{
    "I - Extrato de Termo": {
        "1989998": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Itatiaia, CNPJ sob o nº 31.846.892/0001- 70.\r\n: 02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KQW-8189 / LSI-3529, chassi: 94DBCAN17GB109396 / 94DBCAN17GB110928, \r\nE-08/001/9403/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, Prefeito do Município de Itatiaia - CPF nº 153.378.557-00, Sr. João Ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde do Município de Itatiaia - CPF nº 329.700.569-68. \r\n: 22/12/2015.\r\nId: 1989998\r\n"
        ],
        "1992141": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Porciúncula, CNPJ sob o nº 28.920.999/0001-06.\r\n22/12/2015.\r\n01(um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3338, chassi: 94DBCAN17GB109289, RENAVAM: 01071603563.\r\nE-08/001/9477/2015 \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Mirian Magda de Paula Porto, Prefeita do Município de Porciúncula - CPF nº 725.981.317-20, Sra. Barbara Ignez F. L. de Castro, Secretária Municipal de Saúde do Município de Porciúncula - CPF nº 078.740.697-06. \r\nTERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Sapucaia, CNPJ sob o nº 29.138.393/0001-86.\r\n22/12/2015.\r\n01(um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3513, chassi: 94DBCAN17GB112304, RENAVAM: 01071656136. \r\n.\r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Anderson Barcia Zanon, Prefeito do Município de Sapucaia - CPF nº 732.653.737-20, Sr. Diego Ferreira de Souza, Secretário Municipal de Saúde do Município de Sapucaia - CPF nº 083.738.217-32. \r\nTERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Três Rios, CNPJ sob o nº 29.138.377/0001-93.\r\n22/12/2015.\r\n02(dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3036 / KRL-3166, chassi: 94DBCAN17GB111740 / 94DBCAN17GB111351, RENAVAM: 01072179021 / 01072366905. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Vinicius Medeiros Farah, Prefeito do Município de Três Rios - CPF nº 918.047.367-91, Sr. Luiz Alberto Barbosa, Secretário Municipal de Saúde do Município de Três Rios - CPF nº 830.869.947-20. \r\nTERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Laje do Muriaé, CNPJ sob o nº 28.919.637/0001-03.\r\n22/12/2015.\r\n01(um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4131, chassi: 94DBCAN17GB111361, RENAVAM: 01072031610. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Rivelino da Silva Bueno, Prefeito do Município de Laje do Muriaé - CPF nº 015.961.807-06, Sr. Thiago Bastos Rios, Secretário Municipal de Saúde do Município de Laje do Muriaé - CPF nº 086.063.217-29. \r\nId: 1992141\r\n"
        ],
        "2000790": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TIM CELULAR S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ. : Adesão da CEHAB-RJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016 para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP) : R 20.548,91 (vinte mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Despacho exarado nos Processos nºs E-26/011/2568/2015 e E-19/100.161/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 018/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 2000790\r\n"
        ],
        "2004822": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA\r\nDÉCIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\nTermo de contrato de permissão de uso de parte do imóvel. Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Coronel PM MARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL, Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar e ERICA DE AZEVE DO DE BARROS. DATA: : 43 UFIRs mensalmente. Cinco anos, permissão de uso outorgada, Art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977.\r\nId: 2004822\r\n"
        ],
        "2004854": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação INEA n° 14/2016 (FUNBIO n° 038/2016). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). R 45.000,00. E- 07/002/1905/2016. \r\nOmitido no D.O. de 12/12/2016\r\nId: 2004854\r\n"
        ],
        "2004874": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Pagamento das taxas de inscrição para a participação de dois empregados da AgeRio no Encontro Nacional de Contadores para IFDs (ENACON). : R 2.240,00. . PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSProc. nº E-11/002/1138/2016. \r\nId: 2004874\r\n"
        ],
        "2004893": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FORMAS ALIANÇA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no DOERJ. LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/718/2016.\r\nId: 2004893\r\n"
        ],
        "2004951": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 018/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA.\r\nConjugação de esforços para promover o abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Empreendimentos UP Barra e UP Barra Mais, operados pela Even, localizados na Estrada do Engenho D´água nº 1.401 E 1.451, ANIL, RIO DE JANEIRO.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\n15/12/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.169//2016.\r\nId: 2004951\r\n"
        ],
        "2004967": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Real Protect Informática Ltda-EPP.\r\nAlteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015, tendo em vista a retificação dos valores dos serviços disposto abaixo, passando, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: \r\n“Onde se lê:\r\nParágrafo Primeiro: O Contrato ora aditado permanece com o mesmo quantitativo originalmente contratado, que mediante a concessão do desconto, com fundamento no Art. 58, § 1º da Lei nº 8.666/93 reduz o valor global contratado em 12,32%, restando os seguintes valores firmados:\r\niv) 1 equipamento de Appliance de firewall - R 147.286,45\r\nv) 1 serviço de implantação, migração das regras, configurações e transferências de conhecimento - R 13.903,00\r\nvi) 1 serviço de treinamento do firewall/IPS e da plataforma de relatórios - R 7.244,23.\r\nLeia-se:\r\nParágrafo Primeiro: O Contrato ora aditado permanece com o mesmo quantitativo originalmente contratado, que mediante a concessão do desconto, com fundamento no Art. 58, § 1º da Lei nº 8.666/93 reduz o valor global contratado em 12,32%, restando os seguintes valores firmados:\r\niv) 1 equipamento de Appliance de firewall - R 147.286,45\r\nv) 1 serviço de implantação, migração das regras, configurações e transferências de conhecimento - R 14.197,23\r\nvi) 1 serviço de treinamento do firewall/IPS e da plataforma de relatórios - R 6.950,00.”\r\n17/12/2015 \r\nE-01/004/2960/2014\r\nId: 2004967\r\n"
        ],
        "2004994": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maluhia Participações LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do evento “ENCONTRO NACIONAL DE EDITORES, COLUNISTAS E BLOGUEIROS - ENECOB. 09.12.2016. Proc. nº E-18/002/1021/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - FESTIVAL DE CÂMARA DA OPES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1034/2016.\r\nId: 2004994\r\n"
        ],
        "2005013": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 074/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Pagamento do serviço de locação de equipamentos de informática, pela requerida, durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 01/01/2016 até 31/10/2016. VALOR: R 1.928.570,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39.81. E- 04/0\r\n*Omitido do D.O. de 06/12/2016.\r\nId: 2005013\r\n"
        ],
        "2005017": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TURISRIO e TELEMAR NORTE LESTE S.A. : Quitar as despesas com telefonia. : Nº E-05/002/9/2014\r\nId: 2005017\r\n"
        ],
        "2005090": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida, oriundo do Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 251/2011. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Reconheço, para os fins do art. 14, inciso VI, do Decreto RJ nº 41.880/2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro, a dívida constante na planilha que acompanha o presente, no total de R 29.671.903,31 (vinte e nove milhões, seiscentos e setenta e um mil novecentos e três reais e trinta e um centavos), cujos componentes estão a seguir discriminados:\r\nAno 2012: R 2.746.570,13 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta reais e treze centavos);\r\nAno 2013: R 9.349.713,96 (nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil setecentos e treze reais e noventa e seis centavos);\r\nAno 2014: R 8.599.015,88 (oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil quinze reais e oitenta e oito centavos);\r\nAno 2015: R 8.976.603,34 (oito milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7054/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2005090\r\n"
        ],
        "2005129": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 07/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente / Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.VALOR: R 270.389,12 (duzentos e setenta mil trezentos e oitenta e nove reais, e doze centavos). : 27/12/2016. PROCESSO Nº E-07/001/229/2013. \r\nId: 2005129\r\n"
        ],
        "2005156": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA. : A SEEDUC devolve para o Município de Itaocara o seguinte imóvel cedido: Colégio Estadual Teotônio Brandão Vilela, situado na Rua Maria de Souza Monteiro, s/nº - Sobradinho - Itaocara - RJ. : Lei Complementar nº 08/1977. \r\nId: 2005156\r\n"
        ],
        "2005163": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 14/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS. : Cessão de uso dos imóveis do Estado, situados no Município de DUQUE DE CAXIAS, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta. Anexo I - CIEP 015 Henrique de Souza Filho - Henfil, Anexo II - CIEP 097 Carlos Chagas, Anexo III - CIEP 120 Monteiro Lobato, Anexo IV -CIEP 227 Procópio Ferreira, Anexo V - CIEP 318 Paulo Mendes Campos, Anexo VI - CIEP 319 Oduvaldo Viana Filho, Anexo VII - CIEP 328 Marie Curie, Anexo VIII - CIEP 330 Maria da Glória Correa Lemos, Anexo IX - CIEP 338 Célia Rabelo, Anexo X - CIEP 405 Ministro Santiago Dantas, Anexo XI - CIEP 407 Neuza Goulart Brizola, Anexo XII - CIEP 220 Yolanda Borges, Anexo XIII - Escola Estadual Alberto Santos Dumont, Anexo XIV - Escola Estadual Bairro Califórnia, Anexo XV - Escola Estadual Castro Alves, Anexo XVI - Escola Estadual General Tibúrcio, Anexo XVII - Escola Estadual Gustavo Armbrust, Anexo XVIII - Escola Estadual Manoel Joaquim Salgueiro, Anexo XIX - Escola Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes, Anexo XX - Escola Estadual Oswaldo Cruz, Anexo XXI - Escola Estadual Professora Maria Araújo da Silva, Anexo XXII - Escola Estadual Professora Mariana Nunes Passos, Anexo XXIII - Escola Estadual Sergipe e Anexo XXIV - Escola Estadual Tancredo Neves. : De acordo com a legislação aplicável, a cessão de uso formalizada pelo presente instrumento é concedida em caráter eminentemente precário e vigorará da data de sua publicação até 16/10/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo. : Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77 e alterações. \r\nId: 2005163\r\n"
        ],
        "2005167": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS. : O presente convênio tem por objeto a ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o MUNICÍPIO, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. : Resguardando o entendimento discricionário do ESTADO, o presente CONVÊNIO vigorará da data de sua publicação até 16/10/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e toda legislação aplicada à espécie. E- 03/001/2772/2014\r\nId: 2005167\r\n"
        ],
        "2005247": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Vinte e Nove, Lote 19, Quadra 07, Loteamento Parque Alvorada, Município de Nova Iguaçu - RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 20.12.2016. PARTES: Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. E-17/202.228/2010.\r\nId: 2005247\r\n"
        ],
        "2005266": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e agamento das Notas Fiscais constantes do processo, referente à prestação de serviços à UDA de Nefrologia para manutenção dos procedimentos inerentes à hemodiálise, após a vigência do contrato n° 102/2009/HUPE/UERJnovecentos e sessenta e seis . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008//2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2005266\r\n"
        ],
        "2005294": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 116/2016. DETRAN/RJ e GRIDLAB SISTEMAS E SERVOÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços técnicos, sem cobertura contratual, de manutenção corretiva para o Parque de Equipamentos de máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da SNAP-ON, de propriedade do DETRAN/RJ, realizados no período de 01/11/2015 a 31/12/2105, a que se refere à NFS-e nº 146/2016. R 955.122,61 (novecentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - 12/061/3538/2016.\r\n.\r\nId: 2005294\r\n"
        ],
        "2005300": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 20/2016.\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico nº 14/2016.\r\nCASSIANO ANTONIO MORAES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.\r\nR 125.358,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\nE-08/001/2608/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n21/12/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 21/2016.\r\nTRIA E COM\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2016 do Pregão Eletrônico nº 36/2015.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.\r\nR 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais).\r\nE-08/001/3219/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n16/12/2016.\r\nId: 2005300\r\n"
        ],
        "2005304": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro.\r\nA JUCERJA disponibilizará à TRF2 e Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n22 de setembro de 2016.\r\n5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/474/2016.\r\nId: 2005304\r\n"
        ],
        "2005339": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 15/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. : O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO a título gratuito das dependências do imóvel relacionado abaixo de propriedade do Estado para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no PARÁGRAFO PRIMEIRO, que estão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino: CIEP 466 - Nina Arueira, localizado na Rua Nossa Senhora da Penha, s/nº, Parque Penha Campos dos Goytacazes-RJ. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O ESTADO cederá as seguintes dependências dos imóveis: CIEP 466 - Nina Arueira: seis salas de aula no turno da manhã e seis salas no turno da tarde, além do ambulatório médico e da Casa do Aluno residente e demais dependências: secretaria, sala da direção, sala dos professores, banheiros dos professores, refeitório, banheiro dos alunos, biblioteca, sala de informática, rampa de acesso, banheiro de acessibilidade e quadra. : De acordo com a legislação aplicável, a cessão de uso é concedida ao MUNICÍPIO, em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo MUNICÍPIO, não poderá a utilização efetiva dos imóveis exceder o prazo de 03/01/2018. : Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77 e alterações. \r\nId: 2005339\r\n"
        ],
        "2005397": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 008/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de higiene, para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ 04.477.018/0001-30.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nCOLCHÃO ESPUMA POLIURETANO; FORRADO COM COURVIM, NA COR AZUL, NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR, DENSIDADE 23, MEDINDO 1,88 M (UM METRO E OITENTA E OITO CENTÍMETRO) DE COMPRIMENTO, 0,78 CM (SETENTA E OITO CENTÍMETROS) DE LARGURA E 0,12 CM (DOZE CENTÍMETROS) DE ESPESSURA.\r\n2.000\r\n00\r\nPolar\r\n02\r\nMODELO: ESPUMA, DENSIDADE: D20, TRATAMENTO: ANTIALERGICO, ACABAMENTO: COURVIM AZUL, DIMENSAO (C X L X H): 1,94 X 0,74 X 0,12 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n00\r\n0\r\nPolar\r\n03\r\nCOLCHAO, MODELO: ESPUMA, DENSIDADE: D20, TRATAMENTO: ANTIALERGICO, ACABAMENTO: COURVIM AZUL, DIMENSAO (C X L X H): 188 X 78 X 12-SOLTEIRO CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n50.000\r\n108,00\r\nPolar\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n03.01.2017.\r\nPregão Eletrônico nº 008/2016 - Processo nº E- 21/099/52/2016.\r\nId: 2005397\r\n"
        ],
        "2005416": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Acordo de Cooperação SEEDUC nº 02/2016.\r\n: 28/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Constitui objeto da presente parceria a implantação de ser viços gratuitos e de capacitação profissional em unidade escolar da rede pública estadual do Rio de Janeiro.\r\n: A presente parceria vigorará, por 12 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-03/001/491/2016.\r\nId: 2005416\r\n"
        ],
        "2005451": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste nº 01/2016.\r\n: 29/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa TIM CELULAR S/A.\r\n: A SEEDUC reconhece que a ACORDANTE lhe prestou serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), de janeiro a junho de 2016, conforme atestado por servidores da SEEDUC, no valor total faturado de R 37.211,41 (trinta e sete mil duzentos e onze reais e quarenta e um centavos).\r\n: R 37.211,41 (trinta e sete mil duzentos e onze reais e quarenta e um centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\n: 12.122.000.280210000.\r\n: 1100.\r\n: 3390.\r\nE-03/001/4896/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\nId: 2005451\r\n"
        ],
        "2005452": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.757,36 (treze mil setecentos cinquenta sete reais e trinta seis centavos)\r\n26/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 14.158,16 (quatorze mil cento cinquenta oito reais e dezesseis centavos) \r\n26/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 11.023,25 (onze mil vinte três reais e vinte cinco centavos).\r\n-08/001/1395/2016.\r\n26/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.899,54 (treze mil oitocentos noventa nove reais e cinquenta quatro centavos).\r\n08/001/1700/2016.\r\n26/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 17.800,04 (dezessete mil oitocentos reais e quatro centavos)\r\n08/001/1702/2016.\r\n26/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2005452\r\n"
        ],
        "2005469": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Internacional.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o United Nations Office for Project Services - UNOPS.\r\n: R 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, em seu parágrafo primeiro, a Cláusula Terceira - Prazo de Vigência e a Cláusula Quinta - Obrigações e pré-requisitos, art. 9º e art. 24, do Termo de Cooperação Técnica Internacional, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o United Nations Office for Project Services - UNOPS.\r\n: O presente Documento de Projeto entrará em vigor na data de sua publicação e findará em 28 de fevereiro de 2018, podendo ser renovado pelo mútuo consentimento das Partes.\r\n: Regido por toda a legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1439/2015.\r\n: 28/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2016.\r\nId: 2005469\r\n"
        ],
        "2005498": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 16/2016.\r\n: 28/12/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Seropédica.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO o imóvel do Estado, situado no Município de São Pedro da Aldeia, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante a Cláusula Décima Quarta.\r\nAnexo I - Colégio Estadual Professor José Albertino dos Santos\r\nAnexo II - Escola Estadual Coletivo Santa Alice\r\nAnexo III - Escola Estadual Francisco Rodrigues Cabral\r\nAnexo IV - Escola Estadual Olavo Bilac\r\nAnexo V - Escola Estadual Professor Paulo de Assis Ribeiro\r\nAnexo VI - Escola Estadual Professora Creuza de Paula Bastos\r\nAnexo VII - Escola Estadual Quintino Bocaiúva\r\nAnexo VIII - Escola Estadual Santa Sofia\r\n: De acordo com a legislação aplicável, a cessão de uso formalizada pelo presente instrumento é concedida em caráter eminentemente precário e vigorará da data de sua publicação até 04/09/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77 e alterações.\r\nE-03/3.282/2012.\r\n: Convênio SEEDUC nº 25/2016.\r\n: 28/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SEROPÉDICA.\r\n: O presente convênio tem por objeto a ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o MUNICÍPIO, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a Administração Municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado.\r\n: Resguardando o entendimento discricionário do ESTADO, o presente CONVÊNIO vigorará da data de sua publicação até 04/09/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e toda legislação aplicada à espécie.\r\nE-03/3.282/2012.\r\nId: 2005498\r\n"
        ],
        "2005532": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\nCOMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA \r\nQUARTO BATALHÃO\r\nQuarto Batalhão de Polícia Militar e a Sr.ª Claudia Alves de Carvalho. Permissão de uso de Imóvel (BAZAR), instalado no QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, situada na Rua Francisco Eugênio, nº 228, São Cristóvão-RJ. 60 (sessenta) meses, a contar da data publicada no Diário Oficial. : R 320,00 (trezentos e vinte reais), correspondente a 106.58495 UFIR. DATA DA ASSINATURA:: O Decidido no Processo nº E-09/22/84/2016.\r\nId: 2005532\r\n"
        ],
        "2005597": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - CF I Logística LtdaO presente termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 238.700,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002/11595/2016\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. O presente termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). . : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. : 19/12/2016. Proc. nº E-07/002/13128/2016\r\nId: 2005597\r\n"
        ],
        "2005660": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2016). LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. Aplicação, pela , de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para a implementação de ações de eficiência energética nos usos finais de energia elétrica Sistema de Iluminação e Sistema Fotovoltaico, nas dependências do , na Av. Venezuela, nº 110, Saúde, Centro, CEP: 20.081-312, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.598.957/0001-35e instalação inscrita na LIGHT sob o nº 420266610, de acordo com o Projeto, aprovado e classificado na CPP Nº 001/2015 , em consonância com os critérios estabelecidos pelo 22/12/2016. 18 (dezoito) meses a contar de 22 de dezembro de 2016. Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4, Roberta de Souza Lopes, ID Funcional nº 43176615. Lei nº 9991/2000; Lei nº 11.465/2007; Lei nº 12.212/2010; Lei nº 13.019/2014 e Resolução Normativa ANEEL nº 556/2013. E-07/002/12.477/2015.\r\nId: 2005660\r\n"
        ],
        "2005666": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES PESAGRO-RIO e Engenheiro Agrônomo Tiago Andrade Chaves. Convênio de Cooperação Técnica e Material entre as partes na pesquisa agropecuária aplicada, no tema produção de subs trato agrícola e mudas florestais, e no desenvolvimento de tecnologias de manejo agroecológicos e controle de pragas na produção de mudas de espécies florestais nativas de mata atlântica. DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/171/2016. \r\n\r\nId: 2005666\r\n"
        ],
        "2005667": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nConvênio de Concessão de Estágio Obrigatório. PESAGRO-RIO e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. O Convênio visa regular as relações entre as partes, no que tange a concessão de estágios curriculares obrigatório para alunos regulamentados matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.: 05 (cinco) anos a contar da assinatura. Proc. nº E-02/003/162/2016. \r\n\r\nId: 2005667\r\n"
        ],
        "2005675": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 113/2016. DETRAN-RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, realizados no período de 01/08/2016 a 31/08/2016, a que se refere o Recibo de Locação de Bens Móveis nº 153. VALOR TOTAL: R 142.570,40 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/7321/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 114/2016. DETRAN-RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, no período de 01 a 30/09/2016, a que se refere o Recibo de Locação de Bens Móveis nº 1186. VALOR TOTAL: R 465.801,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e um reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/8383/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 118/2016. DETRAN-RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, realizado no período de 01/10/2016 a 31/10/2016, a que se refere o Recibo de Locação de Bens Móveis nº 155. VALOR TOTAL: R 142.570,40 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/9082/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 127/2016. DETRAN-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O DETRAN/RJ reconhece que o fornecimento diário de 25 (vinte e cinco) exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) - Parte I, ao decorrer do 1º semestre de 2016, aludido à DANFE nº 000.003.348 foi prestado em condições satisfatórias e de boa-fé. R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 287/79 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelos arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/061/8216/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 124/2016. DETRAN-RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços, sem cobertura contratual, de locação de equipamentos de informática, no período de 01 a 31/10/2016, a que se refere o Recibo de Locação de Bens Móveis nº 1211. R 465.801,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e um reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9084/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 119/2016. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se refere à , realizado no período de 01 a 30 de setembro de 2016. R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/8934/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 117/2016. DETRAN-RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, realizado no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, a que se refere o Recibo de Locação de Bens Móveis nº 154. VALOR TOTAL: R 142.570,40 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/8933/2016.\r\n\r\nId: 2005675\r\n"
        ],
        "2005711": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. DATA DA ASSINATURA: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Mutuário, e a Caixa Econômica Federal, na forma de Agente Financeiro. : Os contratantes retificam o Contrato de Financiamento nº 0395.404.21/12, datado de 20.12.2012, para alteração do Anexo II.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2016.\r\nId: 2005711\r\n"
        ],
        "2005733": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO. : O presente convênio tem por objeto a ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o MUNICÍPIO, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a Administração Municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado. : Resguardando o entendimento discricionário do ESTADO, o presente CONVÊNIO vigorará 20 (vinte) anos, a contar da data da publicação do presente instrumento, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e toda legislação aplicada à espécie. \r\nId: 2005733\r\n"
        ],
        "2005734": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 17/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e MUNICÍPIO DE CANTAGALO. : O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO os imóveis do ESTADO, situados no Município Cantagalo, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante a Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Escola Estadual Maria Belliene D'Olival - Estrada RJ 160, Km 08 - Santo Antônio, 1º Distrito - Cantagalo - RJ. : De acordo com a legislação aplicável, a cessão de uso formalizada pelo presente instrumento é concedida em caráter eminentemente precário e vigorará 20 (vinte) anos, a contar da data da publicação do presente instrumento, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77 e alterações. \r\nId: 2005734\r\n"
        ],
        "2005775": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO I.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 28.471,80 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decretos Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 03/01/2017.\r\nId: 2005775\r\n"
        ],
        "2005823": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA DO ESTADO. SOMA DOS ESFORÇOS DOS PARTÍPES COM O OBJETIVO COMUM DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE. Proc. nº E- 02/300305/2011.\r\n\r\nId: 2005823\r\n"
        ],
        "2005846": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Alexandre Rodrigues Rosa. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Show Musical com Rodrigo Maranhão e Convidados”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/932/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2016.\r\nFUNARJ e XIRE Produções e Eventos Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Música na Laura”. 22.11.2016. Proc. nº E-18/002/1020/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2016.\r\nFUNARJ e Gisella Chinelli. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Batuque da Lan Lanh”. 05.12.2016. Proc. nº E-18/002/1048/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2016.\r\nFUNARJ e EH Filmes Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Isso é Samba Rock, Meu Irmão”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1014/2016.\r\n*Omitido no D.O. 02.01.2017.\r\nId: 2005846\r\n"
        ],
        "2005862": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 003/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPagamento do serviço de locação de equipamentos de informática, pela requerida, durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 01/11/2016 até 31/12/2016.\r\nR 385.714,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quatorze reais).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.81.\r\n2016NE00667.\r\n04/01/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.392/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 003/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPagamento do serviço de locação de equipamentos de informática, qual seja: 250 (duzentos e cinquenta) Microcomputadores, com manutenção corretiva e substituição de peças, pela requerida, durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 22/08/2016 até 31/12/2016.\r\nR 118.473,60 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.81.\r\n2016NE00665.\r\n04/01/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.689/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 003/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPagamento do serviço de locação de equipamentos de informática, qual seja: 300 (trezentos) Notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, pela requerida, durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 01/11/2016 até 31/12/2016.\r\nR 62.580,00 (sessenta e dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.81.\r\n2016NE00619.\r\n04/01/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/009.527/2011.\r\nId: 2005862\r\n"
        ],
        "2005896": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO e Engenheiro Agrônomo Tiago Andrade Chaves. Convênio de Cooperação Técnica e Material entre as partes na pesquisa agropecuária aplicada, no tema produção de substrato agrícola e mudas florestais, e no desenvolvimento de tecnologias de manejo agroecológicos e controle de pragas na produção de mudas de espécies florestais nativas de mata atlântica. 03 (três) anos. Proc. nº E-02/003/171/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2017.\r\nId: 2005896\r\n"
        ],
        "2005897": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato n° 033/1200-2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nR 245.992,90 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos).\r\n05 de janeiro de 2017. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/65/2016.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n29 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO PAVUNA.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n29 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 099/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n29 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2012, assinado em 04/01/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 862.765,36 (oitocentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 052/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração do valor.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n16 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3326/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 066/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\nProrrogação de prazo sem alteração do valor.\r\n12 (doze) meses\r\n29 de agosto de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.969/2010.\r\nOmitido no D.O. de 30/08/2016.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual sem alteração do valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. \r\n10 de outubro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.964/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo contratual sem alteração do valor. \r\n12 (doze) meses. \r\n27 de outubro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/88/2014\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2016.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio n° 066/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração do valor.\r\n24 (vinte e quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias.\r\n8 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.052/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2016.\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 007/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n31 de outubro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1464/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2016.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SARAPUÍ.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n04 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.993/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-EPP. \r\nProrrogação de prazo contratual sem alteração do valor. \r\n12 (doze) meses. \r\n09 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1620/2015\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n02 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/4172/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2016.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA ACE TECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual se alteração do valor.\r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n30 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1585/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2016.\r\nId: 2005897\r\n"
        ],
        "2005915": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 157/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 17.836,18.\r\nE-08/001/138/2016.\r\n29/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 158/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 11.567,28. \r\nE-08/001/1400/2016.\r\n29/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2005915\r\n"
        ],
        "2005932": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Transferência de metodologia do programa de educação não formal, denominado PAPO DE RESPONSA, criado e desenvolvido no âmbito da PCERJ. O prazo de deste Termo de Cooperação Técnica é de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante elaboração de termo aditivo. CI 713/1204/2016\r\nId: 2005932\r\n"
        ],
        "2006040": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 013/2016. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA”.\r\n: Fornecimento de gêneros alimentícios in natura, nas Unidades correspondentes ao Lote I. \r\n12 (dozes) meses contados a partir de 05 de dezembro de 2016.\r\nR 3.054.868,54 (três milhões, cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1727/2015.\r\n05/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2016.\r\nId: 2006040\r\n"
        ],
        "2006060": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2016. (decréscimo do objeto contratual, no percentual de 8,026% do valor inicial atualizado do contrato). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME. Aquisição de Feno Tifton e Feno de Alfafa, no sentido de suprir a demanda do RPMont/ECC - PMERJ. : R 1.451.422,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/528/2016. Pregão Eletrônico nº 059/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 02.01.2017.\r\nId: 2006060\r\n"
        ],
        "2006064": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "\r\n: Cosme Leonardo Gomes Carvalho\r\n: 63/105\r\n03/01/2014 a 02/01/2017\r\nId: 2006064\r\n"
        ],
        "2006100": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\"AJUSTE DE CONTAS REFERENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 25/04/2016 A 20/12/2016, QUE DEIXARAM DE SER PAGOS POR MEIO DO CONTRATO Nº 066/2014\".\r\nSEM PRAZO.\r\n6.216.062,88 (seis milhões, duzentos e dezesseis mil sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n23/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.229/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2006100\r\n"
        ],
        "2006114": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação nº 01/2017.\r\nA Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, a Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro - REDETEC e o Instituto de Engenharia, Inovação e Tecnologia da Universidade Candido Mendes - IEIT-UCAM\r\nO Estabelecimento das relações institucionais entre as partes, objetivando a definição de instrumentos, normas e metodologias pelas quais serão desenvolvidas ações para promover o desenvolvimento regional do Estado do Rio de Janeiro, a partir da difusão do conhecimento instalado nas principais instituições de ensino e pesquisa do Rio de Janeiro.\r\nO Convênio vigorará por 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, legislação aplicável e Processo Administrativo nº E-01/052/701/2016.\r\n04.01.2017.\r\nId: 2006114\r\n"
        ],
        "2006175": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA, SCHNEIDER ELECTRIC DO BRASIL LTDA e a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO IRWIN MILLER. Implantação de um Programa de Aperfeiçoamento Profissional a ser realizado por meio de treinamentos em motores diesel e geradores de energia, eletricidade, comando e controles elétricos, fabricados pela CUMMINS e SCHNEIDER Eletric, respectivamente, na Cidade do Rio de Janeiro, através de cursos técnicos ofertados pela rede FAETEC, na ETE Visconde de Mauá. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014.\r\nId: 2006175\r\n"
        ],
        "2006183": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\nDenis Fernandes da Silva\r\nNº Contrato: 55/105\r\nPeríodo: 11/12/2013 a 22/11/2016\r\nNome: Emerson Azevedo dos Santos\r\nNº Contrato: 32/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 30/11/2016\r\nId: 2006183\r\n"
        ],
        "2006197": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 076/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA-EPP. Pagamento do serviço de locação de contêineres, durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 01/01/2016 até 31/08/2016. R 110.112,00 (cento e dez mil cento e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: DATA DA ASSINATURA:E- 04/0\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2006197\r\n"
        ],
        "2006275": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação de Mulheres Empreendedoras. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 06/01/2017. Processo nº E-26/009/1531/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cunha Mariano Comércio de Produtos Veterinários LTDA - ME. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/1532/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Marcus Antônio de Matos Crespo. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 06/01/2017. Processo nº E-26/009/4/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Ouro Fino Agronegócio LTDA. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 06/01/2017. Processo nº E-26/009/5/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Ouro Fino Saúde Animal LTDA. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 06/01/2017. Processo nº E-26/009/6/2017.\r\nId: 2006275\r\n"
        ],
        "2006292": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0076/2011. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de elaboração de projetos básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.193/2011.\r\nId: 2006292\r\n"
        ],
        "2006295": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Cadeia Pública Constatino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/NI), GSSe - Niterói, SOE-GSE Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, SOE-GSE - São Gonçalo e a Cadeia Pública Patrícia Acioli.\r\nR 6.838.255,68 (seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/456/2016, \r\nE-21/003/460/2016, E-21/003/458/2016, E-21/003/461/2016, \r\nE-21/003/462/2016, E-21/003/519/2016, E-21/003/520/2016, E- 21/003/521/2016, E-21/003/522/2016, E-21/003/523/2016, \r\nE-21/003/524/2016, E-21/003/525/2016, E-21/003/604/2016, \r\nE-21/003/605/2016, E-21/003/606/2016, E-21/003/607/2016, \r\nE-21/003/608/2016, E-21/003/609/2016, E-21/003/610/2016, E- 21/003/649/2016, E-21/003/650/2016, E-21/003/651/2016, \r\nE-21/003/652/2016, E-21/003/653/2016, E-21/003/654/2016 e E- 21/003/655/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe e Penitenciária Pedro Melo.\r\nR 7.506.975,00 (sete milhões, quinhentos e seis mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/469/2016, \r\nE-21/003/470/2016, E-21/003/541/2016, E-21/003/540/2016, \r\nE-21/003/585/2016, E-21/003/586/2016, E-21/003/640/2016 e \r\nE-21/003/641/2016,\r\n: 09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande, Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Cadeia Pública Jorge Santana (SEAP/SJ), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSE-GSSEG e a Ca deia Pública Hélio Gomes (SEAPHG).\r\nseiscentos e três reais e noventa e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/003/475/2016, \r\nE-21/003/476/2016, E-21/003/477/2016, E-21/003/478/2016, \r\nE-21/003/479/2016, E-21/003/480/2016 , E-21/003/513/2016, E- 21/003/514/2016, E-21/003/515/2016, E-21/003/516/2016, \r\nE-21/003/517/2016, E-21/003/518/2016, E-21/003/615/2016, \r\nE-21/003/616/2016, E-21/003/617/2016, E-21/003/618/2016, E- 21/003/619/2016, E-21/003/620/2016, E-21/003/667/2016, \r\nE-21/003/668/2016, E-21/003/670/2016, E-21/003/671/2016 e E- 21/003/672/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.768.165/0001-08.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Unidade Hamilton Agostinho, Unidade Centro de Perícia Heitor Carrilho, Unidade Roberto Medeiros, Unidade Sanatório Penal, Unidade UMI e Unidade Henrique Roxo.\r\nenta e cinco mil seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/565/2016, \r\nE-21/003/566/2016, E-21/003/567/2016, E-21/003/568/2016, \r\nE-21/003/569/2016, E-21/003/570/2016, E-21/003/621/2016, \r\nE-21/003/622/2016, E-21/003/623/2016, E-21/003/624/2016, \r\nE-21/003/625/2016, E-21/003/626/2016, E-21/003/712/2016, \r\nE-21/003/713/2016, E-21/003/714/2016, E-21/003/715/2016, \r\nE-21/003/716/2016 e E-21/003/717/2016\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\nsetecentos e noventa e quatro mil setecentos e oito reais).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/482/2016, \r\nE-21/003/483/2016, E-21/003/550/2016, E-21/003/551/2016, \r\nE-21/003/627/2016, E-21/003/628/2016, E-21/003/673/2016 e E- 21/003/674/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS), Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GF).\r\ntrinta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/452/2016, \r\nE-21/003/453/2016, E-21/003/454/2016, E-21/003/455/2016, \r\nE-21/003/509/2016, E-21/003/510/2016, E-21/003/511/2016, \r\nE-21/003/512/2016, E-21/003/573/2016, E-21/003/574/2016, E- 21/003/575/2016, E-21/003/576/2016, E-21/003/645/2016, \r\nE-21/003/646/2016, E-21/003/647/2016 e E-21/003/648/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.408.078/0001-40.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Almoxarifado Central, Presídio Evaristo de Moraes (SEAP/EM)/GSSE e Presídio Ary Franco (SEAP/AF).\r\noitocentos e três mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/499/2016, \r\nE-21/003/500/2016, E-21/003/501/2016, E-21/003/543/2016, \r\nE-21/003/544/2016, E-21/003/629/2016, E-21/003/630/2016, \r\nE-21/003/631/2016, E-21/003/689/2016, E-21/003/690/2016 e \r\nE-21/003/691/2016.\r\n: 09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas Ltda. - CNPJ 72.506.173/0001-97.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Magarinos Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes e Combustíveis - Centro (SEAP/DT), Coordenação de UP's (Grande Rio) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM).\r\ncento e vinte mil trezentos e setenta e oito reais).\r\nsetembro/2016.\r\nE-21/003/502/2016, \r\nE-21/003/596/2016, E-21/003/597/2016, E-21-003/598/2016, \r\nE-21/003/599/2016, E-21/003/600/2016, E-21/003/601/2016, \r\nE-21/003/602/2016, E-21/003/603/2016, E-21/003/675/2016, \r\nE-21/003/676/2016, E-21/003/677/2016, E-21/003/678/2016, \r\nE-21/003/679/2016, E-21/003/680/2016, E-21/003/681/2016 e E- 21/003/682/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas Ltda. - CNPJ 72.506.173/0001-97.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes e Combustíveis - Centro (SEAP/DT), Coordenação de UP's (Grande Rio) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM).\r\nR 448.385,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nutubro/2016.\r\nE-21/003/700/2016, \r\nE-21/003/701/2016, E-21/003/702/2016, E-21-003/703/2016, E- 21/003/704/2016, E-21/003/705/2016, E-21/003/706/2016 e E- 21/003/707/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) e Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR).\r\ncento e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/463/2016, \r\nE-21/003/464/2016, E-21/003/465/2016, E-21/003/466/2016, \r\nE-21/003/592/2016, E-21/003/593/2016, E-21/003/594/2016, \r\nE-21/003/595/2016, E-21/003/531/2016, E-21/003/532/2016, \r\nE-21/003/533/2016, E-21/003/534/2016, E-21/003/664/2016, \r\nE-21/003/665/2016, E-21/003/666/2016 e E-21/003/663/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0001-97.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM).\r\noitocentos e seis mil seiscentos e três reais).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/449/2016, \r\nE-21/003/450/2016, 21/003/451/2016, E-21/003/528/2016, \r\nE-21/003/529/2016, E-21/003/530/2016, E-21/003/577/2016, \r\nE-21/003/578/2016, E-21/003/579/2016, E-21/003/660/2016, \r\nE-21/003/661/2016 e E-21/003/662/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 42.454.330/0007-92.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), SOE/GSE (Japeri), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC).\r\nR 8.725.206,00 (oito milhões, setecentos e vinte e cinco mil duzentos e seis reais).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/471/2016, \r\nE-21/003/472/2016, E-21/003/473/2016, E-21/003/474/2016, \r\nE-21/003/536/2016, E-21/003/537/2016, E-21/003/538/2016, \r\nE-21/003/539/2016, E-21/003/587/2016, E-21/003/588/2016, \r\nE-21/003/589/2016, E-21/003/590/2016, E-21/003/656/2016, \r\nE-21/003/657/2016, E-21/003/658/2016 e E-21/003/659/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 10.687.537/0001- 25.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Muralha.\r\nquinhentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/542/2016, \r\nE-21/003/535/2016, E-21/003/580/2016 e E-21/003/644/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Cadeia Pública Dalton Crespo e Penitenciária Vinhosa Muniz.\r\nR 6.573.566,00 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/489/2016, \r\nE-21/003/490/2016, E-21/003/491/2016, E-21/003/492/2016, \r\nE-21/003/552/2016, E-21/003/553/2016, E-21/003/554/2016, \r\nE-21/003/555/2016, E-21/003/611/2016, E-21/003/612/2016, E- 21/003/613/2016, E-21/003/614/2016, E-21/003/692/2016, E- 21/003/693/2016, E-21/003/694/2016 e E-21/003/695/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC).\r\nR 7.437.983,00 (sete milhões quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e três reais).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/467/2016, \r\nE-21/003/468/2016, E-21/003/526/2016, E-21/003/527/2016, \r\nE-21/003/571/2016, E-21/003/572/2016, E-21/003/642/2016 e \r\nE-21/003/643/2016.\r\n09/01/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 57.609.398/0001-85.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Coordenação das Unidades Prisionais Complexo de Gericinó, Portarias Unificadas de Gericinó, Penitenciária Jonas Lopes da Carvalho (Bangu IV), Departamento de Transporte, Coordenação de Segurança, Penitenciária Alfredo Tranjam (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), Centro de Instrução Especializada (CIESP), Prefeitura do Complexo de Gericinó.\r\nseiscentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta reais).\r\noutubro/2016.\r\nE-21/003/484/2016, \r\nE-21/003/485/2016, E-21/003/486/2016, E-21/003/487/2016, \r\nE-21/003/546/2016, E-21/003/547/2016, E-21/003/548/2016, \r\nE-21/003/549/2016, E-21/003/581/2016, E-21/003/582/2016, \r\nE-21/003/583/2016, E-21/003/584/2016, E-21/003/636/2016, \r\nE-21/003/637/2016, E-21/003/638/2016 e E-21/003/639/2016\r\n09/01/2017.\r\nId: 2006295\r\n"
        ],
        "2006326": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcia Frederico de Lyra Vaz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do curso “Curso Livre de Teatro para Crianças”. 04.01.2017. Proc. nº E-18/002/1089/2016.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Frozen um Espetáculo Congelante”. 15.07.2016. Proc. nº E-18/002/671/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2016.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Meu Malvado Favorito a Festa de Agnes”. 22.07.2016. Proc. nº E-18/002/672/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\nFUNARJ e Maria Angélica Dias Ferreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo de dança “Mary Poppins”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/782/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2016.\r\nId: 2006326\r\n"
        ],
        "2006345": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Concessão de reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2016. R 24.046,49 (vinte e quatro mil quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 26/004/1706/2016. \r\nId: 2006345\r\n"
        ],
        "2006348": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Concessão de reajuste 8,4764% do IPCA, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2016. R 6.740,03 (seis mil setecentos e quarenta reais e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/1263/2016. \r\nId: 2006348\r\n"
        ],
        "2006349": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2013. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS. Concessão de reajuste de 8,47639% do IPCA e 11,31% da Convenção Coletiva de Trabalho, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2016. R 178.694,74 (cento e setenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). : 21/12/2016. Proc. nº E-26/004/1828/2016. \r\nId: 2006349\r\n"
        ],
        "2006454": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. : O presente convênio tem por objeto a ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o MUNICÍPIO, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a Administração Municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. : Resguardando o entendimento discricionário do ESTADO, o presente CONVÊNIO vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e toda legislação aplicada à espécie. E-03/001/112/2016.\r\nId: 2006454\r\n"
        ],
        "2006455": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 18/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. : O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO os imóveis do ESTADO, situados no Município de São Francisco de Itabapoana, integrante a um Anexo, que faz parte do Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados, consoante à Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Escola Estadual Aníbal Abreu Viana, Anexo II- Escola Estadual Antônio Gomes Feitosa, Anexo III - Escola Estadual Aventina Maria Ferreira, Anexo IV - Escola Estadual Boa Vista, Anexo V - Escola Estadual Dirceu Dias da Silva, Anexo VI - Escola Estadual Domingos Santos, Anexo VII - Escola Estadual Fazenda Providência, Anexo VIII - Escola Estadual Felismino Henriques Cordeiro, Anexo IX - Escola Estadual Francisco Antônio, Anexo X - Escola Estadual Grimaldo Manhães de Lima, Anexo XI - Escola Estadual Ilda Muylaert Machado, Anexo XII - Escola Estadual Júlio Pereira de Miranda, Anexo XIII - Escola Estadual Laudelina da Silva Moreira, Anexo XIV - Escola Estadual Manoel Azeredo, Anexo XV - Escola Estadual Manoel Gomes da Silva Lemos, Anexo XVI - Escola Estadual Miguel Nunes Barbosa, Anexo XVII - Escola Estadual Otávio Pinto de Oliveira, Anexo XVIII - Escola Estadual Saleno Simão, Anexo XIX - Escola Estadual Santo Amaro, Anexo XX - Escola Estadual Tibúrcio Barreto, Anexo XXI - Escola Estadual Victor Sarlo, Anexo XXII - Escola Estadual Josefino Barros de Menezes, Anexo XXIII - Escola Estadual Manoel Gomes do Nascimento, Anexo XXIV - Escola Estadual Ribeiro da Hora. : De acordo com a legislação aplicável, a cessão de uso formalizada pelo presente instrumento é concedida em caráter eminentemente precário e vigorará da data da publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977 e alterações. E-03/001/112/2016.\r\nId: 2006455\r\n"
        ],
        "2006554": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 161/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 15.004,80 (quinze mil quatro reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/152/2016.\r\n29/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 162/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n8.059,85 (oito mil cinquenta nove reais e oitenta cinco centavos). \r\nE-08/001/1703/2016.\r\n29/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2006554\r\n"
        ],
        "2006583": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: : A SUDERJ e a Associação Equipe Niterói. Visa proporcionar o conhecimento, desenvolvimento e popularização da modalidade esportiva polo aquático, através do projeto “Polo Social”, para população de entorno do Complexo Esportivo Caio Martins. O presente termo vigorará por 12 meses, contados a partir da data de publicação. Toda legislação aplicável à espécie, pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei nº 13.019/2014, e alterações. Nº E- 30/002/\r\nId: 2006583\r\n"
        ],
        "2006595": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/717/2016.\r\nId: 2006595\r\n"
        ],
        "2006703": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 16/2016.\r\nOnde se lê: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO o imóvel do Estado, situado no Município de São Pedro da Aldeia... \r\nLeia-se: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO o imóvel do Estado, situado no Município de Seropédica... \r\nId: 2006703\r\n"
        ],
        "2006715": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Cadeia Pública Dalton Crespo e Penitenciária Vinhosa Muniz.\r\nR 6.537.566,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais).\r\njulho/2016 a outubro/2016.\r\nE-21/003/489/2016, \r\nE-21/003/490/2016, E-21/003/491/2016, E-21/003/492/2016, \r\nE-21/003/552/2016, E-21/003/553/2016, E-21/003/554/2016, \r\nE-21/003/555/2016, E-21/003/611/2016, E-21/003/612/2016, \r\nE-21/003/613/2016, E-21/003/614/2016, E-21/003/692/2016, E- 21/003/693/2016, E-21/003/694/2016 e E-21/003/695/2016.\r\n09/01/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2016.\r\nId: 2006715\r\n"
        ],
        "2006717": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CMX Associados Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Roots - Encontro entre o Clássico e o Urbano”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1084/2016.\r\nId: 2006717\r\n"
        ],
        "2006727": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2017\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/81/2016.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/181/2016.\r\nId: 2006727\r\n"
        ],
        "2006792": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação nº 0165/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a SABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0166/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, \r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0167/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ELETROJARC SERVIÇOS ELÉTRICOS E COMÉRCIO - EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0168/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a PORTO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/12/2016\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, \r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0169/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a PC DO FRIO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0170/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0171/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELI LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 001/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a SISTEMA COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 002/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETECe a INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2017\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 003/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/12/2016.\r\n: 36(trinta e seis) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2016.\r\nId: 2006792\r\n"
        ],
        "2006794": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ANGRA DOS REIS. : O presente convênio tem por objeto a ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o MUNICÍPIO, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas em anexo, para a Administração Municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. : Resguardando o entendimento discricionário do ESTADO, o presente CONVÊNIO vigorará da data de sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e toda legislação aplicada à espécie. E- 03/4\r\nId: 2006794\r\n"
        ],
        "2006795": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 19/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de ANGRA DOS REIS. : O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO os imóveis do ESTADO, situados no Município de ANGRA DOS REIS, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminados, incluindo-se ainda os bens móveis que os equipam e que deverão ser inventariados, consoante à Cláusula Décima Quarta. Anexo I - CIEP Brizolão 151 Professora Tânia Rita de Oliveira Teixeira; Anexo II - Escola Estadual Alexina Lowndes; Anexo III - Escola Estadual Aurea Peres da Gama; Anexo IV - Escola Estadual Bananal; Anexo V - Escola Estadual João Pedro de Almeida; Anexo VI - Escola Estadual Frei João Moreira; Anexo VII - Escola Estadual General Silvestre Travassos; Anexo VIII - Escola Estadual Inácio During; Anexo IX - Escola Estadual Maria Hercília Cardoso de Castro; Anexo X - Escola Estadual Monsenhor Pinto de Carvalho; Anexo XI - Escola Estadual Praia Vermelha; Anexo XII - Escola Estadual Professor Ururahy; Anexo XIII - Escola Estadual Sítio Forte; Anexo XIV - Escola Estadual Thomaz Henrique Mac-Cormick. : De acordo com a legislação aplicável, a cessão de uso formalizada pelo presente instrumento é concedida em caráter eminentemente precário e vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/1977, e alterações E-03/4.379/2012.\r\nId: 2006795\r\n"
        ],
        "2006796": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 20/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município do RIO DE JANEIRO. : O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO PARCIAL a título gratuito das dependências do imóvel, onde funciona o prédio anexo ao Instituto de Educação Carmela Dutra, localizado à Avenida Ministro Edgard Romero, nº 492 - Prédio principal - Madureira - Rio de Janeiro - CEP.: 21360-201, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontra relacionada no Parágrafo Primeiro, que será utilizado exclusivamente para o funcionamento compartilhado da unidade municipal e estadual de ensino. Parágrafo Primeiro - O ESTADO cederá as seguintes dependências ao MUNICÍPIO: 1. Prédio anexo ao Instituto de Educação Carmela Dutra: 05 (cinco) salas de aula no turno da manhã e tarde, 01 (uma) sala de Direção, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) Brinquedoteca, espaço social e pátio interno. 1.1 Quanto ao imóvel principal, o MUNICÍPIO irá compartilhar com o ESTADO: Biblioteca, sala de informática, cozinha, refeitório e quadra. : De acordo com a legislação aplicável, a presente cessão de uso é concedida em caráter eminentemente precário e vigorará da data de sua publicação até 31/12/2017. : Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77, e alterações. E-03/001/455/2015.\r\nId: 2006796\r\n"
        ],
        "2006846": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0088524.14.9 (4600432803). Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. . VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/3185/2014.\r\nUniversidade Nacional de General San Martín e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Argentina. 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/3336/2016.\r\nPARTES: Expandir as cooperações entre grupos de pesquisa italianos e brasileiros, através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8159/2016.\r\nId: 2006846\r\n"
        ],
        "2006848": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\nLodz University of Technology e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Polônia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6511/2016.\r\nPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a UERJ. Conservação efetiva e uso sustentável de ecossistemas manguezais no Brasil. RECURSO: 353.911,00 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e onze reais). Processo nº E- 26/007/7564/2016.\r\nId: 2006848\r\n"
        ],
        "2006870": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e DacriDeviati Treinamento e Instrução de Equipes Criativas LTDA : Cessão, a título gratuito, de 03 (três) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. 06 meses. PROCESSO\r\nId: 2006870\r\n"
        ],
        "2006886": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA/RJ. O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto a conjugação de esforços entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência FIA/RJ para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo artigo 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma legal. 12 (doze) meses. R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). NATU REZA DA DESPESA:FUNDAMENTO: Lei nº 8.069/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80, com suas alterações. N° E- 12/080.\r\nId: 2006886\r\n"
        ],
        "2007250": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 120/2016. DETRAN-RJ e LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. de 01 (um) Grupo Gerador de 60 KVA (GMG 68) e QTA e 02 (dois) No- Breaks de 30 KVA, bem como o serviço de administração no local da obra, foram prestados no período de 13/07/2015 a 31/12/2015, em condições satisfatórias e de boa-fé, exceto pelo equipamento Gerador que se tornou inoperante na data de 09/10/2015, conforme relatado nos autos do Processo em referência e valores indicados nas Notas Fiscais e Notas de Locação acostadas aos seguintes Processos Administrativos em apenso: E-12/061/14475/2015; E-12/061/14476/2015; E-12/061/14477/2015; E-12/061/14479/2015; E-12/061/15413/2015; E- 12/061/15414/2015; E-12/061/16473/2015; E-12/061/16474/2015; E- 12/061/17149/2015; E-12/061/17150/2015; E-12/061/265/2016 e E- 12/061/266/2016. R 91.230,33 (noventa e um mil duzentos e trinta reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelos arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/061/8024/2016.\r\nId: 2007250\r\n"
        ],
        "2007266": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções.\r\nFIPERJ e a Universidade Estadual Norte Fluminenses Darcy Ribeiro.\r\nCooperação e Intercâmbio Técnico Científico entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão.\r\nVigorará por 24 meses.\r\nProcesso nº E-06/004/73/2016.\r\n28 de dezembro de 2016.\r\nId: 2007266\r\n"
        ],
        "2007419": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 036/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Rei dos Blindados Locadora de Veículos LTDA. - CNPJ sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nAlterar o endereço da empresa para: Avenida Paris, 675 - Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ. \r\n06 (seis) meses, a contar de 02/11/2016.\r\nSem alteração no valor.\r\n31/10/2016.\r\nId: 2007419\r\n"
        ],
        "2007476": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. : Resilição do Contrato nº 20/2013, relativo à locação de veículos automotores. Despacho exarado no Processo nº E- 19/003/352/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, art. 79, inciso II. DATA DA ASSINATURA: 019/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2016.\r\nId: 2007476\r\n"
        ],
        "2007484": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A, CNPJ nº 06.272.575/0069-38. Prestação de serviços de lavanderia, passagem, cosedura e higienização de roupas hospitalares para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 157.609,23 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e nove reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/457/2016.\r\nId: 2007484\r\n"
        ],
        "2007485": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A, CNPJ nº 06.272.575/0069-38. Prestação de serviços de lavanderia, passagem, cosedura e higienização de roupas hospitalares para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 283.696,61 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/688/2016.\r\nId: 2007485\r\n"
        ],
        "2007486": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001- 88. Prestação de serviços de manutenção predial para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 509.649,41 (quinhentos e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). 13/01/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/758/2016.\r\nId: 2007486\r\n"
        ],
        "2007506": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 777 (Concorrência 017/2016). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e AJD SILVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA-ME.Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno) com área medindo 61,80m², localizada nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão F, box 1-A ao 5-A, da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo - São Gonçalo - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 794,13 (setecentos e noventa e quatro reais e treze centavos) mensalmenteLei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13E- 02/004/219/2016.\r\nId: 2007506\r\n"
        ],
        "2007552": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITAPERUNA. : O presente convênio tem por objeto a ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o MUNICÍPIO, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas em anexo, para a Administração Municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. : Resguardando o entendimento discricionário do ESTADO, o presente CONVÊNIO vigorará por 10 (dez) anos, a partir da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96, e toda legislação aplicada à espécie. E- 03/001/4181/2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 21/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de ITAPERUNA. : O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO os imóveis do ESTADO, situados no Município de Itaperuna, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que os equipam e que deverão ser inventariados consoante à Cláusula Décima Quarta.\r\nAnexo I - CIEP 264 Henriette Morineau;\r\nAnexo II - CIEP 467 Henriett Amado;\r\nAnexo III - E.E. Bernardino Alves Teixeira;\r\nAnexo IV - E.E. Bezerra de Menezes;\r\nAnexo V - E. E. Chorão;\r\nAnexo VI - E.E. Comendador Venâncio Garcia;\r\nAnexo VII - E.E. Coronel Adelino Garcia Bastos;\r\nAnexo VIII - E.E. Córrego da Chica;\r\nAnexo IX - E.E. Córrego Seco;\r\nAnexo X - E.E. Doutor Auto de Oliveira Pinto;\r\nAnexo XI - E.E. Emília Gazal Bussade;\r\nAnexo XII - E.E. Fazenda Cachoeira;\r\nAnexo XIII - E.E. Hermenegildo Torres Pessoa;\r\nAnexo XIV - E.E. Joaquim de Oliveira Câmara;\r\nAnexo XV - E.E. José de Paula Nogueira;\r\nAnexo XVI - E.E. José Rodrigues de Almeida Graça;\r\nAnexo XVII - E.E. José Rodrigues da Rocha Filho;\r\nAnexo XVIII - E.E. Lincoln Barbosa de Castro;\r\nAnexo XIX - E.E. São José da Pracinha;\r\nAnexo XX - E.E. São Sebastião da Boa Vista;\r\nAnexo XXI - E.E. Sítio São Benedito;\r\nAnexo XXII - E.E. Professora Maria Madalena Magacho dos Santos.\r\n: De acordo com a legislação aplicável, a cessão de uso, formalizada pelo presente instrumento, é concedida em caráter eminentemente precário e vigorará pelo período de 10 (dez) anos a partir da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77, e alterações. \r\nId: 2007552\r\n"
        ],
        "2007590": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 612/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA.\r\n: 01.268.508/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\nId: 2007590\r\n"
        ],
        "2007607": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa P &P Turismo LTDA-ME. : A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ reconhece que a contratada prestou serviços de emissão de alteração de passagens aéreas, conforme atestado no verso do documento de faturamento n° FT 00034823, emitido em 04/09/2015, acostado ao seguinte Processo Administrativo nº E- 22/001/199/2016, às fls. 218. R 2.121,46 (dois mil cento e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3149/80. .\r\nId: 2007607\r\n"
        ],
        "2007637": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDORFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADA COMPRADORA: Empresas em Condomínio: 1) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, inscrita sob o CNPJ: 01.235.622/0001- 61; 2) SOMAR 02 EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 29.839.743/0001-31. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado nos Lotes 1 e 3 do PAL 47855 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 373467 do 9º Ofício de Imóveis. R 77.000.001,00 (setenta e sete milhões e um real). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1008/2015.\r\nId: 2007637\r\n"
        ],
        "2007730": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ N° 003/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TIM CELULAR S/A. : Adesão do Instituto Vital Brazil ao Contrato Emergencial nº 03/2016 (PRODERJ) para prestação de serviços de telefonia na modalidade SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP). : R 37.318,97 (trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). ASSINATURA: 16/12/2016. *Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\n\r\nId: 2007730\r\n"
        ],
        "2007737": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2017\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEmpresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2014...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 45/2012... \r\n\r\nId: 2007737\r\n"
        ],
        "2007746": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores /FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, desde que posterior a data de publicação no D.O.E.R.J. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: E-26/003.000266/2016.\r\nId: 2007746\r\n"
        ],
        "2007819": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n001/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS\r\nA operacionalização da gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos: Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, no Município de Saquarema, e Hospital Estadual Roberto Chabo em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 99.919.451,00 (noventa e nove milhões, novecentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408, de 09 de janeiro de 2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n17/01/2017.\r\nId: 2007819\r\n"
        ],
        "2007847": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 778 (Concorrência 011/2016). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e COMERCIAL DE ALIMENTOS CASSEL LTDA-ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno) com área medindo 41,20m², localizada nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão F, box 15-A ao 17-A, da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo - São Gonçalo - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 529,42 (quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-02/004/223/2016.\r\nId: 2007847\r\n"
        ],
        "2007848": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 11/01/2017, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- PAs n°s E-19/200092/2009 e E-19/014.67/2015, E-19/014.924/2014 e E-19/014/70//2015 - Silvanísio Santos Silva - Lote 15; Fátima da Conceição Costa e Ubiraci da Costa Menezes - correspondentes aos lotes 03 A, 03 B e 03C, conforme PAs n°s E-19/200092/2009, E-19/014.67/2015 r E-19/014.926/2014.\r\n- PA n° E- 19/014.375/2015 - Salmerki Cabral da Silva e s/m - Lote 30.\r\n- PA E- 19/014/138/2016 - José Venâncio Campana Soares e s/m - Lote 18; PA E-06/16.680/1998 - Inocêncio Correa Ribeiro e s/m - Lote 05.\r\n- PAs n°s E-28/001.059/1993 e E-19/014.707/2014 - Luciano Gonçalves da Silva Lúcio - Lote 37.\r\n- PAs. n°s E- 07/020/89//2016 e E-01450.217/2009 - Vinícius Santanna Santos - Un.Hab.306.\r\n- PA n° E- 28/001.063/1993 - José Maurício e s/m - Qd.11 Lt 02.\r\n- PA n° E-02/150287/2005 - Ana Lucia Ferreira dos Santos e s/m - Qd.21 Lt 06.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA n° E-19/200112/2012 - José da Costa Sales - Bl.07 Un.Hab.101; Maria Lucia Silva do Nascimento - Bl.07 Un.Hab.301.\r\n- Lote 18 - Leandro de Souza Leite e Roselaine de Moraes Soares.\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n° E-02/150210//2005 - Edivaldo Graça e s/m - Qd 08 Lote 20; Genice Campelo Aranha - Qd 04 Lote 03-B.\r\n- PA n° E-19/200088/2008 - Sandra Maria de Souza - Qd 02 Lt 01. \r\n- PA n° E-25/200329/2012 - Luzia Barbosa de Mello e s/m - Qd 15 Lt 16-B\r\nPA E- 02/150.167/2004 - : lote 07 Alexandre de Souza; : lote 04 Luiz Avelino Soares; lote 08 Julio de Sales Cunha; : lote 11 casa 2; Elisama Rani de Oliveira Fonseca; lote 14 Maria Fátima da Luz; lote 18 Maria do Carmo de Lima; lote 20 Delson Carlos Barbosa dos Santos; lote 23 casa 1 Adriana Conceição da Silva Cunha; : lote 05 João Paixão da Silva; lote 06 José Carlos Silva Carneiro; lote 08 casa 2 Jaqueline Torres de Souza; : lote 08 Evanio Gomes da Silveira; lote 11 Claudinea de Lima Menezes; lote 13 Anderson Allan de Oliveira Paulino; : lote 06 Luciene de Oliveira Frazão; lote 13 Rosiane Lopes de Souza; lote 14 Adriana Xavier da Silva; lote 15 casa 1 Jurandir Correa da Silva; lote 15 casa 2 Maria Sebastiana de Moraes; lote 02 Cristiane Santos da Silva; lote 08 Maria de Lourdes Santos Correia de Lima; lote 09 Fabio Correira de Lima; lote 13 Neusa da Silva; : lote 15 Ana Maria dos Santos Catones; : lote 04 Roseni Maria de Souza; lote 05 Luis Francisco Pires; lote 12 Juliana Cristina Fernandes da Silva Araujo e Francisco José da Silva Filho; : lote 12 Claudia Aparecida Ferreira; lote 15 casa 2 Joelma Barbosa Moreira; lote 16 Velidiana da Silva Costa; lote 19 Joilson de Souza Martins; lote 20 casa 1 João Nonato do Nascimento; lote 20 casa 2 José Eudes Alves da Silva; : lote 04 Camila de Souza E Silva; lote 20 casa 2 Francisca Vieira de Jesus Barros;\r\nTERMOS DE RESCISÃO DE TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO, unilateral, por descumprimento de cláusulas do destinatário abaixo mencionado e respectivo assentamento, datado de11/01/2017.\r\n- Jonas Ferreira de Paula - Lote 03 da Fazenda Paraíso lavrado no Livro 220, Termo 16, fls. 91 a 95; Oswaldo dos Santos - Lote 24 da Fazenda Sempre Verde, lavrado no Livro 220, Termo 07, fls 38 a 43.\r\n- Sandro Moraes Sant'anna - Un.Hab.306, lavrado no Livro 283, Termo 24, Fls.130 a 134.\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO celebrados em 11/01/2017, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- PA n° E- 06/16.680//1998 e CI.ITERJ/DASSP n° 600/2015 - Maria José Borher - Lote 10 - Lavrado no Livro 08, Termo 22 fls 131 a 136.\r\nPas. n°s E-02/150287/2005 e E-19/014/299//2015 - Carlos Roberto de Oliveira e s/m - Qd.10 Lt 06 lavrado no Livro 184, Termo 38 fls 187 a 191; \r\n- PAs n°s E- 19/014.730/2014 e E-06/16671/1998- Luciana da Silva dos Santos - Lote 122 lavrado no Livro 222 Termo 05 fls 026 a 029; \r\n- PAs n°s E- 06/016675/1998 e E-28/001035/1994 - Lote 16 lavrado no Livro 73 Termo 13 fls 068 a 070.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO ao Termo de Promessa de Concessão de Uso celebrado em 11/01/2017, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e destinatário abaixo mencionado:\r\nAssentamento Rural Fazenda Pedra Lisa\r\nNair Pereira da Silva Lemos -Termo 12, Livro 73, fls. 065/067.\r\nId: 2007848\r\n"
        ],
        "2007930": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N° 009/2017. DETRAN-RJ e NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Doação ao DETRAN/RJ, de dois veículos, marca/modelo Nissan/Livina 18S, placas AXH2163 e AXH2467. DATA DA ASSINATURA: Decreto Estadual nº 4.025/81. E-12/061/7684/2016.\r\nId: 2007930\r\n"
        ],
        "2007945": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e Jacqueline Winter. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do curso livre “Curso Novos Olhares da Arte Inclusiva - Cia Atores Eficientes Especiais”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1088/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do espetáculo “Série PETROBRAS Sala Jazz - Yamandu Costa”. Proc. nº E- 18/002/1097/2016.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/013/2016. FUNARJ e Rita de Cássia Mattos. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução da imagem da obra de arte “Martírio de São Sebastião, 1960”, têmpera sobre madeira, de Alberto da Veiga Guignard, IP nº 000009, para utilizá-la na ilustração da dissertação de mestrado do AUTORIZATÁRIO, intitulada “Coleções Públicas de Arte: formação e desenvolvimento da coleção BANERJ”, desenvolvido no Programa de pós graduação em Museologia e Patrimônio da UNIRIO/MAST. : 24.11.2016. Proc. nº E-18/002/454/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2016.\r\nId: 2007945\r\n"
        ],
        "2007964": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil. Publicações legais. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 02/01/2017. Proc. nº E-12/002/10/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2017.\r\nId: 2007964\r\n"
        ],
        "2007998": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis. \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJe a Empresa Emive - Patrulha 24 horas LTDA.\r\nConforme descritos na Cláusula 1ª do Termo de Doação.\r\n30 de novembro de 2016.\r\nEm conformidade com o disposto na Lei nº 8666/93, combinado com a Lei nº 287/1979.\r\n.\r\nId: 2007998\r\n"
        ],
        "2008104": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 22/2016.\r\nLABORATÓRIO B. BRAUN S\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 101/2016.\r\nR 185.220,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\nE-08/001/4253/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n27/12/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 23/2016.\r\nLABORATÓRIO B. BRAUN S\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço HUCAM/UFES referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2015.\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO\r\nR 34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/4253/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n27/12/2016.\r\n: Termo de Compromisso nº 24/2016.\r\nLABORATÓRIO B. BRAUN S\r\n: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2016 ao Registro de Preços nº 038/2016.\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: R 1.330,00 (mil trezentos e trinta reais).\r\nE-08/001/4253/2016.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n: 27/12/2016.\r\nId: 2008104\r\n"
        ],
        "2008162": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\nResilição do Contrato nº 05/CC/SSCS/2015, relativo à prestação de serviços locação de equipamentos de informática.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nÀ contar de 31/01/2017.\r\nE-12/002/1403/2015.\r\n23/01/2017.\r\nId: 2008162\r\n"
        ],
        "2008230": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " \r\nVânia Firmino Vieira\r\n: 82/105\r\n13/01/2014 a 12/01/2017\r\n: Rafael dos Santos Nascimento\r\n75/105\r\n13/01/2014 a 12/01/2017\r\nId: 2008230\r\n"
        ],
        "2008363": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Científica e Pedagógica. Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a UERJ. A oferta de 22 (vinte e duas) vagas para o Doutorado Interinstitucional (DINTER) do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Instituto de Medicina Social da UERJ, para os docentes da UEA; a realização de intercâmbio acadêmico e a iniciação científica para os alunos do curso de tecnólogo em petróleo e gás da UEA; e a prorrogação do termo de convênio até 31/03/2019 44(quarenta e quatro) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/12452/2013.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Científica e Pedagógica. Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a UERJ. A oferta de atividades de formação cientificas aos docentes da UEA interessados na informação doutoral no campo da Educação, por meio do Programa de Pós - Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PROPED/UERJ VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/12452/2013.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. 05 (cinco) anos.\r\nProc.\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2016\r\nCOSAN - Lubrificantes e Especialidades S.A.\r\n1/2017\r\n7\r\nJardim Escola Novo Horizonte Ltda - ME\r\n/2016\r\n289/2017\r\nMM Desenvolvimento Ltda - ME\r\n13/09/2016\r\n291/2017\r\nColégio Machado de Oliveira Ltda\r\n17/11/2016\r\n292/2017\r\nCentro Educacional Os Primeiros Passos da Criança Ltda - ME\r\n05/09/2016\r\n294/2017\r\nColégio DNA Ltda\r\n17/10/2016\r\n296/2017\r\nSchott Brasil Ltda - Divisão Vitrofarma\r\n22/11/2016\r\n7\r\nSenna e Moraes Advogados\r\n/2016\r\n299/2017\r\nAcademia Saúde 2000 Ltda\r\n01/06/2016\r\n/2017\r\nBDL Produção de Doces Ltda\r\n/2016\r\n301/2017\r\nSalusse Marangoni, Parente, Jabur e Périllier Advogados\r\n24/10/2016\r\n302/2017\r\nAllequimica\r\n07/11/2016\r\n303/2017\r\nLafarge Brasil S/A\r\n06/11/2016\r\n304/2017\r\nParque dos Anjos Ltda\r\n27/09/2016\r\n305/2017\r\nFênix Sistemas e Consultoria Ltda \r\n10/11/2016\r\n306/2017\r\nDial Brasil Empresa Interativa de Rádio S/A\r\n28/11/2016\r\n/2017\r\nde Garantia e Crédito S.A\r\n/2016\r\n/2017\r\nRádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro S.A\r\n/2016\r\n/2017\r\nIgreja Evangelista Assembleia de Deus\r\n2016\r\n2017\r\nMederi Editora de Especialidades Medicas Ltda\r\n/2016\r\n/2017\r\nRmed Cursos Médicos Ltda\r\n/2016\r\n/2017\r\nAutomotiva Ltda\r\n0/2016\r\n/2017\r\nCentro Educacional Krimberg S/C Ltda \r\n/2016\r\n/2017\r\nAssociação Amigos da Musica\r\n/2016\r\n320/2017\r\nde Especialidades Médicas Ltda\r\n20/09/2016\r\n/2017\r\nInstituto Arte Tear\r\n6\r\n/2017\r\nInstituto Educacional Oliveira Santos\r\n/2016\r\n/2017\r\nCentro Educacional Silva Araujo Ltda - ME\r\n/2016\r\n/2017\r\nCentro Integrado de Educação\r\n/2016\r\n/2017\r\nCentro de Criatividade Lápis de Cor\r\n6\r\n/2017\r\nM. G. de Castro e Paula Comércio e Reforma de Móveis Usados\r\n/2016\r\n/2017\r\nCTEF Centro Técnico Educacional Florence Ltda ME\r\n/2016\r\n/2017\r\nIgreja Apostólica Fazei Discípulos\r\n0/2016\r\n329/2017\r\nMedwriters Editora de Clinica Medica Ltda\r\n20/09/2016\r\n332/2017\r\nRodrigo Marques & Associados Sociedades de Advogados\r\n/2016\r\n/2017\r\nMedyklin Editora de Clínica Médica Ltda\r\n/2016\r\n/2017\r\nMoreira Menezes, Martins, Miranda, Sociedade de Advogados\r\n/2016\r\n/2017\r\nde Artigos Ópticos Ltda\r\n/2016\r\n/2017\r\nStudio Fitness 2016\r\n/2016\r\n/2017\r\nBarros & Advogados Associados\r\n1/2016\r\n/2017\r\nInstituto Nossa Senhora Auxiliadora\r\n/08/2016\r\n/2017\r\nAssociação Educarte\r\n/2016\r\n/2017\r\nBodin Moraes, Vilela e Fernandes Advogados\r\n0/2016\r\n/2017\r\nFactoria - Serviços de Comunicação e Produção de Eventos Eireli\r\n0/2016\r\n/2017\r\ndas Testemunhas Cristãs de Jeová\r\n0/2016\r\n/2017\r\nAcademia Sonho do Corpo - Eireli\r\n0/2016\r\n/2017\r\nCreche Escola Florescer Ltda\r\n/2016\r\n/2017\r\nSistema de Ensino Univers's Ltda\r\n/2016\r\n/2017\r\nInstituto Pilates Zen Ltda\r\n0/2016\r\n/2017\r\nProjeto de Papel Papelaria Ltda\r\n/10/2016\r\n357/2017\r\nAssociação Colégio Santo Amaro\r\n08/09/2016\r\n358/2017\r\nActive Serviços de Venda Ltda\r\n27/06/2016\r\n359/2017\r\nSociedade Propagadora das Belas Artes\r\n/10/2016\r\n/2017\r\nTrical Consultoria e Tecnologia Ltda\r\n/10/2016\r\n/2017\r\nLeonardo Monteiro Ltda\r\n/10/2016\r\n/2017\r\nCentro Educacional Positiva Idade\r\n/10/2016\r\n/2017\r\nProjectus Consultoria Ltda\r\n0/2016\r\n/2017\r\nTechocean Offshore LTD\r\n/2016\r\n/2017\r\nVinícius Coelho Diniz\r\n10/10/2016\r\n/2017\r\nInstituto Raízes em Movimento\r\n/2016\r\n368/2017\r\nLojas Americanas S.A\r\n23/08/2016\r\n369/2017\r\nMinistério Interdenominacional Jesus\r\n03/10/2016\r\nId: 2008363\r\n"
        ],
        "2008401": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Doação de Bens nº 01/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Município de Maricá.\r\n: Doação de 15 (quinze) veículos, classificados como inservíveis e antieconômicos.\r\n: R 830.841,82 (oitocentos e trinta mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, arts.166 e 168 § 2º, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\nE-03/021/688/2016.\r\n02/09/2016.\r\nId: 2008401\r\n"
        ],
        "2008420": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001762/2015\r\n033/2016\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA\r\n: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ORAIS E EQUIPO BOMBA INFUSORA (Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 08 e 09).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nquinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 23/01/2017.\r\nE-08/007/001762/2015\r\n033/2016\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nDE DIETAS ENTERAIS E04, 10 e 11).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nquatrocentos e vinte e cinco).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/01/2017.\r\nId: 2008420\r\n"
        ],
        "2008467": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 002/2017.\r\nRegistro de preços para contratação de serviços de agência de viagens.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFAZ / P&P TURISMO LTDA ME, CNPJ nº 06.955.770/0001- 74. \r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n: 12/01/2017,\r\nPregão Eletrônico PERP 18/16 - Processo nº E- 01/066/91/2016.\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2017, cujo objeto é contratação de serviços de agência de viagens, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é o servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 0002/2017/120100-01. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nP&P TURISMO LTDA ME\r\nCNPJ: 06.955.770/0001-74 \r\nEndereço:\r\nAv. Porto Alegre, 427D, Sala 1007, Ed. Lazio Executivo, Centro, Chapecó / SC . CEP 89.802-130.\r\nContatos:\r\n49) 2049- 0244\r\n/ licitação@ppturismo.com.br\r\nNÚMERO DO ITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\nVALOR DA TAXA DE TRANSAÇÃO\r\n1\r\nPrestação de serviço de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\nID 55.869\r\nR 0,00 ( zero reais )\r\nId: 2008467\r\n"
        ],
        "2008583": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente- SEA e Prefeitura Municipal de Pinheiral transferido para o INEA, por meio da Resolução SEA n° 485 de 10 de agosto de 2015. Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação do Parque Pluvial, no Rio Paraíba do Sul sem alteração de valor. Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência até 27/07/2017, de acordo com o dispositivo legal observado no Decreto Estadual nº 41.528/2008. : 24/01/2017. Proc. nº E-07/001.228/2014.\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul transferido para o INEA, por meio da Resolução SEA n° 485 de 10 de agosto de 2015. Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação do Parque Pluvial, no Rio Paraíba do Sul sem alteração de valor. Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência até 26/07/2017, de acordo com o dispositivo legal observado no Decreto Estadual nº 41.528/2008. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.221/2014.\r\nId: 2008583\r\n"
        ],
        "2008628": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 19.01.2017 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: FELIPE DE LUNA PINHEIRO. - Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio) - R 700,00 (setecentos reais) mensais - Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 180-CEJUR/PGE, de 12.01.2017.\r\nId: 2008628\r\n"
        ],
        "2008629": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: MADIANE MAJDALANE MIGUEZ, NATALIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO, MARIANA GUITA CAMPINHO e RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIOOBJETO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e Portaria nº 178-CEJUR/PGE, de 12.01.2017.\r\nId: 2008629\r\n"
        ],
        "2008630": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: WILLIANY VIEIRA MARQUES e LUCAS FURTADO DE CAMPOS - Estágio de Ciências Contábeis (Bolsa-Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2015, de 01.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FACULDADE MACKENZIE RIO, Portaria nº 181-CEJUR/PGE, de 12.01.2017. \r\nId: 2008630\r\n"
        ],
        "2008631": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM INFORMÁTICA. DATA: 18.01.2017 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Informática: LUCAS BERGANO DE FARIA, LARISSA DO AMARAL GOMES, MATHEUS DOS SANTOS AGUIAR DA SILVA, URBANO SIMÃO INOCÊNCIO e CAIO FELIPE VIEIRA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Informática. (Bolsa-Auxílio) - : R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº179-CEJUR/PGE, de 12.01.2017.\r\nId: 2008631\r\n"
        ],
        "2008632": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA - DATA: 18.01.2017 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Informática: GERCYHALAN BARBOZA DE AZEVEDO. - : Estágio de Informática. (Bolsa-Auxílio) - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº182-CEJUR/PGE, de 12.01.2017. \r\nId: 2008632\r\n"
        ],
        "2008647": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa DADY Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n: A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ reconhece que a contratada, prestou serviços de Equipamentos multifuncionais de documentos de médio volume A4, preto e branco Equipamentos multifuncionais de documentos de médio volume A4, coloridas () e, reprodução de 158 milheiros impressos com todos os insumos (exceto papel) compreendendo o período de 29/05/2016 a 26/07/2016 conforme atestado no verso do documento do faturamento nº emitido em 31/08/2016 e 1439, emitidos em 31/08/2016, acostadas ao seguinte Processo Administrativo nº E-22/001/367/2016 às fls.09 e10. \r\nO valor devido à contratada perfaz o montante de R 50.393, 72 (cinquenta mil trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). \r\n: 18/01/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3149/80. \r\nE-22/001/367/2016.\r\nId: 2008647\r\n"
        ],
        "2008839": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 18/01/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060/1571/2015.\r\nId: 2008839\r\n"
        ],
        "2008890": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Vinícius Aguiar Canela. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “DR - Discutindo a Relação”. 12.01.2017. Proc. nº E-18/002/1126/2016.\r\nFUNARJ e Júlio César da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso livre “Curso Teatro para Criança e Pré-Adolescente”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1086/2016.\r\nId: 2008890\r\n"
        ],
        "2009004": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2015 - Pregão Eletrônico nº 027/2014. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: A contar da publicação no DOERJ. Art. 65, §8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E-08/007/974/2014.\r\nId: 2009004\r\n"
        ],
        "2009006": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Recebimento de Bens por Uso e Captação de Imagem. Primitivo Produção de Vídeo e Filmes LTDA. (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: R 1.317,00. \r\nId: 2009006\r\n"
        ],
        "2009024": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 164/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de serviço de ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.070.544,83 (um milhão, setenta mil quinhentos quarenta quatro reais oitenta três centavos).\r\n28/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 165/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de serviço de ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.190.986,52 (um milhão, cento noventa mil novecentos oitenta seis reais cinquenta dois centavos)\r\n28/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/5665/2016.\r\nId: 2009024\r\n"
        ],
        "2009164": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nAditivo 02 ao Convênio nº I-002/2015 - Termo de Cooperação nº 0050.0093347.14.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n: Não há previsão, neste aditivo, de transferência de recursos financeiros, de parte a parte.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (16.12.2016).\r\n14.12.2016.\r\nProcesso nº E-26/009/1623/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2017.\r\nConvênio nº I-007/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Universidade de Santiago (Cabo Verde).\r\nAmbas as instituições firmatárias procurarão estimular e implementar programas de cooperação técnico-científica e cultural, em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as Normas de Direito Internacional.\r\n: Não há transferência de recursos entre as partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.12.2016.\r\nProcesso nº E-26/009/861/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2017.\r\nId: 2009164\r\n"
        ],
        "2009272": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa DATA DA ASSINATURA Proc. nº 8119/UERJ/2012.\r\nId: 2009272\r\n"
        ],
        "2009302": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e agamento das Notas Fiscais constantes do processo, referente à prestação de serviços à UDA de Nefrologia para manutenção dos procedimentos inerentes à hemodiálise, após a vigência do contrato n° 102/2009/HUPE/UERJnovecentos e sessenta e seis . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008//2016.\r\nUERJ/HUPE e Air Liquide Brasil Ltda. OBJETOagamento das Notas Fiscais constantes do processo, referente ao fornecimento de gases medicinais, com a locação de equipamentos, geradores de ar comprimido e vácuo clínico e locação de sistema completo de monitor de óxido nítrico após a vigência do contrato n° 29/2014/HUPE/UERJR 478.462,32(quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) de dezembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1360/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2009302\r\n"
        ],
        "2009360": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação INEA n° 01/2017 (FUNBIO n° 051/2013). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA:E-07/002/3849/2013.\r\nId: 2009360\r\n"
        ],
        "2009367": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETOl referente a aquisição de materiais para a UTIP - HUPE38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais de dezembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: /2016.\r\nno D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2009367\r\n"
        ],
        "2009383": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n7.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoso RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente instrumento tem por objetivo operacionalizar o fMulher, mediante a conjugação de esforços das partes.\r\nmeses).\r\nO Estado não será responsável por qualquer ônus direto ou obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou secundaria, ainda que decorrentes da execução do presente Termo de Cooperação, cujo cumprimento e responsabilidade caberá exclusivamente ao RIOSOLIDARIO.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, 116, no Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; na Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; na Lei nº 13.20.\r\n. \r\n.\r\nde novembro de 2016.\r\nId: 2009383\r\n"
        ],
        "2009410": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 02/2016.\r\n: 09/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Embaixada da França no Brasil, por intermédio do CONSULADO GERAL DA FRANÇA NO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o es tabelecimento de mútua colaboração entre a SEEDUC e o CONSULADO para promoção da língua francesa, no âmbito da rede estadual de ensino, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.\r\n: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (ses senta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 13.019/2014.\r\nE-03/001/1286/2016.\r\nId: 2009410\r\n"
        ],
        "2009454": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. O ITERJ reconhece que a Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP., com base no estabelecido no Processo Administrativo nº E-19/014/215/2014, cumpriu com o objeto do Contrato nº 021/2014, firmado com este ITERJ, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em topografia necessários aos processo de Regularização Fundiária das Comunidades Parque Resplendor/Cosmos; Bonfim/Fonseca - Niterói, Phidias Távora/Pavuna e Frei Sampaio/Marechal Hermes, todos localizados no Município do Rio de Janeiro, resultante do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2014. 11 de janeiro de 2017. R 77.806,69 (setenta e sete mil oitocentos e seis reais e sessenta e nove centavos). : Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fontes de Recursos: 22. : Processo nº E- 19/014/215/2014.\r\nId: 2009454\r\n"
        ],
        "2009585": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Itaguaí, CNPJ sob o nº 29.138.302/0001- 02.\r\n: 02 (dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4137 / LSI-4717, chassi: 94DBCAN17GB111732 / 94DBCAN17GB111595, RENAVAM: 01072165209 / 01072175891. \r\nE-08/001/9382/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Weslei Gonçalves Pereira, Prefeito do Município de Itaguaí - CPF nº 955.605.137-68, Sr. Edson Shoiti Hara Junior, Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaguaí - CPF nº 033.641.637-74. \r\n22/12/2015.\r\nId: 2009585\r\n"
        ],
        "2009587": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Acordo de Cooperação. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e desenvolvimento da PCERJ - FAEPOL.\r\nCooperação mutua, visando promover a preservação do patrimônio e apoio material para desenvolvimento e a execução de atividades e projetos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de deste Termo de Cooperação é de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo de comum acordo entre as partes, ter sua vigência prorrogada mediante prévia elaboração de termo aditivo.\r\n21/12/2016.\r\n03/PCERJ/1211/017/2017.\r\nId: 2009587\r\n"
        ],
        "2009679": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; : Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 30 de janeiro de 2017; º: E-01/066/134/2016.\r\nº 109e domínio útil do respectivo terreno, que mede: de frente e fundos 3,60m, por 18,30m de ambos os lados; confrontando à direita com o nº 171, à esquerda com o nº 175 e nos fundos com o nº 264 da Rua Buenos Aires. Descrição conforme consta na certidão, datada de 14/01/2014, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, referente à matrícula n° 97.258.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE; Área de 436,46m², parte dos pavimentos térreo e 1º do imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira, nº 485, Centro, Itaperuna/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 30, lavrado no livro C-09/SUPATI, fls. 174 a 179, datado de 28/08/2008, passando a constar a seguinte redação: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto parte dos pavimentos térreo e 1º do imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira, nº 485, Centro, Itaperuna/RJ, com área de 436,46 m² ; 30 de janeiro de 2017; E-01/11270/2006.\r\nId: 2009679\r\n"
        ],
        "2009757": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 167/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira e Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de serviço de ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 346.930,08 (trezentos quarenta seis mil novecentos trinta reais oito centavos).\r\n: 27/01/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/4952/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 166/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira e Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de serviço de ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 585.617,82 (quinhentos oitenta cinco mil seiscentos dezessete reais oitenta dois centavos).\r\n27/01/2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nId: 2009757\r\n"
        ],
        "2009792": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Serviços de Quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n(quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).\r\nE-08/001/4412/2016.\r\n27/01/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2009792\r\n"
        ],
        "2009795": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 118/2014, assinado em 08.11.2016. PARTEDER-RJ e o CONSÓRCIO DYNATEST-ENGESUR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 666.852,64. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.007406/2016.\r\n*Omitido no D.O de 09.11.2016. \r\nId: 2009795\r\n"
        ],
        "2009831": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDETRAN-RJ e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o DETRAN/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 15/80 e Decreto Estadual n° 40.500/07. E-14/001/041883/2016.\r\nId: 2009831\r\n"
        ],
        "2009855": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 002/2017.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Camisas verdes e calças, para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / K13 CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 05.287.117/0001-11.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTÃO, COR: VERDE PANTONE 16- 6240, TAMANHO: P, MATERIAL: 100 % CO (ALGODÃO), LOGO: COM\r\n10.000\r\n11,69\r\nHappy melecao\r\n02\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTÃO, COR: VERDE PANTONE 16- 6240, TAMANHO: M, MATERIAL: 100% CO (ALGODÃO), LOGO: COM\r\n15.000\r\n69\r\nHappy melecao\r\n03\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTÃO, COR: VERDE PANTONE 16- 6240, TAMANHO: G, MATERIAL: 100 % CO (ALGODÃO), LOGO: COM\r\n15.000\r\n69\r\nHappy melecao\r\n04\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: VERDE PANTONE 16- 6240, TAMANHO: GG, MATERIAL: 100 % CO (ALGODÃO), LOGO: COM\r\n10.000\r\n69\r\nHappy melecao\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n01.02.17.\r\nPregão Eletrônico nº 005/2016 - Processo nº E- 21/099/53/2016.\r\nId: 2009855\r\n"
        ],
        "2009856": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 003/2017.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Camisas verdes e calças, para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / E PINTO CONFECÇÕES ME, CNPJ 13.884.414/0001-72.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nCALÇA COMPOSICAO: BRIM PESADO PROFISSIONAL ARMAÇÃO EM SARJA 3/1; MINIMO DE 260 GR/M2 (+ OU - 3%), CATEGORIA: UNISSEX, FECHAMENTO: CÓS COM ELÁSTICO, BOLSO: SEM, COR: AZUL MARINHO, PANTONE 19-3940 TAMANHO: PP, MODELO: SOCIAL \r\n5.000\r\n30,10\r\nElisil\r\n02\r\nCALÇA COMPOSICAO: BRIM PESADO PROFISSIONAL ARMAÇÃO EM SARJA 3/1; MINIMO DE 260 GR/M2 (+ OU - 3%), CATEGORIA: UNISSEX, FECHAMENTO: CÓS COM ELÁSTICO, BOLSO: SEM, COR: AZUL MARINHO, PANTONE 19-3940 TAMANHO: P, MODELO: SOCIAL\r\n5.000\r\n30,10\r\nElisil \r\n03\r\nCALÇA COMPOSICAO: BRIM PESADO PROFISSIONAL ARMAÇÃO EM SARJA 3/1; MINIMO DE 260 GR/M2 (+ OU - 3%), CATEGORIA: UNISSEX, FECHAMENTO: CÓS COM ELÁSTICO, BOLSO: SEM, COR: AZUL MARINHO, PANTONE 19-3940 TAMANHO: M, MODELO: SOCIAL \r\n15.000\r\n10\r\nElisil \r\n04\r\nCALÇA COMPOSICAO: BRIM PESADO PROFISSIONAL ARMAÇÃO EM SARJA 3/1; MINIMO DE 260 GR/M2 (+ OU - 3%), CATEGORIA: UNISSEX, FECHAMENTO: CÓS COM ELÁSTICO, BOLSO: SEM, COR: AZUL MARINHO, PANTONE 19-3940 TAMANHO: G, MODELO: SOCIAL \r\n.000\r\n10\r\nElisil \r\n05\r\nCALÇA COMPOSICAO: BRIM PESADO PROFISSIONAL ARMAÇÃO EM SARJA 3/1; MINIMO DE 260 GR/M2 (+ OU - 3%), CATEGORIA: UNISSEX, FECHAMENTO: CÓS COM ELÁSTICO, BOLSO: SEM, COR: AZUL MARINHO, PANTONE 19-3940 TAMANHO: GG, MODELO: SOCIAL \r\n10.000\r\n30,10\r\nElisil \r\n06\r\nCALÇA COMPOSICAO: BRIM PESADO PROFISSIONAL ARMAÇÃO EM SARJA 3/1; MINIMO DE 260 GR/M2 (+ OU - 3%), CATEGORIA: UNISSEX, FECHAMENTO: CÓS COM ELÁSTICO, BOLSO: SEM, COR: AZUL MARINHO, PANTONE 19-3940 TAMANHO: EG, MODELO: SOCIAL \r\n5.000\r\n30,10\r\nElisil \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n01.02.17.\r\nPregão Eletrônico nº 005/2016 - Processo nº E- 21/099/53/2016.\r\nId: 2009856\r\n"
        ],
        "2009892": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente / Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.VALOR: R 153.314,47 (cento e cinquenta e três mil trezentos e catorze reais e quarenta e sete centavos), a partir de 15/05/2015 e R 117.074,65 (cento e dezessete mil setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) a partir de 15/05/2016. : 23/01/2017. Art. 65, §8, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2009892\r\n"
        ],
        "2009983": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio para a Concessão de Estágios Curriculares. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e a UERJ. Conceder a oportunidade de estágio obrigatório ou não, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados a UERJ, colaborando para o processo educativo. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/452/2017.\r\nInstituto Euvaldo Lodi - IEL - ES e a UERJ. Intermediar e promover a integração pelo IEL-ES, na qualidade de agente integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de programa de estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com os termos desta avença. 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/467/2017.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n7\r\nSociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda - ME\r\n6\r\n7\r\nRio Body Club Academia Ltda\r\n/2016\r\n360/2017\r\nGK Contábil Assessoria e Contabilidade Ltda\r\n16/02/2016\r\n451/2017\r\nAssociação Projeto Pensando no Amanhã\r\n23/09/2016\r\n453/2017\r\nColégio Professora Amélia Lisboa - Ltda\r\n10/10/2016\r\n454/2017\r\nNobili Gestão de Risco Empresarial\r\n19/10/2016\r\n455/2017\r\nPro - Alumínio & Vidro 3 Comercio de Alumínio e Vidro\r\n03/10/2016\r\n456/2017\r\nCentro Educacional Morado Ltda - ME\r\n26/09/2016\r\n457/2017\r\nGigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda\r\n03/10/2016\r\n458/2017\r\nde Santa Maria da Providência\r\n12/09/2016\r\n459/2017\r\nEPM Espaço de Educação Limitada\r\n10/06/2016\r\n466/2017\r\nInfosys Contabilidade Ltda\r\n27/01/2016\r\n468/2017\r\nDireto Comércio de Móveis e Decorações Eireli\r\n02/11/2016\r\nId: 2009983\r\n"
        ],
        "2009985": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Científica e Pedagógica. PARTES: Prorrogar a vigência do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Científica e Pedagógica pelo prazo de 175 (cento e setenta e cinco) dias, pelo período de 10/12/2106 a 02/06/2017, para dar continuidade a oferta de atividades de formação científicas aos docentes da UEA interessados na formação doutoral no campo da educação, por meio do Programa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PROPED/UERJ. Até o dia 02/06/2017.Processo nº E- 26/007/12452/2013.\r\n: Universidade da Beira interior e a UERJ. Regular as relações de cooperação entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/9319/2016.\r\nAcordo de Cooperação Instituição de Ensino e Agente de Integração. Desenvolver atividades conjuntas para a operacionalização de progra mas de estágio de estudantes que, obrigatório ou não, deverá está de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o estágio como ato escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/460/2017.\r\nId: 2009985\r\n"
        ],
        "2009999": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\ne Cooperação Técnica.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM.\r\na Cidade de Silva Jardim. \r\npo.\r\n.\r\n.\r\nId: 2009999\r\n"
        ],
        "2010011": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e HELLEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. A Resiliação do Contrato nº 24/2015, a contar de 31/10/2016, relativo à Contratação de Serviços de Locação de Veículos. 30 de dezembro de 2016. Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/002.7839/2015.\r\nId: 2010011\r\n"
        ],
        "2010122": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no Livro: E-08/SUBPA, fls. 149 a 153;: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Parte do Imóvel (medindo 193,15 m2), situado na Rua Bambina, nº 140, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURAE- 01/067/082/2016.\r\nId: 2010122\r\n"
        ],
        "2010266": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2017 (Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 22/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Prorrogação da vigência do convênio de Cooperação Técnica n° 22/2011, firmado entre as partes em 12 de dezembro de 2011, com término previsto para 14 de dezembro de 2017. 14 de dezembro de 2016. Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. E-07/505.723/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2016.\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2017 (Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 23/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE JAPERI. Prorrogação da vigência do convênio de Cooperação Técnica n° 23/2011, firmado entre as partes em 12 de dezembro de 2011, com término previsto para 16 de dezembro de 2017. 16 de dezembro de 2016. Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. E-07/505.718/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2017 (Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 21/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Prorrogação da vigência do convênio de Cooperação Técnica n°21/2011, firmado entre as partes em 12 de dezembro de 2011, com término previsto para 16 de dezembro de 2017. 16 de dezembro de 2016. Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. E-07/505.725/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 04/2017 (Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 20/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI Prorrogação da vigência do convênio de Cooperação Técnica n°20/2011, firmado entre as partes em 12 de dezembro de 2011, com término previsto para 16 de dezembro de 2017. 16 de dezembro de 2016. Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. E-07/505.717/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2010266\r\n"
        ],
        "2010279": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : A Transferência do Imóvel, conforme discriminado abaixo. : 01 de fevereiro de 2017. º E-01/066/125/2016.\r\ne domínio útil do respectivo terreno, que mede: 4,52m de frente e fundos por 20,80m de comprimento por ambos os lados, confrontando por um lado com o prédio 35, de Fernando Campacci e outros, pelo outro lado com o nº 39, pertencente a Afonso Antunes Garcia e pelos fundos com o prédio 41 da mesma Praça Tiradentes da Cia. Telefônica Brasileira. Descrição, conforme consta na certidão, datada de 09/10/2013, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, referente à matrícula n° 70.926.\r\nId: 2010279\r\n"
        ],
        "2010335": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A Associação REDE VISÃO CRISTÃ e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 06 peças de Telecom PX 3.2 (PCI013) TMI, 08 peças de Trava Quedas Cabo Aço 08MM, 03 peças de Bolsa em Lona TAM 30 Litros NEW, 03 peças de Proteção Corda 60 CM, 12 peças de Capacete Focus Branco, 04 peças de Polia Uno ALTISEG INOX, 08 peças de Bornal em Lona NEW, 02 peças de Telecom PX 3.2 (PCI013) TM, 100 metros de Corda Semi-Estática 11MM 30 KN LARANJA, 01 peça de Cabo Telescópico REG. ALUM. 2,5M a 7M, 01 peça de Gancho 55MM Vara Manobra Aço, 08 peças de Talabarte Y 55 ABS C 1,3 M, 64 peças de Mosquetão Oval Aço Trava Automática, 30 peças de Fita Ancoragem 75CM e 08 peças de Tal. Posic. Regulável Corda 14MM, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nTelecom PX 3.2 (PCI013) TMI\r\n06 PÇ\r\n440,00\r\n2.640,00\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nTrava Quedas Cabo Aço 08MM\r\n03 PÇ\r\n107,62\r\n322,86\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nBolsa em Lona TAM 30 Litros NEW\r\n08 PÇ\r\n219,92\r\n1.759,36\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nProteção Corda 60 CM\r\n03 PÇ\r\n44,84\r\n134,52\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nCapacete Focus Branco\r\n12 PÇ\r\n125,00\r\n1.500,00\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nPolia Uno ALTISEG INOX\r\n04 PÇ\r\n172,22\r\n688,88\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nBornal em Lona NEW\r\n08 PÇ\r\n66,25\r\n530,00\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nTelecom PX 3.2 (PCI013) TM\r\n02 PÇ\r\n440,00\r\n880,00\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nCorda Semi-Estática 11MM 30 KN LARANJA\r\n100 M\r\n9,27\r\n927,00\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nCabo Telescópico REG.ALUM.2,5M a 7M\r\n01 PÇ\r\n305,00\r\n305,00\r\n27.833\r\n08/06/15\r\n\r\nGancho 55MM Vara Manobra Aço\r\n01 PÇ\r\n272,22\r\n272,22\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nTalabarte Y 55 ABS C 1,3 M\r\n08 PÇ\r\n174,42\r\n1.395,36\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nMosquetão Oval Aço Trava Automática\r\n64 PÇ\r\n30,70\r\n1.964,80\r\n27.833\r\n08/06/15\r\n\r\nFita Ancoragem 75CM\r\n30 PÇ\r\n47,52\r\n1.425,60\r\n27.833\r\n08/06/15\r\nTal. Posic. Regulável Corda 14MM\r\n08 PÇ\r\n207,09\r\n1.656,72\r\n27.833\r\n08/06/15\r\n: 14 de outubro de 2015.\r\n: Processo nº E-09/487/206/2015.\r\nId: 2010335\r\n"
        ],
        "2010448": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 50 MT Cabo flexível Sil 50.0 MM preto; 20 PÇ TER. T. Pino isol. TPP 50 24 (50MM) SA; 04 PÇ Curva soldável 90 PVC 25 MM SD 21; 06 PÇ União soldável PVC 25 MM SD 26; 04 PÇ TE soldável 90 GR. PVC 25 MM SD 25; 08 PÇ Adap. Soldável. Bolsa rosca PVC 25 X 3 4 SD 02; 02 PÇ Cap. Soldável PVC 25 MM SD 19; 03 PÇ Registro esfera VS sold. PVC 25 MM SD 42; 02 PÇ TE R X R X R ¾ L. Fun.; 02 PÇ Niple duplo RM ¾ L.Fun.; 01 PÇ Fita veda rosca 18 X 50 SA; 01 FR Adesivo 175 GR Frasco sort.; 01 PÇ Tubo sold. 6 metros PVC 25 X ¾ N BR 56; 03 PÇ Broca CP MD P Conc. 100 x 7MM 9 32 SA; 02 PÇ Broca p aço rápido 6.0 MM A; 02 Broca p aço rápido 8.0 MM SA; 80 PÇ Bucha c parafuso S7 cab. Chata SA; 01 PÇ Disco corte corsicut plus D. 115 X 1.0; 70 PÇ Tomada aparelhos TPA2 3 E3F 10A PT; 50 PÇ Lampada eletrônica 20w 127v 3U; 40 PÇ Plugue vers. 2P+T Lat. 20A p bras. Preto; 30 PÇ Plugue vers. 2P+T Lat. 20A p bras cinza; 12 PÇ Conector fêmea keystone SE C Punch SA; 25 PÇ Corpo poliwetzel XPW 1 s/pintura alumi; 25 PÇ Tampa cega p conduletzel 1 /pintura; 50 PÇ Conector poliwetzel 1 s/pintura; 50 PÇ Tampão caixa múltipla 1 SA; 40 PÇ Luva 1 LSP 201 20 SA; 40 PÇ Curva zincada 1 x 90G SA; e 40 PÇ Box curvo 1 alum, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F COMPRA \r\nCabo flexível Sil 50.0 MM preto\r\n50 MT\r\n18,50\r\n925,00\r\n14.741\r\n10/02/15\r\nTER. T. Pino isol. TPP 50 24 (50MM) SA\r\n20 PÇ\r\n2,60\r\n52,00\r\n14.741\r\n10/02/15\r\nCurva soldável 90 PVC 25 MM SD 21\r\n04 PÇ\r\n1,83\r\n7,32\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nUnião soldável PVC 25 MM SD 26\r\n06 PÇ\r\n4,75\r\n28,50\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nTE soldável 90 GR. PVC 25 MM SD 25\r\n04 PÇ\r\n0,87\r\n3,48\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nAdap. Soldável. Bolsa rosca PVC 25 X 3 4 SD 02\r\n08 PÇ\r\n0,57\r\n4,56\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nCap. Soldável PVC 25 MM SD 19\r\n02 PÇ\r\n0,83\r\n1,66\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nRegistro esfera VS sold. PVC 25 MM SD 42\r\n03 PÇ\r\n15,19\r\n45,57\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nTE R X R X R ¾ L. Fun.;\r\n02 PÇ\r\n7,65\r\n15,30\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nNiple duplo RM ¾ L.Fun.;\r\n02 PÇ\r\n4,58\r\n9,16\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nFita veda rosca 18 X 50 SA\r\n01 PÇ\r\n10,18\r\n10,18\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nAdesivo 175 GR Frasco sort.\r\n01 FR\r\n11,84\r\n11,84\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nTubo sold. 6 metros PVC 25 X ¾ N BR 56\r\n01 PÇ\r\n15,45\r\n15,45\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nBroca CP MD P Conc. 100 x 7MM 9 32 SA\r\n03 PÇ\r\n7,35\r\n22,05\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nBroca p aço rápido 6.0 MM A\r\n02 PÇ\r\n5,80\r\n11,60\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nBroca p aço rápido 8.0 MM SA\r\n02 PÇ\r\n10,84\r\n21,68\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nBucha c parafuso S7 cab. Chata SA\r\n80 PÇ\r\n0,40\r\n32,00\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nDisco corte corsicut plus D. 115 X 1.0\r\n01 PÇ\r\n4,00\r\n4,00\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nTomada aparelhos TPA2 3 E3F 10A PT\r\n70 PÇ\r\n3,16\r\n221,20\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nLâmpada eletrônica 20w 127v 3U\r\n50 PÇ\r\n6,99\r\n349,50\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nPlugue vers. 2P+T Lat. 20A p bras. Preto\r\n40 PÇ\r\n9,31\r\n372,40\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nPlugue vers. 2P+T Lat. 20A p bras cinza\r\n30 PÇ\r\n9,31\r\n279,30\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nConector fêmea keystone SE C Punch SA\r\n12 PÇ\r\n4,50\r\n54,00\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nCorpo poliwetzel XPW 1 s/pintura alumi.\r\n25 PÇ\r\n13,67\r\n341,75\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nTampa cega p conduletzel 1 /pintura\r\n25 PÇ\r\n5,83\r\n145,75\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nConector poliwetzel 1 s/pintura\r\n50 PÇ\r\n3,45\r\n172,50\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nTampão caixa múltipla 1 SA\r\n50 PÇ\r\n0,15\r\n7,50\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nLuva 1 LSP 201 20 SA\r\n40 PÇ\r\n5,58\r\n223,20\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nCurva zincada 1 x 90G SA\r\n40 PÇ\r\n3,50\r\n140,00\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\nBox curvo 1 alum.\r\n40 PÇ\r\n10,25\r\n410,00\r\n14.812\r\n12/02/2015\r\n: 11 de junho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/487/92/2015.\r\nId: 2010448\r\n"
        ],
        "2010463": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente -, e a Estrutural de Friburgo Construção Ltda. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 13.146,00 (treze mil cento e quarenta e seis reais). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Proc. nº E-07002.14017/2016.\r\nOmitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2010463\r\n"
        ],
        "2010476": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Amostra de Dança Dançando Com Elas”. Proc. nº E-18/002/1017/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2016.\r\nId: 2010476\r\n"
        ],
        "2010488": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Contrato de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Educacional Rosemar Pimentel.\r\nO objeto do presente convênio de Termo Cooperação Técnica consiste no Projeto Cinema e do Projeto Remição de pena pela leitura, na unidade prisional “Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth” em Volta Redonda- RJ.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nE-21/026/283/2016.\r\n03/02/2017.\r\n\r\nId: 2010488\r\n"
        ],
        "2010658": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES. Previsão de reajuste anual de acordo com a variação do índice setorial do Boletim Mensal de Custos publicados pela EMOP, a partir de 11/09/2016. : R 41.446,26 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURAArt. 65 § 8º Lei 8666/93 e Proc. nº E-07/001/303/2013. \r\nId: 2010658\r\n"
        ],
        "2010666": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Consórcio SCC, constituído pelas empresas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE E CH2M HILL DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012, reajustado a partir de 26/12/2016. : R 5.888.851,41 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). : 31/01/2017. Proc. nº E-07/000/013/2012. \r\nId: 2010666\r\n"
        ],
        "2010754": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nn° \r\nE-25/083/2012.\r\n.\r\nANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo.\r\n: A contar da publicação no Diário Oficial.\r\n: Art. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n24/01/2017.\r\nId: 2010754\r\n"
        ],
        "2010769": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n/2015.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a resilição do Contrato nº 00locação de estações de trabalho com garantia técnica e manutenção preventiva e corretiva,com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante interesse mútuo das partes. \r\nefeitos a partir de em caráter definitivo. \r\nE- Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 .\r\n.\r\n\r\nId: 2010769\r\n"
        ],
        "2010813": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cambuci.\r\n: Transferir os Direitos, as Faculdades, os Poderes, os ônus, os Deveres e as Responsabilidades sobre os Bens e Equipamentos Públicos, resultante das obras no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho realizada no 1º Distrito do Município de Cambuci -RJ.\r\n: 22/12/2016.\r\n: Processo nº E-17/001/1624/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2017.\r\nId: 2010813\r\n"
        ],
        "2010866": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nFSB Estratégia em Comunicação LTDA., como Doador, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, como Donatário. Equipamentos de informática. R 1.113,68 (um mil cento e treze reais e sessenta e oito centavos). Art. 17, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e art. 538 do Código Civil Brasileiro. E- 12/002/1605/2016.\r\nId: 2010866\r\n"
        ],
        "2010925": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 004/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA À MULHER, À CRIANÇA E AO IDOSO - HOSPITAL PLANTADPORES DE CANA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/01/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 005/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. - UNIGRANRIO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/01/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 006/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a J.M. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/01/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 007/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/01/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2010925\r\n"
        ],
        "2010930": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, na qualidade de locatário e Paoli Rio Empreendimentos e Participações na qualidade de Locador, representada pela Independência Imobiliária LTDA. : A partir de 04/01/2016, valor do aluguel atualizado a pagar é de R 40.732,47 (quarenta mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2010930\r\n"
        ],
        "2010931": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, na qualidade de locatário, e os: Jon Rio Administração de Bens LTDA; Just Imóveis Gerenciamento e Participações LTDA; Paraty Administração de Bens e Participações LTDA; Luiz Alberto Carvalho Estrella; Celso Jorge Fernandes Belmiro; Fernanda Barbosa de Sá Pereira; Just Words Gerenciamentos e Participações LTDA e Fortress Simão Empreendimentos e Participações, na qualidade de Locadores, todos representados pela Independência Imobiliária LTDA. : Reajuste de preços/Atualização Monetária. : A partir de 01/10/2016 valor do aluguel atualizado a pagar é de R 111.231,09 (cem onze mil duzentos e trinta e um reais e nove centavos). : 12 de dezembro de 2016. PROC. ADM. Nº E-22/001/562/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2016.\r\nId: 2010931\r\n"
        ],
        "2010996": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 781 (Concorrência 020/2016). : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e RILUCA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA.Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (box) com área medindo 98,00m², localizado nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade I - Grande Rio - Pavilhão 33, box 38, da PERMITENTE, situada na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro.15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação.R 1.701,28 (um mil setecentos e um reais e vinte e oito centavos), mensalmente. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-02/004/388/2016.\r\nId: 2010996\r\n"
        ],
        "2011000": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 780 (Concorrência nº 019/2016).Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BALCÃO IRAJÁ COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno) com área medindo 20,60m², localizado nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão F, box 7-A, da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicaçãoR 264,71(duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) mensalmente.: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13.E-02/004/220/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2011000\r\n"
        ],
        "2011002": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 779 (Concorrência 018/2016).Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BALCÃO IRAJÁ COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-EPP. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno) com área medindo 41,20m², localizada nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão F, box 9-A ao 11-A, da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 529,42 (quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), mensalmente.Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13.E- 02/004/221/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2011002\r\n"
        ],
        "2011012": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PUIATTI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 392,00m² referente ao uso dos boxes 35,37 e 39, do Pavilhão 22, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá.. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação.R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), por metro quadrado.Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSOE-06/002/888/2013.\r\nId: 2011012\r\n"
        ],
        "2011020": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A RZ REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: Doação de 01 Evaporadora, Springer Way HW 18K 220/1F, 42RNCA18S5 e 01 Condensadora Springer Way HW 18K 220/1F, 38KCK18S5, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nEVAPORADORA, SPRINGER WAY HW 18K 220/1F, 42RNCA18S5 \r\n01 UN\r\n719,00\r\n719,00\r\n5816\r\n21/10/2014\r\nCONDENSADORA SPRINGER WAY HW 18K 220/1F, 38KCK18S5\r\n01 UN\r\n982,00\r\n982,00\r\n5816\r\n21/10/2014\r\n: 04 de fevereiro de 2015.\r\n: Processo nº E-09/003/319/2014.\r\nId: 2011020\r\n"
        ],
        "2011021": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A COOPERNIT - COOPERATIVA DE TAXI NITERÓI LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: Doação de 01 PC RACK ORGANIZADOR PARA STAND ALONE 32 CH MAX ELECTRONIC, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nFRENTE\r\n(SERVIÇO)\r\nDANFE (N.F)\r\nRACK ORGANIZADOR PARA STAND ALONE 32 CH MAX ELECTRONIC\r\n01 PC\r\n530,00\r\n530,00\r\n98,00\r\n10.693\r\n24/06/2014\r\n: 10 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/210/2014.\r\nId: 2011021\r\n"
        ],
        "2011022": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A COOPERNIT - COOPERATIVA DE TAXI NITERÓI LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: Doação de 70 PC CM-3 CON N MAC RETO RG/RGC58 e 70 PC TM-76 CON TNC MAC ANG RG/RGC58, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nIPI\r\n10%\r\nDANFE (N.F)\r\nCM-3 CON N MAC RETO RG/RGC58\r\n70 PC\r\n6,30\r\n441,00\r\n44,10\r\n12.913\r\n11/03/2014\r\nTM-76 CON TNC MAC ANG RG/RGC58\r\n70 PC\r\n5,70\r\n399,00\r\n39,90\r\n12.913\r\n11/03/2014\r\n: 10 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/210/2014.\r\nId: 2011022\r\n"
        ],
        "2011023": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação INEA n° 02/2017 (FUNBIO n° 072/2014). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2011023\r\n"
        ],
        "2011050": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URURAI TRANSPORTES ESCOLAR, COMÉRCIO PAPELARIA LTDA.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, sem alteração no valor contratual.\r\n05 de janeiro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 339039-13 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/362/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nId: 2011050\r\n"
        ],
        "2011082": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Corbã Editora Artes Gráficas Ltda. Prorrogação do prazo, acréscimo quantitativo e reajuste contratual. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/61287/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2017. \r\nId: 2011082\r\n"
        ],
        "2011170": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LUDIMILA ALEXANDRE DA COSTA, LETICIA NOGUEIRA DA SILVA, THAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA, TONI RENATO DA COSTA e OHANA THAIS OLIVEIRA DE SALLES. OBJETO:R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3882, de 04.05.2016,3883, de 04.05.2016, 3935, de 29.08.2016,3942, de 14.09.2016 e na Portaria nº 184-CEJUR/PGE, de 18.01.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2011170\r\n"
        ],
        "2011171": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: MARIA CRISTINA RIBEIRO GALVÃO, BARBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA e NATHALIA GOMES DE MENEZES. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e Portaria nº 183-CEJUR/PGE, de 18.01.2017.\r\nId: 2011171\r\n"
        ],
        "2011172": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: BRUNA FERREIRA FITIPALDI, BEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO, JOSÉ FERNANDO COELHO VAL QUINTAS JUNIOR e ALLINE SILIPRANDI PEBA: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015, nº 3905, de 15.06.2016 e Portaria nº185-CEJUR/PGE, de 19.01.2017.\r\nId: 2011172\r\n"
        ],
        "2011226": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 01 UN 414D Med. Dist. a laser 50M Fluke, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\n414D Med. Dist. a laser 50M Fluke\r\n01 UN\r\n330,0000\r\n330,00\r\n6722\r\n24/05/2013\r\n: 25 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/188/2014.\r\nId: 2011226\r\n"
        ],
        "2011227": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 50 PC Lâmpada espiral 24W 127V 6400K mini ourolux, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nLâmpada espiral 24W 127V 6400K mini ourolux\r\n50 PC\r\n12,90\r\n645,00\r\n6459\r\n12/02/2014\r\n: 25 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/189/2014.\r\nId: 2011227\r\n"
        ],
        "2011228": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 100 PC Lâmpada eletrônica 30W 127V 4U 6400 ourolux e 50 PC Lâmpada flúor. 40W t-10 OSRAM, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nLâmpada eletrônica 30W 127V 4U 6400 ourolux \r\n100 PC\r\n12,50\r\n1.250,00\r\n6405\r\n11/02/2014\r\nLâmpada flúor. 40W t-10 OSRAM\r\n50 PC\r\n4,39\r\n219,50\r\n6405\r\n11/02/2014\r\n: 25 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/190/2014.\r\nId: 2011228\r\n"
        ],
        "2011230": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001- 88. Prestação de serviços de manutenção predial para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 315.321,95 (trezentos e quinze mil trezentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/369/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001- 88. Prestação de serviços de manutenção predial para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 358.450,82 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). : 01/02/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/490/2016.\r\nId: 2011230\r\n"
        ],
        "2011231": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n27 de dezembro de 2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e a Empresa Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRIO.\r\nAuxiliar aos consumidores com a finalidade de um atendimento personalizado e eficaz sobre informações previstas no CDC nas dependências do PROCON-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/002/128/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2011231\r\n"
        ],
        "2011391": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo Contratual nº 002/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o UNIBANCO S/A\r\nPrestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26/01/2017.\r\n24/01/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2011391\r\n"
        ],
        "2011404": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SCC, constituído pelas empresas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE E CH2M HILL DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Previsão de reajuste anual de acordo com o índice da Coluna 39 da FGV, a partir de 26/12/2016. : R 5.888.851,41 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURAArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666/93Processo nº E-07/000/013/2012. \r\nId: 2011404\r\n"
        ],
        "2011511": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAdo imóvel situado na Avenida Tomé de Souza, nº 140/144, Centro, no Município do Rio de Janeiro. 03 de fevereiro de 2017. PROCESSO N° E-01/338882/2012.\r\nId: 2011511\r\n"
        ],
        "2011535": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação do Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável das Terras Rurais Benfeitorias Localizadas na Estrada de Miguel Pereira, Lote 14, lado esquerdo bairro São Miguel, Município de Seropédica- RJ lote 03 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 07.02.2017. OBJETO: Onde se lê: 178,03, leia-se 178,30; Onde se lê 43,33, leia-se 44,33 e Onde se lê 178,03 leia-se 178,30MASSATO YOSHIZUKA Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. \r\nTermo Aditivo I de Rerratificação do Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável das Terras Rurais Benfeitorias Localizadas na Estrada de Miguel Pereira, Lote 14,Estacas 2396 á 2407, lado esquerdo bairro São Miguel, Município de Seropédica- RJ lote 03 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado Onde se lê 178,03 leia-se 178,30; onde se lê 43,33 leia-se 44,33; Onde se lê 3.152,94 leia-se 3.152,89; Onde se lê 185,23 leia-se 186,23; Onde se lê 17,68 leia-se 27,68; Onde se lê 76.242,09 leia-se 76.242,14.PARTES: DER-RJ e MASSATO YOSHIZUKA. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. Processo nº E-17/201.615/2009\r\nId: 2011535\r\n"
        ],
        "2011536": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 100 MT Cabo PP 4X10.0MM 1KV preto sil e 27 PC Tomada aparelhos TPA2-3 E3F 10ª MAR-GIRIUS., do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nDESCONTO\r\nCabo PP 4X10.0MM 1KV preto sil \r\n100 MT\r\n17,2000\r\n1.720,00\r\n8863\r\n28/05/2014\r\n172,32\r\nTomada aparelhos TPA2-3 E3F 10ª MAR- GIRIUS.\r\n27 PC\r\n3,1600\r\n85,32\r\n8863\r\n28/05/2014\r\n: 25 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/187/2014.\r\nId: 2011536\r\n"
        ],
        "2011537": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nColchão Ortobom Light selado D33 - 0,88x1,88x0,14\r\n01 unidade\r\n309,00\r\n309,00\r\n599\r\n12/08/2013\r\n: 15 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/176/2014.\r\nId: 2011537\r\n"
        ],
        "2011538": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nBalde Lubrax Flua BBN 20L\r\n06 PC\r\n72,6400\r\n435,84\r\n535\r\n27/01/2014\r\n: 15 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/173/2014.\r\nId: 2011538\r\n"
        ],
        "2011559": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o J. BADIM S/A: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/61/2017.\r\nId: 2011559\r\n"
        ],
        "2011560": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Meneghettis Gráfica e Editora Ltda: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo ADMINISTRATIVO N° E-26/002/47/2017.\r\nId: 2011560\r\n"
        ],
        "2011572": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal N°001/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - , e a Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DE ASSINATURA E- 07002.13787/2016.\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal N°002/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 7.000,00 (sete mil reais). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Proc. nº E-07002.1192/2017.\r\nId: 2011572\r\n"
        ],
        "2011775": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 270 PC Terminal compressão TM-35MM Intelli, 200 PC Ter. T. Pino isol TPP-23 4-6MM Intelli, 200 PC Terminal Furquilha isolado TPF22-4 Intelli, 200 PC Terminal T. Pino isol. TPP-22-L Intelli, 200 PC Terminal T. Pino isol. TPP-21-L intelli, 02 ROL Cabinho Flex. 6,0MM verm. Rol. c/100MT Pirelli, 02 ROL Cabinho Flex. 6,0MM prt. Rol. c/100MT Pirelli, 02 ROL Cabinho Flex. 2,5MM prt. Rol. c/100MT Pirelli, 02 Rol. Cabinho Flex. 2,5MM verm. Rol. c/100MT Pirelli, 02 PC Fita isolante P-22 19MMx20M verde Pirelli, 120 PC Parafuso c/bucha S10 CB Philips Fischer 1, 02 PC Brocas c/P MD p/conc. 150MMX10MM Irwin, 02 PC Alicate crimpar reforçado 9 Sata Apex, 10 PC Mini-disjuntor 2 x C 16A Siemens e 10 PC Disjuntor Bipolar C-2 x 15 Eletromar 1, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nDESCONTO\r\nTerminal compressão TM-35MM Intelli\r\n270 PC\r\n1,50\r\n405,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\n32,79\r\nTer. T. Pino isol TPP-23 4-6MM Intelli\r\n200 PC\r\n0,40\r\n80,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nTerminal Furquilha isolado TPF22-4 Intelli\r\n200 PC \r\n0,20\r\n40,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nTerminal T. Pino isol. TPP-22-L Intelli\r\n200 PC\r\n0,20\r\n40,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nTerminal T. Pino isol. TPP-21-L intelli\r\n200 PC\r\n0,20\r\n40,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nCabinho Flex. 6,0MM verm. Rol. c/100MT Pirelli\r\n02 ROL\r\n242,00\r\n484,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nCabinho Flex. 6,0MM prt. Rol. c/100MT Pirelli\r\n02 ROL\r\n242,00\r\n484,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nCabinho Flex. 2,5MM prt. Rol. c/100MT Pirelli\r\n02 ROL\r\n99,00\r\n198,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nCabinho Flex. 2,5MM verm. Rol. c/100MT Pirelli\r\n02 ROL\r\n99,00\r\n198,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nFita isolante P-22 19MMx20M verde Pirelli\r\n02 PC\r\n5,80\r\n11,60\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nParafuso c/bucha S10 CB Philips Fischer 1\r\n120 PC\r\n0,91\r\n109,20\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nBrocas c/P MD p/conc. 150MMX10MM Irwin\r\n02 PC\r\n11,17\r\n22,34\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nAlicate crimpar reforçado 9 Sata Apex\r\n02 PC\r\n125,00\r\n250,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nMini-disjuntor 2 x C 16A Siemens\r\n10 PC\r\n40,70\r\n407,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\nDisjuntor Bipolar C-2 x 15 Eletromar 1\r\n10 PC\r\n38,50\r\n385,00\r\n4934\r\n03/12/2013\r\n: 15 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/168/2014.\r\nId: 2011775\r\n"
        ],
        "2011776": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 01 TV 29” Philco ultra slin plana e 01 Fax Panasonic papel Term com ID KXFT932BR B KX-FT932 bivolt, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nTV 29” PHILCO ULTRA SLIN PLANA\r\n01 unidade\r\n645,0000\r\n645,00\r\n134.296\r\n21/11/2011\r\n092\r\n26/12/2011\r\nFAX PANASONIC PAPEL TERM COM ID KXFT932BR B KX- FT932 BIVOLT\r\n01 unidade\r\n530,0000\r\n530,00\r\n134.296\r\n21/11/2011\r\n092\r\n26/12/2011\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/003/138/2014.\r\nId: 2011776\r\n"
        ],
        "2011841": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e SÉRGIO STAEL DE ARAÚJOOBJETO: do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Um, Lote 9 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais). : 07/02/2017. E- 01/060/3516/2015.\r\nId: 2011841\r\n"
        ],
        "2011842": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio De Janeiro - RJPREV, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Promoção de ações direcionadas à educação financeira e previdenciária de participantes do RJPREV. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2017. PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/02/2017. FUNDAMENTO E- 01/051/001/2016.\r\nId: 2011842\r\n"
        ],
        "2011888": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Posição Contratual do Contrato nº 018/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Alimentação Carmense LTDA.\r\nCessão de Direitos e das Obrigações Contratuais estabelecidas no Contrato nº 018/2016, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a pessoa jurídica ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA., para gestão do Restaurante Jorge Amado, localizado no Município de Niterói. \r\n: A partir de 02/01/2017. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nE-23/001/37/2017.\r\n02/01/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017. \r\nId: 2011888\r\n"
        ],
        "2011892": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 001/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Município de Niterói.\r\nO presente Convênio tem por objeto a gestão compartilhada da execução da política pública da segurança alimentar e nutricional denominada Restaurante Jorge Amado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e o Município de Niterói, na forma do Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos CONVENENTES, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nO presente Convênio vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por períodos iguais ou inferiores, mediante termo aditivo, desde que seja do interesse de ambos os CONVENENTES.\r\nA gestão compartilhada prevista no Plano de Trabalho não inclui repasses financeiros entre convenentes.\r\nE-23/001/37/2017.\r\n02/01/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2011892\r\n"
        ],
        "2011946": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. DATA DA ASSINATURA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O presente Acordo de Cooperação Técnica e Científica tem por objeto tornar pública a disposição dos partícipes na realização de esforços conjuntos, nos limites estritos de suas competências administrativas e de suas responsabilidades institucionais, na produção de um livro paradidático sobre a história dos africanos livres com base nos documentos do Fundo Presidência da Província, que integra o acervo do APERJ12 (doze) meses a contar da data da assinatura\r\nOmitido no D.O. de 02.01.2017.\r\nId: 2011946\r\n"
        ],
        "2012020": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2017. PARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP. PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de 08/02/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior às datas convencionadas nesta cláusula. REFERÊNCIA: Processo nº E-12/0001/1796/2016. GESTORA DA ATA: Angela Crespo, ID 571518-0.\r\nId: 2012020\r\n"
        ],
        "2012054": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “BR-TRANS” e “Androginismo”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/928/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\nFUNARJ e Luciana Veiga Malavasi Beck. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “10 Luas”. 14.11.2016. Proc. nº E-18/002/976/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2016.\r\nFUNARJ e Luciana Veiga Malavasi Beck. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “10 Luas”. 18.01.2017. Proc. nº E-18/002/51/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2017.\r\nId: 2012054\r\n"
        ],
        "2012085": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A COOPERNIT - COOPERATIVA DE TAXI NITERÓI LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE (N.F)\r\nNO-BREAK 600MA\r\n09 UN\r\n272,00\r\n2.448,00\r\n3886\r\n27/06/2014\r\n: 10 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/210/2014.\r\nId: 2012085\r\n"
        ],
        "2012086": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: A doação de 04 PÇ de Bateria Moura Clean Nano, modelo 12MF150; 01 PÇ de Prateleira para colocação de bateria; 01 RL de Cabinho 2,5 MM, 100 MTS preto; 01 RL de Cabinho 2,5 MM, 100 MTS vermelho; 50 UN de Lâmpada fluorescente 40W, OSRAM; 49 UN de Lâmpada fluorescente 32W, OSRAM; 23 UN de Lâmpada fluorescente 20W, OSRAM e 34 UN de Lâmpada duluxstar 130x23W, OSRAM, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTI\r\nDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nDESCON\r\nTO\r\nBATERIA MOURA CLEAN NANO, MODELO 12MF150\r\n04 PÇ\r\n1.300,00\r\n5.200,00\r\n156\r\n12/12/2012\r\n171\r\n07/01/2013\r\nPRATELEIRA PARA COLOCAÇÃO DE BATERIA\r\n01 PÇ\r\n900,00\r\n900,00\r\n156\r\n12/12/2012\r\n171\r\n07/01/2013\r\nCABINHO 2,5 MM, 100 MTS PRETO\r\n01 RL\r\n76,00\r\n76,00\r\n70277\r\n19/12/2012\r\n172\r\n07/01/2013\r\n2,77\r\nCABINHO 2,5 MM, 100 MTS VERMELHO\r\n01 RL\r\n76,00\r\n76,00\r\n70277\r\n19/12/2012\r\n172\r\n07/01/2013\r\nLÂMPADA FLUORESCENTE 40W, OSRAM\r\n50 UN\r\n3,90\r\n195,00\r\n70277\r\n19/12/2012\r\n172\r\n07/01/2013\r\nLÂMPADA FLUORESCENTE 32W, OSRAM\r\n49 UN\r\n7,80\r\n382,20\r\n70277\r\n19/12/2012\r\n172\r\n07/01/2013\r\nLÂMPADA FLUORESCENTE 20W, OSRAM\r\n23 UN\r\n3,90\r\n89,70\r\n70277\r\n19/12/2012\r\n172\r\n07/01/2013\r\nLÂMPADA DULUXSTAR 130X23W, OSRAM\r\n34 UN\r\n10,50\r\n357,00\r\n70277\r\n19/12/2012\r\n172\r\n07/01/2013\r\n: 02 de dezembro de 2015.\r\n: Processo nº E-09/487/52/2015.\r\nId: 2012086\r\n"
        ],
        "2012087": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\n: A Empresa UNIVERSAL TELECOM S/A e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: A doação de 01 CX DE PLASTIFICADORA PPOLASEAL A4 127V 2401 MENNO E 02 CX DE NO-BREAK NET WINNER 1800VA BIVOLT 5T PRETO 27429 SMS, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nPLASTIFICADORA PPOLASEAL A4 127V 2401 MENNO \r\n01 CX\r\n264,71\r\n264,71\r\n2.880.105\r\n26/02/2015\r\n496\r\n05/03/2015\r\nNO-BREAK NET WINNER 1800VA BIVOLT 5T PRETO 27429 SMS.\r\n02 CX\r\n998,13\r\n1.996,26\r\n2.879.836\r\n26/02/2015\r\n495\r\n05/03/2015\r\n: 11 de junho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/487/086/2015.\r\nId: 2012087\r\n"
        ],
        "2012213": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ligia Maria Silva Macedo 13716384704 Objeto: Cessão, a título gratuito, de 01 (um) posto de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Data de AssinaturaFUNDAMENTO: E- 18/001/1016/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Elisabet Font Sentis ME : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Data de Assinatura Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1039/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Victor Hugo Ramos dos Santos 12253139700 : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo 06 meses. E- 18/001/1022/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luiza Rocha de Paiva : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Data de Assinatura Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1073/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Isabella Igreja Leite Mourão Bastos : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Data de Assinatura Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1074/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Taiane Fernanda da Silva Barroso : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Data de Assinatura Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1021/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Graziella Telles de Sousa Ferreira : Cessão, a título gratuito, de 01 (um) posto de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Data de Assinatura Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1089/2016.\r\nId: 2012213\r\n"
        ],
        "2012218": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Distrato ao Contrato n° 008/2015.\r\nPregão Eletrônico nº 039/2014.\r\nTEST FAR COMÉRCIO DE MAERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 008/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios necessários para a realização dos testes sorológicos (HIV, HTLV-I/II, HBc e outros).\r\na contar de 22/12/2016.\r\nTotal a pagar R 3.320.475,00 (três milhões trezentos e vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais). \r\n: art. 79, inciso II e da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: 22/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2016.\r\nId: 2012218\r\n"
        ],
        "2012227": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA: : A SUDERJ e a Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro. O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização no Estádio de Remo da Lagoa, (a) da área correspondente às garagens de barcos, em linha contínua até a margem da lagoa (b) de área correspondente a 27 metros à direita a partir da primeira garagem em direção à torre, paralelas à lateral das garagens e (c) da torre de arbitragem, situado na Av. Borges de Medeiros nº 1.424, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. O objeto desta autorização de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o especificado no objeto deste instrumento. Sendo vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento e da imposição de multa. Esta autorização de uso vigorará por 12 meses valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com termo inicial de vigência, quando, o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. Como contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÓRIA dispondo da gerência daquele espaço, terá como obrigações, arcar com os custos relativos à limpeza e luz, devendo assumir o relógio e providenciar a troca da titularidade junto à concessionária responsável. Lei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 8/77, e alterações e pelas demais normais legais em vigor. Nº E- \r\nDATA DE ASSINATURA: : A SEELJE, a SUDERJ e o DEGASE. Visa à conjugação de esforços entre os partícipes para que jovens em conflito com a lei e que cumprem mediadas socieoeducativas de semiliberdade no CRIAAD Niterói, unidade do DEGASE e que servidores deste órgão participem de projetos pedagógicos esportivos que são desenvolvidos no Complexo Esportivo Caio Martins, de acordo com os documentos constantes no processo nº E- 30/002/385/2016. O presente acordo vigorará por 12 meses, prorrogável por igual período, contados a partir de sua assinatura, desde posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta Cláusula. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Federal nº 13.019/2014, e alterações e da Lei Estadual nº 287/79, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente. Nº E- 30/002//2016.\r\nDATA DE ASSINATURA: : A SUDERJ e a SHUFFLEBORGES. Visa incentivar a prática do shuffleborges em todas as idades, condições físicas e sociais, mediante oferecimento de aulas esportivas toda segunda-feira, de 15h às 16h30, e quarta-feira, de 10h às 11h30. O presente acordo vigorará por 12 meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO:Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei nº 13.019/2014 e alterações, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente.. E-30/002/480/2016.\r\nId: 2012227\r\n"
        ],
        "2012234": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda como Doadora e Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro como Donatário.\r\nbaixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais provenientes de convênios e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listado folhas 08 a 53 do Processo Administrativo nº E-22/001/171/2016.\r\n: 13/02/2017.\r\n: Art. 16 do Decreto nº 99658 de 30/10/1990.\r\nId: 2012234\r\n"
        ],
        "2012235": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: COMINAT S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). Doação de bens descritos no termo. : 14/08/2015. PROCESSO N° E-07/002/9614/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nCOMINAT S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). : Doação de bens descritos no termo. : 11/09/2015. PROCESSO N° E-07/002/9614/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2015.\r\nId: 2012235\r\n"
        ],
        "2012320": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nA doação de 02 Split 18 HW Cond. Vert. Maxiflex FR e 02 Split 18 HW Cond. Evap. Maxiflex FR, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nSPLIT 18 HW COND. VERT. MAXIFLEX FR\r\n02 unidades\r\n1.117,20\r\n2.234,40\r\n1119\r\n26/10/2011\r\n098\r\n22/11/2011\r\nSPLIT 18 HW COND. EVAP. MAXIFLEX FR\r\n02 unidades\r\n478,80\r\n957,60\r\n1119\r\n26/10/2011\r\n098\r\n22/11/2011\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/003/139/2014.\r\nId: 2012320\r\n"
        ],
        "2012321": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A COOPERNIT - COOPERATIVA DE TAXI NITERÓI LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 01 PC MOTORC.AR CSA-8.2/25L 2CV ATIC 110V SCHULZ, 01 PC KIT ACESSORIOS COMPACTKIT SCHULZ, 1000 PC ABRAÇADEIRA NYLON 370 X 4,8MM BRANCA DUTOPLAST, 1000 PC ABRAÇADEIRA NYLON 200 X 2.5MM PRETA DUTOPLAST e 2000 PC ABRAÇADEIRA NYLON 140 X 3,6MM BRANCA DUTOPLAST, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE (N.F)\r\nMOTORC.AR CSA-8.2/25L 2CV ATIC 110V SCHULZ\r\n01 PC\r\n0\r\n0\r\n9446\r\n26/06/2014\r\nKIT ACESSORIOS COMPACTKIT SCHULZ\r\n01 PC\r\n119,90\r\n0\r\n9446\r\n26/06/2014\r\nABRAÇADEIRA NYLON 370 X 4,8MM BRANCA DUTOPLAST\r\n1000 PC\r\n0,34\r\n340,00\r\n9446\r\n26/06/2014\r\nABRAÇADEIRA NYLON 200 X 2.5MM PRETA DUTOPLAST\r\n1000 PC\r\n0,13\r\n130,00\r\n9446\r\n26/06/2014\r\nABRAÇADEIRA NYLON 140 X 3,6MM BRANCA DUTOPLAST\r\n2000 PC\r\n0,09\r\n180,00\r\n9446\r\n26/06/2014\r\n: 10 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/208/2014.\r\nId: 2012321\r\n"
        ],
        "2012322": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 02 (DOIS) ADAPTER EL 888B COAX, 01 (UM) IPS12 CP TN231 2BP - NON, 03 (TRÊS) C-LAN INTF CP TN799DP-NON GSA, 01 (UM) IP320 MEDIA RESOURC TN2602 AP, 11 (ONZE) PWR COR D 9X10 IN USA 170505, 01 (UM) CABLE GREEN 25 METER, 500 (QUINHENTOS) S SERIES RPLCMNT LINE CRD/ROH, 02 (DOIS) CP TN2464CP DSI INTFC ROHS, 01 (UM) G650 MEDIA GATEWAY ROHS, 490 (QUATROCENTOS E NOVENTA) PWR ADP TR 5V 1600 SET IP PH ON, 123 (CENTRO E VINTE E TRÊS) IP PHONE 1603SW-I BLK, 10 (DEZ) IP PHONE 16080-I BLK IPHON, 02 (DOIS) BUS TERMINATOR CP AHF110-NON, 10 (DEZ) IP PHONE SNGL PT POE, 10 (DEZ) IP PHONE 9621G, 307 (TREZENTOS e SETE) IP PHONE 1603SW-BLK, 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) AVAYA AURATM STDED E 01 (UM) MEDIA ENCRYPTION R5 & PRIOR, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nADAPTER EL 888B COAX\r\n02 unidades\r\n231,8911\r\n463,78\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nIPS12 CP TN231 2BP - NON\r\n01 unidade\r\n8.595,6396\r\n8.595,64\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nC-LAN INTF CP TN799DP-NON GSA\r\n03 unidades\r\n1.478,9704\r\n4.436,91\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nIP320 MEDIA RESOURC TN2602 AP\r\n01 unidade\r\n20.613,0209\r\n20.613,02\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nPWR COR D 9X10 IN USA 170505\r\n11 unidades\r\n18,1772\r\n199,95\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nCABLE GREEN 25 METER\r\n01 unidade\r\n45,6881\r\n45,69\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nS SERIES RPLCMNT LINE CRD/ROH\r\n500 unidades\r\n18,0075\r\n9.003,75\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nCP TN2464CP DSI INTFC ROHS\r\n02 unidades\r\n4.107,1196\r\n8.214,24\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nG650 MEDIA GATEWAY ROHS\r\n01 unidades\r\n4.622,4353\r\n4.622,44\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nPWR ADP TR 5V 1600 SET IP PH ON\r\n490 unidades\r\n9,2772\r\n4.545,83\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nIP PHONE 1603SW- I BLK\r\n123 unidades\r\n183,6952\r\n22.594,51\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nIP PHONE 16080-I BLK IPHON\r\n10 unidades\r\n241.9979\r\n2.419,98\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nBUS TERMINATOR CP AHF110-NON\r\n02 unidades\r\n186,5424\r\n373,08\r\n33490\r\n05/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\n5IP PHONE SNGL PT P OE\r\n10 unidades\r\n89,5301\r\n895,30\r\n33558\r\n06/10/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nIP PHONE 9621G\r\n10 unidades\r\n186,5424\r\n373,08\r\n36470\r\n25/11/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nIP PHONE 1603SW- BLK\r\n307 unidades\r\n181,7857\r\n55.808,21\r\n36470\r\n25/11/2011\r\n094\r\n30/04/2014\r\nAVAYA AURATM STDED\r\n450 unidades\r\n49,4117\r\n22.235,27\r\n12449\r\n25/11/2011\r\n095\r\n30/04/2014\r\nMEDIA ENCRYPTION R5 & PRIOR\r\n01 unidade\r\n0,0200\r\n0,02\r\n12449\r\n25/11/2011\r\n095\r\n30/04/2014\r\n: 09 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/128/2013.\r\nId: 2012322\r\n"
        ],
        "2012407": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nEXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nabaixo identificada, procedeu a constituição da AAE de acordo com a Lei nº 3067/98, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 4852/2012, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\nAAE do CE HERMÍNIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\nId: 2012407\r\n"
        ],
        "2012415": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Petrobras Sala Jazz - João Senise”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1103/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Orquestra Petrobras Sinfônica - Ventura Sinfônico”. Proc. nº E-18/002/1102/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Petrobras Sala Jazz - Grupo Corda”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1101/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Gravação Do DVD Pianoquestra”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/10990/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Petrobras Sala Jazz - Clarice Lívia Nestrovski e Arthur Nestrovski”. 19.01.2017. Proc. nº E-18/002/1098/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Petrobras Sala Jazz - Clarice Assd e André Muato”. Proc. nº E-18/002/1100/2016.\r\nOmitido no D.O. de 10.02.2017. \r\nId: 2012415\r\n"
        ],
        "2012416": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2017.\r\n: Registro de Preços para aquisição de material de laboratório.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A/NANOMOL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 09.279.523/0001- 93.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n06/02/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 028/2016 - Processo Administrativo nº E-08/005/000184/2016.\r\n03 (três) itens registrados: \r\n: Item 13 - ponteira pipeta e micropipeta (sem fio 0,1 - 10), item 14 - ponteira pipeta e micropipeta (sem fio 0,1 - 200), item 15 - ponteira pipeta e micropipeta (sem fio 0,1 - 1000).\r\nitem 13, R 43,00, item 14, R 36,00, item 15 R 42,00\r\n: R 13.015,00.\r\nAntonia Maria Cavalcante de Oliveira, Mat. 07167-0 e Joseane Zaja Almada, Mat. 02610-4\r\nId: 2012416\r\n"
        ],
        "2012426": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 01/2017. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ARLEY A. CARVALHO O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para implantação do Loteamento Novo Cavaleiro - 6º Prolongamento - Cavaleiro - Município de Macaé. : O prazo de vigência deste Termo é de 3 (três) anos, a contar da data da sua publicação. 31.385,00 (trinta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais. Proc. nº E-07/002.12759/15.\r\nId: 2012426\r\n"
        ],
