CASTRO SILVA, KRISNAYAN DE CASSIA GOMES CARNEIRO, MARIANA HOFF AMARO DOS SANTOS, ANA CAROLINE NUNES OLIVEIRA MATTOS CAMARA, DIANA ROSANA DUARTE GOMES JESUS VIEIRA, RODRIGO MOTTA DA SILVA, ALAN RODRIGUES LOPES, ISABELA SCHROTKE PIRES, ANA VIRGÍNIA GONÇALVES DE MIRANDA, LUAN ALVES GUIMARÃES DOS SANTOS, SHARON SILVA FINELON, HERMINIO MARTINS CEZARIO, RAQUEL PAES DE SOUZA. - Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n.1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3625, de 20.08.2014, 3736, de 10.03.2015, 3650, de 16.10.2014 e na PORTARIA Nº39-CEJUR/PGE, de 03 de agosto de 2015. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1869506\r\n"
        ],
        "1869507": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia: VICENTE SOARES DA COSTA e MARIANA PACHECO PEREIRA. - Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) - 01 (um ano) - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº40-CEJUR/PGE, de 03.08.2015.\r\nId: 1869507\r\n"
        ],
        "1869508": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA, ARQUIVOLOGIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS - DATA: 04.08.2015 : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia, Arquivologia e Ciências Contábeis: FABIO GUEIROS VOGAS, JULLIANA DOS SANTOS GONÇALO COELHO, JOZILENE BERNARDINO DE SOUSA e LAÍS SIMÕES ASSAD. - Estágio de Biblioteconomia, Arquivologia e Ciências Contábeis. (Bolsa- Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº41-CEJUR/PGE, de 03.08.2015.\r\nId: 1869508\r\n"
        ],
        "1869509": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de estágio de Administração.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Administração, MARCELLY NOGUEIRA CORRÊA.\r\nEstágio de Administração (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n06.08.2015.\r\n02 (dois anos).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Portaria nº 42-CEJUR/PGE, de 03.08.2015.\r\nId: 1869509\r\n"
        ],
        "1869579": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 07.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Rafaella Azevedo da Cruz, Ana Clara Bispo dos Santos, Ana Cristina Marques Farias, Anete Azequiel da Rocha, Daniela Bueno da Rocha, Debora Cardoso Mata, Enedia Maria de Alcantara, Marcia Cristina Lima Oliveira, Maria Roselania da Luz, Nathane Felix Casemiro, Vanessa Barcellos da Silva, Alessandra silva de Souza, Marilúcia Oliveira dos Santos e Raimunda Angela Caruzo e Carolina Mesquita de Azevedo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n12.08.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 07.08.2015.\r\nCentro Educacional Victor e Wladimir, Darlan Ferreira da Silva, Taisa Pereira Lourenço Alves, Isabelle Leite da Silva, Grasielle Leite da Silva, Barbara Lucia dos Santos Lima, Priscila Leite de Oliveira Freitas, Dulce Maria Rodrigues Silva, Arquiana da Graça Dutra, Danielle Hypolito Brandão, Marcia Fernandes Alves, Jaqueline Bezerra da Silva, Carmem Lucia Gonçalves dos Santos, Ezeleide de Queiroz Januário, Jaqueline dos Santos de Campos, Jefferson Pacheco da Silva, Lilian Mara Mouro da Silva, Luciene Moreira de Santa Anna, Juciara Moreira de Almeida \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n12.08.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 07.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Danielly O da Silva Bento, Daiane Werneck Silva, Adrielle Marques Nunes, P, Flavia Barbosa da Silva, Fabiana Barreto de Oliveira, Flavia Lima de Melo, Francilene B da Silva, Katia Venina Santos, Luiz Fernando S Pereira, Maria Isabel dos Reis,Patricia Vitalino Aorreiro de Souza, Rosenilda Maria da Conceição, Wesley Jose dos S , Lidiane Oliveira de Carvalho, Cheila Carolina de Carvalho da Silva, Beatriz Moraes da Costa, Beatriz Cristina Ribeiro Ramos, Lucicleide Marinho Silva, Wander Nelson do Nascimento Silva, Ana Paula de Oliveira, Andréa Ventura Lima da Silva, Ana Paula dos Santos da Silva, Thandara Luana Martins, Valdirene Veras Campos, Luciana Campanha Navarro, Erica da Silva Almeida Carmo, Fernanda da Hora Silva, Adenize de Jesus Mendes, Helio Fortunato da Silva Filho, Lindinéa Pinto, Patricia Santana da Silva Araújo, Samanta de Paula Fernandes dos Santos,Tânia Maria Costa Domingos de Andrade.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n12.08.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 07.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio e Curso Mova e Priscila Gleice Rodrigues G da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n12.08.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 07.08.2015.\r\nCristina Shleir da Silva, Camila Lauriano de Oliveira, Thamires de Oliveira Silverio, Isadora Almeida de Lima, Katlen Milesi Gonçalves, Carine Santiago Gomes da Silva, Thamirys Alves Ferreira, Karina Soares dos Santos, Gabriel de Oliveira Siqueira, Leticia Araujo Rodrigues, Carolayne Coelho Vieira da Silva, Ana Beatriz Ribeiro Brandão, Luana Cristina Silva da Andrade e Lucas Ferreira Ramos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n12.08.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 07.08.2015\r\nLTDA e Thaiz Andreia Fernandes Pinto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n12.08.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nId: 1869579\r\n"
        ],
        "1869639": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 014/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA MELO DOMINGUES DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n28/04/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.36/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2015.\r\nId: 1869639\r\n"
        ],
        "1869643": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e INTELIG Telecomunicações Ltda. Objeto: prestação de serviços de link simétrico dedicado para acesso à internet com fornecimento de 16 IP's públicos válidos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. R 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais). art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. E-12/004.525/2014. Comissão de Fiscalização: André Guilherme D´Angelo (ID Funcional 50325132), Thiago da Silva Bastos (ID Funcional 44416121) e João Batista Valente (ID Funcional 42819741).\r\nId: 1869643\r\n"
        ],
        "1869674": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nComércio de Gêneros Alimentícios Vieira Ltda.-ME\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Unidade da SES.\r\nR 60.691,57 (sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/001/1231/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30/07/2015.\r\nId: 1869674\r\n"
        ],
        "1869692": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vale S/A. Induzir e apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, a serem desenvolvidos por pesquisadores e/ou grupos de pesquisa de instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa, públicas ou privadas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho. O presente Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. 10/08/2015. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente convênio é de R 8.000.000,00 (oito milhões de reais) sendo R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a ser desembolsado por cada um dos partícipes em forma de auxílio financeiro. Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.E-26/003.000221/2013.\r\nId: 1869692\r\n"
        ],
        "1869731": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do concerto “Duo Garioud e Cordella”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/722/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Leo Gandelman”. 07.08.2015. Proc. nº E-18/002/723/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Banda de Musica do Corpo Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/764/2015\r\nId: 1869731\r\n"
        ],
        "1869732": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2015. FUNARJ e a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. : A FUNARJ autoriza, obedecida á disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem do registro fotográfico que será feito pelas fotógrafas Caru Ri beiro e Vânia Laranjeiras, além do fotógrafo Fausto Fleury, da edificação do Museu do Primeiro Reinado (Solar da Casa da Marquesa de Santos), unidade administrativa componente da estrutura desta Fundação. Proc. nº E-18/002/589/2014\r\nId: 1869732\r\n"
        ],
        "1869821": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Procuradoria Geral do Estado - PGE e Fundação Casa França Brasil - FCFB. : Assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FCFB figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. : Os Honorários de Sucumbência, decorrentes de condenação imposta em favor da FCFB nos processos, em que esta venha a ser representada por Procuradores de Estado, bem como os honorários que forem adicionados ao crédito da FCFB, na hipótese de acordos promovidos pela PGE, serão revertidos para o Fundo Orçamentário Especial instituído pela Lei nº 772, de 22/08/1984, nos termos previstos em seu art. 3º, inciso II, devendo, tão logo recebidos, ser recolhidos, mediante guia de modelo próprio, em instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, em conta-corrente de titularidade do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos da PGE (Provimento nº 175/88 de 16/05/1988) da Coordenadoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: : 30/07/2015. 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes. Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, Decreto nº 40.500 de 01/01/2007 e demais disposições legais aplicáveis. Processo E-18/001/759/2015.\r\nId: 1869821\r\n"
        ],
        "1869932": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Tragédias Cariocas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/761/2015.\r\nId: 1869932\r\n"
        ],
        "1870117": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 116/2015.\r\nE-26/005/5001/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TRANSPORTES BARRA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 117/2015.\r\nE-26/005/5467/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - NCIA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO LTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 118/2015.\r\nE-26/005/4974/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - BR SOLAR LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 119/2015.\r\nE-26/005/4854/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 120/2015.\r\n: E-26/005/5460/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 121/2015.\r\n: E-26/005/4993/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - IPEZO - INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTTE - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1870117\r\n"
        ],
        "1870118": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 122/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 123/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AJ MENEZES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 124/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TRANSPORTES FUTURO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 125/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DIGITÁ COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 126/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CAMPOSCAL CALDEIRAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 127/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO - UNILASALLE RJ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 129/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO - UNIABEU.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1870118\r\n"
        ],
        "1870145": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Nizete Novais Mota Nogueira e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1870145\r\n"
        ],
        "1870146": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa MAC ID Comér cio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. R 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais). : 27.08.2015. inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.249/2012.\r\nId: 1870146\r\n"
        ],
        "1870163": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9601.\r\n: 03/08/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA ROCHA BREIA, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9602\r\n: 03/08/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELLA PIRES SANT'ANNA, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 9603.\r\n: 03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRÍCIA BEM DA COSTA FREITAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1870163\r\n"
        ],
        "1870165": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Instituto Brasilis. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “VI Circuito BNDS Musica Brasilis - Musica Doce Musica”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/614/2015\r\nId: 1870165\r\n"
        ],
        "1870189": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2015, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Miguel Pereira, com a interveniência do Comitê Guandu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, DESIGNADO COM PROMITENTE, e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ: 32.415.283/0001-29, DORAVANTE DENOMINADO MUNICÍPIO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 10 (dez) meses a contar da data de publicação no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 30 de junho de 2015. : Proc. nº E-07/002.7339/2014.\r\nId: 1870189\r\n"
        ],
        "1870203": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RUTH BASTOS SOARES. : Modificação unilateral do Termo publicado no DORJ de 02/07/2015, visando à alteração da Dotação Orçamentária, prevista em sua Cláusula Quarta. ASSINATURA: 04/08/2015. \r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. : Modificação unilateral do Termo publicado no DORJ de 13/07/2015, visando à alteração da Dotação Orçamentária, prevista em sua Cláusula Quarta. ASSINATURA: 04/08/2015. \r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011, FIRMADO EM 10/03/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GÁS NATURAL. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. R 579.661,68, em face de prorrogação, bem como de seu reajuste na ordem de 8,4160%, com base no índice INPC acumulado. E-08/969443/2010. : 09/03/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. : Alterar Cláusula Segunda sem alteração do valor contratual. 20/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. : Aquisição de duas Câmaras frias com capacidade de 350 litros, faixa de utilização 2 a 8°C (Internamente e externamente em aço inox). : De até 14 (quatorze) meses. E- 08/005/000800/2014. 30/07/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME. : Aquisição de 03 (três) incubadoras de bod com capacidade de 250 litros, faixa de utilização 5 a 60°C (Internamente e externamente em aço inox). : De até 14 (quatorze) meses. E- 08/005/000800/2014. 30/07/2015. \r\n\r\nId: 1870203\r\n"
        ],
        "1870215": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Cesgranrio. : Realização de ações integradas entre as instituições. : 29/07/2015. E-18/001/876/2015.\r\nId: 1870215\r\n"
        ],
        "1870225": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Saquarema. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E- 28/001/150/2015.\r\nId: 1870225\r\n"
        ],
        "1870226": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Friburgo. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1870226\r\n"
        ],
        "1870311": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 04 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura e admitida sua prorrogação por meio de termo aditivo....\r\nLeia-se: ...PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura e admitida sua prorrogação por meio de termo aditivo....\r\nId: 1870311\r\n"
        ],
        "1870440": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Niterói.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e o MUNICÍPIO com a finalidade de criar, no Município de Niterói, a Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n11 de agosto de 2015.\r\nPrazo indeterminado a partir da data de assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/082/2013.\r\nId: 1870440\r\n"
        ],
        "1870546": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 733. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mayara Uliana Casagrande. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.215,00m² referente ao Pavilhão 800, da Unidade Grande Rio. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 15,29 (quinze reais e vinte e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/998/2013.\r\nId: 1870546\r\n"
        ],
        "1870563": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 013/2015-A.\r\nE-08/007/00761/2015.\r\n44/2015.\r\nHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ().\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 820.316,64 (oitocentos e vinte mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 11/08/2015.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 013/2015-B.\r\nE-08/007/00761/2015.\r\n44/2015.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ().\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n45.210,00 (quarenta e cinco mil duzentos e dez reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n11/08/2015.\r\nAta de Registro de Preços n° 013/2015-C.\r\nE-08/007/00761/2015\r\n44/2015\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PAMIDRONATO DISSÓDICO).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 4.803,60 (quatro mil oitocentos e três reais e sessenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n11/08/2015.\r\nId: 1870563\r\n"
        ],
        "1870619": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação que entre si estabelecem a Secretaria de Estado da Casa Civil, a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a realização de processo seletivo interno, conforme definido no art. 2º do Decreto Estadual nº 45.295, de 24 de junho de 2015, com vistas à identificação de 40 (quarenta) talentos no quadro efetivo de servidores do Estado do Rio de Janeiro. O processo seletivo será composto de três etapas, a saber: a) inscrição dos candidatos e análise de títulos e experiência profissional; b) aplicação de prova objetiva de conhecimentos; c) avaliação de competências. O presente Termo terá vigência da data de sua assinatura até a data da publicação do resultado final do processo seletivo pela CASA CIVIL, previsto para 19.10.2015. AUTORIZAÇÃOASSINATURA 16/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2015.\r\nId: 1870619\r\n"
        ],
        "1870720": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROPOSTA DETALHE DL Nº 33/2015. \r\nSESEG/PMERJ e a GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nFio de sutura.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nR 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 11/08/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/475/2015.\r\nId: 1870720\r\n"
        ],
        "1870760": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CARDOSO MOREIRA.\r\n: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MACAÉ.\r\nAdesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MIRACEMA.\r\nAdesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de NILÓPOLIS.\r\nAdesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de PORCIUNCULA.\r\nAdesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nAdesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SILVA JARDIM.\r\n: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SUMIDOURO.\r\nAdesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1870760\r\n"
        ],
        "1870938": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e YMBU Entretenimento LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Quartas de Humor”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/694/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Quarteto D'Archi Della Scalla”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/724/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Interfaces 33 LC CSEKO”. Proc. nº E- 18/002/725/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Sumi Hwang, Jodie Devos e Marco Bernardo”. Proc. nº E- 18/002/726/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Greg Lamy Quartet”. 11.08.2015. Proc. nº E-18/002/727/2015.\r\nId: 1870938\r\n"
        ],
        "1871032": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção em muros de gabiões nos fundos do Hospital Flávio Leal, no município de Piraí - RJ.\r\n: 28/11/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.222/2012.\r\nId: 1871032\r\n"
        ],
        "1871082": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO, VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; THIAGO FRANÇA VIANNA e ERIC DA CRUZ KALE DOS SANTOS, R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. 02 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3723, de 02.03.2015, 3776, de 29.06.2015 e PORTARIA Nº 38-CEJUR/PGE, de 03.08.2015.\r\nId: 1871082\r\n"
        ],
        "1871083": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: BEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA, MURILO CORTES CARDOSO, FERNANDA ROSA DE MOURA, VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; SORAYA NOUIRA Y MAURITY e FREDERICO DO NASCIMENTO PAULO, R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. 02 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3723, de 02.03.2015, 3776, de 29.06.2015 e PORTARIA Nº 43-CEJUR/PGE, de 10.08.2015.\r\nId: 1871083\r\n"
        ],
        "1871086": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, na qualidade de contratada para prestação de serviços de Locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, prestou serviços descritos através do objeto do Contrato n° 033/2009, atendendo as necessidades desta Fundação, de acordo com as notas fiscais e justificativas, constantes no Processo n° E-26/41.420/2011.\r\nR 201.250,00 (duzentos e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: Art. 59, Parágrafo Único, e art. 116, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores.\r\nE-26/005/3209/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2014.\r\nId: 1871086\r\n"
        ],
        "1871327": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9606.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante CLARISSA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9599.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante ELLEN SOARES SANTOS, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9600.\r\n: 03/08/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante JANETE RIBEIRO ALBINO, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1871327\r\n"
        ],
        "1871364": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 064/2009, assinado em 12.08.2015. DER-RJ e a EMPRESA CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 3ª e 4ª periodicidades anuais, no valor de R 1.652.434,54. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1871364\r\n"
        ],
        "1871379": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. : SUB-ROGANTE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SUB- ROGADA: SEESQV - SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, com anuência da Vale Presente S.A. : Sub-rogar ,com fundamento no Decreto Estadual n° 45.094, de 23/12/2014, à Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida os direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 036/2013. R 47.232.000,00, nas condições estabelecidas na cláusula nona do referido instrumento. E- 08/005/000561/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1871379\r\n"
        ],
        "1871425": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Acta Diurna Marketing, Comunicação e Eventos LTDA. Patrocínio ao projeto Charrete Metropolitana - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. R 20.000,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/2798/2015.\r\nId: 1871425\r\n"
        ],
        "1871503": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e referentes ao fornecimento de gases medicinais, com locação de equipamentos, geradores de ar comprimido e vácuo clínico e locação de sistema completo de monitor de óxido nítrico para o HUPER 298.234,40 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos de 2015.\r\nId: 1871503\r\n"
        ],
        "1871615": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos.\r\n: 10,5%.\r\n-Empresa de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro acumulado no período de 01.03.2014 a 01.03.2015.\r\n: Art.65,§ 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 156.920,97 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\nR 173.397,67 (cento e setenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n: R 2.193.230,41 (dois milhões, cento e noventa e três mil duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos). \r\nId: 1871615\r\n"
        ],
        "1871797": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado para o seguinte EVENTO: BALÉ DO THEATRO BOLSHOI, no período de 15 a 21 de junho de 2015.\r\n03.06.2015.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláquinze por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R prevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor (seis mil e quinhentos reais) por cada dia de montagem (dias 15 e 16 de junho).\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8.\r\n.\r\n.\r\nId: 1871797\r\n"
        ],
        "1871834": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0128/2015.\r\nE-26/005/5309/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU - UNICARIOCA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 130/2015.\r\nE-26/005/6185/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Estabelecer acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de programas e projetos de extensão complementar ao ensino técnico em Edificações a serem realizados nas dependências da instituição de Ensino denominada ETE HENRIQUE LAGE/ LABORATÓRIOS do Curso Técnico em Edificações.\r\n: 04/08/2015.\r\n: 03 (três) anos contados do dia 14/08/2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\nGerente Executivo do Convênio: Carlos Eduardo Barbosa de Almeida Matrícula: 0226101-4.\r\nId: 1871834\r\n"
        ],
        "1871885": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; : Transferência do imóvel conforme discriminado abaixo: : 14 de agosto de 2015. º E-01/003/18/2015.\r\nnúmero 31, na freguesia de São José. O terreno mede 7,10m de frente e 33,80m de extensão, confrontando na frente com a rua das Marrecas, do lado direito com o prédio 29 e do lado esquerdo com o prédio 33, conforme descrito na matrícula nº 6811 - 2M, do Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1871885\r\n"
        ],
        "1871938": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\n\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 12.384,20 (doze mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em favor da ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, referente à inscrição de quatro servidores para participação no 36º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1871938\r\n"
        ],
        "1871968": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Tatiana Horacio da Cunha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Voceê e Eu, Eu e Você - Harley Vas Homenageia Tim Maia”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/758/2015.\r\nId: 1871968\r\n"
        ],
        "1871998": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nInstituto de Pensão e Aposentadoria Municipal de Cantagalo - IPAM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/1580/2015.\r\nId: 1871998\r\n"
        ],
        "1872017": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, através do INSTITUTO CONFUCIUS. : Implantação de Curso de Mandarim e Cultura Chinesa, em uma Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola. : 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. E- 03/001/\r\nId: 1872017\r\n"
        ],
        "1872065": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação Simples. \r\n24/07/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário).\r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-22/001/294/2015. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1872065\r\n"
        ],
        "1872066": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação Simples.\r\n31/07/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário).\r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-22/001/305/2015. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\nId: 1872066\r\n"
        ],
        "1872067": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Distrato INEA nº 03/2015 (Contrato nº 41/2014, assinado em 10/10/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRANÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : Resilição do Contrato nº 41/2014, relativo à aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia. DATA DE ASSINATURA: PROCESSO Nº E- 07/002.3503/2014.\r\nId: 1872067\r\n"
        ],
        "1872279": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira LTDA - EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Ópera do Malandro”. 27.07.2015. Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\nFUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira LTDA - EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Gonzagão - A Lenda”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\nId: 1872279\r\n"
        ],
        "1872314": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ: 40.348.641/0001-56.\r\nPrestação do serviço continuados de assistência técnica e manutenção de elevadores nos meses de maio e junho.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nE-21/087/56/2015.\r\n13/08/2015.\r\nId: 1872314\r\n"
        ],
        "1872383": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de TRÊS RIOS. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Três Rios, nos 5º e 9º anos de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5719/2015.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CANTAGALO. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cantagalo, nos 5º e 9º anos de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5643/2015.\r\nId: 1872383\r\n"
        ],
        "1872439": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 029/2014.\r\n: E-26/005/2670/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Companhia de Locação das Américas.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 029/2014, relativo à prestação de serviços de locação de 02 Renault Master, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei 8.666 de 1993, mediante o interesse da Administração.\r\n12 de agosto de 2015.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 1872439\r\n"
        ],
        "1872557": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso: nº 9604.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NÁILA BIANCA DA SILVA SOBREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9607.\r\n: 03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ULLI APARECIDA ALVES PEREIRA, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9608.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA ANDRADE CARDOSO AZEVEDO, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1872557\r\n"
        ],
        "1872561": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 9604.\r\n03/08/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NÁILA BIANCA DA SILVA SOBREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9607.\r\n: 03/08/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ULLI APARECIDA ALVES PEREIRA, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9608.\r\n: 03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA ANDRADE CARDOSO AZEVEDO, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza CURRICULAR.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURA DORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9609.\r\n: 03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA OHANA AGUIAR DOS SANTOS, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9610.\r\n: 03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA BEATRIZ DOS SANTOS PINHO MEZAVILA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nTermo de Compromisso nº 9611.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SINAI FERNANDO PINHEIRO CARDOSO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9594.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GISELLE DE OLIVEIRA MARQUES, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da FACULDADE DUQUE DE CAXIAS.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9595.\r\n03/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANTONIO JAMSON CARVALHO LEMOS BRITO, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9596\r\n: 03/08/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROBERTA CABRAL DA COSTA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9612.\r\n: 10/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDERSON SILVA INOCENCIO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9613.\r\n17/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GUSTAVO ABREU DO NASCIMENTO, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9614.\r\n17/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PÂMELLA DE LIMA MARINHO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA.\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9615.\r\n: 17/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1872561\r\n"
        ],
        "1872566": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nilópolis.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 18/04/2015\r\n: 17 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.979/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1872566\r\n"
        ],
        "1872583": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São José de Ubá. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1872583\r\n"
        ],
        "1872591": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA ÉTICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Aquisição 2(duas) Estufas Incubadoras para cultura com chave p/desligamento automático da circulação de ar, faixa de utilização(ambiente+10°C a 60°C), temperatura de trabalho 44°C e 56ºC e 1(um) freezer - 80°C, referentes ao lotes 03 e 04 do Pregão Eletrônico Nº 010/2015. : De até 14 (quatorze) meses. DATA DA30/07/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA EPP. : De até 14 (quatorze) meses. E- 08/005/000172/2015. 10/08/2015. \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E G P7 LOGISTICA LTDA-ME. : Alterar cláusulas segunda e sétima do contrato.: R 211.706,16. ASSINATURA: 17/08/2015.\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 008/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, e de assessoramento, treinamento e capacitação de recursos humanos objetivando a estruturação de novas linhas de pesquisa no campo dos medicamentos biológicos e a constituição de um pipeline destes produtos, com perspectiva de criação de plataformas de conhecimento e estratégicas para o SUS visando à redução da vulnerabilidade do acesso à saúde no país. E-08/005/000344/2015. : 29/05/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2015.\r\n\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona.: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015. \r\nId: 1872591\r\n"
        ],
        "1872606": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 11/2015, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Rio Claro, com a interveniência do Comitê Guandu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, DESIGNADO COMPROMITENTE, e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO, CNPJ: 29.051.216/0001-68, DORAVANTE DENOMINADO MUNICÍPIO. : Constitui objeto do presente Convênio, o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. 10 (dez) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002.7317/2014.\r\nId: 1872606\r\n"
        ],
        "1872690": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a Locadora Mauro Alvarenga Ayres Pereira, referente ao pagamento das Cotas de Condomínio 07, 08, 09, 10, 11, 12 do exercício de 2014. E- 08/005/000219/2015.31/07/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA. : Resilição do Contrato n° 030/2011, com a entrega das chaves, relativo à Locação do Imóvel de propriedade do Locador, localizado na Avenida Automóvel Clube, n° 2560 - Loja 13 e Sobreloja 13 - São João de Meriti, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. E- 08/005/000354/2015. 31/07/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil, com o locador Amandio Alves Pereira, referente à taxa de incêndio de 2014, cota 01/05 - lojas A e B e seguro contra incêndio 2014. VALOR TOTAL: 05/08/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARIA DA LUZ CARDOS TOMÉ. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil, com a Locadora Maria da Luz Cardoso Tomé, referente à diferença de aluguel (juros) dos meses de julho de 2012 a abril de 2013, cuja data de apresentação dos recibos ocorreu em 13/05/2015. R 4.488,61.ASSINATURA: 05/08/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o locador, referente às despesas de reembolso de condomínio, dos meses de agosto a dezembro do exercício de 2014, IPTU cotas de 07/10 a 10/10 do exercício de 2014 e reembolso da taxa de incêndio (Cota Única) exercício de 2013, todos correspondentes ao imóvel sito na Estrada do Galeão, n° 961 loja B - Farmácia Popular - Filial Ilha do Governador. PROC. IVB N°17/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\nId: 1872690\r\n"
        ],
        "1872743": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 003/2015, ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, CNPJ: 42.498.733/0001-48, doravante denominada Compromissada. : Retificar a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 001/2015 ao TCCA nº 001/2013, alterando parte dos compromissos assumidos pela Compromissada, notadamente no que diz respeito a depositar na conta ERJ-SEA-Compensação Ambiental, o saldo remanescente de R 4.011.228,09 (quatro milhões, onze mil duzentos e vinte e oito reais e nove centavos), a ser recolhido em única parcela, na data de 19/03/2016, valor este a ser utilizado especificamente para fins de compensação ambiental, de acordo com o(s) projeto(s) aprovado(s) pela Câmara de Compensação Ambiental. : 03 (três) anos, ratificado na Cláusula Segunda - Das Disposições Gerais, do presente Termo Aditivo. : 14/08/2015. .\r\nId: 1872743\r\n"
        ],
        "1872749": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 091/2013, assinado em 17.08.2015. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.441.678,22. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002415/2015.\r\nId: 1872749\r\n"
        ],
        "1872944": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 07.08.2015\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Triangulo, Carolina Mesquita de Azevedo e Amanda de Melo Araujo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n12.08.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 07.08.2015\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo, Solange Bernardino da Silva Barbosa, Nataly Cristine Barreto dos Santos, Raffaela Layane Moreira, Larissa da Silva Santos, Marcela Silva Volotão, Vanusa Soares Ferreira de Oliveira, Thainá Salazar de Assis, Juliana Viana do Nascimento, Thamires Pamela Zeferino dos Santos, Simone Conceição de Paula Costa, Rosemere Gomes da Silva, Rayane Aparecida da Silva Santa Ana, Maria Adriene Pereira Leite, Lidiane Fonseca de Lima, Leticia Luiza Cardoso Franco, Daiana Tosta Moreira, Bruna Braga de Moura, Pâmela Santos Fonseca, Nagylla Moreira Moura, Maryana Vaccari dos Santos Oliveira, Jhoysi Elaine Lauriano da Silva, Hayanne Tavares Neves, Brenda Benevides Moreira, Cassiane Ariane da Silva e Silva, Aline De Sousa Brandão, Renata Stefani de Paula Bernardino, Marcelle Jesus da SilvaLuciene Carvalho dos Santos, Leticia Benevente Rocha de Freitas, Larissa Caetano Rocha, Joelaine dos Santos Bernardo, Elisangela da Silva Branco, Edna Alves dos Santos, Bruna Caroline da Silva Gomes, Adriele Oliveira do Nascimento, Erica Dayane de Oliveira Resende, Thamiris de Souza da Silva,Josiane Campos Garcia Ferreira e Barbara Trindade da Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n12.08.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nId: 1872944\r\n"
        ],
        "1872949": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da POCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: NATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE, JULIANA SOERLE MENDES. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; LUCAS DOS REIS MONTENEGRO. : R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. 02 (dois) anos. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3723, de 02.03.2015, 3776, de 29.06.2015 e PORTARIA Nº43-CEJUR/PGE, de 10.08.2015.\r\nId: 1872949\r\n"
        ],
        "1872951": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato relativo ao Contrato nº 01/2013. : Estado do Rio de Janeiro, pela Vice-Governadoria e a sociedade empresária LOCALIZA RENT A CAR S/A. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 01/2013, relativo a prestação de serviços de locação de 01(um) veículo de representação, tipo sedan, marca Focus, modelo Focus GLS 2.0, sem motorista e sem combustível, com fundamento no art. 79, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante interesse mútuo das partes. AUTORIZAÇÃOASSINATURA:19/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2015.\r\nId: 1872951\r\n"
        ],
        "1873005": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n61 (sessenta e um) dias a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n: 31 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0081/2013.\r\nId: 1873005\r\n"
        ],
        "1873013": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 938.807,57 (novecentos e trinta e oito mil oitocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos) \r\n: 17 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal Nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\nId: 1873013\r\n"
        ],
        "1873019": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n2015.\r\necretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Concessionária CCR.\r\nFormalização da entrega de 1 (uma) embarcação com capacidade de 2.000 (dois mil) lugares, denominada , pela sociedade empresária AFAI Southern Shipyard (Panyu Guangzhou) Ltd.\r\nContrato de Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros, Cargas e Veículos no Estado º 8.666/93 e Contrato nº 003/2013/SETRANS.\r\nId: 1873019\r\n"
        ],
        "1873030": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 018/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000412.\r\nR 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\n17/08/2015.\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1729/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 019/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000413.\r\nR 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n17/08/2015\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1730/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 020/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000373.\r\nR 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n17/08/2015\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 021/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000374.\r\nR 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n17/08/2015\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1732/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 022/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000407.\r\nR 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n17/08/2015\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1733/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 023/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000408.\r\nR 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\n17/08/2015\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1734/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 030/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 horas Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de monitoramento por câmeras “CFTV”, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 0000004120.\r\nR 44.907,60 (quarenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n17/08/2015\r\n/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 031/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 horas Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de monitoramento por câmeras “CFTV”, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 0000004121.\r\nR 44.907,60 (quarenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n17/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1737/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 032/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 horas Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de monitoramento por câmeras “CFTV”, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 0000004122.\r\nR 44.907,60 (quarenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n17/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1738/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 033/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 horas Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de monitoramento por câmeras “CFTV”, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 0000004123.\r\nR 44.907,60 (quarenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n17/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1739/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 034/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 horas Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de monitoramento por câmeras “CFTV”, sem cobertura contratual.\r\nconforme NFS-e nº 0000004124.\r\nR 44.907,60 (quarenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n17/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1740/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 035/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 horas Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de monitoramento por câmeras “CFTV”, sem cobertura contratual.\r\nconforme NFS-e nº 0000004125.\r\nR 44.907,60 (quarenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n17/08/2015\r\n/2015.\r\nId: 1873030\r\n"
        ],
        "1873145": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 009/2015.\r\nSUPER POWER AVIATION LTDA-ME.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2014.\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n21/08/2015.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nE-08/001/1268/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n14/08/2015.\r\n: Termo de Compromisso nº 010/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e DECISION TEAM LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2014. \r\nUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 21/08/2015.\r\nR 264.999,98 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/001/1268/15.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n14/08/2015.\r\nId: 1873145\r\n"
        ],
        "1873177": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Contrato n° 49/2014, firmado em 11/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7044/2014.\r\nId: 1873177\r\n"
        ],
        "1873184": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a R3 ENGENHARIA E LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 335.764,21 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). \r\n: 31 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\nId: 1873184\r\n"
        ],
        "1873218": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n151 (cento e cinquenta e um) dias a contar de 09 de abril de 2015\r\n: 08 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2015.\r\nId: 1873218\r\n"
        ],
        "1873257": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CARAPEBUS.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de junho de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1873257\r\n"
        ],
        "1873274": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nJOSÉ CIRO DA SILVA\r\n2417/2010\r\n12/05/2010 a 10/05/2015\r\nId: 1873274\r\n"
        ],
        "1873302": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 101/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Retificação de Cláusulas dos prazos de suspensão e prorrogação do 1º, 2º e 3º Termo Aditivo, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nSUSPENSÃO: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/04/2015 até 14/08/2014. PRAZO: 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, a partir de 15/08/2015 até 15/04/2015.\r\nSUSPENSÃO: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/04/2015 até 13/08/2014. \r\nSUSPENSÃO: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/03/2015 até 14/07/2015. \r\n: 11 de dezembro de 2015.\r\n: 30 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1873302\r\n"
        ],
        "1873307": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nGAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: do Ballet Evolution Dance Theatre, no dia 23 de julho de 2015.\r\n13.07.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na clápercentual de 15% (quinze por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 20.000,00 (vinte mil reais), por dia de apresentação , prevalecendo , em qualquer hipótese o maior valor. \r\ne Lei Complementar Estadual n° .\r\n.\r\nde 02.08.2015.\r\nId: 1873307\r\n"
        ],
        "1873308": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nso.\r\nDELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: da Orquestra Sinfônica de Xangai, com a participação do violinista Maxim Vengerov, no dia 30 de agosto de 2015.\r\n17.08.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na clápercentual de 15% (quinze por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 20.000,00 (vinte mil reais), por dia de apresentação , prevalecendo , em qualquer hipótese o maior valor. \r\ne Lei Complementar Estadual n° .\r\n.\r\nId: 1873308\r\n"
        ],
        "1873309": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSTRETTO EVENTOS E SERVIÇOS ARTISTICOS \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro , sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: bailarino THIAGO SOARES , nos dias 09 e 10 de julho de 2015.\r\n01.07.2015\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na clávalor de R 20.000,00 (vinte mil reais) ou o porcentual de de 15% (quinze por cento) sobre a renda bruta da bilheteria , prevalecendo o maior valor e, R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por 1 (um) dia de montagem. \r\ne Lei Complementar Estadual n° .\r\n.\r\n.\r\nId: 1873309\r\n"
        ],
        "1873310": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 22/07/2015.\r\n: 21 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1873310\r\n"
        ],
        "1873315": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Saquarema.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 28/07/2015.\r\n: 27 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\nId: 1873315\r\n"
        ],
        "1873320": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 21/07/2015.\r\n: 20 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1873320\r\n"
        ],
        "1873403": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nNome: Juliane dos Santos Souza\r\nNº Contrato: 26/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 29/05/2015\r\nNome: Vinicius Tavares Martins Germano\r\nNº Contrato: 84/105\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 28/07/2015\r\nNome: Pedro Henrique Sobrinho \r\nNº Contrato: 93/105\r\nPeríodo: 24/02/2014 a 05/08/2015\r\nNome: Camila de Souza Montezano\r\nNº Contrato: 65/105\r\nPeríodo: 14/01/2014 a 05/08/2015\r\nNome: Gustavo Araujo de Brito\r\nNº Contrato: 46/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 05/08/2015\r\nNome: Celso Martins dos Santos\r\nNº Contrato: 86/105\r\nPeríodo: 24/02/2014 a 31/07/2015\r\nId: 1873403\r\n"
        ],
        "1873530": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviços funerários completos para sepultamento, destino de restos mortais (cremação ou translado para ossário) e sepultamento de peças anatômicas provenientes de Atos Médicos dos Serviços de Saúde da PMERJ. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 154.765,10 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/463/2015.\r\nId: 1873530\r\n"
        ],
        "1873531": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP: Prestação dos serviços especializados de organização, planejamento e realização do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, sem alteração de valor. 20/08/2015 a 19/01/2016. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/193/2014.\r\nId: 1873531\r\n"
        ],
        "1873542": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nso.\r\nAssociação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: , evento fechado e exclusivo a convidados da AssBEITH MUBAVITCH, no dia 31 de agosto de 2015.\r\n17.08.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a de per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente bens e serviços no valor total minuciosamente descrito por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através de competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1873542\r\n"
        ],
        "1873568": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 22/07/2015.\r\n: 21 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/402/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1873568\r\n"
        ],
        "1873575": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 19 de julho de 2015.\r\n: 17 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/297/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1873575\r\n"
        ],
        "1873589": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE APOSTILA\r\nCONTRATO Nº 0RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos.\r\n: 10,5%.\r\n-Empresa de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro acumulado no período de 01.03.2014 a 01.03.2015.\r\n: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 156.920,97 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\nR 173.397,67 (cento e setenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n: R 2.193.230,41 (dois milhões, cento e noventa e três mil duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos). \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14.08.2015.\r\nId: 1873589\r\n"
        ],
        "1873599": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 084/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n: Reajuste de preços/atualização monetária. \r\n: R 5.444.875,57 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: 13 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1873599\r\n"
        ],
        "1873758": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 010/2015.\r\nE-08/007/000416/2015.\r\n032/2015.\r\nELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\n: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ().\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 2.523.168,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil cento e sessenta e oito reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n19/08/2015.\r\nId: 1873758\r\n"
        ],
        "1873760": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n- Pregão Eletrônico nº 052/2014.Contrato SINE DIE, a partir de .\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil e a Empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 31.978.612/0001-87.\r\nO presente Termo de paralização de Contrato, trata-se de “Prestação de Serviço de Cabeamento Estruturado de Voz e Dados para a Policlínica da PCERJ, situada na Rua Haddock Lobo, 40, Estácio - Rio de Janeiro”.\r\n14/04/2015.\r\nProcesso nº E-09/169/72/2014. \r\nId: 1873760\r\n"
        ],
        "1873784": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConvênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de São Gonçalo, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração municipal.\r\n) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1873784\r\n"
        ],
        "1873872": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . OBJETO: sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: /2014.\r\nId: 1873872\r\n"
        ],
        "1873874": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato nº102/2015. \r\n: FIPERJ e P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-06/004/115/2015.\r\n19 de agosto de 2015.\r\nId: 1873874\r\n"
        ],
        "1873880": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Cessão de uso do imóvel, situado à Avenida Saquarema, nº 5.123, Bacaxá, Saquarema/RJ. Luiz Carlos Costa, ID Funcional n° 44014210. 18.08.2015. E-12/487432/2011.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 094/2015. DETRAN-RJ E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de veículos, realizada no período de 15/09/13 a 27/09/13, a que se refere à Nota Fiscal nº 8872. VALOR TOTAL: R 2.168,79 (dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/6713/2014.\r\nId: 1873880\r\n"
        ],
        "1873885": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 054/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e a empresa Vixnu Comércio Ltda.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 054/2012 celebrado em 13/11/2012, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades da UENF. \r\n: Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 054/2012, bem como o disposto no art. 78, inciso I, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-26/052.758/2012.\r\nId: 1873885\r\n"
        ],
        "1873989": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Comércio de Gêneros Alimentícios Vieira LTDA.-ME.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para unidade da SES.\r\nR 59.296,75 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n18/08/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimentos LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial nas unidades da SES.\r\nR 272.215,18 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos).\r\n10/08/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial nas unidades da SES.\r\nR 344.488,37 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n07/08/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1873989\r\n"
        ],
        "1873990": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\nTermo de Credenciamento nº 005/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 42.301/10 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 010/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 42.301/10 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/07/2015.\r\nId: 1873990\r\n"
        ],
        "1874047": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Conceição de Macabu. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação, entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº \r\nId: 1874047\r\n"
        ],
        "1874104": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/05/2015 a 31/05/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.846,99 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n: 28/07/2015.\r\nId: 1874104\r\n"
        ],
        "1874123": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Delmo Manoel Pinho.\r\n04.08.2015.\r\nPagamento de diárias de viagem ao exterior para participação na XXVIII Assembléia Geral da Alamys - Associação Latinoamericana de Metros y Subterrâneos, realizada na Cidade do México, no período de 06 a 14 de dezembro de 2014. \r\nR 6.288,00 (seis mil duzentos e oitenta e oito reais)\r\nVDO n° 7-0136/15. \r\n33.90.92.08\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\nDecreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1874123\r\n"
        ],
        "1874318": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos Ltda.\r\nLiquidação de débito decorrente de serviços de locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos) prestados pela Gauche Promoções e Eventos Ltda. à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 17/12/2014 a 20/12/2014.\r\nR 1.134,00 (hum mil cento e trinta e quatro reais).\r\n12/08/2015.\r\nE-09/008/349/2015.\r\nId: 1874318\r\n"
        ],
        "1874442": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS - FEBRACOM. A realização dos serviços de operacionalização do sistema de coleta seletiva do Prédio Administrativo e Gerência de Mercado da CEASA/RJ, no entreposto de Irajá, contemplando desde a origem até sua destinação final correta. VIGÊNCIAFUNDAMENTO: 03.08.2015.\r\nId: 1874442\r\n"
        ],
        "1874594": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Doação de bens móveis de propriedade da AGETRANSP. : 22.06.2015. Art. 4º, Parágrafo Único, item 4, do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 combinado com os arts. 1º, 2º, 166, 168, 169 e 169-A da Lei nº 6.072, de 03/11/2011. PROCESSO Nº E- 12/004.113/2015.\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. Doação de bens móveis de propriedade da AGETRANSP. : 06.07.2015. : Art. 4º, Parágrafo Único, item 4, do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 combinado com os arts. 1º, 2º, 166, 168, 169 e 169-A da Lei nº 6.072, de 03/11/2011. PROCESSO Nº E- 12/004.113/2015.\r\nId: 1874594\r\n"
        ],
        "1874693": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Meios de Produção e Comunicação Ltda - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a rea lização da gravação vídeo de parte do documentário “O Maestro”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/820/2015.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Frozen, Um Espetáculo Congelante”. 30.04.2015. Proc. nº E-18/002/68/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2015.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Enrolados, O sonho de Rapunzel”. 08.05.2015. Proc. nº E-18/002/70/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2015.\r\nId: 1874693\r\n"
        ],
        "1874699": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Decidem o que segue a respeito da realização de tese em cotutela por: Patricia Silva Cardoso. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/14607/2013. \r\nUniversidade de Lisboa e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos entre os Governos do Brasil e de Portugal. 06/08/2015. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7731/2014. \r\nAcordo Geral de Cooperação Mútua e Colaboração OBJETO: Estabelecer relações e criar as bases para a cooperação mútua e colaboração entre UERJ e SZN. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2381/2015.\r\nId: 1874699\r\n"
        ],
        "1874704": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação n° 0050.0086823.13.9 SAP: 4600424890. Petróleo Brasileiro S.A. e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. . FUNDAMENTO DE ATO:Processo nº E-26/007/13763/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2015. \r\nId: 1874704\r\n"
        ],
        "1874940": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nso.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a VARANDA DO BALCÃO NOBRE (Rio Branco) do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel fechado e exclusivo L'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no dia 17 de junho de 2015.\r\n15.06.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , neste ato,obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ , bens e serviços no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais) , valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços , através da competente documentação , e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\ne Lei Complementar Estadual n° .\r\n.\r\n.2015.\r\nId: 1874940\r\n"
        ],
        "1874957": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Cerimônia de Abertura do Congresso de Neurociência, evento fechado para convidados da SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROCIÊNCIA E COMPORTAMENTOcom apresentação do show artístico NÁ e ZÉ por Luiz Tatit, no dia 07 de julho de 2015.\r\n22.06.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a de per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R e cinco mil reais), que serão minuciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através de competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\n8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2015.\r\nId: 1874957\r\n"
        ],
        "1874958": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: ORQUESTRA SINFÔNICA CESGRANRIO, evento fechado para convidados da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, no dia 30 de junho de 2015.\r\n22.06.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a de per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que serão minuciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através de competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2015.\r\nId: 1874958\r\n"
        ],
        "1874959": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o TEATRO B, sendo destinado para o seguinte EVENTO: Apresentação da II SEMANA DO VIOLINO.\r\n19.06.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na clá por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, cabendo a PERMISSIONÁRIA o valor correspondente a 70% (setenta por cento) da bilheteria bruta, sem mínimo garantido.\r\n8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2015.\r\nId: 1874959\r\n"
        ],
        "1875024": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº Oracle do Brasil SistemasRetificar a redação do caput da Cláusula Segunda; alíneas “e” e “h” da Cláusula Quarta; Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima, e Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta. DATA DA ASSINATURA: E- 26/008//2014.\r\nId: 1875024\r\n"
        ],
        "1875083": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002980/2014.\r\n° 002/2015.\r\nZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nDE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (Bandagem flexível e Durativo estéril de carvão ativado).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 109.080,00 (cento e nove mil e oitenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 21/08/2015.\r\n\r\nE-08/007/002980/2014.\r\n° 002/2015.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (Bandagem flexível e Durativo estéril de carvão ativado)\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 122.760,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n21/08/2015.\r\nId: 1875083\r\n"
        ],
        "1875097": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000762/2015\r\n° 055/2015.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FINASTERIDA 5MG).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 4.684,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 21/08/2015.\r\nId: 1875097\r\n"
        ],
        "1875260": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\n: Desenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível superior nas Unidades Próprias da Rede , de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela , visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do .\r\n: A partir de sua publicação com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: 13/08/2015.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/3167/2015.\r\n: Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 012.905.387-27 e o Sr. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, CPF nº 808.987.697-87. \r\nId: 1875260\r\n"
        ],
        "1875348": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Distrato com entrega do imóvel e quitação plena. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. OBJETO: Resilição do contrato de ocupação da área, situada na Avenida Brasil, 19.001, Km 19 - Coelho Neto - Rio de Janeiro - RJ, então denominada “área 2”, próxima ao Pavilhão 11 da CEASA-RJ, hoje identificado como Pavilhão 77, Módulo 7, mediante interesse mútuo das partes. E- 06/20.527/2011.\r\nId: 1875348\r\n"
        ],
        "1875412": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Samba Sujo - Lançamento CD Alfredo Del-Penho”. Proc. nº E-18/002/647/2015\r\nFUNARJ e Vanessa Lopes Garcia. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Música na Varanda”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/805/2015\r\nFUNARJ e Carlos Antônio Couto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Oração e Pecado”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/149/2015\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2015\r\nId: 1875412\r\n"
        ],
        "1875459": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYRELA RECIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nConjugação de esforços para o esgotamento sanitário do empreendimento RISERVA GOLF VISTA MARE RESIDENZIALE.\r\n90 (noventa) dias.\r\n18/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.573/2014.\r\nId: 1875459\r\n"
        ],
        "1875461": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Pedro da Aldeia. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº 001/2015 e no Contrato Nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. \r\nId: 1875461\r\n"
        ],
        "1875462": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de LAJE DO MURIAÉ. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Laje do Muriaé, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E- 03/001/5718/2015.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BARRA DO PIRAÍ. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Barra do Piraí, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E- 03/001/5999/2015.\r\nId: 1875462\r\n"
        ],
        "1875717": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDATA DA ASSINATURA: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e a empresaDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ e nas unidades do “Poupa Tempo“.12 (doze) meses a contar da data da publicação.: Processo Administrativo nº E- 24/003/515/2015 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1875717\r\n"
        ],
        "1875763": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nDANIELE MNIZ DO NASCIMENTO\r\n3126/2010\r\n01/07/2010 a 30/06/2015\r\nId: 1875763\r\n"
        ],
        "1875801": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "A\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP. : Locação de Máquina Multifuncional Xerox Color Workcentre 7220/7225. : 12 (doze) meses. E-08/005/000536/2015. 20/08/2015.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AC3e COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Locação de um gravador digital DVR com 32 canais de vídeo de 20FPS, com monitor LCD 15,6”. : De até 12 (doze) meses. DATA DA09/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2015. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Alterar as Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato: R 850.806,00. : 14/08/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PAULO ROBERTO CHELLES. : Regularização de débitos com o locador referente a diferença de aluguel dos meses de junho de 2013 a julho de 2014.. VALOR TOTALDATA DA06/08/2015.\r\n\r\nId: 1875801\r\n"
        ],
        "1875809": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro Educacional Victor e Wladimir- Cewil. \r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nºs 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015..\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica- Faetec.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nºs 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ e o Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- Unirio.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 14.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro Universitário Augusto Motta- Unisuam.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\n/PMERJ e o Sistema Único de Ensino.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\nAssociação Brasileira de Odontologia. \r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015..\r\nSESEG/PMERJ e o Global Institucional de Ensino Henry Dunant.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ e o Curso Técnico de Especialização Profissional Bastos Braga LTDA.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\nEscola Técnica de Radiologia Cultural.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ e o Colégio e Curso Mova.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ e o Sistema Único de Ensino.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\nUniversidade Veiga de Almeida- UVA.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nConvênio, assinado em 21.08.2015.\r\nSESEG/PMERJ e o Cruz Vermelha Brasileira.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e 11.788/2008.\r\n21.08.2015 a 14.08.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nId: 1875809\r\n"
        ],
        "1875847": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 089 a 092; TERMO nº 21. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura - SEC. OBJETOImóvel situado na Praça XV de Novembro, n° 101, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. : 24 de agosto de 2015. E-18/001870/2011.\r\nId: 1875847\r\n"
        ],
        "1875908": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Niterói.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de junho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/4132/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2015.\r\nId: 1875908\r\n"
        ],
        "1875998": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 048/2014 - Termo Contratual nº 137/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAMONN NASCIMENTO DA SILVA MELO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 048/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2015, com término previsto para 09/01/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/06/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.11/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2015.\r\nId: 1875998\r\n"
        ],
        "1876015": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado e os alunos-residentes BERNARDO BARBOSA ZETTEL: VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais, RICARDO SALGADO GOMES e JÉSSICA LIMA DA SILVA: VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1. 800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3723, de 02.03.2015, 3776, de 29.06.2015 e PORTARIA Nº44-CEJUR/PGE, de 10.08.2015.\r\nId: 1876015\r\n"
        ],
        "1876031": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nConvênio, sem transferência de recursos, que celebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o SINDUSCON - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ADEMI - ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO. O presente Convênio tem por objeto realizar evento único - um salão imobiliário -, nos dias 19 e 20 de setembro de 2015, voltado à promoção, no âmbito do programa habitacional do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, de ações conjuntas para facilitar o acesso ao financiamento habitacional e viabilizar a aquisição de moradias próprias, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal, preferencialmente faixas II e III, e demais programas habitacionais, pelos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, aprimorando a sua condição de vida e segurança 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura e admitida sua prorrogação por meio de termo aditivo 30/07/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2015.\r\nId: 1876031\r\n"
        ],
        "1876058": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nNome: Kassio Cruz dos Santos Leão\r\nNº Contrato: 33/105\r\nPeríodo: 03/12/2013 a 21/02/2015\r\nNome: Arnaldo Jorge Guimarães\r\nNº Contrato: 85/105\r\nPeríodo: 11/03/2014 a 07/03/2015\r\nId: 1876058\r\n"
        ],
        "1876070": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nUniversidade Jean Moulin Lyon 3 - França e a UERJ.Promover a cooperação acadêmica na formação no ensino superior e na pesquisa em áreas que lhes sejam comuns. VIGÊNCIA:Processo: E-26/007/266/2015.\r\nUniversidade Federal de Santa Maria: Estabelecer relações de amizade e cooperação.VIGÊNCIAProcesso: E- 26/007/4279/2015.\r\n. PARTES: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n7410/2015\r\nConsórcio Barra São Conrado\r\n01/07/2015\r\n/2015\r\nConstrutora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n25/06/2015\r\n/2015\r\nEngenharia Consultiva Ltda\r\n23/06/2015\r\n7416/2015\r\nEtt First Rh Assessoria Empresarial Ltda\r\n22/06/2015\r\n/2015\r\nParceria Consultoria Empresarial ltda\r\n/06/2015\r\n/2015\r\nPHV Artefatos de Ferro Ltda\r\n10/07/2015\r\n/2015\r\nDatacorp Mercadata do Brasil Ltda- me\r\n06/07/2015\r\n/2015\r\nQualitá Recursos Humanos\r\n10/07/2015\r\n/2015\r\nM2B Serviços Inteligentes de Telecom Ltda\r\n06/07/2015\r\n/2015\r\nOkeanus Representações Consultoria Tecnica e Serviços Ltda\r\n01/07/2015\r\n/2015\r\nForbin Formação de Vigilantes Ltda\r\n01/02/2015\r\n/2015\r\nAmbev S.A.\r\n06/04/2015\r\n2015\r\nBratexto Representações e Serviços em Energia Ltda\r\n18/05/2015\r\n/2015\r\nJLA Casagrande Serviços e Consultoria de Engenharia Ltda\r\n16/06/2015\r\n/2015\r\nAdvogados \r\n08/07/2015\r\nId: 1876070\r\n"
        ],
        "1876148": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRANo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - JFRJ.\r\n: 07 de agosto de 2015.\r\n: o desenvolvimento das seguintes ações:\r\nPermitir a integração do TRF2 e da JFRJ como órgãos Participantes do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução conjunta SESEG, SEAP e DETRAN Nº 24, de 08 de dezembro de 2009. \r\nPermitir o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando aos PARTÍCIPES o acesso às informações dos órgãos participantes e possibilitando aos Órgãos participantes consulta às seguintes informações cedidas pelo TRF2 e pela JFRJ:\r\n*Banco de dados de magistrados e servidores do TRF2 e da JFRJ;\r\n*Cadastro de partes;\r\n*Cadastro de mandados de prisão;\r\n*Acórdãos;\r\n*Banco de Sentenças.\r\nO TRF2 cederá apenas sua base de dados referente ao Estado do Rio de Janeiro, excluída a do Estado do Espírito Santo, bem como somente terão acesso ao Portal os magistrados e servidores do TRF2 e da JFRJ lotados neste Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1876148\r\n"
        ],
        "1876398": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nCASA CIVIL SRP .\r\n: O presente compromisso tem por objeto o Registro de Preços para aquisição futura de Gêneros Alimentícios, na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe anexos ao Edital do Pregão Eletrônico CASACIVIL SRP nº 003/2015, que passam a fazer parte integrante desta Ata.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\n: R 7.218,81 (sete mil duzentos e dezoito reais e oitenta e um centavos).\r\n: O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n17 de agosto de 2015.\r\n: Processo nº E-12/001/895/2015. \r\n: Márcia Vieira de Carvalho Id: 877308-4.\r\nId: 1876398\r\n"
        ],
        "1876431": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G027/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu SESNI - UNIG.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.08.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1434/2015.\r\nConvênio nº G028/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Sebastião José Petrucci Rangel.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n20.08.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1433/2015.\r\nId: 1876431\r\n"
        ],
        "1876666": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 12 /2015.\r\n13/07/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e JAIR LEITE PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n13/ 07 /2015 a 13/ 07/2018.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1876666\r\n"
        ],
        "1876743": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA - CDI. : Estabelecimento de colaboração entre a SEEDUC e o CDI para a disseminação de uma metodologia própria de uso da tecnologia em sala de aula que promova nos alunos o desenvolvimento de competências para o século XXI, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : Até 30 de setembro de 2016, a partir da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979 e Decreto nº 44.879/2014. E-03/001/2652/2015.\r\nId: 1876743\r\n"
        ],
        "1876776": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO\r\nMemorando de Entendimento.\r\n20 de agosto de 2015.\r\nO Escritório Regional para América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat/ROLAC) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA busca em conjunto de soluções para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável com base na capacidade de ambos os Parceiros de convocar não apenas aos reconhecidos recursos técnicos e financeiros, mas também especialistas de centros de excelência no país e internacionalmente.\r\n48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre os parceiros.\r\nProcesso nº E-12/001/2310/2014.\r\nId: 1876776\r\n"
        ],
        "1876800": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2014 por intermédio da neste ato representada pelo Subsecretário de Gestão Estratégica, HÉLIO PACHECO LEÃO ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF, situada na Estrada Velha de Maricá, nº 4830, Rio do Ouro, Niterói, RJ, CEP 24.330-000, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.763.754/0001-50, representada nesta ato por GUILHERME MEYER RAMALHO, Presidente da ANDEF, inscrito no CPF sob o n° 035.762.307-00, e célula de identidade nº 276.431.269, expedida pelo DETRAN/RJ, com fulcro nos artigos 40, inciso XI, 55, inciso III e 65, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93, com justificativa no Processo nº E- 09/008/420/2014, objetivando o reajuste dos preços do Contrato nº 30/2014, com aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, totalizando a quantia de R 44.889,12 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), a ser paga em 01 (uma) parcela de R 11.222,28, referente à diferença de valores dos meses de maio a julho/2015, mais 09 (nove) parcelas mensais no valor de R 3.740,76 (três mil setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) a serem faturadas junto com as parcelas contratuais, que passarão a ter o valor de R 45.294,84 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Elemento de Despesa 3390.39.38, Fonte de Recurso 00, para os exercícios de 2015 e 2016.\r\nId: 1876800\r\n"
        ],
        "1876911": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015.\r\n24 de agosto de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, a Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecnologia São Carlos S/S Ltda.\r\nA criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/327/2015 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1876911\r\n"
        ],
        "1876938": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e CMN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAdo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 363 - Centro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 78.811 do 2° Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.951.500,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/4657/2013.\r\nId: 1876938\r\n"
        ],
        "1876992": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nentre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Municipal para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso intramunicipais, sobadministração estadual ou sob a administração mu nicipal. \r\n) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nº E- 10001/491/2015.\r\n\r\nId: 1876992\r\n"
        ],
        "1877002": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nREGISTRO DE PREÇOS N° 21/2015\r\n: Ata de Registro de Preços n° 21/2015.\r\nRegistro de Preços para contratação de serviços de condução de veículos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 07.046.566/0001-01. \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 14/08/2015.\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 12/15 - Processo nº E- 01/004/333/2015.\r\nId: 1877002\r\n"
        ],
        "1877025": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2015.\r\nRegistro de Preços para aquisição de camisas brancas e bermudas.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e COMEP PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ 11.768.299-0001/45.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n25/08/2015.\r\nR 1.518.850,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta reais) .\r\nPregão Eletrônico nº 012/2015.\r\nId: 1877025\r\n"
        ],
        "1877085": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n: Manutenção e continuidade do Centro de Assistência Integral para Idosos em situação de risco social e ou vulnerabilidade em Nova Iguaçu, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia 31 de agosto de 2015, com fundamento no art. 23 do Decreto Estadual nº 41.528/2008 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Convênio.\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R 6.849.962,64 (seis milhões oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo: os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam a quantia de R 5.769.962,64 (cinco milhões setecentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), e o valor de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), relativos contrapartida, que será atendida por meio de bens e serviços, economicamente mensuráveis.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\nE-23/001/864/2013. \r\n: 22 de agosto de 2015.\r\nId: 1877085\r\n"
        ],
        "1877202": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, SPE CHL XCII Incorporações LTDA e a JCA5 Patrimônio e Participações S.A.\r\nConjugação de esforços para o esgotamento do Empreendimento The City Business District, conforme apresentado e especificado no projeto.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n05/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.083/2015.\r\nId: 1877202\r\n"
        ],
        "1877388": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Resende. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo nº E- 28/001/150/2015.\r\nId: 1877388\r\n"
        ],
        "1877650": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES: O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. : E-07/512.077/2010.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) (Donatário) : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. : 24/08/2015 E-07/506.800/2011.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e . (Donatário) : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 17/07/2012. : 24/08/2015 E-07/506.784/2011.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e . (Donatário) : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. PROCESSOE-07/512.079/2010.\r\nId: 1877650\r\n"
        ],
        "1877671": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. : De até 14(quatorze) meses. E- 08/005/000800/2014. 30/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2015. \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 009/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando a estruturação de novas linhas de pesquisa no campo dos medicamentos biológicos e a constituição de um pipeline destes produtos, com a perspectiva de criação de plataformas de conhecimento estratégicas para o SUS visando à redução da vulnerabilidade do acesso à saúde no país E-08/005/000347/2015. : 29/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2015.\r\n\r\nId: 1877671\r\n"
        ],
        "1877769": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Município de Paraíba do Sul. : Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante manutenção da instalação, no Município de Paraíba do Sul, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. : Processo nº E-02/000637/2010.\r\nId: 1877769\r\n"
        ],
        "1877904": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 10/08/2015\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento:Termo de Cooperação Técnica nº 29/2015.\r\nOnde se lê:*Omitido no D.O. de 07/08/2015. \r\nLeia-se:*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n*Instrumento:Termo de Cooperação Técnica nº 26/2015.\r\nOnde se lê:*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nLeia-se:*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n*Instrumento:Termo de Cooperação Técnica nº 32/2015.\r\nOnde se lê:*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nLeia-se:*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n*Instrumento:Termo de Cooperação Técnica nº 34/2015.\r\nOnde se lê:*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nLeia-se:*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n*Instrumento:Termo de Cooperação Técnica nº 35/2015.\r\nOnde se lê:*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nLeia-se:*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n*Instrumento:Termo de Cooperação Técnica nº 27/2015.\r\nOnde se lê:*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nLeia-se:*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n*Instrumento:Termo de Cooperação Técnica nº 31/2015.\r\nOnde se lê:*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nLeia-se:*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n*Instrumento: Termo de Cooperação Técnica nº 30/2015.\r\nOnde se lê:*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nLeia-se:*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n*Instrumento: Termo de Cooperação Técnica nº 33/2015.\r\nOnde se lê:*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nLeia-se:*Omitido no D.O. de 05/08/2015..\r\n*Instrumento: Termo de Cooperação Técnica nº 28/2015.\r\nOnde se lê:*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nLeia-se:*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1877904\r\n"
        ],
        "1877918": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Paraíba do Sul. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato Nº001/2015.: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1877918\r\n"
        ],
        "1878075": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 09/2013 - Processo E-07/ 508.402/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Rio Bengalas. Reajustamento dos preços contratados sobre o valor atual do contrato, conforme variação do índice EMOP/SINAPI, a partir da 22° medição, nos períodos de fevereiro/2012 a fevereiro/2015, no valor total de R 36.099.173,44 (trinta e seis milhões, noventa e nove mil cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), com fundamento no art. 40, XI da Lei 8.666/1993 e art. 2°, § 1º da Lei nº 10.192/2001. PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-07/002.14333/2013. \r\nId: 1878075\r\n"
        ],
        "1878076": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02.02.2015.\r\nTriangulo e Lidiane Fuly da Silva Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n02.02.2015 a 30.12.2015.\r\nR 800,00 (Mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813/2015.\r\nId: 1878076\r\n"
        ],
        "1878112": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 001/2015.\r\nSecretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Mastervig Express Central de Serviços LTDA. \r\nRescisão amigável, de pleno direito, com eficácia a partir de 19/08/2015, da contratação de serviços de condução de veículos automotores. \r\n19/08/2015.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 001/2015. \r\nId: 1878112\r\n"
        ],
        "1878136": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a SERVLOG - RIO Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. : 26/08/2015. contratação de instituição especializada para implantação do Projeto QUALIMOVEL, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. : R 840.175,03: 03 meses a contar da data de publicação em DOERJ. 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 4601.04.241.0013.8027.EMPENHO: 2015NE00110. Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 28/001/\r\nId: 1878136\r\n"
        ],
        "1878143": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, doravante denominada SEASDH e o MUNCÍPIO DE RESENDE - RJ.\r\n17 de julho de 2015.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a integração entre a \r\nna regularização do espaço atualmente utilizado pela SEASDH para funcionamento do Equipamento de Proteção Alimentar e Nutricional (EPAN) de Resende, denominado Restaurante Cidadão Vereador Francisco Quirino, situado na Rua Leonel Joaquim Serra Filho, 209 - Jardim Tropical - Centro - Resende - RJ.\r\nProcesso nº E-23/001/579/2015.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta dias) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1878143\r\n"
        ],
        "1878157": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação dos itens da planilha de custo e acréscimo de valor do contrato de prestação de serviços nº 052/2014. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLAR MINAS LTDA.\r\nAlteração da cláusula segunda do contrato, a vigência do contrato original será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 09/03/2015, com término previsto para 03/11/2015.\r\nR 166.368,97 (cento e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos)\r\n27 de agosto de 2015.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712, NATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - FONTES DE RECURSOS: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1210/2013.\r\nId: 1878157\r\n"
        ],
        "1878158": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA.: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.: Qualificar a formação Profissional de Educadores Físicos, no sentido de aumentar o grau de conhecimento sobre as fragilidades e necessidades da população idosa.: 24 (vinte e quatro meses), prorrogáveis por mais seis meses adicionais a contar da data de assinatura.PROCESSO IVB PROCESSO UERJ N° \r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 012/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando a estruturação de novas linhas de pesquisa no campo dos medicamentos biológicos e a constituição de um pipeline destes produtos, com a perspectiva de criação de plataformas de conhecimento estratégicas para o SUS visando à redução da vulnerabilidade do acesso à saúde no país: 04/08/2015. E- 08/005/000346/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2015. \r\n\r\nId: 1878158\r\n"
        ],
        "1878166": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: Empresa SOUZA CRUZ S/A e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: Doação de 01 (um) veículo HONDA CIVIC LXS - AT FLEX, PLACA EEJ-6687/SP, MOT: R18A6-8247007 - COR PRETA, ALCOOL/GASOLINA, RENAVAM: 988445930 POT: 138 HP, ANO MOD: 2008, ANO FAB: 2008, CP. TOTAL: 5 LUGARES, CHS: 93HFA663087247001, CIL: 4, MOTORIZAÇÃO: 1798 CC, do patrimônio da .\r\nO bem doado está avaliado em R 103.478,00 (cento e três mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\n: 12 de agosto de 2015.\r\n: Processo nº E-09/002/4//2015.\r\nId: 1878166\r\n"
        ],
        "1878183": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio para execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PLANTEQ.\r\n27/08/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e como interveniente s Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n: Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PLANTEQ/2012-2016/RJ - Etapa I, abrangendo as Comunidades com UPP'S, na forma do Termo de Referência e de seus anexos.\r\n: Vigência de 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato de contrato no DOERJ.\r\nR 2.866.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais).\r\n33903900.\r\n00 e 12.\r\n302280.\r\n: inciso VIII, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual 287 de 04/12/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/001/473/2015.\r\nId: 1878183\r\n"
        ],
        "1878196": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS \r\nDA UNIÃO FEDERAL\r\nO Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal n° 9.452/97, notifica a comunidade, Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, foram repassados pela União Federal, através da Caixa Econômica Federal, à Secretaria de Estado de Obras, os recursos financeiros no valor de R (seis milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos), referentes à obra de Melhoria Operacional do Reservatório da Posse, através de Nova Linha de Recalque a partir do Booster Miguel Couto - Contrato de Repasse nº 223.358-25/2007.\r\nId: 1878196\r\n"
        ],
        "1878399": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Recolhimento de Dívida nº 012/2015.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1515/2015.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\nId: 1878399\r\n"
        ],
        "1878454": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato 15/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJJ.C. FILIZOLA ENGENHARIA E DESIGN LTDA-EPP.\r\n: Suspensão do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, com efeitos contados a partir da publicação.\r\nArt. 57, Inciso IV, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.004377/2014. \r\n27 de agosto de 2015.\r\nId: 1878454\r\n"
        ],
        "1878486": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nANNA LUCIA DA SILVA\r\n175/2013\r\n02/01/2013 a 10/07/2015\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n3407/2013\r\n01/06/2013 a 10/07/2015\r\nÍRIS DE OLIVEIRA SANT'ANNA GUIMARÃES\r\n1035/2013\r\n01/03/2013 a 10/07/2015\r\nELOA SCUDELER\r\n1036/2013\r\n01/03/2013 a 10/07/2015\r\nId: 1878486\r\n"
        ],
        "1878487": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000789/2015.\r\n052/2015.\r\nACCORD FARMACEUTICA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CITARABINA).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n28/08/2015.\r\nId: 1878487\r\n"
        ],
        "1878491": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINSTITUTO ONCOLÓGICO Ltda..\r\nPrestação de Serviços de Quimioterapia aos usuários do SUS no Estada do Rio de Janeiro.\r\nR 497.438,30 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos).\r\nE-08/001/5357/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n28/08/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação/ABBR\r\nPrestação de Serviços de procedimentos de Alta e Média Complexidade em Reabilitação Física à SES.\r\nR 606.771,60 (seiscentos e seis mil setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/5607/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n28/08/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação/ABBR\r\nPrestação de Serviços de procedimentos de Alta e Média Complexidade em Reabilitação Física à SES.\r\nR 242.708,64 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/11298/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 28/08/2015.\r\nId: 1878491\r\n"
        ],
        "1878564": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA. 03/15. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Estrela de Macaé Participações S.A.. Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades e instalações, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 2 (dois) anos a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. 21 de agosto de 2015. \r\nId: 1878564\r\n"
        ],
        "1878768": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Itaboraí. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1878768\r\n"
        ],
        "1878896": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n: Termo de Compromisso. \r\n: 28 de agosto de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado como ESTADO, e a Autopista Fluminense S.A, doravante designada COMPROMISSÁRIA. \r\n: O Estado transferirá à Compromissária a posse mansa e pacífica da área de aproximadamente 120m, onde se encontra edificada a unidade escolar denominada Escola Municipal Alfredo Vieira Machado, com o objetivo de demolição para possibilitar a implantação do projeto de duplicação da rodovia BR-101, conforme planta existente nos autos do processo administrativo indicado no preâmbulo do Termo. \r\nA demolição da edificação e o início da ocupação para a execução do projeto de duplicação da BR 101, fica condicionada à conclusão da construção e entrega da nova edificação que abrigará a nova sede da Escola Municipal Alfredo Vieira Machado.\r\n: Processo nº E-03/001/7957/2014.\r\nId: 1878896\r\n"
        ],
        "1878938": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato 15/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJJ.C. FILIZOLA ENGENHARIA E DESIGN LTDA-EPP.\r\n: Suspensão do prazo do contratual por 120 (cento e vinte) dias, com efeitos contados a partir da sua publicação.\r\nProcesso nº E-14/001.004377/2014. \r\n27 de agosto de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1878938\r\n"
        ],
        "1878992": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2015\r\nAta de Registro de Preços n° 21/2015.\r\n: Registro de Preços para contratação de serviços de condução de veículos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 07.046.566/0001-01. \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 14/08/2015.\r\nPregão Eletrônico PERP 12/15 - Processo nº E- 01/004/333/2015.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1878992\r\n"
        ],
        "1879014": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA.\r\nDesenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível superior nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n: A partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/2.903/2015.\r\n: 28/08/2015\r\n: Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 012.905.387-27 e a Srª. Anadir Cordeiro Herdy, CPF nº 760.701.077-72. \r\nId: 1879014\r\n"
        ],
        "1879024": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Pinheiral e a Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF sob nº 01.612.981/001-90.\r\nDoação de 01(um) Esfignomanômetro adulto pedestal rodízio; 01(um) Esfignomanometro Neonatal pediátrico com rodizio; 05 (cinco) Longarinas de 02 lugares sem braço com assento e encostopolipropileno azul; 06 (seis) Poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 02 (dois) Purificadores de água; 03 (três) Suportes de soro com 4 ganchos; 01 (um) Estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\nnº E-08/001/9926/2013. \r\n: Felipe dos Santos Peixoto CPF nº 012.905.387-27 pe la SES/RJ, José Arimathéa Oliveira CPF nº 007.553.257-37 pela Prefeitura Municipal de Pinheiral e Lauryston Guimarães de Oliveira CPF nº 041.763.887-65 pela Secretaria Municipal de Saúde Pinheiral. \r\n: 03/08/2015.\r\nId: 1879024\r\n"
        ],
        "1879025": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda e a Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF sob nº 32.512.501/0001-43.\r\n: Doação de 01 (um) Estabilizador 1,5 Kva; 01 (uma) Impressora C20sx.\r\nE-08/90315/2002 .\r\n: Felipe dos Santos Peixoto, CPF nº 012.905.387-27, pela SES/RJ, Antônio Francisco Neto, CPF nº 654.177.047-68, pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda e Marta Gama de Magalhães, CPF nº 824.164.197-49, pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda. \r\n: 03/08/2015.\r\nId: 1879025\r\n"
        ],
        "1879039": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA EM DANÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: e no dia 27 de agosto de 2015, às 16h30min, nas janelas do Foyer do Balcão Nobre.\r\n20.08.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, por dia de apresentação, sem mínimo garantido.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77;\r\n.\r\nId: 1879039\r\n"
        ],
        "1879040": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nAssociação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto oSalão Assyrio e o Hall de entrada do Theatro Municipal, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Gravação de cenas da minissérie Ligações Perigosas, nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2015 pela empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SA.\r\n27.07.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\npresente permissão de uso, objeto deste tde per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente bens e serviços no valor total valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2015.\r\nId: 1879040\r\n"
        ],
        "1879052": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Laje de Muriaé. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2015. \r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Porciúncula. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitidos no DOERJ de 05/08/2015\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2015. \r\nId: 1879052\r\n"
        ],
        "1879125": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9616.\r\n: 31/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAYLA MIRANDA MAFRA ROCHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9617.\r\n31/08/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAINÁ SILVA DOS SANTOS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9618.\r\n: 31/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JANE ROSA ZAMLUTI DA CRUZ, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da FACULDADE SUL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9619.\r\n31/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS GARCEZ, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9620.\r\n: 31/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS MAGNO IRAÇABAL MARIANO, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9621.\r\n: 31/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TALI FIRER, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9622.\r\n31/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS VINICIUS DAMASCENO BRANDÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9623.\r\n: 31/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RHUAN DOS SANTOS SALGADO VIEIRA, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9624.\r\n: 31/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA MARTELO RODRIGUES, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9625.\r\n: 31/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAYLA MIRANDA MAFRA ROCHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9626.\r\n31/08/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELA MARTINS DE PAULA, no curso de DIREITO, com a interveniência da ES TÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1879125\r\n"
        ],
        "1879142": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 001/2015, firmado em 24 de agosto de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. \r\nDestina-se a convergência de esforços, entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de saberes técnicos específicos com objetivo de promover o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades artesanais no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o de trabalho devidamente aprovado pelos PARTÍCIPES, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição.\r\n02(dois) anos a contar da data da publicação no D.O.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1879142\r\n"
        ],
        "1879180": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Três Rios. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015. \r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Itaocara. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº 001/2015 e no Contrato Nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/08/2015.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1879180\r\n"
        ],
        "1879320": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Evandro de Carvalho Freire. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Batom na Cueca - O Sonho dos 30”. 13.08.2015. Proc. nº E-18/002/646/2015.\r\nFUNARJ e Evandro de Carvalho Freire. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Rapunzel - A Comédia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/648/2015.\r\nFUNARJ e Davi Fernandes de Oliveira Santana. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Orquestra de Sopros do Projeto Regendo a Cidadania”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/752/2015.\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Paulo de Tarso”. 27.08.2015. Proc. nº E-18/002/757/2015.\r\nFUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Brincando com Fábulas - Festival de Esquetes”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/759/2015.\r\nFUNARJ e Marcio Oliveira Langer. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso livre “Curso de Capoeira”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/824/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Cellosam3atrio”. 26.08.2015. Proc. nº E-18/002/847/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Bruno Procópio, Stéphanie-Marie Degand e François Joubert - Calliet”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/848/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Eugénie Lefebvre, Stéphanie-Marie Degand, François Joubert, Bruno Procópio”. 26.08.2015. Proc. nº E-18/002/849/2015.\r\nId: 1879320\r\n"
        ],
        "1879422": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Habitação e a Companhia Estadual de Habitação.\r\n27/08/2015.\r\nPromover as atividades do Projeto de Assistência Técnica para Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II para implantação de Parte do Componente 1 - Fortalecimento da Gestão Metropolitana por meio da Integração e Coordenação em desenvolvimento urbano, habitação, transporte, meio ambiente e gestão de risco de desastres.\r\nId: 1879422\r\n"
        ],
        "1879550": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12/2015, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Casimiro de Abreu, com a interveniência do Comitê Macaé e das Ostras, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, DESIGNADO COMPROMITENTE, e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CNPJ: 29.115.458/0001-78, DORAVANTE DENOMINADA MUNICÍPIO. : Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de convênio, independentemente de transcrição. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 07/002.7992/2014.\r\nId: 1879550\r\n"
        ],
        "1879555": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 049/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO VICTOR COSTA SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n23/07/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.76/2015.\r\nId: 1879555\r\n"
        ],
        "1879676": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 011/2015.\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 172/2014.\r\nHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.\r\n30/11/2015.\r\nR 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\nE-08/001/4047/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n18/08/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 012/2015.\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro do Pregão nº 005/2015.\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO.\r\n07/05/2016.\r\nR 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).\r\nE-08/001/4047/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n18/08/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 013/2015.\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro do Pregão nº 079/2014.\r\nHOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO.\r\n10/02/2016.\r\nR 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\nE-08/001/4047/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n18/08/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 014/2015.\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro do Pregão nº 017/2014.\r\nHOSPITAL DE GUARNIÇÃO DA VILA MILITAR.\r\n24/11/2015.\r\nR 95.976,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nE-08/001/4047/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n18/08/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 015/2015.\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro do Pregão nº 122/2014.\r\nHOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO.\r\n30/11/2015.\r\nR 12.218,50 (doze mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/001/4047/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n21/08/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 016/2015.\r\nSPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS\r\nAdesão à Ata de Registro do Pregão nº 122/2014.\r\nHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.\r\n30/11/2015.\r\nR 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).\r\nE-08/001/4047/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n18/08/2015.\r\nId: 1879676\r\n"
        ],
        "1879734": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 096/2015. DETRAN-RJ E CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do serviço de locação de veículos a que se refere às Notas Fiscais 0000084, 0000886, 0000887, foi prestado no período de 06/07/2014 a 08/09/2014. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 E-12/061/9227/2014.\r\nId: 1879734\r\n"
        ],
        "1879751": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São João da Barra: 17/07/2015. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1879751\r\n"
        ],
        "1879761": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 5.271,48 (cinco mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). \r\n: 31 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1363/2013.\r\nId: 1879761\r\n"
        ],
        "1879841": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão nº 001/2015. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, denominada como CONTRATANTE e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELLI, denominada CONTRATADA.\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 017/2009 - Fica Rescindido o Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, executados na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro e nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, firmado em 30 de setembro de 2009, por descumprimento da cláusula quarta, itens 14, 25 e 43, do referido Contrato.\r\n27/08/2015, com efeitos a contar de 28/08/2015.\r\nArt. 78, incisos I e II, c/c o 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1879841\r\n"
        ],
        "1879989": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a REAL PROTECT INFORMÁTICA LTDA - EPP. Cooperação recíproca, entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no D.O. : 31/08/2015. Lei Federal n° 11.788/2008. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/557/2015.\r\nId: 1879989\r\n"
        ],
        "1880016": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINADO EM: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Sapucaia. PROCESSO Nº E- 12/011/1293/2015.\r\nId: 1880016\r\n"
        ],
        "1880057": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Área com 1.500,00m do imóvel situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 1184, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA:E- 12/001/3829/2013.\r\nId: 1880057\r\n"
        ],
        "1880075": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\no BANCO DE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.\r\n\r\né regido pela legislação aplicável privativa de bens móveis, e tem por objeto a cessão de uso ao CESSIONÁRIO de 07 (sete) peças do acervo da FTM/RJ, e que ficam fazendo parte deste instrumento de cessão de uso para integrarem a exposição “Um Passeio pelo Patrimônio do Rio” que será realizada no período de 16/06/2015 a 14/08/2015, na Galeria BNDES, sita à Avenida Republica do Chile, n°. 100, subsolo, cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n- A FTM/RJ também autoriza neste ato, observando o artigo 79 da Lei Federal n° 9.610/98 a reprodução de imagem das obras cedidas para eventual utilização em catálogo de exposição. Na hipótese de utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizado para formatos de arquivos que impeça a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nCLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO\r\nOs prazos da utilização dos bens indicados na cláusula primeira e no anexo a este Termo serão os compreendidos de 22/08/2015 a 24/09/2015, referente às peças direcionadas para a exposição “Um Passeio pelo Patrimônio do Rio”.\r\nEstadual n° ;\r\n.\r\nId: 1880075\r\n"
        ],
        "1880109": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 4.787.531,57 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: 01 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.964/2012.\r\nId: 1880109\r\n"
        ],
        "1880110": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 017/2015.\r\n28/08/2015.\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 363/2015.\r\nSecretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n24/03/2016.\r\nR 1.755.609,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/3377/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1880110\r\n"
        ],
        "1880111": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nNº \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\nAlteração do CNPJ.\r\nE-08/001/5007/2014.\r\nArt.65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n25/08/2015.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nId: 1880111\r\n"
        ],
        "1880115": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 014/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n01 de setembro de 2015.\r\n(setecentos e vinte e sete mil cento e três reais e noventa e três centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.024/2012.\r\nId: 1880115\r\n"
        ],
        "1880117": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\nR 453.644,51 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 09 de julho de 2015.\r\n: 08 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.482/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1880117\r\n"
        ],
        "1880128": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n01 de setembro de 2015. \r\n(um milhão, cento e cinquenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e um centavos ). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010.\r\nId: 1880128\r\n"
        ],
        "1880236": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Previsão de reajuste contratual referente a variação do índice setorial - coluna 39 da FGV. : R 157.640,92 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/229/2013. \r\nId: 1880236\r\n"
        ],
        "1880251": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 9627.\r\n: 01/09/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROBSON WERNECK BARRETO JUNIOR, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE GERALDO DE BIASI.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9628.\r\n01/09/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9629.\r\n01/09/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DAVI SOARES DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9630.\r\n01/09/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VIVIAN CRISTINE LOPES DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SOUZA MARQUES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9631.\r\n: 01/09/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAYSA LIMA DA CONCEIÇÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1880251\r\n"
        ],
        "1880291": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Antíguas e Criollas”. 31.08.2015. Proc. nº E-18/002/845/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Ciclo Scriabin”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/843/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Quinteto de Metais da Orquestra Petrobrás Sinfônica”. 31.08.2015. Proc. nº E-18/002/844/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Petrobras Sinfônica”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/846/2015.\r\nId: 1880291\r\n"
        ],
        "1880422": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e QUIMTIA S.A. : Aquisição de ração para camundongo. : R 144.976,00. ASSINATURA: 28/08/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e WNT TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: De até 12(doze) meses. E-08/005/000522/2015. 28/08/2015. \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Prorrogação do Contrato, assim como a alteração do Fiscal. : 12 (doze) meses. E- 08/972037/2012. : 28/08/2015. \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AZENIL APARECIDA RAMALHO. : Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a locadora, referente às cotas extras condominiais da Farmácia Popular de Jacarepaguá, dos meses de dezembro de 2014. : R 141,80. ASSINATURA: 08/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ANDERSON ARTHUR SAKA. OBJETO: Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o locador, referente à taxa de prevenção e extinção incêndio dos anos de 2010 e 2011 da Farmácia Popular de Jacarepaguá, cuja data de apresentação dos recibos ocorreu em 19/03/2013. : R 324,54. ASSINATURA: 08/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1880422\r\n"
        ],
        "1880644": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa OBJETO: Previsão de reajuste contratual referente a variação do índice INCC - coluna 39 da FGV. : R 163.714,76 (cento e sessenta e três mil setecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/001/228/2013. \r\nId: 1880644\r\n"
        ],
        "1880647": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 014/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ES INDEPENDENTES Previsão de reajuste contratual referente a variação do índice setorial do Boletim Mensal de Custos publicado pela EMOP. : R 49.458,54 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). : 02/09/2015. Proc. nº E-07/001/303/2013. \r\nId: 1880647\r\n"
        ],
        "1880749": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES.\r\nR 41.046,24 (quarenta e um mil quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n01/09/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES.\r\nR 91.740,83 (noventa e um mil setecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ Cooperativa de Trabalho LTDA.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES.\r\nR 264.745,50 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 01/09/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES.\r\nR 2.043.660,31(dois milhões, quarenta mil seiscentos e sessenta reais e trinta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n01/09/2015.\r\nId: 1880749\r\n"
        ],
        "1880764": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de Locação Comercial nº 015/2012.\r\n28/08/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ROBERTO LUCIO MORAIS DA SILVA inventariante do espólio de Lucio da Silva.\r\nreajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 3,9638% acumulados no período de fevereiro/2014 a janeiro/2015.\r\nR 341.424,52 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). \r\nE-08/641/2012.\r\nCláusula Quinta do contrato de locação comercial nº 015/2012 e seu art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 1880764\r\n"
        ],
        "1880765": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 014/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui Objeto do presente instrumento a Resilição do Contrato nº 014/2011, relativo a prestação de serviços de locação de máquinas para reprografia e copiadora em geral. \r\nE-08/2201/2012.\r\n06/07/2015.\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nOmitido no D.O. de 15/07/2015.\r\nId: 1880765\r\n"
        ],
        "1881002": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. OBJETO: Avenida Lobo Junior Nº 750, Penha, Município do Rio de Janeiro/RJ: 03 de setembro de 2015. E-01/450.348/2011.\r\nId: 1881002\r\n"
        ],
        "1881011": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Salute to Sinatra, nos dias 10 e 11 de agosto de 2015; Piaf!O Show, dias 14 e 15 de setembro de 2015; Uma Noite em Buenos Aires, dia 02 de outubro de 2015; 2 Cellos, dia 03 de outubro de 2015 e Nando Reis, dia 15 de outubro de 2015.\r\n05.08.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na quinzepor cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o prevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\n.\r\nId: 1881011\r\n"
        ],
        "1881018": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 015/2015 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o RIOSOLIDÁRIO.\r\n\"Formalizar a inserção de jovens em situações de vulnerabilidades sociais, devidamente identificados pelo RIOSOLIDÁRIO, no programa Jovem Aprendiz da CEDAE, respeitando o limite de 158 (cento e cinquenta e oito) vagas, já disponibilizadas pelo programa Jovem Aprendiz\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n28/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.289/2015.\r\nId: 1881018\r\n"
        ],
        "1881054": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 9632.\r\n03/09/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIEL FONSECA DOS SANTOS PINTO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1881054\r\n"
        ],
        "1881062": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTERMO \r\n: Termo de Contrato de Permissão de Uso nº 010/2015.\r\nSSOCIAÇÃO DE MORADORES PRÓ-MELHORAMENTOS DA VILA CACHOEIRA.\r\n: utilização de espaço, exclusivamente para atividades de fisioterapia, acupuntura, consultoria jurídica, oficina de fotografia, consultório dentário, aulas de ballet, oficina de desenho e artes marciais no Centro Social Mata Machado.\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-23/003/1332/2013. \r\nId: 1881062\r\n"
        ],
        "1881066": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 002/2015 Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a P&P TURISMO LTDA/ME.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 05/2015.\r\n09 (nove) meses e quatorze dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nde 03/09/2015.\r\nId: 1881066\r\n"
        ],
        "1881091": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDAIANA JARDIM FONSECA\r\n3895/2010\r\n01/09/2010 a 30/08/2015\r\nLUILMA SILVA XAVIER\r\n3221/2010\r\n03/08/2010 a 02/08/2015\r\nMARLYNETE SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n3612/2010\r\n12/08/2010 a 11/08/2015\r\nROSELI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n4037/2010\r\n01/09/2010 a 30/08/2015\r\nVANIA DE FREITAS SILVA PESSANHA\r\n3621/2010\r\n02/08/2010 a 01/08/2015\r\nANA MARIA TEIXEIRA LOPES\r\n3836/2010\r\n01/09/2010 a 30/08/2015\r\nRAUL VILELLA LOPES\r\n4619/2012\r\n01/09/2012 a 26/08/2015\r\nId: 1881091\r\n"
        ],
        "1881235": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2015\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 094/2013/HUPE/UERJ.\r\nOnde se lê: ...Dá-se ao termo aditivo o valor de R 25.587,47, passando o valor total do contrato a ser R 75.150,94...\r\nLeia-se: ...Dá-se ao termo aditivo o valor de R 40.860,00, passando o valor total do contrato a ser R 90.423,47...\r\nId: 1881235\r\n"
        ],
        "1881246": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Administradora de Bens São Raimundo Nonato LTDA\r\nLiquidar o valor devido relativo ao pagamento dos aluguéis referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2015.\r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais, totalizando um valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: Decreto Estadual nº 44.083/2013, Enunciado nº 08 PGE/RJ, art. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, art.90, § 2º, I, c/c o Decreto estadual nº 3.149/1980, art. 67, II.\r\n26.08.2015\r\n. \r\nId: 1881246\r\n"
        ],
        "1881402": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Humberto Tindó Maximiano da Silva e Monica Damasceno Werneck. Escritura de compra e venda do imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 41, apartamento 201, Flamengo, RJ. : R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Processo nº E-26/007/8540/2013.\r\n\r\nId: 1881402\r\n"
        ],
        "1881475": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Meu Malvado Favorito a Festa de Agnes”. 22.04.2015. Proc. nº E-18/002/069/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2015.\r\nFUNARJ e DOS À DEUX Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Irmãos de Sangue”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/718/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2015.\r\nId: 1881475\r\n"
        ],
        "1881478": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls: 128/136 TERMO nº 49. Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. A Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: PROCESSO Nº\r\n, medindo 12,00m na frente e nos fundo e 30,00m pelo lado esquerdo e 32,00m pelo lado direito, confrontando à direita com os lotes 5 e 4, também desapropriados, à esquerda com o lote 7 e nos fundos com o lote 28, com 360,00m², dos transmitentes;Lotes de terreno números 15 (quinze) ao 19 (dezenove), medindo os de número 15 a 18, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m de ambos os lados, e o de número 19, de forma triangular, 18,00m na frente, 40,00m pelo lado direito e 46,00m pelo lado esquerdo, confrontando entre si, pelo lado direito o de número 15, com os lotes 14, 13 e 12 e o de número 19, à esquerda com os lotes 1 a 5 e todos nos fundos com os lotes 5 a 9, todos os confrontantes da mesma quadra e desapropriados; 3- Lotes de terreno números 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) da quadra 8, todos da Rua Marina, medindo o de número 18, 14,50m na frente e nos fundos e 30,00m pelos lados e os de número 19 a 24, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m de extensão, confrontando entre si, à direita o de número 18, com os lotes 15 a 17 e o de número 24 à esquerda com os lotes 1, 2 e 3, todos da mesma quadra e desapropriados; 4- Lotes de terreno números 1 (um) e 2 (dois) da quadra 1, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes, medindo o primeiro 20,00m na frente, 6,00m nos fundos, 35,00m pelo lado direito, dando para terras de Valentim Guimarães e outros e 30,00m pelo lado esquerdo, para o lote 2, e o segundo medindo 13,00m na frente, 22,00m pelo lado esquerdo para a Rua José, com a qual faz esquina, 30,00m pelo lado direito, confrontando com o lote 1 e 24,00m nos fundos para o lote 3, da mesma quadra e dos transmitentes; 5- Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro) da quadra 2, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes, medindo o de número 1, 18,00m na frente, 4,00m nos fundos, 33,00m pelo lado direito e 30,00m pelo lado esquerdo, os de números 2 e 3, cada um, de frente 12,00m, 12,00m nos fundos e 30,00m pelos lados, o Lote número 4, medindo 12,00m na frente, 13,00m nos fundos, em linha quebrada, 30,00m pelo lado direito e 28,00m pelo lado esquerdo; 6- Lotes de terreno números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 3 da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes, medindo o de número 1, 18,00m na frente, 4,00m nos fundos, 33,00m pelo lado direito e 30,00m pelo lado esquerdo, os de números 2, 3 e 4, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m de ambos os lados, e o de número 5, medindo 12,00m na frente, 26,00m nos fundos, em linha quebrada, 30,00m pelo lado direito e 25,00m pelo lado esquerdo, confrontando entre si, o de número 1 à direita com a Rua Marina e o de número 5, à esquerda, com a Rua Ocirema e nos fundos com os lotes 19 e 6, da mesma quadra, também desapropriados; 7- Lotes de terreno de números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 4, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes, medindo o de número 1, 18,00m na frente, 4,00m nos fundos, 33,00m pelo lado direito e 30,00m pelo lado esquerdo, os de números 2 e 3, da 1, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m de ambos os lados, o de número 4 12,00m na frente, 13,00m nos fundos, 30,00m pelo lado direito e 25,00m pelo lado esquerdo, e o de número 5, 12,00m na frente, 21m nos fundos, 25,00m pelo lado direito e 19,00m pelo lado esquerdo, confrontando entre si, o de número 1, à direita com a Rua Ocirema e o de número 5, à esquerda com a Rua Armando e nos fundos com os lotes 18 e 6, da mesma quadra, ambos também desapropriados; 8- Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro), da quadra 5, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes, medindo o de número 1, 20,00m na frente, 6,00m nos fundos, 33,00m pelo lado direito e 30,00 pelo lado esquerdo, os de números 2 e 3, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00 de ambos os lados, e o de número 4, 12,00m na frente, 24,00m nos fundos, 30,00m pelo lado direito e 26,00m pelo lado esquerdo, confrontando entre si, o de número 1 à direita com a Rua Armando e o de número 4, à esquerda, com a Rua Adelaide e nos fundos com os lotes 11 e 5, da mesma quadra, desapropriados; 9- Lotes de terreno números 13 (treze) a 17 (dezessete), da quadra 8, da Rua Maria Helena, medindo cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 13, à direita, com a Rua Ocirema e o de número 17, à esquerda, com a Rua Marina e nos fundos com os lotes 12 e 18, também desapropriados; 10- Lotes de terreno números 13 a 17, da quadra 9, da Rua Maria Helena, medindo cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 13 á direita com a Rua Armando, o de Número 17 à esquerda com a Rua Ocirema e nos fundos com os lotes números 12 e 18, da mesma quadra e desapropriados; 11- Lotes de terreno números 13 (treze) a 16 (dezesseis), da quadra 10, da Rua Maria Helena, medindo os de número 13 a 14, cada um, 13,00m por 29,00m e o de número 15, 13,00m por 29,00m por 28,00m e o de número 16, 12,00m por 28,00m, confrontando entre si, o de número 13 à direita com a Rua Adelaide e o de número 16 à esquerda com a Rua Armando, e todos nos fundos com os lotes números 12 a 17, da mesma quadra e desapropriados; 12- Lotes de terreno números 10 (dez) a 20 (vinte), da quadra 11, da Rua Maria Helena, medindo o de número 10, 12,00m por 44,00m, 43,00m por 12,00m, o de número 11, 12,00m por 45,00m, 44,00m por 12,00m, o de número 12, 12,00m por 45,00m, 44,50m por 12,00m, o de número 13, 12,00m por 44,50m, 44,00m por 12,00m, o de número 14, 12,00m por 44,00m, o de número 15, 12,00m por 44,00m, 0 de número 16, 12,00m por 44,00m, 43,50m por 12,00m, o de número 17, 12,00m por 43,50, 43,00m por 12,00m, e o de número 18, 12,00m por 43,00m, e o de número 19, 12,00m por 43,00m, 42,50m por 12,00m, e o de número 20, 12,00m por 42,50m, confrontando entre si, o de número 10 à direita com o lote 9 e o de número 20, à esquerda com a Rua Armando e todos nos fundos com terrenos ocupados pela adutora; 13- Lotes de terreno números 1(um) a 5 (cinco), da quadra 12, da Rua Maria Helena, medindo o de número 1, 12,00m por 40,00m e 38m por 12,00m, o de número 2, 11,00m por 38,00m e 36,00m por 11,00, o de número 3, 12,00m por 36,00m e 34,00m por 12,00m, o de número 4, 12,00m por 34,00m e 32,00 por 12,00m, e o de número 5, 13,00m por 32,00m e 30,00m por 13,00m, confrontando entre si, o de número 1 à direita com a Rua Armando e o de número 5, à esquerda, com terrenos de Valentim Guimarães e outros e todos nos fundos com terrenos ocupados pela adutora; 14- de terreno número 5 (cinco), da quadra 5, da Rua Adelaide, medindo 12,00m por 25,50m, confrontando à direita, com os lotes 4 e 11, à esquerda com os lotes 6 e 7 e nos fundos com o lote 10, todos da mesma quadra e também desapropriados; 15- Lotes de terreno números 5 (cinco) a 12 (doze), da quadra 10, da Rua Adelaide, medindo cada um, 14,50m por 25, 50m, confrontando entre si, o de número 5 à direita com os lotes 3 e 4 e o de número 12 à esquerda com os lotes 13 e 14 e nos fundos com os lotes 17 a 24, todos da mesma quadra e também desapropriados; 16- Lotes de terreno números 10 (dez) a 14 (quatorze), da quadra 3, da Praça Marize Florez, medindo cada um, 12,00 m na frente e nos fundos e 30,00m de extensão, confrontando entre si, o de número 10, à direita, com a Rua Ocirema, e o de número 14 à esquerda com a Rua Marina e todos, nos fundos com os lotes 9 e 15, da mesma quadra, também desapropriados; 17- Lotes de terreno números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 8, da Praça Mariza Florez, medindo cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m pelos lados, confrontando entre si, o de número 5, à esquerda com a Rua Ocirema, o de número 1, à direita, com a Rua Marina, todos nos fundos com os lotes 6 e 24da mesma quadra, também desapropriados; 18- Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 4, da Rua Armando, medindo o de número 6, 12,00m na frente, 13,00m nos fundos, 34,00m à direita e 30,00m à esquerda e os de números 7, 8 e 9, cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 6 à direita com os lotes 5 e 4 e o de número 9 à esquerda com os lotes 10 a 12, todos da mesma quadra e também desapropriados; 19- Lotes de terreno números 10 e 11, da quadra 5, da Rua Armando, medindo o de número 10, 12,00m por 25,50m e o de número 11, de forma irregular, 16,00m de frente, 35,00m pelo lado direito e 40,00m pelo lado esquerdo, confrontando entre si, o de número 10, à direita com os lotes 7 a 9 e o de número 11, à esquerda com os lotes 1 a 5, todos da mesma quadra e desapropriados; 20- Lotes 4 (quatro) a 12 (doze), da quadra 9, da Rua Armando, medindo os de números 4 a 12, cada um, 12,00m por 30,00m e o de número 12, 18,00m de frente, 17,00m nos fundos, 30,00m pelos lados, confrontando entre si, o de número 4, à direita com os lotes 1 a 3 e o de número 12 à esquerda com os lotes 13 a 15 e nos fundos, todos, com os lotes 18 a 26, todos da mesma quadra e desapropriados; 21- Lotes de terreno números 17 (dezessete) a 24 (vinte e quatro), da quadra 10, da Rua Armando, medindo cada um, 14,50m por 25,50m, confrontando entre si, o de número 17 à direita, com os lotes números 15 e 16, e o de número 24, à esquerda com os lotes 1 e 2, e nos fundos, todos, com os lotes 5 a 12, confrontantes estes da mesma quadra e desapropriados; 22- Lotes de terreno 10 a 12, da quadra 4, da Rua Magdalena, medindo cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 10, à direita, com a Rua Armando e o de número 12, `a esquerda, com os lotes 13 a 14 e nos fundos com os lotes 9 e 15, todos da mesma quadra e desapropriados; 23- Lotes de terreno números 1 (um) a 3 (três), da quadra 9, da Rua Magdalena, medindo cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 3, à esquerda com a Rua Armando e o de número 1, à direita, com os lotes 28 e 27 e nos fundos com os lotes 4 e 26, todos da mesma quadra e desapropriados; 24- Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 5, da Rua Magdalena, medindo o de número 6, 15,00m por 30,00m, e os de números 7, 8 e 9, cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 6, à direita com a Rua Adelaide e o de número 9, à esquerda, com a Rua Armando e nos fundos com os lotes 5 e 10, todos da mesma quadra e desapropriados; 25- Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro), da quadra 10, da Rua Magdalena, medindo o de número 4, 15,00 m por 30,00m e os de números 1, 2 e 3, cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, à esquerda o do número 4 com a Rua Adelaide e o de número 1, à direita, com a Rua Armando e nos fundos com os lotes números 5 e 24, da mesma quadra, também desapropriados; 26- Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 3, da Rua Ocirema, medindo, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m pelos lados, confrontando entre si, à direita o de número 6, com o lotes 5 e 19 e o de número 9, à esquerda com os lotes 10, 11 e 12, todos da mesma quadra e desapropriados; 27- Lotes de terreno números 6 (seis) a 12 (doze), da quadra 8, da Rua Ocirema, medindo os de número 6 a 12, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m de extensão, de cada lado, e o de número 12, 14,50m na frente e nos fundos e 30,00m de extensão, confrontando entre si, à direita o de número 6, com os lotes 3, 4 e 5 e o número 12, à esquerda,com os lotes 13, 14, e 15, todos da mesma quadra e desapropriados; 28- Lotesde terreno números 13 (treze) a 18 (dezoito), da quadra 4, da Rua Ocirema, medindo os de números 13 e 14, cada um, 15,00m por 24,00m, os de números 15, 16 e 17, cada um, 12,00m por 30,00m e o de número 18, 23,00m de frente, 13,00m nos fundos, 28,00m pelo lado esquerdo e 30,00m pelo lado direito, confrontando entre si, o de número 13 à direita com a Rua Magdalena e o de número 18, à esquerda, com os lotes 1 a 3 e nos fundos com os lotes 6 a 9 e 12, todos da mesma quadra e também desapropriados; 29- Lotes de terreno números 18 (dezoito) a 28 (vinte e oito), da quadra 9, da Rua Ocirema, medindo o de número 18, 15,00 m por 30,00m, os de números19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 e 26, cada um, 12,00m por 30,00m e os de números 27 e 28, cada um, 15,00m por 24,00m, confrontando entre si, o de número 18, à direita, com os lotes 17, 16, e 15 e o de número 28 à esquerda com a Rua Magdalena e todos, nos fundos, com os lotes 1 e 4 a 12, da mesma quadra, objeto da desapropriação, situados fora do perímetro urbano, no “Parque Peraflor”, no Distrito de Cabuçu, em Nova Iguaçu/RJ. Todos os lotes constam da transcrição nº 12.249, do livro 3-U, das Transcrições das Transmissões, às fls. 59, à escritura de Desapropriação de 7 de maio de 1953, do Tabelião interino Mozart Lago Filho, do 20º Ofício do Rio de Janeiro, Lº 309, fls. 61, apresentada por certidão de 11 de maio de 1953, registrada no Cartório do 5º Ofício de Justiça e Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\nId: 1881478\r\n"
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            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS.\r\n: Ratificação do Primeiro Termo Aditivo com aumento de valor. \r\n: R 52.384,08 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\n: 03 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.417/2012.\r\nId: 1881502\r\n"
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            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: Faculdades Católicas PUC-RIO e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n: acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem.\r\n31/08/2015.\r\n: Lei Federal nº 11.788/08\r\nId: 1881527\r\n"
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        "1881587": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 004/2015.\r\nE-26/005/7464/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EMPRESA SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA-EPP\r\n: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP acondicionados em cilindros, em regime de comodato, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a rede FAETEC.\r\nR 426.127,20 (quatrocentos e vinte seis mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n02 de setembro de 2015\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Termo de Cooperação nº 132/2015\r\nE-26/005/5748/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A OGS DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 133/2015\r\nE-26/005/5590/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A P&P TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 134/2015\r\n: E-26/005/5521/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PUBLIRIO PUBLICIDADE PROMOÇÕES LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 135/2015\r\nE-26/005/5548/2015\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ACQUAMAX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 136/2015\r\nE-26/005/5916/2015\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A BYWER INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 137/2015\r\nE-26/005/5599/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A BY VIAVOZ VENDAS REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA - EIRELI EPP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 153/2015\r\nE-26/005/687/2015\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Estabelecer as bases gerais da cooperação entre os participes no desenvolvimento do Projeto denominado “De olho no futuro” que visa oportunizar uma autoavaliação para os alunos estudantes do Ensino Médio, visando à melhoria da aprendizagem e a preparação para o ENEM, além de disponibilizar gratuitamente o portal do Programa FGV Ensino Médio Digital subdividido em aulas estruturadas, em tópicos temáticos específicos e o banco de questão, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 01/09/2015.\r\n: 03 (três) anos contados do dia 02/09/2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n°. 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\nGerente Executivo do Convênio: Marcia Cristina Pinheiro Farinazo Matrícula: 822867-8\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1881587\r\n"
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        "1881589": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 138/2015.\r\nE-26/005/5945/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A COLDFIRE SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL CONTRA INCENDIO REFRIGERAÇÃO E SISTEMAS LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 139/2015.\r\nE-26/005/5524/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A LABORATÓRIO DR. FERNANDO SOARES LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 140/2015.\r\nE-26/005/5523/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A NOBRE SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 141/2015\r\nE-26/005/5795/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A TAVILE INFORMATICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 142/2015.\r\nE-26/005/6034/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - COLÉGIO RESSURREIÇÃO..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 143/2015.\r\nE-26/005/6153/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A DIAGNOSYS INFORMATICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 144/2015.\r\nE-26/005/6123/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ENCONAR RIO COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1881589\r\n"
        ],
        "1881590": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 145/2015.\r\nE-26/005/6151/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A THE FIRST WAVES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 146/2015.\r\nE-26/005/6163/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A R.S. ARAUJO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 147/2015.\r\nE-26/005/5636/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A SEG CAMPOS - COMRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRNICOS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 148/2015.\r\nE-26/005/6150/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A XSOL SERVIÇOS, COMRCIO, LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITTICA LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 149/2015.\r\nE-26/005/5926/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 150/2015\r\nE-26/005/5857/2015\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A D&D INSTALAÇÕES E PAINÉIS ELÉTRICOS LTDA. ME. - THE TOWER.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 151/2015\r\nE-26/005/5856/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - CELSO SUCKOW DE FONSECA - CEFET.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 152/2015\r\nE-26/005/5917/2015\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1881590\r\n"
        ],
        "1881675": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CARDOSO MOREIRA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cardoso Moreira, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/001/6222/2015.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de MIRACEMA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Miracema, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/6263/2015.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PINHEIRAL. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Pinheiral, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5940/2015.\r\nId: 1881675\r\n"
        ],
        "1881700": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 033/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nReajuste pelo dissídio do valor contratual em decorrência do reajuste salarial da categoria.\r\nR 21.688.266,24 (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n31/08/2015.\r\nId: 1881700\r\n"
        ],
        "1881708": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Sibelly Transportes Ltda.\r\n: Acréscimo de suplementação da dotação orçamentária referente ao Contrato nº 013/2013, com inclusão da Fonte de Recurso 13.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n03/09/2015.\r\nE-23/3789/2012.\r\nId: 1881708\r\n"
        ],
        "1881709": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Acréscimo de suplementação da dotação orçamentária referente ao Contrato nº 005/2015, com inclusão da Fonte de Recurso 13.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n03/09/2015.\r\nE-23/001/333/2015.\r\nId: 1881709\r\n"
        ],
        "1881718": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas, Alimentação e Serviços Ltda.\r\n: Acréscimo de suplementação da dotação orçamentária referente ao Contrato nº 010/2014, com inclusão da Fonte de Recurso 13.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n03/09/2015.\r\nE-23/001/2050/2014.\r\nId: 1881718\r\n"
        ],
        "1881725": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 014/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda..\r\nR 1.059.669,19 (um milhão, cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Contrato nº 014/2014, no período de 04/05/2015 a 02/08/2015. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/77/2014.\r\n03/08/2015.\r\nId: 1881725\r\n"
        ],
        "1881798": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 006/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PARATY/RJ.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Piraí/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 02 de setembro de 2015.\r\n: Processo nº E-19/014/097//2015.\r\nId: 1881798\r\n"
        ],
        "1881979": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E A EMPRESA P&P TURISMO LTDA-ME. Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão para Registro de Preços nº 05/2015. R 60.042,50 (sessenta mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos).PROCESSO E-01/004/276/2015 e E-12/002/1237/2015.\r\nId: 1881979\r\n"
        ],
        "1882100": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011, celebrado em 20/07/2011. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos diversos aparelhos de ar condicionadosProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. CLÁUSULA QUINTA: O termo aditivo o valor de R 57.130,44 (cinquenta e sete mil cento e trinta reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor global de R 316.300,96 (trezentos e dezesseis mil trezentos reais e noventa e seis centavos). PROCESSO Nº E- 18/490.\r\nId: 1882100\r\n"
        ],
        "1882212": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Execução do Programa de Cooperação Técnica e Material para Atividades de Extensão Rural. : 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. : Processo nº E- 02/002.587/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2015.\r\nId: 1882212\r\n"
        ],
        "1882261": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9625.\r\n: 04/09/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SOPHIA FRANCISCA CARVALHO ADÃO BATISTA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da FACULDADE REDENTOR DE CAMPOS.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1882261\r\n"
        ],
        "1882322": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/2015\r\nPAGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2015.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Piraí/RJ...\r\nLEIA-SE: OBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Paraty/RJ.......\r\nId: 1882322\r\n"
        ],
        "1882328": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nUnião Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). VALOR: PROCESSO N° E-07/002/6490/2015.\r\nJuarez Noe da Rocha (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURAE-07/002/5306/2015.\r\n: Mima Agropecuária Ltda. (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA: E-07/002/6719/2015.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e Instituto Nacional de Tecnologia - INT (Donatário). : R 6.125,48. E- 07/504.233/2010.\r\nId: 1882328\r\n"
        ],
        "1882344": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e a Concessionária de Transportes Ferroviário S/A - SUPERVIA.\r\n31.08.2015.\r\nnove milhões, cento e quatro mil sessenta reais e oitenta e sete centavos), em favor da SUPERVIA, relacionados aos valores pagos por esta em condenações impostas à Companh- FLUMITRENS, e pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - de novembro de 1998.\r\nnove milhões, cento e quatro mil sessenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n.\r\nId: 1882344\r\n"
        ],
        "1882384": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 025/2015 - Termo Contratual nº 016/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 025/2015, a partir de 03/08/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n31/07/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 057/2014 - Termo Contratual nº 014/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GERMANO BUFANI NEVES e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 057/2014, a partir de 06/04/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n31/07/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.30/2014.\r\nId: 1882384\r\n"
        ],
        "1882385": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 052/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DE OLIVEIRA ROSMANINHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n25/07/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 047/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS LINHARES DE ABREU BASTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n20/07/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 046/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA CAROLINA MOREIRA LOPES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n20/07/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 048/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIS FELIPE OLIVEIRA MORAES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n23/07/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nTermo de Compromisso nº 054/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante YANCA NASCIMENTO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n31/07/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 044/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIS FATIMA VICENTE FELIX e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n29/06/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 036/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANILO NICHOLAS SOUSA CALHEIROS e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC - RIO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n01/06/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/071.59/2015.\r\nId: 1882385\r\n"
        ],
        "1882561": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas unidades da SES.\r\nR 101.514,50 (cento e um mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n31/08/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas unidades da SES.\r\nR 101.514,50 (cento e um mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n03/09/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HBS Vigilância e Segurança LTDA.\r\nPrestação de serviços de segurança e segurança desarmada nas unidades da SES.\r\nR 9.604,85 (nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n01/09/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOXXI Serviços de Esterilização LTDA.\r\nPrestação de serviços de esterilização reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno às unidades da SES.\r\nR 811,20 (oitocentos e onze reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n03/09/2015.\r\nId: 1882561\r\n"
        ],
        "1882581": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE RIO CLARO, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao PROGRAMA PACTO DE SANEAMENTO. Constituí o objeto do presente estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, aqui designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/391/2014. \r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE MENDES, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL -AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao PROGRAMA PACTO DE SANEAMENTO. SANEAMENTO. Constituí o objeto do presente estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, aqui designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/680/2013. \r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, COM INTERVÊNIENCIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO DE SANEAMENTO. SANEAMENTO.estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, aqui designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/343/2014. \r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE RESENDE, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao PROGRAMA PACTO DE SANEAMENTO. Constituí o objeto do presente estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, aqui designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/344/2014. \r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE CAMBUCI, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao PROGRAMA PACTO DE SANEAMENTO Constituí o objeto do presente estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, aqui designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/333/2014. \r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL -AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao PROGRAMA PACTO DE SANEAMENTO Constituí o objeto do presente estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, aqui designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/417/2014. \r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao PROGRAMA PACTO DE SANEAMENTO. Constituí o objeto do presente estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, aqui designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/342/2014. \r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2014. \r\nId: 1882581\r\n"
        ],
        "1882590": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\nMemorando de Entendimento que entre si celebram a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Fiperj e a Freshwater Fisheries Center - CAFS - FFRC. O objeto do presente Memorando de Entendimento (doravante denominado \"MOU\") é a cooperação técnica, científica, educacional e cultura entre os partícipes, visando o desenvolvimento e execução conjunto de programas e projetos, o intercambio em assuntos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos. 04 (quatro) anos - 18/12/2014 a 18/12/2018. Delmires de Oliveira Braga - Diretor-Presidente da Fiperj e o Professor Min Kuanhong - Chefe para Educação Nacional e Programas Internacionais da FFRC. 17/12/2014. \r\nId: 1882590\r\n"
        ],
        "1882654": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n02.09.2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: FELIPE COUTO CAPUTE, TALITA LEIXAS RANGEL, JOANA GASPAR PINTO BRAZ BOMFIM, RODRIGO GIL SPARGOLI, MARIANA D'OLNE.\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; TIAGO MACHADO VIEGAS, NATALIA OLIVEIRA AMORIM, GUILHERME FANK KELLER, CARLA GUERRA LEMOS CARDOSO, IAN KLEBER ICARAHY DE THUIN, THALES NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS, PEDRO PAMPLONA COTIA, RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO, LUCAS LOPES MARQUES - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica.\r\n2 (dois) anos.\r\n: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº45-CEJUR/PGE, de 28.08.2015.\r\nId: 1882654\r\n"
        ],
        "1882660": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 017/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ACETECNO DO BRASIL IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Quinta (Dotação Orçamentária) sem alteração de valor, inclusão de mais uma Fonte.\r\n: 14/11.\r\n: 04 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1585/2014.\r\nId: 1882660\r\n"
        ],
        "1882661": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 313.749,52 (trezentos e treze mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: 04 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1882661\r\n"
        ],
        "1882663": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ACETECNO DO BRASIL IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Quinta inclusão de Fonte (Dotação Orçamentária) sem alteração de valor.\r\n: 30 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2013.\r\nId: 1882663\r\n"
        ],
        "1882702": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/SESEG/2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, neste ato representada pelo Subsecretário de Gestão Estratégica, HÉLIO PACHECO LEÃO e o consórcio INFOVIA II, representando pela empresa OI MÓVEL S/A, situada no Setor Comercial Norte, quadra 3, Bloco A, Edifício Estação Telefônica - Térreo - Parte 2, Brasília, representada neste ato por seus representantes legais ALEX PAIS ZENNARO, brasileiro, Gerente de Vendas Corporativo, matrícula 324144, solteiro, maior, portador da identidade nº 07.490.362-6 IFP, com data de expedição em 21/06/2007, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.008.807-81 e MARCO AURÉLIO DA MATTA LEAL, Gerente de Engenharia Comercial, portador da Carteira Profissional nº 200237060-5 da CONFEA, inscrito no CPF sob o nº 006.623.367-47. Reajuste de 8,7607% (oito vírgula sete seis zero sete porcento), sobre o valor mensal dos serviços constantes no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/SESEG/2011, referente ao INPC/IBGE acumulado de maio/2014 a maio/2015, totalizando a quantia de R 4.379,88 (quatro mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.8021, Elemento de Despesa 3390.39.58, Fonte de Recurso 00.DATA DE ASSINATURA: Arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93, com justificativa no Processo nº E-09/849/0004/2010.\r\nId: 1882702\r\n"
        ],
        "1882703": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/SESEG/2011. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, neste ato representada pelo Subsecretário de Gestão Estratégica HÉLIO PACHECO LEÃO e o consórcio INFOVIA II, representando pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, situada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, representada neste ato por seus representantes legais ALEX PAIS ZENNARO, brasileiro, Gerente de Vendas Corporativo, matrícula 324144, solteiro, maior, portador da identidade nº 07.490.362-6 IFP com data de expedição em 21/06/2007, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.008.807-81, e MARCO AURÉLIO DA MATTA LEAL, Gerente de Engenharia Comercial, portador da Carteira Profissional nº 200237060-5 da CONFEA, inscrito no CPF sob o nº 006.623.367-47. O reajuste de 8,7607% (oito vírgula sete seis zero sete porcento), sobre o valor mensal dos serviços constantes no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/SESEG/2011, referente ao INPC/IBGE acumulado de maio/2014 a maio/2015, totalizando a quantia de R 286.175,64 (duzentos e oitenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.8021, Elemento de Despesa: 3390.39.58, Fonte de Recurso: 00. DATA DE ASSINATURA: Arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93, com justificativa no Processo nº E- 09/849/0004/2010,\r\nId: 1882703\r\n"
        ],
        "1882795": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Georgina Simone de Moura. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Paraná, 10, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: DAMENTO : Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Áquila Alba Mourão de Souza. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Paulo, 04, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Marcel Emiliano da Costa Oliveira. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Paulo, 22, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 02 (anos) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/08/2015.\r\nId: 1882795\r\n"
        ],
        "1882798": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Luciana Feitosa de Oliveira. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Paulo, 18, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: DAMENTO : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\nId: 1882798\r\n"
        ],
        "1882848": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 021/2013, assinado em 08.09.2015. OBJE TO:Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 150.456,15. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003134/2015. \r\nId: 1882848\r\n"
        ],
        "1882849": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 100/2013, assinado em 08.09.2015. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 396.436,08. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000338/2015. \r\nId: 1882849\r\n"
        ],
        "1882898": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Arraial do Cabo. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1882898\r\n"
        ],
        "1882904": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA. : Modificação unilateral do Termo publicado no D.O. de 04/11/2014, visando à alteração da Dotação Orçamentária, prevista em sua Cláusula Quarta. ASSINATURA: 02/09/2015. \r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Modificação unilateral do Termo publicado no D.O. de 21/08/2015, visando à alteração da Dotação Orçamentária, prevista em sua Cláusula Quarta. DATA DA02/09/2015. \r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : O total estimado para o desenvolvimento Projeto é de R 1.200.000,00. : 03/09/2015. \r\n\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DREAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. : De até 120 (cento e vinte) dias. E- 08/005/000280/2015. 31/08/2015. \r\nId: 1882904\r\n"
        ],
        "1882919": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: R 47.066,40 (quarenta e sete mil sessenta e seis reais e quarenta centavos). Lei Federal n° 8.666/1993. E- 01/337983/2012.\r\nId: 1882919\r\n"
        ],
        "1882954": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 307.\r\n: A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Associação Carioca de Futevôlei.\r\n: 09/09/2015.\r\nA realização do evento Rio Open de Futevôlei.\r\n: R 206.117,60 (duzentos e seis mil cento e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/481/2015, Lei Estadual nº 287/79, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/200, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nId: 1882954\r\n"
        ],
        "1882958": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e os MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representados pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Itatiaia ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n20/08/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062.7/2014.\r\nId: 1882958\r\n"
        ],
        "1883149": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Ajuste de Contas e Quitação de 2015. \r\n09/09/2015. \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Reconhecimento da Execução de Serviços. R 6.888,00 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/179/2013.\r\nId: 1883149\r\n"
        ],
        "1883462": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura (COMPROMITENTE), H Zinho Hotel LTDA. (COMPROMISSÁRIA) e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INTERVENIENTE). : Estabelecer que a Compromissária - responsável pelo imóvel tombado pelo Estado nos termos do processo administrativo n° E-18/1553/1998 - se compromete, na hipótese de a aplicação das Tintas Selo Verde na fachada no imóvel não resultar satisfatória aos requisitos técnicos estabelecidos pelo Interveniente, a sua completa e cuidadosa remoção, bem como a execução de uma nova pintura com uso de tinta de base mineral no prazo de 90 dias. \r\nId: 1883462\r\n"
        ],
        "1883465": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE COMPRA DE GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS DE ÁGUA MINERAL n° 32/2015, com fundamento no processo administrativo nº E-21/042/33/2015, objetivando a mudança da fiscalização de contrato, com amparo no § 8° do art. 65 da Lei nº 8.666/93, alterando assim a cláusula sétima nos termos que se seguem:\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do CONTRATANTE especialmente designado pela Superintendência Geral de Suprimentos, a saber:\r\n- Marcos Antônio Guimarães Gomes - ID: 5070113-4 - Coordenador de Material e Patrimônio\r\n- Carlos Alberto Ramos Cavalcante - ID: 2005656-7 - Diretor de Subsistência e Material \r\n- Edson de Oliveira Gomes - ID: 4214740-9 - Diretor da Divisão de Patrimônio \r\nId: 1883465\r\n"
        ],
        "1883466": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 05.763.509/0001-00.\r\nAquisição de colchonetes para esta SEAP.\r\nR 506.590,00 (quinhentos e seis mil quinhentos e noventa reais).\r\n08/09/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II. \r\nNº E-21/040/09/2015.\r\nId: 1883466\r\n"
        ],
        "1883468": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 08.051.439/0001- 55.\r\nReferente à prestação do serviço da locação de veículos blindados nos meses de junho e julho/2015.\r\n09/09/2015.\r\nR 406.907,20 (quatrocentos e seis mil novecentos e sete reais e vinte centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/100/16/2015.\r\nId: 1883468\r\n"
        ],
        "1883497": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CMES - Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados, representada pela empresa Synergye Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ: 07.052.354/0001-02. \r\n04/09/2015.\r\nPrestação de serviços com continuados de monitoramento eletrônico de sentenciados desta SEAP.\r\nR 1.078.440,00 (um milhão, setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II.\r\n: Nºs E-21/071/58/2015 e E- 21/071/59/2015.\r\nId: 1883497\r\n"
        ],
        "1883499": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA. ASSINATURA: : Corrigir a qualificação do locador, alterando a numeração do CPF/MF. E- 08/005/000219/2015.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M TRADE SERVIÇOS CADASTRAIS E COBRANÇAS LTDA-EPP. : 27/08/2015. : Regularização de débitos referente ás despesas de condomínio da Farmácia Popular de Niterói do período de 01/11/2014 a 30/11/2014, reembolso da taxa de incêndio/2013(cota única), taxa de incêndio/2014, custas judiciais e aluguel do imóvel referente à novembro de 2014. E-08/005/000216/2015. \r\nId: 1883499\r\n"
        ],
        "1883588": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Banda da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro”. Proc. nº E-18/002/882/2015.\r\nFUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Circo do Jack”. 02.09.2015. Proc. nº E-18/002/883/2015.\r\nFUNARJ e Célio Gomes Franco Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Quatro é ímpar”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/82382/2015.\r\nFUNARJ e Anatasha Oliveira Ferreira da Cruz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Música de Todos os Tempos”. 03.09.2015. Proc. nº E-18/002/756/2015.\r\nFUNARJ e Rita de Cassia Pereira Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Banda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/872/2015.\r\nFUNARJ e Trevo Criativo Consultoria e Assessoria Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da “Gravação de Vídeo da johann Sebastian Rio”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/798/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2015.\r\nId: 1883588\r\n"
        ],
        "1883671": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSMUNCÍPIO DE RESENDE \r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a integração entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o MUNCÍPIO DE RESENDE, na regularização do espaço atualmente utilizado pela SEASDH para funcionamento do Equipamento de Proteção Alimentar e Nutricional (EPAN) de Resende, denominado Restaurante Cidadão Vereador Francisco Quirino, situado na Rua Leonel Joaquim Serra Filho, 209 - Jardim Tropical - Centro - Resende - RJ.\r\n: Processo nº E-23/001/579/2015\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta dias) dias.\r\n17 de julho de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08. 2015. \r\nId: 1883671\r\n"
        ],
        "1883694": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n: Acréscimo de suplementação da dotação orçamentária referente ao Contrato nº 019/2012, com inclusão da Fonte de Recurso 13.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n09/09/2015.\r\nE-23/2726/2011.\r\nId: 1883694\r\n"
        ],
        "1883722": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Instalação e funcionamento de posto de identificação civil, situado na rua Tinoco Ferraz, 203, lojas 101 a 104, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação do presente extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/043/17/2015.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 099/2015. DETRAN-RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de implementação e desenvolvimento de estágio de estudantes de nível médio e superior do Programa de Estágio do DETRAN/RJ, a que se referem às Cartas Fatura nº 017 e 019/2015, realizados no período de 12/07/2015 a 19/07/2015. R 27.667,76 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/12349/2015.\r\nId: 1883722\r\n"
        ],
        "1883846": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 030/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE, e a EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 030/2014.\r\n: 10 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1883846\r\n"
        ],
        "1883940": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFU NARJ e DELPHOS Soluções Culturais LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Piano Para Todos”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/735/2015.\r\nId: 1883940\r\n"
        ],
        "1883965": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\nAssociação Brasileira de Odontologia RJ - ABO e Fernanda Carla da Silva \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.09.2015 a 30.15.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015\r\nId: 1883965\r\n"
        ],
        "1884143": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a OI MOVEL S/A.\r\nA SETRANS reconhece os serviços prestados através da Rede Infovia II do período de setembro a dezembro de 2014.\r\n.\r\nonforme decidido no processo e- 10/001/282/2015.\r\nId: 1884143\r\n"
        ],
        "1884169": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n09 de setembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Consórcio Trem do Corcovado S/A, doravante denominado Trem do Corcovado, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Consórcio Trem do Corcovado S/A ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-09/082/21/2015.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012 \r\n09 de setembro de 2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nAlteração dos Anexos e da Cláusula quarta, bem como ratificação das demais cláusulas do referido instrumento que não sejam modificadas pelos Anexos IC, IIC, IIIC e IVC, e pelo presente Termo Aditivo. \r\nProcesso nº E-12/231356/2012 vol.III.\r\nId: 1884169\r\n"
        ],
        "1884201": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 154/2015.\r\nE-26/005/6483/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 155/2015.\r\nE-26/005/6553/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 156/2015.\r\nE-26/005/6587/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 157/2015.\r\nE-26/005/6588/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CENTRO EDUCACIONAL BATISTA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 158/2015.\r\nE-26/005/6589/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A B&C PUBLICIDADE LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 159/2015.\r\nE-26/005/6247/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1884201\r\n"
        ],
        "1884204": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 160/2015.\r\nE-26/005/6267/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A R.M. MULLER - PROJETOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 161/2015.\r\nE-26/005/6266/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMTOLOGIA - FUNDARJ - HEMORIO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 162/2015.\r\nE-26/005/6325/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ATIVATEC TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 163/2015.\r\nE-26/005/6348/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A NEWDIAG PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 164/2015.\r\nE-26/005/6279/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EOS CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE E ESTRATEGIA AMBIENTAL S/S LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 165/2015.\r\nE-26/005/6152/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A D-SYS SUPORTE EM IN FORMATICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1884204\r\n"
        ],
        "1884205": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 166/2015.\r\n: E-26/005/6377/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S.A..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 168/2015.\r\n: E-26/005/6326/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - LABORATÓRIO PASCHOAL GRANATO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 170/2015.\r\n: E-26/005/6184/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A LUCAPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 171/2015.\r\n: E-26/005/6246/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 172/2015\r\n: E-26/005/5987/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O VOICE CALL SERVIÇOS MULTIMIDIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/15.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 169/2015.\r\n: E-26/005/6630/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\nId: 1884205\r\n"
        ],
        "1884247": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Valença. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E- 28/001/150/2015.\r\nId: 1884247\r\n"
        ],
        "1884347": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Celio Gomes Franco Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Quatro é ímpar”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/823/2015.\r\nFUNARJ e Rita de Cassia Pereira Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Dança de Salão e Movimento e Ritmo (Zumba)”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/872/2015\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.09.2015.\r\nId: 1884347\r\n"
        ],
        "1884495": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas unidades da SES.\r\nR 101.514,50 (cento e um mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\n09/09/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Equipamentos Científicos LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas unidades da SES.\r\nR 157.038,90 (cento e cinquenta e sete mil trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n08/09/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Equipamentos Científicos LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas unidades da SES.\r\nR 163.821,50 (cento e sessenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\n08/09/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Equipamentos Científicos LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica nas unidades da SES.\r\nR 163.600,30 (cento e sessenta e três mil seiscentos reais e trinta centavos).\r\n08/09/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1884495\r\n"
        ],
        "1884603": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n11 de setembro de 2015. \r\n(setenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1884603\r\n"
        ],
        "1884619": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINADO EM Intercâmbio de conhecimentos técnicos. 12 (doze) meses. \r\nId: 1884619\r\n"
        ],
        "1884623": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 017/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n11 de setembro de 2015.\r\nR 4.377.940,81 (quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta reais e oitenta e um centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1884623\r\n"
        ],
        "1884664": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. (Donatário) : O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de Prioridade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. : 09/09/2015. NºE-07/506.821/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE RESENDE. (Donatário) : O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de Prioridade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. : 09/09/2015. E-07/512.417/2010.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE RESENDE. (Donatário) : O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de Prioridade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. : 09/09/2015. E-07/506.791/2011.\r\nId: 1884664\r\n"
        ],
        "1884668": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 01.09.2014. DER-RJ e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS. Autorização para os cruzamentos entre o Gasoduto - Maricá -COMPERJ e as Rodovias RJ-106,RJ-114 e RJ-118 nos municípios de Maricá e Itaboraí-RJ).: 3850 : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº E-17/003.001549/2013.\r\nId: 1884668\r\n"
        ],
        "1884740": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 19/2015.\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 172/2014.\r\nHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.\r\n04/09/2015.\r\n30/11/2015.\r\nR 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais).\r\nE-08/001/11557/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nTermo de Compromisso nº 18/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 00303/2014.\r\nGRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE.\r\n04/09/2015.\r\n12/11/2015.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nE-08/001/11557/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nTermo de Compromisso nº 20/2015.\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços Complementar referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2015.\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO.\r\n04/09/2015.\r\n24/02/2016.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nE-08/001/11557/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nTermo de Compromisso nº 21/2015\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2014.\r\nGRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE \r\nGAPS.\r\n31/08/2015.\r\n13/11/2015.\r\nR 76.650,00 (setenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nE-08/001/11557/2014.\r\nLei 8.666/1993.\r\nTermo de Compromisso nº 23/2015.\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 00079/2014.\r\n31/08/2015.\r\nHOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO.\r\n10/02/2016.\r\nR 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nE-08/001/11557/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1884740\r\n"
        ],
        "1884865": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) INEA nº 05/2015. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Newton Franco Silvério de Toledo. : Conservar uma área de 66,5209ha, como Reserva Legal. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO E-07/002.12446/2013.\r\nId: 1884865\r\n"
        ],
        "1884915": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 099/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária com inclusão de Fonte de Recursos 11. Sem alteração de valor. \r\n: 21 e 11.\r\n: 11 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013.\r\nId: 1884915\r\n"
        ],
        "1884921": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nISEC - Instituto Serrano de Economia Criativa e a UERJ. Estabelecer execução de projeto para viabilizar a instalação de laboratório de audiovisual e mídias digitais a ser implantado nas dependências do Instituto Politécnico da UERJ. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/4711/2015.\r\nMunicípio de Macaé e a UERJ, com Interveniência da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC. Estabelecer cooperação entre os convenentes no âmbito acadêmico, científico e tecnológico e terá como objetivos principais: o fomento a projetos de pesquisa voltados ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, o ensino, e atividades de extensão universitária, no centro tecnológico e Inovação da UERJ a ser instalado no Município, observando o tripé indissociável pesquisa-ensino-extensão. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/7621/2015.\r\nA UERJ e a empresa conforme quadro abaixo.Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/200805 (cinco) anos.\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n8587/2015\r\nSfeng Consultoria e Projetos Estruturais Ltda.\r\n01/06/2015\r\n8589/2015\r\nAgência Pacto Digital LTDA ME.\r\n30/06/2015\r\n8590/2015\r\nMSXI Internacional do Brasil LTDA\r\n17/07/2015\r\n8591/2015\r\nFlash Curso de Idiomas - ME\r\n20/07/2015\r\n8592/2015\r\nProject Builder Ltda\r\n22/07/2015\r\n8593/2015\r\nCentro Educacional Sonho dos Baixinhos\r\n22/07/2015\r\n8596/2015\r\nSociedade de Ensino Ozório de Almeida\r\n28/07/2015\r\n8597/2015\r\nCentro Cultural Vivenda LTDA - ME\r\n03/08/2015\r\n8598/2015\r\nABBR - Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação\r\n/07/2015\r\n8617/2015\r\nAR Soluções Contabeis e TributáriasLtda - EPP\r\n05/08/2015\r\n8618/2015\r\nosta Educação, Ensino e Lazer - ME\r\n28/07/2015\r\n8619/2015\r\nAotopo Tecnologia da Informação Ltda.\r\n21/07/2015\r\n8620/2015\r\nEscritorio Juridico Carbone\r\n15/07/2015\r\n8621/2015\r\nProtego Brasil Válvulas e Corta Chamas LTDA\r\n01/07/2015\r\n8622/2015\r\nS & N Engenharia e Consultoria LTDA.\r\n02/07/2015\r\n8624/2015\r\nGra Sinalização e Monitoração Eletronica LTDA\r\n10/07/2015\r\nId: 1884921\r\n"
        ],
        "1884925": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 019/2015.\r\nE-08/007/000382/2015.\r\n10/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA ASPARTE).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 747.216,00 (setecentos e quarenta e sete mil duzentos e dezesseis reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n14/09/2015.\r\nId: 1884925\r\n"
        ],
        "1884936": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . OBJETO: em alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1884936\r\n"
        ],
        "1884974": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 15/SUBPA, fls: 124 a 130; TERMO nº 18. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaguaí. Parte do Imóvel (1º pavimento), situado na Rua General Bocaiúva, nº 229, Centro, Município de Itaguaí/RJ. 14 de setembro de 2015; E-01/450.255/2012.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, fls. 097 a 100;: Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-PGE. Metade da área total do imóvel situado na Praça XV de Novembro, n° 101, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. E-18/001.870/2011.\r\nId: 1884974\r\n"
        ],
        "1885146": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Convênio nº 005/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Instituto Plano e Ação Brasileiro - IPAB.\r\n: Formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a promover a implementação das Oficinas Profissionalizantes “UM NEGÓCIO BOM PRA CACHORRO” e “LEVANDO A VIDA NA ARTE'.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12 de setembro de 2015. \r\n: R 395.280,03 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e três centavos). \r\n12/09/2015.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n° 44.879/2014 e demais diplomas legais. \r\n.\r\nId: 1885146\r\n"
        ],
        "1885444": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COMERCIAL Nº 097/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IMOBILIÁRIA HIGIENÓPOLIS S/A e TAPIRAPÉ COMERCIAL LTDA.\r\nTem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 3,6542% acumulados no período de dezembro/2013 a novembro/2014.\r\na partir de 01/12/2014.\r\nR 814.895,52 (oitocentos e quatorze mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE- 08/7163/2011.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 11/09/2015.\r\nId: 1885444\r\n"
        ],
        "1885456": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento ... \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001.870/2011.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... Imóvel situado na Praça XV de Novembro...\r\nLeia-se: OBJETO: ... Metade da área total do imóvel situado na Praça XV de Novembro...\r\nId: 1885456\r\n"
        ],
        "1885565": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 103/2015. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, por intermédio da Prefeitura Municipal. Cumprir o que determina a Lei Estadual nº 6657, de 26/12/2013, com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional 4401429-5 do DETRAN/RJ e Eduardo Augusto da Silva Sotto Maior, matrícula 18962 do Município de São Pedro da Aldeia. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6657/2013. E-12/132/2039/2015. \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2015. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por intermédio da Prefeitura Municipal. Cumprir o que determina a Lei Estadual nº 6657, de 26/12/2013, com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional 4401429-5 do DETRAN/RJ e Alan Varela Machado, matrícula 14116 do Município de Armação dos Búzios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/132/2040/2015. \r\nId: 1885565\r\n"
        ],
        "1885571": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G029/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Naked Engenharia LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1558/2015.\r\nConvênio nº G030/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Leandro Hespanhol Viana.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1561/2015.\r\nConvênio nº G031/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Hospital Veterinário Antônio Clemenceau S/S LTDA - EPP.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1559/2015.\r\nId: 1885571\r\n"
        ],
        "1885578": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES:INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA. Liquidação e o pagamento da importância de R 27.376,00 (vinte sete mil trezentos e setenta e seis reais), referente à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, no período de setembro/2014 a dezembro/2014. R 27.376,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e seis reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.4249/2014.\r\nId: 1885578\r\n"
        ],
        "1885883": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 017/1200/2014. Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO Reajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviço de assistência técnica e manutenção, com fornecimento de peças de reposição para subestações, banco de capacitores e sistemas de grupo motogerador para atender à CIDADE DA POLÍCIA/PCERJ. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R 338.952,31 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), a ser pago em parcelas mensais de R 14.123,01 (quatorze mil cento e vinte e três reais e um centavo), a partir da prorrogação do prazo de vigência contratual). FUNDAMENTO Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato de nº 017/1200/2014. PROCESSO Nº E-09/\r\nId: 1885883\r\n"
        ],
        "1885889": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BARRA MANSA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Barra Mansa, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. .\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CAMBUCI. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cambuci, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. .\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MESQUITA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Mesquita, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. .\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São João da Barra, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/.\r\nId: 1885889\r\n"
        ],
        "1885908": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Equipamentos Villares S/A e asucessora Companhia de Investimentos Interlagos: 25/06/2015. Serviço de recuperação de 88 (oitenta e oito) Truques Integrantes, dos 44 (quarenta e quatro) carros, tipo Metrô, mais o fornecimento das peças (conforme proposta AFS-507/1988). N° E- 10/400.583/2009.\r\nId: 1885908\r\n"
        ],
        "1885980": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Fls: 131 a 136; Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra. Área com 281.078,37m² do imóvel, situado na Avenida Atlântica s/nº, denominada “Balneário Turístico de Atafona”, Atafona, Município de São João da Borra/RJ. 15 de setembro de 2015. E-12/2293/2010.\r\nId: 1885980\r\n"
        ],
        "1885987": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 173/2015.\r\nE-26/005/4605/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ANA CLAUDIA LEAL KURDIAN.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014.\r\nE-26/005/9244/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2014, por mais 12 (doze) meses e supressão quantitativa, no percentual de 64,22309582% (sessenta e quatro por cento, dois, dois, três...), para atender ao Decreto nº 45.109, de 05/01/2015, relativo a prestação de serviço de coleta de resíduos químicos sólidos, urbanos, industriais e especiais nas Unida des da FAETEC.\r\n: R 873.672,00 (oitocentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n: 06/02/2015.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido do D.O. de 23/02/2015.\r\nId: 1885987\r\n"
        ],
        "1886020": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Quarta e Sétima do Primeiro Termo Aditivo ao acordo.: Até 29/05/2015.: A contar de dezembro de 2014, 06 (seis) etapas mensais e sucessivas, sendo a primeira no valor de R 1.098.471,89 e as demais no valor de R 600.000,00. : 28/11/2014. E-08/971349/2012. *Omitido no D.O. de 18/12/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E RURAL RENTAL SERVICE LTDA. OBJETOVALOR TOTAL : 27/08/2015. E-08/005/000594/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015. \r\nId: 1886020\r\n"
        ],
        "1886075": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2015.\r\nE-08/007/002821/2015.\r\n38/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RESGATE HEMODINÂMICO.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 93.750,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n15/09/2015.\r\nId: 1886075\r\n"
        ],
        "1886105": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 006/2015.\r\nRegistro de preços para aquisição de pneus.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/VIBHUTI COMÉRCIO LTDA, CNPJ 00.710.985/0001-49.\r\n1.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n11.09.2015.\r\nR 228.495,00 (duzentos e vinte oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais). \r\nPregão Eletrônico nº 025/2015 - Processo nº E- 21/036/35/2015.\r\nId: 1886105\r\n"
        ],
        "1886106": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 007/2015.\r\nRegistro de preços para aquisição de pneus.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULO LTDA CNPJ 06.889.977/0001-98.\r\n2, 3 e 4.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n11.09.2015.\r\nR 967.920,00 (novecentos e sessenta e sete mil novecentos e vinte reais). \r\nPregão Eletrônico nº 025/2015 - Processo nº E- 21/036/35/2015.\r\nId: 1886106\r\n"
        ],
        "1886107": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 008/2015.\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais de higiene. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ Nº 05.763.509/0001-00.\r\n01 e 02.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n16.09.15.\r\nR 472.800,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\nPregão Eletrônico nº 019/2015 - Processo nº E- 21/42/27/2015/2015.\r\nId: 1886107\r\n"
        ],
        "1886108": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 009/2015.\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais de higiene. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS, CNPJ Nº 11.768.299/0001-45.\r\n03.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n16.09.15.\r\nR 477.366,80 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). \r\nPregão Eletrônico nº 019/2015 - Processo nº E- 21/42/27/2015/2015.\r\nId: 1886108\r\n"
        ],
        "1886134": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 83/2015.\r\nPROC. Nº E-07/506.791/2011.\r\nOnde se lê: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE RESENDE (Donatário)...\r\nLeia se: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE MARICÁ (Donatário)...\r\nId: 1886134\r\n"
        ],
        "1886271": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de transportes, e OSCIP Centro de Estudos de Liderança Pública - CLP.\r\nA conjugação de esforços para o aprimoramento da gestão pública na execução e implementação de ações e projetos no âmbito do PROGRAMA RIO DE JANEIRO CONTRA A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.\r\nmeses, a partir da data de sua assinatura.\r\n.\r\nº E- 10/001/731.\r\nId: 1886271\r\n"
        ],
        "1886288": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Iguaba Grande. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado. \r\nId: 1886288\r\n"
        ],
        "1886289": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luiz Felipe Milen Reis. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Estamos Indo Embora...”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/717/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2015\r\nId: 1886289\r\n"
        ],
        "1886305": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Delegação de Poderes, assinado em 16.09.2015. DER/RJ, e o Município de Niterói com interveniência da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. A Administração da Área da Quadra Poliesportiva existente na Comunidade de Bonfim, localizada em frente a BR-101, no bairro do Fonseca em Niterói. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1886305\r\n"
        ],
        "1886306": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Concerto da Orquestra Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo, no dia 16 de .\r\n14.08.2015.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c com a venda dos ingressos, sem mínimo garantido.\r\ne Lei Complementar Estadual n° .\r\n.\r\n03.09.2015.\r\nId: 1886306\r\n"
        ],
        "1886636": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Baixa Patrimonial nºs 01 e 03 \r\n: Baixa de bens irrecuperáveis arrolados no patrimônio, adquiridos com recursos federais proveniente de convênio e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados nas folhas 05 a 39 do P.A. E-22/001/532/2015.\r\nDecreto nº 99658/90 e Resolução SETRAB Nº 752/2014.\r\nE-22/001/532/2015.\r\n: 04/08/2015 e 31/07/2015.\r\nId: 1886636\r\n"
        ],
        "1886649": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0176/2015.\r\nE-26/005/6162/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A JOSELY ALVES DOS SANTOS - PROFISSIONAL LIBERAL.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0177/2015.\r\nE-26/005/6973/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PPK ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0178/2015.\r\nE-26/005/6245/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A JUSTINO DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 174/2015.\r\nE-26/005/6244/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/06/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\n: Termo de Cooperação nº 175/2015.\r\nE-26/005/5927/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/08/2015.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1886649\r\n"
        ],
        "1886652": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Total Clean Comércio e Serviços Eirelli-ME.\r\nObjetivando o reajuste dos preços com aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. \r\nao Termo de Apostilamento o valor de R 56.926,08 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e oito centavos). \r\n: 03/09/2015\r\nProcesso nº E-09/008/1529/2014.\r\nId: 1886652\r\n"
        ],
        "1886746": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRescisão Contratual Unilateral do Contrato CEDAE nº 011/2015 (DF).\r\n: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP.: Notificar a contratada, que se encontra RESCINDIDO UNILATERALMENTE, a partir da data desta publicação, o Contrato CEDAE nº 011/2015 (DF), o que se faz com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, ficando confirmada, ainda, a aplicação da penalidade imposta, que deverá ser paga em 30 (trinta) dias, tudo conforme motivos já expostos no ato de fls. 1062 a 1064 do Processo E-17/100.307/2013 (Volume 04).: Inciso I do art. 78 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1886746\r\n"
        ],
        "1886749": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a MHT ALMEIDA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO-ME: Notificar a contratada que se encontra RESCINDIDO, UNILATERALMENTE, a partir da data desta publicação, o Contrato CEDAE nº 014/2015 (DG), o que se faz com fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, ficando confirmada, ainda, a aplicação da penalidade imposta, que deverá ser paga em 30 (trinta) dias, tudo conforme motivos já expostos no ato de fls. 439 e 441/442 do Processo E- 17/100.353/2014 (Volume 02). : Inciso I do art. 78 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1886749\r\n"
        ],
        "1886763": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 014/2015 DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, TÉCNICA E CIENTÍFICA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ).\r\n\"Estabelecer um programa de cooperação educacional, técnica e científica entre a CEDAE, por intermédio da sua UNIVERSIDADE CORPORATIVA - UNIVERCEDAE -, e o TCE-RJ, por intermédio da sua Escola de Contas e Gestão - ECG -, para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de seus agentes administrativos\".\r\n02 (dois) anos.\r\n15/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.132/2015.\r\nId: 1886763\r\n"
        ],
        "1886801": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaguaí.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n24/08/2015.\r\nE-11/006/00.309/2015.\r\nId: 1886801\r\n"
        ],
        "1886846": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nCentro Beneficente Vigília da Amizade/CBVA - Mantenedora do CVV Posto Centro e a UERJ. Estabelecer parceria com o CVV Posto Centro através de sua personalidade Jurídica - CBVA a fim de sensibilizar a comunidade à necessidade de valorizar a vida e prevenir o suicídio. 5 (cinco) anos. : Processo UERJ nº 10089/2009\r\nUniversidade de Sevilha e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos entre os Governos do Brasil e de Espanha. : 16/06/2015. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/103/2015.\r\nRoyal Institution For The Advancement Of Learning/McGILL University e a UERJ. Estabelecer relações de colaboração, acordam em cooperar entre si. 60 (sessenta) meses. Processo nº E- 26/007/2184/2015.\r\nId: 1886846\r\n"
        ],