        "2012533": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: PAULA ROCHA DE MELLO, MARINA ALVES CHAGAS NOVAES DA SILVA, GUILHERME SILVEIRA DA ROSA WURCH DUARTE, JULIA FERNANDES CALDAS, PEDRO MONNERAT HEIDENFELDER, BEATRIZ DA SILVA SOARES, CARLA PRISCILLA PEREIRA VIANA, GUILHERME ALVES CORTES DA FONSECA, GUSTAVO DA ENCARNAÇÃO GALVÃO FRANÇA, MARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA, BRUNO ROCHA VIVAS, LUIS PAULO FAGUNDES DA FRAGA RODRIGUES, ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO, TAYNARA FELIZARDO DE SOUZA, THAYANE FONSECA DE LIMA, JÉSSICA LIMA DOS SANTOS, TEDY CARDOSO MAIA, LUCAS DE CARVALHO FERREIRA, MARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA, JONATHAN VIEIRA PASSOS, FERNANDA SANTOS FERNANDES e EDUARDO DE AZEVEDO ULLIAM. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015, nº3905, de 15.06.2016 e PORTARIA Nº188-CEJUR/PGE, de 08.02.2017.\r\nId: 2012533\r\n"
        ],
        "2012544": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 008/2017.\r\n: E-26/005/4694/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/VR\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/02/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 009/2017.\r\nE-26/005/0131/2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A AERJ - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ESTUDANTE DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/02/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 010/2017.\r\nE-26/005/4709/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A ARGRAF ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/02/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 011/2017.\r\nE-26/005/4693/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A HISPAMAR SATÉLITES S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/02/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 012/2017.\r\nE-26/005/130/2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A SPECIME SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/02/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 013/2017.\r\nE-26/005/4805/2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A TARSO ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/02/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 014/2017.\r\nE-26/005/4689/2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A TEMPERAÇO RIO TRATAMENTO TÉRMICO DE AÇO E METAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/02/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 015/2017.\r\nE-26/005/4690/2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A UNI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/02/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 172/2016.\r\nE-26/005/4804/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/11/2016.\r\n: 36(trinta e seis) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2016.\r\nId: 2012544\r\n"
        ],
        "2012578": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2017\r\nPÁGINA 85 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº 18/002/976/2016.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: ...TPUT, com ônus, nº 18/307/2017...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: ...TPUT, com ônus, nº 18/307/2016...\r\nId: 2012578\r\n"
        ],
        "2012597": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 05 PÇ de Corpo Poliwetzel XPW 1 s/pintura alumínio; 05 PÇ de Tampa cega p/conduletzel 1 s/pintura; 10 PÇ de Conetor Poliwetzel 1 s/pintura SA; 10 PÇ de Tampão caixa múltipla 1 SA; 10 PÇ de Luva 1 LSP 201 20 SA; 10 PÇ de Curva Zincada 1 x 90 G SA; 10 PÇ de Box Curvo 1 alumínio; 02 PÇ de Brocas C P MD P Conc. 100M x 7mm 9 32 SA; 01 PÇ de Broca p/aço rápido, 6,0mm A; 01 PÇ de Broca p/aço rápido, 8mm SA; 20 PÇ de Bucha c/parafuso S7 CAB Chata SA; 01 PÇ de Disco corte Corsicut plus D.115 x1.0; 01 GL de Ecoprime Galão 3,6L, Viapol; 02 RL de Manta Asfaltica fita 30cm, Viapol (rolo com 10mt); 10 PÇ de Obturador para saída universal, Astra; 01 PÇ de Engate rabicho flexível 30 x ½ plena; 01 PÇ de Entrada Hidráulica água; 01 PÇ de Trincha simples Pelo cerda 4, Tigre pincéis; 01 PÇ de Fita antiderrapante, 50mm x 5m, cinza; 06 PÇ de Barramento UNIC 16 ligações SA; 03 PÇ de Quadro de distribuição SOB. 12 16 DISJ.BR S BAR, branca; 03 PÇ de Mini-Disjuntor 3 x 50A, Siemens; 20 PÇ de Rele fotoelétrico Bivolt, Exatron; 20 PÇ de Base para copo em poliprop para fotoelétrico, Exatron; 100 MT de Cabo PP, 2 x 4.0mm 750v, preta, marca Sil; 100 MT de Cabo PP, 2 x 2.5mm 750v, preta, marca Sil; 02 PÇ de Válvula de descarga para mictório, Jackwall; 01 ROL de Rolo cabinho, 1.5mm com 100mt, preto, marca Sil; 03 PÇ de Porta Lamp. Porc/Lat. B. Reta 1464CE40, Lorenzetti; 30 PÇ de Fita isolante PVC, 3m 33 ECON. 19mm x 20mts 3m, Brasil; 03 PÇ de Reator Vapor de sódio AFP 250W, Intrali; 06 PÇ de Lâmpada Powerstar HQI T E 40 250W/D Osram; 01 PÇ de Assento sanitário, Almof. A. Serv, branca, Astra; 06 PÇ de Corrente Cadeada com fixador S, Astra; 12 PÇ de WD 40 flextop spray 500ml, Theron; 01 PÇ de Quadro de distribuição 6/8 disjuntores; 01 PÇ de Barramento fase III Din Pino SA; 01 PÇ de Barramento Unic 8 ligações SA; 30 PÇ de Prensa cabo de nylon 1.12WG 30, preta; 01 PÇ de Esmerilhadeira angular, Makita, 9558hng, 127v; e 04 PÇ de Disco de Corte Corsicut Plus D. 115 x 1.0., do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F COMPRA \r\nDESCONTO\r\nCORPO POLIWETZEL XPW 1 S/PINTURA ALUMÍNIO\r\n05 PÇ\r\n13,67\r\n68,35\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nTAMPA CEGA P/CONDULETZEL 1 S/PINTURA\r\n05 PÇ\r\n5.83\r\n29,15\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nCONETOR POLIWETZEL 1 S/PINTURA SA\r\n10 PÇ\r\n3,45\r\n34,50\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nTAMPÃO CAIXA MÚLTIPLA 1 SA\r\n10 PÇ\r\n0,15\r\n1,50\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nLUVA 1 LSP 201 20 SA\r\n10 PÇ\r\n5,58\r\n55,80\r\n14.514\r\n02/02/2015\r\nCURVA ZINCADA 1 X 90 G SA\r\n10 PÇ\r\n3,50\r\n35,00\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nBOX CURVO 1 ALUMÍNIO\r\n10 PÇ\r\n10,25\r\n102,50\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nBROCAS C P MD P CONC. 100M X 7MM 9 32 SA\r\n02 PÇ\r\n7,35\r\n14,70\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nBROCA P/AÇO RÁPIDO, 6,0MM A\r\n01 PÇ\r\n5,80\r\n5,80\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nBROCA P/AÇO RÁPIDO, 8MM SA\r\n01 PÇ\r\n10,84\r\n10,84\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nBUCHA C/PARAFUSO S7 CAB CHATA SA\r\n20 PÇ\r\n0,40\r\n4,00\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nDISCO CORTE CORSICUT PLUS D.115 X1.0\r\n01 PÇ\r\n4,00\r\n4,00\r\n14.514\r\n02/02/15\r\nECOPRIME GALÃO 3,6L, VIAPOL\r\n01 GL\r\n23,00\r\n23,00\r\n9.715\r\n09/07/14\r\nMANTA ASFALTICA FITA 30CM\r\n02 RL\r\n81,90\r\n163,80\r\n9.715\r\n09/07/14\r\nOBTURADOR PARA SAÍDA UNIVERSAL, ASTRA\r\n10 PÇ\r\n5,44\r\n54,40\r\n9.715\r\n09/07/14\r\nENGATE RABICHO FLEXÍVEL 30 X ½ PLENA\r\n01 PÇ\r\n2,81\r\n2,81\r\n9.715\r\n09/07/14\r\nENTRADA HIDRÁULICA ÁGUA\r\n01 PÇ\r\n36,34\r\n36,34\r\n9.715\r\n09/07/14\r\nTRINCHA SIMPLES PELO CERDA 4, TIGRE PINCÉIS\r\n01 PÇ\r\n5,30\r\n5,30\r\n9.715\r\n09/07/14\r\nFITA ANTIDERRAPANTE, 50MM X 5M, CINZA\r\n01 PÇ\r\n29,00\r\n29,00\r\n12.832\r\n13/11/14\r\nBARRAMENTO UNIC 16 LIGAÇÕES SA\r\n06 PÇ\r\n10,68\r\n64,08\r\n12.832\r\n13/11/14\r\nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SOB. 12 16 DISJ.BR S BAR, BRANCA\r\n03 PÇ\r\n49,56\r\n148,68\r\n12.832\r\n13/11/14\r\nMINI-DISJUNTOR 3 X 50A, SIEMENS\r\n03 PÇ\r\n59,90\r\n179,70\r\n10.638\r\n15/08/14\r\nRELE FOTOELÉTRICO BIVOLT, EXATRON\r\n20 PÇ\r\n21,00\r\n420,00\r\n10.052\r\n23/07/14\r\n63,00\r\nBASE PARA COPO EM POLIPROP PARA FOTOELÉTRICO, EXATRON\r\n20 PÇ\r\n8,50\r\n170,00\r\n10.052\r\n23/07/14\r\nCABO PP, 2 X 4.0MM 750V, PRETA, MARCA SIL\r\n100 MT\r\n3,85\r\n385,00\r\n10.052\r\n23/07/14\r\nCABO PP, 2 X 2.5MM 750V, PRETA, MARCA SIL\r\n100 MT\r\n2,45\r\n245,00\r\n10.052\r\n23/07/14\r\nVÁLVULA DE DESCARGA PARA MICTÓRIO, JACKWALL\r\n02 PÇ\r\n72,00\r\n144,00\r\n10.052\r\n23/07/14\r\nROLO CABINHO, 1.5MM COM 100MT, PRETO, MARCA SIL\r\n01 RL\r\n53,80\r\n53,80\r\n10.052\r\n23/07/14\r\nPORTA LAMP. PORC/LAT. B. RETA 1464CE40 LORENZETTI\r\n03 PÇ\r\n11,90\r\n35,70\r\n9.843\r\n15/07/14\r\nFITA ISOLANTE PVC, 3M 33 ECON. 19MM X 20MTS 3M, BRASIL\r\n30 PÇ\r\n11,90\r\n357,00\r\n9.843\r\n15/07/14\r\nREATOR VAPOR DE SÓDIO AFP 250W, INTRALI\r\n03 PÇ\r\n77,00\r\n231,00\r\n9.843\r\n15/07/14\r\nLÂMPADA POWERSTAR HQI T E 40 250W/D OSRAM\r\n06 PÇ\r\n43,50\r\n261,00\r\n9.843\r\n15/07/14\r\nASSENTO SANITÁRIO, ALMOF. A. SERV, BRANCA, ASTRA\r\n01 PÇ\r\n46,90\r\n46,90\r\n9.843\r\n15/07/14\r\nCORRENTE CADEADA COM FIXADOR S, ASTRA\r\n06 PÇ\r\n2,07\r\n12,42\r\n9.843\r\n15/07/14\r\nWD 40 FLEXTOP SPRAY 500ML, THERON\r\n12 PÇ\r\n27,90\r\n334,80\r\n9.843\r\n15/07/14\r\nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 6/8 DISJUNTORES\r\n01 PÇ\r\n34,96\r\n34,96\r\n12.648\r\n07/11/14\r\nBARRAMENTO FASE III DIN PINO SA\r\n01 PÇ\r\n19,80\r\n19,80\r\n12.648\r\n07/11/14\r\nBARRAMENTO UNIC 8 LIGAÇÕES SA\r\n01 PÇ\r\n5,53\r\n5,53\r\n12.648\r\n07/11/14\r\nPRENSA CABO DE NYLON 1.12WG 30, PRETA\r\n30 PÇ\r\n21,80\r\n654,00\r\n12.648\r\n07/11/14\r\nESMERILHADEIRA ANGULAR, MAKITA, 9558HNG, 127V\r\n01 PÇ\r\n276,00\r\n276,00\r\n12.648\r\n07/11/14\r\nDISCO DE CORTE CORSICUT PLUS D. 115 X 1.0\r\n04 PÇ\r\n4,00\r\n16,00\r\n12.648\r\n07/11/14\r\n: 11 de junho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/487/83/2015.\r\nId: 2012597\r\n"
        ],
        "2012598": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 17 CJ de Conversor DC/DC (Fontes PHB 48/24) 48S50-0024/01 CJ.PROD.FINAL NS:3366 A 3382 e 15 CJ de Sub bastidor para conversor - 48v./+24v SB19-1U/05 CJ.PROD.FINAL NS:230 A 244, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nConversor DC/DC (Fontes PHB 48/24) 48S50-0024/01 CJ.PROD.FINAL NS:3366 A 3382 \r\n17 CJ\r\n285,84588\r\n4.859,38\r\n10017\r\n15/07/13\r\nSub bastidor para conversor -48v./+24v SB19-1U/05 CJ.PROD.FINAL NS:230 A 244\r\n15 CJ\r\n210,06800\r\n3.151,02\r\n10017\r\n15/07/13\r\n: 18 de maio de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/50/2016.\r\nId: 2012598\r\n"
        ],
        "2012599": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nA doação de 01 PÇ de Transpaleteira manual Paletrans TM 2220 RS 530X1150 nylon, 01 UN de TV 50P Philips Slim Led Full HD USB HDMI 50PFL4008G/78, 360 MT de Cabo Optico 4FO SM 9/125 INT/EXT - Prysmian, 02 PÇ de Conversor de mídia SM SC 10/100/1000 - GT - 802 S 10 KM - Planet e 03 PÇ Compressor 21/24.000 ROT 220V, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nTRANSPALETEIRA MANUAL PALETRANS TM 2220 RS 530X1150 NYLON\r\n01 PÇ\r\n925,00\r\n925,00\r\n298\r\n29/10/2014\r\n074\r\n13/01/2015\r\nTV 50P PHILIPS SLIM LED FULL HD USB HDMI 50PFL4008G/78\r\n01 PÇ\r\n2.498 ,00\r\n2.498,00\r\n2563\r\n17/01/2014\r\n012\r\n19/02/2014\r\nCABO OPTICO 4FO SM 9/125 INT/EXT - PRYSMIAN, \r\n360 MT\r\n2,38\r\n856,80\r\n9878\r\n16/04/2014\r\n023\r\n13/05/2014\r\nCONVERSOR DE MÍDIA SM SC 10/100/1000 - GT - 802 S 10 KM - PLANET\r\n02 PÇ\r\n344,10\r\n688,20\r\n9878\r\n16/04/2014\r\n023\r\n13/05/2014\r\nCOMPRESSOR 21/24.000 ROT 220V\r\n03 PÇ\r\n450,00\r\n1.350,00\r\n28594\r\n09/05/2014\r\n030\r\n27/05/2014\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/003/139/2014.\r\nId: 2012599\r\n"
        ],
        "2012611": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " \r\n: Patrycia Scavello Barreto Pinto\r\n: 17/105\r\n13/05/2014 a 01/02/2017\r\nId: 2012611\r\n"
        ],
        "2012649": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OBJETO: dos imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situados nas Ruas Dr. Augusto Vasconcelos, 99 e Coronel Agostinho, 64, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS: R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).08 de fevereiro de 2017. Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Processo nº E-01/301252/2001.\r\nId: 2012649\r\n"
        ],
        "2012770": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 023/2017. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de instrução processual no âmbito da diretoria de habilitação, a serem realizados por empresa especializada envolvendo os seguintes itens: serviço de atendimento aos candidatos e condutores, a serem executados nas unidades de serviços do DETRAN e posto de atendimento. Total de requerimentos: 82.365, prestados no período de 10 a 30 de novembro de 2016 e total de requerimentos: 110.698, prestados no período de 01 a 31 de dezembro de 2016, em condições satisfatórias e de boa- fé, conforme indicado nas notas fiscais de serviços de nº 1872 no valor de R 1.625.061,45 contendo uma glosa no valor de R 70.317,05 e nº 1888 no valor de R 2.135.799,44, totalizando o valor de R 3.690.513,84 (três milhões, seiscentos e noventa mil quinhentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: ARTS. 59 E 60 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI ESTADUAL Nº 287/79 E DECRETO ESTADUAL Nº 3.149/80. E-12/061/9765/2016.\r\nId: 2012770\r\n"
        ],
        "2012831": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.02.2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/012/2017. \r\nOnde se lê: OBJETO: ...espetáculo “Série Petrobrás Sala Jazz - Clarice Livia Nestrovski e Arhur Nestrovski”...\r\nLeia-se: OBJETO: ...espetáculo “Série Petrobrás Sala Jazz - Livia Nestrovski e Arhur Nestrovski”...\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/016/2017.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...espetáculo “Gravação do DVD Pianoquestra”. \r\nLeia-se: OBJETO: ...espetáculo “Gravação do DVD Pianorquestra”. \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/10990/2016...\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1099/2016 ...\r\nId: 2012831\r\n"
        ],
        "2012855": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO A PESAGRO RECONHECE QUE A TIM CELULAR S/A PRESTOU SERVIÇOS DE TELEFONIA NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), NOS QUANTITATIVOS E VALORES PREVISTOS NA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) CELEBRADO ENTRE O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TIM CELULAR S.A E A PESAGRO RIO EM 05 DE JANEIRO DE 2016. VALOR: 4.950,82 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Proc. nº E- 02/003/374/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2017.\r\n\r\nId: 2012855\r\n"
        ],
        "2012887": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROC. Nº E-12/061/9765/2016 - TAC nº 023/2017\r\nOnde se lê: ...OBJETO: totalizando o valor de R 3.690.513,84 (três milhões, seiscentos e noventa mil quinhentos e treze reais e oitenta e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ...OBJETO: totalizando o valor de R 3.690.543,84 (três milhões, seiscentos e noventa mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos)...\r\nId: 2012887\r\n"
        ],
        "2012943": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 08/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Unifort Confecções Ltda.\r\nVisa à implantação do curso de costura nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, para apenados. \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nE-21/026/242/2016.\r\n17/11/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.11.2016.\r\nId: 2012943\r\n"
        ],
        "2012969": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a RM Cursos Médicos Ltda: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2017.Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n°E-26/002/14/2017.\r\nId: 2012969\r\n"
        ],
        "2012970": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fundação Internacional de Comunicação - FIC: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/62/2017.\r\nId: 2012970\r\n"
        ],
        "2012971": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\nNome: Camila Farias dos Santos Keller.\r\nContrato nº: 44/105.\r\nPeríodo: 26/05/2014 a 13/02/2017.\r\nNome: Erotides Andrade da Silva.\r\nContrato nº: 40/105.\r\nPeríodo: 01/04/2014 a 22/12/2016.\r\nNome: Juliana de Souza Serrano Sanches.\r\nContrato nº: 59/105.\r\nPeríodo: 11/12/2013 a 10/02/2017.\r\nNome: Marco Antonio Mendonça Gralha.\r\nContrato nº: 80/105.\r\nPeríodo: 05/05/2014 a 14/02/2017.\r\nId: 2012971\r\n"
        ],
        "2013028": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 036/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa do contrato nº 036/1200/2013, relativo a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada- lote 1, resultando em decréscimo do objeto contratual no percentual de 90,45% do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 2º, inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 998.934,30 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), em 11 (onze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 76.841,10 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos) totalizando o contrato o valor de R 14.846.731,14 (quatorze milhões oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e quatorze centavos).\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas no presente aditivo. \r\n: 30/11/2016.\r\nId: 2013028\r\n"
        ],
        "2013035": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada LINI DE PADUA SILVA, ID Funcional: 50832026-1.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, processo nº E-03/021/174/2017, o qual atuou na área e na função de Assistente Social, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 30. \r\n: de 13 de junho de 2016 a 02 de fevereiro de 2017. \r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n: art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/174/2017. \r\n02/02/2017.\r\nId: 2013035\r\n"
        ],
        "2013130": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017.\r\n: 15/02/2017.\r\n: A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa de Assistência Técnica e de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n: Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes visando à realização de Chamada Pública, cuja finalidade é a aquisição pela SEEDUC, com o auxílio técnico da EMATER-RIO, de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar ou de suas organizações.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-02/002/3/2017.\r\nId: 2013130\r\n"
        ],
        "2013181": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 8.035,20 (oito mil trinta cinco reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/7957/2015.\r\n15/02/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 8.060,70 (oito mil sessenta reais e setenta centavos). \r\nE-08/001/141/2016.\r\n15/02/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 8.256,75 (oito mil duzentos e cinquenta seis reais e setenta cinco centavos).\r\nE-08/001/988/2016.\r\n15/02/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2013181\r\n"
        ],
        "2013222": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo de Distrato ao Contrato 023/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/A.\r\n: Rescisão amigável do Contrato nº 023/2015, firmado em 08 de fevereiro de 2017, Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Mapeamento Cadastral das Comunidades Esplanada do Sol, Fazenda Engenho Novo, Mato Alto, Vila Catiri e Muzema, todas localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-19/014/882/2014.\r\nId: 2013222\r\n"
        ],
        "2013264": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 06.02.2017- ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ANNA CAROLINA PEIXOTO, RAFAEL ARAUJO DE LIMA, EURICO DE SOUZA NETO JUNIOR, JADE TOLEDO BARROS, SORAIA CRUZ DA SILVA, FÁBIO DA SILVA COSTA, MARIANA SUELLEM SAGGIOMO MACHADO, FLÁVIO AUGUSTO DE MOREIRA E GONÇALVES, CARLOS HENRIQUE FERREIRA SANTANA, LAURA DE ALMEIDA CAMPOS, TAYNÁ ZULMIRA DE CARVALHO, BEATRIZ BASSIL LOPEZ, JOSÉ VICTOR TERRA DUARTE, HAWANE TEIXEIRA BARRETO ,ALICE COSTA LIMA SALZ, CLARISSA ARAUJO ALENCAR, FERNANDA DE ARAUJO ROUVIER, JUAN RAMOS VENTURA, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS, PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA, NÚBIA DE ALMEIDA SOUSA, DAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, DENIS ROBERTO PEÇANHA DE SANT'ANNA ALMEIDA, FERNANDA SALEME ARAÚJO, LUCAS CAVGIAS COSTA, BARBARA PEREIRA DA CUNHA OUVERNEY, GABRIELLE MOREIRA RESTUM, ALESSANDRA DA SILVA ASSUNÇÃO, AMANDA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO, YAGO MUNIZ TARIN LAFUENTE, MATHEUS FAGUNDES CALÓ, LETÍCIA PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES. - Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 3.817, de 25.10.2015, 3.858 de 03.03.2016 e na PORTARIA Nº 186-CEJUR/PGE, de 08.02.2017 - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2013264\r\n"
        ],
        "2013265": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01.02.2017- : ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RAFAEL MATTOS DA SILVA, GREYCIELEN DA SILVA DIAS, JESSICA DA SILVA TELLES, JESSICA FARIA DA SILVA, LUCAS CEZARETE QUINTAL, DIEGO DE ASSIS CERQUEIRA, ANDREY VALENTY RODRIGUES SILVA, CAROLINE MATIAS GABRIEL, MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO,THALITA SILVA DA ROCHA, ROBERTA MIRANDA SÁ, DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO, MATHEUS DA SILVA COUTINHO, TATIANA DA ROCHA SILVA, TIMÓTEO DA SILVA MARTINS, ALINE DA ROCHA SOARES, ANA BEATRIZ LUGON SANTANA, CAROLINE MAGALHÃES DA SILVA SOARES, CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO, JEFFERSON DE SOUZA COSTA, JONAS MOREIRA MARQUES, LETÍCIA ALENCAR TRANQUILINO DA SILVA, RAFAEL FREITAS BRANDOLT. - VALOR: 02 (dois anos) - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 3.858 de 03.03.2016, 3883, de 04.05.2016, 3.936, de 29.08.2016, 3.809 de 28.08.2015, 3.937 de 29.08.2016 3.819 de 05.10.2015 e 3935, de 29.08.2016e na Portaria nº 186-CEJUR/PGE, de 08.02.2017. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2013265\r\n"
        ],
        "2013281": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 021/2012.\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 012/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nAlteração da razão social da Contratada, antes, ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, agora, ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\n: A contar da publicação no D.O..\r\nArt. 65, §8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n24/01/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2017.\r\nId: 2013281\r\n"
        ],
        "2013282": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao contrato n° 002/2015.\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 027/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nAlteração da razão social da Contratada, antes, ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, agora, ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\nA contar da publicação no D.O..\r\nArt. 65, §8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n: 19/01/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2017.\r\nId: 2013282\r\n"
        ],
        "2013318": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. prorrogação do prazo de vigência do Contrato 03/2015 por 12 (doze) meses. : R 2.455,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.020/2015.\r\nId: 2013318\r\n"
        ],
        "2013375": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Torcuato Di Tella e a UERJ. Regular as relações de cooperação entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Argentina. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8706/2016.\r\nOBJETO: Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa italianos e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. Até 31/12/2020.Processo nº E- 26/007/9235/2016.\r\n: Transpetro, Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e o Instituto Estadual do Ambiente com interveniência da UERJ A execução do programa de conservação dos botos - cinza (Sotalia guianensis) e outros cetáceos das baías da Ilha Grande e de Sepetiba: proteção, educação ambiental e avaliação de riscos. Até 08/04/2020.R 9.754.843,67 (nove milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Processo nº E- 26/007/9421/2016.\r\nId: 2013375\r\n"
        ],
        "2013389": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 01/2017. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA. \r\n: 02.786.248/0001-55. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 29/12/2016. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/001/8238/2015.\r\nId: 2013389\r\n"
        ],
        "2013390": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            ", INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2017\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Apostilamento ao Contrato nº 45/2012.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Concessão de reajuste 8,4764% do IPCA, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2016.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Concessão de reajuste 8,4764% do IPCA, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2016.\r\nId: 2013390\r\n"
        ],
        "2013410": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 002/2017.\r\nRegistro de Preços para aquisição de ração para cobaias.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.844.903/000159.\r\n12 (doze) meses contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n: 02/02/2017.\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 032/2016 - Processo Administrativo nº E-08/005/000465/2016.\r\n: 01 (um) item registrado: \r\n: Item 02 - Ração para cobaias tipo cavia-porcellos\r\nR 8,00. Unidade: Kg.\r\nR 4.240,00.\r\nIvonete Gonçalves da C. Bastos, mat. nº 26971 e Edson Salviano da Silva, mat. nº 71084.\r\nId: 2013410\r\n"
        ],
        "2013446": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 014/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nIndenização do Estado a compra dos bens arrolados no Termo de Referência constantes dos autos, e entregues no mês de agosto de 2016, em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\nR 825.670,40 (oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n30/08/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/871/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2016.\r\nId: 2013446\r\n"
        ],
        "2013516": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa APOIO GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFOEMAÇÃO LTDA. Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços especializados de organização de arquivos nº 064/2015. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/002/196/2015, Decreto Estadual nº 45.680/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 79, inciso II, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 020/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2016.\r\nId: 2013516\r\n"
        ],
        "2013520": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas, tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP , no período de 01/11/2013 a 30/11/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n09/02/2017.\r\nE-09/146/329/2013.\r\nId: 2013520\r\n"
        ],
        "2013617": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivall Engenharia Ltda. : 30/12/2016. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para os serviços de reparos “Preservando as Unidades do DETRAN” gerenciados pelo 9º DEMAN - Sede em Niterói (Municípios de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Magé, Guapimirim e Tanguá) no Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.553/2015.\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0103/2013. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Enge nharia Ltda. Formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/002/000.965/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2017.\r\nId: 2013617\r\n"
        ],
        "2013726": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORAlienaçãodo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Estrada do Tingui, 400 loja B - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 91.982 do 4° Ofício do Registro de Imóveis. R 81.001,00 (oitenta e um mil e um real). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURALei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 01/060/3560/2015.\r\nOUTORGANTE Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORAlienaçãodo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Estrada do Tingui, 400 loja A - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 149.013 do 4° Ofício do Registro de Imóveis. R 73.001,00 (setenta e três mil e um real). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURALei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/3561/2015.\r\nId: 2013726\r\n"
        ],
        "2013779": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Samanta Chu e INEA Autorização do uso do auditório e seu entorno, áreas externas mais afastadas, bem como alojamento, inseridos na Subsede Guapimirim do Parque Estadual dos Três Picos- PETP, para lecionar Curso de Primeiros Socorros. 14 a 18 de abril de 2017. 25 de janeiro de 2017. E-07/002.2417/2014.\r\nId: 2013779\r\n"
        ],
        "2014013": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 01/2017. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Arley A. Carvalho. O presente Termo de Compromisso ter por objeto estabelecer medida de compensação ambiental complementar, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/09, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/15, referente ao licenciamento ambiental para implantação do loteamento Novo Cava leiro- 6° Prolongamento -Cavaleiro -Município de Macaé. R 31.385,00 (trinta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais). GÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 03 (três) anos, a contar da data da sua publicação, em extrato, no DOERJ, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo. : 14/02/2017. Proc. nº E-07/002/12759/2015\r\nId: 2014013\r\n"
        ],
        "2014134": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 008/2016. DETRAN-RJ e IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA EIRELI-ME. Resiliação do Contrato n° 008/2016, relativo a prestação de serviços gráficos, a fim de atender as demandas relacionadas à confecção de folders, apostilas, livretos, pinte e rabisque, adesivos e certificados oferecidos aos participantes dos eventos programados pelo DETRAN/RJ. DATA DA ASSINATURA: Art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/061/11349/2015.\r\n\r\n\r\nId: 2014134\r\n"
        ],
        "2014140": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TGG, para a realização do espetáculo “Terça Converso”. 20.02.2017. Proc. nº E-18/002/1087/2016.\r\nFUNARJ e Fernando Figueiredo Mendonça. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Antes Ele do que Eu”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/80/2017.\r\nFUNARJ e Fernando Figueiredo Mendonça. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “O que não se Pode Olhar”. 10.02.2017. Proc. nº E-18/002/81/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Olímpica Quito Pedrosa - Lunar”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/610/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Olímpica tem Sanfona no Choro - Marcelo Caldi Trio”. Proc. nº E-18/002/617/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Olímpica Quarteto Portátil”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/612/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Olímpica - Pedro Miranda”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/614/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.08.2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Chama, a Origem do Fogo”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/741/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2016.\r\nFUNARJ e Monique Siqueira de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “O Quebra Nozes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/693/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\nFUNARJ e Rosangela Sousa Tavares Moreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo de dança “Perdidos no Museu”. 16.12.2016. Proc. nº E-18/002/523/2016.\r\nFUNARJ e Priscilla Laruubia Gomes Sobral. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Memórias”. Proc. nº E-18/002/703/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2017.\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araújo. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Fragmentos Arthur Azevedo”. 20.12.2016. Proc. nº E-18/002/1050/2016.\r\nFUNARJ e Maria da Aparecida Correia da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Colação de Grau do Ensino Médio/Técnico/Fundamental II”. Proc. nº E- 18/002/756/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.01.2017.\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araújo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso “Curso Livre de Teatro Essência do Palco”. 06.01.2017. Proc. nº E-18/002/1090/2016\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2017.\r\nId: 2014140\r\n"
        ],
        "2014148": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nCarlos Claudio Gomes Moreira\r\n90/105\r\n: 26/05/2014 a 21/02/2017\r\nId: 2014148\r\n"
        ],
        "2014150": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/004/2017. FUNARJ e Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda-ME. A FUNARJ autoriza, a reprodução de imagem do mural de “Di Cavalcante”, localizado no interior do Teatro João Caetano, para produção da série de televisão para o Canal Arte 1. Proc. nº E-18/002/144/2017.\r\nId: 2014150\r\n"
        ],
        "2014196": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " TERMO \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Total Clean Comércio e Serviços EIRELI.\r\nRepactuação de preços, sobre o valor mensal dos serviços constantes no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015, referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, aplicado a partir de 1º de junho de 2016.\r\nao Termo de Apostilamento o valor de R 34.684,19 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n: 10/02/2017.\r\nProcesso nº E-09/008/1529/2014.\r\nId: 2014196\r\n"
        ],
        "2014483": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 01/2017.\r\n: 20/02/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Piraí\r\n1. CIEP 158 Professora Margarida Thompson\r\n2. CIEP 477 Professora Rosa da Conceição Guedes\r\n3. Escola Estadual Eucalipto\r\n4. Escola Estadual Hugo Lengruber Portugal\r\n5. Escola Estadual João Feliciano\r\n6. Escola Estadual Lúcio Mendonça\r\n7. Escola Estadual Manoel Alexandre de Lima\r\n8. Escola Estadual Rosa Carelli da Costa\r\n9. Jardim de Infância Maia Vinagre\r\n: O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nº E-03/001/6257/2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 01/2017.\r\n: 20/02/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 158 Professora Margarida Thompson\r\n2. CIEP 477 Professora Rosa da Conceição Guedes\r\n3. Escola Estadual Eucalipto\r\n4. Escola Estadual Hugo Lengruber Portugal\r\n5. Escola Estadual João Feliciano\r\n6. Escola Estadual Lúcio Mendonça\r\n7. Escola Estadual Manoel Alexandre de Lima\r\n8. Escola Estadual Rosa Carelli da Costa\r\n9. Jardim de Infância Maia Vinagre\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/6257/2014.\r\nId: 2014483\r\n"
        ],
        "2014500": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 18/006/2016. FUNARJ e Associação dos Servidores da FUNARJ - ASSEFAERJ. Doação dos bens descritos e caracterizados em lista anexa neste Instrumento. Proc. nº E-18/002/962/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2016.\r\nId: 2014500\r\n"
        ],
        "2014544": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2017. DETRAN/RJ e EMPRESA INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de equipamentos de informática a que se refere o Recibo de Locação de Bens e Imóveis nº 156, realizada no período de 01 a 30 de novembro de 2016. VALOR TOTAL: R 142.570,40 (cento quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 59 e art. 60 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-12/061/10021/2016.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2017. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se refere à NSF-e nº 581/2016, realizado no período de 01 a 30 de novembro de 2016. R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/10890/2016.\r\nId: 2014544\r\n"
        ],
        "2014675": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiro realização do espetáculo de encerramento do ano letivo de 2016 da Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, no dia 17 de dezembro de 2016. \r\n13.12.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nobjeto deste termo, a obriga-se fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, s no valor total da receita obtida com as vendas de ingressos para o espetáculo mencionado no caputda cláusula primeira, deduzida todas as despesas da produção do evento, que serão minuciosamente descritas por ocasião de entrega dos bens e/ou competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão ontábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2017.\r\n\r\nId: 2014675\r\n"
        ],
        "2014831": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nInstituto de Previdência Previ Mangaratiba e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/060/1436/2015.\r\nId: 2014831\r\n"
        ],
        "2014901": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 01 UN vidro temperado, especif. NBR 1469; 01 PÇ tubo com 6 metros pvc ¾ br 01; 07 PÇ joelho 90gr. com rosca pvc ¾ br 09; 03 PÇ luva com rosca pvc ¾ br 10; 01 PÇ tarraxa ¾ sa; 02 PÇ fita veda rosca 18 x 50 SA; 02 PÇ automatico de nivel kits 25 ac 1,20 SA; 01 PÇ joelho 45 gr. com rosca pvc ¾ br 08; 03 PÇ valvula esfera ¾ 1552 b ¾; 10 PÇ prensa cabo nylon 1,12 wg 30 preto; 01 ROL cabinho; 03 LAT espuma para vedação sprey lata 500ml SA; 01 BIS flexite 50 gr uso geral SA; 20 PÇ parafuso bucho s10 cb philips SA; 05 UN lixa ouro 600 3m; 05 UN lixa ouro 320 3m 326u; 05 UN lixa ouro 400 3m; 05 UN lixa ouro 220 3m; 01 UN disco de polimento trizact p3000 3m; 01 UN desengraxante autotal 900ml; 01 UN cera autobrilho 500ml 3m; 01 UN massa para pequenos reparos 200g sikkens kombi filler; 05 UN lixa ouro 100 doblea; 03 UN fita crepe 995 verde 18x40 doblea dancan; 01 UN primer multifill 900 ml autocolor; 01 UN estopa normal 400 g pinheiro laranja; 01 UN boina dupla face normal branca lazzuril; 01 UN massa de polir 3m 1kg; 06 UN lixa d'água 1200 3m; 02 UN lixa ouro 40 3m; 01 G5 redutor 7300 2.5l gol; 04 UN catalisador verniz dx4800 axalta dx0148; 04 ¼ verniz bi 2:1 alto solidos dx4800 axalta dx4800; 01 UN massa poliester 900g sibren; 01 UN diluente pu duxone dx7000; 01 G5 redutor 8000 1.5l gol 10010; 02 PÇ porteiro eletronico; 02 PÇ lampada hwl (mista) 250w e 40 220v; 01 PÇ broca tubular 35mm SA; 06 PÇ luva work 196 SA; 01 LT seladora transparente p/plastico lazzuril; 01 ¼ primer pu cinza 8200 900ml lazzuril alto solido 08200, 01 UN massa poliester c/catalizador 750g lazzuril m3500; 01 GL redutor acabamento 2008 5l tempo; 02 UN lixa d'água 1200 norton; 02 ¼ 0,900ml branco aspen lisa lazzudur 00400097586 diluido; 01 UN endurecedor p/primer 8200 lazzuril alto solido 08110; 01 UN boina dupla face normal branca lazzuril; 01 G5 redutor 7300 2º 5l gol; 02 UN catalisador verniz dx4800 axalta 0450ml; 02 UN dx4800 verniz bi compenente 2:1 as dx 4800; e 01 UN bateria heliar 60ah 12v, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nVIDRO TEMPERADO, ESPECIF. NBR 1469\r\n01 UN\r\n732,20\r\n732,20\r\n029\r\n17/07/16\r\nTUBO COM 6 METROS PVC ¾ BR 01\r\n01 PÇ\r\n34,31\r\n34,31\r\n031\r\n12/07/16\r\nJOELHO 90GR. COM ROSCA PVC ¾ BR 09\r\n07 PÇ\r\n1,78\r\n12,46\r\n031\r\n12/07/16\r\nLUVA COM ROSCA PVC ¾ BR 10\r\n03 PÇ\r\n1,17\r\n3,51\r\n031\r\n12/07/16\r\nTARRAXA ¾ SA\r\n01 PÇ\r\n9,90\r\n9,90\r\n031\r\n12/07/16\r\nFITA VEDA ROSCA 18 X 50 SA\r\n02 PÇ\r\n10,18\r\n20,36\r\n031\r\n12/07/16\r\nAUTOMATICO DE NIVEL KITS 25 AC 1,20 SA\r\n02 PÇ\r\n26,00\r\n52,00\r\n031\r\n12/07/16\r\nJOELHO 45 GR. COM ROSCA PVC ¾ BR 08\r\n01 PÇ\r\n2,46\r\n2,46\r\n031\r\n12/07/16\r\nVALVULA ESFERA ¾ 1552 B ¾\r\n03 PÇ\r\n22,23\r\n66,69\r\n031\r\n12/07/16\r\nPRENSA CABO NYLON 1,12 WG 30 PRETO\r\n10 PÇ\r\n21,80\r\n218,00\r\n030\r\n12/07/16\r\nCABINHO\r\n01 ROL\r\n130,50\r\n130,50\r\n030\r\n12/07/16\r\nESPUMA PARA VEDAÇÃO SPREY LATA 500ML SA\r\n03 LAT\r\n29,90\r\n89,70\r\n030\r\n12/07/16\r\nFLEXITE 50 GR USO GERAL SA\r\n01 BIS\r\n3,90\r\n3,90\r\n030\r\n12/07/16\r\nPARAFUSO BUCHO S10 CB PHILIPS SA\r\n20 PÇ\r\n0,91\r\n18,20\r\n030\r\n12/07/16\r\nLIXA OURO 600 3M\r\n05 UN\r\n1,50\r\n7,50\r\n032\r\n12/07/16\r\nLIXA OURO 320 3M 326U\r\n05 UN\r\n1,80\r\n9,00\r\n032\r\n12/07/16\r\nLIXA OURO 400 3M\r\n05 UN\r\n1,50\r\n7,50\r\n032\r\n12/07/16\r\nLIXA OURO 220 3M\r\n05 UN\r\n1,80\r\n9,00\r\n032\r\n12/07/16\r\nDISCO DE POLIMENTO TRIZACT P3000 3M\r\n01 UN\r\n20,00\r\n20,00\r\n032\r\n12/07/16\r\nDESENGRAXANTE AUTOTAL 900ML\r\n01 UN\r\n12,00\r\n12,00\r\n032\r\n12/07/16\r\nCERA AUTOBRILHO 500ML 3M\r\n01 UN\r\n36,90\r\n36,90\r\n032\r\n12/07/16\r\nMASSA PARA PEQUENOS REPAROS 200G SIKKENS KOMBI FILLER\r\n01 UN\r\n26,90\r\n26,90\r\n032\r\n12/07/16\r\nLIXA OURO 100 DOBLEA\r\n05 UN\r\n1,50\r\n7,50\r\n032\r\n12/07/16\r\nFITA CREPE 995 VERDE 18X40 DOBLEA DANCAN\r\n03 UN\r\n3,00\r\n9,00\r\n032\r\n12/07/16\r\nPRIMER MULTIFILL 900 ML AUTOCOLOR\r\n01 UN\r\n22,00\r\n22,00\r\n032\r\n12/07/16\r\n\r\nESTOPA NORMAL 400 G PINHEIRO LARANJA\r\n01 UN\r\n3,90\r\n3,90\r\n032\r\n12/07/16\r\nBOINA DUPLA FACE NORMAL BRANCA LAZZURIL\r\n01 UN\r\n52,00\r\n52,00\r\n032\r\n12/07/16\r\nMASSA DE POLIR 3M 1KG\r\n01 UN\r\n22,90\r\n22,90\r\n032\r\n12/07/16\r\nLIXA D'ÁGUA 1200 3M\r\n06 UN\r\n4,50\r\n27,00\r\n032\r\n12/07/16\r\nLIXA OURO 40 3M\r\n02 UN\r\n2,20\r\n4,40\r\n032\r\n12/07/16\r\nREDUTOR 7300 2.5L GOL\r\n01 G5\r\n28,90\r\n28,90\r\n032\r\n12/07/16\r\nCATALISADOR VERNIZ DX4800 AXALTA DX0148\r\n04 UN\r\n16,90\r\n67,60\r\n032\r\n12/07/16\r\nVERNIZ BI 2:1 ALTO SOLIDOS DX4800 AXALTA DX4800\r\n04 1/4\r\n20,00\r\n80,00\r\n032\r\n12/07/16\r\nMASSA POLIESTER 900G SIBREN\r\n01 UN\r\n15,90\r\n15,90\r\n032\r\n12/07/16\r\nDILUENTE PU DUXONE DX7000\r\n01 UN\r\n13,90\r\n13,90\r\n032\r\n12/07/16\r\nREDUTOR 8000 1.5L GOL 10010\r\n01 G5\r\n33,00\r\n33,00\r\n032\r\n12/07/16\r\nPORTEIRO ELETRONICO\r\n02 PÇ\r\n125,00\r\n250,00\r\n034\r\n18/07/16\r\nLAMPADA HWL (MISTA) 250W E 40 220V\r\n02 PÇ\r\n23,00\r\n46,00\r\n034\r\n18/07/16\r\nBROCA TUBULAR 35MM SA\r\n01 PÇ\r\n61,38\r\n61,38\r\n034\r\n18/07/16\r\nLUVA WORK 196 SA\r\n06 PÇ\r\n8,80\r\n52,80\r\n034\r\n18/07/16\r\nSELADORA TRANSPARENTE P/PLASTICO LAZZURIL\r\n01 LT\r\n30,00\r\n30,00\r\n035\r\n19/07/16\r\nPRIMER PU CINZA 8200 900ML LAZZURIL ALTO SOLIDO 08200\r\n01 1/4\r\n16,00\r\n16,00\r\n035\r\n19/07/16\r\nMASSA POLIESTER C/CATALIZADOR 750G LAZZURIL M3500\r\n01 UN\r\n22,00\r\n22,00\r\n035\r\n19/07/16\r\nREDUTOR ACABAMENTO 2008 5L TEMPO\r\n01 GL\r\n49,90\r\n49,90\r\n035\r\n19/07/16\r\nLIXA D'ÁGUA 1200 NORTON\r\n02 UN\r\n3,90\r\n7,80\r\n035\r\n19/07/16\r\n0,900ML BRANCO ASPEN LISA LAZZUDUR 00400097586 DILUIDO\r\n02 1/4\r\n39,00\r\n78,00\r\n035\r\n19/07/16\r\nENDURECEDOR P/PRIMER 8200 LAZZURIL ALTO SOLIDO 08110\r\n01 UN\r\n6,80\r\n6,80\r\n035\r\n19/07/16\r\nBOINA DUPLA FACE NORMAL BRANCA LAZZURIL\r\n01 UN\r\n52,00\r\n52,00\r\n035\r\n19/07/16\r\nREDUTOR 7300 2º 5L GOL\r\n01 G5\r\n30,00\r\n30,00\r\n035\r\n19/07/16\r\nCATALISADOR VERNIZ DX4800 AXALTA 0450ML\r\n02 UN\r\n16,30\r\n32,60\r\n035\r\n19/07/16\r\nDX4800 VERNIZ BI COMPENENTE 2:1 AS DX 4800\r\n02 UN\r\n20,30\r\n40,60\r\n035\r\n19/07/16\r\nBATERIA HELIAR 60AH 12V\r\n01 UN\r\n280,00\r\n280,00\r\n037\r\n25/07/16\r\n: 23 de janeiro de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/145/2016.\r\nId: 2014901\r\n"
        ],
        "2014904": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Pontos de Fuga Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização da filmagem da série “Arte Brasileira Quadro a Quadro”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/144/2017.\r\nId: 2014904\r\n"
        ],
        "2014962": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRM Investigações Imunológicas Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 206.737,55 (duzentos e seis mil setecentos trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nE-08/001/4953/2016\r\n13/02/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 296.217,96 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e e dezessete reais e noventa e seis centavos) \r\nE-08/001/4950/2016\r\n13/02/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 2014962\r\n"
        ],
        "2015029": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001552/2016.\r\n° 055/2016.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA\r\n: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NALOXONA E OUTROS - ITENS: 05; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 42; 43; e 44).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 182.450,64 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/02/2017.\r\nE-08/007/001552/2016.\r\n055/2016.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS .\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 858.493,44 (oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 23/02/2017.\r\nE-08/007/001552/2016.\r\n055/2016.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS .\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 45.337,20 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/02/2017.\r\nE-08/007/001552/2016.\r\n055/2016.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO .\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 28.704,24 (vinte e oito mil setecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/02/2017.\r\nId: 2015029\r\n"
        ],
        "2015076": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 011/2015, assinado em 03.03.2017. OBJETO:Reajusta o valor do contrato, referente à 1ª periodicidade anual, no valor de R 9.152,58. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.012454/2016.\r\nId: 2015076\r\n"
        ],
        "2015077": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 048/2012, assinado em 03.03.2017. Reajusta o valor do contrato, referente à 2ª periodicidade anual, no valor de R 773.800,44. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.005\r\nId: 2015077\r\n"
        ],
        "2015132": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso de Espaço Interno Predeterminado, localizado no imóvel situado na Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a CASA PUEY RESTAURANTE LTDA- EPP.\r\n: Suspensão do prazo de vigência por 5 (cinco) dias, no período compreendido entre os dias 26/12/2016 e 30/12/2016, para a manutenção preventiva obrigatória do equipamento de No-Break utilizado na sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-14/001.022974/2013. \r\n19 de dezembro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2016. \r\nId: 2015132\r\n"
        ],
        "2015196": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE e a EMISSÃO S/A. Promover a confissão de dívida, por parte da CEDAE, em favor do CONSÓRCIO e da EMISSÃO S/A, no valor de R 22.483.568,46 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao reajustamento, referente à 6ª anualidade contratual, bem como o pagamento de R 972.275,29 (novecentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) à EMISSÃO S/A, referente ao saldo de reajuste referente à 5ª anualidade. 17/02/2017. Processo Administrativo nº E-17/100.614/2016.\r\nId: 2015196\r\n"
        ],
        "2015197": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE. Promover a confissão de dívida, por parte da CEDAE, em favor do CONSÓRCIO, no valor total de R 25.685.145,85 (vinte e cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente ao reajuste da 6ª anualidade. 17/02/2017. Processo Administrativo nº E-17/100.613/2016.\r\nId: 2015197\r\n"
        ],
        "2015234": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2017\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4804/2016 - PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A\r\nOnde se lê: PRAZO: 36 (trinta e seis) meses... \r\nLeia-se: PRAZO: 60 (sessenta) meses...\r\nId: 2015234\r\n"
        ],
        "2015254": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 005/2017\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXECPCIONAIS - APAE-RIO.\r\nContratação de serviços de referência em triagem neonatal (SRTN) na fase IV pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, conforme diretrizes da Portaria nº 822 de 06/06/2001.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 7.073.610,00 (sete milhões e setenta e três mil seiscentos e dez reais)\r\nE-08/001/597/2017\r\nInexigibilidade de Licitação - Art 25 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2015254\r\n"
        ],
        "2015297": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ATTO Sports & Marketing Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do evento “Café De La Musique”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/149/2017.\r\nId: 2015297\r\n"
        ],
        "2015329": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Confissão de Dívida.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nO reconhecimento de dívida e promessa de futuro pagamento.\r\nR 108.380,73 (cento e oito mil trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos).\r\n22/11/2016.\r\nE-11/005/859/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2016.\r\nId: 2015329\r\n"
        ],
        "2015375": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 004/2017.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Alimentação para os cães para atender ao Grupamento de operações com cães, desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, CNPJ 19.933.130/0001-05.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nTIPO: CANINA, TRATAMENTO: CROQUETES EXTRUSADOS, CARACTERISTICA NUTRICIONAL: PROTEINA BRUTA 26%, UMIDADE 10%, EXTRATO ETEREO 16%, MATERIA FIBROSA 2,5%, MATERIA MINERAL 5,8%, CES DE GRANDE PORTE, FORNECIMENTO: KG \r\n4.200 KG\r\n9,00\r\nRoyal Canin Maxi Adult Autarquia\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n03.03.17.\r\nPregão Eletrônico nº 001/2017 - Processo nº E- 21/032/198/2015.\r\nId: 2015375\r\n"
        ],
        "2015376": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a Empresa TIM CELULAR S.A. OBJETO: Liquidação do débito, relativa à prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), no período compreendido entre 07/07/2016 a 30/11/2016. R 6.173,73 (seis mil cento e setenta e três reais e setenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2015376\r\n"
        ],
        "2015387": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DENÚNCIA (EXTINÇÃO) AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2016\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OPJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Denúncia (extinção) do Termo de Colaboração nº 004/2016, relativo “à cogestão dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade do CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, ofertados a até 300 (trezentos) idosos, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II ou III, que necessitam de proteção integral e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convicência familiar e comunitária, em consonância com o previsto na Resolução CNAS n° 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, fazendo, pois, parte das atividades finalísticas desta Secretaria, de acordo com o Plano de Trabalho”, com fundamento na Cláusula Vigésima, caput, e Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração n° 004/2016, mediante o interesse mútuo dos partícipes.\r\n27/02/2017.\r\nA presente DENÚNCIA (EXTINÇÃO) operará efeitos a partir da data de hoje, declarando o que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2015387\r\n"
        ],
        "2015493": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nNome: Monique da Fonseca Teixeira\r\nNº Contrato: 94/105\r\nPeríodo: 24/02/2014 a 23/02/2017\r\nNome: Wallace Oliveira Lino\r\nNº Contrato: 77/105\r\nPeríodo: 07/05/2014 a 23/02/2017\r\nId: 2015493\r\n"
        ],
        "2015582": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIVE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\n.\r\nE-08/001/2343/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n29/12/2016.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2015582\r\n"
        ],
        "2015585": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 02/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER.\r\n: 02.253.652/0001-63.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 14/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/36/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 03/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA MARIA MENEZES SOARES.\r\n: 15.839.759/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 16/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8492/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI.\r\n: 30.020.622/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 22/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3186/2015.\r\nId: 2015585\r\n"
        ],
        "2015613": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nE-08/007/00570/2016.\r\n064/2016.\r\nORBISPHARMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO .\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 25.944,84 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 07/03/2017.\r\nE-08/007/00137/2017.\r\n003/2017.\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA.\r\nRegistro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARES MONITORIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES, EM TEMPO REAL, PARA ACOMPANHAMENTO DA OCUPAÇÃO, DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE ASSITÊNCIAL NOS HOSPITAIS E INSTITUTOS INTEGRADOS À CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO (CER), NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CIB 3470/15.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 4.075.104,00 (quatro milhões, setenta e cinco mil cento e quatro reais).\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n06/03/2017.\r\nId: 2015613\r\n"
        ],
        "2015695": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação para Desenvolvimento de Projeto de P&D. Queiroz Galvão Exploração e Produção S/A e a UERJ. Atividades relacionadas ao Projeto deverão estar de acordo com o Plano do Anexo I e de acordo com as categorias de despesas determinadas no Anexo II. 30 (trinta) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo UERJ nº E-26/007/9766/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2016.\r\nId: 2015695\r\n"
        ],
        "2015763": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Eliana Laurie Monteiro Fonseca Peranzzetta. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “João Senise”. 08.02.2017. Proc. nº E-18/002/126/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2017.\r\nId: 2015763\r\n"
        ],
        "2015779": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 003/2017O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - BJETOO presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte do COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 12.579,00 (doze mil quinhentos e setenta e nove reais). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA- 07/002.01080/2017.\r\nId: 2015779\r\n"
        ],
        "2015788": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n°002/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Gilbel Jolber de Carvalho Passos. O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer, medida de compensação ambiental complementar, prevista no art.36 prevista no artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e aletrada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual n° 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para implantação de Projeto de Silvicultura Econômica. : O prazo de vigência deste Termo é de 03 (três) anos, a contar da data de sua publicação em extrato, no DOERJ, podendo ser alterado mediante termo aditivo. (seis mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) : 07/03/2017. Proc. nº E-07/001/12/2017.\r\nId: 2015788\r\n"
        ],
        "2015854": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação Octacilio Gualberto. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores /FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de publicação da sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: E-26/003.000263/2016.\r\nId: 2015854\r\n"
        ],
        "2015863": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Observatório Nacional - ON. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores /FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação da sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: PROCESSO N\r\nId: 2015863\r\n"
        ],
        "2015865": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores /FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação da sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Artigo 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2015865\r\n"
        ],
        "2015938": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA. : 02.390.394/0001-67. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3111/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 032 CORA CORALINA. : 00.933.298/0001-92. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/2993/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 035 MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 21/02/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3070/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS. : 00.939.609/0001-20. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3117/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3045/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO. : 00.937.941/0001-56. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2229. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/003/2625/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS. : 31.501.174/0001-61. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421/2229. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/003/2580/2015. \r\nId: 2015938\r\n"
        ],
        "2015974": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATA DE REGISTRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 001/2017.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO ARQUIVO DIGITAL.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2017.\r\n: Prestação dos serviços de Preservação Digital de Documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital - dados em filme, incluindo os serviços de Repositórios Arquivísticos Digital Confiáveis / RDC-Arq, com manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente.\r\n: 16 de fevereiro de 2017.\r\n: Processo nº E-10/005/1483/2016.\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP DETRO/RJ Nº 001/2017\r\nITEM\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE\r\nTOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNID\r\nPREÇO\r\nUNITÁRIO\r\n01\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA na prestação de serviços de Preservação Digital de Documentos, em papel e natos digitais, através da captação\r\n124.020.000\r\nUN\r\nR 0,96\r\n.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.02.2017.\r\nId: 2015974\r\n"
        ],
        "2016040": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:: Estabelecer parceria para o desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos em todas as áreas do conhecimento. 05/12/2016. Processo nº E- 26/007/8622/2016.\r\nId: 2016040\r\n"
        ],
        "2016237": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção de incubador a seco com processador localizado no IPPGF, no período de 23/02/2016 a 29/02/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 223,24 (duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 14/02/2017.\r\nE-09/157/782/2016.\r\nId: 2016237\r\n"
        ],
        "2016238": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos máquinas e acessórios de laboratório com reposição de peças, no período de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 4.218,51 (quatro mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 09/02/2017.\r\nE-09/157/3299/2016.\r\nId: 2016238\r\n"
        ],
        "2016239": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em centrífuga refrigerada localizada no IPPGF, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n: 09/02/2017.\r\nE-09/157/3301/2016.\r\nId: 2016239\r\n"
        ],
        "2016351": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO N° 02/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EDF NORTE FLUMINENSE S.A. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DOS BENS CONSTANTES NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE DOAÇÃO N° 02/2016. DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2016351\r\n"
        ],
        "2016358": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2017. \r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/PRODERJ. \r\nEstabelecimento e regulação de um Programa de Cooperação Técnica e Científica entre as partes, visando à colaboração mútua para o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação, aplicativos e programas de computador já utilizados ou que venham a ser utilizados pelos PARTÍCIPES; o aperfeiçoamento nas áreas da tecnologia da informação relacionadas à segurança da informação, bem como o estabelecimento de um ambiente de gestão, atualização e contingenciamento integral do Sistema da Dívida Ativa.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de março de 2017. \r\nE-14/001.000001/2017.\r\nId: 2016358\r\n"
        ],
        "2016409": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 410 PATRÍCIA RENDLER GALVÃO - PAGU.\r\n: 01.906.316/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 21/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 13/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 171 JOSÉ AMÉRICO PESSANHA.\r\n: 01.119.480/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 14/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA.\r\n: 00.854.944/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/2370/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 15/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 111 GELSON FREITAS.\r\n: 00.780.936/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 16/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 206 PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA.\r\n: 00.960.550/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 17/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 356 AUGUSTO RUSCHI.\r\n: 00.814.952/0001-49.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 18/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 346 BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS.\r\n: 01.916.460/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2016409\r\n"
        ],
        "2016455": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2017\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 003/2017.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 17/02/2016.\r\nLeia-se:: DATA DE ASSINATURA: 17/02/2017.\r\nId: 2016455\r\n"
        ],
        "2016474": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 19/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE BRASIL - ESTADOS UNIDOS.\r\n: 00.802.182/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/41/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 20/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO REZENDE.\r\n: 01.111.486/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 14/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2490/2015.\r\nId: 2016474\r\n"
        ],
        "2016550": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2013. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Concessão de reajuste contratual de 9,38693% do IPCA. R 2.241,13 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e treze centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 26/004/0892/2016. \r\nId: 2016550\r\n"
        ],
        "2016565": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 100/2013, assinado em 10.03.2017. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 274.866,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.012132/2016.\r\nId: 2016565\r\n"
        ],
        "2016566": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 120/2014, assinado em 10.03.2017. DER-RJ e a EMPRESA BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 306.559,56. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000282/2017.\r\nId: 2016566\r\n"
        ],
        "2016617": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Rayes Produções Artísticas LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogerio Cardoso (CCLA), para a realização do Espetáculo “Para Onde Ir”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/79/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2017.\r\nFUNARJ e Pontos de Fuga Produções Artísticas LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do MAP, para a realização da gravação de imagens aéreas interna e externa do museu e entrevista para participação na série de televisão “Arte Brasileira Quadro a Quadro”. Proc. nº E-18/002/151/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2017.\r\nId: 2016617\r\n"
        ],
        "2016644": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso de Espaço Interno localizado no prédio-sede da Procuradoria Geral do Estado .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a CASA PUEY RESTAURANTE LTDA- EPP.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 3,5542%, referente ao período de maio/2014 a abril/2015 e, em 10,6419%, referente ao período de maio/2015 a abril/2016, ambos pelo índice IGP-M.\r\n: R 4.284,66 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de maio/2014 a abril/2015; e R 4.740,63 (quatro mil setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), referente ao período de maio/2015 a abril/2016.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.022974/2013. \r\n: 08/03/2017.\r\nId: 2016644\r\n"
        ],
        "2016761": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ.\r\n, do item 1 e do parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2015.\r\n: R 13.887,15 (treze mil oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.040979/2014.\r\n08 de março de 2017.\r\nId: 2016761\r\n"
        ],
        "2016784": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/003.000282/2017.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/003.000292/2017.\r\nId: 2016784\r\n"
        ],
        "2016788": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAcordo de Cooperação Técnico-Cientifica - ACT n° S00/004/2017.INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET) E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA). OBJETO: Conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando o intercâmbio de dados de tempo e clima entre as instituições, provenientes das redes de estações meteorológicas instaladas e operantes no Estado do Rio de Janeiro, bem como registros históricos. 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/002.1324/2016.\r\nId: 2016788\r\n"
        ],
        "2016828": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSendo doador o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e donatário o RIOSOLISÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : 09/03/2017 conforme folha 326. Doação de Sucata de Veículos. Art. 170 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2016828\r\n"
        ],
        "2017009": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Distrato Amigável ao Contrato nº 004/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas\r\nDistrato ao Contrato, celebrado entre o DETRO/RJ e FGV, nos termos do inciso II, do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n13/03/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/005/3745/2015.\r\nId: 2017009\r\n"
        ],
        "2017010": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio, Serviços e Locação S.A.\r\nProrrogação ao prazo de vigência.\r\n: R 1.425.098,74 (hum milhão, quatrocentos e vinte cinco mil noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, com validade a contar de 19/03/2017.\r\n07/03/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/005/6572/2014.\r\nId: 2017010\r\n"
        ],
        "2017064": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls: 154 a 155; TERMO nº 35; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento-SEFAZ, através da Subsecretaria de Logística e Patrimônio. Pavimentos Térreo e segundo do imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira, nº 294, Centro, Itaperuna/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 21, lavrado no livro E-05/SULOG, fls 065 a 067, datado de 03/08/2009, passando a constar a seguinte redação: O presente Termo de Entrega e Recebimento, tem por objeto os pavimentos térreo e 2º do imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira, nº 294, Centro, Itaperuna/RJ; PROCESSO Nº E-04/406.110/2007.\r\nId: 2017064\r\n"
        ],
        "2017137": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 7.575,83 (sete mil quinhentos setenta cinco reais oitenta três centavos).\r\nE-08/001/996/2016.\r\n10/03/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 036/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.630,26 (treze mil seiscentos trinta reais vinte seis centavos). \r\nE-08/001/987/2016.\r\n10/03/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 037/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 540,00 (quinhentos quarenta reais).\r\nE-08/001/145/2016.\r\n10/03/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 17.681,92 (dezessete mil seiscentos oitenta um reais noventa dois centavos).\r\nE-08/001/137/2016.\r\n10/03/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.880,08 (treze mil oitocentos oitenta reais oito centavos).\r\nE-08/001/9833/2015.\r\n10/03/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2017137\r\n"
        ],
        "2017220": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Reforma e adequação nas instalações da Central de Esterilização do HPM/NIT. Relativo ao exercício de 2015. R 62.687,56 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1095/2015.\r\nId: 2017220\r\n"
        ],
        "2017224": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Empresa Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia. Previsão de reajuste anual, de acordo com o índice da Coluna 39 da FGV, a partir de 08/03/2017. : O valor previsto para ser apostilado corresponde a R 136.616,11 (cento e trinta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e onze centavos), considerando a planilha contratual do 1º Termo Aditivo de reajuste. Fica o valor do contrato com previsão de reajuste a partir do 1º período de 12 meses após a assinatura do contrato em R 94.931,51 (noventa e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). DATA DE ASSINATURAArt. 65, § 8º, Lei nº 8666/93 e Proc. nº E-07/001/228/2013. \r\nId: 2017224\r\n"
        ],
        "2017225": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE. Previsão de reajuste anual de acordo com o índice da Coluna 39 da FGV, a partir de 06/08/2016. : R 201.068,39 (duzentos e um mil sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO Proc. nº E- 07/001/221/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2017.\r\nId: 2017225\r\n"
        ],
        "2017239": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0094905.14.9 (4600486475). : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ Dilatar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos. . VIGÊNCIA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/727/2015.\r\nServiço Alemão de Intercâmbio Acadêmico e a UERJ. A atividade de um docente de língua alemã na UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4679/2016.\r\nUniversidade Pontifica Comillas e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos entre os governos do Brasil e de Espanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8756/2016.\r\nId: 2017239\r\n"
        ],
        "2017460": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Hospital Central da Polícia Militar e o Sr. IRISMAR DO NASCIMENTO QUEIROZ. : Permissão de Uso de Imóvel (BAZAR), instalada no HCPM, situada na Av. Estácio de Sá, nº 20/RJ. : 60 (sessenta) meses, a contar de 24.02.2017. : 132,8975 UFIR. : decidido no Processo nº E-09/108/359/2016\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2017.\r\n\r\nId: 2017460\r\n"
        ],
        "2017634": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nDE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 10/03/2017, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- TPCU - PA n° E- 02/150287/2005 - Ana Lucia Ferreira dos Santos Nascimento e s/m - Qd 21 Lt 06; \r\n- TCU - PAs n°s E- 19/014/125/2016 e E-19/200206/2009 - Ledinei Pereira da Silva e Regina Dias Tavares - Qd 01 Lt 43 cs 01\r\n- TPCU - PAs n°s E- 19/014.67/2015 e E-19/200521/2011 - Manoel Rodrigues de Ribeiro Junior e Maria Cristina Monteiro Feliciano - Lote 14\r\n- TPCU - PA n° E- 28/001.063/93 e Requerimento n° 325/2015 - Paulo Gouvêa Francisco - Qd 01 Lt 22\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs n°s E- 06/16680/1998 e E-19/014/607//2013 - Zelia dos Santos Jasmim e Adão Eckri - Lt 08 \r\n- PA n° E- 19/014/966/2014 e E-25/100.177/1999 - Lote 169\r\n\r\nERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n° E-02/150210//2005\r\nGilclênia Campelo Aranha e Girlene Campelo Aranha - Qd 04 Lt 03- A\r\n- PA n° E-02/150325/2006 - Adriana Martins Ramalho Soares e s/m- Qd 04 Lt 35 Un.B\r\n- E- 02/150.284/2003 - Amilto Cardoso e Lucineide Nolasco Cardoso - Qd 04 Lt 08\r\n- PA n° E-25/200329/2012 - Edson dos Santos Araújo e Maria Graciete de Souza Peres - Qd 12 Lt 08.\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO, TERMO DE CONCESSÃO DE USO E AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE USO celebrados em 10/03/2017, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nAssentamento Urbano Associação Moradia Digna nas Áreas Centrais - Pa. n° E-07/020/84//2016 - Associação Moradia Digna nas Áreas Centrais - Loja A - APO\r\n- Pas n°s E- 06/016675/1998 e E-28/001035/1994 e CI/ITERJ/DASSP n° 560/2015- Jurandi Gabriel Ferreira - Lote 16 lavrado no Livro 73 Termo 13 fls 068 a 070 - TPCU\r\n- PA E- 02/150.015/2002 e Req.n° 071/2016 - Eralva Maria Chaves - Qd 17 Lt 07 - TCU\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/06/2016\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n-\r\nOnde se lê: ... Lote 16 casa 01 - José Marcelo Laureano Ribeiro e s/m...\r\nLeia-se:... Lote 16 casa 01 - José Laureano Ribeiro e s/m...\r\nOnde se lê:...Lote 16 Unid.A - José Filipe Fernandes de Oliveira...\r\nLeia-se:...Lote 16 Unid.A - José Felipe Fernandes de Oliveira...\r\nOnde se lê:...Lote 33 casa 1 Unidade B - Antonio Reginaldo Beserra da Silva...\r\nLeia-se:...Lote 33 casa 1 - Antonio Reginaldo Beserra da Silva...\r\nQuadra 2 \r\nOnde se lê:...Lote 14 - Jamilhiano da Conceição...\r\nLeia-se:...Lote 14 - Maria de Fatima Narciso da Silva...\r\nD.O. DE 19/01/2017\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nAssentamento Urbano Cachamorra\r\nOnde se lê: ...Luciano Gonçalves da Silva Lucio - Lote 37.\r\nLeia-se: ...Luciano Gonçalves da Silva Lúcio - Qd 10 Lote 37.\r\nId: 2017634\r\n"
        ],
        "2017640": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao 1° Termo Aditivo do Contrato nº 006/2015.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda, como locatária e Independência Imobiliária Ltda.- procuradora dos Locadores.\r\nReajuste do valor contratual em 7,190% (sete vírgula um, nove, zero por cento) variação do IGP-M (índice Geral de Preço de Mercado), utilizado a partir de 04 de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, previsto na Clausula Segunda do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação dos imóveis constituídos pelo grupo de sublojas A, B e D do 1° subsolo do Edifício Rodolpho de Paoli, situados na Avenida Nilo Peçanha, n° 50, Centro Rio de Janeiro - RJ, com área privativa total de 978m2. \r\nR 38.000,00 (trinta e oito mil reais), reajustado para R 40.732,47 (quarenta mil setecentos e tinta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666/93.\r\n03/02/2017.\r\nId: 2017640\r\n"
        ],
        "2017642": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2015.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda, como locatária e Independência Imobiliária Ltda.- procuradora dos Locadores.\r\nReajuste do valor contratual em 10,6777% (dez vírgula seis, sete sete sete por cento) variação do IGP-M (índice Geral de Preço de Mercado), utilizado a partir de 01 de outubro de 2015 a setembro de 2016, previsto na Clausula Quinta do Contrato de Locação dos imóveis constituídos pelo grupo de salas 3301 até 3304 e 3307 até 3318, que constitui o 33° pavimento do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, n° 50, Centro Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), reajustado para R 111.231,09 (cento e onze mil duzentos e trinta e um reais e nove centavos)\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666/93.\r\n12/12/2016.\r\nE-22/001/562/2015.\r\nId: 2017642\r\n"
        ],
        "2017666": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/2203/2016.\r\n008/2017.\r\nLABINBRAZ COMERCIAL LTDA.\r\n(INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DESTINADOS A BIOQUÍMICA CLÍNICA) visando atender a seguinte unidade:.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n192.995,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n2017NE00045.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n15/03/2017.\r\nE-08/007/2203/2016.\r\nLABINBRAZ COMERCIAL LTDA\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 01 equipamento (Analisador bioquímico multicanal automatizado e produzido para rotinas laboratoriais de análises clínicas).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n: Processo Administrativo nº E-08/007/2203/2016 e Contrato n° 019/2017,arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n15/03/2017.\r\nId: 2017666\r\n"
        ],
        "2017912": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 041/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira e Prevenção e Assistência à Saúde\r\nPrestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 542.712,09 (quinhentos quarenta dois mil setecentos doze reais nove centavos)\r\nE-08/001/322/2017\r\n16/03/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 042/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRM Investigações Imunológicas Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 251.890,00 (duzentos cinquenta um mil oitocentos noventa reais)\r\nE-08/001/5667/2016\r\n16/03/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nId: 2017912\r\n"
        ],
        "2018059": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 032/2014 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nR 26.193,62 (vinte e seis mil cento e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n16 de março 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONTRATO N° 057/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral com aplicação de multa.\r\n3.976.554,65.\r\n02 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2015.\r\nCONTRATO N° 021/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES\r\nProrrogação de prazo contratual, com aumento de valor. \r\n18 (dezoito) meses. \r\n20 de abril 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/002.806/2012\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2016.\r\nCONVÊNIO N° 060/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\nProrrogação de prazo contratual e Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, com redução de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta).\r\nR 329.569,22 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n26 de julho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nCONVÊNIO N° 136/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/3242/2013\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 252/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n19 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 007/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO PETRÓPOLIS.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n22 de fevereiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2018059\r\n"
        ],
        "2018080": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Empresa Operação Resgate Transportes LTDA. EPP. \r\n: Resilição do Contrato nº 25/2015, relativo à prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas instalações da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, operando seus efeitos a partir de 23/03/2016 (inclusive). : 23/02/2017. : Processo nº E-09/008/882/2015.\r\nId: 2018080\r\n"
        ],
        "2018109": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 21/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 119 AUSTIN.\r\n: 00.783.075/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 22/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 352 SENADOR SEVERO GOMES.\r\n: 00.775.261/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 03/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3897/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 23/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: 00.924.101/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3744/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 24/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 196 SÃO TEODORO.\r\n: 00.809.373/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 03/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/51/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 25/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES.\r\n: 00.885.432/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 03/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/4139/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 26/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO.\r\n: 11.971.468/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5095/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 27/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM.\r\n: 02.362.640/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5097/2015.\r\nId: 2018109\r\n"
        ],
        "2018151": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - FARMOQUIMICA S.A.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°E- 26/002/118/2017.\r\nId: 2018151\r\n"
        ],
        "2018218": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2013, de prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJBEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,98746%, referente ao índice IPCA acumulado no período de dezembro/2015 a novembro/2016.\r\n: R 461.049,97 (quatrocentos e sessenta e um mil quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/022.997/2012. \r\n: 15/03/2017.\r\nId: 2018218\r\n"
        ],
        "2018263": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro.\r\n17/02/2017.\r\nCooperação técnica entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para a utilização de espaço no evento RIO OPEN 2017.\r\n: O presente Termo vigorará pelo prazo de realização do even to RIO OPEN 2017, compreendido entre 20/02/2017 e 26/02/2017.\r\nLegislação específica.\r\nE-30/001/117/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2017.\r\nId: 2018263\r\n"
        ],
        "2018333": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento, através de locação de 14 (quatorze) cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ, no período de 01/11/2015 a 30/11/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n30/11/2016\r\nId: 2018333\r\n"
        ],
        "2018334": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MICROTUBOS E TUBOS DE ENSAIO - ITENS: 04; 06; 07; 10; 11; e 12.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O..\r\n: 17/03/2017.\r\nR 58.620,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2018334\r\n"
        ],
        "2018426": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 002/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa \r\nIndenização do ESTADO a compra de uniformes, bonés, capas de chuva e afins, conforme DANFE 000.000.022, emitida em 18/11/2016, em conformidade com § 3º, do art. 90 da Lei Estadual nº 287/90.\r\nR 570.573,20 (quinhentos e setenta mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/742/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 003/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa \r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000637 e 00000653, respectivamente emitidas em 01/08/2016 e 01/09/2016, referentes aos períodos de 01/07/2016 a 31/08/2017 e 01/08/2016 e 31/08/2016, em conformidade com o § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nR 74.865,00 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/971/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 004/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa \r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, sem cobertura contratual, conforme NFS-e 00000031 e 00000030, ambas emitidas em 15/02/2017, respectivamente referentes aos períodos de dezembro e novembro de 2016, em conformidade com o § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nR 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais).\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/887/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 005/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa \r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme faturas nºs 10561/592/626/636, em conformidade com o § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nR 390.484,50 (trezentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/1453/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 006/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa \r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação/radiotransmissores e repetidores, conforme fatura nº 3868, referente ao período de agosto de 2016, fatura nº 3685, referente ao período de agosto de 2016, fatura nº 3683 referente ao período de agosto de 2016, fatura 3683, referente ao período de agosto de 2016, fatura nº 3766, referente ao período de setembro de 2016, fatura nº 3765, referente ao período de setembro de 2016, fatura nº 3763, referente ao período de setembro de 2016 e fatura nº 3870, referente ao período de outubro de 2016, em conformidade com o § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº287/90.\r\nR 30.449,72 (trinta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/1501/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 007/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa \r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação/radiotransmissores e repetidoras, sem cobertura contratual, conforme fatura nº 3871, referente ao período de julho de 2016, fatura nº 3684, referente ao período de agosto de 2016, fatura nº 3764, referente ao período de setembro de 2016, e fatura 3869, referente ao período de 01/10/16 a 16/10/16, em conformidade com o § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nR 50.553,12 (cinquenta mil quinhentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/1479/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 2018426\r\n"
        ],
        "2018491": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 28/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n: 00.868.479/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 03/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 29/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA.\r\n: 16.611.051/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 03/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 30/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES.\r\n: 00.626.684/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 31/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR BALTHAZAR DA SILVEIRA.\r\n: 00.803.107/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 03/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 32/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES.\r\n: 00.903.352/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 03/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 33/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS.\r\n: 00.671.306/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 03/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 34/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA.\r\n: 00.924.356/0001-11.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2018491\r\n"
        ],
        "2018531": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n20 de março de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO e o Comitê Olímpico Brasileiro (COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL), designado Cessionário. \r\nCessão de Uso do Imóvel situado na Avenida Salvador Allende s/nº - Ilha Pombeba - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, do qual o ESTADO é senhor possuidor, conforme demarcado nos autos do processo. \r\n20 (vinte) anos, contados a partir da publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial.\r\nProcesso nº E-12/001/481/2015 vol.III.\r\nId: 2018531\r\n"
        ],
        "2018556": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site: www.jucerja.rj.gov.br\r\n21/03/2017 a 20/03/2022.\r\n21 de março de 2017.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/372/2016.\r\n\r\nId: 2018556\r\n"
        ],
        "2018559": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 002/2015, assinado em 20.03.2017. DER-RJ e a EMPRESA MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 65.870,90. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.011456/2016. \r\nId: 2018559\r\n"
        ],
        "2018560": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 093/2014, assinado em 20.03.2017. DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 62.536,32. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002631/2016. \r\nId: 2018560\r\n"
        ],
        "2018639": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão unilateral ao Contrato n° 105/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELLI-ME. Rescisão unilateral do Contrato nº 105/2015 relativo à prestação de serviços de copeiragem e recepção. 20/03/2017. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E- 01/060/448/2015.\r\nId: 2018639\r\n"
        ],
        "2018705": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem e recepção. : R 239.180,58 (duzentos e trinta e nove mil cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). : 2017NE00178. : O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: N° E- 04/161/871/2017.\r\nId: 2018705\r\n"
        ],
        "2018706": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2017\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 002/2017\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 017/2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 003/2017\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 018/2016\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 004/2017\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 019/2016\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 005/2017\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 020/2016\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 006/2017\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 016/2016\r\n\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 007/2017\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 015/2016\r\nId: 2018706\r\n"
        ],
        "2018708": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM-RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. R 41.642,38 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/004/226/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016. \r\nId: 2018708\r\n"
        ],
        "2018751": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 21/2017.\r\nAquisição de reagentes para testes bioquímicos para automação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 04.108.499/0001-06\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 6.210.709,70 (seis milhões, duzentos e dez mil setecentos e nove reais e setenta centavos).\r\n: 21/03/2017.\r\n: Processo nº E-09/108/286/2016 (Pregão Eletrônico nº 010/2017).\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n01\r\nREAGENTE ACIDO URICO,METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA - TESTE\r\n110558\r\n88700\r\n1,90\r\n168.530,00\r\n02\r\nREAGENTE ALBUMINA,APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA POR REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110559\r\n66700\r\n1,90\r\n126.730,00\r\n03\r\nREAGENTE AMILASE,APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA - TESTE\r\n110561\r\n34300\r\n2,05\r\n70.315,00\r\n04\r\nREAGENTE BILIRRUBINA,METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA BILIRRUBINA INDIRETA - TESTE\r\n110593\r\n76500\r\n1,90\r\n145.350,00\r\n05\r\nREAGENTE BILIRRUBINA,METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA BILIRRUBINA TOTAL - TESTE\r\n110560\r\n72900\r\n1,90\r\n138.510,00\r\n06\r\nREAGENTE CALCIO,APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110565\r\n85200\r\n1,90\r\n161.880,00\r\n07\r\nREAGENTE CAPACIDADE LIGADORA FERRO,APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA POR REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110562\r\n13160\r\n23,50\r\n309.260,00\r\n08\r\nREAGENTE DETERMINACAO COLESTEROL,TIPO COLESTEROL: TOTAL, APLICACAO: DOSAGEM QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110569\r\n115500\r\n1,82\r\n210.210,00\r\n09\r\nREAGENTE CREATINA QUINASE,TIPO: CK TOTAL, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA TESTE\r\n110568\r\n51100\r\n2,07\r\n105.777,00\r\n10\r\nCREATININA,METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA - TESTE\r\n110587\r\n229200\r\n2,07\r\n474.444,00\r\n11\r\nREAGENTE FERRO,METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA - TESTE\r\n110574\r\n31200\r\n2,95\r\n92.040,00\r\n12\r\nREAGENTE FOSFATASE,TIPO: ALCALINA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110575\r\n78000\r\n1,90\r\n148.200,00\r\n13\r\nREAGENTE FOSFORO,METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA - TESTE\r\n110576\r\n62800\r\n1,90\r\n119.320,00\r\n14\r\nREAGENTE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE,APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA POR REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110578\r\n74550\r\n1,90\r\n141.645,00\r\n15\r\nREAGENTE GLICOSE,METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, APRESENTACAO: KIT - TESTE\r\n110579\r\n211400\r\n1,82\r\n384.748,00\r\n16\r\nREAGENTE DETERMINACAO COLESTEROL,TIPO COLESTEROL: HDL, APLICACAO: DOSAGEM QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110570\r\n99700\r\n4,30\r\n428.710,00\r\n17\r\nDESIDROGENASE LACTICA,FUNCAO: REAGENTE PARA DOSAGEM LDH, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA DE DESIDROGENASE LATICA, METODO: REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110588\r\n54750\r\n1,90\r\n104.025,00\r\n18\r\nREAGENTE LIPASE,TIPO ANALISE: QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110589\r\n26200\r\n3,30\r\n86.460,00\r\n19\r\nREAGENTE MAGNESIO,METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO - TESTE\r\n110581\r\n63600\r\n2,06\r\n131.016,00\r\n20\r\nREAGENTE DOSAGEM PROTEINAS,APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINAS TOTAIS, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110573\r\n65350\r\n1,90\r\n124.165,00\r\n21\r\nREAGENTE DOSAGEM PROTEINAS,APLICACAO: BIOQUIMICA/CLINICA DOSAGEM PROTEINAS LIQUOR/URINA, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110592\r\n21240\r\n9,93\r\n210.913,20\r\n22\r\nREAGENTE CREATINA QUINASE,TIPO: CK-MB, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA - TESTE\r\n110571\r\n37300\r\n3,41\r\n127.193,00\r\n23\r\nREAGENTE TRANSAMINASES,TIPO: AST, TGO, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA - TESTE\r\n110585\r\n96600\r\n1,92\r\n185.472,00\r\n24\r\nREAGENTE TRANSAMINASES,TIPO: ALT, TGP, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA - TESTE\r\n110584\r\n96750\r\n1,92\r\n185.760,00\r\n25\r\nREAGENTE TRIGLICERIDES,TIPO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110590\r\n106600\r\n1,82\r\n194.012,00\r\n26\r\nREAGENTE UREIA,METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA - TESTE\r\n110586\r\n209000\r\n2,07\r\n432.630,00\r\n27\r\nREAGENTE PROTEINA-C REATIVA,METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA - TESTE\r\n110582\r\n61250\r\n3,87\r\n237.037,50\r\n28\r\nREAGENTE SODIO,APRESENTACAO: KIT, TIPO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: POTENCIOMETRIA - TESTE\r\n110666\r\n179050\r\n2,07\r\n370.633,50\r\n29\r\nREAGENTE PARA DOSAGEM DOS IONS,ION: POTASSIO, TIPO ANALISE: QUANTITATIVA, ANALISE: AUTOMACAO, METODO: POTENCIOMETRIA - TESTE\r\n110662\r\n179050\r\n2,07\r\n370.633,50\r\n30\r\nREAGENTE CLORETOS,APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DOSAGEM QUANTITATIVA, METODO: POTENCIOMETRIA - TESTE\r\n110661\r\n52000\r\n2,07\r\n107.640,00\r\n31\r\nREAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KIT, ANALISE: DETERMINACAO DE TRANSFERRINA QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA - TESTE\r\n110746\r\n13500\r\n8,70\r\n117.450,00\r\nId: 2018751\r\n"
        ],
        "2018849": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: SIMÃO PEDRO BERNARDO COSTA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: Residência Jurídica. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3905, de 15.06.2016 e Portaria nº 197-CEJUR/PGE, de 15.02.2017.\r\nId: 2018849\r\n"
        ],
        "2018850": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Ciências Contábeis: STEPHANY DOS SANTOS OLIVEIRA. Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, Portaria nº 195-CEJUR/PGE, de 15.02.2017. \r\nId: 2018850\r\n"
        ],
        "2018851": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Biblioteconomia. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: VILIANI FELIPE DOS SANTOS. Estágio de Biblioteconomia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Fe deral nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2012, de 30.03.2012, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Portaria nº 194 CEJUR/PGE, de 15.02.2017. \r\nId: 2018851\r\n"
        ],
        "2018852": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as estagiárias: ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS, STELLA BONFIM RODRIGUES e JULIANA DE CASTRO VARGAS FERNANDES. DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3.858 de 03.03.2016 e na Portaria nº 198 CEJUR/PGE, de 15.02.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2018852\r\n"
        ],
        "2018853": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: LUCAS AUGUSTO CASTRO FARJARDO LOPES e JULIA TAVARES DE ALMEIDA. Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº193-CEJUR/PGE, de 15.02.2017.\r\nId: 2018853\r\n"
        ],
        "2018854": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: DIEGO AUGUSTO SOUZA DA SILVA. Estágio de Administração. : R 920,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº196-CEJUR/PGE, de 15.02.2017.\r\nId: 2018854\r\n"
        ],
        "2018855": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: BEATRIZ ISRAEL ANÍSIO BARBOSA, DANIELLE TORRES DE FREITAS, NATHALIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, DEBORA DE OLIVEIRA SOUSA DE GOÉS E GLENDA APARECIDA ERNESTO DIAS. : Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 192-CEJUR/PGE, de 15.02.2017.\r\nId: 2018855\r\n"
        ],
        "2018856": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Direito: JADERSON COSTA AMARAL. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 10/2014, de 28.11.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, PORTARIA Nº191- CEJUR/PGE, de 15.02.2017.\r\nId: 2018856\r\n"
        ],
        "2018857": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DA ASSINATURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LORENA CRISTINE CAVALCANTE DA SILVA, BRUNO CORREA DA MOTTA, PAULO RICARDO PINTO MIRANDA, TATIANE PEREIRA DE SOUZA, PHELIPE BORGES DA SILVA, RAMON MACHADO DA SILVA, MARINA LISBOA BARBOSA SEQUEIRA CORREIRA, CLAUDIA DA SILVA, CARLINA MARINHO DUARTE, IGOR LIMA DE PAULA, RAONI SPALLA BRAGA DA SILVA e KEDNA MARIA MANTOVANELLI TRABALI. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n ºs 1.159, de 06.05.96, 3.858 de 03.03.2016, 3882, de 04.05.2016, 3883, de 04.05.2016, 3.809 de 28.08.2015, 3.819 de 05.10.2015 e 3935, de 29.08.2016 e na PORTARIA Nº 198-CEJUR/PGE, de 15.02.2017. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2018857\r\n"
        ],
        "2018975": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nLUCIANO FARIAS DOS SANTOS\r\n5894/2013\r\n01/11/2013 a 30/10/2016\r\nId: 2018975\r\n"
        ],
        "2019029": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da \r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,70 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\n15/03/2017.\r\nE-09/175/33/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2019029\r\n"
        ],
        "2019030": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 587.523,88 (quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n15/03/2017.\r\nE-09/175/70/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2019030\r\n"
        ],
        "2019059": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 35/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DOM BOSCO.\r\n: 01.082.603/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 36/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA.\r\n: 00.673.619/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 03/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3573/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 37/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE.\r\n: 11.971.487/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 17/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5133/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 38/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES.\r\n: 02.625.534/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 17/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5107/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 39/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE.\r\n: 16.833.636/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 17/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5085/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 40/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA.\r\n: 00.780.719/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 17/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2019059\r\n"
        ],
        "2019092": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa DANILO APARECIDO BORELLA - EPP. Compra por demanda de Nitrogênio Líquido 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do instrumento contratual em DOERJ. : Lei nº 8.666/93. : R 10.992,00 (dez mil novecentos e noventa e dois reais). PROC. ADM. N° E-26/002/608/2016.\r\nId: 2019092\r\n"
        ],
        "2019093": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nNome: Leoni Leopoldino de Lima\r\nNº Contrato: 71/105\r\nPeríodo: 20/03/2014 a 19/03/2017\r\nId: 2019093\r\n"
        ],
        "2019121": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nMODALIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de Vale-Transporte Eletrônico, para funcionários da FAETEC. ASSINATURA R 2.439.573,71 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. GESTOR: Alexandre Moraes Correia, ID. 4416039. E-26/005/3606/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2019121\r\n"
        ],
        "2019223": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.\r\n\"Autorizar a Outorgada o acesso à área de propriedade da Outorgante, no Setor 1 da antiga Colônia Juliano Moreira, para a prática de todos os atos necessários à construção, manutenção, conservação, operação e inspeção do Sistema de Abastecimento de Água\".\r\nIndeterminado.\r\n17/10/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.417/2014.\r\nId: 2019223\r\n"
        ],
        "2019229": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica .\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nO prazo de execução da presente cooperação técnica será de 02 (dois) anos, a contar de 08/04/2017. \r\nE-21/005/527/2014.\r\n08/03/2017.\r\n\r\nId: 2019229\r\n"
        ],
        "2019251": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis Imprestáveis: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Doação dos Veículos, bem como os bens em seu interior, Máquinas e Equipamentos e bens móveis, todos considerados inservíveis, conforme declarado nos autos do Processo Administrativo de nº E-02/002/038/2015 pela Comissão criada através da Portaria nº 007/2015 que se encontram acautelados no Escritório Central (Núcleo de Transporte) e demais Unidades da EMATER-RIO. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E- 02/002/280/2016.\r\nId: 2019251\r\n"
        ],
        "2019252": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 410,93 (quatrocentos e dez reais noventa três centavos).\r\nE-08/001/9364/2015.\r\n17/03/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 2.125,85 (dois mil cento vinte cinco reais e oitenta cinco centavos).\r\nE-08/001/9730/2015.\r\n17/03/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 6.448,98 (seis mil quatrocentos quarenta oito reais e noventa oito centavos).\r\nE-08/001/7955/2015.\r\n17/03/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2019252\r\n"
        ],
        "2019314": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 02/2017.\r\n: 20/03/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO DEVIR.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o INSTITUTO DEVIR para a implantação de cursos de capacitação que promovam a cultura de paz, prevenção a violência e resolução de conflitos nas escolas da rede estadual de ensino.\r\n: 06 (seis) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/6688/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 41/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES.\r\n: 00.771.647/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 17/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3599/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 42/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ.\r\n: 03.374.068/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3097/2015.\r\nId: 2019314\r\n"
        ],
        "2019338": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2017. DETRAN/RJ E FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de monitoramento de áudio vídeo embarcado em área externa, a que se refere à NFS-e nº 501/2016, realizado no período de 01 a 03 de outubro de 2016. R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/9169/2016.\r\nId: 2019338\r\n"
        ],
        "2019348": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nTermo para Concessão de Estágio.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nO objeto do presente convênio de Termo de Estágio consiste na Concessão de Estágio para os alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO, proporcionando a experiência prática necessária à formação profissional, preparando para empregabilidade para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de atividades correlatas as suas pretendidas formações profissionais, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na UNIRIO.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nE-21/070/150/2016.\r\n21/03/2017.\r\n\r\nId: 2019348\r\n"
        ],
        "2019400": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/SESEG/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela empresa OI MÓVEL S/A.\r\nO reajuste de 9,8199% sobre o valor mensal dos serviços constantes no Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 17/SESEG/2011, referente ao INPC/IBGE acumulado de maio/2015 a maio/2016.\r\nao Termo de Apostilamento o valor de R 5.329,08 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e oito centavos).\r\n: 09/03/2017.\r\nProcesso nº E-09/849/0004/2010.\r\nId: 2019400\r\n"
        ],
        "2019401": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/SESEG/2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela empresa OI MÓVEL S/A.\r\nO reajuste de 9,8199% sobre o valor mensal dos serviços constantes no Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 18/SESEG/2011, referente ao INPC/IBGE acumulado de maio/2015 a maio/2016.\r\nao Termo de Apostilamento o valor de R 348.884,28 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n: 09/03/2017.\r\nProcesso nº E-09/849/0004/2010.\r\nId: 2019401\r\n"
        ],
        "2019439": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO INEA N° 03/2017 (FUNBIO N° 062/2016). FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO (DOADOR) E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (DONATÁRIO). DOAÇÃO DE BENS DESCRITOS NO ANEXO I. PROCESSO N°E-07/002/13876/2016. \r\nOmitido no D.O. de 20/03/2017\r\nId: 2019439\r\n"
        ],
        "2019588": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 005/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 071/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUITCOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\n: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MICROTUBOS E TUBOS DE ENSAIO - ITENS: 04; 06; 07; 10; 11; e 12.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 58.620,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2019588\r\n"
        ],
        "2019659": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a 3 Z Arquitetura e Construção LTDA - ME. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 22/03/2017. Processo nº E-26/009/187/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\nProcesso nº E- 26/009/47/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Escola Adventista de Campos. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 02/03/2017. Processo nº E-26/009/126/2017.\r\nUniversidade Es tadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Estadual do Maranhão. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/55/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.03.2017\r\nId: 2019659\r\n"
        ],
        "2019660": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e a Empresa K9 Vigilância Patrimonial Ltda. : Rescisão ao Contrato nº 01/2016, celebrado em 10/03/2017, tendo por objeto a prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada para atender as necessidades da UENF. : Arts. 77 e 78 da Lei nº 8.666/93. E-26/009/82/2016.\r\nId: 2019660\r\n"
        ],
        "2019666": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 013/15. OBJETO Modificação unilateral do contrato, visando reajuste de preço unitário mensal de locação, pelo IPCA/IBGE acumulado no período de dezembro/2014 a dezembro/2015, correspondendo a 10,67%, sendo aplicado a contar de 01 de dezembro de 2016. R 8.074,88 (oito mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-11/003/156/15.\r\nId: 2019666\r\n"
        ],
        "2019730": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 24.03.2017\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2017.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/9169/2016.\r\nOnde se lê: OBJEETO: ...período de 01 a 03 de outubro de 2016. \r\nLeia-se: OBJETO: ...período de 01 a 31 de outubro de 2016.\r\nId: 2019730\r\n"
        ],
        "2019765": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo - PREVIDE e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 24/03/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060/3488/2016.\r\nId: 2019765\r\n"
        ],
        "2019777": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “CLARO S/A\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Telecomunicações referente ao Lote I - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21,22,24 e CN 61. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 01 de abril de 2017. \r\n24/03/2017.\r\nR 23.595,12 (vinte e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e doze centavos).\r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/234/2017 (DEGASE) e E-26/011/646/2016 (PRODERJ). \r\n: Termo de Extrato do Contrato 002/2017.\r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “CLARO S/A\r\nPrestação de Serviços de Telecomunicações referente ao Lote II - Serviços de Acesso Móvel - Modem 3G/4G. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 01 de abril de 2017. \r\nValor Total: R 5.947,20 (cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). \r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/234/2017 (DEGASE) e E-26/011/646/2016 (PRODERJ). \r\n24/03/2017.\r\nId: 2019777\r\n"
        ],
        "2019829": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Agência de Integração Empresa Escola LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº E-26/009/156/2017.\r\nId: 2019829\r\n"
        ],
        "2020007": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Fidélis. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de São Fidélis: 1. CIEP 420 Joaquim Maia Brandão; 2. EE Albertino Nascimento; 3. EE Alberto Rubim; 4. EE Dr. Polycarpo; 5. EE Francisco Hilarião; 6. EE Manoel José Pereira; 7. EE Maria Jales Couto; 8. EE Mestra Maria Firmina; 9. EE Moreira Brandão; 10. EE Prefeito Ernesto Machado; 11. EE Professor Crispim; 12. EE Professor João Barreto da Silva; 13. EE Santa Catarina (EM Manoel José Pereira); 14. EE Terezinha Alves; 15. EE Vitalino Valente; 16. EE Washington Pontes; 17. Jardim de Infância Ana Passos. : O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025. E- 03/001/2977/2014\r\nId: 2020007\r\n"
        ],
        "2020009": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Recebimento de Imóvel Estadual nº 01/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Teresópolis. : O MUNICÍPIO recebeu o uso do imóvel onde funciona a seguinte unidade escolar, localizado no Município de Teresópolis, tendo em vista a municipalização do ensino, conforme o Convênio de Termo de Cessão de Uso do Imóvel: Escola Estadual Ponte Nova - localizada na Estrada Rio Bahia, Km 57 - Ponte Nova. : Lei nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, Lei Complementar nº 08/1977. E- 03/934/2012.\r\nId: 2020009\r\n"
        ],
        "2020011": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 02/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Fidélis. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. CIEP 420 Joaquim Maia Brandão; 2. EE Albertino Nascimento; 3. EE Alberto Rubim; 4. EE Dr. Polycarpo; 5. EE Francisco Hilarião; 6. EE Manoel José Pereira; 7. EE Maria Jales Couto; 8. EE Mestra Maria Firmina; 9. EE Moreira Brandão; 10. EE Prefeito Ernesto Machado; 11. EE Professor Crispim; 12. EE Professor João Barreto da Silva; 13. EE Santa Catariana ( EM Manoel José Pereira); 14. EE Terezinha Alves; 15. EE Vitalino Valente; 16. EE Washington Pontes; 17. Jardim de Infância Ana Passos. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025. : Lei nº 8666/93, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. \r\nId: 2020011\r\n"
        ],
        "2020033": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nConvênio nº 838092/2016.\r\n29 de dezembro de 2016.\r\nMinistério da Justiça e Cidadania, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos, doravante denominada CONCEDENTE, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, doravante denominada CONVENENTE, tendo como interveniente, o Estado do Rio de Janeiro. \r\nFormação/Capacitação de profissionais em socioeducação e Direitos Humanos que atuam nas medidas em meio aberto, restritivas e privativas de liberdade no Estado do Rio de Janeiro, conforme Plane de Trabalho. \r\nR 348.184,35 (trezentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\n18 (dezoito) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por solicitação da CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. Bem como o disposto na subcláusula Única da Cláusula Quarta.\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2017.\r\nId: 2020033\r\n"
        ],
        "2020154": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Previdência de Silva Jardim - IPSJ e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: E- 01/060/1582/2015.\r\nFundo de Previdência Social de Areal - AREALPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: E- 01/060/1570/2015.\r\nId: 2020154\r\n"
        ],
        "2020193": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 004/2017. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa DEALWAY INFORMÁTICA LTDA EPP.OBJETO: R 86.477,40 (oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 2017NE00121. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/578/2013.\r\nId: 2020193\r\n"
        ],
        "2020244": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.402,08 (um mil quatrocentos e dois reais e oito centavos). E- 09/\r\nId: 2020244\r\n"
        ],
        "2020245": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/10/2016 a 31/10/2016. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.057,95 (dois mil cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). E- 09/\r\nId: 2020245\r\n"
        ],
        "2020246": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/11/2016 a 30/11/2016. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.057,95 (dois mil cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). E-09/\r\nId: 2020246\r\n"
        ],
        "2020348": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e R&L Indústria e Comércio de Artigos e Decorações LTDA-ME. : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento e instalação de divisórias de compensado naval e portas de compensado naval. RECURSOS: TERMO ADITIVO: R 11.812,42 (onze mil oitocentos e doze reais e quarenta e dois centavos).: Processo Administrativo nº E-01/051/63/2016.\r\nId: 2020348\r\n"
        ],
        "2020369": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho Nacional de Arquivos e a UERJ. Colaborar com o desenvolvimento de projeto integrantes do Programa do Patrimônio Documental - Seção Brasileira. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/3869/2016.\r\nAlto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e a UERJ. Firmar acordo para criação/manutenção da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que encontram-se sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. 2 (dois) anos.Processo nº E- 26/007/9558/2016.\r\n: Universidade Severino Sombra/USS e a UERJ Estabelecer cooperação acadêmica nas áreas de biomédicas das instituições envolvidas, através do intercâmbio entre docentes, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, a fim de realizar pesquisas em conjunto. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/746/2017.\r\nId: 2020369\r\n"
        ],
        "2020434": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Iguaçu. : Transferir os Direitos, as Faculdades, os Poderes, os ônus, os Deveres e as Responsabilidades sobre os Bens e Equipamentos Públicos, resultante das obras de Infra-estrutra e de urbanização, relativas ao Contrato de Obras DISP/005/UGPRF/2009. DATA DA: Processo nº E- 17/001/649/2012.\r\nId: 2020434\r\n"
        ],
        "2020508": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o COLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO AVILA. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. : 1801. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/011/1127/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o COLÉGIO ESTADUAL MINERVINA BARBOSA DE CASTRO. : 09.597.811/0001-96. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3118/2015.\r\nId: 2020508\r\n"
        ],
        "2020511": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2017.\r\nE-08/007/001677/2016.\r\n075/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE HEMODINAMICA DO IECAC (MANIFOLD E SERINGA INSULFLADORA - itens: 02, 03 e 04).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 37.418,40 (trinta e sete mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n22/03/2017.\r\nId: 2020511\r\n"
        ],
        "2020536": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Colégio Estadual Milton Campos. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/005/3686/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CIEP 355 Roquete Pinto. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/005/3602/2015. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Escola Estadual João do Vale. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/005/3809/2015. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CIEP 026 São Vicente de Paula. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 17/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. : E-03/005/3638/2015. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Colégio Estadual Professora Marina Bento. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 17/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/005/3839/2015. \r\nId: 2020536\r\n"
        ],
        "2020538": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: SOCIEDADE ECO ATLÂNTICA (DOADORA) E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (DONATÁRIO).DOAÇÃO DE VEÍCULO RENAULT DUSTER 2.0 4X4, ANO 2013/2014, PLACA KPV- 8368. PROCESSO N° E-07/002/3055/2017.\r\nId: 2020538\r\n"
        ],
        "2020577": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Recebimento de Imóvel Estadual nº 02/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Fidélis. : O MUNICÍPIO recebeu o uso do imóvel onde funciona as seguintes unidades escolares, localizado no Município de São Fidélis, tendo em vista a municipalização do ensino, conforme o Convênio e Termo de Cessão de Uso do Imóvel: 1. Escola Estadual Constante Fonseca - localizada na Olho D'água, s/nº, Colônia - São Fidélis-RJ; 2. Escola Estadual Fazenda Caconda - localizada na Fazenda Caconda, 2º Distrito de São Fidélis, s/nº, São Fidélis-RJ; 3. Escola Estadual Professora Irene Dutra Cardinot - localizada no Timbó - Pureza, 3º Distrito - São Fidélis - RJ; 4. Escola Estadual Sítio Nossa Senhora Aparecida - localizada no Sítio Nossa Senhora da Aparecida, zona rural, Distrito de Ipuca - São Fidélis - RJ; 5. Escola Estadual Valão de Areia - localizada no Valão de Areia, 4º Distrito - Colônia - São Fidélis - RJ; 6. Escola Estadual Conceição - localizada no Vargem Grande, 1º Distrito - São Fidélis - RJ. : Lei nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, Lei Complementar nº 08/1977. E-03/001/6734/2013.\r\nId: 2020577\r\n"
        ],
        "2020594": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 006/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato nº 006/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, na forma do Termo de Referência, com fundamento nos artigos 77, 78 incisos I e II e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 05/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/487/160/2015.\r\nId: 2020594\r\n"
        ],
        "2020651": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 05O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente -, o Instituto Estadual do Ambiente -Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. O presente Termo de Compromisso tem por objeto o cumprimento da compensação ambiental , referente ao licenciamento ambiental do Mineroduto Minas-Rio, instalado no trecho entre os Municípios de Alvorada de Minas/ Minas Gerais até São João da Barra/Rio de Janeiro, licenciados através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, via processo administrativo de licenciamento ambiental nº: 02001.000469/2006-68, cujos recursos foram destinados pelo CCAF, na 32ª Reunião Extraordinária ocorrida em 31/10/2014, onde ficou definido que o montante de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: E-07/001/446/2016.\r\nId: 2020651\r\n"
        ],
        "2020654": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. : O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o SEBRAE/RJ para apoio na formação vocacional do empreendedorismo em unidades da rede estadual de ensino. : 02 (dois) anos, a contar de sua publicação no DOERJ, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes. E- 03/.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2020654\r\n"
        ],
        "2020684": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Varre-Sai. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Varre-Sai: 1. Escola Estadual Boa Ventura 2. Escola Estadual Cruz da Ana 3. Escola Estadual Demora 4. Escola Estadual Elídio Valentim de Moraes 5. Escola Estadual Fazenda Boa Sorte 6. Escola Estadual Fazenda da Providência 7. Escola Estadual Fazenda Santa Cruz 8. Escola Estadual Fazenda Vargem Alegre 9. Escola Estadual Sítio Taquara Branca 10. Escola Estadual Carlos Magno Fabri Martins. : O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 21/03/2026. : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Casimiro de Abreu. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Casimiro de Abreu: 1. CIEP 406 - Ludevis Teixeira Bastos; 2. CIEP 459 - José Bicudo Jardim; 3. Escola Estadual Professor Moysés Silveira; 4. Escola Estadual Vila Verde; 5. Pré-Escolar anexo ao Colégio Estadual de Casimiro de Abreu. PRAZO: O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 10/08/2023. Nº E- 03/9.238/2012.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Paracambi. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Paracambi: 1. CIEP 499 - Prefeito Nicola Salzano; 2. Escola Estadual Boa Esperança; 3. Escola Estadual da Floresta; 4. Escola Estadual Dias da Costa; 5. Escola Estadual Doutor Carlos Nabuco; 6. Escola Estadual Mário Bello; 7. Escola Estadual Professora Odete Teixeira Silva. : O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 28/12/2025. : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2020684\r\n"
        ],
        "2020687": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 03/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Varre-Sai. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. Escola Estadual Boa Ventura; 2. Escola Estadual Cruz da Ana; 3. Escola Estadual Demora; 4. Escola Estadual Elídio Valentim de Moraes; 5. Escola Estadual Fazenda Boa Sorte; 6. Escola Estadual Fazenda da Providência; 7. Escola Estadual Fazenda Santa Cruz; 8. Escola Estadual Fazenda Vargem Alegre; 9. Escola Estadual Sítio Taquara Branca; 10. Escola Estadual Carlos Magno Fabri Martins. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 21/03/2026. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. E-03/001/9627/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 04/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Casimiro de Abreu. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. CIEP 406 - Ludevis Teixeira Bastos 2. CIEP 459 - José Bicudo Jardim 3. Escola Estadual Professor Moysés Silveira 4. Escola Estadual Vila Verde 5. Pré-Escolar anexo ao Colégio Estadual Casimiro de Abreu. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 10/08/2023. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. E- 03/9.238/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 05/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Paracambi. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. CIEP 499 - Prefeito Nicola Salzano; 2. Escola Estadual Boa Esperança; 3. Escola Estadual da Floresta; 4. Escola Estadual Dias da Costa; 5. Escola Estadual Doutor Carlos Nabuco; 6. Escola Estadual Mário Bello; 7. Escola Estadual Professora Odete Teixeira da Silva. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 28/12/2021. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. \r\nId: 2020687\r\n"
        ],
        "2020942": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor de e outros, de acordo com os documentos de fls. 04 a 19, conforme planilha abaixo relacionada no valor total de R 42.436,37 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), referentes a despesas das folhas de pagamento de exercício anterior.\r\nID FUNCIONAL\r\nSERVIDOR\r\nDEA\r\n201221040\r\nAMAURY DOS ANJOS\r\nTRIÊNIO 2012\r\n907,23\r\n201221040\r\nAMAURY DOS ANJOS\r\nTRIÊNIO 2013\r\n861,29\r\n201221040\r\nAMAURY DOS ANJOS\r\nTRIENIO 2015\r\n1.133,98\r\n201221040\r\nAMAURY DOS ANJOS\r\nNCIA 2015\r\n149,19\r\n201221040\r\nAMAURY DOS ANJOS\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2012-2015\r\n400,49\r\n201221040\r\nAMAURY DOS ANJOS\r\nFÉRIAS 2013\r\n59,34\r\n20127677\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2012\r\n875,00\r\n20127677\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2013\r\n1.375,00\r\n20127677\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2014\r\n1.593,78\r\n20127677\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2015\r\n1.781,28\r\n20127677\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2016\r\n1.875,00\r\n20127677\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2012/2013/2014\r\n390,63\r\n20127677\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA\r\nDECIMO TERCEIRO SALÁRIO\r\n312,50\r\n20127677\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA\r\nFÉRIAS 2012-2014\r\n88,55\r\n20127677\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA\r\nFÉRIAS 2015 - 2016\r\n151,04\r\n20123850\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\nVENCIMENTO 2015\r\n1.101,10\r\n20123850\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\nVENCIMENTO 2016\r\n1.441,80\r\n20123850\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\nNIO 2015\r\n490,46\r\n20123850\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\n2016\r\n720,84\r\n20123850\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\nSALÁRIO 2015\r\n180,22\r\n20123850\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\nSALÁRIO 2016\r\n180,22\r\n20123850\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\nFÉRIAS 2015\r\n27,90\r\n20123850\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\nFÉRIAS 2016\r\n60,07\r\n20123434\r\nLUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2012\r\n875,00\r\n20123434\r\nLUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2013\r\n1.500,00\r\n20123434\r\nLUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2014\r\n1.593,78\r\n20123434\r\nLUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2015\r\n1.640,65\r\n20123434\r\nLUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2016\r\n1.875,00\r\n20123434\r\nLUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2012-2014\r\n390,63\r\n20123434\r\nLUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2015-2016\r\n312,50\r\n20123434\r\nLUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA\r\nFÉRIAS 2013 - 2014\r\n83,34\r\n20123434\r\nLUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA\r\nFÉRIAS 2015 - 2016\r\n98,96\r\n20121156\r\nANA BRITO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2012\r\n875,00\r\n20121156\r\nANA BRITO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2013\r\n1.500,00\r\n20121156\r\nANA BRITO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2014\r\n1.593,78\r\n20121156\r\nANA BRITO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2015\r\n1.781,28\r\n20121156\r\nANA BRITO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 2016\r\n1.875,00\r\n20121156\r\nANA BRITO\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2012- 2013 - 2014\r\n390,63\r\n20121156\r\nANA BRITO\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2015-2016\r\n312,50\r\n20121156\r\nANA BRITO\r\nFÉRIAS 2012 -2013 - 2014\r\n124,98\r\n20121156\r\nANA BRITO\r\nFÉRIAS 2015 - 2016\r\n104,16\r\n19370377\r\nEDUARDO GOMES DE SOUZA\r\nVENCIMENTO 2015\r\n2.408,07\r\n19370377\r\nEDUARDO GOMES DE SOUZA\r\nVENCIMENTO 2016\r\n3.203,88\r\n19370377\r\nEDUARDO GOMES DE SOUZA\r\nNIO 2015\r\n1.303,99\r\n19370377\r\nEDUARDO GOMES DE SOUZA\r\n2016\r\n1.601,88\r\n19370377\r\nEDUARDO GOMES DE SOUZA\r\nSALÁRIO 2015\r\n448,00\r\n19370377\r\nEDUARDO GOMES DE SOUZA\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALRIO 2016\r\n448,00\r\n19370377\r\nEDUARDO GOMES DE SOUZA\r\nFÉRIAS 2016\r\n133,49\r\nTOTAL\r\n42.436,37\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 20/02/2017.\r\nId: 2020942\r\n"
        ],
        "2020948": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 27/03/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº E-01/060/1437/2015.\r\nInstituto de Previdência de Paraíba do Sul (PREVSUL) e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO:: Processo nº E-01/060/1576/2015.\r\nId: 2020948\r\n"
        ],
        "2021041": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 48/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 362 ROBERTO BURLE MARX.\r\n: 03.019.208/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4442/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 49/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA.\r\n: 00.800.337/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 16/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/1080/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 50/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CAIC 1003 DONA DARCY VARGAS.\r\n: 01.097.482/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3631/2015.\r\nId: 2021041\r\n"
        ],
        "2021166": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Município de Cordeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. : Imóvel situado na Rua Vereador Júlio Silveira do Amaral, s/nº, bairro Rodolfo Gonçalves, no Município de Cordeiro-RJ. VIGÊNCIA E- 18/001/\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2017.\r\nId: 2021166\r\n"
        ],
        "2021167": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Município de São Fidélis e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. : Imóvel situado na Rua Emydio Maia dos Santos, s/nº, bairro Vila dos Coroados, no Município de São Fidélis-RJ. VIGÊNCIA E-18/001/\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2016.\r\nId: 2021167\r\n"
        ],
        "2021184": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA nº 03/2017. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para implantação de aterro sanitário para resíduos classe II. : O prazo de vigência deste Termo é de 3 (três) anos, a contar da data da sua publicação no DOERJ. R 102.872,45 (cento e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). : 28/03/2017. Proc. nº E-07/001/27/2017.\r\nId: 2021184\r\n"
        ],
        "2021227": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e União Comunitária Infantil do Estado do Rio de Janeiro. : 22.09.2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007/7010/2016.\r\nId: 2021227\r\n"
        ],
        "2021295": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (DOADOR) E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA). DOAÇÃO DE 07 (SETE) VEÍCULOS, JIPE TROLLER/T4 XLT 3.2, ANO 2016/2016, PLACAS LSO-5533, LSO-5532, LSO-5537, KRP- 7573, LSO-5529, LSO-5535 E LSO-5536. R 1.249.208,59. E- 07/002/6720/2016.\r\nId: 2021295\r\n"
        ],
        "2021302": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios de Cordeiro (IPAMC) e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2021302\r\n"
        ],
        "2021324": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: : A SUDERJ e BT Eventos Ltda. O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Icaraí, Niterói - RJ, CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. O objeto desta autorização de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o evento “BABYNIT - Feira de Bebês e Gestantes”; vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento e da imposição de multa. Esta autorização de uso vigorará no período de 06 a 16/05/17; sendo de 06 a 08/05 para a montagem; de 09 a 14/05 os dias do evento e 15 a 16/05 para desmontagem. Como contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÓRIA pagará a SUDERJ a importância de R 22.200,00, em até 7 dias antes do evento, que deverá ser feita no Banco Bradesco, na conta de titularidade da SUDERJ. Poderá ser utilizado até 10% do valor total para o pagamento de “quadro móvel”. Lei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 8/77 e alterações e pelas demais normais legais em vigor. \r\nId: 2021324\r\n"
        ],
        "2021621": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 783 (Concorrência 023/2016): Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BALCÃO IRAJÁ COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno) com área medindo 20,60 m², localizada nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade II - Colubandê -São Gonçalo - Pavilhão F - Box 13-A, da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 265,95 (duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) mensalmente. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 02/004/222/2016.\r\n* Omitido no D.O de 01.02.2017.\r\nId: 2021621\r\n"
        ],
        "2021643": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 51/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO.\r\n: 00.941.014/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/4263/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 52/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM.\r\n: 00.649.931/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3690/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 53/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO.\r\n: 00.715.873/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1148/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 54/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MURILO.\r\n: 00.777.267/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4163/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 55/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA.\r\n: 00.722.212/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3115/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 56/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO.\r\n: 02.381.660/0001-95.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4430/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 57/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA.\r\n: 13.820.281/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4395/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 58/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 375 WILSON GREY.\r\n: 00.956.294/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3644/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 59/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 286 GINÁSIO PÚBLICO MURILO PORTUGAL.\r\n: 00.751.985/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3503/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 60/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO.\r\n: 02.462.644/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/59/2016.\r\nId: 2021643\r\n"
        ],
        "2021673": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 004/2017 - A.\r\nE-08/007/002285/2015.\r\n050/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nRegistro de preços para aquisição de material médico hospitalar (fios de sutura - itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 296.970,36 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n31/03/2017.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 004/2017 - B.\r\nE-08/007/002285/2015.\r\n050/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nRegistro de preços para aquisição de material médico hospitalar (fios de sutura - item: 03).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 12.144,80 (doze mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n31/03/2017.\r\nId: 2021673\r\n"
        ],
        "2021682": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014.O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SAG- SERVENG CIVILSAN/ACCIONA AGUA/GOETZE LOBATO. Previsão de reajuste contratual de acordo com Índices de custo das famílias de itens de serviços da Emop. : Para o período 2015/2016 corresponde a R 48.996.767,61 (quarenta e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), decorrente da previsão de reajustamento em função do segundo aniversário do contrato. E R 51.275.108,01 (cinquenta e um milhões, duzentos e setenta e cinco mil cento e oito reais e um centavo), considerando a necessidade de atualização em função da realização do 2º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. : 29/03/2017. : § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/000/615/2012.\r\nId: 2021682\r\n"
        ],
        "2021703": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fortplast Itaperuna Embalagens Plásticas LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : ASSINATURA Processo nº E-26/009/257/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CERIL - Centro Escola LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 31/03/2017. Processo nº E-26/009/246/2017.\r\nId: 2021703\r\n"
        ],
        "2021706": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 001/2017 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-26/011/1579/2016 e E-13/002/69/2017.\r\n: 29.03.2017.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa TIM CELULAR S/A.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações pertinentes.\r\n: R 11.595,50 (onze mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05 de janeiro de 2017.\r\nGilber Gil da Conceição Silva, ID n° 2018464-6.\r\nId: 2021706\r\n"
        ],
        "2021725": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 025/2017.\r\nE-08/007/000293/2017.\r\n024/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para asseio e limpeza hospitalar com fornecimento de mao de obra, materiais permanentes e de limpeza, visando atender: HEMORIO; CPRJ; IEDE; IECAC/Ambulatório; LACENN; e FS.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\nR 7.706.159,10 (sete milhões, setecentos e seis mil cento e cinquenta e nove reais e dez centavos).\r\n2017NE00548.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; Processo Administrativo nº E-08/007/000293/2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n03/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2021725\r\n"
        ],
        "2021737": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 005/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 071/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUITCOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MICROTUBOS E TUBOS DE ENSAIO - ITENS: 04; 06; 07; 11e 12. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 52.572,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2017.\r\nId: 2021737\r\n"
        ],
        "2021757": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.\r\nGestão compartilhada da execução da política pública de segurança alimentar e nutricional denominada Restaurante Cidadão, composto pelo restaurante Getúlio Vargas (localizado na Rua Francisco Real, 1780 - Bangu) \r\ncontados a partir de 23 de março do corrente ano, podendo ser prorrogado por períodos iguais ou inferiores, mediante termo aditivo, desde que seja do interesse de ambos os CONVENENTES.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n7.\r\nId: 2021757\r\n"
        ],
        "2021761": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2017\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\nOnde se lê: Prazo: 05 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias...\r\nLeia-se: Prazo: 05 (cinco) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias...\r\n\r\nId: 2021761\r\n"
        ],
        "2021762": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.\r\nGestão compartilhada da execução da política pública de segurança alimentar e nutricional denominada Restaurante Cidadão, composto pelo restaurante da Regeneração \r\ncontados a partir de 23 de março do corrente ano, podendo ser prorrogado por períodos iguais ou inferiores, mediante termo aditivo, desde que seja do interesse de ambos os CONVENENTES.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n7.\r\nId: 2021762\r\n"
        ],
        "2021763": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.\r\nGestão compartilhada da execução da política pública de segurança alimentar e nutricional denominada Restaurante Cidadão, composto pelo restaurante (localizado na Rua \r\ncontados a partir de 23 de março do corrente ano, podendo ser prorrogado por períodos iguais ou inferiores, mediante termo aditivo, desde que seja do interesse de ambos os CONVENENTES.\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n7.\r\nId: 2021763\r\n"
        ],
        "2021776": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. : 31 de março de 2017. E-01/067/1727/2016.\r\ne respectivo terreno que mede: de frente 17,00m em curva de raio - de 14,00m, pelo lado direito 52,00m, pelo lado esquerdo 52,00m, pela linha dos fundos 86,50m, linha quebrada de 3 segmentos, o 1º de 7,50m, o 2º de 44,00m e o 3º de 35,00m, confrontando pela - testada com a citada rua, pelo lado direito com o lote 157, pelo lado esquerdo com o lote 158, lotes esses com testada para a rua Othon Bezerra de Mello, pela linha dos fundos no segmento de 7,50m com o lote 134,com testada pela Estrada Dona Castorina, pelos segmentos de 44,00m e 35,00m, pelos terrenos da Rocha Miranda, Filhos & Cia Ltda. Descrição conforme consta na matrícula nº 68118, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital/RJ, e na certidão n° 13/14.101, expedida em 14 de maio de 2013.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. : 31 de março de 2017. \r\nRua Francisco Eugênio n° 362, na Freguesia do Engenho Velho, edificado em terreno que mede 16,20m de frente para a Rua Francisco Eugênio, 7,55m em curva, 13,40m pela Rua José Eugênio, 23,75m a esquerda e 24,30m na linha dos fundos, confrontando a direita com a Rua José Eugênio, a esquerda com o prédio 346 da Rua Francisco Eugênio e aos fundos com o nº 6 da Rua José Eugênio, e aos fundos, registrado na matrícula n° 84.807, do Cartório do 11° Ofício do Registro Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. A descrição do imóvel observa as informações contidas na certidão datada de 24/02/2011, expedida pelo Cartório referido, e que consta às fls. 79 do processo indicado no preâmbulo deste instrumento. \r\nId: 2021776\r\n"
        ],
        "2021785": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 08.051.439/0001-55.\r\n30/03/2017.\r\nReferente à prestação de serviço de locação de veículos blindados através do Contrato 001/2011 desta SEAP/RJ.\r\nR 140.910,00 (cento e quarenta mil novecentos e dez reais).\r\n.\r\nE-21/100/123/2016 e E- 21/100/122/2016.\r\nId: 2021785\r\n"
        ],
        "2021882": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: “Dionne Warwick - 50 anos de Sucessos”, no dia 25 de março de 2017.\r\n17/03/2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2021882\r\n"
        ],
        "2021883": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Consertos da Orquestra Petrobras Sinfônica - OPES - Temporada 2017.\r\n15.03.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTASsexta, o percentual de 205 (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por cada espetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar;\r\n61/2017.\r\nId: 2021883\r\n"
        ],
        "2021932": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 02/2017 - Sem transferência de recursos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Antares Educacional S/A - UVA.\r\n: O Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca, sem recursos, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior, desde que estejam regularmente matriculados na Instituição de Ensino, em quaisquer unidades, de acordo com a Lei nº 11788/2008. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o OBJETO, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: 16/03/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n*Omitido D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2021932\r\n"
        ],
        "2021933": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 001/2017 - Sem transferência de recursos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM.\r\n: O Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico e Universitário, desde que estejam regularmente matriculados na Instituição de Ensino, em quaisquer unidades, de acordo com a Lei nº 11788/2008. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o OBJETO, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: 31/03/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2021933\r\n"
        ],
        "2021934": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Orientação Bi - Nacional de Teste de Doutoramento e a UERJ. Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa italianos e brasileiros através da mobilidade de seus doutorando. VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/2824/2015.\r\nMemorando de Entendimento para Cooperação Acadêmica. OBJETO: Extensão de seu interesse mútuo em ensino e pesquisa, e como uma contribuição para a crescente cooperação internacional realizada ente as partes. VIGÊNCIA:: Processo nº E- 26/007/8516/2016.\r\nPARTES Prorrogar o prazo de vigência do Convênio e do Projeto “Cátedra Tributário” constante do segundo Termo Aditivo, bem como os orçamentos constantes dos projetos “Cátedra Regulatórios” e “Cátedra Tributário”. DATA DE ASSINATURA: R 451.800,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais). : Processo nº E-26/007/9570/2016.\r\nId: 2021934\r\n"
        ],
        "2021935": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\nEndosso ao Convênio de Cotutela Internacional. Mudança da data efetiva e período de validade do acordo. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13292/2014.\r\nEndosso ao Convênio de Cotutela Internacional. Mudança da data efetiva e período de validade do acordo do doutorando. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13294/2014.\r\nId: 2021935\r\n"
        ],
        "2021955": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutarquia Municipal Gestora de Previdência Social do Município de Niterói - Niterói Prev e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 22/03/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-01/060/361/2016.\r\nId: 2021955\r\n"
        ],
        "2022030": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 61/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE.\r\n: 15.839.786/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 62/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET.\r\n: 00.979.776/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 24/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3566/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 63/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 075 JARDIM CABUÇU.\r\n: 00.750.010/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/4028/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 64/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE.\r\n: 12.391.524/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4393/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 65/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL VILAR DOS TELES.\r\n: 01.238.315/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3625/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 66/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 228 DARCY VARGAS.\r\n: 01.241.040/0001-98.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3113/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 67/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE CONSELHEIRO MACEDO SOARES.\r\n: 27.763.929/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 24/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5027/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 68/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 391 PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU.\r\n: 00.924.463/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 24/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5076/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 69/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE OSWALDO TEIXEIRA.\r\n: 16.985.275/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5129/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 70/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE ROBERTO MONTENEGRO.\r\n: 00.664.766/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 24/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 71/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO EE CASTRO ALVES.\r\n: 01.082.092/0001-69.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 24/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3640/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 72/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE AGOSTINHO PORTO.\r\n: 00.840.760/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/1347/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 73/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT.\r\n: 02.206.422/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3934/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 74/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS.\r\n: 00.914.919/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4951/2015.\r\nId: 2022030\r\n"
        ],
        "2022125": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Jacqueline Winter. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “CIA Artística Eficientes Especiais - Revelações”. 13.03.2017. Proc. nº E-18/002/170/2017.\r\nFUNARJ e Vermelha Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do(a) concerto “ Sem Mais Adeus - Olívia e Francis Hime - Lançamento do CD”. Proc. nº E-18/002/227/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.03.2017.\r\nId: 2022125\r\n"
        ],
        "2022132": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2017. FUNARJ e Museu Nacional de Belas Artes / Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. A FUNARJ autoriza, a reprodução de imagem da Obra “Vista do Interior da Praça do Comercio”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1122/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2017.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2017. FUNARJ e Catherine Louise Seavitt Nordenson. A FUNARJ autoriza, a reprodução de imagem do mural da Planta Paisagística “Quinta da Boa Vista”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/147/2017.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/006/2017. FUNARJ e Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda - ME. A FUNARJ autoriza, a reprodução de imagem das obras, para utilização na gravação da série de televisão “Arte Brasileira Quadro a Quadro”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/151/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.03.2017.\r\nId: 2022132\r\n"
        ],
        "2022218": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura e a Empresa Ambiental Brasil Coleta de Resíduos Eireli- EPP. - CNPJ 04.998.349/0001-15. Referente à prestação de serviço coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos no Complexo de Gericinó, incluindo o fornecimento de sacos de lixo. R 522.931,20 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: ADMINISTRATIVO/088/345/2016, E-21/088/3/2017, E- 21/088/4/2017, E-21/088/5/2017, E-21/088/6/2017 e E-21/088/7/2017.\r\nId: 2022218\r\n"
        ],
        "2022222": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de fornecimento de licença de uso de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos, renda fixa e regimes próprios de previdência. : R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). : 17/03/2017. NOTA DE EMPENHO: 2017NE00251. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/060/3392/2016.\r\nId: 2022222\r\n"
        ],
        "2022315": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2017. DETRAN/RJ e SOS Tecnologia e Gestão da Informação LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de transferência e armazenagem de 30.000 (trinta mil) caixas conteúdo, para fins de guarda e custódia de documentos de arquivos, com atendimentos de consulta aos mesmos através de instrumento topográfico a ser fornecido pela contratante, a que se refere à NFS-e nº 630, realizado no período de 08 de julho a 30 de agosto de 2016. R 36.444,40 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. E-12/061/7079/2016.\r\nId: 2022315\r\n"
        ],
        "2022344": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 025/2017\r\nLABORATÓRIO \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 348/2016.\r\nGOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS\r\nR 623.400,00 (seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos reais)\r\nE-08/001/1141/2014\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2022344\r\n"
        ],
        "2022353": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 04.04.2017\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-18/005/61/2017\r\n- Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 205 (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por cada espetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por cada espetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nId: 2022353\r\n"
        ],
        "2022354": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designado DOADOR, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ERJ, representado pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, denominado DONATÁRIO. Doação de 07 (sete) veículos - Utilitário Jipe Troller/T4 XLT 3.2, Ano 2016/2016. DATA DA ASSINATURA: E- 09/07/002/6720/2016\r\nId: 2022354\r\n"
        ],
        "2022423": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 75/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE GUADALUPE.\r\n: 02.830.775/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4376/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 76/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE MARECHAL RONDON\r\n: 12.054.275/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4389/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 77/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO IE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA.\r\n: 00.679.734/0001-49.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3040/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 78/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE BARÃO DO RIO BRANCO.\r\n: 02.174.439/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4961/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 79/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE MILTON CAMPOS.\r\n: 02.747.834/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4392/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 80/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE VISCONDE DE ITABORAÍ.\r\n: 00.786.476/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 16/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/1285/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 81/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE UBIRATAN REIS BARBOSA.\r\n: 01.082.101/0001-11.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 24/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3648/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 82/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE FREIRE ALLEMÃO.\r\n: 03.698.496/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4372/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 83/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS.\r\n: 03.933.333/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 20/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4406/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 84/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA.\r\n: 30.039.614/0001-48.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4407/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 85/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 016 ABILIO HENRIQUES CORREIA.\r\n: 00.830.565/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3585/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 86/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE MARIA VERALBA FERRAZ.\r\n: 01.568.485/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2719/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 87/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE SÃO SEBASTIÃO. \r\n: 01.041.317/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2707/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 88/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n: 01.257.549/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/1147/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 89/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE RIO DOURADO.\r\n: 02.068.109/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/1146/2016.\r\nId: 2022423\r\n"
        ],
        "2022513": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 90/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 170 GREGORIO BEZERRA.\r\n: 01.229.258/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 28/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 91/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE CAETANO BELLONI.\r\n: 00.635.129/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 92/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 398 MARIO LIMA.\r\n: 01.266.359/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 93/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE BARÃO DE MAUA.\r\n: 00.754.993/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3978/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 94/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE CONSELHEIRO JOSINO.\r\n: 00.784.387/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5028/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 95/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE ANTONIO DIAS LIMA.\r\n: 00.755.855/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 96/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE MATIAS NETO.\r\n: 01.171.992/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 97/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE MONTEBELLO BONDIM.\r\n: 00.753.687/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 98/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO EE IRENE MEIRELLES.\r\n: 00.785.411/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 99/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 268 LUIS CARLOS DE LACERDA.\r\n: 00.665.960/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 100/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO EE MARIA JUSTINIANO FERNANDES.\r\n: 01.212.328/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 101/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO EE DE ARARAS.\r\n: 01.276.735/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 102/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE CONDE PEREIRA.\r\n: 12.345.194/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 17/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 652/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS.\r\n: 29.875.267/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5041/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 653/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT.\r\n: 00.629.347/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 654/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 396 LUIS PEIXOTO.\r\n: 01.105.015/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 655/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DR OSCAR PIMENTA SOARES.\r\n: 00.771.478/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 29/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 656/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DR OSCAR PIMENTA SOARES.\r\n: 00.769.087/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2017.\r\nId: 2022513\r\n"