        "1886916": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 33.648.981/0001-37.\r\nRealização de obras civis, visando a construção e/ou a reforma de salas de destinadas à realização de entrevistas entre os advogados e seus clientes nas unidades prisionais e hospitalares do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCompete à OAB o desembolso financeiro para a realização das obras objeto do presente.\r\n15/09/2015.\r\nE-21/901/402//2012.\r\n\r\nId: 1886916\r\n"
        ],
        "1887109": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Carolina da Silva Barbosa, Gleyce Nascimento de Oliveira, Bruno Silvelra Izidoro, Glaucia Amaral de Andrade Novais, Fabiana Ramos Medeiro, Francielle da Silva Bertolino, Jeniffer Carvalho Souza, Pires e Rafaela Pereira Duarte.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n23.09.2015 a 09.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813/2015\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Gleice Helena Coelho Alves Ferreira, Bruno Sampaio Ferrari, Bárbara Cristina de Carvalho de Abreu Lima, Ana Paula Conceição Lourenço, Janaina Maria de Oliveira Santos, Lauana Iara de Almeida Nicolino Sérgio, Mariana dos Santos Ramos, Vânia Goulart de Campos Barbosa \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n26.09.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Thaissa dos Santos Madeira da Silva e Mariana Albuquerque dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n03.08.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\n, Susana Souza da Silva e Juliana Cândido da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 16.09.2015.\r\n/PMERJ, Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa e Natalie Aparecida Pereira de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nId: 1887109\r\n"
        ],
        "1887124": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 01/2015 ao Contrato IO nº 018/2013.\r\nProcesso nº E-12/079/0645/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Prol Central de Serviços LTDA.\r\nPagamento das Notas Fiscais nºs 12353, 12547 e 13566. \r\n17/09/2015.\r\nR 87.266,67 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.088.\r\nId: 1887124\r\n"
        ],
        "1887180": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e a Concessionária de Transportes Ferroviário S/A - SUPERVIA.\r\n: 31.08.2015.\r\nove milhões, cento e quatro mil sessenta reais e oitenta e sete centavos), em favor da SUPERVIA, relacionados aos valores pagos por esta em condenações impostas à Companh- FLUMITRENS, e pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística -anteriores à 1º de novembro de 1998.\r\nnove milhões, cento e quatro mil sessenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n.\r\n. de 10/09/2015.\r\nId: 1887180\r\n"
        ],
        "1887191": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Mútua.\r\n14/09/2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil SEDEC, a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro COPPE e a CDIOX Safety Comércio Ltda.\r\n: Regular a forma e condições pelas quais as partes se propõem e desenvolver um programa de trabalho e cooperação para a consecução de uma bateria cojunta de testes de aferição, constatação e certificação, sem ônus.\r\n: O prazo do presente Acordo vigorará a partir da data de sua assinatura até 03 de março de 2016.\r\nId: 1887191\r\n"
        ],
        "1887193": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RESGATE HEMODINÂMICO.\r\n: 15/09/2015.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 93.750,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1887193\r\n"
        ],
        "1887211": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 018/2015-A.\r\nn° 28/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MÉDICO HOSPITALAR(STENT AUTOEXPANSIVO E OUTROS).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n17/09/2015.\r\nR 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\nAta de Registro de Preços n° 018/2015-B.\r\nE-08/007/000456/2015\r\nn° 28/2015\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MÉDICO HOSPITALAR(STENT AUTOEXPANSIVO E OUTROS).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n: 17/09/2015.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: n° 28/2015.\r\nSUPRIMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MÉDICO HOSPITALAR(STENT AUTOEXPANSIVO E OUTROS).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 45.559,76 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: 17/09/2015.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\nId: 1887211\r\n"
        ],
        "1887280": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 132/2013. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Execução de serviços continuos de cozinha e copeiragem, e de recepção, a serem executados no prédio sede da EMOP, localizado no Campo de São Cristovão 138, São Cristovão, pelo período de 12 (doze) meses, no Município do Rio de Janeiro, conforme autorização do Diretor Presidente: Processo nº E- 17/002.001.337/2013. 20/08/2015.\r\nId: 1887280\r\n"
        ],
        "1887287": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso, lavrado no 20; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Fundação de Apoio À Escola Técnica - FAETEC. Área de 3.250,00m², parte do imóvel situado na Rua Coronel João Valério nº 485, Centro, Município de Magé/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso nº 33, lavrado no livro C-13/SUBPA, fls. 187 a 193, datado de 11/07/2013, passando a constar a seguinte redação: “A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da assinatura deste instrumento”. 17 de setembro de 2015; E-03/003644/2012.\r\nId: 1887287\r\n"
        ],
        "1887307": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 15.09.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: JULIA ASTORGA DE SOUZA, MARCIA BISPO DOS SANTOS, YOUSSEF RODRIGUES CRESPO DA SILVA, NAYANE CHRISTINE FERREIRA DIAS, VICTOR DIAS VALENTE, BERNARDO TAVES SILVA, RAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA, LOUISE OLIVEIRA RODRIGUES FRANGO, SIMONE CAMPOS ALVES, BRUNO LEONARDO MENESES DOS SANTOS, CAMILA GOMES DE ANDRADE TRINDADE, WILKER LUIZ FERNANDES, ESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA, SIDNEY DOS ANJOS BRANDÃO, CAMILA NOGUEIRA DE BARROS, HELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA, LUANA DE JESUS ALVES, LETICIA SOARES DE CARVALHO DIAS, THAÍSA DE OLIVEIRA FARIAS, ROSANGELA DE CASTRO MELO, GISELLA MORAES DOS SANTOS BOM, JULIANA BORHER VALADARES, WENDEL DAMASIO DE MORAIS, ROBERTA DE FREITAS MOURA ALVARENGA, MAYCON BARRETO LOPES, CAIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA, DANIELA GARCIA BOTELHO, LÍVIA MARINHO CHAVES: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3625, de 20.08.2014, 3736, de 10.03.2015,3762, de 14.05.2015, 3703, de 26.01.2015, 3759, de 12.05.2015, 3425, de 12.09.2015, 3649, de 16.10.2015, 3637, 16.09.2014, 3650, de 16.10.2014, 3635, de 04.09.2014, 3609, de 31.07.2014 e na Portaria nº 46-CEJUR/PGE, de 10 de setembro de 2015. Os estagiários, acima, foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos, por Resoluções anteriores.\r\nId: 1887307\r\n"
        ],
        "1887308": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 15.09.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: SAMARA AMARAL FREITAS, KEZIA RECHE GRANATO CALDAS, MAYARA FERRANTE CALDAS, SUZAN CRISTINA DE SOUZA NUNES, DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA, ANNA TERESA BONAVITA TROTTA, IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA, SALOMAO GUERRA DE FREITAS, ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO, AKACYA SILVA DE MOREIRA, JÉSSICA DE FREITAS RIBEIRO, ANNA PAULA OLIVEIRA MENDES, LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI, RICARDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO, GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES, ISABELLA CARDOSO RODRIGUES BECKEDORFF BITTENCOURT, JULIA DE ANDRADE ARAÚJO, KELLY SORAIA DA SILVA, SANDRA FRATANE MACIEL DE OLIVEIRA, WANNY CRISTINA FERREIRA FERNANDES, JORGE ANTONIO DO MONT SERRAT MARTINI DA EIRA, JESSICA MATOLLA DANTAS RAMOS, ALESSANDRA LOUREIRO DE OLIVEIRA, JANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO, JONATHAN DE OLIVEIRA ALMEIDA, ARISLA DOS SANTOS LUZ, ALESSANDRA RIGUETI BARCELLOS, GABRIELA ALVES SANT`ANA, JOANA GOMES DE ARAÚJO, ITALO PEIXOTO E SILVA, LUIZA LINDGREN GUIMARÃES, BRUNO LINS LIPPO ACIOLI, PEDRO ALEXANDRE CRUZ BARROS, GABRIELA DALL'ALBA E SILVA RECH, AMANDA RODRIGUES DAGER, BRUNA MARIA CAMPOS LEITÃO, JULIANA GONÇALVES DOS ANJOS, LAYLLA RIPARDO RODRIGUES, BEATRIZ GOMES SAMPAIO, ANDRESSA RODRIGUES PINTO DA SILVA GOMES, GUSTAVO DA SILVA HOLANDA LEITÃO, ANAELSON ALMEIDA BONFIM, LAUCIANO MANSO DE SOUZA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, EVERTON MARCELO LEITE BOGARIM, PAULA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA DIAS, FREDERICO CAMANHO DE MENEZES VEIGA, GABRIEL WOLGUEMUTH FERREIRA MACHADO, ALLAN CARLOS DA SILVA MARQUES, ANA CLARA BESSA DA SILVA, CAROLINA DEZANI FERREIRA, RAYSSA FREIRE DE MATTOS RODRIGUES, FLÁVIA DA SILVA FREIRE, ADALBERTO SOUZA DE SANTANA, ELAYNA CRISLAYNE DOS SANTOS FURTADO, WALKER LUIZ MOREIRA ALEXANDRE, ANANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA, ALESSANDRO DA SILVA MOREIRA DE LIMA, LUIZ HENRIQUE DANTAS MENDES, MICHEL CÍCERO MAGALHÃES DE MELO, NATÁLIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL, NICKOLAS NOGUEIRA SIMVOULIDIS, NATÁLIA SIMÕES DOS SANTOS, CLAUDIA LEARENO MONTEIRO, LUCAS BARROS CUNHA, VICTOR GABRIEL LOBATO CORRÊA, SUELEN ARAÚJO DE MACÊDO NOGUEIRA, CINTIA TATIANE ALVES DA HORA, RENATA DE OLIVEIRA FREITAS, DIEGO ALVES CRESPO, SONIA MARIA MENDES GUEDES, ISABELA PAROLI DUARTE DE ALMEIDA, MAYARA DE FREITAS RIBEIRO, GUILHERME VARJÃO MEJIDO, BEATRIZ MORIEL DE SOUZA GOMES, WAGNER PESSOA DA CUNHA MENEZES, JOÃO VITOR DE ALMEIDA SANTOS, SAMUELL FERREIRA DA SILVA ABRAHAO, DAYANE MARTINS DOS SANTOS, LÍVIA MADEIRA PINTO, RODRIGO DE AZEREDO NOGUEIRA, FABÍOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA, ANTONIO AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA, ISADORA ALMEIDA LACERDA, MARIA ELISA CALDAS RAMOS DA SILVA, GUILHERME MARTINS SCHIAPPE PEREIRA, RENATO GAVINHO KASTRUP CARNEIRO ALVES, DEIWERSON VIEIRA PUREZA, PAULA FABER CONTI CARVALHO, SARA SOUZA FERNANDES, TATIANA MENDES DE ARAUJO RICHE, MARINA MOREIRA VICENTE GOMES, JAIR RODRIGUES SANTOS JÚNIOR,THAÍS JUNGER DE SOUZA,THIAGO MACHADO ARAUJO, JESSICA CRISTINA MARTINS MOTTA GOUVEA, PATRICIA FERREIRA CARVALHO, LARISSA SALGUEIRO DA ROSA FIGUEIRA DA SILVA, RAPHAELA ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3736, de 10.03.2015, 3762, de 14.05.2015, e na Portaria nº 47-CEJUR/PGE, de 10 de setembro de 2015. Os estagiários, acima, foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos, por Resoluções anteriores.\r\nId: 1887308\r\n"
        ],
        "1887309": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: IGOR GAGO GARCIA: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; ANA PAULA DE ALMEIDA, VICENTE TAVARES QUARESMA, VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES, VANESSA DE ALMEIDA FRANCO. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. PRAZO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 48-CEJUR/PGE, de 10.09.2015.\r\nId: 1887309\r\n"
        ],
        "1887310": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), a estagiária de Técnico em Administração: LÍVIA NASCIMENTO SARAIVA. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). : R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011, e Portaria nº 49-CEJUR/PGE, de 11.09.2015.\r\nId: 1887310\r\n"
        ],
        "1887311": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Direito: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA SOUSA, MARCONDES ALVES DIAS JÚNIOR e MARIA ISABELLA BASÍLIO DA GRAÇA COUTO. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Portaria nº 50- CEJUR/PGE, de 11.09.2015.\r\nId: 1887311\r\n"
        ],
        "1887312": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: JONATHAN AFRISIO NUNES DA CUNHA. Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Portaria nº 51-CEJUR/PGE, de 11.09.2015.\r\nId: 1887312\r\n"
        ],
        "1887313": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquivologia. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e as estagiárias de Arquivologia: FABIANA MAGNO DE LACERDA e LORENA DOS SANTOS SILVA. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, Portaria nº 52-CEJUR/PGE, de 11.09.2015.\r\nId: 1887313\r\n"
        ],
        "1887314": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnico em Administração: ANNA LUISA DINIZ FLORENCIO, RODRIGO DUTRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA e MARIAH DE OLIVEIRA ROSA. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). 01 (um ano). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011, e Portaria nº 49-CEJUR/PGE, de 11.09.2015.\r\nId: 1887314\r\n"
        ],
        "1887315": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDATA ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e os estagiários de Direito: JESSIVAN LEAL ARAUJO e THAYANE ALVARES XAVIER. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 10/2014, de 28.11.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, Portaria nº 54-CEJUR/PGE, de 16.09.2015.\r\nId: 1887315\r\n"
        ],
        "1887361": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2015 ao Contrato nº 002/2015.: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Gonçalo. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e os partícipes ou signatários, para a implantação do Projeto QUALIVIDA - TENDAS DA 3ª IDADE, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 002/2015 e no Contrato nº 002/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/174/2105.\r\nId: 1887361\r\n"
        ],
        "1887437": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 024/2013, assinado em 17.09.2015. DER-RJ e a EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 92.255,34. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000874/2015. \r\nId: 1887437\r\n"
        ],
        "1887477": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDAISY PORTO DE ALMEIDA BRAULIO.\r\n1037/2013.\r\n10/01/2013 a 10/07/2015.\r\nEDIMA MARIA ALVES TRANCOSO COELHO.\r\n3603/2012.\r\n02/05/2012 a 30/04/2015.\r\nId: 1887477\r\n"
        ],
        "1887567": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE-RJ. : Rescindir, de comum acordo, o Termo de Convênio celebrado, em 15 de dezembro de 2014, com a finalidade de promoção da integração do Aprendiz no mercado de trabalho, e sua formação para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\nId: 1887567\r\n"
        ],
        "1887575": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 314/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SR. Elmo Alvim Tostes. Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 314/2013. PROCESSO E-06/002/588/2013.\r\nId: 1887575\r\n"
        ],
        "1887706": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 10/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de retífica e instalação de compressores e manutenção de bombas, condensadores e quadros elétricos com fornecimento de materiais.\r\nR 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais).\r\n11/09/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses.\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis, Id. Funcional: 20324278, e Luiz Lima de Melo - Id. Funcional: 50294857. \r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\nId: 1887706\r\n"
        ],
        "1887751": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente a coletas de lixo e destinação final no período de 01/06/2013 a 30/06/2013 e 01/08/2013 a 31/08/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\n11/08/2015.\r\nId: 1887751\r\n"
        ],
        "1887790": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Execução do Programa de Cooperação Técnica e Material para Atividades de Extensão Rural. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. : Não haverá repasse de recursos financeiros, somente de material (combustível). : Processo nº E- 02/002.586/2015.\r\nId: 1887790\r\n"
        ],
        "1887906": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº I-009/2015 (Termo de Cooperação nº 0050.0098204.15.9).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Avaliar alternativas de aumento da capacidade de carga dos pontos fixos de sistemas de ancoragem via uso de grupo de estacas ou através de melhoramento térmico das propriedades de resistência do solo de fundação/SOLUÇÕES OTIMIZADAS DE PONTOS FIXOS DE ANCORAGEM”.\r\n: R 3.573.800,26.\r\n1.095 (hum mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n10.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1450/2015.\r\nId: 1887906\r\n"
        ],
        "1887914": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2015\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. \r\nreajuste do valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, contados a partir de .\r\n16/09/2015.\r\nR 14.381.246,64 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). \r\nE-08/008/1561/2015\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2015\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nreajuste do valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, contados a partir de \r\n16/09/2015.\r\nR 3.915.158,64 (três milhões, novecentos e quinze mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\nE-08/008/1561/2015\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2015\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nreajuste do valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, contados a partir de .\r\n16/09/2015.\r\nR 3.550.525,98 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\nE-08/008/1561/2015\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1. 93.\r\nId: 1887914\r\n"
        ],
        "1888051": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 13/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0316, emitida em 05/06/2015.\r\nR 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n18/09/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1521/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 28/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0321, bem como NF-e nº 2015/24.\r\nR 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n18/09/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1756/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 36/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0331, emitida em 04/08/2015, bem como NFS-e nº 2015/26, emitida em 04/08/2015.\r\nR 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n18/09/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1893/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 37/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0330, emitida em 04/08/2015.\r\nR 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n18/09/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1895/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 38/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de monitoramento das câmeras CFTV, sem cobertura contratual, conforme fatura 0000004351, emitida em 10/08/2015.\r\nR 44.907,60 (quarenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n18/09/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1888/2015.\r\nId: 1888051\r\n"
        ],
        "1888085": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato nº 21/2013.: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.: Quitação de débito referente à NF-e 2014000-00000236.: Processo Administrativo nº E-24/003/179/2013.R 6.888,00 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais).*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1888085\r\n"
        ],
        "1888175": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e a empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA EPP”. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a quitação do débito com a empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA EPP”, referente à prestação de serviços de Agências de Viagem, constituído de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. \r\n: R 25.999,80 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\nLei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, Enunciado PGE Nº 8; arts. 37, 58 e 65 da Lei nº 4.320/1964. \r\nE-03/021/994/2014 e E-03/90.474/2011.\r\n: 30/06/2014. \r\nId: 1888175\r\n"
        ],
        "1888346": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "IS\r\n: CODERTE e DISTRIBUIDORA ITAPERUNENSE DE REVISTAS E JORNAIS LTDA-ME. Cessão de Uso de imóvel, situado no Terminal Rodoviário do Município de Itaperuna, denominado por loja nº 01 (um) com área útil de 10.00 m². : 01/09/2015. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 530,00 (quinhentos e trinta reais). : Lei nº 8.666/93, e alterações, e nas Leis Complementares nºs 08/1977, e alterações, e 123/2006. 701.368/2010.\r\nCODERTE e LANCHONETE PECE-W LTDA. Cessão de Uso de imóveis situados no Terminal Rodoviário do Município de Itaperuna, denominados por lojas nºs 02 (dois), 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis) 07 (sete) e 08 (oito) com área útil de 89,95 m² (unificadas). 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 5.137,00 (cinco mil cento e trinta e sete reais). Lei nº 8.666/93, e alterações, e nas Leis Complementares nºs 08/1977, e alterações, e 123/2006. .\r\nCODERTE e SUCOS RODOVIÁRIA D E ITAPERUNA LTDA-ME. Cessão de Uso de imóveis situados no Terminal Rodoviário do Município de Itaperuna, denominados por lojas nºs 03 (três), 09 (nove), 11 (onze), 13 (treze) e 15 (quinze) com área útil de 69,00 m² (unificadas). : 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 3.644,00 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais). : Lei nº 8.666/93 e alterações, e nas Leis Complementares nºs 8/1977, e alterações, e 123/2006. \r\nCODERTE e COSENDEY JÓIAS E BIJUTERIAS LTDA-ME. : Cessão de Uso de imóvel, situado no Terminal Rodoviário do Município de Itaperuna, denominado por loja nº 16 dezesseis) com área útil de 13,50m². 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 635,99 (seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações, e nas Leis Complementares nºs 08/1977, e alterações, e 123/2006. -10/ 701.368/2010.\r\n: CODERTE e D”FORNO COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. : Cessão de Uso de imóvel, situado no Terminal Rodoviário do Município de Itaperuna, denominado por loja nº 18 (dezoito) com área útil de 13.50 m². 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 720,00 (setecentos e vinte reais). Lei nº 8.666/93, e alterações, e nas Leis Complementares nºs 08/1977, e alterações, e 123/2006. -10/ 701.368/2010.\r\nCODERTE e INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PÃES ITA LTDA-ME. Cessão de Uso de imóvel, situado no Terminal Rodoviário do Município de Itaperuna, denominado por loja nº 20 (vinte) com área útil de 27.00 m². 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 1.355,00 (hum mil trezentos e cinquenta e cinco reais). : Lei nº 8.666/93 e alterações, e nas Leis Complementares nºs 8/1977, e alterações, e 123/2006. -10/ 701.368/2010.\r\nCODERTE e CAFÉ OLIVEIRA FREITAS LTDA-ME. OBJETO: Cessão de Uso de imóvel, situado no Terminal Rodoviário do Município de Itaperuna, denominado por loja nº 21 (vinte e um) com área útil de 13.50 m². : 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 670,00 (seiscentos e setenta reais). Lei nº 8.666/93, e alterações, e nas Leis Complementares nºs 8/1977, e alterações, e 123/2006. PROCESSO Nº E-10/ 701.368/2010.\r\nCODERTE e LANCHONETE NOVA RODOVIÁRIA DE ITAPERUNA LTDA-ME. OBJETO: Cessão de Uso de imóvel, situado no Terminal Rodoviário do Município de Itaperuna, denominado por loja nº 23 (vinte e três) com área útil de 68.80 m². : 01/09/2015. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : Lei nº 8.666/93 e alterações, e nas Leis Complementares nºs 08/1977, e alterações, e 123/2006. -10/ 701.368/2010.\r\nCODERTE e R. DE ALMEIDA BAZAR - ME. Cessão de Uso de imóvel, situado no Terminal Rodoviário do Município de Itaperuna, denominado por loja nº 24 (vinte e quatro) com área útil de 11.70 m². 01/09/2015. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 600,00 (seiscentos reais). Lei nº 8.666/93, e alterações, e nas Leis Complementares nºs 08/1977, e alterações, e 123/2006. PROCESSO Nº E-10/ 701.368/2010.\r\nCODERTE e S.L. DE MATTOS LANCHONETE - ME. Cessão de Uso de imóvel, situado no Terminal Rodoviário do Município de Itaperuna, denominado por loja nº 25 (vinte e cinco) com área útil de 12.90 m². 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 851,20 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações, e nas Leis Complementares nºs 8/1977 e alterações, e 123/2006. -10/ 701.368/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1888346\r\n"
        ],
        "1888453": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, representado pelo Comandante-Geral Cel. PM Alberto Pinheiro Neto e o Município de Vassouras/RJ, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Renan Vinícius Santos de Oliveira.\r\nVigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado por igual período por qualquer das partes convenentes.\r\nO valor líquido de todas as multas municipais aplicadas em decorrência do poder de polícia de trânsito do Município de Vassouras, quando aplicadas pelos agentes de trânsito da PMERJ: 60% (sessenta por cento) para o Município e 40% (quarenta por cento) para a PMERJ (conta-convênio a ser aberta pela PMERJ).\r\n07.08.2015.\r\nA união de meios materiais e humanos dos convenentes, na administração do trânsito, no território do Município de Vassouras. \r\n: art. 23 e o caput do art. 25 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/97; Lei Municipal nº 1969, de 18/01/2002 do Município de Vassouras.\r\n\r\nId: 1888453\r\n"
        ],
        "1888528": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2015.\r\n21 de setembro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, o Município de Duque de Caxias.\r\nImplantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor - no Município de Duque de Caxias.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/589/2015 que se regerá pelas normas Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\nId: 1888528\r\n"
        ],
        "1888584": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Silvia Helena Bueno Moreira Condal.\r\nPrestação de serviços - Contadora.\r\nA contar a partir do dia 18/08/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/96/2012.\r\n10/08/2015.\r\nId: 1888584\r\n"
        ],
        "1888684": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Confissão de Dívida.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\nO reconhecimento de dívida e promessa de futuro pagamento;\r\nR 540.073,48 (quinhentos e quarenta mil setenta e três reais e quarenta e oito centavos.\r\n21/09/2015.\r\nE-11/005/571/2015.\r\nId: 1888684\r\n"
        ],
        "1888725": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, TENDO COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O DETRAN-RJ. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657 de 26/12/13, com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional: 4401429-5. Sérgio Paulo Morsch Junior: matrícula 267.977-7; Identidade Funcional nº 2.918.676-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/13. E-12/061/12575/2014.\r\nId: 1888725\r\n"
        ],
        "1888861": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos LTDA. Liquidação de débito decorrente de serviços de locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos), prestados pela Gauche Promoções e Eventos LTDA à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 05/05/2015 a 30/06/2015. : R 28.728,00 (vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais). 15/09/2015. \r\nId: 1888861\r\n"
        ],
        "1888979": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 020/2013, assinado em 22.09.2015. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 80.607,50. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002542/2015.\r\nId: 1888979\r\n"
        ],
        "1889004": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado e a aluna-residente MIRIAN ARIAS VILLARES. BOLSA-AUXÍLIOOBJETO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº53-CEJUR/PGE, de 16.09.2015.\r\nId: 1889004\r\n"
        ],
        "1889024": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FADAMI SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudan tes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no DOERJ. . FUNDAMENTO Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo N° E- 26/002/513/2015.\r\nId: 1889024\r\n"
        ],
        "1889036": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Teresópolis. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1889036\r\n"
        ],
        "1889044": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G032/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a G2 e Sá Soluções em Informática LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1595/2015.\r\nConvênio nº G033/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Vitai Soluções S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1597/2015.\r\nConvênio nº G034/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o CEBRAC - Centro Brasileiro de Cursos.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1610/2015.\r\nId: 1889044\r\n"
        ],
        "1889056": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 21/ 09/2015\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2015 ao Contrato Nº 02/2015.\r\nOnde se lê :PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua data de publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado.\r\nLeia-se: PRAZO: 15 (quinze) meses a contar de sua data de publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado.\r\nId: 1889056\r\n"
        ],
        "1889099": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno às Unidades da SES.\r\nR 757,84 (setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1889099\r\n"
        ],
        "1889100": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Esterilização Reesterilização e Reprocessamento por Óxido de Etileno às Unidades da SES.\r\nR 382.425,63 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Esterilização Reesterilização e Reprocessamento por Óxido de Etileno às Unidades da SES.\r\nR 17.513,93 (dezessete mil quinhentos e treze reais e noventa e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1889100\r\n"
        ],
        "1889114": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 024/2015.\r\nDIAGNOSTICA SUDESTE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 203/2014.\r\nInstituto Nacional de Cardiologia.\r\n22/08/2015.\r\n14/10/2015.\r\nR 15.621.400,00 (quinze milhões, seiscentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/001/5994/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1889114\r\n"
        ],
        "1889122": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Show de Aniversário da Rádio JBFM, com a participação da Orquestra Sinfônica Brasileira e os cantores Lenine e Gal costa no dia 23 de setembro de 2015.\r\n18.09.2015.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 2por cento) so bre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R cinquentaprevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77;\r\n.\r\nId: 1889122\r\n"
        ],
        "1889144": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . OBJETO: sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 2267/2014.\r\nId: 1889144\r\n"
        ],
        "1889270": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . OBJETO: sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: /2014.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 043/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cremer S.A. OBJETO: sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2485/2014.\r\nId: 1889270\r\n"
        ],
        "1889286": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 734. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CASA DO ADUBO LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 588,00m² referente ao Módulo 04, do Pavilhão 76, da UNIDADE GRANDE RIO. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 7,41 (sete reais e quarenta e um centavos), por metro quadrado. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/965/2013.\r\nId: 1889286\r\n"
        ],
        "1889308": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO AGENERSA Nº 010/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nRESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS DO CONTRATO AGENERSA Nº 010/2014.\r\n15 de setembro de 2015.\r\n01 de outubro de 2015.\r\nArts. 78, XII e 79, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003.740/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1889308\r\n"
        ],
        "1889337": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 735 (Concorrência nº 006/2015). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e NECHIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.145,51m² referente ao Pavilhão 56, da Unidade I - Irajá. VI GÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 33.040,86 (trinta e três mil quarenta reais e oitenta e seis centavos) mensalmente. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/272/2015.\r\nId: 1889337\r\n"
        ],
        "1889670": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Quissamã/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n22 de setembro de 2015.\r\nProcesso nº E-19/014/1098//2013.\r\nId: 1889670\r\n"
        ],
        "1889675": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nAthens University Economics And Business e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Grécia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3514/2013.\r\nConvênio Para Organização de Uma Cotutela. Internacional de Tese OBJETO: Busca de pontos de referências para a representação das cidades no romance brasileiro contemporâneo (1989 - 2012). DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/14981/2014.\r\nA UERJ e a empresa conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n9079/2015\r\nFIS - Faculdade Integrada Simonsen.\r\n13/08/2015\r\n9080/2015\r\nSiemens Healthcare Diagnosticos LTDA.\r\n20/08/2015\r\n9081/2015\r\nG.Reis Gestão Esportiva LTDA - EPP.\r\n03/08/2015\r\n9082/2015\r\nRocha Schmidt Advogados.\r\n15/06/2015\r\n9083/2015\r\nAires Barreto Advogados Associados\r\n10/08/2015\r\n9084/2015\r\nSociedade Educacional Cozzolino Abrahão LTDA.\r\n05/08/2015\r\n9085/2015\r\nLojas Riachuelo S.A\r\n01/09/2015\r\n9086/2015\r\nEscola Arte Manhas de Resende LTDA - ME\r\n11/08/2015\r\n9087/2015\r\nCentro Educacional Suzano Costa LTDA - ME\r\n11/08/2015\r\n9088/2015\r\nMunicípio de Saquarema\r\n20/07/2015\r\n9089/2015\r\nViva Rio\r\n09/03/2015\r\n9090/2015\r\nChemtech Serviços de Engenharia e Software LTDA\r\n27/08/2015\r\n9091/2015\r\nMunicípio de Maricá \r\n21/07/2015\r\n9092/2015\r\nBioxxi Serviços de Esterilização\r\n16/03/2015\r\n9093/2015\r\nEco Estruturas Tubulares LTDA - ME\r\n01/08/2015\r\n9094/2015\r\nPromon Engenharia LTDA\r\n20/09/2015\r\n9095/2015\r\nRaízen Combustíveis S. A\r\n29/08/2015\r\n9096/2015\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial LTDA\r\n03/08/2015\r\n9097/2015\r\nZona de Esportes Promoção Esportivas - ME\r\n07/08/2015\r\n9098/2015\r\nDueto Produções e Publicidade LTDA.\r\n14/08/2015\r\n9099/2015\r\nInstituto Áquila de Gestão LTDA.\r\n18/08/2015\r\n9104/2015\r\nMetalúrgica Besser LTDA.\r\n18/08/2015\r\nId: 1889675\r\n"
        ],
        "1889680": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nDE TERMO\r\nProlongamento da Convenção de Co-tutela Internacional de Tese. École des Hautes Études en Sciences Sociales e a UERJ.Considerando que Sra/Sta Elise Capredon, não pode depositar sua tese nos prazos fixados pela convenção assinada em 09/06/2009. VIGÊNCIA: : UERJ Nº 3757/2009.\r\nId: 1889680\r\n"
        ],
        "1889745": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão nº 18/178/2010. FUNARJ e LM Comércio de Livros e Multimídia Ltda. Constitui o objeto do presente instrumento a resilição do Termo de Permissão de Uso, relativo à outorga de permissão de uso de área medindo 21,82 m² do imóvel de propriedade da FUNARJ, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/400.578/2010.\r\nId: 1889745\r\n"
        ],
        "1889747": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso com encargos de imóvel nº 18/128/2015. FUNARJ, Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles e Souza Cruz S/A. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, da Sala Cecilia Meireles para a realização do espetáculo “Documentário Mário Lago na Sala Cecília Meireles”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 11 e 14/06/2015, quinta-feira as 20h e domingo as 17h. 10.06.2015. Proc. nº E-18/002/567/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2015.\r\nId: 1889747\r\n"
        ],
        "1889801": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 24/2015. \r\n: 18/09/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS. \r\n: Estabelecimento de colaboração entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEEDUC e o CIEDS, para implantação de dois Projetos, denominados “Jovens Urbanos” e “Nos Trilhos da Educação”, em unidades escolares de Ensino Médio, de acordo com o Plano de Trabalho e Projeto-Base devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. \r\nE-03/001/3289/2015.\r\nId: 1889801\r\n"
        ],
        "1889812": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 179/2015.\r\nE-26/005/6829/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015..\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 180/2015.\r\nE-26/005/6936/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A IDS - CURSOS E ESTUDOS JURÍDICOS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015..\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 181/2015.\r\nE-26/005/6918/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A RM CURSOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015..\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 182/2015.\r\nE-26/005/6917/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PEOPLE ON TIME CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA. EPP .\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015..\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 183/2015.\r\nE-26/005/7220/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CREDCONF SERVIÇOS E GESTÃO CONTABIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 184/2015.\r\nE-26/005/7070/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO ESTUDANTE - ADEPE\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 007/2015.\r\n: Registro de Preços\r\nNº E-26/005/4582/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A P & P TURISMO LTDA - ME.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação em DOERJ. \r\n: 01/09/2015.\r\n: R 217.600,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual.\r\nGestora: Timoteo Rocha dos Santos - ID nº 1960045-3.\r\nCo-Gestora: Vera Lucia de O. Nascimento - ID n° 2071716.\r\nId: 1889812\r\n"
        ],
        "1889816": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 185/2015.\r\nE-26/005/6919/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 186/2015.\r\nE-26/005/6720/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A LLEBESAI REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - CTI DAS BALANÇAS\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 187/2015.\r\nE-26/005/7069/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ASSOCIAÇÃO COLÉGIO FILGUEIRAS E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO INSTITUTO FILGUEIRAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 188/2015.\r\nE-26/005/7068/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CROMOS S.A. TINTAS GRÁFICAS\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 189/2015.\r\nE-26/005/7089/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A FUNDAÇÃO DE PREVID RJPREV\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1889816\r\n"
        ],
        "1889892": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/592/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\nProrrogar o prazo contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar de 20/09/2015.\r\nR 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\n17/09/2015.\r\nId: 1889892\r\n"
        ],
        "1889917": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 006/2015, assinado em 31/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, a empresa Porto Sudeste do Brasil S/A, CNPJ: 08.310.839/0001-38, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para ampliação do Porto Sudeste, localizado na Ilha da Madeira, Município de Itaguaí/RJ. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R 4.950.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. E- 07/002. 5322/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2015.\r\nId: 1889917\r\n"
        ],
        "1889922": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 007/2015, assinado em 31/08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, a empresa Petróleo Brasileiro S/A, CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para operar o Terminal Flexível de Gás Natural Liquefeito (GNL), em Duque de Caxias/RJ. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, utilizando os recursos provenientes do saldo existente em conta de poupança específica, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), acrescidos de rendimentos, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013. : 120 (cento e vinte dias), a contar da data de assinatura do Termo. E- 07/501.089/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2015.\r\nId: 1889922\r\n"
        ],
        "1889923": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " \r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra Mansa. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo Nº E-28/001/150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1889923\r\n"
        ],
        "1889932": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2015.\r\n: Processo nº E-27/132/70/2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços médicos, os quais foram regularmente atestados.\r\nTotal de R 1.057.123,73 (um milhão, cinquenta e sete mil cento e vinte e três reais e setenta e três centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n17/09/2015.\r\nId: 1889932\r\n"
        ],
        "1889970": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 026/2015 de 18/08/2015. PESAGRO-RIO E SANT MÓVEIS LTDA. PRAZO Proc. nº E- 02/003/97/2015. \r\n\r\n\r\nId: 1889970\r\n"
        ],
        "1890011": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHI EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e OUTROS.\r\n\"Conjugação de esforços para o abastecimento do BAIRRO PONTAL OCEÂNICO\".\r\n9 (nove) meses.\r\n10/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.391/2015.\r\nId: 1890011\r\n"
        ],
        "1890012": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHI EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e OUTROS.\r\n\"Conjugação de esforços para o esgotamento sanitário com destino final adequado do BAIRRO PONTAL OCEÂNICO\".\r\n9 (nove) meses.\r\n16/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.392/2015.\r\nId: 1890012\r\n"
        ],
        "1890037": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 101/2015. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. reconhece que o serviço de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular foi prestado no período de 16/03 a 30/04 de 2015, conforme indicado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS- e nº 1125 emitida em 06/05/15, sendo devido à empresa o valor total de R 284.850,92 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/9445/2015.\r\nId: 1890037\r\n"
        ],
        "1890063": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Ata de Registro de Preços n° 021/2015.\r\nE-08/007/000266/2015.\r\n21/2015.\r\nLABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LANCETAS)\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estaduais nºs 44.857, de 27 de junho de 2014 e 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e respectivas alterações\r\n24/09/2015.\r\nId: 1890063\r\n"
        ],
        "1890464": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos LTDA. Liquidação de débito decorrente de serviços de locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos) prestados pela Gauche Promoções e Eventos LTDA à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 17/12/2014 a 22/12/2014. R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais). E- 09/008/431/2015.\r\nId: 1890464\r\n"
        ],
        "1890493": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 22.07.2015.\r\nColégio Estadual Pedro Álvares Cabral e Carolina da Silva de Sousa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.10.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Lidiane Caldeiras de Lima, Bianca Lopes Loures de Castro, Marina Fonseca Resende, Jessyca Thays Melo de Andrade Ramos, e Rodrigo Moura Elarrat.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO e Jose Renato \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Edson Vargas de oliveira Netto e Luisa Araújo Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Augusto Motta - UNISUAM, Leonardo dos Santos Vinote, Glória Esther Santos e Gama e Ana Claudia Coronel Xavier.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ, Thaís Alves de Oliveira Prado, Rayra Jesus Santoro Silva e Amanda Moreira Marques da Silva \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 16.09.2015.\r\nFundação Técnico Educacional Souza Marques, Claudio Martins Mangia.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa e Neiva da Silva Monteiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA, Jill Gouveia Motta Aragão e Kathlen da Cunha Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Marcos Merula de Almeida, Ariana Pestana da Costa, Thaís Helena Nascimento de Oliveira, Danyelle Machado Hott, Vitor ferreira Thompson, Gustavo Domingues Rodrigues, Juliana Almeida Ribeiro, Amanda Gonçalves da Silva, Matheus Braz de Oliveira, Renata Penha Farias, Ighor de Barros Rezende, Gabriela Leis do Espírito Santo Azevedo, Dayse Maria de Vasconcelos Rodrigues, Bianca Monteiro Florentino Silva, Édria Aparecida Ferreira, Camille Farias Pires, Ana Carolina dos Santos Novis Terra, Bruna Guimarães Ermida, Ana Paula de Magalhães Barbosa, Larissa Tavares de Farias, Cintia Fonseca Nunes, Rachel Cardoso da Silva, Juliana Esther de Araújo Maia, Fernando Pessuti e Jhonathan Campos do Couto Beltrão. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Pâmella Ribeiro Isidorio, yasmin Cardine dos Santos Rodrigues, Paulo Cesar Pires e Silva Lanzillotta, Victor Amoedo Cheng, Ludianne Gonçalves de Souza Lima, Luma Beatriz Peril Pereira da Silva, Mariana Cordeiro Borba Nogueira Costa, Isabel Cristina Melo Mendes, Deborah Alves Coelho, Lucas Antunes Barroso Soares, Rachel Marini Figueira Chiote Alves de Oliveira, Rayane Moraes Faustino, Rayssa Monteiro Lima Rego, Milena Rasche, Tabatha Pires Chagas Braga, Thaissa Pedroso Tagliari, Arthur Felipe Oliveira e Silva, Hudson Pabst, Andressa Alves da Silva, Gustavo Guimarães Torres, Pedro Henrique Moura Teixeira, Dandara Vianna de Albuquerque, Ângelo Dante de Carvalho Corrêa, Raquel Chaves da Silva Leal, Heloisa Lopes dos Santos e Felipe Corrêa \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nId: 1890493\r\n"
        ],
        "1890651": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 010/2015.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Materiais de Higiene. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / CSX COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ Nº 13.828.262/0001-90.\r\n\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n04\r\naspecto: barra, composicao / formula: agua,glicerina, com ph neutro, corantes, perfume\r\n1.400.000\r\n0.53\r\nFontana Soft Light \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n25.09.2015.\r\nPregão Eletrônico nº 0019/2015 - Processo nº E- 21/042/27/2015.\r\nId: 1890651\r\n"
        ],
        "1890652": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 021/2015.\r\nE-08/007/000266/2015.\r\n21/2015.\r\nLABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LANCETAS)\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estaduais nºs 44.857, de 27 de junho de 2014 e 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e respectivas alterações\r\n18/09/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2015.\r\nId: 1890652\r\n"
        ],
        "1890654": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Cessão de uso para a prestação dos serviços de identificação civil, situado na praça Nelson Salles, nº 27, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: PROCESSOE-12/043/11/2015.\r\nId: 1890654\r\n"
        ],
        "1890660": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcelo Calvacanti de Lucas. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Jesus Entre Textos e Melodias”. : 18.09.2015. Proc. nº E-18/002/855/2015.\r\n: FUNARJ e Associação Dançando Para Não Dança. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Raízes do Brasil” (Evento Fechado). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/312/2015.\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araujo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Aventura dos Minions”. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/886/2015.\r\n: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro Para Atores”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/867/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2015.\r\nFUNARJ e Alessandra Riquena Costa. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Dois Perdidos Numa Noite Suja”. DATA DA ASSINATURA: : Proc. nº E-18/002/650/2015\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2015.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro Para Atores”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/866/2015.\r\nFUNARJ, Associação Dos Amigos da Sala Cecilia Meireles (Permissionária) e Embaixada da Republica Argentina (Interveniente). OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do concerto “Ariel Ardit - Tango”. : 04.09.2015. : Proc. nº E-18/002/868/2015\r\n*Omitidos no D.O. de 24.09.2015.\r\nId: 1890660\r\n"
        ],
        "1890661": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e ASSEFAERJ. Doação dos bens descritos e caracterizados neste instrumento. 27/09/2015. Proc. nº E-18/002/428/2015.\r\nId: 1890661\r\n"
        ],
        "1890690": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 040/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nReajuste do valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, contados a partir de .\r\nR 1.379.455,87 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). \r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n16/09/2015.\r\nId: 1890690\r\n"
        ],
        "1890693": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ e a Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro/EMOP, visando à atualização e adequação de composições do Sistema de Custos Unitários EMOP. OBJETO:Estabelecar o desenvolvimento de atividades de estudos e pesquisas e assessorias especializadas na área de Engenharia de Custos objetivando a atualização e adequação de composições do Sistema de Custos Unitários/EMOP, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela EMOP, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação independentemente da transcrição, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/002.001.453/2015. 15/09/2015.\r\nId: 1890693\r\n"
        ],
        "1890699": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Segurança e Vigilância às Unidades da SES.\r\nR 195.451,43 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/78794/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/09/2015.\r\nId: 1890699\r\n"
        ],
        "1890838": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Cerimônia IV EDIÇÃO DO PRÊMIO PATRICIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS, no dia 16 de novembro. DATA DA ASSINATURA.09.2015. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de 21.06.93.\r\n.\r\nId: 1890838\r\n"
        ],
        "1890839": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\ne a LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do BALLET DU GRAND THEATRE GENEVE, nos dias 19 e 20 de setembro de 2015 CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJpor ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) ou o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, prevalecendo o maior valor e, R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° . AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 1890839\r\n"
        ],
        "1890866": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1890866\r\n"
        ],
        "1890867": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1890867\r\n"
        ],
        "1890868": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d e 2º Lote de Sobressalentes, exportados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM.para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Feder Termo entre a SETRANS e o Consórcio CMC- CNR/CRC.\r\nId: 1890868\r\n"
        ],
        "1890869": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1890869\r\n"
        ],
        "1890870": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1890870\r\n"
        ],
        "1890872": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1890872\r\n"
        ],
        "1890959": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E P&P TURISMO LTDA ME. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens.: R 360.000,00. E-08/005/000494/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : Aquisição de ração para cobaias. ASSINATURA: E- 08/005/000506/2015. \r\n\r\nTERMO DE ACORDO REFERENTE AO CONTRATO N° 027/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCIO ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS. : O reconhecimento, pagamento e liquidação de multa e débito. ASSINATURA: E- 08/005/000643/2013. \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KIOTO AMBIENTAL LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo, valor e alteração da fiscalização do contrato. : R 8.389,90. E- 08/971803/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015. \r\nId: 1890959\r\n"
        ],
        "1891057": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao CONTRATO Nº 085/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Rescisão amigável ao Contrato nº 085/2011.\r\n: 21 de setembro de 2015.\r\nE- 17/\r\nId: 1891057\r\n"
        ],
        "1891072": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Claro S/A na qualidade de sucessora por incorporação de ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A e de BCP S/A, doravante denominada Compromissária. Adoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\nvigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação. Processo nº E-04/083/252/2015.\r\nId: 1891072\r\n"
        ],
        "1891086": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 008/2015.\r\nHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.\r\nR 6.363,50 (seis mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos). \r\nE-08/001/3289/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n24/09/2015.\r\nId: 1891086\r\n"
        ],
        "1891151": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o TEATRO B, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do concerto da soprano SIGNE ASMUSSEN e do pianista ERIK KALTOFT, em comemoração aos 150 anos do compositor dinamarquês CARL NIELSEN. \r\n04.09.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, , o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, cabendo a PERMISSIONÁRIA o valor correspondente a 70% (setenta por cento) da bilheteria bruta, sem mínimo garantido. \r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\nId: 1891151\r\n"
        ],
        "1891190": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 091/2012, de Locação de Imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO.: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 15.133,90 (quinze mil cento e trinta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/467/2015. \r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 091/2012, de Locação de Imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 6.725,96 (seis mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). : 28/09/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/641/2015.\r\n\r\nId: 1891190\r\n"
        ],
        "1891276": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 055/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIVIA FRANÇA MORAIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFEJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n31/07/2015.\r\nLei nº 11.788/08..\r\nE-04/071.84/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 050/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO DE SOUZA VALÉRIO JUNIOR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n23/07/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.77/2015.\r\nId: 1891276\r\n"
        ],
        "1891293": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA .\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 312.142,76 (trezentos e doze mil cento e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). \r\n: 09 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.646/2009.\r\nId: 1891293\r\n"
        ],
        "1891362": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 305.\r\n: A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Liga de Esporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/09/2015.\r\nPrograma Craque Só na Bola - Iniciação Desportiva, na modalidade Beach Soccer.\r\nR 428.797,88 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n7 (sete) meses a partir da publicação.\r\nProcesso nº E-30/001/480/2015, Lei Estadual nº 287/79, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 1891362\r\n"
        ],
        "1891404": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Nova Iguaçu.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n15/09/2015.\r\nE-11/50.615/2010.\r\nId: 1891404\r\n"
        ],
        "1891487": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de Contrato nº 11/2012. \r\n: A Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, e a “PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP”. \r\n: Resilição de Contrato nº 11/2012, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do DEGASE.\r\n09/09/2015. \r\n: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1891487\r\n"
        ],
        "1891505": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 016/2015 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nPromover a atuação conjunta entre os partícipes, de modo a viabilizar a conjugação de esforços para inserir 10 (dez) alunos do Centro de Apoio Especializado à Educação Profissional - CAEP (Escola Favo de Mel) no Programa de Aprendiz da CEDAE, respeitando o limite de 168 (cento e sessenta e oito) já disponibilizados pelo programa Jovem Aprendiz.\r\n28/08/2015.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.216/2015.\r\nId: 1891505\r\n"
        ],
        "1891569": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO\r\nMemorando de Entendimento. \r\n: 24 de setembro de 2015.\r\nO Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nCriar um marco de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, em áreas de interesse comum e de forma não exclusiva. \r\nInicio na data de sua assinatura e término em 31 de julho de 2017, salvo rescisão antes desse prazo por determinação de qualquer das Partes, desde que haja comunicação escrita no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser estendido por períodos subsequentes de 2 (dois) anos, de comum acordo e desde que por escrito.\r\n: Processo nº E-12/001/1930/2015.\r\nId: 1891569\r\n"
        ],
        "1891573": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SEBRAE/RJ. : Convênio de cooperação técnica e financeira. : 31/08/2015. 09 meses Fun damento: E-11/002/2318/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1891573\r\n"
        ],
        "1891644": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nTermo de Ajuste de Cotas n° 001/2015. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA PULSAR ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES E VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\nEMPRESA PULSAR ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES E VEÍCULOS LTDA-EPPforneceu no período de 20/06/2015 a 28/06/2015, sem a devida cobertura contratual de acordo nos constantes dos autos do Processo Administrativo n.º E-26/005/6263/2015, prestação de serviço emergencial de locação de gerador de energia elétrica a diesel, incluindo transporte, instalação, combustível, operação, manutenção, seguro do equipamento e desinstalação, com capacidade de atender 460KVA de carga no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, situado na Rua Mariz e Barros, 273, Tijuca/RJ, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, com a finalidade de atender a demanda decorrente da atividade desenvolvida no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ.\r\nR 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais).\r\n22/09/2015.\r\nart. 59, parágrafo único, e 116, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.\r\n. \r\nInexigibilidade \r\n. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Vale Transporte Eletrônico para funcionários da FAETEC.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação em DOERJ. \r\n.\r\nR 2.309.368,66(dois milhões, trezentos e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nArt. 25, I da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Robson José dos Santos - ID nº 2074455.\r\n: Alexandre Moraes Correia - ID n° 4416039.\r\n. \r\n\r\nE-26/31.296/2011.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA PANORTE ELEVADORES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 043/2011, com reajuste pelo IGPM/FGV DE 6,963690% do seu valor e supressão quantitativa no percentual de 30% (trinta) para atender o Decreto nº45.109/2015, relativo a prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva e preventiva nos elevadores da REDE FAETEC, com fornecimento e peças na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\nR 324.902,63 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n10 de agosto de 2015.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015. \r\nId: 1891644\r\n"
        ],
        "1891705": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 010/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n17 de setembro de 2015. \r\n(trezentos e vinte mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17001.911/2012.\r\nId: 1891705\r\n"
        ],
        "1891761": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO). : Implementação de projetos para aprimora mento das políticas públicas de meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002.05142/2015.\r\nId: 1891761\r\n"
        ],
        "1891793": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 014/2015.\r\nRegistro de Preços para aquisição de camisas verdes e calças.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, CNPJ 08.827.389/0001-55.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nsica gola redonda, categoria: unissex, tipo manga: curta, bolso - quantidade x posi: sem bolso, fechamento: sem botão, cor: verde pantone 16-6240, tamanho: p, material: malha 67% co (algodão) e 33% (viscose), logo: com\r\n10.050\r\n6,03\r\nRR MA\r\nLHAS \r\n02\r\nsica gola redonda, categoria: unissex, tipo manga: curta, bolso - quantidade x posi: sem bolso, fechamento: sem botão, cor: verde pantone 16-6240, tamanho: m, material: malha 67% co (algodão) e 33% (viscose), logo: com\r\n15.050\r\n6,03\r\nRR MA\r\nLHAS \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n23.09.15.\r\nPregão Eletrônico nº 0017/2015 - Processo nº E-21/042/30/2015.\r\nId: 1891793\r\n"
        ],
        "1891794": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2015.\r\nRegistro de Preços para aquisição de camisas verdes e calças.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / NAYR CONFECÇÕES LTDA., CNPJ Nº 02.585.267/0001-60.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n03\r\nsica gola redonda, categoria: unissex, tipo manga: curta, bolso - quantidade x posi: sem bolso, fechamento: sem botão, cor: verde pantone 16-6240, tamanho: g, material: malha 67% co (algodão) e 33% (viscose), logo: com\r\n30.050\r\n6,24\r\nNAYR\r\n04\r\nsica gola redonda, categoria: unissex, tipo manga: curta, bolso - quantidade x posi: sem bolso, fechamento: sem boto, cor: verde pantone 16-6240, tamanho: gg, material: malha 67% co ( algodo) 33% (viscose), logo: com\r\n30.050\r\n6,32\r\nNAYR\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n23.09.15.\r\nPregão Eletrônico nº 0017/2015 - Processo nº E- 21/042/30/2015.\r\nId: 1891794\r\n"
        ],
        "1891795": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2015.\r\nRegistro de Preços para aquisição de camisas verdes e calças.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA, CNPJ 18.008.186/0001-90.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n05\r\nbrim pesado profissional armação em sarja 3/1; minimo de 260 gr/m2 (+ ou -5%), , categoria: unissex, fechamento: cós com elástico, bolso: com 4 bolsoschapados sendo 2 na parte traseira e 2 frontais, cor: azul marinho pantone 19-3940, tamanho: 40, modelo: social\r\n10.050\r\n16,70\r\nSantanense\r\n08\r\nbrim pesado profissional, armação em sarja 3/1; minimo de 260 gr/m2 (+ ou -5%), categoria: unissex, fechamento: cos com elastico, bolso: 4 boslsos chapados 2 na parte traseiro e 2 frontais, cor: azul marinho pantone 19- 3940, tamanho: 46, modelo: social\r\n20.050\r\n15,55\r\nSantanense\r\n09\r\n: brim pesado profissional armação em sarja 3/1; minimo de 260 gr/m2 (+ ou -5%), , categoria: unissex, fechamento: cós com elástico, bolso: com 4 bolsos chapados sendo 2 na parte traseira e 2 frontais, cor: azul marinho pantone 19-3940, tamanho: 48, modelo: social\r\n10.050\r\n15,17\r\nSantanense\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n23.09.15.\r\nPregão Eletrônico nº 0017/2015 - Processo nº E- 21/042/30/2015.\r\nId: 1891795\r\n"
        ],
        "1891796": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 017/2015.\r\nRegistro de Preços para aquisição de camisas verdes e calças.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, CNPJ 02.812.282/0001-57.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n06\r\no: brim pesado profssional, armação em sarja 3/1; minimo de 260 gr/m2 (+ ou -5%), categoria: unissex, fechamento: cs com elstico, bolso: com 4 bolsos chapados sendo 2 na parte traseira e 2 frontais, cor: azul marinho pantone 19- 3940, tamanho: 42, modelo: social.\r\n15.050\r\n18,40\r\nRSA\r\n07\r\n: brim pesado profissional, armação em sarja 3/1; minimo de 260 gr/m2 (+ ou -5%), categoria: unissex, fechamento: cs com elstico, bolso: 4 bolsos chapados sendo 2 na parte traseira e 2 frontais, cor: azul marinho pantone 19-3940, tamanho: 44, modelo: social.\r\n20.050\r\n15,48\r\nRSA\r\n10\r\n: brim pesado profissional armação em sarja 3/1; minimo de 260 gr/m2 (+ ou -5%), , categoria: unissex, fechamento: cós com elástico, bolso: com 4 bolsos chapados sendo 2 traseiro e 2 frontais, cor: azul marinho pantone 19-3940, tamanho: 50, modelo: social.\r\n10.050\r\n15,90\r\nRSA\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n23.09.15.\r\nPregão Eletrônico nº 0017/2015 - Processo nº E- 21/042/30/2015.\r\nId: 1891796\r\n"
        ],
        "1891808": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n4683/2012\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nBERNADETH DANTAS DE VASCONCELLOS\r\n5902/2012\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nALESSANDRA DIAS DA SILVA MANHAES\r\n4481/2012\r\n03/09/2012 a 02/09/2015\r\nId: 1891808\r\n"
        ],
        "1891832": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9633.\r\n01/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANE FRANCELINO MOURÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE MACHADO DE ASSIS.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9634.\r\n01/10/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA REJANE NUNES VITERBO DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE MACHADO DE ASSIS.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9635.\r\n01/10/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS WAGNER DOS SANTOS CAJAZEIRA, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MORRA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9636.\r\n01/10/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PABLO FARIA PÓVOAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9637.\r\n01/10/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA DINIZ , no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9638.\r\n01/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE FONSECA DA SILVA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9639.\r\n01/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRENDA VAZ DE MELLO ROZENTUL, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9640.\r\n01/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ERIC FELIPE DOS SANTOS REIS, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9641.\r\n01/10/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GIOVANNA LIMA GARCIA, no curso de MUSEOLOGIA, com a interveniência da UNIRIO\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9642.\r\n01/10/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GREICE KELI GERMANO DE ARAÚJO, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da CELSO LISBOA\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9643.\r\n01/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HEDAINE CARVALHO COSTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9644.\r\n01/10/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RENATO AMARAL COSTA DE OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UFRRJ \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9645.\r\n01/10/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DARLAN MESQUITA CAMPOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1891832\r\n"
        ],
        "1892216": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE; OBJETO: Rua Ministro Tavares Lira nº 128, Catete; Avenida Professor Manoel de Abreu nº 286, Maracanã; Rua Dias da Cruz nº 787, Méier e Rua Antônio Basílio nº 76, Tijuca, todos no Município do Rio de Janeiro/RJ 29 de setembro de 2015; E-01/450261/2012.\r\nId: 1892216\r\n"
        ],
        "1892233": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta Tributária.\r\n: 29 de setembro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e VOTORANTIM CIMENTOS S.A sucessora de VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A e de CIMENTO RIO BRANCO S.A que por sua vez se afigura sucessora por incorporação do estabelecimento industrial da S/A INDÚSTRIAS VOTORANTIM, doravante denominada Compromissária.\r\nAdoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\nvigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-04/079/3374/2015.\r\nId: 1892233\r\n"
        ],
        "1892323": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Administrativo nº 037/1200/2014 - Pregão Eletrônico nº 002/2014. Reinicio de Obra, a partir de 07 de agosto do corrente ano.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil e a Empresa A L DE M SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA-EPP, - CNPJ: 18.224.109/0001-78.\r\nO presente Termo de Reinício de Obra, trata-se de “Reparos e Melhorias com Adaptação da ACADEPOL para implantação da Delesc”.\r\n07/08/2015.\r\nProcesso nº E-09/161/80/2014. \r\nId: 1892323\r\n"
        ],
        "1892338": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 092/2013, assinado em 28.09.2015. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 1.710.729,84. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004288/2015. \r\nId: 1892338\r\n"
        ],
        "1892425": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 25/2015. \r\n: 28/09/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. \r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. \r\n: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. \r\nE-03/001/6753/2015.\r\nId: 1892425\r\n"
        ],
        "1892432": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A. (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). : R 160.580,00. E- 07/300.436/2005. \r\nLight Serviços de Eletricidade S/A. (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário).: R 68.583,22. E- 07/300.436/2005. \r\nId: 1892432\r\n"
        ],
        "1892815": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Pinheiral e Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF sob nº 01.612.981/001-90.\r\n: Doação de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod.2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD-9555, nº de ordem 10-0101, chassi 93YCDDUH58J949186, RENAVAM 960357831, motor 2.5, 16v, nºG9UA724C037092.\r\n: Felipe dos Santos Peixoto, CPF nº 012.905.387-27, pela SES/RJ, Marcio da Silva Santos, CPF nº 054.789.027-30, pela presidente da Associação dos Voluntários da Cidadania de Campos dos Goytacazes. \r\nId: 1892815\r\n"
        ],
        "1892854": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Promover as atividades do Projeto de Assistência Técnica para Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II para implantação de Parte do Componente 1 - Fortalecimento da Gestão Metropolitana por meio da Integração e Coordenação em desenvolvimento urbano, habitação, transporte, meio ambiente e gestão de risco de desastres.\r\n16/09/2015.\r\nProcesso nº E-15/001/983/2015.\r\nId: 1892854\r\n"
        ],
        "1892887": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 13/2012\r\nPrestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG-0800 e serviço de comunicação multimídia - SCM dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993\r\nÍndice de Serviços de Telecomunicações - IST, no percentual de 8,13% (oito inteiros e treze centésimos por cento)\r\nR 1.245.312,45 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e doze reais e quarenta e cinco centavos).\r\nR 4.646.719,22 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos).\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 01/2012\r\nPrestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG-0800 e serviço de comunicação multimídia - SCM dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993\r\nÍNDICE de Serviços de Telecomunicações - IST, no percentual de 8,13% (oito inteiros e treze centésimos por cento).\r\nR 58.114,60 (cinquenta e oito mil cento e quatorze reais e sessenta centavos)\r\nR 215.466,40 (duzentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1892887\r\n"
        ],
        "1892914": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e LOJAS AMERICANAS S.A. doravante denominada LASA. Estabelecimento de colaboração, entre a SEEDUC e a LASA, para oferecimento da formação técnica em Logística aos alunos do C.E. São João e do CIEP 111 Gelson Freitas, no âmbito do Programa Dupla Escola, de acordo com o Plano de Trabalho e o Cronograma Financeiro, devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. E-03/001/3504/2015.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e BG BRASIL E&P BRASIL LTDA. Estabelecimento de parceria, entre a SEEDUC e a BG BRASIL, para implantação de programa de aprimoramento do ensino de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia) em escolas da rede estadual de educação, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, na forma do Anexo I. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2015.\r\nId: 1892914\r\n"
        ],
        "1892947": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de NITERÓI. : Cessão de uso, a título gratuito das dependências do imóvel onde funciona o CIEP 307 Djanira, localizado à Avenida Ewerton Xavier, nº 417 - Várzea das Moças - Niterói/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionada no PARÁGRAFO PRIMEIRO, que será utilizada exclusivamente para o funcionamento compartilhado da unidade municipal e estadual de ensino. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E- 03/.\r\nId: 1892947\r\n"
        ],
        "1892948": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MACAÉ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Macaé, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5968/2015.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Sebastião do Alto, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. \r\nId: 1892948\r\n"
        ],
        "1892953": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Contrato nº 04 para execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PLANTEQ.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e como interveniente a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PLANTEQ/2012-2016/RJ - Etapa I, abrangendo as Comunidades com UPP'S, na forma do Termo de Referência e de seus anexos.\r\n27/08/2015.\r\n: Vigência de 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato de contrato no DOERJ.\r\nR 2.866.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais).\r\nNatureza da Despesa: 33903900.\r\nFonte de Recursos: 00 e 12.\r\nPrograma de Trabalho: 302280.\r\n: inciso VIII, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual 287 de 04/12/1979 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: E-22/001/473/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1892953\r\n"
        ],
        "1892967": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConcorrência Pública.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DIOGO SÁ SILVA.\r\nPermissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, UNIDADE E.T.E. DE SAÚDE HERBET JOSÉ DE SOUZA, para exploração de reprografia a fim de atender ao público interno.\r\nR 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n02/02/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/005/425/2014, Lei n° 8.666/93 e L.C. n° 08/77.\r\n: TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ ID: 2073447, \r\n: TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS - ID nº 1960045-3.\r\nE-26/005/425/2014. \r\n. \r\nConcorrência Pública\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DIOGO SÁ SILVA.\r\nPermissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, UNIDADE CETEP - QUINTINO para exploração de reprografia a fim de atender ao público interno.\r\nR 1.000,00 (um mil reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.\r\n02/02/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/005/424/2014, Lei n° 8.666/93 e L.C. n° 08/77.\r\n: PAMELA MOREIRA DE SOUZA - ID nº 4426638.\r\n: TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS - ID nº 1960045-3.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. 03/02/2015.\r\nId: 1892967\r\n"
        ],
        "1893061": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9644.\r\n01/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAFAELA PIRINEI PIAZZAROLO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9646.\r\n01/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JADE SILVA OLIVEIRA VAZQUEZ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9647.\r\n01/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ÁGATA DOS SANTOS OLIVEIRA, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1893061\r\n"
        ],
        "1893265": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2015. DETRAN/RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional: 4401429-5 do DETRAN/RJ e Maria Aparecida de Oliveira Resende, matrícula n° 016/2015 da Prefeitura Municipal de Miracema. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/064/6074/2014.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2015. DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional: 44014295, do DETRAN/RJ e Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, matricula nº 18.851, do Município de Nilópolis. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 8.657/2013. E-12/132/2043/2015.\r\nId: 1893265\r\n"
        ],
        "1893302": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 736. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e JOÃO BATISTA BITENCOURT DA ROCHA. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 108,90m² referente as Lojas 11, 14 e 16, do 1° pavimento, localizada no Mercado do Produtor Ponto de Pergunta, da UNIDADE ITAOCARA. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 9,21 (nove reais e vinte e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1285/2013.\r\nId: 1893302\r\n"
        ],
        "1893344": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Rita de Resende.: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 29.09.2015. Proc. nº E-18/002/911/2015.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 29.09.2015. Proc. nº E-18/002/912/2015.\r\nFUNARJ e Julia de Castro Mucci. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Música na Varanda”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/928/2015\r\nFUNARJ e Alessandra Riquena Costa. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Dois Perdidos Numa Noite Suja”. 02.07.2015. Proc. nº E-18/002/650/2015\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Frozen Fever uma Surpresa para Anna”. 04.09.2015. Proc. nº E-18/002/855/2015\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2015.\r\nId: 1893344\r\n"
        ],
        "1893508": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 215/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILME S/A\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 003/2014.\r\n30 de setembro de 2015.\r\nR 9.845,00 (nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/49/2014.\r\nId: 1893508\r\n"
        ],
        "1893642": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2015.\r\n01/10/2015.\r\nSecretaria de Estado de Educação/SEEDUC, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ.\r\nEstabelecimento das condições de colaboração entre a SEEDUC e a UERJ para realização de processo seletivo via Sorteio Público para preenchimento das vagas de unidades escolares definidas pela SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação, independentemente de transcrição.\r\n01 (um) ano a contar de sua publicação no DOERJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 1893642\r\n"
        ],
        "1893830": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\ndo prazo de vigência do Convênio nº 003/2013, “Atendimento multidisciplinar a pessoas deficientes (mental, intelectual, física e auditiva) no projeto Casa de Apoio aos Deficientes, na modalidade institucional, na defesa e garantia de direitos, inseridos na Proteção de Alta Complexidade”.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia de sua publicação, com fundamento no art. 23 do Decreto Estadual nº 41.528/2008 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Convênio.\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R 678.878,00 (seiscentos setenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais), sendo: os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam a quantia de R 472.008,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e oito reais), e o valor de R 206.870,00 (duzentos e seis mil oitocentos e setenta reais), relativos contrapartida, que será atendida por meio de bens e serviços, economicamente mensuráveis.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\nE-23/001/166/2013. \r\n: 25 de setembro de 2015.\r\n2015.\r\nId: 1893830\r\n"
        ],
        "1893841": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grêmio Sorriso.\r\nrorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 005/2013, Projeto Solidariedade e Cidadania Plena, visando brigar até 25 (vinte e cinco) pessoas com deficiências, maiores de 18 anos, carentes, a maioria órfã, até o fim de suas vidas.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia de sua publicação, com fundamento no art. 23 do Decreto Estadual nº 41.528/2008 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Convênio.\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R 628.500,00 (seiscentos e vinte oito mil e quinhentos reais), sendo: os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam a quantia de R 562.500,00 (quinhentos e sessenta dois mil e quinhentos reais), e o valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), relativos contrapartida, que será atendida por meio de bens e serviços, economicamente mensuráveis.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\nE-23/001/769/2013. \r\n: 25 de setembro de 2015.\r\n2015.\r\nId: 1893841\r\n"
        ],
        "1893847": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 13/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ENTIDADE AMBIENTALISTA ONDA VERDE. : EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTÍFICA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMPARTILHAMENTO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, RECURSOS HUMANOS E EQUIPAMENTOS NA APA DO ALTO IGUAÇÚ. : 30 de julho de 2015. : Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 12.651/2012. E-07/002.16830/2014.\r\nId: 1893847\r\n"
        ],
        "1893870": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 019/2013.\r\nE-08/007/000390/2013.\r\nGLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. \r\nFormalização do reajuste do valor devido a título de condomínio, a saber, , tudo conforme Ata da Assembléia Geral do Condomínio realizada na data de 02/07/2015.\r\nR 10.483,16.\r\nA contar 02/07/2015.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n01/10/2015.\r\nId: 1893870\r\n"
        ],
        "1893886": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nContratação de prestação de serviço referente a assinatura anual do jornal “O Fluminense”.\r\nEditora Jornalística Alberto Ltda.\r\n12 meses.\r\n01.10.2015.\r\nR 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nArt. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nAnexa nos autos do processo nº E-06/004/141/15 de 15/09/15, fls. 27\r\nRatifico a Dispensa da Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Coordenadoria de Administração, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 1893886\r\n"
        ],
        "1893890": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Niterói. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1893890\r\n"
        ],
        "1893896": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Areal. Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. Nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1893896\r\n"
        ],
        "1893906": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nContratação de prestação de serviço referente a assinatura do jornal “O GLOBO”.\r\nInfoglobo Comunicação e Participações S/A.\r\n12 meses.\r\n01.10.2015.\r\nR 1.143,96 (um mil cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos.\r\nArt. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nAnexa nos autos do processo nº E-06/004/137/15 de 04/09/15.\r\nRatifico a Dispensa da Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1893906\r\n"
        ],
        "1893955": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nRescisão Amigável do Contrato nº 011/2014, celebrado em 13/05/2014, que entre si fazem a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeio - EMOP e a Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, Executar para EMOP pelo regime de empreitada por preço global, os serviços de elaboração do projeto executivo de arquitetura, instalação e orçamento da adequação do espaço físico do Prédio/Sede do DETRO - Departamento de Transportes Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, no Município do Rio de Janeiro. DATA 26/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 1893955\r\n"
        ],
        "1893977": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente ao fornecimento de gases medicinais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 113.572,66 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/221/2015.\r\nId: 1893977\r\n"
        ],
        "1893978": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente ao fornecimento de gases medicinais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 39.834,41 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/346/2015.\r\nId: 1893978\r\n"
        ],
        "1893979": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente ao fornecimento de gases medicinais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 41.453,94 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/406/2015.\r\nId: 1893979\r\n"
        ],
        "1893980": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente ao fornecimento de gases medicinais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 63.730,47 (sessenta e três mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/527/2015.\r\nId: 1893980\r\n"
        ],
        "1894004": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRIOMED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 85.769,14 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/09/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRIOMED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 85.759,14 (oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 22/09/2015.\r\nId: 1894004\r\n"
        ],
        "1894005": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nINOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 4.790,80 (quatro mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n01/10/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 75.814,86 (setenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 01/10/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nCONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 273.886,44 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 01/10/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nMETROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços \r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 2.283.360,79 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais e setenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n01/10/2015.\r\nId: 1894005\r\n"
        ],
        "1894179": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 200/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no regão nº 095 anexo III.\r\nR 20.338,32( vinte mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos.)\r\n21 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 201/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\nR 102.924,73(cento e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos.)\r\n24 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 202/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\nR 9.114,30(nove mil cento e quatorze reais e trinta centavos.)\r\n23 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 203/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\nR 8.665,56(oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos.).\r\n16 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 204/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\nR 13.242,50(treze mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos.)\r\n01 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 205/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo III.\r\nR 1.004,50(um mil quatro reais e cinquenta centavos.)\r\n29 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 206/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\nR 6.271,38(seis mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos.)\r\n18 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 207/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\nR 1.211,60(um mil duzentos e onze reais e sessenta centavos.)\r\n22 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nId: 1894179\r\n"
        ],
        "1894200": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Escritório Gonçalves Pereira e Candido de Oliveira Advogados Associados. Reconhecer a dívida relativa a serviços realizados em outubro e novembro de 2014, através do Contrato nº 006/2014. R 11.812,50 (onze mil oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009. E- 10/002/537/2014 E E-10/002/593/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Escritório Vieira de Castro & Mansur Advogados Associados. Reconhecer a dívida relativa a serviços realizados em outubro e novembro de 2014, através do Contrato nº 007/2014. R 35.244,00 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais). : 3173.26.122.0002.2016. Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009. E-10/ 002/536/2014 E E-10/002/592/2014.\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1007, a contar de 10 de agosto de 2015. VALOR: R 16.480,92 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). VDO n° 7- 0178/2015. : Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. NATUREZA DA DESPESAart. 57, inciso II da\r\nOmitido no D.O. de 14/08/2015.\r\nId: 1894200\r\n"
        ],
        "1894212": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. - CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\nPrestação de serviços de locação, manutenção corretiva e instalação de 720 computadores, bem como todos os equipamentos a eles inerentes a fim de atender as necessidades da SEAP.\r\n29/09/2015.\r\nR 37.944,21 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II.\r\n: Nº E-21/072/136/2015, E- 21/072/135/2015, E-21/072/134/2015, E-21/072/133/2015 e E- 21/072/150/2015.\r\nId: 1894212\r\n"
        ],
        "1894213": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MFPS Locadora de Veículos Ltda. - CNPJ: 08-051.439/0001- 55.\r\nReferente à prestação do serviço da locação de veículos blindados no mês de agosto.\r\n30/09/2015.\r\nR 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II.\r\nE-21/100/37/2015.\r\nId: 1894213\r\n"
        ],
        "1894218": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Responsabilidade.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Sistema de Serviço Federal de Processamento de Dados- SERPRO - CNPJ 05.482.345/0001-42.\r\nPermitir o uso dos recursos em tecnologia da informação, para acesso às informações constantes nos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB.\r\n31/08/2015.\r\nO prazo de execução do presente instrumento está vinculado à vigência do Convênio, celebrado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e esta Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAPRJ.\r\n.\r\n\r\nId: 1894218\r\n"
        ],
        "1894310": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 190/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - NÃO REMUNERADO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 191/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - REMUNERADO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 192/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a CHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 193/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ID - INVESTIGAÇÃO EM DERMATOLOGIA EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2011.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio, celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/34.622/2011, assinado em 09 de julho de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n08/07/2015.\r\n12 (doze) meses contados de 08/07/2015. \r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido do D.O. de 09/07/2015. \r\nId: 1894310\r\n"
        ],
        "1894409": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Academias do Reino Unido, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP e as Fundações de Amparo a Pesquisas Estaduais. Conjunto de mecanismos de subsidio com intuito de promover o intercâmbio e a colaboração crescentes de pesquisa e inovação, apoiando parcerias sustentáveis de longo prazo. 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. 28/08/2015. O presente Memorando de Entendimento não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/003.000499/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1894409\r\n"
        ],
        "1894432": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização da gravação “Intermezzo Musical”. : Proc. nº E- 18/002/939/2015.\r\nId: 1894432\r\n"
        ],
        "1894510": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : S.E.R. Restaurante, Pizzaria e Eventos LTDA ME. do Imóvel do RIOPREVIDÊNCIA situado na Praça Marechal Âncora, 184 e 186 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). data da assinatura do termo Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 8/1977 e Proc. nº E-01/060/1119/2015.\r\nId: 1894510\r\n"
        ],
        "1894515": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TRMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9648.\r\n05/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LARISSA SENRA FARIAS, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9649.\r\n05/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILLA RIBEIRO GONÇALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1894515\r\n"
        ],
        "1894542": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G034/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o CEBRAC - Centro Brasileiro de Cursos.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1610/2015.\r\nId: 1894542\r\n"
        ],
        "1894546": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nANDERSON PEREIRA\r\n4379/2010\r\n01/10/2010 a 30/09/2015\r\nJANETE MENDES CALAZANS\r\n2336/2012\r\n01/04/2012 a 04/09/2015\r\nId: 1894546\r\n"
        ],
        "1894577": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nROCK WORLD S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n\"Que a CEDAE atue como APOIADORA OFICIAL DO ROCK IN RIO - BRASIL 2015, com a prestação de serviços de sua competência necessários à realização do evento\".\r\nA vigência iniciar-se-á na data da sua assinatura e se exaurirá 60 (sessenta) dias após o término do evento.\r\n23/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.259/2015.\r\nId: 1894577\r\n"
        ],
        "1894765": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 022/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNITED MEDICAL LTDA\r\nAquisição de medicamento (AZACITIDINA).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 2.333.828,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estaduais nºs 44.857, de 27 de junho de 2014, e 3149, de 28 de abril de 1980, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e respectivas alterações\r\n: 05/10/2015.\r\nE-08/007/001138/2015\r\nId: 1894765\r\n"
        ],
        "1894786": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nPORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A, a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGIOCOS - COPPETEC, tendo como intervenientes a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. O desenvolvimento de técnicas e procedimentos de aplicação da tecnologia de imageamento por satélite e de processamento de dados espaciais nos procedimentos operacionais da SEA e do INEA, em suporte às ações de fiscalização e controle de desmatamento, bem como do monitoramento sistemático do uso e cobertura do solo no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 18 (dezoito) meses a contar da data de emissão da Autorização de Serviços, a ser emitida pela Fundação COPPETEC. Proc. nº E- 07/001/323/2015\r\nId: 1894786\r\n"
        ],
        "1894788": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 05.10.2015.\r\nAna Maria do Carmo Campos do Prado, Carla Mesquita de Oliveira, Raquel dos Santos Guedes, Cristiane Rodrigues de Aguiar, Pamella da Silva Carvalho, Claudiane Brandão Campos, Suelen dos Santos Matos \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.10.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 05.10.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Tatiana Romão da Silva, Ana Lucia Magalhães Deitz, Stéfany Caroline de Melo Correia, Roberta Silva Pereira Lopes, Márcia Maria Gaspar da Silva, Keliane Costa Pereira, Jéssica Soares de Souza, Jéssica de Andrade Santos Duarte, Elizete de Jesus Zangerolame, Diosni da Silva Borges, Carlos de Miranda Junior, Andreza Silva Gomes, Elida Cristina de Jesus Amancio. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.10.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 16.09.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Daniel Monnerat Machado.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015.\r\nId: 1894788\r\n"
        ],
        "1894910": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: Rescisão Amigável do Contrato nº 011/2014.\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E17/002.000.970/2013...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E17/002/000.107/2014...\r\nId: 1894910\r\n"
        ],
        "1894944": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 216/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no regão nº 046 - Anexo II.\r\nR 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais).\r\n29 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 217/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014 Anexo II.\r\nR 43.195,00 (quarenta e três mil cento e noventa e cinco reais).\r\n21 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 218/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014 Anexo II.\r\nR 218.439,60 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n24 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 219/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014 - Anexo II.\r\nR 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n21 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1894944\r\n"
        ],