        ],
        "2022599": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProposta Especial n° 048/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 32.573.503/0001-42.\r\nAquisição de campos operatórios (compressas cirúrgicas). \r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 7.489,20 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\n04/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/42/2017.\r\nId: 2022599\r\n"
        ],
        "2022604": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação INEA n° 05/2017 (FUNBIO n° 063/2016). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA: E-07/511.391/2012.\r\n\r\n: Termo de Doação INEA n° 06/2017 (FUNBIO n° 054/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 29/03/2017. N° E-07/514.195/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/04/2017.\r\nId: 2022604\r\n"
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        "2022626": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 26/2017.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 18.088.289/0001-08.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).\r\n: 31/03/2017.\r\n: Processo nº E-09/106/651/2015 (Pregão Eletrônico nº 068/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n16\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 46, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5966\r\n21\r\n8,00\r\n168,00\r\n17\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 3M, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n6007\r\n5\r\n6,90\r\n34,50\r\n18\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 3N, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n67074\r\n8\r\n7,00\r\n56,00\r\n19\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 67, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\n5981\r\n11\r\n7,00\r\n77,00\r\n20\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\n6002\r\n36\r\n7,00\r\n252,00\r\n21\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 32M, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\n6004\r\n33\r\n7,00\r\n231,00\r\n22\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 30L, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\n5999\r\n4\r\n6,85\r\n27,40\r\n23\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\n6003\r\n16\r\n6,95\r\n111,20\r\n24\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 34L, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\n67065\r\n22\r\n7,00\r\n154,00\r\n25\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem. \r\n5952\r\n21\r\n7,00\r\n147,00\r\n26\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 30M, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem. \r\n5951\r\n7\r\n7,00\r\n49,00\r\n27\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\n5953\r\n15\r\n7,00\r\n105,00\r\n28\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 2E, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n67056\r\n1\r\n7,80\r\n7,80\r\n29\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: A26, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5936\r\n18\r\n6,95\r\n125,10\r\n30\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: A26, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5969\r\n15\r\n6,96\r\n104,40\r\n31\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: A26, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n6011\r\n13\r\n6,90\r\n89,70\r\n32\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 67, NUMERO: 26, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5971\r\n5\r\n8,40\r\n42,00\r\n33\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 26, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n67030\r\n10\r\n8,40\r\n84,00\r\n34\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n67024\r\n9\r\n6,95\r\n62,55\r\n35\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n67022\r\n21\r\n7,00\r\n147,00\r\n36\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 46, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n67014\r\n4\r\n8,30\r\n33,20\r\n37\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 46, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n67011\r\n8\r\n8,30\r\n66,40\r\n38\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 263, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5918\r\n13\r\n6,90\r\n89,70\r\n39\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 263, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5940\r\n5\r\n8,40\r\n42,00\r\n40\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 264, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5919\r\n31\r\n6,95\r\n215,45\r\n41\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 264, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5941\r\n28\r\n7,00\r\n196,00\r\n42\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 67, NUMERO: 264, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5973\r\n16\r\n8,35\r\n133,60\r\n43\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 264, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5995\r\n22\r\n6,96\r\n153,12\r\n44\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 266, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5920\r\n43\r\n7,00\r\n301,00\r\n45\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 266, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5942\r\n4\r\n8,30\r\n33,20\r\n46\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 67, NUMERO: 266, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5974\r\n1\r\n6,85\r\n6,85\r\n47\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 266, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5996\r\n22\r\n7,00\r\n154,00\r\n48\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n67003\r\n24\r\n7,00\r\n168,00\r\n49\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 3D, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5959\r\n12\r\n7,00\r\n84,00\r\n50\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 67, NUMERO: 3D, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5987\r\n12\r\n7,00\r\n84,00\r\n51\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 3D, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n66998\r\n19\r\n7,00\r\n133,00\r\n52\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 3M, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5931\r\n1\r\n6,83\r\n6,83\r\n53\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 67, NUMERO: 3M, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5989\r\n7\r\n7,00\r\n49,00\r\n54\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 3P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n5933\r\n29\r\n7,00\r\n203,00\r\n55\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 3P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6.O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n6009\r\n28\r\n7,00\r\n196,00\r\n56\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: A25, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\n6010\r\n11\r\n7,00\r\n77,00\r\nId: 2022626\r\n"
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        "2022627": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 27/2017.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.890.783/0001-50\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 48.206,67 (quarenta e oito mil duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 31/03/2017.\r\n: Processo nº E-09/106/651/2015 (Pregão Eletrônico nº 068/2016).\r\nItem\r\nLote 2\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n02\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 2L-1,5, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA 4 GRAMAS, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional.\r\n69221\r\n2\r\n49,90\r\n99,80\r\n03\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO PARTICULAS, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA, TEGDMA, COR: 1M-1, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA 4 GRAMAS, FORNECIMENTO: BASE DE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional.\r\n69218\r\n1\r\n49,90\r\n49,90\r\n04\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS O\r\nRGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 2M-1, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA 4 GRAMAS, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional.\r\n69222\r\n2\r\n49,90\r\n99,80\r\n05\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 2 M-2, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA 4 GRAMAS, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional.\r\n69220\r\n2\r\n49,90\r\n99,80\r\n06\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 3L-1,5, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA 4 GRAMAS, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional.\r\n69223\r\n6\r\n49,90\r\n299,40\r\n07\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 3L- 2,5, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA 4 GRAMAS, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional.\r\n69224\r\n1\r\n49,90\r\n49,90\r\n08\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 3M-1, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA 4 GRAMAS, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional.\r\n69225\r\n2\r\n49,90\r\n99,80\r\n09\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 3M- 2, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA 4 GRAMAS, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional.\r\n69226\r\n6\r\n49,90\r\n299,40\r\n10\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 3M-3, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA 4 GRAMAS, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional.\r\n69227\r\n1\r\n49,90\r\n49,90\r\n11\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 3R-2,5, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA 4 GRAMAS, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional.\r\n69228\r\n1\r\n49,90\r\n49,90\r\n12\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 4M-1, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional e será uma seringa com 04 gramas.\r\n69231\r\n2\r\n49,90\r\n99,80\r\n13\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0,7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 4M-2, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: BASE DENTINA. O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional e será uma seringa com 04 gramas.\r\n69229\r\n2\r\n49,90\r\n99,80\r\n14\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL MICROPARTICULADO, CARGAS INORGANICAS: SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,4~0, de 4gramas.7 µM, CARGAS ORGANICAS: UDMA TEGMA, COR: 5M-1, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: BASE DENTINA.O produto a ser cotado poderá ser em cor similar da escala Vita tradicional e será uma seringa com 04 gramas.\r\n69233\r\n2\r\n49,90\r\n99,80\r\n15\r\nRESINA ODONTOLOGICA,TIPO: CEROMERO FOTOPOLIMERIZAVEL LIQUIDO MODELADOR, CARGAS INORGANICAS: N/A, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: N/A, CARGAS ORGANICAS: N/A, COR: N/A, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: FRASCO, FORNECIMENTO: 30 ML \r\n69244\r\n2\r\n49,90\r\n99,80\r\nLote 5\r\n59\r\nPONTA MONTADA ODONTOLOGICO,FORMATO: CILINDRICA, CODIGO ISO: N/A, MATERIAL: PEDRA MONTADA, GRANULACAO: GROSSA, TIPO: PECA DE MAO. O produto a ser cotado deverá ser uma (UN) pedra piranha tronco cônica para peça de mão. \r\n70886\r\n16\r\n3,81\r\n60,96\r\n65\r\nPONTA MONTADA ODONTOLOGICO,FORMATO: CILINDRICA, CODIGO ISO: N/A, MATERIAL: PEDRA, GRANULACAO: MEDIA, TIPO: PECA DE MAO. O produto a ser cotado deverá ser uma (UN) pedra piranha cilíndrica para peça de mão.\r\n67901\r\n14\r\n3,20\r\n44,80\r\n61\r\nPONTA MONTADA ODONTOLOGICO,FORMATO: TRONCO- CONICA, CODIGO ISO: N/A, MATERIAL: PEDRA MONTADA, GRANULACAO: FINA, TIPO: PECA DE MAO. O produto a ser cotado deverá ser uma (UN) pedra piranha tronco cônica, pequena, para peça de mão.\r\n70909\r\n20\r\n3,20\r\n64,00\r\n62\r\nPONTA MONTADA ODONTOLOGICO,FORMATO: TRONCO- CONICA, CODIGO ISO: N/A, MATERIAL: PEDRA MONTADA, GRANULACAO: MEDIA, TIPO: PECA DE MAO. O produto a ser cotado deverá ser uma (UN) pedra piranha tronco cônica, média, para peça de mão.\r\n67905\r\n19\r\n3,20\r\n60,80\r\n63\r\nPOLIMENTO ODONTOLOGICO, JOGO,QUANTIDADE PECA: 1 PC, APLICACAO: AMALGAMA, MATERIAL PONTA: BORRACHA AZUL.O produto a ser cotado (UN) deverá ser uma ponta de borracha azul para polimento em metal, em forma de chama, para contra-ângulo.\r\n67978\r\n152\r\n3,30\r\n501,60\r\n64\r\nPOLIMENTO ODONTOLOGICO, JOGO,QUANTIDADE PECA: 1 PC, APLICACAO: AMALGAMA, MATERIAL PONTA: BORRACHA MARROM. O produto a ser cotado (UN) deverá ser uma ponta de borracha marrom para polimento em metal, em forma de chama, para contra-ângulo.\r\n68857\r\n152\r\n3,30\r\n501,60\r\n65\r\nPOLIMENTO ODONTOLOGICO, JOGO,QUANTIDADE PECA: 1 PC, APLICACAO: AMALGAMA, MATERIAL PONTA: BORRACHA VERDE. O produto a ser cotado (UN) deverá ser uma ponta de borracha verde para polimento em metal, em forma de chama, para contra-ângulo.\r\n67977\r\n152\r\n3,30\r\n501,60\r\n66\r\nACRILICO ODONTOLOGICO,TIPO: AUTO POLIMERIZAVEL, ASPECTO: LIQUIDO, COR: INCOLOR, PRESA: NORMAL. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 vidro de 50 ml.\r\n99\r\n441\r\n13,32\r\n5.874,12\r\n67\r\nACRILICO ODONTOLOGICO,TIPO: AUTO POLIMERIZAVEL, ASPECTO: PO, COR: 62, PRESA: NORMAL. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 frasco com 25 gramas. \r\n101\r\n168\r\n18,09\r\n3.039,12\r\n68\r\nACRILICO ODONTOLOGICO,TIPO: AUTO POLIMERIZAVEL, ASPECTO: PO, COR: 66, PRESA: NORMAL. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 frasco com 25 gramas.\r\n103\r\n196\r\n17,79\r\n3.486,84\r\n69\r\nACRILICO ODONTOLOGICO,TIPO: AUTO POLIMERIZAVEL, ASPECTO: PO, COR: 69, PRESA: NORMAL. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 frasco com 25 gramas.\r\n105\r\n157\r\n18,09\r\n2.840,13\r\n70\r\nACRILICO ODONTOLOGICO,TIPO: AUTO POLIMERIZAVEL, ASPECTO: PO, COR: 77, PRESA: NORMAL. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 frasco com 25 gramas. \r\n66558\r\n19\r\n18,09\r\n343,71\r\n71\r\nACRILICO ODONTOLOGICO,TIPO: AUTO POLIMERIZAVEL DE PRECISAO, ASPECTO: PO/ LIQUIDO, COR: VERMELHO, PRESA: RAPIDA. O produto a ser cotado deverá ser kit contendo 01 frasco de 25g de pó, 01 vidro de 30 ml do líquido, isolante e conta-gotas\r\n67206\r\n58\r\n64,50\r\n3741\r\n72\r\nANEL FUNDICAO,MATERIAL: ACO INOX,, TRATAMENTO: N/A, DIAMETRO: 38 MM, ALTURA: 50 MM\r\n67607\r\n4\r\n8,30\r\n33,20\r\n73\r\nABRASIVO ODONTOLOGICO,SUBSTANCIA: BRANCO DE ESPANHA, GRANULACAO: FINA, APLICACAO: POLIMENTO DE METAIS E RESINA. O produto a ser cotado deverá ser um pote de 1kg.\r\n54241\r\n1\r\n13,00\r\n13,00\r\n74\r\nCERA ODONTOLOGICA,FORMATO: FIO REDONDO, APLICACAO: LABORATORIO DE PROTESE, COR: AMARELA, ALTURA: 1,5MM, APRESENTACAO: CX COM 40G. O produto a ser cotado deverá ser uma caixa de cêra em fio para confecção de canais de alimentação secundáros em fundições, na cor amarela ou em outra.\r\n70677\r\n12\r\n12,90\r\n154,80\r\n75\r\nCERA ODONTOLOGICA,FORMATO: BASTAO, APLICACAO: LABORATORIO DE PROTESE, COR: AMARELO, ALTURA: N/A, APRESENTACAO: CAIXA COM COM 12 BASTOES. O produto a ser cotado deverá ser 01 caixa com 12 bastões de cêra pegajosa.\r\n53984\r\n10\r\n14,80\r\n148,00\r\n76\r\nFORMATO: PLACA, NÚMERO : 7: , COR: ROSA, FORNECIMENTO N/A. A cêra a ser cotada deverá ser de 01 caixa com 18 placas.\r\n3969\r\n113\r\n10,12\r\n1.143,56\r\n77\r\nCERA PERIFERICA ODONTOLOGICA,FORMATO: PLACA, NUMERO: UTILITY, COR: VERMELHO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 05 PLACAS. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 caixa com 05 placas.\r\n53991\r\n11\r\n11,05\r\n121,55\r\n78\r\nESCOVA POLIMENTO PROTESE DENTARIA,MATERIAL: ALGODAO, FORMATO: RODA, TAMANHO: GRANDE, APLICACAO: USO TORNO DE BANCADA.\r\n67589\r\n12\r\n22,66\r\n271,92\r\n79\r\nESCOVA POLIMENTO PROTESE DENTARIA,MATERIAL: ALGODAO, FORMATO: RODA, TAMANHO: PEQUENA, APLICACAO: USO TORNO DE BANCADA.\r\n67591\r\n1\r\n28,87\r\n28,87\r\n80\r\nESCOVA POLIMENTO PROTESE DENTARIA,MATERIAL: PELO, FORMATO: RODA, TAMANHO: 12, APLICACAO: USO TORNO DE BANCADA.\r\n67593\r\n2\r\n7,10\r\n14,20\r\n81\r\nESPATULA ODONTOLOGICA,TIPO: SIMPLES, MODELO: PARA MANIPULACAO DE ALGINATO, MATERIAL: PLASTICO.\r\n54312\r\n40\r\n1,90\r\n76,00\r\n82\r\nGESSO ODONTOLOGICO,TIPO: II, COR: BRANCO, FORNECIMENTO: N/A. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 01 Kg.\r\n8156\r\n307\r\n4,55\r\n1.396,85\r\n83\r\nGESSO ODONTOLOGICO,TIPO: III, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: N/A. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 01 Kg.\r\n8157\r\n338\r\n6,50\r\n2.197,00\r\n84\r\nGESSO ODONTOLOGICO,TIPO: IV, COR: ROSA, FORNECIMENTO: N/A. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pote com 01 Kg.\r\n8158\r\n328\r\n17,24\r\n5.654,72\r\n85\r\nISOLANTE ODONTOLOGICO,ASPECTO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: FRASCO COM 100 ML, APLICACAO: ISOLAR O PADRAO DE CERA DO TROQUEL DE GESSO - ISOLANTE FINO. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 frasco com 100 ml.\r\n54231\r\n22\r\n23,90\r\n525,80\r\n86\r\nLAMPARINA,MATERIAL: PLASTICO, TIPO HANAU, CAPACIDADE: 100 ML, COMBUSTAO: ALCOOL \r\n68421\r\n18\r\n23,70\r\n426,60\r\n87\r\nLIGA METAL USO ODONTOLOGICO,MATERIAL: METAL PARA FUNDICAO, COMPONENTES: PRATA / ESTANHO / COBRE. O produto a ser cotado deverá apresentar a concentração de 80% de prata e ser acondicionado em pacotes de 30g. \r\n54929\r\n18\r\n137,80\r\n2.480,40\r\n88\r\nACRILICO ODONTOLOGICO,TIPO: TERMO POLIMERIZAVEL, ASPECTO: LIQUIDO, COR: INCOLOR, PRESA: CALOR. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 vidro com 250 ml.\r\n111\r\n30\r\n21,66\r\n649,80\r\n89\r\nTROQUELIZADOR - PROTESE DENTARIA,MATERIAL: PLASTICO, MODELO: SISTEMA LOCTROC C/ CANALETA, APLICACAO: ARCADA PARCIAL, ACESSORIO: N/A\r\n70177\r\n10\r\n8,70\r\n87,00\r\n90\r\nMANDRIL ODONTOLOGICO,APLICACAO: PECA MAO, CODIGO ISO: 330104610415, ADAPTACAO: PONTA DE BORRACHA. O item a ser cotado deverá ser um mandril para ponta de borracha.\r\n68365\r\n14\r\n5,87\r\n82,18\r\n91\r\nMANDRIL ODONTOLOGICO,APLICACAO: PECA MAO, CODIGO ISO: 330105622444, ADAPTACAO: FENESTRADO. O item a ser cotado deverá ser um mandril fenestrado para lixa de acabamento.\r\n68391\r\n2\r\n5,51\r\n11,02\r\n92\r\nMANDRIL ODONTOLOGICO,APLICACAO: PECA MAO, CODIGO ISO: 303, ADAPTACAO: DISCO. O item a ser cotado deverá ser um mandril com parafuso para rodas ou discos abrasivos.\r\n26236\r\n41\r\n4,03\r\n165,23\r\n93\r\nPASTA POLIMENTO ODONTOLOGICO, CONJUNTO,QUANTIDADE PECA: 1 PC, APLICACAO: METAL, GRANULACAO: N/A, APRESENTACAO: BISNAGA, CAPACIDADE: 75 GRAMAS \r\n67836\r\n3\r\n27,71\r\n83,13\r\n94\r\nREVESTIMENTO USO ODONTOLOGICO,COMPOSICAO: CRISTOBALITA,, GESSO: N/D, ALTA FUSAO: N/D. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pote com 1 kg de revestimento para fundição a base de cristobalita. \r\n34359\r\n24\r\n15,67\r\n376,08\r\n95\r\nSILICONE CONDENSACAO, JOGO,QUANTIDADE PECA: 2 PECAS, TECNICA IMPRESSAO: UNICA IMPRESSAO, COMPOSICAO: CATALISADOR, DENSO. O produto a ser cotado deverá ser de uso laboratorial e na consistência extra-duro. O volume do catalizador deverá ser de 60 ml e da base densa de 900 gramas.\r\n54419\r\n12\r\n100,06\r\n1.200,72\r\n96\r\nACRILICO ODONTOLOGICO,TIPO: FLUIDO PARA POLIMENTO QUIMICO, ASPECTO: LIQUIDO, COR: INCOLOR, PRESA: CALOR, ACESSORIOS: N/A. O produto a ser cotado deverá ser 01 frasco de 500 ml para uso em polidora térmica.\r\n71688\r\n10\r\n58,82\r\n588,20\r\n97\r\nESCALA COR ODONTOLOGICA,QUANTIDADE COR: 16 CORES. produto a ser cotado deverá ser uma escala de cor padrão VITA tradicional.\r\n71572\r\n8\r\n537,03\r\n4296,24\r\n98\r\nESCALA COR ODONTOLOGICA,QUANTIDADE COR: 26 CORES. O produto a ser cotado deverá ser uma escala de cor padrão VITA 3D MASTER.\r\n71571\r\n6\r\n537,0,3\r\n3222,18\r\n99\r\nSPRUE CERA,CAMARA: COM, COR: VERMELHO, FORNECIMENTO: N/A.O produto a ser cotado devera ser embalagem com 100 unidades de sprue para fundição de cera vermelho, de outra cor ou mesmo plástico.\r\n14889\r\n6\r\n16,89\r\n101,34\r\nId: 2022627\r\n"
        ],
        "2022632": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 04/2017.\r\n: Processo nº E-27/132/44/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de material de consumo de dentística e resinas.\r\n: Item 1-1.1: 42 un, valor R 220,00 (duzentos e vinte reais); Item 2-2.1: 450 un, valor R 82,66 (oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Item 3-3.1: 60 un, valor R 10,88 (dez reais e oitenta e oito centavos); Item 4-4.1: 270 un, valor R 11,00 (onze reais); Item 5-5.1: 225 un, valor R 1,86 (um real e oitenta e seis centavos); Item 6-6.1: 100 un, valor R 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos); Item 7-7.1: 1000 un, valor R 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos); Item 8-8.1: 600 un, valor R 8,00 (oito reais); Item 9-9.1: 60 un, valor R 18,00 (dezoito reais); Item 10-10.1: 105 un, valor R 4,30 (quatro reais e trinta centavos); Item 11-11.1: 315 un, valor R 5,38 (cinco reais e trinta e oito centavos); Item 12- 12.1: 12 un, valor R 794,00 (setecentos e noventa e quatro reais); Item 13-13.1: 40 un, valor R 661,00 (seiscentos e sessenta e um centavos); Item 14-14.1 48 un, valor R 70,00 (setenta reais); Item 15-15.1: 102 un, valor R 21,37 (vinte e um reais e trinta e sete centavos); Item 16-16.1: 480 un, valor R 1,89 (um real e oitenta e nove centavos); Item 17-17.1: 54 un, valor R 240,00 (duzentos e quarenta reais); Item 18-18.1: 51 un, valor R 89,11 (oitenta e nove reais e onze centavos); Item 19-19.1: 54 un, valor R 88,00 (oitenta e oito reais); Item 20-20.1: 210 un, valor R 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos); Item 21-21.1: 99 un, valor R 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos); Item 22-22.1: 63 un, valor R 27,00 (vinte e sete reais); Item 23-23.1: 180 un, valor R 10,70 (dez reais e setenta centavos); Item 24-24.1: 45 un, valor R 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos); Item 25-25.1: 63 un, valor R 5,10 (cinco reais e dez centavos); Item 27-27.1: 60 un, valor R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos); Item 28-28.1: 08 un, valor R 142,00 (cento e quarenta e dois reais); Item 29-29.1: 150 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 30-30.1: 192 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 31-31.1: 390 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 32-32.1: 195 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 33-33.1: 99 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 34-34.1: 120 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 35-35.1: 150 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 36-36.1: 120 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 37-37.1: 102 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 38-38.1: 102 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 39-39.1: 96 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 40-40.1: 90 un, valor R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); Item 41-14.1: 20 un, valor R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n28/03/2017.\r\nId: 2022632\r\n"
        ],
        "2022656": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 06/2017.\r\n: 27/03/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Bicuíba\r\n2. Escola Estadual Bonsucesso\r\n3. Escola Estadual Clotilde de Oliveira Rodrigues\r\n4. Escola Estadual Elcira de Oliveira Coutinho\r\n5. Escola Estadual Madressilva\r\n6. Escola Estadual Alzira Moraes de Matos\r\n7. Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Melo Paes Barreto\r\n8. Escola Estadual Beatriz do Amaral\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/6162/2014.\r\n: Convênio SEEDUC nº 06/2017.\r\n: 27/03/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n: O presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas para o Município. \r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Saquarema\r\n1. Escola Estadual Bicuíba\r\n2. Escola Estadual Bonsucesso\r\n3. Escola Estadual Clotilde de Oliveira Rodrigues\r\n4. Escola Estadual Elcira de Oliveira Coutinho\r\n5. Escola Estadual Madressilva\r\n6. Escola Estadual Alzira Moraes de Matos\r\n7. Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Melo Paes Barreto\r\n8. Escola Estadual Beatriz do Amaral\r\n: O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/6162/2014.\r\nId: 2022656\r\n"
        ],
        "2022663": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas IPEM/RJ nº 01/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\nA regularização do pagamento de efetiva prestação de serviços de vigilância armada, no período de 02 de janeiro a 12 de abril de 2015.\r\nR 726.701,16 (setecentos e vinte e seis mil setecentos e um reais e dezesseis centavos).\r\n27/05/2015.\r\nE-11/005/1570/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 2022663\r\n"
        ],
        "2022728": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 109/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 316 GENERAL LADARIO PEREIRA TELLES.\r\n: 00.804.883/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 16/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3590/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 658/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO.\r\n: 00.656.820/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 20/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3953/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 660/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS.\r\n: 29.450.673/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 22/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3951/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 661/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS.\r\n: 29.827.235/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 20/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/010/3930/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 662/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK.\r\n: 28.126.597/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 22/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4451/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 663/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA LOBO VIANA.\r\n: 01.443.866/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 29/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4170/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 657/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA.\r\n: 00.879.954/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 29/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5075/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2017.\r\nId: 2022728\r\n"
        ],
        "2022791": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 103/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE OSCAR DE MACEDO SOARES.\r\n: 00.945.833/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4955/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 104/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE ACACIA AMARELA.\r\n: 00.890.516/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3913/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 105/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO EE PARQUE AMORIM.\r\n: 00.837.318/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3634/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 106/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE DOUTOR FELIX MIRANDA.\r\n: 39.728.845/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4149/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 107/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE CONDESSA DO RIO NOVO.\r\n: 00.783.916/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1750/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 108/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CE JARDIM MERITI.\r\n: 00.623.449/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3623/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 665/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 123 GLAUBER ROCHA.\r\n: 01.278.733/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/1171/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 664/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL NITERÓI.\r\n: 02.715.161/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 20/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/4050/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\nId: 2022791\r\n"
        ],
        "2022874": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017.\r\n: Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a TIM CELULAR S.A. \r\n: Prestação de serviços de telefonia móvel. \r\n: 120 dias, contados a partir de 05/01/2017.\r\n: R 18.685,72.\r\n: 03/04/2017.\r\n: Processo nº E-11/001/003/2017.\r\nId: 2022874\r\n"
        ],
        "2022932": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 006/2017 ao Contrato n° 017/2012. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. ME.. VALOR: R 42.771,79 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos). 23/03/2017. Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/317041/2010.\r\nId: 2022932\r\n"
        ],
        "2022937": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 110/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 055 JOÃO GREGÓRIO GALINDO.\r\n: 00.755.799/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3940/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 667/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE PAULA BARRETO.\r\n: 01.178.063/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 08/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4147/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 668/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA.\r\n: 02.797.345/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 16/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/53/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 666/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ.\r\n: 00.995.273/0001-13.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 20/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5022/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\nId: 2022937\r\n"
        ],
        "2022962": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 669/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC.\r\n: 30.432.249/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 29/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação do extrato.\r\nE-03/010/3860/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2017.\r\nId: 2022962\r\n"
        ],
        "2022965": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nPARTESBJETO: Resilição do Contrato nº 010/2016, relativo à prestação de serviços de desenvolvimento de modelagem de gestão para ampliação de projetos voltados ao livro e à leitura na Biblioteca Parque de Niterói - BPN, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. presente DISTRATO operará efeitos, a partir de 23/02/2017, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.PROCESSO E-18/001/1192/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2022965\r\n"
        ],
        "2022967": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo de Previdência de São Fidélis - FPMSF e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: E- 01/060/1574/2015.\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/750/2017.\r\nId: 2022967\r\n"
        ],
        "2023028": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEMRESA GAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA- EPP. O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: DATA DA ASSINATURA: CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - o deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20 (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por cada espetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. ComplementarE- 18/005/2017.\r\nId: 2023028\r\n"
        ],
        "2023029": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nde Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e Tim Celular S.A.\r\nO presente instrumento tem por objeto a adesão do DETRO/RJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\nR 54.029,33 (cinquenta e quatro mil vinte e nove reais e trinta e três centavos).\r\n06/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/011/1004/2016.\r\n*Omitido no D.O. 07.07.2016.\r\nId: 2023029\r\n"
        ],
        "2023037": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 089/2013. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo LTDA. : 13/03/2017. : Formalizar a rescisão amigável do Contrato, acima mencionado, referente aos serviços de Elaboração do Plano de Requalificação Sócio Ambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/002/000.743/2016.\r\nId: 2023037\r\n"
        ],
        "2023166": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\n08 de março de 2017.\r\nA Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\nComodato dos veículos da marca Citroën modelos Jumper Minibus 35LH, ano de fabricação/ modelo 15/16, cor Blanc Banquise, placa KRI8216, Chassi 935ZCWMMCG2156027; Grand C4 Picasso, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor cinza, placa LSV9124, Chassi VF73A5GSYHJ521089; Gd C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/modelo 15/16, cor prata, placa LSM4643, Chassi VVF73A5GSYGJ507161; C4 Lounge 2.0 Tendance, ano de fabricação/ modelo 16/16, cor prata, placa LSN7603, Chassi 8BCNDRFJUGG523142; e C4 Lounge 2.0 Tendance, ano de fabricação/ modelo 16/16, cor prata, placa LSN7604, Chassi 8BCNDRFJUGG520898.\r\n292 dias corridos, a contar de 22 de julho de 2016, com término em 10 de maio de 2017.\r\nId: 2023166\r\n"
        ],
        "2023268": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Faculdade Santo Antônio de Pádua, por intermédio da Sociedade Educacional Desembargador Plínio Pinto Coelho. : Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos entre as partes. : 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. : 19.09.2016. : Processo nº E-26/009/830/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2016.\r\nId: 2023268\r\n"
        ],
        "2023281": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 046/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.583.809,56 (dois milhões, quinhentos oitenta três mil oitocentos e nove reais e cinquenta seis centavos).\r\nE-08/001/789/2017\r\n06/04/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira e Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.048.176,55 (um milhão, quarenta e oito mil cento setenta seis reais e cinquenta cinco centavos).\r\nE-08/001/790/2017.\r\n06/04/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 050/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRM Investigações Imunológicas Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 246.186,02 (duzentos quarenta seis mil cento oitenta seis reais e dois centavos).\r\nE-08/001/317/2017.\r\n06/04/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 049/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRM Investigações Imunológicas Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 296.540,51 (duzentos e noventa seis mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta um centavos).\r\nE-08/001/792/2017.\r\n06/04/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2023281\r\n"
        ],
        "2023288": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente - CIMA. : O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de capacitação de professores incluindo 50 (cinquenta) novas Escolas da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, definidas no Plano de Trabalho (Anexo I) pelas partes, com a metodologia “A Natureza da Paisagem Energia” (Anexo II) e respectivo material didático, com a finalidade de estabelecer um programa interdisciplinar, para conscientização sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica, junto aos alunos. : O presente Acordo se inicia na data de sua assinatura e vigorará até o dia 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo. E- 03/001/5832/2016.\r\nId: 2023288\r\n"
        ],
        "2023335": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Japerí, CNPJ sob o nº 39.485.396/0001- 40.\r\n: 02 (dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3526 / KRL-3028, chassi: 94DBCAN17GB110985 / 94DBCAN17GB111593, RENAVAM: 01071839044 / 01072171098. \r\nE-08/001/9404/2015 .\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito do Município de Japerí - CPF nº 903.307.737-04, Sr. José Antonio Bacil Goz, Secretário Municipal de Saúde do Município de Japerí - CPF nº 510.832.307-78. \r\n: 22/12/2015.\r\nTermo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Aperibé, CNPJ sob o nº 36.288.900/0001- 23.\r\n: 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LRW-5576, chassi: 94DBCAN17GB112273, RENAVAM: 01071484777.\r\nE-08/001/9396/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Flavio Diniz Berriel, Prefeito do Município de Aperibé - CPF nº 073.001.877-65, Sr. Ricardo de Ornellas Daibes, Secretária Municipal de Saúde do Município de Aperibé - CPF nº 041.933.087-90. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Campo dos Goytacazes, CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61.\r\n: 03 (três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-2560 / KRL-3156 / LSI-4902, chassi: 94DBCAN17GB109276 / 94DBCAN17GB111413 / 94DBCAN17GB111945, RENAVAM: 01072021991 / 01072358821 / 01072359780.\r\nE-08/001/9432/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, Prefeita do Município de Campo dos Goytacazes - CPF nº 030.715.167- 03, Sr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretário Municipal de Saúde do Município de Campo dos Goytacazes - CPF nº 423.978.477- 87. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ sob o nº 29.079.480/0001-00.\r\n: 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3025, chassi: 94DBCAN17GB111426, RENAVAM: 01072169255. \r\nE-08/001/9436/2015. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin - CPF nº 020.856.447-08, Sra. Enilda dos Santos Fernandes, Secretária Municipal de Saúde do Município de Engenheiro Paulo de Frontin - CPF nº 767.737.607-04. \r\n: 22/12/2015.\r\nTermo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Mangaratiba, CNPJ sob o nº 29.138.310/0001-59.\r\n02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3040 / KRL-2561, chassi: 94DBCAN17GB112338 / 94DBCAN17GB109384, RENAVAM: 01072186010 / 01072022718. \r\nE-08/001/9421/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Ruy Tavares Quintanilha, Prefeito do Município de Mangaratiba - CPF nº 088.681.947-54, Sr. Mair Araújo Bichara, Secretário Municipal de Saúde do Município de Mangaratiba - CPF nº. 120.832.127-70. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Natividade, CNPJ sob o nº 28.920.304/0001-96.\r\n: 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3515, chassi: 94DBCAN17GB111147, RENAVAM: 01071660869. \r\nE-08/001/9459/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Francisco José Martins Bohrer, Prefeito do Município de Natividade - CPF nº 738.761.007-04, Sra. Fabiana Beloto de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde do Município de Natividade - CPF nº 101.292.617-69. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Quissamã, CNPJ sob o nº 31.505.027/0001-60.\r\n01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3522, chassi: 94DBCAN17GB110870, RENAVAM: 01071641600. \r\nE-08/001/9484/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Nilton Pinto, Prefeito do Município de Quissamã - CPF nº 017.689.187-08, Sra. Simone Flores Soares, Secretária Municipal de Saúde do Município de Quissamã - CPF nº 074.058.417-08. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Teresópolis, CNPJ sob o nº 29.138.369/0001-47.\r\n: 03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3155 / KRL-3150 / KRL-3154, chassi: 94DBCAN17GB111693 / 94DBCAN17GB111596 / 94DBCAN17GB111753, RENAVAM: 01072218604 / 01072190947 / 010722198159.\r\nE-08/001/9521/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Mario de Oliveira Tricano, Prefeito do Município de Teresópolis - CPF nº 129.199.937-04 Sr. Julio Cesar de Oliveira Ambrosio, Secretário Municipal de Saúde do Município de Teresópolis - CPF nº 074.577.647-71. \r\n: 22/12/2015.\r\nTermo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Maricá, CNPJ sob o nº 29.131.075/0001- 93.\r\nOBJETO: 02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-2565 / KRL-3158, chassi: 94DBCAN17GB111557 / 94DBCAN17GB110930, RENAVAM: 01072166574 / 01072360087. \r\nE-08/001/9423/2015. \r\nS: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito do Município de Maricá - CPF nº 032.152.927-85, Sr. Peterson da Silva Cabral, Secretário Municipal de Saúde do Município de Maricá - CPF nº 077.362.087-78. \r\n: 22/12/2015.\r\nTermo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Santa Maria Madalena, CNPJ sob o nº 28.645.760/0001-75.\r\n: Doação de 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LRW-5580, chassi: 94DBCAN17GB109466, RENAVAM nº 01071491676.\r\nE-08/001/9492/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Clementino da Conceição, Prefeito do Município de Santa Maria Madalena - CPF nº 224.710.497-53 e Sr. Luiz Carlos de Moraes Barros, Secretário Municipal de Santa Maria Madalena - CPF nº 056.920.487- 95. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nSanto Antônio de Pádua, CNPJ sob o nº 29.114.139/0001-48.\r\n: 04(quatro) Camas Maca Hospitalar Hidráulica.\r\nE-08/001/2661/2016. \r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Josias Quintal de Oliveira, Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua - CPF nº 049.187.897-49, Sr. Germano Lopes Cardoso, Secretário Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Pádua - CPF nº 017.455.627-61. \r\n: 21/12/2016.\r\nId: 2023335\r\n"
        ],
        "2023341": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 003/2017 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro. através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Nova Friburgo/RJ. \r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Nova Friburgo/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nE-22/001/236/2016.\r\n: 05/04/2017.\r\nId: 2023341\r\n"
        ],
        "2023342": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e ASSOCIAÇÃO MANTEDORA DO ASSILO NOSSA SE NHORA DO CARMO - Centro Estadual de Pesquisa em Agroenergia e Aproveitamento de Resíduos- CEPAAR) Termo de doação de bens móveis, considerados inservíveis para administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com entidade de caráter assistencial e sem fins lucrativos. DATA DA ASSINATURA: Nº DE REGISTRO:Proc. nº E-02/003/361/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2017 .\r\nId: 2023342\r\n"
        ],
        "2023343": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e Tim Celular S.A.\r\nO presente instrumento tem por objeto a adesão do DETRO/RJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017, celebrado entre PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017.\r\nR 24.655,07 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos).\r\n05/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/011/1004/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2017.\r\nId: 2023343\r\n"
        ],
        "2023401": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ON MEDIA PRODUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 01 (um) posto de trabalho nos es paços compartilhados DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO: E- 18/001/1015/2016.\r\nId: 2023401\r\n"
        ],
        "2023432": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCULTURAL E HISTÓRICA DO CORPO DOS FUZILEIROS NAVAIS. O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Conserto da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais, em comemoração aos 209º anos do Corpo de Fuzileiros Navais, no dia 21 de março de 2017. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto, a PERMISSIONÁRIA pagará o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) até o dia 17 de março de 2017. O não pagamento do valor estipulado até o dia designado pela FTM/RJusula acima, sujeitará a PERMISSIONÁRIA à multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da remuneração, incidêncpor cento) ao mês, além de atualização monetária pelo INPC. FUNDAMENTO: Estadual n° /2017.\r\nId: 2023432\r\n"
        ],
        "2023509": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 643/2017 - CONVERJ.\r\n05/04/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto prestar atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/151/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2017.\r\nId: 2023509\r\n"
        ],
        "2023538": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nNiterói, CNPJ sob o nº 28.521.748/0001- 59.\r\n01(uma) Estufa de Cultura Bacteriológica.\r\nE-08/001/1144/2016. \r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Rodrigo Neves Barreto, Prefeito do Município de Niterói - CPF nº 072.906.237-62, Sra. Maria Célia Valladares Vasconcellos, Secretária Municipal de Saúde do Município de Niterói - CPF nº 799.957.567-49.\r\n13/10/2016.\r\nId: 2023538\r\n"
        ],
        "2023563": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 029 JOSUE DE CASTRO. : 01.180.792/0001-96. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3596/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 20/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3541/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS. : 00.780.160/0001-09. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/2394/2016. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GONÇALVES. : 00.762.545/0001-35. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/1349/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CORTES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 17/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/012/2932/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO. : 29.626.256/0001-90. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/003/2479/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA. : 00.900.081/0001-86. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/1148/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 357 JOSÉ DOME. : 01.127.107/0001-68. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/002/4934/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE BALTAZAR BERNARDINO. : 30.170.542/0001- 73. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/002/5024/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES. : 00.704.914/0001-33. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/004/4185/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 383 MAXIMO GORKI. : 01.281.102/0001-95. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/005/3600/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 179 PROFESSOR CLAUDIO GAMA. : 00.626.664/0001-60. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3624/2015.\r\nId: 2023563\r\n"
        ],
        "2023576": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 037/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CRECHE COMUNITÁRIA - CNPJ: 01.599-419/0001-74.\r\ndo registrado e publicado através do DOERJ de , por parte da Administração, visando o reajuste do valor contratado, passando a vigorar o valor de R 73.992,79 a partir de 19/08/2016, na forma do parágrafo oitavo e nono da cláusula nona do 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980PROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 037/2015, assinado em 31/08/2015.\r\n05/04/2017.\r\nE-21/029/03/2017.\r\nId: 2023576\r\n"
        ],
        "2023597": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 030/2017.\r\nAquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa DENTAL CREMER PRODUTOS OSONTOLÓGICOS S/A. CNPJ - 14.190.675/0002-36.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 6.647,00 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais).\r\n: 06/04/2017.\r\n: Processo nº E-09/106/653/2015 (Pregão nº 69/2016).\r\n/\r\nDescrição\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R ) Unitário \r\nPreço Registrado (R )Global estimado \r\n1/1\r\nBANDA ORTODONTICA, TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 37,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n918\r\n52\r\n9,50\r\n494,00\r\n2/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 33, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n909\r\n24\r\n9,50\r\n228,00\r\n3/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 33,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n910\r\n14\r\n9,00\r\n126,00\r\n4/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 34, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n911\r\n31\r\n9,50\r\n294,50\r\n5/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 34,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n912\r\n27\r\n9,50\r\n256,50\r\n6/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 35, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n913\r\n38\r\n9,50\r\n361,00\r\n7/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 36,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n916\r\n30\r\n9,50\r\n285,00\r\n8/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 36, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n915\r\n25\r\n9,50\r\n237,50\r\n9/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 37, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n917\r\n9\r\n9,00\r\n81,00\r\n10/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 38,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n919\r\n32\r\n9,00\r\n288,00\r\n11/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 39, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n920\r\n19\r\n9,50\r\n180,50\r\n12/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 39,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n65264\r\n18\r\n9,50\r\n171,00\r\n13/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 40, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n921\r\n8\r\n9,50\r\n76,00\r\n14/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: INFERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 38, : MOLARES.O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n65286\r\n28\r\n9,00\r\n252,00\r\n15/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 35,5, : MOLARES.O produto a ser cotado devera ser pacote com 10 unidades.\r\n941\r\n8\r\n9,50\r\n76,00\r\n16/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 36,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n943\r\n20\r\n9,50\r\n190,00\r\n17/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 33,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n937\r\n22\r\n9,00\r\n198,00\r\n18/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 33, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n936\r\n22\r\n9,50\r\n209,00\r\n19/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 35, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n940\r\n38\r\n9,50\r\n361,00\r\n20/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 37,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n945\r\n49\r\n9,00\r\n441,00\r\n21/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 39,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n949\r\n24\r\n9,50\r\n228,00\r\n22/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 39, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n948\r\n23\r\n9,50\r\n218,50\r\n23/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 40,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n951\r\n12\r\n9,50\r\n114,00\r\n24/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 40, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n950\r\n16\r\n9,50\r\n152,00\r\n25/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 41,5, : MOLARES.O produto a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n953\r\n7\r\n9,50\r\n66,50\r\n26/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 42, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n954\r\n1\r\n9,50\r\n9,50\r\n27/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 34,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n939\r\n30\r\n9,00\r\n270,00\r\n28/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 34, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n938\r\n13\r\n9,50\r\n123,50\r\n29/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 38,5, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n947\r\n10\r\n9,50\r\n95,00\r\n30/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 38, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n946\r\n26\r\n9,00\r\n234,00\r\n31/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 30, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n930\r\n8\r\n9,00\r\n72,00\r\n32/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 31, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n932\r\n16\r\n9,00\r\n144,00\r\n33/1\r\nBANDA ORTODONTICA,TIPO: UNIVERSAL, MATERIAL: NIQUEL CROMO, POSICAO: SUPERIOR DIREITO / ESQUERDO, TAMANHO: 32, : MOLARES. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 10 unidades.\r\n934\r\n12\r\n9,50\r\n114,00\r\nId: 2023597\r\n"
        ],
        "2023700": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Devolução de Imóvel Estadual nº 01/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Teresópolis. : A SEEDUC recebe, em devolução do MUNICÍPIO, o IMÓVEL cedido, que se encontra nas condições físicas abaixo descritas: 1. Escola Estadual Ponte Nova - Localizada na estrada Rio Bahia, Km 57 - Ponte Nova, abandonada, em estado precário, tendo sido extinta, através da Resolução SEEDUC nº 5180, de 16 de janeiro de 2015, publicado no D,O. de 21 de janeiro de 2015. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Complementar nº 08/77. \r\nId: 2023700\r\n"
        ],
        "2023786": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária.\r\n21.02.2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: \r\nLAÍS DAMASCENO SILVA, MARCELLE DE ABREU RODRIGUES, GABRIEL MARTINS CRUZ DE AGUIAR PEREIRA, LEONARDO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, VITOR CALIL LUSTOZA LEÃO, SIMONE BARBOSA FERNANDES, KAROLINE OLIVEIRA RAMOS, LARISSA DAS GRAÇAS PEREIRA, PEDRO RABELLO MARIÚ, THAÍS ALVES DE MENDEIROS, JOANA MARIA SANT'ANNA SANTOS, JULIO CESAR DE CARVALHO GOMES, JOÃO VICTOR CAVALLIERI ALVIM, YURI NASCIMENTO DE SOUZA, ISABELLA GABRIEL CARNEIRO, MARIA ELISA PAIVA FEITOSA DE AZEVEDO CUNHA, LETICIA DA SILVEIRA LOBO, FERNANDA DE SALES SCHETTINI, YASMIN ALVARES DANIOTTI MATSUDA, MARIANA FERREIRA DE PAULA AGUIAR, JULIO CESAR VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, LETÍCIA NORONHA RIBEIRO, ROBERTA JARDIM SOARES BOTELHO, PATRÍCIA MIRANDA GIRALDEZ, BRUNO MAISONNETE COUTINHO, RAPHAEL SANTOS DA COSTA, MANUELLA ELISA FORTUNATO LIMA, LUCAS NOVAES LOUREIRO, BEATRIZ FORAIN ROCHA COSTA DE OLIVEIRA, ILANA BARROS DOS SANTOS LIMA CERQUEIRA DA SILVA E CRUZ PEREIRA, DOMINIQUE DA SILVA OLIVEIRA, BRUNO KULLOCK BARROSO, THAMARA DE CARVALHO LESSA MIRANDA, CARLOS DOS SANTOS DE CARVALHO LIMA, RAFAELLA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE, VINÍCIUS DE SOUZA MELO, REGINA HELENA MOEMA JOSÉ DA SILVA, ANTONIO ELIO DOS SANTOS ALVES, ALYNE MARQUES DANTAS, JAMILLE MARTINS DA SILVA, ANTONIO CARLOS MEDEIROS LIMA, MONIQUE VIEIRA DE SOUZA RIBEIRO, VINICIUS DANTAS DA CRUZ, CAYO NAMETALA DE SOUZA, MATHEUS THOMAZ FLORES, THIAGO GUSMÃO SABA, MICHAEL HENRIQUE DA PAIXÃO, VANESSA MAGALHÃES TOCANTINS, ALEXANDRA LIMA CAVALCANTE DE ARAUJO, CAMILLA SILVA GUTIERREZ, RODRIGO SILVA PINHEIRO, VANDER GOES MAGALHÃES, GUSTAVO LUIZ SIMIONI, MARCO ANTÔNIO CHAVES GARCIA, FRANCIS VICTOR FERNANDES GAMA, DEBORAH KELLY DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA BARROS, FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA,FERNANDO FELIPPO VINCIGUERRA LEITE DA SILVA, PRISCILA DE FIGUEIREDO FONSECA, JONATHAN RAMOS BRAGANÇA, PAULO MAFRA CAVALCANTE FILHO, PAULA MIGUEL VIEIRA, MARIANA AIMÉE RIBEIRO GOMEZ, LUCAS ALVES LIMA SIMÕES, PAULO FRANCISCO ALVES VIANA, RENATA TEIXEIRA FERREIRA, SASHA HANNAH DE ALMEIDA MOTA, BRUNNA CRISTINA SANTOS SILVA COELHO, LORENA FERREIRA ACUNÃ, LEONARDO COSTA CORDEIRO, EMERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, BRUNA ELOI DA SILVA, FLAVIO PETRUS PLATÃO CORREA DE SÁ GUIMARÃES, LETÍCIA MELLO DA SILVA, ANA CRISTINA SANTOS BARAUNA e RODRIGO SANTOS MAGALHÃES MARINHO.\r\nEstágio Forense .\r\n: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos).\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 159, de 06.05.96, 3.952, de 04.10.2016 e na Portaria nº 200-CEJUR/PGE, de 14.03.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2023786\r\n"
        ],
        "2023787": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\n15.03.2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS, VENICIO DE BRITO MELGAÇO, ALESSANDRA FERREIRA LOURENÇO, ALIKY RIGATOS ALCANTARA DE OLIVEIRA, CAIO VITOR IRANIANO MARINHO, JENNIFER DO NASCIMENTO ALMEIDA, SIDNEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, ANTHONY AURY SOARES DE PAULO, ANTONIO CARLOS SABENÇA LIMA, FABÍOLA DIAS GUIMARÃES D'ALESSANDRO, FERNANDA DE SOUZA ARAÚJO, VALENTINA LOURES MERKX, VICTÓRIA LOURENÇO DE CARVALHO E GONÇALVES, SUELEN CORREA DE ARAUJO, JESSICA VASCONCELOS SOARES, RAQUEL LIE KIMURA, ANDRÉ ZACARIAS SILVA DE LIMA, ALINE ALVES MACRE, FRANCYNE DA SILVA COSTA SOUZA, ANA PAULA PINTO VIANA, MARIANA SANTIAGO FERREIRA DA CUNHA. \r\nEstágio Forense.\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\n: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3858, de 03.03.2016, 3936, de 29.08.2016, 3882, de 04.05.2016, 3881, de 04.05.2016, 3883, de 04.05.2016, 3809, de 28.08.2015, 3937, de 29.08.2016, 3819, de 05.10.2015, 3935, 29.08.2016, e 3942, de 14.09.2016 e na Portaria nº 207-CEJUR/PGE, de 14.03.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2023787\r\n"
        ],
        "2023788": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Biblioteconomia. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: SAMANTHA DE SOUZA COSTA DUARTE. - OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2012, de 30.03.2012, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Portaria nº 205-CEJUR/PGE, de 14.03.2017. \r\nId: 2023788\r\n"
        ],
        "2023789": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade: LEONARDO SALES DE SOUZA e CHRISTYAN DO VAL SIMÕES. Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 206-CEJUR/PGE, de 14.03.2017.\r\nId: 2023789\r\n"
        ],
        "2023790": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: JANAINA LUIZA MANOEL ALVES FERREIRA, ISABELLA FERREIRA GONÇALVES, RAILLA OHANA OLIVEIRA DE SOUZA, VICTÓRIA VIEIRA GARCIA, GABRIEL DE PAULO SANTOS, KAMILLA MENDONÇA SOARES, BEATRIZ SANTOS DA SILVA e POLYANA DE CASTRO LAVRADOR. OBJETO:BOLSA-AUXÍLIO 02 (dois anos). Leis Federais nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 206-CEJUR/PGE, de 14.03.2017.\r\nId: 2023790\r\n"
        ],
        "2023791": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio De Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e o estagiário de Ciências Contábeis: ALLAN KENNY ARAUJO NASCIMENTO DOS SANTOS. BOLSA 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, e a Portaria nº 203-CEJUR/PGE, de 14.03.2017. \r\nId: 2023791\r\n"
        ],
        "2023792": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Direito: FRANCISCO FELLIPE MORATO DE ARAÚJO e RAFAELA ALVES DA SILVA PINHO. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Portaria nº 202-CEJUR/PGE, de 14.03.2017.\r\nId: 2023792\r\n"
        ],
        "2023793": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Biblioteconomia. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: ALEXANDRA BOTELHO CARDOSO DA SILVA. - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 01 (um ano) - Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, e a Portaria nº 204-CEJUR/PGE, de 14.03.2017. \r\nId: 2023793\r\n"
        ],
        "2023794": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO,através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANIELLE DA SILVEIRA PEREIRA, RAFAELA FRANÇA MARTINS, ANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS, JULIANA PIMENTA FARIAS, NATHALIA RIBEIRO NOVELLO, ALICE ALECRIM BECHARA, BEATRIZ CRESPO DINIS, CLARA MARIA WINTER HUGHES LEÓN, DAYANE BARBOSA DA SILVA SILVA, MARIA ISABEL GARCIA GUARANÁ NEVES, ANDRE LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO, GUSTAVO DE AGUIAR BARBOSA, GUSTAVO MUNIZ DA SILVA, BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES, IVAN SILVA DE AQUINO, MARINA DE PAULA SANTOS, THAÍS GONÇALVES OLIVEIRA, CAMILLE CARDOSO DE OLIVEIRA FERRAZ, MAURICIO MONTERO MARTINS e RAFAEL ALVES CARVALHO. BOLSA-AUXÍLIO: Residência Jurídico. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3905, de 15.06.2016 e Portaria nº 201-CEJUR/PGE, de 14.03.2017.\r\nId: 2023794\r\n"
        ],
        "2023815": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Cambuci. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Cambuci: 1. Escola Estadual Abud Daibes; 2. Escola Estadual Desengano; 3. Escola Estadual Frecheiras; 4. Escola Estadual Ladislau Bousquet; 5. Escola Estadual Lara Vilela; 6. Escola Estadual Vazes; 7. Escola Estadual Vieira Braga; 8. Jardim de Infância Manoel Gomes; 9. Jardim de Infância anexo ao C.E. Waldomiro Pitta. PRAZO: O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025. E- 03/001/7155/2014\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra Mansa. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Barra Mansa: 1. Escola Estadual Casa da Criança; 2. Escola Estadual Santo Antônio (EM Santo Antônio); 3. CIEP 054 Professora Maria José M. de Carvalho; 4. CIEP 483 Ada Bogato; 5. Escola Estadual Leonel de Moura Brizola; 6. Escola Estadual Argemiro de Paula Coutinho; 7. Escola Estadual Arthur Chiesse; 8. Escola Estadual Cajueiros; 9. Escola Estadual Bairro Nove de Abril; 10. Escola Estadual Belo Horizonte; 11. Escola Estadual Prof Abel de Oliveira (EM Eulália Gouvêa Pereira); 12. Escola Estadual Reginaldo Araújo; 13. Escola Estadual Rialto; 14. Escola Estadual Rotary Clube; 15. Escola Estadual Vista Alegre (EM Eliete de Oliveira Fonseca); 16. Jardim de Infância Professora Júlia Varella. : O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 29/12/2025. E- 03/001/6862/2014.\r\nId: 2023815\r\n"
        ],
        "2023816": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão do Contrato Casa Civil nº 12/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Camila Aguiar Machado. : O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 12/2013 de Prestação de Serviços de Técnico em Cultura e Educação, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea “c”. : Processo nº E-12/001/407/2013. : 31/03/2017.\r\nId: 2023816\r\n"
        ],
        "2023826": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 07/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Cambuci. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. Escola Estadual Abud Daibes; 2. Escola Estadual Desengano; 3. Escola Estadual Frecheiras; 4. Escola Estadual Ladislau Bousquet; 5. Escola Estadual Lara Vilela; 6. Escola Estadual Vazes; 7. Escola Estadual Vieira Braga; 8. Jardim de Infância Manoel Gomes; 9. Jardim de Infância anexo ao C.E. Waldomiro Pitta. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 08/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra Mansa. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. Escola Estadual Casa da Criança; 2. Escola Estadual Santo Antônio; 3. CIEP 054 Professora Maria José M. de Carvalho; 4. CIEP 483 Ada Bogato; 5. Escola Estadual Leonel de Moura Brizola; 6. Escola Estadual Argemiro de Paula Coutinho; 7. Escola Estadual Arthur Chiesse; 8. Escola Estadual Bairro Cajueiros; 9. Escola Estadual Bairro Nove de Abril; 10. Escola Estadual Belo Horizonte; 11. Escola Estadual Professor Abel de Oliveira; 12. Escola Estadual Reginaldo Araújo; 13. Escola Estadual Rialto; 14. Escola Estadual Rotary Clube; 15. Escola Estadual Vista Alegre; 16. Jardim de Infância Professora Júlia Varella. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 29/12/2025. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. E- 03/001/6862/2014.\r\nId: 2023826\r\n"
        ],
        "2023880": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a PEDREIRA CARIOCA. O presente TER MO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 2.961,90 (dois mil novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos).O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Processo nº \r\nE-07/ 07/002.10719/16.\r\nId: 2023880\r\n"
        ],
        "2023920": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Angra dos Reis. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/04/2017 a 06/04/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/27/2017.\r\n: 07/04/2017.\r\nId: 2023920\r\n"
        ],
        "2023925": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio nº 006/2017, celebrado em 14.02.2017. : EMATER-RIO e a PREEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA. Execução do Programa de Cooperação Técnica e Material para Atividades de Extensão Rural. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Não haverá repasse de recursos financeiros, somente de material. : Processo nº E-02/002/224/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.1017.\r\nId: 2023925\r\n"
        ],
        "2023948": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS L.\r\n: Retificação do item 1.2 da Cláusula Primeira do Instrumento Contratual.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n10 de abril de 2017.\r\nProcesso nº E-14/001.004056/2017.\r\nId: 2023948\r\n"
        ],
        "2023966": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Contratual Amigável ao Contrato nº 005/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nRescisão Contratual Amigável ao Contrato nº 005/2014, relativo à prestação de serviços de locação de máquina copiadora, marca XEROX, modelo WC-5330, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta detalhe apresentada pela empresa às fls. 80 do PA E-19/014/1.322//2013.\r\nO presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\nPor este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitações das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\n27 de março de 2017.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-19/014/1.322//2013.\r\nId: 2023966\r\n"
        ],
        "2023971": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. A resilição do Contrato nº 07/2014, a contar de 01/11/2016, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores no edifício sub-sede do INEA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.9375/2014.\r\nId: 2023971\r\n"
        ],
        "2024006": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - XIV ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, como Permitente, e FUNDAÇÃO LEÃO XIII, como Permissionária. : Permissão de uso de parte do imóvel situado a Avenida Monsenhor Félix nº 512 - Irajá - Rio de Janeiro / RJ. : sem ônus. : 17.03.2017. : Lei Federal nº 8.666/93 ,e suas alterações, e a Lei Complementar nº 08/77 e alterações. E- 23/003/110/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2017.\r\nId: 2024006\r\n"
        ],
        "2024043": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARDEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. : Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, do tipo split, com instalação. R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). PRAZO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/1377/2017.\r\nId: 2024043\r\n"
        ],
        "2024067": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 001/2017. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e TIM CELULAR S/A. Prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP). Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017. VALOR ESTIMADO: R 15.346,04 (quinze mil trezentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E-12/004.018/2017.\r\nId: 2024067\r\n"
        ],
        "2024156": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 002/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 002/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 13.550.609,40 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n08/001/10102/2013\r\n16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 003/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 003/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 4.938.645,60 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n08/001/10102/2013\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 004/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 004/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 5.644.166,40 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n08/001/10102/2013\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2024156\r\n"
        ],
        "2024157": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 005/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 005/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 26.250.524,40 (vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 006/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 006/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 10.728.526,20 (dez milhões, setecentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 008/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 008/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 7.115.208,00 (sete milhões, cento e quinze mil duzentos e oito reais).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2024157\r\n"
        ],
        "2024158": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 009/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 009/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 10.642.812,00 (dez milhões, seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e doze reais).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 010/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 010/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 3.587.604,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e quatro reais).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 011/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 011/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 3.527.604,00 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e quatro reais).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2024158\r\n"
        ],
        "2024159": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 012/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 012/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 9.937.291,20 (nove milhões, novecentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 013/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 013/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 17.698.020,00 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte reais).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 014/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 014/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 7.200.922,20 (sete milhões, duzentos mil novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2024159\r\n"
        ],
        "2024160": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 015/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDRIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 015/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 8.611.963,80 (oito milhões, seiscentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 016/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 016/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 8.611.963,80 (oito milhões, seiscentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 017/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 017/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 8.611.963,80 (oito milhões, seiscentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n/001/10102/2013\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2024160\r\n"
        ],
        "2024202": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 018/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 018/2015, em virtude da alteração do valor devido a erro material. \r\nR 4.293.124,80 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 019/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 019/2015 em virtude da alteração do valor por erro material.\r\nR 7.055.208,00 (sete milhões, cinquenta e cinco mil duzentos e oito reais).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 020/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 019/2015 em virtude da alteração do valor por erro material.\r\nR 17.698.020,00 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte reais).\r\n: 16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2024202\r\n"
        ],
        "2024234": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 123/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO LICEU NILO PEÇANHA.\r\n: 29.717.683/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5067/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 124/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO.\r\n: 01.304.072/0001-95.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4183/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 125/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES.\r\n: 00.720.341/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4128/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 670/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO.\r\n: 00.631.909/0001-48.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 29/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/002/5036/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2017.\r\nId: 2024234\r\n"
        ],
        "2024244": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa SAT NET ALARMES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 04 UN Split 22 HW Condensadora Vertical Springer Way FR; 04 UN Split 22 HW Evaporadora Springer Way FR; 01 UN Tecryl Impermeabilizante D3 18 KG Branco; 30 UN Bateria Alcalina Energizer 9V CTL C1 Arcom; 01 UN Rolo Cabinho 2,5 MM Com 100M Vermelho SIL; 01 UN Rolo Cabinho 2,5 MM Com 100M Preto SIL; 02 MT Tubo Com 03M PVC 2 Branco; 09 MT Fita Veda Rosca; 01 PÇ Torneira de Bola BSA Cromada ¾; 02 UN Adaptador Com Flange PVC 2 BR 40; 03 UN Lixeira Retangular 100L Com Pedal Branca; 40 UN Estrado Plástico 50X50X5 Preto; 30 UN Caixa Plástica Vazada Capacidade de 50L Preto; e 20 UN Estante de Aço Com 06 Prateleiras 04 Colunas 2000MMX580MMX920MM. do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nSPLIT 22 HW CONDENSADORA VERTICAL SPRINGER WAY FR\r\n04 UN\r\n1.263,1000\r\n5.052,40\r\n055\r\n27/06/16\r\nSPLIT 22 HW EVAPORADORA SPRINGER WAY FR\r\n04 UN\r\n996,9000\r\n3.987,60\r\n055\r\n27/06/16\r\nTECRYL IMPERMEABILIZANTE D3 18 KG BRANCO\r\n01 UN\r\n215,9000\r\n215,90\r\n059\r\n27/06/16\r\nBATERIA ALCALINA ENERGIZER 9V CTL C1 ARCOM\r\n30 UN\r\n13,0000\r\n390,00\r\n059\r\n27/06/16\r\nROLO CABINHO 2,5 MM COM 100M VERMELHO SIL\r\n01 UN\r\n80,0000\r\n80,00\r\n059\r\n27/06/16\r\nROLO CABINHO 2,5 MM COM 100M PRETO SIL\r\n01 UN\r\n80,0000\r\n80,00\r\n059\r\n27/06/16\r\nTUBO COM 03M PVC 2 BRANCO\r\n02 MT\r\n84,1600\r\n168,32\r\n053\r\n27/06/16\r\nFITA VEDA ROSCA\r\n09 MT\r\n10,1800\r\n91,62\r\n053\r\n27/06/16\r\nTORNEIRA DE BOLA BSA CROMADA ¾;\r\n01 PÇ\r\n39,6200\r\n39,62\r\n053\r\n27/06/16\r\nADAPTADOR COM FLANGE PVC 2 BR 40\r\n02 UN\r\n29,7500\r\n59,50\r\n053\r\n27/06/16\r\nLIXEIRA RETANGULAR 100L COM PEDAL BRANCA\r\n03 UN\r\n171,0000\r\n513,00\r\n058\r\n27/06/16\r\nESTRADO PLASTICO 50X50X5 PRETO\r\n40 UN\r\n16,0000\r\n640,00\r\n058\r\n27/06/16\r\nCAIXA PLÁSTICA VAZADA CAPACIDADE DE 50L PRETO\r\n30 UN\r\n22,8000\r\n684,00\r\n058\r\n27/06/16\r\nESTANTE DE AÇO COM 06 PRATELEIRAS 04 COLUNAS 2000MMX580MMX920MM\r\n20 UN\r\n320,0000\r\n6.400,00\r\n057\r\n27/06/16\r\n: 22 de março de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/144/2016.\r\nId: 2024244\r\n"
        ],
        "2024251": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Subsecretaria de Logística e Patrimônio da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. : Imóvel situado na Rua Fernandes Marinho nº 75, Irajá, Município do Rio de Janeiro/RJPROCESSO N E-01/450.159/2011.\r\nId: 2024251\r\n"
        ],
        "2024297": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e da SES, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e da SES.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n20/03/2017.\r\nE-11/006/411/2016.\r\nId: 2024297\r\n"
        ],
        "2024307": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Empresa ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA - EPP. a contar da data da publicação do extrato em DOERJ até 31/12/2017. Lei nº 8.666/93. R 26.697,50 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/609/2016.\r\nId: 2024307\r\n"
        ],
        "2024418": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 126/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PARADA ANGÉLICA.\r\n: 01.224.182/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 05/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3044/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 128/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ROSA TEIXEIRA.\r\n: 02.243.524/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2999/2028/2421.\r\n: 05/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2677/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 129/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA.\r\n: 11.879.980/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 05/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4378/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 130/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO.\r\n: 11.398.276/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 04/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5152/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 131/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 333 CACILDA BECKER.\r\n: 00.783.099/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 05/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3835/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 132/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 025 GETULIO SALES RODRIGUES.\r\n: 00.781.729/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 05/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3697/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 134/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 297 PADRE SALESIO SCHIMID.\r\n: 01.049.917/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 05/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/667/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 135/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES.\r\n: 00.793.617/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 05/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1023/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 671/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO.\r\n: 30.343.370/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 20/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5066/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 116/2017. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO. \r\n: 29.626.256/0001-90. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421/2229/2339.\r\n: 16/03/2017. \r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/003/2479/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/04/2017.\r\nId: 2024418\r\n"
        ],
        "2024436": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 12/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015 - INEA, assinado em 20/08/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alteração quantitativa do Contrato INEA nº 19/2015, a contar de 20/03/2017. 11 de abril de 2017. Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. E- 07/002.2336/2015.\r\nId: 2024436\r\n"
        ],
        "2024491": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 09/2017.\r\n: 04/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas, para o Município.\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Três Rios\r\n1. CIEP 290 Professora Hylda Caldas;\r\n2. CIEP 427 Prefeito Alberto da Silva;\r\n3. Escola Estadual Dr. Eduardo Duviver;\r\n4. Jardim de Infância Dr. Valmir Peçanha;\r\n5. Jardim de Infância Carlos Ribas\r\n: O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 20/03/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/3287/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 09/2017.\r\n: 04/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO TRÊS RIOS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 290 Professora Hylda Caldas;\r\n2. CIEP 427 Prefeito Alberto da Silva;\r\n3. Escola Estadual Dr. Eduardo Duviver;\r\n4. Jardim de Infância Dr. Valmir Peçanha;\r\n5. Jardim de Infância Carlos Ribas\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados, exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 20/03/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/3287/2015.\r\nId: 2024491\r\n"
        ],
        "2024519": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 122/2017. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 179 PROFESSOR CLAUDIO GAMA. \r\n: 00.626.664/0001-60. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421/2339.\r\n: 04/04/2017. \r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/014/3624/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/04/2017.\r\nId: 2024519\r\n"
        ],
        "2024541": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, mediante participação dos seus órgãos operacionais subordinados, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, e o Município de Niterói.\r\n: A conjunção de esforços entre os partícipes para instituir o Programa de Aprimoramento do Serviço de Segurança Pública (PASP) destinado à área geográfica do município de Niterói, buscando o desenvolvimento das funções sociais da cidade e o fomento de ações integradas dirigidas à prevenção da ordem pública e incolumidade das pessoas, em prol da melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos munícipes.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 11 de abril de 2017.\r\n: Processo nº E-09/001/30//2017.\r\nId: 2024541\r\n"
        ],
        "2024577": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DISPONDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELA CEDAE DE SISTEMA INFORMATIZADO DESENVOLVIDO PELA CAIXA DENOMINADO PORTAL DE LICITAÇÕES CAIXA, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PODENDO, AINDA, AUXILIAR NAS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DEFINIDOS NO ART. 24, INCISOS I E II DA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO A FORNECEDORES PREVIAMENTE CADASTRADOS.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n05/04/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.045/2007.\r\nId: 2024577\r\n"
        ],
        "2024731": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 136/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA.\r\n: 02.904.024/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 06/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3203/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 137/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA.\r\n: 01.505.928/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 07/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4410/2015.\r\nId: 2024731\r\n"
        ],
        "2025140": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO nº 13/2017- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2013 assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSORCIO RIO BENGALAS. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 09/2013-INEA, passando o término da execução de 26/12/2016 para 26/06/2017 e o término da vigência de 28/03/2017 para 28/08/2017 sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E- 07/508.402/2012,conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2025140\r\n"
        ],
        "2025164": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Série Sala Jazz - Encontros - Zé Nogueira & Arthur Dutra”. Proc. nº E-18/002/203/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala Orquestras - Orquestra Petrobrás Sinfônica”. Proc. nº E-18/002/204/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala de Música - Mozart ll”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/234/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala de Música - Obras de Wolfgang Amadeus Mozart”. Proc. nº E-18/002/237/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Piano na Sala - Homero Francesch”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/192/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2017.\r\nFUNARJ e Clorindo de Campos Valladares Neto. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Espetáculo “Polacas - As Prostitutas Judias”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/106/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2017.\r\nFUNARJ e Ana Carolina Nabuco de Campos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “As Divinas Mãos de Adam”. 10.03.2017. Proc. nº E-18/002/145/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2017.\r\nFUNARJ e Daiana Costa de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Sítio do Picapau Amarelo Em Era Uma Vez”. 10.03.2017. Proc. nº E-18/002/132/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala de Música de Câmara - Mauricio Freire e Felipe Nabuco Silvestre”. 14.03.2017. Proc. nº E-18/002/193/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala de Música de Câmara - Daniel Guedes”. Proc. nº E-18/002/194/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Sala Orquestra - Orquestra de Solistas do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/195/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2017.\r\nFUNARJ e Rafael de Barros de Castro. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da gravação “Áudio e Vídeo do Concerto da Série Sala Orquestra - Orquestra de Solista do Rio de Janeiro”. 16.03.2017. Proc. nº E-18/002/239/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Sala de Música - Obras de Johann Sebastian Bach”. Proc. nº E-18/002/238/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Piano Sala - Simone Leitão”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/196/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica CESGRANRIO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/198/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Musica de Câmara - Quarteto di Cremona”. Proc. nº E- 18/002/200/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Sala de Musica de Câmara - Quarteto Radamés Gnattali. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/197/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala de Musica - Mozart l”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/233/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala de Musica de Câmara - Bach ll”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/236/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2017.\r\nFUNARJ e Simone Azevedo Leitão. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “Gravação da Série Piano na Sala - Simone Leitão”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/254/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2017.\r\nFUNARJ e Thaiane Estaber. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Viagem de Carol”. Proc. nº E-18/002/178/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2017.\r\nFUNARJ e Casa Poema Produção e Educação Cultural Ltda ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Paixão Segundo Adélia Prado”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/247/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2017.\r\nId: 2025164\r\n"
        ],
        "2025169": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - PRILL TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. ADMINISTRATIVO N° E-26/002/732/2016.\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°E-26/002/82/2017.\r\nId: 2025169\r\n"
        ],
        "2025185": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2017. DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de uma diária de um veículo tipo van, sem cobertura contratual, no dia 21/06/2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado no ato de recebimento da Fatura nº 12153. R 129,63 (cento e vinte e nove reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/9843/2016.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2017. DETRAN/RJ e SOS Tecnologia e Gestão da Informação LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de transferência e armazenagem de 30.000 (trinta mil) caixas conteúdo, para fins de guarda e custódia de documentos de arquivos, com atendimentos de consulta aos mesmos através de instrumento topográfico fornecido pelo contratante, a que se refere à NF's nº 779 e 780, realizado no período de 01 de setembro de 2016 a 31 de outubro de 2016. R 39.757,43 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10150/2016.\r\nId: 2025185\r\n"
        ],
        "2025197": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 04/2017.\r\n: Registro de Preços para fornecimento de materiais para laboratório de microbiologia\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A / DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP\r\nCNPJ nº 10.737.688/0001-40.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n: 07/04/2017.\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 005/2017 - Processo Administrativo nº E-08/005/000546/2016.\r\n05 (cinco) itens registrados: \r\n: Item 02 - Tioglicolato, Item 03- TBS, Item 04- Tampão, Item 05 - Teste de Esterilidade Parenteral e Item 06 - TSA \r\nItem 02 R 315,00, Item 03 R 315,00, Item 04 R 315,00, Item 05 R 2.980,00 e Item 06 R 1.750,00\r\nR 166.750,00\r\nAntônia Maria Cavalcanti de Oliveira, mat. 07167-0.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 06/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de papel alumínio.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / ARDO DO BRAZIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.656.610/0001-00.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n: 12/04/2017.\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 003/2017 - Processo Administrativo nº E-08/005/000591/2016.\r\n: 01 (um) item registrado: \r\n: Item 01 - Papel alumínio, Largura 600mm; comprimento 400mm - Qtde: 12 rolos.\r\n: R 3.165,00.\r\nR 37.980,00.\r\n: Ivonete Gonçalves da C. Bastos, Mat. Nº 26971 e Edson Salviano da Silva, Mat. 71084.\r\nId: 2025197\r\n"
        ],
        "2025330": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA OBJETO: O presente Termo tem por objeto a adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Contrato Emergencial PRODERJ Nº 01/2017 celebrado entre o PRODERJ e a TIM CELULAR S.A para a prestação de Serviços de Telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP). : O presente Termo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Proderj nº 001/2017, ou seja, o prazo será de 120(cento e vinte) dias, contados a partir de 05/01/17. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002/6023/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2017.\r\nId: 2025330\r\n"
        ],
        "2025455": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversity of the Aegean e a UERJ. Cooperar no intercâmbio de estudantes e/ou professores nos marcos do programa Erasmus +. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10515/2015.\r\nUniversidade de San Martín de Porres e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos entre os governos do Brasil e de Peru. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10708/2015.\r\n: Universidade Adventista Del Plata e a UERJ Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos entre os governos do Brasil e de Argentina. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8809/2016.\r\nId: 2025455\r\n"
        ],
        "2025475": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as cláusulas quarta, sexta e sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.: 03 (três) meses a contar de 01/04/2017.R 120.000,00. : 31/03/2017.\r\n\r\nId: 2025475\r\n"
        ],
        "2025491": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nem 19.04.2017OBJETO: R 2,00 (dois reais). Lei nº 287, de 04.12.1979 e Decreto nº 3149, de 28.04.1980. E-17/003.002024/2017.\r\nId: 2025491\r\n"
        ],
        "2025519": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 21/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/008/4414/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU. : 02.045.973/0001-72. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/012/514/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 674/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA LINS FREIRE. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e aanutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/12/2016. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/001/8385/2015.\r\nOmitido no D.O. de 05/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 672/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 20/12/2016. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/002/5043/2015. \r\nOmitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 675/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SOUZA SOARES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. : E-03/002/5061/2015.\r\nOmitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 673/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e aanutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/2875/2016. \r\nOmitido no D.O. de 18/01/2017.\r\nId: 2025519\r\n"
        ],
        "2025526": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 001/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA.\r\n: Serviço de aprendizagem laborativa para adolescentes.\r\nR 1.112.847,20 (hum milhão, cento e doze mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n04 de abril de 2017.\r\n09/04/2017 a 08/04/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nPE-12/174/052/2017.\r\nMarcos Paulo de Souza Oliveira, ID: 4326018-7, Cristiano Gomes Carvalho, ID: 4343089-9 e Soraya Nobre Bandeira de Mello, ID: 4373019-1. \r\n\r\nId: 2025526\r\n"
        ],
        "2025538": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Consórcio Vale do Café com a Interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para formalizar o repasse de recursos para fazer frente às despesas de capital do Consórcio Vale do Café. Tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital de decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do contrato de Consórcio Público. (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil cento e dez reais e vinte centavos). A vigência do presente Contratado de Rateio se inicia em 01 de janeiro de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. 31/04/2017. Processo nº E-07/001.058/2017.\r\nId: 2025538\r\n"
        ],
        "2025570": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “PIERRE ALEXANDRE ANTUNES DUTRA, ID Funcional: 6164935”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso II do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, processo nº E-03/021/0539/2017, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 30. \r\n: de 26 de fevereiro de 2016 a 31 de março de 2017. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/0539/2017. \r\nId: 2025570\r\n"
        ],
        "2025571": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “ALÉDIO REZENDE DE OLIVEIRA, ID Funcional: 5079124-9”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso II do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, processo nº E-03/021/0540/2017, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 30. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 31 de março de 2017. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/0540/2017. \r\nId: 2025571\r\n"
        ],
        "2025597": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nNICA.\r\nARQUITETURA - .\r\na Cidade de . \r\n19.04.2017.\r\npo.\r\n.\r\nId: 2025597\r\n"
        ],
        "2025757": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 415 - MIGUEL DE CERVANTES. : 01.489.827/0001-73. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO. : 00.781.456/0001-36. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 05/04/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 248 PROFESSOR TULIO RODRIGUES PERLINGEIRO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 05/04/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ. : 01.771.267/0001-45. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2025757\r\n"
        ],
        "2025768": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 677/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO.\r\n: 00.755.810/0001-58.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 01/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3948/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 679/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL.\r\n: 30.496.178/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 16/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/39/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 676/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 359 CHARLES PERRAULT.\r\n: 00.856.362/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3807/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 678/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO.\r\n: 01.808.979/0001-91.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 29/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4354/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 680/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO.\r\n: 00.786.604/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 29/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/1028/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 681/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA.\r\n: 00.741.390/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3895/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 2025768\r\n"
        ],
        "2025791": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 13/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Casa de Oswaldo Cruz.\r\n“Organização, preservação, sistematização e futuros usos do acervo do Hospital Nacional de Alienados (HNA), produzidos de meados do século XIX até meados do século XX, que está sob a guarda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)”. \r\n05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. \r\nE-21/096/09/2017.\r\n03/04/2017.\r\nId: 2025791\r\n"
        ],
        "2025846": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sales Lima Construções LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 19/04/2017. Processo nº E-26/009/271/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Projecons Projetos e Construções LTDA. Concessão de estágio para alunos regular mente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 19/04/2017. Processo nº E-26/009/270/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a União Pioneira de Integração Social - UPIS. Concessão de estágio para alunos regular mente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/269/2017.\r\nId: 2025846\r\n"
        ],
        "2025864": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2017\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 04/2017. \r\nOnde se lê: ... PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente - CIMA... \r\nLeia-se: ... PARTES: A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), com a interveniência anuência do Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente - CIMA...\r\nId: 2025864\r\n"
        ],
        "2025875": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro - IAPS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 03/04/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161/749/2017.\r\nId: 2025875\r\n"
        ],
        "2025925": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: B4H Serviços em Computação e a UERJ. : Estabelecer parceria entre as partes visando o desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos em Gestão da Inovação e tecnologias. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/1284/2017.\r\nId: 2025925\r\n"
        ],
        "2026000": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/004/4236/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL GENERAL OSÓRIO. : 02.804.315/0001-17. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5099/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/013/2369/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/008/4387/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOSE MATOSO MAIA FORTE. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte complementar. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : 1801. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/002/4966/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA. : 02.952.636/0001-69. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/008/4444/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/010/4014/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 06/04/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/22/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5124/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 030 MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO. : 00.832.754/0001-08. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3601/2015.\r\nId: 2026000\r\n"
        ],
        "2026093": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Resilição do contrato INEA nº 07/2012, a contar de 02 janeiro de 2017. R 2.930.714,16 (dois milhões, novecentos e trinta mil setecentos e quatorze reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURAArts. 55, III, 57, II, da Lei nº 8.666/1993. E-07/508.234/2011.\r\nId: 2026093\r\n"
        ],
        "2026096": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLEGIO ESTADUAL AURELINO LEAL. : 29.564.572/0001-85. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/002/5023/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLEGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3649/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLEGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/006/2883/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 133 OSWALDO JOSÉ LOURENÇO. : 00.783.841/0001-12. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3633/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO. : 11.674.753/0001-07. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/3197/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CARLOS LACERDA. : 02.658.850/0001-07. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/352/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3592/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 092 FEDERICO FELLINNI. : 11.429.723/0001-27. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5170/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/002/5034/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA. : 02.596.870/0001-09. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/008/4380/2015.\r\nId: 2026096\r\n"
        ],
        "2026102": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 164/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA.\r\n: 00.802.301/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 17/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4139/2015.\r\nId: 2026102\r\n"
        ],
        "2026168": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2016, de prestação de serviços de guarda externa de documentos e processos.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJBPO - PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 4,7588%, referente ao índice IPCA acumulado no período de março/2016 a fevereiro/2017.\r\n: R 32.654,19 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.046164/2015. \r\n: 19/04/2017.\r\nId: 2026168\r\n"
        ],
        "2026212": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nLar Maria de Lourdes, CNPJ sob o nº 02.752.088/0001- 23.\r\n01 (um) Veículo Renault, tipo Van máster Bus, ano/mod. 2007/2008, cor branca. Diesel, placa KNM 9971, nº de ordem 100073, chassi 93YCDDUH58J949237, RENAVAM 96036038, motor G9UA724C036984.\r\nE-08/13134/2007. \r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sra. Maria Isabel Alves Peixoto, Presidente do Lar Maria de Lourdes - CPF nº 217.992.377-53.\r\n15/03/2017.\r\nId: 2026212\r\n"
        ],
        "2026219": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Instituto Capacitare Consultoria Empresarial Ltda. : O objeto do presente Convênio é o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho parte integrante deste. : O presente Convênio vigorará por 60 meses a contar da data da sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução Seeduc nº 4342/2009, Decreto Estadual nº 44.879/2009. E-03/001/1647/2016.\r\nId: 2026219\r\n"
        ],
        "2026256": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Previdência de Laje do Muriaé - e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: Nº E-01/060/1577/2015.\r\nId: 2026256\r\n"
        ],
        "2026357": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato SEA/UEPSAM nº 007/2016 e O presente instrumento tem por objeto a Suspensão Amigável do contrato, celebrado em 24/08/2016. Fica suspenso a partir de 19 de dezembro pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: E-07/013/26/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2016.\r\n\r\nId: 2026357\r\n"
        ],
        "2026412": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 002-A DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CESSÃO DE USO firmado em 06 de março de 1991.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE NITERÓI.\r\n\"O TERMO DE CESSÃO DE USO firmado entre as partes ficará rescindido”.\r\n18/04/2017\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.504/2016. \r\nId: 2026412\r\n"
        ],
        "2026599": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 007/2015, assinado em 25.04.2017 RTES: : Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 4.968,36. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.012624/2016.\r\nId: 2026599\r\n"
        ],
        "2026600": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 112-A/2014, assinado em 25.04.2017 RTES: DER-RJ e V.C.S. CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 250.868,45. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001473/2017.\r\nId: 2026600\r\n"
        ],
        "2026604": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 682/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 450 EMILIANO DI CAVALCANTI.\r\n: 00.880.373/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 20/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5057/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 683/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA.\r\n: 04.484.417/0001-28.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229/2693.\r\n: 20/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4148/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\nId: 2026604\r\n"
        ],
        "2026636": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0088524.14.9. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. 180 (cento e oitenta) dias.Processo nº E- 26/007/3185/2014.\r\nPARTES: Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa franceses e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8106/2016.\r\nId: 2026636\r\n"
        ],
        "2026641": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02.12.2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 066/2016\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 7.000,00 (sete mil reais)...\r\nLeia-se: ... VALOR: R 26.000,00 (vinte e seis mil reais)...\r\nId: 2026641\r\n"
        ],
        "2026642": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 019/2017 ao Contrato n° 052/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E SOUZA LTDA ME. : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. : R 6.110,00 (seis mil cento e dez reais). 2017NE00317. Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO: E-01/060/4376/2015.\r\nId: 2026642\r\n"
        ],
        "2026647": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n: Ata de Registro de Preços nº 0001/2016, resultante do Processo Administrativo n° E-26/011/646/2016.\r\n: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: 12 meses, a partir de 02/01/2017.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\n: Prestação de Serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016.\r\n: 230.\r\n: R 29.813,28 (vinte e nove mil oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos).\r\n: CLARO S/A.\r\n: Processo nº E-10/005/56/2017.\r\nId: 2026647\r\n"
        ],
        "2026648": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo n° 002/2017 ao Contrato nº 003/2015.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa 2R Datatel Teleinformática Ltda.\r\n: Locação de equipamentos de comunicação de dados, do tipo switches de core e distribuição, incluindo projeto executivo, instalação, customização, documentação e suporte técnico com atendimento remoto e/ou “on site”, por profissional sênior especializado em solução de redes.\r\n: R 131.230,40 (cento e trinta e um mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n: 12 de abril de 2017.\r\n: Processo nº E-10/005/8910/2015.\r\nId: 2026648\r\n"
        ],
        "2026668": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - 36º BPM - PMERJ e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n: SESEG / Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - 36º BPM-PMERJ- CESSIONÁRIA e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua- CEDENTE. \r\n: Cessão de uso de área de terreno descrita conforme a Lei nº 3.682, de 30 de setembro de 2015, localizado na Rua Irapuan Luz Cabreira s/nº, Bairro Chalé, Município de Santo Antônio de Pádua, neste Estado, local onde funcionava o Posto de Saúde do Bairro, registrado no Cartório do 1º Ofício em nome do cedente.\r\nde 99 (noventa e nove) anos a contar de 14 de março de 2017. \r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09/053/ 000101/2016 de 09 de março de 2016 do 36º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro 36º BPM. \r\n*Omitido no D.O. de 03 de abril de 2017.\r\nId: 2026668\r\n"
        ],
        "2026804": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Devolução de Imóvel Estadual nº 02/2017.\r\n: 18/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ANGRA DOS REIS.\r\n: A SEEDUC recebe, em devolução do MUNICÍPIO o IMÓVEL cedido, que se encontra nas condições físicas abaixo descritas:\r\n1. Escola Estadual Júlio Honorato - Localizada na Freguesia de Santana - Ilha Grande - 3º Distrito - Angra dos Reis/RJ. A unidade encontra-se desativada, em estado precário. \r\n: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6968/2014.\r\n: Termo de Devolução de Imóvel Estadual nº 03/2017.\r\n: 18/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de MAGÉ.\r\n: A SEEDUC recebe, em devolução do MUNICÍPIO os IMÓVEIS abaixo descritos. A posse foi transferida pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município, através do Convênio e do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, celebrados em 20 de dezembro de 2005.\r\n1. Escola Estadual Parque Estrela - localizada na Rua Onze de Julho, s/nº - Parque Estrela, Magé/RJ. \r\n2. Escola Estadual Cruzeiro - localizada na Estrada da Piedade, s/nº, Cruzeiro.\r\n: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/8.747/2012.\r\nId: 2026804\r\n"
        ],
        "2026808": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 684/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AFFONSO PENNA.\r\n: 07.199.983/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 16/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/17/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 598/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA.\r\n: 01.847.273/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2693/2421.\r\n: 08/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2986/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/12/2016.\r\nId: 2026808\r\n"
        ],
        "2026813": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 165/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA.\r\n: 01.118.976/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 18/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2516/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 166/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL LAURINDO PITA.\r\n: 00.780.085/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 19/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2551/2015.\r\nId: 2026813\r\n"
        ],
        "2026889": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nTransportes - SETRANS e Universidade Estácio de Sá - UNESA.\r\nCriação de um marco de cooperação em áreas de interesse comum relacionado ao planejamento de logística e transportes.\r\n.\r\ntado de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.\r\nfevereiro de 2017.\r\n\r\nId: 2026889\r\n"
        ],
        "2026905": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : CHUN MIAO JI, inscrita sob o CPF: 057.318.787-81. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Senhor dos Passos, 270 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 84.645 do 2º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 1.715.127,12 (hum milhão, setecentos e quinze mil cento e vinte e sete reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993. E-01/060/2115/2016.\r\nId: 2026905\r\n"
        ],
        "2026971": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores /FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação da sua assinatura. : 29/12/2016. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.003.000035/2017.\r\nId: 2026971\r\n"
        ],
        "2026981": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 018/2013. DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC. Denúncia ao Convênio n° 018/2013, relativo ao estabelecimento e implantação de serviços de Bombeiro Militar no DETRAN/RJ, de acordo com os Planos de Trabalho aprovados por ambas as partes que integram o mesmo. DATA DA ASSINATURA: Art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93 e Cláusula Oitava do Convênio n° 018/2013. E-12/061/111/2013.\r\nId: 2026981\r\n"
        ],
        "2026985": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação Biblioteca Nacional - FBN. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores /FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação da sua assinatura. : 29/12/2016. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.003.000032/2017.\r\nId: 2026985\r\n"
        ],
        "2026992": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nConvênio nº 01/2017, assinado em 20/04/2017. OBJETO: 60 (sessenta) meses. E-14/002937/2004.\r\n\r\nId: 2026992\r\n"
        ],
        "2027140": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 390/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO BURLE MARX.\r\n: 13.609.491/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n: 03/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8245/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/10/2016.\r\nId: 2027140\r\n"
        ],
        "2027142": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Abraão Paiva de Mesquita e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA. Estágio. Área de Concentração: Administração. 24/04/2017. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2027142\r\n"
        ],
        "2027153": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - CEDEP CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não re munerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/002/205/2017.\r\nId: 2027153\r\n"
        ],
        "2027154": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - NUBE - NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/206/2017.\r\nId: 2027154\r\n"
        ],
        "2027161": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de MaricáEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, no Município de Maricá, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo Nº E-02/007/000127/2017.\r\nId: 2027161\r\n"
        ],
        "2027277": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Arraial do Cabo. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Ja neiro.\r\n26/04/2017 a 25/04/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/27/2017.\r\n: 26/04/2017.\r\nId: 2027277\r\n"
        ],
        "2027360": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "AVISO\r\nTERMO DE ADESÃO \r\ntorna público que aderiu, por meio do Processo nº E- 14/001.004059/2017, a Ata de Registro de Preços nº 65/2014 da Universidade Federal da Bahia, oriunda do Pregão Eletrônico nº 65/2014, via Sistema de Registro de Preços, na condição de , referente à aquisição de microcomputadores, no valor total de R 9.115.896,00 (nove milhões, cento e quinze mil oitocentos e noventa e seis reais), por meio dos Contratos PGE-RJ nºs. 17, 18 e 19/2017, com a Empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.263.975/0001-09.\r\nId: 2027360\r\n"
        ],
        "2027426": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.\r\n: o desenvolvimento das seguintes ações:\r\nI - Permitir, renovar e manter a integração do MPRJ como órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN Nº 24, de 08 de dezembro de 2009. \r\nII - Permitir o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando aos PARTÍCIPES o acesso às informações dos órgãos participantes disponibilizadas previamente e possibilitando aos Órgãos participantes consulta às seguintes informações cedidas pelo MPRJ, observadas as normas contidas no art. 5º, inciso I e art. 7º, V e VI, da Regulamentação Operacional da Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08 de dezembro de 2009.\r\nIII - Serão cedidas pelo MPRJ as seguintes informações ao Portal de Segurança:\r\n- Banco de Dados dos servidores, Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça do MPRJ;\r\n- Informações sobre Pessoas Desaparecidas;\r\n- Dados sobre o andamento e resultado de processos no MPRJ;\r\n- Banco de Dados de Denúncias oferecidas pelo MPRJ (com suas respectivas informações e arquivos)\r\nIV - As informações e dados sobre processos e denúncias do MPRJ serão disponibilizados no Portal da Segurança através de sistema que viabilize o compartilhamento em tempo real, de forma especificada em Plano de Trabalho.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado, em comum acordo entre as partes, através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\n: 26 de abril de 2017.\r\n: Processo nº E-09/001/216/2016.\r\nId: 2027426\r\n"
        ],
        "2027430": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO\r\ntorna público que aderiu, por meio do Processo nº E- 14/001.004056/2017, a Ata de Registro de Preços nº 01/2016-CGTI/DPF da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Polícia Federal, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2016, via Sistema de Registro de Preços, na condição de aderente, no valor total de R 149.820,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e vinte reais), por meio do Contrato PGE-RJ nº 10/2017, com a Empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.477.490/0001-09.\r\nId: 2027430\r\n"
        ],
        "2027461": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 167/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 121 PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO.\r\n: 01.101.820/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 19/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2908/2015.\r\nId: 2027461\r\n"
        ],
        "2027534": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPrestação de Serviço Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 138.685,51 (cento trinta oito mil seiscentos oitenta cinco reais cinquenta um centavos)\r\nE-08/001/5664/2016.\r\n03/02/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2027534\r\n"
        ],
        "2027791": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Paracambi. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/04/2017 a 26/04/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nNº E-05/003/27/2017.\r\n: 27/04/2017.\r\nId: 2027791\r\n"
        ],
        "2027847": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o SR. ELIECI PEDRO DA SILVA. : Locação de imóvel para instalação da agência São João de Meriti. (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA:PRAZO: O prazo de vigência será de 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n°. 8.666/93. E-01/060/4652/2016.\r\nId: 2027847\r\n"
        ],
        "2027848": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ. DATA DA ASSINATURA: Art. 170 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. Processo n° E-04/161/979/2017.\r\nId: 2027848\r\n"
        ],
        "2027852": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nDOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirorealização do espetáculo em comemoração aos 90 anos da escola Estadual de Dança Maria Olenewa, no dia 13 de abril de 2017.\r\n03.04.2017\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\no deste termo, a , nos moldes do Convenio firmado com a FTM/RJ, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total da receita obtida com as vendas de ingressos para o espetáculo mencionado no caput da cláusula primeira, deduzida todas as despesas da produção do evento, que serão minuciosamente descritas, avaliadas e discriminadas por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar.\r\n.\r\n.\r\nId: 2027852\r\n"
        ],
        "2028011": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do LICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS. : 30.399.570/0001-67. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/004/4168/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola CIEP 135 AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3546/2015.\r\nId: 2028011\r\n"
        ],
        "2028043": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONVÊNIO Nº 02/2017.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\"SOMA DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES COM O OBJETIVO COMUM DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA CEDAE PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, NOS PROCESSOS JUDICIAIS CONSTANTES DO ANEXO I, BEM COMO EM OUTROS PROCESSOS JUDICIAIS CONSIDERADOS RELEVANTES, EM RELAÇÃO AOS QUAIS AS PARTES CONVENENTES, DE COMUM ACORDO, ENTENDAM ADEQUADA A REPRESENTAÇÃO DA CEDAE PELA PGE\".\r\n60 (sessenta) meses.\r\n20/04/2017.\r\nProcesso nº E-14/002.099/2007. \r\nId: 2028043\r\n"
        ],
        "2028046": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de jantar para a Unidade Prisional Ary Franco.\r\nR 15.028,50 (quinze mil vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\novembro/2016.\r\nE-21/003/747/2016.\r\n24/04/2017.\r\nId: 2028046\r\n"
        ],
        "2028057": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. Aquisição de gases medicinais. R 31.422,95 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/371/2016.\r\n\r\n\r\nId: 2028057\r\n"
        ],
        "2028059": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 69/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Oferta de estágio.\r\n: 24 (vinte quatro) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: 23/05/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE -04/411.532/2007\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 2028059\r\n"
        ],
        "2028068": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato nº 023/2017 ao Contrato n° 075/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa DEALWAY INFORMÁTICA LTDA EPP.: Resilição do Contrato nº 075/2013. : Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/008/578/2013.\r\nId: 2028068\r\n"
        ],
        "2028069": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Suspensão Unilateral do Contrato nº 19/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJM&T - MAYERHOFER & TOLEDO ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Suspensão do Contrato pelo prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação.\r\nProcesso nº E-14/001.032894/2016.\r\n25 de abril de 2017.\r\n: Termo de Suspensão Unilateral do Contrato nº 20/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES - EPP.\r\n: Suspensão do Contrato pelo prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação.\r\nProcesso nº E-14/001.032895/2016.\r\n25 de abril de 2017.\r\n: Termo de Suspensão Unilateral do Contrato nº 21/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Suspensão do Contrato pelo prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação.\r\nProcesso nº E-14/001.032896/2016.\r\n28 de abril de 2017.\r\n: Termo de Suspensão Unilateral do Contrato nº 22/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES - EPP.\r\n: Suspensão do Contrato pelo prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação.\r\nProcesso nº E-14/001.032897/2016.\r\n28 de abril de 2017.\r\n: Termo de Suspensão Unilateral do Contrato nº 23/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJESTILO NACIONAL LTDA - EPP.\r\n: Suspensão do Contrato pelo prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação.\r\nProcesso nº E-14/001.032898/2016.\r\n25 de abril de 2017.\r\nId: 2028069\r\n"
        ],
        "2028082": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. : R 10.969.998,96 (dez milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. : Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/060/4340/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2028082\r\n"
        ],
        "2028137": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. : Imóvel situado na Avenida Venezuela nº 57, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJPROCESSO N E-01/003/3/2013.\r\nId: 2028137\r\n"
        ],
        "2028180": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 019/2017.\r\nE-26/005/947/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 020/2017.\r\nE-26/005/1029/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-AG COLOR CHEMICAL EIRELI\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 021/2017.\r\nE-26/005/606/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-DSRH - T&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. - Agente de Integração\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 022/2017.\r\nE-26/005/1093/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-EFR LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 023/2017.\r\nE-26/005/948/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-EFFICAZ SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 024/2017.\r\nE-26/005/4695/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FOCO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2028180\r\n"
        ],
        "2028184": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 025/2017.\r\n: E-26/005/652/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-HHR JW RIO DE JANEINRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA. - JW MARRIOTT.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017.\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 026/2017.\r\n: E-26/005/607/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MINISTÉRIO PÚBLICO FEDEERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017.\r\n: 36(trinta e seis) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 027/2017.\r\n: E-26/005/708/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - MUDES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017.\r\n: 60( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 028/2017.\r\n: E-26/005/956/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-RIAL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017.\r\n: 60( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 029/2017.\r\n: E-26/005/651/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2017.\r\n: 60( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2028184\r\n"
        ],
        "2028189": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 031/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a J. BADIM S.A. - HOSPITAL DR BADIM.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/2017.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 032/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAGYRUS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/2017\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2028189\r\n"
        ],
        "2028301": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Maxie Costa de Oliveira e Dalila de Oliveira Fogassa Costa. : Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, 11 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Marcos de Paula Caetano e Hanane Pimenta da Silva. : Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Amapá, 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Flávio de Souza Torres. : Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, 03 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3652/2001.\r\nId: 2028301\r\n"
        ],
        "2028333": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " TERMO \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 06 /2017O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado DowntownO presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 17.053,06 (dezessete mil cinquenta e três reais e seis centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002/3801/2017\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2028333\r\n"
        ],
        "2028370": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a TIM Celular S/A.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TIM Celular S/A.\r\n: Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP) nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta do Instrumento.\r\n: O presente Termo de Adesão terá o prazo de vigência de 25/03/2017 a 05/05/2017.\r\n: Dá-se ao Termo de Adesão o valor total estimado de R 14.614,34 (catorze mil seiscentos e catorze reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 25/03/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/187/2017.\r\nId: 2028370\r\n"
        ],
        "2028373": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADA COMPRADORA: Sra. MARIA LEDA DE ARAÚJO BÜRGER, inscrita sob o CPF: 185.450.337-53. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Seis, Lote 43 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). : 27/04/2017. Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 01/060/832/2016.\r\nId: 2028373\r\n"
        ],
        "2028428": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com o fim de criar no Município de Campos dos Goytacazes Vigésima Sétima Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Rua Treze de Maio, nº 129, Centro, Campos dos Goytacazes, Sede da Secretaria Municipal de Fazenda - RJ (“Delegacia”)\r\n5 (cinco) anos.\r\n28 de abril de 2017.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, Art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 04/13 do DREI.\r\nE-12/174/00.060/2017. \r\nId: 2028428\r\n"
        ],
        "2028455": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e TIM Celular S/A. Adesão da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017. R 9.407,36 (nove mil quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-26/011/1579/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nId: 2028455\r\n"
        ],
        "2028488": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 139 MANUEL BANDEIRA. : 00.926.461/0001-90. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3650/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 137 CECILIA MEIRELES. : 00.786.787/0001- 69. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção, transporte escolar e Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. : 1801. : PT RES. 2028/2421/2229/2339. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/013/3313/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL LUCAS DA SILVA. : 03.042.418/0001-50. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/013/2372/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA. : 00.928.831/0001-28. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/013/1287/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte escolar. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHODATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/004/4131/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS. : 30.619.969/0001-06. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/005/3688/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 685/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA. : 00.757.197/0001-08. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421/2339/2693. : 20/12/2016. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/004/4158/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 686/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421/2693. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/005/3598/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2017.\r\nId: 2028488\r\n"
        ],
        "2028515": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017.\r\nArt. 24, IV da Lei nº 8.666/93, Processos n°s E- 26/011/1004/2016 e E-12/079/0204/2017.\r\nE-12/079/0204/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a TIM CELULAR S/A.\r\nPrestação de serviço de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\nR 8.033,40 (oito mil trinta e três reais e quarenta centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.006.\r\n120 (cento e vinte) dias a partir de 05/01/2017, conforme cláusula segunda.\r\n05/01/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2028515\r\n"
        ],
        "2028517": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA. : 03.798.494/0001-90. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Alimentação para Atendimento Educacional Especializado e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. .\r\nId: 2028517\r\n"
        ],
        "2028544": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE. : 00.704.257/0001-24. : Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:: PT RES.2421/2028. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/011/3383/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/11/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 319/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO:: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHODATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/013/3109/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/09/2016.\r\nId: 2028544\r\n"
        ],
        "2028548": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 010/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Duque de Caxias. : O presente Termo de Cessão de Uso Parcial tem por objeto imóvel do qual o Estado é possuidor, a saber: CIEP 350 Túlio Cardoso Quintiliano - localizado na rua Parque das Missões, s/nº, Parque das Missões, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. O Estado cederá as seguintes dependências do IMÓVEL: 05 (cinco) salas de aula, banheiros, quadra, biblioteca, refeitório, despensa, e demais áreas de uso comum. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 29/12/2017, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E- 03/001/6035/2015.\r\nId: 2028548\r\n"
        ],
        "2028604": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 642/2017 - CONVERJ.\r\n25/04/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA) com a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto prestar atendimento de criança e adolescente das periferias urbanas, em situação de risco social que possa comprometer a sua segurança, com atendimento das necessidades básicas na área da saúde, educação e lazer no “PROJETO CURUMIM”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/150/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2017.\r\nId: 2028604\r\n"
        ],
        "2028605": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 644/2017 - CONVERJ.\r\n25/04/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA) com a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto fornecer acompanhamento terapêutico para crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, sexual e de negligência, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO “PROJETO CUIDAR”, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/149/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2017.\r\nId: 2028605\r\n"
        ],
        "2028665": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nTermo Aditivo INEA n°13/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 03/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim. Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 03/2010, do anexo Programa de Trabalho e do anexo Metas e Indicadores. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/502841/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2017.\r\nTermo Aditivo INEA n°14/2017 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, do Comitê Guandu e do CEIVAP. Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 01/2010, do anexo Programa de Trabalho e do anexo Metas e Indicadores. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/501501/2010.\r\nOmitido no D.O. de 23/03/2017.\r\nId: 2028665\r\n"
        ],
        "2028674": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, neste ato representado pela sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP - SILVA JARDIM.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMSP - SILVA JARDIM, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 03 de maio de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/6/2017.\r\nId: 2028674\r\n"
        ],
        "2028704": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 02/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDO JÚRIDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n03 de maio de 2017.\r\nId: 2028704\r\n"
        ],
        "2028705": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 03/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos.\r\n20 de abril de 2017.\r\nId: 2028705\r\n"
        ],
        "2028890": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 15/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012 - INEA, assinado em 16/01/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO BARRETO NOLASCO. Alterar o nome, a qualificação do locador passando a constar Ricardo Barreto Nolasco, e prorrogar, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 10 de abril de 2017, o Contrato INEA nº 08/2012. 10 de abril de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 8.245/1991.\r\nId: 2028890\r\n"
        ],
        "2028903": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 07/2017O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Sra. Silvia Bergqvist Rocha. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal, prevista no §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica, por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 17.458,12 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos).: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Proc. E- 07/002/4726/2017\r\nId: 2028903\r\n"
        ],
        "2029017": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nACORDO Nº 007/2017 (DF) DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\"POSSIBILITAR À CEDAE, POR MEIO DE SUA REDE, ACESSO PARA CONSULTA DAS INFORMAÇÕES DA CAIXA, DE ACORDO COM ABRANGÊNCIA ATRIBUÍDA PELO GESTOR DOS SISTEMAS PARA O PORTAL JUDICIAL DA CAIXA\".\r\n60 (sessenta) meses.\r\n20/04/2017.\r\nProcesso nº E-07/100.087/2017.\r\nId: 2029017\r\n"
        ],
        "2029021": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Total Clean Comércio e Serviços Eirelli - ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2015, relativo à prestação de serviços continuados de copeiro, cozinheiro, garçom e servente carregador, com disponibilização de mão de obra e dos insumos necessários para a execução dos serviços em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, na forma do Termo de Referência, por um período de 03 (três) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato nº 04/2015, assim como a alteração quantitativa, com decréscimo de 09 (nove) colaboradores, passando para o total de 10 (dez) colaboradores para a execução dos serviços, com fundamento no art. 65 inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 93.336,99 (noventa e três mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n: 05/04/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/1529/2014.\r\nId: 2029021\r\n"
        ],
        "2029033": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nContrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa TIM CELUAR S/A. Prestação de serviço de telefonia móvel. 180 (cento e oitenta) dias. Improrrogáveis. Global estimado de R 2.631,43 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e três e centavos). Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. E-09/166/102/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 2029033\r\n"
        ],
        "2029059": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 029/2017 ao Contrato n° 013/2012. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AUTO EXPRESSO TECNOLOGIA S/A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. : R 9.981,60 (nove mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). : 02/05/2017. O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. ADMINISTRATIVO N° E-01/318465/2011.\r\nOmitido no D.O. de 04/05/2017.\r\nId: 2029059\r\n"
        ],
        "2029096": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ \r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de almoço para a Unidade Prisional Ary Franco.\r\nR 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais).\r\novembro/2016.\r\nE-21/003/743/2016.\r\n02/05/2017.\r\nId: 2029096\r\n"
        ],
        "2029097": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ \r\nPrestação de serviço de Operação, Manutenção, Desobstrução, Peças de Reposição, Remoção de Resíduos e Monitoramento das Estações de Esgoto das Unidades Prisionais. \r\nR 94.185,76 (noventa e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n.\r\nE-21/045/22/2017.\r\n05/05/2017.\r\nId: 2029097\r\n"
        ],
        "2029099": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Masan, com a interveniência do RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/05/2017. \r\nE-21/026/85/2016\r\n16/03/2017.\r\nId: 2029099\r\n"
        ],
        "2029105": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2017. DETRAN/RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, no período de 01 a 30/11/2016 e 01 a 31/12/2016, a que se referem os Recibos de Locação de Bens Móveis nºs 1237 e 1254. R 931.602,00 (novecentos e trinta e um mil seiscentos e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/82 e arts. 59 e 60 da E-12/061/9941/201 e seu apenso E-12/061/290/2017.\r\nId: 2029105\r\n"
        ],
        "2029106": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, localizado na Rua Maria Mendes Vecci, nº 215, Centro - Mesquita/RJ. meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato no Diário Oficial. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-12/043/7/2017.\r\nId: 2029106\r\n"
        ],
        "2029116": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 26/04/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/38/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL FANY NISKIER. : 01.264.153/0001-09. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/013/3246/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/012/536/2017.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 277 JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”. : 00.778.136/0001-27. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 27/04/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/012/2726/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA. : 13.892.197/0001-62. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/008/4399/2015.\r\nId: 2029116\r\n"
        ],
        "2029120": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de MaricáOBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, no Município de Maricá, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº E-02/007/000127/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.04.2017.\r\nId: 2029120\r\n"
        ],
        "2029168": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 05/2017.\r\n: 11/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e a SHELL BRASIL no Prêmio Shell de Educação Científica na rede estadual de ensino.\r\n: 01 (um) ano, a contar de sua publicação no DOERJ, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/1473/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2017.\r\n: Termo de Cooperação nº 06/2017.\r\n: 11/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e a SHELL BRASIL, na implantação do Programa STEM BRASIL em 35 (trinta e cinco) Unidades Escolares da rede estadual de ensino.\r\n: 01 (um) ano, a contar de sua publicação no DOERJ, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/1469/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2029168\r\n"
        ],
        "2029188": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 045/2017.\r\nAquisição de insumos de hemoterapia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 318.154,00 (trezentos e dezoito mil cento e cinquenta e quatro reais).\r\n: 05/05/2017.\r\n: Processo nº E-09/106/816/2015 (Pregão Eletrônico nº 044/2016).\r\nLote 1\r\nItem\r\nMaterial\r\n)\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nBolsa sangue, aplicação: coleta, sistema: triplo, material: cloreto polivinila, capacidade bolsa preliminar: 500 ml, anticoagulante bolsa\r\npreliminar: CPDA1, quantidade anticoagulante:45 ml.\r\n22958\r\n3000 Un\r\n(PMERJ 3000)\r\n(SEAP 0)\r\n37,50\r\n112.500,00\r\nLote 2\r\nItem\r\nMaterial\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n02\r\nEquipo solução transfusão sangue, material tubo pvc cristal atóxico, tipo: macrogotas, tipo câmara gotejadora: flexível, capacidade câmara graduada: n/d, cor tubo: cristal, controlador fluxo: pinça rolete de alta precisão, acessório: penetrador de acordo com a norma isso 1135/4 e conector luer lock, comprimento: mínimo de 1,5m, característica câmara: filtro em nylon monofilamento de 170 a 210 micra, heparinização: sem.\r\n64971\r\n3000 Un\r\n(PMERJ 3000)\r\n(SEAP 0)\r\n5,50\r\n16.500,00\r\nLote 3\r\nItem\r\nMaterial\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n03\r\nFiltro leucorredução modelo: bancada, eficiência: superior a 90%, aplicação: concentrado de hemácias, capacidade bolsa: 450-500 ml.\r\n76481\r\n360 Un\r\n(PMERJ 360)\r\n(SEAP 0)\r\n175,00\r\n63.000,00\r\n04\r\nFiltro leucorredução modelo: bancada, eficiência: superior a 90%, aplicação: concentrado de plaquetas, capacidade bolsa: 600 ml.\r\n76482\r\n240 Un\r\n(PMERJ 360)\r\n(SEAP 0)\r\n195,00\r\n46.800,00\r\nLote 5\r\nItem\r\nMaterial\r\nFresenius)\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n06\r\nReagentes de hemácias, nome comercial: hemácias reversas A1 e B.\r\n126976\r\n48 Kit\r\n(PMERJ 48)\r\n(SEAP 0)\r\n165,00\r\n7.920,00\r\n07\r\nReagente de hemácias, nome comercial: hemácias-triagem I e II.\r\n126975\r\n48 Kit\r\n(PMERJ 48)\r\n(SEAP 0)\r\n170,00\r\n8.160,00\r\n08\r\nReagente análise, produto: reagente controle de coombs, aspecto físico: líquido, concentração: hemácias sensibilizadas, fornecimento frasco 10ml, formula molecular n/a.\r\n126991\r\n58 Un\r\n(PMERJ 48)\r\n(SEAP 10)\r\n145,00\r\n8.410,00\r\nLote 6\r\nItem\r\nMaterial\r\nFresenius)\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n09\r\nReagente análise produto: reagente albumina bovina, aspecto físico: líquido concentração: 22%, fornecimento: frasco 10ml.\r\n63763\r\n160 Un\r\n(PMERJ 140)\r\n(SEAP 20)\r\n32,00\r\n5.120,00\r\n10\r\nReagente análise produto: reagente anti-a monoclonal, aspecto físico: líquido concentração: IGM ANTI-A, fornecimento: frasco 10ml.\r\n63750\r\n116 Un\r\n(PMERJ 96)\r\n(SEAP 20)\r\n28,00\r\n3.248,00\r\n11\r\nReagente análise produto: reagente anti-b monoclonal, aspecto físico: líquido concentração: IGM ANTI-B, fornecimento: frasco 10ml.\r\n63748\r\n116 Un\r\n(PMERJ 96)\r\n(SEAP 20)\r\n28,00\r\n3.248,00\r\n12\r\nReagente análise produto: reagente Anti-AB monoclonal, aspecto físico: líquido, concentração: IGM Anti-AB, fornecimento: frasco 10ml.\r\n63747\r\n116 Un\r\n(PMERJ 96)\r\n(SEAP 20)\r\n28,00\r\n3.248,00\r\n13\r\nAnti-soro teste: determinação grupo sanguíneo sistema RHD, tipo: Anti-D-Monoclonal IGM.\r\n126989\r\n140 Un\r\n(PMERJ 120)\r\n(SEAP 20)\r\n65,00\r\n9.100,00\r\n14\r\nAnti-soro teste: determinação grupo sanguíneo sistema RHD, tipo: Anti-D-Monoclonal IGG.\r\n126988\r\n140 Un\r\n(PMERJ 120)\r\n(SEAP 20)\r\n70,00\r\n9.800,00\r\n15\r\nAnti-soro teste: determinação grupo sanguíneo sistema RHD, tipo: controle RH para Anti-D-IGG.\r\n126990\r\n120 Un\r\n(PMERJ 120)\r\n(SEAP 0)\r\n60,00\r\n7.200,00\r\n16\r\nAnti-soro teste: imunohematologico, tipo: anti-humano AGH poliespecífico.\r\n90974\r\n140 Fr\r\n(PMERJ 140)\r\n(SEAP 0)\r\n45,00\r\n6.300,00\r\n17\r\nAnti-soro teste: determinação grupo sanguíneo sistema RHD, tipo: Anti-CDE.\r\n126982\r\n20 Un\r\n(PMERJ 20)\r\n(SEAP 0)\r\n380,00\r\n7.600,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 046/2017.\r\nAquisição de insumos de hemoterapia visando atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Webmed Soluções em Saúde Eireli - CNPJ 05.731.550/0001-02.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).\r\n: 05/05/2017.\r\n: Processo nº E-09/106/816/2015 (Pregão Eletrônico nº 044/2016).\r\nLote 4\r\nItem\r\nMaterial\r\n)\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n05\r\nMicrocuveta tipo: descartável, material: poliestireno, equipamento digital hemoglobinometro sem reagente ativo, aplicação: determinação quantitativa da hemoglobina em sangue total.\r\n126995\r\nUn\r\n(PMERJ 3000)\r\n(SEAP 0)\r\n4,30\r\n12.900,00\r\nId: 2029188\r\n"
        ],
        "2029250": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 04/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S/A.\r\nPrestação de Serviços de Telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoa - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61. \r\nR 4.117,44 (quatro mil cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 00100.3104.006.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 05/05/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2029250\r\n"
        ],
        "2029268": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de Comodato Nº 004/2017, para instalação de Posto SINE no Shopping Jardim Guadalupe.\r\n: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A, representado por seus procuradores como COMODANTE, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como COMODATÁRIO.\r\n: Ocupação pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a título gratuito e com exclusividade, de área de 116.52 m2, Loja 206-15/16, localizada no imóvel situado na Avenida Brasil n° 22155, Guadalupe, na cidade do Rio de Janeiro, para a instalação de Posto SINE.\r\n: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e o contido no instrumento originário.\r\nE-22/001/392/2016.\r\n: 04/05/2017.\r\nId: 2029268\r\n"
        ],
        "2029269": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\n, Agente Social, ID. Funcional nº 2012286-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2029269\r\n"
        ],
        "2029392": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 05/05/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-04/161.401/2017.\r\nId: 2029392\r\n"
        ],
        "2029395": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E MUNICIPIO DE VALENÇA. Cessão de uso dos bens móveis relacionados na cláusula primeira em favor do cessionário. 06 (seis) meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial. 05 de maio de 2017. Lei nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/001/061/2017.\r\nId: 2029395\r\n"
        ],
        "2029402": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nA JUCERJA disponibilizará à TRT/RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos di gitalizados, mediante acesso à internet.\r\n28 de abril de 2017.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de 02/05/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.248/2006.\r\nId: 2029402\r\n"
        ],
        "2029419": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 16/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 22/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência/execução do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços do “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL, TRECHO DE VOLTA REDONDA - RJ” por 210 (duzentos e dez) dias, com término previsto para 19 de novembro de 2017 e o prazo para a execução dos serviços em igual período (210 dias) com término previsto para 08 de setembro de 2017, sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURALei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. E-07/002.16178/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2017.\r\nId: 2029419\r\n"
        ],
        "2029464": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2017\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2017. \r\nOnde se lê: PROC. ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/9941/201 e seu apenso E-12/061/290/2017.\r\nLeia-se: PROC. ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/9941/2017 e seu apenso E-12/061/290/2017.\r\nId: 2029464\r\n"
        ],
        "2029469": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2017. OBJETO: Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657/13 com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/13. E-12/061/7446/2016.\r\nId: 2029469\r\n"
        ],
        "2029475": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            ", \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº I-009/2016 -Termo de Cooperação nº 5850.0102424.16.9. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelagem Centrífuga do Comportamento de Dutos sob Carga Lateral de Deslizamentos Submarinos”. 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento. Processo nº E-26/009/1262/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2017\r\nId: 2029475\r\n"
        ],
        "2029494": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o compromisso de a FAPERJ doar, oportunamente, exemplares de livros, periódicos e suportes audiovisuais às bibliotecas do INES, a fim de promover, apoiar e sustentar o desenvolvimento científico e tecnológico, que constitui finalidade da FAPERJ. O presente Acordo vigorará até 31/12/2018, a partir da data de publicação da sua assinatura. ASSINATURA: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Art. 2º da LC/RJ nº 102/2002 e Lei nº 8.666/1993. E- 26/003.000377/2015.\r\nId: 2029494\r\n"
        ],
        "2029518": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÂO DAS AMÉRICAS. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a COMPANHIA DE LOCAÇÂO DAS AMÉRICAS., referente à prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender a unidade da PCERJ, no período de 01/08/2016 a 31/08/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 4.443,10 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos)\r\n: 30/11/2016.\r\nId: 2029518\r\n"
        ],
        "2029543": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2017.\r\n: 25/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Alberto Torres;\r\n2. Escola Estadual Joaquim Vital Vieira;\r\n3. CIEP 429 Vinte e Quatro de Novembro.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 10/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6202/2013.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 11/2017.\r\n: 25/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Areal\r\n1. Escola Estadual Alberto Torres;\r\n2. Escola Estadual Joaquim Vital Vieira;\r\n3. CIEP 429 Vinte e Quatro de Novembro.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 10/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/6202/2013.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 12/2017.\r\n: 25/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Itatiquara;\r\n2. Escola Estadual Parati;\r\n3. Escola Estadual Prodígio;\r\n4. Escola Estadual Soledade;\r\n5. Escola Estadual Ponta do Capim.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 28/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/9543/2012.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 12/2017.\r\n: 25/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Araruama\r\n1. Escola Estadual Itatiquara;\r\n2. Escola Estadual Parati;\r\n3. Escola Estadual Prodígio;\r\n4. Escola Estadual Soledade;\r\n5. Escola Estadual Ponta do Capim.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 28/12/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/9543/2012.\r\nId: 2029543\r\n"
        ],
        "2029764": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental N°04/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - OBJETOO presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer, medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/15, conforme determinado no TAC nº 03/15, celebrado entre as partes e mediante expressa da Compromissada pela forma de execução prevista no art. 3° da supramencionada lei estadual. R 23.360,00 (vinte e três mil trezentos e sessenta reais). Proc. nº E-07/002/3627/2016.\r\nId: 2029764\r\n"
        ],
        "2029861": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 183/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO RUSCHI.\r\n: 18.278.417/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 03/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 134/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 297 PADRE SALESIO SCHIMID.\r\n: 01.049.917/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Escolar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 05/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2017.\r\nId: 2029861\r\n"
        ],
        "2029881": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 007/2017 - A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ONDANSETRONA e outros - itens: 20, 21 e 33).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 135.547,20 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n09/05/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 007/2017 - B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PROPILTIOURACILA - Item 06).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 20.899,20 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 09/05/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 007/2017 - C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NITROPRUSSIATO DE SODIO e outros - Itens: 27, 37, 42, 43 e 44).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 194.928,60 (cento e noventa e quatro mil novecentos vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 09/05/2017.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 007/2017 - D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO E FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE RANITIDINA e outro - 19 e 36).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 75.284,28 (setenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n09/05/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 007/2017 - F.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUITCOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (NORFLOXACINO - Item: 13).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 6.026,40 (seis mil vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 09/05/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 007/2017 - G.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COMPLEMENTO ALIMENTAR - Item: 46).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 2.264,76 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 09/05/2017.\r\nId: 2029881\r\n"
        ],
        "2029892": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Sétima: Dotação Orçamentária, alteração de fonte de recurso.\r\n09 de maio de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o EMPRESA IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n300 (trezentos) dias\r\n26 de agosto de 2016\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nId: 2029892\r\n"
        ],
        "2029977": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa ROCEL TRANSPORTES LTDA - ME. \r\nnº , consistente na contratação da empresa supramencionada para prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores, tipo sedan ou hatch, com combustível (gasolina/etanol) e com motorista, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. \r\n: 19/09/2016.\r\nDATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE SUSPENSÃO: 28/12/2016.\r\nDATA DA ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO: 25/04/2017.\r\n: 65 (sessenta e cinco) dias.\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8666/199, Decreto nº 45.785/2016 e Lei Estadual nº 7.483/2016.\r\nE-15/001/387/2016\r\nId: 2029977\r\n"
        ],
        "2029978": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa TOPOCART - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S LTDA.\r\n, cujo objeto é a execução de base cartográfica na escala 1:2.000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1 metro dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Pró- Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. \r\n: 05/11/2015.\r\n19/04/2017.\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8666/199, Decreto nº 45.785/2016 e Lei Estadual nº 7.483/2016.\r\nE-15/001/692/2015.\r\nId: 2029978\r\n"
        ],
        "2030011": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 58/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL. \r\n: 00.747.702/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3318/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/01/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 21/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS.\r\n: 00.747.703/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3356/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 2030011\r\n"
        ],
        "2030016": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Adesão Plano Assistência Gás.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. (EXERCÍCIO 2015).\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de adesão ao PLANO ASSISTÊNCIA GÁS, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, desde que não haja expressa manifestação contrária de qualquer das partes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2030016\r\n"
        ],
        "2030019": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável das Terras Localizadas na Estrada Ary Schiavo, nº 1.707, Engenho Pedreira, Município de Japeri - RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. : DER-RJ e QUEIMADOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R 125.900,00. Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. E-17/205.498/2008.\r\nId: 2030019\r\n"
        ],
        "2030022": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO CHIQUINHA GONZAGA\r\nTermos Aditivos aos Termos de Promessa de Concessão de Uso, celebrados em 05/05/2017, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários adiante relacionados, referente ao processo de regularização fundiária do imóvel ocupado pela Comunidade denominada Chiquinha Gonzaga, de acordo com o contido no procedimento administrativo nº E-01/450.217/2009, sendo os Termos de Promessa de Concessão de Uso celebrados em 26/07/2012: Rosilene Gonçalves de Oliveira - Apt° 102 - Termo 14, Livro 81, fls. 080/084; Rosilene Silva Viana - Apt° 204 - Termo 17, Livro 283 fls. 095/099; Lícia Guimarães Passos - Apt° 303 - Termo 21, Livro 283, fls. 115/119; Maria José Ferreira - Apt° 501 - Termo 30, Livro 283, fls. 160/164; José Santana Vieira dos Santos - Apt° 603 - Termo 36, Livro 283, fls. 190/194; Cleonice Almeida de Araujo - Apt° 1004, Termo 19, Livro 284, fls. 093/096; Pedro Petronio da Silva - Apt° 1005 - Termo 20, Livro 284, fls. 097/101; Daniel Ferreira da Silva e s/m - Apt° 1103 - Termo 24, Livro 284, fls. 117/121; Jean Carlos Coutos dos Anjos e Rosana de Fatima Pego - Apt° 1104 - Termo 25, Livro 284, fls. 122/126.\r\nId: 2030022\r\n"
        ],
        "2030034": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Mário Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/002/155/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2017.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artisticas LTDA - ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro Para Atores Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/156/2017.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação Para Nível de Atores Profissionais”. 03.03.2017. Proc. nº E-18/002/154/2017.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro Para Crianças e Pré-adolescentes”. 03.03.2017. Proc. nº E-18/002/157/2017.\r\nFUNARJ e Maria Rira de Rezende . Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro Para Crianças e Pré-adolescentes”. 03.03.2017. Proc. nº E-18/002/158/2017.\r\nFUNARJ e Sopro Escritório de Cultura LTDA - ME . Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do Espetáculo “Por Que os Prédios Caem”. Proc. nº E- 18/002/136/2017\r\n*Omitidos no D.O. de 23.03.2017\r\nFUNARJ e Luiz Campos de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Num É Mole Ser Duro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/186/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2017.\r\nFUNARJ e Estamos Aqui Produções Artísticas LTDA . Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “4 Faces do Amor”. 08.03.2017. Proc. nº E-18/002/107/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2017\r\nFUNARJ e Natalia Di Vaio Maia Ferreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TGG, para a realização do espetáculo “Jubaia o Recanto das Cores”. 09.03.2017. Proc. nº E-18/002/169/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2017.\r\nFUNARJ e Antonio Rogério Coimbra. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Lov Ao Vivo - 2017”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/209/2017\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2017.\r\nFUNARJ e Daniel Paiva Guedes e Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “Gravação da Série Sala Música de Câmara - Daniel Guedes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/240/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Sala de Música - Bach I”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/235/2017\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2017\r\nFUNARJ e Prama comunicação LTDA - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Andança, Beth Carvalho - O musical”. 23.03.2017. Proc. nº E-18/002/108/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2017\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Série Recitais de Guiomar - Trio Puelli”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/199/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.04.2017.\r\nFUNARJ e Rio Art Music Entretenimento LTDA - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Show Marcos D'vaz”. 05.04.2017. Proc. nº E-18/002/261/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala Orquestra Jovens - Orquestra Sinfônica Da Unirio”. FUNDAMENTOProc. nº E-18/002/201/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Recitais De Guiomar - Trio Mignone”. Proc. nº E- 18/002/202/2017.\r\nFUNARJ e Associação Cultural movimento desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Patrulha Canina e Seus Amigos”. Proc. nº E- 18/002/255/2017.\r\nFUNARJ e Ricardo Leite Lopes Cardoso. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Romeu e Julieta”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/214/2017.\r\nFUNARJ e Jablonsky Produções Artisticas LTDA - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “O Corpo Da Mulher Como Campo de Batalha”. Proc. nº E- 18/002/123/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2017\r\nId: 2030034\r\n"
        ],
        "2030035": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/003/2017. FUNARJ e Com Tato Agência Cultural Sociedade Limitada. A outorga da utilização dos bens móveis por particulares ao Autorizatário, elencados neste termo. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/332/2017.\r\nId: 2030035\r\n"
        ],
        "2030064": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação INEA n° 102/2015 (FUNBIO n° 010/2015). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA: E-07/002/3306/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2015.\r\nId: 2030064\r\n"
        ],
        "2030081": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Município de Campos dos Goytacazes. Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes convenentes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. : Processo nº E-26/050.295/2010.\r\nId: 2030081\r\n"
        ],
        "2030155": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, e a Prefeitura de Queimados. : Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro. : 10/05/2017. : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. E-05/003/27/2017.\r\nId: 2030155\r\n"
        ],
        "2030165": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Leão XIII, como Permitente, e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, como Permissionário. : Permissão de uso do imóvel situado na Av. Quinze de Novembro, s/n° - Centro - Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro. PRAZODATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n° 08/1977, e alterações. \r\n: Fundação Leão XIII, como Permitente, e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, como Permissionário. : Permissão de uso do imóvel situado na Av. dos Democráticos, n° 1298 - Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ. : 05 (cinco) anos a contar da data de publicação. : 28 de abril de 2017. : Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações, Lei Complementar n° 08/77, e alterações. E-23/003/1033/2016.\r\nId: 2030165\r\n"
        ],
        "2030266": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTERMOS \r\n: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : Realização de triagem sorológica em amostras de sangue. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2017.\r\n: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : Realização de procedimentos de controle de qualidade de hemocomponentes. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2017.\r\n: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : Realização de testes NAT: HIV/ HCV E HVB em amostras de doadores de sangue. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2017.\r\n: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. VIGÊNCIA25/04/2017.\r\nId: 2030266\r\n"
        ],
        "2030304": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 05/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 126.832,14 (cento e vinte e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). O prazo de vigência deste TERMO é de 03 (três) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Proc. nº E-07/002.4987/2017.\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 08/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 25.339,78 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).. O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/002.3917/2017.\r\nId: 2030304\r\n"
        ],
        "2030306": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 09/2017. \r\n05/05/2017.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E UNIÃO DOS EDUCADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - UECIRJ.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n05/05/2017 a 05/05/2020,\r\nE-04/131/20/2017\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2030306\r\n"
        ],
        "2030322": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TIM CELULAR S/A. Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. R 18.235,72 (dezoito mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, e alterações. PROCESSO Nº E-10/003/97/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2017.\r\nId: 2030322\r\n"
        ],
        "2030323": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 19/2017 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 - INEA, assinado em 09/02/2012) PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 11/2012 por 09 (nove) meses a contar de 14/05/2017. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 07/509.427/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2030323\r\n"
        ],
        "2030344": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 001/17 DE 10/05/2017. PESAGRO-RIO e SCIENLABOR EQUIPAMEN TOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP. AQUISIÇÃO DE RACK VENTILADO COM 35 MICROISOLADORES. 60 (sessenta) dias, a contar de 10/05/2017. VALOR: R 62.636,00 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais). Processo nº E- 02/003/348/2015.\r\nId: 2030344\r\n"
        ],
        "2030378": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ.2.0. VALOR GLOBAL ESTIMADO R 136.161,88 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL 6 meses. Processo nº E-12/004.126/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2030378\r\n"
        ],
        "2030403": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2017. DETRAN/RJ e Central de Atendimento e Serviços LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de Modernização da plataforma de teleatendimento, a que se refere à Nota Fiscal - DANFE nº 000.000.027. R 63.041.28 (sessenta e três mil quarenta e um reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/490921/2011.\r\nId: 2030403\r\n"
        ],
        "2030407": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 008/2017. DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2011, haja visto a falta de comprovação, por parte da contratada, da regularidade nos pagamentos da remuneração de salários dos funcionários vinculados ao respectivo contrato e a redução de atendimento dos serviços médicos e psicológicos sem comunicação prévia ao contratante, culminando na paralisação total dos serviços médicos, prejudicando o público alvo da isenção, na sede do DETRAN-RJ, à obtenção da habilitação, com fundamento nos itens 1, 2, e 3 da Cláusula Quarta e nas alíneas a, b e d do Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do instrumento supracitado e o disposto no art. 78, incisos I e XII e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com efeitos a contar da data da assinatura do presente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2534/2016.\r\nId: 2030407\r\n"
        ],
        "2030442": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tim Celular S/A.\r\nAdesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017 para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\nO valor total é de R 5.484,03 (cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e três centavos).\r\n03 de janeiro de 2017.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 04/01/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/016/2016.\r\nDouglas Gomes Henriques - ID 4351453-7.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2017.\r\nId: 2030442\r\n"
        ],
        "2030444": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001554/2016.\r\n062/2016.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS (POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO e outro - itens: 23 e 25).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 118.211,52 (cento e dezoito mil duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n10/05/2017.\r\nId: 2030444\r\n"
        ],
        "2030645": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 06.04.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n.ºs 1.159, de 06.05.96, 3.952, de 04.10.2016 e na PORTARIA Nº209-CEJUR/PGE, de 17.04.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2030645\r\n"
        ],
        "2030646": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 10.04.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOSe a estagiária: RICARDO COSME DA SILVA PEREIRA, GISELLE DE ARAUJO MARTINS, ISABELLA PACHECO LACHMAN, MARCELO WILTON DOMINGOS VIEIRA, JOÃO VITOR DOS SANTOS RAMOS, ISABELLE FERNANDES LEITE RENATA KNUPP SINDER, MARCUS VINICIUS ALVARENGA CESÁRIO e LAÍS NASCIMENTO DA PAZ LOPES. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 3.858, de 03.03.2016, 3.952, de 04.10.2016, 3.936, de 29.08.2016, 3.883, de 04.05.2016, 3.938, de 30.08.2016, e 3.937, de 29.08.2016 e na PORTARIA Nº209-CEJUR/PGE, de 17.04.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2030646\r\n"
        ],
        "2030647": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 18.04.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através doCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOSe os estagiários: DILÉA COSTA FALCÃO, JESSICA DOS SANTOS, ADRIANA AGUIAR FELISARDA, VICTÓRIA ELLER DE OLIVEIRA, FLÁVIA MOURA MOTA,\r\nMARCELO LUIS FRANCISCO JUNIOR, MARCO ANTÔNIO FARIA DE SOUZA, ARTHUR SOUZA SILVA. Estágio Forense (Bolsa- Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 3.858, de 03.03.2016, 3.936, de 29.08.2016, 3.881, de 04.05.2016, 3.938, de 30.08.2016, 3.937, de 29.08.2016, e 3.942, de 14.09.2016 e na PORTARIA Nº 209-CEJUR/PGE, de 17.04.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2030647\r\n"
        ],
        "2030648": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 30.03.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOSe os estagiários: JOSÉ RICARDO RACHID, MARIANA ERTHAL FERREIRA DA SILVA, REBECCA NUNES FRANCO, ERIKA LUDMILA DE ARAUJO SILVA, GABRIELA DIAS DA SILVA RIBEIRO, ANNA CAROLINA CAZARIN QUEIROZ, PAOLLA DOMINGOS LEITE, DANIELA MELGAÇO VELOSO, DAVI TENÓRIO CAVALCANTE SILVA, THALITA MOTTA PONTES DE ALMEIDA, LUCIANA RANGEL DE PAULA, DEBORA MACHADO DA SILVA, VANESSA ARAUJO DA COSTA BARROS, AVELINO SOUSA DE AMORIM, FELIPE DIAS FERREIRA, VICTOR COSTA FELIPPE MOTA, VINÍCIUS FONSECA DE OLIVEIRA, BRUNA DE OLIVEIRA BARROZO, JOÃO LUCAS MEDEIROS DOS SANTOS ALVAREZ, ADRIEL GALDINO CAIXETA, FERNANDA ACIOLO LINS WEBSTER CARDOSO, ANA CLARA CABRAL DE MEDEIROS, CAROLINE SÁVIO PEREIRA LOPES, JULIANA BARRETO PEREZ, THAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA, SCARLET ALVES DE FREITAS, GIDEÔNI BATISTA DA SILVA VIEIRA, CAMILA MOREIRA LEITE, JULIANA SANTOS DA COSTA QUEIROZ, HELISON FRANCISCA DE PAULA, ELIZA DA SILVA CARDOSO LOUREDO, VALÉRIA KENNYA FERREIRA GOMES e WAGNER RODRIGO DE ASSIS. VALOR: 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3.858, de 03.03.2016, e 3.952 de 04.10.2016 e na PORTARIA Nº 209-CEJUR/PGE, de 17.04.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2030648\r\n"
        ],
        "2030649": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o aluno-residente: LUIS EDUARDO DIB CONVINO DO ESPÍRITO SANTO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº3905, de 15.06.2016 e PORTARIA Nº217-CEJUR/PGE, de 03.05.2017.\r\nId: 2030649\r\n"
        ],
        "2030650": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do Centro de Estudos Jurídicos e os alunos-residentes: CAMILA VIEIRA PEREIRA, FELIPE GOMES MARQUES PEIXOTO, THAÍS RODRIGUES DA SILVA, MARIANA DA SILVA BRITO, RAUL GOMES OLIVEIRA DA COSTA, RAPHAEL DE CARVALHO DA SILVA, NATÁLIA GASPAR DE SOUZA, MARINA PORTO TEIXEIRA, RAPHAELLE COSTA CARVALHO, LUIZA SCRAMIGNON ROSSI CÔRTES, LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES, BERNARDO JOSÉ OLIVEIRA ARAÚJO e NATALIA RIBEIRO RANGEL. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº3905, de 15.06.2016 e PORTARIA Nº211-CEJUR/PGE, de 17.04.2017.\r\nId: 2030650\r\n"
        ],
        "2030651": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do Centro de Estudos Jurídicos e os alunos-residentes: FLÁVIA LIMA MAUFONET, RAFAELA DIAS REZENDE, MARIANA FERNANDES CUNHA JORGE, LUCIANA JANES CARNEIRO e MARIANE BRAGA GABRIEL. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. PRAZO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015, e nº 3905, de 15.06.2016 e PORTARIA Nº218-CEJUR/PGE, de 03.05.2017.\r\nId: 2030651\r\n"
        ],
        "2030652": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Centro de Estudos Jurídicos e os estagiários de Administração e Informática: BRENDA DA SILVA RODRIGUES e PATRICK EMANUEL SPILARI FERREIRA. Estágio de Administração e Informática. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 03/2014, de 25.03.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, PORTARIA Nº215-CEJUR/PGE, de 17.04.2017. \r\nId: 2030652\r\n"
        ],
        "2030653": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GRAVURA e PINTURA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do Centro de Estudos Jurídicos e os estagiários de Gravura e Pintura: FABIO RODRIGUES NOBREGA, CLARA ALMEIDA MARTINS e PAULO PELLEGRINI DRUCKER DAMASIO. Estágio de Gravura e Pintura. (Bolsa-Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº216-CEJUR/PGE, de 17.04.2017. \r\n*Omitido no D.O de 28.04.2017.\r\nId: 2030653\r\n"
        ],
        "2030654": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do Centro de Estudos Jurídicos e os estagiários de Arquivologia: MATHEUS MENDES REIS e PEDRO LUCAS DE ANDRADE ARAUJO. Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2012, de 30.03.2012 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº 212-CEJUR/PGE, de 17.04.2017. \r\nId: 2030654\r\n"
        ],
        "2030655": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do Centro de Estudos Jurídicos e a estagiária de Técnico em Administração: SUZANA SANTOS DE ALMEIDA. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº210-CEJUR/PGE, de 17.04.2017.\r\nId: 2030655\r\n"
        ],
        "2030656": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do Centro de Estudos Jurídicos e o estagiário de Técnico em Contabilidade: DANIEL BARROS TOMAZ. Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). : R 700,00 (setecentos reais) mensais. Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº210-CEJUR/PGE, de 17.04.2017.\r\nId: 2030656\r\n"
        ],
        "2030657": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do Centro de Estudos Jurídicos e os estagiários de Direito: REBECA COSTA GOUVÊ e RODRIGO COSAK DA SILVA VALENTE. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 09/2014, de 28.11.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, PORTARIA Nº208-CEJUR/PGE, de 17.04.2017.\r\nId: 2030657\r\n"
        ],
        "2030658": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do Centro de Estudos Jurídicos e o estagiário de Ciências Contábeis: VICTOR HUGO SOUZA GOMES. Estágio de Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº213-CEJUR/PGE, de 17.04.2017. \r\nId: 2030658\r\n"
        ],
        "2030659": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do Centro de Estudos Jurídicos e os estagiários de Arquivologia e Ciências Contábeis: ANELISE BARBOSA DA SILVA e THIAGO DE ARAUJO BRAGA. Estágio de Arquivologia e Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº214-CEJUR/PGE, de 17.04.2017.\r\nId: 2030659\r\n"
        ],
        "2030702": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 12/2017.\r\n: 05/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E ENTIDADES UNIFICADAS EM BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS DE MELHORIA.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n05/05/2017 a 05/05/2020,\r\nE-04/131/17/2017,\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2030702\r\n"
        ],
        "2030705": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 01/2017.\r\n05/05/2017.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ICS DO BRASIL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 05/05/2017 a 05/05/2020,\r\nE-04/131/02/2017,\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2030705\r\n"
        ],
        "2030706": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 02/2017.\r\n05/05/2017.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CIRCULO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n05/05/2017 a 05/05/2020.\r\nE-04/131/09/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2030706\r\n"
        ],
        "2030707": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 04/2017.\r\n05/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n05/05/2017 a 05/05/2020.\r\nE-04/131/08/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2030707\r\n"
        ],
        "2030709": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 10/2017.\r\n: 05/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n05/05/2017 a 05/05/2020.\r\nE-04/131/21/2017\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2030709\r\n"
        ],
        "2030710": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 11/2017.\r\n05/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 05/05/2017 a 05/05/2020,\r\nE-04/131/12/2017,\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2030710\r\n"
        ],
        "2030711": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 07/2017.\r\n05/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SABEMI SEGURADORA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 05/05/2017 a 05/05/2020.\r\nE-01/067/1954/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2030711\r\n"
        ],
        "2030712": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 13/2017.\r\n: 05/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n05/05/2017 a 05/05/2020.\r\nE-04/131/28/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1533/16.\r\nId: 2030712\r\n"
        ],
        "2030716": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 06/2017.\r\n: 05/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 05/05/2017 a 05/05/2020\r\nE-04/131/03/2017\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2030716\r\n"
        ],
        "2030809": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, A GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E DO GESTOR FINANCEIRO BANCO BRADESCO S a operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica, doravante denominado , instrumento de gestão ambiental para gerir recursos de compensação ambiental estadual e federal, de restauração florestal sob governança pública, além de doações, recursos de Termos de Ajustamento de Conduta e captações de outras fontes, nos termos previstos na Lei Estadual nº 6.572, de 31 de outubro de 2013 com a alteração dada pela Lei Estadual nº 7.061, de 25 de setembro 2015, de acordo com as condições e procedimentos estipulados no edital do Chamamento Público nº 01/17, no Manual de Gestão do FMA (a ser pactuado pelas partes), bem como da Resolução SEA nº 491/15. : O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO vigorará por 5 (cinco) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.: 12/05/2017. E-07001/443/2016.\r\nId: 2030809\r\n"
        ],
        "2030917": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.670.405/0001-37. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT Res. nº 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2030917\r\n"
        ],
        "2030998": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.704.248/0001-33. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 09/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JUREMA PEÇANHA GIRAUD. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 14.650.499/0001-97. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 09/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 376 CLAUDIO COUTINHO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.273.999/0001-05. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3613/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.799.119/0001-39. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 03.215.481/0001-40. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 09/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MARIO WAY. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 12.165.150/0001-34. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ. : 00.753.660/0001-43. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE RODRIGUES SILVA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.730.125/0001-77. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 09/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 244 OSWALDO ARANHA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 04.326.979/0001- 43. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORREA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 13.820.851/0001-22. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARE. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 15.839.729/0001-90. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 687/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.835.571/0001-46. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 10/05/2016. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 688/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 274 MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.657.780/0001-47. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2229/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 689/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ERICH WALTER HEINE. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 14.798.741/0001-74. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/008/4369/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2017.\r\nId: 2030998\r\n"
        ],
        "2031049": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 005/2017 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Barra do Piraí/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei 287/79, Lei Complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nE-22/001/132/2017.\r\n: 12/05/2017.\r\nId: 2031049\r\n"
        ],
        "2031079": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2017\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPRAÇÃO Nº 01/2017. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, A GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E DO GESTOR FINANCEIRO BANCO BRADESCO S/A...\r\nLeia se:\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2017. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E DO GESTOR FINANCEIRO BANCO BRADESCO S/A...\r\nId: 2031079\r\n"
        ],
        "2031087": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 008/2017 DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao Contrato CEDAE n. 061/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a P&P TURISMO LTDA ME.\r\n\"Rescisão Amigável\".\r\nR 27.955,81 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n31/03/2017.\r\nProcesso Administrativo CEDAE nº E- 17/100.365/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2031087\r\n"
        ],
        "2031105": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nilópolis - PREVINIL e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 09/05/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/161/755/2017.\r\nId: 2031105\r\n"
        ],
        "2031126": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato de Locação, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 12/079/0624/2012.\r\nProcesso nº E-12/079/0624/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\nRerratificação do Contrato de Locação.\r\n12/05/2017.\r\nId: 2031126\r\n"
        ],
        "2031182": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Município de Mesquita, representado pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania de Mesquita - SEMSOP-MESQUITA.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SEMSOP-MESQUITA, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 11 de maio de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/15/2017.\r\nId: 2031182\r\n"
        ],
        "2031201": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Concerto beneficente “Todas as Vozes”, no dia 09 de abril de 2017, às 11h30min.\r\n04.04.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nobjeto deste termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2017.\r\n\r\nId: 2031201\r\n"
        ],
        "2031311": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Petrópolis. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas. Município de Petrópolis: 1. Escola Estadual Almirante Tamandaré; 2. Escola Estadual Avelino de Carvalho; 3. Escola Estadual Carmem Nunes Martins; 4. Escola Estadual Paulo Motta; 5. Escola Estadual Frei Aniceto; 6. Escola Estadual Pedro Amado; 7. Escola Estadual Professora Maria da Glória de Vasconcellos; 8. Escola Estadual Sebastião Lacerda; 9. Escola Estadual Sérgio Ribeiro da Rocha; 10. Escola Estadual Santa Terezinha; 11. CIEP 474 César Guerra Peixe; 12. Colégio Estadual Moysés Furtado Bravo, 13. Colégio Estadual Hercília Henrique Moret. : O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 02/04/2022. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-03/13.252/2011.\r\nId: 2031311\r\n"
        ],
        "2031312": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 013/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Petrópolis. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. Escola Estadual Almirante Tamandaré; 2. Escola Estadual Avelino de Carvalho; 3. Escola Estadual Carmem Nunes Martins; 4. Escola Estadual Paulo Motta; 5. Escola Estadual Frei Aniceto; 6. Escola Estadual Pedro Amado; 7. Escola Estadual Professora Maria da Glória de Vasconcellos; 8. Escola Estadual Sebastião Lacerda; 9. Escola Estadual Sérgio Ribeiro da Rocha; 10. Escola Estadual Santa Terezinha; 11. CIEP 474 César Guerra Peixe; 12. Colégio Estadual Moysés Furtado Bravo, 13. Colégio Estadual Hercília Henrique Moret. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 02/04/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-03/13.252/2011.\r\nId: 2031312\r\n"
        ],
        "2031333": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA\r\nEscola Superior de Desenho Industrial/ESDI/UERJ e Lucas Chiabi Compostagem - ME.\r\nEstabelecer parceria entre Lucas Chiabi Compostagem - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ESDI/UERJ - Escola Superior de Desenho Industrial, visando a implantação de unidade de compostagem do Ciclo Orgânico e a parceria na realização de pesquisas e desenvolvimento de equipamentos e ferramentas para a atividade de compostagem de resíduos.\r\n22 de março de 2017.\r\n6 meses.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-26/007/1212/2017 \r\nId: 2031333\r\n"
        ],
        "2031422": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Quatro é Ímpar”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/475/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “As aventuras de Luna e sua turma”. Proc. nº E- 18/002/690/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2016.\r\nFUNARJ e Fernando Cesar Magalhães Bersot. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Gala Ateliê Cia de Dança”. 15.03.2017. Proc. nº E-18/002/189/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2017.\r\nFUNARJ e Ricardo Leite Lopes Cardoso. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Romeu e Julieta”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/215/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2017.\r\nFUNARJ e Marlucia Ribeiro Leão. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Meu primeiro livro Mágico”. 24.03.2017. Proc. nº E-18/002/109/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2017.\r\nFUNARJ e Ofício Produções Ltda-ME . Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Escravos”. 05.04.2017. Proc. nº E-18/002/273/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2017\r\nFUNARJ e Luana Leal de Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Show de Lançamento - Luana Carvalho”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/274/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2017.\r\nFUNARJ e Ana Cecilia Reis de Azevedo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do “Projeto de solos em cena” com apresentação dos espetáculos “Oficina solos em cena”, “Francisco um Santo sem órgãos” e “A arte de enterrar seus mortos”. Proc. nº E-18/002/243/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2017.\r\nFUNARJ e Eduardo Almeida dos Santos Produções. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do “Festival Pandorga Cia de Teatro” com apresentação dos espetáculos “Juvenal Pita e o velocípede”, “Cabeça de vento” e “O menino que brincava de ser”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/223/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2031422\r\n"
        ],
        "2031435": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 002/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de módulos habitacionais (contêineres) sem cobertura contratual referente ao mês de fevereiro de 2017, conforme Fatura nº 117.732.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n15/05/2017.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/437/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 003/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de módulos habitacionais (contêineres) sem cobertura contratual referente ao mês de março de 2017, conforme fatura nº 119.073.\r\n: R 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 15/05/2017.\r\n: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/648/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 007/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de módulos habitacionais (contêineres) sem cobertura contratual referente ao mês de janeiro de 2017, conforme Fatura nº 116.498.\r\n: R 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 15/05/2017.\r\n: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/197/2017.\r\nId: 2031435\r\n"
        ],
        "2031475": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 003/2017 ao Contrato n° 046/2014. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa P&P TURISMO LTDA. : PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E A REDUÇÃO A ZERO DA TAXA DE TRANSAÇÃO. : R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). 20/04/2017. O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: E- 01/008/1083/2014.\r\nId: 2031475\r\n"
        ],
        "2031495": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Estabelecer parceria entre as partes visando o desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos em Gestão da Inovação e tecnologias. 15/05/2017. Processo nº E-26/007/1064/2017.\r\nId: 2031495\r\n"
        ],
        "2031538": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Teresópolis. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Ja neiro.\r\n12/05/2017 a 11/05/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/27/2017.\r\n: 12/05/2017.\r\nId: 2031538\r\n"
        ],
        "2031735": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 687/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHODATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/002/4949/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/05/2017.\r\nId: 2031735\r\n"
        ],
        "2031752": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 005/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE.\r\n16 de maio de 2017.\r\n23 de maio de 2017.\r\n129.805,44 (cento e vinte e nove mil oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro meses).\r\nArts. 57, II e 55 III, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003.26/2014\r\n2017NE00097.\r\nId: 2031752\r\n"
        ],
        "2031772": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ n° 13.551.369/0001-34. Prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pacientes com necessidades especiais. R 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/47/2016.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ n° 13.551.369/0001-34. Prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pacientes com necessidades especiais. R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/773/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ n° 13.551.369/0001-34. Prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pacientes com necessidades especiais. : R 42.310,00 (quarenta e dois mil trezentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/601/2015.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. : R 115.758,46 (cento e quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos). : O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/754/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. : R 218.978,63 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/448/2015.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. R 68.544,13 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). DATA DA: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/887/2015.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPE Ltda, CNPJ n° 30.486.815/0001-93. Prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pacientes com necessidades especiais. : R 10.070,00 (dez mil e setenta reais). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/772/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OXYLIFE DO BRASIL Ltda, CNPJ n° 01.978.134/0001-44. : Prestação de serviços de oxigenoterapia. R 25.670,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/636/2015.\r\nId: 2031772\r\n"
        ],
        "2031794": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TELEMAR NORTE E LESTE S/A.Prestação de serviços emergenciais de operação da Rede Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ. R 870.581,88 (oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/5010/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 11.05.2017.\r\nId: 2031794\r\n"
        ],
        "2031838": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 03/2017.\r\n: Procuradoria Geral do Estado e a Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n: Soma dos esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial pela Procuradoria Geral do Estado dos processos nos quais a FIA-RJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Convênio vigorará por 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n: Processo nº E-14/001280/2004.\r\n09.05.2017.\r\nId: 2031838\r\n"
        ],
        "2031852": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de Pádua - FAP e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 03/04/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161/800/2017.\r\nFundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal - CARMOPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 16/05/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161/862/2017.\r\nId: 2031852\r\n"
        ],
        "2031866": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n11 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1351/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2017.\r\nId: 2031866\r\n"
        ],
        "2031910": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO. : 11.838.922/0001-99. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/40/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CHICO ANYSIO. : 02.481.527/0001-40. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/50/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL EUNICE WEAVER. : 01.035.675/0001-39. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/60/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA. : 01.942.827/0001-87. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/012/2705/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES DA ROCHA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 11/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/013/3284/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 122 PROFESSORA ERMEZINDA DIONIZIO NECCO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, alimentação Programa Mais Educação, e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. : E-03/006/3011/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 409 PROFESSORA ALAIDE DE FIGUEIREDO DOS SANTOS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 15/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/006/3029/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 15/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/008/4358/2015.\r\nId: 2031910\r\n"
        ],
        "2031915": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mendes. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Mendes: 1. CIEP 288 - Professor Ruy Gonçalves Ramos; 2. Escola Estadual Amélia de Lima e Silva; 3. Escola Estadual Prefeito João Gurito; 4. Escola Estadual Professora Odete Terra Passos. : O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 19/12/2025. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-03/001/6970/2014.\r\nId: 2031915\r\n"
        ],
        "2031947": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Informática. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário de Informática: GABRIEL DOS SANTOS LORENZO. Estágio de Informática. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e a Portaria nº 223- CEJUR/PGE, de 05.05.2017. \r\nId: 2031947\r\n"
        ],
        "2031948": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Informática. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Informática: MATHEUS MANHÃES COELHO, ANDRE LOPES FERNANDES, DANIEL CARLOS DE SOUZA, MICHAEL BARBOSA DIOGO, DANIEL RODRIGUES SILVA e LUCAS LIMA DE ALMEIDA. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Informática. R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 220-CEJUR/PGE, de 05.05.2017.\r\nId: 2031948\r\n"
        ],
        "2031949": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Administração: THAISA ALONSO CANDIDO.: Estágio de Administração. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 03/2014, de 25.03.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ e a Portaria nº 221-CEJUR/PGE, de 05.05.2017. \r\nId: 2031949\r\n"
        ],
        "2031950": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquivologia. DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário de Arquivologia: EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO ROSARIO. Estágio de Arquivologia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2017, de 03.05.201,7 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Portaria nº 222-CEJUR/PGE, de 05.05.2017. \r\nId: 2031950\r\n"
        ],
        "2031951": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LUIZ MELLO MACHADO, CARLOS ALBERTO SILVA PERISSÉ, ROBERTA SILVA MELLO, FERNANDA CASTILHO RIBEIRO DE CASTRO CERRUTI, CARINE MARIA DA SILVA CRESPO, JOÃO LUIZ PACHECO DANTAS GASSEN, SUYENE SÁ DA CRUZ, BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA, RAFAEL DA SILVA PEDRO, RENAN ANDREAZZI MAGALHÃES LINO PEREIRA, MARIA EDUARDA TREVISOL ANTONIN, YASMIN KNOB VARGAS PARADA, HUGO CHAVES DA SILVA, BIANCA CASTRO DOS SANTOS, FABIO SOARES DE JESUS, FELIPE ARTHUR DA COSTA SOARES, FELIPE DE MOURA FERNANDEZ, YASMIM DE ASSIS RAMOS DA SILVA, LUCAS SOARES FIGUEIREDO, MARCIO ERNESTO CABRAL PIRES, MANUELLA GONÇALVES SERRA, LUIZA NOBREGA DE ABREU, ANA CAROLINA FARIA BRITO, MARIA ISABEL SANTANA POMAROLI, MAIARA DE SOUZA CAMPOS, FELIPE HANTHEQUESTE PINTO, ELISABETE VIEIRA LIMA, ANDREA PUGLIESE SALGADO, LUIS DANIEL ZELAYA CORREIASERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO LEONARDO MENDES, JULIANA MOZER CERQUEIRA, MIRZA CRISTINA SOUZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JOSEP MARTORELLI NETO, PAULA GABRIELE PINTO, AMANDA DE MARINS GAMA, GABRIEL BARBOSA DO NASCIMENTO, ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA, ANA RAQUEL ROCHA DE AZEVEDO, NATHALIA GUSSEN CARNEIRO, ANA LUIZA BAESSO MOREIRA e BRUNA NEVES BORGES. BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n 1.159, de 06.05.96, 3.858, de 03.03.2016, e 3.952 de 04.10.2016 e na Portaria nº 219-CEJUR/PGE, de 05.05.2017. Os estagiários, acima, foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2031951\r\n"
        ],
        "2032014": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nASSINADO EM: : Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, e a Empresa Bioservice Propostas Ambientais LTDA. : Resilição do Contrato nº 005/2016, referente ao serviço de manutenção, limpeza e tratamento de 02 (duas) piscinas, com guardião, que operará efeitos a contar de 12 de abril de 2017. FUNDAMENTO: Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nId: 2032014\r\n"
        ],
        "2032078": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Prestação de Serviços para fornecimento de energia elétrica para a Unidade Consumidora Pça Paris. R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, e alterações. E-10/003/262/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2017.\r\nId: 2032078\r\n"
        ],
        "2032079": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Prestação de Serviços para fornecimento de energia elétrica para a Unidade Consumidora Joaquim Murtinho. R 900,00 (novecentos reais). Art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, e alterações. PROCESSO Nº E-10/003/262/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2017.\r\nId: 2032079\r\n"
        ],
        "2032080": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Prestação de Serviços para fornecimento de energia elétrica para a Unidade Consumidora Prof Lélio Gama. R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, e alterações. E-10/003/262/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2017.\r\nId: 2032080\r\n"
        ],
        "2032089": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.\r\n13 (trezes) incubadoras.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nE-08/001/11576/2014.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n15/05/2017.\r\nId: 2032089\r\n"
        ],
        "2032170": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a University of Hull(Reino Unido). As Partes desejam estabelecer um relacionamento cooperativo e mutuamente benéfico para estimular o conhecimento, o intercâmbio de informação e de experiências entre a equipe de funcionários e os alunos e outras iniciativas que possam fortalecer e melhorar as oportunidades e a capacidade docente e de pesquisa de cada uma das partes. : Não há transferência de recursos entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/051.155/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2017.\r\nId: 2032170\r\n"
        ],
        "2032216": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 037/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS (FILGRASTIM). \r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\nR 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).\r\n2017NE00980.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido no Processo Administrativo nº E-08/007/466/2017.\r\n18/05/2017.\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2017-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ECOMED COMÉRCIO DE PROCUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (AGULHAS, ADAPTADOR DE AGULHA, CATETER DUPLO LÚMEN, ESCALPES PARA COLETA DE SANGUE E SERINGAS HIPODÉRMICAS) - itens: 13, 15 e 16.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 80.090,00 (oitenta mil e noventa reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n17/05/2017.\r\nE-08/007/002682/2014\r\nAta de Registro de Preços n° 008/2017 - B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (AGULHAS, ADAPTADOR DE AGULHA, CATETER DUPLO LÚMEN, ESCALPES PARA COLETA DE SANGUE E SERINGAS HIPODÉRMICAS) - itens: 20.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 17/05/2017.\r\nE-08/007/002682/2014\r\nId: 2032216\r\n"
        ],
        "2032226": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São José de Ubá. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de São José de Ubá: 1. Escola Estadual Antônio Gomes da Silva; 2. Escola Estadual Fazenda Campo Grande; 3. Escola Estadual Maria de Lourdes Antunes Campos; 4. Escola Estadual Valão da Serra. : O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 10/12/2024. : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2032226\r\n"
        ],
        "2032227": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 015/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São José de Ubá. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. Escola Estadual Antônio Gomes da Silva; 2. Escola Estadual Fazenda Campo Grande; 3. Escola Estadual Maria de Lourdes Antunes Campos; 4. Escola Estadual Valão da Serra. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 10/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nId: 2032227\r\n"
        ],
        "2032266": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II. : 00.106.548/0001-10. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/013/3112/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 364 NELSON RAMOS. : 00.786.591/0001- 74. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3582/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 201 AARÃO STEINBRUCH. : 03.056.664/0001-60. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e Transporte Complementar. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3056/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3637/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 281 GABRIELA MISTRAL. : 02.684.619/0001-98. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte complementar. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/013/3311/2015.\r\nId: 2032266\r\n"
        ],
        "2032268": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. : 1801. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/008/4416/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO. : 00.670.949/0001-07. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/011/3325/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA. : 00.933.015/0001-02. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3587/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND. : 00.816.307/0001-65. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. : E-03/016/3043/2015.\r\nId: 2032268\r\n"
        ],
        "2032328": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Júlio César da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso livre “Curso Oficina de Montagem Teatral”. 09.02.2017. Proc. nº E-18/002/155/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2017\r\nId: 2032328\r\n"
        ],
        "2032425": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 087 CLEMENTINA DE JESUS. : 00.993.676/0001-23. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3104/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3088/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN. : 01.421.532/0001-65. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte complementar. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/008/4367/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5120/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 229 CANDIDO PORTINARI. : 02.032.003/0001-32. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3126/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO. : 97.548.242/0001-56. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5114/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 323 MARIA WERNECK DE CASTRO. : 03.150.514/0001-11. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5172/2015.\r\nId: 2032425\r\n"
        ],
        "2032456": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161.947/2017.\r\nId: 2032456\r\n"
        ],
        "2032474": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 008/2016 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 439.775,22 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n19 de maio 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2476/2014.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n20 de dezembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.450/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nCONVÊNIO N° 012/2011 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n17 de janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2017.\r\nCONVÊNIO N° 006/2013 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n21 de fevereiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2445/2013\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2032474\r\n"
        ],
        "2032481": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. : Estabelecer normas que orientem a conduta adequada dos servidores da Secretaria de Estado de Educação que atuam nas Escolas Estaduais do âmbito da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP -, tendo em vista a necessidade de determinar procedimentos que visem inibir práticas inadequadas às especificidades de segurança que exigem essas unidades. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-21/005/137/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2017.\r\nId: 2032481\r\n"
        ],
        "2032482": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Volta Redonda. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Volta Redonda: 1. Casa da Criança Pau D' Alho; 2. Casa da Criança Retiro; 3. Casa da Criança Santa Cecília; 4. Casa da Criança Volta Grande; 5. CIEP 154 - Wandir de Carvalho; 6. CIEP 491 - Rubens Machado; 7. Escola Estadual Nilton Penna Botelho. : O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 19/12/2025. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-03/001/4632/2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 016/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Volta Redonda. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. Casa da Criança Pau D' Alho; 2. Casa da Criança Retiro; 3. Casa da Criança Santa Cecília; 4. Casa da Criança Volta Grande; 5. CIEP 154 - Wandir de Carvalho; 6. CIEP 491 - Rubens Machado; 7. Escola Estadual Nilton Penna Botelho. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-03/001/4632/2014.\r\nId: 2032482\r\n"
        ],
        "2032484": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e os estagiários: TATHIANE MAGALHÃES CHAVES FERREIRA, ALEXSANDRO MAIA BARBOS e ARYANE PEREIRA VERLY. R 920,00 (novecentos e vinte reais), mensaisFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96 e 3938, de 30.08.2016 e na Portaria nº 224-CEJUR/PGE, de 17.05.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2032484\r\n"
        ],
        "2032485": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 18.05.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e os estagiários: OLANDI GOMES MARTINS, MATHEUS SALIM AREAS CHAVES, CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA e GABRIEL MUNIZ BRITO. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). PRAZO:: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96,3936, de 29.08.2016 , 3937, de 29.08.2016e na Portaria Nº 224-CEJUR/PGE, de 17.05.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2032485\r\n"
        ],
        "2032486": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 01/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (UBEC / UCB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n: 18 de maio de 2017.\r\nId: 2032486\r\n"
        ],
        "2032511": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 690/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS. : 00.895.220/0001-20. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3065/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017. \r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 691/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO. : 01.087.710/0001-63. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3646/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017. \r\nId: 2032511\r\n"
        ],
        "2032522": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 014/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mendes. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. CIEP 288 - Professor Ruy Gonçalves Ramos; 2. Escola Estadual Amélia de Lima e Silva; 3. Escola Estadual Prefeito João Gurito; 4. Escola Estadual Professora Odete Terra Passos. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-03/001/6970/2014.\r\nId: 2032522\r\n"
        ],
        "2032548": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 692/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.756.257/0001-78. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 20/12/2016. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 220/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTOVÃO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.739.159/0001-22. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/005/3596/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2017.\r\nId: 2032548\r\n"
        ],
        "2032590": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 324 MAHATMA GANDHI. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.817.358/0001- 01. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 334 MOACYR PEREIRA GERK. : 00.804.766/0001-29. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL VINICIUS DE MORAES. : 01.087.704/0001-06. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AGRIPINO GRIECO. : 02.831.366/0001-38. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 344 ADONIRAN BARBOSA. : 00.806.005/0001-06. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 365 ASA BRANCA. : 00.804.797/0001-80. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA. : 30.316.277/0001-99. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2032590\r\n"
        ],
        "2032605": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 225/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.824.173/0001-24. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 17/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/010/3938/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2032605\r\n"
        ],
        "2032657": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002654/2014.\r\n071/2016.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUITCOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\nMICROTUBOS E TUBOS DE.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Ofício.\r\n: R 52.572,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\nO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n17/03/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/03/2017.\r\nId: 2032657\r\n"
        ],
        "2032712": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 03/2017.\r\n18/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 18/05/2017 a 18/05/2020,\r\nE-04/131/07/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2032712\r\n"
        ],
        "2032713": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 05/2017.\r\n18/05/2017.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E PARANÁ BANCO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descrito no inciso XI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n18/05/2017 a 18/05/2020.\r\nE-04/131/01/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2032713\r\n"
        ],
        "2032717": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. : A Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 22 de maio de 2017; º E-01/319.065/2011.\r\nAlameda São Boaventura, Área A2, Nº 617, com 31 casas, Bairro Fonseca, Município de Niterói/RJ, registrado na matrícula nº 20.123 do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição da Comarca de Niterói.\r\nNos termos da Lei nº 5.109, de 15/10/2007, publicado no D.O.E. de 16/10/2007 o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ foi extinto, transferindo-se o imóvel aqui matriculado ao FUNDO DE ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, sendo que através do Decreto nº 42.751, de 17/12/2010, publicado no D.O.E. de 20/12/2010 o imóvel objeto desta foi integralizado ao patrimônio do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede social na Avenida Dom Manuel, nº 25, Centro Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ Nº 42.498.634/0001-66. A presente é feita conforme Ofício nº 101, da tado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 17/03/2011, assinado pelo diretor de investimentos do RIOPREVIDÊNCIA, Dr. Antonio Paulo Vogel de Medeiros, prenotado em 17/03/11 sob nº 64047, às fls. 142 do L º 1-O, juntamente com os demais documentos comprobatórios, transcrição conforme certidão datada de 10/05/2011 do cartório citado na cláusula primeira juntada às fls. 98 do processo administrativo nº E-01/319.065/2011.\r\nId: 2032717\r\n"
        ],
        "2032721": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Regular as relações entre as partes a realizar no âmbito do projeto de pesquisa “Desenvolvimento de Sistema de Previsão da Qualidade e da qualidade de Água em Reservatórios de Uso Múltiplo: Reservatório de Lajes - ProLajes” e incluirão ações de mobilidade de professores, técnicos e de alunos de graduação e/ou pós-graduação da área de Oceanografia e Recursos Hídricos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/7731/2014.\r\nUniversidade de Munster e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Alemanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/5156/2016.\r\nUniversidade de Munster e a UERJ. Coordenar e colaborar mutuamente em atividades acadêmicas concernentes à cooperação efetiva e de proveito mútuo, para desenvolver intercâmbio cultural e acadêmico, cooperando de forma intensiva para a internacionalização da educação superior. 60 (sessenta) meses. E- 26/007/5156/2016.\r\nId: 2032721\r\n"
        ],
        "2032723": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFriedrich - Schiller - Universitat Jena e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Alemanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/6935/2016.\r\nAcordo de Cooperação. Regular as relações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/6935/2016.\r\nInstitut d'Estudes Politiques de Rennes e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/9517/2016.\r\nId: 2032723\r\n"
        ],
        "2032738": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Seropédica. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19/05/2017 a 18/05/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/27/2017.\r\n: 19/05/2017.\r\nId: 2032738\r\n"
        ],
        "2032739": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG. REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS, SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA PROMOVER A EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CENTROS ESTADUAIS DE PESQUISA QUE INTEGRAM A PESAGRO-RIO COM A PERSPECTIVA DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS DIFERENTES CADEIAS PRODUTIVAS QUE COMPÕEM O AGRONEGÓCIO FLUMINENSE. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: PROC. 8.666/93.\r\nId: 2032739\r\n"
        ],
        "2032764": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras - Prev Duas Barras e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo, ser prorrogado, por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060.1578/2015.\r\nId: 2032764\r\n"
        ],
        "2032785": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e CONDOMÍNIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, que se manteve no uso do imóvel localizado à Rua Barão de São Francisco, n° 236 - 5° piso - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, no período de janeiro a 16 de novembro de 2016, sendo devido ao Condomínio Civil Boulevard Rio Shopping, o valor total de R 62.072,45 (sessenta e dois mil setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente aos encargos de condomínio relativos ao período de janeiro a novembro, os valores já devidamente reconhecidos e atestados nos autos dos processos mencionados. R 62.072,45 (sessenta e dois mil setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei n° 287/79, Dec. 3149/82 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO\r\nId: 2032785\r\n"
        ],
        "2032786": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 091/2015. PARTES: OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 091/2015, relativo à prestação de serviços de locação de um veículo de representação para atendimento do Corregedor desta Autarquia, com fundamento no art. 78, inciso XII, da Lei n° 8.666/93, com base nas justificativas descritas no Proc. Adm. n° E-12/061/6113/2015. DATA DA ASSINATURA: Art. 78, XII, da Lei n° 8.666/93. .\r\nId: 2032786\r\n"
        ],
        "2032855": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 001/2016. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES OBJETO Alterar o valor contratual em decorrência do reajuste, previsto no Contrato SEA/UEPSAM nº 001/2016, a partir de 11/12/2015. R 4.539,47 (quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). : 19/05/2017. §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2032855\r\n"
        ],
        "2032889": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 693/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 314 GALILEU GALILEI. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.262.313/0001-80. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421/2693. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. .\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2016.\r\nId: 2032889\r\n"
        ],
        "2032972": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato nº 005/2012. \r\nSubsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nResilição do Contrato nº 005/2012, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e outros serviços de apoio operacional, validade 02/01/2017.\r\n17/05/2017.\r\nProcesso nº E-11/205/2012.\r\nId: 2032972\r\n"
        ],
        "2032975": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 17/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO. : 00.702.091/0001-07. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 17/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ. : 00.785.228/0001- 34. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP GRACILIANO RAMOS Nº089. : 00.990.086/0001-47. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRE. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 16/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA. : 00.780.145/0001-52. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 195 ANIBAL MACHADO. : 01.598.691/0001- 30. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2032975\r\n"
        ],
        "2033070": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e os Srs. Michele da Costa de Oliveira e Edervaldo Viana Campos. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, 10 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. 02 (dois) anos. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/05/2017.\r\nId: 2033070\r\n"
        ],
        "2033075": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. : Termo Aditivo do imóvel situado na Rua Espírito Santo, 06 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. : Termo Aditivo do imóvel situado na Rua Espírito Santo, 04 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. : UERJ e os Srs. Jesiel Pimenta da Silva e Jéssica Neves da Silva. : Termo Aditivo do imóvel situado na Rua São Paulo, 06 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. PRAZO: : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº 3652/2001.\r\nno DOERJ de 28/03/2017.\r\nId: 2033075\r\n"
        ],
        "2033090": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Isabel Bretas de Oliveira Cassinelli. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “MÃEANA”. 10.02.2017. Proc. nº E-18/002/152/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2017.\r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EI RELI-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “DEIXA CLAREAR-Musical sobre Clara Nunes”. FUNDAMENTO:Proc. nº E-18/002/246/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2017.\r\nId: 2033090\r\n"
        ],
        "2033199": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 001/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e Gonçalves de Castro Assessoria Comercial Ltda. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a oferta de fornecimento de materiais e equipamentos necessários que garantam as ações técnicas e de logística para o desenvolvimento do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro/Artesanato em Movimento, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.149/2003 e de acordo com o planejamento para a organização da cadeia produtiva do artesanato fluminense, sendo: (I) espaços e materiais para oficinas, workshops, fóruns e seminários; (II) material para a confecção das carteiras dos artesãos; (III) apoio para a realização e/ou participação do programa/artesãos em feiras e eventos temáticos - no âmbito nacional e internacional; (IV) apoio para ações de comunicação e marketing; e(V) apoio logístico para as etapas de Cadastramento e Distribuição da carteira Nacional do Artesão-RJ, conforme previsto nos Anexos I e II.\r\n: O presente fornecimento, originário do Edital de Chamamento Público nº 01/2017, é feito espontaneamente pela Apoiadora e, as contrapartidas oferecidas pela SETUR-RJ estão listadas na Cláusula Segunda do Convênio nº 001/2017.\r\n: A vigência do presente Convênio iniciar-se-á a partir de sua assinatura, perdurando até a expedição pela SETUR-RJ do Termo de Recebimento Definitivo do Objeto Pactuado, a ser entregue pela Apoiadora, seguindo um calendário compreendido entre o período de abril de 2017 a abril de 2018.\r\n: Lei Estadual nº 4.149/2003, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-05/003/43/2017.\r\n: 11/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2033199\r\n"
        ],
        "2033221": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:: Estabelecer co-titularidade de projeto tecnológico a ser protocolado no INPI. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3149/2017.\r\nId: 2033221\r\n"
        ],
        "2033310": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 594.523,84 (quinhentos noventa quatro mil quinhentos e vinte três reais e oitenta quatro centavos).\r\n23/05/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/1311/2017.\r\nId: 2033310\r\n"
        ],
        "2033378": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Promoção de ações direcionadas à educação financeira de consumidores. 27/03/2017. : o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste Termo. Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E- 01/008/3423/2014.\r\nId: 2033378\r\n"
        ],
        "2033389": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação INEA n° 07/2017 (FUNBIO n° 058/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 23/05/2017. E-07/002/5626/2017. \r\nId: 2033389\r\n"
        ],
        "2033424": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação de Débitos IPEM/RJ nº 002/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nRegularizar documentos de cobranças.\r\nR 146.933,33 (cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n2017NE00421 a 426.\r\n18/05/2017.\r\nE-11/005/50/2017.\r\nId: 2033424\r\n"
        ],
        "2033475": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e União Comunitária Infantil do Estado do Rio de Janeiro. : 31.10.2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007/2579/2017.\r\nId: 2033475\r\n"
        ],
        "2033529": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\n. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL ALFREDO MAURÍCIO BRUMCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E-03/014/3545/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\n. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAESCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO: 07/12/2016: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E-03/008/4366/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\n. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL RAINHA VITORIA: 02.680.016/0001-18: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E-03/008/4421/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2033529\r\n"
        ],
        "2033549": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO: 00.872.105/0001-30: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutençãoFUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 433 TOGO RENAN SOARES KANELA: 01.414.621/0001-84: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutençãoFUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TORRESCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO: 22/05/2017: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZACNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ: 00.766.991/0001-18: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e Transporte Complementar: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO: 22/05/2017: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 321 DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES: 01.114.515/0001-85: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutençãoFUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA: 00.950.320/0001-02: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015: 1801DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E- 03/010/3942/2015\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 309 ZUZU ANGEL. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato: E-03/006/2972/2015\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 434 PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADOCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSOCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHMANT: 39.831.649/0001-90: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte complementar: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO: 16/05/2017: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato\r\nId: 2033549\r\n"
        ],
        "2033587": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA); Petrobras Transporte S.A. (Transpetro); Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa (ACPNR) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). : A execução do programa de conservação dos botos-cinza (Sotalia guianensis) e outros cetáceos das baías da Ilha Grande e de Sepetiba: proteção, educação ambiental e avaliação de riscos. 03 (três) anos e 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura deste Convênio, com término em 08/04/2020. : R 9.754.843,67 (nove milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). 09 de dezembro de 2016. \r\nId: 2033587\r\n"
        ],
        "2033614": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO: 22/05/2017: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORACNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 29.883.063/0001-15: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutençãoFUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2033614\r\n"
        ],
        "2033714": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ n° 13.551.369/0001-34. : Prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pacientes com necessidades especiais. : R 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/47/2016.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ n° 13.551.369/0001-34. Prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pacientes com necessidades especiais. R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/773/2015.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ n° 13.551.369/0001-34. Prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pacientes com necessidades especiais. R 42.310,00 (quarenta e dois mil trezentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/601/2015.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. R 115.758,46 (cento e quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos). . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-09/106/754/2015.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. : Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. R 218.978,63 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/448/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. : Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. : R 68.544,13 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/887/2015.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPE LTDA, CNPJ n° 30.486.815/0001- 93. Prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pacientes com necessidades especiais. R 10.070,00 (dez mil e setenta reais). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/772/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 01.978.134/0001-44. : Prestação de serviços de oxigenoterapia. R 25.670,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/636/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LABORATÓRIO DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, CNPJ n° 01.369.199/0001-92. Prestação de serviços de exames de neurofisiologia e exames complementares em pneumologia/dinâmica respiratória. R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/680/2014.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SMO SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 29.254.588/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços de exames, terapias e cirurgias oftalmológicas. : R 942,16 (novecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/96/2016.\r\nId: 2033714\r\n"
        ],
        "2033751": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 18/001/2017. FUNARJ e Fundação MACATUR. Acordo de Cooperação Técnica o projeto “Polo Cachoeiras de Macacu”, que consiste na implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música Villa Lobos no Município de Cachoeiras de Macacu, por meio da prestação e suporte técnico-pedagógico. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/002/286/2017.\r\nId: 2033751\r\n"
        ],
        "2033791": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 043/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 043/2014, relativo à prestação de serviços para limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde.\r\nE-08/5928/2012.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n22/05/2017. \r\nId: 2033791\r\n"
        ],
        "2033797": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem nº 18/004/2017.: FUNARJ e Museu de Arte Moderna de São Paulo. Autorização de uso e a reprodução das imagens de 36 (trinta e seis) bens móveis, pertencentes ao acervo do Museu Antonio Parreiras, visando à realização da exposição “O Impressionismo e o Brasil”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/271/2017\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2017.\r\nTermo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem nº 18/002/2017. FUNARJ e Museu de Arte Moderna de São Paulo. Autorização de uso e a reprodução das imagens de 09 (nove) obras de artes, pertencentes ao acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro (Museu do Ingá), visando a realização da exposição “O Impressionismo e o Brasil”. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/270/2017\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2017.\r\nId: 2033797\r\n"
        ],
        "2033798": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Dois na Rede Produções Artísticas LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA JAZZ - EDU LOBO”. 12.05.2017. Proc. nº E-18/002/358/2017.\r\nFUNARJ e Filipe Neri Mendes da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “ANDERSEN LOBATO E O ÔNIBUS DE CERA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/284/2017.\r\nFUNARJ e Antonio Rogerio Coimbra. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo “LOV AO VIVO 2017”. 24.04.2017. Proc. nº E-18/002/327/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - PAULO FRANCISCO PAES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/340/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM para a realização do concerto “SÉRIE SALA ORQUESTRA JOVEM - ORQUESTRA SINFÔNICA DE BARRA MANSA”. 04.05.2017. Proc. nº E-18/002/341/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA JAZZ - EDU LOBO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/343/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA ORQUESTRAS JOVENS-ORQUESTRA SINFÔNICA CESGRANRIO”. 04.05.2017. Proc. nº E-18/002/344/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.05.2017.\r\nId: 2033798\r\n"
        ],
        "2033817": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 250/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Doutor Galdino do Valle Filho. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.756.258/0001-12. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. .\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2017.\r\nId: 2033817\r\n"
        ],
        "2033877": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ANDREA MARIA SILVA FRANCO. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “NA ORLA”. FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2017.\r\nId: 2033877\r\n"
        ],
        "2033904": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de licenças de ferramenta RAD, na forma do termo de referência e da proposta comercial nº 111.1/2017. R 15.641,64 (quinze mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/05/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2017.\r\nId: 2033904\r\n"
        ],
        "2033909": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusi“Uma Noite Em Buenos Aires - Tributo a Astor Piazzolla”.. OBJETO:Como contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. FUNDAMENTO: Estadual n.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2017.\r\nId: 2033909\r\n"
        ],
        "2033910": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusi“Ney Matogrosso - Atento aos Sinais - Celebrando 200 apresentações, nos dias 08 de abril e 14 de maio de 2017”. Como contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei. AUTORIZAÇÃO:.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2017.\r\nId: 2033910\r\n"
        ],
        "2033911": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusi“Uma Notte com Peppino Di Capri”.CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃOComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei. AUTORIZAÇÃO:.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2017.\r\nId: 2033911\r\n"
        ],
        "2034026": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SEAP-RJ, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 25 de maio de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/40/2017.\r\nId: 2034026\r\n"
        ],
        "2034028": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001835/2016.\r\n017/2017.\r\nEXCLUSIVA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n: Registro de Preços para aquisição de introdutor valvulado arterial para atendimento ao IECAC. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 208.173,00 (duzentos e oito mil cento e setenta e três reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 25/05/2017.\r\nId: 2034028\r\n"
        ],
        "2034079": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, e a Prefeitura de Nova Friburgo. : Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro, com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro. : 25/05/2017. : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. .\r\nId: 2034079\r\n"
        ],
        "2034129": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Santo Antônio de Pádua. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Santo Antônio de Pádua: 1. CIEP 266 - Deputado Armindo Marcílio Doutel de Andrade; 2. Escola Estadual Alcino Consendey; 3. Escola Estadual Alice do Amaral Peixoto; 4. Escola Estadual Antônio Teixeira Jardim; 5. Escola Estadual Deputado Salim Simão; 6. Escola Estadual João Jazbik; 7. Escola Estadual Joaquim Abreu Campanário; 8. Escola Estadual Judith Machado Bustamante; 9. Escola Estadual Professor José Lavaquial Biosca; 10. Escola Estadual Professor José Pinto de Souza; 11. Escola Estadual Professora Lélia Leite de Faria; 12. Escola Estadual Professora Maria Perlingeiro Lavaquial; 13. Escola Estadual Professora Sarah Faria Braz; 14. Escola Estadual Teófilo de Mello; 15. Escola Estadual Vereador Wilson Cretton; 16. Escola Estadual Jardim de Infância Gambeta Perissé; 17. Escola Estadual Pré-Escolar anexo à Escola Estadual Deputado Salim Simão; 18. Colégio Estadual Manoel Miguel Souto. : O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 31/12/2025. : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra do Piraí. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Barra do Piraí: 1. Colégio Estadual Professora Maria de Nazareth Santos Silva; 2. CIEP 284 Nelly de Toledo Rocha; 3. CIEP 428 Dona Mariana Coelho; 4. Escola Estadual Dr. Gervásio Alves Pereira; 5. Escola Estadual Maria Aparecida Pegas Pereira; 6. Escola Estadual Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho; 7. Escola Estadual Professor Adolpho de Carvalho Gomes Júnior; 8. Escola Estadual São José do Turvo; 9. Escola Estadual Conde Modesto Leal; 10. Escola Estadual Hélio Cruz de Oliveira; 11. Escola Estadual Professor Jeovah Santos. : O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 28/12/2023. : Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nId: 2034129\r\n"
        ],
        "2034130": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 017/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Santo Antônio de Pádua. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. CIEP 266 - Deputado Armindo Marcílio Doutel de Andrade; 2. Escola Estadual Alcino Consendey; 3. Escola Estadual Alice do Amaral Peixoto; 4. Escola Estadual Antônio Teixeira Jardim; 5. Escola Estadual Deputado Salim Simão; 6. Escola Estadual João Jazbik; 7. Escola Estadual Joaquim Abreu Campanário; 8. Escola Estadual Judith Machado Bustamante; 9. Escola Estadual Professor José Lavaquial Biosca; 10. Escola Estadual Professor José Pinto de Souza; 11. Escola Estadual Professora Lélia Leite de Faria; 12. Escola Estadual Professora Maria Perlingeiro Lavaquial; 13. Escola Estadual Professora Sarah Faria Braz; 14. Escola Estadual Teófilo de Mello; 15. Escola Estadual Vereador Wilson Cretton; 16. Escola Estadual Jardim de Infância Gambeta Perissé; 17. Escola Estadual Pré- Escolar anexo à Escola Estadual Deputado Salim Simão; 18. Colégio Estadual Manoel Miguel Souto. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E- 03/001/6259/2014\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 018/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra do Piraí. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. Colégio Estadual Professora Maria de Nazareth Santos Silva; 2. CIEP 284 Nelly de Toledo Rocha; 3. CIEP 428 Dona Mariana Coelho; 4. Escola Estadual Dr. Gervásio Alves Pereira; 5. Escola Estadual Maria Aparecida Pegas Pereira; 6. Escola Estadual Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho; 7. Escola Estadual Professor Adolpho de Carvalho Gomes Júnior; 8. Escola Estadual São José do Turvo; 9. Escola Estadual Conde Modesto Leal; 10. Escola Estadual Hélio Cruz de Oliveira; 11. Escola Estadual Professor Jeovah Santos. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 28/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. \r\nId: 2034130\r\n"
        ],
        "2034133": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 251/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES.CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.118.075/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 24/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 252/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA.\r\n: 00.775.822/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 24/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/014/3578/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 253/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES.\r\n: 02.708.107/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 22/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/008/4408/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 254/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ROTARY.\r\n: 02.658.149/0001-98.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/007/5159/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 255/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS.\r\n: 30.461.263/0001-69.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/008/4404/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 256/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES.\r\n: 00.705.324/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/007/5136/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 257/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 098 PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA.\r\n: 00.796.613/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/016/3099/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 264/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 175 JOSÉ LINS DO REGO.\r\n: 00.862.576/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 16/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/014/3164/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 697/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA.\r\n: 00.810.159/0001-71.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/002/4910/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 698/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 166 ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA.\r\n: 00.795.853/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Correção de Fluxo.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2024/2028/2693.\r\n: 06/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/005/3635/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2034133\r\n"
        ],
        "2034145": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Notificar a CONTRATADA a respeito da RESCISÃO, no Processo Administrativo nº E- 26/004/1183/2016. FUNDAMENTO: Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2034145\r\n"
        ],
        "2034230": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDATA DA ASSINATURA:LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Conjugação de políticas e ações que propiciem condições de implantação e desenvolvimento de programas e projetos de interesse social, de assistência às populações carentes e de apoio às atividades institucionais, através do apoio a projetos relacionados à assistência hospitalar e escolar, de interesse social, esportivo, educacional, cultural, seguridade social e à saúde. VIGÊNCIA: Lei nº 13.019/2014, e alterações; o art. 14 do Decreto-Lei nº 138, de 23.06.1975, com a redação dada pela Lei nº 384, de 04.12.1980 e o art. 3º da Lei Estadual nº 2.242, de 26.05.1994. E-12/080/356/2017.\r\nId: 2034230\r\n"
        ],
        "2034292": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Telefonia nº 003/2017. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CLARO S/A. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. : R 6.528,96 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:: Processos nº E-11/004/1/2017, Volumes I e II\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2017. \r\nId: 2034292\r\n"
        ],
        "2034293": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato de prestação de serviços de telefonia nº 004/2017. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CLARO S/A. Prestação de serviços de acesso móvel - Modem 3G/4G. R 2.973,60 (dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 11/004/1/2017, Volumes I e II\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2017. \r\nId: 2034293\r\n"
        ],
        "2034324": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSOE-26/002/237/2017.\r\nId: 2034324\r\n"
        ],
        "2034337": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 258/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES.\r\n: 29.827.912/0001-13.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1287/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 259/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA EVANGELINA SOARES DE MOURA.\r\n: 00.927.312/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 16/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3710/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 260/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PAULINO FERNANDES.\r\n: 00.869.169/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1265/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 261/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 387 HANS CHRISTIAN ANDERSEN.\r\n: 00.805.670/0001-85.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3779/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 262/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO.\r\n: 01.130.775/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 24/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4166/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 263/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO AREA LEÃO.\r\n: 00.667.082/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3954/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 265/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 470 CELSO MARTINS CORDEIRO.\r\n: 01.117.402/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 22/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4206/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 267/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA.\r\n: 11.306.194/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 17/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4362/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 268/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO.\r\n: 01.292.848/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 16/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3603/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 269/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL ARARIBÓIA.\r\n: 00.925.950/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3108/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 699/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ZULMIRA TORRES.\r\n: 00.821.888/0001-23.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1290/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 06/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES.\r\n: 00.803.373/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 23/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2543/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 2034337\r\n"
        ],
        "2034356": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do E.E. SENADOR PAULO FERNANDES. : 00.721.596/0001-19. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/011/1278/2016.\r\nId: 2034356\r\n"
        ],
        "2034398": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls: 162 a 166; TERMO nº 37. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Rua Senador Dantas, nº 13/15, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º pavimentos, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. : 29 de maio de 2017. E-21/001/29/2015.\r\nId: 2034398\r\n"
        ],
        "2034438": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.663.192/0001-16. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/014/3617/2015.\r\nId: 2034438\r\n"
        ],
        "2034486": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nDELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: Companhia de Dança Pilobolus - Shadowland 2.\r\n22/05/2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.Para o dia de montagem o valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2034486\r\n"
        ],
        "2034488": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nLTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: “Ney Matogrosso - Atento aos Sinais - Celebrando 200 apresentações, nos dias 08 de abril e 14 de maio de 2017”.\r\n04/04/2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2017.\r\nId: 2034488\r\n"
        ],
        "2034489": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nLTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: “Uma Noite Em Buenos Aires - Tributo a Astor Piazzolla”.\r\n07/04/2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2017.\r\nId: 2034489\r\n"
        ],
        "2034490": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nLTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: “Uma Notte com Peppino Di Capri”.\r\n17/04/2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2017.\r\nId: 2034490\r\n"
        ],
        "2034602": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 271/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 152 GARRINCHA ALEGRIA DO POVO.\r\n: 00.863.554/0001-12.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 26/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1296/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 272/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS.\r\n: 01.158.359/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3566/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 273/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ.\r\n: 00.872.928/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4945/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 274/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORREA TORRES.\r\n: 00.785.223/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/128/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 276/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 048 DJALMA MARANHÃO.\r\n: 01.304.233/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 26/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1283/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 277/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY.\r\n: 00.709.708/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 26/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1285/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 278/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.\r\n: 13.820.180/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4424/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 279/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO FERNANDES.\r\n: 00.704.252/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 26/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1748/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 280/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CARMEM DE LUCA ADREIOLO.\r\n: 01.125.139/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 26/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3444/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 281/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 400 OSWALD DE ANDRADE.\r\n: 01.219.018/0001-41.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3639/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 700/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES.\r\n: 00.709.705/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 20/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1271/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 275/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 210 MARIA ALVES DE SOUZA VIEIRA.\r\n: 00.783.417/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 17/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3593/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2034602\r\n"
        ],
        "2034653": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 30.05.2017. PARTEDER-RJ e a STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 984.642,03. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.012079/2016.\r\nId: 2034653\r\n"
        ],
        "2034694": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nDELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: Apresentação do concerto Ara Malikian, no dia 13 de maio de 2017.\r\n07/05/2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nEstadual n° .\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2017.\r\nId: 2034694\r\n"
        ],
        "2034708": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nLTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Bem Sertanejo - A história da música sertaneja do campo à cidade, nos dias 10,.\r\n24.04.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com o mínimo garantido de R 30.000,00 (trinta mil reais), por espetáculo. Em contrapartida, será realizada uma sessão extra do show, no dia 12 de maio de 2017, às 16h, dedicada integralmente à formação de plateia, sem venda de ingressos.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2017.\r\nId: 2034708\r\n"
        ],
        "2034766": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 013/2017 - Pregão Eletrônico SRP n° 015/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME.\r\nRegistro de Preços para aquisição de KITS DE AFÉRESE para atendimento ao HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 885.530,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n30/05/2017.\r\nId: 2034766\r\n"
        ],
        "2034906": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO \r\nPARTES: PESAGRO-RIO E RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, COM EXCLUSSIVO FIM DE USO E INTERESSE SOCIAL DE CONTRIBUIR COM ENTIDADE DE CARÁTER ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. DATA DA ASSINATURA:130,64 (cento e trinta reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/280/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2016.\r\nId: 2034906\r\n"
        ],
        "2034974": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Bomboi Mercado de Carnes Ltda. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ situado na Avenida Ministro Edgard Romero, 5/5-A - Madureira - RJ. : R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). meses, renováveis por igual período.: Antonio Wilson de Sousa, matr. 37.509-7 ATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº E- 26/007/1014/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2017.\r\nId: 2034974\r\n"
        ],
        "2035013": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras, localizadas na rua Vinte e Nove, Lote 03, Quadra 09, Loteamento Parque Alvorada, Município de Nova Iguaçu - RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. 29.05.2017. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/003.012707/2016.\r\nId: 2035013\r\n"
        ],
        "2035030": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 701/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MEMÓRIA. : 02.226.261/0001-50. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Correção de Fluxo. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 20/12/2016. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/002/5059/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2035030\r\n"
        ],
        "2035118": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 3/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Acioly & Barros Aperfeiçoamento Profissional LTDA.\r\nImplantação do curso de operador de máquinas pesadas, operador de empilhadeira, pavimentação e terraplenagem. Os mesmos poderão ser desenvolvidos em todo o sistema penitenciário, de acordo com a orientação da SEAP. \r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação. \r\n31/05/2017.\r\nNº E-21/070/55/2017.\r\nId: 2035118\r\n"
        ],
        "2035135": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 282/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO.\r\n: 02.829.440/0001-81.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 07/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5116/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 283/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS.\r\n: 01.927.876/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 26/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4133/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 284/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL JAYME SICILIANO.\r\n: 00.766.969/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar.\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 29/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1303/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 285/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 037 ERNESTO GUEVARA.\r\n: 01.216.330/0001-81.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 29/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3654/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 135/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES.\r\n: 00.793.617/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 05/04/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1023/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2017.\r\nId: 2035135\r\n"
        ],
        "2035195": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, e a Prefeitura de Vassouras. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/05/2017 a 29/05/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 30/05/2017.\r\nId: 2035195\r\n"
        ],
        "2035243": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 17/2017.\r\n31/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA OFICIAL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n31/05/2017 a 31/05/2020.\r\nE-04/131/48/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2035243\r\n"
        ],
        "2035245": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 16/2017.\r\n31/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA UERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n31 /05/2017 a 31/05/2020.\r\nE-04/131/26/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2035245\r\n"
        ],
        "2035250": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 26/2017.\r\n31/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n31/05/2017 a 31/05/2020.\r\nE-04/131/25/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2035250\r\n"
        ],
        "2035251": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento nº 14/2017.\r\n31/05/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO ARBI S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n31/05/2017 a 31/05/2020.\r\nE-04/131/13/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2035251\r\n"
        ],
        "2035277": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 012/2017 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"Confissão de Dívida\".\r\nR 108.189,27 (cento e oito mil cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n30/05/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.363/2014. \r\nId: 2035277\r\n"
        ],
        "2035317": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. CNPJ 33.131.079/0001-49.\r\n: 31/05/2017.\r\n: Processo nº E-09/106/144/2016 (Pregão Eletrônico nº 08/2017).\r\nDA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO ÚNICO: O fornecimento do objeto será integral, de acordo com a forma indicada no Termo de Referência, passando a vigorar da seguinte forma, vide planilha abaixo: \r\nItem\r\nMaterial \r\nID SIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n01\r\nULTRASSONICO, FREQUENCIA TRABALHO: 25 A 55 KHZ, CORTE/MINUTO: 800 A 1200, TEMPO ASPIRACAO: 45 A 65 CC/MIN, TENSAO ALIMENTACAO: 90 60 HZ, ACESSORIOS: MESA TIPO MAYO; SUPORTE SORO; CANETA ULTRASSOM; CANETA ASPIRACAO E IRRIGACAO; PINCA BIPOLAR; KIT IRRIGACAO/ASPIRACAO E CASSETE; PONTA (PONTEIRA); LUVA, SONDA DE VITRECTOMIA ANTERIOR.\r\n12936\r\n01\r\n212.000,00\r\n212.000,00\r\n- 01 (uma) mesa tipo mayo, 01 (um) suporte de soro, 02 (duas) canetas de ultrassom/facoemulsificação, 02 (duas) canetas de irrigação/aspiração, 01 (uma) pinça bipolar cautério, 100 (cem) kits de irrigação/aspiração (cassete), 30 (trinta) ponteiras de facoemulsificação, 30 (trinta) kits de luvas para ponteira de facoemulsificação, 30 (trinta) sondas para vitrectomia anterior.\r\nId: 2035317\r\n"
        ],
        "2035326": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação de Débitos IPEM/RJ nº 001/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Juiz de Fora Vigilância Ltda.\r\nPagamento de documentos de cobranças.\r\nR 1.513.061,24 (hum milhão, quinhentos e treze mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n2017NE00396 a 399, 404, 406 e 408.\r\n11/05/2017.\r\nE-11/005/1183/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2017.\r\nId: 2035326\r\n"
        ],
        "2035329": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através doe os alunos-residentes: JOÃO VICTOR PEREIRA DOS SANTOS, ANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ, LORENA CHIROL MACHADO COSTA e FERNANDO PAUXIS PANARO. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3905, de 15.06.2016 e PORTARIA Nº 225- CEJUR/PGE, de 22.05.2017.\r\nId: 2035329\r\n"
        ],
        "2035391": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ N° 001/2017.\r\nTIM CELULAR S.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a adesão da FTM/RJ ao Contrato Emergencial PRODERJ N° 001/2017, celebrando entre o PRODERJ e a FTM/RJ, para prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel (SMP).\r\nDá-se a este contrato o valor global de R 17.992,86 (de zessete mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n.\r\n/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2017.\r\nId: 2035391\r\n"
        ],
        "2035428": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação INEA n° 08/2017 (FUNBIO n° 050/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 24/05/2017. N° E-07/002/004209/2014. \r\n: Termo de Doação INEA n° 09/2017 (FUNBIO n° 061/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 24/05/2017. \r\n*Omitidos no D.O. de 31/05/2017.\r\nId: 2035428\r\n"
        ],
        "2035484": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 288/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO.\r\n: 14.482.214/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 289/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CUBA.\r\n: 01.120.330/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5091/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 290/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE.\r\n: 29.519.105/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5100/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 291/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROZIMBO NONATO.\r\n: 11.503.937/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5118/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 292/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO.\r\n: 02.828.603/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5125/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 293/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO.\r\n: 16.638.121/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5148/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 57/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA.\r\n: 00.785.057/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2586/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 2035484\r\n"
        ],
        "2035487": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o 20º Batalhão da Polícia Militar.\r\n: Transferir os direitos, as faculdades, os poderes, os ônus, os deveres e as responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos, resultante das obras do Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO, no Município de Nova Iguaçu, relativas ao Contrato nº 029/2014.\r\n: 29/05/2017.\r\n: Processo nº E-17/001/3108/2013.\r\nId: 2035487\r\n"
        ],
        "2035555": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME\r\nPrestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n180 (cento e oitenta dias) meses, contados a partir 09 de janeiro de 2017. \r\n: R 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/2030/2016. \r\n09/01/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2017.\r\nId: 2035555\r\n"
        ],
        "2035558": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SÉRIE SALA DE MÚSICA - OBRAS DE LUDWIG BEETHOVEN”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/348/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SÉRIE SALA DE MÚSICA DE CÂMARA - DUO SANTORO”. FUNDAMENTO:Proc. nº E-18/002/346/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SÉRIE SALA DE MÚSICA - BEETHOVEN II”. Proc. nº E-18/002/350/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.05.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES (SCM), para a realização do concerto “SÉRIE RECEITAS DE GUIOMAR-ORQUESTRA DE SOLISTAS DO RIO DE JANEIRO”. Proc. nº E-18/002/345/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SÉRIE SALA DE MÚSICA - BEETHOVEN I”. Proc. nº E-18/002/349/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2017.\r\nId: 2035558\r\n"
        ],
        "2035754": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 286/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA HELENA AMARAL ALARCÃO.\r\n: 02.821.297/0001-81.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 26/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/005/4123/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 287/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO.\r\n: 00.785.864/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 294/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DE JESUS GOMES.\r\n: 00.755.053/0001-12.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar das Unidades Escolares.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/011/1304/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 295/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO.\r\n: 29.849.957/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/002/4926/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 296/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP - BRIZOLÃO 218 MINISTRO HERMES LIMA.\r\n: 01.264.823/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/016/3030/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 297/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 285 LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES.\r\n: 01.116.840/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/011/1266/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 298/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO.\r\n: 13.007.601/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/007/5146/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 299/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO.\r\n: 01.158.201/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/004/4202/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 300/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI.\r\n: 01.077.520/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/004/4292/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 301/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVOR - TIA LAVOR.\r\n: 12.993.253/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/007/5149/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 302/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PEDRO SOARES.\r\n: 27.357.785/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/010/1322/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 303/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 320 ERCÍLIA ANTÔNIA DA SILVA.\r\n: 01.427.105/0001-94.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/016/3112/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 304/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE.\r\n: 02.813.518/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/007/5104/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 305/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO.\r\n: 02.737.578/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 306/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO.\r\n: 03.543.264/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/015/18/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 307/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLOVIS SALGADO.\r\n: 11.802.135/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/015/20/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 308/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 498 IRMA DULCE.\r\n: 01.210.555/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/011/1747/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 309/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO.\r\n: 00.715.881/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/011/1286/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 310/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO.\r\n: 02.175.662/0001-28.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/015/3183/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 311/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL HONDURAS.\r\n: 03.290.766/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/015/3196/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 702/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL.\r\n: 00.755.808/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e correção de fluxo.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 16/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/010/3929/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 2035754\r\n"
        ],
        "2035785": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. Confissão de Dívida. R 37.644,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.377/2014\r\nId: 2035785\r\n"
        ],
        "2035810": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preço nº 055/2017.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 09.102.813/0001-67.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 146.103,00 (cento e quarenta e seis mil cento e três reais).\r\n: 30/05/2017.\r\n: Processo nº E-09/094/1246/2015(Pregão Eletrônico nº 005/2017).\r\nItem\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\n: antiarritmicos, principio ativo: adenosina, / dosagem: 6 mg, : ampola 0 (marca: Hipolabor)\r\n58197\r\n900 Un\r\n(PMERJ 900)\r\nR 17,95\r\nR 16.155,00\r\n05\r\n: cardiotonicos, principio ativo: cloridrato de dobutamina, forma farmaceutica: / dosagem: 12,5, unidade: mg/ml, volume: 20ml esclerosantes, principio ativo: mononitrato-5 de isossorbida, forma concentração, (marca: Hypofarma)\r\n17887\r\n3.840 Un\r\n(PMERJ 3.120)\r\n(CBMERJ 600)\r\n(SEAP 120)\r\nR 25,90\r\nR 99.456,00\r\n06\r\n: cardiotonicos, principio ativo: dopamina cloridrato, forma solução / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 10ml, : ampola (marca: Hipolabor)\r\n17619\r\n1.960 Un\r\n(PMERJ 1.800)\r\n(CBMERJ 100)\r\n(SEAP 60)\r\nR 1,50\r\nR 2.940,00\r\n16\r\n: antihipertensivos, principio ativo: nitroprussiato de sodio, forma farmaceutica: po para / dosagem: 50 mg, volume: 2 ml, : ampola (Marca: Hypofarma)\r\n58240\r\n1.280 Un\r\n(PMERJ1.080)\r\n(CBMERJ 200)\r\nR 18,90\r\nR 24.192,00\r\n19\r\n, principio ativo: espironolactona, forma farmaceutica: comprimido, não aplicável (Marca: Hipolabor)\r\n17663\r\nUn\r\n(PMERJ 3.000)\r\n(SEAP 1.200)\r\nR 0,80\r\nR 3.360,00\r\nAta de Registro de Preços nº 056/2017.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0001-34.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 51.444,80 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n30/05/2017.\r\n: Processo nº E-09/094/1246/2015(Pregão Eletrônico nº 005/2017).\r\nItem\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n13\r\n: antiarritmicos, principio ativo: cloridrato de propafenona, forma farmaceutica: comprimido revestido sulcado, / dosagem: 300, unidade: mg, volume: não aplicável: nao aplicável (Marca: Ritmonorm)\r\n17488\r\n480 Un\r\n(PMERJ 480)\r\nR 1,2600\r\nR 604,80\r\n14\r\n: analgesicos opioides, principio ativo: cloridrato de clonidina, forma farmaceutica: comprimido, / dosagem: 0,100, unidade: mg, volume: acessório (Marca: Atensina)\r\n17422\r\n25.600 Un\r\n(PMERJ 21.600)\r\n(CBMERJ 4.000)\r\nR 0,1700\r\nR 4.352,00\r\n20\r\n, principio ativo: espironolactona, forma farmaceutica: comprimido, não aplicável: nao aplicável (Marca: Diacqua)\r\n17664\r\n8.800 Un\r\n(PMERJ 7.800)\r\n(CBMERJ 1.000)\r\nR 0,4100\r\nR 3.608,00\r\n21\r\n, principio ativo: furosemida, forma farmaceutica: injetavel, / dosagem: 10, unidade: mg/ml, volume: 2ml, : nao aplicável (Marca: Furosefarma)\r\n17752\r\n64.000 Un\r\n(PMERJ 24.000)\r\n1)\r\n(SEAP 30.000)\r\nR 0,6700\r\nR 42.880,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 057/2017.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.085.822/0001-12.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 45.982,00 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\n30/05/2017.\r\nProcesso nº E-09/094/1246/2015(Pregão Eletrônico nº 005/2017).\r\nItem\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n03\r\n: antiarritmicos, principio ativo: cloridrato de amiodarona, forma farmaceutica: comprimido, / dosagem: 200, unidade: mg, volume: não aplicável (Marca: Geolab)\r\n17160\r\n9.400 Un\r\n(PMERJ 7.800)\r\n(CBMERJ 400)\r\n(SEAP 1.200)\r\nR 0,4100\r\nR 3.854,00\r\n7\r\n: broncodilatadores, principio ativo: sulfato de efedrina, forma farmaceutica: / dosagem: 50, unidade: mg/ml, volume: 1ml, não aplicável (marca: Cristalia)\r\n17628\r\n5.000 Un\r\n(PMERJ 4.500)\r\n(CBMERJ 500)\r\nR 7,8400\r\nR 39.200,00\r\n15\r\n: antihipertensivos, principio ativo: metildopa, forma farmaceutica: comprimido, não aplicável não aplicável (marca: Sanval)\r\n17663\r\nUn\r\n(PMERJ 6.000)\r\n(CBMERJ 200)\r\n(SEAP 6.000)\r\nR 0,2400\r\nR 2.928,00\r\nId: 2035810\r\n"
        ],
        "2035812": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 312/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL VARZEA DA ALEGRIA.\r\n: 00.836.005/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 313/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 463 JOÃO BORGES BARRETO.\r\n: 00.777.269/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/004/4110/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 314/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE.\r\n: 02.775.994/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/015/32/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 315/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 116 VILA MAIA.\r\n: 00.882.285/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 29/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/014/3607/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 316/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 172 NELSON RODRIGUES.\r\n: 01.278.769/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/005/3639/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 317/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 112 MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES.\r\n: 01.142.841/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2339/2421.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/014/3647/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 318/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA.\r\n: 01.360.333/0001-94.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/004/4920/2015.\r\nId: 2035812\r\n"
        ],
        "2035826": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. O presente instrumento tem por objeto a liquidação do valor devido pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, relativo ao pagamento dos serviços de custódia (guarda) e armazenamento de bilhetes de Loteria Instantânea, pela Empresa TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, no período de 02.04.2017 a 30.05.2017. R 45.722,70 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). 2017NE00281. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149, de 28.04.1980. .\r\nId: 2035826\r\n"
        ],
        "2035875": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 020/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Gonçalo. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. Escola Estadual Guaxindiba; 2. CIEP 438 Rubens Maurício da Silva Abreu; 3. CIEP 414 Tarso de Castro; 4. CIEP 411 Dr. Armando Leão Ferreira; 5. CIEP 051 Anita Garibaldi; 6. CIEP 125 Professor Paulo Macedo do Amaral; 7. Escola Estadual Professora Maria da Glória Borges; 8. Escola Estadual Bairro Almerinda; 9. Escola Estadual Itaitindiba; 10. Escola Estadual Lúcio Thomé Feteira; 11. Escola Estadual Professora Niuma Goulart Brandão; 12. Escola Estadual Coronel Amarante; 13. Escola Estadual Mentor Couto; 14. Escola Estadual Antenor Martins; 15. Escola Estadual Barão de São Gonçalo; 16. Escola Estadual Carlos Maia; 17. Escola Estadual Mariana Sodré; 18. Escola Estadual Monsenhor Albuquerque; 19. JI Menino Jesus. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 28/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. : E-03/10376/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Gonçalo. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas. Município de São Gonçalo: 1. Escola Estadual Guaxindiba; 2. CIEP 438 Rubens Maurício da Silva Abreu; 3. CIEP 414 Tarso de Castro; 4. CIEP 411 Dr. Armando Leão Ferreira; 5. CIEP 051 Anita Garibaldi; 6. CIEP 125 Professor Paulo Macedo do Amaral; 7. Escola Estadual Professora Maria da Glória Borges; 8. Escola Estadual Bairro Almerinda; 9. Escola Estadual Itaitindiba; 10. Escola Estadual Lúcio Thomé Feteira; 11. Escola Estadual Professora Niuma Goulart Brandão; 12. Escola Estadual Coronel Amarante; 13. Escola Estadual Mentor Couto; 14. Escola Estadual Antenor Martins; 15. Escola Estadual Barão de São Gonçalo; 16. Escola Estadual Carlos Maia; 17. Escola Estadual Mariana Sodré; 18. Escola Estadual Monsenhor Albuquerque; 19. JI Menino Jesus. : O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 28/12/2023. FUNDAMENTO E- 03/10376/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 019/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Magé. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber: 1. Escola Estadual Covanca; 2. Escola Estadual Quaresma; 3. Escola Estadual Emílio Gebara; 4. Escola Estadual Partido; 5. Escola Estadual Professora Margarida Nery Portela; 6. Escola Estadual Urias Número 01; 7. CIEP 219 Nação Yanomami; 8. Escola Estadual Adalberto Gomes Pinto Ferraz; 9. Escola Estadual Parque Imperador; 10. Colégio Estadual Professora Luíza Vieira. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-03/001/4558/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Magé. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas. Município de Magé: 1. Escola Estadual Covanca; 2. Escola Estadual Quaresma; 3. Escola Estadual Emílio Gebara; 4. Escola Estadual Partido; 5. Escola Estadual Professora Margarida Nery Portela; 6. Escola Estadual Urias Número 01; 7. CIEP 219 Nação Yanomami; 8. Escola Estadual Adalberto Gomes Pinto Ferraz; 9. Escola Estadual Parque Imperador; 10. Colégio Estadual Professora Luíza Vieira. : O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 19/12/2025. PROCESSO Nº E-03/001/4558/2014.\r\nId: 2035875\r\n"
        ],
        "2035886": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CINTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento de “GRAVAÇÃO DE CD ALEYSON SCOPEL”. Proc. nº E- 18/002/275/2017.\r\nFUNARJ e LEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA para a realização do espetáculo “VIAJANDO PELO UNIVERSO DA LITERATURA INFANTIL”. Proc. nº E-18/002/367/2017.\r\nFUNARJ e L C DESIGN E COMÉRCIO LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CASA DA MARQUESA DE SANTOS (Museu da Moda Brasileira), para a realização de sessões fotográficas na área interna e externa do Museu. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/416/2017.\r\nFUNARJ e GAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “CORY HENRY”. 03.04.2017 Proc. nº E-18/002/205/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SÉRIE SALA VERTIGENS - ORQUESTRA BACHIANA BRASILEIRA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/347/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2017.\r\nFUNARJ e ARRASTÃO DE IDEIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CINEMATOGRÁFICAS E ESPORTIVAS LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “OS VIAJANTES”. 04.05.2017. Proc. nº E-18/002/322/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2017.\r\nId: 2035886\r\n"
        ],
        "2035890": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017. CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TIM CELULAR S.A. : Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. R 1.497,98 (hum mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processos nº E-26/011/1004/2016 e E-11/004/76/2013, volumes I a IX.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017. \r\nId: 2035890\r\n"
        ],
        "2035953": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 051/2017. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965 - DETRAN/RJ e Alexandre Cony dos Santos, matrícula nº 150178 - Município de Niterói. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/2013. E-12/061/2748/2017.\r\nId: 2035953\r\n"
        ],
        "2035994": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: de Esterilização em Óxido de Etileno Reajuste do valor contratual em 4,5688900% e prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: setenta e dois. VALOR DO CONTRATO: cento e setenta e dois). DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 2.\r\n/2017.\r\nId: 2035994\r\n"
        ],
        "2036069": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL DOUTOR HUMBERTO SOEIRO DE CARVALHO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 18/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 173 RAINHA NZINGA DE ANGOLA. : 04.656.979/0001-01. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 339 MARIO TAMBORINDEGUY. : 05.030.084/0001-20. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 337 BERTA LUTZ. : 01.266.358/0001-23. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. : E-03/014/3594/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 25/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO MARIANO. : 13.343.115/0001-20. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. : 1801. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/007/5102/2015\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO. : 01.009.259/0001-66. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 374 AUGUSTO RODRIGUES. : 00.830.509/0001-61. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. .\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 31/05/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2036069\r\n"
        ],
        "2036146": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017. : Agência de Fomento do Estado do RJ e Tim Celular S.A. VALOR TOTAL ESTIMADO: : 28/04/2017. Procs. nºs E-26/011/1004/2016 e E-11/002/386/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2036146\r\n"
        ],
        "2036220": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002201/2016.\r\n° 002/2017.\r\nLABINBRAZ COMERCIAL LTDA\r\nRegistro de Preços para aquisição de insumos, com fornecimento de equipamento em comodato, para realização de testes destinados a Bioquímica Clínica, para atendimento das demandas do HEMORIO. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 396.036,80 (trezentos e noventa e seis mil trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n31/05/2017.\r\nId: 2036220\r\n"
        ],
        "2036228": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso Ambiental (TCA.INEA. 01/17). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Sr. Marcello Gomes da Cruz. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que o Compromissado cumpra a prestação de serviços, prevista no Plano de Ação, Anexo I, estabelecida em virtude da conversão de multa simples. 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de publicação do extrato do TCA no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/301.814/2007.\r\nId: 2036228\r\n"
        ],
        "2036240": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Libertino Martins, Lote 41, Quadra 15, Chácaras Brisamar, Município de Itaguaí - RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. : em 31.05.2017. : DER-RJ e ESPOLIO DE JOAQUIM DA SILVA. Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. E-17/001.3083/2015.\r\nId: 2036240\r\n"
        ],
        "2036251": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Gente Seguradora S.A. - CNPJ sob o nº 90.180.605/0001- 02.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 230, sem alteração de programa de trabalho de natureza de despesa e valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 05/01/2017.\r\nsem alteração no valor.\r\n04/01/2017.\r\nE-21/070/46/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2017.\r\nId: 2036251\r\n"
        ],
        "2036265": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nConvenção de Cotutela de Tese de Doutorado de Pesquisa. Instaurar e desenvolver a cooperação científica entre grupos de pesquisa italianos e estrangeiros, através da mobilidade dos doutorandos. 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/9752/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Regular as relações entre as partes a realizar no âmbito do projeto de pesquisa “Desenvolvimento de Sistema de Previsão da Qualidade e da qualidade de Água em Reservatórios de Uso Múltiplo: Reservatório de Lajes - ProLajes” e incluirão ações de mobilidade de professores, técnicos e de alunos de graduação e/ou pós-graduação da área de Oceanografia e Recursos Hídricos. DATA DE ASSINATURA: R 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7731/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2017.\r\nId: 2036265\r\n"
        ],
        "2036300": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001538/2016.\r\n° 056/2016.\r\nBH FARMA COMÉRCIO LTDA\r\nMEDICAMENTOS - item: 32 - Dipirona Sódica. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 116.883,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 06/06/2017.\r\nE-08/007/001538/2016.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 056/2016\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA.\r\nMEDICAMENTOS - : 15; 20; 42; 44; e 45 (Hipromelose+Dextrano e outros). \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 175.460,80 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n06/06/2017.\r\nE-08/007/001538/2016\r\n056/2016\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS - itens: 07; 25; 33; e 40 (Ertapenem e outros). \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n1.906.465,20 (um milhão, novecentos e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 06/06/2017.\r\nE-08/007/001538/2016\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 056/2016\r\nFARMACE IND.\r\nMEDICAMENTOS - ite. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 199.651,56 (cento e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 06/06/2017.\r\nE-08/007/001538/2016\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 056/2016.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS - item: . \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n06/06/2017.\r\nId: 2036300\r\n"
        ],
        "2036350": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA n° 01/17). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa CTR Costa Verde Eireli. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações na Estrada do Ariró, s/nº, Ariró, Angra dos Reis - RJ, CEP: 23.900-000, constantes nos Processos Administrativos nºs E-07/512.274/2010, E- 07/002.225/2014 e E-07/505.611/2012, assim como, o pagamento das multas referentes aos autos COGEFISEAI/00147947, COGEFISEAI/00147945, COGEFISEAI/00147959, COGEFISEAI/00147942, COGEFISEAI/00145219, COGEFISEAI/00147943, COGEFISEAI/00147948, COGEFISEAI/00147946, COGEFISEAI/00147955, COGEFISEAI/00145220, COGEFISEAI/00147953, COGEFISEAI/00147961, COGEFISEAI/00147952 e COGEFISEAI/00147950, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 13 (treze) meses, a contar da data de publicação do Extrato do TAC no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.INEA. TAC.INEA.02/17. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa BRASCAN SPE RJ-5 S.A.. Estabelecer as medidas de adequação da área e dos empreendimentos localizados na Rodovia Rio-Santos, KM 38 - Fazenda Sahy, Município de Mangaratiba - RJ, nos termos do Relatório de Auditoria de Adequações Ambientais constante do anexo do Processo Administrativo nº E- 07/002.12607/2016, que atestou quais itens dos Sistemas licenciados demandam ações de melhoria e adequação ambiental, bem como quais atividades estão sendo operadas, sem as devidas licenças, precisam de intervenções que permitirão a regular continuidade das obras licenciadas e a manutenção de condições adequadas de habitabilidade e de uso das residências já ocupadas. 3 (três) anos, a contar da data de publicação do Extrato do TAC no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºE-07/002.12607/2016\r\nId: 2036350\r\n"
        ],
        "2036383": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "CNICA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 003/2017. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLARO S/A.\r\n: Prestação de serviços de telecomunicações, referente ao lote de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos códigos Nacionais (CN 21, 22,24 e CN 61), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/05/2017.\r\n02/05/2017.\r\nR 54.457,68 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual n° 3.149/80 e 42.301/2010, bem como os termos do Edital do Pregão Presencial n° 003/2016. \r\nNº E-26/005/100/2017.\r\nId: 2036383\r\n"
        ],
        "2036396": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TIM CELULAR S.A. : Prestação do serviço de telefonia na modalidade, Serviço Móvel Pessoal (SMP). PRAZO: R 13.360,60 (treze mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos). ASSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID nº 3190629071290. PROC IVB N°\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2017.\r\nId: 2036396\r\n"
        ],
        "2036398": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 329/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON.\r\n: 12.567.519/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2036398\r\n"
        ],
        "2036441": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 010/2017 de Ajuste de Contas e Quitação. A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório MIRZA & MALAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. R 100.000,00 (cem mil reais). Processo Administrativo nº E-17/100.530/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2017.\r\nId: 2036441\r\n"
        ],
        "2036443": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 014/2017 - Pregão Eletrônico SRP n° 060/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE KITS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS IMUNO-HEMATOLÓGICOS COMPLEXOS - itens: 03, 04, 05, 06 e 07. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 8.232,00 (oito mil duzentos e trinta e dois reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n06/06/2017.\r\nE-08/007/001258/2016\r\nId: 2036443\r\n"
        ],
        "2036559": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA. TAC.INEA.04/17). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações à Rua Fernando Bernardelli, 2000, Porto Real - RJ, CEP 27.570-000, observando a legislação ambiental, conforme estabelecido no Plano de Ação que constitui o Anexo deste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes, bem como estabelecer o pagamento das multas referentes aos Autos de Infração nº COGEFISEAI/00147762 e COGEFISEAI/00147764. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial do Estado. 06 de junho de 2017. E-07/002.3297/2017.\r\nId: 2036559\r\n"
        ],
        "2036610": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SMO SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 29.254.588/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços de exames, terapias e cirurgias oftalmológicas. : R 942,10 (novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/96/2016.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, CNPJ n° 28.675.056/0001-65. : Prestação de serviços de radiologia em geral. : R 3.783,95 (três mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/298/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, CNPJ n° 33.205.964/0001-25. VALOR TOTAL: R 37.578,54 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 15/05/17. O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/521/2015.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, CNPJ n° 33.205.964/0001-25. OBJETO:: R 27.996,31 (vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/649/2015.\r\nId: 2036610\r\n"
        ],
        "2036620": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Nova Friburgo.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n03 de maio de 2017.\r\n: 05 (cinco) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/1961/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Barra Mansa.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n06 de junho de 2017.\r\n: 05 (cinco) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/9500/2015.\r\nId: 2036620\r\n"
        ],
        "2036627": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: ”.\r\n12/05/2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R mil reais), por \r\nComplementar;\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2017.\r\nId: 2036627\r\n"
        ],
        "2036630": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nL. CERQUERIA FILOSOFIA E ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemsendo destinado exclusiRealização do Curso Livre: “Em transe: Filosofia, Mitologia e Tragédia” nos dais 04,11, 18 e 25 de abril de 2017.\r\n04/04/2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2017.\r\nId: 2036630\r\n"
        ],
        "2036756": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação INEA n° 10/2017 (FUNBIO n° 052/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 31/05/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2036756\r\n"
        ],
        "2036787": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e agamento das Notas Fiscais constantes do processo, referente à prestação de serviços fornecimento de sistemas e de informatização, interfaceamento dos equipamentos laboratoriais e instalação de software de gestão, após a vigência do contrato n° 1 quinhentos e doze de 201.\r\nId: 2036787\r\n"
        ],
        "2036859": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 03 ao Contrato IO nº 04/2015.\r\nProcesso nº E-12/079/0165/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nRerratificação da Cláusula Sexta do 3º Termo Aditivo ao Contrato IO nº 04/2015.\r\n05/06/2017.\r\nId: 2036859\r\n"
        ],
        "2036863": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 123/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Instituto de Política Pública Urbanas - URBES. : Formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de Assistência Técnica para Apoio ao Processo de Realocação na Comunidade Parque Evereste Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/002/000.205/2014.\r\nId: 2036863\r\n"
        ],
        "2036979": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a E-Itatech Consultoria e Desenvolvimento LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/384/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Nace Nogueira Aguiar Construções e Empreendimentos LTDA - EPP. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E- 26/009/385/2017.\r\nId: 2036979\r\n"
        ],
        "2037015": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 24/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Paramount Logistics Corporation Limited.\r\n: Resilição do Contrato nº 24/2013, relativo à aquisição, gestão e manutenção de uma frota de 08 (oito) veículos blindados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 77, c/c o art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, na cláusula décima segunda do instrumento contratual e autorização no processo administrativo nº E-12/2767/2012, operando seus efeitos a partir de sua publicação. \r\nSem alteração de valor.\r\n: 19/04/2017.\r\n: Processo nº E-12/2767/2012. \r\nId: 2037015\r\n"
        ],
        "2037026": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 056/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira e Prevenção e Assistência à Saúde\r\nPrestação de serviço de ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 167.012,75 (cento sessenta sete mil doze reais e setenta cinco centavos)\r\n07/06/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2037026\r\n"
        ],
        "2037121": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Formalização de Distrato ao Contrato n° 053/2016.\r\nE-08/007/2316/2016.\r\n065/2016.\r\nHB MULTISERVIÇOS LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a formalização de distrato do Contrato nº 053/2016, relativo à prestação de serviços ALIMENTAÇÃO (Lote I- HEMORIO e LACENN). \r\n: Art. 79, inciso II e da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n02/06/2017.\r\nId: 2037121\r\n"
        ],
        "2037232": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002179/2016.\r\n001/2017.\r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nBOLSA DE SANGUE. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 38.450,00 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 08/06/2017.\r\nId: 2037232\r\n"
        ],
        "2037260": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro“ Orquestra Cesgranrio, na Série Villa-Lobos”.\r\n31/05/2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na ccinquentabtida com a venda dos ingressos \r\nComplementar;\r\n.\r\nId: 2037260\r\n"
        ],
        "2037269": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nArt. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/435/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nConjugação de esforços entre a IOERJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8.069/90.\r\nR 84.408,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oito reais).\r\n00100.3104033.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula quarta.\r\n08/06/2017.\r\nId: 2037269\r\n"
        ],
        "2037275": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy” - UNIGRANRIO. Concessão de estágio obrigatório. 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Convênio. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/002/4617/2017.\r\nId: 2037275\r\n"
        ],
        "2037322": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\nProcesso nº E-27/038/259/2017.\r\nFundação Osório e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. \r\nEstabelecimento de cooperação mútua entre SEDEC e a Fundação Osório na área de ensino e educação.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.\r\n06/06/2017.\r\nId: 2037322\r\n"
        ],
        "2037331": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2017. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de acesso à rede internet através de conexão IP, realizados no período de 29/09/2014 a maio de 2015, a que se referem às Faturas de Cobrança n° 000000038, 6400000037518, 6400000037827, 6400000038136, 6400000038451, 6400000038757, 6400000039068, 6400000039370 e 6400000039659. R 230.907,93 (duzentos e trinta mil novecentos e sete reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-12/061/1249/2015, e apensos.\r\nId: 2037331\r\n"
        ],
        "2037335": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 030/2017.\r\nE-26/005/707/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA. ME - FRATEC FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/05/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 033/2017.\r\nE-26/005/1749/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - NVTX8 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EIRELI\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/05/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 034/2017.\r\nE-26/005/1318/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/05/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 035/2017.\r\nE-26/005/1722/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SMWE CONSULTORIA E TREINAMENTO ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/05/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 036/2017.\r\nE-26/005/1383/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/05/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2037335\r\n"
        ],
        "2037349": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, pela via da demarcação urbanística, promovida pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de janeiro, em favor dos destinatários, abaixo discriminados, outorgados em 31.05.2017, tendo em vista o contido nos seguintes Processos Administrativos:\r\n- Estrada do Soberbo, Alto da Boa Vista - PA n° E-02/150374/2006:\r\nCátia Medeiros dos Santos - Lote 01; Luiz Alberto Cordeiro de Medeiros - Lote 08; Margareth Moreira Neves e s/m - Lote 12-A; Maria Cordeiro de Medeiros - Lote 09-A; Daniela Medeiros Moreira - Lote 09-B; Dayse de Medeiros Duarte - Lote 03; Odete Cordeiro de Medeiros Lemos e s/m - Lote 05; Paulo Cordeiro de Medeiros - Lote 10.\r\nEstrada da Paz, Alto da Boa Vista - PA n° E-02/150377/2006:\r\nAntonio Dias Gomes e Maria José da Silva - Lote 09-B; Ana Paula Viturina dos Santos - Lote 08-A; Clara Maria Soares Gomes Ferreira e s/m - Lote 07-A; Elza Maria de Freitas Irmão - Lote 07-B; Francisco José Freitas da Silva - Lote 06-A; Irinice Freitas Guia - Lote 01-A; João Luiz Ribeiro de Freitas - Lote 05; José Aniceto da Silva - Lote 09-A; Jurema da Silva Pecis - Lote 09-C; Maria Cláudia da Silva dos Prazeres e s/m - Lote 08-C; Maria das Graças Silva e s/m - Lote 09; Maria Lucia Barbosa - Lote 08-B; Mauro Vieira de Freitas e s/m - Lote 01-B; Rodrigo da Silva Ribeiro - Lote 05-B; Yara da Silveira de Freitas - Lote 02.\r\nId: 2037349\r\n"
        ],
        "2037354": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI-EPP. : O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado. : 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação no DOERJ, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes. E- 03/001/1519/2017\r\nId: 2037354\r\n"
        ],
        "2037362": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\nCEHAB-RJ e o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ. Ações conjuntas de cooperação e participação técnica interesse recíprocos dos convenentes, no que pertine a consolidação jurídica e urbanística de assentamentos de baixa renda, em imóveis de propriedade da CEHAB-RJ, geridos pelo ITERJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.241/2005, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2037362\r\n"
        ],
        "2037413": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Estabelecer parceria entre as partes, através da UDT GESAR - Grupo de Estudos Ambientais em Reservatórios de Hidrelétricas visando o desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos na área de Tecnologia. 36 meses. Processo nº E-26/007/2991/2017.\r\nId: 2037413\r\n"
        ],
        "2037433": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 330/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 198 PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS.\r\n: 01.910.653/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 08/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3106/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 331/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON.\r\n: 04.015.050/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 08/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4409/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 332/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES.\r\n: 01.948.583/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 08/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3100/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 333/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI.\r\n: 01.202.364/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3060/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 334/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES.\r\n: 30.020.390/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 01/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/49/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 86/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE MARIA VERALBA FERRAZ.\r\n: 01.568.485/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 21/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2719/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2017.\r\nId: 2037433\r\n"
        ],
        "2037493": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 09 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e suas vinculadas: Agência Estadual de Fomento - AGERIO, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, o DRM - Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, a CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e suas vinculadas: EMATER RIO e PESAGRO.\r\n: A conjugação de esforços para promover a interiorização das Ações de Desenvolvimento Econômico, com foco na implantação de Condomínios Agroindustriais no Estado do Rio de Janeiro, bem como ações complementares decorrentes da necessária viabilização e regularização das empresas. Visando, ainda, o incentivo e o ordenamento da ocupação de agroindústrias, consoante as vocações regionalizadas da economia e oportunidades de negócios no Estado, possibilitando a agregação de valores aos produtos agrícolas comercializados, preferencialmente, pelos produtores da Agricultura Familiar. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ficando prorrogado, automaticamente, por iguais períodos.\r\n: Processo nº E-02/001/4850/2016.\r\nId: 2037493\r\n"
        ],
        "2037530": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 09 de maio de 2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Associação Columbia Global Center/Brasil. \r\n: Ajudar a permitir esforços de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e o CGC-RJ, apoiado pela Universidade de Columbia em relação às áreas mutuamente acordadas de políticas específicas voltadas para investigação e sensibilização do público.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da publicação a que se refere à Cláusula Nona, podendo ser prorrogado, por acordo entre os Partícipes, mediante Termo Aditivo específico.\r\n: Processo nº E-12/001/822/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2017.\r\nId: 2037530\r\n"
        ],
        "2037642": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: PEDRO CRESPO CORRÊA, JÚLIA IUNES MONTEIRO, GISELLE RODRIGUES ARCHILIA, PRISCILA CARDIA PETRA, RAPHAEL WILLMER DE ALMEIDA, BIANCA REIS GITAHY DA SILVA, PATRÍCIA FLÔRES GARRITANO BRITO, RODRIGO DA SILVA LACERDA, DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA e RAFAELA MOURA GRUNER. : R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. PRAZO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3905, de 15.06.2016 e PORTARIA Nº234-CEJUR/PGE, de 05.06.2017.\r\nId: 2037642\r\n"
        ],
        "2037643": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 08.06.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JESSICA CAVALCANTE DA SILVA, GLAUCO MENDES MACIEL, DANIEL SOARES DE LIMA LAGE, INGRID RODRIGUES GOMES, CAROLINA CAHET GARCIA ROSA, ALLAN VIRCILLO FREDERICO ALVES, RAISSA BARBARA STAVOLA LIMA PEREIRA, FLAVIA COSTA DA SILVA, ALESSANDRA NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA, EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA, ALEXSANDRA APARECIDA AROUCK MARQUES, ALEXANDRE RANGEL DE ABREU JUNIOR, BRENO ALVARENGA, CARLOS EDUARDO MENDES DE SOUZA E MELLO, LEONARDO VARELA ARAUJO, GEORGIANA DA SILVA LIMA, FERNANDO VIEIRA DE PAIVA, RODRIGO AUGUSTO DA SILVA, CASSIA APARECIDA STALA. VALOR: 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3.858, de 03.03.2016, 3.952, de 04.10.2016, 3883, de 04.05.2016, e 3937, de 29.08.2016 e na PORTARIA Nº 235-CEJUR/PGE, de 05.06.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2037643\r\n"
        ],
        "2037644": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia: JULLYANA MONTEIRO GUIMARÃES ARAUJO, NATHÁLIA LEAL VALENTIM GONÇALVES DIAS e LUIS GUSTAVO CANTISANI DE SOUZA. Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº 227- CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\nId: 2037644\r\n"
        ],
        "2037645": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: JAMILLE ABREU PASSALINI DE SOUZA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.: 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 229-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\nId: 2037645\r\n"
        ],
        "2037646": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ANDERSON FRANÇA DA SILVEIRA SAMPAIO. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 231-CEJUR/PGE, de 02.06.2017.\r\nId: 2037646\r\n"
        ],
        "2037647": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            ": TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: DAYANA MORAES BUENO e GUILHERME WERLICK RIBEIRO. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Lei Federal nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 232-CEJUR/PGE, de 02.05.2017.\r\nId: 2037647\r\n"
        ],
        "2037648": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            ": TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Comunicação Social: MARIANA COELHO SALLES. OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais: 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº 226-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\nId: 2037648\r\n"
        ],
        "2037649": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " : TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: ROSIANE SOARES DOS SANTOS. OBJETO:: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 06/2014, de 18.06.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº 228-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\nId: 2037649\r\n"
        ],
        "2037650": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Informática: WAGNER LUIZ LOBO FERREIRA.: Estágio de Informática. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº 230-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\nId: 2037650\r\n"
        ],
        "2037666": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO Fundo Brasileiro para Biodiversidade FUNBIO e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente-SEA. O Presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descrito no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica, doravante simplesmente Fundo Brasileiro para Biodiversidade. O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade do bem listado no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da Clausula 2.1 acima: 12/06/2017. Proc. nº E-07/001.168/2017.\r\nId: 2037666\r\n"
        ],
        "2037732": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 11 /2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente -INEA, e a Empresa CITE - CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 9.773,53 (nove mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). : O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.: 12/06/2017. Proc. nº E-07/002.5115/2017\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 12 /2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Sr. JONATHAN DA SILVA PINTO OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte do COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 15.787,34 (quinze mil setecentos e oitenta e sete reais, e trinta e quatro centavos).: O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Proc. nº E-07/002.6256/2017.\r\nId: 2037732\r\n"
        ],
        "2037793": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.Cooperação de ações conjuntas de monitoramento e de fiscalização de corpos d'água continentais e da área costeira do Estado do Rio de Janeiro.60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., sem valor. DATA DE ASSINATURA: PROCESSO N° E-07/002/005124/2017. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.Doação de 01 moto aquática (jet-ski) e 01 bote inflável, descritos na Cláusula Primeira. DATA DE ASSINATURA: PROCESSO N° E- 07/002/005124/2017 \r\nId: 2037793\r\n"
        ],
        "2037812": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 16.2.0569.14\r\n12 de junho de 2017.\r\nBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Estado do Rio de Janeiro.\r\nA cooperação técnica entre os Partícipes para o planejamento e a estruturação de projetos de desestatização (doravante denominadas “Desestatizações”), entendidas estas como a alienação de participação societária de titularidade do Poder Público, o aumento ou abertura de capital social de empresas estatais, as concessões comuns ou de direito real, as parcerias público-privadas, as concessões ou permissões regidas por legislação setorial, arrendamento de bem público e os outros negócios público-privados que adotem estrutura jurídica semelhante.\r\nO presente Acordo vigorará por 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse dos Partícipes, por via epistolar, até o prazo de 60 (sessenta) meses.\r\n: Processo nº E-04/115/3/2017\r\nId: 2037812\r\n"
        ],
        "2037907": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 021/2017.\r\n: 08/06/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\nEscola Estadual Benfica;\r\nEscola Estadual Catharina Schwenk;\r\nEscola Estadual Dona Mariana;\r\nEscola Estadual Flor do Campo;\r\nEscola Estadual Joaquim Cândido Soares Meirelles;\r\nEscola Estadual Maria Carvalhido Pires;\r\nEscola Estadual Serra Verde;\r\nEscola Estadual Soledade II;\r\nEscola Estadual Vale dos Pinheiros;\r\nEscola Estadual Vereador João Pimentel;\r\nEscola Estadual Fazenda Santo André.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 04/06/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/13.318/2011.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 22/2017.\r\n: 08/06/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Sumidouro\r\nEscola Estadual Benfica;\r\nEscola Estadual Catharina Schwenk;\r\nEscola Estadual Dona Mariana;\r\nEscola Estadual Flor do Campo;\r\nEscola Estadual Joaquim Cândido Soares Meirelles;\r\nEscola Estadual Maria Carvalhido Pires;\r\nEscola Estadual Serra Verde;\r\nEscola Estadual Soledade II;\r\nEscola Estadual Vale dos Pinheiros;\r\nEscola Estadual Vereador João Pimentel;\r\nEscola Estadual Fazenda Santo André.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação do extrato até 04/06/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/13.318/2011.\r\nId: 2037907\r\n"