        "1894947": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 208/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no regão nº 043 - Anexo III.\r\nR 1.300,00 (um mil e trezentos reais).\r\n25 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 209/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 - Anexo III.\r\nR 4.432,59 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n23 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 210/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 - Anexo III.\r\nR 176,10 (cento e setenta e seis reais e dez centavos).\r\n22 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 211/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 Anexo III.\r\nR 1.919,80 (um mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n21 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 212/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº - Anexo III.\r\nR 70,40 (setenta reais e quarenta centavos).\r\n21 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 213/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 - Anexo III.\r\nR 63.332,80 (sessenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n21 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 214/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 anexo III.\r\nR 7.745,20 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n29 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nId: 1894947\r\n"
        ],
        "1895065": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniele Carvalho Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Isto não é uma Guerra”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/959/2015.\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/005/2015. Cessão de uso a Concessionária de 27 obras de arte, pertencentes ao acervo museológico do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ (Museu do Ingá) descritos e caracterizados em anexo a este instrumento. Proc. nº E-18/002/938/2015.\r\nId: 1895065\r\n"
        ],
        "1895087": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nIndenização do Estado referente à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº 0361.\r\nR 69.353,93 (sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos)\r\n20/05/2015\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 1895087\r\n"
        ],
        "1895311": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química do Rio de Janeiro - SEPREDEQ.\r\n: Desenvolver e executar ações integradas, através de oficinas direcionadas aos profissionais de segurança pública sobre a Rede de Atenção e Cuidado (RAC), com aplicação de conhecimento teórico sobre substâncias psicoativas e seus efeitos, e visitas de campo aos equipamentos da RAC, para conhecimento dos serviços e possibilidades disponíveis.\r\n: Terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogável por igual período.\r\nA execução deste instrumento não acarretará repasse de recursos entre os Partícipes.\r\n: 06 de outubro de 2015.\r\n: Processo nº E-09/009/47/2015.\r\nId: 1895311\r\n"
        ],
        "1895318": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 003/2015.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Comercial Milano Brasil LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\n03 (três) meses contados a partir de 02/10/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada.\r\nR 25.923,43.\r\n02/10/2015.\r\nProc. nº E-23/002/599/2015.\r\nId: 1895318\r\n"
        ],
        "1895464": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Locação nº 002/2014. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, denominada como LOCATÁRIO e VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO, denominado LOCADOR.\r\nDISTRATO DO CONTRATO nº 002/2014 - de locação do imóvel situado na Rua Teixeira e Souza Nº 1870, loja 02, Parque Central - Cabo Frio - RJ, mediante interesse mútuo e em caráter definitivo.\r\n01/10/2015, com efeitos a contar da mesma data.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2015.\r\nId: 1895464\r\n"
        ],
        "1895468": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 023/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a \r\n: Rescisão amigável ao Contrato nº 023/2011.\r\n: 27 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 15/09/2015.\r\nId: 1895468\r\n"
        ],
        "1895472": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 0882011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a IMPRENSA NACIONAL.\r\n: Retificação da Cláusula Quinta do Terceiro Termo Aditivo. Onde se lê: ...totalizando o contrato o valor de R 603.200,00 (seiscentos e três mil e duzentos reais). Leia-se:...totalizando o contrato o valor de R 763.200,00 (setecentos e sessenta e três mil e duzentos reais).\r\n: 29 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1895472\r\n"
        ],
        "1895473": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 046/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICO LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 516.321,03 (quinhentos e dezesseis mil trezentos e vinte e um reais e três centavos). \r\n: 06 de outubro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1895473\r\n"
        ],
        "1895474": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 035/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA - QUANTA - ENGEVIX.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 353.451,91 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos). \r\n: 28 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1895474\r\n"
        ],
        "1895591": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRescisão Amigável do Contrato nº 165/2013, celebrado em 30/12/2013, que entre si fazem a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeio - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Rescisão Amigavel referente à execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares (estrutura e instalação) e orçamento para construção da 1ª RISP- Região Integrada de Segurança Pública, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2015.\r\nId: 1895591\r\n"
        ],
        "1895628": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n°737. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BAZAR LAVOURINHA LTDA-ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 46,90m² referente a loja 15-A, do Prédio da Administração, da Unidade Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,81 (quatorze reais e oitenta e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1209/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n°738. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JOVAL DE IRAJÁ AUTO PEÇAS LTDA-ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 300,00m² referente ao Pavilhão 74, Box 06, da Unidade Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 15,40 (quinze reais e quarenta centavos), por metro quadrado. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1005/2013.\r\nId: 1895628\r\n"
        ],
        "1895686": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nentre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso ermunicipais de passageiros, ou administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nrocesso Administrativo nº E- 10/2015.\r\nId: 1895686\r\n"
        ],
        "1895721": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº I-010/2015 (Termo de Cooperação nº 0050.0093273.14.9).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Avaliação dos efeitos causados pela invasão da lama de perfuração na caracterização de reservatórios petrolíferos através da análise de dados reais e da modelagem computacional de perfis resistivos de poço”.\r\n: R 1.099.794,15.\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n23.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1086/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2015.\r\nId: 1895721\r\n"
        ],
        "1895746": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED.\r\nPermuta de parceria na publicação da Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância - RBAAD a ser distribuída aos participantes do 21º CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, no período de 25 a 29 de outubro de 2015.\r\n31/08/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/1309/2015.\r\n: 29/10/2015.\r\nId: 1895746\r\n"
        ],
        "1895872": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 16.09.2015.\r\nColégio Estadual Bangu, Thaissa dos Santos Madeira da Silva e Mariana Albuquerque dos Santos \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n03.08.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nId: 1895872\r\n"
        ],
        "1895893": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luiz Campos de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Os Patifes”. Proc. nº E-18/002/863/2015.\r\nFUNARJ e Fernando Cunha dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Samba e Outras Estórias”. 30.09.2015. Proc. nº E-18/002/906/2015.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Fever - Uma Surpresa para Anna”. 25.09.2015. Proc. nº E-18/002/925/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do evento “XII Mostra e VII Concurso de Violão Fred Schneiter”. 30.09.2015. Proc. nº E-18/002/934/2015.\r\nFUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Peter Pan e o Retorno do Capitão Gancho”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/885/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2015.\r\nId: 1895893\r\n"
        ],
        "1895941": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DISTRATO ao CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 007/2011. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, denominada como LOCATÁRIO e SYLVIA EUNICE COSTA COELHO, denominado LOCADOR.\r\n- de locação do imóvel situado na Rua Jovem Vianna Nº 74, Quadra A Lote 4 A-1, Centro - Rio das Ostras - RJ, mediante interesse mútuo e em caráter definitivo.\r\n02/10/2015, com efeitos a contar da mesma data.\r\nArt. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2015.\r\nId: 1895941\r\n"
        ],
        "1895959": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nUniversidade Nova de Lisboa e a UERJ Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo E-26/007/4849/2015.\r\nUniversidade Nacional de Catamarca - Argentina e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Argentina. 60(sessenta) meses. E-26/007/6716/2015.\r\nMemorial University of Newfoundland e a UERJ. Estabelecer relações de amizades e de cooperação. VIGÊNCIA: E- 26/007/9164/2015.\r\nId: 1895959\r\n"
        ],
        "1895978": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Matemática Estatística - IME e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/PRODERJ.Regular as relações entre as partes convenentes, no domínio dos serviços técnicos nas áreas de atuação, de interesse do PRODERJ e da UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8341/2015.\r\nA UERJ e a empresa conforme quadro abaixo. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n9548/2015\r\nOrganização Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n08/09/2015\r\n9549/2015\r\nEmpresa Júnior de Engenharia da UERJ/Resende\r\n18/08/2015\r\n9550/2015\r\nIncrease Assessoria em Comunicação LTDA\r\n13/04/2015\r\n9551/2015\r\nMoccato Café Atividades de Internet S.A\r\n31/08/2015\r\n9553/2015\r\nTap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n04/08/2015\r\n9554/2015\r\nFechaduras Hela de Friburgo Ferragens LTDA\r\n18/08/2015\r\n9556/2015\r\nCentro Integrado de Ensino LTDA - ME\r\n12/08/2015\r\n9557/2015\r\ndos Excepcionais de Cabo Frio\r\n02/09/2015\r\n9558/2015\r\nG&A Instituto Educacional - LTDA ME\r\n07/08/2015\r\n9559/2015\r\nAssociação de Proteção ao Patrimônio Ambiental e Cultural Tororó Sana\r\n07/08/2015\r\n9560/2015\r\nCentro de Enfermagem Cecília Maria LTDA - ME\r\n05/08/2015\r\n9561/2015\r\n, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados\r\n21/07/2015\r\n9562/2015\r\nCentro Evangelístico Internacional\r\n01/09/2015\r\n9563/2015\r\nCentro Educacional Novo Mundo LTDA\r\n11/08/2015\r\n9564/2015\r\nRefazer Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente\r\n22/07/2015\r\n9565/2015\r\nUNI Empreendimentos LTDA\r\n25/06/2015\r\n9566/2015\r\nAssociação de pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade\r\n27/09/2015\r\n9567/2015\r\nInstituto Maria Tomasia LTDA - ME\r\n08/09/2015\r\n9568/2015\r\nCentro Educacional 1,2,3 e já LTDA\r\n11/09/2015\r\n9569/2015\r\nElo Consultoria em Meio Ambiente LTDA\r\n20/07/2015\r\n9570/2015\r\nColégio Tales de Mileto em Campo Grande LTDA - ME\r\n24/08/2015\r\n9571/2015\r\nVital Latina Corretora de Seguros S/A\r\n25/06/2015\r\n9572/2015\r\nClínica Odontológica Drs Jarbas Custódio e Filhos LTDA\r\n07/09/2015\r\n9573/2015\r\nCasa Bom Pastor Serviços Funerários S/A\r\n25/06/2015\r\n9574/2015\r\nColégio São João de Deus de Realengo LTDA\r\n02/09/2015\r\n9575/2015\r\nLuric Corretora de Seguros LTDA\r\n24/08/2015\r\n9576/2015\r\nMeimei Escola Montessoriana LTDA\r\n01/08/2015\r\n9577/2015\r\nRadix Engenharia e Desenvolvimento de Software S.A.\r\n04/09/2015\r\n9578/2015\r\nCentro Educacional Papai do Céu LTDA - ME\r\n14/08/2015\r\n9579/2015\r\nConselho Escolar da Escola Municipal Irena Sendler\r\n12/08/2015\r\n9580/2015\r\nCentro Educacional Aquarela do Saber LTDA ME.\r\n14/08/2015\r\nId: 1895978\r\n"
        ],
        "1895980": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCarboox Resende Química Indústria e Comércio LTDA e a UERJ. Prestação de serviço de desenvolvimento de um estudo técnico que auxilie na redução de tempos de processamento e no gerenciamento de gargalos no processo do ESCOPAN 4. 13/07/2015. : CI 568/FAT/2015.\r\nId: 1895980\r\n"
        ],
        "1896020": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 037/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a empresa Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços LTDA.\r\nR 441.624,07 (quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 01/01/2015 a 28/02/2015. \r\n: 07/10/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n.\r\nId: 1896020\r\n"
        ],
        "1896062": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o Agente de Integração CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIR: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E- 26/002/271/2015.\r\nId: 1896062\r\n"
        ],
        "1896116": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP.\r\nO ITERJ reconhece que a Empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, com base no estabelecido no processo administrativo n° E-19/200.397//2011, cumpriu com o objeto do Contrato de Aquisição de Material Permanente consistente em duas Câmaras de Climatização, com base no Contrato nº 037/2011, celebrado entre o ITER e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, em 30 de dezembro 2011.\r\n02 de outubro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0020.8044, Natureza da Despesa: 449052-01 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.397//2011.\r\nId: 1896116\r\n"
        ],
        "1896119": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ. : Estabelecimento de formas de colaboração entre os convenentes para a realização da edição 2015 do projeto “Contando com o TCE” nas escolas estaduais localizadas nas Diretorias Regionais Metropolitanas IV e V do Estado do Rio de Janeiro, mediante atividades, procedimentos operacionais e canais de comunicação, obrigações e responsabilidade e condições estabelecidas neste termo. : O presente Termo de Convênio terá vigência até o encerramento de todas as etapas previstas no cronograma. : Lei Federal nº 8.666/93. E-03/001/7747/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1896119\r\n"
        ],
        "1896171": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 041/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa .\r\nIndenização do Estado à prestação de serviços de monitoramento por câmeras “CFTV” sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0000004572.\r\nR 44.907,60 (quarenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n24/09/2015.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/2044/2015.\r\nId: 1896171\r\n"
        ],
        "1896282": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2015.\r\nE-08/007/001266/2015.\r\nBHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA\r\nFormalização do reajuste do valor devido a título de condomínio, a saber, 13% em relação ao valor atualmente pago, tudo conforme Ata da Assembléia Geral do Condomínio realizada na data de 02/07/2015.\r\n11.135,55 (onze mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: A contar 02/07/2015.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n06/10/2015.\r\nId: 1896282\r\n"
        ],
        "1896368": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 035/2015 de 30/09/2015. PESAGRO-RIO E PAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI. : Aquisição de Aparelho de Fax Panasonic. : 30 (trinta) dias, a contar de 30/09/2015. : R 710,00 (setecentos e dez reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/238/2015. \r\n\r\n\r\nId: 1896368\r\n"
        ],
        "1896400": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Isabel Martins Pereira Kurtz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA (Área da Varanda, localizada no 3º andar), para a realização do espetáculo “Música na Varanda”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/838/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2015.\r\nId: 1896400\r\n"
        ],
        "1896401": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2015. OBJETO:A outorga da utilização privativa dos seguintes bens móveis ao Autorizatário: 06 (seis) obras de arte do acervo museológico do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ (Museu do Ingá). Proc. nº E-18/002/949/2015.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/003/2015. FUNARJ e MLC Produções Culturais Ltda. A outorga da utilização privativa do seguinte bens móveis ao Autorizatário: 05 (cinco) obras de arte do acervo museológico do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ (Museu do Ingá). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/955/2015.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/006/2015. FUNARJ e Roberto F. Padillla Eireli - ME. A FUNARJ autoriza, a reprodução de imagem das obras artes do acervo museológico do Museu de História e Artes do Rio de Janeiro - MHAERJ. 21/09/2015. Proc. nº E-18/002/931/2015.\r\nId: 1896401\r\n"
        ],
        "1896477": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: o Complexo Maracanã Entretenimento S/AConstitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Eurico Rabelo s/nº, Portão 2, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, denominado Estádio de Atletismo Célio de Barros (“ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS”). O Estádio Célio de Barros destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “, sendo os serviços de montagem realizados nos dias 08 a 10 de outubro de 2015, o evento no dia 11 de outubro, e os serviços de desmontagem nos dias 12 e 13 de outubro de 2015. A abertura dos portões nos dias dos eventos deverá ser prevista, no mínimo, para 2 horas antes do início previsto, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação, para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A AUTORIZADA deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, da importância de com até 48h de antecedência da realização do evento, correspondente à taxa de ocupação. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 88/77 e alterações, e ainda o constante nos autos do processo nº E-30/002/278/2015, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. E-30/002/445/2015.\r\nId: 1896477\r\n"
        ],
        "1896674": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - OBJETO: Termo de Cessão de uso de bem imóvel próprio estadual, situado na Avenida Paulo VI, nº 60 - Flamengo, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis. n° E-10/002/521/2015.\r\nId: 1896674\r\n"
        ],
        "1896938": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/596/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n: A contar de 02/09/2015.\r\nR 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 01/09/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 21/2015.\r\n: Processo nº E-27/042/77/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório LTDA-EPP.\r\nAquisição de 150 (cento e cinquenta) impressoras multifuncionais. \r\nTotal de R 381.990,00 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/09/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/10/2015.\r\nId: 1896938\r\n"
        ],
        "1896940": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Cerimônia de abertura do XXI Congresso Nacional do Ministério Publico. \r\n01.10.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sem mínimo garantido. \r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77;\r\n.\r\nId: 1896940\r\n"
        ],
        "1897024": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 045/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE EVANGELISTA VIEIRA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n06/07/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.70/2015.\r\nId: 1897024\r\n"
        ],
        "1897040": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Pontobit Soluções Tecnológicas Ltda Eppno valor de R 462.490,86 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 8.666/93 .\r\nId: 1897040\r\n"
        ],
        "1897072": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCON-RJ\r\nTermo de Descompromisso n° 00084/2014.\r\n20/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante ANDERSON RAMOS AZARIAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nTérmino de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n20/05/2014 a 01/05/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/453/2014.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00005/2013.\r\n03/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante BRUNO SOCOLIK DE PAIVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n03/07/2013 a 01/07/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/167/2013.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00087/2014.\r\n05/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante CARINE FERNANDES MACIEL, no curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n05/05/2014 a 01/05/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/468/2014.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00015/2013.\r\n12/09/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n12/09/2013 a 01/09/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/238/2013.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00021/2013.\r\n04/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante FLAVIANE ANDRESSA ESTEVÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n04/07/2013 a 01/07/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/165/2013.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00022/2013.\r\n17/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n17/10/2013 a 01/10/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/280/2013.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00026/2013.\r\n12/09/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n12/09/2013 a 01/09/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/236/2013.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00279/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante IZABELA DE ARAÚJO RIBEIRO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n06/10/2014 a 19/06/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/1023/2014.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00280/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante KLEBER SILVA LISBOA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n06/10/2014 a 01/07/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/1025/2014.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00097/2014.\r\n20/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante LAINNA MARIAH MARTINS VIÉGAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n20/05/2014 a 22/06/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/479/2014.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00035/2013.\r\n04/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante LOHANA PEREIRA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n04/07/2013 a 01/07/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/161/2013.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00101/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante MARIAH LEONE SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n02/05/2014 a 02/06/2015.\r\nProcesso nºE-24/003/461/2014.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00072/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante MYLENA TORRES JUNGER, no curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n02/05/2014 a 18/05/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/190/2014.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00043/2013.\r\n04/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante NATHÁLIA DOS SANTOS RODRIGUES, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n04/07/2013 a 01/07/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/158/2013.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00054/2013.\r\n13/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante TACIANA DE MELO CAFÉ, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n13/08/2013 a 01/08/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/203/2013.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00078/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante WAGNER MACHADO SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n03/02/2014 a 03/06/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/161/2014.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nId: 1897072\r\n"
        ],
        "1897074": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCON-RJ\r\nTermo de Compromisso n° 00291/2015.\r\n16/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante CASSIO DE ALMEIDA GUARANY FRANCISCO, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso nº E-24/003/307/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Compromisso n° 00294/2015.\r\n16/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante MICHELLE PEREIRA DANTAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\nProcesso nº E-24/003/309/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7.\r\nTermo de Compromisso n° 00283/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante THAYANE SANTOS GUIMARÃES ALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E-24/003/1030/2014.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7.\r\nAditivo ao Termo de Compromisso n° 00283/2014.\r\n06/04/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante THAYANE SANTOS GUIMARÃES ALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 24 (vinte e quatro) meses.\r\nE-24/003/1030/2014.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7.\r\nId: 1897074\r\n"
        ],
        "1897098": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Cessão de uso do Imóvel, situado à Rua Paulo Sérgio Nader Pereira, n° 300, Centro, Mendes/RJ, destinado à ocupação do Serviço Auxiliar de Trânsito (SAT Mendes) e dos Postos de Identificação Civil e de Habilitação. 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. Nilo Sérgio Mineiro Viana, ID Funcional: 41988400. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/11437/2015.\r\nId: 1897098\r\n"
        ],
        "1897106": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nConvênio nº 09/2015.\r\n30.09.2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a \r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a SUDERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCláusula Segunda - Dos Deveres dos Partícipes:\r\nCompete à Procuradoria Geral do Estado, observado o disposto na Cláusula Primeira:\r\na - propor, defender e acompanhar os processos judiciais, perante qualquer instância,foro ou tribunal;\r\nb - sustentar oralmente, junto aos Tribunais do Estado do Rio de Janeiro, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a defesa nos processos, elaborando, se necessário, os respectivos memoriais escritos;\r\nc - orientar a SUDERJ quanto ao cumprimento de decisões judiciais.\r\nCompete à SUDERJ:\r\na - receber citações e intimações judiciais, por meio de seu representante legal, encaminhando cópia dos mandados e demais peças que os instruam à Procuradoria Geral do Estado nas 48 horas seguintes ao recebimento;\r\nb - fornecer, prioritariamente, todas as informações administrativas que lhe foram solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado com intuito de promover a defesa da SUDERJ em juízo ou de orientar o cumprimento de decisão judicial;\r\nc - fornecer procurações subscritas por seu representante legal, constituindo como seus patronos os Procuradores do Estado indicados pela Procuradoria Geral do Estado, cujos poderes poderão ser substa belecidos.\r\nO presente Convênio vigorará por 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes. Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nE-14/1259/2004.\r\nId: 1897106\r\n"
        ],
        "1897115": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de prestação de serviços de Consultoria. Prestação de serviços de Consultoria, para ajustes e modificações no sistema de controle patrimonial da Pesagro-Rio.: 12 (doze) meses, a contar da data da Assinatura. R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Proc. nº E-02/003/247/2015. \r\n\r\nId: 1897115\r\n"
        ],
        "1897205": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Carta Convite nº 001/2015, Contrato com permissão uso para a prestação de serviço de cantina. \r\n: 01/10/2015. \r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Chefe do CMM/CCPF, e o Sr. Marcio de Carvalho Ibrahim.\r\nPrestação de serviço de responsabilidade civil, CANTINA em espaço físico do CMM, Sito à Av. Salvador de Sá, nº 02, Estácio - RJ. \r\n1.292 (mil e duzentas e noventa e duas) “UFIR” AO Mês, Permissão de uso outorgada, 36 (trinta e seis) meses, prorrogável, por mais 12 (doze) meses, conforme previsão em lei.\r\nO decidido no Processo Adm. nº E- 09/097/47/2015.\r\nId: 1897205\r\n"
        ],
        "1897349": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA SERRANA CENTER PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro para o seguinte EVENTO: Bienal da Música Brasileira Contemporânea e coquetel no salão Assyrio, no dia 10 de outubro de 2015. \r\n02.10.2015.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a .000,00 (vinte e pela locação do teatro e o valor de R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais), pelo coquetel no Salão Assyrio \r\ne Lei Complementar Estadual n° .\r\n.\r\nId: 1897349\r\n"
        ],
        "1897354": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato n° 213009/2013. : CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e o INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Prorrogação do contrato e rerratificação da cláusula sétima. : 12 (doze) meses. E- 08/005/993/2013. 05/10/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona do contrato. : 12 (doze) meses a contar de 29/09/15. E- 08/971187/2012. 09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o Proderj referente às notas fiscais n° 8780 vencida no mês 12/2014 e 8778 vencida no mês 11/2014, referente aos serviços de INFOVIA. RJ 2.0. PROC. IVB N°: 16/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2015.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PROL SEGURANÇA EIRELI. : Liquidar os meses de: abril, maio e junho de 2015. VALOR TOTAL Á LIQUIDAR: E-08/005/000343/2015. : 12/08/2015.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL Á LIQUIDAR: E- 08/005/000289/2015. : 12/08/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MANUTEC ENGENHARIA e MANUTENÇÃO LTDA- ME : Aquisição de estação redutora de pressão de vapor. PROC. IVB N°: 29/09/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Prestação de serviços de locação, manutenção e assistência técnica de máquinas reprográficas. : R 18.979,92 ASSINATURA: 08/09/2015. \r\n* Omitido no D.O. de 28/09/2015. \r\nId: 1897354\r\n"
        ],
        "1897355": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 001/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Adicionar ao projeto valor relativo ao serviço de fornecimento de material de consumo e serviço de prototipagem. : 21/09/2015. E-08/005/000626/2014. \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 012/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ACADEMIA DE MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos com o objetivo de estabelecer ações conjuntas, com vistas à cooperação e desenvolvimento de atividades para a prevenção de doenças e acidentes e preservação da saúde e da integridade física e mental da população e questões de higiene pública que lhe sejam atribuídas. : 16/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2015. \r\nId: 1897355\r\n"
        ],
        "1897356": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/09/2015\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nPROC IVB Nº E-08/005/000219/2015.\r\nOnde se lê: OBJETO: Corrigir a qualificação do locador alterando a numeração do CPF/MF. \r\nLeia-se: OBJETO: Corrigir a qualificação do locador alterando a numeração do CPF/MF e da carteira de identidade.\r\nD.O. DE 01/10/2015\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 012/2015. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA Nº 013/2015. \r\n\r\nId: 1897356\r\n"
        ],
        "1897368": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n: Acréscimo de suplementação da dotação orçamentária referente ao Contrato nº 019/2012, com inclusão das Fontes de Recursos 13 e 24.\r\n: art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n09/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1897368\r\n"
        ],
        "1897369": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas, Alimentação e Serviços Ltda.\r\n: Acréscimo de suplementação da dotação orçamentária referente ao Contrato nº 010/2014, com inclusão das Fontes de Recurso 13 e 24.\r\n: art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n03/09/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\nId: 1897369\r\n"
        ],
        "1897370": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Acréscimo de suplementação da dotação orçamentária referente ao Contrato nº 005/2015, com inclusão das Fontes de Recurso 13 e 24.\r\n: art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n03/09/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\nId: 1897370\r\n"
        ],
        "1897371": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Sibelly Transportes LTDA.\r\n: Acréscimo de suplementação da dotação orçamentária, referente ao Contrato nº 017/2013, com inclusão das Fontes de Recurso 13 e 24.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n03/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2015..\r\nId: 1897371\r\n"
        ],
        "1897525": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento “Espetáculo de Encerramento do Ano Letivo de 2015”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/248/2015.\r\nId: 1897525\r\n"
        ],
        "1897556": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Cessão de uso do imóvel, situado à Rua São José, n° 86 - Centro - Cardoso Moreira/RJ, destinado à prestação de serviços de Identificação Civil. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do presente extrato. Luiz Carlos Costa, ID Funcional n° 44014210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. .\r\nId: 1897556\r\n"
        ],
        "1897566": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL SEGURANÇA - EIRELI (FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial nas unidades da SES.\r\nR 160.415,93 (cento e sessenta mil quatrocentos e quinze reais e noventa e três centavos).\r\n22/09/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nMMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de dieta enteral nas unidades da SES.\r\nR 25.125,00 (vinte e cinco mil cento e vinte e cinco reais).\r\n05/10/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1897566\r\n"
        ],
        "1897576": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 023/2012, assinado em 09.10.2015. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual, no valor de R 422.693,35. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.006886/2015.\r\nId: 1897576\r\n"
        ],
        "1897738": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 179/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa Interágua Química LTDA.\r\nObjetivando o reajuste dos preços na razão de 2,9460% referente ao IGP - M, acumulado no período de novembro de 2013 a novembro de 2014. \r\nao Termo de Apostilamento o valor de R 894,86 (oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 08/10/2015.\r\nProcesso nº E-09/008/437/2013.\r\nId: 1897738\r\n"
        ],
        "1897816": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: MARIANA TAVARES MELO DE ARAÚJO, MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; ANTÔNIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO, valor da bolsa- auxílio: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015, e Portaria nº 55-CEJUR/PGE, de 02.10.2015.\r\nId: 1897816\r\n"
        ],
        "1897817": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a aluna-residente PATRÍCIA DE LACERDA BAPTISTA, valor da bolsa-auxílio: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015, e Portaria nº 56- CEJUR/PGE, de 02.10.2015.\r\nId: 1897817\r\n"
        ],
        "1897831": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 061/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nReajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA/IBGE de 7,70175%, acumulados no período de março/2014 a fevereiro/2015.\r\na partir de 15/07/2015.\r\nR 6.759.232,59 (seis milhões, setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n02/10/2015.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nReajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA/IBGE de 7,70175%, acumulados no período de março/2014 a fevereiro/2015.\r\na partir de 15/07/2015.\r\nR 2.674.820,35 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos).\r\n02/10/2015.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.\r\nId: 1897831\r\n"
        ],
        "1897894": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2015, Referente ao Contrato nº 04/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO INFOVIA 2.0, através da líder empresa, TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79.\r\n: 30/09/2015.\r\nQuitação pelos serviços prestados no período de 30/05/2015 a 30/09/2015. \r\nRegido por toda a Legislação aplicável a espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. (Processo Administrativo nº E-06/000.077/2011).\r\nR 75.175,61(setenta e cinco mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 1897894\r\n"
        ],
        "1897947": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 18.03.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Daniel Monnerat Machado.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Lucas Lessa Assunção, Yuri Checcacci Balod Stéfane dos Santos Pimentel.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 18.03.2015.\r\nA e Thalita Silva de Azevedo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia doa Rio de Janeiro - IFRJ, Luiz Paulo Braat Gerpe e Jéssica Gonçalves de Lima.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015.\r\nId: 1897947\r\n"
        ],
        "1897994": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 184/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 047/2014 - anexo II\r\nR 60.247,40 (sessenta mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n21 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 179/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 047/2014 - anexo II\r\nR 216.338,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n30 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 180/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 047/2014 - anexo II\r\nR 36.238,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n05 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 181/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 047/2014 - anexo II\r\nR 235.681,32 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n05 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 182/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 047/2014 - anexo II\r\nR 5.800,40 (cinco mil oitocentos reais e quarenta centavos).\r\n05 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 185/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 047/2014 - anexo II\r\nR 140.841,00 (cento e quarenta mil oitocentos e quarenta e um reais).\r\n05 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 183/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 047/2014 - anexo II.\r\nR 289.716,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e dezesseis reais).\r\n07 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 186/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 047/2014 - anexo II.\r\nR 101.528,90 (cento e um mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos).\r\n13 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nId: 1897994\r\n"
        ],
        "1897995": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta Tributária.\r\n: 13 de outubro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e AMBEV S.A sucessora de COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV, doravante denominada Compromissária.\r\nAdoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\nvigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-04/083/250/2015.\r\nId: 1897995\r\n"
        ],
        "1897998": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro Para o Desenvolvimento Social - IBRADS - CNPJ 08.959.417/0001-98.\r\n22/09/2015.\r\nImplantar os Projetos “Vôo Livre”, “Cooperando” e “Abrindo Horizontes” nas Unidades Prisionais da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. \r\nCompete à IBRADS o desembolso financeiro para a realização dos termos do presente.\r\nE-21/026/195/2015. \r\nId: 1897998\r\n"
        ],
        "1898110": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nBARBARA DA CUNHA CAMPOS.\r\n16/08/2012 a 15/08/2015.\r\nId: 1898110\r\n"
        ],
        "1898113": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nentre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de feitura como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob estadual ou sob a administração municipal.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1898113\r\n"
        ],
        "1898194": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: A SUDERJ e a Federação de Kickboxing do Estado do Rio de JaneiroConstitui objeto desta autorização de uso, o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (GINÁSIO). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento PA BRASIL DE KICKBOXING”, sendo os serviços de montagem realizados no dia 08 de outubro de 2015, e a realização do evento entre os dias 09 e 12 de outubro de 2015 e os serviços de desmontagem no dia 13 de outubro de 2015. A abertura dos portões nos dias dos eventos deverá ser prevista, no mínimo, para 2 horas antes do início previsto, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação, para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, da importância de R 3.160,00, correspondentes às despesas obrigatórias. O pagamento será realizado em uma parcela a ser efetivada em até 48h da data de realização do evento. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. \r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2015.\r\nId: 1898194\r\n"
        ],
        "1898254": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G035/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.\r\n08.10.015.\r\nProcesso nº E-26/009/1716/2015.\r\nConvênio nº G036/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Golden Vet Clínica Veterinária S/S LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos, a contar da data de assinatura.\r\n08.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1694/2015.\r\nId: 1898254\r\n"
        ],
        "1898258": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2015\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 012/2015. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA Nº 014/2015. \r\n\r\nId: 1898258\r\n"
        ],
        "1898291": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.05/2015). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sider Shopping Center (SSC), Município de Volta Redonda e Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Adoção de medidas compensatórias pelos danos causados quando da construção do Sider Shopping Center (SSC). 18 de junho de 2015. E-07/002.11148/2015.\r\nId: 1898291\r\n"
        ],
        "1898342": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Ajuste ao Contrato nº RP 004/2012. : TURISRIO e ABSOLUTA DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. : Termo de Ajuste ao Contrato nº 004/2012. VIGÊNCIA: E- 05/\r\nId: 1898342\r\n"
        ],
        "1898449": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes YASMIN NAKED VIEIRA, CARLOS EDUARDO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS, ERIK GUEDES FRANKLIN DANTAS LOURENÇO e FÁBIO COSTELHA DE CARVALHO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015, e Portaria nº 57-CEJUR/PGE, de 09.10.2015.\r\nId: 1898449\r\n"
        ],
        "1898541": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios às unidades da SES.\r\nR 45.319,41 (quarenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e quarenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/10/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios às unidades da SES.\r\nR 29.692,93 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos).\r\n08/10/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1898541\r\n"
        ],
        "1898614": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 018/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\n30/09/2015.\r\nR 660.469,52 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Contrato nº 018/2012, no período de 04/05/2015 a 30/09/2015. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-23/1188/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1898614\r\n"
        ],
        "1898779": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEscritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Outorgada Compradora: Sra. LAI SU CHU. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua das Laranjeiras, nº 7 - Laranjeiras - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 245.864 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 706.000,00 (setecentos e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1719/2015.\r\nId: 1898779\r\n"
        ],
        "1898791": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2014. : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÁRICAS. : Reajuste do valor do Contrato em 9,31396%, referente ao índice INPC, acumulado no período de julho/2014 a junho/2015. : Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. : Processo nº E-14/001.0283672013. : 14/10/2015.\r\nId: 1898791\r\n"
        ],
        "1898879": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato de Comodato.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança, e a Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia.\r\n: Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na Ladeira dos Guararapes, nº 292, Cosme Velho, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: Gratuito.\r\n: 30/09/2015.\r\n: Processo nº E-09/008/691/2015.\r\nId: 1898879\r\n"
        ],
        "1898900": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2015\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013/HUPE.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013/HUPE.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\nId: 1898900\r\n"
        ],
        "1898953": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 102/2015. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa a que se refere a NFS-e nº 421/2015 (R 21.404,86), realizado no período de 30/06/2015 e a NF-e nº 422/2015 (R 642.550,61), realizado no período de 01 a 31/07/2015. R 663.550,61 (seiscentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente extrato. Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional n° 4401429-5 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI: Rogério Lira da Costa, matrícula n° 92.983. 09/10/2015. Nº\r\nId: 1898953\r\n"
        ],
        "1899155": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEH, da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e do INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ. Promover, sem transferência de recursos, o intercâmbio bilateral de informações, dados técnicos, experiência e cooperação técnica na área de produção e habitação segura e digna, assegurando acesso à terra urbanizada e à infraestrutura seguro e à organização da ocupação do solo, voltados aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 02/10/2015. E-19/001//384/2015.\r\nId: 1899155\r\n"
        ],
        "1899204": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 21/2013.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 2.137.160,64 (dois milhões, cento e trinta e sete mil cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPrograma de Trabalho - nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3105.001.\r\n17/10/2015 a 16/10/2016.\r\n15/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E12/079/0586/2013.\r\nId: 1899204\r\n"
        ],
        "1899263": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Gershwin Piano Quartet”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/932/2015.\r\nId: 1899263\r\n"
        ],
        "1899293": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 29/2015. \r\n: 09/10/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SENAC-ARRJ). \r\n: Estabelecimento de colaboração entre a SEEDUC e o SENAC - ARRJ para oferecimento de formação técnica de nível médio em Logística a alunos do Colégio Estadual São João e do CIEP 111 Gelson Freitas, no âmbito do Programa Dupla Escola, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado. \r\n: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua publicação. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 44.879/2014. \r\nE-03/001/6060/2015.\r\nId: 1899293\r\n"
        ],
        "1899457": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do Concerto “Quinteto de Sopros da Orquestra Petrobras Sinfônica”. 06.10.2015. Proc. nº E-18/002/935/2015.\r\nId: 1899457\r\n"
        ],
        "1899493": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2015 RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. : Aquisição de munições, calibres: .40 SW Expo Gold, 7,62x51mm CBC Comum, 9 mm Luger P Gold Rex, .40 TREINA, 7,62x51mm TREINA, 5,56x45mm TREINA, 9mm TREINA, para atender o Plano Anual de Ensino (PAE/2015) proposto para o segundo semestre do corrente ano, conforme oficio PMERJ/EMG/PM-4/SMB n° 1941/2015.\r\nOnde se lê:\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90.30\r\nPrograma de Trabalho: 06.122.0002.2016 (Dotação Orçamentária)\r\nFonte: 00 - R 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90.30\r\nPrograma de Trabalho: 061.2200028.055.0000 (BACEN)\r\nFonte: 013.007.448 - R 2.722.300,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil e trezentos reais)\r\nValor total de R 5.722.300,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e dois mil e trezentos reais).\r\n3. Leia-se: \r\nNatureza das Despesas: 3.3.90.30\r\nPrograma de Trabalho: 06.122.0002.2016 (Dotação Orçamentária)\r\nFonte: 00 - R 3.291.534,80 (três milhões duzentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos)\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90.30\r\nPrograma de Trabalho: 061.2200028.055.0000 (BACEN)\r\nFonte: 013.007.448 - R 2.430.765,20 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nValor total de R 5.722.300,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e dois mil e trezentos reais). : 15/10/2015. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/359/2015.\r\nId: 1899493\r\n"
        ],
        "1899553": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 034/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa Mendes & Segalote Serviços de Saúde LTDA. Liquidação do débito referente à diferença dos valores nas parcelas do período compreendido entre os meses de janeiro a maio/2015 e parte do mês de junho/2015 (01/06/15 a 13/06/2015). R 47.297,44 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA ASSINATURA:Previsões legais dos arts. 58 a 65 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 90 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. Nº E- 01/004/2548/2014.\r\nId: 1899553\r\n"
        ],
        "1899590": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n30 de junho de 2015.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nOmitido no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1899590\r\n"
        ],
        "1899722": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 739. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e U.S FERNANDES E CIA LTDA. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 277,00m² referente ao Pavilhão B, Mercado do Produtor, lojas 03 e 04, da Unidade Paty de Alferes. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/641/2013.\r\nId: 1899722\r\n"
        ],
        "1899796": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 051/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: 01/09/2015.\r\n: formalizar a Rescisão Amigável do contrato para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa, cálculo e fornecimento mensal de preços referenciais para o sistema EMOP de custos unitários pelo período de 12 (doze) meses.\r\nProcesso n° E-17/002/001.175/2014.\r\nId: 1899796\r\n"
        ],
        "1900195": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 056/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYANNE SOUZA PATO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n31/07/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.85/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 057/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO ANDO DE TOLEDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n14/08/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.87/2015.\r\nId: 1900195\r\n"
        ],
        "1900242": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 018/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nR 1.144.899,75 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Contrato nº 018/2013, no período de 04/05/2015 a 10/09/2015. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-23/001/652/2013.\r\n10/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1900242\r\n"
        ],
        "1900271": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n- TPCU e Termo de Concessão de Uso - TCU, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 16/10/2015 , entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\nAssentamento Rural Fazenda Vitória da União -TPCU \r\nPA n° E-02/150326/2006 - Alexandre Gomes do Amaral e Michelle Aline Ferreira de Oliveira - Lote 01\r\nPAs n° E-06/16680/1998 e E-19/200531/2010 - Rogeria Queiroz de Sousa Ramalho e s/m - Lote 06\r\nPA n° E-02/150575/2003 - Miguel José Queiroz de Souza e Sandra Helena Ferreira de Souza - Lote 04\r\nAssentamento Urbano Tiradentes - TCU \r\nPA n° E-19/014/287/2015 e E-02/150004/2002 - Fatima de Lourdes dos Santos Pereira Oliveira - Quadra 04 Lote 02\r\nAPO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 16/10/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca 1174\r\nPA E-19/200877/2011 - Luciana de Souza Barbosa - Bloco 4B Un. Hab 101; Eclaudia Cunha Rodrigues - Bloco 5A - Un. Hab 104\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca l833\r\nPA E-19/200.112/2012 - Maricelio Cabral de Lima e s/m - Bloco 02 Un. Hab. 302; \r\nAssentamento Rural Fazenda Normandia\r\nPAs E-28/001/036//1994 e E-19/014/948//2013 - Cleusson Ferreira Vieira - Lote 09\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO celebrados em 16/10/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nAssentamento Urbano Hospital Colonia Curupaiti - TPCU\r\nDaguimar Canuto, Renato Domingos Rangel e Gentil Gomes de Oliveira - Quadra 04 Lote 18 e Quadra 06 Lote 19 , lavrados sob Termo 39 Livro 216,fls 192/196 e Termo 34 Livro 217 fls 167/171 - PA E- 19/014/227/2015 e E-19/014/663/2014.\r\nAssentamento Urbano Vila Moretti - TCU\r\nMarcos Luiz de Oliveira e Maria Liduina Pereira da Silva - Quadra 01 Lote 22, lavrado sob n° de Termo 14, Livro 273, fls 80/85 - PA E- 19/014/381/2015.\r\nAssentamento Rural Fazenda Vitória da União - TPCU\r\nCelina Lopes da Conceição - Lote 14, lavrado sob o n° de Termo 26 Livro 41 fls 129/134 - PAs n°s E-19/014.413/2015, E-06/16680/1998 e E-19/014.413/2015. \r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 16/10/2015.\r\nAssentamento Urbano Rocinha\r\nEduardo Vieira de Souza - Quadra 33 Lote 08 D - PAs n°s E- 19/014/748//2013 e E-19/200.131/2012\r\nGeralda Ribeiro da Silva - Quadra 56 Lote 12 C - PA E- 19/200131/2012\r\nAlessandra Portelinha do Couto Campos - Quadra 07 Lote 31 - PA n° E-25/000.377/1999\r\nTermos de Rescisão, firmados unilateralmente , por descumprimento de cláusulas dos destinatários abaixo relacionados e respectivos assentamentos datados de 16/10/2015.\r\nAssentamento Urbano Morro do Adeus \r\nPA E-19/200755/2012 - TACPM - Juracy Santiago - Quadra 03 Lote 21-A\r\nAssentamento Rural Fazenda Vitória da União \r\nPA E-02/150326/2006, E-02/150326/2006 e E-06/16680/1998- TPCU - Célia Lima Dionísio - Lote 01 da Estrada Barreiros, lavrado no Termo 28 Livro 41 fls 141/146;\r\nPA E-19/014/544/2013 - TPCU - Edson Sebastião Teixeira - Lote 14, lavrado no Termo 25, Livro 08, fls 149/154\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. de 22/09/2014\r\nPÁGINA 32 - 2° COLUNA\r\nAssentamento Urbano Jardim Alhambra II\r\nOnde se lê: Quadra 07...Edinelma Vieira Gabi e Luan Borges da Costa Filho Lote 40...\r\nLeia-se: Quadra 07... Edinelma Vieira Gabi e Ivan Borges da Costa Filho Lote 40...\r\nD.O. DE 26/06/2015\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...Luiz Alberto Araújo - Quadra 02 Lote 08 José Marques de Oliveira e s/m...\r\nLeia-se:...Luiz Alberto Araújo - Quadra 02 Lote 08 - Assentamento Rural Fazenda Normandia - Japeri - José Marques de Oliveira e s/m...\r\nId: 1900271\r\n"
        ],
        "1900275": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 220/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no regão nº 048 - Anexo II.\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\n08 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 221/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - Anexo II.\r\nR 580,60 (quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n06 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 222/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - Anexo II.\r\nR 4.177,30 (quatro mil cento e setenta e sete reais e trinta centavos).\r\n14 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 223/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - Anexo II.\r\nR 1.340,00(um mil trezentos e quarenta reais).\r\n13 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 224/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - Anexo II.\r\nR 3.324,20 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n06 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 225/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - Anexo II.\r\nR 3.349,38 (três mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n06 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 226/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.EPP.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - Anexo II.\r\nR 1.229,62 (um mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos.)\r\n08 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1900275\r\n"
        ],
        "1900282": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. : Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados. : 30.12.2014. : Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.225/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2015.\r\nId: 1900282\r\n"
        ],
        "1900304": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Confissão de Dívida e Compensação. Telemar Norte Lesta S/A e Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedido de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. : Confissão e reconhecimento de dívida no valor de R 12.079,94 (doze mil setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.231/2012.\r\nId: 1900304\r\n"
        ],
        "1900470": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 022/2013, assinado em 16.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual, no valor de R 139.070,20. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1900470\r\n"
        ],
        "1900553": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP. ASSINATURA: : R 24.988,92 E-08/005/000993/2014. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO.\r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. DATA DA ASSINATURAVALOR: E-08/005/000910/2014\r\nId: 1900553\r\n"
        ],
        "1900629": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Bom Jesus de Itabapoana, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: 01/09/2015.\r\nLegislação Especifica.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1900629\r\n"
        ],
        "1900630": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Piraí.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Piraí, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: 15/08/2015.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/1099/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\nId: 1900630\r\n"
        ],
        "1900631": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Queimado.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Queimado, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: 06/07/2015.\r\nLegislação Especifica.\r\n*Omitido no D.O.de 07/07/2015.\r\nId: 1900631\r\n"
        ],
        "1900632": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Santo Antonio de Pádua/RJ.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Santo Antonio de Pádua/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Específica.\r\n: 06/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1900632\r\n"
        ],
        "1900648": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nDOANJO PRODUÇÕES LTDA;\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula e Primeira e Anexo I, para inclusão do dia 30 de outubro de 2015, para apresentação do cantor Nando Reis, com fundamento na Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, havendo plena concordância da partes passarão a vigorar com a seguinte redação: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Salute to Sinatra, nos dias 10 e 11 de agosto de 2015; Piaf!O Show, dias 14 e 15 de setembro de 2015; Uma Noite em Buenos Aires, dia 02 de outubro de 2015; 2 Cellos, dia 03 de outubro de 2015 e Nando Reis, dia 15 e 30 de outubro de 2015.\r\n.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\nId: 1900648\r\n"
        ],
        "1900790": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300962/2011.\r\n19/10/2015.\r\nId: 1900790\r\n"
        ],
        "1900812": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Niterói.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de junho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anoscontados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/4132/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Duque de Caxias.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28 de julho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/3129/2015.\r\n\r\nId: 1900812\r\n"
        ],
        "1900915": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nYASMIN VIANA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n3735/2012\r\n09/05/2012 a 01/07/2015\r\nId: 1900915\r\n"
        ],
        "1900964": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário de Arquivologia: ADENILSON CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 58-CEJUR/PGE, de 13.10.2015.\r\nId: 1900964\r\n"
        ],
        "1900965": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 14.10.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA, JONATHAN FREIRE ALVES e NATALIA MARIA CORREIA BORGES. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 59-CEJUR/PGE, de 13.10.2015.\r\nId: 1900965\r\n"
        ],
        "1901000": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: EVERTON FREITAS BARBOSA, PEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA, ALINE FERNANDES DA SILVA, ALINE DA SILVA ANDRADE, BEATRIZ CRESPO DINIS, ADRIANA CIRNE PUCCINI, RAFAELLA VIEIRA DA ROSA, KAREN DE OLIVEIRA MONTENEGRO, DANIEL DA SILVA, VLADIMIR PINTO NOVAES, MARIANA DE ANDRADE ARAÚJO, CARLOS ALBERTO ARAUJO COLLET, MARCO AURÉLIO CUNHA CORREIA, ARON CARDOSO DE SOUZA, NATHÁLIA VALLE AYRES FONTES, LEONARDO PORTO PINTO, THIAGO CUNHA TEIXEIRA, NATHALIA MIRANDA FERREIRA, GRAZYELLE JÚNIOR DE SOUZA, LARISSA LANA QUERINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO FILHO, MARIA ISABELLA BIANCA CARDOSO DE LIMA, THAINÁ ROCHA PINTO, YOUSSEF YUNES BORGES PIRES, NATHALIA DOS SANTOS SERMOUND, ANDRÉ DE ABREU SILVA, LARISSA ARAGÃO ANASTÁCIO, JULIANA FERREIRA SICURO DE MORAES, LEANDRO GONZALES MONTEZUMA, ANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA, WAGNER DURÃES DE BARROS, MARIA CLARA CONDE MORAES COSATI, MAIANA MARIA VIEIRA GOMES, JEFERSON CARDOSO PEREIRA, VANESSA SANTORO FERREIRA, NAIARA RIBEIRO DA SILVA, CAROLINE STERQUE TEIXEIRA, ANA PAULA CARVALHO ALMEIDA, BRUNA DA SILVA CAVALCANTI, ISABELA RABELLO DE SOUZA, EDUARDO VICTORINO DA CUNHA ABREU, GISELE CASTRO DE ABREU, CAROLINA CARDOSO CORDEIRO, MARCIA DA SILVA FORMIGA, ISABELA FERREIRA BAPTISTA VIEIRA, JULYANA DA SILVA PEDROSO, TAYANE LIMA SANTOS, THIAGO CARTAXO ELOY UBATUBA, ISABELLA CARRIELLO DE SOUZA VASCONCELLOS, FLÁVIA GONÇALVES BALARINI, JURANDY SEVERO DE BARROS JUNIOR, CAMILA ALMEIDA DE AZEVEDO SOUTO, RODRIGO FERREIRA MACHADO, VICTOR RIBEIRO FRANCO FERREIRA, ESTHER ABREU SANTOS DE SOUZA, SAMANTHA PADILHA LOPES DA SILVA, DÉBORA BOECHAT COUTINHO BARRETO, CINDY OLIVEIRA FERREIRA, MAURÍCIO FREITAS VIDAL, FERNANDO GUIMARÃES SIQUEIRA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3625, de 20.08.2014, 3736, de 10.03.2015, 3762, de 14.05.2015, 3777, de 29.06.2015, 3425, de 12.09.2013, 3635, de 04.09.2014, 3761, de 12.05.2015 e na Portaria nº 61- CEJUR/PGE, de 15 de outubro de 2015. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1901000\r\n"
        ],
        "1901211": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria do Rosário de Assumpção Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do “4 - Peça de Câmara para 1 Atriz e 4 Personagens”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1086/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2015\r\nFUNARJ e Smille Produções Artísticas LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Impromédia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/316/2015\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2015\r\nId: 1901211\r\n"
        ],
        "1901278": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA \r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO DÉCIMO\r\nserviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013; \r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA- ME\r\n: 9,8052% INPC;\r\n-Índice acumulado no período de 07.2014 a 07.2015;\r\n: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93;\r\n: R 21.016,06 (vinte e um mil dezesseis reais e seis centavos);\r\n544.564,13 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e treze centavos)\r\n: R 15.872,29 (quinze mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos); \r\nAPOSTILA AO CONTRATO Nº 02/2014RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO DÉCIMO\r\nContratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013; \r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA- ME\r\n: 9,8052% INPC;\r\n-Índice acumulado no período de 07.2014 a 07.2015;\r\n: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93;\r\n: R 13.649,99 (treze mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos);\r\n334.470,29 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e nove centavos)\r\n: R 16.260,24 (dezesseis mil duzentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos); \r\nId: 1901278\r\n"
        ],
        "1901318": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta Tributária.\r\n20 de outubro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, doravante denominada Compromissária.\r\nAdoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\nvigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-04/083/301/2015.\r\nId: 1901318\r\n"
        ],
        "1901404": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "A\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : Alterar Cláusula Segunda, bem como o cronograma de entrega previsto no Anexo I do Contrato nº 029/2014 firmado entre as partes em 28/08/2014. E- 08/005/000435/2014. : 09/10/2015.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer os meios e parâmetros para o desenvolvimento dos projetos “Estudo e Pesquisa sobre a Saúde da Pessoa Idosa” e “Capacitação em Atenção a Saúde da Pessoa Idosa”.: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2015.\r\nId: 1901404\r\n"
        ],
        "1901441": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal Fluminense - UFF, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF, e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nstabelecer regras e procedimentos de suporte às atividades do Consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ.\r\nLei nº 8666/93, alterações posteriores e demais normas regulamentares, assim como pela Lei Complementar n 101/2000 e Lei Estadual n 287/79.\r\nE-26/004/0916/2015.\r\n20/10/2015.\r\n5 (cinco) anos a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União - DOU, de acordo com a Cláusula Décima Segunda do referido Acordo de Cooperação Técnica.\r\nId: 1901441\r\n"
        ],
        "1901474": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Valença.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Valença, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica\r\nE-22/1037/2011.\r\n: 01/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015\r\nId: 1901474\r\n"
        ],
        "1901505": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Obra Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO, na qualidade de donatário. : Doação de bens móveis. : Processo Administrativo nº E- 02/002713/2011. : Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nº 41.670, de 03/02/2009 e 43.301, de 21/11/2011. : 15.07.2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2015.\r\nId: 1901505\r\n"
        ],
        "1901604": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 024/2010, assinado em 20.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 5ª periodicidade anual no valor de R 125.228,19. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005253/2015. \r\nId: 1901604\r\n"
        ],
        "1901605": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 037/2014, assinado em 20.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 79.516,28. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005586/2015. \r\nId: 1901605\r\n"
        ],
        "1901609": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Foco ASN 2010 Serviços Gerais LTDA-ME.\r\nProrrogação de Prazo e Alteração Quantitativa do Objeto. \r\nO valor total do Contrato será de R 905.084,52 (novecentos e cinco mil oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-26/004/1257/2015 \r\n21/10/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1901609\r\n"
        ],
        "1901618": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nConvênio nº G037/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Denmar Logística e Transportes Ltda - ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n02.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1745/2015.\r\nConvênio nº G039/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e os Institutos Superiores de Ensino do Centro Educacional N. S. Auxiliadora.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1759/2015.\r\nId: 1901618\r\n"
        ],
        "1901635": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO N° 230/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 07/09/2015.\r\nde setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1656/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2015.\r\nId: 1901635\r\n"
        ],
        "1901637": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO N° 065/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 29/08/2015.\r\nde agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.772/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1901637\r\n"
        ],
        "1901674": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 031/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA.\r\nR 487.713,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e treze reais).\r\n: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Con trato nº 031/2013, no período de 04/05/2015 a 19/06/2015. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n: 17/09/2015.\r\nE-23/001/833/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1901674\r\n"
        ],
        "1901677": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Doação da Embarcação Tenente Loretti. \r\nId: 1901677\r\n"
        ],
        "1901692": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 172/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 07/09/2015.\r\nde setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2015.\r\nId: 1901692\r\n"
        ],
        "1901769": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 047/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a TELEMAR NORTE S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n07 de outubro de 2015. \r\nR 1.135.559,54 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1901769\r\n"
        ],
        "1901845": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, relativos a imóveis ocupados por famílias hipossuficientes nos assentamentos adiante discriminados, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, em favor dos destinatários, abaixo relacionados, com base na Lei Federal n° 11.977/2009 e Lei Estadual n° 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° E-02/150.378/2006 e na Portaria PRES/ITERJ n° 96/2012, outorgados em 20/10/2015, através da Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n- Alto da Boa Vista/RJ - Auto de Demarcação Urbanística prenotado no Cartório do 9° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital sob o n° 1617882, em 06/10/2015:\r\n- Jose Emilio Nogueira Ribeiro lote 09; Marcos Aurelio da Silva Donegat lote 18B; - Elizabeth Martins Pacheco e Luiz Eduardo Gaspar de Figueiredo lote 03A/B/C/D; - Priscilla Pacheco Furtado lote 01; Leonardo Santos Furtado lote 02A; Marcio Magno Martins Furtado lote 02G; Antônio José de Andrade lote 06; Carlos Eduardo Cunha lote 07B; Jorge Leandro Novaes lote 03; Fábio Paulo da Silva lote 04A; Rafael Teixeira do Couto lote 21B; Haroldo José Teixeira lote 21C; Wanessa Vieira Ferreira lote 24A; Adriano do Couto lote 25B; Riva Florentino lote 27B; Dayana Siqueira lote 29A; Fabiana de Santos Siqueira lote 29B; Valmira Daniel do Vale lote 34; Natálya dos Santos Siqueira lote 03; José Ricardo do Couto lote 04; Civanilda Freire da Costa lote 06A; Luciano Freire da Silva lote 06B; Valdeci Freire de Souza lote 06C; Orlando Freire e Sebastiana Farias lote 07D; Orlando Vieira e Maria de Fátima dos Santos lote 03B; Moises Rodrigues de Souza lote 14; Quadra 11 Roberto Carlos Simões Dias e Regina Célia da Silva lote 01;\r\n- Alto da Boa Vista/RJ - Auto de Demarcação Urbanística prenotado no Cartório do 9° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital sob o n° 1662950 em 09/10/2015:\r\n- Vera Lúcia Feitosa de Araújo lote 02; Francisco Edilson de Araujo lote 03; Braz Ferreira lote 03B; Bernadete Silva Carvalho lote 04; Adriana Pereira Duarte lote 05; José Pedro da Silva lote 06A; Aparecido de Goés lote 06B/C; Mônica Barboza de Araujo lote 06D; Paulo Vitor Barboza de Araujo lote 06E/F/G; ; Maria de Lourdes Rodrigues Paiva lote 08; Rejane Ribeiro de Paula lote 08B; Ananias Joca de Lima lote 08C; Antonia Patricio lote 09A; Dalva Maria Guimarães da Silva lote 09B; Raquel Marcilene Silva Lyra lote 10A; Margarida Marlene Lyra lote 10B; Jandira da Conceição dos Reis lote 11A;\r\nId: 1901845\r\n"
        ],
        "1901869": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE. \r\n: Rerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\n(hum milhão, quatrocentos e três mil quinhentos quarenta e dois reais).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1901869\r\n"
        ],
        "1901879": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\n: Rerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\n(cento e dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1901879\r\n"
        ],
        "1901970": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2015\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA AO CONTRATO Nº 01/2014 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -PARÁGRAFO DÉCIMO\r\nLeia-se:\r\nAPOSTILA AO CONTRATO Nº 01/2014 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -PARÁGRAFO ÚNICO\r\nOnde se lê:\r\nAPOSTILA AO CONTRATO Nº 02/2014RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO DÉCIMO\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA AO CONTRATO Nº 02/2014RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\nId: 1901970\r\n"
        ],
        "1901972": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação. \r\n: 01 de junho de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município de Queimados, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, com o apoio efetivo de contingentes da PMERJ, através do PROEIS. \r\nR 3.672.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais) \r\n24(vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura, podendo ser renovado por novo(s) e igual (is) período (s), a critério dos convenentes, mediante novo termo, conforme o disposto na Lei nº 8.666/93. \r\nReferência: Processo nº E- 09/082/81/2013 e E-09/082/26/2015 (apenso).\r\n*Omitido no D.O. de 03 de junho de 2015.\r\nId: 1901972\r\n"
        ],
        "1902103": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Sendo doadora o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e donatário RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Estado do Rio de Janeiro. : 20/07/2015. : Doação dos bens móveis obsoletos e em desuso. : Decreto nº 25.217/1999.\r\nId: 1902103\r\n"
        ],
        "1902151": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n\"Conjugação de esforços para o esgotamento dos empre endimentos BROOKFIELD PLACE WORLDWIDE OFFICES, ONE WORLD OFFICES, UNION SQUARE E SOHO RESIDENCIAL\".\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n09/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.255/2015.\r\nId: 1902151\r\n"
        ],
        "1902272": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo do Contrato n° 046/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\nProrrogação do prazo do Contrato, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/09/2015.\r\n14 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\nId: 1902272\r\n"
        ],
        "1902306": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA. \r\nAlteração quantitativa e qualitativa com supressão de valor.\r\n480,05 (quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos).\r\n19 de outubro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1902306\r\n"
        ],
        "1902477": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 074/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo com Prorrogação de Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 23/10/2015.\r\n13 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1902477\r\n"
        ],
        "1902505": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Vitor Hugo Moreira da Paixão. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Menina do Gelo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/783/2015.\r\nFUNARJ e Flavio Elias Alves. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Mitos uma Comédia Sexual dos Deuses”. 15.10.2015. Proc. nº E-18/002/785/2015.\r\nFUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Peter Pan e o Retorno do Capitão Gancho”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/976/2015\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Que Palhaçada é Essa?”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/998/2015\r\nFUNARJ e Laura Bispo Simões Geraldo. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA (Área da Varanda, localizada no 3º andar), para a realização do espetáculo “Música na Varanda”. DA TA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1026/2015.\r\nFUNARJ e Flavio Elias Alves. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Realengo Nunca Mais”. Proc. nº E-18/002/784/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2015.\r\nId: 1902505\r\n"
        ],
        "1902513": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 042/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Sétima, inclusão de Fonte (Dotação Orçamentária) sem alteração de valor.\r\n19 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1902513\r\n"
        ],
        "1902515": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste e Prestação de Contas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2010. CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Reconhecimento da obrigação e ressarcimento de despesas realizadas pela contratada dos serviços previstos no período de 14/04/2015 a 30/06/2015. R 75.887,13 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/002/89/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 4.320/1964 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1902515\r\n"
        ],
        "1902578": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 029/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nSuspensão do prazo do contrato.\r\n19 de outubro de 2015.\r\n90 (noventa) dias a partir de 21 de agosto de 2015, ficando a vigência do seu prazo até 12 de maio de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1902578\r\n"
        ],
        "1902742": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA PLATAFORMA DE PABX. : R 7.941,31 (sete mil novecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). : 18/09/2015. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/060/1587/2015.\r\nId: 1902742\r\n"
        ],
        "1902751": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 058/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIANE VITA DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n28/08/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.91/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 059/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ CASTILHO ROSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n28/08/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.92/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 060/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLAUDIO JOSÉ SANTIAGO VEGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n01/09/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.93/2015.\r\n\r\nId: 1902751\r\n"
        ],
        "1902763": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 007/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Real Food Alimentação Ltda.\r\nR 1.187.100,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e cem reais).\r\n: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Contrato nº 007/2015, no período de 07/06/2015 a 06/09/2015. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-23/001/2832/2014.\r\n06/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/09/2015.\r\nId: 1902763\r\n"
        ],
        "1902765": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Real Food Alimentação Ltda.\r\nR 4.162.764,00 (quatro milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café e almoço no Restaurante Cidadão de Bangu.\r\nDe 07 de setembro de 2015 até 06 de setembro de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2832/2014.\r\n06/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/09/2015.\r\nId: 1902765\r\n"
        ],
        "1902851": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 054/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I. \r\n: Rerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\n(hum milhão, quatrocentos e três mil quinhentos quarenta e dois reais).\r\n19 de outubro de 2015 .\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/963/2015.\r\nId: 1902851\r\n"
        ],
        "1902855": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G038/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Veterinária Instinto LTDA - ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n20.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1819/2015.\r\nId: 1902855\r\n"
        ],
        "1902871": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Itaperuna. estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E- 28/001/150/2015.\r\nId: 1902871\r\n"
        ],
        "1902886": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 047/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n07 de outubro de 2015. \r\n(dezoito mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1902886\r\n"
        ],
        "1902934": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação nº 16/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi, CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02.\r\nDoação de (01) um veículo modelo Polo, Placa LOL 3131, no valor total de R 13.149,90, tendo por finalidade a utilização para continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde com ênfase no Combate à Dengue.\r\nFelipe dos Santos Peixoto, CPF nº 012.905.387-27, pela SES/RJ, e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257-68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n08/10/2015.\r\nId: 1902934\r\n"
        ],
        "1903016": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Administradora de Bens São Raimundo Nonato LTDA\r\nLiquidar o valor devido relativo ao pagamento dos aluguéis referentes aos meses de maio, junho, julho e agostol de 2015.\r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais, totalizando um valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: Decreto Estadual nº 44.083/2013, Enunciado nº 08 PGE/RJ, Art.59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, art.90, § 2º, I c/c o Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II.\r\n: 23/10/2015.\r\nE-29/001/117/2015. \r\nId: 1903016\r\n"
        ],
        "1903104": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 194/2015.\r\nE-26/005/7570/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DANCOR S.A. INDÚSTRIA MECÂNICA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/10/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 195/2015.\r\nE-26/005/7623/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/10/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 196/2015.\r\nE-26/005/7456/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A TRIMAK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 197/2015.\r\nE-26/005/7383/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 198/2015.\r\nE-26/005/7384/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A MIL GERADORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 199/2015.\r\nE-26/005/7779/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A VIAÇÃO REDENTOR LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 200/2015.\r\nE-26/005/7764/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A POR 5 COMUNICAÇÃO E IMAGEM LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 201/2015.\r\n: E-26/005/7831/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 202/2015.\r\n: E-26/005/7509/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A VIAÇÃO PENDOTIBA S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1903104\r\n"
        ],
        "1903217": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica da UFRJ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/933/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Banda da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro”. Proc. nº E-18/002/984/2015.\r\nId: 1903217\r\n"
        ],
        "1903221": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 128/2015.\r\n: Transferência de bens e equipamentos públicos para o Município de Belford Roxo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n04/09/2015,\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\nOmitido no D.O. de 08.09.2015.\r\nId: 1903221\r\n"
        ],
        "1903226": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGI TECNOGIM MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Reajuste do valor contratual. : R 311.217,35 (trezentos e onze mil duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). : 23/10/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008682/2013.\r\nId: 1903226\r\n"
        ],
        "1903231": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nConvênio SEEDUC nº 30/2015.\r\n23/10/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC); o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI-RJ) e a PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nEstabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de janeiro, por meio da SEEDUC e dos demais PARTÍCIPES para implantação e operacionalização de uma unidade escolar de ensino médio articulado a educação profissional na área de eletrotécnica no bairro Vista Alegre, Município de Barra Mansa.\r\nA partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e terá seu término após 04 (quatro) anos, contados a partir do início do ano letivo da primeira turma em 2016.\r\nLei Estadual nº 6108/2011 e Resolução SEFAZ/RJ nº 892/2015.\r\nE-03/001/7209/2015.\r\nId: 1903231\r\n"
        ],
        "1903280": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2012-DO SR. MANOTEL MESSIAS PANTALEÃO RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento) E CLÁUSULA QUINTA (Do Valor do Termo Aditivo). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. MANOTEL MESSIAS PANTALEÃO. OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Moçambique, nº 18 - Jardim da Posse - Nova Iguaçu - RJ, que se destina a (sediar a 3ª Terceira Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM).\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA O valor da primeira parcela do aluguel será de R 4.909,86 (quatro mil novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos), já incluído o valor do IPTU de R 315,77 (trezentos e quinze reais e setenta e sete centavos), e as demais 11 (onze) parcelas mensais será de R 4.594,09 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e nove centavos), por meio de depósito na Conta Corrente nº 0020201-0, Agência 2579, Banco Bradesco de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nCLÁUSULA QUINTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá- se ao termo aditivo o valor total de R 55.444,85 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA O valor da primeira parcela do aluguel será de R 4.533,42 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), já incluído o valor do IPTU de R 315,77 (trezentos e quinze reais e setenta e sete centavos), e as demais 11 (onze) parcelas mensais será de R 4.217,65 (quatro mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), por meio de depósito na Conta Corrente nº 0020201-0, Agência 2579, Banco Bradesco de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nCLÁUSULA QUINTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá- se ao termo aditivo o valor total de R 50.927,57 (cinquenta mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1634/2013 apensado ao Processo nº E- 09/000539/2508/2012.\r\nId: 1903280\r\n"
        ],
        "1903281": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FAB ZONA OESTE S/A (FOZ ÁGUAS 5).\r\n: Consiste na prestação por parte da CONTRATADA e da empresa CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, sob suas exclusivas e responsabilidades e dentro da melhor técnica, diligência, zelo e probidade, de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, respectivamente, por meio de ligação domiciliar no endereço solicitado, na categoria de uso declarada, bem como na modalidade pretendida, qual seja, ligação definitiva ou ligação temporária e nos termos e condições a seguir estabelecidos e da legislação vigente.\r\nOnde se lê:\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\nLeia-se: \r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n: 22/10/2015. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/13/2015.\r\nId: 1903281\r\n"
        ],
        "1903282": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa João Pedro Lacerda de Araújo Almeida Assessoria e Eventos.\r\nR 123.364,92 (cento e vinte e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: Ajuste celebrado entre as partes no período de 08/08/2014 a 10/08/2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-14/001/2672/2014.\r\n23/10/2015.\r\nId: 1903282\r\n"
        ],
        "1903303": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nLAIS SANTOS DA SILVA\r\n4337/2010\r\n02/10/2010 a 30/09/2015\r\nId: 1903303\r\n"
        ],
        "1903323": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Convênio nº 03/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e o MD - Centro de Treinamento de Artes Marciais e Cultura Física LTDA. ME - TEAM MORAES. \r\n: Desenvolver a Cooperação entre o Centro de Treinamento de Artes Marciais e Cultura Física LTDA. ME - TEAM MORAES e o DEGASE, no desenvolvimento de ações conjuntas para Educação Física, especialmente para Crossfit-Programa de Treinamento de força e condicionamento físico e geral baseado em movimentos funcionais, feitos em alta intensidade e constantemente variados. \r\n: 03 (três) meses a contar da data da publicação do presente instrumento no D.O. \r\n: Não haverá transferência de recursos financeiros pelo DEGASE, contudo a execução deste Convênio de Cooperação Técnica poderá receber auxílio oriundo de parcerias com outros entes públicos ou privados. \r\n: 22/10/2015. \r\nLei nº 8.666/1993, art. 61, Parágrafo Único, e art. 116, Decreto nº 44.879/2014. \r\nId: 1903323\r\n"
        ],
        "1903331": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ASSOCIAÇÃO PRÓ- GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI. : Promoção e apoio à regularização ambiental dos imóveis rurais, no Município de Paracambi. : 22 de outubro de 2015. PROC. Nº \r\nId: 1903331\r\n"
        ],
        "1903437": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Buenos Dias Projetos e Produções Culturais LTDA - ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Tempo Festival - Coleção de Amantes”. Proc. nº E- 18/002/816/2015.\r\nFUNARJ e Marina Ishimoto Bombana. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do evento “Inovação e Pensamento Criativo no DNA do Sistema de Ensino Dinamarquês”. Proc. nº E-18/002/1023/2015.\r\nId: 1903437\r\n"
        ],
        "1903522": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Paraná Soluções Logísticas e Transportes LTDA.\r\nProrrogação Contratual.\r\n23/10/2015.\r\n\r\nLei nº 8.666/93.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Rio Brazil Transportes e Representações LTDA- ME.\r\nProrrogação Contratual.\r\n23/10/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a JAC Transportes e Serviços LTDA.\r\nProrrogação Contratual.\r\n23/10/2015.\r\n\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1903522\r\n"
        ],
        "1903568": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nnº 08/2015.. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Foco Opinião de Mercado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, acompanhamento e organização de dados de monitoramento, avaliação e gestão do projeto Rio Rural. 36 (trinta e seis) meses após publicação do extrato. (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000367/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2015.\r\nnº 09/2015.. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Terrabyte Sociedade Simples Ltda. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de geoprocessamento e sensoriamento remoto do projeto Rio Rural.: 24 (vinte e quatro) meses após publicação do extrato. (setecentos e onze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/000368/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2015.\r\nnº 10/2015.. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Ex-Libris. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação ao programa Rio Rural. : 24 (vinte e quatro) meses após publicação do extrato.(seiscentos e noventa mil reais: Processo nº E-02/001/003437/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2015.\r\nnº 13/2015.. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Líder Notebooks Comércio e Serviços. Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebook, Microcomputador, Nobreak, Impressora e HD Externo) Lote 1. PRAZO: R 385.749,21(trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). 10/09/2015. Processo nº E-02/001/003219/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2015.\r\nnº 14/2015.. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Mappe Brasil Ltda. Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebook, Microcomputador, Nobreak, Impressora e HD Externo) Lote 2 e 3. 60 (sessenta) dias após publicação do extrato. (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/003219/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2015.\r\nId: 1903568\r\n"
        ],
        "1903588": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 309.\r\nA Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Liga de Esporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/10/2015.\r\nPrograma de Iniciação Esportiva em Beach Soccer, para 230 (duzentos e trinta) crianças e adolescentes da Comunidade do Chapéu Mangueira-Babilônia.R 110.164,99 (cento e dez mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n3 (três) meses a partir da publicação.\r\n: Processo nº E-30/001/484 /2015, Lei Estadual nº 287/79, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nId: 1903588\r\n"
        ],
        "1903698": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2015.\r\n: 15/10/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Quitação e Ajuste de Contas entre a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON-RJ, e a GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\nR 15.254,89 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/154/2013.\r\nId: 1903698\r\n"
        ],
        "1903724": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 027/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de equipamentos de rádio-comunicação sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000080, de 17/06/2015.\r\nR 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\n26/10/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1748/2015.\r\nId: 1903724\r\n"
        ],
        "1903730": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 042/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0336, de 11/09/2015.\r\nR 99.454,16 (noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n26/10/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/2123/2015.\r\nId: 1903730\r\n"
        ],
        "1903752": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e FAR-Fundo de Arrendamento Residencial (Donatário) : O DOADOR transmite-lhe toda a posse, domínio, direito, obrigando-se por si e seus sucessores, a fazer a presente doação sempre firme, boa e valiosa. O DONATÁRIO aceitou a presente doação nos termos em que é efetivada.\r\nR 278.371,80 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos), conforme boletim de cadastro imobiliário emitido pela PMDC, na qual se atribui o valor de R 89.320,35 (oitenta e nove mil trezentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), para a área 2 - Residencial Bolonha, R 95.534,25 (noventa e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para a área 5 - Residencial Florência e R 93.517,20 (noventa e três mil quinhentos dezessete reais e vinte centavos), para a área 6 - Residencial Mendoza. : 08 de outubro de 2015. : Processo nº E- 07/002.17523/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2014.\r\nId: 1903752\r\n"
        ],
        "1903763": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 054/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I. \r\n: Rerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\n(hum milhão, quatrocentos e três mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n14 de agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/963/2015.\r\nOmitido no D.O. de 17/08/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1903763\r\n"
        ],
        "1903771": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2015.\r\n: A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Associação Brasileira de Surf Profissional.\r\n: 27/10/2015.\r\n: Pagamento do valor de repasse correspondente a parcela única não paga no prazo do cronograma de desembolso. R 1.231.175,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil cento e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-30/001/313 /2015, Convênio nº 304, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 1903771\r\n"
        ],
        "1903782": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000690/2015.\r\n030/2015.\r\nEXFARMA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML REFIL 3ML e CANETAS APLICADORAS E INSULINA GLARGINA 100UI/ML - 10ML).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n3.058.306,80 (três milhões, cinquenta e oito mil trezentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n23/10/2015.\r\nId: 1903782\r\n"
        ],
        "1903789": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº I-011/2015 (Acordo de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Arte na Escola.\r\nRenovar a integração do conveniado na Rede Arte na Escola (RAE), que se constitui na união de entidades conveniadas, por meio de instrumentos firmados com o Instituto, visando, em conjunto, a disseminação do Programa Arte na Escola (PAE).\r\ncinco anos a contar da data de sua assinatura.\r\n22.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/050.523/2005.\r\nId: 1903789\r\n"
        ],
        "1903837": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\nR 75.844,34 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/001/7262/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n22/10/2015.\r\nId: 1903837\r\n"
        ],
        "1903927": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MERCK S/A : Aquisição de módulos de filtração tangencial. : R 101.530,00 ASSINATURA: 16/10/2015.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TOKIO MARINE SEGURADORA S/A : Prestação de Serviços de Seguro contra Incêndio. : De 12 (doze) meses. . 15/10/2015.\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Modificação unilateral do Termo, publicado no D.O. de 21/08/2015, visando à alteração da Dotação Orçamentária, prevista em sua cláusula quarta.ASSINATURA: 23/10/2015. \r\nId: 1903927\r\n"
        ],
        "1903939": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 17/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nAquisição de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) computadores.\r\n: Total de R 1.484.665,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n36 (trinta e seis) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: 21/10/2015.\r\nProcesso nº E-27/042/83/2015.\r\nId: 1903939\r\n"
        ],
        "1904088": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Forlab Comércio de Equipamentos e Materiais para Laboratórios LTDA-EPP. : 65 (sessenta e cinco) dias, a contar da Assinatura. R 7.240,00 (sete mil duzentos e quarenta reais). Proc. E-02/003/140/2015. \r\n\r\nId: 1904088\r\n"
        ],
        "1904103": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 028/2012, assinado em 26.10.2015. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª e 5ª periodicidades anuais no valor de R 301.057,32. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.005207/2015. \r\nId: 1904103\r\n"
        ],
        "1904104": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 029/2012, assinado em 26.10.2015. DER-RJ e a PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 4.148,88. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.006266/2015. \r\nId: 1904104\r\n"
        ],
        "1904105": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 052/2013, assinado em 26.10.2015. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 76.773,94. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002220/2015.\r\nId: 1904105\r\n"
        ],
        "1904194": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANIERO;\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel fechado e exclusivo a 350 (trezentos e cinquenta) convidados da OSESP e do Itaú . \r\n.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a de per si, neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável,diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos \r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2015\r\nId: 1904194\r\n"
        ],
        "1904236": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Co municação Social da Casa Civil. Projetos de Comunicação. 26/10/2015. FUNDAMENTO: PROC. N° E- 11/002/5466/2015.\r\nId: 1904236\r\n"
        ],
        "1904282": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. : SUB-ROGANTE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SUB- ROGADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, com anuência de Espólio de Artur Bordalo Marques. : Sub-rogar o Contrato nº 043/2014 à Secretaria de Estado de Saúde - SES. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015. \r\n: SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. : SUB-ROGANTE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SUB- ROGADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, com anuência de Rarefeita Boutique LTDA. : Sub-rogar o contrato nº 145/2010 à Secretaria de Estado de Saúde - SES. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015. \r\nId: 1904282\r\n"
        ],
        "1904317": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Eduardo Wowczyk. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Missa para Clarice”. Proc. nº E-18/002/876/2015\r\nFUNARJ e Eduardo Wowczyk. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Encontros com Eduardo Wotzik”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/875/2015\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\nId: 1904317\r\n"
        ],
        "1904319": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 182/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Multiambiental Coletas e Transporte Ltda.\r\nObjetivando o reajuste dos preços na razão de 3,6543% referente ao IGP - M/FGV acumulado no período de dezembro de 2013 a dezembro de 2014.\r\nao Termo de Apostilamento o valor de R 5.409,35 (cinco mil quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\n: 14/10/2015.\r\nProcesso nº E-09/008/1046/2013.\r\nId: 1904319\r\n"
        ],
        "1904397": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TRMOS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 229/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº Anexo II.\r\nR 243.779,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais).\r\n15 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 228/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 25.366,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais).\r\n20 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 236/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 60.600,90 (sessenta mil seiscentos reais e noventa centavos).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 232/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II\r\nR 5.369,00 (cinco mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 237/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 30.944,00(trinta mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n13 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 233/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 23.460,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 231/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 6.947,70 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).\r\n20 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 227/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 376,80 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n30 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 235/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 26.480,50 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n15 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 239/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHIESI FARMACEUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n21 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 238/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 62.295,20 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n20 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 230/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DENIX DO BRASIL INDÚSTRIA QUIMICA LTDA-ME.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 25.554,40 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n30 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 234/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 Anexo II.\r\nR 6.158,85 (seis mil cento cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n26 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nId: 1904397\r\n"
        ],
        "1904410": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos Ltda.\r\n: Liquidação de débito decorrente de serviços de locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos) prestados pela Gauche Promoções e Eventos Ltda. à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 01/07/2015 a 04/08/2015.\r\n: R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 26/10/2015.\r\nE-09/008/948/2015.\r\nId: 1904410\r\n"
        ],
        "1904461": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " \r\nE-08/007/000690/2015.\r\n030/2015.\r\nEXFARMA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML REFIL 3ML e INSULINA GLARGINA 100UI/ML - 10ML).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 3.058.306,80 (três milhões, cinquenta e oito mil trezentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n23/10/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2015.\r\nId: 1904461\r\n"
        ],
        "1904535": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002823/2014.\r\n° 040/2015.\r\nANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FILTROS DE CARÓTIDA).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 242.107,20 (duzentos e quarenta e dois mil cento e sete reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n27/10/2015.\r\nId: 1904535\r\n"
        ],
        "1904584": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente MARCIO ARAÚJO DE MESQUITA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº 60-CEJUR/PGE, de 14.10.2015.\r\nId: 1904584\r\n"
        ],
        "1904617": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno no Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nR 7.965,18 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nE-08/001/7262/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n06/10/2015.\r\nId: 1904617\r\n"
        ],
        "1904911": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Rio das Flores. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes, para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Rio das Flores, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000778/2010. \r\nId: 1904911\r\n"
        ],
        "1904946": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Utilização de Voz.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e o Sr. CID MOREIRA.\r\nutilização da voz do cedente e interpretação de duas mensagens para a DEFESA CIVIL, com o intuito de convocar a população através das rádios e outras mídias, a comparecer à palestras de conscientização que ocorrerão em diversos municípios do Estado.\r\n: 06.10.2015.\r\n2 (dois) anos.\r\n2015.\r\nId: 1904946\r\n"
        ],
        "1905084": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ Elaboração de programa de educação ambiental e mobilização social. R 12.877.346,00 (doze milhões, oitocentos e setenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais), PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da publicação no D.O.Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.PROCESSO Nº\r\nId: 1905084\r\n"
        ],
        "1905162": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato n° 011/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a “FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL”. \r\nTermo de Encerramento de Contrato - 011-2009 - FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do contrato de prestação de serviço, resolvem as partes, em comum acordo, celebrar amigavelmente o seu Distrato. \r\n: 12/11/2014.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 011/2009. \r\nE-03/91092/2009.\r\n13/11/2014.\r\nId: 1905162\r\n"
        ],
        "1905192": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002979/2014.\r\n042/2015.\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE KIT INTRODUTOR VALVULADO.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n28/10/2015.\r\nId: 1905192\r\n"
        ],
        "1905290": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) e a Premag Sistema de Construções Ltda. : Obras para Reconstrução de 06 (seis) pontes nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis para Escoamento da Produção Agrícola. 180 (cento e oitenta) dias. : Processo nº E- 02/001/000142/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2015.\r\nId: 1905290\r\n"
        ],
        "1905301": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 112/2013 - Termo de Rescisão nº 103/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 112/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de assinatura do Manual Síntese de Gestão Pública do Manual Síntese de Auditoria e Controladoria.\r\n20/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.439/2010.\r\nId: 1905301\r\n"
        ],
        "1905304": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 02/2015.\r\n: TURISRIO e ROSSI E ZORZANELLO LTDA - E-PP.\r\n: Cessão de uso, pela PROMOTORA ao EXPOSITOR de espaço para participação em Feira nos dias 06 e 07/11/2015, no Serra Park Centro de Feiras e Eventos, em Gramado, RS.\r\n: R 12.032,60.\r\n17/08/2015 a 30/11/2015.\r\n: 15/08/2015.\r\nE-05/002/93/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\nId: 1905304\r\n"
        ],
        "1905357": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G040/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1890/2015.\r\nConvênio nº G041/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Maternal Chapeuzinho Vermelho Ltda - ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1855/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2015\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G039/2015.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1759/2015.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1752/2015.\r\nId: 1905357\r\n"
        ],
        "1905358": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Jotesse e Mendes Construções Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 001/2014 por mais 120 (cento e vinte) dias, dando-se o prazo total de 510 (quinhentos e dez) dias, encerrando-se em 01/03/2016.\r\nResta reajustado o valor do contrato para R 826.749,72 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), ante a expressa previsão no instrumento contratual ora aditado, em sua cláusula quinta. \r\n29.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/053.431/2012.\r\nId: 1905358\r\n"
        ],
        "1905418": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nS\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n°740. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e COMÉRCIO DE LEGUMES E FRUTAS RIO CARIOCA LTDA. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 735,00m² referente ao Pavilhão 24, boxes 02, 04, 06, 07 e 08, da Unidade Grande Rio. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 15,59 (quinze reais e cinquenta e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. Nº\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n°741. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NUTRIMPORT RIO LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao Pavilhão 11, Cabeceira Sul, da Unidade Grande Rio. : 28/10/2015. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 23,37 (vinte e três reais e trinta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. \r\nId: 1905418\r\n"
        ],
        "1905430": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 611/13. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonio Carlos Oliveira Monteiro. OBJETO: Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 611/13. PROCESSO\r\nId: 1905430\r\n"
        ],
        "1905459": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO MORRO DO PREVENTÓRIO - NITERÓI\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no município de Niterói - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORRO DO PREVENTÓRIO, com acesso pela Av. Prefeito Silvio Picanço, bairro de São Francisco, firmados em 22/10/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimentos administrativos nºs E-19/200.311/2009 e E-19/101.904/2010, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 28.08.2015, no PA E-19/200.311/2009, publicado no D.O.E.R.J. de 31.08.2015, às fls. 06.\r\nQuadra 01\r\nMarinete Ferreira Veloso - Lote 01 Unidade B\r\nAline Souza de Assis - Lote 02\r\nDenise Santos Alcantara - Lote 03\r\nAlzira Santos de Alcantára - Lote 04 Unidade A\r\nRosemary Santos de Alcantara - Lote 04 Unidade B\r\nCarlos Pereira dos Santos - Lote 05\r\nJose Ricardo Faria da Silva e s/m 06 Unidade A\r\nElaine Faria da Silva - Lote 06 Unidade B\r\nMagna Faria da Silva Lote 06 Unidade C\r\nEdson de Jesus Silva Lote 08 Casa 1 Unidade A\r\nEdmilson de Jesus Silva Lote 08 Casa 1 Unidade B\r\nMarlene Silva Ribeiro e s/m Lote 08 Casa 2\r\nCristiane Silva Ribeiro Lote 08 Casa 3\r\nGecilda Souza de Almeida Lote 10 Unidade A\r\nElaine Souza de Assis Lote 10 Unidade C\r\nAngela Maria do Nascimento Lote 01 Unidade A\r\nDiogo Longhi e Lucineia Alves Anhaia Lote 01 Unidade B\r\nAntonio Lopes Coutinho Lote 02\r\nLucidalva Cristina Ramos da Silva Lote 03 Casa 1\r\nAndreza Rosa da Silva Lote 03 Casa 2\r\nJacilene Cristina da Silva e Josino de Souza Lote 04\r\nSilvani Amaro dos Santos e s/m Lote 05 Unidade A\r\nAna Fabíola Domingos de Brito Lote 05 Unidade C\r\nCelina Rosa dos Santos Lote 07\r\nEvandro Gonçalo da Silva Lote 09 Unidade A\r\nMaria José da Silva Lote 09 Unidade B\r\nCarlos Augusto dos Santos Lote 10\r\nLucineide Batista de Brito Lote 12\r\nAntonia Lucia dos Reis e s/m Lote 13\r\nCarla Rogel de Castro e Luiz Claudio Rosembarque da Silva Lote 14\r\nMaria Suely Belarmino da Silva e s/m 15\r\nMarlon Jacintho dos Santos Lote 17 Unidade A\r\nGilce Jacintho Nogueira Lote 17 Unidade B\r\nAna Cristina Jacintho Lote 17 Unidade C\r\nGermana Jacintho dos Santos Pinho e Pedro Gomes de Pinho Junior Lote 18\r\nValdereza Santos Ferreira e Luciano Batista de Brito Lote 21\r\nJosé Airton Ribeiro Araújo e Maria de Lourdes Gomes de Oliveira Lote 01 Unidade B\r\nLuiz Osvaldo dos Santos Santana Lote 02 Unidade A\r\nEuneia dos Santos Santana Lote 02 Unidade B\r\nJosiane dos Santos Santana Tavares e s/m Lote 02 Unidade C\r\nAna Cristina Porcina Dutra Lote 03\r\nMarcia Valeria Bernardes Thomaz Lote 04\r\nLucilene Leandro Rodrigues de Azevedo Lote 05\r\nAlfredo Raul Bernardes Thomaz Lote 06 Unidade B\r\nPaola Silva de Souza Lote 10\r\nCarla Sobrinho Lote 01\r\nMarcelo de Freitas Ramos Lote 02 Casa 1\r\nDilma Ferreira da Silva e Rogerio Jose Salles Antunes Lote 05\r\nEdilson Jacintho e s/m Lote 06\r\nZuperio Lucas Pereira Lote 07\r\nVanda da Silva Lucas e s/m Lote 08\r\nIonice do Rosario A Ferreira Lote 09\r\nTania Maria da Silva Lote 10\r\nLuis Carlos de Araujo e Bruna Dias de Souza Lote 11\r\nVilma Carvalho da Costa Lote 02 Unidade A\r\nLeticia do Nascimento Candido e s/m Lote 03\r\nAna Christina Moraes Ferreira e s/m Lote 04 Unidade A\r\nEliane Ferreira de Carvalho Lote 05\r\nAna Paula Dayan Rosa Lote 07 Unidade A\r\nJoão Luis da Silva Lote 07 Unidade B\r\nManoel Pereira Borges Neto e s/m Lote 09 Casa 4\r\nMarilene Corrêa Moraes Lote 10 Unidade A\r\nMaria Angela Oliveira Bento e s/m Lote 11 Unidade A\r\nAlvarina Mendes de Carvalho Lote 11 Unidade B\r\nRogério Oliveira Bento Lote 12\r\nWalter Rodrigues Moreira Sobrinho Lote 13\r\nMarcia Cristina de Souza Lote 14\r\nLorici Aparecida Ferreira de Souza Lote 15 Unidade A\r\nLourdes Aparecida de Souza Lage e s/m Lote 15 Unidade B\r\nZuleika Ferreira Bastos e s/m Lote 17 Unidade A\r\nJosé Ferreira Bastos e s/m Lote 17 Unidade B\r\nDamiana Leandro Rangel Lote 18\r\nDenise Silva Nunes e s/m Lote 19 Casa 1\r\nMargarida Vicente Moreira Lote 19 Casa 2\r\nMaria Aparecida Sanches Araújo Lote 19 Casa 3\r\nEliane de Souza Costa e Jamil Gomes Rangel Lote 22\r\nMarlene Sanches de Araujo Lote 23\r\nVeranice de Oliveira Lote 24\r\nZita Faria da Silva Lote 26\r\nKarina Rogel de Castro Lote 27\r\nAlzira Alves Barbosa Lote 28 Unidade A\r\nMaria das Graças Machado da Cruz Lote 29\r\nMaria da Penha Santos Lote 30\r\nThiago da Silva de Souza Lote 32\r\nEdvaldo Salviano de Lima e s/m Lote 33\r\nMaria da Conceiçao Martins dos Santos e s/m Lote 40 Casa 1\r\nOnias Gabriel de Medeiros Lote 42\r\nFrancisca Tarcisia dos Santos Pires Lote 43\r\nAntónio Gonçalves Faria Lote 02 Casa 2\r\nPatricia Reduzino da Conceição Lote 06 Casa 1\r\nLeticia da Conceição Reduzino Lote 06 Casa 2\r\nLuiz Carlos da Conceição e s/m Lote 06 Casa 3\r\nAlaide Martins dos Santos Lote 07\r\nRodrigo Antunes Da Silva e s/m Lote 10\r\nErli dos Santos Lote 01\r\nLuciana Barbara da Silva Verissimo Lote 03 Casa 2\r\nEdna Rodriguês de Souza Lote 07a\r\nMario Cesar de Carvalho Jaloto e s/m Lote 07b Casa 2\r\nBeatriz Gomes dos Santos Lote 04 Unidade A\r\nElaine Gomes dos Santos da Conceição e s/m Lote 04 Unidade B\r\nDulcinea Malaquias Lote 05\r\nAna Maria Marques de Oliveira Lote 06\r\nElizabeth Pereira Cabral Lote 07\r\nNeuza Pereira Cabral Lote 08b\r\nCristiane de Souza Carvalho Lote 11 Unidade A\r\nPatricia de Souza Carvalho Lote 11 Unidade B\r\nMaria Luiza de Carvalho Lote 11 Unidade C\r\nMarilia de Fátima Souza Carvalho Lote 11a Unidade B\r\nPriscila de Souza Carvalho Lote 12\r\nMartha Maria do Nascimento Sousa Lote 14 Unidade B\r\nValdemira Josefa Vieira e s/m Lote 15\r\nSueli Monteiro da Conceição Semi e s/m Lote 16a\r\nGeroneide Silva dos Santos Rodrigues e s/m Lote 17 Casa 3\r\nAna Marly Monteiro De Souza e s/m Lote 18\r\nPaulo Roberto Monteiro Rezende e Neuza Maria Siqueira Lote 19\r\nLucinda Conceição Roberto Lote 21 Unidade A\r\nEverton Ferreira da Silva Lote 21 Unidade B\r\nRoberto da Silva Abreu e Maria Candida Jacinto Lote 23\r\nClarice Gonçalves de Souza Rosario e s/m Lote 26\r\nTamara Soares da Silva Lote 27\r\nMaria De Fatima Lima Lote 28\r\nSônia Regina Alves da Silva Lote 30 Unidade B\r\nLucia Faria Pedrosa e s/m Lote 32 Unidade A\r\nMarcio Faria Pedrosa Lote 32 Unidade B\r\nMario Faria Pedrosa Lote 32 Unidade C\r\nMarco Antonio Faria Pedrosa Lote 32 Unidade D\r\nDulcinea de Mello Silva Lote 33\r\nVanda Helena de Carvalho Sá e Claudia de Carvalho Ferreira Lote 35 Unidade A\r\nDalva Francisco Queiroz e s/m Lote 35 Unidade B\r\nRizalva de Souza Albuquerque e s/m Lote 38\r\nMaria Ruth Ferreira Silva e s/m Lote 39 Unidade A\r\nDulcinéa Duarte Pina e s/m Lote 41\r\nGilson Cleber Pinna da Silva e s/m Lote 42 Unidade A\r\nLenilda Maria Silveira Lote 42 Unidade B\r\nRoseli Oliveira da Costa Lote 42 Unidade C\r\nRegina Nazareth Vieira Martins e s/m Lote 43\r\nMirian Abreu Marques Soares e s/m Lote 45\r\nMaria Jose Abreu de Souza Lote 46\r\nPaulo Roberto Melo e s/m Lote 47\r\nFlavia Carvalho Silva e s/m Lote 47a\r\nRoseli de Almeida Bastos Lote 48 Casa 1\r\nSandra Maria Magalhães de Oliveira Lote 49 Casa 1\r\nCarlos Antônio e Laurinda Alves Costa Lote 49 Casa 2\r\nLucimar Velloso da Silva e Agnaldo Velloso da Costa Lote 52 Casa 1\r\nRosane Narciso Legentil Lote 53 Casa 1\r\nMaria de Jesus Lote 53 Casa 2\r\nGilberto Narciso Legentil Lote 53 Casa 3\r\nAdriana Horácio dos Santos Lote 54\r\nChristiane da Silveira Corrêa Lote 55\r\nElaine da Silveira Correa Lote 56\r\nMarcia da Costa Aquino e s/m Lote 57 Casa 2\r\nElecta Cordeiro da Silva e Francisco Laurindo dos Santos Lote 59\r\nCarlos Marcos dos Reis Vieira e Vanilda de Freitas Lote 65\r\nEmilia Maria Soares de Oliveira Lote 67\r\nManoela Carmélia da Silva Lote 68 Casa 4\r\nCelia Brazola de Souza Lote 73 Casa 1 e 2\r\nNeomesia Costa de Miranda Lote 78a\r\nJoão Carlos Rodrigues Costa e Elisangela Nunes de Sousa Lote 78b Casa 1\r\nLucilene Erotildes de Oliveira e Antonio Carlos Rodrigues da Costa Lote 78b Casa 2\r\nEliene Alves de Oliveira e Darlã de Oliveira Marinho Lote 79 Casa 1\r\nMarlene da Costa Braga Marinho Lote 79 Casa 2\r\nLevi Vieira da Silva Lote 04\r\nZileia dos Santos Lote 05 Unidade A\r\nRose Mary Cordeiro Cardoso Lote 05 Unidade B\r\nSuely dos Santos Carvalho Lote 10\r\nMario Nunes de Souza e s/m Lote 01\r\nFrancisco Feliciano Rosa e s/m Lote 02 Unidade A\r\nEliane Ramos Rosa Lote 02 Unidade B\r\nNilda de Souza Silva Lote 04\r\nLucimar Heleno da Silva Lote 06\r\nRonaldo Gomes de Souza e Sandra Ernesto da Silva Lote 07\r\nCarlos Cesar Da Silva Albino Lote 08\r\nEdméa Villar Lote 09 Casa 1\r\nMarcos Antonio dos Santos Pires e s/m Lote 09 Casa 2\r\nJonas Ferreira da Silva e s/m Lote 16\r\nJosefa Daniel Alexandre Lote 17\r\nDeize De Oliveira Alves Crepe e s/m Lote 20\r\nRosileia Rodrigues dos Santos Paulo Lote 24\r\nFrancisco de Assis Ferreira do Nascimento Lote 25\r\nAna Claudia Ribeiro do Nascimento Lote 26\r\nElizabeth Francisco da Silva Lote 26a\r\nAlexandra Siqueira Marques Lote 27\r\nCicero Rogerio Santos e Maria de Lourdes Martins de Andrade Lote 34\r\nJoana Darc Belarmino Figueiredo e s/m Lote 35\r\nDejanira Olegário da Silva e s/m Lote 37\r\nLuciane Conceição da Silva Pereira e s/m Lote 40\r\nRegiane Oliveira da Silva Lote 41\r\nLeotildes Escramozino Faria Lote 03 Casa 2\r\nAline Pinheiro de Assis Lote 10 Casa 1\r\nJose Fernandes de Lima e s/m Lote 10 Casa 2\r\nLuzia Elias Pereira Lote 10 Casa 4\r\nAdilson Juliao da Silva Junior Lote 12 Casa 1\r\nRose Helena Costa da Rosa Lote 15 Casa 1\r\nJose Carlos Costa e Orlanda Martins Costa Lote 15 Casa 2\r\nMeri Clemente Costa e Marcelo Costa Lote 15 Casa 3\r\nJanice Pereira Leão e s/m Lote 18 Casa 1\r\nMariana Leandro Lima Lote 04 Unidade B\r\nMaria Betânia Viana Lote 05\r\nEnilda da Silva Vieira Lote 07\r\nIsabel Gomes da Cruz Lote 08\r\nGeraldo dos Santos e Tania Regina da Silva Farias Lote 09\r\nFrancisca Arcanjo Soares Lote 12 Casa 2\r\nSelma Leandro Lima Lote 13 Casa 1\r\nFabrilucia Silva Costa Vargas e s/m Lote 16\r\nLucirene Arcanjo Soares Lote 18\r\nVania Modesto de Farias Lote 21\r\nMaria Jose de Farias Lote 22\r\nMaria Jurema Da Silva Palma Lote 25\r\nLeandro Moura Palma Lote 25A\r\nFabiane da Silva Palma Lote 25B\r\nLuiz Carlos dos Santos Faria Lote 27a\r\nNilda Costa Lopes Lote 28 Casa 1\r\nAndrea Matos da Costa Lote 28 Casa 2\r\nSonia Maria da Silva Faria Rodrigues Lote 29\r\nBarbara Idalina da Rosa Lote 31\r\nMaria Auxiliadora Chagas de Meneses e s/m Lote 33 Casa 2\r\nLuiza de Magalhaes Ramos e Paulo Antonio Ramos Lote 34\r\nLuzia Narciso Legentil Lote 08\r\nSergio Luiz Gouveia Dos Santos Lote 09 Unidade B\r\nAlzira de Magalhaes Almeida Lote 09 Unidade C\r\nElizabeth Da Silva Lote 10 Casa 2\r\nMarines de Oliveira Lote 12 Casa 2\r\nEutilia Gonçalves Maldonado Lote 13 Unidade A\r\nMaria da Conceiçao dos Santos Lote 14\r\nMagda de Moraes Pina Fonseca Lote 15 Unidade A\r\nAlexandre da Silva Lote 15 Unidade B\r\nMaria de Lourdes de Morais Pina e s/m Lote 16 Unidade A\r\nAna Carolina da Silva e s/m Lote 17 Unidade A\r\nValter Marques Lote 21 Unidade A\r\nVera Lucia de Castro dos Santos e s/m Lote 23\r\nDebora Rosa da Silva e s/m Lote 27\r\nHailton Pires Vaz e s/m Lote 30\r\nMarina Silva Ribeiro Lote 31 Unidade A\r\nMarta Valeria Rodrigues Ribeiro e s/m Lote 31 Unidade B\r\nRomilda Freitas Pereira Lote 33 Unidade A\r\nMaria Estela Graciano de Souza Lote 34\r\nNorma Gerôncio de Carvalho e s/m Lote 35 Unidade B\r\nCreuza Maria Rosembarque da Silva e s/m Lote 37\r\nRenato Nayssinho e Camila Azevedo de Souza Lote 38\r\nRozana Francisco de Assis Lote 01 Casa 1\r\nSolange Pinto da Silva e s/m Lote 05 Casa 1\r\nSandra Ferreira Fernandes Lote 05 Casa 2\r\nAmaura Luzia Carvalho Fernandes Lote 05 Casa 3\r\nAmaury de Souza Fernandes e Ilza Ferreira Pinto Lote 05 Casa 4\r\nAdriana Felix de Araujo e Roberto Tauil Paladino Lote 08\r\nEugenio Alonso de Abreu Lote 09 Casa 3\r\nMarcos Vinicius Marques dos Santos e s/m Lote 09 Casa 4\r\nMarcia Alonso de Abreu e Rodrigo Muniz Siqueira Lote 09 Casa 5\r\nLilian da Silva Campos e s/m Lote 10 Casa 1 Unidade A\r\nEdyr Lopes Soares Lote 11 Casa 1\r\nHilton Rodrigues Soares Filho e Marcia Rosane Santos de Alcantara Lote 11 Casa 2\r\nIvano Pereira dos Santos e s/m Lote 14\r\nMaria Francisca Ribeira Lote 01\r\nRosa de Mello Silva Lote 03\r\nCarlindo Gonçalves Rodrigues e Genoveva Maria da Conceiçao Lote 06\r\nPedro Mendes de Souza e s/m Lote 07 Casa 2\r\nEduviges de Oliveira Goulart e s/m Lote 10 Casa 1\r\nMarli Dias da Cruz Lote 12\r\nJhan Cloudh Oliveira Mendonça Lote 14 Casa 2\r\nSebastião de Medeiros Lote 02\r\nHerminia da Costa Lote 04 Unidade B\r\nMaria das Graças da Silva Caetano Lote 05d\r\nMaria Alves das Dores Lote 05e Unidade B\r\nMaria Jose Viana de Souza Lote 06\r\nAlessandra Simões de Souza e s/m Lote 07\r\nAdemilde dos Santos Oliveira Lote 09\r\nGeni Campos Santana Lote 10 Unidade A\r\nAngela Aparecida Firmino Lote 11\r\nMaria Aparecida de Souza Lote 12\r\nSavina Martins Sousa Lote 13 Unidade A\r\nRosangela Suvobida de Carvalho de Oliveira Lote 13 Unidade B\r\nDamião Ermínio Santiago Lote 15 Unidade A\r\nJosiane Cristina Jesus de Oliveira e Marcelo Santiago Gomes Lote 15 Unidade B\r\nDamiana Helena Santiago do Nascimento Lote 15 Unidade C\r\nTerezinha Helena Santiago Lote 15 Unidade D\r\nNecy da Conceição Gonçalves e s/m Lote 16\r\nMaria Nely Teixeira Lote 18\r\nLucia Helena dos Santos Lote 19 Unidade B\r\nLuciana Santos de Lima da Silva Lote 19a\r\nMarlene Mattos Lote 20\r\nBeronice Vieira da Silva Lote 21\r\nSylvio Alexandre Trindade Pires Lote 23 Unidade B\r\nSérgio Luiz da Silva Fontes Lote 24\r\nMaria Aline de Castro e Silva Lote 25 Unidade A\r\nNilo Sérgio da Silva e Elizabete de Souza Lote 25 Unidade B\r\nAna Cristina dos Santos Lote 25 Unidade C\r\nBenilda Maria Santiago Araujo e s/m Lote 01\r\nAngelica Antonio Ramos Lote 01a\r\nCarmozinda Fortunato de Araújo e s/m Lote 02\r\nMariângela Fortunato de Araújo Lote 03 Casa 1\r\nDilma da Cruz Lote 06\r\nVanusa Pereira da Silva Baptista e s/m Lote 07\r\nLuiz Gonzaga de Oliveira Lote 08\r\nMaria Helena Fonseca Pacheco e s/m Lote 10\r\nHilton Batista do Amaral e s/m Lote 11\r\nJoão Moura Lote 12 Unidade D\r\nMaria Nazaré Costa do Espírito Santo da Silva e s/m Lote 13 Unidade A\r\nNadia Canuto da Silva Lote 13 Unidade B\r\nIrene Candida Batista Lote 16 Unidade A\r\nMarlon Soares Vogado de Sousa e Meyki Francieli Ferreira Lote 16 Unidade B\r\nMarizete do Nascimento Teixeira Bernardes e s/m Lote 18 Unidade B\r\nJoelza do Nascimento Teixeira Lote 18 Unidade C\r\nMaria Ines do Nascimento Teixeira da Solidade e s/m Lote 18 Unidade D\r\nAlda José da Silva Vasconcelos e s/m Lote 19\r\nLeandro da Silva do Amaral Lote 20\r\nLesir Cunha Garcia de Souza e s/m Lote 21\r\nAna Edna de Souza Pereira e s/m Lote 22 Unidade A\r\nMaria de Souza da Silva Lote 22 Unidade B\r\nMaria Creusa Valle Felipe e s/m Lote 23 Casa 1\r\nJanaína Suvóbida de Carvalho Melo Lote 23 Casa 2\r\nMarcia Regina do Carmo Lote 24 Casa 2\r\nAntonio Gomes da Silva Neto e s/m Lote 26\r\nMaria das Graças de Souza da Silva Lote 30 Unidade A\r\nVanessa Souza da Silva Lote 30 Unidade B\r\nSilmar Marques Fonseca Lote 35 Unidade A\r\nAntonio Marcos da Fonseca Santana representado por Silmar Marques Fonseca de Santana Lote 35 Unidade B\r\nCauã Santana de Almeida representado por Priscilla Fonseca de Santana Almeida Lote 35 Unidade C\r\nDamião Pires da Silva Lote 36\r\nGeraldo Soares de Araujo e s/m Lote 40\r\nAna Beatriz da Silva Félix Representada Por Edson Félix de Barros Lote 41 Unidade A\r\nMarcio Jose da Silva Ribeiro Lote 41 Unidade C\r\nMarly Santos de Souza Lote 02 Casa 1\r\nAna Maria Ribeiro Marcelo Lote 03 Unidade A\r\nAndrea Alves de Souza Lote 03 Unidade B\r\nAna Cristina Alves de Souza Lote 03 Unidade C\r\nNeuzimar Gonçalves Monteiro Lote 03 Unidade E\r\nNeuton Batista do Amaral Lote 03 Unidade F\r\nJacqueline Pinho de Souza Lote 04 Unidade A\r\nClaudia Pinho de Souza di Stasio e s/m Lote 04 Unidade B\r\nJosias Pinho da Silva e s/m Lote 05\r\nJuracy da Silva Correa e s/m Lote 09 Casa 1\r\nSirlene Correa Barros e s/m Lote 09 Casa 2\r\nMaria Aparecida Cunha Neri e s/m Lote 12a Unidade B\r\nEdson Faria do Nascimento e s/m Lote 12b\r\nAlexandre Alexandrino da Penha Lote 13 Casa 1\r\nKamylle Firmino Santana da Penha Representada Por Lenyra Firmino de Carvalho Lote 13 Casa 2\r\nVera Lucia Scardine da Silva Lote 14\r\nQuadra 19\r\nSandra Bismara da Silva e s/m Lote 01 Casa 1\r\nCleusa Bismara da Silva Lote 01 Casa 2\r\nMarcia Guedes de Camargo Lote 04\r\nSheila Cristina Santos da Silva Castilho e s/m Lote 05\r\nFrancisco de Assis da Silva e s/m Lote 06\r\nSilvana Santiago de Souza Lote 07 Casa 1\r\nCelia Cristina dos Santos Pereira e s/m Lote 07 Casa 2\r\nRoberto de Souza Viana Lote 08 Casa 1\r\nClemilton Brito de Castro e s/m Lote 08 Casa 2\r\nAntonio Carneiro Bastos e s/m Lote 09 Casa 2\r\nJoão Norberto da Silva Neto e s/m Lote 09 Casa 3\r\nDionem Graciano De Loiola Lote11\r\nJose Eduardo Guimaraes Evangelista e s/m Lote 12\r\nAdeir Soares e s/m Lote 13\r\nAna Silva dos Santos e Pedro Luiz dos Santos Lote 18\r\nJose Agostinho Francisco e s/m Lote 20 Casa 2\r\nCarlos Roberto da Silva Lote 21 Casa 1\r\nIngrid Lages da Silva Lote 21 Casa 3\r\nAdalgiza Neves Marinho Lote 21 Casa 6\r\nJose Carlos Soares Lote 22\r\nCorina Dalva Machado Mendes Lote 23\r\nDelmita Dias Da Silva Lote 24\r\nFrancisco Luciano Araujo da Cunha e Raimunda Erivan Furtado da Cunha Lote 26 Casa 1\r\nJose Carneiro de Oliveira Lote 29\r\nFrancisco de Assis Paiva Rodrigues e s/m Lote 30\r\nMaria Da Gloria Silva De Miranda Lote 32\r\nJose Ramilson Coutinho e Maria Nubia Vieira Coutinho Lote 33 Casa 1\r\nPaula Fátima Fagundes e Antonio Jose Vieira Brito Lote 33 Casa 2\r\nAntonia Rodrigues Paiva Lote 34\r\nSueli Rodrigues Nunes e Jailton Barreto Santos Lote 35\r\nMaria das Dores da Silva Lote 36 Unidade A\r\nFabiana da Silva Nascimento Lote 39\r\nMaria Helena Pereira Lote 41\r\nMaria do Socorro Pereira Lote 42\r\nAntonio Gilberto Gomes de Aragão e s/m Lote 46\r\nAntonio Jenilson Alves de Souza Lote 47 Casa 2\r\nCilene Santiago de Souza Lote 50\r\nWanderleia Santiago Lote 51\r\nLuiz Claudio Rosembarque da Silva e s/m Lote 53 Casa 1\r\nEridan Cunha Nery Lote 55\r\nAlex de Oliveira Lourenço de Almeida e s/m Lote 57\r\nZinete Purcino dos Santos Lote 64\r\nJorge Nogueira Filho Lote 65a\r\nEdilene Nogueira Lote 65 Casa 2\r\nJuraci Gomes Barbosa Lote 67 Unidade B\r\nKilza Oliveira Lourenço Lote 68 Unidade B\r\nCreuza Braga de Alvarenga Lote 70\r\nJoana D'arc Reis Constancio Lote 73\r\nSuely Nogueira Gomes Lote 74\r\nLeonidia Maria da Conceiçao Lote 77\r\nEusa Nacor Correa Lote 79 Casa 1\r\nRosangela Patricia Correa Silvino Lote 79 Casa 2\r\nJosias Rodrigues da Costa Junior e Silvia Gomes de Oliveira Lote 81\r\nLuis Rodrigues Veras e s/m Lote 82 Casa 4\r\nJozimar do Carmo Oliveira e s/m Lote 83\r\nJose Nascimento Lote 85\r\nVanilda dos Santos Militão Lote 86 Casa 1\r\nCleide Regina Dos Santos Militão Lote 86 Casa 2\r\nClaudia Regina Dos Santos Militão Lote 86 Casa 3\r\nRuth Lioti Lote 87\r\nMarilene Costa Lote 89\r\nMauro Sergio Alves Veras e Maria da Conceiçao Dias da Silva Lote 90\r\nMaria Elena da Silva Melo Lote 94\r\nVanda Guerra Coelho Lote 95 Casa 1\r\nPriscila Ribeiro Brito Lote 95 Casa 2\r\nFrancisco Edmar Cunha e Joseana da Silva Lote 96\r\nMaria Socorro Ribeiro Brito e Antonio Brito Lote 98 Casa 1\r\nSebastiana Dias Da Paixão Ferrraz e s/m Lote 100\r\nRailson da Silva Salustiano Dantas Lote 102\r\nMarlene Santos Barros Lote 106\r\nInacio Cesar Pereira da Silva e s/m Lote 107 Casa 1\r\nWaldemar Pereira da Silva Filho e s/m Lote 107 Casa 2\r\nRenata da Silva Lima Lote 107 Casa 3\r\nCecilio Suvobida Lote 02\r\nJorgina da Conceição Silva e s/m Lote 03 \r\nNilcea Pinheiro Lote 03 Unidade B\r\nValeria Regina Ferreira Aurora Lote 08\r\nBruna Queiroz Damasceno Lote 11 Casa 2\r\nSimone Andrea Silva Rangel Lote 11 Casa 3\r\nMarcela Nunes de Oliveira Lote 13 Casa 1\r\nMarcielli Nunes de Oliveira Lote 13 Casa 2\r\nElisabeth Francisco Nunes Lote 13 Casa 3\r\nAndreia Borges da Silva Lote 19\r\nSuely Alves da Silva Lote 21 Casa 1\r\nJorge Antunes da Silva Filho Lote 21 Casa 2 Unidade A\r\nAna Lucia Ribeiro de Oliveira Lote 21 Casa 4\r\nLuana Mizael da Silva Lote 22\r\nPaulo Sergio Isidoro Pereira e s/m Lote 23\r\nJanecleide Alves de Lima e José Patricio Isidoro Pereira Lote 25\r\nAlessandra De Freitas Rodrigues Da Silva Lote 27 Casa 1\r\nJoan Henrique da Silva e s/m Lote 27 Casa 2\r\nRonaldo Rodrigues da Silva e Edineia Mizael da Silva Lote 27 Casa 3\r\nNeirelane de Loiola Aragão Lote 28\r\nRozana da Conceiçao de Castro da Silva e s/m Lote 29 Casa 1\r\nCleusa Maria da Conceição de Castro e s/m Lote 29 Casa 2\r\nNelsa Maria da Conceição Ribeiro Lote 29 Casa 3\r\nDanieli Maria da Conceição de Castro Lote 29 Casa 4\r\nValdemar Gomes Da Silva Lote 31\r\nVera Lucia da Silva Lote 32\r\nHilton Rangel e s/m Lote 34 Casa 1\r\nMaria Helena Francisco Lote 36\r\nRaquel da Silva Queiroz Damascena Lote 40\r\nCarlos Augusto de Alvarenga e Simone Severina Pereira Lote 41\r\nMaria Aparecida da Conceição Andrade Lote 42\r\nCarlos Alberto Pinho de Magalhaes e s/m Lote 43\r\nMaria das Graças da Conceição Andrade Lote 45\r\nAyrton Francisco da Conceiçao e s/m Lote 46\r\nMaria Severina Barbosa Dos Santos Lote 47\r\nEdmilson Agripino de Lima Lote 48\r\nHelvecio Barbosa Caetano e Rafaela de Jesus Carvalho Lote 49 Unidade B\r\nRisonete Santana da Silva e Jose Carneiro de Oliveira Lote 50\r\nAnderson da Silva Gonçalves Soares e s/m Lote 54 Unidade A\r\nMonique Rodrigues do Nascimento e s/m Lote 54 Unidade B\r\nSimone Mizael da Silva Lote 55\r\nCristiane dos Santos Rodrigues Lote 58\r\nMilton Gomes de Loiola e Antonina Graciano De Loiola Lote 01\r\nAdailton Tavares da Costa e s/m Lote 03 Casa 1\r\nDamiao Tavares da Costa e s/m Lote 03 Casa 2\r\nFernanda Soares de Oliveira Costa e s/m Lote 03 Casa 3\r\nRita Maria Bezerra da Costa e s/m Lote 03 Casa 4\r\nMaria Estela de Souza Silva Lote 05\r\nMarlene Lousa Jeremias e s/m Lote 06 Casa 1\r\nWilliam Lousa Jeremias Lote 06 Casa 2\r\nRafael Faustino Lote 07 Unidade B\r\nBenedita Luiza da Silva Lote 08\r\nLuciana dos Santos Lote 08a Unidade A\r\nWallace Fagundes de Souza Lote 08a Unidade B\r\nLuiz Antonio Vieira e s/m Lote 09\r\nElza da Silva Pinheiro Lote 10 Casa 2\r\nAna Claudia de Moura Lote 12\r\nMaria Socorro Damasceno Araujo e s/m Lote 13\r\nAntonio Ferreira Maciel e s/m Lote 14 Unidade A\r\nDoralice da Silva Maciel Lote 14 Unidade B\r\nDerval Alcântara Machado Lote 18 Unidade C\r\nDerli da Silva Machado e s/m Lote 18 Unidade D\r\nGetulio Dorneles Rodrigues e s/m Lote 24\r\nCarina Rebeque da Conceição Lote 25\r\nEdivar Paiva de Sousa Lote 28 Unidade B\r\nFrancisco Anderson Farias Rodrigues Lote 28 Unidade C\r\nJuliana Farias Rodrigues Lote 28 Unidade D\r\nJose Geraldo dos Santos Lote 32\r\nZilda Rodrigues da Silva Rebeque Lote 33 Unidade A\r\nValter Batista Marques e s/m Lote 36\r\nRaimundo Erivaldo Oliveira Veras e Francisca Eliene Martins Veras Lote 37\r\nJonathan Carvalho da Silva Lote 46\r\nMarilza dos Santos Marins Lote 48\r\nJosefa da Silva Lote 49 Unidade A\r\nMarcia Cristina Suvobida de Carvalho Lote 51\r\nMaria Martins de Carvalho Lote 01 Unidade 1\r\nWanda Lucia Martins de Carvalho Lote 01 Unidade 2\r\nLeonardo Augusto Soares Lote 02 Unidade 1\r\nValdeci Brito de Almeida Lote 02a\r\nAna Beatriz Cunha Lote 04\r\nLauzira Maria De Jesus Lote 06\r\nJose Luiz de Gonzaga Pires Vaz representado por Hailton Pires Vaz Lote 07\r\nTatiana De Araujo Alves e s/m Lote 09 Unidade B\r\nMario Gomes de Lima e Maria Nery da Silva Lote 10 Unidade B\r\nSheila de Oliveira Lourenço Lote 14\r\nMaria das Graças Pereira da Silva Lote 17\r\nCamila dos Santos Lote 19\r\nCinthia Santiago Campos Lote 20\r\nMaria Odneide da Costa Lote 21\r\nMaria Salete da Costa Lote 24 Casa 1\r\nRosineide da Costa Lote 24 Casa 2\r\nJosé Carlos da Costa e s/m Lote 24b Casa 2\r\nMarcia Fonseca Lasneau Silva Lote 25 Casa 2\r\nEliane da Fonseca Lasneau Lote 25 Casa 3\r\nShirlei Lourenço dos Santos Lote 25 Casa 4\r\nLeonardo Antonio Silva dos Santos Lote 30 Unidade B\r\nMaria da Conceição Fonseca Barrela Lote 31\r\nMaria do Carmo da Costa Silva e s/m Lote 38\r\nJosefa Izidorio de Carvalho e Amarildo Ramos da Silva Lote 39 Casa 1\r\nJose Severiano de Carvalho Filho Lote 39 Casa 2\r\nJoana Izidorio de Araujo Lote 39 Casa 4\r\nFrancisca de Assis Rodrigues Custódio e s/m Lote 41\r\nMarta de Souza Barbosa Lote 42 Unidade A\r\nRegenildo Santos e s/m Lote 42 Unidade B\r\nAmelia de Souza Lima Lote 42 Unidade C\r\nMaria das Graças Nunes de Oliveira Lote 45 Unidade A\r\nJorge Gabriel Ribeiro Lote 01\r\nDulcineia do Nascimento da Conceição Lote 02\r\nJoão Marinho da Silva Lote 08 ; \r\nDalvina Rosa Coutinho Lote 11 Casa 1 Unidade B\r\nArmando Veloso da Silva Filho Lote 11 Casa 1 Unidade D\r\nValdinéia Peres da Silva Lote 12\r\nAdriana da Silva Veríssimo Pires e s/m Lote 14 Casa 1 Unidades A e B\r\nMaria Aparecida Pires Lote 14 Casa 2\r\nRomilda de Oliveira Lote 18\r\nIsadora Regina Brito Moraes Lote 20\r\nEliane Oliveira Lima da Silva Lote 21 Casa 2\r\nEneir de Oliveira Lote 22\r\nAngela Maria Martins e s/m Lote 26\r\nJacy Teodoro Flores Silva Lote 28 Casa 1\r\nAntonio Carlos Teodoro Flores e s/m Lote 28 Casa 2\r\nMaria Madalena de Souza Coutinho Lote 33\r\nDalva Gloria Rocha Rodrigues Lote 35 Casa 1\r\nMaria Cristina Fernandes Da Costa Andrade Lote 36\r\nWanderley Antonio de Jesus Lote 01\r\nMarcia Araujo da Silva e s/m Lote 02a\r\nJosefa Eliana Guimarães Silva Lote 03 Casa 1\r\nJoel Guimarães Lote 03 Casa 2\r\nUbiraci Francisco dos Santos e Tania Regina de Oliveira Lote 05\r\nMaria de Fatima da Silva Lote 06 Casa 1\r\nQuezia do Espirito Santo Oliveira e s/m Lote 06a\r\nEdson Luiz de Jesus Ferreira e Antonia de Jesus Lote 08\r\nMaria Jose da Silva e s/m Lote 10 Casa 2\r\nAntonio Erisvaldo Ferreira Lote 11 Casa 3\r\nMarinete Falcão da Silva e s/m Lote 12\r\nMarlene Viana Janes Lote 14\r\nTalita Caroline da Silva do Espirito Santo Lote 15\r\nSebastiao Ricardo Pereira e s/m Lote 16\r\nJose Maria Ricardo Pereira Lote 18\r\nDamiana Sarmento Soares Lote 19a \r\nIrenilda Nunes da Silva Lote 20\r\nAna Paula Vitorino Lote 25\r\nMaria Aparecida Alexandre dos Santos e s/m Lote 26\r\nIrene Bastos Silveira Felix Lote 28\r\nIvanda de Loiola Aragão e s/m Lote 04\r\nDulcineia de Conceição Leonardo Lote 05 Casa 1\r\nJorgenida Leonardo Guedes Lote 05 Casa 2\r\nFlávia Ingrid Guedes Lote 05 Casa 3\r\nLuiz Fernando da Rosa Lote 07\r\nVanda Maria Talaveira Lote 09\r\nAdão Pereira da Silva e Rita Maria da Conceição Lote 10\r\nAntonio Willame Ferreira Lopes e Maria Cerlange Rodrigues Lima Lote 11\r\nValéria Coutinho Lote 12\r\nJulia Maria da Conceição Lote 13\r\nDoralice dos Santos Souza Lote 15\r\nCristiane Duarte Cordeiro Lote 16\r\nRita de Cassia Bernardes e s/m Lote 18\r\nMaria Pereira da Silva e s/m Lote 20\r\nRose Mary Silva da Rosa Lote 24\r\nJéssica da Silva Amaral Lote 26\r\nHonorio Luiz dos Santos Lote 27\r\nKatia Lourenço dos Santos Lote 28 Casa 1\r\nEveline de Oliveira Braga dos Santos Lote 28 Casa 2\r\nPriscila de Oliveira Braga dos Santos Lote 28 Casa 3\r\nJose Luiz Leandro Lote 29\r\nMarly Pereira da Silva Lote 03 Casa 2\r\nSeverina Maria dos Santos Lote 04\r\nSimone de Souza Lote 05\r\nAdriana Ferreira da Silva Lote 06\r\nLidiane do Vale Rangel Lote 08\r\nPriscila da Conceição do Vale Rangel e s/m Lote 09\r\nValdinéa da Conceição Pacheco Lote 11 Casa 1\r\nWaldicea Pereira da Conceição Lote 11 Casa 2\r\nJurema da Conceição Lote 11 Casa 4\r\nJamile Da Conceição Souza Lote 11 Casa 5\r\nRita de Barros Moura Lira e s/m Lote 12\r\nPatrícia Pereira da Silva Lote 13 Casa 1\r\nAndreia Bezerra Ramos Lote 13 Casa 2\r\nSimoni Teles de Santana Lote 14 Unidade A\r\nAna Cristina Duarte Cordeiro Lote 14 Unidade B\r\nFrancisco Abreu da Silva e Elieuda Rodrigues Mesquita Silva Lote 15 Unidade A\r\nDeuziane Moore de Miranda Lote 15 Unidade B\r\nMaria Núbia Fonseca da Silva Lote 16\r\nMarluce Maria da Cruz e Jorge Luiz da Conceição Pereira Lote 17\r\nPatrícia Sebastião Lote 19 Unidade A\r\nVerônica Sebastião Lote 19 Unidade B\r\nDeborah Ferreira dos Praseres e Sousa e s/m Lote 01 Unidade A\r\nVera Olivia da Silva Lote 02\r\nEdniz de Oliveira Soares e s/m Lote 03 Unidade A\r\nAngelina Luzia de Jesus Araújo e s/m Lote 03 Unidade C\r\nGilberto Agripino de Lima Lote 04\r\nEliana Calegari da Silva Lote 06 Unidade A\r\nSimone Calegari da Silva Oliveira e s/m Lote 06 Unidade B\r\nDonária Cordeiro Caiana Neta Lote 07 ; \r\nOdail Samuel da Silva Lote 09\r\nMargarida da Silva e Silva e Adriana Rodrigues da Silva Lote 10 Unidade A\r\nFortunata Pereira da Silva Lote 10 Unidade B\r\nLívia Machado Araújo Lote 11 Casa 1\r\nElcio Cândido Araujo Lote 11 Casa 2\r\nJulia Fernandes Neta Lote 13 Unidade B\r\nMaria Ilza Daniel Alexandre dos Santos e s/m Lote 15 Unidade C\r\nRosana da Silva Salvador Lote 15 Unidade D\r\nEliane Faustino Lote 19\r\nAlessandra Moreira da Silva e Evellin Moreira da Silva Representadas Por Fernanda da Conceição Moreira Lote 20 Casa 2\r\nRobson do Valle Firmiano e s/m Lote 21\r\nJonas Rocha Rodrigues e s/m Lote 22\r\nEliete Alexandre da Silva e s/m Lote 23 Unidade A\r\nMichelle Alexandre da Silva Lote 23 Unidade B\r\nAna Pereira Coutinho e s/m Lote 24\r\nVeronica Barcelos Laudino Lote 25 Casa 1\r\nSebastião Carlos da Silva e s/m Lote 26\r\nMaria Helena Soares e s/m Lote 27 Casa 1\r\nLuiz Soares da Silva e s/m Lote 27 Casa 2\r\nRaquel Araujo Callegari Lote 28 Casa 1\r\nSabrina Gomes de Oliveira Lote 28 Casa 2\r\nFabricio Calegari Corrêa e Cilene da Conceição Pacheco Lote 28 Casa 3\r\nFatima Regina Sebastião Lote 31 Casa 2\r\nLiliane Coutinho Luiz Lote 31 Casa 3\r\nCatia Moreira Bernardino Lote 32 Casa 1\r\nElizabeth Moreira Conceição Lote 32 Casa 2\r\nCristina Moreira da Conceição Lote 32 Casa 3\r\nJose Alves Martins Lote 33\r\nMaria Elza Faustino Lote 02\r\nDeusa do Carmo Moore Lote 05\r\nNadir Maria do Carmo Lote 06 Casa 1\r\nSilviane Moore de Miranda Lote 06 Casa 2\r\nJoão Antonio da Silva Lote 07\r\nMario Augusto Trindade Lote 01a \r\nMarinez dos Santos Lote 02 Casa 1\r\nLuiz Moura dos Santos Lote 02 Casa 2\r\nLea Reis Henrique Lote 03\r\nMaria Sônia da Costa Silva Lote 07\r\nJose Marcelo Candido da Silva Lote 09\r\nRosete José dos Santos Lote 10\r\nAntonia Gomes da Costa Lote 11\r\nJandira da Silva Gonçalves de Assis Lote 13\r\nJulio Marcio Chaves Lote 14 Casa 1\r\nFrancisca Chaves Lote 14 Casa 2\r\nLuiz Magno Gonçalves Veiga e s/m Lote 16 Casa 2\r\nMaria da Aparecida Gonçalves Veiga Lote 16 Casa 3\r\nMarcia Candido da Silva Lote 03\r\nMarinalva Bernardo Candido e s/m Lote 04\r\nGisela de Souza Oliveira Neves e s/m Lote 07 Unidade A\r\nMaria Beatriz de Souza Oliveira Lote 07 Unidade B\r\nMaria Messias de Jesus Ferreira Lote 08 Unidade A\r\nMarcos Vinicios de Jesus Ferreira Lote 08 Unidade B\r\nJanete Siqueira Gomes Pacheco e s/m Lote 12\r\nMaria das Neves dos Santos Ferreira e s/m Lote 15\r\nClamir Teixeira Leite Filho e s/m Lote 16\r\nLuiza Gomes da Silva representada por Sebastião Gomes Lourenço Lote 17 Casa 2\r\nMaria Luzanira Alves da Costa Lote 21\r\nAntonio Celio Gomes da Silva e s/m Lote 23\r\nAlmir Moreira Pacheco e s/m Lote 24\r\nRegina Patricio Correa Lote 25\r\nMaria das Neves Dantas da Silva Lote 26 Unidade B\r\nIrenice Fernandes da Silva Lote 27\r\nMaria de Lourdes dos Santos Lote 28 Unidade A\r\nValdete Maria dos Santos Lote 29\r\nAlessandra Alves da Silva Lote 30\r\nDulcimary Leonardo Guedes e Josias dos Santos Oliveira Lote 32\r\nMarcelo do Vale Firmiano Lote 33 Unidade A\r\nDionisa da Silva Gonçalves Lote 34\r\nPaulo Jose Dias da Paixao e s/m Lote 36\r\nEmilia Nacôr Lote 39\r\nMaria das Dores Lucas Antonio Lote 44\r\nCatia Regina Pereira Lote 45 Unidade A\r\nAndré Gustavo Pereira Lote 45 Unidade B\r\nMarcia do Vale Machado Lote 46 Unidade A\r\nAna Sant'ana Figueredo Lote 47\r\nJosé Antonio Mendes da Silva e s/m Lote 02\r\nRegina da Silva Lote 03\r\nEclail Manoel dos Santos e s/m Lote 04\r\nMonica de Cassia Santos de Assis Lote 05\r\nMaria Crispim da Silva Lote 06\r\nGeralda Bezerra e s/m Lote 07\r\nLuzia de Fatima Nunes Lote 08 Unidade A\r\nValeria de Fatima Nunes Gomes Lote 08 Unidade B\r\nEdith Augusta Pires Lote 09\r\nMaria de Jesus Carmina dos Santos Queiroz Lote 13\r\nValdone Vieira Brito Lote 14 Casa 1\r\nAna Célia de Alvarenga Santos e s/m Lote 14 Casa 2\r\nSimone Oliveira Fernandes Lote 16\r\nMarilia Ferreira Martinha Lote 20\r\nMaria da Guia dos Santos Francisco Batista e s/m Lote 21\r\nAntônia Elineide Sales Farias Lote 22 Unidade B\r\nRosiane Pereira do Vale Lote 26\r\nSonia Rodrigues Nunes Lote 27\r\nTelma Lucia Carvalho de Assis Lote 30\r\nJose Wilson Cunha de Araujo e Ana Keila Rocha Lote 32 Unidade A\r\nMarlene da Silva Lote 34\r\nCristina Landy Ferreira e Jose Carlos Pinho de Magalhaes Lote 37\r\nTerezinha Pinho Magalhães Lote 38 Casa 1\r\nMarcelo Souza Gomes de Miranda e s/m Lote 38 Casa 2\r\nDelson Felix Lote 41 Casa 1\r\nSandra Borba Felix Ribeiro Lote 41 Casa 2\r\nMaria Francisca Correia Lote 42 Casa 1\r\nJovercino Borba Felix Lote 42 Casa 2\r\nEdvard Martins de Barros e s/m Lote 43\r\nVilma Felix da Costa e s/m Lote 45\r\nCosme da Silva Braz e Claudia Borba Felix Lote 46\r\nSidnei Ferreira Dantas e Vera Lucia da Paixão Ferreira Lote 48\r\nSidineia Dantas de Alcantara e s/m Lote 49\r\nSirleia Ferreira Dantas e Laercio Soares Sampaio Lote 50\r\nRosemberg Dantas de Alcantara Lote 50a\r\nEliane Saturnino Pereira Lote 51\r\nGilson Ferreira de Miranda e Rita de Cassia Santos Lote 52\r\nSonia Ferreira Dantas Lote 53\r\nRoberto Luiz Pereira Lote 02\r\nSolange Rodrigues Nunes Lote 04 Unidade B\r\nJasséa Soares Garcia e Severino Ferreira Cavalcanti Lote 07 Unidade A\r\nMaria Jose Ferreira da Silva Lote 07 Unidade B\r\nTeresinha Maria da Conceição Lopes e s/m Lote 11\r\nClaudia Vieira da Silva Lote 12\r\nCicera Inacio dos Santos e José Teixeira Luma Lote 14\r\nSebastiao Vitorino da Silva Lote 15\r\nJose Siqueira Gomes Lote 17 Unidade A\r\nTania dos Santos Pereira Lote 18 Casa 1\r\nMaura Oliveira de Aquino Lote 19\r\nMaria de Fatima Farias de Oliveira Lote 20\r\nGermana Farias de Oliveira e s/m Lote 20a \r\nElizabeth Jesus Ferreira Lote 21\r\nEdiney Dias da Paixao e s/m Lote 22\r\nFrancisco Assis Rodrigues Paiva Lote 25\r\nMarli Peres Freire Lote 26\r\nSandro Rogerio Pereira da Silva e Francisca das Chagas Pereira da Silva Lote 27\r\nAilton de Souza Lopes e Maria Bernadeth da Silva Lopes Lote 30\r\nNazareth da Silva Lote 31\r\nAna Lucia da Paixão Ferreira Torres e s/m Lote 01 Unidade A\r\nLeonidia da Paixão Ferreira Lote 01 Unidade B\r\nLeonice Ferreira dos Santos Lote 03\r\nFatima Gomes da Silva Lote 04\r\nEliana Maria de Castro Militão Lote 05 Unidade A\r\nAntonia Lucia Fernandes e Izidio da Costa Neto Lote 05 Unidade B\r\nFidelina de Carvalho Pereira Lote 06\r\nRubens Marcos de Almeida Lote 07\r\nMaria do Carmo Alves da Silva e s/m Lote 08 Unidade B\r\nMaria das Dores Barbosa da Silva Lote 08 Unidade e \r\nClaudia Maria Ramos da Silva Lote 13\r\nLacyr de Alvarenga Ramos Lote 14 Unidade A\r\nMadalena Carvalho de Oliveira e s/m Lote 14 Unidade B\r\nEva Fernandes Costa Lote 14 Unidade C\r\nClaudio Luiz de Alvarenga Ramos Lote 15\r\nClemilda de Alvarenga Ramos e s/m Lote 16 Unidade A\r\nDebora Ramos Nunes Lote 16 Unidade B\r\nCintia Ramos Nunes Lote 17\r\nMaria Soares da Silva Lote 18\r\nRosalina Pereira dos Santos Lote 20\r\nAnderson dos Santos Pereira e s/m Lote 26\r\nFrancisco Minervino da Silva e s/m Lote 27c\r\nMaria Ana de Souza Oliveira Lote 28\r\nMaria Eugenia da Silva Lote 29\r\nRosa Maria Gomes de Jesus Lote 30\r\nZenilda Rodrigues da Silva Lote 31a \r\nElizete Miranda Ferreira Lote 32\r\nSebastião Francisco da Silva e s/m Lote 33\r\nMaria José do Nascimento e s/m Lote 34\r\nRomerio da Silva Lote 35\r\nRomildo Jose da Silva Lote 36\r\nLuiz Claudio de Oliveira Tavares Souza e s/m Lote 37\r\nJorge Barbosa e s/m Lote 38\r\nMaria Elisa Gomes de Lima Lote e s/m 39\r\nLuciana Candido de Lima Lote 41\r\nAlexandro da Silva Lote 44\r\nMaria Helena de Assis Lote 02\r\nJoel Pereira Chagas Lote 03\r\nLidia Martins Lasnor Diniz Ferreira Lote 08\r\nAntonio Carlos Alves da Silva Lote 12\r\nSeverino Francisco dos Santos Lote 13\r\nIone Martins Lasnor Lote 14 Unidade A\r\nCorina Lasnor Caetano Lote 14 Unidade B\r\nSandra Maria Viana Lote 15\r\nCustodia Soares de Magalhães Lote 01\r\nLinda Marcia Curi Carneiro da Silva Lote 03\r\nNeide Nascimento Misael Lote 04\r\nMarileide Santos Barros de Souza Lote 05\r\nCleusa Regina de Alvarenga Ramos Moreno Lote 07\r\nEliane de Lima Torres e s/m Lote 08\r\nPaulo Roberto dos Santos Carmo e s/m Lote 09 Unidade B\r\nCristina Rebeque do Carmo Lote 12\r\nEliane Guimarães Evangelista Lote 13\r\nRosangela Pereira dos Santos Lote 16\r\nLucimar da Silva Antunes Lote 18 Unidade A\r\nMaiquelson Magalhães de Carvalho Lote 18 Unidade B\r\nCilene Chagas Cordeiro Lote 23\r\nLucia Bezerra Lote 24\r\nRubens Soares Figueiredo e s/m Lote 25\r\nMaria Soares da Silva e s/m Lote 27 Unidade A\r\nNelson da Silva Lote 27 Unidade B\r\nRejane Maria Ferreira da Silva Lote 02\r\nCristian dos Santos Rodrigues Lote 03\r\nFidelis Sigmaringa de Oliveira Lote 04\r\nLuana Cristina Gomes Cardoso Lote 05\r\nMaria Elena Ferreira de Farias Lote 06\r\nClaudiceia Souza de Jesus Felix Lote 07\r\nMaria da Conceiçao de Jesus Lote 08 Unidade B\r\nLuiza do Carmo Roberto Lote 02\r\nRonildo de Lima Ramos Lote 05\r\nEdnelson da Silva Ramos Lote 07\r\nLeonora Ferreira Cordeiro Lote 08\r\nJosefa Ferreira Lote 09\r\nTamar de Paula Ferreira dos Santos e s/m Lote 10\r\nSandra Maria do Nascimento Matos Lote 11\r\nAdriana Conceiçao Alves de Souza e s/m Lote 13\r\nAntonio Pedro Alves e s/m Lote 15\r\nNeusa Silva de Castro Lote 17\r\nMaria Marinete da Silva e Carlos Alberto Matos Lote 18\r\nManoel Gilson da Silva e s/m Lote 19 \r\nJosefa Maria da Silva Lote 21\r\nZuleide Gonçalves Mesquita Lote 22\r\nPaulo Cesar Graça e s/m Lote 23\r\nEsmeraldina Carvalho de Souza Lote 25\r\nAdecy Felix da Silva Lote 26\r\nAngela Maria do Nascimento Matos Lote 29\r\nJosefa Francisca da Silva Lote 31\r\nTelma da Silva Guimaraes e s/m Lote 34\r\nHeloisa Carla Constantino Pereira Lote 35a \r\nRita Soares Araujo Lote 35b\r\nSheila Rodrigues de Castro Lote 36\r\nReginaldo Castilho da Silva e s/m Lote 38\r\nStella de Castro Guimaraes Lote 40\r\nMarco Antonio Rodrigues de Castro e s/m Lote 44\r\nJorgina Firmino da Silva Lote 45 Casa 1\r\nRita de Cássia Nascimento dos Santos e s/m Lote 45 Casa 2\r\nJoao Batista Pereira e s/m Lote 46\r\nAnezia Francisca Gomes Lote 47\r\nVilma de Souza Freitas e s/m Lote 48 Unidade A\r\nLuci da Silva Carvalho Lote 50\r\nMaria Conceiçao Carvalho dos Santos Lote 52 Casa 1\r\nAna Celia Amorim Lote 52 Casa 2\r\nAntônio Henrique Carvalho dos Santos Lote 52 Casa 3\r\nPriscilla Gomes da Conceição Lote 53\r\nItamar Dias Mariano e s/m Lote 54\r\nSolange Macedo Lote 56\r\nElma Conceição de Souza Lote 66a \r\nRosa de Almeida Lote 02\r\nClaudete Pereira Assis Lote 05\r\nValdeci Evangelista Simas Lote 08\r\nAna Lucia Nascimento Misael Lote 01a \r\nRosemary de Almeida Bastos e Antonio Carlos Pereira da Silva Lote 03\r\nValdenir Madeira da Costa Lote 05\r\nJuares Monteiro Lote 06\r\nRosimar Silva Lote 07\r\nAngela Maria Duarte Pereira e s/m Lote 09\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\nAv. Prefeito Silvio Picanço n° 40\r\nBloco A/B\r\nLucinéia Índio do Brasil Ap 101\r\nJosé da Silva Ap 103\r\nMaria Helena Silva Menezes Ap 108\r\nFernanda Sebastião Ap 203\r\nMario Carlos Marins de Alcantara Ap 204\r\nWanderson Ferreira da Silva Ap 206\r\nGenilda Maria da Conceição Ap 303\r\nNúbia Moreira de Souza Ap 308\r\nLuiza da Silva Ap 407\r\nSonia Maria Da Silva Ap 408\r\nBloco C/D\r\nMaria Lucia Viana do Vale Ap 101\r\nTupinambá Francisco de Oliveira Ap 103\r\nJosefa Alexandre Inácio Ap 104\r\nMaria das Graças Coutinho Carvalho Ap 107\r\nAngélica Maria Correa Ap 201\r\nAndrea de Souza Lemos Ap 202\r\nPatricia Rosana de S. Carvalho Ap 206\r\nGiselda de Jesus Carvalho Ap 301\r\nMaria José da Silva Filho Ap 302\r\nDilce da Silva Ap 303\r\nIrani de Abreu Gomes e s/m Ap 306\r\nMichelle da Silva Lima Ap 401\r\nWanderlei Macedo do Brasil Ap 402\r\nMaria Cícera Delfino da Silva Ap 404\r\nDoralice de Oliveira Barbosa Ap 405\r\nFabiana Gomes dos Santos Ap 408\r\nCondomínio Residencial Preventório II\r\nRua Dr. Leitão n° 30\r\nBloco A/B\r\nMarcelina Rosa Alves Ap 105\r\nVicente de Paulo Vieira da Silva Ap 108\r\nDulcimary Leonardo Guedes e Josias dos Santos Oliveira Ap 204\r\nAntonia Claudiana Nascimento Mendonça Ap 205\r\nPaulo Roberto Quintanilha Marinho Ap 207\r\nHelenilda Guilherme da Silva Ap 302\r\nFabíola de Souza Carvalho e Claúdio Simplicio Pinna Ap 404\r\nEllen Da Silva Chagas Ap 405\r\nBloco C/D\r\nAristóte Vicente Silva Ap 103\r\nMaria Diana Boiato Ap 105\r\nMargarida Rodrigues Peres Ap 107\r\nRosangela Moreira de Souza Ap 201\r\nMarta dos Santos Falcão Ap 202\r\nErcília Ferreira da Silva Ap 203\r\nMaria das Graças Gomes dos Santos Ap 305\r\nMárcia Cristina Amaro Zanardi Ap 306\r\nDalva Maria Soares Ap 403\r\nPatricia Barbosa de Lima da Silva e s/m Ap 406\r\nMarizeth dos Santos Falcão de Souza Ap 407\r\nRosangela dos Santos Pires Ap 408\r\nCondomínio Residencial Preventório III\r\nTrav. Santa Cândida n° 20\r\nBloco A/B\r\nMaria dos Santos Falcão Ap 104\r\nCarmelita de Jesus Carvalho Ap 105\r\nJosé da Silva Neves e s/m Ap 106\r\nGeremias Guilherme da Silva Ap 201\r\nNelícia André Neves Ap 202\r\nDeise Coutinho Rosa Ap 206\r\nBianca Maria Oliveira Pinna e s/m Ap 302\r\nFlávia Alexandre Inácio e Adriano da Silva Gonçalves Ap 303 \r\nJosé Edison Inocêncio Ap 308\r\nGilson do Nascimento Teixeira Ap 401\r\nWaldeir Alves Ap 402\r\nJosé Luiz da Silva Ap 403\r\nJosé Augusto da Silva Pereira Ap 404\r\nClaudia Cristina Gomes Peçanha e Givaldo Delfino da Silva- Ap 405\r\nItamar Silva do Valle Ap 407\r\nLucimar Conceição de Oliveira Ap 505\r\nMarcus Vinicius do Vale Machado Ap 506\r\nBloco C/D\r\nMaria José Coelho de Souza Ap 101\r\nRosangela Penha Campos Ap 104\r\nJuraci da Conceição Soares Ap 108\r\nJosefa Maria Barbosa Ap 201\r\nEdvaldo da Silva Ap 203\r\nMaria do Carmo dos Santos Ap 205\r\nCristiane Amaro Ap 207\r\nAnita Coutinho Rosa Ap 208\r\nJucilene Maria de Pinna Ap 301\r\nRosemere de Souza Constantino Ap 304\r\nFrancisca Ramos de Sá Ap 307\r\nLuciana Coutinho Carvalho Ap 401\r\nJose Carlos Mariano de Barros Ap 402\r\nDenise Coutinho Rosa Ap 403\r\nSandra Leandro Castro Ap 406\r\nGivanildo de Paula Silva e Marina Garcia Limoeiro Ap 502\r\nValdemar Viana do Valle Ap 503\r\nDiego da Silva Costa Ap 504\r\nJoão Batista Soares da Silva Ap 505\r\nGelcimar de Jesus dos Santos D Ap 507\r\nBloco E/F\r\nMarina da Silva Ap 104\r\nSandra Maria Ferraz Ramos Ap 105\r\nMaria José Barbosa da Silva Ap 107\r\nDirley de Andrade Dias Ap 108\r\nDamares Serafim Ap 204\r\nRoselene Cordeiro Ramos Ap 206\r\nGivanilda Balbino dos Santos Silva Ap 302\r\nCleiton da Silva Costa Ap 303\r\nAna Maria dos Santos Ap 304\r\nMarcia Honório de Matos Ap 305\r\nMaria Madalena Silva do Vale Ap 306\r\nPatricia de Oliveira Lourenço Ap 308\r\nMaria da Penha Candido de Lima Correa Ap 401\r\nSandra Catarina de Oliveira Ap 406\r\nMarisa dos Santos Falcão Ap 408\r\nMarciana Coutinho Carvalho da Silva Ap 504\r\n\r\nPara os imóveis abaixo relacionados foram regularmente lavrados os termos administrativos de Concessão de Uso, no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários, totalizando 606 instrumentos.\r\nLotes 05 Und B, 08 Und B, 16, 22; Lotes 01 Und A , 06 und A, 08, 09; Lotes 02 Und B, 04 Und B, 06, 09 cs 01, 09 cs 02, 09 cs 03,10 und B, 16, 31, 32-A, 34, 35,36, 38,39, 40 cs 2, 41Lotes 01, 02 cs 01, 02 cs 03, 03, 04, 08; Lotes 02, 03 cs 01, 04, 05, 06,08, 08-A; Lotes 01, 02, 03, 08 und A, 08 und B, 09, 10, 10 A, 13 Und A, 13 und B, 13 und C, 13 A, 13 C, 13 D, 14 und A, 14 und C, 16, 17 cs 01, 20, 22 und A, 24, 25, 29, 30 und A, 31, 34, 37, 39 und B,40, 48 cs 02, 44 cs 01 e 02, 50, 57 cs 01, 58, 60, 61, 63, 66, 68 cs 01, 68 cs 02, 68 cs 03, 69, 71, 72 cs 01, 72 cs 02, 73 cs 04, 74 cs 01, 74 A, 75 cs 01, 75 cs 02, 76, 77, 78 C, 78 cs 02,79 cs 03, - Lotes 05, 11, 15, 18 und A, 18 und B, 22, 23, 29, 30 und B, 31, 31 A, 32 Und A, 32 Und B, 33, 38, 39. - Lotes 02, 02-B, 03 cs 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10 cs 05, 10 cs 03, 10 cs 06, 11, 13, 17, 12 cs 02, 18 cs 03; - 02, 03 cs 01, 03 cs 02, 04 und C, 12 cs 01, 13 cs 02, 15, 17, 19, 23, 23 A, 26, 27 cs 01, 27 cs 02, 27 cs 03, 33 cs 01; Lotes 02, 03, 04, 10 cs 01, 11 und A, 11 und B, 12 cs 01, 16 Und B, 17 Und B, 17 und C, 17 und D, 18, 19, 21 und B, 24, 25, 29 und A, 29 und B, 31und C, 32 , 33 und A, 33 und B; Quadra 15 Lotes 01, 03, 04 und A, 05 A, 05 B, 05 C und A, 05 Und B, 05 und C, 05 E und A, 05 E und C, 08, 10 und B, 10 und C, 19 und A, 22 und A, 22 und B, 23 und A, Lotes 03 cs 02, 03 cs 03, 12 und A, 12 und B, 12 und C, 14, 15, 18 und A, 24 cs 01, 29 und A, 29 und B, 31, 37, 38, 41 und B, Lotes 01, 03 und D, 11, 12 A und A, 15, Lotes 03, 09 cs 01, 16, 17 cs 01, 17 cs 02, 19, 20 cs 03, 21 cs 02, 21 cs 04, 21 cs 05, 25, 31, 37, 38 cs 01 e 02, 40, 43 cs 01, 43 cs 02, 45, 47 cs 01, 48, 52, 53 cs 02, 59 A, 61 cs 01, 61 cs 02, 63, 65 cs 01, 65 cs 02, 65 B, 66, 67 und A, 68 und A, 69 cs 01, 72, 76, 82 cs 01, 82 cs 02, 82 cs 03, 84 und A, 84 und B, 84 und C, 86 cs 04, 92 und A,93, 97, 98 cs 02, 99, 104, 104 A Lotes 01, 04 Und A, 04 und B, 06, 07, 09, 10, 11 cs 01, 12, 16 Und A, 16 Und B, 18, 20 Und A, 20 Und B, 21 cs 05 und A, 24, 30, 33, 35, 37, 38, 39 cs 01, 39 cs 02, 49 und A,53 cs 02 und A, 53 cs 02 Und B, 56, 57; Lotes 02 und A, 02 Und B, 07 Und A, 07 Und C, 10 cs 01, 15 cs 01, 15 cs 02, 15 cs 03, 17, 18, 18 und A, 18 Und E, 22, 28 und A, 29, 30, 31, 33 und C, 34, 35 und A, 35 und B, 36 A, 38, 39 A, 39 B, 41 cs 02, 44 cs 01, 44 cs 02, 45, 49 und B, 50, 52 Lotes 02 und 02, 03,05 und A, 08,09 und A, 10 und A, 13,18, 22,24 B cs 01, 25 cs 01, 27, 28, 29, 30 und A, 32, 34, 35 cs 01, 35 cs 02, 36, 37, 43 cs 01, 44 cs 01, 44 cs 02, 45 A, 45 und B, 45 und C, 46 cs 01, 46 cs 02,48 - Lotes 03, 05, 09, 10, 14 cs 03, 14 cs 04, 14 cs 05, 15, 17, 21 cs 01, 23, 24, 27, 31 cs 01, 31 cs 02, 32, 34 cs 01, 35 cs 02, 35 cs 03 Lotes 02,04, 06 cs 02, 07, 07 A, 09, 11 cs 01, 11 cs 02, 11 cs 04, 17, 19, 21, 22, 23, 24 und A, 24 und B, 27, 27 A, 29; - Lotes 01,02,03 cs 01, 11 cs 03 Lotes 03 und B, 03 und D, 05 cs 01, 05 cs 02, 05 cs 03, 08, 13 und A, 15 und A, 15 und B, 15 und E, 17 cs 01, 20 cs 01, 30, 31 cs 01 - lotes 01, 03, 04 Lotes 01 B, 02 cs 02, 04 cs 01, 05,06, 15, 16 cs 01, Lotes 01, 02, 05, 07 und C, 09, 10, 13, 14, 17 cs 03, 20, 22, 26 und A, 28 und B, 31, 33 und B, 33 und C, 35, 41, 42, 43, 46 und C Lotes 12, 15, 17, 18, 23, 23 und A, 23 und B, 24, 28, 31,32 und B, 39, 40, 44 cs 01, 44 cs 02, 47 Lotes 01,03,05,08,13,16, 17 und B, 18 cs 02, 23,24,28,29,33 Quadra 33 - Lotes 08 und C, 19, 21 cs 01, 21 cs 02, 23, 24, 27 A, 27 B, 27 D, 31,39, 43 Lotes 02,09 und A, 10, 14, 15, 19, 20,21, 22, 26 und A, Lotes 01, 08 und A Lotes 03, 04,06,14,16,17 A, 20, 27,30,32,33,35,37,43,45 cs 03, 48 und B, 49,55,57,60 und A, 63,64 Lotes 01,10.\r\n- Blocos A/B apt°s 102, 104, 106, 201, 202, 301, 302, 304, 401, 402, 403, 404,; Bloco C/D apt°s 105, 106, 108, 203, 204, 205, 307, 403, 407; Conjunto Residencial Preventório II - Blocos A/B apt°s 101, 106, 206, 303, 304, 305, 306, 308, 402, 408; Bloco C/D apt°s 101, 102, 104, 206, 207, 208, 301, 304, 307, 308, 401, 402, 404, - Blocos A/B apt°s 101, 204, 205, 207,307, 406, 408,502,; Blocos C/D apt°s 106, 202, 204, 306, 405, 408, ; Blocos E/F apt°s 101, 201, 202, 205,403\r\nId: 1905459\r\n"
        ],
        "1905529": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona.: R 544,98 (quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/10/2015. \r\nId: 1905529\r\n"
        ],
        "1905635": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 105/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº Anexo II.\r\nR 102.328,00 (cento e dois mil trezentos e vinte e oito reais. \r\n16 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 118/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/201 Anexo II.\r\nR 1.044.340,00 (um milhão, quarenta e quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\n18 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013,\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1905635\r\n"
        ],
        "1905637": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento nº 114/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013, Anexo II.\r\nR 446.700,60 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos reais e sessenta centavos).\r\n16 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\nId: 1905637\r\n"
        ],
        "1905642": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 116/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº Anexo II.\r\nR 300.915,00 (trezentos mil novecentos e quinze reais). \r\n18 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 117/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/201 Anexo II.\r\nR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n22 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 115/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEW DIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/201 Anexo II.\r\nR 198.182,00 (cento e noventa e oito mil cento e oitenta e dois reais).\r\n23 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/06/2015.\r\nId: 1905642\r\n"
        ],
        "1905697": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Ata de Registro de Preços n° 025/2015.\r\nE-08/007/002979/2014.\r\n042/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA .\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE KIT INTRODUTOR VALVULADO.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n28/10/2015.\r\nId: 1905697\r\n"
        ],
        "1905731": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA. - CNPJ: 10.910.334/0001-56.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de água mineral a fim de atender as necessidades da SEAP.\r\nR 2.106,00 (dois mil cento e seis reais).\r\n29/10/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nE-21/072/136/2015, E- 21/072/135/2015, E-21/072/134/2015, E-21/072/133/2015 E E- 21/072/150/2015.\r\nId: 1905731\r\n"
        ],
        "1905755": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD IND E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 00.768.165/0001-08. \r\nPrestação de serviços de alimentação preparada às unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 482.941,36 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n29/10/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, parágrafo 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II.\r\nNºs E-21/003/512/2015, E- 21/003/513/2015, E-21/003/514/2015, E-21/003/515/2015, E- 21/003/516/2015 e E-21/003/517/2015.\r\nId: 1905755\r\n"
        ],
        "1905756": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD IND E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 00.768.165/0001-08. \r\nPrestação de serviços de alimentação preparada às unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 491.763,29 (quatrocentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n29/10/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, parágrafo 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II.\r\nNºs E-21/003/654/2015, E- 21/003/655/2015, E-21/003/656/2015, E-21/003/657/2015, E- 21/003/659/2015 E E-21/003/658/2015.\r\nId: 1905756\r\n"
        ],
        "1905757": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD IND E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 00.768.165/0001-08. \r\nPrestação de serviços de alimentação preparada às unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 154.214,69 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos).\r\n29/10/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, parágrafo 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II.\r\nNºs E-21/003/670/2015, E- 21/003/672/2015, E-21/003/674/2015, E-21/003/676/2015, E- 21/003/678/2015 e E-21/003/680/2015.\r\nId: 1905757\r\n"
        ],
        "1905815": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO FAZENDA ENGENHO NOVO - ÁREA URBANA\r\nTermos de Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 22/10/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados, abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos Procedimentos Administrativos n°s E-19/200371/2009 e E-19/014/501//2015, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da área urbana, contida no assentamento rural, denominado Fazenda Engenho Novo, situado no Município de São Gonçalo, pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nWania de Castro Carvalho e s/m - Lote 14 Quadra 02\r\nMirian de Castro Quintanilha e s/m - Lote 15 Quadra 02\r\nAngelica Soares Ferreira Carvalho e s/m - Lote 16 Quadra 02\r\nId: 1905815\r\n"
        ],
        "1905907": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso nº 9650.\r\n03/11/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9651\r\n03/11/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HUDSON ALEXANDRE VIDAL DA SILVA, no curso de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9652.\r\n03/11/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GABRIEL MIGUEL DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9653.\r\n: 03/11/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NICOLLY SOARES ALMEIDA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\nO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9654.\r\n03/11/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA OLIVEIRA PESSÔA, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1905907\r\n"
        ],
        "1905935": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha. Doação dos bens descritos e caracterizados neste instrumento. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/404/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2015.\r\nId: 1905935\r\n"
        ],
        "1905944": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\n: Proposta Especial n° 017/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n: Aquisição de material de escritório para atender a SESEG.\r\n: 15 (quinze) dias.\r\n: R 32.343,50 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 28/10/2015.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat.969746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\nE-09/008/886/2015.\r\n: 2015NE00678\r\n: Decreto Estadual nº 44.857/2014 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1905944\r\n"
        ],
        "1905945": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. R 1.177,00 (hum mil cento e setenta e sete reais), repassado de forma mensal durante os meses de vigência do convênio, através de recursos materiais. DATA DA ASSINATURA 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Processo nº E-02/002.470/2015.\r\nId: 1905945\r\n"
        ],
        "1905968": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCON-RJ\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato nº 01/2015 do Contrato nº 01/2015.\r\n: 03/11/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Rescisão amigável do Contrato nº 01/2015 relativo a contratação de condutores de veículos.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/303/2014.\r\nId: 1905968\r\n"
        ],
        "1905972": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 09/2015.\r\n: 04/11/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ e a ATRIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de condução de veículos automotores.\r\nR 76.150,56 (setenta e seis mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos)\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/579/2015.\r\nId: 1905972\r\n"
        ],
        "1906016": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 011/2015.\r\n28.10.2015.\r\nConfederação Brasileira de Muay Thai. Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (GINÁSIO). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento , sendo os serviços de montagem realizados no dia 28 de outubro de 2015, e a realização do evento entre os dias 29, 30 e 31 de outubro de 2015 e os serviços de desmontagem no dia 31 de outubro de 2015. A abertura dos portões nos dias dos eventos deverá ser prevista, no mínimo, para 2 horas antes do início previsto, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação, para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A AUTORIZADA deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, da importância de correspondentes às despesas obrigatórias. O pagamento será realizado em uma parcela a ser efetivada em até 48h da data de realização do evento. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. \r\nE-30/002/411/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2015.\r\nId: 1906016\r\n"
        ],
        "1906033": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 03.11.2015.\r\nVanessa Almeida Barbosa do Nascimento \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.11.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nId: 1906033\r\n"
        ],
        "1906155": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 05.951.758/0001-29.\r\nPrestação de serviços de alimentação preparada às unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 766.912,30 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e doze reais e trinta centavos).\r\n31/10/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nId: 1906155\r\n"
        ],
        "1906276": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.10.2015.\r\nSuellen Cristina Mendes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n19.10.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.10.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Instituição Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, Soraya de Oliveira Reis\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n13.10.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.10.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida, Mariana Cristina Nunes de Almeida.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.10.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Lara Pimenta Narciso.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n18.08.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.10.2015.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n18.03.2015 a 17.08.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.10.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Stéfane dos Santos Pimentel.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n18.08.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015\r\nId: 1906276\r\n"
        ],
        "1906293": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Convênio nº 00003/89. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Convênio nº 00003/89, cujo objeto era a “cessão do uso de dependência localizada no IMLAP, onde funciona uma agência SANTA CASA, e de uma viatura para ser utilizada no transporte de cadáveres, bem como disciplinar a prestação, pela SANTA CASA, de serviços funerários para sepultamento de corpos necropsiados no IML.\r\n: O presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de hoje, declarando a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO que aceita, em caráter definitivo, o objeto do Convênio até então executado.\r\n29/10/2015.\r\n.\r\nId: 1906293\r\n"
        ],
        "1906415": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecnologia São Carlos S/S LTDA (Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC). : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório, para estudantes dos Cursos de Licenciaturas, da FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nId: 1906415\r\n"
        ],
        "1906480": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2015. FUNARJ e Hungry Man Brasil Produções Ltda. A outorga a utilização a Autorizatária, a titulo precário para a utilização de dependências do TAG, de propriedade da FUNARJ, para filmagens da serie de tv “Os Suburbanos”, no período de 27/10/2015 a 29/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/971/2015.\r\nFUNARJ e André Luiz Américo Barbosa. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Caminhos de Mulheres”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/990/2015.\r\nFUNARJ e Treisson Lohan Sebastião Monteiro Coelho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Filhos das Ruas”. 28.09.2015. Proc. nº E-18/002/814/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2015.\r\nFUNARJ e Rodrigo de Mello Gomes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Terra de Oz”. Proc. nº E-18/002/887/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2015.\r\nId: 1906480\r\n"
        ],
        "1906640": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros. Serviços para alienação de móveis e imóveis, por meio de processo licitatório na modalidade leilão. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/002/2133/2014.\r\nId: 1906640\r\n"
        ],
        "1906738": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2015\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 042/2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2123/2015\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2113/2015\r\nId: 1906738\r\n"
        ],
        "1906751": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2015\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\nOBJETO: Projetos de Comunicação.\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Instituto Wilson Reis Netto.\r\nOBJETO: Patrocínio ao evento Flor Atlântica - Festa Livre Ornamental do Rio.\r\nId: 1906751\r\n"
        ],
        "1906768": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G042/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Tarcísio Nunes Tudeia.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1898/2015.\r\nConvênio nº G043/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Dieguez & Cia Ltda - EPP.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1897/2015.\r\nId: 1906768\r\n"
        ],
        "1906830": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDISTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO. : Resilição do Contrato de Locação n° 139/2010, referente à locação do imóvel de propriedade do locador, localizado na Estrada do Galeão n° 961 Loja - B Ilha do Governador - Rio de Janeiro, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. 29/10/2015. \r\nId: 1906830\r\n"
        ],
        "1906835": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 03.11.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RENAN SANTOS DE OLIVEIRA e EDUARDO DE SOUZA LOPES. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3625, de 20.08.2014, 3736, de 10.03.2015, 3762, de 14.05.2015, 3777, de 29.06.2015, 3425, de 12.09.2013, 3635, de 04.09.2014, e 3761, de 12.05.2015 e na Portaria nº 61-CEJUR/PGE, de 15 de outubro de 2015. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1906835\r\n"
        ],
        "1906994": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 15/2015. \r\n26/10/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Cabo Frio. \r\nAplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cabo Frio, no 5º e 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\nResolução SEEDUC nº 4877/2013. \r\nId: 1906994\r\n"
        ],
        "1907050": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 036/2015 relativo à alteração preâmbulo contratual. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR. Fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender o 11º BPM. Neste ato representado pelo CEL PM RICARDO JOSÉ CARDOSO VILALBA, RG. 50.929, Ordenador de Despesas por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 861, de 23 de fevereiro de 2015. Neste ato representado pelo CEL PM MÁRCIO PEREIRA BASÍLIO, RG. 53.608, Ordenador de Despesas por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 909, de 07 de Outubro de 2015. FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/15/2015.\r\n\r\nId: 1907050\r\n"
        ],
        "1907057": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Prosplan Obras e Serviços LTDA. : TERMO referente à liquidação e pagamento de R 1.017.211,52 (um milhão, dezessete mil duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.185410413.1539, código de despesa: 4490, Fonte: 04 do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto nº 45.138/2015. : 26 de outubro de 2015. Processo nº E-07/002.960/2014, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1907057\r\n"
        ],
        "1907123": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA\r\nInclusão, ao valor total do Contrato n° 012/2015, do valor referente ao seguro contra incêndio do qual deverá ser reembolsado o Locador, a saber, R 1.303,53 (um mil trezentos e três reais e cinquenta e três centavos), tudo conforme Cláusula Quarta, Parágrafo Único do instrumento originário.\r\nA contar 01/10/2015.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n04/11/2015.\r\nE-08/007/001266/2015.\r\nId: 1907123\r\n"
        ],
        "1907164": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 09/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. : Reajustamento dos preços contratados sobre o valor atual do contrato, referente à variação do índice publicado pela EMOP, no período de janeiro/2014 a janeiro/2015, a partir da 7º medição, no valor total de R 72.395,83 (setenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). : 26 de outubro de 2015. Lei nº 8.666/1993, art. 40, XI e Lei nº 10.192/2001, art. 2º, §1º. E- 07/\r\nId: 1907164\r\n"
        ],
        "1907397": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nROSEANE MEYER FARIAS DE ARAUJO\r\n6183/2012\r\n01/11/2012 a 01/10/2015\r\nANGELA COSTA DOS SANTOS LEITE\r\n5745/2012\r\n01/11/2012 a 31/10/2015\r\nELIANA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS\r\n6261/2012\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nMARCELLA DA SILVA ROSALBA\r\n6175/2012\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nNAARA ROSA DE MOURA TAVARES\r\n5685/2012\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nId: 1907397\r\n"
        ],
        "1907429": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 04/2015 referente a fornecimento de gases medicinais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 113.572,66 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/221/2015.\r\n\r\n\r\nId: 1907429\r\n"
        ],
        "1907430": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 05/2015 referente a fornecimento de gases medicinais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 39.834,41 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/346/2015.\r\n\r\n\r\nId: 1907430\r\n"
        ],
        "1907450": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 123/2015. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo partícipe, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. O Posto localiza-se na Rua Real Grandeza, 219, sala 101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação do presente extrato. Luiz Carlos Costa, ID Funcional Nº 4401421-0 - DETRANDATA DA ASSINATURA: Lei Federal Nº 8.666/93. E-12/043/20/2015.\r\nId: 1907450\r\n"
        ],
        "1907459": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2015.\r\n03 de novembro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, mantenedora da Faculdade CNEC Ilha do Governador.\r\nA criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso nº E-24/003/558/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\nId: 1907459\r\n"
        ],
        "1907463": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 012/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nR 537.992,34 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Contrato nº 012/2010, no período de 05/04/2015 a 02/06/2015. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/954/2015.\r\n04/11/2015.\r\nId: 1907463\r\n"
        ],
        "1907536": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Natércio Pereira e demais sucessores de Alceu de Pahla Penna. Doação dos bens descritos e caracterizados neste instrumento. Proc. nº E-18/002/774/2015.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 18/001/2015. FUNARJ e Conspiração Filmes S.A. O presente termo tem por objeto a outorga de autorização a Autorizatária, a titulo precário, para a utilização do TAG, para filmagens na 2ª temporada da série de tv “Magnifica 70”, no período de 08/11 a 16/11/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/900/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Cia Bachiana Brasileira”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1040/2015.\r\nFUNARJ e Monica Dangelo Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Trio Capitu - Lançamento do CD Novos Ventos”. Proc. nº E-18/002/1044/2015.\r\nFUNARJ e Rebeca Bevilacqua Patricio. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA (Varanda, localizada no 3º andar), para a realização do espetáculo “Musica na Varanda”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1090/2015.\r\nFUNARJ e Associação Orquestra Pro Musica do Rio de Janeiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Petrobras Sinfônica - A Arca de Noé”. Proc. nº E-18/002/936/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\nId: 1907536\r\n"
        ],
        "1907594": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, e o Município de Duas Barras. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Duas Barras, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/005083/2009.\r\nId: 1907594\r\n"
        ],
        "1907636": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, o IDG - Instituto de Desenvolvimento e Gestão e a Fundação Roberto Marinho no âmbito do projeto Museu do Amanhã. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep para instalação nas dependências do Museu. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAO Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93..\r\nOmitido no D.O. de 24/08/2015.\r\nId: 1907636\r\n"
        ],
        "1907637": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto Vital Brazil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) - Vital Brazil. tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DAO Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Artigo 2º da LC 102/2002 e Lei nº 8.666/93.E- 26003.000415/2015.\r\nOmitido no D.O. de 16/09/2015.\r\nId: 1907637\r\n"
        ],
        "1907781": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo Contrato nº 08/2014.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S/A.: prorrogação do contrato por 12(doze) mesesVALOR GLOBAL: estimado em R 792.000,00. (setecentos e noventa e dois mil reais). art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1907781\r\n"
        ],
        "1908032": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos Ltda.\r\n: Liquidação de débito decorrente de serviços de locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos) prestados pela Gauche Promoções e Eventos Ltda. à Secretaria de Estado de Segurança, que excedeu a quantidade contratada pelo Contrato nº 74/SESEG/2014.\r\n: R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 03/11/2015.\r\nE-09/008/541/2015.\r\nId: 1908032\r\n"
        ],
        "1908140": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, gerador de vapor, caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) com aplicação de material às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\nR 246.636,27 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nE-08/001/2683/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/10/2015.\r\nId: 1908140\r\n"
        ],
        "1908142": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Colégio Profissionalizante Santos Maia. \r\nDesenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível médio nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n: À partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/3.293/2015.\r\n: 13/10/2015.\r\n: Sr. Pedro Motta Lima Cascon, Subsecretário de Gestão dos Profissionais de Saúde, CPF nº 323.518.367-15 e a Srª. Silvana dos Santos Maia, CPF nº 026.199.937-09. \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Faculdade São Camilo.\r\nDesenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível superior nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n: À partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/3.294/2015.\r\n: 22/10/2015.\r\n: Sr. Pedro Motta Lima Cascon, Subsecretário de Gestão dos Profissionais de Saúde, CPF nº 323.518.367-15 e a Srª. Gilceia Maria Lodi, CPF nº 163.932.778-90. \r\nId: 1908142\r\n"
        ],
        "1908214": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA ÁREA METROLOGIA EIRELI EPP. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. VALORDATA DA ASSINATURA: 21/10/2015. \r\n: SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. : SUB-ROGANTE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SUB- ROGADA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, com anuência da Empresa M TRADE SERVIÇOS CADASTRAIS E COBRANÇAS LTDA-EPP. OBJETO: Sub-rogar o Contrato nº 019/2011 à Secretaria de Estado de Saúde - SES. : 01/10/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015. \r\nId: 1908214\r\n"
        ],
        "1908279": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 28 de setembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e COMPANHIA CEG RIO S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 1 (um) mês, iniciando-se em novembro de 2015.\r\n: Processo nº E-04/079/4463/2015.\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 28 de setembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em novembro de 2015.\r\n: Processo nº E-04/079/4464/2015.\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 29 de setembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em novembro de 2015.\r\n: Processo nº E-04/081/454/2015.\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 30 de setembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e CLARO S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em novembro de 2015.\r\n: Processo nº E-04/081/459/2015.\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 30 de setembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em novembro de 2015.\r\n: Processo nº E-04/081/455/2015.\r\nId: 1908279\r\n"
        ],
        "1908338": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia Clínica às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\nR 75.844,34 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n22/10/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nPROL SEGURANÇA - EIRELI \r\nPrestação de serviços de Segurança Patrimonial com Vigilância Desarmada integrada à Vigilância Eletrônica nas Unidades da SES.\r\nR 55.646,11 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e onze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n06/10/2015.\r\nId: 1908338\r\n"
        ],
        "1908406": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Comandante do Batalhão, e o Sr. Vinicius Falconi Santana. : Permissão para exploração de BAZAR em espaço físico do BPChq, sito à Av.Salvador de Sá, nº 02, Nova Cidade, RJ, no Valor de 125 UFIR ao mês. 10/06/2015. : O decidido no Proc. Adm. nº E- 09-008/2594/2012.\r\nId: 1908406\r\n"
        ],
        "1908429": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 58/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos Eireli. \r\nRepactuação dos valores contratuais em razão do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 e reajuste de 8,1716% (oito vírgula um sete um seis por cento) sobre o valor mensal dos serviços, referente ao IPCA acumulado de maio/2014 a maio/2015. \r\nao Termo de Apostilamento o valor de R 90.357,79 (noventa mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). \r\n: 04/11/2015. \r\nProcesso nº E-09/556/0004/2012.\r\nId: 1908429\r\n"
        ],
        "1908437": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de ensino superior, interesse curricular, obrigatório entendido o Estágio como estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino AprendizagemPRAZO: DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. \r\n\r\n\r\nId: 1908437\r\n"
        ],
        "1908475": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 017/2014 - Termo Contratual nº 017/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIZ FASOLO DA CUNHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 017/2014, a partir de 26/08/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n02/09/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.18/2015.\r\nId: 1908475\r\n"
        ],
        "1908589": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2015\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Acervo.\r\nOnde se lê: PARTES: ...Alceu de Pahla Penna.\r\nLeia-se: PARTES: ...Alceu de Paula Penna.\r\nId: 1908589\r\n"
        ],
        "1908615": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24/09/2015 - publicado no Diário Oficial de 30/09/2015. \r\nrepresentada por seu Secretário de Estado de Transportes e a Asociacion Latino Americana de Metros Y Subterraneos/ALAMYS,\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por objeto corrigir o valor total de 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) para R 21.694,11 (vinte e um mil seiscentos noventa e quatro reais e onze centavos).\r\n,\r\n: Conforme o decidido no processo nº E- 10/001/637/2015,\r\n\r\n\r\nId: 1908615\r\n"
        ],
        "1908616": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DE 24/09/2015 - publicado no Diário Oficial de 30/09/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro representada por seu Secretário de Estado de Transportes e a Asociacion Latino Americana de Metros Y Subterraneos/ALAMYS.\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por objeto corrigir o valor total de 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), para R 21.694,11 (vinte e um mil seiscentos noventa e quatro reais e onze centavos).\r\n.\r\n: Conforme o decidido no processo nº E- 10/001/637/2015.\r\n\r\n\r\nId: 1908616\r\n"
        ],
        "1908627": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 066/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GABRIELA DIAS DA SILVA RIBEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n06/10/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.106/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 051/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA LUIZA LINA SAMPAIO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n24/08/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.78/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 037/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELA DIAS RODRIGUES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n26/06/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.60/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 067/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELLI MORAIS RANGEL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n06/10/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.107/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 064/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA ANJOS FIGUEIREDO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n30/09/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.104/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 063/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAYARA MARQUES PEREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n30/09/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.103/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 065/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA CRISTINA MARTINS GOMES DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n30/09/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.105/2015.\r\nId: 1908627\r\n"
        ],
        "1908638": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 025/2015.\r\nMCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2014-A. \r\nBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.\r\nR 79.470,00 (setenta e nove mil quatrocentos e setenta reais).\r\nE-08/001/3018/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n28/10/2015.\r\nId: 1908638\r\n"
        ],
        "1908645": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e os MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representados pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Resende ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n25/08/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062.7/2014.\r\nId: 1908645\r\n"
        ],
        "1908676": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 125/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ. Cessão de uso do imóvel situado à Rua Dr. Júlio Vieitas, nº 153, Loja 2 - Centro - São Sebastião do Alto/RJ, destinado a prestação dos serviços da Diretoria de Identificação Civil (DIC) e Serviço Auxiliar de Trânsito (SAT). Até 04/01/2016. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/13/2014.\r\nId: 1908676\r\n"
        ],
        "1908692": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G044/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Somatick Serviços Ltda - EPP.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n05.11.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1961/2015.\r\nAcordo de Cooperação Mútua e Intercâmbio - Convênio nº I-013/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Politécnico de Lisboa - IPL (Portugal).\r\nEste Acordo tem por objetivos: a. o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo; b. atividades de ensino, pesquisa e extensão.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1060/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2015.\r\nId: 1908692\r\n"
        ],
        "1908804": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 08.11.2015.\r\na Cristina Pinheiro Cruz Bringel \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2015 a 30.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015.\r\nId: 1908804\r\n"
        ],
        "1908871": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo nº 021/2015 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAjuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento do fornecimento de 895.870 (oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e setenta) kg de ÁCIDO FLUOSSILICICO para a ETA GUANDU.\r\nR 458.685,44 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n05/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.400/2015.\r\nId: 1908871\r\n"
        ],
        "1908917": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 09/11/2015. PRODERJ e a Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. PROCESSO Nº E-26/011/1773/2015.\r\nId: 1908917\r\n"
        ],
        "1908922": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Comodato não oneroso.\r\n: FRANCISCO GOMES FERREIRA E FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n: Ocupação pelo Estado, a título não oneroso e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Joaquim da Costa Lima, nº 6402 - Várzea da Alegria - Belford Roxo - Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sem ônus.\r\n: 06 de novembro de 2015.\r\n: Arts. 579 e 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1908922\r\n"
        ],
        "1908929": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO e DANYEL MOYSES BARRETO. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015, e Portaria nº 69- CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1908929\r\n"
        ],
        "1908959": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Acordo n° 01/2015.\r\n: 09 de novembro de 2015.\r\n: Secretaria de Estado de Fazenda e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n: Ressarcimento às filiais da Petrobras Distribuidora S.A. dos montantes do ICMS relacionados no Anexo Único deste TERMO DE ACORDO, perfazendo o valor de R 69.446.072,97 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil setenta e dois reais e noventa e sete centavos, em 24 (vinte quatro) parcelas mensais, iguais e sucessivas, em sistemática a ser consensada entre as partes, a contar do mês de janeiro de 2016).\r\n: Processo nº E-04/083/314/2015.\r\nId: 1908959\r\n"
        ],
        "1908965": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Ajustamento de Conduta Tributária.\r\n09 de novembro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, doravante denominada Compromissária.\r\nAdoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\nvigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-04/079/3367/2015.\r\nId: 1908965\r\n"
        ],
        "1908990": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP .OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento das Notas Fiscais nº 000.010.0235, no valor de R 4.975,43(quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e nº 000.010.026 no valor de R 4.410,09 (quatro mil quatrocentos e dez reais e nove centavos) contraídas com a AJUSTADA, referente a aquisição de gêneros alimentícios, sem prévio empenho. ASSINATURA: 28 de outubro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA- EPP. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da Nota Fiscal nº 000.028.222, no valor de R 8.722,53(oito mi, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) contraída com a AJUSTADA, referente a aquisição de gêneros alimentícios, sem prévio empenho. Processo nº E-12/001/1613/2015. DATA DA 28 de outubro de 2015.\r\nId: 1908990\r\n"
        ],
        "1909030": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 01/2015.\r\nRegistro de Preços para Contratação de Serviço de Impressão de Livros.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Edigráfica Gráfica e Editora Ltda.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 03/11/2015.\r\nE- 26/004/290/2015.\r\nItem\r\nEspecificação\r\nQuantidade Total Registrada\r\n(unidade)\r\nPreço Unitário\r\nR \r\n1\r\ncor do miolo: 1/1 (preto) ginas: 56 -160 (id - 138374)\r\n250.000\r\n2,80\r\n2\r\ncor do miolo 1/1, (preto) ginas: 162 - 240 (id - 138405)\r\n300.000\r\n4,31\r\n3\r\ncor do miolo 1/1(preto) ginas: 242 - 320 (id - 138406)\r\n200.000\r\n5,56\r\n4\r\no: cor do miolo: 1/1 (preto) faixa de paginas: 322 - 400 (id - 138423)\r\n50.000\r\n6,81\r\n5\r\n: cor do molo: 1/1 (preto) faixa de pginas: 402 - 480 (id - 138384)\r\n20.000\r\n8,07\r\n6\r\no: cor do molo: 1/1 (preto) faixa de pginas: 482 - 580 (id - 138390)\r\n20.000\r\n9,45\r\nAta de Registro de Preços nº 02/2015.\r\nRegistro de Preços para Contratação de Serviço de Impressão de Livros.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Corbã Editora Artes Gráficas Ltda.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 03/11/2015\r\nE- 26/004/290/2015.\r\nItem\r\nEspecificação\r\nQuantidade Total Registrada\r\n(unidade)\r\nPreço Unitário\r\nR \r\n1\r\ndescricor do miolo 4/4 (policromia) faixa de pginas, 56 - 160 (id - 138408)\r\n20.000\r\n10,35\r\n2\r\ncor do miolo 4/4 (policromia); faixa de pginas 162 - 280 (id - 138424)\r\n25.000\r\n13,36\r\n3\r\ncor do miolo 4/4 (policromia) faixa de p- 416 (id - 138393)\r\n20.000\r\n21,44\r\nId: 1909030\r\n"
        ],