        ],
        "2037924": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nCONCESSÃO DE ESTÁGIO.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Sociedade Universitária Redentor, mantedora da Faculdade Redentor.\r\n“Objetiva a concessão, pela Concedente, de estágio para os alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da FACULDADE REDENTOR, proporcionando a experiência prática necessária à formação profissional, por meio de atividades correlatas às sua pretendidas formações profissionais, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na FACULDADE REDENTOR.\r\n60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. \r\nE-21/070/55/2017.\r\n12/06/2017.\r\n\r\nId: 2037924\r\n"
        ],
        "2037929": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001538/2016.\r\n056/2016.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nMEDICAMENTOS - item: (Fosfato dissodico de dexametasona e outros). \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\ncento e setenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 13/06/2017.\r\nE-08/007/001538/2016\r\n056/2016\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO D EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS - itens: . \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\ntrinta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 13/06/2017.\r\nE-08/007/001736/2016.\r\n069/2016.\r\nCHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP.\r\nMEDICAMENTOS - itens: . \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\ncento e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos\r\nO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 13/06/2017.\r\nE-08/007/001736/2016.\r\n069/2016.\r\nCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS - item: 14 \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 5.129,52 (cinco mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/06/2017.\r\nId: 2037929\r\n"
        ],
        "2037966": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2017\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-04/056/20/2017\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio nº 011/2017.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 011/2017.\r\nId: 2037966\r\n"
        ],
        "2037967": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " \r\nTermo Contratual 018/2017 - Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa TIM CELULAR S.A.\r\nao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017, para a prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP)\r\n120 (cento e vinte dias), a contar de 05/01/2017.\r\n02/01/2017\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/12823/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2017\r\nTermo Contratual 082/2016 - Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa TIM CELULAR S.A.\r\nao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, para a prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Mó vel Pessoal (SMP)\r\n180 (cento e oitenta dias), a contar de 04/07/2016.\r\n23/07/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/12823/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2016.\r\nId: 2037967\r\n"
        ],
        "2037969": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo para Concessão de Estágio.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Sociedade Universitária Redentor, mantedora da Faculdade Redentor.\r\nO objeto do presente convênio de Termo de Estágio possibilita os alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da FACULDADE REDENTOR, proporcionando a experiência prática necessária à formação profissional, preparando para empregabilidade, para a vida cidadã e o trabalho, por meio de atividades correlatas às suas pretendidas formações profissionais, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na FACULDADE REDENTOR.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nE-21/070/55/2017.\r\n12/06/2017.\r\n\r\nId: 2037969\r\n"
        ],
        "2037970": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Águas de Niterói S/A. Estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA e Águas de Niterói, visando o monitoramento bissemanal das praias do Município de NiteróiPRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da publicação no Diário Oficial.Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.PROCESSO N E-07/002.04501/2017.\r\nId: 2037970\r\n"
        ],
        "2038055": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.Resilição do Contrato INEA n° 21/2010, a contar a partir da data de assinatura.R 2.165.967,54 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO N° E-07/.\r\nId: 2038055\r\n"
        ],
        "2038190": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ. Dá- se ao Contrato o valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Processo Administrativo nº E-12/084/4/2016.\r\nId: 2038190\r\n"
        ],
        "2038271": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 09/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, doravante denominado CEDENTE e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos RIO 2016, CNPJ/MF nº 11.866.015/0001-53, doravante designado CESSIONÁRIO.\r\n: O presente tem por objeto a Cessão de Uso da CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 275 mesas de exames clínicos; 03 aspiradores cirúrgicos; 111 respiradores mecânicos de transporte; 52 poltronas reclináveis; 67 macas hospitalares; 608 travesseiros hospitalares; 64 focos auxiliares; e 02 eletrocardiógrafos portáteis. \r\n: A partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E- 08/001/2613/2016.\r\n: 13/07/2016.\r\n: CEDENTE - Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 023.199.537-79; CESSIONÁRIOS - Agberto Conceição Guimarães, Diretor Executivo de Esporte e Integração Paralímpica, CPF nº 085.624.582-87 e Leonardo Gryner, Vice Diretor Geral, CPF nº 268.116.724-34.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2016.\r\nId: 2038271\r\n"
        ],
        "2038299": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento nº 08/2017.\r\n13/06/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PUBLICOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n13/06/2017 a 13/06/2020,\r\nE-04/131/24/2017,\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2038299\r\n"
        ],
        "2038310": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2017\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO: E17/003.012079/2016\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 056-A/2012.\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço Referente ao Contrato nº 056-B/2012.\r\nId: 2038310\r\n"
        ],
        "2038312": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nS\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Concedente) e o Município de Japeri (Convenente). Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas à implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, com o fornecimento de veículo e de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: E-07/002/005260/2015.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e o Município de Japeri (Donatário).Doação gratuita, livre e desembaraçada de 01 (um) veículo automotor, caminhão baú, especificado no Anexo I. DATA DE ASSINATURA: E- 07/002/005260/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2038312\r\n"
        ],
        "2038367": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "TERMO\r\n: Termo de Credenciamento nº 18/2017.\r\n13/06/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO DAYCOVAL S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n13/06/2017 a 13/06/2020\r\nE-04/131/34/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2038367\r\n"
        ],
        "2038373": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Permissão de Uso n° 01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e DAIVISON RODRIGO BONIFACIO VALERIO - inscrito no CPF nº 133.734.747-17.\r\nPermissão de Uso da Cantina localizada na CADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA.\r\n: Ficam inalterados os prazos estipulados no Termo de Permissão de Uso n° 04/2015, publicado no DOERJ 207 de 12 de novembro de 2015. \r\nR 26.220,44 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), pagos mensalmente durante o prazo de vigência, a contar da data de início na Ordem de Execução de Serviço.\r\n05/06/2017.\r\nE-21/102/02/2017.\r\n\r\nTermo de Permissão de Uso n° 02/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e BEATRIZ VIEIRA BELMONT - inscrito no CPF nº 153.478.317-23.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na CADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA - SEAPPR e HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO - SEAPUPA/HA.\r\n: Ficam inalterados os prazos estipulados no Termo de Permissão de Uso n° 013/2015, publicado no DOERJ 207 de 12 de novembro de 2015. \r\nR 43.628,20 (quarenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos), pagos mensalmente durante o prazo de vigência, a contar da data de início na Ordem de Execução de Serviço.\r\n05/06/2017.\r\nE-21/102/03/2017.\r\nId: 2038373\r\n"
        ],
        "2038547": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, CNPJ n° 02.569.862/0001-65. Prestação de serviços de fisioterapia e terapia corporal na localidade de Volta Redonda. : R 3.077,60 (três mil setenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/434/2015.\r\nId: 2038547\r\n"
        ],
        "2038582": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MEDK RES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME. OBJETO: ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA. R 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2038582\r\n"
        ],
        "2038644": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Cessão de Uso de Parte de Imóvel, situado no Município de Vassouras, assinado em 17.12.2014. PARTES: Constitui a Cessão de Uso de Parte do imóvel situado num ponto da linha da Estrada de ferro Central do Brasil no ramal da Portela-Vassouras em frente ao Km 146, 715,00m, onde existem as dependências e instalação da 2º ROC da Fundação do DER-RJ.rts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977 E- 17/003.001183/2017.\r\nId: 2038644\r\n"
        ],
        "2038718": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 335/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 335 PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.377.316/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2038718\r\n"
        ],
        "2038877": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato de Comodato nº 002/2016 - De ocupação de Salões de Uso Comercial, a titulo gratuito e com exclusividade.\r\n: ESTADO, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB como Comodatário e ECIA Américas Serviços e Construções S/A. como Comodante.\r\n: Ocupação da sala de uso comercial nº 158, com área 44,62 m2, localizada no piso L1 do imóvel situado na Avenida das Américas nº 15.500 - Recreio dos Bandeirantes/RJ pela SETRAB/RJ a título gratuito e com exclusividade para instalação de uma unidade SINE/RJ. \r\n48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação do seu extrato no D.O. \r\n26/05/2017.\r\n: Em especial, artigo 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2038877\r\n"
        ],
        "2038961": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.06.2017\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº E17/003.001183/2017\r\nOnde se lê: ... assinado em 17.12.2014.\r\nLeia-se: ... assinado em 19.06.2017.\r\nId: 2038961\r\n"
        ],
        "2038984": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação INEA n° 13/2017 (FUNBIO n° 034/2016).Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA: E-07/002/005526/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017.\r\nId: 2038984\r\n"
        ],
        "2039025": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral em imóvel disponibilizado na Rua Professor Pessoa de Barros, n° 62 - Centro - Quatis/RJ. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/10/2017.\r\nId: 2039025\r\n"
        ],
        "2039038": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “SOMBREIRO LANCHES LTDA ME\r\nPrestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n180 (cento e oitenta dias) meses, contados a partir 15 de março de 2017. \r\nR 402.771,86 (quatrocentos e dois mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/365/2017. \r\n: 15/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. 04/04/2017.\r\nId: 2039038\r\n"
        ],
        "2039039": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 784 (Concorrência 022/2016). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (loja) com área total medindo 57,85 m², localizada nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade I - Grande Rio -Prédio da Administração - Loja 24, da PERMITENTE, situada na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. : 13.06.2017. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 1.000,81 (hum mil e oitenta e um centavos) mensalmente. Lei n. 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. \r\nId: 2039039\r\n"
        ],
        "2039041": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4405/2016.\r\nId: 2039041\r\n"
        ],
        "2039136": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\na EMPRESA STUDIO 3 ESPAÇO DE DANÇA S/S LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Um Certo Canto Brasileiro - Studio 3 Cia de Dança, no dia 19 de junho de 2017.\r\n14.06.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta os, com o mínimo garantido de R por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2039136\r\n"
        ],
        "2039268": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nPARTES: Lançar as bases para a realização deste acordo de colaboração internacional para a mobilidade dos estudantes nos termos e condições estabelecidos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5781/2014.\r\n: Universidade de Winnipeg e a UERJContribuir para a promoção e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as universidades. 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/2017/2017.\r\n: Universidade de Winnipeg e a UERJPromover o intercâmbio de estudantes de ambas as instituições. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2017/2017.\r\nId: 2039268\r\n"
        ],
        "2039360": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Prefeitura Municipal de Saquarema como perminente e Fundação Leão XIII como permissionária. : Permissão de uso do imóvel situado na Avenida Saquarema, nº 5.123 - Bacaxá - Saquarema - Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2017. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 08/77 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2017.\r\nId: 2039360\r\n"
        ],
        "2039469": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 057/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de serviço de ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.466.927,01 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e um centavo).\r\nE-08/001/1987/2017.\r\n21/06/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 058/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira e Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de serviço de ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 923.323,59 (novecentos e vinte e três mil trezentos vinte três reais e cinquenta nove centavos).\r\nE-08/001/1988/2017.\r\n21/06/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 059/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira e Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de serviço de ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.268.079,86 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil setenta e nove reais oitenta e seis centavos).\r\n.\r\n21/06/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2039469\r\n"
        ],
        "2039504": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e da 3 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Oferecimento de Educação Superior à Distância aos internos das Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, por meio de um Projeto-Piloto. 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o seu art. 116, no que couber, da Lei Estadual RJ n 287 de 04/12/79, e suas posteriores alterações e o Decreto Estadual nº 44.879 de 15/07/2014, no que couber. 08 de junho de 2017. 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017.\r\nId: 2039504\r\n"
        ],
        "2039537": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\n19 de junho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Duque de Caxias, doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVEN, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/105/2017\r\nConvênio de Cooperação.\r\n14 de junho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o , doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/74/2017.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n14 de junho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o , doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/124/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação, celebrado através do Processo nº E-12/001/653/2016. \r\n23 de maio de 2017.\r\nO Município de Nova Friburgo, doravante denominado Município e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Estado.\r\nA prorrogação em 12 (doze) meses, o prazo de execução do Convênio, a partir da data do término em 09.06.2017, conforme justificativa no Administrativo Municipal nº 9039/2017, que passa a ser parte integrante, passando a vigorar até o dia 09.06.2018.\r\n(doze) meses, a partir de 09.06.2017 até 09.06.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2017.\r\nId: 2039537\r\n"
        ],
        "2039591": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 006/2015, assinado em 14.06.2017. PARTES: OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 86.053,74. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002817/2017.\r\nId: 2039591\r\n"
        ],
        "2039640": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Doação INEA n° 14/2017 (FUNBIO n° 056/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 14/06/2017. ° E-07/513.894/2012. \r\n: Termo de Doação INEA n° 15/2017 (FUNBIO n° 057/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 14/06/2017. E-07/002/001905/2016. \r\n: Termo de Doação INEA n° 16/2017 (FUNBIO n° 060/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 14/06/2017. E-07/002/005625/2017. \r\nId: 2039640\r\n"
        ],
        "2039692": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento de Correção de Erro Material constante da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2012, firmado entre a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Consiste no reconhecimento do erro material escusável de digitação na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 02/2012, Processo E- 02/200.450/2012, onde reratificamos o prazo da vigência em 24 (vinte e quatro) meses no Termo em comento. Trata-se de um erro meramente material, onde ao invés de digitar 24 (vinte e quatro) meses foi exarado no Termo em comento a expressão 12 (doze) meses, sendo o prazo correto representado no Extrato de Publicação que circulou no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28/08/2015, página 43. Ratificam-se as demais cláusulas do Segundo Termo Aditivo entre as partes datado de 09 de julho de 2015, publicado no DORJ de 28/08/2015, fls. 43. : 20.06.2017. E-02/002/233/2017 (04.04.2017). \r\nId: 2039692\r\n"
        ],
        "2039769": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: NTPRO - Núcleo de Tecnologia Profissional LTDA ME e a UERJ. : Estabelecer parceria entre as partes, através do Departamento de Inovação da UERJ, visando o desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos em Gestão da Inovação e tecnologias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3004/2017.\r\nId: 2039769\r\n"
        ],
        "2039784": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Belisário Pena, 1117 apt. 202, Penha, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: : R 9.365,82 (nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) equivalentes a 2.936,29 (dois mil novecentos e trinta e seis inteiros e vinte e nove centésimos) UFIR-RJ.12 (doze) parcelas mensais. UERJ Nº 11410/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2017.\r\nId: 2039784\r\n"
        ],
        "2039809": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 004/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socioeducativase a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n: Resilição do Contrato nº 004/2015, referente à locação de veículos tipo Siena. \r\n: Inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\n06/06/2017.\r\nId: 2039809\r\n"
        ],
        "2039810": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 012/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral De Ações Socioeducativas e a Empresa Ambiental Imunizações e Serviços Ltda.\r\n: Resilição do Contrato nº 012/2013, referente ao serviço de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, que operou efeitos a contar de 24 de maio de 2017. \r\n: Inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\n24/05/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2017.\r\nId: 2039810\r\n"
        ],
        "2039819": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 337/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SALIM MIGUEL.\r\n: 12.981.495/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 13/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4381/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 338/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 341 VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES.\r\n: 00.848.182/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, alimentação escolar PNAE e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 13/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3811/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 339/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do ESCOLA ESTADUAL CORTUME CARIOCA.\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.337.135/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 19/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/1196/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 336/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 209 ATAULFO ALVES.\r\n: 00.854.203/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 20, de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 30/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3047/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 258/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES.\r\n: 29.827.912/0001-13.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 25/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1287/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 671/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO.\r\n: 30.343.370/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693/2339.\r\n: 20/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5066/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/04/2017.\r\nId: 2039819\r\n"
        ],
        "2039835": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), com a interveniência da Secretaria de Estado e Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto o oferecimento da Educação à distância aos internos das unidades prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do extrato no D.O. \r\n08/06/2017.\r\nId: 2039835\r\n"
        ],
        "2039947": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO Nº 28/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013, assinado em 20/12/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n° 33/2013 em , passando o término . O Contrato ora aditado passará ao quantitativo total de R 7.718.041,23 (sete milhões, setecentos e dezoito mil quarenta e um reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA:Processo nº E- 07/001.575/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2039947\r\n"
        ],
        "2039958": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 030/2017. OBJETO: Doação gratuita e definitiva ao DETRAN/RJ de 01 (uma) impressora HP Designjet, modelo T520,36”, conforme descrição constante do DANFE nº 000.021.216, série 1, expedido pela empresa Engworks Tecnologia Ltda e do Laudo de Vistoria juntados ao Processo Administrativo nº E-12/061/8170/2016, destinando-se exclusivamente aos fins institucionais da Autarquia. DATA DA ASSINATURA: Decreto Estadual nº 4.025/81, e legislação aplicável. E-12/061/8170/2016.\r\nId: 2039958\r\n"
        ],
        "2039982": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Confecção pelo IEEA do Plano de Escape e Manual de Segurança para o Edifício Sede da FSC situado no Largo do Machado nº 48 - Catete - RJ. FUNDAMENTO DO ATOASSINATURA: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. E-17/004/130/2017.\r\nId: 2039982\r\n"
        ],
        "2039990": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 340/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 417 JOSÉ DO PATROCÍNIO.\r\n: 01.923.174/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4291/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017.\r\nId: 2039990\r\n"
        ],
        "2040218": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ. Rua Buenos Aires nº 309, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA E-01/066/317/2016.\r\nId: 2040218\r\n"
        ],
        "2040219": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0024/2015. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda - URBES. OBJETO: Formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de elaboração do projeto e orçamento, para implantação do Posto de Vistoria Veicular do DETRAN (Guarus), no Município de Campos dos Goytacazes. Processo n° E- 17/002/000.108/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2017.\r\nId: 2040219\r\n"
        ],
        "2040276": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Concedente) e o Município de Santo Antônio de Pádua (Convenente). : Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas à implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, com o fornecimento de veículo e de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURAE- 07/002/008334/2014.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e o Município de Santo Antônio de Pádua (Donatário). : Doação gratuita, livre e desembaraçada de 01 (um) veículo automotor, caminhão baú, especificado no Anexo I. E-07/002/008334/2014.\r\nId: 2040276\r\n"
        ],
        "2040334": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ISAIAS NASCIMENTO DE JESUS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “3° MOSTRA DE ARTES GRUPO PIPA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/279/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do “CONCERTO DA SÉRIE SALA MÚSICA DE CÂMARA-ANA CECÍLIA TAVARES E MARCELO FAGERLANDE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/342/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO QUARTO ATO DE PROJETOS CULTURAIS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “BRANCA”. 04.05.2017. Proc. nº E-18/002/265/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “MÚSICOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/455/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2017.\r\nFUNARJ e OS SURTADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “PERDOA-ME POR ME TRAÍRES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/272/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto especial “ATALLA AYANE E PRISCILLA BONFIM”. Proc. nº E-18/002/403/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2017.\r\nFUNARJ e HUNGRY MAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização das filmagens DA OBRA AUDIOVISUAL SERIADA DENOMINADA “PROCURANDO CASSETA E PLANETA - 2 TEMPORADA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/397/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da série “SÉRIE SALA JAZZ - KIKO HORTA, MARCELO CALDI E ORQUESTRA DE SOPROS PRO ARTE”. Proc. nº E-18/002/422/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nFUNARJ e JUCIANA GALDINO DE ARAÚJO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O FUTURO ERA ANTIGAMENTE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/394/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPA ÇO GUIOMAR NOVAES (SALA CECÍLIA MEIRELES), para a realização do concerto “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - PAULA DA MATA”. Proc. nº E-18/002/423/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SÉRIE SALA ORQUAESTRA - OR QUESTRA CAMERATA SESI”. 01.06.2017. Proc. nº E-18/002/421/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2017.\r\nFUNARJ e GISELLA CHINELLI. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “BATUQUE DE LAN LANH”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/365/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2017.\r\nId: 2040334\r\n"
        ],
        "2040534": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001543/2016.\r\n061/2016.\r\nATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nMEDICAMENTOS (GLICLAZIDA) - item: 08. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nduzentos e cinquenta e seis e quarenta e quatro centavos\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 23/06/2017.\r\n.\r\nE-08/007/001543/2016.\r\n061/2016.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS (ETINILESTRADIOL+GESTODENO e CLORIDRATO DE FLUOXETINA) - itens: 04 e 44.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\ncinco mil novecentos e trinta e seis reais\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 23/06/2017.\r\nE-08/007/001543/2016.\r\n061/2016.\r\nFARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA.\r\nMEDICAMENTOS - Itens: 17 e 24.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nquarenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/06/2017.\r\nE-08/007/001543/2016.\r\n061/2016.\r\nHALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A.\r\nMEDICAMENTOS - item: 13. \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\ncem mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/06/2017.\r\n\r\nE-08/007/001543/2016.\r\n061/2016.\r\nLABORATORIOS B. BRAUN S\r\nMEDICAMENTOS (GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, GLICOSE e GLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA) - itens: 19, 20 e 25.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nduzentos e sessenta e seis mil cento e trinta e seis\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/06/2017.\r\nE-08/007/001543/2016.\r\n061/2016.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS (ETINILESTRADIOL+CIPROTERONA, ACETATO; GLUCAGON, FOLINATO DE CALCIO E FENTANILA CLORIDRATO) - itens: 02, 05, 30 e 34.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n(setenta e sete mil oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/06/2017.\r\nE-08/007/001543/2016.\r\n061/2016.\r\nCRISTALIA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA.\r\n- itens: 09, 11, 12, 27, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 46 e 47.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n419.259,72 (quatrocentos e dezenove mil e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/06/2017.\r\nId: 2040534\r\n"
        ],
        "2040535": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001517/2016.\r\n005/2017.\r\nPLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de MEIOS DE CULTURA PARA SEMEADURA DE MATERIAIS CLÍNICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBILÓGICOS NA ROTINA DIÁRIA DE PACIENTES DO HEMORIO01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 14.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nsessenta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/06/2017.\r\nE-08/007/001517/2016.\r\n005/2017.\r\nMICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA\r\nRegistro de Preços para aquisição de MEIOS DE CULTURA PARA SEMEADURA DE MATERIAIS CLÍNICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBILÓGICOS NA ROTINA DIÁRIA DE PACIENTES DO HEMORIO09, 11, 13 e 15.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nquinhentos e quarenta e dois\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/06/2017.\r\nId: 2040535\r\n"
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        "2040644": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Doação INEA n° 18/2017 (FUNBIO n° 051/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 27/06/2017. E-07/002/003849/2013.\r\nId: 2040644\r\n"
        ],
        "2040647": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 19/2017.\r\n: 13/06/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n13/06/2017 a 13/06/2020,\r\nE-04/131/35/2017,\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2040647\r\n"
        ],
        "2040652": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento nº 27/2017.\r\n13/06/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n13/06/2017 a 13/06/2020.\r\nE-04/131/53/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2040652\r\n"
        ],
        "2040654": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento nº 28/2017.\r\n13/06/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 13/06/2017 a 13/06/2020.\r\nE-04/131/52/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2040654\r\n"
        ],
        "2040694": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII, como Permitente, e PHABRIKA DE ARTHES, como Permissionária. : Permissão de uso do imóvel, situado na Rua Capitão Tarcisio Bueno, s/n°, Fazenda Botafogo, Coelho Neto, Rio de Janeiro/RJ, destinado à prática de atividades culturais e artísticas em prol da Comunidade. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação. : 26.06.2017. : Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar nº 08/77, e alterações. .\r\nId: 2040694\r\n"
        ],
        "2040754": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " RIO ESTADUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. : Cooperação recíproca, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 01/06/2017. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2040754\r\n"
        ],
        "2040755": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA. Cooperação recíproca, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/267/2017.\r\nId: 2040755\r\n"
        ],
        "2040778": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Nacional de Colombia e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8287/2016.\r\nEmpresa Municipal de Multimeios LTDA - MULTIRIO e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação vinculados á instituição de ensino, entendido o estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, colaborando para o processo educativo. . VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/450/2017.\r\nUniversidade Peruana de Ciências Aplicadas e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas, no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Peru. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3247/2017.\r\nId: 2040778\r\n"
        ],
        "2040780": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 047/2017.\r\nRegistro de preços de Chapéu e cinto.\r\nPMERJ e a Empresa Double Seg Industria e Comercio LTDA - ME \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 255.778,10 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\n: 12/05/2017.\r\n: Processo nº E-09/094/51/2016 (Pregão Eletrônico nº 046/2016).\r\nItem\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITARIO REGISTRADO\r\nPreço\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n3\r\nMILITAR, GOVERNO: ESTADO RIO DE JANEIRO, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), TAMANHO: M (44,46,48,50), FECHAMENTO: FIVELA, TIPO FIVELA: PADRAO PMMG\r\n4618\r\n7.813\r\nR 20,0000\r\nR 156.260,00\r\n15\r\nMILITAR RIO DE JANEIRO, TIPO: AMERICANO, APLICAO: OPERACIONAL, MATERIAL: RIPSTOP, TAMANHO: UNICO, COMPOSIO: 5 GOMOS, BOTAO FORRADO NA PARTE SUPERIOR, EMBLEMA BORDADO DE CABO E SOLDADO PADRAO PMERJ, COM REGULAGEM DE PLASTICO NA PARTE TRASEIRA, 2 ILHOSES DE ME, POSICAO ILHOSES: 1 CADA LATERAL, TRATAMENTO ESPECIAL: N/A, COR: PRETO, LARGURA ABA: 90 MM, ALTURA: 145 MM\r\n104538\r\n6.259\r\nR 15,9000\r\nR 99.518,10\r\nzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e dez centavos)\r\nR 778,10\r\nId: 2040780\r\n"
        ],
        "2040781": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 0050/2017/261100-01.\r\nRegistro de preços de PNEUS.\r\nPMERJ e a Empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.414.476,21 (dois milhões, quatrocentos e catorze mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n: 20/06/2017.\r\n: Processo nº E-09/094/999/2016 (Pregão Eletrônico nº 023/2017).\r\nItem\r\nMaterial (marca IOL)\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITARIO REGISTRADO\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\nR \r\n1\r\nPneu alta performance (alta velocidade), construção: radial, largura: 175, serie / perfil: 70, aro: 13, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga (capacidade carga): 500 kg, índice velocidade (velocidade máxima): 180km, qualidade: novo\r\n64977\r\n51\r\n190,91\r\n9.736,41\r\n3\r\nPneu convencional (passeio), construção: radial, largura: 185, série / perfil: 65, aro: 15, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga (capacidade carga): 560 kg, índice velocidade (velocidade máxima): 190 km/h, qualidade: novo\r\n68630\r\n460\r\n239,11\r\n109.990,60\r\n5\r\nPneu off road (utilitários), construção: radial, largura: 750, série / perfil: n/d, aro: 16, tipo: tube type (com câmara), índice carga (capacidade carga): 112 (1120 kg), índice velocidade (velocidade máxima): s (180km/h), qualidade: novo\r\n55277\r\n24\r\n589,11\r\n14.138,64\r\n6\r\nPneu on / off road (utilitários), construção: radial mara, largura: 205, série / perfil: 75, aro: 16, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga (capacidade carga): 110 (1060 kg), índice velocidade UN (velocidade máxima): 170 km/h, qualidade: novo\r\n121104\r\n400\r\n511,93\r\n204.772,00\r\n7\r\nPneu on / off road (utilitários), construção: radial, largura: 255, série / perfil: 70, aro: 16, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga (capacidade carga): 109 (1030 kg), índice velocidade (velocidade máxima): n/a, qualidade: novo\r\n89857\r\n3.092\r\n616,03\r\n1.904.764,76\r\n10\r\nPneu ônibus e caminhões, aplicação: rodoviário, modelo: eixo/direcional/livre, construção: radial, largura: 215, série / perfil: 75, aro: 17,5, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga: 12 toneladas, índice velocidade: 130 km/h, qualidade: novo\r\n121111\r\n224\r\n658,98\r\n147.611,52\r\n11\r\nPneu utilitário, construção: radial, largura: 185, série / perfil: 80, aro: 14, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga (capacidade carga): n/d, índice velocidade (velocidade máxima): n/d, qualidade: novo\r\n63949\r\n44\r\n351,00\r\n15.444,00\r\n13\r\nPneu utilitário, construção: radial, largura: 225, série / perfil: 75r, aro: 16c, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga (capacidade carga): 110 (1060 kg), índice velocidade (velocidade máxima): s (180km/h), qualidade: novo, forma fornecimento: unidade\r\n136891\r\n12\r\n668,19\r\n8.018,28\r\nR 2.414.476,21 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E CATORZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS\r\n2.414.476,21\r\nId: 2040781\r\n"
        ],
        "2040782": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 0051/2017/261100-01.\r\nRegistro de preços de PNEUS.\r\nPMERJ e a Empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.566.524,70 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\n: 22/05/2017.\r\n: Processo nº E-09/094/999/2016 (Pregão Eletrônico nº 023/2017).\r\nItem\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITARIO REGISTRADO\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\nR \r\n02\r\nPneu convencional (passeio), construção: radial, largura: 175, série / perfil: 70, aro: 14, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga (capacidade carga): 70 (335 kg), índice velocidade (velocidade máxima): n/d, qualidade: novo\r\n54573\r\n6692\r\n265,7000\r\n1.778.064,40\r\n04\r\nPneu convencional (passeio), construção: radial, largura: 195, série / perfil: 60, aro: 15, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga (capacidade carga): 88 (560 kg), índice velocidade (velocidade máxima): h (210km/h), qualidade: novo\r\n12519\r\n2932\r\n256,7000\r\n752.644,40\r\n14\r\nVálvula pneu, schrader, tipo: base borracha, haste: emborrachada, diâmetro: 15 mm, comprimento máximo: 42,5 mm, veiculo: passeio, diâmetro furo roda: 15 mm, forma fornecimento: unidade\r\n135759\r\n1585\r\n9,5400\r\n15.120,90\r\n15\r\nVálvula pneu, schrader, tipo: base borracha, haste: emborrachada, diâmetro: 15 mm, comprimento máximo: 62 mm, veiculo: pick-up, diâmetro furo roda: 15 mm, forma fornecimento: unidade\r\n135761\r\n1050\r\n8,0000\r\n8.400,00\r\n16\r\nVálvula pneu, schrader, tipo: base borracha, haste: metal, diâmetro: 16 mm, comprimento máximo: 99 mm, veiculo: caminhão, diâmetro furo roda: 16 mm\r\n116948\r\n153\r\n15,0000\r\n2.295,00\r\ne seis mil quinhentos e vinte e quatro rais e setenta centavos)\r\n566.524,70\r\nId: 2040782\r\n"
        ],
        "2040813": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial. O valor total é de R 131.760,00 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 2040813\r\n"
        ],
        "2040849": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação para protesto de dívidas. Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado - CEJUR e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Rio de Janeiro (IEPTB-RJ). Remessa a protesto de créditos decorrentes de encargos sucumbenciais, além de outras dividas que tenham como credor a PGE-CEJUR.: Em nenhum caso será devido emolumentos pela PGE-CEJUR. 30 (trinta) meses a contar da publicação. Art. 517 do CPC vigente. 21.06.2017.\r\nId: 2040849\r\n"
        ],
        "2040857": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Convênio de Cooperação\r\n: 27 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de Nova Iguaçu, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/49/2017.\r\nId: 2040857\r\n"
        ],
        "2040927": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/612/2017.\r\nId: 2040927\r\n"
        ],
        "2040975": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDeclaro a nulidade do Termo de Ajuste de Contas publicado no DOERJ nº 237 - Parte I, 28.12.2016, por vicio formal a ser saneado, na forma do parágrafo único do art. 38, da Lei nº 8.666/93.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios.\r\n: R 39.925,26 (trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/552/2016.\r\nId: 2040975\r\n"
        ],
        "2040988": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2017\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROC. Nº E-18/002/423/2017\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/122/2017...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/147/2017...\r\nId: 2040988\r\n"
        ],
        "2041001": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ANA CARBATTI PRODUÇÕES E ARTES LTDA - ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “REDEMUNHO”. Proc. nº E-18/002/177/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2017.\r\nFUNARJ e INSIGHT PRODUÇÕES EIRELI ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “PALHAÇOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/245/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2017.\r\nFUNARJ e DIANA HERZOG. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “NORA”. 26.04.2017. Proc. nº E-18/002/295/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2017.\r\nFUNARJ e CASA POEMA PRODUÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A PAIXÃO SEGUNDO ADÉLIA PRADO”. Proc. nº E-18/002/366/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2017.\r\nId: 2041001\r\n"
        ],
        "2041014": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\nÉcole des Hautes Études em Sciences Sociales e a UERJ. Preparação de uma tese de doutorado cujas realização e defesa são efetuadas sob a responsabilidade conjunta dos dois estabelecimentos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8393/2016.\r\nMemorial University of Newfoundland e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e do Canadá. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4095/2016.\r\nId: 2041014\r\n"
        ],
        "2041047": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Devolução de Bem Imóvel nº 04/2017 cedido por meio do Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 41/2003.\r\n: 22/06/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: A SEEDUC recebe em devolução o seguinte imóvel:\r\n- CIEP 045 - Portão do Rosa - localizada na Estrada da Conceição, nº 430 - Porto do Rosa, Município de São Gonçalo.\r\n: Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 2041047\r\n"
        ],
        "2041069": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do concerto “SÉRIE SALA MÚSICA DE CÂMARA - EMÍLIO BEZZI”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/430/2017.\r\nFUNARJ e JOANA SILVEIRA MOTTA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “FALANDO FRANGAMENTE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/184/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2017.\r\nFUNARJ e SIDNEI PEREIRA DOMINGOS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG para a realização do espetáculo “BEE GEES, ABBA E CARPENTERS - O MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/324/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM para a realização do concerto “SÉRIE SALA BRASIL - FRANÇA - SÉRGIO MONTEIRO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/426/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM para a realização do concerto “SÉRIE PIANO NA SALA - EVGENI MIKHAILOV”. Proc. nº E-18/002/427/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2017.\r\nFUNARJ e SANDRO DE SOUZA RODRIGUES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “OLHEIROS DO TRÁFICO”. 29.05.2017. Proc. nº E-18/002/420/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2017.\r\nFUNARJ e OS SURTADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “NUNCA FUI CANALHA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/439/2017\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM para a realização do concerto “SÉRIE SALA VERTIGENS - GRUPO ARTESANATO FURIOSO”. 05.06.2017. Proc. nº E-18/002/424/2017\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2017.\r\nFUNARJ e FOMENTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA para a realização do espetáculo “LEVA DE MIM O QUE QUISER”. 04.05.2017. Proc. nº E-18/002/298/2017\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2017.\r\nFUNARJ e VIVALDO DE MELO FRANCO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “MEU AVÔ, DOM QUIXOTE”. 05.06.2017. Proc. nº E-18/002/388/2017\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM para a realização do concerto “SÉRIE SALA ORQUESTRA JOVENS - ORQUESTRA SINFÔNICA DE BARRA MANSA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/425/2017\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2017.\r\nId: 2041069\r\n"
        ],
        "2041078": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES:Autorização de uso da obra de arte “Georgina de Albuquerque”, de autoria de Lucílio de Albuquerque para compor a exposição “Artistas do Moderno, a invenção da mulher”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/378/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2017.\r\nId: 2041078\r\n"
        ],
        "2041103": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e SIDNEI PEREIRA DOMINGUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TGG, para a realização do espetáculo “FRANK SINATRA E CANTORAS AMERICANAS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/323/2017\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2017.\r\nId: 2041103\r\n"
        ],
        "2041112": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 341/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SERVULO MELLO.\r\n: 02.623.686/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, transporte complementar e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2229/2421.\r\n: 21/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2752/2015.\r\nId: 2041112\r\n"
        ],
        "2041182": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 37/2013, assinado em 28.06.2017. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Reajusta o valor do contrato, referente à 3ª periodicidade anual, no valor de R 517.724,75. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2041182\r\n"
        ],
        "2041198": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e o consórcio Quanta - Lerner, constituído pelas empresas Quanta Consultoria LTDA e Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA.\r\n, cujo objeto é a consultoria na elaboração do plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana do Rio de Janeiro PDUI - RMRJ, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. \r\n: 14/01/2016.\r\n02/05/2017.\r\n: 26/06/2017.\r\nArt. 78, XIV e XV, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/691/2015.\r\nId: 2041198\r\n"
        ],
        "2041226": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2016\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nLeia-se:\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 2041226\r\n"
        ],
        "2041307": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA n° 05/17). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Tasa Lubrificantes Ltda.. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações à legislação ambiental, conforme estabelecido no Plano de Ação que constitui o anexo deste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 26 (vinte e seis) meses, a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial do Estado. 28 de junho de 2017. E- 07/002.8778/2016.\r\nId: 2041307\r\n"
        ],
        "2041421": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto das Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 96.224,49 (noventa e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n.\r\n28/06/2017.\r\nId: 2041421\r\n"
        ],
        "2041450": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Secretaria Municipal de Educação Engenheiro Paulo de Frontin. : O objeto do presente Convênio é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. E- 03/001/1877/2017\r\nId: 2041450\r\n"
        ],
        "2041475": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Retomada do Contrato nº 11/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo /UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e consultor individual Rogério Cavaco Teodósio, Representante Legal da R C Teodosio - Serviços Administrativos e Financeiros - EIRELI \r\nRetomada do Contrato nº 011/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria especializada na área de Administração e Finanças, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. \r\n: 21/06/2016.\r\n30/04/2017.\r\n: 27/06/2017.\r\nArtigo 78, XIV e XV, da Lei nº 8666/1999.\r\n: Termo de Retomada do Contrato nº 12/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa Individual Victor Zveibil Gestão Ambiental Urbana EIRELI. \r\nRetomada do Contrato nº 012/2016, consistente na contratação da Empresa supramencionada para prestação de serviços de Consultoria Individual relacionados a sustentabilidade, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por empréstimos do BIRD.\r\n: 13/07/2016.\r\n17/04/2017.\r\n: 27/06/2017.\r\nArtigo 78, XIV e XV, da Lei nº 8666/1999.\r\nE-15/001/631/2016\r\nId: 2041475\r\n"
        ],
        "2041530": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2017\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... no período de 02.04.2017 a 30.05.2017.\r\nLeia-se: OBJETO: ... no período de 02.03.2017 a 30.05.2017.\r\nId: 2041530\r\n"
        ],
        "2041569": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio nº 008/2017, celebrado em 26.06.2017 : EMATER-RIO e a PREEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. Execução do Programa de Cooperação Técnica e Material para Atividades de Extensão Rural. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Não haverá repasse de recursos financeiros, somente de material. : E-02/002/245/2017.\r\nId: 2041569\r\n"
        ],
        "2041575": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Formalização de Distrato do Contrato n° 019/2017 e do Contrato de Comodato n° 002/2017.\r\nE-08/007/2203/2016.\r\n008/2017.\r\nLABINBRAZ COMERCIAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a formalização de Distrato do Contrato nº 019/2017 e do Contrato de Comodato n° 002/2017, relativos à aquisição de insumos para a realização de testes destinados a bioquímica clínica, com fornecimento de analisador bioquímico, que atendia ao HEMORIO. \r\n: Art. 79, inciso II e da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: 28/06/2017.\r\nId: 2041575\r\n"
        ],
        "2041647": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 037/2017. DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, que os serviços, sem cobertura contratual, de produção e emissão de carteiras nacional de habilitação (CNH) e permissão internacional para dirigir (PID), com controle biométrico, foram prestados no período de 01/08/2015 a 19/08/2015, conforme indicado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 00009725. R 746.700,26 (setecentos e quarenta e seis mil setecentos reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/82 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/16718/2015.\r\nId: 2041647\r\n"
        ],
        "2041696": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Doação INEA n° 19/2017 (FUNBIO n° 052/2013). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 29/06/2017. E-07/002/006174/2013. \r\n: Termo de Doação INEA n° 20/2017 (FUNBIO n° 059/2014). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 29/06/2017. E-07/002/006174/2013. \r\n: Termo de Doação INEA n° 21/2017 (FUNBIO n° 039/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 29/06/2017. E-07/002/000214/2016. \r\n: Termo de Doação INEA n° 22/2017 (FUNBIO n° 053/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 29/06/2017. E-07/002/006174/2013. \r\n: Termo de Doação INEA n° 23/2017 (FUNBIO n° 065/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 29/06/2017. E-07/002/000214/2016. \r\nId: 2041696\r\n"
        ],
        "2041705": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AP CASAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS- ME AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA. R 79.638,87 (setenta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). 2017NE00678. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/3846/2016.\r\nId: 2041705\r\n"
        ],
        "2041728": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE PARATY, neste ato representado pela sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - SEMSOP - PARATY.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SEMSOP - PARATY, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 04 de maio de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/41/2017.\r\nId: 2041728\r\n"
        ],
        "2041730": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, neste ato representado pela sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SMSDC - ITABORAÍ.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMSDC - ITABORAÍ, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 29 de junho de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/26/2017.\r\nId: 2041730\r\n"
        ],
        "2041735": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 29 de junho de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/25/2017.\r\nId: 2041735\r\n"
        ],
        "2041743": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, através do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o DEGASE, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 29 de junho de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/35/2017.\r\nId: 2041743\r\n"
        ],
        "2041758": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto das Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 96.224,49 (noventa e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n.\r\n28/06/2017.\r\nId: 2041758\r\n"
        ],
        "2041863": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e Wallace Van Geen Poltronieri. : O presente Termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 09/2013 de Prestação de Serviços de Gerente de Projetos, com validade de 1º de julho de 2017, decorrente de manifestação unilateral imotivada do Contratante, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Segunda. : Processo nº E- 12/001/384/2013. : 01/07/2017.\r\nId: 2041863\r\n"
        ],
        "2041962": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: VERAMILES VIEIRA MESQUITA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº 227-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\nId: 2041962\r\n"
        ],
        "2041963": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : 19.06.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: VITÓRIA LUIZE MENDES DA SILVA. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federal nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 231-CEJUR/PGE, de 02.06.2017.\r\nId: 2041963\r\n"
        ],
        "2041964": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração: TALITA DA CONCEIÇÃO COSTA LOUVERTURE, ALVARO LOBO DA SILVA, RAYANNE TERRAÇÃO JARDIM e ADRIENE VILELA DE MELLO. Estágio de Administração. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 03/2014, de 25.03.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, PORTARIA Nº 233-CEJUR/PGE, de 05.06.2017. \r\nId: 2041964\r\n"
        ],
        "2041965": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO e JULYA MARTINS DE ASSIS. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3.858, de 03.03.2016, e na PORTARIA Nº 236-CEJUR/PGE, de 19.06.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2041965\r\n"
        ],
        "2041968": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO Estado do Rio de Janeiro,através da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA e a Empresa Lógica Tecnologia LTDA- EPP. A SEA, compromete-se a efetuar o pagamento do valor referido mediante crédito na conta corrente n° 0002163-6, agência 6553, do Banco do Bradesco S/A, de titularidade da Lógica Tecnologia LTDA-EPP, até o dia 31 de dezembro de 2017. R 131.815, 96 (cento e trinta e um mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E-07/001/24/2017\r\nId: 2041968\r\n"
        ],
        "2041986": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: E- 04/161.935/2017.\r\nId: 2041986\r\n"
        ],
        "2042055": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto de Mudanças Climáticas Regulação de Serviços Ambientais - IMC, visando ao Estreitamento das Duas Áreas Centrais Para o Desenvolvimento Sustentável do Estado e da Promoção da Economia Verde O presente Convênio de Cooperação tem por objeto promover uma cooperação mais ampla entre os Partícipes, na busca de ações conjuntas que contribuam para a redução dos impactos da mudança de clima, o fomento, incentivo á conservacao, geração, produção e ampliação dos produtos e serviços ambientais que contribuam para um ambiente mais equilibrado, com suas respectivas competências e baseado no princípio da reciprocidade, intercâmbio de conhecimento, informações em benefício para as economias de ambos os dois Estados.Os Partícipes acordam que este Convênio entrará em vigor a partir da data da sua assinatura e permanecerá em vigor pelo período de 5 (cinco) anos, renováveis por mais um período de igual duração. : 30/06/2017 Proc. nº E-07/000/222/2012.\r\nId: 2042055\r\n"
        ],
        "2042086": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17.02.2017\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-12/002/1605/2016\r\nOnde se lê: VALOR: R 1.113,68 (um mil cento e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n: VALOR: R 2.900,08 (dois mil novecentos reais e oito centavos).\r\nId: 2042086\r\n"
        ],
        "2042096": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Cardeal Arcoverde. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 15.466.080/0001-42. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Teresa Cristina. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 16.933.803/0001- 39. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professor Ozeas Gomes Larangeiras. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 14.818.985/0001-71. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2042096\r\n"
        ],
        "2042099": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 22 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de , doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/28/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 28 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de , doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/52/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 22 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de , doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/80/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 28 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/83/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 28 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de São Francisco do Itabapoana, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/85/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 22 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de , doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/111/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 28 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de , doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/125/2017.\r\nId: 2042099\r\n"
        ],
        "2042149": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02.05.2017\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2016-FUSPOM.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.709.154,39 (cinco milhões, setecentos e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 4.952.865,45 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2042149\r\n"
        ],
        "2042161": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: FUNARJ e GABRIEL CHAGAS DEMARTINE SOARES 12670477712. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO para a realização do espetáculo “O MAMBEMBE”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/288/2017\r\nOmitido no D.O. de 20.06.2017.\r\nId: 2042161\r\n"
        ],
        "2042165": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 29 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de , doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/76/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 29 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de , doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/81/2017.\r\nId: 2042165\r\n"
        ],
        "2042172": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem nº 18/001/2017. FUNARJ e CASA DA PALAVRA PRODUÇÃO EDITORIAL LTDA. Autorização de uso e a reprodução de imagem da obra de arte “ALBERTO TORRES, DE MODESTO BROCO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/38/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2017.\r\nId: 2042172\r\n"
        ],
        "2042318": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio Marco de Cooperação Educativa - nº I- 003/2017. Centro de Investigaciones Energéticas, Medioambientales y Tecnológicas - CIEMAT e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Promover a cooperação e colaboração no desenvolvimento de um programa de treinamento para estudantes que lhes permita alcançar uma mais personalizada e completa formação para o melhor desempenho de seu trabalho profissional. : Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. 04 (quatro) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/46/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2017.\r\nId: 2042318\r\n"
        ],
        "2042382": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Desenvolver uma colaboração científica em termos de mobilidade dos seus estudantes de doutorado. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/2374/2017.\r\nCidade Maravilhosa Rádio Taxi LTDA e a UERJ. Estabelecer a prestação de serviço de taxi. 5 (cinco) anos.Processo nº E- 26/007/2645/2017.\r\nId: 2042382\r\n"
        ],
        "2042401": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nAta de Registro de Preços n° 005/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de material de escritório (clips e colchetes) - Itens 01, 02, 03 e 07.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ, através da LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO e SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.582.478/0001-41.\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n25/05/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP 19/16 - Processo nº E- 01/066/56/2016.\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de material de escritório (clips e colchetes) - Itens 04, 05, 06.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ , através da SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\ne SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 18.589.619/0001-49.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n25/05/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP 19/16 - Processo nº E- 01/066/56/2016.\r\nId: 2042401\r\n"
        ],
        "2042407": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES para a realização do evento: “6ª Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro”. 14/06/2017. Proc. nº E-18/002/456/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2017.\r\nId: 2042407\r\n"
        ],
        "2042418": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 01/2017 ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017. : 04/05/2017. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017, celebrado entre PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. : O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017. : R 29.229,12 (vinte e nove mil duzentos e vinte e nove reais e doze centavos). : Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes. \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2017.\r\nId: 2042418\r\n"
        ],
        "2042463": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 115/2017 (914BRZ1045). \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e Agência Brasileira de Cooperação ABC/MRE.\r\nAcordo de Cooperação para execução do projeto: “Implementação de Tecnologias Inovadoras de Educação para Prevenção das DST/HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro”.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde - Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados.\r\nAplicar metodologias inovadoras no campo da educação preventiva e de comunicação em HIV/AIDS, apoiar e fomentar pesquisas e estudos nos diferentes campos de saber em HIV/AIDS para subsidiar a formulação de políticas públicas e tomadas de decisão da gestão.\r\nR 2.469.862,50 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n48 MESES.\r\nE-08/001/6112/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n22/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2017.\r\nId: 2042463\r\n"
        ],
        "2042565": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 037/2017.\r\nE-26/005/1461/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CONSTRUTORA IPR LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/06/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 038/2017.\r\nE-26/005/2138/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FATOR 280 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/06/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 039/2017.\r\nE-26/005/1898/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - UFF\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/06/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 040/2017.\r\nE-26/005/2257/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DS TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/06/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n..º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 041/2017.\r\nE-26/005/2115/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL EL SHADDAI LTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/06/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 042/2017.\r\nE-26/005/1721/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - IMECO RIO INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/06/2017.\r\n: 60( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 043/2017.\r\nE-26/005/1748/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PED. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO EIRELI EPP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/06/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2042565\r\n"
        ],
        "2042569": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Sr. VINICIUS TOLEDO ARAÚJO, inscrito sob o CPF: 057.847.917-61. OBJETO: do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situa do na Rua Seis, Lote 52 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVELDATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-04/161/087/2017.\r\nId: 2042569\r\n"
        ],
        "2042688": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\n05/07/2017. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa Claro S/A. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. ESTIMADOFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Processo Administrativo nº E-09/166/001/2017.\r\nId: 2042688\r\n"
        ],
        "2042689": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio 001/2017.\r\n: 26 de junho de 2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nA atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, garantindo a redução do tempo resposta no bairro de Itaipuaçu e adjacências, através de convênio firmado com a Prefeitura de Maricá, com vistas a fornecer maior segurança aos moradores da região.\r\n: Valor global relativo a 08 (oito) meses - R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo total de 08 (oito) meses, prorrogados por novos ou iguais períodos, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei n8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nnº E-27/144/04/2017.\r\nId: 2042689\r\n"
        ],
        "2042861": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio nº 018/2017, celebrado em 30.06.2017 : EMATER-RIO e a PREEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. Execução do Programa de Cooperação Técnica e Material para Atividades de Extensão Rural. : 12(doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Não haverá repasse de recursos financeiros, somente de material. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002/309/2017.\r\nId: 2042861\r\n"
        ],
        "2042897": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e Prefeitura Municipal de Tanguá (Donatária). : Doação de veículo marca Mitsubish, modelo L200, chassi n° 93XJNK3403C329526, ano 2003, placa LOS- 5650. E- 07/504.399/2011. \r\nId: 2042897\r\n"
        ],
        "2042917": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nInstituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVIRIO e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 05/07/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161/1276/2017.\r\nId: 2042917\r\n"
        ],
        "2042956": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: TERMO DE ADESÃO\r\nE-08/007/0328/2017\r\n001/2017 E-26/011/1579/2016\r\nTIM CELULAR S\r\nPrestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\nO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do .\r\n: R 37.156,29 (trinta e sete mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n: 2017NE00164.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n: 23/02/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/03/2017.\r\nId: 2042956\r\n"
        ],
        "2042998": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 15/2017.\r\n04 /07/2017\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o CENTRO BENEFICENTE DAS PRAÇAS EFORMADAS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n04/07/2017 a 04/07/2020.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nId: 2042998\r\n"
        ],
        "2043016": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 20/2017.\r\n04 /07/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos VIII e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n04/07/2017 a 04/07/2020.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nId: 2043016\r\n"
        ],
        "2043019": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 33/2017.\r\n: 04 /07/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ENSINO MÉDIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n04/07/2017 a 04/07/2020.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nId: 2043019\r\n"
        ],
        "2043024": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 34/2017.\r\n04/07/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n04/07/2017 a 04/07/2020.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nE-04/131/85/2017\r\nId: 2043024\r\n"
        ],
        "2043034": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a ASSOCIAÇÃO CAIXA DE AUXÍLIO DOS SERVIDORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016. E-04/131/66/2017.\r\nId: 2043034\r\n"
        ],
        "2043051": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 03.07.2017. : Processo nº E-26/007/2502/2017.\r\nId: 2043051\r\n"
        ],
        "2043092": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA:: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES. : Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. : 04 /07/2017 a 04/07/2020. : Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016. .\r\nId: 2043092\r\n"
        ],
        "2043096": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 08/2017-INEA, assinado em 04/07/2017.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA Serviço contínuo de operação e manutenção de Unidade de Tratamento de Esgoto (ETE) - FAZENDA ERMITAGE - TERESÓPOLIS/RJ R 453.189,67 (quatrocentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: O prazo de EXECUÇÃO dos serviços será de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início e o prazo de VIGÊNCIA será de 14 (quatorze) meses, a contar a partir da publicação do extrato do contrato. Processo nº E-07/002.5286/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Contrato de prestação de serviços de retirada de lixo extraordinário, no edifício sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2017Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/2344/2017.\r\nId: 2043096\r\n"
        ],
        "2043195": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo de redução do objeto e de prorrogação de prazo ao Contrato nº 004/2014. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. EPP. Redução do objeto e de prorrogação de prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO:FUNDAMENTO LEGAL § 2º, inciso II do art. 65, e do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/004.160/2014.\r\nId: 2043195\r\n"
        ],
        "2043289": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO DE WINDSURF DE NITERÓI - AWN. programas e projetos referentes á implantação de estrutura para o uso público relacionado á pratica de esportes náuticos não motorizados (guarderia) de forma integrada com visitação ao peset e com ações de conservação e educação, sem valor contratual. DATA DA ASSINATUTA:E- 07/\r\nId: 2043289\r\n"
        ],
        "2043358": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Contrato n° 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Masan Serviços Especializados LTDA. \r\nRescisão do Contrato nº 008/2014, referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\n27/06/2017.\r\nId: 2043358\r\n"
        ],
        "2043392": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 11.546.138/0001-07. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manuten ção. : Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 04/07/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2043392\r\n"
        ],
        "2043403": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n06 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Rio Bonito, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/73/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 06 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Magé, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/78/2017\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 06 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Mangaratiba, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/84/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 06 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Vassouras, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/98/2017.\r\nId: 2043403\r\n"
        ],
        "2043414": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da “SÉRIE SALA DE MÚSICA - SCHUBERT I”. Proc. nº E- 18/002/428/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da “SÉRIE SALA DE MÚSICA - SCHUBERT II”. Proc. nº E- 18/002/429/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da “SÉRIE SALA DE MÚSICA - ENSEMBLE SAN CARLINO”. Proc. nº E-18/002/431/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da “SÉRIE SALA DE MÚSICA - FRANZ SCHUBERT”. Proc. nº E-18/002/432/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES (SCM), para a realização do concerto da “SÉRIE RECITAIS DE GIOMAR - ELADIO PÉREZ - GONZALEZ E BERENICE MENEGALE”. Proc. nº E-18/002/512/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES (SCM), para a realização do concerto da “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - DUO PIANÍSTICO DA UFRJ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/515/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da “SÉRIE SALA LÍRICA ELIANE COELHO E GUSTAVO CARVALHO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/518/2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da “SÉRIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA PETROBRÁS SINFÔNICA”. 28.06.2017. Proc. nº E-18/002/519/2017.\r\nId: 2043414\r\n"
        ],
        "2043428": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 013/2016 - Termo de Rescisão nº 027/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EMANUELE SILVA E SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 013/2016, a partir de 21/12/2016.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n21/12/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2016.\r\nId: 2043428\r\n"
        ],
        "2043597": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2016; ALL COMMERCE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI; Resilição do Contrato nº 006/2016; : Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 7.210/84. : 29/06/2017. \r\nId: 2043597\r\n"
        ],
        "2043641": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nDOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiroespetáculo 90 anos da escola Estadual de Dança Maria Olenewa, no dia .\r\n27.06.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objet, nos moldes do Convenio firmado com a FTM/RJ, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total da receita obtida com as vendas de ingressos para o espetáculo mencionado no caput da cláusula primeira, deduzida todas as despesas da produção do evento, que serão minuciosamente descritas, avaliadas e discriminadas por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2043641\r\n"
        ],
        "2043755": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: Concerto da Orquestra Nacional UFF, no dia 25 de junho de 2017.\r\n22/06/2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta o \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2043755\r\n"
        ],
        "2043791": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - CNPJ: 08.602.745/0001-32.\r\ndo registrado e publicado através do DOERJ de , por parte da Administração, visando acrescer alterar a fonte de recursos de 100 para 230,sem alteração de valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato, e Aditivos.\r\n07/03/2017.\r\nE-21/901/376/2012.\r\nId: 2043791\r\n"
        ],
        "2043794": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " \r\nÃO FLORESTAL Nº 1O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - , e a Empresa ESTRELA DE MACAÉ PARTICIPAÇÕES S/A. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à obrigação da COMPROMISSADA no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA n° 03/2015, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 149.214,28 (cento e quarenta e nove mil duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Processo nº E-07/001.219/2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 14/2017O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - , e as Empresas MRV MRL XXII INCORPORAÇOES SPE LTDA. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 117.879,28 (cento e dezessete mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/002.3977/2017.\r\nId: 2043794\r\n"
        ],
        "2043796": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Contrato n° 008/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - Serviços ”. \r\nRescisão do Contrato nº 008/2014, referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação. \r\n: a contar de 30 de junho de 2017.\r\nart. 79, da Lei nº 8.666/1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\nE-03/022/17/2014.\r\n27/06/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/07/2017.\r\nId: 2043796\r\n"
        ],
        "2043797": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA. : 00.656.634/0001-05. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/011/1279/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO. : 12.529.395/0001-01. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/3189/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MEM DE SÁ. : 04.856.105/0001-06. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/44/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do IE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. : 00.679.734/0001-49. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 27/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/016/3040/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/04/2017.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE BARÃO DO RIO BRANCO. : 02.174.439/0001- 66. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 27/03/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/002/4961/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/04/2017.\r\nId: 2043797\r\n"
        ],
        "2043811": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Daniel de Barros Eurico e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia. 03.07.2017. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2043811\r\n"
        ],
        "2043826": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 08.051.439/0001-55.\r\nReferente à prestação de serviço de locação de veículos blindados através do Contrato nº 001/2011 desta SEAP/RJ.\r\nR 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nE-21/100/20/2016.\r\n27/06/2017.\r\nId: 2043826\r\n"
        ],
        "2043882": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001- 88. Prestação de serviços de manutenção predial para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 350.865,71 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). : 10/07/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/369/2016.\r\nId: 2043882\r\n"
        ],
        "2043892": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 349/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n: 05.343.705/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 07/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/48/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 350/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DEODORO.\r\n: 11.910.671/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028\r\n: 07/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/52/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 351/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO.\r\n: 08.751.960/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 07/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1281/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 352/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO.\r\n: 27.111.111/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 07/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5117/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 353/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR.\r\n: 02.915.248/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 07/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/35/2016.\r\nId: 2043892\r\n"
        ],
        "2043906": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 022/2017.\r\n: 07/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 487 - Oswaldo Luiz Gomes\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 20/03/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77, e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 023/2017.\r\n: 07/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. Colégio Estadual Bananal.\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2019, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77, e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/12.493/2010.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 024/2017.\r\n: 07/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PORTO REAL, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental na unidade escolar da Rede Estadual listada no anexo para o Município.\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Porto Real.\r\n1. CIEP 487 - Oswaldo Luiz Gomes\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 20/03/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/1267/2015.\r\nId: 2043906\r\n"
        ],
        "2043916": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\n: Fornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n: R 6.304,06 (seis mil trezentos e quatro reais e seis centavos).\r\nE-08/001/9571/2015.\r\n: 10/07/2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2043916\r\n"
        ],
        "2043974": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 013/2017 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida, por parte da CEDAE, em favor da MEDEIROS.\r\nR 466.280,65 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\n05/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.677/2012.\r\nId: 2043974\r\n"
        ],
        "2044068": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/240/2017.\r\nId: 2044068\r\n"
        ],
        "2044120": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 002/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPagamento do serviço de locação de equipamentos de informática, qual seja: 250 (duzentos e cinquenta) Microcomputadores, com manutenção corretiva e substituição de peças, pela requerida, durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 22/08/2016 até 31/12/2016.\r\nR 118.473,60 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.81.\r\n2016NE00665.\r\n04/01/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.689/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 06/01/2017.\r\nId: 2044120\r\n"
        ],
        "2044131": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nAto de Apostilamento nº 001/2017 ao Contrato IPEM/RJ nº 010/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nReajustar o valor do benefício - vale alimentação, considerado o reajuste de 18,372093% conforme a variação do IGPM/FGV, no período de 03 de julho de 2014 a 01 de junho de 2017, a ser aplicado a partir de 01 de julho de 2017.\r\nR 1.221.600,00 (um milhão, duzentos e vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n03/07/2017.\r\n§ 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/21.086/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2017.\r\nId: 2044131\r\n"
        ],
        "2044179": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 042/2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - CNPJ: 08.602.745/0001-32.\r\ndo registrado e publicado através do DOERJ nº , por parte da Administração, visando acrescer alterar a fonte de recursos de 100 para 230,sem alteração de valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato, e aditivos.\r\n07/03/2017.\r\nE-21/901/376/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2017.\r\nId: 2044179\r\n"
        ],
        "2044192": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios - FUNPREVBÚZIOS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/801/2017.\r\nId: 2044192\r\n"
        ],
        "2044193": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japeri - PREVIJAPERI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 11/07/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161/1275/2017.\r\nId: 2044193\r\n"
        ],
        "2044240": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 354/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO.\r\n: 30.491.476/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 07/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2044240\r\n"
        ],
        "2044266": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUniversidade de Extremadura e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Espanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7312/2016.\r\nUniversidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e a UERJ. Estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFRN e a UERJ, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4312/2017.\r\nId: 2044266\r\n"
        ],
        "2044350": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2015.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Força Tática Vigilância e Segurança Eireli.\r\n: Postergação de prazo contratual.\r\n: Considerando a suspensão temporária do contrato de prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança armada e desramada com postos de trabalho compostos por mão de obra residente e materiais inclusos, nas dependências desta Fundação, o prazo contratual passa a vigorar a partir de 29.07.2016, com término do mesmo previsto para o dia 24.03.2017.\r\n: 29.07.2016.\r\nLei n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E- 18/005/253/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2016.\r\nId: 2044350\r\n"
        ],
        "2044358": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “SUPER MOÇA”. 05.07.2017. Proc. nº E-18/002/538/2017.\r\nFUNARJ e MEGUSTA PRODUÇÕES LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM - CCLA, para a realização do espetáculo “ALAIR”. 31.05.2017. Proc. nº E-18/002/297/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2017.\r\nFUNARJ e SAMIR MURAD MELHEM 48971766700. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM - CCLA, para a realização do espetáculo “O CÃO QUE SONHAVA LOBOS”. Proc. nº E-18/002/392/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2017.\r\nId: 2044358\r\n"
        ],
        "2044364": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ nº 40.326.381/0001-18. : Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 2.331,27 (dois mil trezentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1189/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ nº 40.326.381/0001-18. : Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 385.615,00 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quinze reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1014/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 27.604,50 (vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1055/2015\r\nde Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 281.951,02 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1054/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 52.344,36 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). 11/07/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/977/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 133.467,69 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/951/2015.\r\n\r\nId: 2044364\r\n"
        ],
        "2044367": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 355/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Nun Alvares Pereira.\r\n: 13.441.565/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 07/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2044367\r\n"
        ],
        "2044369": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos. CEHAB-RJ e a Empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. OBJETO: Resilição do Contrato nº 148/2010, relativo à elaboração de projeto de arruamento e loteamento - PAL, visando urbanização da área denominada Fazenda Nova Brasília, em Santa Cruz, RJ. Cláusula Terceira (sem valor). Despacho exarado no Processo nº E-19/101.297/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3149/80. 12/07/2017. \r\nId: 2044369\r\n"
        ],
        "2044468": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA.003/17. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES e a Empresa MAP'S Pedras Ltda - ME. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações, em suas instalações, dos níveis de ruído e a implantação do circuito fechado para a água utilizada no sistema de refrigeração das serras, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 8 (oito) meses, a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: E- 07/505.329/10.\r\nId: 2044468\r\n"
        ],
        "2044483": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 021/2017 - A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS - (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO) - Item 15.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 34.572,00 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/07/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 021/2017 - B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS - Itens: 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 627.402,72 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/07/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 021/2017 - C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS - HIGIENE (APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL e ALGODÃO) - Itens: 05 e 18.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 255.369,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/07/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 021/2017 - D.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RTS RIO S/A.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS - HIGIENTE (CURATIVO) - itens: 21, 22 e 23.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 154.092,00 (cento e cinquenta e quatro mil e noventa e dois reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/07/2017.\r\nId: 2044483\r\n"
        ],
        "2044504": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nAssociação Hospital Santa Isabel, CNPJ sob o nº 32.352.403/0001-96.\r\n: 01(um) Veículo Peugeot Citroen Boxer Ambulância 350 LH 2.8, 04 portas cor branca, diesel, ano/mod. 2008/2009, placa LKY- 5861, chassi nº 936ZCPMNC92037928, RENAVAM nº 157.901.580, motor nº 1022091051361.\r\nE-08/4417/2009. \r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Senhora Maria Aparecida Moreira, Presidente da Associação Hospital Santa Isabel - CPF nº 153.752.347-31.\r\n: 23/02/2017. \r\nId: 2044504\r\n"
        ],
        "2044506": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 005/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEPREMERJDATA DA ASSINATURA: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/07/2017. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060.1435/2015. \r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI Prorrogação do prazo contratual. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13/07/2017. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/1439/2015.\r\nId: 2044506\r\n"
        ],
        "2044512": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. Prestação de serviços de locação de veículos para atender ao programa de reaproveitamento de óleo usado. R 1.749.998,88 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 14/07/2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/10348/2016.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso de Acreditação INEA e INMETRO nº 225/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. OBJETO: Prestação de serviços de acreditação conforme detalhado em solicitação de acreditação específica (CRL) de acordo com os documentos normativos aplicáveis, a contar de 31/05/2016. : 31 de maio de 2016. Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/002.18635/2013.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: A resiliação do Contrato nº 20/2016, a contar de 21/07/2016, relativo à Aquisição de meio de cultura. : 31 de dezembro de 2016. Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/002.8733/2015.\r\nId: 2044512\r\n"
        ],
        "2044536": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001536/2016.\r\n067/2016.\r\nFARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA\r\nMEDICAMENTOS (BICARBONATO DE SODIO e ATROPINA SULFATO) - Itens: 27 e 36.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nmil \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n12/07/2017.\r\nE-08/007/001536/2016.\r\n° 067/2016.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS (BENZILPENICILINA, CEFALEXINA E OUTROS) - Itens: 03, 06, 07, 09, 12, 13, 16, 17 e 20.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nsetecentos e dezesseis mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 12/07/2017.\r\nE-08/007/001536/2016.\r\n067/2016.\r\nCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE BUPROPIONA e CARBONATO DE LITIO) - Itens: 42 e 45.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 191.160,00 (cento e noventa e um mil cento e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 12/07/2017.\r\nE-08/007/001536/2016.\r\n067/2016.\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS (CEFAZOLINA SODICA, BUPIVACAINA e BUPIVACAINA) - Itens: 14, 37 e 38.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n(cento e vinte e dois mil novecentos e vinte reais e vinte centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 12/07/2017.\r\nE-08/007/001536/2016.\r\n067/2016.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS (BESILATO DE ANLODIPINO) - Item 30.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n(dezesseis mil noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n12/07/2017.\r\nE-08/007/001536/2016.\r\n067/2016.\r\nATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS (CARVEDILOL) - Itens: 33 e 35.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 42.908,40 (quarenta e dois mil novecentos e oito reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n12/07/2017.\r\nE-08/007/001536/2016.\r\n° 067/2016.\r\nBH FARMA COMERCIO LTDA-ME.\r\nMEDICAMENTOS (- Itens: 31 e 41.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nmil \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 12/07/2017.\r\nId: 2044536\r\n"
        ],
        "2044611": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2017 - A - Pregão Eletrônico SRP n° 057/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (Itens: 31, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 722.987,52 (setecentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/07/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2017 - B - Pregão Eletrônico SRP n° 057/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (Itens: 03, 04, 05, 14, 26, 27 e 29).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 279.688,08 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/07/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2017 - C - Pregão Eletrônico SRP n° 057/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (Itens: 32,33 e 34).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 139.458,96 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/07/2017.\r\n-08/007/001550/2016\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2017 - D - Pregão Eletrônico SRP n° 057/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (Itens: 06 e 07).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 102.765,36 (cento e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/07/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2017 - E - Pregão Eletrônico SRP n° 057/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (Itens: 11 e 17).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 44.567,88 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 13/07/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2017 - F - Pregão Eletrônico SRP n° 057/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (Item: 13).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 18.910,08 (dezoito mil novecentos e dez reais e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/07/2017.\r\nId: 2044611\r\n"
        ],
        "2044724": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nConvênio de Cooperação\r\n11 de julho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o , doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVEN, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/82/2017.\r\nConvênio de Cooperação\r\n11 de julho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o , doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/72/2017. \r\n\r\nConvênio de Cooperação\r\n11 de julho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Cachoeiras de Macacu, doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVE NENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/128/2017.\r\nId: 2044724\r\n"
        ],
        "2044769": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Saint-Gobain Canalização Ltda.. Atender expressamente ao que estabelecem os itens 13 (treze) e 14 (quatorze) do Plano de Ação do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajus tamento de Conduta (TAC n° 003/2011), celebrado pelas partes compromitentes e compromissada em 07/05/2014. Quarenta e oito (48) meses, a contar da data de assinatura do TC. DATA DA ASSINATURA: Nº E-07/002.5969/2015.\r\nId: 2044769\r\n"
        ],
        "2044802": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ: 00.865.320/0001-04.\r\ndo de , por parte da Administração, visando acrescer o CNPJ 00.865/0005-38 e o CNPJ 00.865.320/0002-95 das filias,sem alteração de valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 014/2017, assinado em 28/04/2017.\r\n28/06/2017.\r\nE-21/108/63/2017.\r\nId: 2044802\r\n"
        ],
        "2044819": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : R 208.488,06 (duzentos e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos). FUNDAMENTO: E- 01/060/1092/2015.\r\nId: 2044819\r\n"
        ],
        "2044843": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Fomento nº 591/2016 - CONVERJ.\r\n14/07/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JARDIM (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamento para montagem completa da sala de audiometria, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/374/2016.\r\nId: 2044843\r\n"
        ],
        "2044848": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO \r\nTermo de Fomento nº 600/2016 - CONVERJ.\r\n14/07/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JARDIM (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto ampliar a capacidade de atendimento da instituição, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 3, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/402/2016.\r\nId: 2044848\r\n"
        ],
        "2044953": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 069/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.936.704,02 (um milhão, novecentos trinta seis mil setecentos e quatro reais e dois centavos).\r\n14/07/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2044953\r\n"
        ],
        "2044960": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 356/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Dom Helder Camara.\r\n: 13.092.419/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 07/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 357/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Luiz Reid.\r\n: 01.257.525/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 07/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4713/2015.\r\nId: 2044960\r\n"
        ],
        "2045094": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 14/2016. : UERJ e Adalberto Ferreira de Andrade. : Retificação na data de início da execução do contrato para 01/04/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo E-26/007/10687/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e Luiz Celso Galante da Silva Ramos. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua das Laranjeiras, 136 apt. 201, Laranjeiras, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: : R 11.426,41 (onze mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), equivalentes a 297,57 (duzentos e noventa e sete inteiros e cinquenta e sete centésimos) UFIR-RJ.12 (doze) parcelas mensais. UERJ 11498/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 21/04/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e Luiz Carlos Araújo de Paula. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Leonel Ferreira de Moura, 506, Vila Geny, Itaguaí. DATA DA ASSINATURA: : R 1.350,03 (hum mil trezentos e cinquenta reais e três centavos), equivalentes a 421,90 (quatrocentos e vinte e um inteiros e noventa centésimos), UFIR-RJ. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: UERJ 12173/1998.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2017.\r\nId: 2045094\r\n"
        ],
        "2045124": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 04.530.781/0001-87.\r\ndo registrado e publicado através do DOERJ de visando alteração da fonte de recursos nos seguintes termos: na fonte 100 seiscentos e quatro reais e quarenta centavos referente ao exercício de 2017 e R 1.118.762,64 (um milhão setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2018;280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) referente às máquinas do quadro III do Termo de Referênciaestando ambas as partes em comum acordo.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato.\r\n14/07/2017.\r\nE-21/072/26/2017.\r\nId: 2045124\r\n"
        ],
        "2045127": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2017.\r\n12 de julho de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ o Município de Nova Friburgo.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Nova Friburgo.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/002/156/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e art. 6º.\r\nId: 2045127\r\n"
        ],
        "2045143": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 134/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0001-71.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 225.945,00 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 12/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\nId: 2045143\r\n"
        ],
        "2045233": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 069/2017.\r\nAquisição de medicamentos para tratamento em Oncologia.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ/MF 36.325.157/0001-34\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.306.852,80 (um milhão, trezentos e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 17/07/2017.\r\n: Processo nº E-09/094/844/2016 (Pregão Eletrônico nº 032/2017).\r\nITEM\r\n\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\nR \r\n2\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CABAZITAXEL, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETAVEL, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 60, UNIDADE: MG, VOLUME: 1,5ML, APRESENTAÇÃO: F/A, ACESSÓRIO: DILUENTE , MARCA : PROAZITAX.\r\n118699\r\nun\r\n16584,0000\r\n1.169.880,00\r\n6\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: GEFITINIB, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTAÇÃO: N/A, ACESSORIO: N/A , MARCA : IRESSA.\r\n60270\r\nun\r\n101,3700\r\n145.972,80\r\nId: 2045233\r\n"
        ],
        "2045244": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nReadequação dos quantitativos da unidade do Hospital Estadual Teixeira Brandão -HETB para a unidade Pam Cavalcante, e o acréscimo do Hospital Estadual Eduardo Rabelo- HEER e Pam Coelho Neto a partir de 26/02/2017. \r\nR 875.758,80 (oitocentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/co art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, c/c o § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n22/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11465/2013.\r\n*Omitido no D.O. 23/02/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2017 a 19/05/2018. \r\nR 2.352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. \r\n18/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1969/2015.\r\n*Omitido no D.O. 19/05/2017.\r\nId: 2045244\r\n"
        ],
        "2045291": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de nº 031/1200/2014. \r\n: Estado, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa TECNO SERVICE - SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do contrato relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microfilmagem para o DGTIT/PCERJ, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nPor este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas.\r\nO presente DISTRATO operará efeitos a partir de 26/06/2017.\r\n26/06/2017. \r\nPROCESSO N° E-09/184/01952/2013.\r\nId: 2045291\r\n"
        ],
        "2045366": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA - SMSTOP - MANGARATIBA.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMSTOP - MANGARATIBA, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 17 de julho de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/54/2017.\r\nId: 2045366\r\n"
        ],
        "2045369": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE SÃO JOÃO DE MERITI - SEMOP - SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEGSEMOP - SÃO JOÃO DE MERITI, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 21 de junho de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/60/2017.\r\nId: 2045369\r\n"
        ],
        "2045384": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NILÓPOLIS - SEMSEG - NILÓPOLIS.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SEMSEG - NILÓPOLIS, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 17 de julho de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/79/2017.\r\nId: 2045384\r\n"
        ],
        "2045387": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 015/2013 - Termo Contratual nº 020/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa BMP INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nResilição do Contrato nº 015/2013, relativo à prestação de serviços especializados de manutenção e suporte técnico com cessão de licença de uso do sistema de informática GestãoNet, com a contratação de banco de horas para adequação do sistema, à partir de 21/02/2017.\r\n19/05/2017\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2017.\r\nId: 2045387\r\n"
        ],
        "2045396": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE AJENRIO - PRODERJ. \r\nLiquidação do valor devido pela PGE/RJ, referente ao fornecimento de 72 (setenta e dois) certificados digitais sem . \r\n: R 148,46 (cento e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/022.939/2009. \r\n17 de julho de 2017.\r\nId: 2045396\r\n"
        ],
        "2045401": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nDuque de Caxias, CNPJ sob o nº 29.138.328/0001-50.\r\n: 01(uma) Estufa de Cultura Bacteriológica.\r\nE-08/001/1143/2016. \r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, Prefeito do Município de Duque de Caxias - CPF nº 304.563.637-34, Sr. Camillo de Léllis Carneiro Junqueira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias - CPF nº 532.850.696-00. \r\n: 02/06/2017.\r\nId: 2045401\r\n"
        ],
        "2045427": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação INEA n° 25/2017 (FUNBIO n° 028/2017). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 05/07/2017. E-07/002/006626/2017. \r\nId: 2045427\r\n"
        ],
        "2045467": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE12/07/2017\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 14/2017. \r\nOnde se lê: ... e as empresas MRV MRL XXII INCORPORAÇOES SPE LTDA...\r\nLeia-se: ... e as empresas MRV MRL XXII INCORPORAÇOES SPE LTDA, MRV MRL GUARUS IV INCORPORAÇOES SPE LTDA e MRV MRL GUARUS II INCORPORAÇOES SPE LTDA...\r\nId: 2045467\r\n"
        ],
        "2045692": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e BRUNO SOBRAL. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “À FLOR DA PELE”. Proc. nº E-18/002/540/2017\r\nFUNARJ e THALIA ANGELICA CALCAVECCHIA DOS SANTOS VIANNA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA VERTIGENS - ORQUESTRA BACHIANA BRASILEIRA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/417/2017\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2017\r\nId: 2045692\r\n"
        ],
        "2045704": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 04.07.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: VÍTOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO, LÍVIA TEIXEIRA LEAL, ANA CAROLINA VALVERDE FREIXO, ANA LUIZA SODRÉ DE MORAES, LUCAS AUGUSTO ABREU ALVES e GUSTAVO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3905, de 15.06.2016 e PORTARIA Nº 237-CEJUR/PGE, de 10.07.2017. \r\nId: 2045704\r\n"
        ],
        "2045705": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE e TÉCNICO EM TELECOMUNIÇÕES. 04.07.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Telecomunicações BEATRIZ DA CRUZ SILVA, EMANUELLE DE MENEZES AZEVEDO, LUIZ FELIPE DA FONSECA FEITOSA, LAIS GOMES CARDOSO e DANIELLE DA SILVA GREGO. : Estágio de Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico Telecomunicações. (Bolsa-Auxílio). PRAZO Lei Federal nº 8.666/93 e nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 238-CEJUR/PGE, de 10.07.2017.\r\nId: 2045705\r\n"
        ],
        "2045706": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de INFORMÁTICA: DIEGO SANTANA GEBER ROSA. : Estágio de Informática (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 06/2014, de 18.06.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº 239-CEJUR/PGE, de 10.07.2017. \r\nId: 2045706\r\n"
        ],
        "2045707": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA e BIBLIOTECONOMIA. 04.07.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: CRISTIANE DE SÁ REIS e THALLES AUGUSTO DE CARVALHO SICILIANO. Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº 240-CEJUR/PGE, de 10.07.2017. \r\nId: 2045707\r\n"
        ],
        "2045708": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e o estagiário de Informática: MARCUS VINICIUS PENHA DA SILVA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº 241-CEJUR/PGE, de 10.07.2017. \r\nId: 2045708\r\n"
        ],
        "2045709": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: MARIANNE IARA DA SILVA ALVES ALEGRIA. Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 242-CEJUR/PGE, de 10.07.2017. \r\nId: 2045709\r\n"
        ],
        "2045710": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária de Biblioteconomia: TATIANE DA SILVA COSTA. VALOR:: 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº 243-CEJUR/PGE, de 10.07.2017. \r\nId: 2045710\r\n"
        ],
        "2045711": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: GUSTAVO CASTILHO PEREIRA, JOÃO PEDRO BRÍGIDO PINHEIRO DA SILVA, ALICE TARDIN VILLELA ROBADEY, TALITA MENEZES GHISLERI, CAROLINA SILVA TRISTÃO MOREIRA, FERNANDA JANSEN MANSUR, MÔNICA LARISSA PIZZOTTI DOS SANTOS, BIANCA FERREIRA DOS SANTOS, GABRIELA PIMENTEL PEREIRA, JÚLIA FERNANDES ARCAS, CAROLINA DA ROSA RAMOS, AURELINA DANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA, LUCIANA FERNANDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA,TASSIO NOVAIS DE ALMEIDA STAVALE, ÉRIKA DOS SANTOS BARBOZA REZENDE, TALLITA DA SILVA FREIRE, FRANCISCA EVANUZA MESQUITA MOURA, IGOR ALVES GERVAZONI GOMES,CAMILLA MALDONADO FURTADO, FELIPE MEDINA RODRIGUES, DANIELA LOPES DE ALMEIDA, CAROLINE SILVA DO AMARAL, ROSANGELA GOMES DE SOUSA FRANCO, ADRIANA DE MATTOS VIEIRA, JULIA ESTEVES BARBOSA TAVARES DE ALMEIDA, CAROLINA GHANEM HABIB, GABRIELLE GOMES PETRUNGARO, ANA CAROLINA DE SOUZA BEK, RAPHAELLA MARQUES DE CARVALHO, BEATRIZ ARAUJO DE MOARES, GABRIELA DO AMARAL REZENDE e PATRESE VASCONCELOS DE SOUSA OLIVEIRA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3.952, de 04.10.2016, 3.883, de 04.05.2016, 3.942, de 14.09.2016 e na PORTARIA Nº 244-CEJUR/PGE, de 10.07.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2045711\r\n"
        ],
        "2045712": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Informática: DIEGO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA e JEFERSON UILIAM SILVA JUNIOR. Estágio de Técnico em Informática. (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Lei Federal nº 8.666/93 e nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 232-CEJUR/PGE, de 02.06.2017.\r\nId: 2045712\r\n"
        ],
        "2045713": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: DANIEL DOS SANTOS DE ARAUJO. Estágio de Engenharia Civil. (Bolsa-Auxílio). 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº 241-CEJUR/PGE, de 10.07.2017. \r\nId: 2045713\r\n"
        ],
        "2045714": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: ARTHUR SILVA DA FONTOURA. Estágio de Engenharia Civil. (Bolsa-Auxílio). 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 242-CEJUR/PGE, de 10.07.2017. \r\nId: 2045714\r\n"
        ],
        "2045715": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: GABRIEL SPINDOLA DA MOTTA FERREIRA. Estágio de Engenharia Civil. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº 243-CEJUR/PGE, de 10.07.2017. \r\nId: 2045715\r\n"
        ],
        "2045716": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 17.07.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: BRENDA MACEDO VIEIRA DA COSTA e MATEUS MAGALHÃES PINTO. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Lei Federal nº 8.666/93 e nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 238-CEJUR/PGE, de 10.07.2017.\r\nId: 2045716\r\n"
        ],
        "2045717": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 17.07.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: VITÓRIA RAQUEL LOPES DOS SANTOS e YASMIN ROBERTA RIBEIRO DAMASCENO. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Lei Federal nº 8.666/93 e nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 245-CEJUR/PGE, de 10.07.2017.\r\nId: 2045717\r\n"
        ],
        "2045774": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, e a Prefeitura de Rio Bonito. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18/07/2017 a 17/07/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/27/2017.\r\nId: 2045774\r\n"
        ],
        "2045908": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2017.\r\n19 de julho de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, e o Município de ARRAIAL DO CABO.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Arraial do Cabo.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/002/182/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e art. 6º.\r\nId: 2045908\r\n"
        ],
        "2045939": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PRADO JUNIOR. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 13/07/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/3205/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA. : 11.683.268/0001-91. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/43/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL IGNACIO AZEVEDO DO AMARAL. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 14/07/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/42/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do GINÁSIO PÚBLICO NAÇÃO MANGUEIRENSE. : 02.266.852/0001-50. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/23/2016.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL LUIZ DE CAMÕES. : 12.113.108/0001-70. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5113/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA. : 30.871.701/0001-67. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5175/2015.\r\nId: 2045939\r\n"
        ],
        "2045949": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE12/05/2017\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2017... \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 05/2017... \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 08/2017... \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 082017... \r\nId: 2045949\r\n"
        ],
        "2046017": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTemo de Rescisão Unilateral ao Termo de Colaboração nº 495/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição APAE ARARUAMA.\r\nInstrumento a Rescisão Unilateral e total do Termo de Colaboração nº 495/2016.\r\n: É assegurado à Colaboradora o direito de percepção dos valores de repasses referentes aos anos de 2016 e 2017 cujo montante é de R 1.700.501,57, que encontra-se adstrito à comprovação apresentação da prestação de contas e aprovação pela área técnica desta FIA/RJ, constantes na planilha anexa às fls. 303 do Processo Administrativo nº E-23/002/781/2015.\r\n19.07.2017.\r\n*Omitido no D. O. de 20.07.2017.\r\nId: 2046017\r\n"
        ],
        "2046088": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 004/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, sem cobertura contratual.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n19/07/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/682/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 005/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, sem cobertura contratual.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n19/07/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/470/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 009/2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, sem cobertura contratual.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n19/07/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/832/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 010/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n19/07/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/833/2017.\r\nId: 2046088\r\n"
        ],
        "2046111": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, em imóvel disponibilizado na Rua Professor Cardoso de Menezes, nº 09, Itaipuaçu - Maricá/RJ. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato no DOERJ. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-12/043/13/2017.\r\nId: 2046111\r\n"
        ],
        "2046123": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DB Genética Serviços Laboratoriais LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/716/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Sociedade Brasileira de Instrução. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/869/2017.\r\nId: 2046123\r\n"
        ],
        "2046137": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2017\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\nONDE SE LÊ: ... PRAZO: 2 (dois) anos... \r\nLEIA-SE: ... PRAZO: 3 (três) anos... \r\nId: 2046137\r\n"
        ],
        "2046179": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 24/2016.\r\nDE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa \r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação/radiotransmissores e repetidores.\r\nR 3.969,72 (três mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n15/12/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/1501/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 015/2016.\r\nDE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa \r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação/radiotransmissores e repetidores, no tangente ao Contrato 023/2016.\r\nR 43.380,00 (quarenta e três mil trezentos e oitenta reais).\r\n30/09/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/1479/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 008/2017.\r\nDE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados sem cobertura contratual.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n15/12/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/887/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 017/2016.\r\nDE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa COMERCIAL AGA SHOWS E EVENTOS LTDA-ME.\r\nIndenização do ESTADO a compra de uniformes, bonés, capas de chuva e afins.\r\nR 570.573,20 (quinhentos e setenta mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n15/12/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/742/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 020/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Recursos Humanos e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 331.834,50 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n15/12/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/143/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 021/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Recursos Humanos e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n15/12/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/143/2016.\r\nId: 2046179\r\n"
        ],
        "2046221": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nComunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado. \r\nR 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). \r\nAté 31/12/2017.\r\n18/04/2017.\r\nArt. 116, caput da Lei 8.666/93, Decreto nº 42.836/2011 e Decreto nº 42.436/2010. \r\nPROCESSO IO Nº E-12/002/79/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2017.\r\nId: 2046221\r\n"
        ],
        "2046288": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE CESSÃO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDuque de Caxias.\r\n: 40 (quarenta) Suportes de Soro com 04 Ganchos.\r\n: 15/03/2017.\r\nO decidido no Processo nº E- 08/001/8970/2014.\r\nId: 2046288\r\n"
        ],
        "2046292": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n: Termo de Ajuste ao Contrato nº 004/2015\r\n: TURISRIO e a GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - ASSIM.\r\n: Continuidade das obrigações contratuais por até 02 (dois) meses após a data do vencimento do contrato e quitar as despesas com serviço de Assistência Médica e Odontológica.\r\nMAIO e JUNHO /2016\r\nR 79.902,60\r\n: 29/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-05/002/135/2015\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2016\r\nId: 2046292\r\n"
        ],
        "2046341": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 20 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° 7.626, de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022, de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no Processo Administrativo em referência.\r\n18 (dezoito) meses, iniciando-se em julho de 2017.\r\nRegime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 20 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e OI MÓVEL S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° de 7.626, de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022, de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no Processo Administrativo em referência.\r\n(dezoito) meses, iniciando-se em j ulho de 2017.\r\nRegime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 20 de julho de 2017.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e TIM CELULAR S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° de 7.626, de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022, de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no Processo Administrativo em referência.\r\n: 18 (dezoito) meses, iniciando-se em julho de 2017.\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 20 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° de 7.626, de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022, de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no Processo Administrativo em referência.\r\n18 (dezoito) meses, iniciando-se em julho de 2017.\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 20 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° de 7.626, de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022, de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no Processo Administrativo em referência.\r\n(dezoito) meses, iniciando-se em julho de 2017.\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 20 de julho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° de 7.626, de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022, de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no Processo Administrativo em referência.\r\ndezoito) meses, iniciando-se em julho de 2017.\r\nRegime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 20 de julho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e CEG RIO S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° de 7.626, de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022, de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no Processo Administrativo em referência.\r\n: 18 (dezoito) meses, iniciando-se em julho de 2017.\r\nREFERÊNCIA: Processo n° E-04/081/347/2017\r\nId: 2046341\r\n"
        ],
        "2046395": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nO objeto do presente convênio é a realização de intercâmbio entre SEAP e UNIRIO, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico, administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo e/ou comunitário.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nE-21/026/60/2017.\r\n18/07/2017.\r\nId: 2046395\r\n"
        ],
        "2046451": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA.ME. Aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia do Rio de Janeiro - CENPRI. VALOR: R 740.000,09 (setecentos e quarenta mil reais e nove centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de 21/07/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/9920/2016.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA Prestação de serviços de operação e manutenção da rede hidrometeorológica e demais serviços de hidrometria 1.341.225,54 (hum milhão, trezentos e quarenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)DATA DA ASSINATURA: Prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado, contado a partir da publicação no DOERJ.Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decretos nº 42.436 de 30 de abril de 2010. PROCESSO NºE- 07/002.8416/2016.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A E PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA, Concessionária Águas de Juturnaíba S/A e PROLAGOS S.A - concessionária de serviços públicos de água e esgoto, visando o monitoramento quinzenal das praias dos municípios de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro D´Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios, sem valor. Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, em um prazo máximo de 5 anos, de comum acordo entre as partes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo, contado a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTALei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decretos nº 42.436, de 30 de abril de 2010.E- 07/002.04501/2017.\r\nId: 2046451\r\n"
        ],
        "2046475": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001537/2016.\r\n66/2016.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nRegistro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE CLONIDINA e outros - Itens: 26, 28, 29, 31, 33, 34, 36, 38, 39, 41, 42 e 43).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\neiscentos e noventa e três mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/07/2017.\r\nE-08/007/001537/2016.\r\n66/2016.\r\nLABORATORIOS B. BRAUN SA.\r\n: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nrezentos e quarenta e oito mil cento e noventa e quatro reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/07/2017.\r\nE-08/007/001537/2016.\r\n66/2016.\r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nquinhentos e noventa e oito mil novecentos e quatro reais\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 21/07/2017.\r\nId: 2046475\r\n"
        ],
        "2046482": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Maternal Arco Íris LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 21/07/2017. Processo nº E-26/009/717/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Itamil Itapemirim Mecânica Industrial LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 21/07/2017. Processo nº E-26/009/718/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a 3GEO - Consultoria LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 21/07/2017. Processo nº E-26/009/719/2017.\r\nId: 2046482\r\n"
        ],
        "2046492": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: Concerto Brasilianas - 72 Anos da Academia Brasileira de Música, na série Villa-Lobos, no dia 15 de julho de 2017.\r\n10.07.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na ccinquentabtida com a venda dos ingressos. \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2046492\r\n"
        ],
        "2046493": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: 28º Prêmio da Música Brasileira, no dia 19 de julho de 2017.\r\n28.06.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta o, com um mínimo garantido de R (trinta mil reais), por cada dia de uso, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n212/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2017.\r\nId: 2046493\r\n"
        ],
        "2046515": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Pinheral, CNPJ nº 01.612.981/0001-90.\r\n: 02 (dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3520 / LRW-5575, Chassi:94DBCAN17GB110988 / 94DBCAN17GB111246, RENAVAM:01071610683/01071483614.\r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 012.905.387-27, Sr. José Arimathéa Oliveira, Prefeito do Município de Pinheiral - CPF nº 007.553.257-37, Sr. Lauryston Guimaraes de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pinheiral - CPF nº 041.763.887-65\r\n: 22/12/2015. \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de São João de Meriti, CNPJ nº 29.138.336/0001-05.\r\n: 01 (um) Estufa de Cultura Bacteriológica.\r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti - CPF nº 006.916.607-27, Sr. Walter Santos Wilmes, Secretário Municipal de Saúde do Município de São João de Meriti - CPF nº 995.636.657-91\r\n: 07/03/2016. \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Bom Jardim, CNPJ nº 28.561.041/0001- 76.\r\n: 01 (um) Veículo Renault/Master, Engesig A, cor branca, diesel, ano/mod. 2010/2010, placa LPQ-8416, chassi nº 93YADCUH6AJ447911, RENAVAM nº 230110185, motor nº G9UA74C48819.\r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Paulo Vieirade Barros, Prefeito do Município de Bom Jardim - CPF nº 452.543.897-53, Sr. Wueliton Pires, Secretário Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim - CPF nº 781.922.777-04.\r\n: 23/02/2017.\r\nId: 2046515\r\n"
        ],
        "2046539": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2017\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Partes: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0002-94;\r\nLeia-se: Partes: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa DSCON Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ: 07.304.222/0001-47.\r\nId: 2046539\r\n"
        ],
        "2046540": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e INSTITUTO MÚSICA BRASILIS. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “VIII CIRCUITO DE MÚSICA BRASILIS”. 22.06.2017. Proc. nº E-18/002/433/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2017.\r\nFUNARJ e RODOLFO ALBERTO RIZZOTTO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “LAURA RIZZOTTO - SHOW RUBY”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/487/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2017.\r\nId: 2046540\r\n"
        ],
        "2046546": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem nº 18/012/2016. PARTES: FUNARJ e PINDORAMA FILMES LTDA. Autorização de uso e a reprodução de imagem da planta paisagística “QUINTA DA BOA VISTA”. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/002/921/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2017.\r\nId: 2046546\r\n"
        ],
        "2046576": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 364/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL BOLIVAR. : 01.725.766/0001-04. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5078/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2017.\r\nId: 2046576\r\n"
        ],
        "2046578": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Encerramento Definitivo Unilateral.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - MONTREAL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\n25/04/2016.\r\nEncerramento definitivo unilateral do Contrato número 1.009/1997, firmado em 15 de setembro de 1997. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-10/ 400/578/2009. \r\nId: 2046578\r\n"
        ],
        "2046613": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 21 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e CLARO S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° de 7.626, de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022, de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no Processo Administrativo em referência.\r\n: 18 (dezoito) meses, iniciando-se em julho de 2017.\r\n: Processo n° E-04/081/343/2017.\r\nId: 2046613\r\n"
        ],
        "2046614": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 21 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e TELEMAR NORTE LESTE S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° de 7.626, de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022, de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no Processo Administrativo em referência.\r\n: 18 (dezoito) meses, iniciando-se em julho de 2017.\r\nId: 2046614\r\n"
        ],
        "2046626": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n29/06/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAX - SEGURANÇA MÁXIMA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a liquidação do valor devido pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ relativo ao pagamento dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada prestados pela empresa MAX - SEGURANÇA MÁXIMA LTDA, no período de 01.02.2017 a 13.03.2017.\r\nR 24.566,23 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n2017NE00328.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei nº 4.320/1964. Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149, de 28.04.1980.\r\nE-12/080/358/2017.\r\nId: 2046626\r\n"
        ],
        "2046655": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1554/2016.\r\n.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRetificação do quadro constante do ANEXO III da Ata de Registro de Preços nº 007/2017-E para constar o item 25, tendo sido indicado erroneamente o item 27.\r\nA contar da publicação no DOERJ, com efeitos retroativos à data de início de vigência da ARP n° 007/2017-E.\r\nArt. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações.\r\n24/07/2017.\r\nId: 2046655\r\n"
        ],
        "2046660": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 021 DE DISTRATO ao Contrato de IMPLANTAÇÃO, FORNECIMENTO E OUTRAS AVENÇAS.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a REUSO RIO S.A., com interveniência do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\"Fica resilida de forma amigável, a partir da assinatura deste Termo, a presente contratação, declarando-se as partes cientes de que não haverá mais qualquer obrigação entre elas a partir desta data\".\r\n17/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.503/2016.\r\nId: 2046660\r\n"
        ],
        "2046661": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 022 DE DISTRATO ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INDUSTRIAL.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a REUSO RIO S.A., com interveniência do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\"Fica resilida de forma amigável, a partir da assinatura deste Termo, a presente contratação, declarando-se as partes cientes de que não haverá mais qualquer obrigação entre elas a partir desta data\".\r\n17/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.503/2016.\r\nId: 2046661\r\n"
        ],
        "2046689": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Contratual nº 016/2017 - 1° Termo Aditivo ao Contrato 005/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de COLETA SELETIVA - compreendendo o lixo de escritório/extraordinário, LIXO ORGÂNICO - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e ENTULHO - através de caçambas estacionárias.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2017.\r\nR 206.479,52(duzentos e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390\r\n2017NE00294.\r\n11/05/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2017.\r\nTermo Contratual 022/2017 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa EXTREME DIGITAL SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de Desenvolvimento de Software sob o regime de fábrica para desenvolvimento dos módulos financeiro, jurídico, acompanhamento tutorial, investimentos imobiliários e gestão do patrimônio móvel, do sistema integrado de gestão administrativa e previdenciária (SIGAP), com a adaptação e implantação, do módulo de gestão do patrimônio móvel para gestão central do patrimônio móvel do Estado, sem ônus ao Contratante.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 14/07/2017.\r\n10/07/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2017.\r\nId: 2046689\r\n"
        ],
        "2046719": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ARLETE DE ALCANTARA LIMA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM - CCLA, para a realização do show musical “KATERINA POLEMI”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/578/2017.\r\nFUNARJ e MARIA DULCE LOBO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM - CCLA, para a realização do espetáculo “AVENIDA SAMBA CANÇÃO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/580/2017.\r\nId: 2046719\r\n"
        ],
        "2046738": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação nº 01/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/FUNPERJ,e a Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro/FIA-RJ. \r\nConjugação de esforços entre a PGE/RJ e a FIA/RJ para colocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, com início em 31/07/2017 e tér mino em 30/07/2019.\r\nR 2.478.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil reais).\r\n19 de julho de 2017. \r\nE-14/25.640/2010.\r\nId: 2046738\r\n"
        ],
        "2046746": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 16/2016.\r\nDE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa \r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação/radiotransmissores e repetidores.\r\nR 26.480,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n30/09/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/1501/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 25/2016.\r\nDE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa \r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação/radiotransmissores e repetidores.\r\nR 7.173,12 (sete mil cento e setenta e três reais e doze centavos).\r\n14/12/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/1501/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 11/2017.\r\nDE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, sem cobertura contratual.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n30/10/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/887/2016.\r\nId: 2046746\r\n"
        ],
        "2046794": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, no período de 01/01/2017 a 30/04/2017, a que se referem os Recibos de Locação de Bens Móveis nEMPENHO: R 1.863.204,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil duzentos e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79Lei Federal nº 8.666/93. e apensos.\r\nId: 2046794\r\n"
        ],
        "2046846": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 24/2017.\r\n: 20/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Natividade.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Cruzeiro de Cima\r\n2. Escola Estadual Dantas Brandão\r\n3. Escola Estadual João Fernandes\r\n4. Escola Estadual Pré-Escolar anexo ao Colégio Estadual Francisco Portella (Jardim Escola Noberto Marques)\r\n5. Escola Estadual Seis de Setembro\r\n6. Colégio Estadual João Rodrigues França\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 25/2017.\r\n: 20/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Natividade, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Natividade:\r\n1. Escola Estadual Cruzeiro de Cima\r\n2. Escola Estadual Dantas Brandão\r\n3. Escola Estadual João Fernandes\r\n4. Escola Estadual Pré-Escolar anexo ao Colégio Estadual Francisco Portella (Jardim Escola Noberto Marques)\r\n5. Escola Estadual Seis de Setembro\r\n6. Colégio Estadual João Rodrigues França\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5921/2014.\r\nId: 2046846\r\n"
        ],
        "2046863": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 081/2017. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, sem cobertura contratual, no período de 01/01/2017 a 31/05/2017, conforme indicado nas Notas Fiscais nºs 1915, 1926, 1941, 1959 e 1986. EMPENHO: R 11.327.962,44 (onze milhões, trezentos e vinte e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3149/82 e arts. 59 e 60, daE-12/061/997/2017 e apensos.\r\nId: 2046863\r\n"
        ],
        "2046864": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Convênio de Cooperação\r\n: 12 de julho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Arraial do Cabo, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nId: 2046864\r\n"
        ],
        "2046870": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Segurança Pública Município de Mesquita, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania.te Acordo de Cooperação tem como objetivo o intercâmbio de dados tabulares e espaciais entre os Partícipes e trabalhos/estudos desenvolvidos a partir desses dados.\r\nsua assinatura FUNDAMENTO: Processo Administrativo ISP nº E-09/166/59/2017.\r\nId: 2046870\r\n"
        ],
        "2046906": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - COMÉRCIOCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N E-26/002/279/2017.\r\nId: 2046906\r\n"
        ],
        "2046948": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. R 295.920,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 26/07/2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/9922/2016.\r\nId: 2046948\r\n"
        ],
        "2046953": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE TANGUÁ - SEGOV-TANGUÁ.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SEGOV-TANGUÁ, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 24 de julho de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/27/2017.\r\nId: 2046953\r\n"
        ],
        "2046959": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de instrução processual, no âmbito da Diretoria de Habilitação, sem cobertura contratual, no período de 01/01/2017 a 31/05/2017, conforme indicado nas Notas Fiscais nos 1915, 1926, 1941, 1959 e 1986. 2017NE1866. R 11.466.910,08 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e dez reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79Lei Federal nº 8.666/93. e apensos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2017.\r\nId: 2046959\r\n"
        ],
        "2046964": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas IPEM/RJ nº 04/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\nA regularização do pagamento de efetiva prestação de serviços prestados, no período compreendido entre o mês de novembro de 2014 a junho de 2015.\r\nR 375.472,71 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n19/07/2017.\r\nE-11/005/666/2016.\r\nId: 2046964\r\n"
        ],
        "2047001": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 365/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 326 PROFESSOR CÉSAR PERNETTA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.061.907/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 21/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2047001\r\n"
        ],
        "2047033": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 30/06/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro - UERJ, Rodrigo Balieiro Leal, Felipe de Araujo Bastos Vianna, Gabriela Christine da Silva Freire, Eryco de Azevedo Coutinho e Maria Fernanda de Oliveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2017 a 28.02.2017.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/013/2017.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 30/06/2017.\r\nFundação Educacional Sera dos Orgãos - FESO, Mateus Ferreira de Almeida e Arthur Rodrigues Torrelio. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2017 a 28.02.2017.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/013/2017.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 30/06/2017.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA, Amanda Pereira Cruz e Izabelle da Silva Piedade.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2017 a 28.02.2017.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/013/2017\r\nTermo de Compromisso, assinado em 30/06/2017.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdade Bezerra de Araújo - FABA e Danielle Hermogênio de Moraes Mattos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2017 a 28.02.2017.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/013/2017\r\nTermo de Compromisso, assinado em 30/06/2017.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa e Brunna Lemos Crespo Marques.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2017 a 28.02.2017.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/013/2017\r\nTermo de Compromisso, assinado em 30/06/2017.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e Gabrielly Gonçalves Fernandes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2017 a 28.02.2017.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/013/2017\r\nTermos de Compromisso, assinados em 30/06/2017.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Federal do Rio de Janeiro - URafael Luiz Mikaloski Penedo, Amália Elizabete Coelho Pinguello, Carla Pereira Nogueira, Bárbara Tavares da Silva, Monica Ferrari Salgado de Barros, Vanessa Dias da Silva, Leonor Aparecida de Lima Vasconcelos, Letícia Caldas de Oliveira, Mayara Karla dos Santos Silva Ramos \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2017 a 28.02.2017.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/013/2017.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 30/06/2017.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Juliana Gomes de Cerqueiras, Kelvin Cleyton Ribeiro, Tamiris Correa Mury Sessa, Paola Franca Serafim do Nascimento \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2017 a 28.02.2017.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/013/2017.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 30/06/2017.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Bianca Passos Pacheco de Mello e Matheus de Sá Torres.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2017 a 28.02.2017.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/013/2017\r\nTermos de Compromisso, assinados em 30/06/2017.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Thayma Vasconcellos D Medeiros, Luiza Vettorazzo Amaral, Priscila da Silva Miranda, Raquel das Flores Araújo, Caio Cesar Alves Vasconcellos e Matheus Antelo Garcia. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2017 a 28.02.2017.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/013/2017.\r\nId: 2047033\r\n"
        ],
        "2047045": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI, foram prestados no período de 01 de janeiro a 16 de março de 2017, em condições satisfatórias e de boa- fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 969, 990 e 1525. EMPENHO: R 4.629.175,40 (quatro milhões, seiscentos e vinte e nove mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3149/82 e arts. 59 e 60 da e apensos.\r\nId: 2047045\r\n"
        ],
        "2047151": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (BR), doravante denominada FORNECEDORA de combustíveis.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às fornecedoras de combustíveis, com fundamento na Lei n° de 7.626 de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022 de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n25 de julho de 2017\r\n18 (dezoito) meses, iniciando-se em julho de 2017\r\n: Processo n° E-04/037/374/2017\r\nId: 2047151\r\n"
        ],
        "2047152": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários\r\nO Estado do Rio de Janeiro e AMPLA Energia e Serviços S.A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° de 7.626 de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto 46.022 de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 21 de julho de 2017\r\n18 (dezoito) meses, iniciando-se em julho de 2017\r\nProcesso n° E-04/081/343/2017\r\nId: 2047152\r\n"
        ],
        "2047163": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Convênio de Cooperação\r\n: 19 de julho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Miracema, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n/2017\r\nId: 2047163\r\n"
        ],
        "2047211": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: Espetáculo Cão Sem Plumas - Companhia de Dança Deborah Colker.\r\n09/07/2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c e cincobtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R cento e quarenta , prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2047211\r\n"
        ],
        "2047217": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do curso livre “INTERPRETAÇÃO PARA ATORES INTERMEDIÁRIOS”. Proc. nº E-18/002/153/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2017. \r\nId: 2047217\r\n"
        ],
        "2047223": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9912349249. FUNARJ e ETC-EMPRESA BRASILEIRA DE TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/009/2014 por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/04/2017. Dá-se a este termo aditivo o valor global de R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/483/2013.\r\nId: 2047223\r\n"
        ],
        "2047231": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2017\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/174/2017.\r\nOnde se lê: OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG...\r\nLeia-se: OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro Laura Alvim...\r\nId: 2047231\r\n"
        ],
        "2047264": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.AA FUNDAÇÃO FLORA DE APOIO À BOTÂNICA - FUNDAÇÃO FLORA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, VISANDO À COOPERAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CLIMA RIO. Constitui objeto do presente CONVÊNIO o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes para o desenvolvimento e implantação do Programa Clima Rio, com vistas ao aprimoramento e implementação da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, em cumprimento às determinações da Política Estadual sobre a Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável, nos termos descritos no Plano de Trabalho. O prazo de vigência deste Convênio será de 12 (meses) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por até igual período, por meio de Termo Aditivo. : de R 811.325,00 (oitocentos e onze mil trezentos e vinte cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/447/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2017.\r\nId: 2047264\r\n"
        ],
        "2047272": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2017\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº E-07/002.9920/2016\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/07/2017.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2017.\r\nId: 2047272\r\n"
        ],
        "2047279": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.\r\nGestão compartilhada da execução da política pública de segurança alimentar e nutricional denominada Restaurante Cidadão, composto pelo restauranteAv. Ministro Edgar Romero, 364 - Madureira \r\ncontados a partir de do corrente ano, podendo ser prorrogado por períodos iguais ou inferiores, mediante termo aditivo, desde que seja do interesse de ambos os CONVENENTES.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\nE-23/001/77/2017.\r\nId: 2047279\r\n"
        ],
        "2047285": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2016.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nOperacionalizar um Polo de Perícia Médica Descentralizado, situado na cidade de Resende e destinado ao atendimento dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, residentes na região das Agulhas Negras, que abrange os municípios de Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real, realizando exame médico-pericial e concedendo licenças com duração máxima de até 90 dias, corridos ou alternados, concessão de licença aleitamento e licença maternidade.\r\n: A partir da sua publicação, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/6089/2015.\r\n: 04/01/2016.\r\n: Sr. Luiz Antonio Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.537-79, e a Sr. José Rechuan Júnior, Prefeito Municipal de Resende, CPF nº 958.194.017-00. \r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 2047285\r\n"
        ],
        "2047295": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2015. CEHAB-RJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS LTDA. Resilição do contrato Serviços de locação de veículos, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/1993, mediante o interesse mútuo das partes. Cláusula Terceira do Termo da Quitação, sem quaisquer valores financeiros. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/352/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 011/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2047295\r\n"
        ],
        "2047547": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2013, assinado em 26/07/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 178.618,71 (cento e setenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e setenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\nId: 2047547\r\n"
        ],
        "2047570": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000396/2017.\r\n34/2017.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nRegistro de Preços para aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS PARA SOROLOGIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO - \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nnovecentos e trinta e seis mil e quinhentos \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 27/07/2017.\r\nE-08/007/000396/2017.\r\n° 34/2017.\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS PARA SOROLOGIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO (\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nsetecentos e sessenta e cinco mil\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n27/07/2017.\r\nId: 2047570\r\n"
        ],
        "2047647": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 23/2017.\r\nProcesso nº E-27/042/44/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nFornecimento e o abastecimento de querosene de aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota do CBMERJ, discriminada no Termo de Referência (SBRJ).\r\nTotal de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: 27/07/2017.\r\nTen-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA.\r\n: Presidente: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984. Membros: Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32559 e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 24/2017.\r\n: Processo nº E-27/042/45/2017.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n: Fornecimento e o abastecimento de querosene de aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota, do CBMERJ, discriminada no Termo de Referência (SBGL).\r\nTotal de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: 27/07/2017.\r\n: Ten-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA.\r\nPresidente: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984. Membros: Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32559 e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\nId: 2047647\r\n"
        ],
        "2047808": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001537/2016.\r\n66/2016.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTO (\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 79.674,00 (setenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 25/07/2017.\r\nE-08/007/001537/2016.\r\n66/2016.\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 424.839,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 25/07/2017.\r\nE-08/007/001537/2016.\r\n66/2016.\r\nCASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS ).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 43.449,60 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n25/07/2017.\r\nId: 2047808\r\n"
        ],
        "2047813": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 006/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, sem cobertura contratual.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n03/05/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/469/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2017.\r\nId: 2047813\r\n"
        ],
        "2047815": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "E\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA por meio de sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO SR-07 e o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\nContribuir na implementação do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA e do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, nas comunidades rurais assistidas pelo ITERJ.\r\n: 08 de junho de 2017.\r\nProcesso nº E-19/014/463//2013.\r\nId: 2047815\r\n"
        ],
        "2047825": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 062/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higiene nas Unidades da SES/RJ.\r\nR 25.775,01 (vinte cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e um centavo).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/07/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 064/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higiene nas Unidades da SES/RJ.\r\nR 13.275,00 (treze mil duzentos setenta cinco reais).\r\nE-08/001/2572/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n27/07/2017.\r\nId: 2047825\r\n"