        "1909056": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e a OBJETO: Soma de esforços com objetivo comum de assegurar representação judicial dos processos nos quais a UEZO figure como parte ou interessada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 60 meses podendo ser prorrogado. Capital do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, alterada pelas Leis Complementares nº 104 e 111 e do Decreto nº 40.500, de 01.01.2007. DATA DA ASSINATURA: Lucia Léa Guimarães Tavares, Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Alex da Silva Sirqueira, Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. E- 14/17220/2010.\r\nId: 1909056\r\n"
        ],
        "1909069": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância à Lei Federal nº 11.788/2008. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.347/2011.\r\nId: 1909069\r\n"
        ],
        "1909085": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o ConsórcioSCC (SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., CIA BRASLEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE E CH2M HILL DO BRASIL ENGENHARIA LTDA). Previsão de reajuste contratual de acordo com índice de obras rodoviárias - Serviço de Consultoria - Coluna 39 da FGV aplicável sobre a remuneração pagável de tarifas e IGPM/FGV para gastos reembolsáveis. : R 5.228.248,33 (cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/013/2012. \r\nId: 1909085\r\n"
        ],
        "1909102": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Reconhecimento da obrigação e ressarcimento de despesas realizadas pela contratada dos serviços previstos no período de 30/12/2014 a 22/07/2015. R 27.475,07 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/1248/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 4.320/1964 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 059/2015.\r\nId: 1909102\r\n"
        ],
        "1909123": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e SÉRGIO LUIZ TORRESdo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Tonelero nº 130 - apto: 1002 - Copacabana - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 1196 do 5º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais). : 04/11/2015. E-01/008/2296/2014.\r\nId: 1909123\r\n"
        ],
        "1909167": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e HUMBERTO DA SILVA LUDGERIO JUNIOR. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 300,00m² referente ao Setor da Caixotaria, módulos 08, 09 e 10, da Unidade Grande Rio. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 4,71 (quatro reais e setenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1102/2013.\r\n. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e HUMBERTO DA SILVA LUDGERIO JUNIOR. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Setor da Caixotaria, módulo 37, da Unidade Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,71 (quatro reais e setenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1099/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e HUMBERTO DA SILVA LUDGERIO JUNIOR. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m² referente ao Setor da Caixotaria, módulos 04 e 06, da Unidade Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,71 (quatro reais e setenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1109/2013.\r\nId: 1909167\r\n"
        ],
        "1909170": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 02/2011. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AGE-Rio). A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, relativo ao intercâmbio de informações e experiências, na área de gestão ambiental, por parte do INEA, e na área de fomento ao desenvolvimento do setor industrial, comercial e de serviços, a cargo da Agência. Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo por 48 (quarenta e oito) meses. 27 de outubro de 2015. E-07/506.245/2011.\r\nId: 1909170\r\n"
        ],
        "1909200": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Contrato de nº 15/2015 de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) e a empresa Foco Opinião e Marcado Ltda EPP. : Prestação de Serviços de Suporte aos Projetos de Pesquisa Agropecuária e Científica e Tecnológica Coordenados pela PESAGRO-RIO em Parceria com a EMATER-RIO. 18 (dezoito) meses após publicação no Diário Oficial. : R 910.800,00 (novecentos e dez mil e oitocentos reais).: Processo nº E-02/001/003252/2014.\r\n.\r\nId: 1909200\r\n"
        ],
        "1909205": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 019/2015.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de limpeza. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / GOLDEN CLEAN PRODUTOS EIRELI - ME., CNPJ 15.250.965/0001-00.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitáio\r\nMarca\r\n01\r\nFlanela limpeza multiuso, material: algodão, cor: branca, dimensão (c x l): 60,0 x 40,0 cm\r\n15.700\r\n1,41\r\nDelma\r\n02\r\naspecto: barra, composição: glicerina, ação: biodegradável\r\n22.500 KG\r\n2,46\r\nFontana \r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n09.11.15.\r\nPregão Eletrônico nº 0028/2015 - Processo nº E- 21/075/9/2015.\r\nId: 1909205\r\n"
        ],
        "1909206": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 020/2015.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de limpeza. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA., CNPJ 08.109.066/0001-26.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n02\r\nmaterial: algodão, cor: branco, tratamento: n/a, largura: 60 cm, fornecimento: n/a, comprimento: 67 cm\r\n16.800\r\n2,18\r\nDelmar\r\n03\r\ncabo: com cabo, material base: madeira, elemento: borracha simples, material cabo: madeira, revestimento: n/a, largura base: 30 cm, comprimento cabo: 120 cm\r\n10.170\r\n3,28\r\nSD\r\n04\r\nlio dommodelo: angular, material cabo: madeira, material cerda: piacava, comprimento (cabo x cerda): 130 x 30 cm\r\n10.210\r\n4,78\r\nSD\r\n07\r\nPapel toalha,textura: crepado, cor: branco, folha: simples, apresentacao: interfolhado, dimensao (c x l): 27 x 23 cm, numero dobra: 2, qualidade: 1º linha\r\n18.200\r\n1,43\r\nCarioca\r\n10\r\ntipo: pasta, composicao: formulado a base de sabao associado a abrasivos, embalagem: frasco 300g\r\n21.472\r\n2,48\r\nDM\r\n16\r\nVassoura limpeza ,modelo: tipo gary, material cerdas: piacava, largura: 45 cm\r\n10.200\r\n7,51\r\nSD\r\n17\r\nmodelo: pelo, material cerdas: pelos, largura: 40 cm\r\n10.170\r\n5,90\r\nSD\r\n18\r\nBalde circular / oval uso geral,material: polietileno, acabamento: n/a, tratamento superficial: n/d, cor: branco, capacidade: 10 l, graduao: n/d, alca: com, tampa: sem tampa, cor tampa: n/a, bico: com bico, acessrio: n/a\r\n10.140\r\n5,14\r\nPlasnew\r\n20\r\nmaterial: polietileno alta densidade, capacidade: 60 l, tipo costura: simples, transparncia: opaco, espessura: 0,10 mm\r\n51.200 PCT\r\n7,97\r\nItaquiti\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n09.11.15\r\nPregão Eletrônico nº 0028/2015 - Processo nº E- 21/075/9/2015.\r\nId: 1909206\r\n"
        ],
        "1909207": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2015.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Vestuário de Cama. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ 09.102.265/0001-75.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n05\r\nstica),aroma: natural, teor cloro ativo: 2,00 a 2,50 %\r\n55.890 L\r\n1,17\r\nCordex\r\n06\r\nSabão lava roupas (limpeza dom, modelo: n/d\r\n35.350 G\r\n2,83\r\nArco Iris\r\n08\r\nEsponja, limpeza domestica, material: fibra de limpeza, a base de fibras sintéticas unidas por resina a prova d`gua e impregnada com mineral abrasivo, formato: retangular, fornecimento: unidade\r\n15.940 UN\r\n0,25\r\nBrasileirinha\r\n09\r\ntipo: pó, composição: princpio ativo alcoolisante agente abrasivos, embalagem: frasco embalagem com 300g\r\n2.500 FR\r\n1,20\r\nPerfect Clean\r\n11\r\naplicação: limpeza geral, composição: n/d, fragrância: eucalipto\r\n56.200 L\r\n1,16\r\nCordex\r\n12\r\nquido, composição: cido creosontico, aplicação: desinfetar, forma fornecimento: lata 750 ml\r\n55.220 UN\r\n5,44\r\nMaua\r\n13\r\nquido.\r\n55.920 L\r\n1,40\r\nCordex \r\n14\r\naspecto: lquido, formula: biodegradável, fragrância: inodoro, ph: neutro\r\n56.300 UN\r\n1,52\r\nCordex \r\n19\r\nmaterial: polietileno alta densidade, capacidade: 200l, tipo costura: simples, transparência: opaco, espessura: 0,09 mm\r\n31.950 PCT\r\n26,00\r\nItaquiti\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n09.11.15.\r\nPregão Eletrônico nº 0028/2015 - Processo nº E- 21/075/9/2015.\r\nId: 1909207\r\n"
        ],
        "1909241": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 019/2013.\r\nE-08/007/000390/2013.\r\nGLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS (LOCADORA).\r\nInclusão, ao valor total do Contrato n° 019/2013, do valor referente ao seguro contra incêndio do qual deverá ser reembolsado o Locador, a saber, R reais e , tudo conforme Cláusula Quarta, Parágrafo Único do instrumento originário.\r\nA contar 01/10/2015.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n09/11/2015.\r\nId: 1909241\r\n"
        ],
        "1909248": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nE-08/007/002335/2014\r\n026/2015.\r\nLMS BIOMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA-ME\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n10/11/2015.\r\nId: 1909248\r\n"
        ],
        "1909249": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002991/2014.\r\n062/2015.\r\nMAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE PTFE E OUTROS)\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n: 10/11/2015.\r\nE-08/007/002991/2014.\r\n° 062/2015.\r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE PTFE E OUTROS).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n10/11/2015.\r\nId: 1909249\r\n"
        ],
        "1909251": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2015\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nINTRUMENTO: Convênio nº 309.\r\nR 110.164,99 (cento e dez mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nR 114.664,99 (cento e quatorze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1909251\r\n"
        ],
        "1909295": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 21/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nOperacionalizar um Polo de Perícia Médica Descentralizado, situado na cidade de Resende e destinado ao atendimento dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, realizando exame médico-pericial e concedendo licenças com duração máxima de até 90 dias, corridos ou alternados, concessão de licença aleitamento e licença maternidade, independente do seu domicílio.\r\n: A partir da sua publicação, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/6089/2015.\r\n: 28/10/2015.\r\n: Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 012.905.387-27 e a Sr. José Rechuan Júnior, Prefeito Municipal de Resende, CPF nº 958.194.017-00. \r\nId: 1909295\r\n"
        ],
        "1909482": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE ADESÃO ÀS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS CORPORATIVOS.\r\nO BANCO DO BRASIL S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\"O BANCO DISPONIBILIZARÁ À CONTRATANTE OS SEGUINTES SERVIÇOS: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS; RESGATES CENTRALIZADOS; E DEPÓSITO JUDICIAL MASSIFICADO\".\r\n12 (doze) meses.\r\n08/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.491/2015.\r\nId: 1909482\r\n"
        ],
        "1909545": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a OS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/: Despesa com Seguro Obrigatório DPVAT, para um total de 6.181 (seis mil cento e oitenta e um) veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Relativo ao exercício do ano de 2014. R 893.926,77 (oitocentos e noventa e três mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). 10/11/2015. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/807/2015. \r\nId: 1909545\r\n"
        ],
        "1909574": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Regularização do 1° Termo Aditivo, ao Contrato n° 003/2013. R 6.745,56 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). 27/10/2015. : Proc. nº E-11/004/302/2015. \r\nId: 1909574\r\n"
        ],
        "1909581": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:OBJETO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.: 10.11.2015. DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/237/2015. \r\n\r\nId: 1909581\r\n"
        ],
        "1909661": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE , através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Ciências Contábeis: JÉSSICA DE SOUSA FERREIRA. Estágio de Ciências Contábeis. (Bolsa- Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2007, de 20.04.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº65-CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1909661\r\n"
        ],
        "1909663": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Engenharia Civil: GUILHERME MOYSES PFEFFER e RAFAEL NOBREGA RODRIGUES. : Estágio de Engenharia Civil. (Bolsa-Auxílio). : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 66-CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1909663\r\n"
        ],
        "1909664": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, HISTÓRIA DA ARTE e PINTURA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Conservação e restauração, História da Arte e Pintura: CAROLINA BEZERRA MARTINS DA SILVA, DANIELE DE SOUSA MACHADO,MARIANA DOS SANTOS MARTINS, MARIANA RODRIGUES NOVAES, CAMYLLA ROCHA LIMA BARROS, FLAVIO ALBANO DA SILVEIRA SOARES, PATRICIA DA SILVA CHAVES e RAFAEL ROBERTO AGOSTINI. Estágio de Conservação e restauração, História da Arte e Pintura. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº68-CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1909664\r\n"
        ],
        "1909665": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE , da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: HUGO NUNES DE SOUSA. OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDA MENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº63-CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1909665\r\n"
        ],
        "1909666": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 03.11.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Técnico em Administração: IZABELLY FULY DA SILVA. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº62-CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1909666\r\n"
        ],
        "1909667": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO,através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de ENGENHARIA CIVIL: HENRIQUE DE SÁ TOJAL. VALOR 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2014, de 14.04.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC, PORTARIA Nº67-CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1909667\r\n"
        ],
        "1909668": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de ENGENHARIA CIVIL: TAIS MERETT GAMA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº64-CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1909668\r\n"
        ],
        "1909694": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n. \r\nInexigibilidade.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2068/2015. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E EMPRESA ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação da empresa comprovadamente especializada para prestação de serviço de manutenção mensal com a disponibilização da atualização do software de orçamento de obras ORÇAR II PLUS, para as estações de trabalho e servidor, de rede, para atender as necessidades da FAETEC, para as obras e reformas de toda a rede, com base de preços da EMOP, SINAPI, FGV (ou SCO-RIO) e DNIT, com garantia de atualização e suporte tendo como finalidade o licenciamento, a padronização, a regularização e modernização.\r\n12 (doze) meses.\r\n06/11/2015.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n: Paulo Cesar Domingues - ID. 2074455;\r\n: Luciano Moreira Chaves - ID. 0559486-3.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 203/2015.\r\nE-26/005/8025/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 204/2015.\r\nE-26/005/8099/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A INTEGRAÇÃO TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/10/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 205/2015\r\nE-26/005/8023/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ATIVIX SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PÂNICO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/10/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 206/2015.\r\nE-26/005/8024/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A SILVEIRA DE PAULA EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/10/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 242/2012.\r\nE-26/38.136/2012.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - PROCURA\r\n: Prorrogação por 36 (trinta e seis) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.136/2012, assinado em 29 de outubro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Oitava a validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n29/10/2015.\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados de 29/10/2015. \r\n: Sem Ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1909694\r\n"
        ],
        "1909749": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 037/2013, assinado em 05.11.2015. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Reajusta o valor do Contrato, referente a 2ª periodicidade anual, no valor de R 230.527,65. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1909749\r\n"
        ],
        "1909773": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Permissão de Uso n° 01/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Romulo e Ana Comércio de Alimentos LTDA-ME - CNPJ: 07.025.134/0001-06.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na PENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ-SEAPMS e CADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA-SEAPBS.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 02/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Maura Silva de Carvalho da Silva - CPF: 121.355.747-08.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na CADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA-SEAPJF e INSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO-SEAPBM.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 36.250,00 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 03/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Romulo e Ana Comercio de Alimentos LTDA-ME - CNPJ: 07.025.134/0001-06.\r\nPermissão de Uso da Cantina localizada na CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA-SEAPJS.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 04/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Rafael Robalinho de Almeida - CPF: 103.734.747-17.\r\nPermissão de Uso da Cantina localizada na CADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA-SEAPPM.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 05/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Romulo e Ana Comercio de Alimentos LTDA-ME - CNPJ: 07.025.134/0001-06.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas no INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO-SEAPPC e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS-SEAPRM.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 76.000,00 (setenta e seis mil reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 06/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Nélio Barbosa Guimarães - CPF: 077.163.257-60.\r\nPermissão de Uso da Cantina localizada no PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO-SEAPSR.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 07/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Romulo e Ana Comercio de Alimentos LTDA-ME - CNPJ: 07.025.134/0001-06.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas no PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA-SEAPJC e CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO-SEAPCN.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 61.000,00 (sessenta e um mil reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 08/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Patricia Balzi Mourão - CPF: 083.870.067-50.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na PENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA-SEAPMM e CADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH-SEAPFC.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 09/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Janaina Ribeiro - MEI - CNPJ: 21.536.967/0001-62.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na CADEIA PÚBLICA JUÍZA PATRICIA LOURIVAL ACIOLI-SEAPJP, CADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES-SEAPTD, INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA-SEAPEC e INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO-SEAPIS.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 10/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cristiane Maria dos Santos Monteiro - CNPJ: 13.624.338/0001-66.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na CADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES-SEAPHG E CADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO-SEAPRN.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 11/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Jessica do Nascimento - CPF: 129.607.167-79.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na CADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO-SEAPDC, PRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS-SEAPNS, PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA-SEAPCF e PRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ- SEAPVM.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 12/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Jessica do Nascimento - CPF: 129.607.167-79.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas no INSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON-SEAPOS e PRESÍDIO ARY FRANCO- SEAPAF.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 13/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Rafael Robalinho de Almeida - CPF: 103.734.747-17.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na CADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA-SEAPPR e HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO-SEAPUPA/HA.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 40.100,00 (quarenta mil e cem reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 14/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Beatriz Vieira Belmont- CPF: 153.478.317-23.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na ENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN-SEAPAT e PRESÍDIO NELSON HUNGRIA-SEAPNH.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 15/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Romulo e Ana Comercio de Alimentos LTDA-ME - CNPJ: 07.025.134/0001-06.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na PENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO-SEAPJL e PENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE-SEAPTB.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 57.910,00 (cinquenta e sete mil novecentos e dez reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 16/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Jairo Pessanha Pinto - CPF: 384.516.387-91.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA-SEAPEB e PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO-SEAPLB.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 17/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Raquel Thomaz da Silva - CPF: 972.591.957-20.\r\nPermissão de Uso da Cantina localizada no PRESÍDIO EVARISTO DE MORAES-SEAPEM.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nTermo de Permissão de Uso n° 18/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Jovanildo Gomes da Silva - CPF: 821.335.227-00.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizada na PENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE-SEAPVP e SANATÓRIO PENAL- SEAPSP.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência.\r\n09/11/2015.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nId: 1909773\r\n"
        ],
        "1909877": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA. : 00.768.396/0001-11. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES.2024/2028/2421. : 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/010/3893/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 317 - AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/005/3619/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO CIEP 200 - RECANTO DOS COLIBRIS. : 01.161.796/0001-27. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES.2024/2028/2421. : 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/005/3612/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES.2024/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/012/2688/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES.2024/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/010/3896/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES. : 00.803.373/0001-09. : Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES.2024/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/003/2543/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE. : 00.704.257/0001-24. : Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES.2024/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/011/3383/2015.\r\nId: 1909877\r\n"
        ],
        "1909918": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G045/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Inspetoria São João Bosco.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n09.11.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1974/2015.\r\nId: 1909918\r\n"
        ],
        "1909935": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConvênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Guapimirim, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob estadual ou sob a administração municipal.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1909935\r\n"
        ],
        "1909936": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConvênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de , para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob municipal.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1909936\r\n"
        ],
        "1909937": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConvênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de , para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob estadual ou sob a administração municipal.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1909937\r\n"
        ],
        "1909956": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 08.051.439/0001-55. Referente à prestação do serviço da locação de veículos blindados no mês de setembro/2015. R 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 21/100/46/2015.\r\nId: 1909956\r\n"
        ],
        "1910060": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nAssociação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Gravação do Especial de Fim de Ano de Roberto Carlos, evento fechado, da Globo Comunicação e Participação S/A.\r\n29.10.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\npresente permissão de uso, objeto deste tde per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente bens e serviços no valor total valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços , através da competente documentação , e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1910060\r\n"
        ],
        "1910066": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato IO nº 19/2013.\r\nProcesso nº E-12/079/0640/2013.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nRerratificação da Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo ao Contrato IO nº 19/2013 sem alteração de valor.\r\n06/11/2015. \r\nId: 1910066\r\n"
        ],
        "1910117": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 15/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI. : Cooperação mútua dos participes, sem repasse de recursos financeiros ao convenente, com vistas à melhoria das condições habitacionais, estabelecendo compromissos específicos quanto à construção, operação e manutenção de duas creches e um Posto de Saúde a serem implantados no Empreendimento denominado Trio de Ouro. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-07/002.8430/2015, conforme exarada no mesmo.\r\nId: 1910117\r\n"
        ],
        "1910148": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 11.11.2015.\r\nDaiane de Brito Martins \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n11.11.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nId: 1910148\r\n"
        ],
        "1910166": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nA UERJ e a Acadia UniversityMelhorar as relações entre as duas instituições nas áreas de educação, pesquisa e outras atividades. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nºE-26/007/9165/2015.\r\n. PARTES: . OBJETO: Motivado pelo desejo comum de expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa italianos e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/10041/2015.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2015\r\nCreche Escola Luz do Sol e Colégio Gouvêa Azevedo\r\n/2015\r\n/2015\r\nFundação Euclides da Cunha \r\n/2015\r\n/2015\r\nExcelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nCCN Comercial Centro Norte Alimentos Ltda \r\n/2015\r\n/2015\r\nDominus Engenharia Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nF.AB Zona Oest S.A.\r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro Educacional Clotilde Guimarães\r\n/2015\r\n2015\r\nT2N Recreação Esporte e Lazer Ltda-ME\r\n/2015\r\n/2015\r\nAngels Vigilância e Segurança Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nImobiliária Bonsucesso Ltda Epp\r\n/2015\r\n/2015\r\nColégio e Curso Revisa Ltda - ME\r\n/2015\r\n/2015\r\nInstituto Carioca de Educação Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nAssociação Educacional Padre Anchieta Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nColégio Santos Dumont\r\n/2015\r\n/2015\r\nTijuca Tenis Clube\r\n/2015\r\n/2015\r\nColégio João Lyra Filho\r\n/2015\r\n/2015\r\nTeretravel Viagens e Turismo Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nPinheiro Guimarães - Advogados\r\n/2015\r\n/2015\r\nPapi, Maximiano, Kawasaki, Assolini - Sociedade de Advogados \r\n5\r\n/2015 \r\nObras Sociais e Culturais Felicianas\r\n/10/2015\r\n/2015\r\nNutricontrol Consultoria Nutricional Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nMP Serviços Educacionais Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nRecall Ledger C & C Rio de Janeiro Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nPedrinco Pedreiras e Indústria de Concreto Ltda\r\n5\r\n/2015\r\nAssociação Franciscana Nossa Senhora do Amparo\r\n/2015\r\n/2015\r\nH L Gestão em Qualidade de Vida Ltda - ME\r\n/2015\r\n/2015\r\nFrienge - Friburgo Engenharia Ltda \r\n/2015\r\n/2015\r\nEPS - Escola Moderna\r\n/2015\r\n/2015\r\nDarval Assesoria Empresarial Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nCRBS S/A - CDD Petrópolis \r\n/2015\r\n/2015\r\nCortês Advogados Associados \r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro Educacional Chaga Fernandes \r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro Educacional da Rosinha Ltda - ME \r\n/2015\r\n/2015\r\n2000 Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nColégio Focus Educo\r\n/2015\r\n/2015\r\nArte e Manha Espaço Cultural Ltda\r\n/2015\r\n10478/2015\r\nAptil Distribuidora S.A\r\n25/09/2015 \r\n10479/2015\r\nAna Claudia Academia Eireli ME\r\n08/09/2015\r\n10480/2015\r\nColégio Teresiano\r\n17/10/2015\r\n10481/2015\r\nColégio Ser e Crescer Nova Iguaçu Ltda\r\n02/02/2015\r\n10482/2015\r\nColégio Nacional Ltda - EPP\r\n16/09/2015\r\n10483/2015\r\nColégio e Curso Futuro Vip Taquara Ensino Fundamental Ltda\r\n04/09/2015\r\n10484/2015\r\nAce Hostels Turismo e Serviços de Intercâmbio Artístico e Cultural Ltda ME\r\n25/09/2015\r\n10485/2015\r\nAlexandre da Silva Martins / 94668361704\r\n28/09/2015\r\n10487/2015\r\nAssociação Civil Capoeira Cidadã\r\n19/09/2015\r\n10488/2015\r\nPereira de Andrade Advogados dos Associados \r\n14/09/2015\r\n10494/2015\r\nLight Energia S.A.\r\n28/08/2015\r\n10495/2015\r\nMedeiros Gavinho Cursos Livres e Profissionalizantes Ltda\r\n30/09/2015\r\n10496/2015\r\nKnupp Méier Colégio e Curso Ltda - EPP\r\n01/09/2015\r\n10497/2015\r\nSINAF Assistencial S/A\r\n25/06/2015\r\n10498/2015\r\nTagarela Comunicação e Marketing Eireli\r\n25/08/2015\r\n10499/2015\r\nSociedade Cultural e Educacional de Saquarema Ltda - EPP\r\n02/09/2015\r\n10500/2015\r\nSOFTE Sociedade Francisco Tavares de Educação\r\n10/09/2015\r\n10501/2015\r\nShopp Boulevard Viagens e Turismo Ltda\r\n02/10/2015\r\n10502/2015\r\nCarlos Renato da Silva\r\n08/10/2015\r\n10503/2015\r\nBHG S A-Brazil Hospitality Group\r\n05/10/2015\r\n10504/2015\r\nAssociação Educativa e Assistencial Madre Carmen Salles\r\n04/09/2015\r\n10505/2015\r\nAssociação Educacional Pinheiro Giannattasio - ME\r\n15/09/2015\r\n10506/2015\r\nLar de Maria Dolores e Meimei\r\n22/09/2015\r\n10507/2015\r\nJardim Escola ABC da Alegria Ltda - ME\r\n24/09/2015\r\n10508/2015\r\nJardim de Infância Primavera Ltda - ME\r\n10/09/2015\r\n10509/2015\r\nJardim Escola Tia Zezé\r\n08/09/2015\r\n10510/2015\r\nIsti Soluções em Tecnologia Ltda ME\r\n/07/2015\r\n10511/2015\r\nAssociação Educacional Padre Anchieta Ltda\r\n24/09/2015\r\n10512/2015\r\nHotelli Serviços Diitais e Agencia de Viagens S.A\r\n17/04/2015\r\n10513/2015\r\nInstituto Congregacional de Nilopolis S/A\r\n28/09/2015\r\n10514/2015\r\nColégio Linear Ltda\r\n25/09/2015\r\n/2015\r\nProfite Marketing Digital Ltda\r\n/09/2015\r\n10990/2015\r\nSociedade Educacional Souza Obeica Ltda - ME\r\n01/08/2015\r\n10991/2015\r\nInstituto Santa Clara\r\n08/10/2015\r\n10993/2015\r\nCurso Martins Ltda\r\n01/09/2015\r\n10994/2015\r\nInstituto Monitor Ltda\r\n20/10/2015\r\n10995/2015\r\nAmbio Participações Ltda\r\n15/10/2015\r\n10997/2015\r\nJardim Escola Comecinho de Vida Ltda - ME\r\n18/08/2015\r\n10999/2015\r\nExternato Alfredo Backer Ltda\r\n01/09/2015\r\n11000/2015\r\nAssociação de Apoio à Criança com Neoplasia/RJ - AACN/RJ\r\n01/09/2015\r\n11004/2015\r\nLobo & de Rizzo Sociedade de Advogados\r\n13/10/2015\r\n11005/2015\r\nJardim Escola Mundo Feliz\r\n28/09/2015\r\n11012/2015\r\nInteractivo Colégio e Cursos Preparatórios Ltda\r\n21/10/2015\r\n11020/2015\r\nEscritório de Advocacia Mário Augusto Figueira\r\n02/08/2015\r\n11021/2015\r\nEmpresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A\r\n03/07/2015\r\nId: 1910166\r\n"
        ],
        "1910225": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n30 de agosto de 2015\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Leonardo Espíndola e a empresa Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, doravante denominada Autorizatária, representada pelo Diretor Nelson Michel Drucker. \r\nA autorização de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Av. Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. \r\nDurante o período entre o dia 30 de agosto de 2015 a 20 de fevereiro de 2016, sob pena de incidência da multa diária prevista na Cláusula Décima Quinta. Até o dia 02 de março de 2016, a AUTORIZATÁRIA deverá restituir o bem nas condições em que o recebeu, salvo em caso de construções e/ou acessões realizadas na forma da cláusula quinta, prévia e devidamente autorizadas pelo Estado. \r\nProcesso nº E-13/001/688/2015\r\n*Omitido no D.O de 04.09.2015\r\nId: 1910225\r\n"
        ],
        "1910255": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA: Constitui o presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 1993 e na Cláusula II - Parágrafo Primeiro do Contrato. 12(doze) meses, contados a partir de 01/12/2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. LOR DO ADITIVO: R 2.080.772,04 (dois milhões, oitenta mil, e setecentos e setenta e dois centavos) totalizando o Contrato o valor de R 4.161.544,08 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Processo nº E- 12/001/4029/2013. \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 10/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nExecução de Obra Pública, com vistas à Instalação de Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico e Obras Civis no Edifício do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Joaquim Palhares nº 198, Estácio, Rio de Janeiro, RJ, da proposta-detalhe, e do instrumento convocatório .\r\n11 de novembro de 2015.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e será contar da assinatura contados a partir da autorização para início, será expedida em até cinco dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: R 859.498,20 (oitocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-12/001/1427/2015. \r\nId: 1910255\r\n"
        ],
        "1910280": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 042/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n151 (cento e cinquenta e um) dias a contar de 02/08/2015.\r\nde julho de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\nId: 1910280\r\n"
        ],
        "1910281": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO N° 062/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 29/08/2015.\r\nde agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2015.\r\nId: 1910281\r\n"
        ],
        "1910299": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SEEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIAIS LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Sétima - Inclusão de Fonte (Dotação Orçamentária) sem alteração de valor.\r\n14 e 11\r\n: 11 de novembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/436/2012.\r\nId: 1910299\r\n"
        ],
        "1910305": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO N° 182/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 08/09/2015.\r\nde setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1435/2014.\r\nOmitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1910305\r\n"
        ],
        "1910358": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Fernando Tenorio de Araujo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Por Aí”. Proc. nº E-18/002/987/2015\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/002/1011/2015\r\nFUNARJ e MM Halfim Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Eugênia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/975/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto Trio Ceresio”. 09.11.2015. Proc. nº E-18/002/1043/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Roderick Williams e Iain Burnside”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1041/2015\r\nFUNARJ e Suellen Pereira de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Azul”. Proc. nº E-18/002/991/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Glória Campener”. 09.11.2015. Proc. nº E-18/002/1060/2015\r\nFUNARJ e Felipe Absalão Valente de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “É tudo Mentira”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/981/2015\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015.\r\nId: 1910358\r\n"
        ],
        "1910400": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\nReferente à assistência técnica e manutenção de 2 (dois) elevadores nos meses de fevereiro e julho.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/087/015/2015.\r\n11/11/2015.\r\nId: 1910400\r\n"
        ],
        "1910401": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\nReferente à assistência técnica e manutenção de 2 (dois) elevadores nos meses de março e agosto.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/087/26/2015.\r\n11/11/2015.\r\nId: 1910401\r\n"
        ],
        "1910402": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\nReferente à assistência técnica e manutenção de 2 (dois) elevadores no mês de setembro.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/087/117/2015.\r\n11/11/2015.\r\nId: 1910402\r\n"
        ],
        "1910412": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD IND E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 00.768.165/0001-08. \r\nPrestação de serviços de alimentação preparada às unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 329.713,22 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e treze reais e vinte e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Art. 90, parágrafo 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II.\r\nE-21/003/508/2015, E- 1/003/509/2015, E-21/003/510/2015 e E-21/003/506/2015.\r\n10/11/2015.\r\nId: 1910412\r\n"
        ],
        "1910469": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "TERMO \r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 86/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Retificação dos valores do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2013, em virtude da constatação de equívoco quanto ao valor pactuado, passando a constar o valor total de R 212.584,68, com fundamento no art. 65, inciso II, alterando suas Cláusulas Quarta e Quinta.\r\n: 09/11/2015.\r\n: Processo nº E-09/555/0004/2012.\r\nId: 1910469\r\n"
        ],
        "1910470": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 86/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Base Comércio e Serviços Técnicos LTDA.\r\nObjetivando a repactuação dos preços com aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. \r\nao Termo de Apostilamento o valor de R 29.052,66 (vinte e nove mil cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n: 09/11/2015.\r\nProcesso nº E-09/555/0004/2012.\r\nId: 1910470\r\n"
        ],
        "1910482": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Queimados - PREVIQUEIMADOS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. : 10/11/2015. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060/2931/2015.\r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060/3252/2015.\r\nId: 1910482\r\n"
        ],
        "1910594": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConvênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob municipal.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nrocesso Administrativo nº E- 10.\r\n\r\nId: 1910594\r\n"
        ],
        "1910674": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MARIA APARECIDA SOARES. Prestação de Serviços de Locação de Imóvel (29ºBPM). maio a outubro de 2015. R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/708/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ADRIANA DE FREITAS MESQUITA. Prestação de Serviços de Locação de Imóvel (38ºBPM). dezembro/2013 a fevereiro/2015. R 25.999,95 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/715/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS. Prestação de Serviços de Locação de Imóvel (8ºBPM). maio a setembro de 2015. R 15.133,90 (quinze mil cento e trinta e três reais). 12/11/2015. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/940/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA. Prestação de Serviços de manutenção de jazigos. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 71.550,00 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/714/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CASA DO BOI AGROPECARIOS. Prestação de Serviços de fornecimento de ração equina. março a maio/2015. R 127.327,20 (cento e vinte e sete mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/745/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. OBJETO: janeiro a outubro de 2015. R 41.608,88 (quarenta e um mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/995/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYERHOFER. OBJETO: PRAZO: R 30.000,00 (trinta mil reais). 12/11/2015. decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1009/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Prestação de Serviços de locação de toldos. R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). 12/11/2015. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/184/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de Serviços Funerários completos para Sepultamento, PMERJ. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 110.685,10 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/463/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 306.923,82 (trezentos e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). 12/11/2015. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1044/2015.\r\nId: 1910674\r\n"
        ],
        "1910710": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. : A SEEDUC recebe o imóvel, objeto do presente Termo, nas seguintes condições: EE Coronel Ernesto Júlio Rodrigues - 04 (quatro) salas de aula, 01 (uma) sala de informática, refeitório, cozinha, banheiros e secretaria. : Decreto nº 3.149/1980, Lei n º 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nId: 1910710\r\n"
        ],
        "1910791": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Associação dos Moradores do Bairro Independência. DATA DA ASSINATURA Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. \r\nId: 1910791\r\n"
        ],
        "1910887": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA/2ª REGIÃO - PRR-2ª REGIÃO. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura. ASSINATURA: 05/10/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/656/2015.\r\nId: 1910887\r\n"
        ],
        "1910888": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 032/2013. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETIVO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06/11/2015. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/1026/2012. \r\nId: 1910888\r\n"
        ],
        "1910928": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010-DO, de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. : Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). 12/11/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 8.340,16 (oito mil trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos). decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2123/2013 apensado ao Processo Nº E- 09/000337/2508/2010.A prorrogação se dará com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 (em caráter excepcional).\r\n\r\nId: 1910928\r\n"
        ],
        "1910984": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o agente de integraçãoEM MARKETING LTDA. ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no DOERJ. . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/695/2015.\r\nId: 1910984\r\n"
        ],
        "1910985": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -TECH-X ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/679/2015.\r\nId: 1910985\r\n"
        ],
        "1911000": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 030/2013, assinado em 13/10/2015. PRODERJ e a Maisdoisx Tecnologia em Dobro Ltda. As partes signatárias firmam o presente termo de distrato. Processo nº E-12/078/2100/2013.\r\nId: 1911000\r\n"
        ],
        "1911080": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nProcesso nº E-27/013/007/2015.\r\nBanco do Brasil e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. \r\nO presente Termo tem por objeto fomentar a adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil, por parte das 92 (noventa e duas) Coordenadorias/Secretarias Municipais de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro para que sejam habilitadas ao recebimento de recursos Federais, para ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.\r\n: 22/09/2015.\r\nId: 1911080\r\n"
        ],
        "1911085": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 14/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transp. Pass. E Serv. Amb. Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Recibo de Locação nº 7572 e Fatura nº CM - 221676.\r\nR 7.694,46 (sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n11/11/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1349/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 16/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transp. Pass. E Serv. Amb. Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Recibo de Locação nº 6929 e Fatura nº 220999.\r\nR 23.083,32 (vinte e três mil oitenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n11/11/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1549/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 17/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transp. Pass. E Serv. Amb. Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 220787.\r\nR 23.083,32 (vinte e três mil oitenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n11/11/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1550/2015.\r\nId: 1911085\r\n"
        ],
        "1911109": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2015.\r\n11 de novembro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, eo Município de Campos dos Goytacazes.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/581/2015 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\nId: 1911109\r\n"
        ],
        "1911129": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Festival Panorama”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1052/2015.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/004/2015. FUNARJ e ART Unlimited SP Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME. A outorga a utilização privativa dos bens descritos e caracterizados neste termo que ora se adita. Proc. nº E-18/002/1022/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2015.\r\nId: 1911129\r\n"
        ],
        "1911135": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 068/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA DOS SANTOS SILVA e a SOCIEDADE DE ENSIONO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n13/10/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.109/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 069/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYENE AIACHE BELARMINO e a SOCIEDADE DE ENSIONO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n19/10/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.110/2015.\r\nId: 1911135\r\n"
        ],
        "1911174": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração - CNPJ: 01.579.387/0001-45. \r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (132 microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nR 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II\r\nE-21/072/156/2015.\r\n29/10/2015.\r\nId: 1911174\r\n"
        ],
        "1911175": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração - CNPJ: 01.579.387/0001-45. \r\nPrestação de serviços de locação, manutenção corretiva e instalação de 720 computadores (desktops, notebooks e seus respectivos nobreaks), bem como todos os equipamentos a ele inerentes, a fim de atender as necessidades da SEAP.\r\nR 8.103,12 (oito mil cento e três reais e doze centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II\r\nE-21/072/157/2015.\r\n29/10/2015.\r\nId: 1911175\r\n"
        ],
        "1911267": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 9655.\r\n: 16/11/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO VALENTE DE SOUZA no curso de BIBLIOTECONOMIA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9656.\r\n16/11/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO DA COSTA no curso de BIBLIOTECONOMIA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9657.\r\nDATA: 16/11/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MATTHEUS SOARES DE AGUIAR no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9658.\r\n16/11/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SHIRLEY MICHELLE DE JESUS no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1911267\r\n"
        ],
        "1911288": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 100/2015. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação do serviço educacional referente ao Curso de Educação Continuada “Licitações e Contratos”, realizada no período de 13/04/15 a 24/06/15, a que se refere à Nota Fiscal Eletrônica nº 00132880, juntada à fl. 113 do processo nº E-12/006/230/2015. R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; e Decreto nº 3.149/80. NºE-12/006/230/2015.\r\nId: 1911288\r\n"
        ],
        "1911304": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 005/2014. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda. Liquidação dos débitos referentes aos processos administrativos nºs E-01/004/242/2015 e E-01/004/243/2015, totalizando a importância de R 1.411.239,20 a ser paga em 3 (três) parcelas, sendo a primeira no valor de R 470.413,20 e as demais iguais e sucessivas no valor de R 470.413,00. R 1.411.239,20 (hum milhão, quatrocentos e onze mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Art. 59 da Lei Federal nº 8666/93. E-01/004/1359/2015.\r\nId: 1911304\r\n"
        ],
        "1911307": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Fábio Silva de Andrade. OBJETO: Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: Processo nº E- 01/004/415/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015.\r\nId: 1911307\r\n"
        ],
        "1911308": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Leandro de Almeida Silva. OBJETO: Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/004/499/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015.\r\nId: 1911308\r\n"
        ],
        "1911312": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino. Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. Processo nº E-01/004/003/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015.\r\nId: 1911312\r\n"
        ],
        "1911427": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 09/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Ambiental Service Limpeza e Conservação LTDA.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a resilição do Contrato n° 09/2014, relativo à extinção do contrato e seus aditivos. O presente DISTRATO operará efeitos, a partir de 23/10/2015.\r\n: 22/10/2015.\r\n: Termo de Distrato, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n.\r\nId: 1911427\r\n"
        ],
        "1911483": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Lu Araujo Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Mimo Festival Rio de Janeiro 2015”. 11.11.2015. Proc. nº E-18/002/1076/2015\r\nFUNARJ e Lu Araujo Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditorio Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Mimo Festival Rio de Janeiro 2015”. Proc. nº E-18/002/1076/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Nelson Freire”. 11.11.2015. Proc. nº E-18/002/1110/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Bach, Bach, Bach”. 11.11.2015. Proc. nº E-18/002/1112/2015\r\nId: 1911483\r\n"
        ],
        "1911585": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 09/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de JAPERI. : Cessão de uso a título gratuito das dependências do imóvel do CIEP 206 PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA, situada na Av. Ary Schiavo, s/nº, Chacrinha - Japeri/RJ - CEP: 26.440-090, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no PRIMEIRO PARÁGRAFO, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipais e estaduais de ensino. PRAZOFUNDAMENTOPROC. NºE-03/001/11789/2013.\r\nId: 1911585\r\n"
        ],
        "1911686": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 15.09.2015. : Processo nº E-26/007/6697/2015.\r\nId: 1911686\r\n"
        ],
        "1911716": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 076/2010, assinado em 12.11.2015. Reajusta o valor do Contrato, referente a 5ª periodicidade anual, no valor de R 638.018,29. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1911716\r\n"
        ],
        "1911757": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato nº 07/2013. : Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON-RJ e o Terminal Garagem Menezes Cortes -TGMC. : Quitação de débito referente às NF 2580869; 2570699 e 2597127. R 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais): Processo Administrativo nº E-24/003/038/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2015.\r\nId: 1911757\r\n"
        ],
        "1911768": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Nova Aliança.\r\nAjustar o período ocorrido sem cobertura contratual no período de 19/07/12, em razão dos serviços prestados em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\nR 726.323,07 (setecentos e vinte e seis mil trezentos e vinte e três reais e sete centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito na conta-corrente neste exercício. \r\n.\r\n06/11/2015.\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\nId: 1911768\r\n"
        ],
        "1911775": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nDIEGO ALVES DE LIMA.\r\n5627/2012.\r\n01/10/2012 A 30/09/2015.\r\nANTONIO LEONARDO VICENTE.\r\n2236/2012.\r\n01/04/2012 A 30/10/2015.\r\nELISABETH RIBEIRO.\r\n5700/2012.\r\n01/09/2012 A 30/08/2015.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA COSENTINO.\r\n4437/2010.\r\n25/10/2010 A 23/10/2015.\r\nId: 1911775\r\n"
        ],
        "1911777": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S.A. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/722/2015.\r\nId: 1911777\r\n"
        ],
        "1911799": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que, entre si fazem, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa Veloz Transrio Transporte LTDA. : Reembolso à Veloz Transrio Transporte LTDA, de valores pagos pela empresa referentes a multas de trânsito, ocorridas no período de locação de veículos por meio dos Contratos firmados com a Secretaria de Estado de Segurança nº 23/2008, 06/2009 e 106/2012, conforme atestado no Processo Administrativo nº E-09/008/51/2015. : R 9.736,56 (nove mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). E- 09/008/51/2015.\r\nId: 1911799\r\n"
        ],
        "1911832": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação vinculados a UFRJ. : 30.10.2015. Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1911832\r\n"
        ],
        "1911841": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2015. DETRAN-RJ e ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARPEN-RJ, com anuência da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Possibilitar acesso eletrônico às informações das bases de dados sob a responsabilidade do DETRAN/RJ e da ARPEN-RJ, aperfeiçoando a comunicação entre o DETRAN/RJ, RCPNS e TJERJ, de modo a conferir a maior segurança jurídica e celeridade aos atos jurídicos pelo DETRAN/RJ e pelos registradores civis de pessoas naturais do estado do Rio de Janeiro. : A partir da data da assinatura, sujeitando sua eficácia ao início da vigência do convênio a ser celebrado entre o DETRAN-RJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 22.930-A/97. E- 12/043/43/2013. \r\nPARTES: Posto de Identificação Civil, localizado na Avenida Amaral Peixoto, nº 816, Centro, Areal/RJ. 60 (sessenta) meses contados, a partir da data de publicação do presente extrato. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 4401421-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/2\r\nId: 1911841\r\n"
        ],
        "1911904": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, gerador de vapor, caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) com aplicação de material às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\nR 246.636,89 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/001/2683/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/10/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e refrigeração às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\nR 199.550,71 (cento e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/001/2262/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n10/11/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de refeições às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\nR 248.548,41 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/001/5130/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n10/11/2015.\r\nId: 1911904\r\n"
        ],
        "1911905": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\nR 202.515,13 (duzentos e dois mil quinhentos e quinze reais e treze centavos).\r\nE-08/001/4748/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n11/11/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\nR 82.414,30 (oitenta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\nE-08/001/4465/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n11/11/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva e manutenção da qualidade do ar às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\nR 280.940,68 (duzentos e oitenta mil novecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/001/3246/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n11/11/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\nR 646.087,51 (seiscentos e quarenta e seis mil oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n11/11/2015.\r\nId: 1911905\r\n"
        ],
        "1911906": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros a SES/RJ.\r\nR 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais).\r\nE-08/001/5951/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n12/11/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros a SES/RJ.\r\nR 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nE-08/001/6211/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n12/11/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros a SES/RJ.\r\nR 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais).\r\nE-08/001/6814/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n12/11/2015.\r\nId: 1911906\r\n"
        ],
        "1912032": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CHRISTON HIDRAUMAQ RECUPERADORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. OBJETOVALORDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015. \r\nEXTRATOS DE INSTURMENTOS CONSTRATUAIS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME. : Aquisição de luvas, toucas, máscaras, sapatilhas cirúrgicas e respirador para partículas de nevoa e fumo descartáveis. : De até 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA14/11/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME. : Aquisição de materiais de escritório e cozinha (lotes 01 e 02). PRAZO IVB N°14/11/2015. \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 015/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando proporcionar a construção do saber no campo da gerontologia por meio da realização de pesquisas científicas, organização de grupos de estudo, cursos e seminários. E-08/005/000383/2015. : 03/11/2015. \r\nId: 1912032\r\n"
        ],
        "1912033": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2015\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acréscimo ao Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 003/2015. \r\nOnde se lê: PRAZO: Em até 20 dias (vinte) dias. \r\nLeia-se: PRAZO: De 08/10/2015 a 01/06/2017.\r\n\r\nId: 1912033\r\n"
        ],
        "1912042": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sarau Agencia de Cultura Brasileira LTDA-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditorio Guiomar Novaes (SCM), para a realização do Concerto “53º Festival Villa-Lobos”. Proc. nº E-18/002/1077/2015.\r\nFUNARJ e Sarau Agencia de Cultura Brasileira LTDA-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “53º Festival Villa-Lobos”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1077/2015\r\nFUNARJ e Heloisa Perlingeiro Périssé. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “E Foram, Quase Felizes para Sempre”. 16.09.2015. Proc. nº E-18/002/904/2015.\r\n*Omitido no D.O. 06.10.2015.\r\nId: 1912042\r\n"
        ],
        "1912070": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 052/2015, assinado em 16/11/2015. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA:R 15.500,00. Processo nº E-26/011/2202/2015.\r\nId: 1912070\r\n"
        ],
        "1912086": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCarta Contrato nº 022/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais).\r\n12/11/2015.\r\nArt. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1912086\r\n"
        ],
        "1912095": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta Tributária.\r\n16 de novembro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, doravante denominada Compromissária.\r\nAdoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\nvigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-04/044/145/2015.\r\nId: 1912095\r\n"
        ],
        "1912113": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 10.11.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: GABRIEL CURCI TAVARES RISSO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; FELIPE SALES JUNQUEIRA FRANCO - : R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA nº 71-CEJUR/PGE, de 06.11.2015.\r\nId: 1912113\r\n"
        ],
        "1912122": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Franco Barese Espala Vieira e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Estágio. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/004.207/2013.\r\nId: 1912122\r\n"
        ],
        "1912125": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e BIBLIOTECONOMIA. DA ASSINATURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e as estagiárias de Ciências Contábeis e Biblioteconomia: BRUNA FRANÇA RODRIGUES e JULIA GLEICH DE ALMEIDA SANTOS. Estágio de Ciências Contábeis e Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 66-CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1912125\r\n"
        ],
        "1912126": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE HISTÓRIA DA ARTE e PINTURA. 11.11.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e os estagiários de História da Arte e Pintura: STHELA PIETROBON TREVISANO e GILMAR RAMOM DOS SANTOS GOMES. Estágio de História da Arte e Pintura. (Bolsa-Auxílio). : 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº68-CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1912126\r\n"
        ],
        "1912127": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e o estagiário de Biblioteconomia: JORGE VINICIO DE SOUZA MACHADO. : Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) - 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA nº 63-CEJUR/PGE, de 03.11.2015.\r\nId: 1912127\r\n"
        ],
        "1912131": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\nREGISTRO DE PREÇO.\r\nE-26/32.853/2011.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n: O presente contrato tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratual, de 6,94% do INPC, índice acumulado dos últimos 12(doze) meses. \r\n: 12/05/2015. \r\n: R 7.471.526,52 (sete milhões, quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/11/2015\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2010\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.120/2010\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2015\r\nLeia-se: \r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2015\r\nOnde se lê: \r\n*Omitido do D.O. de 25/07/2015.\r\nLeia-se: \r\n*Omitido do D.O. de 25/06/2015.\r\nId: 1912131\r\n"
        ],
        "1912202": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 05.951.758/0001-29.\r\nPrestação de serviços de alimentação preparada às unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 463.811,46 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e onze reais e quarenta e seis centavos).\r\n16/11/2015.\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º do Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nE-21/003/464/2015.\r\nId: 1912202\r\n"
        ],
        "1912237": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 011/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA-EPP.\r\nReajustamento de redução do valor mensal para R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), após renegociação de preços realizada, em razão do Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\nA contar de 01/10/2015.\r\n: 17/11/2015.\r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nId: 1912237\r\n"
        ],
        "1912238": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 028/2015-A\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de cateter guia para angioplastia.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n: R 435.600,15 (quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos reais e quinze centavos).\r\n17/11/2015.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nAta de Registro de Preços n° 028/2015-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de cateter guia para angioplastia.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n17/11/2015.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1912238\r\n"
        ],
        "1912346": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G046/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Argonauta Comércio e Serviços Oceanográficos LTDA - EPP.\r\nRegular as relações entre as partes, ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n02 (dois) anos, a contar da data de assinatura.\r\n13.11.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1975/2015.\r\nId: 1912346\r\n"
        ],
        "1912430": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a ITS Viagens e Turismo LTDA EPP. VALOR TOTAL: R 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. E-02/002/027/2013.\r\nId: 1912430\r\n"
        ],
        "1912440": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTURISRIO e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - ASSIM. Assistência Médica Hospitalar- Ambulatorial e Odontológica. 01/11/2015 a 30/04/2016. DATA DA ASSINATURA:\r\n\r\nId: 1912440\r\n"
        ],
        "1912447": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA HÍDRICA \r\nE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\nTERMO \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA O Estado, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA, reconhece que requerei a aplicação do Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 20/2013 que dispõe sobre o reajuste contratual dentro do prazo de vigência do contrato; o CONSÓRCIO apresentou as respectivas planilhas de custo e que as mesmas foram devidamente analisadas pela Comissão de Fiscalização do Contrato nº 20/2013; faz jus á percepção de valores, referentes à aplicação do parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 20/2013; que o pagamento dos valores supramencionados não foi realizado até o termo final do contrato. : R 74.925,53 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). 16/11/2015. Proc. nº E-07/001.555/2014.\r\nId: 1912447\r\n"
        ],
        "1912516": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de Bens.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nTransferência de 31 (trinta e um) bens patrimoniais, de propriedade da JUCERJA, no valor total de R 7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais), para o patrimônio do IPEM/RJ.\r\n05 de novembro de 2015.\r\nLei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/11.\r\nId: 1912516\r\n"
        ],
        "1912592": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/008/2015. FUNARJ e Serviço Social da Indústria - SESI. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem dos bens móveis descritos e caracterizados neste termo que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1083/2014.\r\nFUNARJ e Sarava Cacilda Projetos Culturais - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Galápagos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/815/2015.\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Paulo Tarso”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/854/2015.\r\nFUNARJ e Heloisa Perlingeiro Périssé. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “E Foram Quase Felizes para Sempre”. 09.11.2015. Proc. nº E-18/002/1046/2015.\r\nId: 1912592\r\n"
        ],
        "1912633": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a ACYDALIA MARIA DE ANDRADE FERNANDES E MANOEL FRANCISCO FERNANDES FILHO. O presente Termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 96.923,60 (noventa e seis mil novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos), despesas que correrão por conta do programa de despesa 2404.18.542.0411.3669, modalidade de aplicação 4490.3915- fonte de recurso 04, do orçamento em vigor, referente apenas aos serviços prestados pelo particular de boa fé sem cobertura contratual. A Sra. Acydalia Maria de Andrade Fernandes e o Sr. Manoel Francisco Fernandes Filho, concordam em receber a importância mencionada na Cláusula Primeira e reconhecer o pagamento pelas obrigações assumidas. 17/11/2015. Proc. nº E-07/001.186/2015.\r\nId: 1912633\r\n"
        ],
        "1912637": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 011/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a empresa Previsão de reajuste contratual de acordo com índice da Coluna 39 da Revista Conjuntura Econômica, publicada pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. : R 42.739,62 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). : 17/11/2015. Proc. nº E-07/001/222/2013. \r\nId: 1912637\r\n"
        ],
        "1912670": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: 21/10/2015.\r\no reajuste de 8,13% (oito vírgula treze porcento), sobre o valor mensal dos serviços constantes no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012, referente ao IST acumulado de abril/2014 a abril/2015, que será aplicado a contar de outubro/2015. R 127.985,43 (cento e vinte e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\nao Termo de Apostilamento o valor de R 127.985,43 (cento e vinte e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/678/0004/2012.\r\nId: 1912670\r\n"
        ],
        "1912915": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 038/2014, assinado em 16.11.2015. DER-RJ e a EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Reajusta o valor do Contrato, referente à 1ª periodicidade anual, no valor de R 65.343,58. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1912915\r\n"
        ],
        "1912986": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA. OBJETO: tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores/FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊN CIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1912986\r\n"
        ],
        "1912987": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Academia Brasileira de Ciências - ABC. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco, entre os Partícipes, na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores/FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: \r\nId: 1912987\r\n"
        ],
        "1912988": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de Computadores/FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. : 11/11/2015. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1912988\r\n"
        ],
        "1913016": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 130/2015. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, realizada no período de 01 a 31 de agosto de 2015, a que se refere a NFS-e nº 466/2015. R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1913016\r\n"
        ],
        "1913019": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G047/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.\r\n16.11.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/2009/2015.\r\nConvênio nº I-014/2015(Convênio de Cooperação).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\nAté 30 de setembro de 2020.\r\n30.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/050.349/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2015\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2015\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G046/2015.\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 02 (dois) anos, a contar da data de assinatura...\r\nLeia-se: ...PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura...\r\nId: 1913019\r\n"
        ],
        "1913081": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 060/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLAUDIO JOSÉ SANTIAGO VEGA DE MOURA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n01/09/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.93/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1913081\r\n"
        ],
        "1913303": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo blindado, para atender a necessidade do Coordenador de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Período de 11 de julho a 10 de setembro de 2014. R 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/997/2015.\r\nId: 1913303\r\n"
        ],
        "1913353": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. 29.10.2015. Proc. nº E-18/002/1091/2015.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1092/2015.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. 29.10.2015. Proc. nº E-18/002/1093/2015.\r\nId: 1913353\r\n"
        ],
        "1913417": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2015, referente ao Contrato nº 04/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e o CONSÓRCIO INFOVIA 2.0, através da líder empresa, TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79. Quitação pelos serviços prestados no período de 30/05/2015 a 30/09/2015. Regido por toda a Legislação aplicável a espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. R 61.629,11 (sessenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 06/000.077/2011.\r\nId: 1913417\r\n"
        ],
        "1913428": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\n6313/2012.\r\n03/12/2012 a 27/11/2015.\r\nMARCELLI CARNEIRO LUCENA DE AGUIAR.\r\n4820/2012.\r\n12/09/2012 a 11/09/2015.\r\nId: 1913428\r\n"
        ],
        "1913432": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP.\r\n17.11.2015.\r\nAquisição de veículos tipo ambulância simples remoção - pequeno porte com envelopamento para atender a demanda de doações da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, e aos Órgãos/Entidades da Administração Pública, conforme detalhamento na forma descrita no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PESRP4/15 - LOTERJ, em especial as condições especificadas e registradas neste TERMO DE COMPROMISSO e em seus Anexos I e II.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ÓRGÃO GERENCIADOR), e a empresarial RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ 00.913.443/0001-73 (FORNECEDOR).\r\nAMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO \r\n92 (noventa e duas) unidades\r\nR 60.190,00 (sessenta mil cento e noventa reais).\r\nR 5.537.480,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nPregão Eletrônico PESRP4/15 - LOTERJ, homologado em 11.11.2015, publicado no D.O. de 13.11.2015.\r\nE-12/080/724/2015.\r\nId: 1913432\r\n"
        ],
        "1913513": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude/SEELJE e a Rede Cidadã.\r\n10/11/2015.\r\nCelebrar cooperação técnica entre a Rede Cidadã e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades (Caminho Melhor Jovem - CMJ), para capacitar e encaminhar jovens atendidos pelo programa, de acordo com seu perfil, às vagas disponíveis, através da Implementação dos processos da Rede de Geração de Trabalho e Renda (RGTR), metodologia de trabalho própria da Rede Cidadã que visa a preparação e inserção de beneficiários no mercado de trabalho, conforme estabelecido no plano de trabalho.\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, contados a partir da assinatura.\r\nProcesso nº E-30/001/857/2015, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 1913513\r\n"
        ],
        "1913521": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : IGREJA BATISTA NACIONAL MISSIONÁRIA. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Dois, Loteamento São Luiz, Lote 163 - São Luiz - Cordeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único da Comarca de Cordeiro. R 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais). : 12/11/2015. Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 01/060/980/2015.\r\nId: 1913521\r\n"
        ],
        "1913522": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : LACBRA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Av. Presidente Vargas, 877 - Centro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 77.191 do 2° Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 707.137,54 (setecentos e sete mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/2325/2014.\r\nId: 1913522\r\n"
        ],
        "1913523": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : LACBRA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado no Lote 1 da quadra 11-A, do PAL. 28.421 e PA. 8788, na Av. Presidente Vargas - Centro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 75.391 do 2° Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 4.488.757,46 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/2325/2014.\r\nId: 1913523\r\n"
        ],
        "1913648": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A. O reconhecimento de dívida e promessa de futuro pagamento. R 869.610,00 (oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e dez reais). ASSINATURA:Nº E- 11/005/397/2015.\r\nId: 1913648\r\n"
        ],
        "1913661": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n7º Aditivo ao Termo de Cooperação/Convênio nº 0050.0066876.11.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n: Até 10 de abril de 2016.\r\n13.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/052.006/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2015.\r\nId: 1913661\r\n"
        ],
        "1913699": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. O presente Termo tem por objeto o IMÓVEL, situado na Rua Sete de Setembro, nº 193, Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ. VIGÊNCIA: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses, contados a partir de 03/11/2015. 03/11/2015. \r\nId: 1913699\r\n"
        ],
        "1913853": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. (Donatário) : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 14/11/2012. : 19/11/2015. E-07/506.783/2011.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES (Donatário) : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 11/01/2013. : 19/11/2015. E-07/506.837/2011.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. (Donatário) : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. : 19/11/2015. E-07/512.401/2010.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ARARUAMA. (Donatário) : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. : 19/11/2015. E-07/506.792/2011.\r\nId: 1913853\r\n"
        ],
        "1913938": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.11.2015.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.08.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.11.2015.\r\nMichelle de Souza Silva, Monique Ventura Penna, Natália Santos do Nascimento Corte,Rafael Daniel Wailante dos Santos, Vivian Regina Ferreira Medina.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n26.11.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.10.2015.\r\nDanielle Brum Almeida Cappela Cunha.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n23.11.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 18.11.2015.\r\nCursos Ana Barthel, Cristiane da Silva Santos, Daniela da Silva Borges, Emanuella do Nascimento, Janaina Fernandes Monçores, Jéssica Silveira do Nascimento, Marilandia da Silva Souza, \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n23.11.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nId: 1913938\r\n"
        ],
        "1913956": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. : Regularização do 3° Termo Aditivo, ao Contrato n° 007/2011. R 20.346,07 (vinte mil trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos) . 12/11/2015. Proc. nº E-11/004/303/2015. \r\nId: 1913956\r\n"
        ],
        "1914031": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nConvênio SEEDUC nº 32/2015.\r\n23/09/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC); PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS, por meio da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MARTINHO (ABSM) e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).\r\nFormalização da parceria entre a PETROBRÁS, Província Carmelitana de Santo Elias, por meio da ABSM, SENAI e SEEDUC para implementação do Programa PETROBRÁS Jovem Aprendiz, no âmbito da atuação do Comitê Local Centro/RJ, nos termos da legislação em vigor e de acordo com as Diretrizes do Programa PETROBRÁS Jovem Aprendiz, aprovadas pela Diretoria Executiva da PETROBRÁS, em 27/08/2009.\r\n1.820 (um mil, oitocentos e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Decreto-Lei nº 5452/43 e Decreto nº 5598/2005.\r\nE-03/001/4715/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\nId: 1914031\r\n"
        ],
        "1914176": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Curta Vila Kennedy - Segunda Edição”. Proc. nº E-18/002/915/2015.\r\nFUNARJ e Celio Gomes Franco Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Qu4tro é Ímpar”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1087/2015.\r\nFUNARJ e Diana Aurora de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “As Mil e Uma Noites - Um Espetáculo de Dança Árabe”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/916/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2015.\r\nId: 1914176\r\n"
        ],
        "1914177": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e a Empresa Cinemas São Luiz S/A. Estabelecer entre as partes uma parceria, por meio da qual a ECSL compromete-se a fornecer desconto aos funcionários da Parceria. Na aquisição de serviços usualmente ofertados ao público consumidor no Cinema Odeon - Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro (“espaço”). DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/002/747/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2015.\r\nId: 1914177\r\n"
        ],
        "1914178": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2015\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/008/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1083/2014.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO:Proc. nº E-18/002/1083/2015.\r\nId: 1914178\r\n"
        ],
        "1914191": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Academia Nacional de Medicina - ANM. tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. PROCESSO N003.000358/2015.\r\nId: 1914191\r\n"
        ],
        "1914192": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - SOLOS. OBJETO: tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. : 06/11/2015. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Art. 2º da LC Nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.003.000354/2015.\r\nId: 1914192\r\n"
        ],
        "1914193": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação Casa de Rui Barbosa. tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: PROCESSO N003.000423/2015.\r\nId: 1914193\r\n"
        ],
        "1914194": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação Biblioteca Nacional - FBN. tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. PROCESSO N003.000352/2015.\r\nId: 1914194\r\n"
        ],
        "1914352": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nAta de Registro de Preço nº 008/2015.\r\nRegistro de preços para prestação de serviços de recarga de equipamentos de prevenção a incêndio.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (18.739.222/0001-96).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 147.675,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n: 18/11/2015.\r\nTúlio Carlos Vaz de Oliveira - Mat. 9.116.501-9.\r\nProcesso nº E-09/008/694/2015.\r\nItem / ID SIGA\r\nEspecificação\r\nQuant\r\nValor Unitário \r\n1 / 114410\r\nDióxido de Carbono - 45 Kg\r\n10\r\nR 341,00\r\n2 / 114415\r\nDióxido de Carbono - 25 Kg\r\n12\r\nR 228,00\r\n3 / 61278\r\nDióxido de Carbono - 6 Kg\r\n1455\r\nR 55,00\r\n4 / 61277\r\nDióxido de Carbono - 4 Kg\r\n56\r\nR 45,00\r\n5 / 113059\r\nÁgua Pressurizada - 10 Lt\r\n889\r\nR 37,00\r\n6 / 114417\r\nPó Químico Seco - 12 Kg\r\n23\r\nR 62,00\r\n7 / 61285\r\nPó Químico Seco - 6 Kg\r\n381\r\nR 38,00\r\n8 / 114418\r\nPó Químico Seco B/C - 20 Kg\r\n10\r\nR 105,00\r\n\r\n9 / 114412\r\nPó Químico Seco - 250 Kg\r\n10\r\nR 505,00\r\n10 / 114413\r\nEspuma Mecânica - 50 Lt\r\n10\r\nR 125,00\r\n11 / 114414\r\nEspuma Química - 75 Lt\r\n14\r\nR 201,00\r\nId: 1914352\r\n"
        ],
        "1914382": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " \r\nRegime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 18 de novembro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida, pelo Estado do Rio de Janeiro, junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n1 (um) mês, iniciando-se em novembro de 2015.\r\nProcesso nº E-04/081/458/2015.\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 18 de novembro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida, pelo Estado do Rio de Janeiro, junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n1 (um) mês, iniciando-se em novembro de 2015.\r\nProcesso nº E-04/081/457/2015.\r\nId: 1914382\r\n"
        ],
        "1914426": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 023/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Empresa O Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária LTDA.\r\nR 1.787.534,55 (hum milhão, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Contrato nº 023/2012, no período de 04/05/2015 a 07/11/2015. \r\n: 05/11/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/1885/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1914426\r\n"
        ],
        "1914515": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : 12(doze) meses.: R 6.192,00. E-08/972022/2012. \r\nCONTRATO N° 026/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DETETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. : Alterar cláusula segunda, sexta e nona.: 12(doze) meses. E-08/971809/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VALE PRESENTE S.A. : Fornecimento de cartões magnéticos tipo prêmio. 10/2015. E- 08/005/000642/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015. \r\nId: 1914515\r\n"
        ],
        "1914546": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO\r\nMemorando de Entendimento.\r\n18 de novembro de 2015.\r\nO Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSistematizar e institucionalizar a parceria entre o Estado do Rio de Janeiro e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, por meio de uma intensa parceria, para que sejam alcançados os melhores resultados possíveis em diferentes áreas de atuação.\r\n48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual prazo por decisão conjunta dos participantes.\r\nId: 1914546\r\n"
        ],
        "1914562": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0207/2015.\r\nE-26/005/8253/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A GX TECHNOPLOGY PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/11/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 208/2015.\r\nE-26/005/8434/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ABRASIVOS AMARANTE LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/11/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 209/2015.\r\nE-26/005/8435/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ROBERTO E N ESTÉTICA LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/11/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1914562\r\n"
        ],
        "1914704": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Tatiana Pereira Correia e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Área de Concentração: 23.11.2015 PROCESSO NºE-12/010.186/2008.\r\nId: 1914704\r\n"
        ],
        "1914745": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Sambra - 100 Anos de Samba”. 07.10.2015. Proc. nº E-18/002/896/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2015.\r\nId: 1914745\r\n"
        ],
        "1914776": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nAssociação dos Voluntários da Cidadania de Campos dos Goytacazes - AVCCG, CNPJ sob o nº 07.480.943/0001-08.\r\n: Doação de 01(um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod.2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD-9555, nº de ordem 10-0101, chassi 93YCDDUH58J949186, RENAVAM 960357831, motor 2.5, 16v, nºG9UA724C037092.\r\nE-08/13146/2007. \r\n: Felipe dos Santos Peixoto, CPF nº 012.905.387-27 pela SES/RJ, Marcio da Silva Santos CPF nº 054.789.027-30 pela presidente da Associação dos Voluntários da Cidadania de Campos dos Goytacazes. \r\n: 03/08/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/10/2015.\r\nId: 1914776\r\n"
        ],
        "1914996": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 22/2014.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. OBJETO: Reajustamento dos preços contratados sobre o valor atual do contrato, referente à variação do índice publicado pela EMOP, no período de março/2014 a março/2015, a partir da 4º medição, no valor total de R 79.108,85 (setenta e nove mil cento e oito reais e oitenta e cinco centavos). : 23 de novembro de 2015. : Lei n° 8.666/1993, art. 40, XI e Lei nº 10.192/2001, art. 2°, § 1º. E-07/002.16178/2013.\r\n\r\nId: 1914996\r\n"
        ],
        "1915045": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nPARTES: . OBJETO: Prorrogar, por igual e sucessivo período o prazo de urgência do Convênio de Cooperação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: UERJ Nº: 10493/2011.\r\nA UERJ e a Universidade de WollongongDesenvolver e expandir as colaborações acadêmicas e intercâmbios em áreas de interesse e conhecimento compartilhados. VIGÊNCIA: : E- 26/007/10034/2014.\r\nA UERJ e a X3BR Consultoria em Tecnologia da Informação LtdaEstabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse dos convenentes, especialmente nas áreas de desenvolvimento de inovação tecnológica de produto e processo. . VIGÊNCIA: : E- 26/007/11180/2014.\r\nId: 1915045\r\n"
        ],
        "1915292": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.11.2015\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 87/2015.\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 19/11/2015...\r\nLeia se: DATA DE ASSINATURA: 05/11/2015...\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 88/2015.\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 19/11/2015...\r\nLeia se: DATA DE ASSINATURA: 05/11/2015...\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 89/2015.\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 19/11/2015...\r\nLeia se: DATA DE ASSINATURA: 05/11/2015...\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 90/2015.\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 19/11/2015...\r\nLeia se: DATA DE ASSINATURA: 05/11/2015...\r\nId: 1915292\r\n"
        ],
        "1915293": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras localizadas na Estrada Lagoa Nova nº 1086, no município de Itaguaí-RJ, assinado em 12.11.2015. DER-RJ e TCE EIRELI. : Área total desapropriada com 83.440,60m², Lote 4 do ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO Itaguaí- RJ. Decreto Estadual nº 44.047 de 29.01.2013. Processo nº E-17/204.987/2008. \r\nId: 1915293\r\n"
        ],
        "1915341": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções e de Assunção de Responsabilidades.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes, e o Município de MARICÁ.\r\n: Exploração do Aeroporto de Maricá.\r\n: 04 de novembro de 2014.\r\nProcesso Administrativo nº E- 10/001/429/2014.\r\nId: 1915341\r\n"
        ],
        "1915403": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nNome: Carla dos Santos Martins.\r\nContrato nº: 97/105.\r\nPeríodo: 24/02/2014 a 23/11/2015.\r\nId: 1915403\r\n"
        ],
        "1915433": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 134/2015. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do presente extrato. Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5 - DETRAN/RJElias Jose da Cruz, matrícula nº 9990/01 - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. 23/11/2015. NºE-12/132/2047/2015.\r\nId: 1915433\r\n"
        ],
        "1915505": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 014/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\n: 11/09/2015.\r\n: formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de sondagem em áreas diversas localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.054/2011.\r\nId: 1915505\r\n"
        ],
        "1915516": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 24 de novembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e OI MÓVEL S.A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 3 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 1 (um) mês, iniciando-se em Novembro de 2015.\r\n: Processo nº E-04/081/453/2015.\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 24 de novembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e TELEMAR NORTE LESTE S/A doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 3 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 1 (um) mês, iniciando-se em Novembro de 2015.\r\n: Processo nº E-04/081/446/2015.\r\nId: 1915516\r\n"
        ],
        "1915717": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 18/034/2013. O Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Sermacol Comércio e Serviços Ltda. Constitui o objeto do presente instrumento a resilição do Contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços de brigada de incêndio no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/620/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2015.\r\nId: 1915717\r\n"
        ],
        "1915725": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Centro Brasileirinho de Atenção a Criança e Adolescente Vitimizados. : Doação de bens móveis. : Processo nº E-18/001/927/2015.\r\nId: 1915725\r\n"
        ],
        "1915731": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Tanguá.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Tanguá, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: 24/11/2015.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/912/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1915731\r\n"
        ],
        "1915863": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 013/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda.\r\n: 11/11/2015.\r\n: formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.053/2011.\r\nId: 1915863\r\n"
        ],
        "1915887": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL. OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objetivo a liquidação e o pagamento a FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL da importância de R 691.070,22 (seiscentos e noventa e um mil setenta reais e vinte e dois centavos), referente a prestação de serviços nos meses de fevereiro a outubro de 2015, referente ao contrato SEAPEC nº 02/2013, firmado entre as partes em 30/01/2013. R 691.070,22 (seiscentos e noventa e um mil setenta reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/000051/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA O presente Termo de Ajuste tem por objetivo a liquidação e o pagamento a SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA da importância de R 34.223,33 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), referente às parcelas compreendidas no período de 12.05.2015 a 31.08.2015 do contrato de prestação de serviços nº 05/2012, firmado entre as partes em 09/05/2012. R 34.223,33 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/000614/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2015.\r\nId: 1915887\r\n"
        ],
        "1915918": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n. PARTES: OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de informações através das ações indicadas a seguir: implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos técnicos e científicos; intercâmbio de informações no tocante ao cruzamento de dados; e elaboração e apresentação de trabalhos.dos a partir da data de publicação do seu extrato no Diáio Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo de 201E- 09/166.\r\nId: 1915918\r\n"
        ],
        "1915963": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003/2015 - Termo Contratual nº 146/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUKA NERI CARNEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 003/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/10/2015, com término previsto para 09/04/2016.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n08/10/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2014 - Termo Contratual nº 149/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE FONSECA RANGEL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2015 com término previsto para 19/05/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n29/10/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n04/001.21/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002/2015 - Termo Contratual nº 150/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAYARA DE SOUZA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 002/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 11/11/2015, com término previsto para 10/05/2016.\r\nR 3. 960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n03/11/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n04/071.11/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2014 - Termo Contratual nº 148/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA GONÇALVES BARBOSA DA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 019/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2015, com término previsto para 19/05/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n29/10/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n.\r\nId: 1915963\r\n"
        ],
        "1915972": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001872/2015.\r\n030/2015.\r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXIUREIA).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 258.552,00 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 26/11/2015.\r\nId: 1915972\r\n"
        ],