        ],
        "2047864": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Areal. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, no Município de Areal, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas ati vidades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001929/2016.\r\nId: 2047864\r\n"
        ],
        "2047869": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EGS ELEVADORES EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de três elevadores. R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 31/07/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/5933/2017.\r\nId: 2047869\r\n"
        ],
        "2047872": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 001/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA.\r\n: Viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2013.\r\n: 28/12/2012.\r\n: Até 30 de abril de 2013, a contar da data da publicação. \r\n: R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/1979, Decreto nº 41.528/2008, bem como suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nE-05/290/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 2047872\r\n"
        ],
        "2047908": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 25/2017.\r\n: 25/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Alfredo Lopes Martins\r\n2. Escola Estadual Fazenda do Buraco\r\n3. Escola Estadual Ponte do Zinco\r\n4. Escola Estadual Ponte Nova\r\n5. Escola Estadual Serra das Almas\r\n6. Escola Estadual Teófilo Lopes Martins\r\n7. Escola Estadual Fazenda Tirol\r\n8. Escola Estadual Coronel João Pereira de Moraes\r\n9. Escola Estadual Pinheiral\r\n10. Escola Estadual Monclair Gomes Filho\r\n11. Escola Estadual Dr. Elias\r\n12. Escola Estadual Maria Mendonça\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/4660/2014.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 26/2017.\r\n: 25/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Trajano de Moraes:\r\n1. Escola Estadual Alfredo Lopes Martins\r\n2. Escola Estadual Fazenda do Buraco\r\n3. Escola Estadual Ponte do Zinco\r\n4. Escola Estadual Ponte Nova\r\n5. Escola Estadual Serra das Almas\r\n6. Escola Estadual Teófilo Lopes Martins\r\n7. Escola Estadual Fazenda Tirol\r\n8. Escola Estadual Coronel João Pereira de Moraes\r\n9. Escola Estadual Pinheiral\r\n10. Escola Estadual Monclair Gomes Filho\r\n11. Escola Estadual Dr. Elias\r\n12. Escola Estadual Maria Mendonça\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2047908\r\n"
        ],
        "2047915": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Colaboração nº 647.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\nPrestar atendimento no CICAPD PARM Almir Madeira.\r\nVigorará, por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 558.395,66 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-26/012/242/2017.\r\n25.07.2017.\r\nId: 2047915\r\n"
        ],
        "2047917": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n: 19 de julho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Conceição de Macabu, doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/119/2017.\r\nId: 2047917\r\n"
        ],
        "2047940": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Iguaba Grande. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/07/2017 a 26/07/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/27/2017.\r\nId: 2047940\r\n"
        ],
        "2048103": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA e a UERJ. OBJETO: Estabelecer cooperação entre as partes visando parcerias nas pesquisas dos docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação, realização de eventos, visitas técnicas, publicações e projetos de inovação. 60 meses. Processo nº E-26/007/1753/2017.\r\nId: 2048103\r\n"
        ],
        "2048114": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 093/2014, assinado em 27.07.2017. DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTÔMNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 46.214,40. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001549/2017.\r\nId: 2048114\r\n"
        ],
        "2048118": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Suspensão Unilateral do Contrato nº 19/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa M&T - MAYERHOFER & TOLEDO ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. \r\n: Suspensão do prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, com efeitos contados a partir 02/08/2017. \r\n: Processo nº E-14/001.032894/2016. \r\n: 28 de julho de 2017.\r\n: Termo de Suspensão Unilateral do Contrato nº 20/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP. \r\n: Suspensão do prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, com efeitos contados a partir 02/08/2017. \r\n: Processo nº E-14/001.032895/2016. \r\n: 28 de julho de 2017.\r\n: Termo de Suspensão Unilateral do Contrato nº 21/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. \r\n: Suspensão do prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, com efeitos contados a partir 02/08/2017. \r\n: Processo nº E-14/001.032896/2016. \r\n: 28 de julho de 2017.\r\n: Termo de Suspensão Unilateral do Contrato nº 22/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP. \r\n: Suspensão do prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, com efeitos contados a partir 02/08/2017. \r\n: Processo nº E-14/001.032897/2016. \r\n: 28 de julho de 2017.\r\nId: 2048118\r\n"
        ],
        "2048176": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 082/2017. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato no Diário Oficial. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965, pelo DETRAN/RJ e Marcos da Silva, Matrícula nº 25399, pelo Município de Angra dos Reis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13. E-12/061/2200/2016.\r\nId: 2048176\r\n"
        ],
        "2048217": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco nº 01/2017. COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ “EM LIQUIDAÇÃO”, inscrita no CNPJ/MF nº 33.890.294/0001-23, neste ato representada por seu Liquidante Antônio Marques Ribeiro Filho (CPF nº 174.349.637-00). Companhia Flum, inscrita no CNPJ/MF nº 00.389.526/0001-05, neste ato representada por seu Liquidante Antônio Marques Ribeiro Filho (CPF nº 174.349.637- 00). vimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - BD-RIO - “Em Liquid, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.133.060/0001-43, neste ato representada por seu Liquidante Ricardo Micheloni da Silva (CPF nº 869.594.337-20). Centrais Elétricas Fluminenses S/A, “Em Liquid inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.066.658/0001-67, neste ato representada por seu Liquidante Marcelo de Queiroz Pimentel (CPF nº 853.034.027-20). Distribuidora De Títulos e Valores Mobiliários Do Estadoe Janeiro S/A - DIVERJ - “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.123.509/0001-92, neste ato representada por seu Liquidante Valkir Garcia Gama (CPF nº 046.604.397-04). Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liqu, inscrita no CNPJ/MF nº 27.765.478/0001-69, neste ato representada por seu Liquidante Julio Cesar Prado Maia (CPF nº 372.023.327-87). Companhia de Transpotes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC/RJ “Em Liquid, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.009.663/0001-26, neste ato representada por seu Liquidante José Luis de Paiva Durão (CPF nº 045.585.377-87). Ciferal Comércio e Indústria S/A - “Em Liquid, inscrita no CNPJ/MF nº 33.012.683/0001-56, neste ato representada por seu Liquidante Ricardo Micheloni da Silva (CPF nº 869.594.337-20). Mútua cooperação e apoio recíproco, entre os partícipes, objetivando a prática dos atos tendentes e necessários à finalização do procedimento liquidatário das sociedades estatais signatárias do presente, com a prestação mútua de serviços a serem desenvolvidos pelas partes, sem qualquer tipo de ônus entre as empresas, em todas as áreas onde sejam necessárias, notadamente as seguintes: contábeis/financeiras; administrativa; judiciais e correlatas. : 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, enquanto não exauridas as necessidades de seu objeto. Processo Administrativo n° E- 12/090/4/2017. : 04 de julho de 2017.\r\n\r\nId: 2048217\r\n"
        ],
        "2048237": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARCO ANTONIO CATTO RIBEIRO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do evento “LANÇAMENTO DO CD - TRIO PAINEIRAS INTERPRETA COMPOSITORES DE HOJE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/581/2017.\r\nId: 2048237\r\n"
        ],
        "2048280": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “CLÁSSICOS DO TEATRO”. 21.07.2017 Proc. nº E-18/002/599/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do espetáculo “BRASILIANAS”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/514/2017\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017 .\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SERIE SALA DE MUSICA - SCHUMANN”. Proc. nº E-18/002/524/2017\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SERIE SALA DE MUSICA DE CAMARA - ARIANNA STRING QUARTET”. 26.06.2017 Proc. nº E-18/002/517/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017 .\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SERIE SALA BRASIL-FRANÇA - HOMERO VELHO E RICARDO BALLESTERO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/516/2017\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA LIRICA - PAULO SZOT E NAHIM MARUN”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/521/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “BRASILIANAS - ORQUESTRA SINFÔNICA NACIONAL DA UFF”. 28.06.2017 Proc. nº E-18/002/513/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2017.\r\n\r\nFUNARJ e NOTICIAS DE TUDO - PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGERIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “PLANTÃO DE NOTICIAS”. 30.06.2017 Proc. nº E-18/002/537/2017\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2017 \r\nFUNARJ e ACADEMIA VITA DE ATORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA- ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “ERA SÓ POR UMA NOITE”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/532/2017\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2017 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do concerto “SERIE PIANO NA SALA - JOÃO TAVARES FILHO”. 10.07.2017 Proc. nº E-18/002/526/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2017 .\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do espetáculo “BRASILIANAS II”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/525/2017\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SERIE SALA ORQUESTRA JOVENS - ORQUESTRA SINFONICA CESGRANRIO”. 10.07.2017 Proc. nº E-18/002/522/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2017. \r\nId: 2048280\r\n"
        ],
        "2048400": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura-SEC, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ e Fundação Roberto Marinho. OBJETO: Desenvolvimento das ações necessárias ao restauro de parte do acervo Carmen Miranda, que será exposta no novo Museu da Imagem e do Som-MIS. 01 (um) ano, a contar da assinatura. E- 18/001/750/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2017.\r\nId: 2048400\r\n"
        ],
        "2048469": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SGC-Garantinorte-RJ. Estabelecer as condições para a utilização das garantias da SOCIEDADE para operações de crédito realizadas pelas Empresas associadas beneficiárias. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/61339/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2017.\r\nId: 2048469\r\n"
        ],
        "2048518": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato de Contrato Administrativo de Servidora Temporária. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a Contratada RAQUEL MENEZES DA SILVA, ID Funcional: 5078958-9. : Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados à contratante, por prazo determinado, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III, Processo nº E-03/021/1160/2017, a qual atuou na área e na função de Pedagogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no D.O. de 11/12/2015, página 29. : De 21 de dezembro de 2015 a 04 de julho de 2017. : R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). ASSINATURA DA SOLICITAÇÃO DE DISTRATO: : Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. E- 0\r\nId: 2048518\r\n"
        ],
        "2048554": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2017. Secretaria de Estado de Saúde e VERSA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Alteração da Razão Social e endereço da empresa Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: E-08/001/827/2017.\r\nId: 2048554\r\n"
        ],
        "2048644": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica \r\nE-26/005/2797/2017\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Município de Rio Claro. \r\nOferta de cursos nas áreas de idiomas, informática, turismo, hospitalidade, lazer, beleza e infraestrutura, em prédio situado na Rod. Saturnino Braga, 2-192-Guauta, Rio Claro - RJ, 27460-000. \r\n26/07/2017\r\n05 (cinco) anos, prorrogáveis, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro . \r\nSem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei nº 287/79, e suas alterações posteriores. \r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2017.\r\nId: 2048644\r\n"
        ],
        "2048722": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS - Locadora de Veículos LTDA. - CNPJ 08.051.439/0001-55. Referente à prestação de serviço de locação de veículos blindados, através do Contrato nº 001/2011 desta SEAP/RJ. R 176.073,94 (cento e setenta e seis mil setenta e três reais e noventa e quatro centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVOE-21/100/31/2016.\r\nId: 2048722\r\n"
        ],
        "2048733": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 366/2017. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 377 CARMEN DA SILVA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2048733\r\n"
        ],
        "2048785": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Comodato.\r\n: 20 de julho de 2017.\r\nA Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\nComodato dos veículos da marca Citroën modelos: Grand C4 Picasso, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor cinza, placa LSV9124, Chassi VF73A5GSYHJ521089 - vigência de 16/03/2017 a 05/02/2018; Gd C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/modelo 15/16, cor prata, placa LSM4643, Chassi VVF73A5GSYGJ507161 - vigência de 22/07/2016 a 22/07/2018; 408 ALLURE THP, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor prata, placa KXJ9748, chassi 8AD4D5GVUHG000009 - vigência de 27/04/2017 a 15/03/2018 e 408 ALLURE THP, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor cinza, placa KXJ9749, chassi 8AD4D5GVUHG000120 - vigência de 27/04/2017 a 15/03/2018\r\n\r\nConvênio de Cooperação\r\n19 de julho de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de São João de Meriti, doravante denominado MUNICÍPIO.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nId: 2048785\r\n"
        ],
        "2048790": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CORDEIRO. Apoio a regularização ambiental de imóveis rurais situados no Município de Cordeiro/RJ. DATA DE ASSINATURA: Art. 116, Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 7.029/2009. \r\nId: 2048790\r\n"
        ],
        "2048844": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 25/2017.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nFornecimento e o abastecimento de querosene de aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota, do CBMERJ, discriminada no Termo de Referência (SBME).\r\nTotal de R 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n:02/08/2017.\r\n: Ten-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA.\r\n: Presidente: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984; Membros: Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32559 e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\nProcesso nº E-27/042/46/2017.\r\nTermo de Contrato nº 26/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nFornecimento e o abastecimento de querosene de aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota, do CBMERJ, discriminada no Termo de Referência (SBCP).\r\nTotal de R 36.120,00 (trinta e seis mil cento e vinte reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n02 /08/2017.\r\n: Ten-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA.\r\n: Presidente: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984; Membros: Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32559 e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\nProcesso nº E-27/042/48/2017.\r\nId: 2048844\r\n"
        ],
        "2048862": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP).\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa CLARO S/A.\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Governo à Ata de Registro de Preços nº 001/2016, cujo contrato dela decorrente foi celebrado entre o PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal.\r\n02/08/2017.\r\nId: 2048862\r\n"
        ],
        "2048884": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, como Permitente; e Sindicato das Indústrias e Extratores de Pedras Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, como Permissionário.\r\nPermissão de Uso de Bens Móveis, Utilizados na Unidade FAETEC de Santo Antônio de Pádua, de propriedade da PERMITENTE, para que o PERMISSIONÁRIO utilize-os com fulcro de implementar cursos de capacitação para os profissionais da área. \r\n12/07/2017.\r\n5 (cinco) anos, a contar da data de publicação. \r\nSem ônus.\r\nLei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1794/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2017.\r\nId: 2048884\r\n"
        ],
        "2048894": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e os alunos-residentes: LARYSSA LUMA LIMA LAPA, THIAGO FONTES GOULART e RODRI GO SOARES PEVA. : R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. PRAZO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3905, de 15.06.2016 e Portaria nº 246-CEJUR/PGE, de 18.07.2017.\r\nId: 2048894\r\n"
        ],
        "2048895": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 19.07.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o estagiário: THIAGO BRAGA CÂMARA. Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n 1.159, de 06.05.96, 3.882, de 04.10.2016, e na Portaria nº 247-CEJUR/PGE, de 18.07.2017. O estagiário, acima, foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\nId: 2048895\r\n"
        ],
        "2048896": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 24.07.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e os estagiários: HEITOR DE OLIVEIRA, GABRIELLA PEREIRA CARIELLO MAGAHLÃES, WANDERSON PEREIRA MILHORANCE e EUGENIO FRANCISCO DA SILVA NETO. Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n 1.159, de 06.05.96, 3.952, de 04.10.2016, 3.936, de 29.08.2016, 3.937, de 29.08.2016, 3.819, de 05.10.2015 e na Portaria nº 247-CEJUR/PGE, de 18.07.2017. Os estagiários, acima, foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2048896\r\n"
        ],
        "2048901": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\n: Termo de Ajuste de Contas Nº 073/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\n: Prestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 1.960.972,19 (um milhão, novecentos e sessenta mil novecentos setenta e dois reais dezenove centavos)\r\nE-08/001/3523/2017\r\n: 02/08/2017\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2048901\r\n"
        ],
        "2048954": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente comodato, 01 veículo, marca Peugeot, modelo 2017. DATA DA ASSINATURA: Art. 579 do Código Civil Brasileiro. \r\n\r\nId: 2048954\r\n"
        ],
        "2049020": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 07/17, de 17/07/2017. PESAGRO-RIO e FMT VIATURAS E CARROCECERIAS ESPECIAIS LTDA-ME. Aquisição de unidade móvel para coleta e transporte de material biológico. 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2017. DATA DA ASSINATURA: R 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Proc. nº E-02/003/200/2016.\r\nId: 2049020\r\n"
        ],
        "2049050": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 076/2012, assinado em 01/08/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRescisão amigável do contrato.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2017.\r\nId: 2049050\r\n"
        ],
        "2049059": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e a SERASA S.A.\r\nLiquidação de valor devido pela SERASA - Programa Rio Poupa Tempo - 2014 a 2016.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: R 140.905,56 (cento e quarenta mil novecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n01 de agosto de 2017.\r\nProcesso nº E-12/176/109/2017.\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e a SERASA S.A.\r\nRegulação das atividades e ocupação de espaço e gestão dos serviços da unidade Zona Oeste do Programa Rio Poupa Tempo.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: R 202.278,00 (duzentos e dois mil duzentos e setenta e oito reais).\r\n01 de agosto de 2017.\r\nProcesso nº E-11/001/088/2015.\r\nId: 2049059\r\n"
        ],
        "2049062": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preço nº 0074/2017 - PMERJ.\r\nRegistro de Preços de cravos e ferraduras.\r\nPMERJ e a Empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI-ME\r\n12 (doze) meses a contar de 28/04/2017 a 27/04/2018.\r\nR 139.862,36 (cento e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n27/04/2017.\r\nProcesso nº E-09/094/709/2015 (Pregão Eletrônico nº 020/2017).\r\nItem\r\nMaterial (marca IOL)\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário Registrado R \r\nPreço Global Registrado (Estimado) R \r\nLOTE 01\r\n1\r\nCravo ferradura, material: aço de baixo carbono, modelo: E-5, comprimento: 51,0 MM\r\n53286\r\n93.960\r\n0,39\r\n36.644,40\r\n2\r\ncravo, altura x largura dianteiras: 123 x 117MM, cabeça cravo: N/D, altura x largura traseiras: 126 x 117MM, guarda cascos: centrais - laterais, material cravo: aço, craveira: prismática friso torno 8 furos\r\n53557\r\n15\r\n26,60\r\n399,00\r\n3\r\nFerradura, Jogo, Material: aço maleável, bitola: N/D, Largura: 18,8MM, fixação: cravo, altura x largura dianteiras: 127 x 121MM, cabeça cravo: N/D, altura x largura traseiras: 129 x 121MM, guarda cascos: centrais - laterais, material cravo: aço, craveira: prismática friso torno 8 furos\r\n22662\r\n29\r\n29,40\r\n852,26\r\n4\r\nFerradura, Jogo, Material: aço maleável, bitola: N/D, Largura: 18,8MM, fixação: cravo, altura x largura dianteiras: 130 x 124MM, cabeça cravo: N/D, altura x largura traseiras: 133 x 124MM, guarda cascos: centrais - laterais, material cravo: aço, craveira: prismática friso torno 8 furos\r\n53660\r\n260\r\n25,90\r\n6.734,00\r\n5\r\nFerradura, jogo, material: aço maleável, bitola: 8,3MM, largura: 18,8MM, fixação: cravo, altura x largura dianteiras: 134 x 127MM, cabeça cravo: N/D altura x largura traseiras: 136 x 127MM, guarda cascos: centrais - laterais, material cravo: aço, craveira: prismática friso torno 8 furos - NG-5\r\n53563\r\n850\r\n29,60\r\n25.160,00\r\n6\r\nFerradura, jogo, material: aço maleável, bitola: 8,3MM, largura: 18,8MM, fixação: cravo, altura x largura dianteiras: 137 x 131MM, cabeça cravo: N/D altura x largura traseiras: 140 x 131MM, guarda cascos: centrais - laterais, material cravo: aço, craveira: prismática friso torno 8 furos - NG-6\r\n53561\r\n1.225\r\n29,90\r\n36.627,50\r\n7\r\nFerradura, jogo, material: aço maleável, bitola: 8,3MM, largura: 18,8MM, fixação: cravo, altura x largura dianteiras: 141 x 134MM, cabeça cravo: N/D altura x largura traseiras: 143 x 134MM, guarda cascos: centrais - laterais, material cravo: aço, craveira: prismática friso torno 8 furos - NG-7\r\n53562\r\n1.052\r\n30,60\r\n32.191,20\r\n9\r\nFerradura, jogo, material: aço maleável, bitola: 8,3MM, largura: 18,8MM, fixação: cravo, altura x largura dianteiras: 151 x 144MM, cabeça cravo: N/D altura x largura traseiras: 154 x 144MM, guarda cascos: centrais - laterais, material cravo: aço, craveira: prismática friso torno 8 furos - NG-9\r\n136891\r\n12\r\n668,19\r\n8.018,28\r\ncento e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2049062\r\n"
        ],
        "2049064": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preço nº 0075/2017 - PMERJ\r\nRegistro de preços de cravos e ferraduras.\r\nPMERJ e a Empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP.\r\n12 (doze) meses, a contar de 28/04/2017 a 27/04/2018.\r\nR 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais).\r\n27/04/2017.\r\nProcesso nº E-09/094/709/2015 (Pregão Eletrônico nº 020/2017).\r\nItem\r\nMaterial (marca IOL)\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário Registrado R \r\nPreço Global Registrado (Estimado) R \r\nLOTE 01\r\n8\r\nFerradura, jogo, material: aço maleável, bitola: 8,3MM, largura: 18,8MM, fixação: cravo, altura x largura dianteiras: 1MM, cabeça cravo: N/D altura x largura traseiras: 1MM, guarda cascos: centrais - laterais, material cravo: aço, craveira: prismática friso torno 8 furos - NG-8\r\n53559\r\n288\r\n32,00\r\n9.216,00\r\nnove mil duzentos e dezesseis reais)\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2049064\r\n"
        ],
        "2049090": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Ensino Superior Nilton Lins. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. PRAZODATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/918/2017.\r\nId: 2049090\r\n"
        ],
        "2049137": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/08/2017\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo nº 065/2017.\r\nOnde se lê: ..., NOTA DE EMPENHO: 2017NE00821,...\r\nLeia-se: ..., NOTA DE EMPENHO: 2017NE00850,...\r\nId: 2049137\r\n"
        ],
        "2049155": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e COLÉGIO ESTADUAL LICEU NILO PEÇANHA. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados, e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de interesse curricular, obrigatório, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA28/07/2017. \r\n\r\n\r\nId: 2049155\r\n"
        ],
        "2049231": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 27/2017.\r\n: 01/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DE GUAPIMIRIM, através da Secretaria Municipal de Educação de Guapimirim.\r\n: O objeto do presente Convênio é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009.\r\nId: 2049231\r\n"
        ],
        "2049249": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 08/2017.\r\n: 02/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a RECURSOS HUMANOS DEZ EIRELI, denominada apenas RH DEZ.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação no DOERJ, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009.\r\nId: 2049249\r\n"
        ],
        "2049255": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/02/2016 a 29/02/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.167,44 (um mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)\r\n21/06/2017.\r\nId: 2049255\r\n"
        ],
        "2049256": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            ": Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.406,17 (um mil quatrocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\n21/06/2017.\r\nId: 2049256\r\n"
        ],
        "2049257": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.167,44 (um mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n21/06/2017.\r\nId: 2049257\r\n"
        ],
        "2049258": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/03/2016 a 30/04/2016 e 01/06/2016 a 30/06/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.383,49 (três mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 21/06/2017.\r\nId: 2049258\r\n"
        ],
        "2049259": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/03/2016 a 30/04/2016 e 01/06/2016 a 30/06/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.126,24 (três mil cento e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n21/06/2017.\r\nId: 2049259\r\n"
        ],
        "2049260": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/01/2017 a 31/01/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.057,95 (dois mil e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n06/06/2017.\r\nId: 2049260\r\n"
        ],
        "2049261": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            ": Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/07/2016 a 31/08/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.084,16(dois mil oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n06/06/2017.\r\nId: 2049261\r\n"
        ],
        "2049262": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 9.000,00(nove mil reais)\r\n21/06/2017.\r\nId: 2049262\r\n"
        ],
        "2049263": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/01/2016 a 31/08/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n21/06/2017.\r\nId: 2049263\r\n"
        ],
        "2049275": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/02/2017 a 28/02/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n19/06/2017.\r\nId: 2049275\r\n"
        ],
        "2049276": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/08/2016 a 31/08/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n30/05/2017.\r\nId: 2049276\r\n"
        ],
        "2049277": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/09/2016 a 30/09/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n21/06/2017.\r\nId: 2049277\r\n"
        ],
        "2049278": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/12/2016 a 31/12/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 99.046,73 (noventa e nove mil quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n19/06/2017.\r\nId: 2049278\r\n"
        ],
        "2049279": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/09/2016 a 30/09/2016 e 01/11/2016 a 31/11/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 193.143,94 (cento e noventa e três mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n19/06/2017.\r\nId: 2049279\r\n"
        ],
        "2049280": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/10/2016 a 31/10/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 95.943,03 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e três centavos).\r\n19/06/2017.\r\nId: 2049280\r\n"
        ],
        "2049281": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP , no período de 01/06/2016 a 30/11/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 295.191,48 (duzentos e noventa e cinco mil cento e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n06/06/2017.\r\nId: 2049281\r\n"
        ],
        "2049282": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP , no período de 01/12/2016 a 31/12/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n21/06/2017.\r\nId: 2049282\r\n"
        ],
        "2049283": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento, através de locação de cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ, no período de 01/11/2016 a 30/11/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 30/05/2017.\r\nId: 2049283\r\n"
        ],
        "2049376": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Governo e GEGM e WRI - BRASIL. \r\nEstabelecer as bases técnicas, operacionais e administrativas, visando o desenvolvimento de estudos e ações conjuntas nas áreas de mobilidade e desenvolvimento urbano sustentável da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n: 29/06/2017.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2049376\r\n"
        ],
        "2049392": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro - CODIN, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 2.785.266,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA soma de esforços com vista a dar condições a CODIN de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. \r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade Fiscal), Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309 e Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 2049392\r\n"
        ],
        "2049400": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV. : Transferência de bens móveis. : Vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data desta publicação. : Lei Federal n°287 de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/876/2017.\r\nId: 2049400\r\n"
        ],
        "2049453": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA, CNPJ n° 30.226.690/0001-62. Indenização dos Serviços Prestados médicos contínuos, para a área do Grande Rio e Unidades de Saúde do Interior do Estado. \r\nR 9.951,92(nove mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). \r\n03/08/17.\r\nO decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/714/2015.\r\nId: 2049453\r\n"
        ],
        "2049463": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA e a UERJ. OBJETO: Estabelecer cooperação entre as partes visando parcerias nas pesquisas dos docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação, realização de eventos, visitas técnicas, publicações e projetos de inovação. 60 meses. Processo nº E-26/007/1753/2017.\r\nId: 2049463\r\n"
        ],
        "2049465": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nAssociação dos Ex - Alunos da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ (ALUMNI) e a UERJ. estabelecer parceria entre a Faculdade de Ciências Médicas da UERJ e a ALUMNI FCM-UERJ visando à estruturação de um fundo de apoio institucional destinado a financiar e acompanhar a gestão de projetos relacionados às atividades fins nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, nisso incluso ações de aprimoramento do corpo docente e discente da FCM; bem como a aquisição de equipamentos e ou realização de obras de infraestrutura necessárias para consecução das referidas atividades fins. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo E-26/007/1808/2017.\r\nUniversita Degli Studi di Roma “Tor Vergata” e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Itália. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo E-26/007/2585/2017.\r\nAcordo de Cooperação. OBJETO:DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo E-26/007/2585/2017.\r\nId: 2049465\r\n"
        ],
        "2049543": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Bom Jardim, CNPJ sob o nº 28.561.041/0001-76.\r\n: 02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3151 / KRK-9775, chassi: 94DBCAN17GB111835 / 94DBCAN17GB111665, RENAVAM: 01072217420 / 01071836010. \r\n: nº E-08/001/9420/2015 \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Paulo Vieira de Barros, Prefeito do Município de Bom Jardim - CPF nº 452.543.897-53, Sr. Wueliton Pires, Secretário Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim - CPF nº 781.922.777-04. \r\n22/12/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.03.2016\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Angra dos Reis, CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09.\r\n: 03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-2559 / LSI-4916 / LSI-4132, chassi: 94DBCAN17GB111375 / 94DBCAN17GB111639 / 94DBCAN17GB111982, RENAVAM: 01072021177 / 01072223454 / 01072159101.\r\nnº E-08/001/9393/2015 \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Maria da Conceição Caldas Rabha, Prefeita do Município de Angra dos Reis - CPF nº 427.901.907-04, Sr. Rodrigo Alves Torres Oliveira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Angra dos Reis - CPF nº 026.087.017-01. \r\n: 22/12/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2016\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cabo Frio, CNPJ sob o nº 28.549.483/0001-05.\r\n: 03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4124 / LSI-4143 / LMH-6566, chassi: 94DBCAN17GB109386 / 94DBCAN17GB111328 / 94DBCAN17GB111558, RENAVAM: 01072016262 / 01072163907 / 01072167635.\r\nPROCESSO nº E-08/001/9422/2015 \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito do Município de Cabo Frio - CPF nº 082.548.507-04 Sr. Carlos Ernesto Dornellas, Secretário Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio - CPF nº 029.702.907-07. \r\n: 22/12/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.05.2016\r\nId: 2049543\r\n"
        ],
        "2049545": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cambucí, CNPJ sob o nº 29.111.085/0001- 67.\r\n: 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3340, chassi: 94DBCAN17GB109164, RENAVAM: 01071605230. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Agnaldo Vieira Mello, Prefeito do Município de Cambucí - CPF nº 005.062.997-24, Sr. Agnaldo Peres Mello, Secretário Municipal de Saúde do Município de Cambucí - CPF nº 680.140.907-72. \r\n: 22/12/2015.\r\n.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.03.2016.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Miguel Pereira, CNPJ sob o nº 32.415.283/0001-29.\r\n: 02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3341 / LSI-3342, chassi: 94DBCAN17GB110557 / 94DBCAN17GB111374, RENAVAM: 01071606007 / 01071607305. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Claudio Valente Viana, Prefeito do Município de Miguel Pereira - CPF nº 654.420.837-04, Sr. Dione Barbosa Caruzo, Secretário Municipal de Saúde do Município de Miguel Pereira - CPF nº 976.140.097-20.\r\n: 22/12/2015.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.06.2016.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Gonçalo, CNPJ sob o nº 28.636.579/0001-00.\r\n: 03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4899 / LSI-4917 / LSI-4913, chassi: 94DBCAN17GB111559 / 94DBCAN17GB111384/ 94DBCAN17GB112045, RENAVAM: 01072165888 / 01072366140 / 01072363914.\r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Neilton Mulim da Costa, Prefeito do Município de São Gonçalo - CPF nº 776.368.647-20, Sr. Dimas de Paiva Gadelha Junior, Secretário Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo - CPF nº 045.104.897- 06. \r\n: 22/12/2015.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.06.2016.\r\nId: 2049545\r\n"
        ],
        "2049546": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio Claro, CNPJ sob o nº 29.051.216/0001-68.\r\n: 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4708, chassi: 94DBCAN17GB111652, RENAVAM: 01072169654. : nº E-08/001/9541/2015 \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Sebastião Inácio Rodrigues, Prefeito do Município de Rio Claro - CPF nº 320.680.347-00, Sra. Stella Reis Machado, Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio Claro - CPF nº 501.115.907-87. \r\n: 22/12/2015.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.03.2016\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Volta Redonda, CNPJ sob o nº 32.512.501/0001-43.\r\n03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3033 / LSI-4894 / LSI-4895, chassi: 94DBCAN17GB111409 / 94DBCAN17GB111572 / 94DBCAN17GB111946, RENAVAM: 01072175387 / 01072354737 / 01072356373.\r\n: nº E-08/001/9534/2015 \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda - CPF nº 654.177.047-68 ,Sra. Marta Gama de Magalhães, Secretária Municipal de Saúde do Município de Volta Redonda - CPF nº 824.164.197-49. \r\n: 22/12/2015.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.05.2016\r\nId: 2049546\r\n"
        ],
        "2049562": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 14/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de reagentes e meios de cultura para laboratório de microbilogia.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 31.864.051/0001-95.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n28/07/2017.\r\n01 (um) item registrado: \r\nItem 23- AGAR TSA \r\nItem 23 R 5,80\r\n: R 63.800,00\r\nAntonia Maria Cavalcanti de Oliveira, Mat. nº 07167-0.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 010/2017.\r\nId: 2049562\r\n"
        ],
        "2049564": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 15/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de macacão para área limpa\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 05.421.585/0001-37.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n01/08/2017.\r\n03 (três) itens registrados: \r\nItem 01- Macacão tamanho médio, item 02- macacão tamanho grande e item 03- macacão tamanho XXG\r\n: Item 01 R 15,50, item 02- R 16,00 e item 03 - R 17,50.\r\nR 637.000,00\r\nEdson Salviano da Silva, Mat. nº 71084 e Ivonete Gonçalves da Cunha, Mat. nº 26971.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 20/2017.\r\nId: 2049564\r\n"
        ],
        "2049596": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n: 31 de julho de 2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, designado Cessionário. \r\n: Cessão de Uso do Imóvel, situado na Rua Vala da Divisa, s/nº, Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti - RJ.\r\n20 (vinte) anos, renováveis por igual período, desde que previamente autorizada pelo Sr. Governador e atendido o interesse público devidamente justificado.\r\nProcesso nº E-01/066/327/2016.\r\nId: 2049596\r\n"
        ],
        "2049650": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel e benfeitorias, localizadas na Rua Trinta e Um, Lote 43, Quadra 32, Bairro Brisa-Mar, Município de Itaguaí-RJ, Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. PARTESR 23.036,00. Decreto Estadual nº 44.276, de 27.06.2013. \r\nId: 2049650\r\n"
        ],
        "2049651": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde reajuste de preço, objeto do Contrato nº 111/2014. Reajusta o valor do contrato, referente às 1ª, 2ª e 3ª periodicidades anuais no valor de R 17.908,00. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2049651\r\n"
        ],
        "2049659": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 367/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO.\r\n: 01.273.695/0001-48.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 31/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1300/2016.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 26/2017.\r\n: 01/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Coronel Luiz Vieira\r\n2. Escola Estadual Edson Ananias\r\n3. Escola Estadual Francisco Borges Sobrinho\r\n4. Escola Estadual João Catarina\r\n5. Escola Estadual Lagoa\r\n6. Escola Estadual Luzia Gomes Freire\r\n7. Escola Estadual São Sebastião\r\n8. Escola Estadual Sesmaria\r\n9. Pré-Escolar Anacleto José Borges\r\n10. Escola Estadual José Bonifácio\r\n11. Pré-Escolar Nair Fassbender Ferolla\r\n12. Colégio Estadual Sebastião Pimentel Marques\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/4411/2014.\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 28/2017.\r\n: 01/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Bom Jesus do Itabapoana:\r\n1. Escola Estadual Coronel Luiz Vieira\r\n2. Escola Estadual Edson Ananias\r\n3. Escola Estadual Francisco Borges Sobrinho\r\n4. Escola Estadual João Catarina\r\n5. Escola Estadual Lagoa\r\n6. Escola Estadual Luzia Gomes Freire\r\n7. Escola Estadual São Sebastião\r\n8. Escola Estadual Sesmaria\r\n9. Pré-Escolar Anacleto José Borges\r\n10. Escola Estadual José Bonifácio\r\n11. Pré-Escolar Nair Fassbender Ferolla\r\n12. Colégio Estadual Sebastião Pimentel Marques\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/4411/2014.\r\nId: 2049659\r\n"
        ],
        "2049689": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Cessão de Uso a área de 600,00m² situada em parte da maior porção da Fazenda Modelo, na Estrada do Mato Alto, acesso junto ao nº 5.609, atual nº7.921-Guaratiba, N.C 03.366.00, com as seguintes descrições: Frente medindo 18,00m 3m 02(dois)segmentos, o primeiro em reta de 3,50m e o segundo em curva de 14,50m,subordinada a raio=16,00m ambos voltados para a rotatória de via interna da fazenda modelo. 21 DE DEZEMBRO DE 2016.ARTIGO 116, LEI Nº 8666/93 E DECRETO ESTADUAL 7.029/2009. E- 07/002.7579/2015.\r\nId: 2049689\r\n"
        ],
        "2049709": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 18/016/2016. Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Nova Local Rio Prestação de Serviços LTDA. O objeto deste instrumento é a resilição unilateral do Contrato 18/016/2013, relativo à prestação do serviço de limpeza e conservação, com apoio no art. 79, inciso I c/c art. 78, incisos l e ll, da Lei nº 8.666 de 1993. 24.04.2017. Proc. nº E-18/002/831/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2017\r\nId: 2049709\r\n"
        ],
        "2049741": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOANA SILVEIRA MOTTA. Fica o PERMISSIONÁRIO autorizado a prorrogar o espetáculo “KARAOKÊ O MONÓLOGO”, nos dias 07, 14, 21 e 28 de agosto de 2017, segundas-feiras, às 21:00 horas. Proc. nº E-18/002/507/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2017.\r\nId: 2049741\r\n"
        ],
        "2049743": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JOANA SILVEIRA MOTTA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “KARAOKE O MONÓLOGO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/507/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017.\r\nId: 2049743\r\n"
        ],
        "2049746": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - LIEDERKONZERT - CANÇÕES ALEMÃS”. Proc. nº E-18/002/520/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do concerto “SÉRIE SALA DE MÚSICA - OBRAS DE ROBERT SCHUMANN”. 25.07.2017 Proc. nº E-18/002/523/2017.\r\nFUNARJ e RICARDO FERREIRA LOPES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A FARSA DO BOI OU O DESEJO DE CATIRINA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/541/2017\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2017.\r\nId: 2049746\r\n"
        ],
        "2049783": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de doação de bens patrimoniais, assinado em 11/07/2017. PRODERJ e o Colégio Estadual Hebe Camargo PROCESSO Nº E- E- 26/011/1687/2016.\r\nId: 2049783\r\n"
        ],
        "2049798": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site: www.jucerja.rj.gov.br\r\n04/08/2017 a 03/08/2022.\r\n04 de agosto de 2017\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2049798\r\n"
        ],
        "2049931": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável das Terras, localizadas na Rua Vinte e Sete, Lote 117, Quadra 27, Bairro Brisa-Mar, Município de Itaguaí-RJ, Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. : DER-RJ e LENISE DO O. DE ALMEIDA. Decreto Estadual nº 44.276, de 27.06.2013. Nº E- 17\r\nId: 2049931\r\n"
        ],
        "2049969": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios LTDA. : Aquisição de meios de cultura para análises de ensaios microbiológicos. : R 54.890,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) a ser pago pela contratada. : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. DATA DE ASSINATURAN° E- 07/002/7849/2016.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Plast Labor Ind. Com. de Equip. Hosp. e Laboratório LTDA. : Aquisição de meios de cultura para análises de ensaios microbiológicos. : R 1.396,00 (um mil trezentos e noventa e seis reais) a ser pago pela contratada. : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. : 07/08/2017. N° E-07/002/7849/2016.\r\nContrato nº 17/2017-INEA assinado em 07/08/2017. Instituto Estadual do Ambiente e Rivan Construtora LTDA. Projeto executivo e obras de implantação do Mirante da Serra da Beleza, Município de Valença - RJ. R 297.765,93 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). O prazo de execução será de 04 (quatro) meses, a contar a partir da autorização para inicio e o prazo de será de 06 (seis) meses, a contar a partir da publicação do extrato do contrato. 07/08/2017. Processo nº E-07/002.6978/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2049969\r\n"
        ],
        "2049993": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnico Científica (Convênio nº I-004/2017). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Associação para Conservação das Aves do Brasil - SAVE Brasil. Reunir esforços para a conservação da aburria jacutinga, através de um programa de reintrodução, incluindo a criação de matrizes, o treinamento das aves e monitoramento pós-soltura. : Não há transferência de recursos entre as partes. de 01 de junho de 2017 a 15 de dezembro de 2022. Processo nº E- 26/009/337/2017.\r\n*Omitido no D. O. de 21.06.2017\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Instituto de Administração - FIA. Regular as atividades conjuntas a serem efetivadas pelas partes com vistas à operacionalização do 2º Ciclo e serviços técnicos complementares do 1º Ciclo dos Projetos de Educação Ambiental (PEAs) Pescarte e Territórios do Petróleo, conforme especificado nos termos do Convite nº 2072918.17.8, promovido pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, cujos Planos de Trabalho foram elaborados pela UENF e aprovados pelo IBAMA e pela Petrobras. : o presente Termo não importará em transferência de recursos financeiros entre as convenentes. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/940/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2017\r\nId: 2049993\r\n"
        ],
        "2049994": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO CEDAE nº 083/2015 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e A QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\"reconhecimento de valor devido à contratada pela diferença de alíquota de ICMS”.\r\nsem prazo\r\nR 122.726,69 (cento e vinte e dois mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n03/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.360/2015.\r\nId: 2049994\r\n"
        ],
        "2050000": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas-Novo DEGASE, CNPJ sob o nº 42.498.659/0001-60.\r\n: (02) dois Veículos FIAT DUCATO M RONTAN AMB ANO 2004/2004, PLACAS: KZC-0051 E KZM-0053.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Rubem Telles Barbosa Neto, Coordenador Administrativo e Financeiro - Novo DEGASE - CPF nº 057.017.507-01. \r\n: 27/06/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/4312/2004. \r\nId: 2050000\r\n"
        ],
        "2050016": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 27/2017.\r\n: 02/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Resende.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 059 - Professora Maria Dulce Freire Chaves\r\n2. CIEP 482 - Júlio Verne\r\n3. Escola Estadual Adelaide Lopes Salgado\r\n4. Escola Estadual Bairro Vicentino\r\n5. Escola Estadual José Roberto Sampaio\r\n6. Escola Estadual Lídia Pires de Magalhães\r\n7. Escola Estadual Luiz Pistarini\r\n8. Escola Estadual Rio Preto\r\n9. Escola Estadual Santa Maria\r\n10. Escola Estadual Visconde de Mauá \r\n11. CIEP 489 - Augusto de Carvalho\r\n12. Escola Estadual Governador Roberto Silveira\r\n13. CIEP 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues\r\n14. Escola Estadual Campo Alegre\r\n15. Escola Estadual Hetelvina Carneiro\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 29/2017.\r\n: 02/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Resende:\r\n1. CIEP 059 - Professora Maria Dulce Freire Chaves\r\n2. CIEP 482 - Júlio Verne\r\n3. Escola Estadual Adelaide Lopes Salgado\r\n4. Escola Estadual Bairro Vicentino\r\n5. Escola Estadual José Roberto Sampaio\r\n6. Escola Estadual Lídia Pires de Magalhães\r\n7. Escola Estadual Luiz Pistarini\r\n8. Escola Estadual Rio Preto\r\n9. Escola Estadual Santa Maria\r\n10. Escola Estadual Visconde de Mauá\r\n11. CIEP 489 - Augusto de Carvalho\r\n12. Escola Estadual Governador Roberto Silveira\r\n13. CIEP 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues\r\n14. Escola Estadual Campo Alegre\r\n15. Escola Estadual Hetelvina Carneiro\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/4864/2014.\r\nId: 2050016\r\n"
        ],
        "2050018": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME.\r\n: Retificação das Cláusulas Quarta e Sexta do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2015.\r\nProcesso nº E-14/001.030763/2014.\r\n04 de agosto de 2017. \r\nId: 2050018\r\n"
        ],
        "2050022": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nArt. 116, caput da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011. \r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nComunhão de esforços para estruturação da SETRAB para melhor desempenhar as atividades desenvolvidas, através do Sistema Nacional de Emprego - SINE, e otimização de recursos oriundos da fonte 00, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\nAté 31/12/2017.\r\n07/08/2017.\r\nPROCESSO IO Nº E-22/001/377/2017.\r\nId: 2050022\r\n"
        ],
        "2050053": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CLAUDIA DA SILVA LINHARES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM - CCLA, para a realização do espetáculo “ENSAIO ABERTO LUCY ALVES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/459/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2017.\r\nFUNARJ e QUENIA BIANCA MACHADO BARBOSA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM - CCLA, para a realização do espetáculo “A VIAGEM DE CAROL”. Proc. nº E- 18/002/496/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2017.\r\nFUNARJ e SHEMA INSTITUTO ANNA COHEN. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “PINOCCO - UM BONECO DE TOCO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/410/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2017.\r\n\r\nId: 2050053\r\n"
        ],
        "2050070": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e NOPOK PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “DESLIZES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/440/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2017.\r\nFUNARJ e CLAUDIA DA SILVA LINHARES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGERIO CARDOSO, para a realização do espetáculo “SYLVIO FRAGA QUINTETO - CIGARRA NO TROVÃO”. Proc. nº E-18/002/454/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2017.\r\n\r\nId: 2050070\r\n"
        ],
        "2050081": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e NOPOK PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “DESLIZES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/440/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2017.\r\nFUNARJ e ALEXANDRE RODRIGUES ROSA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGERIO CARDOSO, para a realização do espetáculo “SYLVIO FRAGA QUINTETO - CIGARRA NO TROVÃO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/454/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2017.\r\n\r\nId: 2050081\r\n"
        ],
        "2050117": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 04 de agosto de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de São João da Barra, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/86/2017.\r\nId: 2050117\r\n"
        ],
        "2050146": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de nº 047/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME.\r\nReajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviços de plano de assistência funeral completo. Pela presente fica reajustado o valor mensal do contrato de R 37.021,09 (trinta e sete mil vinte e um reais e nove centavos), para R 40.974,11 (quarenta mil novecentos e setenta e quatro reais e onze centavos), a partir de novembro de 2016.\r\nCláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 047/1200/2013.\r\n08/08/2017\r\n.\r\nId: 2050146\r\n"
        ],
        "2050159": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 74/2013 - Termo de Distrato nº 19/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a EmpresaMAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA \r\nResilição do Contrato nº 74/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\n07/07/2017\r\nLei 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2017.\r\nId: 2050159\r\n"
        ],
        "2050170": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Rio das Flores.\r\n: 08/08/2017\r\n: Doação de bens móveis inservíveis e em desuso.\r\n15/001/1138/2017\r\nId: 2050170\r\n"
        ],
        "2050192": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 074/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira e Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de serviço de ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.468.027,81 (um milhão, quatrocentos e sessenta oito mil vinte sete reais e oitenta um centavos).\r\n08/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/3530/2017.\r\nId: 2050192\r\n"
        ],
        "2050215": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 41/2017.\r\n07/08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n07/08/2017 a 07/08/2020.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nId: 2050215\r\n"
        ],
        "2050217": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 36/2017.\r\n07/08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n07/08/2017 a 07/08/2020.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nId: 2050217\r\n"
        ],
        "2050218": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 30/2017.\r\n07/08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO BRASIL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n07/08/2017 a 07/08/2020.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nId: 2050218\r\n"
        ],
        "2050219": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 24/2017\r\n07/08/2017\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CCB BRASIL\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI, do artigo 4º, do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n07/08/2017 a 07/08/2020\r\nNº E-04/131/33/2017\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2050219\r\n"
        ],
        "2050221": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 39/2017\r\n07/08/2017\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E GBOEX - GREMIO BENEFICENTE\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VII, do artigo 4º, do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n07/08/2017 a 07/08/2020\r\n: Nº E-04/131/30/2017\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2050221\r\n"
        ],
        "2050222": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 25/2017\r\n: 07/08/2017\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO INTERMEDIUM S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI, do artigo 4º, do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n07/08/2017 a 07/08/2020\r\nNº E-04/131/10/2017\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2050222\r\n"
        ],
        "2050223": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 21/2017\r\n07/08/2017\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º, do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n07/08/2017 a 07/08/2020\r\nNº E-04/131/50/2017\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2050223\r\n"
        ],
        "2050267": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 06/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos LTDA. O presente TERMO de Compromisso tem por objeto estabelecer a medida de compensação ambiental, prevista no artigo 36, da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/15, mediante expressa opção da Compromissada pela forma de execução prevista no artigo 3° da supramencionada Lei Estadual. 16.193,21 (dezesseis mil cento e noventa e três reais e vinte e um centavos). PROC. Nº\r\nId: 2050267\r\n"
        ],
        "2050269": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Contratual nº 030/2017 - Termo de Doação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ\r\nDoação, pura e simples, de bens móveis: 52 aparelhos de ar condicionado de janela de 18.000 BTUS e 17 aparelhos de ar condicionado de janela de 21.000 BTUS, pertencentes a SEPLAG “em extinção” e incorporados à SEFAZ, cuja avaliação financeira perfaz o valor de R 83.768,52 (oitenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)\r\n04/08/2017\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2050269\r\n"
        ],
        "2050275": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundo de Previdência Social de Pinheiral - PINHEIRALPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: .\r\nId: 2050275\r\n"
        ],
        "2050276": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal de Cantagalo - IPAM Prorrogação do prazo contratual. 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/08/2017. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2050276\r\n"
        ],
        "2050332": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação\r\n08 de agosto de 2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Saquarema, doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/106/2017\r\n\r\nConvênio de Cooperação\r\n08 de agosto de 2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Paracambi, doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/130/2017\r\nId: 2050332\r\n"
        ],
        "2050362": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n: Alteração da Cláusula Sexta do contrato para fazer constar os novos dados da Contratada.\r\n: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93\r\n: Processo nº E-14/061.342/2003. \r\n: 09/08/2017.\r\nId: 2050362\r\n"
        ],
        "2050375": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nao Termo Cessão de Uso TERMO nº: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna; Constitui objeto desta cessão de uso, parte, área correspondente ao 1º pavimento do imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira, nº 485, Centro, Itaperuna/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 24, lavrado no livro C- 09/SUPATI, fls. 138 a 143, datado de 23/06/2008, passando a constar a seguinte redação: tem por objeto parte, área correspondente ao térreo e 1º pavimento do imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira, nº 485, Centro, Itaperuna/RJ, equivalendo a uma área de 460,00 m², correspondente aproximadamente a 50% da área de cada pavimento; DATA DA ASSINATURA:E- 01/067/1016/2016.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 09 de agosto de 2017; º E-01/066/127/2016.\r\n1- Terreno designado por Lote 1, da Rua Principado de Mônaco, esquina da Rua Real Grandeza, na Freguesia da Lagoa; medindo 12,45m de frente, coincidindo com o alinhamento da Rua Principado de Mônaco, chanfro de 9,40m, cortando o ângulo formado pelos alinhamentos da Rua Principado de Mônaco e Rua Real Grandeza, lado direito 11,70m coincidindo com o alinhamento da Rua Real Grandeza, lado esquerdo 18,50m, praticamente perpendicular a Rua Principado de Mônaco, linha dos fundos, 18,50m sensivelmente normal no alinhamento da Rua Real Grandeza, essa medida inclui um avanço de 0,50m que o alinhamento da Rua Real Grandeza faz em relação à testada do confrontante dos fundos, configurando na frente com a Rua Principado de Mônaco, lado direito com a Rua Real Grandeza, lado esquerdo com o prédio n° 31, da Rua Principado de Mônaco, aos fundos com o prédio n°306 da Rua Real Grandeza.Descrição conforme consta na certidão, datada de 17/03/2011, do 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, referente à matrícula n° 13.828.\r\nId: 2050375\r\n"
        ],
        "2050544": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 077/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 8.470,84 (oito mil quatrocentos setenta reais oitenta quatro centavos)\r\nE-08/001/1705/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 078/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 225,00 (duzentos vinte cinco reais) \r\nE-08/001/128/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 079/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 7.602,55 (sete mil seiscentos dois reais cinquenta cinco centavos)\r\nE-08/001/9231/2015\r\n09/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 080/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 732,70 (setecentos trinta dois reais)\r\nE-08/001/9362/2015\r\n09/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93,Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 081/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 18.353,01 (dezoito mil trezentos cinquenta três reais um centavo)\r\nE-08/001/5071/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 082/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 23.848,48 (vinte três mil oitocentos quarenta oito reais quarenta e oito centavos)\r\nE-08/001/5585/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 083/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 6.735,95 (seis mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) \r\nE-08/001/5587/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 084/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 43.829,37 (quarenta três mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos)\r\nE-08/001/226/2017\r\n09/08/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 085/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 16.759,61 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos)\r\nE-08/001/6097/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 086/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 34.465,86 (trinta quatro mil quatrocentos sessenta cinco reais e oitenta e seis centavos) \r\nE-08/001/5975/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 087/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 21.814,89 (vinte e um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos)\r\nE-08/001/4404/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 088/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 34.254,23 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos)\r\nE-08/001/4405/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 089/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 22.843,04 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos) \r\nE-08/001/5584/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 090/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 18.151,45 (dezoito mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos)\r\nE-08/001/5583/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 091/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 1.343,85 (um mil trezentos quarenta três reais e oitenta e cinco centavos)\r\nE-08/001/135/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 092/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 19.173,82 (dezenove mil cento setenta três reais e oitenta e dois centavos)\r\nE-08/001/4406/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 093/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 19.263,42 (dezenove mil duzentos e sessenta três reais e quarenta dois centavos) \r\nE-08/001/5976/2016\r\n09/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 2050544\r\n"
        ],
        "2050562": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nSTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - E A ANALÍTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA: COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS RELACIONADAS AO ESTÁGIO CURRICULAR REMUNERADO E/OU NÃO REMUNERADO DOS ESTUDANTES DA UEZO. 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO REFERIDO CONVÊNIO NO DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2017LEI FEDERAL N° 11.788/08, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI ESTADUAL Nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2050562\r\n"
        ],
        "2050563": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 016/2017. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o ORAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2050563\r\n"
        ],
        "2050583": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 04/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.\r\nmplantação de palestras e cursos de pré vestibular e preparação para o mundo do trabalho, nas Unidades Penais da SEAP estando ele descrito como preparatório, customização, empreendedorismo e trabalho autônomo com o objetivo de desenvolver no aluno competências necessárias para ingressar em universidade publica ou privada e se inserirem no mercado de trabalho, sejam da CLT ou trabalhador autônomo”.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n-21/026/282/2016.\r\n08/08/2017.\r\n\r\nId: 2050583\r\n"
        ],
        "2050591": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº.02 ao Contrato nº 05/2016 \r\nArt. 58, inciso I, c/c o Art. 65, inciso I e seu §1º, todos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nIO nº E-12/079/0417/2015\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato 05/2016 por mais 12 meses; Rerratificação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao contrato subordinante; Acréscimo de valor do contrato referen te ao reajuste do transporte que incide sob o período prorrogado. \r\nR 481.216,44 (quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), Considerando o período de 18/07/2017 até 18/07/2018.\r\n10/07/2017.\r\n*Omitido no D.O de 28.07.2017.\r\nId: 2050591\r\n"
        ],
        "2050595": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2017\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: OBJETO:... Contrato, nº 18/016/2013.\r\nLeia-se: OBJETO:...Ccontrato, nº 18/016/2016.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO:.. Proc. n° E-18/002/831/2013\r\nLeia-se: FUNDAMENTO:.. Proc. n° E-18/002/838/2016\r\nId: 2050595\r\n"
        ],
        "2050599": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: INSTITUIR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CARMO, EM ESPECIAL A ATIVIDADE DE BASE FAMILIAR PROPORCIONANDO APOIO AO CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL E VEGETAL. 2 (DOIS) ANOS, A CONTAR DE 01/08/2017. DATA DA ASSINATURA: PROC. E- 02/003/75/2017.\r\nId: 2050599\r\n"
        ],
        "2050600": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 046/1200/2013. \r\nEstado, através da SESEG/PCERJ e a empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\n: Resilição do Contrato nº 046/1200/2013, relativo à prestação de serviços de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, para a realização de programa de estágio, através de recrutamento, inscrição, convocação aplicação do processo seletivo e encaminhamento de candidatos e administração dos estagiários para atender aos órgãos da PCERJ. \r\n: 08/08/2017\r\nId: 2050600\r\n"
        ],
        "2050712": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 01/2016. : A PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, visando à cooperação no desenvolvimento de projeto para a consecução das metas da política estadual, sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável, previstas na Lei Estadual nº 5.690/2010 e em seu Decreto Regulamentador nº 43.216/2011OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do Convênio nº 01/2016, por mais 90 (noventa) dias, a contar da data originalmente prevista para o término do referido Convênio. : Sem alteração no valor. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.219/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2017.\r\nId: 2050712\r\n"
        ],
        "2050764": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Concessionária da Rodovia dos Lagos - CCR Via Lagos, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 1.065.966,00 (um milhão, sessenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA atuação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas atividades da CCR Via Lagos, com vista a permitir que a PMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela CCR Via Lagos e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\n\r\n: Lei Estadual 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº. 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\nId: 2050764\r\n"
        ],
        "2050765": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- RIO DE JANEIRO. \r\nEstabelecimento de um programa de atuação conjunta para prestação de acolhimento e suporte psicológico às pessoas atendidas no IMLAP, bem como aos servidores lotados no referido órgão, com encaminhamento a rede de saúde mental do município /e ou à clinica social da CVB/-RJ.\r\nO presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.\r\n: 13/06/2017.\r\nId: 2050765\r\n"
        ],
        "2050798": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso; \r\nmpresa MOLEQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA;\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Festival Harmonia, nos dias 20 de julho, 06 de setembro e 09 de novembro de 2017.\r\n17.07.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nobjeto deste termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de s, com o mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n264/2017\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2017.\r\nId: 2050798\r\n"
        ],
        "2050800": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Três Rios. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato do Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento de ações que permitam identificar e qualificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e comercialização do artesanato, fortalecendo a cadeia produtiva artesanal existente, a partir da metodologia do Programa do Artesanato do Estado do Rio de Ja neiro.\r\n09/08/2017 a 08/08/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/27/2017.\r\n: 09/08/2017.\r\nId: 2050800\r\n"
        ],
        "2050811": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de Comodato nº 005/2017 - Para instalação de Posto SINE no Shopping Center Shopping Rio .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB como Comodatário e Consórcio Center Shopping Rio, representados por seus Procuradores. como Comodante.\r\n: Ocupação do Salão de Uso Comercial nº 507 B, com área 62,85 m2 do imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, n°404 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ pela SETRAB/RJ a titulo gratuito e com exclusividade para instalação de uma unidade SINE/RJ. \r\n48 (quarenta e oito) meses a partir da data da publicação do seu extrato no D.O. \r\n: Em especial, artigo 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nE-22/001/393/2016\r\nId: 2050811\r\n"
        ],
        "2050843": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 42/2017.\r\n09/08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 5.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n09/08/2017 a 09/08/2020.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nPROCESSO Nº E-04/131/81/2017.\r\nId: 2050843\r\n"
        ],
        "2050844": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 46/2017.\r\n: 09/08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n09/08/2017 a 09/08/2020.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nId: 2050844\r\n"
        ],
        "2050845": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 44/2017.\r\n09/08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e UNIÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n09/08/2017 a 09/08/2020.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nId: 2050845\r\n"
        ],
        "2050846": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 47/2017.\r\n09/08/2017.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n09/08/2017 a 09/08/2020.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nPROCESSO Nº E-04/131/87/2017.\r\nId: 2050846\r\n"
        ],
        "2050860": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Sexto Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato de Obras Públicas nº 028/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME.\r\nFica alterada a Cláusula Terceira (prazo) do referido contrato, a vigência do contrato original será contada a partir de 25/09/2014, com término previsto para 02/12/2017, sem alteração no valor contratado.\r\n28 de julho de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte Recurso: 212.\r\n: Processo nº E-19/014/192/2014.\r\nId: 2050860\r\n"
        ],
        "2050866": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 28/2017.\r\n: 07/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 143 Brizolão - Professor Álvaro Augusto da Fonseca Lontra\r\n2. Escola Estadual Capitão João Bueno\r\n3. Escola Estadual Clito Lage\r\n4. Escola Estadual Francisco Benedito\r\n5. Escola Estadual Genuíno Antunes Siqueira\r\n6. Escola Estadual José Pinho Pimenta\r\n7. Escola Estadual Pedro Henrique Soares\r\n8. Escola Estadual Silvestre Mercante\r\n9. Jardim de Infância anexo ao Colégio Estadual Deodato Linhares\r\n10. Jardim de Infância Clarinda Damasceno\r\n11. Colégio Estadual Prudente de Moraes\r\n12. Escola Estadual Homero Linhares\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n.\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 30/2017.\r\n: 07/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Miracema:\r\n1. CIEP 143 - Professor Álvaro Augusto da F. Lontra\r\n2. Escola Estadual Capitão João Bueno\r\n3. Escola Estadual Clito Lage\r\n4. Escola Estadual Francisco Benedito\r\n5. Escola Estadual Genuíno Antunes Siqueira\r\n6. Escola Estadual José Pinho Pimenta\r\n7. Escola Estadual Pedro Henrique Soares\r\n8. Escola Estadual Silvestre Mercante\r\n9. Jardim de Infância anexo ao Colégio Estadual Deodato Linhares\r\n10. Jardim de Infância Clarinda Damasceno\r\n11. Colégio Estadual Prudente de Moraes\r\n12. Escola Estadual Homero Linhares\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 368/2017\r\n: 31/07/2017.\r\n: 16.481.903/0001-71.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a BDC IDIOMAS EDITORA EIRELI, denominada apenas YES! IDIOMAS.\r\n: O presente termo tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de ensino da língua inglesa para estudantes de todas as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, subordinadas à SEEDUC, denominado Movimento do Bem, conforme Regulamento e Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: 15 (quinze) meses a contar da assinatura do termo de compromisso, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n.\r\nId: 2050866\r\n"
        ],
        "2050960": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n7\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio.\r\nOnde se lê: ... Processo Administrativo nº E-11/174/162/2017.\r\nLeia-se: ... Processo Administrativo nº E-12/174/162/2017.\r\nId: 2050960\r\n"
        ],
        "2051016": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 09/2017.\r\n: 31/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de Convênio para mútua colaboração entre as partes no tocante à implantação do Projeto Trilha Empreendedora em Unidades Escolares do ensino médio inovador da cidade do Rio de Janeiro, através do 1º Projeto Setorial de Voluntariado de Petróleo e Gás (1º PSV) do IBP.\r\n: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.846/2013.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 369/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES.\r\n: 00.649.901/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 03/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1301/2016.\r\nId: 2051016\r\n"
        ],
        "2051102": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 02/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 317 AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA.\r\n: 01.175.373/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 27/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº: E-03/005/3619/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 2051102\r\n"
        ],
        "2051113": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como Devedor e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como Credora.\r\nO ESTADO reconhece dever à CEDAE o valor total de R 185.431.398,32 (cento e oitenta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e um mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), neste incluídos multa e correção monetária, em decorrência dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, prestados diretamente aos seus órgãos, bem como às entidades dependentes.\r\n10/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.025/2017.\r\nId: 2051113\r\n"
        ],
        "2051153": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001964/2016.\r\n014/2017.\r\nNL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\nRegistro de Preços para aquisição de REAGENTES PARA AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA (Itens: 01, 02, 03, 04 , 05 e 06).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 200.095,00 (duzentos mil e noventa e cinco reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n10/08/2017.\r\nId: 2051153\r\n"
        ],
        "2051253": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 029/2017.\r\n: 10/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 289 - Cecílio Barbosa da Paixão.\r\nO ESTADO cederá o IMÓVEL para o MUNICÍPIO, ressalvadas as seguintes dependências que permanecerão na posse exclusiva do ESTADO: 03 (três) salas de aula e 01 (uma) sala administrativa.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 01/01/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 370/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL HERMINIA DE OLIVEIRA MATTOS.\r\n: 27.128.912/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 03/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/010/896/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 703/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 368 JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO.\r\n: 01.916.209/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 08/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/011/670/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2016.\r\nId: 2051253\r\n"
        ],
        "2051287": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0035/2015. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa DSoares Empreendimentos e Construções Eireli. : formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de sondagem em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das Unidades do DETRAN, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/002/000.393/2015.\r\nId: 2051287\r\n"
        ],
        "2051304": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nASSINADO EM PRODERJ e a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. PROCESSO Nº E-26/011/172/2017.\r\nId: 2051304\r\n"
        ],
        "2051318": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 12/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de reagentes, por meio de cultura para laboratório de microbiologia.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e FORT LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 22.437.698/0001-40.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n: 28/07/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 10/2017\r\nProcesso Administrativo nº E-08/005/000543/2016\r\n04 (quatro) itens registrados: \r\nItem 02- violet red bile glucose agar, item 06- mac conkey agar, item 07 - agar sal manitol e item 09 - columbia agar base\r\n: Item 02 R 468,07, item 06 - R 448,99, item 07, R 390,98 e item 09, R 491,95.\r\nR 1.799,99.\r\nAntonia Maria Cavalcanti de Oliveira, Mat. nº 07167-0.\r\nId: 2051318\r\n"
        ],
        "2051338": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2011. CEHAB-RJ e a Empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Rescisão do contrato de serviços de elaboração de projetos executivos, em área do Conjunto Sargento Miguel Filho, em Bangu, RJ, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/1993, requerem as partes de comum acordo, rescisão amigável ao Contrato nº 090/2011. VALOR: Cláusula terceira do termo, quitação sem quaisquer valores financeiros. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103/558/2010, Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3149/80. 11/08/2017. \r\nId: 2051338\r\n"
        ],
        "2051381": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 075/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nPrestação de Serviço Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 49.533,00 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais)\r\nE-08/001/3529/2017\r\n14/08/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 2051381\r\n"
        ],
        "2051391": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/007/2017. FUNARJ e COMPANHIA DAS LICENÇAS LICENCIAMENTO LTDA. A FUNARJ autoriza, a reprodução de imagem da Obra “Visões Cariocas” - Cícero Dias. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/455/2017\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2017\r\nId: 2051391\r\n"
        ],
        "2051506": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 04/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/FUNPERJ e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. \r\nPelo presente convênio a JUCERJA disponibilizará à PGE procedimentos de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao de internet www.jucerja.rj.gov.br, ou qualquer outro método de acesso aos dados cadastrados que venha a garantir maior eficiência na obtenção dos referidos registros.\r\n5 (cinco) anos.\r\nE-11/50.163/2006.\r\n11 de agosto de 2017. \r\nId: 2051506\r\n"
        ],
        "2051553": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Nota de Empenho nº 2017NE00321.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa K.C.R.S. comércio de equipamento EIRELI - EPP CNPJ 21.971.041/0001-03.\r\n: Aquisição de BALANÇA ANTROPMÉTRICA DIGITAL, CAPACIDADE de até 200Kg, na forma do Termo de Referência. \r\n: 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento (AF).\r\n: R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 08/08/2017.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional 2450407-06.\r\n: Ten Cel PM Méd RG 52.453 Alberto Falabella de Souza Aguiar Id. Func. 2463146 e Maj PM Enf RG 56.611 Márcia Calvano Id. Func. 2454762.\r\n: Art. 15, inc. II da Lei nº 8666/93.\r\nE-09/008/53/2017.\r\nId: 2051553\r\n"
        ],
        "2051555": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 006/2017.\r\nRIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de custódia, movimentação, consulta, cópias e transportes de microfilmes originais de 16 mm, CDs E DVDs.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 333.746,80 (trezentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/1029/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n02/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. 07/06/2017.\r\nId: 2051555\r\n"
        ],
        "2051561": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Armação dos Búzios, CNPJ sob o nº 11.962.794/0001-90.\r\n: 03 (três) Bomba de Infusão; 02 (dois) Desfibrilador externo Automático (DEA); 10 (dez) Esfignomanômetro; 10 (dez) Estetoscópio; 03 (três) Glicosímetro; 03 (três) Oxímetro de Pulso; 02 (dois) Respirador Mecânico Portátil Adulto; 05 (cinco) Cadeiras de Rodas; 10 (dez) Cama Maca Hospitalar; 03 (três) Prancha Longa Madeira c/ 03 cintos; 03 (três) Prancha Longa Polietileno c/ 03 cintos e 05 (cinco) Reanimador Manual Pediátrico (AMBU) com Máscara.\r\nº E-08/001/406/2017. \r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. André Granado Nogueira da Gama, Prefeito do Município de Armação dos Búzios - CPF nº 844.767.107-00, Sr. Fábio Henrique Passos Waknin Secretário Municipal de Saúde de Armação dos Búzios - CPF nº 009.970.517- 60.\r\n: 26/07/2017.\r\nId: 2051561\r\n"
        ],
        "2051562": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2017\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida nº 004/2017.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2017.\r\nId: 2051562\r\n"
        ],
        "2051613": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n2º Termo de Suspensão Amigável do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2016. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e PROJECTPLAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. O presente instrumento tem por objeto a suspensão amigável do contrato, celebrado em 24/08/2016. Fica suspenso, a partir de 19 de dezembro, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2017.\r\n\r\nId: 2051613\r\n"
        ],
        "2051650": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2017\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: O objeto deste instrumento é a resilição unilateral do CONTRATO 18/016/2016, relativo a prestação de serviço de limpeza e conservação, com apoio no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I e II, da Lei n° 8.666, de 1993\r\nLEIA-SE: OBJETO: O objeto deste instrumento é a resilição unilateral do CONTRATO 18/016/2016, relativo a prestação de serviço de limpeza e conservação, com apoio no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, da Lei n° 8.666, de 1993\r\nId: 2051650\r\n"
        ],
        "2051653": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 694/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL ALFREDO MAURÍCIO BRUM.\r\n: 00.823.965/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3545/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2017.\r\nId: 2051653\r\n"
        ],
        "2051656": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio -Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2012, por 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2017. VALOR GLOBAL: R 100.171,27(cem mil cento e setenta e um reais e vinte e sete centavos). parágrafo 4º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.231/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2051656\r\n"
        ],
        "2051668": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 31/2017.\r\n: 11/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nilópolis, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Nilópolis:\r\n1. CIEP 136 Professora Stella de Queiros Pinheiro\r\n2. CIEP 028 Silvestre David da Silva\r\n3. CIEP 186 Novo Horizonte\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 030/2017.\r\n: 11/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nilópolis.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 136 Professora Stella de Queiros Pinheiro\r\n2. CIEP 028 Silvestre David da Silva\r\n3. CIEP 186 Novo Horizonte\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 28/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/2768/2014.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 371/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS.\r\n: 01.688.114/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 27/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5076/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2017.\r\nId: 2051668\r\n"
        ],
        "2051687": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 008/2017.\r\n11/08/2017.\r\nLOTOMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortarias LOTERJ/GP nºs 382/2016 e 398/2017, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-12/080/566/2017.\r\nId: 2051687\r\n"
        ],
        "2051818": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP ,no período de 01/01/2017 a 28/02/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 98.397,16 (noventa e oito mil trezentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n02/08/2017.\r\nId: 2051818\r\n"
        ],
        "2051819": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP ,no período de 01/03/2017 a 31/03/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 02/08/2017.\r\nId: 2051819\r\n"
        ],
        "2051820": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP ,no período de 01/04/2017 a 30/04/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n02/08/2017.\r\nId: 2051820\r\n"
        ],
        "2051821": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/01/2017 a 30/01/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n02/08/2017.\r\nId: 2051821\r\n"
        ],
        "2051826": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 039/2015. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Constec Consultoria Técnica Ltda. ATA DA ASSINATURA: formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente à execução dos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em unidades educacionais, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/002/000.392/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017\r\nId: 2051826\r\n"
        ],
        "2051849": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2017\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-18/002/831/2013\r\nOnde se lê: OBJETO: O objeto deste instrumento é a resilição unilateral do Contrato 18/016/2016, relativo à prestação de serviço de limpeza e conservação, com apoio no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I e II, da Lei n° 8.666 de 1993.\r\nLeia-se: OBJETO: O objeto deste instrumento é a resilição unilateral do Contrato nº 18/016/2016, relativo à prestação de serviço de limpeza e conservação, com apoio no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, da Lei n° 8.666 de 1993, tendo seus efeitos a contar de 16/03/2017.\r\nId: 2051849\r\n"
        ],
        "2051865": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINADO EMOBJETOPROCESSO Nº E- 04/171/261/2017.\r\nId: 2051865\r\n"
        ],
        "2051924": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Município de Niterói, tendo como Gestor a Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 11.018.700,00 (onze milhões, dezoito mil e setecentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao Município e a SEOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual n º 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/26/2017\r\n11.08.2017.\r\n\r\nId: 2051924\r\n"
        ],
        "2051925": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Município de Paraty, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 2.063.160,00 (dois milhões, sessenta e três mil cento e sessenta reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MP e a SEMUSEOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/15/2017.\r\n15.08.2017.\r\n\r\nId: 2051925\r\n"
        ],
        "2052007": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 076/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 29.674,00 (vinte nove mil seiscentos setenta quatro reais).\r\nE-08/001/1394/2016.\r\n15/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 094/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 410,93 (quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos) .\r\nE-08/001/9731/2015.\r\n15/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 095/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 26.546,54 (vinte seis mil quinhentos quarenta seis reais e cinquenta quatro centavos).\r\nE-08/001/5977/2016.\r\n15/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 096/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 31.032,41 (trinta um mil trinta dois reais e quarenta um centavos).\r\nE-08/001/228/2017.\r\n15/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 097/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 228,08 (duzentos vinte oito reais e oito centavos).\r\nE-08/001/231/2017.\r\n15/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2052007\r\n"
        ],
        "2052009": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 015/2017O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Sr. ORLY TOBIAS. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte do COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R R 4.543,57 (quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.. DATA E-07/002.08957/17.\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 016/2017O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a empresa BARROSO E CELLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME.O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 3.357,32 (três mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E- 07/002.08959/17.\r\nOmitidos no D.O. de 25/072017.\r\nId: 2052009\r\n"
        ],
        "2052026": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 006/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar a rescisão amigável do contrato, acima mencionado, referente às obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/002/002.117/2013.\r\nId: 2052026\r\n"
        ],
        "2052047": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 32/2017.\r\n: 16/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS-RJ), Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) e a União Federal por meio da Marinha do Brasil, através da Casa do Marinheiro (CMV).\r\n: O objeto do presente Convênio é manter a infraestrutura básica do Centro de Educação de Jovens e Adultos Casa do Marinheiro, e de seus núcleos avançados criados ou a serem criados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil, com grande concentração de pessoal, através do apoio técnico do Estado com a finalidade de proporcionar ao pessoal militar e civil, da Marinha do Brasil e também extra-Marinha, a Educação de Jovens e Adultos nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes.\r\n: O presente Convênio vigorará por 05 (cinco) anos a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-26/004/678/2016.\r\nId: 2052047\r\n"
        ],
        "2052054": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Ambiental Service Limpeza e Conservação Ltda EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2014 por 12 (doze) meses. R 174.689,76 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E-12/004.202/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2017.\r\nId: 2052054\r\n"
        ],
        "2052069": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 061/2017. OBJETO:Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI, foram prestados no período de 12 de novembro a 31 de dezembro de 2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 4163 e 4398. R 2.984.599,93 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e arts. 59 e 60 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/141/2017 e apensos.\r\nId: 2052069\r\n"
        ],
        "2052070": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Instalação e funcionamento do Posto de Identificação Civil localizado na Praça Ary Parreiras, nº 171, Centro - Miracema/RJ. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-12/043/12/2017.\r\nId: 2052070\r\n"
        ],
        "2052080": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Munícipio - PGM.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site: www.jucerja.rj.gov.br\r\n16/08/2017 a 15/08/2022. \r\n16 de agosto de 2017.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/250/2017.\r\nId: 2052080\r\n"
        ],
        "2052087": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e JAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE, inscrito sob o CPF: 097.311.387-14. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Cinco, Lote 33 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. R 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). : 07/08/2017. Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 04/161/932/2017.\r\nId: 2052087\r\n"
        ],
        "2052094": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - nº 001/2017. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a EMPRESA CLARO S/A. (vinte e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.R.J, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO Nº E-02/002.099/2017.\r\nId: 2052094\r\n"
        ],
        "2052096": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Núcleo Brasileiro de estágios LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 11/08/2017. Processo nº E-26/009/951/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Universitária Redentor. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela Instituição de Ensino. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/420/2017.\r\nId: 2052096\r\n"
        ],
        "2052120": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 001/2017, assinado em 17/08/2017. SUDERJ e a Empresa FITEL SERVICE LTDA - ME. Constitui objeto do presente instrumento o ajuste da relação, mediante o reconhecimento, pela SUDERJ, da prestação integral do serviço e do consequente débito existente, e mediante o reconhecimento, pela Empresa Fitel Service LTDA ME, de que o valor a ela devido é o que efetivamente consta nas notas fiscais e que, com o recebimento da importância ali discriminada, dará a SUDERJ na mais plena, geral e irrevogável quitação, com relação a qualquer direito creditório originário dos serviços prestados e mencionados na Cláusula Primeira, concordando expressamente que nada mais terá a reivindicar em juízo ou fora dele, à conta de eventuais juros e/ou correções monetárias incidentes sobre o valor pago, reajustamento de preços ou revisão de créditos contratuais exclusivamente deste primeiro ajustamento. O valor do presente instrumento será de R 149.642,00,referente ao período de 08/06/17 a 07/07/17. As despesas ocorrerão á conta do PT 1731.27.812.0272.8293, ND 3390.39, Fonte 230, de acordo com o orçamento em vigor. Artigos 116 e 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/002/2\r\nId: 2052120\r\n"
        ],
        "2052125": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação nº 60 ao Termo de Transferência, Lavrado no Livro A-04/SUBPA, fls: 173/176; do imóvel descrito na forma abaixo:\r\nO Estado é senhor e legítimo possuidor do imóvel ora discriminado, situado no Município do Rio de Janeiro, com a seguinte indicação:\r\ne domínio útil do respectivo terreno, que mede: 4,52m de frente e fundos por 20,80m de comprimento por ambos os lados, confrontando por um lado com o prédio 35, de Fernando Campacci e outros, pelo outro lado com o n 39, pertencente a Afonso Garcia e pelos fundos com o prédio 41 da mesma Praça Tiradentes da Cia. Telefônica Brasileira. Descrição conforme consta na certidão, datada de 09/10/2013, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, referente à matrícula nº 70.926; Parágrafo Único: Conforme Certidão emitida pelo Município do Rio de Janeiro, que integra este instrumento, o imóvel é foreiro ao mencionado ente federativo;Termo de Transferência nº 55 Livro A- 04/SUBPAE- 01/066/125/2016 para incluir na cláusula primeira Parágrafo Único, com a seguinte redação Conforme Certidão emitida pelo Município do Rio de Janeiro, que integra este instrumento, o imóvel é foreiro ao mencionado ente federativo. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. \r\n16/08/2017.\r\n.\r\nId: 2052125\r\n"
        ],
        "2052153": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Baixa Patrimonial nº 017 \r\n: Baixa de bens irrecuperáveis arrolados no patrimônio, adquiridos com recursos Federais provenientes de convênio e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados nas folhas 06 a 08, do P.A. nE-22/001.412/2017, de acordo com o art. 16, do Decreto nº 99658/90, de 30/10/1990.\r\n: Decreto nº 99658/90, de 30/10/1990\r\n: 24/07/2017.\r\nE-22/001.412/1990.\r\nId: 2052153\r\n"
        ],
        "2052172": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 166/2017\r\nSESEG/PMERJ e a PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 04.007.895/0001-47\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 11.280,00(onze mil duzentos e oitenta reais.)\r\n: 15/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/763/2015.\r\nCONTRATO Nº 167/2017\r\nSESEG/PMERJ e a CHRISPIM NEDI CARRILHO - CNPJ 01.402.400/0001-96\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 71.991,00 (setenta e um mil novecentos e noventa e um reais.).\r\n: 15/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/763/2015.\r\nCONTRATO Nº 168/2017\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 231.808,80(duzentos e trinta e um mil oitocentos e oito reais e oitenta centavos.).\r\n: 15/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/763/2015.\r\nId: 2052172\r\n"
        ],
        "2052206": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 163/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ 40.159.576/0001-10.\r\nAquisição de Reagentes Laboratoriais.\r\n: 12 meses.\r\nR 26.244,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 16/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/224/2016.\r\nId: 2052206\r\n"
        ],
        "2052207": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 164/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA - CNPJ 07.642.426/0001-98.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 27.443,20 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 15/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/128/2016.\r\nContrato nº 165/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 414.128,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e vinte e oito reais). \r\n: 15/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/128/2016.\r\nId: 2052207\r\n"
        ],
        "2052278": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso; \r\nINDIVIDUAL ERIKA SUELLEN MACHADO GAMA;\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: Concerto 500 Anos de Música Sacra - de Lutero aos dias atuais, no dia 28 de setembro de 2017.\r\n28/06/2016\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cvinte e cincobtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R mil reais), por apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar;\r\n7\r\n*Omitido no D.O de 18.07.2017\r\nId: 2052278\r\n"
        ],
        "2052345": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Colaboração nº 01/2017.\r\n: 02/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.\r\n: O presente Termo de Colaboração tem por finalidade estimular a implantação do Projeto “Ministério Público pela Educação” (MPEDUC) em toda a rede escolar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração, prorrogáveis, por acordo das partes, pelo período necessário ao esgotamento do Projeto, salvo se uma das partes apontar justificadamente sua inconveniência.\r\n: Inquérito Civil nº 1.30.001.005854/2013-19 no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Inquéritos Civis nº 83/13 e nº 84/13, no âmbito das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Arts. 6º e 227 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nE-03/001/2820/2017.\r\nId: 2052345\r\n"
        ],
        "2052365": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\na Cidade de . \r\npo.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.\r\ndo tráfego nas vias urbanas e rurais para a Cidade de Rio das Ostras. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes.\r\nProcesso nº E-17/004/122/2017.\r\n.2017.\r\n.\r\nId: 2052365\r\n"
        ],
        "2052411": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2017\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 061/2017.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/061/141/2017 e apensos.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/149/2017 e apensos.\r\n\r\nId: 2052411\r\n"
        ],
        "2052420": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Doação INEA n° 26/2017 (FUNBIO n° 059/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 09/08/2017. E-07/002/008217/2017. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. : Aquisição de meios de cultura para análises de ensaios microbiológicos. : R 33.575,00 (trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais), a ser pago pela contratante. : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. DATA DE ASSINATURA E- 07/002.3558/2017.\r\nId: 2052420\r\n"
        ],
        "2052448": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 078/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 255,00 (duzentos cinquenta cinco reais). \r\nE-08/001/128/2016.\r\n09/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2017\r\nId: 2052448\r\n"
        ],
        "2052468": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e a UNIÃO, neste ato representada pelo Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 26 de julho de 2017.\r\n: Processo nº E-09/001/237/2016.\r\nId: 2052468\r\n"
        ],
        "2052477": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nCORPO LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Apresentação do GRUPO CORPO - Temporada 2017.\r\n19.07.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta o mínimo garan tido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2017.\r\nId: 2052477\r\n"
        ],
        "2052478": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nCORPO LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Apresentação do GRUPO CORPO - Temporada 2017.\r\n19.07.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta o mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2017.\r\nId: 2052478\r\n"
        ],
        "2052479": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: Concerto da Orquestra Ouro Preto.\r\n17.07.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta o \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2017.\r\nId: 2052479\r\n"
        ],
        "2052579": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de apoio, logística e infraestrutura, no âmbito da Diretoria de Registro de Veículos, que foram prestados no período de 07 a 30 de junho de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 1999. NOTA DE EMPENHO: R 6.794.358,38 (seis milhões, setecentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3149/82 e arts. 59 e 60 da\r\nId: 2052579\r\n"
        ],
        "2052661": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 031/2017. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Gonçalo. O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é possuidor, a saber: Escola Estadual Guaxindiba; O imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. A presente Cessão de Uso vigorará por 20 (vinte) anos a contar da data da publicação, admitindo-se prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001. E-03/001/2226/2017.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Gonçalo, no âmbito do Promurj. O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas Município de São Gonçalo: 1. Escola Estadual Guaxindiba. O presente Convênio vigorará por 20 (vinte) anos a contar da data da publicação do presente instrumento. E- 03/001/2226/2017.\r\nId: 2052661\r\n"
        ],
        "2052679": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 18.08.2017\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 039/2015.\r\n: ...OBJETO: Formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente à execução dos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em unidades educacionais, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro...\r\n: ...OBJETO: Formalizar a rescisão do contrato acima mencionado, referente à execução dos serviços de levantamento topográ fico em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 2052679\r\n"
        ],
        "2052720": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 181/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.555.303/0001- 69\r\nAquisição de insumos de Cirurgia Geral.\r\n: 12 meses.\r\nR 99.330,00 (noventa e nove mil trezentos e trinta reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/561/2015.\r\nId: 2052720\r\n"
        ],
        "2052738": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2013. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2017 até 31/07/18; Fica alterado o ANEXO ÚNICO do contrato primitivo. R 65.784,00 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO E-19/014.385/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2017.\r\nId: 2052738\r\n"
        ],
        "2052741": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2013. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2017 até 31/07/18. Fica alterado o Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira; Fi cam alterados os ANEXOS I e II do contrato primitivo. R 80.013,12 (oitenta mil treze reais e doze centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993. E- 02/001.825/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2017.\r\nId: 2052741\r\n"
        ],
        "2052766": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 024/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A -EBEC - CNPJ/MF sob o nº 17.162.280/0001-37.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 35 (trinta e cinco) veículos, para esta SEAP/RJ.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.856.300,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais).\r\n09/08/2017.\r\nE-21/100/84/2016.\r\nId: 2052766\r\n"
        ],
        "2052781": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 0078/2017.\r\nRegistro de preços de Balanças.\r\nPMERJ e a Empresa K.C.R.S Comercio Equipamentos Eireli -Epp. \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 38.184,00 (trinta e oito mil cento e oitenta e quatro reais)\r\n: 21/08/2017.\r\n: Processo nº E-09/094/115/2017 (Pregão Eletrônico nº 038/2017).\r\nItem\r\nMaterial (marca IOL)\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITARIO REGISTRADO\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\nR \r\n3\r\nBALANÇA ELETRONICA DIGITAL INDUSTRIAL, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO CARBONO, MEDIDAS PLATAFORMA: N/D, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, DISPLAY: N/D, MATERIAL PLATAFORMA: ACO CARBONO, CAPACIDADE: 300 KG, DIVISAO: N/D, SENSIBILIDADE: 50 G, TENSAO: N/D, INTERFACE: RS232 / RS485, ALTURA: N/D, OPCIONAIS: CONEXAO LEITOR CODIGO BARRAS, LARGURA: N/D, COMPRIMENTO: N/D\r\n24884\r\n37\r\n1.032,00\r\n38.184,00 1\r\n38.184,00 (trinta e oito mil cento e oitenta e quatro reais)\r\nR 38.184,00\r\nId: 2052781\r\n"
        ],
        "2052782": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 0079/2017.\r\nRegistro de preços de Freezer.\r\nPMERJ e a Empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓTIO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 333.717,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e dezessete reais)\r\n: 21/08/2017.\r\n: Processo nº E-09/094/115/2017 (Pregão Eletrônico nº 038/2017).\r\nItem\r\nMaterial (marca IOL)\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITARIO REGISTRADO\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\nR \r\n1\r\nREFRIGERADOR FREEZER DOMESTICO/ COMERCIAL, POSICAO: HORIZONTAL, CAPACIDADE: 546 L, ACABAMENTO: BRANCO, TENSAO: 127 V, QUANTIDADE PORTA: 2 PORTAS, ACESSORIO: DRENO PARA DESCONGELAMENTO, TIPO ABERTURA PORTA: BASCULANTE, DIMENSAO (H X L X P): 920 X 1665 X 640 MM, TIPO PORTA: CEGA, DEGELO: AUTOMATICO.\r\n127695\r\n70\r\n1.929,00\r\n135.030,00\r\n2\r\nREFRIGERADOR FREEZER DOMESTICO/COMERCIAL, POSICAO: HORIZONTAL, CAPACIDADE: 546L, ACABAMENTO: BRANCO, TENSAO: 220V, QUANTIDADE PORTA: 2 PORTAS, ACESSORIO: DRENO FRONTAL, TIPO ABERTURA PORTA: N/D, DIMENSAO (H X L X P): 94,4 X 166,5 X 69CM, TIPO PORTA: CEGA, DEGELO: FORÇADO\r\n92097\r\n103\r\n1.929,00\r\n198.687,00\r\ntrezentos e trinta e três mil setecentos e dezessete reais)\r\nR 333.717,00\r\nId: 2052782\r\n"
        ],
        "2052792": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ISAIAS NASCIMENTO DE JESUS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “MALU”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/626/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017.\r\nFUNARJ e ISAIAS NASCIMENTO DE JESUS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “CINDERELA NUM SONHO DE CRISTAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/625/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017\r\n\r\nId: 2052792\r\n"
        ],
        "2052856": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 027/2017 - Pregão Eletrônico SRP n° 034/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER ARTERIAL).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 124.350,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/08/2017.\r\nId: 2052856\r\n"
        ],
        "2052974": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação\r\n15 de agosto de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Pinheiral, doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nº E-12/040/101/2017\r\nConvênio de Cooperação\r\n: 15 de agosto de 2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Barra do Piraí, doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n12/040/103/2017\r\nId: 2052974\r\n"
        ],
        "2053046": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ: 57.609.395/0001-85.\r\ndo de , por parte da Administração, visando acrescer o CNPJ 57.609.398/0001-85 da filial,estando ambas as partes em comum acordo.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 018/2017, assinado em 28/04/2017.\r\n28/06/2017.\r\nE-21/108/67/2017.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS. - CNPJ: 00.055.699/0001-97.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a modificação do /2017 registrado e publicado através do DOERJ nº 57 de 16/05/2017, por parte da Administração, visando acrescer o CNPJ 00.055.699/0004-30 da filial, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, estando ambas as partes em comum acordo.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 006/2017, assinado em 28/04/2017.\r\n28/06/2017.\r\nE-21/108/54/2017.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS. - CNPJ: 00.055.699/0001-97.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a modificação do /2017 registrado e publicado através do DOERJ nº 57 de 16/05/2017, por parte da Administração, visando acrescer o CNPJ 00.055.699/0004-30 da filial, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, estando ambas as partes em comum acordo.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 019/2017, assinado em 28/04/2017.\r\n28/06/2017.\r\nE-21/108/68/2017.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUÁRIA LDA. - CNPJ: 01.646.611/0001-74.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a modificação do 015/2017 registrado e publicado através do DOERJ nº 57 de 16/05/2017, por parte da Administração, visando acrescer o CNPJ 01.646.611/0003-36 da filial, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, estando ambas as partes em comum acordo.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 006/2017, assinado em 28/04/2017.\r\n28/06/2017.\r\nE-21/108/64/2017.\r\nId: 2053046\r\n"
        ],
        "2053047": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviços de intervenções no sistema de tratamento de esgoto sanitário na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, Penitenciária Lemos de Brito, Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, Complexo Milton Dias Moreira, Complexo João Carlos Silva, Penitenciária Muniz Sodré, Hospital do Complexo de Gericinó, Penitenciária Franz de Castro Holzwarth, Presídio Diomedes Vinhoso Muniz, Casa de Custódia Cotrim Neto, Cadeia Pública Bandeira Stampa, Cadeia Pública José Frederico Marques, Cadeia Pública Tiago Domingues e Cadeia Pública Juíza Patricia Acioli.\r\nR 129.094,41 (cento e vinte e nove mil noventa e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n.\r\nE-21/045/38/2017.\r\n16/08/2017.\r\nId: 2053047\r\n"
        ],
        "2053048": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de intervenções no sistema de tratamento de esgoto da Unidade Prisional Diomedes Vinhosa Muniz - Itaperuna/RJ.\r\nR 74.271,91 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e noventa e um centavos).\r\n.\r\nE-21/045/42/2016.\r\n16/08/2017.\r\nId: 2053048\r\n"
        ],
        "2053065": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n02/08/2017.\r\nE-09/157/2028/2016.\r\nId: 2053065\r\n"
        ],
        "2053066": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 124.165,80 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: 02/08/2017.\r\nE-09/157/3670/2016.\r\nId: 2053066\r\n"
        ],
        "2053093": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nMEDICAMENTO (AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULANICO) pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nuatrocentos e doze mil novecentos e sessenta e cinco reais\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/08/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016.\r\nBH FARMACOMERCIO LTDA-ME.\r\n(Itens 04 e 05)pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nento e sessenta e sete mil novecentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 21/08/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n° 058/2016.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nE MATERIAL (Itens 10, 11, 23, 36, 39 e 45)pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nnoventa e nove\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/08/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS E MATERIAL (Itens 19, 27, 46, 48 e 49)pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nento e cinquenta e sete mil cento cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 21/08/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016.\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTO (ADENOSINA - Item 32) pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 16.425,60 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/08/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016.\r\nLABORATORIOS B. BRAUN S.\r\n() pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nento e trinta e quatro\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/08/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016.\r\nCHRON EPIGEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n(ALFAEPOETINA - Item 26)pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nmil seiscentos e e oitenta e quatro centavos\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 21/08/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n° 058/2016.\r\nCHRON EPIGEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\npela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão, conforme pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/08/2017.\r\nId: 2053093\r\n"
        ],
        "2053116": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “QUE PALHAÇADA É ESSA?”. 18.07.2017. Proc. nº E-18/002/579/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2017.\r\nId: 2053116\r\n"
        ],
        "2053118": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil/SENAI - CETIQT e a UERJ. : Estabelecer cooperação entre as partes visando o desenvolvimento de programas, projetos de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação; para a prestação de serviços tecnológicos; para o intercâmbio de informações técnico-científicas e de professores, pesquisadores, alunos e pessoal técnico; para a realização conjunta de atividades de ensino e treinamento, cursos, conferências e seminários, bem como atividades culturais relevantes de interesse das instituições signatárias. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3961/2017.\r\nId: 2053118\r\n"
        ],
        "2053185": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Dança Folclórica ISRAELÍ - Instituto Kineret da Dança, no dia 15 de novembro de 2017.\r\n16.05.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta o mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2017.\r\nId: 2053185\r\n"
        ],
        "2053217": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: : A SUDERJ e BT Eventos LTDA. O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Icaraí, Niterói - RJ, CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. O objeto desta autorização de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o evento “II BABYNIT - Feira de Bebês e Gestantes”; vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento e da imposição de multa. Esta autorização de uso vigorará no período de 08 a 13/08/17. Como contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÓRIA pagará a SUDERJ a importância de R 22.200,00, em até 7 dias antes do evento, que deverá ser feita no Banco Bradesco, na conta de titularidade da SUDERJ. Poderá ser utilizado até 10% do valor total para o pagamento de “quadro móvel”. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. Nº E-30/002/\r\nId: 2053217\r\n"
        ],
        "2053223": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LEÔNIDAS LOPES DE MELO JUNIOR. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “FRAGMENTOS”. 11.08.2017. Proc. nº E-18/002/636/2017.\r\nFUNARJ e SIDICLEI BATISTA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A GALINHA D'ANGOLA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/614/2017.\r\nFU NARJ e ART HUNTER PRODUÇOES OU ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGERIO CARDOSO, para a realização do espetáculo “O AÇOUGUEIRO”. Proc. nº E-18/002/478/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017.\r\n\r\nId: 2053223\r\n"
        ],
        "2053247": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nDELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: .\r\n07/04/2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R mil reais), porapresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2017.\r\nId: 2053247\r\n"
        ],
        "2053277": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio 001/2017.\r\n: 20 de junho de 2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nA atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, garantindo a redução do tempo resposta no bairro de Itaipuaçu e adjacências, através de convênio firmado com a Prefeitura de Maricá com vistas a fornecer maior segurança aos moradores da região.\r\n: Valor global relativo a 08 (oito) meses - R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo total de 08 (oito) meses, prorrogados por novos ou iguais períodos, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.\r\nnº E-27/144/04/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ DE 07.07.2017.\r\nId: 2053277\r\n"
        ],
        "2053282": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 007/2017.\r\nRegistro de Preços para eventual fornecimento de material de escritório (fita adesiva, porta clips, porta lápis, cola, régua, prancheta, elástico, tesoura, estilete, transparência para impressora, perfil encadernação, capa cd-dvd, marcador de página, cinta elástica, barbante, apontador, borracha, corretivo, marcador quadro branco, lápis de cor, caneta hidrográfica, giz de cera, caneta marca texto, pincel atômico e lápis) - itens 35 e 37.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / SOMAR DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 18.589.619/0001-49.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n13/07/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP 01/2017 - Processo nº E- 01/066/57/2016.\r\nAta de Registro de Preços n° 008/2017.\r\nRegistro de Preços para eventual fornecimento de material de escritório (fita adesiva, porta clips, porta lápis, cola, régua, prancheta, elástico, tesoura, estilete, transparência para impressora, perfil encadernação, capa cd-dvd, marcador de página, cinta elástica, barbante, apontador, borracha, corretivo, marcador quadro branco, lápis de cor, caneta hidrográfica, giz de cera, caneta marca texto, pincel atômico e lápis) - itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 38. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n13/07/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP 01/2017 - Processo nº E- 01/066/57/2016.\r\nId: 2053282\r\n"
        ],
        "2053314": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 17/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de pano de limpeza para área limpa.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ nº 21.707.794/0001-06.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n17/08/2017.\r\n01 (um) item registrado: \r\nItem 02- Toalha limpeza.\r\n: Item 02 R 46,00.\r\nR 38.180,00.\r\nEdson Salviano da Silva, Matr. 71084 e Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, Matr. 26971.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 028/2017 e Processo Administrativo nº E-08/005/000652/2016.\r\nId: 2053314\r\n"
        ],
        "2053315": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 18/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de materiais de laboratório para estoque do almoxarifado\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ nº 31.569.296/0001- 90.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n17/08/2017.\r\n: 02 (dois) itens registrados: \r\nItem 01- embalagem tubular largura 300mm e item 03 - embalagem tubular largura 200mm.\r\n: Item 01 R 143,00 e item 03 R 85,25.\r\n: R 6.847,50.\r\nEdson Salviano da Silva, Matr. 71084 e Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, Matr. 26971.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 027/2017 e Processo Administrativo nº E-08/005/000214/2016.\r\nAta de Registro de Preços n° 20/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de materiais de laboratório para estoque do almoxarifado\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.737.688/0001-40.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n17/08/2017.\r\n02 (dois) itens registrados: \r\n: Item 06- unidade filtrante e item 07- cartucho de filtração\r\n: Item 06 R 845,00 e item 07 R 3.710,00\r\nR 359.845,00\r\nEdson Salviano da Silva, Matr. 71084 e Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, Matr. 26971.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 027/2017 e Processo Administrativo nº E-08/005/000214/2016.\r\nId: 2053315\r\n"
        ],
        "2053373": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o HOSPITAL DA FORÇA AEREA DO GALEÃO - : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 meses a contar da da ta de assinatura do referido convênio, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. ASSINATURAEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/273/2017.\r\nId: 2053373\r\n"
        ],
        "2053401": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001624/2016.\r\n027/2017.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BOLSA DE COLOSTOMIA E OUTROS - Itens: ).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nuinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n03/08/2017.\r\nE-08/007/001624/2016.\r\n027/2017.\r\nBTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI - EPP.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BOLSA DE COLOSTOMIA E OUTROS - Itens: 04,05,06,07,09,10 e 57).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nrezentos e oitenta mil cento e nove reais e doze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 03/08/2017.\r\nE-08/007/001624/2016.\r\n027/2017.\r\nZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BOLSA DE COLOSTOMIA E OUTROS - Item: 01).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nrinta e cinco mil seiscentos \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n03/08/2017.\r\nE-08/007/001624/2016.\r\n027/2017.\r\nMEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BOLSA DE COLOSTOMIA E OUTROS - Itens: 14,16,18,19,21,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,44,45,46,\r\n47,48,49,50,51,52,53,54).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nento e quarenta e oito mil cento e oitenta reais e setenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n03/08/2017.\r\nE-08/007/001624/2016.\r\n027/2017.\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BOLSA DE COLOSTOMIA E OUTROS - Item:56).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nois mil e dezesseis reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 03/08/2017.\r\nId: 2053401\r\n"
        ],
        "2053421": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 009/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\nR 10.642.812,00 (dez milhões, seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e doze reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\nR 3.587.604,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 011/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\nR 3.527.604,00 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2053421\r\n"
        ],
        "2053422": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo CEDAE nº 018/2017 de Ajuste de Contas. A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Declarar sem efeito o Termo de Ajuste de Contas, anteriormente firmado para o mesmo objeto, assinado em 12 de novembro de 2013 e publicado no DOERJ no dia 26 de novembro de 2013, bem como promover o ajuste de contas entre as partes, decorrente da prestação de serviços à CEDAE sem cobertura contratual, válida durante os meses de OUTUBRO a DEZEMBRO de 2012. R 49.595,01 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e um centavo). Processo Administrativo nº E-17/100.181/2013\r\nId: 2053422\r\n"
        ],
        "2053428": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação nº 001/2017, firmado em 23/08/2017. : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Doação de bens móveis arrolados no presente termo. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, Decreto nº 43.301/2011 e Processo nº E- 19/014/147/2016.\r\nId: 2053428\r\n"
        ],
        "2053481": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 004/2012\r\nLei nº 8.666/93, no que couber, e na Constituição/88.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nRetificação do item 5.1 da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação, nos seguintes termos: “5.1 - A vigência do presente Acordo de Cooperação passa a ser de 60 (sessenta) meses, e terá inicio na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.”\r\n18/03/2016.\r\nPROCESSO Nº E-12/660470/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016.\r\nId: 2053481\r\n"
        ],
        "2053533": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 19/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento materiais de laboratório para o estoque do almoxarifado\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ nº 21.707.794/0001-06.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n17/08/2017.\r\n03 (três) itens registrados: \r\nItem 02- Embalagem tubular, item 05- unidade filtrante e item 09 - fita autoclave.\r\nItem 02 R 483,00, item 05 R 630,00 e item 09 R 10,00.\r\nR 27.890,00\r\nEdson Salviano da Silva, Matr. 71084 e Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, Matr. 26971.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 027/2017 e Processo Administrativo nº E-08/005/000214/2016.\r\nId: 2053533\r\n"
        ],
        "2053536": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rodocon Construções Rodoviárias LTDA.\r\nalteração quantitativa para inclusão do HEAN, no percentual de aproximadamente 6,99%, a contar de 03/03/2017. \r\nR 118.305,60 (cento e dezoito mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/470/2013\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art.65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\n03/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017.\r\nId: 2053536\r\n"
        ],
        "2053592": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 015/2017.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a Empresa EWC - EARTHWISE WATER & CHEMICAL DESIGNATED ACTIVITY COMPANY.\r\nMemorando de entendimentos para desenvolvimento de estudo destinado à implantação de uma planta industrial de beneficiamento e processamento de água do mar, com disponibilidade de água potável, para a CEDAE, na Cidade de MARICÁ, RJ.\r\nsem valor\r\n15/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.188/2017.\r\nId: 2053592\r\n"
        ],
        "2053600": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 48/2017\r\n22/08/2017\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO BRADESCO S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n22/08/2017 a 22/08/2020.\r\nE-04/131/156/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 22/2017.\r\nA: 22/08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABMMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n22 /08/2017 a 22 /08/2020.\r\nE-04/131/59/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 37/2017.\r\n22/08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER RIO.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n22/08/2017 a 22/08/2020\r\nE-04/131/23/2017\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2053600\r\n"
        ],
        "2053640": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 013/17, de 18/08/2017. PESAGRO-RIO e M . B MARTINS AGROPECUARIA-EPP. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA 80CV -TRAMONTINI. DATA DA ASSINATURA: R 111.290,00 (cento e onze mil duzentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/294/2016.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PESAGRO-RIO e AMPLA ENERGIA E SERVI ÇOS S.A. (ENEL). ESTABELECER AS CONDIÇÕES DE COMPRA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CLIENTE nº 3838-5 - MUNICÍPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CEPAAR. Por estimativa. Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/15/2017.\r\nId: 2053640\r\n"
        ],
        "2053655": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 068/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRM Investigações Imunológicas Ltda.\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais Especializados aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 390.426,53 (trezentos e noventa mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nE-08/001/1308/2017.\r\n23/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 070/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRM Investigações Imunológicas Ltda.\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais Especializados aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 335.370,51 (trezentos e trinta cinco mil trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos).\r\nE-08/001/2663/2017.\r\n23/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 101/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRM Investigações Imunológicas Ltda.\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais Especializados aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 329.756,33 (trezentos e vinte nove mil setecentos cinquenta seis reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/001/1989/2017.\r\n23/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 102/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRM Investigações Imunológicas Ltda.\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais Especializados aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 319.171,53 (trezentos e dezenove mil cento e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nE-08/001/3487/2017.\r\n23/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2053655\r\n"
        ],
        "2053656": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 098/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPrestação de Serviço Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 64.696,32 (sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/001/1305/2017.\r\n23/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 099/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPrestação de Serviço Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 60.821,28 (sessenta mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/001/2662/2017.\r\n23/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2053656\r\n"
        ],
        "2053657": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJOBMED Serviços Técnicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES/RJ.\r\nR 91.488,41 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/001/7952/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n11/03/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2015.\r\nId: 2053657\r\n"
        ],
        "2053664": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Priscila Monteiro Silva e a Universidade Castelo Branco. CONCENTRAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.186/2008.\r\nId: 2053664\r\n"
        ],
        "2053690": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Educacional Serra dos Órgãos. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/950/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Tombos. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 23/08/2017. Processo nº E-26/009/919/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Santa Tereza. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/920/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Robert Bosch LTDA. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/917/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Campos. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 04(quatro) anos a contar da data de assinatura. 12/07/2017. Processo nº E-26/009/963/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2017.\r\nId: 2053690\r\n"
        ],
        "2053714": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Prorrogação ao Contrato nº 012/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Prorrogar o prazo de vigência da Cláusula Segunda do Contrato nº 012/2016. : 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2017. E- 08/005/000273/2016\r\nId: 2053714\r\n"
        ],
        "2053754": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 34/2017.\r\n: 22/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de São João da Barra:\r\n1. CIEP 265 - Professora Gladys Teixeira;\r\n2. E.E. Francisco Alves Toledo;\r\n3. E.E. João Batista Alves;\r\n4. E.E. João da Silva Ribeiro;\r\n5. E.E. Luiz Gomes da Silva Neto;\r\n6. E.E. Manoel Ducas de Brito;\r\n7. E.E. Manoel Luís Nogueira.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 32/2017.\r\n: 22/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 265 - Professora Gladys Teixeira;\r\n2. E.E. Francisco Alves Toledo;\r\n3. E.E. João Batista Alves;\r\n4. E.E. João da Silva Ribeiro;\r\n5. E.E. Luiz Gomes da Silva Neto;\r\n6. E.E. Manoel Ducas de Brito;\r\n7. E.E. Manoel Luís Nogueira.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n.\r\nId: 2053754\r\n"
        ],
        "2053769": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no Livro: E-08/SUBPA, fls. 171 a 174; Termo nº 39. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento-SEFAZ; Rua Paulo de Frontin, nº 132, Centro, antiga Rua Conselheiro Otoni, nº 04, Município de Barra do Piraí/RJ. E- 01/067/1918/2016.\r\nId: 2053769\r\n"
        ],
        "2053784": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 016/2017\r\n: Nº E-26/005/460/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SJS Serviços LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/03/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 017/2017\r\n: Nº E-26/005/461/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PHCFOCO CONSULTORIA PESQUISA E ESTUDOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/03/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitidos no Diário Oficial de 16/03/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 018/2017\r\n: Nº E-26/005/435/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/03/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 29/03/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 049/2017\r\nE-26/005/2419/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Universidade Federal Rural do Rio De Janeiro.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/07/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 04/07/2017.\r\nId: 2053784\r\n"
        ],
        "2053851": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas nº 094/2017. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do TAC nº 094/2017 que passa a ter a seguinte redação: “A empresa PROL STAFF LTDAconfere ao DETRAN/RJ, mediante o recebimento do valor indicado na Nota Fiscal nº 1999, qual seja R 8.299.092,05 (oito milhões, duzentos e noventa e nove mil noventa e dois reais e cinco centavos), após efetuada a no valor de R 643.993,53 (seiscentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) uma vez que foram emitidos 62.463 (sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três) documentos, no período anterior de 01 a 06/06/2017, portanto, foram subtraídos da 1ª faixa deflatora, já que a emissão de documentos, em 07/06/2017, não começou zerada, ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços apontados na Cláusula Primeira, para nada mais reclamar a qualquer tempo, em juízo ou fora dele.”. VALOR TOTAL: R 8.299.092,05 (oito milhões, duzentos e noventa e nove mil noventa e dois reais e cinco centavos). 24/08/2017. Decreto nº 3149/82 e arts. 59 e 60 daE- 12/061/6309/2017\r\nId: 2053851\r\n"
        ],
        "2053860": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Empresa Cinemas São Luiz S/A (ECSL). : Estabelecer uma parceria entre as partes, promovendo ações, que visam à formação de público e o acesso à cultura audiovisual fluminense. : 12 (doze) meses a partir da assinatura. \r\nId: 2053860\r\n"
        ],
        "2053885": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E CONSERTOS DE CHAVES, FECHADURAS DIVERSAS, TROCA DE SEGREDOS E SERVIÇOS EM GERAL, CONFECÇÃO DE CARIMBOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TAIS COMO FECHADURAS, CORRENTES, CADEADOS E AFINS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, PARA ATENDER ESSE FUNDO. R 393.798,30 (trezentos e noventa e três mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). : 2017NE00915. : O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/060/35/2017.\r\nId: 2053885\r\n"
        ],
        "2053896": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUniversidade Nacional Maior de San Marcos e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Peru. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2163/2017.\r\nEmpresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE e a UERJ. Realização de pesquisa de natureza acadêmica. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3810/2017.\r\nId: 2053896\r\n"
        ],
        "2053905": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPAGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Rerratificação de Supressão e Inclusão de Itens da Planilha de Custos com Alteração de Valor ao Contrato nº 005/2015.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Rerratificação de Supressão e Inclusão de Itens da Planilha de Custos com Alteração de Valor ao Contrato nº 003/2015.\r\nId: 2053905\r\n"
        ],
        "2053912": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS (CONTÊINERES), sem cobertura contratual referente ao mês de maio de 2017, conforme fatura nº 121.622.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n24/08/2017.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de RASTREADORES VEICULÁRES, sem cobertura contratual referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura nº 00000840.\r\n: R 27.475,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n24/08/2017\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REPETIDORAS DE SINAL, sem cobertura contratual, referente ao período de 01/04/17 a 19/04/17, conforme fatura nº 4.403.\r\nR 8.380,52 (oito mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos)\r\n24/08/2017\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REPETIDORAS DE SINAL, sem cobertura contratual, referente ao mês de julho de 2017, conforme fatura nº 4.706.\r\nR 19.100,00 (dezenove mil e cem reais)\r\n24/08/2017\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM, MONITORAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, sem cobertura contratual, referente ao mês de junho de 2017, conforme fatura nº 0036.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n24/08/2017.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2053912\r\n"
        ],
        "2053915": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 02/2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Rio Metrópole e o consórcio Quanta - Lerner, constituído pelas empresas Quanta Consultoria LTDA e Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA.\r\n, cujo objeto é a consultoria na elaboração do plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana do Rio de Janeiro PDUI - RMRJ, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n: 14/01/2016.\r\n02/05/2017\r\n: 26/06/2017\r\n: 24/08/2017\r\nArt. 78, XIV e XV, da Lei nº 8666/199.\r\nE-15/001/691/2015.\r\nId: 2053915\r\n"
        ],
        "2053926": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Mesquita, CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25.\r\n: 05 (cinco) Armário de escritório em aço; 05 (cinco) Arquivos em aço; 10 (dez) Cabideiro de parede para suporte de três aventais chumbo; 05 (cinco) Mesas para refeição com quatro rodízios; 05 (cinco) Mesa de telefone; 02 (dois) Rack duplo com chave e compartimento para teclado; 05 (cinco) Biombo quatro faces rodízio; 02 (dois) Cadeira de rodas; 05 (cinco) Cama maca hospitalar; 05 (cinco) Escada de dois degraus em aço inox e 05 (cinco) Maca de massagem azul escuro .\r\nE-08/001/1129/2017.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Jorge Lúcio Ferreira da Gama, Prefeito do Município de Mesquita - CPF nº 013.959.017-08 e Sr. Emerson Trindade da Costa, Secretário Municipal de Saúde de Mesquita - CPF nº 864.905.167-72.\r\n: 26/07/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Itaocara, CNPJ sob o nº 28.615.557./0001-56.\r\n01 (um) Esfignomanômetro; 02 (dois) Mesa para telefone; 01 (um) Biombo quatro faces; 02 (dois) Braçadeira para injeção; 03 (três) Cama maca; 02 (dois) Gaveteiros e 02 (dois) Suporte de soro de chão.\r\nº E-08/001/1163/2017. \r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Manoel Queiroz Faria, Prefeito do Município de Itaocara - CPF nº 481.619.007-44 e Sra. Cátia Andrade Sias, Secretária Municipal de Saúde de Itaocara - CPF nº 855.929.279-91.\r\n: 26/07/2017.\r\nId: 2053926\r\n"
        ],
        "2053931": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\n“...VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial…”\r\nLeia-se:\r\n“...VIGÊNCIA: 03 (três) anos contados da data da publicação no Diário Oficial…”\r\nId: 2053931\r\n"
        ],
        "2053963": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Cessionária). : Cessão de Uso do PLOTTER HP DESIGNJET T610 - BP N° 5342. 05 (cinco) anos, contados a partir de 25/08/2017. DATA DE ASSINATURAE-07/002/006716/2017. \r\nId: 2053963\r\n"
        ],
        "2054019": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n23 de agosto de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de São Pedro da Aldeia, doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/100/2017.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n: 23 de agosto de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Quatis, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/164/2017.\r\nId: 2054019\r\n"
        ],
        "2054154": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual, no âmbito da Diretoria de Habilitação, sem a devida cobertura contratual, no período de 01 a 30 de junho de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 2.000. NOTA DE EMPENHO: R 2.354.306,54 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e seis reais cinquenta e quatro centavos). 25.08.2017. Decreto nº 3149/80 e arts. 59 e 60 da E- 12/061/.\r\nId: 2054154\r\n"
        ],
        "2054313": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à locação de equipamentos de informática no período de 01/01/2017 a 30/01/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 463.322,67 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n14/08/2017.\r\nId: 2054313\r\n"
        ],
        "2054314": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à locação de equipamentos de informática no período de 01/02/2017 a 28/02/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 458.289,35 (quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n14/08/2017.\r\nId: 2054314\r\n"
        ],
        "2054344": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Apostilamento aos Credenciamentos nºs 02/2015, 03/2015, 04/2015, 05/2015, 06/2015, 08/2015, 09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015, 14/2015, 15/2015, 016/2015, 17/2015, 18/2015, 19/2015 e 20/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, UPNI URGENCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA, UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA /VOLTA REDONDA, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, NEOVIDA CENTRO INFANTIL TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA/CAMPO GRANDE, LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA/BANGU, INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA, CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS LTDA E CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. \r\ndispensa da apresentação de garantia do serviço prestado.\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA GARANTIA - A CREDENCIADA prestará uma garantia em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei nº 8.666/93, relativa à 5% (cinco por cento) do valor total do credenciamento dividido pelo número total de credenciados, no momento da entrada em vigor do contrato. Caso, após a entrada em vigor do contrato, o número de credenciados se altere, deverá a garantia ser recalculada conforme novo número de credenciados. As garantias prestadas serão restituídas após sua execução satisfatória.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: As garantias prestadas não poderão se vincular a novas contratações, salvo após sua liberação.\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA GARANTIA - Considerando a natureza do presente termo de credenciamento, dos serviços a serem prestados e da forma como serão efetuados os pagamentos, a CONTRATANTE, usando a faculdade que lhe é conferida pelo art. 56 da Lei federal nº 8.666/93, deixa de instituir garantia financeira sobre o contrato.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n01/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nId: 2054344\r\n"
        ],
        "2054469": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - MetrôRio, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 4.486.680,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições a MetrôRio de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/18/2017\r\n11.07.2017.\r\n\r\nId: 2054469\r\n"
        ],
        "2054525": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n5405/2017\r\nLTDA\r\n1/2017\r\n7\r\nInstituto Benjamin Constant\r\n6\r\n/2017\r\nInfoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n6\r\n/2017\r\nLTDA\r\n/11/2016\r\n/2017\r\nLTDA\r\n/2016\r\n/2017\r\n- ME\r\n/10/2016\r\n/2017\r\nMais O Dois Sociedade de Professores Autônomos - ME\r\n5\r\n7\r\n- ME\r\n/2016\r\n/2017\r\nLTDA\r\n/2016\r\n/2017\r\nGBBR Serviços e Comércio Atacadista Eireli\r\n/2016\r\n/2017\r\nTenório da Veiga Advogados\r\n/2016\r\n/2017\r\nAmanhecer Empreendimentos Educacionais\r\n/2016\r\n/2017\r\nLTDA\r\n/11/2016\r\n/2017\r\nLTDA\r\n/2016\r\n/2017\r\n- ME\r\n0/11/2016\r\nId: 2054525\r\n"
        ],
        "2054538": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 08/17 DE 13/07/2017. PESAGRO-RIO e TRADE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME. Aquisição de 01 (um) nobreak 1400va, e 01(um) MICROCOMPUTADOR INTEL. 4ª GERAÇÃO - CORE I5 4570. DATA DA ASSINATURA: R 6.179,98 (seis mil cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: PROC. Nº E-02/003/372/2015.\r\nId: 2054538\r\n"
        ],
        "2054555": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ENFERMOS DA CASA MARIA DE MAGDALA. Doação de bens móveis inservíveis. 24 de agosto de 2017. Lei Estadual nº 287/79 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.149, de 28/04/1980 e o Decreto Estadual nº 43.301/2011. PROCESSO Nº E-12/003.386/2014.\r\nId: 2054555\r\n"
        ],
        "2054614": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e SÃO CAMILO LABORATÓRIO E REPRODUÇÃO ANIMAL - LTDA. Estabelecer a cooperação entre as instituições visando o intercâmbio tecnológico, treinamento, capacitação, apoio e cooperação laboratorial, e desenvolvimento de ações de interesse comum voltadas para a validação, transferência e aplicações de tecnologias agropecuárias em benefício do segmento rural do Estado do Rio de Janeiro. 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura. Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/67/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2054614\r\n"
        ],
        "2054636": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9669.\r\n29/08/2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante ANA LUCIA MIRANDA MARTINS, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio não remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9670.\r\n29/08/2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o estudante FLAVIO CESAR PAIVA MORENO, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio não remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9671.\r\n30/08/2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante MARCIA HELENA MARTINS PINTO DE OLIVEIRA, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio não remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9672.\r\n30/08/2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante VALERIA BERNINI PERON, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio não remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2054636\r\n"
        ],
        "2054639": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 04/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n3 (três) anos.\r\n28 de agosto de 2017.\r\nId: 2054639\r\n"
        ],
        "2054643": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstituto de Segurança Pública Município de retaria Municipal de Segurança te Acordo de Cooperação tem como objetivo o intercâmbio informações obtidas através de dados tabulares e espaciais, bem como a elaboração conjunta de estudos afetos à segurança e O PRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nId: 2054643\r\n"
        ],
        "2054746": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 031/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 110.868, do período de 09/09/2016 a 30/09/2016.\r\nR 29.773,76 (vinte e nove mil setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos)\r\n29/08/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2054746\r\n"
        ],
        "2054789": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\n29 de agosto de 2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Estado de Educação, e o Consulado Geral da República da Coréia - Centro de Educação Coreana em São Paulo - CECSP. \r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação a implantação de projeto piloto de curso livre de língua e cultura coreana em unidade escolar (Colégio Estadual Olga Benário Prestes) do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo de Cooperação vigorará do mês de agosto até 31 de dezembro de 2017. \r\nO prazo deste Termo de Cooperação poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo.\r\nProcesso nº E-03/001/2370/2017.\r\n\r\nId: 2054789\r\n"
        ],
        "2054826": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015.\r\n25/07/2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa GE PARK ESTACIONAMENTO EIRELI, CNPJ: 31.250.012/0001-06.\r\nR 37.246, 80 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\n12 meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/389/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2017.\r\nId: 2054826\r\n"
        ],
        "2054834": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Valença.: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Valença, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados.: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.: 29/08/2017. : Processo nº E-02/000958/2010.\r\nId: 2054834\r\n"
        ],
        "2054873": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 031/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente à fatura nº 110.686, do período de 09/09/2016 a 30/09/2016.\r\nR 29.773,76 (vinte e nove mil setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n29/08/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2017.\r\nId: 2054873\r\n"
        ],
        "2054888": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO AO CONTRATO Nº 045/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nAlteração quantitativa de aproximadamente 37,80% do Contrato Nº 045/2015 \r\n: R 1.435.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nart. 65, inciso II e seus § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n14/06/2017\r\nPROCESSO: Nº E-08/001/1969/2015.\r\n*Omitido no D.O. 19/06/2017\r\nId: 2054888\r\n"
        ],
        "2054907": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA AMBIVIUM EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: MOMIX FOREVER da Companhia Momix.\r\n24/05/2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R Para o dia de montagem o valor de R .\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2017.\r\nId: 2054907\r\n"
        ],
        "2054964": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n29 de agosto de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o , doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/94/2017.\r\nId: 2054964\r\n"
        ],
        "2054972": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Município de São Pedro da Aldeia - RJ e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. : Uma Área denominada “A1”, situada no Mossoró, atual Rua Francisco Santos Silva, Nova São Pedro, zona urbana do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, parte integrante da ÁREA “A”, medindo 2.739,07m². DATA DE ASSINATURA: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no Diário Oficial. E- 18/001/\r\nId: 2054972\r\n"
        ],
        "2054984": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 30 de agosto de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei n° 7.626, de 09 de junho 2017, regulamentada pelo Decreto nº 46.022 de 13 de junho de 2017, com base nos termos especificados no Processo Administrativo em referência.\r\n: 18 (dezoito) meses, iniciando-se em Julho de 2017.\r\nId: 2054984\r\n"
        ],
        "2055105": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 372/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA.\r\n: 01.287.469/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 28/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1268/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 373/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA.\r\n: 04.631.518/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 28/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/26/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 374/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI.\r\n: 30.479.281/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 28/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/31/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 376/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI.\r\n: 12.345.199/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 22/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5163/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 377/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO.\r\n: 30.466.601/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 22/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3194/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 375/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL RUBEM BRAGA.\r\n: 02.898.172/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 20/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/2425/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2055105\r\n"
        ],
        "2055116": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 121.622.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n30/08/2017.\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1087/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000841.\r\nR 41.212,50 (quarenta e um mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n30/08/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1185/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 10892.\r\nR 129.700,66 (cento e vinte e nove mil setecentos reais e sessenta e seis centavos).\r\n30/08/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1178/2017.\r\nId: 2055116\r\n"
        ],
        "2055190": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Doação INEA n° 27/2017 (FUNBIO n° 029/2017). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETODATA DE ASSINATURA E-07/002/006632/2017. \r\n\r\nId: 2055190\r\n"
        ],
        "2055191": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. : Doação de duas carretas/reboque para carga, descritas na Cláusula Primeira. DATA DE ASSINATURAE- 07/002/005124/2017. \r\nId: 2055191\r\n"
        ],
        "2055249": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento, através de locação de cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ, no período de 01/10/2016 a 31/10/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 02/08/2017.\r\nId: 2055249\r\n"
        ],
        "2055284": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 10/2017.\r\n: 29/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho e Projetos Institucionais devidamente aprovados.\r\n: 60 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2055284\r\n"
        ],
        "2055358": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 13/2015.\r\n: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: IO nº E-12/079/480/2015.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Soluções Manutenção e Reparação LTDA-ME.\r\nRescindir de forma bilateral e amigável o Contrato nº 13/2015. \r\n: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). \r\n: 31/08/2017.\r\nId: 2055358\r\n"
        ],
        "2055359": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato IO nº 12/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nIO nº E:12/079/0489/2017.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Soluções Manutenção e Reparação LTDA:ME.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive, lubrificação nos equipamentos gráficos instalados na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 624.000,00 (seiscentos e vinte quatro mil reais). \r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.017.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 30/08/2017.\r\nId: 2055359\r\n"
        ],
        "2055399": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Resende, com o fim de criar no Município de Resende Décima Primeira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Rua Coronel Brasiel, Praça da Bandeira, nº 85, Campos Elíseos, Resende - RJ - CEP 27.542-100 (“Delegacia”)\r\n5 (cinco) anos.\r\n11 de agosto de 2017.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 04/13 do DREI.\r\nE-11/50.594/08. \r\nId: 2055399\r\n"
        ],
        "2055432": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 24/2015 - Termo Contratual nº 031/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO. \r\nO presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 24/2015, referente à locação do imóvel sito à Rua Vinte e Quatro de Fevereiro nº 178, Bonsucesso/RJ, com base no art. 79, I, c/c o art. 78, XII da Lei nº 8.666/93, bem como Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato, operando efeitos a partir de 13/12/2016. \r\n22/08/2017.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/056/1360/2014.\r\nId: 2055432\r\n"
        ],
        "2055437": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Doadora e RIO SOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro como Donatário.\r\n: Doação de bens relacionados no Processo de Bens em Irrecuperáveis nº E-22/001/363/2016, considerados em desuso e inservíveis e irrecuperáveis, conforme laudo de avaliação da Comissão de Vistoria de Bens Móveis da Doadora.\r\n§ 1º do art. 166 e o § 2º do art. 168, ambos da Lei Estadual nº 287/1979, Lei nº 6.072/201, Decreto nº 43.301/2011, Decreto nº 41.670/09 e art. 17, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-22/001/363/2016.\r\n: 30/08/2017\r\nId: 2055437\r\n"
        ],
        "2055494": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 006/2015. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Construtora Ltda. ATA DA ASSINATURA: formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de reparos preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's, localizadas na Zona Sul e Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.804/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2017.\r\nId: 2055494\r\n"
        ],
        "2055505": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, DE PORTAS AUTOMÁTICAS PARA ATENDER ESTE FUNDO. R 36.703,00 (trinta e seis mil setecentos e três reais). : O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/4924/2016.\r\nId: 2055505\r\n"
        ],
        "2055529": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nReferente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, Niterói e Interior.\r\nR 1.747.004,40 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil quatro reais e quarenta centavos).\r\n07/01/2017 a 31/01/2017.\r\nE-21/108/35/2017.\r\n29/08/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nReferente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, Niterói e Interior.\r\nR 1.696.505,80 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFevereiro/2017.\r\nE-21/108/91/2017.\r\n29/08/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nReferente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, Niterói e Interior.\r\nR 2.190.876,70 (dois milhões, cento e noventa mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\narço/2017.\r\nE-21/108/93/2017.\r\n29/08/2017.\r\nId: 2055529\r\n"
        ],
        "2055591": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e SARDÃO MATHIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “PASSIONAL”. 01.08.2017. Proc. nº E-18/002/582/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017.\r\nFUNARJ e LUIZ EDUARDO MACHADO PINHO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “NEFELIBATO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/447/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017.\r\nFUNARJ e ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “LEVADA 2017”. 02.08.2017. Proc. nº E-18/002/613/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2017.\r\nFUNARJ e EDITORA SCHWARCZ. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA para a realização da palestra “LANÇAMENTO DO LIVRO LIMA BARRETO - TRISTE VISIONÁRIO”. Proc. nº E- 18/002/666/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2017.\r\n\r\nId: 2055591\r\n"
        ],
        "2055602": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 116.674,56 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/307/2016.\r\nId: 2055602\r\n"
        ],
        "2055603": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 34.379,22 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/511/2016.\r\nId: 2055603\r\n"
        ],
        "2055604": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 17.965,14 (dezessete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/977/2015.\r\nId: 2055604\r\n"
        ],
        "2055633": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia: LORENA LIMA DE AZEVEDO SOARES, LUANA DUARTE DE LIMA, STELLA DE ALMEIDA STELLET e ANA AMALIA SANTOS DE ALMEIDA. (Bolsa- Auxílio) 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº 248-CEJUR/PGE, de 09.08.2017. \r\nId: 2055633\r\n"
        ],
        "2055634": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: CÁSSIO EMANUEL FERREIRA DA SILVA, NAYARA ALVES DE OLIVEIRA, MATHEUS DE MORAIS TENÓRIO DA SILVS, ALEXANDRE IGNE ROCHA, NATAN GARCIA BONIFÁCIO e MARIANA SANTOS DE CARVALHO. Estágio de Técnico em Administração.: R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Lei Federal nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 254-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.\r\nId: 2055634\r\n"
        ],
        "2055635": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: VICTOR COSTA GOMES DE ARAUJO, THAIS SOARES DOS SANTOS e BEATRIZ ALVES DA SILVA DUARTE. OBJETO: R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 254-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.\r\nId: 2055635\r\n"
        ],
        "2055636": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CAROLINA GOMES ROMAY, LUCAS DO VALE PATTITUCCI e MARIELE FERREIRA LIM. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. 3 (três) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3905, de 15.06.2016 e Portaria nº 255-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.\r\nId: 2055636\r\n"
        ],
        "2055637": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: VANESSA CORRÊA CARVALHO e GABRIELA VIEIRA LEONARDOS. : R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. 3 (três) anos. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3905, de 15.06.2016 e Portaria nº 255-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.\r\nId: 2055637\r\n"
        ],
        "2055638": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: JULIANA ARAUJO RUFINO, LEWARA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA e GABRIEL FRANCO FERREIRA. Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 256-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.\r\nId: 2055638\r\n"
        ],
        "2055639": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 26.07.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário: DAVI SOUZA CAVALCANTI. VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3.952, de 04.10.2016 e na PORTARIA Nº 249-CEJUR/PGE, de 09.08.2017. - O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\nId: 2055639\r\n"
        ],
        "2055640": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 09.08.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JONATHAN DE SOUSA FARIAS, FELIPE LACERDA MARTINS, RENATA FERREIRA SPÍNDOLA DE MIRANDA, AURIÇON DE JESUS GOMES, MARIANA MONTEIRO DA COSTA, CARLLOTA BARROS BOTTA PEREIRA, KEREN DE OLIVEIRA LARA, LUCAS DA SILVA RIBEIRO, CAROLINA TORRES MOTTA VAZ, LUANY AZZAM VLIESE, MAYARA JOYCE SOARES DE CARVALHO, LAIS ROSA SOBRINHO, ANDRESSA COSTA BARBOSA DE LIMA CARNEIRO, FERNANDO AMARO ZOCAL LINHARES, VICTOR HUGO LAMEIRA DA SILVA, PALLOMA HENRIQUE BORGES, JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES SAMPAIO JUNIOR, JULIANA ELOI CARNEIRO NOBRE EUGENIO, DEBORA CECILIA DE ARAUJO CARMO MANSUR, TATIANA DE SOUZA FERREIRA, GABRIELA PEREIRA DE ASSIS, WAGNER PEREIRA DOS SANTOS, CAMILLA GERARDE BARBOSA BORGES, ANA FLÁVIA CESAR MATOS, TATIANA FREIRE CANELLAS INNECCO, RUAN DA SILVA PINHEIRO, BIANCA CARDOSO MATTA, LEONARDO PORTO DA SILVA LUIZ, RODRIGO DIAS PAES MAGALHÃES, NATHALIA DE SOUZA ROCHA e RAFAELA SARDINHA PEREIRA GOMES. AUXÍLIO 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n 1.159, de 06.05.96, 3.952, de 04.10.2016, 3.936, de 29.08.2016, 4.069, de 12.05.2017, 3.938, de 30.08.2016, 3.937, de 29.08.2016 e na PORTARIA Nº 249-CEJUR/PGE, de 09.08.2017. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2055640\r\n"
        ],
        "2055641": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Direito: MARIA ELISA BRITTO DIAS e ISADORA PEIXOTO GOMES VIEIRA. - VALOR B R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, PORTARIA Nº 250-CEJUR/PGE, de 09.08.2017.\r\nId: 2055641\r\n"
        ],
        "2055642": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e ENGENHARIA CIVIL - 01.08.2017 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Engenharia Civil: RUAN HENRICE PINHEIRO e CASSIA DA SILVA ABREU. Estágio de Ciências Contábeis e Engenharia Civil. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 251-CEJUR/PGE, de 09.08.2017. \r\nId: 2055642\r\n"
        ],
        "2055643": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: LUIZA PIRES MARTINS e RENAN DE ALBUQUERQUE TAVARES. Estágio de Arquivologia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 251- CEJUR/PGE, de 09.08.2017. \r\nId: 2055643\r\n"
        ],
        "2055644": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), as estagiárias de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: STEPHANNY DOS SANTOS PEREIRA e MAYARA DA SILVA DE JESUS. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2015, de 01.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO, PORTARIA Nº 252-CEJUR/PGE, de 09.08.2017. \r\nId: 2055644\r\n"
        ],
        "2055645": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TURISMO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Turismo: JÚLIA SOTELLO SOARES. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº 253-CEJUR/PGE, de 09.08.2017. \r\nId: 2055645\r\n"
        ],
        "2055646": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA e BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Centro de Estudos Jurídicos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: ANA MARIA RODRIGUES MARTINS, JESSICA MORAES TAVARES DA COSTA e FABIO JOSÉ MESQUITA LARA JUNIOR. Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº 253-CEJUR/PGE, de 09.08.2017. \r\nId: 2055646\r\n"
        ],
        "2055680": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 044/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TECNAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/07/2017.\r\n: 60( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2499/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 045/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMERCIAL KM19 PNEUS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/07/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2352/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 046/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMBATE FIRE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/07/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2498/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 047/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/07/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1995/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 048/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMERCIAL KM82 PNEUS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/07/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2353/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\nId: 2055680\r\n"
        ],
        "2055686": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nDELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: Companhia Nederlans Dans Theater II.\r\n12.06.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2017.\r\nId: 2055686\r\n"
        ],
        "2055692": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação PGE nº 02/2017. \r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE e o Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro/RCPJ-RJ. \r\nPossibilitar o acesso pela PGE-RJ, através da internet, ao cadastro de pessoas jurídicas e de visualização de documentos digitalizados, mantido pelo RCPJ/RJ.\r\n5 (cinco) anos.\r\n21 de agosto de 2017. \r\nId: 2055692\r\n"
        ],
        "2055740": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 378/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER.\r\n: 12.821.912/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 22/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/015/41/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 379/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR.\r\n: 01.041.668/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 22/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 704/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAUJO.\r\n: 01.392.004/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4399/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 380/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DUARTE.\r\n: 00.622.450/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação, manutenção e transporte complementar.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 31/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/011/460/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017.\r\nId: 2055740\r\n"
        ],
        "2055798": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nC- 16/SUBLOP, : Estado do Rio de Janeiro, através dPATRIMÔNIO e o Município de Volta Redonda. Rua João Hassis nº 50, Eucaliptol, Município de Volta Redonda/RJPROCESSO N E-03/001/7237/2016.\r\nC- 16/SUBLOP, : Estado do Rio de Janeiro, através daSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PA TRIMÔNIO e o Município de Volta Redonda. : Imóvel situado Rua Seiscentos e Cinquenta e Nove nº 100, Siderópolis, Município de Volta Redonda/RJ: 04 de setembro de 2017. E-04/120/001/2017.\r\nId: 2055798\r\n"
        ],
        "2055815": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 30/08/2017, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o promissionário abaixo mencionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir mencioiinado.\r\n- Pas n°s E-28/001.059/1993 e Req.ITERJ n° 420/2015 -Arlete dos Santos Silva Santos Leardi e s/m - Qd.05 Lote 63\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA n° E-19/200877/2011 - Angelo Silva Cassiano - Bl.2B Un.Hab.206\r\n- PAs n°s E- 02/150612/2004 e E-19/014/1236//2013 - Gabriela Paiva e Robson Yrapuan Braga Aranha - Lote 07.\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n° E-19/200.579/2009 - Jessica Siess de Lima - Qd.07 Lt 12-A\r\nPA E- 02/150.167/2004 - Elisangela Lima Mathias - Qd.04 Lt 26 \r\n- PA n° E-02/150.229/2006 - Maria Aparecida Quaresma - Quadra 15 - Lote 04.\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO E AO TERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nPa.s n°s E- 19/014/548//2015 e E-06/16.680/98 - Josilda Maria Cazuza, Clara Maria de Oliveira Torres de Paula e Fabrício Tadeu de Oliveira Torres de Paula - Lote 08 lavrado no livro 09, termo 24, fls 140/145 - TPCU.\r\n- Pa n° E-19/200.092/2009 - Cláudio Amaro Carlos da Silva - Lote 06 lavrado no livro 220, termo 01, fls 02/07. - \r\n- Pa n° E- 19/020/151/2017 e Req.n° 37/2017 - Leida Santos - Quadra 04 Lote 09 - \r\n- PA n° E-02/150.229/2006 - Joana Carlos dos Santos - TACPM n° 4.741/2013 - \r\nId: 2055815\r\n"
        ],
        "2055855": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a empresa ACTA Diurna Marketing + Comunicação e Eventos Ltda.\r\nSuspensão do Contrato nº 03/2015, consistente na contratação de empresa para Impressão dos Cadernos Metropolitanos nº 1 ao nº 4º, integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II.\r\n: 13/07/2016.\r\n: 25/08/2017.\r\nArt. 78, XIV e XV, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/336/2015.\r\nContrato nº 12/2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a empresa Individual Victor Zveibil Gestão Ambiental Urbana EIRELI. \r\n, consistente na contratação da empresa supramencionada para prestação de serviços de Consultoria Individual relacionados a Sustentabilidade, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n: 13/07/2016.\r\n17/04/2017.\r\n: 27/06/2017.\r\n: 29/08/2017.\r\nArt. 78, XIV e XV, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/631/2016.\r\nId: 2055855\r\n"
        ],
        "2055885": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Termo de Cessão de Uso do Imóvel localizado na Rua Santo Antônio, 399 (Remanescente das Áreas A e B) - Miracema - RJ, firmado entre o RIOPREVIDÊNCIA e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, publicado no D.O. de 04 de abril de 2015, E- 04/161/1278/2017.\r\nId: 2055885\r\n"
        ],
        "2055886": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOSTRASPREV - Rio das Ostras Previdência e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161.1350/2017.\r\nId: 2055886\r\n"
        ],
        "2055938": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Doação.\r\n: A Empresa FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIOFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n: A retificação do valor total do item BUCHA C/PARAFUSO S7 CAB CHATA AS, bem doado na Cláusula Primeira do Termo de Doação, de modo que onde se lê R 4,00 (quatro reais), leia-se R 8,00 (oito reais).\r\n: 25/05/2017.\r\n: Processo nº E-09/487/83/2015.\r\nId: 2055938\r\n"
        ],
        "2055967": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 381/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CHILE.\r\n: 13.100.850/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 30/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 382/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ACARI.\r\n: 02.198.871/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5068/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 383/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL POETA MARIO QUINTANA.\r\n: 02.084.090/0001-71.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3576/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2017.\r\nId: 2055967\r\n"
        ],
        "2055973": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Simplificado nº 01/2017. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Integração Institucional entre a CEPERJ e a SEAP, através de ampla cooperação da Escola de Gestão Penitenciária, para realização de cursos de Pós- Graduação. : O Termo de Cooperação vigorará por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 42.436/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/168/24/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2017.\r\nId: 2055973\r\n"
        ],
        "2056003": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado do Ambiente (DOADORA) repassa ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (DONATÀRIO), a título de doação, o Caminhão Tanque Abastecedor Capacidade 6.000 litros com tanque em aço inox, Marca/Modelo VW/15.2010 4X4 MWM, Chassi 9533172S2ER424912, Placa BBJ - 0193, Ano/Modelo 2014, Renavam 01109476750, conforme especificado no presente instrumento. 31/08/2017. Processo nº E-07/001/168/2017.\r\nId: 2056003\r\n"
        ],
        "2056029": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 003/2016. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e TIM Celular S.A. O presente instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o PRODERJ e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta, deste termo. DATA DA ASSINATURA: Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 3.914,14 (três mil novecentos e quatorze reais e quatorze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2016.\r\nId: 2056029\r\n"
        ],
        "2056048": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 008/2017 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ e a Clean Soluções em Conservação de Imóveis LTDA-ME.\r\n: o Convenio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, relativas à consecução de cursos de capacitação, formação e qualificação profissional, direcionados aos trabalhadores inscritos no Sistema SINE (Sistema Nacional de Emprego).\r\n: Vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o OBJETO, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n-22/001/382/2017\r\n: 04/09/2017\r\nId: 2056048\r\n"
        ],
        "2056065": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 31 de agosto de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o , doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/96/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 31 de agosto de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o , doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/102/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 31 de agosto de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Santo Antônio de Pádua, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/168/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 31 de agosto de 2017.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/169/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 31 de agosto de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o , doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/177/2017.\r\nId: 2056065\r\n"
        ],
        "2056126": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 385/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL.\r\n: 02.641.695/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 04/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3192/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 386/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO.\r\n: 17.079.354/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 04/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5135/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 387/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO.\r\n: 14.380.335/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 04/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4422/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 388/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO TENENTE GENERAL NAPION.\r\n: 02.466.177/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 04/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5164/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 389/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 303 AYRTON SENNA.\r\n: 01.286.704/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 04/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/25/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 384/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA.\r\n: 01.439.039/0001-72.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 04/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3599/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2017.\r\nId: 2056126\r\n"
        ],
        "2056140": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 33/2017.\r\n: 28/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Bonsucesso;\r\n2. Pré-Escolar anexo a Escola Estadual Francisco Varella;\r\n3. Escola Estadual Luíza de Araújo Braz;\r\n4. Escola Estadual Barra de São Francisco;\r\n5. Escola Estadual Padre Aprígio Justiniano Barbosa de Moraes.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 07/07/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77, e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/13.798/2011.\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 35/2017.\r\n: 28/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARMO, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Carmo:\r\n1. Escola Estadual Bonsucesso;\r\n2. Pré-Escolar anexo a Escola Estadual Francisco Varella;\r\n3. Escola Estadual Luíza de Araújo Braz;\r\n4. Escola Estadual Barra de São Francisco;\r\n5. Escola Estadual Padre Aprígio Justiniano Barbosa de Moraes.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 07/07/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/13.798/2011.\r\nId: 2056140\r\n"
        ],
        "2056194": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n- Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Civis do Município de Paty do Alferes e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: E-04/161.762/2017.\r\nId: 2056194\r\n"
        ],
        "2056279": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 390/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA.\r\n: 30.028.823/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 30/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 391/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ALVARO ALBERTO.\r\n: 01.247.784/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 30/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3054/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 392/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS.\r\n: 17.533.569/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 30/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3184/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 393/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MAHATMA GHANDI.\r\n: 03.124.162/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 30/08/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/29/2016.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 34/2017.\r\n: 01/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. CIEP Brizolão 056 Custódio Siqueira, localizado na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 500 - Calabouço - CEP 28.001-970;\r\n2. CIEP Brizolão 268 Luis Carlos Lacerda, localizado na Rodovia BR- 101, km 16, s/nº - Bairro Travessão de Campos - CEP 28.175-000;\r\n3. CIEP Brizolão 461 Clóvis Tavares, localizado na Rua Allan Kardec, s/nº - Parque Nova Brasília - CEP 28.050-540;\r\n4. CIEP Brizolão 462 Nação Goitacá, localizado na Estrada do Poço Gordo, s/nº - Bairro Goytacazes - CEP 28.110-000;\r\n5. CIEP Brizolão 270 Prefeito José Alves de Azevedo, localizado na Rua Califórnia, nº 110 - Parque Santa Rosa - CEP 28.080-300.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 30/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n747/2011.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 35/2017.\r\n: 01/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. CE Leôncio Pereira Gomes, localizado na Rua Rodrigues Peixoto, nº 01, São Sebastião de Campos.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/5811/2016.\r\nId: 2056279\r\n"
        ],
        "2056334": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Segurança Públicaa Universidade de São PauloInstituto de Relações Internacionaise Cooperação tem como objetivo a organização de atividades acadêmicas para desenvolvimento e profissionalização policial, bem como a Cooperação Técnica entre os partes de interesse comum, co e pesquisa, treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e conhecimentos, bem como planejamento e desenvolvimento institucional.\r\nsua assinatura FUNDAMENTO: .\r\nId: 2056334\r\n"
        ],
        "2056487": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº .\r\nATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa de aproximadamente 0,6608%, em razão da supressão do 03/08/2017. \r\nR 1.048.460,31 (um milhão, quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\n: art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1.993 e alterações. \r\n04/08/2017.\r\nId: 2056487\r\n"
        ],
        "2056494": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 245/2011. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em unidades educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/002/001.804/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2017.\r\nId: 2056494\r\n"
        ],
        "2056598": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDUSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, de Gericinó e Grande Rio.\r\nR 3.306.755,10 (três milhões, trezentos e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).\r\n07/01/2017 a 31/01/2017.\r\nE-21/108/34/2017.\r\n30/08/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDUSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, de Gericinó e Grande Rio.\r\nR 3.663.759,86 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nevereiro/2017.\r\nE-21/108/92/2017.\r\n30/08/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDUSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, de Gericinó e Grande Rio.\r\nR 4.089.587,81 (quatro milhões, oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\narço/2017.\r\nE-21/108/94/2017.\r\n30/08/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDUSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, de Gericinó e Grande Rio.\r\nR 3.939.135,30 (três milhões, novecentos e trinta e nove mil cento e trinta e cinco reais e trinta centavos).\r\nbril/2017.\r\nE-21/108/96/2017.\r\n30/08/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nReferente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, Niterói e Interior.\r\nR 2.105.937,20 (dois milhões, cento e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\nbril/2017.\r\nE-21/108/97/2017.\r\n01/09/2017.\r\nId: 2056598\r\n"
        ],
        "2056602": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato nº 081/2017 ao Contrato n° 070/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BL NESHER TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA. OBJETO: Resilição do Contrato nº 070/2017. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/060/4740/2016.\r\nId: 2056602\r\n"
        ],
        "2056644": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JUCIANA GALDINO DE ARAÚJO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “CRISE A COMEDIA”. 15.08.2017. Proc. nº E-18/002/554/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2017.\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O PEQUENO PRÍNCIPE”. 21.08.2017. Proc. nº E-18/002/555/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2017.\r\nFUNARJ e SONIA APARECIDA DE LIMA MONTES DOS SANTOS. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TLA, para a realização do espetáculo “TUDO SOBRE ELAS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/588/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017.\r\nFUNARJ e NATHÁLIA CANTARINO FRASÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TLA, para a realização do espetáculo “MARIA MENINA - A PEÇA”. 01.08.2017. Proc. nº E-18/002/573/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017\r\nFUNARJ e GABRIEL DOS SANTOS LEONARDO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “SEMANA CAMBAIO DE DANÇA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/643/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2017.\r\nFUNARJ e PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “EU ORGANIZO O MOVIMENTO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/576/2017\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2017.\r\nFUNARJ e ANDRE CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A VOLTA DE QUEM JÁ FOI”. 10.08.2017 Proc. nº E-18/002/574/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2017.\r\nId: 2056644\r\n"
        ],
        "2056672": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 01/2017 ao 2º Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 08/2009. \r\n: 01/09/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n: Ratificação de todas as Cláusulas e condições e retificação do preâmbulo onde se lê: “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS ASJU/SEEDUC Nº 008/2009, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.” Leia-se: “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS ASJU/SEEDUC Nº 008/2009, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.”\r\nE-03/001/6087/2015.\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 02/2017 ao 2º Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 10/2009.\r\n: 01/09/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n: Ratificação de todas as Cláusulas e condições e retificação do preâmbulo onde se lê: “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASJU/SEE Nº 010/2009, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.” Leia-se: “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASJU/SEE Nº 010/2009, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.”\r\nE-03/001/6087/2015.\r\nId: 2056672\r\n"
        ],
        "2056679": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 394/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CAIC JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - O TIRADENTES.\r\n: 00.672.546/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 04/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 395/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES.\r\n: 01.506.026/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5094/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2056679\r\n"
        ],
        "2056767": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 12/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a empresa Individual Victor Zveibil Gestão Ambiental Urbana EIRELI. \r\n, consistente na contratação da empresa supramencionada para prestação de serviços de Consultoria Individual relacionados a Sustentabilidade, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n: 13/07/2016.\r\n17/04/2017.\r\n: 27/06/201.\r\n: 29/08/2017.\r\nArt. 78, XIV e XV, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/631/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2017.\r\nId: 2056767\r\n"
        ],
        "2056777": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 396/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CELIA DOS REIS OLIVEIRA.\r\n: 00.931.077/0001-85.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 31/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3655/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2016.\r\nId: 2056777\r\n"
        ],
        "2056844": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 11.09.2017\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 245/2011.\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/002/001.804/2014...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/402.062/2011...\r\nId: 2056844\r\n"
        ],
        "2056855": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n: Universidade de Oklahoma e a UERJMelhorar as relações entre as duas instituições nas áreas de educação, pesquisa e outras atividades. 05 (cinco) anos.Processo nº E-26/007/3618/2015.\r\nTermo Aditivo a Convenção de Cotutela de Tese de Doutorado. OBJETO: Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa espanhóis e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. Até 31/03/2018.Processo nº E- 26/007/1015/2016.\r\nId: 2056855\r\n"
        ],
        "2056872": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Cabo Frio. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, no Município de Cabo Frio, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000968/2017.\r\nId: 2056872\r\n"
        ],
        "2056879": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 108/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 29.983,86 (vinte nove mil novecentos oitenta três reais oitenta e seis centavos).\r\nE-08/001/227/2017.\r\n06/09/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2056879\r\n"
        ],
        "2056896": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o Consórcio Operacional BRT, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 3.094.740,00 (três milhões, noventa e quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA atuação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas atividades do BRT, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias e que permitam a maior segurança dos serviços prestados aos seus usuários.\r\n: Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\nE-09/082/28/2017.\r\nId: 2056896\r\n"
        ],
        "2056901": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Concessionária PAINEIRAS - CORCOVADO, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 1.237.896,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA atuação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades da PAINEIRAS - CORCOVADO, com vistas a permitir que a PMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias permita a maior segurança dos serviços prestados pela PAINEIRAS - CORCOVADO, e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/22/2017.\r\n11.09.2017.\r\n\r\nId: 2056901\r\n"
        ],
        "2056902": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Consórcio TREM DO CORCOVADO, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 412.632,00 (quatrocentos e doze mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA atuação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades do TREM DO CORCOVADO, com vistas a permitir que a PMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias permita a maior segurança dos serviços prestados pelo TREM DO CORCOVADO, e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/37/2017\r\n11.09.2017.\r\n\r\nId: 2056902\r\n"
        ],
        "2056906": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com a Concessionária LIGHT Serviços de eletricidade S/A, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 2.203.740,00 (dois milhões, duzentos e três mil setecentos e quarenta reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA soma de esforços com vista a dar condições a LIGHT de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. \r\n: Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309 e Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\nId: 2056906\r\n"
        ],
        "2056907": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com a Concessionária Linha Amarela S/A - LAMSA, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 146.916,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e dezesseis reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA atuação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas atividades próprias da LAMSA e delegadas àquela, com vista a permitir que a PMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias permita a maior segurança dos serviços prestados pela LAMSA, e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\n: Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\nE-09/082/17/2017\r\n\r\nId: 2056907\r\n"
        ],
        "2056910": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o Município de Angra dos Reis, e a Superintendência de Segurança Pública, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 1.616.076,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil e setenta e seis reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes,mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de Angra dos Reis e a SSP/AR de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/34/2017.\r\n11.09.2017.\r\n\r\nId: 2056910\r\n"
        ],
        "2056914": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio do Tribunal de Contas da União.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site: www.jucerja.rj.gov.br\r\n24/09/2017 a 23/09/2022.\r\n04 de setembro de 2017.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.218/2012.\r\nId: 2056914\r\n"
        ],
        "2056941": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2017.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Mesquita/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 11 de maio de 2015.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\nPor parte do ITERJ: Madlene Maria Provençano do Outeiro, nº ID Funcional 1940035-7, por parte do Município de Mesquita: Fabiana Loiola Dias, Matrícula nº 005.065.\r\nProcesso nº E-07/020/157//2017.\r\nId: 2056941\r\n"
        ],
        "2056953": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº. 06/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO GRUPO BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO À NATUREZA. Realização de ações conjuntas que promovam a geração de conhecimento e compartilhamento de informações, métodos e técnicas para o aperfeiçoamento do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Rio de Janeiro. A: 12/06/2017. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 26/04/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-07/002.846/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2017.\r\nId: 2056953\r\n"
        ],
        "2057048": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com a Prefeitura Municipal de Maricá e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 10.315.800,00 (dez milhões, trezentos e quinze mil e oitocentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/13/2017\r\n24.08.2017.\r\n\r\nId: 2057048\r\n"
        ],
        "2057074": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCompensação de Créditos e Débitos\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nlíquidos e certos da empresa SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEno valor total de R 902.396,88 (novecentos e dois mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e oitenta e oito centavos), Notas Fiscais de Devoluções de 502160 (cento e noventa e oito mil oitenta e sete reais e doze centavos) e (setecentos e quatro mil trezentos e nove reais e setenta e seis centavos), emitidas em 04/03/16, ficam, a partir desta data, QUITADOS SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO a Expressa que considerará, quitação integral da (quinhentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta reais), processo E- 08/001/233/2016, e a quitação parcial Nota Fiscal 486.443 - no valor de R 325.116,88 (trezentos e vinte e cinco mil cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), emitidas em 17/12/2015, restando a pagar dessa nota o valor de R 252.163,12 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e três reais e doze centavos).\r\nE-08/001/237/2016.\r\n31 de julho de 2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 42.798.717/0001-55 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0001-78.\r\nPARECER JURÍDICO Nº 110/SES/SJ/ASJUR/2017 de fls.49 a 51 e do documento de fls. 57 da Coordenação Geral de Armazenagem / SES, constantes no processo nº E- 08/001/4917/2016, tendo em vistas que as partes signatárias são ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra.\r\nId: 2057074\r\n"
        ],
        "2057096": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNº E-08/007/000468/2017\r\n: n° 037/2017\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n: Registro de Preços para aquisição de MICROTUBOS, TUBOS CENTRIFUGA E TUBOS ENSAIO.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n: R 9.012,00 (nove mil e doze reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 11/09/2017.\r\nId: 2057096\r\n"
        ],
        "2057128": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, como Permitente e FUNDAÇÃO LEÃO XIII, como Permissionária.\r\n: Permissão de uso do imóvel situado na Rua Adelaide Badenes nº 400 - Bairro Conceição - Miguel Pereira - Rio de Janeiro, destinado ao funcionamento do Programa MOVA-SE.\r\n: sem ônus.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 01.08.2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Complementar nº 08/77 e alterações.\r\nPROCESSO Nº E-26/013/343/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2017.\r\nId: 2057128\r\n"
        ],
        "2057136": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ERICA EMILIO MOREIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “MULHERES INSPIRADORAS”. 02.08.2017 Proc. nº E-18/002/627/2017\r\nFUNARJ e ALMERINDA CARVALHO PEREIRA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “UMA LINDA HISTÓRIA DE AMOR”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/628/2017\r\nFUNARJ e CELSO DE CASTRO CUSTÓDIO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “PRISMA ESTELAR”. 02.08.2017 Proc. nº E-18/002/593/2017\r\n*Omitidos no D.O. de 22.08.2017\r\nId: 2057136\r\n"
        ],
        "2057143": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2015. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa L.C.H. Concessão de reajuste pelo índice IGP-M. R 45.551,52 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e dois centavos). Proc. nº E-26/004/291/2017.\r\nId: 2057143\r\n"
        ],
        "2057154": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PARANÁ. : 02.658.849/0001-82. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2057154\r\n"
        ],
        "2057170": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro. Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro, RJ, especificamente os seguintes cômodos e áreas comuns: Jardim de Inverno e Jardim Histórico. AUTORIZAÇÃO: 05/09/2017.\r\nId: 2057170\r\n"
        ],
        "2057171": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: e por finalidade estabelecer entre as instituições envolvidas, em áreas de mútuo interesse, objetivando o intercâmbio de informações.\r\ndos a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo FUNDAMENTO: \r\nId: 2057171\r\n"
        ],
        "2057213": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento nº 40/2017.\r\n11/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO ANTIGO BANERJ - ABANERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n11/09/2017 a 11/09/2020.\r\nE-04/131/27/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 65/2017.\r\n11/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n11/09/2017 a 11/09/2020.\r\nE-04/131/109/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 64/2017.\r\n11/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n11/09/2017 a 11/09/2020.\r\nE-04/131/108/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 62/2017.\r\n11/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n11/09/2017 a 11/09/2020.\r\nE-04/131/121/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 70/2017.\r\n11/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n11/09/2017 a 11/09/2020.\r\nE-04/131/153/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 71/2017.\r\n11/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CAIXA ASSISTENCIAL DE MILITARES E CIVIS DO BRASIL BENEFICENTE. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n11/09/2017 a 11/09/2020.\r\nE-04/131/155/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 58/2017\r\n11/09/2017\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CAIXA DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n11/09/2017 a 11/09/2020\r\nE-04/131/86/2017\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº. 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 45/2017.\r\n: 11/09/2017.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO CAIXA DE SOCORROS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n11/09/2017 a 11/09/2020.\r\nE-04/131/69/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 56/2017.\r\n: 11/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n11/09/2017 a 11/09/2020.\r\nE-04/131/89/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 63/2017.\r\n: 11/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E UNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n11/09/2017 a 11/09/2020,\r\nE-04/131/104/2017,\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2057213\r\n"
        ],
        "2057215": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato nº 056/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaFÊLIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP\r\nResilição do Contrato nº 013/2016 relativo à aquisição de arquivos de aço com 05 (cinco) gavetas, \r\n21/07/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.689/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2016.\r\nTermo de Distrato nº 057/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa FÊLIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP.\r\nResilição do Contrato nº 015/2016 relativo à aquisição de arquivos de aço com 05 (cinco) gavetas, .\r\n21/07/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.689/2014. \r\nOmitido no D.O. de 25/07/2016.\r\nTermo de Distrato nº 058/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa FÊLIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP.\r\nResilição do Contrato nº 010/2016 relativo à aquisição de arquivos de aço com 05 (cinco) gavetas, .\r\n21/07/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.689/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2016.\r\nId: 2057215\r\n"
        ],
        "2057257": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 036/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Miracema. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber: 1. C.E. Doutor Ferreira da Luz, localizado na Rua Matoso Maia, 316 Cep 28.460-000. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 01/01/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001. E- 03/001/7305/2016.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 037/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Cambuci. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber: 1. Colégio Estadual Professor Manoel Gonçalves Ramos Junior, localizado na Rua Antônio Perazzo, nº 294, Centro. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 01/01/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001. PROCESSO Nº E-03/001/6283/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 398/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO. : 02.760.292/0001-96. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/47/2016.\r\nOmitido no D.O. de 12/07/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 399/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 20/07/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/33/2016.\r\nOmitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nId: 2057257\r\n"
        ],
        "2057271": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviços de intervenções no sistema de tratamento de esgoto sanitário na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, Penitenciária Lemos de Brito, Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, Complexo Milton Dias Moreira, Complexo João Carlos Silva, Penitenciária Muniz Sodré, Hospital do Complexo de Gericinó, Penitenciária Franz de Castro Holzwarth, Presídio Diomedes Vinhoso Muniz, Casa de Custódia Cotrim Neto, Cadeia Pública Bandeira Stampa, Cadeia Pública José Frederico Marques, Cadeia Pública Tiago Domingues e Cadeia Pública Juíza Patricia Acioli.\r\nR 130.134,41 (cento e trinta mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n.\r\nE-21/045/43/2017.\r\n05/09/2017.\r\nId: 2057271\r\n"
        ],
        "2057278": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMSEG - NOVA IGUAÇU.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEGSEMSEG - NOVA IGUAÇU, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 18 de agosto de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/95/2017.\r\nId: 2057278\r\n"
        ],
        "2057279": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ORDEM PÚBLICA - SMGOP - RIO BONITO.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEGSMGOP - RIO BONITO, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 11 de setembro de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/72/2017.\r\nId: 2057279\r\n"
        ],
        "2057280": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD - ANGRA DOS REIS.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEGSAD - ANGRA DOS REIS, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 11 de setembro de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/94/2017.\r\nId: 2057280\r\n"
        ],
        "2057316": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Descompromisso n° 00298/2015.\r\n: 09/12/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante FABRICIO PEREIRA ALMEIDA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n09/12/2015 a 20/08/2017.\r\nProcesso Administrativo n° E-24/003/715/2015.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7.\r\nId: 2057316\r\n"
        ],
        "2057323": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ, neste ato representado pelo PREFEITO.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEGe o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 11 de setembro de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/91/2017.\r\nId: 2057323\r\n"
        ],
        "2057324": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, neste ato representado pela SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SSPT - MARICÁ.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEGSSPT - MARICÁ, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 11 de setembro de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/71/2017.\r\nId: 2057324\r\n"
        ],
        "2057325": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SMSDC - MIGUEL PEREIRA.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEGSMSDC - MIGUEL PEREIRA, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 19 de julho de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/90/2017.\r\nId: 2057325\r\n"
        ],
        "2057487": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de apoio, logística e infraestrutura, no âmbito da Diretoria de Registro de Veículos, que foram prestados no período de 01 a 31 de julho de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00002017. NOTA DE EMPENHO: R 10.863.540,38 (dez milhões, oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Decreto nº 3149/80 e arts. 59 e 60 da\r\nId: 2057487\r\n"
        ],
        "2057536": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF. : 00.770.711/0001-45. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3589/2015.\r\nId: 2057536\r\n"
        ],
        "2057584": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 03/2017 ao Termo de Compromisso nº 396/2017. : 31/03/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CELIA DOS REIS OLIVEIRA. : Ratificação de todas as cláusulas e condições e retificação do item “instrumento” onde se lê: “Termo de Compromisso SEEDUC nº 396/2017”. Leia-se: “Termo de Compromisso. E-03/014/3655/2015.\r\nId: 2057584\r\n"
        ],
        "2057629": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Doação INEA n° 28/2017 (FUNBIO n° 049/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 30/08/2017. E-07/002/002620/2014. \r\n: Termo de Doação INEA n° 29/2017 (FUNBIO n° 056/2017). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 30/08/2017. E-07/002/002620/2014. \r\n: Termo de Doação INEA n° 30/2017 (FUNBIO n° 057/2017). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 30/08/2017. E-07/002/002620/2014. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Prestação de serviços de locação de Pick-ups. R 3.024.000 (três milhões, vinte e quatro mil reais). 36 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2017. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002.11191/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2017.\r\nId: 2057629\r\n"
        ],
        "2057641": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IDEXX Brasil Laboratórios Ltda. : Aquisição de meios de cultura Enterolert e Cartelas Quanti-Tray 2000. : R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) a ser pago pela contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. E-07/002.6910/2016.\r\nId: 2057641\r\n"
        ],
        "2057653": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 037/2017 ao Contrato n° 025/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA. OBJETO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE. R 121.312,49 (cento e vinte e um mil trezentos e doze reais e quarenta e nove centavos). 12/09/2017. 2016NE00364, 2016NE00365 e 2016NE00366. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/2816/2014.\r\nId: 2057653\r\n"
        ],
        "2057660": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2017. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - IMTT. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5, pelo DETRAN/RJ e Acyr Lima Bueno, Matrícula n° 36517, pelo Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/061/2201/2016.\r\nId: 2057660\r\n"
        ],
        "2057661": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 111/2017. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796- 5, pelo DETRAN/RJ e Marcos Aurélio de Oliveira, matrícula n° 99616, pelo Município de São João de Meriti. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual n° 6.657/13. E-12/061/4947/2017.\r\nId: 2057661\r\n"
        ],
        "2057761": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2017\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nONDE SE LÊ: ...DATA DE ASSINATURA: 11de maio de 2015...\r\nLEIA-SE: ... DATA DE ASSINATURA: 28de agosto de 2017...\r\nId: 2057761\r\n"
        ],
        "2057785": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n11 de setembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Bom Jesus do Itabapoana, doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVEN, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/171/2017.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n11 de setembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/99/2017.\r\nId: 2057785\r\n"
        ],
        "2057812": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO GILSON AMADO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 22/08/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. .\r\nId: 2057812\r\n"
        ],
        "2057900": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 03/2017 ao Termo de Compromisso nº 396/2017. : 31/03/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CELIA DOS REIS OLIVEIRA. : Ratificação de todas as cláusulas e condições e retificação do item “instrumento” onde se lê: “Termo de Compromisso SEEDUC nº 396/2017”. Leia-se: “Termo de Compromisso SEEDUC nº 705/2016”. E-03/014/3655/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/09/2017.\r\nId: 2057900\r\n"
        ],
        "2057915": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2016. ATELIER DESIGN COMÉRCIO DE DECORAÇÕES RA LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRIN. Resilição do Contrato nº 003/2016. O presente DISTRATO operará seus efeitos a partir de 12/04/2017.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 7.210/1984. E- 21/089.142/2016.\r\nId: 2057915\r\n"
        ],
        "2057927": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000397/2017.\r\n036/2017.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALA.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nseiscentos e setenta e nove\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n14/09/2017.\r\nE-08/007/000397/2017.\r\n036/2017.\r\nM.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP\r\nHOSPITALA, 05 e 08.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial. \r\ntrinta e um centavos\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n14/09/2017.\r\nE-08/007/000397/2017.\r\n036/2017.\r\nMAUKRON COMERCIAL LTDA.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALA\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\ne oitenta reais\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 14/09/2017.\r\nE-08/007/000397/2017.\r\n036/2017.\r\nBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\nHOSPITALA.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nuinhentos e setenta e oito\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n14/09/2017.\r\nId: 2057927\r\n"
        ],
        "2058092": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA. : 02.778.912/0001- 14. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 11/09/2017. 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2058092\r\n"
        ],
        "2058249": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Alteração da Cláusula Nona (Condições de Pagamento) - passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 386.419,80 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos), a ser realizado em parcela única, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 63000-4, agência 1200-9, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. DECIDIDO: No Processo Administrativo nº E-09/094/844/2016.\r\nId: 2058249\r\n"
        ],
        "2058255": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Brasileirinho de Atenção a Criança e Adolescente Vitimizados. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-18/001/1079/2016.\r\nId: 2058255\r\n"
        ],
        "2058265": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n: Termo de Patrocínio nº 009/2017\r\n14/09/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA.\r\nV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL NA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO que será realizado no Salão Nobre da OAB-RJ, nos dias 20 e 21 de setembro de 2017, Avenida Marechal Câmara, nº 150 / 9º andar - Centro - Rio de Janeiro, conforme apresentado pelo Diretor de Operações desta Autarquia em 30 de agosto de 2017, presente no processo nº E- 12/080/640/2017.\r\nR 21.814,00 (vinte e um mil oitocentos e quatorze reais).\r\n2017NE00468.\r\nIniciar-se-á na data de sua assinatura e encerrar-se-á no dia seguinte a prestação de contas, Cláusula Segunda do presente termo.\r\n: Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Lei nº 287, de 04.12.1979, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, LC nº 101 de 04.05.2000.\r\nE-12/080/640/2017.\r\nId: 2058265\r\n"
        ],
        "2058279": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161.1373/2017.\r\nId: 2058279\r\n"
        ],
        "2058281": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 074/2010, assinado em 23.08.2017. DER-RJ e a RODOPLEX ENGENHARIA LTDA Rescinde amigavelmente o Contrato tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas, por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80.PROCESSO Nº E- 17/003.001018\r\nId: 2058281\r\n"
        ],
        "2058507": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\natificação ao Contrato nº FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno Contrato nº R 1.183.065,93 (um milhão cento e oitenta e três mil sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO RETIFICADO DO TERMO ADITIVO: cento e setenta mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2058507\r\n"
        ],
        "2058512": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 091/2017. DETRAN/RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, no período de 01/05/2017 a 31/05/2017, a que se refere o Recibo de Locação de Bens Móveis n° 1349. NOTA DE EMPENHO: R 465.801,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e um reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79,Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6179/2017.\r\nId: 2058512\r\n"
        ],
        "2058656": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e CLARO S/A. PRAZO: R 4.596,24 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/006/12/2017.\r\nId: 2058656\r\n"
        ],
        "2058713": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n: Liquidação do débito decorrente de serviços de locação de equipamentos de informática prestados pela Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. à Secretaria de Estado de Segurança, nos meses de julho a dezembro de 2016.\r\n: R 710.688,00 (setecentos e dez mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n: 11/09/2017.\r\nE-09/008/954/2016.\r\nId: 2058713\r\n"
        ],
        "2058752": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 054/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PROL ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nRESILIÇÃO do Contrato nº 054/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\nE-08/056/2011.\r\nArt. 79, inciso II e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. \r\n18/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2017.\r\nId: 2058752\r\n"
        ],
        "2058759": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviço. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, CNPJ N° 04.592.953/0001-47. Prestação de serviços médicos e biomédicos. : R 15.719,66 (quinze mil setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). : O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/482/2015.\r\nId: 2058759\r\n"
        ],
        "2058760": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Termo de Distrato nº 001/2017 - Contrato AgeRio/ADM nº 007/2017. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. Resilição do Contrato AgeRio/ADM nº 007/2017, referente à prestação de serviços de condução de veículos automotores. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-12/168/696/2017.\r\nId: 2058760\r\n"
        ],
        "2058777": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nReferente à prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e funcionários desta SEAP/RJ, Niterói e Interior.\r\nR 1.969.505,80 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\nevereiro/2017.\r\nE-21/108/91/2017.\r\n29/08/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2017.\r\nId: 2058777\r\n"
        ],
        "2058783": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu - ASSOCIAÇÃO.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e a ASSOCIAÇÃO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio da ASSOCIAÇÃO.\r\n18/09/2017 a 17/09/2022. \r\n18 de setembro de 2017.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/287/2017.\r\nId: 2058783\r\n"
        ],
        "2058784": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 4.115,90 (quatro mil cento e quinze reais e noventa centavos).\r\n24/08/2017.\r\nE-09/171/18/2017.\r\nId: 2058784\r\n"
        ],
        "2058785": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/04/2016 a 30/04/2016 e 01/06/2016 a 30/06/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 4.449,54 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n10/08/2017.\r\nE-09/157/2206/2016.\r\nId: 2058785\r\n"
        ],
        "2058833": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Lei nº 13.019/14.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CECIERJ) e Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED).\r\n: Cooperação entre as partes visando a estimular a prática e o desenvolvimento de projetos e novas metodologias de educação à distância, bem como o desenvolvimento de uma visão crítica na construção de uma educação de qualidade.\r\nE-26/004/890/2017.\r\n: 06/09/2017.\r\n: até 21 de setembro de 2017, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. \r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2017.\r\nId: 2058833\r\n"
        ],
        "2058927": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCédula de Crédito Bancário nº 441.054-75.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na qualidade de DEVEDORA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de CREDORA.\r\nEmpréstimo, sob a forma de financiamento, lastreado com recursos do FGTS, nas condições estabelecidas no Programa Saneamento para Todos, com o objetivo de ampliar e melhorar o abastecimento de água na Baixada Fluminense, ampliação da produção e distribuição de água no Município de Duque de Caxias/RJ e distribuição no Município de Queimados/RJ.\r\n48 (quarenta e oito) meses de carência e 240 (duzentos e quarenta) meses de amortização.\r\nR 570.086.937,24 (quinhentos e setenta milhões, oitenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n30/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.302/2014.\r\nId: 2058927\r\n"
        ],
        "2058932": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e Instituto Reação.\r\n: 06/09/2017.\r\nCooperação técnica entre os partícipes, visando a implantação e execução de projetos esportivos, voltados para crianças e adolescentes em situação de risco e de vulnerabilidade social, a ser realizado no Complexo Esportivo da Rocinha.\r\nO presente Termo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura.\r\nLegislação específica.\r\nE-30/002/341/2016.\r\nId: 2058932\r\n"
        ],
        "2058950": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA Empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBECA resilição do Contrato nº 58/2011, a contar de 06/09/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos. DATA DA ASSINATURAArt. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/509.763/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2017.\r\nId: 2058950\r\n"
        ],
        "2059076": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 06/2015, assinado em 18.09.2017. DER-RJ e a EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS EC CONSTRU ÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato, referente à complementação da 2ª periodicidade anual, no valor de R 310.882,37. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2059076\r\n"
        ],
        "2059091": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 404/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA.\r\n: 01.859.668/0001-51.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1299/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2017.\r\nId: 2059091\r\n"
        ],
        "2059138": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2017, assina do em 18/09/2017. OBJETO: Cooperação técnica para intercâmbio de conhecimento técnico e troca de informação. - 12/175/117/2017.\r\nId: 2059138\r\n"
        ],
        "2059199": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversity of Ottawa e a UERJ. OBJETO: Renovar o contrato de intercâmbio de estudantes. 5 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/12141/2013.\r\n: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ e a UERJ. Estabelecer intercâmbio entre o instituto de Educação Física e Desportos e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. 5 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/7379/2017.\r\nId: 2059199\r\n"
        ],
        "2059399": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. : Estabelecimento de cooperação e intercâmbio técnico científico entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, com o propósito de desenvolvimento de projetos, planejamento e desenvolvimento institucional, nas ações de Defesa Agropecuária, Assistécnica Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária, Desenvolvimento de Cadeias Produtivas e demais áreas de atuação. : 02 (dois) anos a contar de sua assinatura. : 11 de agosto de 2017. : Processo nº E- 02/001695/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017. \r\nId: 2059399\r\n"
        ],
        "2059444": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 096/2017. DETRAN-RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de equipamentos multifuncionais com manutenção no âmbito da Autarquia, no período de 24/04/2017 a 30/06/2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 775, 776 e 778. NOTA DE EMPENHO: R 378.822,28 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daE-12/061/6180/2017 e apensos.\r\nId: 2059444\r\n"
        ],
        "2059445": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ANA CRISTINA DE CASTRO PUJOL. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “PIANO VOZ E JOBIM - AUGUSTO MARTINS E PAULO MALAGUTI PAULEIRA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/742/2017.\r\nFUNARJ e MAYER SOARES GOLDENBERG SERENO. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “II SEMANA INTERNACIONAL DE PIANO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/616/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2017.\r\nFUNARJ e INSTITUTO CIDADES CRIATIVAS. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “SAVASSI FESTIVAL RJ: JAZZ E MUSICA”. 02.08.2017. Proc. nº E-18/002/644/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do espetáculo “TUTTI NA SALA - ENCONTRO ANTONIO MENESES”. 21.08.2017. Proc. nº E-18/002/685/2017\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do evento “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - SEMANA DE CÂMARA ARMANDO PRAZERES IV”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/690/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do evento “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - SONATAS PARA VIOLINO E PIANO”. 18.08.2017. Proc. nº E-18/002/692/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “SÉRIE SALA DE MÚSICA - BRAHMS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/695/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do evento “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - SEMANA DE CÂMARA ARMANDO PRAZERES I”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/687/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO CESGRANRIO. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “GRAVAÇÃO SÉRIE SALA ORQUESTRA JOVENS - ORQUESTRA SINFÔNICA CESGRANRIO”. 18.08.2017. Proc. nº E-18/002/698/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “SÉRIE SALA DE MUSICA - OBRAS DE BRAHMS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/694/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do evento “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - SEMANA DE CÂMARA ARMANDO PRAZERES II”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/688/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “SÉRIE SALA BRASIL-FRANÇA - POCKET OPERA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/686/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “SÉRIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRJ”. Proc. nº E-18/002/693/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2017.\r\n\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR NOVAES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/691/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2017.\r\nFUNARJ e ILÁRIO ANTONIO DIAS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “AS QUATRO ESTAÇÕES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/670/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA LÍRICA - FERNANDO PORTARI E PRISCILA BOMFIM”. Proc. nº E-18/002/696/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2017.\r\n\r\nId: 2059445\r\n"
        ],
        "2059543": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 009/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de lâmpadas fluorescentes e reatores - itens 02, 07, 08, 09, 22 e 23.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 07.324.021/0001-01.\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n19/09/2017\r\nPregão Eletrônico PERP 09/2016 - Processo nº E- 01.004.1232.2015.\r\nAta de Registro de Preços n° 010/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de lâmpadas fluorescentes e reatores - itens 06, 15, 16, 17, 18 e 19.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / H. REIS ENCARDENADORA BELO LIVRO LTDA, CNPJ nº 29.047.156/0001-00.\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n19/09/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP 09/2016 - Processo nº E- 01.004.1232.2015.\r\nId: 2059543\r\n"
        ],
        "2059553": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio De Janeiro e a Empresa Per Prima Comércio e Representações LTDA. Aquisição de Insumos para Cirurgia de Bucomaxilofacial Alteração da Cláusula Nona (Condições de Pagamento) - passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 228.596,00 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e seis reais), a ser realizado em tantas parcelas quantas forem necessárias durante a execução do objeto, conforme a apresentação das notas fiscais atestadas, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 6392-4, agência 3002, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco). : 16.08.2017. No Processo Administrativo nº E-09/106/590/2015.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio De Janeiro e a Empresa Axiste Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de Insumos para Cirurgia de Bucomaxilofacial Alteração da Cláusula Nona (Condições de Pagamento) - passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 87.214.86,00 (oitenta e sete mil duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), a ser realizado em tantas parcelas quantas forem necessárias durante a execução do objeto, conforme a apresentação das notas fiscais atestadas, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 4689-2, agência 6629, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco). 16.08.2017. No Processo Administrativo nº E-09/106/590/2015.\r\nApostilamento ao Contrato nº 069/2017. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio De Janeiro e a Empresa Top Set Comércio de Material Hospitalar. Aquisição de Insumos para Cirurgia de Bucomaxilofacial Alteração da Cláusula Nona (Condições de Pagamento) - passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 516.735,93 ( mil duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), a ser realizado em tantas parcelas quantas forem necessárias durante a execução do objeto, conforme a apresentação das notas fiscais atestadas, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 4689-2, agência 6629, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco). No Processo Administrativo nº E-09/106/590/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/08/2017.\r\nId: 2059553\r\n"
        ],
        "2059604": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 405/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA.\r\n: 12.356.785/0001-19.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 31/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/28/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2017.\r\nId: 2059604\r\n"
        ],
        "2059636": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEmergencial.\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa PLAZA Serviços Empreendimentos e Comércio LTDA EPP.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, por intermédio de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Região Baixada Litorânea - Norte Noroeste - Lote I, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/09/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n21/09/2017\r\nR 1.723.235,68(hum milhão, setecentos e vinte e três mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\nArt. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\n,\r\n.\r\nEmergencial.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa PLAZA Serviços Empreendimentos e Comércio LTDA EPP.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, por intermédio de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Região Metropolitana II - Lote III, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/09/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n21/09/2017.\r\nR 2.614.065,37 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil sessenta cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nArt. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2059636\r\n"
        ],
        "2059644": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES:OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Centro Cultural Donana Conectando Redes e Saberes. VALOR:EMPENHOPROCESSO Nº E-18/001/1642/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Casa de Leitura Casimiro de Abreu. Implantação do Ponto de Cultura Leitura Viva. : R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00182. PROCESSO Nº E-18/001/1627/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROCESSO Nº E- 18/001/1597/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Lira da Esperança. Implantação do Ponto de Cultura Semeando com notas musicais o amor. : 21/06/2017. VALOR: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO:PROCESSO Nº E-18/001/1615/2015.\r\nPARTES: Implantação do Ponto de Cultura Me Vê na TV (2.0). DATA DE ASSINATURA: 21/06/2017. VALOR: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROCESSO Nº E- 18/001/1576/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ação Animatógrapho de Promoção e Integração Cultural e Social. : Implantação do Ponto de Cultura Estradas da História. 21/06/2017. DE EMPENHOPROCESSO Nº E-18/001/1578/2015. \r\nPARTES:OBJETO R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROCESSO Nº E-18/001/1647/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Filantrópica Abassá Lumyjacarê. Implantação do Ponto de Cultura DINFULAM KASEMBE - A Cozinha Sagrada. 21/06/2017. PROCESSO Nº E-18/001/1626/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII. Implantação do Ponto de Cultura Negrinhos de Sinhá VII. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00204. PROCESSO Nº E-18/001/1598/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e C.E.EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO. Implantação do Ponto de Cultura Matrizes Cultural. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00211. PROCESSO Nº E-18/001/1577/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. DATA DE R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROCESSO Nº E-18/001/1614/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Experimental de Mídia Comunitária Implantação do Ponto de Cultura Ponto Vivo. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). : 2017NE00210. PROCESSO Nº E-18/001/173/2016.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Laboratório de Artes e Teatro Experimental. Implantação do Ponto de Cultura Projeto Látex. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). : 2017NE00196. \r\n*Omitidos no D.O. de 22/06/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Lira de Santa Cecília de Varre-Sai. Implantação do Ponto de Cultura Varre-Sai Venha Ver a Banda Passar. . VALORNOTA DE EMPENHO: PROCESSO Nº E-18/001/220/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical 31 de Dezembro. Implantação do Ponto de Cultura Projeto Musical Maestro Carolino Ribeiro de Moura. 11/07/2017. PROCESSO Nº E-18/001/1638/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Cia. Faces de Teatro de Paracambi. Implantação do Ponto de Cultura Arte e Cultura para Todos. 11/07/2017. VALOR: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00201. PROCESSO Nº E-18/001/1618/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania. Implantação do Ponto de Cultura Rural. DATA DE 11/07/2017. VALOR: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROCESSO Nº E- 18/001/1641/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/07/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Sinhá Bahia de Capoeira. Implantação do Ponto de Cultura “Cultura na Comunidade”. : R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: PROCESSO Nº E-18/001/1600/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Social Lona na Lua. Implantação do Ponto de Cultura Lona na Lua. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). : 2017NE00203. .\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Gene Insanno Companhia de Teatro. Implantação do Ponto de Cultura Espaço Multicultural Gene Insanno. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00202. PROCESSO Nº E-18/001/1634/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária Indígena Bracuí. Implantação do Ponto de Cultura Viva da Aldeia Guarani de Sapucaia em Bracuí. 11/08/2017. PROCESSO Nº E-18/001/1616/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Instituição Orquestrando a Vida - ORAVI. Implantação do Ponto de Um Toque Clássico. : R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). : 2017NE00276. PROCESSO Nº E-18/001/729/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Trilha da Arte e Educação. Implantação do Ponto de Cultura Patrimônio Imaterial de Paraty. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00186. PROCESSO Nº E-18/001/1646/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2017. \r\nId: 2059644\r\n"
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        "2059683": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002172/2015.\r\n045/2016.\r\nCIRUCOR HOSPITALAR LTDA.\r\nCÂNULAS DE ASPIRAÇÃO, DRENAGEM E CARDIOPLEGIA PARA CIRURGIA CARDÍACA.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 211.380,00 (duzentos e onze mil trezentos e oitenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/09/2017.\r\nId: 2059683\r\n"
        ],
        "2059695": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 407/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINE.\r\n: 12.136.031/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 18/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3201/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 406/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL BANANAL.\r\n: 26.776.969/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 14/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1227/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2017.\r\nId: 2059695\r\n"
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        "2059712": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Contrato nº 01/2017.\r\n22/09/2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 05.633.420/0001-29.\r\nR 73.440,00(setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nContratação de serviços de reprografia.\r\n12 meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/002/251/2017.\r\nId: 2059712\r\n"
        ],
        "2059720": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nCaixa de Assistência, Previdência e Pensões de Varre-Sai - CAPPS- PVS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 20/09/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-01/60.1572/2015.\r\nId: 2059720\r\n"
        ],
        "2059727": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001745/2016.\r\n030/2017.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.\r\nMATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (MATERIAIS CIRÚRGICOS - FIO DE SUTURA E OUTROS - Item 35).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 8.013,60 (oito mil treze reais e sessenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 22/09/2017.\r\nE-08/007/001745/2016.\r\n030/2017.\r\nHASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.\r\nMATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (MATERIAIS CIRÚRGICOS - FIO DE SUTURA E OUTROS - Itens: 20 e 29).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 18.890,40 (dezoito mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 22/09/2017.\r\nE-08/007/001745/2017.\r\n030/2016.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nMATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (MATERIAIS CIRÚRGICOS - FIO DE SUTURA E OUTROS - Itens: 17, 32, 41 e 45).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 65.687,76 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 22/09/2017.\r\nId: 2059727\r\n"
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        "2059731": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nTermo de Fomento nº 652/2017 - CONVERJ.\r\n21/09/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS.\r\nDOS ENFERMOS DA CASA MARIA DE MAGDALA (PARCEIRA) com a COOPERAÇÃO do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição e instalação de 1 (uma) Plataforma de Elevação semi-cabinada pública, visando a promoção do acesso de pessoas com deficiências múltiplas severas, conforme detalhado ao Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n4 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/627/2017.\r\nTermo de Fomento nº 653/2017 - CONVERJ.\r\n21/09/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ (PARCEIRA) com a COOPERAÇÃO do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto realizar a compra e aquisição de equipamentos e aparelhos médicos, terapêuticos e eletrônicos para as salas de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, conforme detalhado ao Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n4 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/628/2017.\r\nTermo de Fomento nº 669/2017 - CONVERJ.\r\n21/09/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ENFERMOS DA CASA MARIA DE MAGDALA (PARCEIRA) com a COOPERAÇÃO do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto dar assistência a pessoas soropositivas com deficiências diversas, através da disponibilização integral de mais de 13 (treze) leitos na modalidade proteção social especial de alta complexidade, conforme detalhado ao Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n4 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/651/2017.\r\nTermo de Fomento nº 670/2017 - CONVERJ.\r\n21/09/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ (PARCEIRA) com a COOPERAÇÃO do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto prestar serviço de proteção social básica e especial de alta complexidade a crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência em situação de risco social e dependência, oferecendo assistência 24h através de equipe de enfermagem e profissional que possibilitará a reabilitação e habilitação para construção progressiva da autonomia, inclusão social e da cidadania, conforme detalhado ao Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/652/2017.\r\nTermo de Fomento nº 678/2017 - CONVERJ.\r\n21/09/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o INSTITUTO MAFER - LAR SANTA CATARINA (PARCEIRA) com a COOPERAÇÃO do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto contratação de equipe multiprofissional visando proporcionar melhorias na condição de vida dos acolhidos pela instituição, conforme detalhado ao Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/650/2017.\r\nId: 2059731\r\n"
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        "2059732": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 36/2017.\r\n: 20/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Itaguaí:\r\n1. CIEP 300 - Vicente Cicarino;\r\n2. CIEP 496 - Maestro Francisco Mignone;\r\n3. CIEP 497 - Professora Sílvia Tupinambá;\r\n4. Escola Estadual Camilo Cuquejo;\r\n5. Escola Estadual Carmem Menezes Direito;\r\n6. Escola Estadual Chaperó;\r\n7. Escola Estadual Fazenda Santa Cândida;\r\n8. Escola Estadual Mazomba;\r\n9. Escola Estadual Santa Rosa;\r\n10. Escola Estadual Taciano Basílio;\r\n11. Escola Estadual Valinha.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 20/03/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/1064/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 38/2017.\r\n: 20/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 300 - Vicente Cicarino;\r\n2. CIEP 496 - Maestro Francisco Mignone;\r\n3. CIEP 497 - Professora Sílvia Tupinambá;\r\n4. Escola Estadual Camilo Cuquejo;\r\n5. Escola Estadual Carmem Menezes Direito;\r\n6. Escola Estadual Chaperó;\r\n7. Escola Estadual Fazenda Santa Cândida;\r\n8. Escola Estadual Mazomba;\r\n9. Escola Estadual Santa Rosa;\r\n10. Escola Estadual Taciano Basílio;\r\n11. Escola Estadual Valinha\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 20/03/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/1064/2015.\r\nId: 2059732\r\n"
        ],
        "2059740": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nNTRATO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\nAquisição de materiais asfálticos necessários para pavimentação da Rodovia Arco Metropolitano.\r\nR 1.180.141,84 (hum milhão, cento e oitenta mil cento e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n22 de setembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/271/2013.\r\nId: 2059740\r\n"
        ],
        "2059905": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEmergencial.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial, por intermédio de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Região Metropolitana I / SUL FLUMINENSE - SERRANA - Lote II, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/09/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada no contrato. \r\n22/09/2017.\r\nR 1.841.541,05 (hum milhão, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos)\r\nArt. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2059905\r\n"
        ],
        "2059946": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. Rua Bingen nº 318, antigo nº 210, Município de Petrópolis/RJDATA DA ASSINATURA E- 03/001/1881/2015.\r\nId: 2059946\r\n"
        ],
        "2059954": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 016/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, sem cobertura contratual.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n20/07/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1013/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 10894.\r\nR 166.022,24 (cento e sessenta e seis mil vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n14/09/2017.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1274/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 036/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000841.\r\nR 15.066,94 (quinze mil sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n17/09/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1330/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 037/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000857.\r\nR 41.212,50 (quarenta e um mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n17/09/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1308/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa EMIVE PATULHA 24 HORAS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de monitoramento por câmeras “CFTV” sem cobertura contratual, conforme documentação Fiscal (i) Nº 000007153.\r\nR 295.306,67 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n17/09/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1078/2016.\r\nId: 2059954\r\n"
        ],
        "2059961": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 007/2017 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ e a Universidade Castelo Branco - UCB.\r\n: O Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, relativas à consecução de cursos de capacitação, formação e qualificação profissional, direcionados aos trabalhadores inscritos no Sistema SINE (Sistema Nacional de Emprego).\r\n: Vigorará por 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o OBJETO, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3149/80.\r\nE-22/001/398/2017.\r\n: 04/09/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/09/2017.\r\nId: 2059961\r\n"
        ],
        "2059968": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Estágio. Área de Concentração: Técnica - Engenharia. 22.09.2017. : Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2059968\r\n"
        ],
        "2059988": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0049/2015. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtora Quartier Ltda. DA : formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de reparos preservando as unidades do DETRAN “Região B”, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/002/000.550/2015.\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0051/2015. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtora Quartier Ltda. ATA da ASSINATURA: formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de reparos preservando as unidades do DETRAN (Sede Administrativa), no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/002/000.555/2015.\r\nId: 2059988\r\n"
        ],
        "2059992": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nITAGUAÍ PREVIDÊNCIA - ITAPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161/1493/2017.\r\nId: 2059992\r\n"
        ],
        "2060017": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 076/2010, assinado em 21.09.2017. Reajusta o valor do contrato referente a complementação da 6ª e 7ª periodicidades anuais no : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003302/2017. \r\nId: 2060017\r\n"
        ],
        "2060029": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. A prestação de serviços de soluções em geoprocessamento que compreendem a aquisição de assinatura de licenças e suporte premium do software Arcgis-Online. R 138.767,76 (cento e trinta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/9734/2017.\r\nId: 2060029\r\n"
        ],
        "2060133": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES Possum Solutions Consultoria Empresarial LTDA - ME e a UERJ. Estabelecer parceria entre as partes visando o desenvolvimento de projetos científicos em Gestão da Inovação e tecnologias. : 36 meses. Processo nº E-26/007/3079/2017.\r\nId: 2060133\r\n"
        ],
        "2060134": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 408/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL NOVA ALVORADA.\r\n: 01.879.244/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 29/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3608/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2060134\r\n"
        ],
        "2060144": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Casa de Leitura Casimiro de Abreu. : Implantação do Ponto de Cultura Leitura Viva. VALOR: NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1627/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN. DATA DE ASSINATURAR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). E- 18/001/1597/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Lira da Esperança. : Implantação do Ponto de Cultura Semeando com notas musicais o amor. VALOR: NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1615/2015.\r\nPARTES: Implantação do Ponto de Cultura Me Vê na TV (2.0). DATA DE ASSINATURAR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). E- 18/001/1576/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ação Animatógrapho de Promoção e Integração Cultural e Social. : Implantação do Ponto de Cultura Estradas da História. VALOR: NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1578/2015. \r\nPARTESOBJETODATA DE ASSINATURAR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). E-18/001/1647/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Filantrópica Abassá Lumyjacarê. : Implantação do Ponto de Cultura DINFULAM KASEMBE - A Cozinha Sagrada. : 21/06/2017.NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1626/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII. : Implantação do Ponto de Cultura Negrinhos de Sinhá VII. VALOR: NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1598/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e C.E.EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO. : Implantação do Ponto de Cultura Matrizes Cultural. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1577/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. DATA DE ASSINATURAR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). E-18/001/1614/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Experimental de Mídia Comunitária. : Implantação do Ponto de Cultura Ponto Vivo. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00210. E-18/001/173/2016.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Laboratório de Artes e Teatro Experimental. : Implantação do Ponto de Cultura Projeto Látex. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00196. E-18/001/172/2016.\r\n*Omitidos no DOERJ de 22/06/2017.\r\n**Republicados por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical 31 de Dezembro. : Implantação do Ponto de Cultura Projeto Musical Maestro Carolino Ribeiro de Moura. : 11/07/2017.NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1638/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Cia. Faces de Teatro de Paracambi. : Implantação do Ponto de Cultura Arte e Cultura para Todos. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1618/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania. DATA DE ASSINATURAR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). E- 18/001/1641/2015.\r\n*Omitidos no DOERJ de 12/07/2017.\r\n**Republicados por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2017.\r\nPARTESOBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Centro Cultural Donana Conectando Redes e Saberes. VALOR: NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1642/2015.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/06/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Lira de Santa Cecília de Varre-Sai. : Implantação do Ponto de Cultura Varre-Sai Venha Ver a Banda Passar. VALOR: NOTA DE EMPENHO: E-18/001/220/2016.\r\n*Omitidos no DOERJ de 03/07/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Sinhá Bahia de Capoeira. : Implantação do Ponto de Cultura “Cultura na Comunidade”. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1600/2015.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/07/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Social Lona na Lua. : Implantação do Ponto de Cultura Lona na Lua. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00203. E-18/001/1675/2015.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/07/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Gene Insanno Companhia de Teatro. : Implantação do Ponto de Cultura Espaço Multicultural Gene Insanno. VALOR: NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1634/2015.\r\n*Omitido no DOERJ de 21/07/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária Indígena Bracuí. : Implantação do Ponto de Cultura Viva da Aldeia Guarani de Sapucaia em Bracuí. : 11/08/2017.NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1616/2015.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/08/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Instituição Orquestrando a Vida - ORAVI. : Implantação do Ponto de Um Toque Clássico. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00276. E-18/001/729/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/08/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2017.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Trilha da Arte e Educação. : Implantação do Ponto de Cultura Patrimônio Imaterial de Paraty. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: E-18/001/1646/2015.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/08/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2017.\r\nId: 2060144\r\n"
        ],
        "2060168": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 409/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY.\r\n: 01.183.751/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 20/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/1548/2017.\r\nId: 2060168\r\n"
        ],
        "2060213": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nConvênio de Cooperação\r\n25 de setembro de 2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Armação dos Búzios doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste Convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nId: 2060213\r\n"
        ],
        "2060214": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n25 de setembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Cantagalo doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVEN, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste Convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nId: 2060214\r\n"
        ],
        "2060215": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n25 de setembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Casimiro de Abreu doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVEN, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste Convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nId: 2060215\r\n"
        ],
        "2060216": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n25 de setembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Itaperuna doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVEN, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste Convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nId: 2060216\r\n"
        ],
        "2060217": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n25 de setembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Niterói doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVEN, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste Convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nId: 2060217\r\n"
        ],
        "2060218": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n25 de setembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de São Gonçalodoravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVEN, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste Convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nId: 2060218\r\n"
        ],
        "2060256": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 017/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.\r\nCooperação Técnica entre os signatários, no que se refere ao acesso on-line aos dados constantes nos Sistemas SIAFE-RIO - Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro e Flexvision (gerador de relatórios), nível institucional amplo, com acesso aos relatórios em todas as unidades gestoras.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n22/09/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/083/23/2016.\r\nId: 2060256\r\n"
        ],
        "2060267": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 109/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.378.780,53 (um milhão, trezentos setenta oito mil setecentos oitenta reais cinquenta três centavos).\r\nE-08/001/4515/2017.\r\n21/09/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2060267\r\n"
        ],
        "2060291": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO Nº 669/2017 - CONVERJ.\r\nPROCESSO Nº E-12/080/651/2017.\r\nOnde se lê: DA VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses.\r\nLeia-se: DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nId: 2060291\r\n"
        ],
        "2060330": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. ESTABELECER AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS PELAS PARTES NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESASSOREAMENTO DO CANAL HIDRÁULICO DA LAGOA DE ARARUAMA,NOS TERMOS DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº 030420,EMITIDA PELA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL-CECA,EM FAVOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA - ANEXO I. 04 DE AGOSTO DE 2017. Art. 116, Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 7.029/2009. E-07/504.013/2010.\r\nId: 2060330\r\n"
        ],
        "2060332": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S/A. Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Ilha Grande - PRH-BIG. R 1.264.525,64 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 915 (novecentos e quinze) dias a contar a partir da publicação do CONTRATO. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento convocatório. E-07/002.2359/2014.\r\nId: 2060332\r\n"
        ],
        "2060345": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/429/2017.\r\nId: 2060345\r\n"
        ],
        "2060346": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/373/2017.\r\nId: 2060346\r\n"
        ],
        "2060364": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nDuque de Caxias, CNPJ sob o nº 29.138.328/0001-50.\r\n: 03 (três) Perfuradores Giratórios; 03 (três) Caixas de Esterilização alumínio; 01 (um) Carregador de Bateria; 04 (quatro) Baterias.\r\nE-08/001/3572//2016. \r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito do Município de Duque de Caxias - CPF nº 013.118.467-94, Sr. José Carlos de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias - CPF nº 142.808.681-15. \r\n: 13/09/2017.\r\nId: 2060364\r\n"
        ],
        "2060508": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 411/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO.\r\n: 00.785.929/0001-73.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/2905/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 412/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT.\r\n: 29.972.809/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 25/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/21/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 11/2017.\r\n: 25/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E APRENDIZAGEM MULTI-PROFISSIONAL, denominado apenas CECAMP.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: 60 meses a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4342/2009.\r\nE-03/001/2287/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 410/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA.\r\n: 00.781.325/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3640/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 413/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL 1º DE MAIO. \r\n: 01.117.890/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 21/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4137/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2017.\r\nId: 2060508\r\n"
        ],
        "2060651": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Arraial do Cabo.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n15 de setembro de 2017.\r\n: 05 (cinco) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/1969/2017.\r\nId: 2060651\r\n"
        ],
        "2060652": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato n°013/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BNC PARATY DESENVOLVIMENTOO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\nDesconto de preço temporário no valor do aluguel mensal de R 40.633,00 (quarenta mil seiscentos e trinta e três reais), concedido por mera liberalidade da empresaBNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, que trata da locação do imóvel na Rua Uruguaiana n°118, 7° ao 12° andar, Centro, Rio de Janeiro, será repassado a partir do mês de junho/2017 até maio/2018, tendo o valor mensal de R 170.406,30 (cento e setenta mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos).\r\n31/08/2017.\r\nProcesso nº E-10/135.590/2010.\r\nId: 2060652\r\n"
        ],
        "2060697": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 419/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS.\r\n: 30.288.567/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 26/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5115/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 420/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ALBERT EINSTEIN.\r\n: 01.522.328/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 26/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/37/2016.\r\nId: 2060697\r\n"
        ],
        "2060702": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL GENERAL DUTRA. : 39.705.157/0001-58. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/004/4221/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 403 MARIA DE LOURDES GIOVANETTI. : 00.756.695/0001-36. : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/010/4029/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Manutenção do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado. : Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 25/09/2017. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/011/1277/2016.\r\nId: 2060702\r\n"
        ],
        "2060733": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DO IMÓVEL. CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JUREMA AMOR NAS MÃOS PARA DEFICIENTES E SURDOS. Permissão de uso do imóvel, designado pelos Lotes 04 e 05, Quadra 09, PAL 40.291, de propriedade da CEHAB-RJ, localizado entre as Ruas Alberi Vieira, Dermeval da Silva Pereira, Aylton Adalberto Mortari e Adriano Fonseca, Conjunto Habitacional Maestro Olimpio dos Santos, Urucânia/Paciência, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo nº E-17/009/037/2016, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 08/1997, e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 27/09/2017. 014/2017.\r\nId: 2060733\r\n"
        ],
        "2060743": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 024/2017 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nAjuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento dos \"SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER DA CEDAE\", prestados pela INTERNÁUTICA sem cobertura contratual válida.\r\nR 671.031,35 (seiscentos e setenta e um mil trinta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n14/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.252/2017.\r\nId: 2060743\r\n"
        ],
        "2060744": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 022/2017 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"Reconhecimento de Dívida em favor da SAINT-GOBAIN\".\r\nR 11.385,64 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n25/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.378/2014.\r\nId: 2060744\r\n"
        ],
        "2060745": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApólice nº 517720171X710002696.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLIANZ SEGUROS S/A.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RISCOS DIVERSOS PARA PROTEÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRANSFORMADOR (BEM) CEDIDO PELA LIGHT\".\r\nVigência das 24 horas de 28/05/2017 às 24 horas de 24/11/2017.\r\nR 7.151,40 (sete mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n08/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.007/2017 (DL nº 008/2017 - DF).\r\nId: 2060745\r\n"
        ],
        "2060752": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 02/2017, assinado em 27/09/2017.\r\n. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o ajuste da relação mediante o reconhecimento, pela SUDERJ, da prestação integral do serviço e do consequente débito existente, e mediante o reconhecimento, pela empresa Fitel Service Ltda Me, de que o valor a ela devido é o que efetivamente consta nas notas fiscais e que, com o recebimento da importância ali discriminada, dará a SUDERJ na mais plena, geral e irrevogável quitação, com relação a qualquer direito creditório originário dos serviços prestados e mencionados na Cláusula Primeira, concordando expressamente que nada mais terá a reivindicar em juízo ou fora dele, à conta de eventuais juros e/ou correções monetárias incidentes sobre o valor pago, reajustamento de preços ou revisão de créditos contratuais exclusivamente deste primeiro ajustamento. O valor do presente instrumento será de R 149.642,00,As despesas ocorrerão á conta do PT 1731.27.812.0272.8293, ND 3390.39, Fonte 230, de acordo com o orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Arts. 116 e 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. E-30/002/315/2017.\r\nId: 2060752\r\n"
        ],
        "2060800": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 111/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 54.576,00 (cinquenta quatro mil quinhentos e setenta seis reais)\r\nE-08/001/4516/2017\r\n27/09/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 2060800\r\n"
        ],
        "2060801": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 112/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira e Prevenção e Assistência à Saúde\r\nPrestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.418.923,72 ( um milhão, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e vinte três reais e setenta dois centavos)\r\nE-08/001/4517/2017\r\n27/09/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2060801\r\n"
        ],
        "2060811": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " \r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 25 de setembro de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Convênio de Cooperação\r\n: 25 de setembro de 2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Convênio de Cooperação\r\n: 25 de setembro de 2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Convênio de Cooperação\r\n25 de setembro de 2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nId: 2060811\r\n"
        ],
        "2060858": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 67/2017.\r\n27/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos IV, VII e IX do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/09/2017 a 27/09/2020.\r\nE-01/067/1955/16.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 68/2017.\r\n: 27/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos IV, VII e IX do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/09/2017 a 27/09/2020,\r\nE-04/131/29/2017\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 66/2017.\r\n: 27/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso X do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/09/2017 a 27/09/2020,\r\nE-04/131/135/2017,\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 69/2017.\r\n: 27/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto Nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 27/09/2017 a 27/09/2020.\r\nE-04/131/145/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 72/2017.\r\n27 /09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - ASFLE.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/09/2017 a 27 /09/2020.\r\nE-04/131/172/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 74/2017.\r\n27/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSEFAERJ.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 27/09/2017 a 27/09/2020,\r\nE-04/131/196/2017,\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 73/2017.\r\n27/09/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - EDUCANDÁRIO\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/09/2017 a 27/09/2020.\r\nE-04/131/77/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2060858\r\n"
        ],
        "2060882": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 2.203.740,00 (dois milhões, duzentos e três mil setecentos e quarenta reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA atuação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas atividades próprias da , com vista a permitir que a PMERJ, reforce a atuação do erroviária - GPFER,através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias permita a maior segurança dos serviços prestados pela , e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\n: Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\nNº E-09/082/25/2017.\r\n\r\nId: 2060882\r\n"
        ],
        "2060885": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-16/SUBLOP, : Estado do Rio de Janeiro e a Casa da Moeda do Brasil. : Área com 141,20m2 dos imóveis situados na Praça da República nºs 24 e 26, Centro/RJPROCESSO E-01/067/733/2016.\r\nId: 2060885\r\n"
        ],
        "2060911": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2017, assinado em 27/09/2017. Cooperação Técnica para intercâmbio de conhecimentos técnicos, troca de informações, gestão e projetos de TIC. 12 (doze) meses. E-26/011/1375/2016.\r\nId: 2060911\r\n"
        ],
        "2060913": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 421/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES.\r\n: 00.802.557/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 27/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 422/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS.\r\n: 01.105.388/0001-58.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 27/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/370/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 423/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO.\r\n: 01.257.063/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 27/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 425/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO.\r\n: 01.268.524/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 27/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 424/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ESTADO DE ISRAEL.\r\n: 11.910.800/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 20/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4370/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2017.\r\nId: 2060913\r\n"
        ],
        "2060925": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 415/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL JOSE DE ANCHIETA.\r\n: 01.110.651/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 22/05/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4120/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 414/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL DUQUE COSTA.\r\n: 00.924.163/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 01/06/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017.\r\nId: 2060925\r\n"
        ],
        "2060928": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - o Município de Armação de Búzios e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Servicos Públicos, através do Programa Estadual de Integração na Segurança ().\r\n: Valor global R 2.888.424,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vista a dar condições ao de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da.\r\n: Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\nE-09/082/23/2017.\r\n\r\nId: 2060928\r\n"
        ],
        "2060970": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de JaneiroPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - aneiro, através do Programa Estadual de Integração na Segurança ()\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\ntem por objeto a soma de esforços com vista a dar condições à de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da ,sendo extensível a todo território do município do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\nE-09/082/36/2017.\r\n\r\nId: 2060970\r\n"
        ],
        "2060976": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 426/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA.\r\n: 01.298.820/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 27/09/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/19/2016.\r\nId: 2060976\r\n"
        ],
        "2061063": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 10929.\r\n: R 151.923,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais).\r\n25/09/2017.\r\n: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1322/2017.\r\nId: 2061063\r\n"
        ],
        "2061084": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO e a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 049/2016.\r\n24/08/2017 a 23/01/2018.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo é de R 267.421.000,00 (duzentos e sessenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais).\r\nE-08/002/301/2016\r\nLei Estadual nº 5.164/07 alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12.\r\n24/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2017.\r\nId: 2061084\r\n"
        ],
        "2061247": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 048/2012, assinado em 28.09.2017. Reajusta o valor do contrato referente a complementação da 3ª periodicidade anual no : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.009115/2015.\r\nId: 2061247\r\n"
        ],
        "2061253": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTermo de Contrato nº 02/2017.\r\n25/09/2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.229.787/0001- 93.\r\nR 125.760,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\nContratação de serviços de locação de computadores.\r\n12 meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/002/252/2017.\r\nId: 2061253\r\n"
        ],
        "2061315": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: R 243.378,80 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). : 2017NE01084. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/2711/2016.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa . R 120.050,16 (cento e vinte mil cinquenta reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO E-01/008/3454/2014\r\nId: 2061315\r\n"
        ],
        "2061328": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e UMWELT Ltda EPP. : Aquisição de Kits de Vibrio fisheri. : R 5.170,00 (cinco mil cento e setenta reais), a ser pago pela contratante. : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. : 29/09/2017. E-07/002.4950/2017.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Adesão à Ata de Registro de Preços 15/2016 do TJ de Rondônia para aquisição de Nobreak/Banco de baterias e seus acessórios, instalação (start-up) de sistemas de fornecimento e condicionamento ininterrupto de energia. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/09/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/13702/201\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S/A. OBJETO: Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Ilha Grande - PRH-BIG. VALOR: R 1.264.525,64 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte cinco reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA 22 (vinte e dois) meses a contar a da publicação do CONTRATO. FUNDAMENTO de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-07/002.2359/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/09/2017\r\nId: 2061328\r\n"
        ],
        "2061389": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, conforme fatura nº 122.845.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n30/08/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1087/2017.\r\n*Omitido do D.O. de 31/08/2017\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2017.\r\nId: 2061389\r\n"
        ],
        "2061514": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 37/2017.\r\n: 26/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Maricá:\r\n1. Casa da Criança de Itaipuaçu;\r\n2. Casa da Criança Inoã;\r\n3. Colégio Estadual Inoã;\r\n4. Escola Estadual Bambuí;\r\n5. Escola Estadual Barra de Zacarias;\r\n6. Escola Estadual Benvindo Taques Horta;\r\n7. Escola Estadual Cônego Batalha;\r\n8. Escola Estadual Espraiado;\r\n9. Escola Estadual Guaratiba;\r\n10. Escola Estadual Jacintho Luiz Caetano;\r\n11. Escola Estadual Jaconé;\r\n12. Escola Estadual João Pedro Machado;\r\n13. Escola Estadual Joaquim Eugênio dos Santos;\r\n14. Escola Estadual Ministro Luis Sparano;\r\n15. Escola Estadual Retiro.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 09/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/5870/2013.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 39/2017.\r\n: 26/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. Casa da Criança de Itaipuaçu;\r\n2. Casa da Criança Inoã;\r\n3. Colégio Estadual Inoã;\r\n4. Escola Estadual Bambuí;\r\n5. Escola Estadual Barra de Zacarias;\r\n6. Escola Estadual Benvindo Taques Horta;\r\n7. Escola Estadual Cônego Batalha;\r\n8. Escola Estadual Espraiado;\r\n9. Escola Estadual Guaratiba;\r\n10. Escola Estadual Jacintho Luiz Caetano;\r\n11. Escola Estadual Jaconé;\r\n12. Escola Estadual João Pedro Machado;\r\n13. Escola Estadual Joaquim Eugênio dos Santos;\r\n14. Escola Estadual Ministro Luis Sparano;\r\n15. Escola Estadual Retiro.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 09/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/5870/2013.\r\nId: 2061514\r\n"
        ],
        "2061550": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Credenciamento nº 60/2017.\r\n31 /08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - ANSIB.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n31/08/2017 a 31/08/2020.\r\nE-04/131/80/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 31/2017.\r\n31/08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E UNIÃO DOS SERVIDORES E EX-SERVIDORES DO ESTADO DO RIO JANEIRO - UNSERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n31/08/2017 a 31/08/2020.\r\nE-04/131/68/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 59/2017.\r\n31/08/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n31/08/2017 a 31/08/2020.\r\nE-04/131/100/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2061550\r\n"
        ],
        "2061560": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 075/2017 ao Contrato n° 069/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA-ME. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. R 239.038,14 (duzentos e trinta e nove mil trinta e oito reais e quatorze centavos). : 20/09/2017. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/338/821/2012.\r\nId: 2061560\r\n"
        ],
        "2061584": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 12/2017.\r\n: 28/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, denominado apenas INQC.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: 60 meses a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009.\r\nE-03/001/1746/2017.\r\nId: 2061584\r\n"
        ],
        "2061607": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Proposta Especial n° 175/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Laboratório de Prótese Vitor Diegues LTDA - CNPJ 13.261.606/0001- 22.\r\n: Prestação de Serviços de Próteses Odontológicas.\r\n: 60 (sessenta) dias. \r\n: R 6.361,00 (seis mil trezentos e sessenta e um reais).\r\n: 24/08/2017.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2017.\r\nId: 2061607\r\n"
        ],
        "2061613": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nConvênio, assinado em 25.11.2015.\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n25.11.2015 a 25.11.2017.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0813//2015.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.01.2016\r\nSESEG/PMERJ, Alan de Azevedo Wagner e Bruna Forte Iglesias.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2016 a 30.12.2016.\r\nR 3.330,43 (valor mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/538//2016.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.01.2017.\r\nSESEG/PMERJ, Alan Ribeiro de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2017 a 30.12.2017.\r\nR 3.330,43 (valor mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.01.2017\r\nLorena Figueiredo Patrício e Adriano Schafer.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2017 a 30.12.2017.\r\nR 3.330,43 (valor mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nId: 2061613\r\n"
        ],
        "2061640": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e a Associação dos Servidores do INEA - ASINEA (Cessionária). : Cessão de Uso dos Bens Móveis, descritos na Cláusula Primeira. : 03 (três) anos, contados da data de assinatura. : 25/09/2017. E-07/002/010960/2017. \r\nId: 2061640\r\n"
        ],
        "2061724": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014.O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SAG - SERVENG CIVILSAN/ACCIONA AGUA/GOETZE LOBATO. Previsão de reajuste contratual em decorrência da necessidade de atualização em função da celebração do 3° Termo Aditivo. : R 50.541.445,02 (cinquenta milhões, quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). : § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-07/013/98/2017.\r\nId: 2061724\r\n"
        ],
        "2061757": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e as estagiárias de Comunicação Social: SANARA JENNIFER SANTORIO e LUIZA MOREIRA BITTENCOURT. Estágio de Comunicação Social. (Bolsa-Auxílio). 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº 257-CEJUR/PGE, de 18.09.2017. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Administração: CAMILA DA CUNHA RESENDE PINTO. Estágio de Administração. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº 257-CEJUR/PGE, de 18.09.2017. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: ANE LOIZE DE ARAUJO MARQUES, BRUNA PORTUGAL SILVA, EDUARDA DE OLIVEIRA PONTES e EDUARDA SILVA DE GIUDICE.: Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº259-CEJUR/PGE, de 18.09.2017.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TURISMO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Técnico em TURISMO: LAÍS BRAGA SOUZA. Estágio de Técnico em Turismo. (Bolsa-Auxílio) . R 700,00 (setecentos reais) mensais. Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 259-CEJUR/PGE, de 18.09.2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e INFORMÁTICA: LUCAS PEREIRA DA SILVA, SUZANA GEYSA DE SOUZA, DAVID SILVA NÓBREGA, LARRISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA e CARLOS ALBERTO PEÇANHA BARRETO. : Estágio de administração, arquitetura e urbanismo, ciências contábeis e informática (Bolsa-Auxílio). : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº260-CEJUR/PGE, de 18.09.2017. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: JEFFERSON DE JESUS SILVA e CAROLINE GOMES DE CARVALHO.: Estágio ciências contábeis (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº 260-CEJUR/PGE, de 18.09.2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e ENGENHARIA CIVIL. 12.09.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ciências contábeis e Engenharia Civil: GABRIEL DE OLIVEIRA MERTZ e FABIO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE JÚNIOR. Estágio de ciências contábeis e Engenharia Civil. (Bolsa- Auxílio). PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 261-CEJUR/PGE, de 18.09.2017. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Ciências Contábeis: LIVIA BESSA DE BRITO, AMANDA CORDEIRO DA SILVA e RAFAEL LEMOS DE SOUZA SEROA. Estágio de Arquivologia e Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº261-CEJUR/PGE, de 18.09.2017. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Informática: BRUNO RICARDO FREIRE DE ANDRADE. Estágio de Informática. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº 262-CEJUR/PGE, de 18.09.2017. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Administração: NAYA DA CUNHA CARDOSO. : Estágio de Administração. (Bolsa-Auxílio). : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 03/2014, de 25.03.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, PORTARIA Nº 263-CEJUR/PGE, de 18.09.2017. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Direito: KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 09/2014, de 28.11.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, PORTARIA Nº 265-CEJUR/PGE, de 18.09.2017.\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: THIAGO HENRIQUE SOARES. : R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3905, de 15.06.2016 e PORTARIA Nº 264- CEJUR/PGE, de 18.09.2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: FERNANDO CARVALHO FERNANDES. : Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº266-CEJUR/PGE, de 18.09.2017. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 12.09.2017.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: GABRIEL DOS SANTOS, VINICIUS VIEIRA QUARESMA DE BRITO, MARIANNA DE SOUZA SILVEIRA, RAFAEL TOSO DE CARVALHO, NATHALIA OLIVEIRA BARROS SYM,CAIO DA SILVA RANGEL, LARISSA SANTIAGO RIBEIRO DOS SANTOS,LUIZA BARBOSA PEREIRA, LUCAS CASTRO BOTELHO, RODRIGO FERREIRA GONÇALVES,VINICIUS DA SILVA FERNANDES, ALESSANDRA DE ALVARENGA REGO, ISAAC MARSICO DO COUTO BEMERGUY, THIAGO DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA, LORENA SENRA FREITAS, ERICK FAGUNDES DE SOUZA, CARLOS ANSELMO PEREIRA DA COSTA ALVES, FERNANDO GONÇALVES CASTANHEIRA JUNIOR, VITOR ALCEU DE AZEREDO OLIVEIRA FILHO, RAQUEL CAMPOS MACEIRA BELY, ANDRE WENDRINER, PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS, FERNANDA MAGALHÃES DE ARAÚJO, LEONARDO MARCIO SILVA DIONYSIO, SORAYA GARCIA, THAIS ALBERNAZ DE ARAUJO, CAROLINE PRINCISVAL DA SILVA,SOLANA BERNARDINO DE ANDRADE, DIEGO LOUVEN DOS SANTOS RIBEIRO, ANNA CINTIA ROCHA XIMENES DE MENDONÇA, WILLIAM EMANUEL RICHA NETTO, DENISON AUGUSTO BATISTA, RAPHAE GUIMARÃES ALVES, MATHEUS CARVALHO VIEIRA, JAIR ALCANTARA VALPASSOS VICENTE, RUY LOURY PINHEIRO DE OLIVEIRA, MATTHEUS HOYASHI, FREDERICO BARROS MAVVAD, PEDRO COUTO GABRIG, EWERTON LUIZ GARCIA SIMONES, NATAN OLIVEIRA LIMA, SOFIA GLASHERSTER, MICHELLE TRINDADE MACHADO, RODRIGO MOREIRA DE MELLO, GABRIEL MENDES DA SILVA ELIZEU, CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, PRISCILA CABRAL FERNANDES, YAN KAMAR ANDRADE SANTOS,RAYANE FONTES GUIMARÃES, VITÓRIA ASSIS DOS SANTOS,JULIA ENI RAMIRES, LAIS CRISTINA LEITE MAIA, STÉPHANIE SCHMALL GOMES, WENDEL REZENDE NETTO, ALEXANDRE MAGNO ANTUNES DE SOUZA, TAMIRIS GONÇALVES ALMEIDA, CAROLINA DINIZ CABRAL, STEFANIE SANTIGO DANTAS, BRUNO DA GUIA SILVA, GIULIA TAVARES ROMAY DE ARAÚJO, MATHEUS TOZATO LAGE BRANDAO DE ALMEIDA, ARLY VINICIUS BARROS MENEZES, VITOR DE BRITO SANTAREM,THIAGO MORAES ADORNO, MARCOS AURELIO SOUSA JUNIOR, JENIFFER SOUZA VIEIRA RODRIGUES, LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES, GABRIELA LESSA TEIXEIRA, PATRICK LEITE BENICIO, EVERALDO ALVES DE SOUZA FILHO, ACACIO SOUZA DE SILVA, KAYO ROCHA DIAS, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, VINICIUS CARDOSO REZENDE DOS SANTOS, MAYARA PIRES AMARAL RAMOS, VINICIUS ALMEIDA DA SILVA, GRAZIELLE VASCONCELOS OZORIO, LETICIA DE ARUJO TIBURCIO, KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA, ANDERSON CRUZ DE OLIVEIRA, LUNARA DE SOUZA ROCHA, BRUNO DA ROCHA SILVA, TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MARCELO PEREIRA CARVALHO, CAROLINE COSTA LORENZOM QUINTANS, MONIQUE DA CONCEIÇÃO VITORINO, CARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO, CARLOS DÓREA GUIMARÃES, DANIEL YOURI SÁ DA CRUZ, GABRIELA CALDAS BATISTA, HENRIQUE GONZALEZ NETO,CAMILA FREITAS DA FONSECA, VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LUIS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA, TADEU ANTONIOI CABRAL DE MELO, LUIS ANTÔNIO CORRÊA DO NASCIMENTO, ISMAELE CRISTINA GONÇALVES TELES, ADRIANA CAETANO OLIMPIO, LAUDICEIA DE PAULA OSCAR, VIRGINIA CONTILIO QUINTAN, DANIELLE LIMA, CARLA CONSULE DOS SANTOS SILVA, LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE, MONIQUE SOUZA SILVA THEDIM COSTA, MARIANA KERNER CAMÕES GONÇALVES. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3.819, de 05.10.2015, 3.935, de 29.08.2016 , 3.936, de 29.08.2016, 3.397, de 29.08.2016, 3.942, de 14.09.2016, 3.952, de 04.10.2016, 4.034, de 23.02.2017, 4.069, de 12.05.2017, 4.070, de 12.05.2017, 4.095, de 28.06.2017 e na PORTARIA Nº 258-CEJUR/PGE, de 18.09.2017. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2061757\r\n"
        ],
        "2061769": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e INSTITUTO MUDANDO O FINAL. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “ENTREGA DE MEDALHA FLÁVIO DUARTE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/795/2017.\r\nFUNARJ e DANIEL PAIVA GUEDES DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA ORQUESTRA JOVENS - ORQUESTRA SINFONICA DE BARRA MANSA”. Proc. nº E-18/002/468/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2017.\r\nFUNARJ e CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “DE IMPROVISO”. 17.08.2017 Proc. nº E-18/002/637/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “CORA E ADÉLIA - RECEITA DE POESIA EM DEDO DE PROSA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/493/2017.\r\nFUNARJ e ARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “AS BODAS DE RAPUNZEL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/615/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.09.2017.\r\nFUNARJ e CAMILA SILVA PIRES Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “AGUAS DE MIM”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/711/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2017.\r\nFUNARJ e ERIKA FERREIRA ELIAS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “OMI - DO LEITO AO MAR”. 04.09.2017. Proc. nº E-18/002/634/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2017.\r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “XXII BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA”. Proc. nº E- 18/002/652/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2017.\r\nId: 2061769\r\n"
        ],
        "2061894": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Cooperação Técnica nº 232/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Castelo Branco - UCB.\r\nO objeto do presente convênio é o oferecimento de desconto nos valores das parcelas a pagar à mesma, após o processo seletivo e a respectiva matrícula, tendo como, beneficiárias os servidores e seus dependentes.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nE-21/096/27/2017.\r\n29/09/2017.\r\nId: 2061894\r\n"
        ],
        "2061904": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviço. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INNI INSTITUTO NEUROLÓGICO DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, CNPJ N° 29.573.607/0001-42. OBJETO:TOTAL: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/427/2015.\r\nId: 2061904\r\n"
        ],
        "2061928": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA-EPP. OBJETO: COMPRA DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO R 8.999,98 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). 2017NE01081. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/060/2996/2016.\r\nId: 2061928\r\n"
        ],
        "2061933": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 125.334, do período de 01/08/2017 A 31/08/2017.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n02/10/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1332/2017\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 040/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a Fatura nº 124.091, do período de 01/07/2017 a 31/07/2017.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n02/10/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1224/2017.\r\nId: 2061933\r\n"
        ],
        "2061938": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Duas Barras. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n04/10/2017 a 03/10/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/172/2017.\r\n: 02/10/2017.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Cordeiro. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n04/10/2017 a 03/10/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/173/2017.\r\n: 02/10/2017.\r\nId: 2061938\r\n"
        ],
        "2061949": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no TERMO nº 41: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. Rua Coronel Leite Pinto n° 105, Centro, Município de Valença/RJDATA DA ASSINATURA E- 01/003/52/2013.\r\nId: 2061949\r\n"
        ],
        "2061960": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2017\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo INEA n° 46/2017.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.5087/20173\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/002.5084/2013\r\nId: 2061960\r\n"
        ],
        "2061970": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 105/2017. DETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, a que se refere o Recibo de Locação de Bens Móveis nº 157, realizado no período de 01 a 31 de dezembro de 2016. R 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/291/2017.\r\nId: 2061970\r\n"
        ],
        "2062000": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 464.480,24 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n02/08/2017.\r\nId: 2062000\r\n"
        ],
        "2062001": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 451.495,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n25/09/2017.\r\nId: 2062001\r\n"
        ],
        "2062013": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: HAVEL ZONATO FERREIRA PONTES LINO RIBEIRO e MAÍZA DIAS DOS SANTOS BENACE. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. : Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; nº 3.905, de 15.06.2016 e Portaria nº 267 - CEJUR/PGE, de 27.09.2017.\r\nId: 2062013\r\n"
        ],
        "2062021": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 39/2017.\r\n: 28/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de São Sebastião do Alto:\r\n1. Colégio Estadual Júlio Vieitas;\r\n2. Escola Estadual Manoel Bittencourt da Silva Júnior;\r\n3. Escola Estadual Vereador Ismar Queiroz.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 040/2017.\r\n: 28/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. Colégio Estadual Júlio Vieitas;\r\n2. Escola Estadual Manoel Bittencourt da Silva Júnior;\r\n3. Escola Estadual Vereador Ismar Queiroz.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 28/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 38/2017.\r\n: 28/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITALVA, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Italva:\r\n1. Escola Estadual Dr. Matos;\r\n2. Escola Estadual Marimbondo;\r\n3. Escola Estadual Usina São Pedro.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 09/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 041/2017\r\n: 28/09/2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Dr. Matos;\r\n2. Escola Estadual Marimbondo;\r\n3. Escola Estadual Usina São Pedro.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 09/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5867/2013.\r\nId: 2062021\r\n"
        ],
        "2062066": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 021/2017 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\nReconhecimento de dívidas, por parte da CEDAE, em favor da \"STANDARD & POOR'S\", permitindo o pagamento dos reajustes correspondentes às 3ª e 4ª anualidades (período de 05/2014 a 04/2016) do Contrato n. 020/2012 (DF), bem como o pagamento da diferença de imposto relativo às prorrogações contratuais pretéritas.\r\nR 13.755,86 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n18/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.368/2011.\r\nId: 2062066\r\n"
        ],
        "2062225": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nConvênio, assinado em 25.11.2015.\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nExecução na PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n25.11.2015 a 25.11.2017.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0813//2015.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.01.2016.\r\nAlan de Azevedo Wagner e Bruna Forte Iglesias.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2016 a 30.12.2016.\r\nR 3.330,43 (valor mensal)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/538//2016.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.01.2017.\r\nAlan Ribeiro de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2017 a 30.12.2017.\r\nR 3.330,43 (valor mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.01.2017.\r\nLorena Figueiredo Patrício e Adriano Schafer.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2017 a 30.12.2017.\r\nR 3.330,43 (valor mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/10/2017.\r\nId: 2062225\r\n"
        ],
        "2062245": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 110/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 8.272,12 (oito mil duzentos setenta dois reais e doze centavos).\r\nE-08/001/4569/2017.\r\n02/10/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2062245\r\n"
        ],
        "2062272": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº16/17 DE 27/09/2017. PESAGRO-RIO X QUALICIEN COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAS EIRELI- EPP. AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE VENTILAÇÃO. 30 (trinta) dias, a contar de 28/09/2017. R 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/80/2017.\r\nId: 2062272\r\n"
        ],
        "2062323": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2016.\r\n: Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 06 março de 2017.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\n: Aquisição de Material Permanente, especificas no Grupo 1 item 3,4,6,9,10,11,13,16,19,20,23 e 33 e no Grupo 3 item 60,61,64,65,66,75,77,78,79 do Termo de Referência Anexo I do edital de Pregão n°16/2016.\r\n: 230.\r\n: R 131.299,00 (cento e trinta e um mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n: FORTILINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n: Processo nº E-10/005/8467/2017.\r\nId: 2062323\r\n"
        ],
        "2062440": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 050/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/09/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/2919/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 051/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/09/2017.\r\n: 60( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3643/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 052/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/09/2017.\r\n: 60( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3047/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 053/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FUTURE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/09/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/2978/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 054/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-PRESTCON SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/09/2017.\r\n: 60( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3046/2017.\r\nId: 2062440\r\n"
        ],
        "2062443": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 055/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/09/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3475/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 056/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/09/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/2915/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 057/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/09/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3334/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 058/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MAXISITE COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/09/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 059/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/09/2017.\r\n: 60( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3210/2017.\r\nId: 2062443\r\n"
        ],
        "2062454": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 009/2017 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ e a Favela Mundo.\r\n: O Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, relativas à consecução de cursos de capacitação, formação e qualificação profissional, direcionados aos trabalhadores inscritos no Sistema SINE (Sistema Nacional de Emprego).\r\n: Vigorará por 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o , caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3149/80.\r\nE-22/001/452/2017.\r\n: 04/10/2017.\r\nId: 2062454\r\n"
        ],
        "2062455": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/477/2017.\r\nId: 2062455\r\n"
        ],
        "2062459": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação nº 01/2017.\r\n: 02/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, denominado apenas FEUC.\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular não obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciatura da FEUC em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, po dendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-03/001/2341/2016.\r\nId: 2062459\r\n"
        ],
        "2062469": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 01/2017, assinado em 04/10/2017. Prestação de serviço de análise e desenvolvimento de sistemas para atender as demandas do PRODERJ. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II. E-26/011/30/2017.\r\nId: 2062469\r\n"
        ],
        "2062587": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Apostilamento, reajuste de preços relativo à 1° periodicidade anual ao Contrato n° E-11/CODIN/008/2016, celebrado em 04/07/2016. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, e Alzira Gaia da Silva. Reajuste do valor original contratado, pela variação do IGPM acumulado de -1,6751%, passando o valor mensal para R 1.966,60 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA:inciso II do § 2° e § 8° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. E- 11/003/125/2016.\r\n\r\nId: 2062587\r\n"
        ],
        "2062611": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 04.10.2017.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL do ESTADO, e os estagiários: JOÃO PAULO SAVVAS GALINDO DOS SANTOS, ANDRÉ LUIS FERREIRA DOS SANTOS e BRENDA ARAUJO BRITO. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96 e 4.070, de 12.05.2017 e na PORTARIA Nº 268-CEJUR/PGE, de 28.09.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2062611\r\n"
        ],
        "2062748": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " \r\n: Convênio de Cooperação Técnico-Institucional\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nTroca de Informações cadastrais no sistema REGIN.\r\n: A partir da sua publicação, com vigência de 05 (cinco) anos.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/5335/2016.\r\n: 20/03/2017\r\n: Sr. Luiz Assumpção Paranhos Velloso Júnior, Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 728.120.367-53 e Sr. Luiz Antonio Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.537-79.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2017.\r\nId: 2062748\r\n"
        ],
        "2062755": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2017.\r\n05 de abril de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, entidade mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.\r\nA criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso nº E-15/002/325/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\nId: 2062755\r\n"
        ],
        "2062937": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ. OBJETO: DOAÇÃO DO ACERVO DA COLEÇÃO BOTÂNICA DO HERBÁRIO ALBERTO CASTELLANO (GUA). DATA DE ASSINATURA: E-07/002.07881/2015.\r\nId: 2062937\r\n"
        ],
        "2062992": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: no dia 05 de outubro de 2017. \r\n29.09.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pa gará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta o.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2062992\r\n"
        ],
        "2062993": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nEMRESA GAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA-EPP. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: MADELEINE PEYROUX, nos dias 06 e 07 de novembro de 2017.\r\n12.09.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará , disciplinado na cláusula (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garan tido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por cada espetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2062993\r\n"
        ],
        "2062994": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: 1,00, no dia de 2017.\r\n05.09.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta o.\r\nComplementar.\r\n/2017\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2017.\r\nId: 2062994\r\n"
        ],
        "2062995": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITEROI.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: , no Projeto Domingo a R 1,00, no dia de 2017.\r\n25.07.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta o.\r\nComplementar.\r\n/2017\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2017.\r\nId: 2062995\r\n"
        ],
        "2062996": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: , no Projeto Domingo a R 1,00, no dia de 2017.\r\n03.07.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a ren da bruta o.\r\nComplementar.\r\n/2017\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2017.\r\nId: 2062996\r\n"
        ],
        "2063034": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n29 de setembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Macaé doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/167/2017.\r\nId: 2063034\r\n"
        ],
        "2063155": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 002/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante FELIPE CAMARGO RAITANO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00150.\r\n20/09/2017.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 09/10/2017.\r\nTermo de Compromisso nº 003/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante VICTÓRIA MUNIZ CABRAL DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00150.\r\n27/09/2017.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido do D.O. de 09/10/2017.\r\nId: 2063155\r\n"
        ],
        "2063176": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nSecretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e o Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica das partes, nas ações de interesse dos integrantes, no que diz respeito à detecção da acumulação ilegal de cargos públicos e de aposentadorias no regime geral jurídico - Lei n° 8.112/90, Regime Geral de Previdência Social - Lei n° 8.213/91e na Lei n° 5.260/08. O prazo de vigência indeterminado, a contar da data da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/069/773/2016.\r\nId: 2063176\r\n"
        ],
        "2063187": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 019/2017 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA-ARKHE.\r\n\"Disciplinar as condições de pagamento dos reajustes referentes à 3ª (complementação, 4ª e 5ª (parte) anualidades\".\r\nR 9.133.889,84 (nove milhões, cento e trinta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.034/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2017.\r\nId: 2063187\r\n"
        ],
        "2063206": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e COOPERATIVA DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA EM CINCO NÚCLEOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: TERESÓPOLIS, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, SANTA MARIA MADALENA E ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. : R 4.491.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos reais). : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. : 09/10/2017. E-07/002.9619/2017.\r\nId: 2063206\r\n"
        ],
        "2063230": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 005/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 0386/2016.\r\nSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.\r\nR 1.961.843,22 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/001/5224/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n05/09/2017.\r\nId: 2063230\r\n"
        ],
        "2063248": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nDuque de Caxias, CNPJ sob o nº 29.138.328/0001-50.\r\n08(oito) Nebulizadores de Inseticidas de Ultra Baixo Volume-UBV.\r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito do Município de Duque de Caxias - CPF nº 013.118.467-94, Sr. José Carlos de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias - CPF nº 142.808.681-15. \r\n24/08/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/286/2017 \r\nId: 2063248\r\n"
        ],
        "2063313": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARLÍRIA FLÁVIA COELHO DA CUNHA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo “DA UM TEMPO PRA FALAR DE TEMPO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/760/2017\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO DESABAFO URBANO - MODU Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “ENCONTRO DE ARTES VK - O REINO DE ASPAN”. 21.06.2017 Proc. nº E-18/002/475/2017\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2017\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA PETROBRÁS SINFÔNICA”. Proc. nº E-18/002/697/2017\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2017\r\nFUNARJ e CLÁUDIO AMADO MOREIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “DOIS É BOM”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/667/2017\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2017\r\nFUNARJ e ROMULO RODRIGUES MARTINS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “FAVELA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/702/2017\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2017\r\nFUNARJ e YUKA SHIMIZU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do evento “GRAVAÇÃO SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - SEMANA DE CÂMARA ARMANDO PRAZERES IV”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/766/2017\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2017\r\nId: 2063313\r\n"
        ],
        "2063363": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 26/09/2017\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2017\r\nOBJETO:.. sem cobertura contratual, conforme NF-e nº 00000841.\r\nnº 00000858.\r\nId: 2063363\r\n"
        ],
        "2063393": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços S/A, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 2.154.768,00 (dois milhõe, cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições a AMPLA de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\n18.09.2017.\r\nId: 2063393\r\n"
        ],
        "2063541": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ e CLARO S/A. Tem por objetivo a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 6, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência do Edital n° 003/2016. : 24 (vinte e quatro) meses. : R 4.754,40 (quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIO N° E-04/168/000386/2017. : Lei Federal n°8666/1993, Lei Estadual n°287/1979, Decretos n°s 3149/1980 e 42301/2010. : 28/09/2017.\r\nId: 2063541\r\n"