        "1915980": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Getúlio Vargas- FGV. Organização, planejamento e execução de Concurso Público. DATA DA ASSINATURA: estimado em R 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais), apenas para fins do art. 55, III da Lei nº 8.666/93, uma vez que a contratada se remunerará pelo valor arrecadado com as taxas de inscrição pagas pelos candidatos, sem ônus para a contratante. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/004.459/2014. \r\nId: 1915980\r\n"
        ],
        "1916033": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nentre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Santo Antônio de Pádua, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intadministração estadual ou sob a administração municipal. \r\n) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nrocesso Administrativo nº E- 10.\r\n\r\nId: 1916033\r\n"
        ],
        "1916039": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (VANESSA ANJO DOS SANTOS”.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato celebrado entre as partes.\r\n: R 2.200, 00 (dois mil e duzentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\nE-03/021/1646/2015. \r\n01/10/2015.\r\n17/08/2015. \r\nId: 1916039\r\n"
        ],
        "1916053": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação CEX nº 83/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.\r\nCooperação entre os partícipes para a execução do Programa Nacional de Pós-Doutorado, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.\r\n: R 184.500,00.\r\naté o dia 31/12/2013.\r\n10.08.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/2726/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2013.\r\nId: 1916053\r\n"
        ],
        "1916077": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 135/2015. OBJETO: Permissão de uso do imóvel situado à rua Mário Costa, 238, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, que será destinado à prestação dos serviços da Diretoria de Identificação Civil e do Serviço Auxiliar de Trânsito. : Luiz Carlos Costa, ID Funcional: 44014210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/13/2015.\r\nId: 1916077\r\n"
        ],
        "1916089": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: Renata Marques TeixeiraConstitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (GINÁSIO). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento X COPA NITERÓI DE GINÁSTICA RÍTMICA, sendo os serviços de montagem realizados no dia 27 de novembro de 2015, e a realização do evento nos dias 28 e 29 de novembro de 2015 e os serviços de desmontagem no dia 29 de novembro de 2015. A abertura dos portões nos dias dos eventos deverá ser prevista, no mínimo, para 2 horas antes do início previsto, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação, para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A AUTORIZADA deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, da importância de correspondentes às despesas obrigatórias. O pagamento será realizado em uma parcela a ser efetivada em até 48h da data de realização do evento. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. E-30/002/453/2015.\r\nId: 1916089\r\n"
        ],
        "1916103": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 49/2015.\r\n: Processo nº E-27/132/136/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de fornecimento de gases medicinais e industriais, e prestação de serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico para unidades do CBMERJ.\r\nTotal de R 475.398,76 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nSerá de no máximo 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 23/11/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.11.2015. \r\nId: 1916103\r\n"
        ],
        "1916124": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Luiz Phillippi Mars de Mello (estagiário). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. 12(doze) meses, a contar da publicação do instrumento. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008.E- 26/003.000236/2014\r\nId: 1916124\r\n"
        ],
        "1916352": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a fornecimento de gases medicinais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 41.453,94 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/406/2015.\r\n\r\n\r\nId: 1916352\r\n"
        ],
        "1916399": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de 004/1200/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nAlteração quantitativa do objeto e o reajuste do preço pelo INPC.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Do pagamento) - A supressão do objeto contratual e o reajuste do preço pelo INPC resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 684.236,85 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em 11 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 62.203,35 (sessenta e dois mil duzentos e três reais e trinta e cinco centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Contrato) - Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 97.748,20 (noventa e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), totaliza o contrato o valor de R 1.537.036,85 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/1200/2014.\r\n17/11/2015.\r\nId: 1916399\r\n"
        ],
        "1916401": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, referente à prestação de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica: circuito fechado de televisão - CFTV e sistema de controle de acesso, para o complexo da CIDADE DA POLÍCIA, no período de 01/01/2015 a 31/01/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 412.404,88 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n28/10/2015.\r\nId: 1916401\r\n"
        ],
        "1916402": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de nº 047/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME.\r\nReajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviços de plano de assistência funeral completo. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R 874.335,12 (oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos), a ser pago em parcelas mensais de R 36.430,63 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e três centavos), a partir da pror rogação do prazo de vigência contratual.\r\nCláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 047/1200/2013.\r\n: 24/11/2015.\r\n.\r\nId: 1916402\r\n"
        ],
        "1916420": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nA UERJ e a Universidade de BordeauxFacilitar a cooperação universitária, no âmbito do ensino e da pesquisaDATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/6629/2013.\r\nA UERJ e a YPF Tecnologia SAAções conjuntas envolvendo programas para a execução de pesquisa e desenvolvimento, assistência técnica e docência em áreas de interesse em comum; promoção de publicações conjuntas e intercâmbio de informações pertinentes ao ensino e à pesquisa60 (sessenta) meses. Processo nº E- 26/007/6320/2015.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2015\r\nLTDA\r\n/2015\r\n/2015\r\nSociedade Educacional Souza Obeica \r\n/2015\r\n/2015\r\nInstituto Santa Clara\r\n/2015\r\n/2015\r\nLTDA\r\n/2015\r\n/2015\r\nLTDA\r\n/2015\r\n/2015\r\nLTDA\r\n/2015\r\n/2015\r\nJardim Escola Comecinho de Vida - ME\r\n/2015\r\n2015\r\nLTDA\r\n/2015\r\n/2015\r\nAssociação de Apoio à Criança com Neoplasia/RJ - AACN/RJ\r\n/2015\r\n/2015\r\nLobo & de Rizzo Sociedade de Advogados\r\n/2015\r\n/2015\r\nJardim Escola Mundo Feliz\r\n/2015\r\n/2015\r\nInteractivo Colégio e Cursos Preparatórios LTDA\r\n/2015\r\n/2015\r\nEscritório de Advocacia Mário Augusto Figueira\r\n/2015\r\n/2015\r\nEmpresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A\r\n/2015\r\n/2015\r\nSeel Serviços Especiais de Engenharia LTDA\r\n/2015\r\n/2015\r\nTelevisão Cidade S/A\r\n/2015\r\n/2015\r\n- ME\r\n/2015\r\n/2015\r\nFabião & Moreira Lima Sociedade de Advogados \r\n/2015\r\n/2015\r\nEdiouro Publicações de Lazer e Cultura LTDA\r\n5\r\n/2015 \r\nChlafin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados\r\n/10/2015\r\n/2015\r\nCentro Social Construir\r\n/2015\r\n/2015\r\nIgreja do Evangelho Progressivo\r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro Comunitário da Vila Proletária da Penha\r\n/2015\r\n/2015\r\nOrganização Cultural Alternativa\r\n5\r\n/2015\r\nLTDA\r\n/2015\r\n/2015\r\nAssociação da Igreja Metodista - 1 Região Eclesiastica\r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro Educacional da Usina Fontes \r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro de Recuperação Lnça Teu Pão Sobre as Águas - Mesquita - RJ\r\n/2015\r\n/2015\r\nIgreja Presbiteriana 25 de Agosto\r\n/2015\r\n/2015\r\n\r\n/2015\r\n/2015\r\nUnião Missionária Sul Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia Movimento de Reforma\r\n/2015\r\nId: 1916420\r\n"
        ],
        "1916464": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: 04 de novembro de 2015. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro. A conjugação de esforços das partes, no sentido de estimular o desenvolvimento da inovação fluminense, por meio de medidas que auxiliem e agilizem as operações de financiamento à inovação de MPME's. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/5834/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2015.\r\nId: 1916464\r\n"
        ],
        "1916524": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 35/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Elevadores Ideal Ltda. - EPP.\r\n: 12/11/2015.\r\n: Retificação dos valores e data de início de vigência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2014, em virtude da constatação de equívocos quanto ao valor pactuado, passando a constar o valor estimado de R 544.661,28 (quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), e quanto à data de início do prazo de vigência, prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 27/06/2015 (inclusive), tendo como término o dia 26/06/2016, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, alterando suas cláusulas segunda, quarta, quinta e sexta. \r\nSEM VALOR.\r\n: Processo nº E-09/008/1073/2013.\r\nId: 1916524\r\n"
        ],
        "1916525": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Alevato Dominguez. Objeto: serviços de ministrante de Oficina e/ou Jornada com o tema “Institucionalizando Museus”. VIGÊNCIA:: R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais). : 2015NE00579 E- 18/001/.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2015.\r\nId: 1916525\r\n"
        ],
        "1916533": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Graziela Escocard Ribeiro. : serviços de ministrante de Oficina e/ou Jornada com o tema “Institucionalizando Museus”. VIGÊNCIA:: R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais). : 2015NE00577. Processo E-18/001/1108/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2015.\r\nId: 1916533\r\n"
        ],
        "1916534": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Nin Ferreira. : serviços de ministrante de Oficina e/ou Jornada com o tema “Institucionalizando Museus”. 09/11/2015 a 10/11/2015. : R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). Chamada Pública nº 03/2015. E-18/001/1111/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1916534\r\n"
        ],
        "1916535": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Andrea Rizzotto Falcão. : serviços de ministrante de Oficina e/ou Jornada com o tema “Institucionalizando Museus”. VIGÊNCIA:: R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1113/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\nId: 1916535\r\n"
        ],
        "1916536": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Inês Cordeiro Gouveia. : serviços de ministrante de Oficina e/ou Jornada com o tema “Institucionalizando Museus”. 19 a 20/10/2015 e de 28 a 29/10/2015. : R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais). : 2015NE00576 E- 18/001/1115/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1916536\r\n"
        ],
        "1916584": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Evoque Tecnology LTDA EPP. Aquisição de Gerador de Energia Elétrica com a Instalação do Equipamento.PRAZODA ASSINATURA R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Proc. nº E- 02/003/233/2015. \r\n\r\nId: 1916584\r\n"
        ],
        "1916613": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 10/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de TERESÓPOLIS. : CESSÃO DE USO a título gratuito das dependências do imóvel CIEP 475 Sebastião Mello, situado à Rua Acre, nº 432 - Barroso - Teresópolis/RJ - CEP: 25957-005, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no PARÁGRAFO PRIMEIRO, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. : De 12/01/2015 até 31/12/2016. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-03/8.956/2009.\r\nId: 1916613\r\n"
        ],
        "1916693": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 302/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Hemoterapia das Unidades de Saúde da PMERJ, no regão nº 040 Anexo IV.\r\nR 82.648,00 (oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais.)\r\n26 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 301/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COM. E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Hemoterapia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 040/2014 \r\nR 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais).\r\n26 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2014.\r\nId: 1916693\r\n"
        ],
        "1916738": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G048/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.11.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/2030/2015.\r\nConvênio nº G049/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Ricardo Ferreira Godinho.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.11.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/2045/2015.\r\nConvênio nº G050/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Tocantins.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1746/2015.\r\nId: 1916738\r\n"
        ],
        "1916760": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\nReferente à assistência técnica e manutenção de 2 (dois) elevadores no mês de outubro/2015.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/087/129/2015.\r\n26/11/2015.\r\nId: 1916760\r\n"
        ],
        "1916783": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2015. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente extrato. Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5 - DETRAN/RJMarlon Iack Peres da Fonseca, matrícula nº 2151 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/2013. E-12/132/2051/2015.\r\nId: 1916783\r\n"
        ],
        "1916824": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. VALOR: DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015.\r\nId: 1916824\r\n"
        ],
        "1917011": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Areal. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\npor 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\n: 17/09/2015.\r\n.\r\nId: 1917011\r\n"
        ],
        "1917012": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Barra Mansa. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\n: 17/09/2015.\r\n.\r\nId: 1917012\r\n"
        ],
        "1917014": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Bom Jardim. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\n: 17/09/2015.\r\n.\r\nId: 1917014\r\n"
        ],
        "1917020": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Duque de Caxias. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\n: 17/09/2015.\r\n.\r\nId: 1917020\r\n"
        ],
        "1917022": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Nova Friburgo. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n. \r\n: 17/09/2015.\r\n.\r\nId: 1917022\r\n"
        ],
        "1917025": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de São Gonçalo. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\n: 17/09/2015.\r\n.\r\nId: 1917025\r\n"
        ],
        "1917049": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RUTH BASTOS SOARES. : Resilição do Contrato de Locação n° 043/2012 referente à locação do imóvel de propriedade do locador, localizado na Avenida Cardoso Moreira n° 26 - Centro - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. 17/11/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA representado por PAULO CESAR HENRIQUE GOMES. : Resilição do Contrato de Locação n° 001/2011 referente à locação do imóvel de propriedade do locador, localizado na Avenida Bartolomeu Lizandro, n° 970, Loja 2 e 3 - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. PROC IVB N°17/11/2015. \r\nId: 1917049\r\n"
        ],
        "1917060": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a fornecimento de gases medicinais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 71.803,58 (setenta e um mil oitocentos e três reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/311/2015.\r\n\r\n\r\nId: 1917060\r\n"
        ],
        "1917062": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a fornecimento de gases medicinais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 63.730,47 (sessenta e três mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/527/2015.\r\n\r\n\r\nId: 1917062\r\n"
        ],
        "1917078": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato\r\n: 15 de julho de 2015\r\nA Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\n: A renovação do prazo de vigência do Contrato para até 25 de maio de 2016. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato que não estejam em contradição com as do presente instrumento. \r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2015.\r\nId: 1917078\r\n"
        ],
        "1917082": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Diego de Lemos Brito da Silva e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. Processo nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 1917082\r\n"
        ],
        "1917131": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nPregão Eletrônico.\r\n. \r\n. \r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA OXI GASES LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de GASES INDUSTRIAIS, (Oxigênio Industrial; Dióxido de Carbono; Acetileno e Argônio), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC.\r\n18/11/2015.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação em DOERJ. \r\nR 56.490,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório.\r\n: Waldemar Madeira Magnavita Filho - ID nº 5778301,\r\n: Timoteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n: Acordo de Eficiência Energética nº 212/2015.\r\nE-26/005/8891/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Instalação de sistemas com painéis solares em cinco escolas da FAETEC na área de concessão da AMPLA, bem como a construção de uma sala de estudos interativa sobre energia nas dependências de uma dessas escola, de acordo com o projeto apresentado e aprovado pela ANEEL, anexado o presente ACORDO (Anexo I).\r\n: 17/11/2015, com início na data de autorização para execução do projeto pela ANEEL.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n: Termo de Cooperação nº 210/2015.\r\nE-26/005/8445/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/11/15.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 213/2015\r\nE-26/005/8589/2015\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A A. MATTOS FILHO COMERCIO DE COPIADORAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/11/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 214/2015.\r\nE-26/005/8479/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A COMSERVICE FIRE PROJETOS COMÉRCIO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/11/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 215/2015.\r\nE-26/005/8664/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A 21K SERVIÇOS DIGITAIS E INFORMÁTICA LTDA..\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/11/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1917131\r\n"
        ],
        "1917216": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n\r\netaria de Estado de Transportes, e da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, e o Município de Belford Roxo, Município de Mesquita, Município de Nilópolis, Município de Nova Iguaçu, Município de Queimados e o Município de São João de Meriti.\r\nEstabelecer as bases gerais e as condições operacionais relativas à cooperação e integração entre as partes, visando à elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana. \r\n.\r\n.\r\nrocesso Administrativo nº E- 10.\r\n\r\nId: 1917216\r\n"
        ],
        "1917217": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nentre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Bem Estar Social da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso ermunicipais de passageiros, ou administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nrocesso Administrativo nº E- 10.\r\n\r\nId: 1917217\r\n"
        ],
        "1917226": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 9659.\r\n01/12/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANNA MEDEIROS no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADE SÃO CAMILO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9660.\r\n01/12/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante YGOR MALLET PAIVA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9661.\r\n: 01/12/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LIZ PASSOS NASCIMENTO SOUZA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9662.\r\n: 01/12/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA PORTO DE CARVALHO no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9663.\r\n01/12/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RÔMULO MARTINS FERREIRA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da INSTITUTO SUPERIOR UNILASALLE RJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9664.\r\n01/12/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante YGOR DINIZ CARVALHEDO no curso de ANÁLISE DE SISTEMA com a interveniência da UNICARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9665.\r\n: 01/12/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA MEDEIROS BARRANCO DE MIRANDA no curso de LETRAS com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9666.\r\n01/12/2015\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA CAVALCANTI CARDOSO DA COSTA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9667.\r\n: 01/12/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MÁRCIO DA SILVA BARBOSA JUNIOR no curso de JORNALISMO com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1917226\r\n"
        ],
        "1917253": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Sr. EDUARDO DA CUNHA BENINI. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Seis, Lote 48 - Cordeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único da Comarca de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1051/2015.\r\nId: 1917253\r\n"
        ],
        "1917254": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Sr. EDUARDO DA CUNHA BENINI. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Seis, Lote 47 - Cordeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único da Comarca de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVELR 60.650,00 (sessenta mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1050/2015.\r\nId: 1917254\r\n"
        ],
        "1917255": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Sr. EDUARDO DA CUNHA BENINI. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Seis, Lote 45 - Cordeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único da Comarca de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/981/2015.\r\nId: 1917255\r\n"
        ],
        "1917285": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2015. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente extrato. Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5 - DETRAN/RJJorge Luiz Moraes de Oliveira, matrícula nº 111.188 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/2013. E-12/061/10297/2014.\r\nId: 1917285\r\n"
        ],
        "1917315": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: . OBJETO: Reforçar a construção do espaço europeu de ensino superior e da investigação tal como desenvolver a cooperação científica entre equipas francesas e estrangeiras. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/15224/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2015\r\nSociedade de Ensino Arco - Íris Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nTia Paul Ltda - ME\r\n/2015\r\n/2015\r\nPrefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n/2015\r\n/2015\r\n\r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro Educacional Cristão Ltda - ME\r\n/2015\r\n/2015\r\nAcademia Corpo e Movimento Eirele ME\r\n/2015\r\n/2015\r\nColégio Evangélico Almeida Barros Ltda - ME\r\n/2015\r\n2015\r\nColégio Carlos Gomes Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nPrefeitura Municipal de Resende\r\n/2015\r\n/2015\r\nJardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda - EPP\r\n/2015\r\n/2015\r\nNúcleo Cinco Marketing e Comunicação Integrada Ltda - ME\r\n/2015\r\n/2015\r\nColégio Silva Abreu Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nIgreja Cristã Comunhão em Família - Ministério Betânia Church\r\n/2015\r\n/2015\r\nEscola Favo de Mel\r\n/2015\r\n/2015\r\nInstituto Brasil Estados Unidos\r\n/2015\r\n/2015\r\nAdiana Almeida de Paula Educação Infantil\r\n/2015\r\n/2015\r\nColégio de Aplicação da Universidade Católica de Petrópolis\r\n/2015\r\n/2015\r\nCômite Carj de Soliariedade e Cidadania\r\n/2015\r\n/2015\r\nUnião Brasileira de Educação e Ensino\r\n5\r\n/2015 \r\nIgreja Evangélica Primitiva\r\n/2015\r\n/2015\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n/2015\r\n/2015\r\nAldeia da Infância Feliz\r\n/2015\r\n/2015\r\n- ME\r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro de Educação e Crescimento Olivier Furtado Ltda\r\n5\r\n/2015\r\nCentro Educacional Nascer de Novo\r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro de Ensino Bom Pastor\r\n/2015\r\n/2015\r\nTask Sitemas de Computação S/A\r\n/2015\r\n/2015\r\nPrefeitura Municipal de Silva Jardim\r\n/2015\r\n/2015\r\nIgreja Batista do Calvário\r\n/2015\r\n/2015\r\nInstituto Educacional Luana Ltda - ME\r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro Educacional Universo do Saber Ltda\r\n/2015\r\n/2015\r\nCentro Educacional Corteletti Escola Borba\r\n/2015\r\n/2015\r\nProjeto Passarinho Voando para o Amanhã\r\n/2015\r\nId: 1917315\r\n"
        ],
        "1917336": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n: Reajuste ao Contrato n° 007/2014 pelo índice INPC na ordem de 6.5881%.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 27/11/2015.\r\nId: 1917336\r\n"
        ],
        "1917342": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 005/2015, ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 003/2015. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Vale Azul Energia Ltda, CNPJ: 17.339.788/0001-68, doravante denominada Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 003/2015, para adequação deste instrumento à Resolução INEA nº 127/2015 e alterar o valor da compensação ambiental. A compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, o valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), correspondentes ao percentual de 0,5% sobre o valor total declarado para o empreendimento, que será depositado em parcela única, até 10 (dez) dias do início das obras de instalação da Usina Termelétrica VALE AZUL II. : 03 (três) anos, ratificado na Cláusula Terceira - Das Disposições Gerais, do presente Termo Aditivo. : 05/11/2015. E-07/002.6701/2015.\r\nId: 1917342\r\n"
        ],
        "1917381": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de São José do Vale do Rio Preto. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nE-23/001/811/2015. \r\n: 17/09/2015.\r\n.\r\nId: 1917381\r\n"
        ],
        "1917384": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Sapucaia. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nE-23/001/821/2015. \r\n: 17/09/2015.\r\n/09/2015.\r\nId: 1917384\r\n"
        ],
        "1917388": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/07/2015\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014\r\nONDE SE LÊ: PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nLEIA-SE: PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: A vigência do Termo de Cooperação Técnica original será de 36 (trinta e seis) meses corridos, contados a partir de 12/03/2015, com término previsto para 10/03/2016.\r\nLEIA-SE: OBJETO: A vigência do Termo de Cooperação Técnica original será de 36 (trinta e seis) meses corridos, contados a partir de 12/03/2014, com término previsto para 12/03/2017.\r\nId: 1917388\r\n"
        ],
        "1917410": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 30.11.2015. PARTEDER-RJ e a STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.. Reajusta o valor do Contrato referente à 2ª periodicidade anual, no valor de R 471.253,11. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17\r\nId: 1917410\r\n"
        ],
        "1917411": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 30.11.2015. PARTEDER-RJ e a STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.. Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual, no valor de R 231.363,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003\r\nId: 1917411\r\n"
        ],
        "1917412": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 057/2014, assinado em 30.11.2015. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anua,l no valor de R 289.176,30. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17\r\nId: 1917412\r\n"
        ],
        "1917619": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\nde novembro de 2015.\r\n: A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, doravante denominada CEHAB-RJ/Cedente e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JUREMA AMOR NAS MÃOS PARA DEFICIENTES E SURDOS - JAMDS, doravante denominada Associação/Cessionária. \r\n: Cessão de Uso do imóvel, benfeitorias e terrenos de propriedade da CEHAB-RJ/Cedente, designado por Lote 06, Quadra 09, PAL 40.291, medindo 1.480,55msituado na Esquina das Ruas Aylton Alberto Mortari com a Rua Demerval da Silva Pereira, Conjunto Habitacional Maestro Olímpio dos Santos, Urucânia, em Paciência, Município do Rio de Janeiro.\r\n10 (dez) anos, vigindo a partir da data da publicação do extrato contratual no DOERJ.\r\nE-19/100.430/2006.\r\nId: 1917619\r\n"
        ],
        "1917839": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA n° 06/2015). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as determinações a seguir e as demais constantes do Plano de Ações: 1. realizar a desmobilização total das instalações físicas das empresas Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda., nos endereços atuais; 2. apresentar Relatório de Passivo Ambiental em solo e águas subterrâneas, referente às instalações industriais atuais das empresas supracitadas. 330 (trezentos e trinta) dias, a contar da data de publicação do Extrato do TAC no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Nº E-07/002.7866/2015.\r\nId: 1917839\r\n"
        ],
        "1917847": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nentre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu,para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso intramunicipais, sobadministração estadual ou sob a administração municipal. \r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nrocesso Administrativo n.º E- 10.\r\n\r\nId: 1917847\r\n"
        ],
        "1917916": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2015\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2012/HUPE/UERJ.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2012/HUPE/UERJ.\r\nId: 1917916\r\n"
        ],
        "1917932": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o agente de integração STAG CENTRAL DE ESTÁGIOS S.S. LTDA - EPP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSOE-26/002/720/2015.\r\nId: 1917932\r\n"
        ],
        "1917942": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica (TCT) Nº 17/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. : Promoção e apoio à regularização ambiental dos imóveis rurais, no Município de Pinheiral. 05 de novembro de 2015. Lei Federal nº 12.651/2012. \r\nId: 1917942\r\n"
        ],
        "1917943": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 16/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. : Promoção e apoio à regularização ambiental dos imóveis rurais, no Município de Barra Mansa. 05 de novembro de 2015. Lei Federal nº 12.651/2012. \r\nId: 1917943\r\n"
        ],
        "1917950": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Ana Beatriz Ramadas da Cruz (estagiária). Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. 12(doze) meses a contar da publicação do instrumento. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. E-26/003.000236/2014\r\nId: 1917950\r\n"
        ],
        "1918012": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu a constituição da AAE, de acordo com o Decreto Estadual nº 43.181/2012 e a Lei nº 11.127/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 4852/2012, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\nDIESP\r\nAAE do CE IRMÃ TEREZINHA DE BARROS\r\nId: 1918012\r\n"
        ],
        "1918153": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 001/2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Concessionária VIARIO S.A. : Atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades próprias da VIARIO S.A. e delegadas àquelas, com vistas a permitir que o CBMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, garanta maior segurança às pessoas envolvidas na execução das obras de implantação da Ligação Transolímpica. : 18 de novembro de 2015. VALOR: R 299.800,00(duzentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).Processo nº E-27/001/115/2015.\r\nId: 1918153\r\n"
        ],
        "1918195": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 01/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e FUNDAÇÃO GETÚLIIO VARGAS.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da FGV, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n30 de setembro de 2015.\r\n5 (cinco) anos.\r\n*Omitido no D.O de 19.10.2015.\r\nId: 1918195\r\n"
        ],
        "1918196": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 02/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e FACULDADE MACKENZIE-RIO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da MACKENZIE-RIO, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 01 de dezembro de 2015.\r\n5 (cinco) anos.\r\nId: 1918196\r\n"
        ],
        "1918235": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, e o BANCO DO BRASIL S/A, doravante denominado BANCO.\r\n: Prestação de serviços ao ESTADO, relativos à operacionalização das transferências para a Conta Única do Tesouro, dos depósitos judiciais em dinheiro referentes a processos judiciais, tributários ou não tributários, nos quais o ESTADO seja parte, incluindo o controle, o recebimento e o pagamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, na qualidade de Depositário Judicial.\r\n: 1º de dezembro de 2015.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura.\r\nId: 1918235\r\n"
        ],
        "1918329": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP. Retificar a Cláusula Quinta do Termo Aditivo 02. Aos serviços será acrescido o valor de R 462.490,86, passando o valor total do contrato a ser R 2.312.490,86. 25/11/2015. Proc. nº 4019/HUPE/2012.\r\nId: 1918329\r\n"
        ],
        "1918482": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 44/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Clarim Tecnologia e Serviços LTDA-EPP.\r\nRESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 44/2014, com fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993, conforme motivos expostos no processo administrativo nº E-26/004/1014/2015.\r\n02/12/2015.\r\n: Art. 78, inciso I e art. 79, inciso I ambos, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1918482\r\n"
        ],
        "1918490": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Banda da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exercito Brasileiro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1109/2015.\r\nFUNARJ e AV Produções e Eventos Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do “II Prêmio de Educação Científica”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1141/2015.\r\nFUNARJ e Gil Machado Guigon de Araujo. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do “Coquetel fechado após duas sessões privadas nos Cinemas 01 e 03”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1159/2015.\r\nFUNARJ e Sara Agencia de Cultura Brasileira Ltda - EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “53º Festival Villa-Lobos”. Proc. nº E-18/002/1120/2015.\r\nFUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Cuticulas”. Proc. nº E-18/002/1010/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Duo Santoro e Duo Bretas - Kevorkian”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1111/2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles (Permissionário) e Trevo Criativo Consultoria e Assessoria Ltda (Interveniente). Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditorio Guiomar Novaes (SCM), para a realização do evento “Gravação de Áudio da Johann Sebastian Rio”. 15.09.2015. Proc. nº E-18/002/921/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1918490\r\n"
        ],
        "1918550": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL SEGURANÇA - EIRELI\r\nPrestação de serviços de Vigilância Patrimonial à SES/RJ.\r\nR 9.865,76 (nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL SEGURANÇA - EIRELI\r\nPrestação de serviços de Vigilância Patrimonial à SES/RJ.\r\nR 348.221,60 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/11/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL SEGURANÇA - EIRELI\r\nPrestação de serviços de Vigilância Patrimonial à SES/RJ.\r\nR 419.628,69 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/11/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL SEGURANÇA - EIRELI\r\nPrestação de serviços de Vigilância Patrimonial à SES/RJ.\r\nR 7.245,31 (sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/11/2015.\r\nId: 1918550\r\n"
        ],
        "1918551": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 16.892,50 (dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 74.267,84 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 250.481,85 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nMETROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 2.138.155,51 (dois milhões, cento e trinta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 1918551\r\n"
        ],
        "1918552": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJOBMED Serviços Técnicos Ltda.\r\nPrestação de serviços de Engenharia Clínica à SES/RJ.\r\nR 74.979,34 (setenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJOBMED Serviços Técnicos Ltda.\r\nPrestação de serviços de Engenharia Clínica à SES/RJ.\r\nR 75.661,34 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJOBMED Serviços Técnicos Ltda.\r\nPrestação de serviços de Engenharia Clínica à SES/RJ.\r\nR 37.949,17 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEXPLORER Transportes e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de Vigilância Patrimonial à SES/RJ.\r\nR 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1918552\r\n"
        ],
        "1918577": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Concerto da Associação de Canto Coral, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2015, às 11h30min.\r\n13.09.2015.\r\nomo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJpor ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos, sem mínimo garantido. \r\n8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\n*Omitido no DO de 02.10.2015.\r\nId: 1918577\r\n"
        ],
        "1918578": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA DAY 1 ENTERTAINMENT BRASIL LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Gravação do DVD do Padre Fábio de Melo, no dia 24 de novembro de 2015.\r\n19.11.2015.\r\nomo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta dos ingressos, com mínimo garantido de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), por dia de apresentação, desde já estabelecido o pagamento do valor mínimo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. O valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pelo dia de montagem e mais o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pelo direito de imagem.\r\nComplementar;\r\n.\r\nId: 1918578\r\n"
        ],
        "1918584": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica Brasileira”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1113/2015.\r\nFUNARJ e Rafaella de Oliveira Crispino. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O que ficou para trás”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1061/2015.\r\nFUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cutículas”. Proc. nº E-18/002/1028/2015.\r\nFUNARJ e Flavia Torres de Abreu. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Reino das Princesas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/728/2015.\r\nFUNARJ e Alessandro Roberto de Oliveira Martins. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Manhã de Natal”. 27.11.2015. Proc. nº E-18/002/1136/2015.\r\nFUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Brincando com Fábulas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/992/2015.\r\nFUNARJ e Michelle Cassia Amaral da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Dança na Escola”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1047/2015.\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAGA, para a realização do espetáculo “Aplauso”. Proc. nº E-18/002/528/2015.\r\nFUNARJ e Academia Brasileira de Musica. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “XXI Bienal de Musica Brasileira Contemporânea”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/965/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2015.\r\nId: 1918584\r\n"
        ],
        "1918734": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 029/2015.\r\nDE \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços Nº 06/2015 referente ao Pregão Eletrônico 005/2015.\r\n24/11/2015.\r\nR 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). \r\nE-08/001/2395/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1918734\r\n"
        ],
        "1918735": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 031/2015.\r\nA HOSPITALAR L\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial 022/2015.\r\nDA BAHIA\r\n26/11/2015.\r\nR 122.666,40 (cento e vinte dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1918735\r\n"
        ],
        "1918767": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2013. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a DIMENSIONAL ENGENHARIA. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos visando a conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operadores, motoristas, gerenciamento de frota, bem como sua manutenção preventiva e corretiva, com fundamento no art. 57, inciso II, e na cláusula segunda do contrato. : 12 (doze) meses, com vencimento em 18/11/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. : Dá-se a este termo aditivo o valor de R 27.101.376,76 (vinte e sete milhões, cento e um mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 135.506.883,80 (cento e trinta e cinco milhões, quinhentos e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).: Processo nº E-02/002587/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS. : O presente Termo de Ajuste tem por objetivo a liquidação e o pagamento ao GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS da importância de R 182.647,62 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), referente à prestação de serviços realizados no período de março a outubro de 2015, objeto do Contrato nº 03/2013 firmado entre as partes em 18/03/2013. : R 182.647,62 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). : 30/11/2015. : Processo nº E-02/003192/2012.\r\nId: 1918767\r\n"
        ],
        "1918882": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento e a execução conjunta de programas e projetos, e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos. 26/11/2015. : 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. \r\nId: 1918882\r\n"
        ],
        "1918907": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som (doadora), Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (donatária) e Secretaria de Estado de Cultura (Interveniente-anuente). : Doação simples de bens móveis. R 907,00 (novecentos e sete reais) : Processo nº E-18/400.808/2012.\r\nId: 1918907\r\n"
        ],
        "1919164": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Distrato n° 001/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n03/12/2015.\r\nA resilição do Contrato nº 014/2011, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computadores e notebooks), com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nProcesso nº E-30/001/1110/2011, art. 79, Inciso II Lei nº 8.666/93\r\nId: 1919164\r\n"
        ],
        "1919386": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato nº 01/CC/SSCS/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa JC Empreendimentos e Serviços de Transportes LTDA-EPP.\r\n: Rescisão Contratual Unilateral.\r\n: art. 79, inciso I, c/c o art. 78, da Lei nº 8.666/93. \r\n: 23 de janeiro de 2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194620/2012.\r\nId: 1919386\r\n"
        ],
        "1919417": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE PARATY. (Donatário). : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. : 05/11/2015 \r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2015.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Donatário). : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA*Omitido no D.O. de 12/11/2015.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. (Donatário). : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. : 05/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 1919417\r\n"
        ],
        "1919506": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com a interveniência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA regulação para utilização de espaço na Unidade Rio Poupa Tempo - Unidade Zona Oeste, localizada no Shopping Bangu.\r\nR 244,29 (duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos) por m².\r\n05 (cinco) anos a contar da publicação.\r\n01/12/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/079/0324/2015.\r\nId: 1919506\r\n"
        ],
        "1919507": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.11.2015.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n18.08.2015 a 31.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.11.2015.\r\nMichelle de Souza Silva, Monique Ventura Penna, Natália Santos do Nascimento Corte, Vivian Regina Ferreira Medina.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n26.11.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.10.2015.\r\nDanielle Brum Almeida Cappela Cunha.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n23.11.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 18.11.2015.\r\nCristiane da Silva Santos, Daniela da Silva Borges, Emanuella do Nascimento, Janaina Fernandes Monçores, Jéssica Silveira do Nascimento, Marilandia da Silva Souza, \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n23.11.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015.\r\nId: 1919507\r\n"
        ],
        "1919529": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PROL SEGURANÇA EIRELI. : Liquidar os meses de: julho, agosto e setembro de 2015. VALOR TOTAL Á LIQUIDAR: E-08/005/000756/2015. : 20/10/2015.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETOVALOR TOTAL Á LIQUIDAR: E- 08/005/000757/2015. : 20/10/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/11/2015. \r\nId: 1919529\r\n"
        ],
        "1919585": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 001/2015.\r\n: Registro de Preços para aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de Estrutura Metálica, com o fornecimento de todo o material, serviços e mão de obra necessária, pela empresa especializada, devidamente regularizada de acordo com a Proposta-Detalhe (Anexo I) e especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo III), assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações parte integrante desta Ata de Registro de Preços.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 10.560.694/0001-75\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação\r\n: 03/11/2015\r\n: Pregão Eletrônico PERP 01/15 - R1 - Processo nº E- 26/005/9239/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 001/2015, cujo objeto é a aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de Estrutura Metálica com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é o vidor Mauro Lopes Guimarães que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-4109. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 0412/2015. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP FAETEC Nº 001/2015\r\nEmpresa Compromitente:\r\nMETALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ: 10.560.694/0001-75\r\nEndereço:\r\nEstrada Manoel Coutinho de Carvalho nº 3.380, Galpão 02, Campo Bom, Barra do Piraí - RJ\r\nContatos:\r\nSr. Frederico - fred@mbp.com.br\r\nFone: (24) 2447-9797 e 2477-9797\r\nNÚMERO DO ITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nMARCA\r\nM²\r\nPREÇO\r\nREGISTRADO\r\n1\r\nUNIDADE MODULAR HABITACIONAL, TIPO: MONTVEL COM PORTABILIDADE, ISOLAMENTO: TERMO-ACSTICO, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO 1010/1020, SISTEMAS:NO, CONTRA INCÊNIO E PÂNICO E CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA, PAINEIS: DE TETO, PISO, FECHAMENTO, JANELAS COM VISORES, JANELAS COM GRADES E ESPECIAIS, STALAÇÕES: ELGICAS, HIDULICAS E HIDROSANITÁRIAS. (COD DE IDENTIFICAÇÃO. 5450.002.0001), ( ID. 57135).\r\nMVAL\r\nUN\r\nR 2.541,14\r\n2\r\nL, ESTRUTURA: METÁLICA, ACABAMENTO ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTTICA, MATERIAL TELHA: AÇ GALVANIZADO, ACABAMENTO TELHA: PINTURA ELETROSTTICA NAS DUAS FACES. ( COD DE IDENTIFICAÇÃO 5450.003.0001), (ID. 57136).\r\nMVAL\r\nUN\r\nR 420,42\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1919585\r\n"
        ],
        "1919641": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 745 (Concorrência nº 011/2015). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e L S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 324,00 m² referente ao módulo 02, Pavilhão V da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 3.826,44 (três mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) mensalmente. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. 06/002/624/2015.\r\nId: 1919641\r\n"
        ],
        "1919657": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConvênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura , para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob estadual ou sob a administração municipal.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1919657\r\n"
        ],
        "1919677": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Quatis.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de setembro de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias\r\n: Processo nº E-10/005/10952/2015.\r\nOmitido no D.O. 08.10.2015.\r\nId: 1919677\r\n"
        ],
        "1919682": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização dos espetáculos “Ignorância” e “Arthur”. Proc. nº E-18/002/1144/2015.\r\nId: 1919682\r\n"
        ],
        "1919768": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 305/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no regão nº 095 Anexo IV.\r\nR 25.319,32 (vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).\r\n04 de dezembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 304/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo IV.\r\nR 102.827,13 (cento e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e treze centavos).\r\n03 de dezembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 308/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo IV.\r\nR 14.487,50 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n03 de dezembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 309/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo IV.\r\nR 904,05 (novecentos e quatro reais e cinco centavos).\r\n03 de dezembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 310/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo IV.\r\nR 6.959,88 (seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n03 de dezembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\nId: 1919768\r\n"
        ],
        "1919805": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 027/2015.\r\nCSL BEHRING COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 046/2015.\r\nUNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO\r\nR 81.000,00 (oitenta e um mil reais). \r\nE-08/001/5520/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n13/11/2015.\r\nId: 1919805\r\n"
        ],
        "1919833": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 070/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANILO MORENO DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSIONO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas, por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n19/10/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nId: 1919833\r\n"
        ],
        "1919962": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Visando a ação conjunta dos partícipes para a atribuição de unidades habitacionais às famílias de baixa renda no Loteamento de Figueira, Município de Sapucaia, RJ. VALOR: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. Despacho exarado no Processo nº E-19/001/278/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Estaduais nºs 287/1979 e 4.056/2002, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Portarias nºs 93, de 24/02/2010, e 414, de 18/08/2010, do Ministério das Cidades. REGISTRO INTERNO Nº.\r\nId: 1919962\r\n"
        ],
        "1920020": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Retificação da Cláusula Sétima - Dotação Orçamentária com inclusão de Fonte de Recursos 11. Sem alteração de valor. \r\n: 14 e 11.\r\n: 04 de dezembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.437/2012.\r\nId: 1920020\r\n"
        ],
        "1920047": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 018/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CONSÓRCIO PAVUNA (ENCALSO STEMAG).\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n01 de dezembro de 2015.\r\n(dois milhões, cento e oitenta e oito mil sessenta e nove reais e noventa e um centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1920047\r\n"
        ],
        "1920074": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. 01.12.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: VÍTOR HUGO BARBOSA DE SANTANA, PAULA DE CARVALHO QUEIROZ, ROSILENE GOMES DE ARAUJO e JOSIANE DE OLIVEIRA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3736, de 10.03.2015, 3703, de 26.01.2015, 3659, de 04.11.2014 e 3760, de 12.05.2015 e na PORTARIA Nº72-CEJUR/PGE, de 19 de novembro de 2015. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1920074\r\n"
        ],
        "1920174": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Carlos Eduardo Nogueira Machado. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA (Área da Varanda, Localizada no 3º andar), para a realização do espetáculo “Música na Varanda - Show Quarteto Choro”. 26.11.2015. Proc. nº E-18/002/1194/2015\r\nId: 1920174\r\n"
        ],
        "1920243": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/CC/SSCS/2015.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Lógica Tecnologia Ltda EPP.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de equipamentos de informática.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1920243\r\n"
        ],
        "1920259": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUAL\r\n: Termo de Contrato nº 05/2015.\r\n: TURISRIO e a GP7 LOGISTICA LTDA ME.\r\n: Locação de 01 veículo Sedan.\r\n: 15.960,00.\r\n08/12/2015 a 07/12/2016.\r\n: 13/11/2015.\r\nE-05/002/138/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2015.\r\nId: 1920259\r\n"
        ],
        "1920291": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDisponibilização de terminais de auto atendimento, visando promover ao cidadão e ao turista o acesso às informações de utilidade pública. PARTES: 19/11/2015. : 12 (doze) meses, com início em 08/12/2015 e término em 07/12/2016. E-12/078/1705/2014 E E- 05/002/47/2015.\r\nId: 1920291\r\n"
        ],
        "1920299": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções \r\n: 04 de dezembro de 2015\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRio.\r\n: Estabelecer condições e parâmetros para a realização conjunta de projetos e ações de mútuo interesse dos partícipes, bem como declarar COMPROMISSO dos mesmos para o desenvolvimento do PACTO DO RIO. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos itens 1.2, 1.3 e 1.4. da Cláusula Primeira - Objetivo. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, admitindo-se sua prorrogação mediante Termo Aditivo específico. \r\nId: 1920299\r\n"
        ],
        "1920303": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviços Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.. Prestação de serviços de lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades hospitalares da Corporação, com a utilização do conjunto de equipamentos da lavanderia instalada no Hospital Central da Polícia MilitarPERÍODOVALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 472.827,69 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/106/621/2015.\r\nId: 1920303\r\n"
        ],
        "1920324": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nnº 16/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e a America Caminhões LTDA - Amec. 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002452/2015.\r\nnº 17/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e a Industria Mecânica Andrade LTDA. 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002452/2015.\r\n*Omitidos do D.O. de 05.11.2015.\r\nId: 1920324\r\n"
        ],
        "1920331": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 18/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR. : Visa à cooperação mútua, para regularização dos usos de água oriunda de fonte alternativa, nas áreas abrangidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. UNDAMENTAÇÃO LEGALE- 07/002.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1920331\r\n"
        ],
        "1920333": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 082/2013. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o - LOTE 4. ASSINATURA: (oito milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1920333\r\n"
        ],
        "1920336": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 014/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o SAA ZONA OESTE E CONSTRUÇÕES \r\n: Reajuste de preços/atualização monetária.\r\n03 de dezembro de 2015 \r\n(sete milhões, cento e sessenta e seis mil trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1920336\r\n"
        ],
        "1920344": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MARIA DA LUZ CARDOSO TOMÉ. : Resilição do Contrato de Locação n° 013/2012 referente à locação do imóvel de propriedade do locador, localizado na Rua Oscar Clarck, n° 147 - Loja C - Centro - Araruama/RJ, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. E-08/005/000326/2015. 16/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : 12 (doze) meses. E- 08/971663/2012. 12/11/2015. \r\nId: 1920344\r\n"
        ],
        "1920356": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\n: CEDENTE: MUNICIPIO DE TANGUÁ E CESSIONÁRIO: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Termo de Cessão de uso do imóvel situado na Rua José Maria Coelho Costa, n° 98, Loteamento Chácara Bandeirantes II Município de Tanguá, constituído de 246.960m². DESTINAÇÃO: Implantação e desenvolvimento do “Módulo Científico e Cultural do Instituto Vital Brazil, com vistas a proporcionar a educação ambiental e sanitária, pesquisa e promoção de cidadania aos munícipios do CONLESTE”. : 10 (dez) anos. \r\nId: 1920356\r\n"
        ],
        "1920362": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Queimados, CNPJ sob o nº 39.485.412/0001-02.\r\nDoação de 02 (duas) balanças neo/ped.; 30(trinta) máscaras de Hudson; 03(três) mesas redondas; 01(um) raios X móvel.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Max Rodrigues Lemos, Preito Municipal - CPF nº 750.616.007-20 e Sra. Fatima Cristina Dias Sanches, Secretária Municipal de Saúde - CPF nº 924.970.557-34. \r\n05/11/2015.\r\nId: 1920362\r\n"
        ],
        "1920365": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.237.797,41 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n: 07 de dezembro de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/3096/2013.\r\nCONTRATO 004/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 97.493,22 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).\r\n: 07 de dezembro de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/2912/2015.\r\nId: 1920365\r\n"
        ],
        "1920366": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 006/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de colaboração e intercâmbio artístico, cultural e científico.PRAZO E-08/005/000276/2015. \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 017/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NITERÓI, A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, INSTITUIÇÕES COLABORADORAS FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA E INSTITUTO INITIARE. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os signatários reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, visando a “Operacionalização dos Projetos em Desenvolvimento no Âmbito do Parque Tecnológico da Vida”.: 05(cinco) anos. . PROCESSO IVB E-08/005/000809/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2015. \r\nId: 1920366\r\n"
        ],
        "1920369": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 035/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Rescisão amigável ao Contrato nº 035/2014.\r\n: 24 de novembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/002.882/2012.\r\nId: 1920369\r\n"
        ],
        "1920370": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Recisão Unilateral do Contrato nº 021/CEL/UGPRF/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇUEMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n: Rescisão amigável ao Contrato nº 021/CEL/UGPRF/2009.\r\n: R 398.092,98 (trezentos e noventa e oito mil noventa e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n: 12 de novembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.647/2012.\r\nOmitido no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1920370\r\n"
        ],
        "1920371": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Retificação da Cláusula Quarta - “Dos Recursos financeiros” e aumento da Contrapartida.\r\nR 1.747.641,75 (hum milhão, setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e um real e setenta e cinco centavos).\r\nR 1.500.000,00.\r\nR 247.641,75.\r\n: 25 de novembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/003.028/2011.\r\nId: 1920371\r\n"
        ],
        "1920386": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 016/2012.\r\n30/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.\r\nResilição do Contrato nº 016/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e manutenção predial, com fornecimento de material, com fundamento na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato supracitado.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e alterações.\r\nId: 1920386\r\n"
        ],
        "1920408": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgada Compradora: DANNY COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓCULOS LTDA, CNPJ nº 28.219.558/0001- 81. Alienação do Imóvel de propriedade do \r\nRIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Gonçalves, 26 - Centro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 95.216 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais). DATA DA Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338/705/2012.\r\nId: 1920408\r\n"
        ],
        "1920409": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : GMB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ nº 33.086.620/0001-44. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 278 - Centro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 71.790 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.790.000,00 (um milhão, setecentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338/703/2012. \r\nId: 1920409\r\n"
        ],
        "1920420": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 746 (Concorrência 015/2015): Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ROGÉRIO EVANGELISTA JUNIOR COMERCIAL DE FRUTAS - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 80,00 m² referente ao box 02-A, Pavilhão T da Unidade II - São Gonçalo. : 03.12.2015. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 944,80 (novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) mensalmente. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/267/2015.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ANTONIO GERMANO PEREIRA. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00 m² referente ao módulo 38, Setor da Caixotaria, da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,71 (quatro reais e setenta e um centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1399/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ANTONIO MIRO DE CAMPOS. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00 m² referente ao módulo 55, Setor da Caixotaria, da Unidade I - Irajá. : 03.12.2015. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,71 (quatro reais e setenta e um centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1243/2013.\r\nId: 1920420\r\n"
        ],
        "1920616": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. Secretaria de Estado do Ambiente - SEAEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- EBEC. O ESTADO, por intermédio da SEA reconhece que a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A-EBEC, prestou os serviços contratados, relativos ao Contrato n° 034/2012, para execução de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores Tipo Van. 7.812,87 (sete mil oitocentos e doze reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.410/2012.\r\nId: 1920616\r\n"
        ],
        "1920732": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Valença/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: Processo nº E-19/014/529/2015.\r\nId: 1920732\r\n"
        ],
        "1920944": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos-ANDEF, CNPJ sob o nº 27.763.754/0001-50.\r\n: 01(um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV 2687, nº de ordem 10- 0126, chassi 936ZCPMNC92035658, RENAVAM 124627897, motor nº 1022091048260.\r\n: 04/12/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Guilherme Meyer Ramalho, Presidente da ANDEF - CPF nº 035.762.307-00. \r\nId: 1920944\r\n"
        ],
        "1920963": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor de COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente à NFS Nº 0000128255 emitida em 18/11//2014, relativo à locação de 8 (oito) veículos no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nno valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor de COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente à NFS Nº 0000128257 emitida em 18/11//2014, relativo à locação de 8 (oito) veículos no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1920963\r\n"
        ],
        "1920979": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cooperação nº 216/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a TERMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/12/15.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei \r\nEstadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 217/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a APOLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/12/15.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 218/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a L.L.S. AUTOMAÇÃO ELÉTRICA LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/12/15.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8764/2015\r\nId: 1920979\r\n"
        ],
        "1921007": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n08/12/2015.\r\nId: 1921007\r\n"
        ],
        "1921047": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nPARTES: o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDRAP e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, com interveniência das CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ. Reduzir o desperdício de alimentos, com vistas a fomentar a agricultura familiar e ampliar o acesso da população à alimentação em quantidades e qualidades adequadas, especialmente das famílias que se encontram em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, por meio do Programa Banco de Alimentos. Nº E-06/002/185/2013.\r\nId: 1921047\r\n"
        ],
        "1921051": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 749. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CASA GASPAR DE AGOLADA FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00 m² referente ao Pavilhão 31, box 10, da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 15,88 (quinze reais e oitenta e oito centavos) por metro quadrado. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1198/2013.\r\nId: 1921051\r\n"
        ],
        "1921068": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE. Previsão de reajuste contratual, de acordo com o índice da coluna 39 da FGV. : R 305.007,30 (trezentos e cinco mil sete reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/221/2013. \r\nId: 1921068\r\n"
        ],
        "1921163": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD. O presente tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. PROCESSO NE-26/003.000477/2015.\r\nId: 1921163\r\n"
        ],
        "1921174": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 03/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos ministrados no CEFET/RJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos.\r\n: 08 de dezembro de 2015.\r\nId: 1921174\r\n"
        ],
        "1921250": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES:INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Liquidação e o pagamento da importância de R 1.622.526,40 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 24041854104131539, Código de Despesa: 4490, Fonte: 04, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto nº 41.995, de 17 de agosto de 2009. 19 de novembro de 2015. Processo nº E-07/002.958/2014.\r\nId: 1921250\r\n"
        ],
        "1921402": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Registro de Preço.\r\n: Termo de Contrato n° 033/2015. \r\nNº E-26/005/8902/2015. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de Estrutura Metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, pela empresa especializada, devidamente regularizada.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n02/12/2015.\r\n: R 2.997.775,26 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 42.301/10 e do instrumento convocatório.\r\n: Paulo Cesar Domingues - ID. 2074455.\r\n: Luciano Moreira Chaves - ID. 0559486-3.\r\nId: 1921402\r\n"
        ],
        "1921415": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DETERMO \r\nTermo de Ordem nº 313/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar, adquiridos no \r\n03/12/15\r\nR 341.620,37 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/334/2013. \r\nId: 1921415\r\n"
        ],
        "1921437": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPROPOSTA DETALHE DL 40-2015.\r\nSESEG/PMERJ e a PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nCLIP LIGADURA.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n: 08/12/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1141/2015.\r\nId: 1921437\r\n"
        ],
        "1921512": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Ciências Contábeis: JULIA PEPE GUIMARÃES. Estágio de Ciências Contábeis. (Bolsa- Auxílio). PRAZO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2007, de 20.04.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº 74-CEJUR/PGE, de 30.11.2015.\r\nId: 1921512\r\n"
        ],
        "1921513": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade: FRANCEANNE PINTO THOMAZ, MARIA ISABEL SANTOS RIBEIRO DE JESUS, ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, DANIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, LETICIA ROCHA RIBEIRO, MARI ANNA ROCHA DE SOUZA PROENÇA. : Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº73-CEJUR/PGE, de 30.11.2015.\r\nId: 1921513\r\n"
        ],
        "1921514": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade: RONALDO CRUZ DOS SANTOS e VICTORIA VENTURA MONTEIRO. Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº73-CEJUR/PGE, de 30.11.2015.\r\nId: 1921514\r\n"
        ],
        "1921515": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA.: Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº76-CEJUR/PGE, de 30.11.2015.\r\nId: 1921515\r\n"
        ],
        "1921516": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Direito: DOUGLAS WALLISON DOS SANTOS. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, PORTARIA Nº75-CEJUR/PGE, de 30.11.2015.\r\nId: 1921516\r\n"
        ],
        "1921540": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\n09 de dezembro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como interveniente, e o United Nations Office For Project Services - UNOPS.\r\nA convergência de esforços a viabilizar a execução de projetos, estudos, obras e aquisição de equipamento de forma a implantar as seis edificações que integram o pacto firmado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro junto ao Banco Mundial. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2016, podendo ser renovado pelo mútuo consentimento das PARTES.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\nProcesso nº E-23/001/1439/2015 vol. II\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2015. \r\n: 04 de novembro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de , doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Anderson Bárcia Zanon. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2015. \r\n: 04 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de , doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Francisco José Martins Bohrer. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 08/2015. \r\n04 de novembro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Arimathéa Oliveira. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2015. \r\n29 de outubro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de , doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Wanderson Cardoso de Brito. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2015. \r\n05 de novembro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de , doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Waldecy Fraga Machado. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2015. \r\n05 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Leandro José Monteiro da Silva. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2015. \r\n10 de novembro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de , doravante denominado MUNICÍPIO, representado pela Prefeita Maria da Conceição Caldas Rabha. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 13/2015. \r\n: 18 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Luiz Carlos Fernandes Fratani. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 14/2015. \r\n: 18 de novembro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de doravante denominado MUNICÍPIO, representado pela Prefeita Soraia Furtado da Graça. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 15/2015. \r\n18 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de , doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Juedyr Orsay Silva. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 16/2015. \r\n18 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de , doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Ruy Tavares Quintanilha. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 1921540\r\n"
        ],
        "1921603": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Caixa de Musica Produção para as Artes Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “Lançamento do DVD Rio 450º”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1116/2015\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Bela e a Fera Um Musical Encantado”. 08.12.2015. Proc. nº E-18/002/1137/2015\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “João Senise - Celebrando 100 Anos de Frank Sinatra”. Proc. nº E-18/002/1195/2015\r\nFUNARJ e Andre Luiz Neves da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Vem com Smigol”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1191/2015\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Minions - Meu Natal Favorito”. 05.11.2015. Proc. nº E-18/002/1088/2015\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2015.\r\nId: 1921603\r\n"
        ],
        "1921658": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015.\r\n09 de dezembro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, ea empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, “OI”.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ e nas unidades do “Poupa Tempo“. \r\nO presente termo, passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015, a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/655/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1921658\r\n"
        ],
        "1921723": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 141/2015. DETRAN-RJ e GCR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- ME. Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2014 em razão do não cumprimento de Cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos e a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade de conclusão do serviço nos prazos estipulados. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 78, incisos I e III. E- 12/061/11317/2013.\r\nId: 1921723\r\n"
        ],
        "1921743": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G051/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.12.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/2153/2015.\r\nConvênio nº G052/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.12.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/2118/2015.\r\nConvênio nº G053/2015. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Harris Pye Brasil Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.12.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/2146/2015.\r\nId: 1921743\r\n"
        ],
        "1921745": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos-ANDEF, sob o nº 27.763.754/0001-50.\r\n: 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod. 2007/2008, cor branca, diesel, placa KNO 1296, nº de ordem 10-0090, chassi 93YCDDUH58J943422, RENAVAM 960558950, motor nº G9UA724C036786.\r\nE-08/12818/2007. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Guilherme Meyer Ramalho, Presidente da ANDEF - CPF nº 035.762.307-00. \r\n: 04/12/2015.\r\nId: 1921745\r\n"
        ],
        "1921865": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Cultural Palmares. : parceria e articulação institucional entre os partícipes supracitados, por meio da execução de ações e políticas públicas relacionadas à cultura afro- brasileira e a educação. ROCESSO E-18/001/1332/2015.\r\nId: 1921865\r\n"
        ],
        "1921929": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, os quais foram regularmente atestados.\r\nTotal de R 69.891,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nProcesso nº E-27/132/124/2015.\r\nId: 1921929\r\n"
        ],
        "1921983": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CARTA CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIPROP DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de material - NOTEBOOK COMPLETO - MARCA CCE MODELO: X745-3D.\r\n08/12/2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais) \r\nE-08/001/11796/2013\r\nArt. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1921983\r\n"
        ],
        "1921991": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nEncaminhar subsídios técnicos aos magistrados nas ações que tenham por objeto o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos, insumos para saúde, insumos nutricionais, tratamentos médicos, procedimentos (consultas, exames e cirurgias não emergenciais) ou internação hospitalar.\r\n: A partir da sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/010/77/2015.\r\n: 09/11/2015.\r\n: Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 012.905.387-27; o Sr. Renato Cesar Pessanha de Souza, Juiz Federal Diretor do Foro e a Srª Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, Juíza Federal Supervisora do NAT Federal.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1921991\r\n"
        ],
        "1922035": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 014/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtora Cortein Ltda.\r\n: 09/11/2015.\r\n: formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente às obras de conclusão da reforma geral de quadra coberta e alojamento feminino no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Barra Mansa, no Município de Barra Mansa.\r\nProcesso n° E-17/402.816/2012.\r\nId: 1922035\r\n"
        ],
        "1922038": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2015\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 22/2015\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 02/10/2015\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015\r\n\r\nId: 1922038\r\n"
        ],
        "1922157": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC, FUNARJ e Associação de Cultura Franco-Brasileira - Aliança Francesa do Rio de Janeiro. A Aliança Francesa do Rio de Janeiro prestará serviços oferecidos aos funcionários e seus respectivos dependentes, nos termos ora acordados. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/731/2015.\r\nId: 1922157\r\n"
        ],
        "1922267": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "CONVÊNIOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 34/2015. \r\n: 08/12/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF.\r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Universidade Federal de Juiz de Fora em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. \r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-03/001/4678/2015.\r\n: Convênio SEEDUC nº 33/2015. \r\n: 08/12/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO, representada pela FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Faculdade Santo Antônio de Pádua em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. \r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-03/001/6557/2015.\r\nId: 1922267\r\n"
        ],
        "1922418": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa PRODIY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Rescisão amigávelDATA DA ASSINATURA Proc. Nº E- 26/007/14619/2013, registro 21686/UERJ/2013.\r\nId: 1922418\r\n"
        ],
        "1922424": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - Novo DEGASE e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece a mútua cooperação entre o DEGASE e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, no âmbito do Programa \r\nde Inclusão Social e Oportunidades Para Jovens, parar instituir atendimentos de jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Regime de semiliberdade das unidades denominadas Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD) Penha pelo Programa Caminho Melhor Jovem - CMJ, conforme estabelecido no plano de trabalho constante do Anexo I. \r\n: 01 (um) ano, a contar da data da assinatura. \r\nSem Dispêndio Financeiro. \r\n08/09/2015.\r\n: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1922424\r\n"
        ],
        "1922466": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 01/CC/SSCS/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa JC Empreendimentos e Serviços de Transportes LTDA.\r\nRescisão Unilateral, com aplicação de sanção prevista na Cláusula 12ª, §3º, letra “a”, com efeitos a contar de 10/09/2015.\r\nArt. 79, I, c/c o art. 78, I e V, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-12/194620/2012.\r\nId: 1922466\r\n"
        ],
        "1922584": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Guapimirim.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n10/12/2015.\r\nE-11/006/00.312/2015.\r\nId: 1922584\r\n"
        ],
        "1922594": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 19/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) E MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. OBJETO: PROMOÇÃO E APOIO À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 12.651/2012. E-07/002.10008/2015.\r\nId: 1922594\r\n"
        ],
        "1922807": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 042/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACECO TI S/A.\r\nReajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviço contínuos de manutenção preventiva, programada, corretiva e emergencial do ambiente de segurança de alta disponibilidade, denominado sala cofre, certificada com a marca de segurança ABNT NBR 15.247:2004 e ABNT NBR IEC 60529:2005, incluindo a sala UPS, gerador de energia, dispositivos de detecção de incêndio e demais componentes que compõem a solução da Sala Cofre da PCERJ, abrangendo todos os recursos necessários à execução do serviço, incluindo o fornecimento integral de peças, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R 881.813,93 (oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e treze reais e noventa e três centavos), a ser pago em parcelas mensais de R 73.484,49 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), a partir da prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n10.12.2015.\r\nCláusula Nona Parágrafo Oitavo do Contrato nº 042/1200/2013.\r\nE-09/175/16/2013.\r\nId: 1922807\r\n"
        ],
        "1922844": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Sr.: Reajuste do valor contratual. : R 1.240,50 (mil duzentos e quarenta reias e cinquenta centavos). . NOTA DE EMPENHOLei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1922844\r\n"
        ],
        "1922918": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 38/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio INFOVIA II, por meio da empresa consorciada Telemar Norte Leste S/A.\r\n: 14 de dezembro de 2015.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 9,90382%, referente ao índice INPC acumulado no período de outubro/2014 a setembro/2015.\r\n: R 1.538.664,60 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/015.378/2010.\r\nId: 1922918\r\n"
        ],
        "1922945": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2015.\r\n: 14 de dezembro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, e a Faculdades Católicas, Associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO.\r\nA criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\nO presente Termo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2015, 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/656/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, inciso I.\r\nId: 1922945\r\n"
        ],
        "1922960": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 750. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 9.441,00 m² referente ao Pavilhão 81, da Unidade I - Grande Rio - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 18.824,18 (dezoito mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) mensalmente. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/781/2015.\r\nId: 1922960\r\n"
        ],
        "1922961": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nR 422.994,80 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Ajuste celebrado entre as partes no período de 01/10/2014 a 31/10/2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/2648/2014.\r\n11/12/2015.\r\nId: 1922961\r\n"
        ],
        "1922971": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nR 180.774,80 (cento e oitenta mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Ajuste celebrado entre as partes no período de 01/12/2014 a 12/12/2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/2770/2014.\r\n11/12/2015.\r\nId: 1922971\r\n"
        ],
        "1922972": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 751. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1680,00 m² referente ao Pavilhão 73, boxes 09 a 16, da Unidade I - Grande Rio - Irajá. : 14.12.2015. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 3.321,91 (três mil trezentos e vinte um reais e noventa e um centavos) mensalmente. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/712/2013.\r\nId: 1922972\r\n"
        ],
        "1922976": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 752. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ISRAEL SILVA SANTOS FILHO. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00 m² referente ao módulo 05, Setor da Caixotaria, da Unidade I - Grande Rio - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,71 (quatro reais e setenta um centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1116/2013.\r\nId: 1922976\r\n"
        ],
        "1922985": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 378/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - EPP. : Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 378/2013. E- 06/002/712/2013.\r\nId: 1922985\r\n"
        ],
        "1922992": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Extrato do Contrato n° 017/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “JB Alimentação e Serviços Ltda.”\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 09/12/2015. \r\n: Mensal R 552.416,66 (quinhentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). \r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/2097/2015. \r\n09/12/2015.\r\nId: 1922992\r\n"
        ],
        "1922997": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno às Unidades Hospitalares da SES.\r\nR 8.327,36 (oito mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/001/0717/2013\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno às Unidades Hospitalares da SES.\r\nR 8.099,50 (oito mil noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/001/0718/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 09/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno às Unidades Hospitalares da SES.\r\nR 1.356,00 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais).\r\nE-08/001/0953/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno às Unidades Hospitalares da SES.\r\nR 1.182,00 (um mil cento e oitenta e dois reais).\r\nE-08/001/0954/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e re processamentos de correlatos por óxido de etileno às Unidades Hospitalares da SES.\r\nR 2.263,20 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/7809/2013\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/12/2015.\r\nId: 1922997\r\n"
        ],
        "1923002": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Termo de Transferência nº 48, datado de 20/08/2015, lavrado no Livro nº A-04/SUBPA, Fls.125 a 127, com extrato publicado no DOERJ de 17/08/2015, do Imóvel denominado como: Prédio e terreno antiga Juan Pablo Duarte , na freguesia de São José. O terreno mede 7,10m de frente e 33,80m de extensão, confrontando na frente com a rua das Marrecas, do lado direito com o prédio 29 e do lado esquerdo com o prédio 33, conforme descrito na matrícula nº 6811 - 2M, do Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. ; TERMO Nº 50; DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. E- 01/003/18/2015.\r\nId: 1923002\r\n"
        ],
        "1923016": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 007/2014, assinado em 15.12.2015. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 544.426,05. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006986/2015. \r\nId: 1923016\r\n"
        ],
        "1923017": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 083-A/2013, assinado em 15.12.2015. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.360.286,60. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.007001/2015. \r\nId: 1923017\r\n"
        ],
        "1923023": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2013, assinado em 12.11.2015.\r\nCENTELHA INSTALAÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o pagamento referente à prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Sistemas de Filtragem e Aquecimento, Tratamento Químico e Físico das Piscinas do Complexo Esportivo Caio Martins, Completo Esportivo da Rocinha e da Vila Olímpica do Sampaio pelo período de 04 de dezembro de 2014 a 15 de junho de 2015 e do Parque Aquático Julio De Lamare, pelo prazo de 04 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015. R 721.500, 00, referente ao período de 04 de dezembro de 2014 a 15 de junho de 2015, a ser pago da seguinte forma: O valor de R 135.000,00, referente ao período de 04 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014 - correndo à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 33.90.92.20. E o valor de R 586.500,00, referente ao período de 01 de janeiro de 2015 a 15 de junho de 2015 - correndo à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 33.90.39.18.celebrado, tendo em vista a prestação dos serviços na Cláusula Primeira acima por parte da CREDORA, em período não abrangido pelo Contrato nº 009/2013, encerrado em 03 de dezembro de 2014, e ainda, na Promoção FBM/ASJUR nº 14/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e alterações. \r\nE-30/002/274/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2013, assinado em 12.11.2015. \r\nATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o pagamento referente à prestação de serviços de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva nas dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, no Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque Ambiental Praia das Pedrinhas e da Vila Olímpica do Sampaio pelo período de 11 de novembro de 2014 a 15 de junho de 2015. O valor do presente instrumento será de referente ao período de 11 de novembro de 2014 a 15 de junho de 2015, a ser pago da seguinte forma: O valor de R 182.817,17, referente ao período de 11 de novembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014 - correndo à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 33.90.92.20. E o valor de R 602.656,90, referente ao período de 01 de janeiro de 2015 a 15 de junho de 2015 - correndo à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 33.90.39.18.celebrado, tendo em vista a prestação dos serviços na Cláusula Primeira acima por parte da CREDORA, em período não abrangido pelo Contrato nº 007/2013, encerrado em 10 de novembro de 2014, e ainda, na Promoção FBM/ASJUR nº 15/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e alterações. \r\nE-30/002/275/2015\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1923023\r\n"
        ],
        "1923031": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYERHOFER. OBJETO: PRAZO:VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: 12/11/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1010/2015.\r\nId: 1923031\r\n"
        ],
        "1923033": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº I-015/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Campos dos Goytacazes - TEC-CAMPOS.\r\nEstabelecer a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, em especial o processo de incubação de empresas de base tecnológica, a difusão da cultura empreendedora, o processo de transformação de resultados de pesquisas em potenciais negócios, tendo como base a inovação tecnológica, contribuindo para o desenvolvimento regional através da geração de emprego e renda.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11.12.2015.\r\nProcesso nº E-26/050.561/2008.\r\nId: 1923033\r\n"
        ],
        "1923069": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 06/02/2015. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. Doação de bens patrimoniais. Processo nº E-12/078/685/2014.\r\nId: 1923069\r\n"
        ],
        "1923090": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Paracambi.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31 de agosto de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/8802/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Mangaratiba.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29 de setembro de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/10590/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2015.\r\nId: 1923090\r\n"
        ],
        "1923260": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nREMEVIDA Medicamentos e Artigos Hospitalares Ltda.\r\nFornecimento de insumos e medicamentos às Unidades da Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 707.710,52 (setecentos e sete mil setecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/4463/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n04/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEXPLORER Transportes e Serviços Ltda..\r\nPrestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros a SES/RJ.\r\nR 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nE-08/001/8099/2015\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n14/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEXPLORER Transportes e Serviços Ltda..\r\nPrestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros a SES/RJ.\r\nR 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nE-08/001/8245/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n14/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEXPLORER Transportes e Serviços Ltda..\r\nPrestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros a SES/RJ.\r\nR 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais).\r\nE-08/001/5006/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n14/12/2015.\r\nId: 1923260\r\n"
        ],
        "1923333": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. E- 08/971414/2012. 10/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2015. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PAULO ROBERTO CHELLES. : Regularização de débitos com o locador referente à diferença de aluguel dos meses de junho de 2013 a julho de 2014. VALOR TOTALDATA DA18/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2015. \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AC3 e COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME. Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : R 11.124,60. ASSINATURA: 28/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014. \r\n\r\nId: 1923333\r\n"
        ],
        "1923378": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nNome: Fernando Marques Martinez\r\nNº Contrato: 57/105\r\nPeríodo: 11/12/2013 a 11/12/2015\r\nId: 1923378\r\n"
        ],
        "1923440": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 028/2015.\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS FARMACÊUTICOS S.A\r\n03/12/2015.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 076/2015 referente ao Pregão Eletrônico 118/2014.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA\r\nR 169.188,00 (cento e sessenta e nove mil cento e oitenta e oito reais).\r\nE-08/001/2339/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1923440\r\n"
        ],
        "1923563": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Rafael de Almeida França e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. Área de Concentração: 14.12.2015. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1923563\r\n"
        ],
        "1923575": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA n° 20/2015. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Federal Fluminense (IFF). Estabelecer a cooperação entre partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização e educação ambiental de pequenas propriedades rurais, de até 04(quatro) módulos fiscais, situadas no estado do Rio de Janeiro. 16 de dezembro de 2015. E- 07/002.11566/2015.\r\nId: 1923575\r\n"
        ],
        "1923579": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Recebimento de Bens por Uso e Captação de Imagem. : Globo Comunicação e Participações S.A. (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). : 01 (um) Projetor Powerlite S17/V11H568120 EPSON. : R 1.799,00. E- 07/002/3248/2015. \r\n: Termo de Recebimento de Bens por Uso e Captação de Imagem. : Globo Comunicação e Participações S.A. (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). : 01 (uma) Geladeira/Refrigerador Consul CRM37 Branco 345 litros. VALOR E-07/002/3790/2015.\r\nId: 1923579\r\n"
        ],
        "1923628": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "TERMO \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente O Presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 22.364,13 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). 16/12/2015. Proc. nº E-07/000.184/2015.\r\nId: 1923628\r\n"
        ],
        "1923663": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº I-016/2015 (Termo de Cooperação nº 0050.0098546.15.9).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Consolidação e aprofundamento do estudo da resistividade espectral em testemunhos de bacias petrolíferas: construção de novas metodologias indiretas para determinação de características petrofísicas de reservatório”.\r\n: R 2.156.127,75.\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n01.12.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1802/2015.\r\nConvênio nº I-017/2015 (Acordo de Cooperação Mútua).\r\nUniversidad de La Amazonia(Colômbia) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nDesenvolver relações de colaboração entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e a Universidade da Amazônia estabelecendo inicialmente uma troca de informações.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1422/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2015.\r\nId: 1923663\r\n"
        ],
        "1923685": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intadministração estadual ou sob a administração municipal. \r\n) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1923685\r\n"
        ],
        "1923735": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2015\r\nPÁGINA 65- 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nProcesso nº E-30/002/274/2015\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2013, assinado em 12.11.2015.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2015 ao Contrato nº 009/2013, assinado em 12.11.2015.\r\nId: 1923735\r\n"
        ],
        "1923736": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2015\r\nPÁGINA 65- 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nProcesso nº E-30/002/275/2015\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2013, assinado em 12.11.2015.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2015 ao Contrato nº 007/2013, assinado em 12.11.2015.\r\nId: 1923736\r\n"
        ],
        "1923809": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 072/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Word Turismo, Transporte e Locação Ltda. \r\n: 02/12/2015.\r\nFormalizar a rescisão do contrato nº 072/2012 referente à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo da marca VW, tipo Sedan 1.6, automático, após a redução concretizada por meio do Termo Aditivo nº 02 ao respectivo contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.641/2012.\r\nId: 1923809\r\n"
        ],
        "1923818": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de 041/1200/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA.\r\nReajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviços de transporte rodoviário de carga - volumes/documentos, por empresa especializada na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, atendendo as 103 unidades centralizadoras de malotes da PCERJ. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R 3.175.443,66 (três milhões cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), a ser pago em parcelas mensais de R 264.620,30 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e trinta centavos), a partir da prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 16/12/2015.\r\nCláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 041/1200/2014.\r\nId: 1923818\r\n"
        ],
        "1923820": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\ncelebrado em FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E CLÁUSULA PRIMEIRAINCLUI APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) DOCUMENTOS BIBLIOGRÁFICOS, APROXIMADAMENTE 400 (QUATROCENTOS) DE DOCUMENTO SONOROS E 52 (CINQUENTA E DOIS) DOCUMENTOS AUDIOVISUAIS.ADMINISTRATIVO. DATA ASSINATURA: 16/12/2015.\r\nId: 1923820\r\n"
        ],
        "1923898": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato do Contrato nº 03/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a FEFM Impermeabilização e Engenharia Ltda.\r\n31/08/2015.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a resilição do Contrato n° 03/2012, relativo à extinção do contrato e seus aditivos. O presente DISTRATO operará efeitos a partir de 31 de agosto de 2015.\r\nTermo de Distrato, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1923898\r\n"
        ],
        "1923987": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nNICA.\r\nE ARQUITETURA -COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\npara as Regiões Turísticas do Estado do Rio de Janeiro \r\ndendo ser prorrogado.\r\n286/2015.\r\n.\r\nId: 1923987\r\n"
        ],
        "1924019": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. A conjugação de esforços das partes no sentido de estimular o desenvolvimento da inovação fluminense no setor de economia criativa, por meio de medidas que auxiliem e agilizem as operações de financiamento à inovação de empresas incubadas na RIO CRIATIVO. 20/10/2015. Proc. nº E- 11/002/6336/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2015.\r\nId: 1924019\r\n"
        ],
        "1924051": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TASER INTERNACIONAL INC. Vista a realização de um estudo científico sobre o efeito da utilização de câmeras de vídeos no uso da força Policial. Relativo ao período de 2012 a 2014. FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/086/12/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a o PROGRAMA DE POBREZA E GOVERNANÇA DA UNIVERSIDADE DE STANFORD. Vista a realização de um estudo científico sobre o efeito da utilização de câmeras de vídeos no uso da força Policial : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/086/12/2015.\r\nId: 1924051\r\n"
        ],
        "1924075": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES:INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Liquidação e o pagamento da importância de R 502.308,84 (quinhentos e dois mil trezentos e oito reais e oitenta e quatro centavos) despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 24041854104131539, Código de Despesa: 4490, Fonte: 04, do orçamento em vigor conforme autorização, contida no Decreto nº 45.138/2015. ASSINATURA Processo nº E- 07/002.961/2014, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1924075\r\n"
        ],
        "1924078": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nEXPLORER Transportes e Serviços \r\nPrestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros a SES/RJ.\r\nR 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n14/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nGUELLI Comércio e Indústria de Alimentação \r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Dietas Enterais a SES/RJ.\r\nR 52.329,51 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n11/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nEXPLORER Transportes e Serviços \r\nPrestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros a SES/RJ.\r\nR 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n16/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 139.915,35 (cento e trinta e nove mil novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n16/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 195.918,72 (cento e noventa e cinco mil novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n16/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 29.844,05 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n16/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 367.205,95 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n16/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 248.768,85 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n16/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 57.849,69 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n16/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 114.138,45 (cento e quatorze mil cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n16/12/2015.\r\nId: 1924078\r\n"
        ],
        "1924082": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEXPLORER Transportes e Serviços \r\nPrestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros a SES/RJ.\r\nR 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nGUELLI Comércio e Indústria de Alimentação \r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Dietas Enterais a SES/RJ.\r\nR 52.329,51 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nEXPLORER Transportes e Serviços \r\nPrestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros a SES/RJ.\r\nR 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 139.915,35 (cento e trinta e nove mil novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 195.918,72 (cento e noventa e cinco mil novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 29.844,05 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 367.205,95 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 248.768,85 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 57.849,69 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJPF Alimentação e Serviços \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de refeições a Unidades Hospitalares da SES/RJ.\r\nR 114.138,45 (cento e quatorze mil cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nId: 1924082\r\n"
        ],
        "1924100": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 15.12.2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAROLINE HENRIQUES DE AQUINO, CLAUDIA REGINA CAVALCANTI LOPES GÓES e JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3736, de 10.03.2015, e 3487, de 21.01.2014 e na PORTARIA Nº78-CEJUR/PGE, de 11 de dezembro de 2015. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1924100\r\n"
        ],
        "1924101": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Técnico em Administração: SARAH MARQUES DA COSTA. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). : R 700,00 (setecentos reais) mensais. Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 77-CEJUR/PGE, de 09.12.2015.\r\nId: 1924101\r\n"
        ],
        "1924114": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 074/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante NICOLAS FERRARI FONTE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n11/11/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2015.\r\nId: 1924114\r\n"
        ],
        "1924116": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Brasileirinho de Atenção a Criança e Adolescente Vitimizados. : Doação de bens móveis. : Processo nº E-18/001/1178/2014.\r\nId: 1924116\r\n"
        ],
        "1924117": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Guapimirim. : 30/11/2015. : Processo E-18/001.958/2008.\r\nId: 1924117\r\n"
        ],
        "1924118": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Guapimirim. : 30/11/2015. : Processo E-18/000.316/2009.\r\nId: 1924118\r\n"
        ],
        "1924155": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 13 /2015.\r\n21 / 07 /2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos no inciso I do artigo 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n21 / 07 /2015 a 21 / 07 /2018.\r\n12\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1924155\r\n"
        ],
        "1924158": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Agência Estadual de Fomento - AgeRio. : Conjugação de esforços das partes no sentido de estimular o desenvolvimento da inovação fluminense no setor de economia criativa. DATA DE ASSINATURA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura. E-18/001/960/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1924158\r\n"
        ],
        "1924233": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa:OBJETO: R 7.034,88 (sete mil trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). : 23/11/2015. E-01/318573/2011.\r\nId: 1924233\r\n"
        ],
        "1924274": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo n° 04/2015 INEA - Termo de Ajuste de Contas ao Contrato INEA nº 48/2012.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Serenco Serviços de Engenharia Consultiva SS Ltda. OBJETO: Liquidação/pagamento de serviços de engenharia para Elaboração de estudos e projetos para consecução dos Planos Municipais de Saneamento Básico de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Silva Jardim, Armação de Búzios, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/510.294/2011.\r\nId: 1924274\r\n"
        ],
        "1924278": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2015\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato\r\nONDE SE LÊ: PARTES: UERJ e a Empresa PRODIY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nPARTES: UERJ e a Empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nId: 1924278\r\n"
        ],
        "1924291": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sigmamed Distribuidora LTDA. - CNPJ/MF nº 09.538.179/0001-00.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2015, relativo à alteração da fonte de recursos de 00 para 25, SEM ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DE DEPESA E VALOR. \r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 023/2015.\r\n18/12/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/026/409/2014.\r\nId: 1924291\r\n"
        ],
        "1924292": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sigmamed Distribuidora LTDA. - CNPJ/MF nº 09.538.179/0001-00.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2015, relativo à alteração da fonte de recursos de 00 para 25, SEM ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DE DEPESA E VALOR. \r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 026/2015.\r\n18/12/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/026/413/2014.\r\nId: 1924292\r\n"
        ],
        "1924295": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000763/2015.\r\n054/2015.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO CIRÚRGICO)\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 22.464,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n18/12/2015.\r\nE-08/007/000763/2015.\r\n054/2015.\r\nDETALMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO CIRÚRGICO).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 36.288,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n18/12/2015.\r\nId: 1924295\r\n"
        ],
        "1924341": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n°. 032/2014.\r\nE-08/007/002200/2014.\r\nINTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA\r\nCONTRATADA, a partir de 07/11/2015, nos termos do Parágrafo Oitavo, Cláusula Nona, do Contrato n° 032/2014 e da Cláusula Sexta do 1° Termo Aditivo do mesmo instrumento.\r\n(um milhão, novecentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: A contar de 07/11/2015.\r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, que informa a possibilidade de, não havendo alteração no objeto contratual, proceder-se a reajuste/anotações/atualizações mediante termo de apostilamento.\r\n: 18/12/2015.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 033/2014.\r\nE-08/007/002200/2014.\r\nDIAG PRIME COMRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nCONTRATADA, a partir de 07/11/2015, nos termos do Parágrafo Oitavo, Cláusula Nona, do Contrato n° 033/2014 e da Cláusula Sexta do 1° Termo Aditivo do mesmo instrumento.\r\nR 1.588.763,95 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nA contar de 07/11/2015.\r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, que informa a possibilidade de, não havendo alteração no objeto contratual, proceder-se a reajuste/anotações/atualizações mediante termo de apostilamento.\r\n: 18/12/2015.\r\nId: 1924341\r\n"
        ],
        "1924398": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 024/2015 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Sr. LUIZ RONALDO NEVES.\r\n\"Ajuste de contas decorrente da utilização do imóvel de propriedade do Sr. LUIZ RONALDO NEVES, situado à RUA PASSOS, Nº 320, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\".\r\nR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n17/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.105/2013.\r\nId: 1924398\r\n"
        ],
        "1924435": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro Para Crianças e Pré-Adolescentes”. 17.12.2015. Proc. nº E-18/002/1222/2015.\r\nId: 1924435\r\n"
        ],
        "1924559": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Renato Pereira de Sousa. OBJETO: concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Movimento”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1176/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Henrique Lins Pagnez. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Roda Cultural de Jacarepagua Quarta Under CCRP”. : 16/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00660. E- 18/001/1249/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e RODRIGO DA SILVA DUTRA. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “OPA (Oficina Popular de Audiovisual)”. : 16/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1229/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vanessa Lourenço Trindade da Silva. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Olhares da Providência”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1190/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LUIZ CARLOS DE BRITO SILVA. OBJETO: concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “ESCOLA DE FUNK”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1188/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leandro Pedro da Silva. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Brincar e Contar Histórias”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1180/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ROBSON BRITO RIBEIRO. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CENDU (Centro de Ensino em Danças Urbanas”. : 16/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00668. E- 18/001/1271/2015.\r\nId: 1924559\r\n"
        ],
        "1924560": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tharcilla Barros Seidel. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Revista Ponto de Escambo”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1247/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Denise Alcides de Andrade. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Essa Rua Já É Minha”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1200/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Filipe Oliveira de Souza. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Gira Hip Hop”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1209/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thamyra Thâmara de Araujo. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Gato MÍDIA”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1195/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Luiz de Araujo de Oliveira. OBJETO: concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Oficina Olhares clandestinos e a teoria Queer (LGBTTT)”. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2015NE00912. PROCESSO: E-18/001/1238/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marlon de Oliveira Barros. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Cultura em Festa”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1219/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Christiano Soares de Souza Tavares. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “o som que move a noite”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1191/2015.\r\nId: 1924560\r\n"
        ],
        "1924577": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 043/14.\r\n.\r\nRepactuação ao Contrato nº 043/14, fica alterado o “caput” da CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO (um mil cento e quarenta e oito reais cinquenta e seis centavos), com efeito aplicável a partir de , por força do INPC de 10,3308% acumulado nos últimos doze meses de outubro/14 a outubro/15, onerando o Programa de Trabalho: 2271.221220002.2016, Fonte: 10, Natureza de Despesa: 3390, referente a prestação de Serviços de Locação de Veículo. FUNDAMENTO LEGAL: Com base nos artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 c/c alínea “c” do inciso I do artigo 57 do Decreto Estadual nº 3.149 de 28 de abril de 1980. Processo nº E-11/003/284/14.\r\nId: 1924577\r\n"
        ],
        "1924612": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Escritório Gonçalves Pereira e Candido de Oliveira Advogados Associados. Re conhecer a dívida relativa a serviços realizados em dezembro de 2014, através do Contrato nº 006/2014. R 5.906,25 (cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Previsão de Recursos: 3173.26.122.0002.2016. Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009. E-10/002/15/2015.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Escritório Vieira de Castro & Mansur Advogados Associados. Reconhecer a dívida relativa a serviços realizados em dezembro de 2014, através do Contrato nº 007/2014. R 17.622,00 (dezessete mil seiscentos e vinte e dois reais). Empenho nº 00590 / 2015. P00. nº E-10/002/9/2015.\r\nId: 1924612\r\n"
        ],
        "1924667": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nLiquidação do débito decorrente dos serviços de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o Serviço de Atendimento à Emergência 190, prestados pela empresa Telemar Norte Leste S/A à Secretaria de Estado de Segurança, no período de abril a setembro de 2015.\r\nR 13.632.427,20 (treze milhões, seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n17/12/2015.\r\nE-09/008/994/2015.\r\nId: 1924667\r\n"
        ],
        "1924723": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTERMO Nº 025/2015 DE CONVÊNIO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o RIOSOLIDÁRIO.\r\n\"EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASAS FUTURO AGORA, OBJETIVANDO ORIENTAR, ESTIMULAR E PREPARAR JOVENS PARA O MUNDO DO TRABALHO, MUNICIADOS DE HABILIDADES ESPECÍFICAS PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E PRINCIPALMENTE CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTOESTIMA, PERSONALIDADE, CONFIANÇA, INDEPENDÊNCIA, COOPERAÇÃO E O RESPEITO AO OUTRO, EM CUMPRIMENTO A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE ACORDO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0101200-03.2004.5.01.0052, JUNTO A 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n18 (dezoito) meses.\r\nR 4.974.123,16 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil cento e vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\n17/12/2015\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.484/2015.\r\nId: 1924723\r\n"
        ],
        "1924731": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nE-21/901.891/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio, relativo a estágio de estudantes.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n05/03/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04. 2015.\r\nId: 1924731\r\n"
        ],
        "1924776": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 753 (Concorrência Pública n° 016/2015). : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e ATACADISTA DE FRUTAS CASSEL DA CEASA LTDA EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00 m² referente ao Pavilhão H, box 32 - A, da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 587,51 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) mensalmente. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/608/2015.\r\nId: 1924776\r\n"
        ],
        "1924785": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nProrrogação do Acordo de Cooperação Técnica.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n17/12/2015. \r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Leis Estaduais nºs. 287/79,3.347/99, 3.370/00 e 3.71/00, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/8 e 25.678/99.\r\nE-15/001.182/2009 e E-04/269.185/2011\r\nId: 1924785\r\n"
        ],
        "1924808": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral nº 02/2015 do Contrato SEEDUC nº 68/2012.\r\n22/12/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP.\r\nRescindir a partir de 22/12/2015 o Contrato SEEDUC nº 68/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP.\r\nE-03/001/5994/2015.\r\nId: 1924808\r\n"
        ],
        "1924831": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nLIDIANE FERNANDES CARDOSO DE CARVALHO\r\n788/2013\r\n02/01/2013 a 30/11/2015\r\nMARINA PAIVA DE SIQUEIRA\r\n6275/2012\r\n01/11/2012 a 30/10/2015\r\nEDUARDA AUGUSTA CORREA\r\n6221/2012\r\n05/11/2012 a 04/11/2015\r\nROSANGELA SIQUEIRA DA SILVA\r\n37/2013\r\n23/11/2012 a 22/11/2015\r\nId: 1924831\r\n"
        ],
        "1924835": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. OBJETO: janeiro a novembro e dezembro de 2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 8.502,22 (oito mil quinhentos e dois reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/996/2015.\r\nId: 1924835\r\n"
        ],
        "1924844": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 03/2015 - Concorrência Pública nº 05/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a MG Rangel da Silva ME.\r\nParte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, situado na Avenida Alberto Lamego, nº 2000 - Campos dos Goytacazes/RJ, conforme estipulado no caderno de especificações técnicas (Anexo 1). O imóvel destinar-se-á, exclusivamente, ao funcionamento e exploração lucrativa de impressão e cópias. \r\nO prazo da permissão é de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\nR 3.346,00 (três mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\n21/12/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1448/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2015.\r\nId: 1924844\r\n"
        ],
        "1924907": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 033/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n22 de dezembro de 2015.\r\n232.825,28 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n22.\r\nId: 1924907\r\n"
        ],
        "1924921": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, no período de 01/08/2015 a 31/08/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 109.073,41 (cento e nove mil setenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n26/11/2015.\r\nId: 1924921\r\n"
        ],
        "1924922": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, no período de 01/07/2015 a 31/07/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.858,66 (cento e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n26/11/2015.\r\nId: 1924922\r\n"
        ],
        "1924923": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.645,42 (cento e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n08/12/2015.\r\nId: 1924923\r\n"
        ],
        "1924924": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP, referente à prestação de serviços de locação de PLOTTER e máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais, no período de 01/09/2015 a 30/09/2015.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\n01/12/2015.\r\nId: 1924924\r\n"
        ],
        "1924984": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TASER INTERNACIONAL INC. : Vista a realização de um estudo científico sobre o efeito da utilização de câmeras de vídeos no uso da força Policial. Relativo ao período de 2016. FUNDAMENTO : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/086/12/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a o PROGRAMA DE POBREZA E GOVERNANÇA DA UNIVERSIDADE DE STANFORD. Vista a realização de um estudo científico sobre o efeito da utilização de câmeras de vídeos no uso da força Policial. DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/086/12/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1924984\r\n"
        ],
        "1925079": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 032/2015.\r\nADESÃO À ATA SRP Nº 037/2015 .\r\n: 22/12/2015.\r\nCOMERCIAL MOSTAERT \r\nAquisição de Medicamento (METOTREXATO DE SÓDIO 500MG).\r\n: 05 (cinco) meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\nR 18.774,00 (dezoito mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\nArt. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/14 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 1925079\r\n"
        ],
        "1925081": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº03/CC/SSCS/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A EMPRESA CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n19/10/2015. \r\nProrrogação do prazo de execução por mais 60 dias\r\nFUNDAMENTO: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n60 dias\r\nPROCESSO Nº E-12/002/975/2013.\r\nsem alteração do valor.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1925081\r\n"
        ],
        "1925083": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 15/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL. \r\n: 00.781.579/0001-77. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 19/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/014/3548/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 19/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS. \r\n: 30.393.375/0001-20. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 19/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/003/2492/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 34/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VICENTE DE MORAES. \r\n: 00.793.674/0001-90. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 19/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/012/2731/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 38/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MENDONÇA. \r\n: 02.718.127/0001-76. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 19/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/012/2695/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 41/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO CIEP 141 VEREADOR SAID TANUS JOSÉ. \r\n: 00.803.369/0001-32. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2229/2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 19/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/003/2485/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 42/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 472 CÂNDIDO PORTINARI. \r\n: 02.118.067/0001-50. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 19/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/013/3117/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 44/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FERREIRA DA LUZ. \r\n: 30.394.738/0001-41. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421/2229. \r\n: 339039. \r\n: 19/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/003/2520/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 52/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA. \r\n: 00.793.678/0001-79. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 19/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/012/2686/2015.\r\nId: 1925083\r\n"
        ],
        "1925154": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 317/2015 - CONVERJ.\r\n22/12/2015.\r\nO presente convênio tem por objeto promover o acolhimento institucional de alta complexidade de crianças e jovens com deficiência mental em situação de vulnerabilidade social, bem como, oferecer recursos humanos, infraestrutura e materiais adequados para que cada acolhido seja assistido em suas necessidades, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 317 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1033/2015.\r\nTermo de Convênio nº 324/2015 - CONVERJ.\r\n22/12/2015.\r\nO presente convênio tem por objeto o treinamento de atletas de alto rendimento para participação em competições regionais e nacionais, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 324 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1018/2015.\r\nTermo de Convênio nº 356/2015 - CONVERJ.\r\n22/12/2015.\r\nO presente convênio tem por objeto organizar processos institucionais administrativos e pedagógicos para melhor atender aos assistidos, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 356 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA - APAE (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1029/2015.\r\nTermo de Convênio nº 385/2015 - CONVERJ.\r\n22/12/2015.\r\nO presente convênio tem por objeto ampliar o rendimento da ABRAE para crianças na faixa etária de 0 a 12 anos, com deficiência neuroevolutiva, proporcionando-lhes experiências significativas para alcançar o pleno desenvolvimento, integrado a família nesse processo, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 385 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL - ABRAE (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1156/2015.\r\nId: 1925154\r\n"
        ],
        "1925160": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nentre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a SecretariaValença para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à intramunicipais, sobadministração estadual ou sob a administração municipal. \r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nrocesso Administrativo nº E- 10/2015.\r\n\r\nId: 1925160\r\n"
        ],
        "1925193": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 36/2015.\r\n: Processo nº E-27/132/67/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nFornecimento de 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) vales- alimentação, através de créditos financeiros disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, no valor de R 130,00 (cento e trinta reais).\r\nTotal de R 2.140.710,00 (dois milhões, cento e quarenta mil setecentos e dez reais).\r\n: Até o dia 31 de janeiro de 2016, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n13/10/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.10.2015.\r\nId: 1925193\r\n"
        ],
        "1925200": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 73.077,10 (setenta e três mil setenta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1043/2015.\r\nId: 1925200\r\n"
        ],
        "1925211": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Bruno Mariozz Coelho Cardozo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Patrícia Piolho”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1024/2015.\r\nFUNARJ e Moinho Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A Santa Joana dos Matadouros”. 19.11.2015. Proc. nº E-18/002/474/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2015.\r\nId: 1925211\r\n"
        ],
        "1925215": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Responsabilidade/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).\r\n: O presente Termo de Responsabilidade tem por objetivo nformação, para acesso às informações constantes nos sistemas da Receita Federal do Brasil - RFB pela entidade cessionária, através do acesso à Rede de Comunicação do SERPRO e demais recursos sistêmicos disponibilizados ao , exclusivamente, nas atividades previstas no convênio firmado entre a RFB e o Cessionário. \r\n: INDETERMINADO, conforme convênio celebrado entre a 7ª Região Fiscal da Superintendência Regional da RFB e o DEGASE. \r\n: Sem dispêndio financeiro. \r\n: Lei nº 8.666/1993. \r\n07/12/2015.\r\nId: 1925215\r\n"
        ],
        "1925220": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 013/2014, assinado em 22.12.2015. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 32.312,06. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004933/2015. \r\nId: 1925220\r\n"
        ],
        "1925221": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 124/2010, assinado em 22.12.2015. DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 66.586,68. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004807/2014. \r\nId: 1925221\r\n"
        ],
        "1925229": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Medicinali Produtos para Saúde Eireli. - CNPJ: 20.918.668/0001-20.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2015, relativo à alteração da fonte de recursos de 00 para 25, SEM ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DE DEPESA E VALOR. \r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 021/2015.\r\n22/12/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/026/410/2014.\r\nId: 1925229\r\n"
        ],
        "1925230": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Promefarma Representações Comerciais LTDA. - CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-91.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2015, relativo à alteração da fonte de recursos de 00 para 25, SEM ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DE DEPESA E VALOR. \r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 022/2015.\r\n22/12/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/026/411/2014.\r\nId: 1925230\r\n"
        ],
        "1925231": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sigmamed Distribuidora LTDA. - CNPJ/MF nº 09.538.179/0001-00.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2015, relativo à alteração da fonte de recursos de 00 para 25, SEM ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DE DEPESA E VALOR. \r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 025/2015.\r\n22/12/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/026/412/2014.\r\nId: 1925231\r\n"
        ],
        "1925251": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento nº 015/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nAlteração do CNPJ e do endereço da Filial. \r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nId: 1925251\r\n"
        ],
        "1925258": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 349/2015 - CONVERJ.\r\n22/12/2015.\r\nO presente convênio tem por objeto atender integralmente, em regime de acolhimento institucional a pessoas com deficiência encaminhadas pelo Ministério Público e Poder Judiciário, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 349 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1153/2015.\r\nId: 1925258\r\n"
        ],
        "1925263": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Cerqueira de Souza Machado Vieira. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Hip Hop nas Escolas”. : 21/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1213/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e David Willian de Souza. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Música Sem fronteiras”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1201/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Dilma de Andrade Negreiros. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Papo reto e arte urbana”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1236/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Silva de Oliveira. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Palco de Gala”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1196/2015.\r\nId: 1925263\r\n"
        ],
        "1925264": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Fernando Correia Maia. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Favela In Shekespeare”. 180 (cento e oitenta dias) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1189/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ana Paula Viana Catão. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Oficina de Danças Afro-Brasileiras com Ana Catão”. : 21/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00886. E- 18/001/1211/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural no Palco da Vida. OBJETO: concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “No palco da vida”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1220/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Flávio Eduardo da Silva Assis. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “RapLAB”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1197/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Giordana Moreira Medeiros. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Laboratório Roque Pense!”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1263/2015.\r\nId: 1925264\r\n"
        ],
        "1925265": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Hamilton Manoel da Silva Junior. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Curso livre de Histórias em Quadrinhos Capa Comics: Teoria, prática e produção”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1226/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Letícia Suevo Barbosa. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Desenhando Duque de Caxias”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1283/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luan Costa Ivanir dos Santos. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Baile Black”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1299/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcela Baptista Teixeira. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Zélio Fernandino”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1250/2015.\r\nId: 1925265\r\n"
        ],
        "1925344": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDISTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCO CEREJO MARTINS, ARACELIS MARIA PARAMOS TEIJEIRA, ANTONIO DA SILVA FERREIRA, MARIA IRENE MARTINS FERREIRA. : Resilição do Contrato de Locação n° 143/2010 referente à locação do imóvel de propriedade do locador, localizado na Rua Coronel Tamarino, n°1.930 - Bangu/RJ, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. IVB N°11/12/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2015\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PAULO ROBERTO CHELLES. \r\nOnde se lê: \r\n: Regularização de débitos com o locador referente à diferença de aluguel dos meses de junho de 2013 a julho de 2014. \r\nRegularização de débitos com o locador referente à reembolso de ITU dos anos de 2013 e 2014, foros de 2012, 2013 e 2014 e taxa de incêndio de 2013. \r\n\r\n\r\nId: 1925344\r\n"
        ],
        "1925357": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 220/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a PAUMAR SERVIÇOS DE XEROX LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 221/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EDUTEC SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. PREPARA CURSOS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses8 contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 222/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ÁPIA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 223/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO -ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARRJ - SESC.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 224/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e HIDROMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 219/2015.\r\n26/005/8837/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.-BR.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/11/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\nE-26/005/51/2014.\r\nInexigibilidade.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo e valor com supressão quantitativa de 20% (vinte) do valor do Contrato nº 016/2014, relativo à contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Publicações em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 380.160,00 (trezentos e oitenta mil cento e sessenta reais).\r\n17 de setembro de 2015\r\n: art. 57, §2°, e 65, caput, ambos da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: VERA LUCIA DE O. NASCIMENTO - ID n° 207171-6.\r\n: YURI ASSU SIMÕES CARDOSO - ID n° 1906524-8.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2015\r\nId: 1925357\r\n"
        ],
        "1925358": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 225/2015.\r\nE-26/005/9031/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TEC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 226/2015.\r\nE-26/005/9122/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TRIDIMENSIONAL LEKA'S MEDIÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 227/2015.\r\nE-26/005/9102/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ALFA LAVAL AABORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 228/2015.\r\nE-26/005/9119/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CENTRO EDUCACIONAL PASSO NOBRE\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 229/2015.\r\nE-26/005/9124/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONSÓRCIO MANUTENÇÃO MPE CONSBEM\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 230/2015.\r\nE-26/005/9193/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ACNEL SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1925358\r\n"
        ],
        "1925420": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 08/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL RODRIGUES DE BARROS. \r\n: 30.394.670/0001-09. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 19/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n.\r\nId: 1925420\r\n"
        ],
        "1925433": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Prorrogação do Prazo de Suspensão do Contrato nº 15/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a empresa J.C. FILIZOLA ENGENHARIA E DESIGN LTDA.-EPP.\r\nProrrogação do prazo de suspensão do Contrato nº 14/2015, pelo prazo adicional de 120 (cento e vinte) dias.\r\nProcesso nº E-14/001.004377/2014.\r\n23 de dezembro de 2015.\r\nId: 1925433\r\n"
        ],
        "1925457": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Extrato do Contrato n° 017/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “Pecar Reparação de Veículos Ltda-ME.”\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Oficiais no DEGASE. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 11/12/2015. \r\n: Total R 924.249,00 (novecentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais). \r\n11/12/2015.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\n. \r\nId: 1925457\r\n"
        ],
        "1925471": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jairo da Silva Alves. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “HIP HOP NA VILA E NA VIDA”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1272/2015.\r\nId: 1925471\r\n"
        ],
        "1925489": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação de Natureza Convenial nº 001/2015.\r\n23 de dezembro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a interveniência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e o ESTADO, para a realização de ações de saúde pública, nelas compreendidas o provimento de meios financeiros para que as unidades de saúde do ESTADO - Hospital Estadual Rocha Faria, cuja gestão parcial dessa unidade hospitalar é realizada pela Organização Social de Saúde - PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0139-00 (Hospital Rocha Faria - PRÓ-SAÚDE) e Hospital Estadual Albert Schweitzer, cuja gestão integral é realizada pela Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0008-49 (Hospital Albert Schweitzer - HMTJ) possam bem desempenhar suas funções, garantindo o atendimento público de saúde na região da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Área de Planejamento 5 - AP5). \r\nR 86.462.885,95 (oitenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\nId: 1925489\r\n"
        ],
        "1925510": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas referentes à prestação de serviços e material à UDA de Nefrologia trezentos e doze mil quatrocentos e noventa e dois reais e doze centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nId: 1925510\r\n"
        ],
        "1925513": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio das Ostras, CNPJ sob o nº 39.223.581/0001-66.\r\nDoação de (03) bebedouros para garafão de água gelada ou normal; 02 (dois) Esfigmomanometros adulto pedestal rodízio; 01 (um) ) Esfigmomanometro neonatal pediátrico com rodízio; 02 (dois) Estetoscópios pediátrico dupla campânula; 10 (dez) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés.\r\nE-08/001/3487/2013.\r\nFelipe dos Santos Peixoto, CPF nº 012.905.387-27 pela SES/RJ e Alcebíades Sabino dos Santos, CPF nº 403.710.407- 49, pelo Municipio de Rio das Ostras.\r\n27/11/2015.\r\nId: 1925513\r\n"
        ],
        "1925595": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Casa de Leitura Casimiro de Abreu. : Implantação do Ponto de Cultura Leitura Viva. VALOR: E-18/001/1627/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: E-18/001/1597/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical 31 de Dezembro. : Implantação do Ponto de Cultura Projeto Musical Maestro Carolino Ribeiro de Moura. : 28/12/2015.NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1638/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Lira da Esperança. : Implantação do Ponto de Cultura Semeando com notas musicais o amor. VALOR: PROCESSO Nº E-18/001/1615/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e União dos Jovens Trajanenses. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: E-18/001/1654/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Sinhá Bahia de Capoeira. : Implantação do Ponto de Cultura “Cultura na Comunidade”. R 180.000,00. E- 18/001/1600/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Carlos Scliar. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: E-18/001/1599/2015.\r\nPARTES: Implantação do Ponto de Cultura Me Vê na TV (2.0). DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: E-18/001/1576/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Central Cultura Urbana. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: E-18/001/1623/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ação Animatógrapho de Promoção e Integração Cultural e Social. : Implantação do Ponto de Cultura Estradas da História. VALOR: PROCESSO Nº E-18/001/1578/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ASPROARTE- Associação dos Produtores de Artesanato de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ. : Implantação do Ponto de Cultura Metamorfose pela Arte. NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1639/2015.\r\nPARTESOBJETODATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: E-18/001/1647/2015.\r\nPARTESOBJETO: 28/12/2015.NOTAS DE EMPENHO: E-18/001/1533/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos e Moradores do Amparo - ASSAMAM. : Implantação do Ponto de Cultura Otávio e Carolina. VALOR: PROCESSO Nº E-18/001/1637/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Oleiros de Itaboraí. : Implantação do Ponto de Cultura Resgatando a Arte Oleira. R 180.000,00. E- 18/001/1622/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Rasa. : Implantação do Ponto de Cultura Quilombo em Evidência. : 28/12/2015.NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1640/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Movimento de Resgate da Cultura e Consciência Negra de São Pedro da Aldeia. : Implantação do Ponto de Cultura Beleza no Caos. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: E-18/001/1636/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ateneu Angrense de Letras e Artes. : Implantação do Ponto de Cultura Saberes Cerzidos. NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1653/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Trilha da Arte e Educação. : Implantação do Ponto de Cultura Patrimônio Imaterial de Paraty. R 180.000,00. E- 18/001/1646/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Filantrópica Abassá Lumyjacarê. : Implantação do Ponto de Cultura DINFULAM KASEMBE - A cozinha sagrada. VALOR: PROCESSO Nº E-18/001/1626/2015.\r\nPARTESOBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Centro Cultural Donana Conectando Redes e Saberes. VALOR: PROCESSO Nº E-18/001/1642/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Gene Insanno Companhia de Teatro. : Implantação do Ponto de Cultura Espaço Multicultural Gene Insanno. VALOR: E-18/001/1634/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII. : Implantação do Ponto de Cultura Negrinhos de Sinhá VII. VALOR: E-18/001/1598/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Social Lona na Lua. : Implantação do Ponto de Cultura Lona na Lua. R 180.000,00. E- 18/001/1675/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e C.E.EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO. : Implantação do Ponto de Cultura Matrizes Cultural. R 180.000,00. E- 18/001/1577/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Cia. Faces de Teatro de Paracambi. : Implantação do Ponto de Cultura Arte e Cultura para Todos. R 180.000,00. E- 18/001/1618/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: E-18/001/1641/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: E-18/001/1614/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Banda Santa Irene de Nazareth. : Implantação do Ponto de Cultura Banda Santa Irene de Nazareth. VALOR: PROCESSO Nº E-18/001/1616/2015.\r\nId: 1925595\r\n"
        ],
        "1925604": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. : Liquidação e pagamento referente à locação de 15 máquinas reprográficas e serviço de reprografia da RioTrilhos no período de 01/01/2015 a 28/06/2015. R 41.905,14 (quarenta e um mil novecentos e cinco reais e quatorze centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/513/2015.\r\nId: 1925604\r\n"
        ],
        "1925613": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO Nº 026/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de produtos cosméticos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Dário Oficial.\r\nR 3.913,00 (três mil novecentos e treze reais).\r\nE-08/001/1515/2015.\r\nArt. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n17/12/2015.\r\nId: 1925613\r\n"
        ],
        "1925614": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 030/2015.\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS FARMACÊUTICOS S\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 00267/2014.\r\nR 1.203.426,00 (hum milhão, duzentos e três mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\nE-08/001/3591 /2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n03/12/2015.\r\nId: 1925614\r\n"
        ],
        "1925622": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GREMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CACIQUE DE RAMOS E A HOMENAGEM AO CICIQUE MAIOR DA TRIBO DO SAMBA”. : 28/12/2015. : R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1438/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “DE BRAÇOS ABERTOS SOU FLOR DA PASSAGEM... O OLIMPO É AQUI, A CHAMA QUE NÃO SE APAGA”. DATA DE ASSINATURA 120 (cento e vinte) dias. : 2015NE00738. PROCESSO Nº E-18/001/1432/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ASSOCIACAO DAS BANDAS DO ESTADO DO RJ. ABCERJ. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL DE RUA 2016”. DATA DE ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 2015NE00703. PROCESSO Nº E-18/001/1380/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA ANIMANIACS DE REALENGO”. DATA DE ASSINATURA: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00689. PROCESSO Nº E-18/001/1399/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LIGA DAS BANDAS E BL.CARNAV. DO MUNICIPIO RJ. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL 2016”. : 28/12/2015. : R 70.000,00 (setenta mil reais). : 2015NE00719. E- 18/001/1435/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ASSOC.DE ENT.AMIG.CENTRO COMUNIT.PEDRO II. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO CARNAVALESCO LOUCURA SUBURBANA 15 ANOS”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1481/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e DEVANIL GONCALVES FILHO. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL BRASIL II”. VIGÊNCIA:: R 7.000,00 (sete mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1408/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CLEVERSON LUIS JUSTO DE CASTRO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO DE EMBALO VILA ARAÚJO”. DATA DE ASSINATURA: R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00730. E- 18/001/1426/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MARCOS VINICIUS DA SILVA LUIZ. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA É O PODER”. VIGÊNCIA:: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1458/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CENTRO CULTURAL CARTOLA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BAILE DAS ROSAS”. VIGÊNCIA:: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1467/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e JANAINA RODRIGUES DE BRITO. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “JARDINEIRA”. 120 (cento e vinte) dias. : R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1470/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “GRUPO DE CLÓVIS ENIGMA DE MARECHAL HERMES”. DATA DE ASSINATURAVALORNOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1383/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ASS.DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RJ. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL COM ARTE”. : 28/12/2015. : R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). : 2015NE00756, 2015NE00757. : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1379/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LEONARDO GAMA DA SILVA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO MEIA DÚZIA DE GATOS PINGADOS”. : 28/12/2015. : R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1423/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e RODRIGO SIMPLICIO VERAS. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “O COROADO CANTA E SE ENCANTA NO FAZ-DE-CONTA DO SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO”. VIGÊNCIA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1443/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CICA JARDIM RICARDO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “KUKETS DE REALENGO”. 120 (cento e vinte) dias. : R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1445/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GIOVANE DE SOUZA REZENDE DE CARVALHO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “MERCENÁRIOS”. : 28/12/2015. : R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00752. E- 18/001/1448/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “DESFILE CARNAVAL 2016 DO BLOCO BUTANO NA BURETA”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1474/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e RODRIGO BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA DITO & FEITO”. VIGÊNCIA:: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1473/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e JORGE RICARDO DE PAULA SANTOS BASTOS. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL DE RUA DOS FABULOSOS - SAÍDA DOS FABULOSOS”. 120 (cento e vinte) dias. : R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1451/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e NELSON GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA CANECO”. : 28/12/2015. : R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00706. E- 18/001/1462/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e RAFAEL PINTO BRAGA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “DESFILE BLOCO EXAGERADO 2016”. : 28/12/2015. : R 8.000,00 (oito mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1419/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e WALLACE SYLVESTRE DOS SANTOS. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA CHICO BENTO”. VIGÊNCIA:: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1400/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e UNIAO DAS ESC. DE SAMBA E BL. CARN. DE NITEROI. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL EM NITERÓI 2016”. DATA DE ASSINATURA: R 70.000,00 (setenta mil reais). : 2015NE00683. PROCESSO Nº E-18/001/1472/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e NELSON PAULO DA SILVA DE ARAUJO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO SERRAGEN'S”. : 28/12/2015. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1446/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ULYSSES SANTOS DE PAULA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “DESFILE DO BLOCO MULHERES DE ZECA”. DATA DE ASSINATURA: R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00684. E- 18/001/1428/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ADEMIR JOSE DELFIM DA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TUDO TERMINA EM SAMBA”. : 28/12/2015. : R 9.000,00 (nove mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1437/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ALEX LUIZ A.R. FERREIRA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “VILA EUGÊNIA”. 120 (cento e vinte) dias. : R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1479/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ASSOC. GRUPO SOCIO-CULTURAL CARA DA RUA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO CARA DA RUA”. : 28/12/2015. : R 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). : 2015NE00707. PROCESSO Nº E-18/001/1398/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ARMAZEM DA COMUNICACAO PROJETOS JORNALITICOS. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO DA PRACINHA”. DATA DE ASSINATURA: R 5.000,00 (cinco mil reais). : 2015NE00693. E- 18/001/1449/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ISABELA DE CASTRO E ALMEIDA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO RIO MARACATU CARNAVAL 2016”. DATA DE ASSINATURA: R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1422/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e EDSON JOSE DE LIMA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “T. DELÍRIO - PALHAÇ DOS MASCOTES”. : 28/12/2015. : R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00733. E- 18/001/1450/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ANTONIO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA DE BATE BOLA FURA OLHO DE REALENGO”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1457/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e BC UNIDOS DA JOVE. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “UNIDOS DA JOVE, NOSSO SAMBA SEMPRE VAI CONTINUAR”. DATA DE ASSINATURA: R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE001082. E- 18/001/1475/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e IBSEN MARINHO DA SILVA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA DOS MULEQUINHOS - PALHAÇO REIS DA FOLIA”. DATA DE ASSINATURA: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00747. PROCESSO Nº E-18/001/1377/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ASSOC.REC.CULT.BL.CARNAV.ANGRA DOS REIS - ABCAR. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL DOS BLOCOS DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS”. 120 (cento e vinte) dias. : R 70.000,00 (setenta mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1415/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MARCOS ANTONIO NEVES REGIS DE OLIVEIRA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “AFOXÉ DE RAIZ”. : 28/12/2015. : R 10.000,00 (dez mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1418/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e WANDERLEY ANTONIO PATRICIO JUNIOR. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “GRUPO DE CLÓVIS/BATE-BOLA: FREDDY 7 JASON DE REALENGO”. 120 (cento e vinte) dias. : R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1414/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e FABRICIO CARVALHO DO AMARAL. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BAILE DE CARNAVAL DO DE VOLTA NA REDONDA”. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2015NE00734. PROCESSO Nº E-18/001/1421/2015.\r\nId: 1925622\r\n"
        ],
        "1925644": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusi Ópera MENINO MALUQUINHO.\r\n22.10.2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1925644\r\n"
        ],
        "1925646": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTMRJ.\r\nTermo de Cooperação Técnica visa formalizar vínculo entre ambas das Fundações, com o objetivo de disponibilizar vagas para o treinamento prático, possibilitando a complementação para a educação profissional de formação inicial e continuada dos alunos oriundos da ESCOLA DE ARTES TÉCNICAS LUIS CARLOS RIPPER, PAULO FALCÃO - EAT/FAETEC e ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA, na forma do art.9.394 de 20.12.1996, combinado com o art. 1° inciso I, do Decreto n°5.154 de 23.07.2004.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\nEstadual n° E-26/005/9120/2015. \r\nId: 1925646\r\n"
        ],
        "1925648": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e JEAN ROCHA TRANCOSO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA EMÍLIA DE REALENGO”. VIGÊNCIA:: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1464/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CORDAO DO BOITATA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CORDÃO BOITATÁ”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1424/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e PLUMAS E PAETES CULTURAL E EVENTOS LTDA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “PRÊMIO PLUMAS E PAETÊS CULTURAL”. DA TA DE ASSINATURA 120 (cento e vinte) dias. : 2015NE00701. PROCESSO Nº E-18/001/1412/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e THAIS DA SILVA JACINTHO DE ABREU. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA DE BATE BOLA SÓ LAZER”. DATA DE ASSINATURA: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00688. PROCESSO Nº E-18/001/1452/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ADRIANO ANTONIO SOARES DE LIMA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA DE CLÓVIS REBELDE”. : 28/12/2015. : R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00679. E- 18/001/1405/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e THIAGO NAZIEL DA SILVA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BAILE DO GURI”. 120 (cento e vinte) dias. : R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1460/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e WESLEY BRASIL DO NASCIMENTO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “B_ECO FESTIVAL 2”. VIGÊNCIA:: R 5.000,00 (cinco mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1427/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e JEFERSON PEREIRA JOAQUIM. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA SINISTRA 2016 - CAPITÃO GANCHO”. DATA DE ASSINATURA: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00751. PROCESSO Nº E-18/001/1381/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ASSOCIACAO CARIOCA DE BLOCOS DE BANDA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “FOLIA CARIOCA CARNAVAL 2016”. DATA DE ASSINATURA: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : 2015NE00698. PROCESSO Nº E-18/001/1384/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e BANDA CARNAVALESCA HARMONIA DE COPACABANA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BANDA HARMONIA DE COPACABANA - PROJETO PARA O CARNAVAL 2016”. : 28/12/2015. : R 8.000,00 (oito mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1420/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e DANILO DA CONCEICAO HENRIQUE CORRERIA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CELEBRIDADE DE MADUREIRA”. DATA DE ASSINATURA: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00753. PROCESSO Nº E-18/001/1436/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LEONARDO OLIVEIRA CARDOSO. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “SINISTRO DE RALENGO”. VIGÊNCIA:: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1447/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e FELIPE CARVALHO DE DEUS. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “TURMA TAMU-JUNTO DE JACAREPAGUÁ”. DATA DE ASSINATURA: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00736. PROCESSO Nº E-18/001/1382/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO DA ANSIEDADE”. VIGÊNCIA:: R 10.000,00 (dez mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1407/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e G.E.R.S SOC.INDEPENDENTE DO ALTO DO CRUZEIRO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “LUA QUE ILUMINA AMORES”. DATA DE ASSINATURA: R 9.000,00 (nove mil reais). : 2015NE00743. E- 18/001/1455/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e A.R.C. LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA Z. PORTUARI. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL ZONA PORTUÁRIA 2016”. DATA DE ASSINATURA 120 (cento e vinte) dias. : 2015NE00716. PROCESSO Nº E-18/001/1385/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LIGA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS BARRA MANSA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL BARRA MANSA”. DATA DE ASSINATURA: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : 2015NE00718. PROCESSO Nº E-18/001/1459/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ROBERTO SALDANDA PERREIRA FILHO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BAFO DA ONÇA - CARNAVAL 2016”. DATA DE ASSINATURA: R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1430/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e BLOCO TOMATEIROS. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO TOMATEIROS 2016”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1425/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e PAULO CESAR XAVIER. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL ORUNMILA 2016 - DEUSAS NEGRAS”. : 28/12/2015. : R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1444/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GREMIO RECR ESC DE SAMBA BAMBAS DO RITMO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “EU SOU O SAMBA”. : 28/12/2015. : R 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1478/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MOTTA LIMA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “SORVETADA GIGANTE”. DATA DE ASSINATURA: R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1463/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GREMIO RECREATIVO ESC.DE SAMBA UNIDOS DA SAUD. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “É BOEMIA, AMOR!”. : 28/12/2015. : R 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1461/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e BLOCO CARNAVALESCO RAIO DE LUAR. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “O ALMIRANTE NEGRO: O HERÓI DA REVOLTA DA CHIBATA”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1469/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL VIVA S/C. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “VIVA O CARNAVAL”. : 28/12/2015. : R 8.000,00 (oito mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1468/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e G.R.E.S. UNIDOS DA SAUDADE. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “GRÃO QUE MOVE O MUNDO CABE EM NOSSAS MÃOS. SAUDADE PÕE À MESA O PRATO”. : 28/12/2015. : R 9.000,00 (nove mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1466/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GRES UNIDOS DO RODOLFO. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “UNIDOS DO RODOLFO 2016”. VIGÊNCIA:: R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1397/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CLUBE DO SAMBA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO CLUBE DO SAMBA CARNAVAL 2016”. : 28/12/2015. : R 10.000,00 (dez mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1465/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e G.R.E.S. LEAO DE NOVA IGUACU. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “PAS DE DANCE - HOJE TEM FESTA NO ARRAIÁ”. DATA DE ASSINATURA: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : 2015NE00739. PROCESSO Nº E-18/001/1401/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e AGREMIACAO RECREAT.ESCOLA DE SAMBA_VIZINHA FA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “VIZINHA FALADEIRA - CARNAVAL 2016”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1411/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GRUPO AFRO CULTURAL OJUOBA AXE. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “30 ANOS DE AXÉ”. VIGÊNCIA:: R 10.000,00 (dez mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1612/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GRUPO AFRO CULTURAL IMALE IFE. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BATUCAFRO IMALE”. VIGÊNCIA:: R 10.000,00 (dez mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1403/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e FEDERACAO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ERJ. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO AO CARNAVAL 2016”. : 28/12/2015. : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : 2015NE00735. PROCESSO Nº E-18/001/1388/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CELIA DE FATIMA PINHEIRO MOREIRA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “IV BAILE DO ABRE ALAS”. : 28/12/2015. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1484/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ALVARO SEBASTIAO FERREIRA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “SOU CATA CORNO, MAS QUEM NÃO É?”. DATA DE ASSINATURA: R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00687. E- 18/001/1434/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “AFRO BARRAVENTU CARNAFROPAX - A ALEGRIA ESTÁ DE VOLTA”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPE NHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1402/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e JORGE LUIZ BLOIS CRUZ. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “RESGATE DA TRADIÇÃO DO BATE-BOLA DE CAPA”. DATA DE ASSINATURA: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : 2015NE00982. PROCESSO Nº E-18/001/1413/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ROBSON LO BIANCO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “DESFILE MUSICAL POR MANGUEIRA”. : 28/12/2015. : R 8.000,00 (oito mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1417/2015.\r\nId: 1925648\r\n"
        ],
        "1925700": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato do Termo de Permissão de Uso do guichê (bilheteria) nº 02 (dois) localizada no Terminal Rodoviário de Mendes. : CODERTE e EMPRESA DE ÔNIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO. DO DISTRATO:.\r\nId: 1925700\r\n"
        ],
        "1925720": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças, para atender a necessidade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. período de janeiro a dezembro de 2015. R 1.508.740,20 (hum milhão, quinhentos e oito mil setecentos e quarenta reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/485/2015.\r\nId: 1925720\r\n"
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        "1925789": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Social Lona na Lua. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Lona dos sonhos: a história do Lona na Lua”. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2015NE00880. PROCESSO Nº E-18/001/1177/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MUSEU DO TERRITÓRIO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Laboratório conhecendo o território: a construção de embarcações”. DATA DE ASSINATURA 180 (cento e oitenta) dias. : 2015NE00919. PROCESSO Nº E-18/001/1178/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tânia Maria Fausto da Silva. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Pérolas - Coletivo de Mulheres do Parque Tiradentes”. DATA DE ASSINATURA: R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00969. E- 18/001/1179/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bianca Simãozinho Carvalho. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “1º Festival de Dança de Mesquita”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1181/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ramon Cruz de Souza. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “A cabaça da Existência - Circulação Minha raiz é negra!”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00920. E- 18/001/1182/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Valmor Alves Bastos. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Gravadora Abate”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1183/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Deocleciano Alves Martins Neto. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Intervem Favela - A rua é nossa história”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00906. E- 18/001/1184/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e RAQUEL DA GAMA SPINELLI. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Grupo de Gestantes Providenciando a Favor da vida”. DATA DE ASSINATURA: R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00876. E- 18/001/1185/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e VIVIANE DE SALES SILVA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “LABORATÓRIO DO PENSAMENTO LIVRE”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00877. E- 18/001/1186/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Wagner Nunes Firmino. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Machadinha - Refletindo e compartilhando suas raízes”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00907. E- 18/001/1187/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jessé da Silva Dantas. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Sarau Marginow”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1192/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Demetrius Maia Medeiros. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Musicação Na Pista”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1193/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Manaíra Teixeira Carneiro. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Narradores da cidade - como Manguinhos e Rocinha narram o Rio de Janeiro?”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1194/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Camila de Oliveira Senna. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Poesia Segunda Pele”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1198/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Janaina Coutinho Tavares. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Canal Conto a Rua”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1199/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e RICHARD MARX RODRIGUES DO NASCIMENTO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Chão De Estrelas Circulação”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00967. E- 18/001/1202/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo dos Santos. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Histórias da Vila”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1203/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e EDILANO MOREIRA CAVALCANTE. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “FILHOS DA PÁTRIA”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1205/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Dyonne Chaves Boy. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Horta dos Orixás”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1206/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e JUAN CARLOS PORTO DA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “FREE - FESTIVAL REGIONAL DE ESQUETES”. DATA DE ASSINATURA: R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00888. E- 18/001/1207/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo Suave Oliveira. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “V África Livre - Conexão Brasil-Guiné”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1208/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cintia Roberta Coelho Santana. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Entre Becos e Vielas”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1210/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sarah Alonso de Lara. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Festival Subindo a Ladeira”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1215/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Daiana Fereira dos Santos de Oliveira. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Exposição Fotográfica Ballet Urbano Manguinhos”. DATA DE ASSINATURA: R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00883. E- 18/001/1216/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MARCELA SILVA BRASIL. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Portus Cia de Dança”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1217/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sabrina Vaz de Souza. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “AMAS”. DATA DE ASSINATURA 180 (cento e oitenta) dias. : 2015NE00999. PROCESSO Nº E-18/001/1218/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas - DAGAZ. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CINESTESIA ÁS MARGENS”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1221/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Patrick Pimentel Esteves. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Rap in Favela”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1225/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Vieira Rodrigues. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BATALHA DE TITÃS”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1227/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Heloise da Costa Silva. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “EntreLivros”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1228/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Erika Soares de Oliveira do Nascimento. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Ciclo de experimentações na Arte: entre o Virtual e o Tangível”. DATA DE ASSINATURA 180 (cento e oitenta) dias. : 2015NE00910. PROCESSO Nº E-18/001/1230/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcus Vinicius Rodrigues da Silva. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Hip Hop Conhecimento”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1232/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Clovis Santana Costa. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Ateliê Cavalo Marinho; Confecção de Figurinos e Adereços”. DATA DE ASSINATURA: R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00995. E- 18/001/1234/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre de Azevedo Ribeiro. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Fado de Quissamã - Capacitação Artistica e Salvaguarda”. DATA DE ASSINATURA: R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE01049. E- 18/001/1235/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Nunes da Silva Filho. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Jovens olhares - Formação de novos talentos da fotografia fluminense”. DATA DE ASSINATURA 180 (cento e oitenta) dias. : 2015NE00972. PROCESSO Nº E-18/001/1237/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vitor Oliveira Araújo Rocha. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CineArgumento”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1239/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ana Carolina Barbosa Cesario. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Edita Aí”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1240/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel do Nascimento Lucindo Costa. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Cine Providência”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1241/2015.\r\nId: 1925789\r\n"
        ],
        "1925790": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MARYANE DE CARVALHO BASTOS. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “2º FESTIVAL FLUMINENSE DE MONÓLOGOS - Edição JUVENTUDE”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1242/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e JULIANA SILVA DOROTEA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Rima Q Age”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1243/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Renan Oliveira dos Santos. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Fella da Favela”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1244/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e PATRICK DOS SANTOS DE MELO. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Agentes Pesquisadores da Favela”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00892. E- 18/001/1245/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ANA LUCIA CANDIDO DA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Brasileirices...”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1248/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Barra Alegre e Cineclube Professor Assuramaya. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “JOVENS CINEASTAS”. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2015NE00974. PROCESSO Nº E-18/001/1251/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Karen Kristien Silva dos Santos. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Vivências Cênicas”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1252/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Vida Real. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Visões da Maré nas Escolas”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1257/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alencar Miguel dos Santos. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Boi Malhadinho - Brincadeira, Cultura e Tradição”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00879. E- 18/001/1258/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Eduardo Sequeira. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “C F. Junina PoDe-C canta e dança as obras do Jorge mais Amado do Brasil”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1259/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Juventudes Rurais e Diversidade Cultural”. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2015NE00975. PROCESSO Nº E-18/001/1260/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Aline Andrade de Carvalho. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Encontro Gaia Jovem Serrano - Compartilhando Resultados”. DATA DE ASSINATURA: R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00976. E- 18/001/1261/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Tunnel Lab Brasil. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Favela Games”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1262/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ROSSINI DO ROZÁRIO REIS ROSSINI REIS. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “ANFITEART E- A ARTE EM TORNO DE NÓS”. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2015NE00932. PROCESSO Nº E-18/001/1269/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Diego Fabio Santos de Jesus. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CYPHER NA RUA”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1270/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Victor Santos da Silva. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “1º Festival São Pedro de cultura de Rua”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1275/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ass Comunidade Negra Remanescente de Quilombo da Fazenda São José. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Jovem Jongueiro”. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2015NE00925. PROCESSO Nº E-18/001/1276/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Daiene Mendes Khattar. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Favela Book”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1277/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jonas Bezerra Alves. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Reciclando pensamentos”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1278/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “REPERCUSSÃO”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1279/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Danielle Francisco de Oliveira ME. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Território Baixada: Edição e Lançamento em Circuito de Exibição na BF”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1280/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Dias Ladeira. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Bgirl Confronto”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1282/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sandra Costa Siaines de Castro. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Protagonismo juvenil: música nas escolas”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00896. E- 18/001/1284/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e David da Silva Pimentel Ottoni. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Transforma Manguinhos”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1285/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Elaine Gonçalves Rodrigues. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Cineclube Buraco do Getúlio - 10 Anos”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00905. E- 18/001/1286/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vinicius de Souza Pereira. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Viva Voz - Comunicação Social”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1287/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e DANIEL BARROS GONCALVES PEREIRA 13667257783. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “FESTIVAL MPB - MÚSICA POPULAR DA BAIXADA”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1288/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LG Produções Culturais Ltda. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “A Arte de Viver”. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1289/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Panapaná Produções Artísticas ME. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Imagens em Movimento”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1291/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e FABIANE DIAS DE ALBUQUERQUE. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Cineclube Mate com Angu”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1293/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Álvaro Maciel Júnior. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Memória no Jardim da Babilônia”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1294/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Claudia Maria Ferreira Freitas. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Desenvolvendo a Dança do Nosso Ritmo”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00966. E- 18/001/1295/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CENTRO CULTURAL CASA DO NÓS. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Cineclube arte em Pano - Transformando através do Olhar”. DATA DE ASSINATURA 180 (cento e oitenta) dias. : 2015NE01002. PROCESSO Nº E-18/001/1296/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Aline Valentim. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Bonde BabalaKina”. DATA DE ASSINATURA 180 (cento e oitenta) dias. : 2015NE00929. PROCESSO Nº E-18/001/1298/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Silva Nunes. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Fuzuê D'Aruanda - Roda de Jongo e Danças Populares”. : 28/12/2015. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2015NE00992. E- 18/001/1369/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ANGELO FERNANDES DE ARAUJO BAPTISTA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “LEITURA DRAMATIZADA E DEBATE SOBRE AUTORES BRASILEIROS.”. VIGÊNCIA:: R 12.000,00 (doze mil reais). : Chamada Pública nº 04/2015. E-18/001/1488/2015.\r\nId: 1925790\r\n"
        ],
        "1925801": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Mútua nº 01/2015.\r\n17/12/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016.\r\nCessão e transferência, a título gratuito, pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 à SEEDUC, de 156.000 (cento e cinquenta e seis mil) licenças de acesso, por 04 meses, à plataforma digital para oferecimento de cursos básicos de inglês aos alunos regularmente matriculados na rede estadual pública de ensino e a servidores da SEEDUC, bem como de 108 (cento e oito) lições de inglês com tema esportivo em formato digital, para servirem como material suplementar às aulas de língua inglesa.\r\nA partir da data de sua publicação, até 31 de dezembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 1925801\r\n"
        ],
        "1925808": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA \r\nContrato de Prestação de Serviço de Consultoria : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a KCI Technologies,Inc Diagnóstico do Estado da Baía de Guanabara. : O prazo de vigência é de 10 (dez) meses a partir da emissão da 1º Ordem de Serviço (OS). US 155.091,97 (cento e cinquenta e cinco mil e noventa e um dólares e noventa e sete centavos). Eloisa Elena Torres ID 42727405 e Stella Procópio da Rocha - Mat.: 41829999. 29/12/2015 Processo nº E-07/013/089/2014.\r\nId: 1925808\r\n"
        ],
        "1925813": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 336/2015 - CONVERJ.\r\n22/12/2015.\r\nO presente convênio tem por objeto estimular crianças de 00 a 05 anos e 11 meses de idade, procurando ajuda-las a buscar o máximo de suas potencialidades, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, Convênio, independentemente de transcrição, de que trata a Proposta nº 336 inserida no CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 1925813\r\n"
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        "1925830": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Doação Simples nº 01/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8119, RENAVAM nº 794848737, Chassi nº 9BYC22K1S3C002334, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 02/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8121, RENAVAM nº 794848761, Chassi nº 9BYC22K1S3C002307, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 03/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8123, RENAVAM nº 794848907, Chassi nº 9BYC22K1S3C002302, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 04/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8120, RENAVAM nº 794848788, Chassi nº 9BYC22K1S3C002251, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 05/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8115, RENAVAM nº 794848460, Chassi nº 9BYC22K1S3C002300, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 06/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8125, RENAVAM nº 794849083, Chassi nº 9BYC22K1S3C002303, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\n: E-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 07/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8102, RENAVAM nº 794847781, Chassi nº 9BYC22K1S3C002332, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 08/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8136, RENAVAM nº 794849741, Chassi nº 9BYC22K1S3C002249, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 09/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8133, RENAVAM nº 794849539, Chassi nº 9BYC22K1S3C002336, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 10/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Carapebus.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8101, RENAVAM nº 794847722, Chassi nº 9BYC22K1S3C002261, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 11/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8092, RENAVAM nº 794847021, Chassi nº 9BYC22K1S3C002259, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 12/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8124, RENAVAM nº 794848966, Chassi nº 9BYC22K1S3C002308, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\n: E-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 13/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8130, RENAVAM nº 794849385, Chassi nº 9BYC22K1S3C002335, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples nº 14/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ8112, RENAVAM nº 794848435, Chassi nº 9BYC22K1S3C002252, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/300.240/2003.\r\nId: 1925830\r\n"
        ],
        "1925914": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. (Donatário) : O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 25/01/2013. : 05/11/2015 E-07/512.074/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 1925914\r\n"
        ],
        "1925921": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas celebrado em 10/12/2015. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER-RIO e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. : Liquidação e Pagamento da Prestação de Serviços de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho referente aos meses de setembro a dezembro de 2015. VALOR: R 19.830,12 (dezenove mil oitocentos e trinta reais e doze centavos). : art. 59 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1925921\r\n"
        ],
        "1925965": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação Simples nº 15/2015.\r\n: 17/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n: Doação de 292 conjuntos vermelhos para Ensino Fundamental em desuso no CIEP 353 - Nova Friburgo; 60 conjuntos vermelhos para Ensino Fundamental em desuso no CIEP 479 - Cachoeiras de Macacu e 82 mesas e 81 cadeiras vermelhas para Ensino Fundamental em desuso no CIEP 480 - Nova Friburgo, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009. \r\nE-03/001/4806/2015.\r\nId: 1925965\r\n"
        ],
        "1925968": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/348/2015. FUNARJ, Vivien Fernandes Saraiva. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo para a realização do espetáculo “As Aventuras de Nina e Atomito”. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 19/12/2015, sábado às 17:00 horas. 18.12.2015. Proc. nº E-18/002/1242/2015. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/354/2015. FUNARJ, Ricardo Fernandes Guimarães Oliveira. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo para a realização do espetáculo “Treta”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 18/12/2015, sexta-feira às 21:30 horas. 17.12.2015. Proc. nº E-18/002/1253/2015. \r\nId: 1925968\r\n"
        ],
        "1925980": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " \r\nCÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO NÃO NEGOCIÁVEL Nº 441.050-38.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a interveniência do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: “LIBERAÇÃO DE INVESTIMENTO DESTINADO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BAIXADA FLUMINENSE PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ESTIMADA DE 2.197.774 PESSOAS.”\r\n: 240 (duzentos e quarenta) meses, contados a partir do término do período de carência. \r\nR 1.390.817.266,35 (um bilhão, trezentos e noventa milhões, oitocentos e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). \r\n23/12/2015.\r\n2ª Aditamento ao Contrato de Abertura de Linha de Crédito e Outras Avenças, assinado em 30/12/2014, autuado no Proc. nº E-17/100.302/2014.\r\nId: 1925980\r\n"
        ],
        "1926014": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 145/2015. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se refere à NFs-e Nº 531/2015, realizado no período de 01 a 30 de setembro de 2015, no valor de R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em condições satisfatórias e de boa fé. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/14932/2015.\r\nId: 1926014\r\n"
        ],
        "1926019": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/326/2015. FUNARJ, Hygor Velloso Valente. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Armando Gonzaga para a realização do espetáculo de apresentação de fim de ano “Studio de Dança Hygor Valente”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 06/12/2015, domingo às 17:00 horas. Proc. nº E- 18/002/562/2015. \r\n*Omitido no D.O de 24.12.2015.\r\nId: 1926019\r\n"
        ],
        "1926025": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. janeiro a dezembro 2015. R 1.961.777,63 (hum milhão, novecentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1034/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. janeiro a dezembro 2015. : R 115.882,65 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº. E- 09/094/1035/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. janeiro a outubro 2015. : R 182.017,11 (cento e oitenta e dois mil dezessete reais e onze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/670/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. janeiro a outubro 2015. : R 5.028.629,68 (cinco milhões, vinte e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). : 29/12/2015. O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/094/643/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a OI MOVEL S/A. : Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ. : R 108.537,62 (cento e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). 29/12/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/685/2015.\r\nId: 1926025\r\n"
        ],
        "1926278": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\n: 29 de dezembro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, como cedente, e o Município do Rio de Janeiro, como cessionário.\r\nCessão de Uso de parte do imóvel, área de 250,00m2, situado na Avenida Dom Hélder Câmara n° 1184, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro.\r\nnº E-01/003/131/15.\r\n: Quarto Termo Aditivo a Contrato de Concessão. \r\n: 29 de dezembro 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a concessionária Rio Barra S.A, com interveniência da Rio Trilhos, da AGETRANSP e dos Controladores da Concessionária.\r\n: o Aditamento às cláusulas do Contrato descritas a seguir, com o fim de adequar o Contrato à nova realidade executiva e orçamentária, tendo em vista os impactos das alterações qualitativas e quantitativas nas obras civis.\r\nR 989.210.438,96 (novecentos e oitenta e nove milhões, duzentos e dez mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nE-10/002/510/15 - Volume XXIV.\r\nId: 1926278\r\n"
        ]
    }
}