        ],
        "2063564": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Credenciamento nº 009/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nContratação de entidades para prestação de Serviço Médico Especializado em Radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro e em outra Unidade Federativa que faça divisas com o Estado do Rio de Janeiro, para atendimento aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde.\r\nArt. 79, inciso II e seu §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. \r\n06/08/2017.\r\nId: 2063564\r\n"
        ],
        "2063565": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Credenciamento nº 012/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nContratação de entidades para prestação de Serviço Médico Especializado em Radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro e em outra Unidade Federativa que faça divisas com o Estado do Rio de Janeiro, para atendimento aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde.\r\nArt. 79, inciso II e seu §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n30/07/2017.\r\nId: 2063565\r\n"
        ],
        "2063615": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do concerto “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - ALESSANDRO BORGOMANERO”. 03.10.2017 Proc. nº E-18/002/790/2017.\r\nFUNARJ e CAL - OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRO LTDA - EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “REPERTÓRIO CAL 35 ANOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/809/2017\r\nFUNARJ e EDERSON JOSÉ URIAS FERNANDES DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do evento “SERIE CONCERTOS VIRTUOSI - STEPHANE BOLLER (MEZZO-SOPRANO) E RAFAEL RUTTI (PIANO) - SUIÇA)”. 21.09.2017 Proc. nº E-18/002/769/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SCM. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do concerto “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - TRIO SOLTER, JUSTI E ALVES”. 21.09.2017 Proc. nº E-18/002/783/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2017.\r\nId: 2063615\r\n"
        ],
        "2063695": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 41/2017.\r\n: 09/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DE CABO FRIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.\r\n: O objeto do presente Convênio é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009.\r\nId: 2063695\r\n"
        ],
        "2063776": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DECISION TEAN LTDA EPP - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de geradores através do Contrato nº 033/2016, desta SEAP/RJ.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n.\r\n22/09/2017.\r\nE-21/045/45/2017.\r\nId: 2063776\r\n"
        ],
        "2063777": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ 11.121.984/0001-57.\r\nReferente à prestação de serviço de locação de 19 (dezenove) veículos blindados através do Contrato nº 036/2016, desta SEAP/RJ.\r\nR 84.880,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\nMaio/2017.\r\nE-21/100/34/2017.\r\nId: 2063777\r\n"
        ],
        "2063802": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nE-08/007/000561/2017\r\nSRP: n° 040/2017\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de material médico hospitalar (FILTROS DE LEUCORREDUÇÃO).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.890.000,00 (um milhão oitocentos e noventa mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 10/10/2017.\r\nId: 2063802\r\n"
        ],
        "2063815": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 26/09/2017\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2017\r\nOnde se lê:\r\nLeia-se:\r\nId: 2063815\r\n"
        ],
        "2063855": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 001/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante KELEN CRISTINA AZEVEDO CANTARINO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00150\r\n30/08/2017\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2063855\r\n"
        ],
        "2063872": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n27/09/2017.\r\nId: 2063872\r\n"
        ],
        "2063882": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Brant Gabry Arquitetura e Construções Eireli - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/1125/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Lajes Fortes Engenharia e Comércio Ltda - EPP. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/1044/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Stiletto Artefatos de Metais LTDA EPP. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 04/10/2017. Processo nº E-26/009/1043/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o CEDEP - Centro de Desenvolvimento Profissional. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/1042/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Município de Santa Maria Madalena. Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes convenentes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. ASSINATURA: Processo nº E-26/053.696/2009.\r\nId: 2063882\r\n"
        ],
        "2063900": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JOSÉ FERNANDO DA SILVA.Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico total de 100,00 m² Módulo 39, referente à área da Caixotaria da UNIDADE GRANDE RIO, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicaçãoR 5,29 (cinco reais e vinte e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. \r\nId: 2063900\r\n"
        ],
        "2063925": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cessão de Uso e Mútua Cooperação\r\nProcesso Administrativo nº E-12/079/474/2017.\r\nInstituto dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nCessão de uso pelo IASERJ à IOERJ de 35 (trinta e cinco) vagas de garagem, todas situadas na Unidade Niterói, à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 83, Centro Niterói. As referidas vagas serão destinadas ao estacionamento de veículos dos funcionários da IOERJ. Como contraprestação a IOERJ se compromete a efetuar melhorias no local, restando, portanto caracterizado o interesse mútuo das partes na entabulação do presente acordo.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/474/2017.\r\nId: 2063925\r\n"
        ],
        "2063934": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ e o Município de MIGUEL PEREIRA.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n04 de setembro de 2017.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/6694/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2017.\r\nId: 2063934\r\n"
        ],
        "2063988": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação de Convênio SEEDUC nº 40/2017.\r\n: 04/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Cachoeiras de Macacu:\r\n1. Escola Estadual Amazonas;\r\n2. Escola Estadual Berthodo Duarte Filho;\r\n3. Escola Estadual Boca do Mato;\r\n4. Escola Estadual Bom Jardim;\r\n5. Escola Estadual Castália;\r\n6. Escola Estadual Colônia Agrícola Knust;\r\n7. Escola Estadual Ernestina Ferreira Campos;\r\n8. Escola Estadual Japuíba;\r\n9. Escola Estadual José Laurindo de Oliveira;\r\n10. Escola Estadual José Vidal Sobrinho;\r\n11. Escola Estadual Matinha;\r\n12. Escola Estadual Professor Carlos Brandão;\r\n13. Escola Estadual Quizanga;\r\n14. Escola Estadual Sete de Setembro;\r\n15. Escola Estadual Tiradendes.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 42/2017.\r\n: 04/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Sete de Setembro;\r\n2. Escola Estadual Amazonas;\r\n3. Escola Estadual Berthodo Duarte Filho;\r\n4. Escola Estadual Boca do Mato;\r\n5. Escola Estadual Bom Jardim;\r\n6. Escola Estadual Castália;\r\n7. Escola Estadual Colônia Agrícola Knust;\r\n8. Escola Estadual Ernestina Ferreira Campos;\r\n9. Escola Estadual Japuíba;\r\n10. Escola Estadual José Laurindo de Oliveira;\r\n11. Escola Estadual José Vidal Sobrinho;\r\n12. Escola Estadual Matinha;\r\n13. Escola Estadual Professor Carlos Brandão;\r\n14. Escola Estadual Quizanga;\r\n15. Escola Estadual Tiradentes.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 28/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7442/2014.\r\nId: 2063988\r\n"
        ],
        "2063991": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, o estudante Gabriel das Chagas Martins Lopes e a Universidade Veiga de Almeida. CONCENTRAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E- 12/010.186/2008.\r\nId: 2063991\r\n"
        ],
        "2063992": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 060/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/10/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: E-26/005/2465/2017\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 061/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a T2M TEST TO MARKET LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/10/2017\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 062/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/10/2017\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.09.2017\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação DIVEST nº 045/2017\r\nOnde se lê: ...COMERCIAL KM 19 PNEUS LTDA...\r\nLeia-se: ...COMERCIAL KM82 PNEUS LTDA...\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação DIVEST nº 048/2017\r\nOnde se lê : ...COMERCIAL KM82 PNEUS LTDA...\r\nLeia-se: ...COMERCIAL KM19 PNEUS LTDA...\r\nId: 2063992\r\n"
        ],
        "2064040": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n06 de outubro de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Teresópolis doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/97/2017\r\nId: 2064040\r\n"
        ],
        "2064148": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10.10.2017- ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ROBERTO DIMAS GOMES COSSICH; SUZANA SOARES VAZ; JÉSSICA RAMOS BARRA; JUCIARA DE ABRANTES DE ALMEIDA; AMANDA DA SILVA ROSA; MANOLA LOVATO BRAGA; ANDRÉ SILVA SANTOS; TIAGO JOAO FERREIRA; GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS; ANE CAROLINE FERREIRA DE LIMA; JOÃO VICTOR JAMBO STUART; VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA; JULIANA PORTO MARÇAL DE ALMEIDA; BEATRIZ DO NASCIMENTO ANTUNES; NATHALLY CAMPOS SANT'ANNA DE OLIVEIRA; VICTORIA BARROS LAURÊDO; HAILTON PEREIRA MOREIRA; JOSÉ LUIZ COELHO SANTANA; CHARLES JACKSON SILVEIRA; KARINE ALMEIDA DOS SANTOS; THIAGO FARIA RODRIGUES PEIXOTO; GIULLIANA DA SILVA PALMARES; GABRIEL GUIMARÃES DANTAS; THAIS PRISCILA FERREIRA PINTO BRITO; MONICA ZANCHETTA FERREIRA; BRUNA DIMITRIA MARQUES BRANDT; SERGIO MATOS DUARTE; LETICIA MACHADO DA COSTA RODRIGUES; ANA CLAUDIA DA CRUZ CORRÊA; VIVIANE LACERDA MARTINS; SILMAR NERES DA COSTA; YASMIN DE OLIVEIRA JALES; BEATRIZ FRANÇA DE ABREU; ANTONIO MATHEUS PEREI RA KUSANOVICH BECKER; NATALIA PESSANHA LEITE MINARI; CRISTINA APARECIDA DUTRA; ENAYLE GAMA DA SILVA GONÇALVES; WESLEY DE SOUZA MANHAES; CAROLINE COSTA LORENZO QUINTANS. - Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - s 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE ns 1.159, de 06.05.96; 3.952, de 04.10.2016; 4.034, de 23.02.2017; 4.069, de 12.05.2017; 4.095, de 28.06.2017; 3.938, de 30.08.2016; 3.935, de 29.08.2016 e 3.942, de 14.09.2016, e na PORTARIA Nº 269-CEJUR/PGE, de 06.10.2017. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2064148\r\n"
        ],
        "2064149": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO, lavrado no LIVRO: C-16/SUBLOP, Fls: 022 a 023; TERMO nº: 05. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IPEM. OBJETO: Parte correspondente a 21,82m2 do imóvel situado na Avenida dos Ferroviários, s/nº, Município de Nova Friburgo/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso nº 21, lavrado no livro C-13/SUBPA, fls 118 a 123, datado de 17/01/2013, visando retificar a metragem utilizada pelo Cessionário, passando a constar a seguinte redação: O presente Termo de Cessão de Uso, tem por objeto parte correspondente a 21,82m2 do imóvel situado na Avenida dos Ferroviários, s/nº, Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURAE- 11/005/246/2016.\r\nId: 2064149\r\n"
        ],
        "2064209": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do concerto “SERIE RECITAIS DE GUIOMAR - SEMANA DE CÂMARA ARMANDO PRAZERES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/689/2017\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2017.\r\nFUNARJ e FARE ARTE SERVIÇOS DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “I MUSICI MONTREAL - FESTIVAL SINTONIAS CANADA BRASIL”. 18.08.2017 Proc. nº E-18/002/701/2017\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\n\r\nId: 2064209\r\n"
        ],
        "2064223": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2017. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 16/10/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2064223\r\n"
        ],
        "2064224": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDATA DA ASSINATURA: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ e a Empresa CONSÓRCIO RIO 2014-DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.304.222/0001-47. Sem alteração de valor. Suspensão por prazo indeterminado do contrato 07/2015. Processo Administrativo nº E-24/001/082/2015.\r\nId: 2064224\r\n"
        ],
        "2064265": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Rio das Ostras.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09 de outubro de 2017.\r\n: 05 (cinco) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/1896/2017.\r\nId: 2064265\r\n"
        ],
        "2064291": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Parceria nº 01/2017.\r\n: 28/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO ALANA. \r\n: O presente Termo de Parceria tem por finalidade o desenvolvimento do projeto Criativos da Escola, pelo ALANA, na Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro que tem como objetivo encorajar crianças e jovens a transformarem suas realidades, reconhecendo-os como protagonistas de suas próprias histórias de mudança. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/2477/2017.\r\nId: 2064291\r\n"
        ],
        "2064305": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 063/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MEDLEY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/10/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3696/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 064/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-IBM BRASIL- INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/10/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n..º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3686/2017\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 065/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/10/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3709/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 066/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA- UNISUAM\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/10/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n..º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3211/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 067/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/10/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3766/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 068/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/10/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3775/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 069/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/10/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/2713/2017\r\nId: 2064305\r\n"
        ],
        "2064386": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. : Procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados. ASSINATURA: PROCESSO Nº E- 12/174/254/2017.\r\nId: 2064386\r\n"
        ],
        "2064485": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nE-08/007/000462/2017.\r\n044/2017.\r\nBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO GUIA) - Itens: 05, 11 e 12.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nmil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n16/10/2017.\r\nE-08/007/000462/2017.\r\n° 044/2017.\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR FIO GUIA - Itens: 04, 07, 09 e 13.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\ncento e cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 16/10/2017.\r\nId: 2064485\r\n"
        ],
        "2064496": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E QUITAÇÃO DE DÉBITO Nº 07/2017.\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n“Reconhecimento de dívida em favor da TRANSEGUR”.\r\nR 1.160.119,01 (um milhão, cento e sessenta mil cento e dezenove reais e um centavo).\r\n16/10/2017.\r\nE-12/171/478/2017.\r\nId: 2064496\r\n"
        ],
        "2064499": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER-RIO e a EMPRESA TIM CELULAR S.A.. (treze mil trezentos e trinta reais e quinze centavos). : Liquidação e o Pagamento a TIM CELULAR S.A., referente à prestação de serviços de telefonia celular, ao Termo de Adesão e ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, firmado entre as partes em 06/01/2016.: 29.09.2017.E-02/002.791/2016.\r\nId: 2064499\r\n"
        ],
        "2064510": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALTAIR LIMA DA GAMA Locação de imóvel situado na Av. Olavo Saldanha, nº 240 - Orla do Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes/RJ. R 62.067,46 (sessenta e dois mil sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do extrato no D.O. Lei nº 8.245, de 18/10/1991, Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. E-07/002/7212/2017.\r\nId: 2064510\r\n"
        ],
        "2064526": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017.\r\n: Estado do Rio de janeiro, por intermédio da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, e o Município de Miguel Pereira/RJ.\r\nO presente Termo de Cooperação técnica tem por objeto a oferta de recursos nas áreas de idiomas, informática, turismo, hospitalidade, lazer, gestão, negócios, beleza e infraestrutura, em espaço disponibilizado no Município de Miguel Pereira, pela Prefeitura, situado na rua Alvarenga Peixoto, nº 241, Retiro das Palmeiras, Miguel Pereira/RJ. \r\nO presente Termo vigorará por 05 (cinco) anos, prorrogáveis, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n02/10/2017\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, em especial no seu art. 116, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008 e suas alterações posteriores.\r\nId: 2064526\r\n"
        ],
        "2064580": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DILMAR JOSÉ DA SILVA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “BARBANTINHO ABRAÇA NOEL ROSA”. 03.10.2017 Proc. nº E-18/002/824/2017\r\n\r\nId: 2064580\r\n"
        ],
        "2064613": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 17/2017. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA POSTO NOVA BARRA LTDA, (denominada Compromissada). O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º, do art.17, da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 27.999,76 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação.\r\n: 28/09/2017.\r\n.\r\nId: 2064613\r\n"
        ],
        "2064763": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Credenciamento nº 86/2017.\r\n: 17/10/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviço descrito no inciso XI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n17/10/2017 a 17/10/2020.\r\nE-04/183/8/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº. 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 81/2017.\r\n: 17/10/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE POLÍCIA - AFP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n17/10/2017 a 17/10/2020.\r\nE-04/131/105/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 77/2017.\r\n17/10/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n17/10/2017 a 17/10/2020.\r\nE-04/131/178/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 76/2017.\r\n: 17/10/2017.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASDUERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n17/10/2017 a 17/10/2020.\r\nE-04/131/179/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 80/2017.\r\n: 17/10/2017.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPRA-PM/BM-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n17/10/2017 a 17/10/2020.\r\nE-04/183/13/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 82/2017.\r\n17/10/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEA - ASINEA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n17/10/2017 a 17/10/2020.\r\nE-04/183/11/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 84/2017.\r\n17/10/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\nPRAZO: 17/10/2017 a 17/10/2020.\r\nE-04/183/15/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2064763\r\n"
        ],
        "2064801": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Doação INEA n° 32/2017 (FUNBIO n° 033/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 27/09/2017. E-07/002/005340/2015. \r\n: Termo de Doação INEA n° 33/2017 (FUNBIO n° 030/2017). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 27/09/2017. E-07/002/005340/2015. \r\nId: 2064801\r\n"
        ],
        "2064851": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n18/10/2017\r\no Extrato de Termo de Ajuste de Contas nº 021/2017, publicado no D.O. de 28/08/2017, em favor da Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.250.999/0001-76, no valor de R 8.380,52 (oito mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), referente a fatura nº 4.403, conforme autos do processo administrativo. \r\nId: 2064851\r\n"
        ],
        "2064854": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 042/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000874.\r\nR 41.212,50 (quarenta e um mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n18/10/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2064854\r\n"
        ],
        "2064996": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2017\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso Administrativo nº E- 12/079/474/2017...\r\nProcesso Administrativo nº E- 12/079/474/2017 e Art. 116, caput da Lei nº 8.666/93...\r\nId: 2064996\r\n"
        ],
        "2065014": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 001/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA (DOADOR) e RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Estado do Rio de Janeiro (DONATÁRIO).\r\nDoação de bens patrimoniais e materiais de consumo, de propriedade do doador, considerados como “antieconômicos”, “desuso”, “obsoletos” e “irrecuperáveis”, mediante de laudo de avaliação emitido por Comissão de Vistoria.\r\n18 de outubro de 2017.\r\nLei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/2011.\r\nE-11/006/387/2016.\r\nId: 2065014\r\n"
        ],
        "2065031": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Campos. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 04 (quatro) anos a contar da data de assinatura. 02/10/2017. Processo nº E-26/009/1201/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2017.\r\nId: 2065031\r\n"
        ],
        "2065182": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e TEATRO ILUSTRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “2X SAMPAIO”. 13.09.2017 Proc. nº E-18/002/676/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2017.\r\n\r\nFUNARJ e MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS MOYSES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “POPTOLOGIA, ESPETÁCULO MULTIMIDIA CÊNICO MUSICAL”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/815/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2017.\r\nId: 2065182\r\n"
        ],
        "2065208": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2015.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 16/2015.\r\nR 96.719,52 (noventa e seis mil setecentos e dezenove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n05/10/2017.\r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8666/93.\r\nE-26/004/0651/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2017.\r\nId: 2065208\r\n"
        ],
        "2065296": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2017.\r\n19 de outubro de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, o Município de CABO FRIO.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Cabo Frio.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso nº E-15/002/315/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, art. 6º.\r\nId: 2065296\r\n"
        ],
        "2065321": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, e a Fundação Santa Cabrini.\r\nVisa oferecer a detentos do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na Penitenciária Esmeraldino Bandeira, situada à Estrada General Emílio Maurell Filho, 900 - Bangu - Rio de Janeiro, RJ, cursos de qualificação profissional conforme possibilidades de atendimento do SENAI”.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\nE-21/089/875/2017.\r\n18/09/2017.\r\n\r\nId: 2065321\r\n"
        ],
        "2065361": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 113/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRM Investigações Imunológicas Ltda.\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais Especializados aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 246.710,00 (duzentos quarenta seis mil setecentos e dez reais).\r\nE-08/001/4514/2017.\r\n06/10/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2065361\r\n"
        ],
        "2065377": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 080/2013, assinado em 20.10.2017. DER-RJ e EMPRESA V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a complementação da 3ª periodicidade anual no : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004307/2017.\r\nId: 2065377\r\n"
        ],
        "2065438": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: no Projeto Domingo a R 1,00, no dia 20 de agosto de 2017.\r\n11.08.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará , disciplinado na por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nComplementar;\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2017.\r\nId: 2065438\r\n"
        ],
        "2065474": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e GETULINA CELI LEAL SILVA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “ORQUESTRA AFRO-BRASILEIRA 75 ANOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/823/2017\r\nFUNARJ e IB COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário, da CMS-MMB, para a realização do espetáculo “SACADA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/794/2017\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2017.\r\n\r\nId: 2065474\r\n"
        ],
        "2065475": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 070/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a IDESES E IDESES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2017\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/2718/2017\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 071/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CRECHE ESCOLA BEM VIVER LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2017\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/2719/2017\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 072/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a OTIMIZA SISTEMAS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2017\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3831/2017\r\nId: 2065475\r\n"
        ],
        "2065592": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 127/2017. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, ocorrido no horário noturno (3º turno) em oito postos de vistoria veicular (Campos II, Campo Grande, Haddock Lobo, Macaé, Machado de Assis, Nova Friburgo, Santa Cruz e São Pedro da Aldeia), no período de 18/05/2016 a 14/08/2016, a que se refere às Notas Fiscais nºs 201700000001386, 201700000001387, 201700000001388. R 409.367,59 (quatrocentos e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 12/061/1814/2017.\r\nId: 2065592\r\n"
        ],
        "2065805": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato nº 040/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o FUNDO ÚNICO DE PREO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Ter mo de Permissão de Uso, relativo ao Imóvel sito à Rua Arnaldo Quintela, nº 35, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n18/10/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.741/2009.\r\nId: 2065805\r\n"
        ],
        "2065842": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 23/10/2017. PRODERJ e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Doação de bens móveis usados, patrimoniais e consumo. E-26/011/27/2017.\r\nId: 2065842\r\n"
        ],
        "2065921": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 183 a 187;: Estado do Rio de Janeiro e o Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; situado na Rua Luiz Gomes nº 415, Centro, Município de Silva: 23 de outubro de 2017; E-20/001/37/2017.\r\nId: 2065921\r\n"
        ],
        "2065965": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE ACORDO EXTRAJUDICIAL.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.\r\nComposição de danos decorrentes do acidente de trânsito registrado na Avenida Pastor Martin Luther King no dia 30/03/2017.\r\nO pagamento será efetuado pela VIAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste acordo, vencendo-se as demais parcelas nos mesmos dias dos meses que se seguirem ao do primeiro pagamento.\r\nPelos danos causados à CEDAE a VIAÇÃO reconhece ser devido o valor total de R 55.589,24 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), que será pago em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R 11.117,85 (onze mil cento e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n16/10/2017.\r\nRegistro de Documentos - RD RJ nº 6838/2017.\r\nId: 2065965\r\n"
        ],
        "2065969": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio, assinado em 23.10.2017.\r\nCentro de Reabilitação Infantil Albano Reis.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n23.10.2017 a 23.10.2022.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nId: 2065969\r\n"
        ],
        "2065996": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Barra do Piraí. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/10/2017 a 16/10/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/195/2017.\r\n: 17/10/2017.\r\nId: 2065996\r\n"
        ],
        "2066033": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nE-08/007/001787/2016.\r\n019/2017.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (RESPIRATÓRIOS - (ITENS: 02,03,06,10,15,17,24,25,26,29,30,32,33,34,35,37,38 e 52).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\noitocentos e sessenta e três mil setecentos e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/10/2017.\r\n\r\nE-08/007/001787/2016.\r\n019/2017.\r\nKORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA- EPP.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (RESPIRATÓRIOS - (ITENS:16 e 51).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 74.722,32 (setenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/10/2017.\r\n\r\nE-08/007/001787/2016.\r\n019/2017.\r\nCINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nseiscentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 23/10/2017.\r\n\r\nE-08/007/001787/2016.\r\n019/2017.\r\nTORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (RESPIRATÓRIOS - (ITENS: 01,07 e 12).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 11.953,44 (onze mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n23/10/2017.\r\nId: 2066033\r\n"
        ],
        "2066045": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 041/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 10930.\r\nR 128.310,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e dez reais).\r\n: 20/10/2017.\r\n: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1321/2017.\r\nId: 2066045\r\n"
        ],
        "2066179": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DE 01 (UM) VEÍCULO, VW/GOL ESPECIAL, PLACA KRE 8950, RENAVAM 743024206, COMBUSTÍVEL GASOLINA,COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2000, DE PROPRIEDADE DA PESAGRO-RIO. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/66/2016.\r\nId: 2066179\r\n"
        ],
        "2066200": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: CESSÃO DE USO GRATUITO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DE 01 (UM) VEÍCULO, VOLKSWAGEN/GOL ESPECIAL, PLACA KRE 8953, RENAVAM 743024621, COMBUSTÍVEL GASOLINA, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2000/2000, DE PROPRIEDADE DA PESAGRO-RIO2 (dois) anos, a contar da data da assinatura. Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/176/2017.\r\nId: 2066200\r\n"
        ],
        "2066258": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Técnica em Administração: NATÁLIA MAGNANI GONÇALVES. OBJETO: R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resoluções PGE nºs 4.120, de 22.08.2017 e PORTARIA nº 270-CEJUR/PGE, de 10.10.2017.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DINIZ; EVELYN GONÇALVES FREIRES CELESTINO; VANESSA DO NASCIMENTO PRAZERES; ANA CAROLINA CYPLIANO MORENO; JASSUELE DE JESUS MEIRA SILVA; NATÁLIA FERNANDES KOSAWA DA COSTA e VÍTOR DE LIMA ALVES RIBEIRO. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 4.120, de 22.08.2017 e PORTARIAS nºs 271-CEJUR/PGE, de 10.10.2017 e 274-CEJUR/PGE, de 17.10.2017.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES e DAIANA REZENDE COSTA DOMINGUES. VALOR: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, Resolução PGE nº 4.121, de 22.08.2017 e PORTARIA nº 272-CEJUR/PGE, de 10.10.2017. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: EDUARDO GARCIA CABRAL PIMENTA; LEONILIO MIRANDA TRINDADE. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 4.121, de 22.08.2017 e PORTARIA nº 273-CEJUR/PGE, de 10.10.2017. \r\nId: 2066258\r\n"
        ],
        "2066394": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 005/2017.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Cadeados para utilização nas celas das unidades prisionais e nos veículos de transporte de presos, desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.656.610/0001-00.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nCADEADO ,TIPO HASTE: CURTA, MATERIAL CORPO: LATAO MACIÇO, PROTECAO SUPERFICIAL: N/A, LARGURA: 60 MM, TRAVAMENTO: DUPLO, DESBLOQUEIO: CHAVE TETRA, COR: LATÃO NATURAL, MATERIAL HASTE: ACO TEMPERADO (ID - 85066\r\n1.540\r\n99\r\nPAPAIZ\r\n02\r\nCADEADO, TIPO HASTE: CURTA, MATERIAL CORPO: LATAO MACICO, PROTECAO SUPERFICIAL: N/A, LARGURA: 35 MM, TRAVAMENTO: DUPLO, DESBLOQUEIO: CHAVE NIQUELADA, COR: LATAO NATURAL, MATERIAL HASTE: ACO TEMPERADO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID - 142582) \r\n500\r\n15,97\r\nPAPAIZ\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n25.10.17\r\nPregão Eletrônico nº 003/2017 - Processo nº E- 21/099/15/2017.\r\nId: 2066394\r\n"
        ],
        "2066417": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n; \r\n;\r\nO objeto do presente contrato é uso pela SECRETARIA DO ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, dos 2 (dois) veículos: (a) Furgão Mercedes Benz, ano de fabricação 1978, placa e (b) Caminhão Mercedes Benz, ano 1985, ano fabricação 1985, placa LIC-975.\r\nO prazo da presente Cessão de Uso é de 02 (dois) anos.\r\n24/08/2017\r\nEstadual n° 287/79 e os artigos 98/103 do Código Civil.\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/451/2016.\r\nId: 2066417\r\n"
        ],
        "2066518": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 32/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/615/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA.\r\nPrestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\n: Total estimado de R 278.973,11 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e onze centavos), para o lote 05, região de Volta Redonda.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n23/10/2017.\r\n: Cel BM QOS/Méd/97 ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, RG 19.901;\r\nPresidente: Cap BM QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG 32.215; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG 32.386, Cap BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES, RG 32.478.\r\nCap BM QOS/Méd/02 PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL, RG 32504.\r\nId: 2066518\r\n"
        ],
        "2066536": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/09/2016 a 30/09/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 472.135,46 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n11/10/2017.\r\nE-09/175/82/2016.\r\nId: 2066536\r\n"
        ],
        "2066537": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/10/2016 a 30/10/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 467.797,08 (quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n: 11/10/2017.\r\nE-09/175/88/2016.\r\nId: 2066537\r\n"
        ],
        "2066538": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/11/2016 a 30/11/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 466.056,34 (quatrocentos e sessenta e seis mil cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n11/10/2017.\r\nE-09/175/104/2016.\r\nId: 2066538\r\n"
        ],
        "2066559": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e Marcos Antonio de Souza, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA). Regularizar a permanência do Senhor Marcos Antonio de Souza e sua família, membros da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas, no mesmo imóvel por eles já ocupado, no interior do Parque Estadual da Serra da Tiririca, com a interveniência da ACOTMA, em área de 2,5 ha, denominada Sítio das Jaqueiras, no topo do Morro das Andorinhas, enquanto não houver sido atendido o que preceitua o disposto no art. 42 da Lei Federal nº 9.985/00. 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. 28 de junho de 2017. E- 07/512.224/2011.\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e Ricardo Bechara da Silva, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA). Regularizar a permanência do Senhor Ricardo Bechara da Silva e sua família, membros da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas, no mesmo imóvel por eles já ocupado, no interior do Parque Estadual da Serra da Tiririca, com a interveniência da ACOTMA, em área de 2,5 ha, denominada Sítio das Jaqueiras, no topo do Morro das Andorinhas, enquanto não houver sido atendido o que preceitua o disposto no art. 42 da Lei Federal nº 9.985/00. 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. 28 de junho de 2017. E- 07/512.221/2011.\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e José Siqueira da Silva, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA). Regularizar a permanência do Senhor José Siqueira da Silva e sua família, membros da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas, no mesmo imóvel por eles já ocupado, no interior do Parque Estadual da Serra da Tiririca, com a interveniência da ACOTMA, em área de 2,5 ha, denominada Sítio das Jaqueiras, no topo do Morro das Andorinhas, enquanto não houver sido atendido o que preceitua o disposto no art. 42 da Lei Federal nº 9.985/00. 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. 28 de junho de 2017. E-07/511.627/2011.\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e Americo Fernandes de Sousa, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA). Regularizar a permanência do Senhor Americo Fernandes de Sousa e sua família, membros da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas, no mesmo imóvel por eles já ocupado, no interior do Parque Estadual da Serra da Tiririca, com a interveniência da ACOTMA, em área de 2,5 ha, denominada Sítio das Jaqueiras, no topo do Morro das Andorinhas, enquanto não houver sido atendido o que preceitua o disposto no art. 42 da Lei Federal nº 9.985/00. 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. 28 de junho de 2017. E- 07/511.625/2011.\r\nId: 2066559\r\n"
        ],
        "2066569": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “MOANA E SUAS AVENTURAS NO MAR”. 28.08.2017. Proc. nº E-18/002/594/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2017.\r\nFUNARJ e JOÃO ANTONIO NEVES BATISTA CEIA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “CHAMA A ORIGEM DO FOGO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/723/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2017.\r\nFUNARJ e ANDRE LUIZ NEVES DA SILVA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “DEUS MI LIVRE”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/725/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2017.\r\nFUNARJ e ISAIAS NASCIMENTO DE JESUS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “I FESTIVAL DE CENAS CURTAS GRUPO PIPA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/761/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2017\r\nFUNARJ e ANDERSON ROCHA DE MEDEIROS Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O CIRCO DOS BAÚS ESCONDIDOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/736/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2017.\r\nFUNARJ e LUCIANE DOS SANTOS RUFINO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “INCLUSIVE FASHION BY RIO”. 20.09.2017. Proc. nº E-18/002/787/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2017.\r\nId: 2066569\r\n"
        ],
        "2066577": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/503/2017.\r\nId: 2066577\r\n"
        ],
        "2066578": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO E-26/002/405/2017.\r\nId: 2066578\r\n"
        ],
        "2066663": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO. PESAGRO-RIO X CONSERTTEC JUNQUEIRA'S REFRIGERAÇÃO E ELETRICA-LTDA-ME AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO,TIPO SPLIT- 18.000 BTUS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA. (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. 10.167,00(DEZ MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS). 027/17. PROC. Nº E-02/003/78/2017 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nId: 2066663\r\n"
        ],
        "2066669": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO. PESAGRO-RIO e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - LTDA-ME. AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT- 12.000 BTUS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 9.316,00. (nove mil trezentos e dezesseis reais). Proc. nº E-02/003/78/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2066669\r\n"
        ],
        "2066714": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 13/2017.\r\n: 11/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), o INSTITUTO ITALIANO DE CULTURA DO CONSULADO GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO e o ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - BRASIL.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade a implantação de projeto piloto de curso livre de idioma e cultura italiana e introdução ao design em unidade escolar da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: 18 (dezoito) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4342/2009.\r\nE-03/001/3426/2017.\r\nId: 2066714\r\n"
        ],
        "2066719": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Nilópolis. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/10/2017 a 16/10/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/181/2017.\r\n: 23/10/2017.\r\nId: 2066719\r\n"
        ],
        "2066721": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental N°07/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer medida de Compensação ambiental, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como na Lei Estadual nº 6572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/15, mediante expressa opção da Compromissada pela forma de execução prevista no artigo 3° da supramencionada Lei Estadual. (oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos). : 25/10/2017. Proc. nº E-07/001.292/2017.\r\nId: 2066721\r\n"
        ],
        "2066740": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n20 de outubro de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de Laje do Muriaé, doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/75/2017.\r\nId: 2066740\r\n"
        ],
        "2066756": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Santo Antônio de Pádua, CNPJ sob o nº 29.114.139/0001-48.\r\n: 01 (um) Nebulizador de Inseticidas a Ultra Baixo Volume UBV.\r\n: E-08/001/2748/2017 \r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua - CPF nº 049.187.897-49 e Sr. GERMANO LOPES CARDOSO, Secretário Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua - CPF nº 017.455.627-61.\r\n: 20/09/2017.\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Fundação Assistencial Fonte de Amor, CNPJ sob o nº 01.403.236/0001-31.\r\n: 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod. 2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD 9560, nº de ordem 10-0067, chassi 93YCDDUH58J945618, RENAVAM 960360913, motor 2.5, 16 v, nº G9UA724C036762.\r\n: E-08/12821/2007 \r\n: Dr. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. MANOEL DA SILVA, Presidente da Fundação Assistencial Fonte de Amor - CPF nº 261.617.537-15.\r\n: 14/06/2017.\r\nId: 2066756\r\n"
        ],
        "2066826": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.10.2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1814/2017\r\nOnde se lê: ...no período de 18/05/2016 a 14/08/2016...\r\nLeia-se: ...no período de 18/05/2016 a 14/10/2016...\r\nId: 2066826\r\n"
        ],
        "2066856": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: ”.\r\n21/07/2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R mil reais), por \r\nComplementar;\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017 .\r\nId: 2066856\r\n"
        ],
        "2066890": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nInstituto de Previdência de Itatiaia - IPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será indeterminado a contar da sua assinatura. FUNDAMENTO: E- 01/060/1581/2017.\r\nId: 2066890\r\n"
        ],
        "2066949": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Suspensão Amigável do Contrato SEA/UEPSAM n° 001/2016.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA, e a Empresa PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes. O presente instrumento tem por objeto a suspensão amigável do contrato, celebrado em 21/03/2016, por prazo indeterminado, a partir de 27/10/2017. PROCESSO N° E- 07/013/79/2015.\r\nId: 2066949\r\n"
        ],
        "2066966": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 001/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Estácio de Sá (interveniente) e ALAN DE AQUINO MOGUEIRA. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 002/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM (interveniente) e BRUNA VALÉRIA DE ALVARENGA PACHECO. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 003/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO (interveniente) e BRUNO DA SILVA VARJÃO. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 004/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM (interveniente) e CARLOS ALBERTO NEVES DE ALMEIDA JUNIOR. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 005/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Celso Lisboa (interveniente) e IASMIYN FIGUEIREDO MUNIZ. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 006/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (interveniente) e JAQUELINE SOUZA DO NASCIMENTO. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 007/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Estácio de Sá (interveniente) e LEANDRO AUGUSTO FEITOSA MOREIRA. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 008/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM (interveniente) e LUAN HENRIQUE FARIA CARILLO. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 009/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Norte do Paraná (interveniente) e RONIELE NOGUEIRA DOS SANTOS. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 010/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM (interveniente) e THIAGO BARROS DA SILVEIRA. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 011/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO (interveniente) e THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO. \r\n01/08/2017.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nId: 2066966\r\n"
        ],
        "2067466": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2017\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo de Contrato de prestação de serviços de locação de computadores, com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças nº 003/2007.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo de Contrato de prestação de serviços de locação de computadores, com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças, Contrato nº 003/2017.\r\nId: 2067466\r\n"
        ],
        "2067483": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2017.\r\nFIPERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nEnvidar a conjunção de esforços com o propósito de executar a reestruturação da Estação de Psicultura do Município; bem como a prestação de serviço de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) á cadeia produtiva do pescado nativo e as Políticas Públicas do setor.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProc. nº E-02/006/41/2017.\r\n04 de setembro de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2017.\r\nId: 2067483\r\n"
        ],
        "2067484": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nFIPERJ e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI.\r\nParceria para o desenvolvimento e execução do Projeto: “Sardinha: Apoio técnico-científico ao plano de gestão para o uso sustentável da sardinha-verdadeira no sudeste do Brasil”.\r\nmáximo de 36 (trinta e seis) meses.\r\nProc. nº E- 02/006/22/2016\r\n19 de setembro de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2017.\r\nId: 2067484\r\n"
        ],
        "2067508": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nÃO FLORESTAL Nº 1O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Sr. JANILSON CAETANO DA SILVA O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º, do art. 17, da Lei federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 6.222,23 (seis mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURAPROC. Nº E- 07/002.11217 /2017\r\nId: 2067508\r\n"
        ],
        "2067520": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 046/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme NF nº 10932.\r\nR 164.864,88 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)\r\n25/10/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme NF nº 10971.\r\nR 128.310,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e dez reais)\r\n31/10/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa APTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000042, emitida em 06/09/2017, referente ao período de 01/08/2017 a 31/08/2017.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n31/10/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000041, emitida em 06/09/2017, referente ao período de 01/07/2017 a 31/07/2017.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n31/10/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n15/001/1467/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000044, emitida em 04/10/2017, referente ao período de 01/09/2017 à 31/09/2017.\r\nR 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n31/10/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 049/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras de sinal, sem cobertura contratual, conforme a nota de cobrança de bens móveis nº 4810, emitida em 02/09/2017, referente ao período de 01/08/2017 a 31/08/2017\r\nR 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).\r\n31/10/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 050/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras de sinal, sem cobertura contratual, conforme a nota de cobrança de bens móveis nº 4944, emitida em 17/10/2017, referente ao período de 01/09/2017 a 30/09/2017\r\nR 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).\r\n31/10/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2067520\r\n"
        ],
        "2067547": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: PÂMELLA RODRIGUES DE CARVALHO e FERNANDA MOQUEDACE NORO - : R 1.800,00 (cm mil e oitocentos reais) mensais. 3 (três) anos. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; nº 3.905, de 15.06.2016 e Portaria nº 276 - CEJUR/PGE, de 30.10.2017.\r\nId: 2067547\r\n"
        ],
        "2067551": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: PEDRO MONTEIRO DIAS PITOTE. R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; nº 3.905, de 15.06.2016 e Portaria nº 277 - CEJUR/PGE, de 01.11.2017.\r\nId: 2067551\r\n"
        ],
        "2067581": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio De Janeiro e a Empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. Alteração das Cláusulas Sexta (Valor do Contrato) e Nona (Condições de Pagamento) - Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO Dá-se a este contrato valor total de R 157.850,53 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) e CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 157.850,53 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), a ser realizado mensalmente, conforme consumo/demanda das unidades, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 276429-6, agência 2373-6, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. No Processo Administrativo nº E-09/106/259/2016.\r\nId: 2067581\r\n"
        ],
        "2067653": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, sem a devida cobertura contratual, no período de 1 a 31 de agosto de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 2028. NOTA DE EMPENHOR 2.632.823,54 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e três reais cinquenta e quatro centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO: E-12/061/9903/2017.\r\nId: 2067653\r\n"
        ],
        "2067667": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Medseg Assessoria em Medicina e Eng. de Segurança do Trabalho Ltda. serviços para a elaboração, implementação e coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), incluindo a realização de exames médicos ocupacionais. DATA DA ASSINATURA 24 meses. \r\nId: 2067667\r\n"
        ],
        "2067671": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 09/17 DE 16/08/2017. PESAGRO-RIO X COMERCIAL CEDRO EIRELI-ME AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR EXPOSITOR VERTICAL30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA R 6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Nº DE REGISTRO: PROC. Nº E-02/003/373/2015.\r\nId: 2067671\r\n"
        ],
        "2067686": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Devolução nº 05/2017.\r\n: 24/10/2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Trajano de Moraes.\r\n: a SEEDUC recebe em devolução imóvel localizado no Município de Trajano de Moraes.\r\n: Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4690/2013.\r\nId: 2067686\r\n"
        ],
        "2067745": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação n° 066 /2016, que entre si celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e o Estado do Rio de Janeiro. O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, do bens descrito no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Mecanismo Operacional e Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - FMA/RJ, doravante simplesmente denominado Mecanismo FMA-RJ, e, mais especificamente, no Projeto Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro: Análises e Estratégias para Conservação da Flora Endêmica Ameaçada. O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da prioridade dos bens listado no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da Clausula 2.1.FUNDAMENTO LEGAL: Proc.nº E-07/001/190/2017.\r\n: Termo de Doação N° 067 /2016, que entre si celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e o Estado do Rio de Janeiro. O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, do bens descrito no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Mecanismo Operacional e Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro -FMA/RJ, doravante simplesmente denominado Mecanismo FMA-RJ, e, mais especificamente, no Projeto Mosaicos da Mata Atlântica: Fortalecimento da Sociobiodiverdiversidade da Mata Atlântica e apoio à Gestão Integrada de Mosaicos de Aérea Protegida. O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da prioridade dos bens listado no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da Clausula 2.1.: 01/11/2017. Proc. nº E-07/001/189/2017.\r\nId: 2067745\r\n"
        ],
        "2067753": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 39/2017.\r\n: Processo nº E-27/042/30/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A.\r\n: Prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais para o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, estimado em 14.850 (quatorze mil oitocentos e cinquenta) militares da ativa. \r\nTotal de R 547.999,15 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.\r\n02/10/2017.\r\n: Cel BM QOC/91 RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, RG 15976, Diretor da DAS.\r\n: Presidente: Ten-Cel QOC/96 LUIS FLAVIO NACIF PEREIRA, RG 19216; Membros: Ten-Cel QOC/97 RONALDO FREITAS NOGUEIRA, RG 19798 e Cap BM QOS/Dent/00 ALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, RG 28389.\r\nMembro substituto: Maj BM QOS/AsS/02 MÔNICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO, RG 32890..\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2017.\r\nId: 2067753\r\n"
        ],
        "2067754": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 16/2017.\r\nPregão eletrônico 24/2017 - Processo nº E- 27/132/045/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. EPP.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para o Serviço de Anestesiologia, atendendo dessa forma as necessidades tanto da Diretoria-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como o Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VI do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo 3-A - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\n: R 27.930,00 (vinte e sete mil novecentos e trinta reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n27/10/2017.\r\nId: 2067754\r\n"
        ],
        "2067766": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O.06/11/2017\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 23/10/2017 a 16/10/2018\r\nPROCESSO Nº: E-05/003/1812017\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 23/10/2017 a 22/10/2018\r\nPROCESSO Nº: E-05/003/178/2017\r\nId: 2067766\r\n"
        ],
        "2067791": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro - Ação coordenada e integrada do AMRJ e a UEZO em atividades relacionadas às áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, favorecendo o intercâmbio cultural de profissionais e acadêmicos, nas áreas de interesse comum, impulsionando a produção de empreendimentos, programas e projetos nas áreas afins e, ainda aquelas que venham a ser consideradas de interesse para o atendimento do objeto em tela. 12 meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2017. \r\nId: 2067791\r\n"
        ],
        "2067823": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2017\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 026/2017 - D\r\nPROCESSO Nº: E-08/007/001535/2016\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 058/2016\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA...\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R 157.155,72 (cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nLeia-se: Ata de Registro de Preços n° 026/2017 - D\r\nPROCESSO Nº: E-08/007/001535/2016\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 058/2016\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA...\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R 157.613,07 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e treze reais e sete centavos).\r\nId: 2067823\r\n"
        ],
        "2067826": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos da Escola de Artes Visuais - AMEAV. : Acordo de Cooperação Técnica entre as partes na execução de serviços, atividades culturais e educacionais de interesse recíproco, notadamente no desenvolvimento e aprimoramento das operações desenvolvidas na Escola de Artes Visuais - Parque Lage (EAV), bem como na promoção e exploração do imóvel denominado “Mansão dos Lage”. : 01/09/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2067826\r\n"
        ],
        "2067829": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nZONA OESTE \r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 027/2017. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SEASIDE VISTORIAS E PERÍCIAS NÁUTICAS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2067829\r\n"
        ],
        "2067830": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados, a partir da data de publicação do referido convênio. DATA DE ASSINATURA:: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO N° E-26/002/494/2017.\r\nId: 2067830\r\n"
        ],
        "2067866": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação de Débito IPEM/RJ nº 006/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nRegularizar os Documentos de Cobrança.\r\nR 204.098,13 (duzentos e quatro mil noventa e oito reias e treze centavos).\r\n2017NE00921.\r\n06/11/2017.\r\nE-12/171/634/2017.\r\nId: 2067866\r\n"
        ],
        "2067924": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Representação de Produtos Cirúrgicos de Três Rios aquisição de material de OPMES para a UDA de CTI Geral do HUPE. VALOR: . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nUERJ/HUPE e ARTERIAL LIFE Serviços e Comércio egularizar as despesas referentes à aquisição de material de OPMES para o Núcleo de Cirurgia Endovascular do HUPE10.200,00 (dez mil e duzentos reais) de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/242/2017.\r\nUERJ/HUPE e HOSPICATH Comércio de Material Hospitalar egularizar as despesas referentes à aquisição de material de OPMES para o Núcleo de Cirurgia Endovascular do HUPE10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/242/2017.\r\nId: 2067924\r\n"
        ],
        "2067937": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BANCO DO BRASIL S/A.Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 360 m², referente ao Pavilhão 30 - Cabeceira Norte, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá.. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicaçãoR 92,68 (noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), por metro quadrado.Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/408/2013.\r\nId: 2067937\r\n"
        ],
        "2068067": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente as Faturas nºs 126.493 e 126.522, do período de 01/09/2017 a 30/09/2017.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n25/10/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1483/2017.\r\nId: 2068067\r\n"
        ],
        "2068217": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2016.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de impressão de livros, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2017.\r\n(oitenta mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos. \r\n31/10/2017.\r\nE-26/004/857/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2017.\r\nId: 2068217\r\n"
        ],
        "2068243": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 073/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a PETROLANE SERVIÇOS EM PETRÓLEO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/10/2017\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 074/2017\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ENGETEST ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 30/10/2017\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3833/2017\r\nId: 2068243\r\n"
        ],
        "2068261": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 06/2013. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Concessão de reajuste contratual de 4,57103% do IPCA. R 1.193,78 (um mil cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 26/004/0988/2017. \r\nId: 2068261\r\n"
        ],
        "2068349": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n. PARTES: e , por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Públicate Acordo de Cooperação tem por finalidade estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, em áreas de mútuo interesse, objetivando o intercâmbio ( podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nId: 2068349\r\n"
        ],
        "2068364": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Comendador Levy Gasparian. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/11/2017 a 06/11/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/215/2017.\r\n: 07/11/2017.\r\nId: 2068364\r\n"
        ],
        "2068477": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 667/2017 - CONVERJ.\r\n30/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO - APAE CABO FRIO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto de auxílio ao atendimento terapêutico pedagógico a crianças e adolescentes com deficiência no contra turno escolar, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do “PROGRAMA LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceira, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/646/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2017.\r\nId: 2068477\r\n"
        ],
        "2068486": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 650/2017 - CONVERJ.\r\n31/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de bens duráveis e permanentes para a Escola Especial da Associação Pestalozzi de Niterói, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do “PROGRAMA LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes selecionar organização da sociedade civil - osc, para fins de Auxílio Financeiro para aquisições de bens duráveis e permanentes, a entidades sem fins lucrativos, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestem assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/625/2017.\r\n*Omitido no D.O. 01.11.2017.\r\nId: 2068486\r\n"
        ],
        "2068490": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 47/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME OBJETO: 43.229,08 (quarenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/986/2017. \r\nId: 2068490\r\n"
        ],
        "2068498": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SOTREQ S/A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/1229/2017.\r\nId: 2068498\r\n"
        ],
        "2068528": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 649/2017 - CONVERJ.\r\n30/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a OBRA SOCIAL DONA MECA (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para renovação de setores administrativos e operacionais da instituição, conforme detalhado no, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do “PROGRAMA LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, para fins de auxílio financeiro para a aquisição de bens duráveis e permanentes, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/624/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2017.\r\nId: 2068528\r\n"
        ],
        "2068529": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 665/2017 - CONVERJ.\r\n30/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a OBRA SOCIAL DONA MECA (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto o atendimento terapêutico visando habilitação, reabilitação e promoção da autonomia de 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes com deficiência, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do “PROGRAMA LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceira, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/645/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2017.\r\nId: 2068529\r\n"
        ],
        "2068530": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 655/2017 - CONVERJ.\r\n31/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a APADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto adquirir os bens permanentes necessários à disponibilização de atendimento pelo Protocolo Pediasuit, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do “PROGRAMA LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes selecionar organização da sociedade civil osc - , para fins de auxílio Financeiro para aquisições de bens e duráveis e permanentes, a entidades sem fins lucrativos, localizados no Estado do Rio de Janeiro, que prestem assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/630/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2017.\r\nId: 2068530\r\n"
        ],
        "2068531": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 651/2017 - CONVERJ.\r\n30/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO - APAE CABO FRIO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para o projeto novo de auxílio ao atendimento terapêutico pedagógico no contra turno escolar, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do “PROGRAMA LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, para fins de auxílio Financeiro para aquisição de bens duráveis e permanentes, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/626/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2017.\r\nId: 2068531\r\n"
        ],
        "2068555": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, representado pela SECRETARIA DE RECEITA E TRIBUTAÇÃO.\r\nAdesão do Município de Saquarema ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n21/09/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062/7/2014.\r\nId: 2068555\r\n"
        ],
        "2068598": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 114/2017 ao Contrato n° 026/2017. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.FUNDAMENTO:° E-04/161/819/2017.\r\nId: 2068598\r\n"
        ],
        "2068607": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Itaguaí. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/10/2017 a 25/10/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/174/2017.\r\n: 26/10/2017.\r\nId: 2068607\r\n"
        ],
        "2068631": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Doação.\r\n: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n: A retificação dos representantes da empresa, considerando que a administração da sociedade empresária em questão deve ser exercida por ambos os sócios na hipótese de formalização de compromissos que excedam 200 (duzentas) UFIR”S, visto que assinam juntos os representantes HIDEAKI UENO, inscrito no CPF sob o nº 012.710.327-91 e RICHARD AKIRA UENO, inscrito no CPF sob o nº 874.366.207-20.\r\n: 23/06/2017.\r\n: Processo nº E-09/487/145/2016.\r\nId: 2068631\r\n"
        ],
        "2068635": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA nº 09/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. O presente TERMO tem por objeto estabelecer os termos e condições mediantes os quais seja viabilizada a conclusão dos processos de adequação e licenciamento ambiental das atividades das atividades da ANEL perante o INEA, nos termos da lei complementar nº 140/2011 e do Decreto Estadual nº 44.820/14. 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério das partes. PROCESSO Nº E-07/002. 7447/2017.\r\nId: 2068635\r\n"
        ],
        "2068652": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nao Contrato n° 068/2017\r\nE-08/007/1381/2016.\r\n.\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nRetificação, alteram-se as “CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO” e “CLÁUSULA NONA - DO PAGAMENTO.\r\n: A contar da publicação no DOERJ, com efeitos retroativos à data de início de vigência do .\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações.\r\n08/11/2017.\r\nId: 2068652\r\n"
        ],
        "2068671": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 18/10/2017. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/517/2017.\r\nId: 2068671\r\n"
        ],
        "2068672": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - SISTEMAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação do referido convênio no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/259/2017.\r\nId: 2068672\r\n"
        ],
        "2068693": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Tanguá. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato flumi nense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31/10/2017 a 30/10/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/179/2017.\r\n: 31/10/2017.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Cabo Frio. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/10/2017 a 29/10/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/186/2017.\r\n: 30/10/2017.\r\nId: 2068693\r\n"
        ],
        "2068718": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 075/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/09/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4059/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 076/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/09/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3725/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2017.\r\nId: 2068718\r\n"
        ],
        "2068733": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 115/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira de prevenção e Assistência à Saúde\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Especializados aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 260.078,79 (duzentos sessenta mil setenta oito reais setenta nove centavos)\r\nE-08/001/4833/2017\r\n09/11/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nId: 2068733\r\n"
        ],
        "2068756": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 29/2017.\r\n: Processo nº E-27/132/038/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de cilindros com manutenção e envase. Manutenção e envase de cilindros de oxigênio próprios, previstos nas ambulâncias e demais viaturas do serviço de Atendimento Pré-Hospitalar (APH); locação e manutenção de Equipamentos/Sistemas de Ar medicinal comprimido; Sistema de vácuo clínico e tanque de criogênio nas unidades descritas (Anexo I do Termo de Referência); com fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, óxido nítrico, oxigênio gasoso, oxigênio líquido, ar comprimido, dióxido de carbono, argônio e nitrogênio gasoso); fornecimento dos gases industriais (acetileno, oxigênio e argônio), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes do Termo de Referência.\r\nTotal estimado de R 1.240.636,80 (um milhão, duzentos e quarenta mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), sendo: o valor de R 991.756,80 (novecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), para as despesas provenientes do Primeiro Grupamento de Socorro de Emergências - 1º GSE, Fonte 225, e R 248.880,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), para as despesas provenientes das demais Unidades do CBMERJ, Fonte 230/232.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. \r\n25/08/2017.\r\n: Cel BM QOS/Méd/91 Julio Areas Demaria da Silva, RG 16.353, Diretor da 1ª Policlinica-Campinho. \r\nPresidente: Maj BM QOS/Enf/00 Rejane Oliveira da Cruz, RG 28.547; Membros: Cap BM QOS/Farm/00 Rodrigo Tonioni Vieira, RG 44.622 e Cap BM QOS/Enf/08 Ana Maria Reis Osório e Castro, RG 41.870.\r\nCabo BM Q06/Axe/08 Jacqueline Guilherme da Silva, RG 42.665.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2017.\r\nId: 2068756\r\n"
        ],
        "2068770": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 114/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Especializados aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n(quatrocentos vinte cinco mil novecentos setenta oito reais doze centavos)\r\n-08/001/4831/2017\r\n09/11/2017\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\nId: 2068770\r\n"
        ],
        "2068785": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção. PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS R 111.191,31. Proc. nº E-12/168/759/2017.\r\nId: 2068785\r\n"
        ],
        "2068796": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " ,PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: CONSTITUIR A COOPERAÇAO ENTRE AS PARTES, VISANDO TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ VOLTADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE VIDA DOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E AUMENTO DO VALOR AGREGADO. 03 (três) anos, a partir da data da as sinatura. Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/235/2017, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2068796\r\n"
        ],
        "2068836": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09/11/2017 a 08/11/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/176/2017.\r\n: 09/11/2017.\r\nId: 2068836\r\n"
        ],
        "2068997": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 06/CGMSP.\r\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nA mútua cooperação entre os Partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela SEFAZ-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura.\r\n16/10/2017.\r\nE-01/067/1302/2016.\r\nId: 2068997\r\n"
        ],
        "2069042": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Doação.\r\n: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n: A retificação dos representantes da empresa, considerando que a administração da sociedade empresária em questão deve ser exercida por ambos os sócios na hipótese de formalização de compromissos que excedam 200 (duzentas) UFIR”S, visto que assinam juntos os representantes HIDEAKI UENO, inscrito no CPF sob o nº 012.710.327-91 e RICHARD AKIRA UENO, inscrito no CPF sob o nº 874.366.207-20.\r\n: 09/11/2017.\r\n: Processo nº E-09/487/50/2016.\r\nId: 2069042\r\n"
        ],
        "2069047": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 261/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Tiras de HGT.\r\nR 62.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n27 de novembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/205/2017.\r\n\r\nId: 2069047\r\n"
        ],
        "2069049": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: CESSÃO DE USO GRATUITO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DE 01 (UM) VEÍCULO, VW/GOL ESPECIAL, PLACA KUI 4032, RENAVAM 842162623, COMBUSTÍVEL GASOLINA, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2004/2005, DE PROPRIEDADE DA PESAGRO- RIODATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300/301/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2069049\r\n"
        ],
        "2069067": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Tanguá, no âmbito do Promurj. O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas Município de Tanguá: 1. Escola Estadual Castro Alves; 2. Escola Estadual Ipitangas; 3. Escola Estadual Mutuapira; 4. Escola Estadual Professora Paulina Porto; 5. Escola Estadual Manoel João Gonçalves; 6. Escola Estadual Fazenda Tomascá. O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2025. Lei Federal nº 8.666/1993. E-03/001/4412/2014.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 043/2017. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Tanguá. O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber: 1. Escola Estadual Castro Alves; 2. Escola Estadual Ipitangas; 3. Escola Estadual Mutuapira; 4. Escola Estadual Professora Paulina Porto; 5. Escola Estadual Manoel João Gonçalves; 6. Escola Estadual Fazenda Tomascá. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 21/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001. E- 03/001/4412/2014.\r\nId: 2069067\r\n"
        ],
        "2069148": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n: Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO. Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 12/170/192/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2069148\r\n"
        ],
        "2069149": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e Cássio Luís Pasin Couto. Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. 11/10/2017. : Processo nº E-12/170/192/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2069149\r\n"
        ],
        "2069150": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e JAIRO SENA DA FONSECA. Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : 11/10/2017. : Processo nº E-12/170/192/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2069150\r\n"
        ],
        "2069151": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e PAULO CESAR DA SILVA MARIANO. Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-12/170/192/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2069151\r\n"
        ],
        "2069152": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RUBENS TANK. Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. 11/10/2017. : Processo nº E-12/170/192/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2069152\r\n"
        ],
        "2069166": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 001/2017. \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nDoação de Bens Móveis.\r\n19/10/2017.\r\nProcesso nº E-11/001/315/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2017.\r\nId: 2069166\r\n"
        ],
        "2069184": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: 09 de novembro de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Cultura Franco Brasileira - ALIANÇA FRANCESA DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Regular a união de esforços entre as partes, a fim de proporcionar aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, bem como aos seus dependentes a concessão de descontos no valor dos bens ou serviços, conforme o Anexo I. \r\n05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por meio de novo instrumento.\r\n: Processo nº E-15/001/1247/2017.\r\nId: 2069184\r\n"
        ],
        "2069230": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Atividades Comunitárias de São João de Meriti, Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a UERJ. Estabelecer a prestação de assessoria técnico-educacional e administrativa pela Universidade e Prefeitura Municipal de São João de Meriti ao CAC, a realização de estudos, pesquisas e ações conjuntas que visem ao desenvolvimento do projeto educacional do CAC e à elaboração de políticas educacionais transformadoras voltadas para os interesses e problemas da Baixada Fluminense e à formação e treinamento de profissionais para a área da educação. 05 (cinco) anos.Processo nº E- 26/007/569/2017.\r\n: Universidade de Rouen-Normandie e a UERJ. Regular as relações de cooperação entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5566/2017.\r\n: University of Calgary e a UERJ. Facilitar mutualmente a cooperação benéfica acadêmica e de pesquisa entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6286/2017.\r\nId: 2069230\r\n"
        ],
        "2069238": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n. PARTES: e , por intermédio da Secretaria Municipal de , Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas por finalidade estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, em áreas de mútuo interesse, objetivando o informações através das ) meses, a contar de podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo de nº .\r\nId: 2069238\r\n"
        ],
        "2069244": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstituto de Segurança Públicaa Universidade de São PauloInstituto de Relações Internacionaise Cooperação tem como objetivo a organização de atividades acadêmicas para desenvolvimento e profissionalização policial, bem como a Cooperação Técnica entre os partes de interesse comum, co e pesquisa, treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e conhecimentos, bem como planejamento e desenvolvimento institucional.sua assinatura FUNDAMENTO: Ficando sem efeito o Extrato de Termo do acordo de cooperação celebrado Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP/RJ e a Universidade de São Paulo por intermédio do Instituto de Relações Internacionais, publicado no DOERJ 11/09/2017, página 27, 3ª coluna.\r\nId: 2069244\r\n"
        ],
        "2069245": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Ceumar Express Prestação de Serviços de Fretamento de Táxi Transporte Rodoviário de Pessoas e Cargas LTDA Concessão de reajuste contratual de 8,47639% do IPCA. R 15.698,93 (quinze mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/987/2017. \r\nId: 2069245\r\n"
        ],
        "2069399": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 08/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a EmpresaLinhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A O presente Termo de Compromisso tem por objeto o cumprimento da compensação ambiental, referente ao licenciamento ambiental, referente ao licenciamento ambiental Linha de Transmissão de 500 KV Taubaté - Nova Iguaçu, instalado no trecho entre os Municípios de Taubaté/SP até Nova Iguaçu /RJ, licenciados através do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, via processo administrativo de Licenciamento Ambiental n° 02001.006614/2011-81, cujos foram destinados pelo CCAF, na 58ª Reunião Ordinária do Comitê de Compensação Ambiental - CCAF, ocorrida em 31 /05/2017, onde ficou definido o montante de R 200.000,00 (duzentos mil reais) deve ser aplicado em unidades de conservação administradas pelo INEA. : Valor total é de R 244.741,50 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). : O prazo de vigência deste Termo é de 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/254/2017.\r\nId: 2069399\r\n"
        ],
        "2069408": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 107.402, do período de 01/07/2016 a 31/07/2016.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n13/11/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/832/2016\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 105.577, do período de 01/06/2016 a 30/06/2016.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n13/11/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/768/2016. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 103.736, do período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n13/11/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/686/2016\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 101.917, do período de 01/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n13/11/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/578/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 110.685, do período de 01/09/2016 a 08/09/2016.\r\nR 10.717,73 (dez mil setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos).\r\n13/11/2017\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1110/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 033/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 109.025, do período de 01/08/2016 a 31/08/2016.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n13/11/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/887/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 052/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente as faturas nº 115.145, 113.758 e 112.162, referentes aos meses de novembro, dezembro e outubro de 2016.\r\nR 121.474,47 (cento e vinte e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n13/11/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/058//2017, 15/001/1099/2016 e15/001/1098/2016.\r\nId: 2069408\r\n"
        ],
        "2069468": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio de Cooperação\r\n13 de novembro de 2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVEN, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/109/2017.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n13 de novembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/040/209/2017.\r\nId: 2069468\r\n"
        ],
        "2069556": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Barra Mansa. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13/11/2017 a 12/11/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/192/2017.\r\n: 13/11/2017.\r\nId: 2069556\r\n"
        ],
        "2069610": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Cessão das salas 8 e 9 cujas áreas correspondem a 25,40 m2 do imóvel sito à Av. Independência, s/n° - lote 17 - quadra 15 - 2° Distrito de Cabo Frio/RJ, sob as matrículas 29551 e 29552. GESTORES: Janaína Claudia Siqueira de Aguiar, ID Funcional n° 5087375-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/5111/2017.\r\nId: 2069610\r\n"
        ],
        "2069611": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LTDA. - CNPJ 05.983.816/0001--04.\r\nReferente à prestação de serviço de coleta de resíduos das Unidades Prisionais de Niterói, Norte e Noroeste desta SEAP/RJ.\r\nR 535.133,91 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e trinta e três reais e noventa e um centavos).\r\n.\r\nE-21/062/095/2017.\r\n09/11/2017.\r\nId: 2069611\r\n"
        ],
        "2069632": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 26/09/2017. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161.1465/2017.\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis - QUATIS PREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 13/11/2017. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/1748/2017.\r\nId: 2069632\r\n"
        ],
        "2069653": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2017\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-07/002/5621/2017.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA n° 35/2017. (FUNBIO N° 55/2017).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA n° 35/2017. (FUNBIO N° 055/2016). \r\nId: 2069653\r\n"
        ],
        "2069801": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 427/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL GUILHERMINA GUINLE.\r\n: 00.729.118/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 10/11/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2069801\r\n"
        ],
        "2069829": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 10/2017 - Sem Transferência de Recursos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB; Centro Educacional de Realengo e a Associação da Igreja Metodista.\r\n: O Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes relativas à consecução de cursos de capacitação, formação e qualificação profissional, direcionados aos inscritos no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL).\r\n: Vigente por 3 (três) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o OBJETO, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3149/80.\r\n: 20/10/2017.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2017.\r\nId: 2069829\r\n"
        ],
        "2069845": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Colaboração n° 001/2017.\r\nE-08/007/0844/2017.\r\nASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DO CARMO - AUFASSAMC \r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A IDOSOS OU DEFICIENTES MENTAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.\r\n12 (doze) meses, a contar de 20/11/2017.\r\n2.589.431,88 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nDecreto Estadual nº 44879/2014, Resolução Casa Civil n° 350/2014.\r\n16/11/2017.\r\nId: 2069845\r\n"
        ],
        "2069847": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 668/2017 - CONVERJ.\r\n08/11/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto o treinamento de atletas de alto rendimento para participação em competições de nível nacional e internacional, conforme detalhado, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do “PROGRAMA LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceria, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/647/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2017.\r\nId: 2069847\r\n"
        ],
        "2069936": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 077/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a MDN INTERNET E SERVIÇOS EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/11/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 078/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a HOMELOG REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/11/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 079/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a CONTROLSYS SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA EIRELI ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/11/2017.\r\n: 60 ( sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2069936\r\n"
        ],
        "2070008": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2013.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n: Reajuste do valor do contrato em 2,71146%, correspondente à variação do IPCA relativo ao período de agosto/2016 a julho/2017, na forma pactuada na Cláusula Terceira do Terceiro Termo de Aditamento.\r\nR 19.415,76 (dezenove mil quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos).\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n13 de novembro de 2017.\r\nProcesso nº E-14/61342/2003.\r\nId: 2070008\r\n"
        ],
        "2070066": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000160/2017.\r\n24/2017.\r\nSTANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELLI\r\naquisição de REAGENTES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, PARA REALIZAÇÃO E TESTES PARA DIAGNÓSTICOS E ACOMPANHAMENTO DE DISTURBIOS DA COAGULAÇÃO SANGUÍNEA (HEMOSTASIA)\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n16/11/2017.\r\nId: 2070066\r\n"
        ],
        "2070089": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTermo de Distrato nº 01/2017.\r\n22/09/2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ: 05.630.085/0001- 05.\r\nSem acréscimo de valor.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 20/2013.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/227/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2017.\r\nTermo de Distrato nº 02/2017.\r\n29/09/2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\nSem acréscimo de valor.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 18/2013.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/31/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\nTermo de Contrato nº 03/2017.\r\n: 03/10/2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 03.817.776/0001-97.\r\nR 89.999,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nLocação de servidores de rede.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/002/254/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2017.\r\nId: 2070089\r\n"
        ],
        "2070124": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso; \r\nEMPRESA TREVO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA;\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Concerto da Orquestra Johann Sebastian Rio, no Projeto Domingo a R 1,00, no dia 17 de dezembro de 2017. \r\n06.10.2017.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nobjeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de .\r\nComplementar;\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/330/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2017.\r\nId: 2070124\r\n"
        ],
        "2070130": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Gabriela Abreu Oliveira e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia. : 16.11.2017. : Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2070130\r\n"
        ],
        "2070134": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 159/2017. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, sem a devida cobertura contratual, no período de 1 a 30 de setembro de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 2045. R 2.364.410,42 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9986/2017.\r\nId: 2070134\r\n"
        ],
        "2070273": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA\r\nIndenização do ESTADO,referente à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 10965.\r\nR 149.699,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais)\r\n: 07/11/2017.\r\n: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n.\r\nId: 2070273\r\n"
        ],
        "2070330": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "XTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis.\r\n: Governo de Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Rio das Flores.\r\n: 10/08/2017.\r\n: Doação de bens móveis inservíveis e em desuso.\r\n: Processo nº E-15/001/1276/2017.\r\nId: 2070330\r\n"
        ],
        "2070406": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. Prestação de serviço de locação de veículos tipo VW/KOMBI e veículo tipo VAN, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: : R 95.354,17 (noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/13/2017.\r\n\r\n\r\nId: 2070406\r\n"
        ],
        "2070505": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nO FLORESTAL Nº 20O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - , e o Sr. GERALDO JOSÉ DA SILVA. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 6.587,81 (seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/002.11220/2017.\r\nO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 21O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - , e o Sr. OSWALDO LUIZ PARESQUE JÚNIOR O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte do COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 4.028,78 (quatro mil vinte e oito reais e setenta e oito centavos). : O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/002.10634/2017.\r\nId: 2070505\r\n"
        ],
        "2070539": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 16.11.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: JULIANA DE PAULA DOMINGUES, CATHERINE AMADO CARDILLO RENHA; AMANDA ZAHIÉ ROSTUM DAVID; ALLAN TORRES LOPES; CARLA GONÇALVES AIRES ALVES; JANDIARA PONTES SILVA; SIMONE ORMAO FERREIRA; NATHALIA CATALÃO SIMAS VIVAS; THAISE SILVA SARAIVA DOS SANTOS; GABRIEL SALES DE SOUSA; THAIS DO NASCIMENTO SOARES; GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA; JULIA CHAVES DE ALMEIDA; PHILIPPE LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS; LUIZ FILIPE GARANITO FIRMIANO; MARINA CORDOVIL LANNES; RAFAELA ABRAHÃO MATOS; FABIANA BARBOSA DA SILVA; KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA; EDUARDO AZEVEDO VIEIRA; MARCELA ROSA DE OLIVEIRA; FABIO NEVES NOGUEIRA; YASMIN CANEDO DE MAGALHÃES CHANG; CAMILA SILVA DE ANDRADE; THAIS DE ANDRADE FURTADO; EMANUEL FERNANDO MORENO BATISTA SANTIAGO DE MENEZES; FLÁVIA ZACARIAS GONÇALVES; RAFAEL GOMES SURGEK; CLAUDIO DOS SANTOS MINATELI; BEATRIZ ALCANTARA RIBEIRO; CAROLINA FRANÇA DOS SANTOS. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 3.952, de 04.10.2016; 4.034, de 23.02.2017; 4.095, de 28.06.2017; 3.809, de 28.08.2015; e 3.935, de 29.08.2016, e na PORTARIA Nº 278-CEJUR/PGE, de 10.11.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2070539\r\n"
        ],
        "2070540": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMUNICAÇÃO VISUAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Comunicação Visual: TIAGO SOARES PAULA. Estágio de Comunicação Visual. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2014, de 06/08/2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017, PORTARIA Nº 279-CEJUR/PGE, de 14.11.2017. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: ERIC LIBONATI BERNARDO. Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2014, de 06/08/2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017 e PORTARIA Nº 280-CEJUR/PGE, de 14.11.2017. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Administração: LEYLA BIANCA DOS SANTOS SILVA. Estágio de Administração. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2014, de 25/03/2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017 e PORTARIA Nº 281-CEJUR/PGE, de 14.11.2017. \r\nId: 2070540\r\n"
        ],
        "2070550": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Concedente) e o Município de Paraíba do Sul (Convenente). : Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas à implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária. : 12 (doze) meses, a contar data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. : 17/11/2017. E-07/002/11267/2014.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e o Município de Paraíba do Sul (Donatário). : Doação gratuita, livre e desembaraçada de 01 (um) veículo automotor, caminhão baú, especificado no Anexo I. E- 07/002/11267/2014.\r\nId: 2070550\r\n"
        ],
        "2070579": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 656/2017 - CONVERJ.\r\n10/11/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto adquirir bens duráveis e permanentes para melhorias das ações assistenciais para pessoas com deficiências acompanhadas pela Associação Pestalozzi de Magé, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do “PROGRAMA LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes selecionar organização da sociedade civil - osc, para fins de Auxílio Financeiro para aquisições de bens duráveis e permanentes, a entidades sem fins lucrativos, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestem assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/631/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2017.\r\nId: 2070579\r\n"
        ],
        "2070618": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nNº 01/2017\r\n: Ata de Registro de Preços nº 01/2017, resultante do Pregão Eletrônico n° 016/2016 - SEAD/DGL/SRP do Estado do Pará.\r\n: Secretaria de Estado de Administração do Pará\r\n: 12 (doze) meses, com validade até 09 de janeiro de 2018.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ\r\n: 04 (quatro) Software tipo: VMWARE VSPHERE With Operations Enterpresi Plu For 1 processador, interface entre hardware e software, gerenciar, aplicativos, processador, diretos, arquivos e 01 (um) Software tipo: VMWARE VCENTER, aplicação: versão Standard, Licença Perpétua, conforme descrição detalhada no Termo de Referência.\r\n: 230.\r\n: R 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais).\r\n: ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Processo nº E-10/005/11377/2017.\r\nId: 2070618\r\n"
        ],
        "2070628": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Cartagena e a UERJ. Regular as relações de cooperação entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/956/2017.\r\n: Universidade Antônio Nariño e a UERJ. Regular as relações de cooperação entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6404/2017.\r\n: Universidade Federal Fluminense/UFF e a UERJ. Estabelecer cooperação entre as partes para colaborações nas pesquisas dos discentes dos programas de pós-graduação; projetos de pesquisa; realização de eventos; visitas técnicas; publicações em parceria; e projetos de inovação. 05 (cinco) anos.Processo nº E-26/007/6670/2017.\r\nId: 2070628\r\n"
        ],
        "2070630": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria- Geral da União - CGU. Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias. O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos. O presente Termo não contempla repasse ou disponibilização de recursos financeiros entre as partes. Lei nº 8.666/93 e Portaria CGU nº 50.253/2015.\r\nId: 2070630\r\n"
        ],
        "2070653": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:ENGEBIO Engenharia do Meio Ambiente LtdaRescisão unilateral, devido ao inadimplemento contratual FUNDAMENTAÇÃO: .\r\nId: 2070653\r\n"
        ],
        "2070713": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e EMBAIXADA DA REPÚBLICA DO CHILE Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “TITA PARRA & MONICA SALMOSO CANTAM A VIOLETA PARRA”. Proc. nº E-18/002/776/2017\r\n* Omitido no D.O. de: 30.10.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA DE MUSICA - CONCERTO A MUSICA MODERNA”. Proc. nº E-18/002/792/2017\r\n* Omitido no D.O. de: 20.10.2017. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA DE MUSICA - MUSICA MODERNA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/791/2017\r\n* Omitido no D.O. de: 20.10.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA ORQUESTRA JOVENS - ORQUESTRA SINFONICA DA UNIRIO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/785/2017\r\n* Omitido no D.O. de: 19.10.2017.\r\nFUNARJ e CLEBER MARINS DA SILVA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “CAMA DE GATO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/741/2017\r\n* Omitido no D.O. de: 01.11.2017.\r\nFUNARJ e ANDRE PROTASIO PEREIRA Permissão de uso a utilização, a título precário, da TLA, para a realização do espetáculo “EQUALE NA PRAIA DE CAYMMI”. 06.10.2017 Proc. nº E-18/002/750/2017\r\n* Omitido no D.O. de: 26.10.2017.\r\nFUNARJ e LEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “VIAJANDO PELO UNIVERSO DA LITERATURA INFANTIL”. Proc. nº E-18/002/672/2017\r\n* Omitido no D.O. de: 26.10.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE CRIANÇA NA SALA - ORQUESTRA DE SOLISTAS DO RIO DE JANEIRO”. 05.10.2017 Proc. nº E-18/002/789/2017\r\n* Omitido no D.O. de 25.10.2017.\r\nFUNARJ e LEILA SANDRA DE BARROS FRANÇA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “VENDE-SE UMA ALMA”. 28.09.2017 Proc. nº E-18/002/673/2017\r\n* Omitido no D.O. de 18.10.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA MUSICA DE CAMARA - ORQUESTRA SINFONICA BRASIL”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/788/2017\r\n* Omitido no D.O. de:25.10.2017.\r\nFUNARJ e LEILA SANDRA FRANÇA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “VENDE-SE UMA ALMA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/671/2017\r\n* Omitido no D.O. de 17.10.2017.\r\nFUNARJ e PAULA CAVALCANTI VAZ Permissão de uso a utilização, a título precário, do TLA, para a realização do espetáculo “FLORES D'AGUA CONTADORAS DE HISTORIAS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/755/2017\r\n* Omitido no D.O. de 11.10.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE CRIANÇA NA SALA - FARRA DOS BRINQUEDOS”. Proc. nº E-18/002/782/2017\r\n* Omitido no D.O. de 18.10.2017.\r\nFUNARJ e LEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “VIAJANDO PELO UNIVERSO DA LITERATURA INFANTIL”. Proc. nº E-18/002/674/2017\r\n* Omitido no D.O. de 24.10.2017.\r\nFUNARJ e DANIEL SOARES DA SILVA Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “GRAVAÇÃO SERIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA SINFONICA DA UFRJ”. Proc. nº E-18/002/767/2017\r\n* Omitido no D.O. de 05.10.2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO - RJ Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “XI CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RIO DE JANEIRO”. 18.10.2017 Proc. nº E-18/002/850/2017\r\n* Omitido no D.O. de 07.11.2017.\r\nFUNARJ e BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “VILLA E EGBERTO POR GISBRANCO E JAQUES MORELENBAUM”. 16.10.2017 Proc. nº E-18/002/785/2017\r\n* Omitido no D.O. de 01.11.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA MUSICA DE CAMARA - CLELIA IRUZUN E COULL QUARTET”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/784/2017\r\n* Omitido no D.O. de 20.10.2017.\r\nFUNARJ e CECILIA RIPOLL EIZIRIK Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A COZINHEIRA, O BEBÊ E A DONA DO RESTAURANTE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/682/2017\r\n* Omitido no D.O. de 20.10.2017.\r\nFUNARJ e FELIPE MENUSIER LARROSA MOURA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TLA, para a realização do espetáculo “SHOW DE LANÇAMENTO - SUPERMOON - ANDRÉ GIMARANZ”. Proc. nº E-18/002/832/2017\r\n* Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\nFUNARJ e ILEM GOMES VARGAS Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “500 ANOS DE MUSICA SACRA: DE LUTERO AOS DIAS ATUAIS”. Proc. nº E- 18/002/868/2017\r\n* Omitido no D.O. de 10.11.2017.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “CONCERTO ESPECIAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/785/2017\r\n* Omitido no D.O. de 01.11.2017.\r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MUSICA Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “ORQUESTRA SINFONICA JOVEM DO RIO DE JANEIRO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/847/2017\r\n* Omitido no D.O. de 25.10.2017.\r\nFUNARJ e CASADIPAI SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “78 MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/707/2017\r\n* Omitido no D.O. de:14.11.2017.\r\nFUNARJ e LUIS CARLOS PEREIRA Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do espetáculo “XIV MOSTRA E VIII CONCURSO NACIONAL DE VIOLÃO FRED SCHNEITER”. 22.09.2017 Proc. nº E-18/002/770/2017\r\n* Omitido no D.O. de 11.10.2017.\r\nFUNARJ e ATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TLA, para a realização do espetáculo “ATORES DE LAURA 25 ANOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/770/2017\r\n* Omitido no D.O. de 17.10.2017.\r\nId: 2070713\r\n"
        ],
        "2070794": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 034/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/616/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raios-X, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal estimado de R 534.237,24 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), para a região de Campos dos Goytacazes, lote 08, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 3.3, do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015, fase 04.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n23/10/2017.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 MARCUS DELFRANO DE PAULA CASTRO, RG 19.880, Coordenador Geral da Saúde do Interior. \r\nPresidente: Maj BM VALMIR PESSANHA RIBEIRO, RG 20.366; Cap BM KARINA BARRADOS BARBUTO, RG 28.240 e Cap BM QOS/Méd/02 NARLA PERES CAMPOS VELLASCO, RG 32.465. Cap BM QOS/Méd/02 ANDREA ALVES PESSANHA GOMES DE AZEVEDO, RG 32.497.\r\nId: 2070794\r\n"
        ],
        "2070817": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - NEOSYX DESENVOLVIMENTO LTDA ME: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°/2017.\r\nId: 2070817\r\n"
        ],
        "2070818": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001673/2016.\r\n042/2017.\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S\r\nMATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (CATETER) - Item: 01.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 30.096,00 (trinta mil noventa e seis reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n22/11/2017.\r\nE-08/007/001673/2016.\r\n042/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nMATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA E CATETER) - - Itens: 03, 06 e 07.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 202.338,84 (duzentos e dois mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n22/11/2017.\r\nE-08/007/001673/2016.\r\n° 042/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa HEALTH CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA-EPP.\r\nMATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR - Item: 10.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 4.778,88 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 22/11/2017.\r\nId: 2070818\r\n"
        ],
        "2070888": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Cantagalo OBJETO: Estabelecer a Cooperação Entre os Partícipes Visando à Realização de Ações Conjuntas Destinadas à Promoção e ao Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais Situados no Município de Cantagalo/RJ, Especialmente no que Tange ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). DATA DA ASSINATURA:: Artigo 14, § 1°, da Lei Federal nº 12.651/2012. \r\nId: 2070888\r\n"
        ],
        "2070905": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 18/015/2016, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 2.378,50 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Proc. nº E-18/002/625/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2017.\r\nId: 2070905\r\n"
        ],
        "2070906": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao 7º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços 165/2014. DETRAN-RJ e Mastervig Express Central de Serviços - Eireli. Ficam alterados os valores apontados no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e nas Cláusulas 3ª e 5ª, do 7º Termo Aditivo ao CPS 165/14. As alterações resultam no acréscimo do objeto no percentual de 8,261295% do valor inicial, devendo o DETRAN pagar à contratada o valor estimado de R 13.004.034,95. R 13.004.034,95 (treze milhões, quatro mil trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “a” e “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93. E-12/061/6506/2014.\r\nId: 2070906\r\n"
        ],
        "2070912": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.051.838/0001-60. Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 84.962,88 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/277/2016.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.051.838/0001-60. Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 62.329,86 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/960/2015.\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.051.838/0001-60. Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 88.707,50 (oitenta e oito mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/750/2014.\r\n\r\nId: 2070912\r\n"
        ],
        "2070921": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 042/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nResilição Unilateral do Contrato nº 042/2014, relativo à prestação de serviços para limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde.\r\nE-08/5928/2012.\r\nArt. 78, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. \r\n29/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2017. \r\nId: 2070921\r\n"
        ],
        "2070922": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nG4S INTERATIVA SERVICE LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o decréscimo de 71,59% (setenta e um inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), em razão da supressão do Hospital Estadual Santa Maria -10,31% (dez inteiros e trinta e um centésimos por cento) para o acréscimo das unidades: \r\na 01/07/201\r\nR 2.778.685,76 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/5928/2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n29/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2017.\r\nId: 2070922\r\n"
        ],
        "2070924": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato de Comodato n° 016/2013.: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Associação Rural Legal. : A extinção do contrato de Comodato n° 016/2013, da área com 102,20 m², no 2° Pavimento do Pavilhão C, do Mercado do Produtor de Nova Friburgo e o uso do auditório para realização de cursos de capacitação, tendo em vista o apurado nos autos do processo administrativo. DATA DA ASSINATURAE-06/001/159/2013.\r\nId: 2070924\r\n"
        ],
        "2070991": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2017. Estado do Rio de Janeiro por Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ e Claro S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Telecomunicações - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. VALOR: R 4.213,79 (quatro mil duzentos e treze reais e setenta e nove centavos). ASSINATURA: 28.11.2017.\r\nId: 2070991\r\n"
        ],
        "2070997": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/08/2016 a 31/08/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 95.280,39 (noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e trinta e nove centavos).\r\n31/10/2017.\r\nId: 2070997\r\n"
        ],
        "2071019": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDisponibiliza para a FAETEC consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site www.jucerja.rj.gov.br.\r\n22/09/2017.\r\n05 (cinco) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 41.528/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2017.\r\nId: 2071019\r\n"
        ],
        "2071122": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama - e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os Cooperados. 14/11/2017. O prazo de vigência será sessenta meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161/1800/2017.\r\nId: 2071122\r\n"
        ],
        "2071256": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 18/039/2013. Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e PLANEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto deste instrumento é a rescisão do Contrato n°18/039/2013 e entrega das chaves, relativa a locação do imóvel sito a Rua México, 41/1901 e 1902 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com apoio no art. 78, incisos XV e art. 79, inciso ll, da Lei nº 8.666, de 1993. Proc. nº E-18/002/976/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2017.\r\nId: 2071256\r\n"
        ],
        "2071287": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e a MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, ocorrido no horário noturno (3º Turno), em 19 (dezenove), postos de vistoria veicular, sem a devida cobertura contratual, no período de 10 de abril a 31 de julho de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nºs201700000001755, 201700000001553, 201700000001588, 201700000001589, 201700000001666, 201700000001667 e 201700000001756. VALOR TOTAL: R 716.629,85 (setecentos e dezesseis mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2071287\r\n"
        ],
        "2071356": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação para Cessão de Empregado. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO - AGLO.\r\nCessão, sem ônus para a CEDAE, do funcionário HAMILTON REZENDES DE MELLO.\r\nA cessão será válida até 30/06/2019.\r\nSem valor.\r\n23/11/2017.\r\nProcesso nº E-07/100.663/2017.\r\nId: 2071356\r\n"
        ],
        "2071386": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 040/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e P&P TURISMO EIRELI- EPP.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nE-08/001/6199/2017.\r\nId: 2071386\r\n"
        ],
        "2071430": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento nº 661/2017 - CONVERJ\r\n16/11/2017\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PETRÓPOLIS (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de toldos em termoplástico para cobertura de espaço visando melhoria dos atendimentos de reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla, independente de faixa etária, bem como suas famílias e funcionários que utilizam espaço institucional, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do “PROGRAMA LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes selecionar organização da sociedade civil - osc, para fins de Auxílio Financeiro para aquisições de bens duráveis e permanentes, a entidades sem fins lucrativos, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestem assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nNº E-12/080/634/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2017.\r\nId: 2071430\r\n"
        ],
        "2071459": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2017. CEHAB-RJ e a empresa HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA. Prestação de serviços de desmontagem e montagem dos arquivos deslizantes da marca Huffix, que serão transportados da Rua da Quitanda, nº 80, Centro, para à Avenida Carlos Peixoto, nºs 54/60, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 42.105,00 (quarenta e dois mil cento e cinco reais). Despacho exarado no Processo nº E-17/008/1066/2017, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 020/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017.\r\nId: 2071459\r\n"
        ],
        "2071466": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 786 (Concorrência 003/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BURGER SUPPER LANCHONETE E MERCEARIA EIRELLI. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 78,60 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão V - Módulo 03, Box 01 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 1.022,59 (hum mil vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-02/004/39/2017.\r\nId: 2071466\r\n"
        ],
        "2071467": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 787 (Concorrência 003/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BURGER SUPPER LANCHONETE E MERCEARIA EIRELLI. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 78,60 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão V - Módulo 03, Box 02 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 1.022,59 (hum mil vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-02/004/39/2017.\r\nId: 2071467\r\n"
        ],
        "2071471": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 788 (Concorrência 003/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BURGER SUPPER LANCHONETE E MERCEARIA EIRELLI. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 78,60 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão V - Módulo 03, Box 03 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 1.022,59 (hum mil vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-02/004/39/2017.\r\nId: 2071471\r\n"
        ],
        "2071476": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 789 (Concorrência 003/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BURGER SUPPER LANCHONETE E MERCEARIA EIRELLI. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 78,60 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão V - Módulo 03, Box 04 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. : R 1.022,59 (hum mil vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-02/004/39/2017.\r\nId: 2071476\r\n"
        ],
        "2071480": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 790 (Concorrência 003/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BURGER SUPPER LANCHONETE E MERCEARIA EIRELLI. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 78,60 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão V - Módulo 03, Box 05 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 1.022,59 (hum mil vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-02/004/39/2017.\r\nId: 2071480\r\n"
        ],
        "2071484": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 791 (Concorrência 003/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BURGER SUPPER LANCHONETE E MERCEARIA EIRELLI. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 78,60 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão V - Módulo 03, Box 06 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 1.022,59 (hum mil vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-02/004/39/2017.\r\nId: 2071484\r\n"
        ],
        "2071589": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO:, com efeitos retroagindo à data de R 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: novembroE- 26/008/.\r\nId: 2071589\r\n"
        ],
        "2071592": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro. Adoção de ações conjuntas e complementares com a finalidade de estimular as micro e pequenas empresas a realizarem investimentos no Estado do Rio de Janeiro. A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo próprio. sem ônus. : Não se aplica.\r\nId: 2071592\r\n"
        ],
        "2071595": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Cooperação.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para Infância e Adolescência-FIA. PAAP.\r\nConjugação de esforços entre o IPEM-RJ e a FIA para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n24/11/2017.\r\n2017NE01035.\r\nR 163.008,00 (cento e sessenta e três mil e oito reais).\r\nPelo art. 68, da Lei nº 8.060/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal.\r\nE-12/171/375/2017.\r\nId: 2071595\r\n"
        ],
        "2071609": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prestação de Serviços de locação de veículo não blindado e blindado, para atender a necessidade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 69.183,33 (sessenta e nove mil cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos). 23.11.2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1042/2015.\r\nId: 2071609\r\n"
        ],
        "2071615": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 22/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Sr. CARLOS DANIEL FREGTMAN.O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte do COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 25.172,45 (vinte e cinco mil cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/002.12010/2017.\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 19/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Sra. SIMONE PEREIRA FREZ. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 11.929,68 (onze mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/002.11221/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2017.\r\nId: 2071615\r\n"
        ],
        "2071647": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 081/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a M. RESENDE & CARVALHO EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA EPP. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/11/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 082/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/11/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 083/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECe a SIEBEN ZWANZIG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/11/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 080/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/08/2017.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017.\r\nId: 2071647\r\n"
        ],
        "2071666": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 792 (Concorrência 004/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e SW DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 55,00 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão P - Módulo 03 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 715,55 (setecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/401/2017.\r\nId: 2071666\r\n"
        ],
        "2071672": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 793 (Concorrência 004/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e SW DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 55,00 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão P - Módulo 04 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 715,55 (setecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/401/2017.\r\nId: 2071672\r\n"
        ],
        "2071673": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 794 (Concorrência 004/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e SW DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 55,00 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão P - Módulo 05 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 715,55 (setecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/401/2017.\r\nId: 2071673\r\n"
        ],
        "2071675": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 795 (Concorrência 004/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e SW DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 55,00 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão P - Módulo 06 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 715,55 (setecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/401/2017.\r\nId: 2071675\r\n"
        ],
        "2071676": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 796 (Concorrência 004/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e SW DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 55,00 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão P - Módulo 07 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 715,55 (setecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/401/2017.\r\nId: 2071676\r\n"
        ],
        "2071677": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 797 (Concorrência 004/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e SW DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno não edificado) com área medindo 55,00 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão P - Módulo 08 da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no DOERJ, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 715,55 (setecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), mensalmen te. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/401/2017.\r\nId: 2071677\r\n"
        ],
        "2071679": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 798 (Concorrência 004/2017). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e SW DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico, (terreno não edificado) com área medindo 55,00 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão P - Módulo 09 da Permitente, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação no D.O. como termo inicial de vigência, prorrogável por igual período. R 715,55 (setecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) mensalmente. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. \r\nId: 2071679\r\n"
        ],
        "2071699": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesasprestação de serviços ao Serviço de Laboratórios para fornecimento de sistemas e de informatização, interfaceamento dos equipamentos laboratoriais e instalação de software de gestão do Serviço de Laboratóriosoitenta e sete de Processo nº E- 26/008/.\r\nId: 2071699\r\n"
        ],
        "2071708": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 103/2017.\r\nE-08/007/001664/2017.\r\n070/2017.\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELE.\r\nPrestação de serviços de Point Of Care Tests.\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 3.049.943,94 (três milhões, quarenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n2017NE02660.\r\n: Processo nº E-08/007/001664/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico.\r\n: 02/10/2017.\r\n: Contrato de COMODATO n° 010/2017.\r\nE-08/007/001664/2017.\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELE.\r\nUso pela Fundação Saúde, a título gratuito e com exclusividade, dos equipamentos: Erito/Leugrama, Gasometria; Marcador Cardíaco; e Hemostasia, do qual a COMADANTE é legítima proprietária.\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\ncom fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/1664/2017 e no Contrato n° 103/2017, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 02/10/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/10/2017.\r\nId: 2071708\r\n"
        ],
        "2071713": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CTApostilamento decorrente do primeiro aniversário do contrato, ocorrido no mês de março de 2016. 1.897.444,09 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). DATA DE ASSINATURAArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 07/013/67/2017. \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT Cidade Nova. Apostilamento decorrente da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. R 2.107.695,30 (dois milhões, cento e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). 22/11/2017. Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-07/013/67/2017.\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT Cidade Nova. Apostilamento decorrente do aniversário do Contrato, ocorrido no mês de março de 2017, após a assinatura do 2º Termo Aditivo. R R 251.691,85 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-07/013/67/2017.\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT Apostilamento em decorrência da assinatura do 3º Termo Aditivo. R 2.054.796,62 (dois milhões, cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-07/013/67/2017.\r\nId: 2071713\r\n"
        ],
        "2071739": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/12/2016\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCOMUNIDADE NOVA CONQUISTA - ITATIAIA\r\nOnde se lê: ...Quadra 01...Domingos da Silva Lote 29...\r\nLeia-se: ...Quadra 01... Inacia Dias de Carvalho Silva Lote 29...\r\nPAGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...Quadra 02...Adriana Leite Evaristo Gonçalves Lote 08...\r\nLeia-se: ...Quadra 02...Adilson de Oliveira e Simara Pedroso Araujo Lote 08...\r\nOnde se lê: ...Quadra 03... Adilson de Oliveira e Simara Pedroso Araujo Lote 09...\r\nLeia-se: ...Quadra 03...Adriana Leite Evaristo Gonçalves Lote 09...\r\nOnde se lê: ...Quadra 05...Anderson Felipe da Silveira Santos Lote 02...\r\nLeia-se: ...Quadra 05...Mariana da Silva Lote 02...\r\nId: 2071739\r\n"
        ],
        "2071803": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO FLORESTAL Nº 23O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a empresa Light Serviços de Eletricidade SO presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 626.699,98 (seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/002.10975/2017.\r\nId: 2071803\r\n"
        ],
        "2071808": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " \r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. Alteração das Cláusulas Sexta (Valor do Contrato) e Nona (Condições de Pagamento) - Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO Dá-se a este contrato valor total de R 157.850,53 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) e CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 157.850,53 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), a ser realizado mensalmente, conforme consumo/demanda das unidades, sendo o pagamento efetuado na , agência 2373-6, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. No Processo Administrativo nº E-09/106/259/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.11.2017.\r\nId: 2071808\r\n"
        ],
        "2071886": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, a que se referem os Recibos de Locação de Bens Móveis nº 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165, realizados no período de 01/01/2017 a 31/08/2017. R 1.070.400,00 (um milhão, setenta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 59 e 60 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual 287/79, Decreto 3.149/80. .\r\nId: 2071886\r\n"
        ],
        "2071887": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção no âmbito da Autarquia, no período de 01 de julho a 31 de agosto de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Faturas nº 780 e 782. R 339.756,30 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 59 e 60 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual 287/79, Decreto 3.149/80. \r\nId: 2071887\r\n"
        ],
        "2071920": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL PANORAMA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TLA, para a realização do espetáculo “SUBLIME TRAVESSA - FESTIVAL PANORAMA”. DATA DA Proc. nº E- 18/002/883/2017\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL PANORAMA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “DANÇA MACABRA - FESTIVAL PANORAMA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/888/2017\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2017.\r\nFUNARJ e BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTÍCAS Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “VILLA E EGBERTO POR GISBRANCO E JAQUES MORELENBAUM”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/844/2017\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2017. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ARTE NOVA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGERIO CARDOSO, para a realização do espetáculo “CENAS AFORA - SOLOS FEMININOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/543/2017\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2017. \r\nFUNARJ e SIMONE MALAFAIA MARQUES Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “BACULÊJU DA DE SÁ”. 22.05.2017 Proc. nº E-18/002/400/2017\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2017.\r\nId: 2071920\r\n"
        ],
        "2071964": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP.\r\nPagamento pelos serviços prestados, sem cobertura contratual quanto à emissão de certificados digitais, com, manutenção de infraestrutura do software, consultoria, suporte e treinamento, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento da IOERJ como AR vinculada à AC IMPRENSA OFICIAL SP RFB e AC IMPRENSA OFICIAL, no período de 13/02/2017 a 19/10/2017. Natureza de Despesa - 00100.3104.037. Programa de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016.\r\n20/10/2017.\r\nArtigo 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/755/2012.\r\n*Omitido D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2071964\r\n"
        ],
        "2072081": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Credenciamento nº 85/2017.\r\n27/11/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AFEMARJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/11/2017 a 27/11/2020.\r\nE-04/131/193/17.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 23/2017.\r\n27/11/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DOS AGENTES DE PORTARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descrito no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/11/2017 a 27/11/2020.\r\nE-04/131/58/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 52/2017.\r\n27/11/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 27/11/2017 a 27/11/2020.\r\nE-04/131/141/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2072081\r\n"
        ],
        "2072128": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstituto de Segurança Pública - ISP OBJETO: : 03 (três) Servidores PowerEdge R710 - 2 de 146GB - 144GB RAM, 02 (dois) Storage - 15 discos de 300GB, 01(um) Storage - 03 discos de 450GB e 01 (um) Storage - 9 discos de 300GB, sem quaisquer encargos ou restrições quanto aos seus efeitos patrimoniais e financeiros. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nId: 2072128\r\n"
        ],
        "2072193": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TELEMAR NORTE E LESTE S/A. Prestação de serviços emergências de operação da Rede do Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ. R 870.581,88 (oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). 09/11/2017. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/11/2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002/11114/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 10.11.2017.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/11/2017.\r\nId: 2072193\r\n"
        ],
        "2072217": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Obra de execução e adequação nas instalações elétricas da subestação do HPM-NIT. Relativo ao ano de 2014 e 2015. R 84.956,94 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/484/2015.\r\nId: 2072217\r\n"
        ],
        "2072236": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Aditamento ao Acordo de Pesquisa Conjunta. Okinawa Institute of Science and Technology School Corporation e a UERJ. Alterar os termo e condições do Contrato. Até o dia 31/03/2018.Processo nº 11362/2008.\r\nTerceiro Aditamento ao Acordo de Pesquisa Conjunta. \r\nOkinawa Institute of Science and Technology School Corporation e a UERJ. Alterar os termo e condições do Contrato. Até o dia 31/03/2018.Processo nº 11362/2008.\r\n: Município do Rio de Janeiro por meio de sua Procuradoria Geral e a UERJ. Instituir colaboração acadêmica entre as partes, voltada ao desenvolvimento de pesquisas e a realização de eventos acadêmicos em torno de temas de relevante interesse público, definidos pela Procuradoria- Geral do Município. 24 (vinte e quatro) meses.Processo nº E- 26/007/6531/2017.\r\nId: 2072236\r\n"
        ],
        "2072271": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFUNARTE.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: XXII Bienal da Música Brasileira Contemporânea23 de outubro de 2017.\r\n10.10.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nobjeto deste termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de .\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2017.\r\nId: 2072271\r\n"
        ],
        "2072353": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cabo Frio, CNPJ sob o nº 28.549.483/0001-05.\r\n: 03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4124 / LSI-4134 / LMH-6566, chassi: 94DBCAN17GB109386 / 94DBCAN17GB111328 / 94DBCAN17GB111558, RENAVAM: 01072016262 / 01072163907 / 01072167635.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27; Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito do Município de Cabo Frio - CPF nº 082.548.507-04; e Sr. Carlos Ernesto Dornellas, Secretário Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio - CPF nº 029.702.907-07. \r\n: 22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9422/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação-ABBR, CNPJ sob o nº 33.564.881/0001-22.\r\n: 01(um) Veículo tipo Van, 16 lugares, Peugeot Box, passageiros; longo; ar condicionado; fabricação nacional 2008/2009; cor branca; diesel; placa KXH 2391; nº de ordem: 10-0172; chassi: 936ZCPMNC92034901; RENAVAM 124619762; motor: 1022091047082.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79 e Sr. Deusdeth Gomes do Nascimento, Presidente da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação-ABBR - CPF nº 059.877.255-34.\r\nPROCESSO Nº E-08/11949/2008 .\r\nId: 2072353\r\n"
        ],
        "2072382": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ: (i) locação de 1.200 equipamentos PDA, 250 impressoras portáteis, 24 conjuntos de microcomputadores e impressoras desk jet e 23 mobiliários para retaguarda e servidores; (ii) prestação dos serviços de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico dos equipamentos concentrados, operação dos sistemas, treinamentos dos usuários dos aplicativos; e (iii) prestação dos serviços de desenvolvimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração de trânsito on-line, incluindo licença de uso de T.E. e multas, pelo período de 04/07/2017 a 31/08/2017, conforme Recibos nºs 085, 086 e 087 e Notas Fiscais nºs 1092, 1093, 1103, 1104, 1111 e 1112. : 2017NE03151. R 833.123,67 (oitocentos e trinta e três mil cento e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daE-12/061/7009/2017 e apensos\r\nId: 2072382\r\n"
        ],
        "2072447": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis.\r\n: Governo de Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n: Município de Niterói/RJ.\r\n: Doação simples de bens móveis.\r\n: art. 166, § 1º e o art. 168, § 1º, ambos da Lei Estadual nº 287/79, com redação que lhe deu a Lei nº 6.072/2011; Decreto nº 43.301/2011; e art. 17, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 13 de novembro de 2017.\r\n: Processo nº E-14/001.012020/2017.\r\nId: 2072447\r\n"
        ],
        "2072466": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2017.\r\n24 de novembro de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, e a Câmara Municipal de Valença.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, na Câmara Municipal de Valença.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e art. 6º e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E- 15/002/378/2017.\r\nId: 2072466\r\n"
        ],
        "2072492": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 15/2017.\r\n: 27/11/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, denominada apenas IFRJ.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do IFRJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009.\r\nE-03/001/2623/2017.\r\nId: 2072492\r\n"
        ],
        "2072499": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 006/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante EDUARDO ALVES MORAES D'AQUINO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00150.\r\n24/11/2017.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante CAIO MENEZES GRAÇA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nEstágio com carga horária de 4 horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00150\r\n24/11/2017\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 2072499\r\n"
        ],
        "2072510": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fundação Educacional Dom André Arcoverde.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel situado na Rua Coronel Leite Pinto nº 105, Centro, Município de Valença, RJ; sendo destinado exclusivamente para o uso das dependências do antigo Hospital Geral José Fonseca no intuito de que seja instalado um Hospital Regional, especializado em obstetrícia, visando especialmente à implantação de uma maternidade de alto risco e de uma UTI neonatal.\r\nProcesso nº E-01/003/52/2013\r\nDa Remuneração\r\nComo contraprestação pela cessão de uso do imóvel, obriga-se o cessionário a: 1- promover a reforma do imóvel, bem como realizar obras de adaptação do mesmo para a instalação da unidade hospitalar; 2- realizar a manutenção do imóvel, inclusive no que tange a aspectos atingidos por eventual tombamento; 3- efetuar atendimentos à população fluminense, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, em colaboração com a rede de unidades de saúde estadual e municipais, in clusive ofertando leitos, consultas, procedimentos e outros serviços de saúde para regulação estadual, de maneira adequada ás suas características como hospital de ensino. \r\n28/11/2017.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25/10/1977, e alterações.\r\nId: 2072510\r\n"
        ],
        "2072514": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJOURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n: Reajuste do valor do Contrato pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) relativo ao período de julho/2014 a junho/2017, na forma pactuada no Parágrafo Único da Cláusula Décima Primeira do Contrato.\r\nR 4.085,26 (quatro mil oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n28 de novembro de 2017.\r\nProcesso nº E-14/001.023058/2013.\r\nId: 2072514\r\n"
        ],
        "2072579": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.07/17). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), como COMPROMITENTES, Gás Verde S.A., como COMPROMISSADA, e as Empresas JMalucelli Construtora de Obras S.A. e Biogás Energia Ambiental S.A., como COMPROMISSADAS GARANTIDORAS. Estabelecer os prazos e condições para que a COMPROMISSADA promova, fiel e integralmente, as medidas ambientais necessárias relacionadas às suas atividades no antigo Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, localizado à Avenida Monte Castelo, 1760 - Jardim Gramacho - 1º Distrito de Duque de Caxias, bem como o pagamento de multas decorrentes de infrações, previstas na Lei nº 3.467/2000, e a execução de projeto de serviço de interesse ambiental aprovado no Banco de Projetos Ambientais do COMPROMITENTE INEA, conforme estabelecido neste TAC. 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. 08 de novembro de 2017. E-07/002.6489/2015.\r\nId: 2072579\r\n"
        ],
        "2072581": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 15/17 DE 20/09/2017. PESAGRO-RIO E CENTRAL MOVEIS ESCRITORIO LTDA-ME. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A SEDE DA PESAGRO-RIO. 90 (noventa) dias, a contar da data assinatura. R 92.490,00 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa reais). Nº DE REGISTRO:Proc. nº E-02/003/295/2016.\r\nId: 2072581\r\n"
        ],
        "2072582": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 18/17 DE 10/10/2017. PESAGRO-RIO E CENTRAL MOVEIS ESCRITORIO LTDA-ME. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A SEDE DA PESAGRO-RIO. 90 (noventa) dias, a contar da data assinatura. R 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais). Nº DE REGISTRO:Proc. nº E-02/003/295/2016.\r\nId: 2072582\r\n"
        ],
        "2072583": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            ",PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 19/17 DE 10/10/2017. PESAGRO-RIO E CENTRAL MOVEIS ESCRITORIO LTDA-ME. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A SEDE DA PESAGRO-RIO. 90 (noventa) dias, a contar da data assinatura. R 94.970,00 (noventa e quatro mil novecentos e setenta reais). Nº DE REGISTRO:Proc. nº E-02/003/295/2016.\r\nId: 2072583\r\n"
        ],
        "2072585": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 677/2017 - CONVERJ.\r\n14/11/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PETRÓPOLIS (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto promover a ampliação dos atendimentos de habilitação e reabilitação em seus ciclos de vida, independente de faixa etária, através da prestação de serviços de assistência social, educacional e terapêuticos, na modalidade de convivência - dia, para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do “PROGRAMA LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/659/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2017.\r\nId: 2072585\r\n"
        ],
        "2072601": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como Credora, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como Devedor.\r\nO ESTADO reconhece dever à CEDAE o valor total de R 32.838.981,76 (trinta e dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), neste incluídos multa e correção monetária, em decorrência dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, prestados diretamente aos seus órgãos, bem como às entidades dependentes.\r\n13/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.025/2017.\r\nId: 2072601\r\n"
        ],
        "2072654": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araujo Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “1ª MOSTRA DE TEATRO ESSÊNCIA DO PALCO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/779/2017.\r\nFUNARJ e Orquestra de Bolso Produções Artísticas Ltda - ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do espetáculo “JAZZ - MÚSICA INSTRUMENTAL BRASILEIRA”. Proc. nº E-18/002/941/2017.\r\nFUNARJ e Aimar César de Noronha Santinho Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do espetáculo “RECITAL ANDALUZ DUO GONZALLES-NORONHA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/635/2017\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017. \r\nFUNARJ e AAPOSTA Estratégia Comunicação e Eventos Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CASA MARQUESA DE SANTOS - MUSEU DA MODA BRASILEIRO, para a realização do espetáculo “CIRCUITO MODA CARIOCA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/708/2017.\r\n*Omitido no D.O. de: 14.09.2017. \r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano- MODU Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “CHAMA - A ORIGEM DO FOGO”. Proc. nº E- 18/002/765/2017\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2017. \r\nFUNARJ e Orquestra de Bolso Produções Artísticas Ltda -ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do espetáculo “GRAVAÇÃO DE VÍDEO E ÁUDIO DOS EPISÓDIOS JAZZ-MÚSICA INSTRUMENTAL BRASILEIRA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/890/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2017. \r\nFUNARJ e Graciane Maria da Silva Azevedo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “IDENTIDADE BRASILEIRA”. 14.11.2017. Proc. nº E-18/002/681/2017.\r\nFUNARJ e Eduardo Wowczik. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “O ATOR E O TEXTO”. Proc. nº E-18/002/757/2017.\r\n*Omitido no D.O. de: 20.11.2017. \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA LÍRICA - FESTIVAL ÓPERA”. Proc. nº E- 18/002/895/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2017. \r\nFUNARJ e Gustavo Fonseca Homem. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “SHOW AUTORAL”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/918/2017.\r\nFUNARJ e Simone Malafaia Marques. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “O CAIXEIRO VIAJANTE”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/880/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.11.2017.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA VERTIGENS - SONS DA TERRA”. Proc. nº E-18/002/908/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2017 .\r\nId: 2072654\r\n"
        ],
        "2072664": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/002/2017. FUNARJ e MOSAICO FILMES LTDA-ME. Autorização da reprodução de IMAGEM DA OBRA “Os Invasores”, 1936, óleo sobre tela 194,5 x 281 cm - IP 000208, pertencente ao acervo do Museu Antonio Parreiras, para exclusiva utilização no documentário “Bandeiras”. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/002/775/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2017.\r\nId: 2072664\r\n"
        ],
        "2072669": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO MÚSICA BRASILIS. Fica o PERMISSIONÁRIO autorizado a realizar a gravação do projeto VIII CIRCUITO DE MÚSICA BRASILIS, no dia 11/08/2017, sexta-feira, mediante pagamento de taxa fixa no valor de R 800,00 (oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 04.08.2017. \r\nOmitido no D.O de 24.08.2017.\r\nId: 2072669\r\n"
        ],
        "2072717": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 02/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO Concessão de reajuste de 3,60% da Convenção Coletiva de Trabalho. R 11.239,94 (onze mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Proc. nº E-26/004/1109/2017. \r\nId: 2072717\r\n"
        ],
        "2072749": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n17/11/2017.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado aos estudantes da UFRJ.\r\nO presente Termo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-30/001/495/2017; Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2072749\r\n"
        ],
        "2072786": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo de Previdência Social de Barra Mansa - e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161/1739/2017.\r\nId: 2072786\r\n"
        ],
        "2072904": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000887, relativo ao período de 01/10/2017 a 31/10/2017.\r\nR 41.212,50 (quarenta e um mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n29/11/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 057/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 10978, relativo ao período de 01/10/2017 a 31/10/2017.\r\nR 128.310,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e dez reais)\r\n29/11/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2072904\r\n"
        ],
        "2072907": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, e a Prefeitura de Japeri. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29/11/2017 a 28/11/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n: 29/11/2017.\r\nE-05/003/177/2017.\r\nId: 2072907\r\n"
        ],
        "2072933": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 084/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/11/2017.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3992/2017\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 085/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO- ACM.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/11/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2072933\r\n"
        ],
        "2072934": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Superior Técnico e a UERJ. Promover a mobilidade de alunos entre as partes. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/2654/2014.\r\n: Nanjing University of Finance and Economics e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da China. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6117/2017.\r\nId: 2072934\r\n"
        ],
        "2072964": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 15/17 DE 20/09/2017. PESAGRO-RIO e CENTRAL MOVEIS ESCRITORIO LTDA-ME. Aquisição de mobiliários para a sede da PESAGRO-RIO. 90 (noventa) dias, a contar da data assinatura. R 92.490,00 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa reais). Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/295/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2017\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.11.2017\r\nId: 2072964\r\n"
        ],
        "2072965": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 18/17 de 10/10/2017. PESAGRO-RIO e CENTRAL MOVEIS ESCRITORIO LTDA-ME. Aquisição de mobiliários para a sede da PESAGRO-RIO. 90 (noventa) dias, a contar da data assinatura. R 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais). Proc. nº E-02/003/295/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.11.2017.\r\nId: 2072965\r\n"
        ],
        "2072966": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 19/17 de 10/10/2017. PESAGRO-RIO e CENTRAL MOVEIS ESCRITORIO LTDA-ME. Aquisição de mobiliários para a sede da PESAGRO-RIO. 90 (noventa) dias, a contar da data assinatura. R 94.970,00 (noventa e quatro mil novecentos e setenta reais). Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/295/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2017\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.11.2017\r\nId: 2072966\r\n"
        ],
        "2072970": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CMI ASSESSORIA TÉCNICA E EMPRESARIAL LTDA - ME. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/450/2017.\r\nId: 2072970\r\n"
        ],
        "2072986": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 027/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S.P - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 286/2016 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0205/2016, para aquisição de Luvas Cirúrgicas. \r\nHospital de Clínicas Da Universidade Federal de Uberlândia.\r\nR 194.501,04 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e um reais e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n28/11/2017.\r\nTermo de Compromisso nº 028/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S.P - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 53/2016, para aquisição de Luvas de Procedimentos. \r\nHospital De Clínicas Do Triângulo Mineiro\r\nR 641.970,00 (seiscentos e quarenta e um mil novecentos e setenta reais).\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n28/11/2017.\r\nId: 2072986\r\n"
        ],
        "2073069": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: Associação Pró-Vita Transplante de Medula Óssea e o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO.\r\n: Envio automático de mensagens de texto por empresa contratada pela PRÓ-VITA, com alertas sobre doação de sangue à doadores cadastrados no banco de dados do HEMORIO.\r\n: 05(Cinco) anos a contar da data de sua publicação.\r\n: 29 de setembro de 2017.\r\nId: 2073069\r\n"
        ],
        "2073074": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 79/2017.\r\n29/11/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - AME/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n29/11/2017 a 29/11/2020.\r\nPROCESSO Nº E-04/183/7/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nTermo de Credenciamento nº 89/2017.\r\n29/11/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e CASA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n29 /11/2017 a 29/11/2020.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nPROCESSO Nº E-04/131/188/2017.\r\nId: 2073074\r\n"
        ],
        "2073092": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e a EMPRESA MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS - EIRELLI.A Fundação Museu da Imagem e do Somreconhece que a Microcis faz jus ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 02/2016, referente ao período de 09 de abril de 2017 a 30 de outubro de 2017VALOR: R 8.930,85 (oito mil novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). \r\nId: 2073092\r\n"
        ],
        "2073136": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO. : 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início. : De acordo com o estabelecido no art. 24, parágrafo único, do Decreto n° 21.981/32. E- 07/002/011084/2017.\r\nId: 2073136\r\n"
        ],
        "2073191": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 683/2017 - CONVERJ.\r\n01/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto prestar atendimento diário de habilitação/reabilitação a pessoas com deficiência intelectual leve ou moderada de 5 a 60 anos incompletos, pertencentes à família de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da proponente.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618870-2.\r\nId: 2073191\r\n"
        ],
        "2073273": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2017\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nE-12/061/7009/2017 e apensos.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...pelo período de 04/07/2017 a 31/08/2017...\r\nLeia-se: OBJETO: ...pelo período de 04/06/2017 a 31/08/2017...\r\nId: 2073273\r\n"
        ],
        "2073428": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Macrosolution Comércio Importação Exportação e Serviços Ltda. : prestação de serviços especializados de locação de equipamentos para digitalização de documentos departamental centralizada incluindo: alocação, instalação, bem como a manutenção e o suporte técnico local nas dependências do RIOPREVIDÊNCIA. : R 142.449,78 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 23/11/2017. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n E-04/161/1812/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017.\r\nId: 2073428\r\n"
        ],
        "2073444": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004/2017.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA M.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza.\r\n: 23 de novembro de 2017.\r\n: R 8.822,03 (oito mil oitocentos e vinte e dois reais e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2016. \r\n: 339030-02 - Fonte de Recurso: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/277//2017.\r\nId: 2073444\r\n"
        ],
        "2073585": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: Concerto de Abertura do 55º Festival Villa-Lobos, no dia 02 de novembro de 2017.\r\n16/10/2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cda bilheteria bruta auferida com as vendas de ingressos.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2017.\r\nId: 2073585\r\n"
        ],
        "2073592": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 044/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Araruama. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber: 1. CIEP 384 - Gonçalves Dias, situado à Rodovia km 138, São Vicente de Paulo - Araruama - RJ. O imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2018, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, e alterações, Decreto nº 30.200/2001. .\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 045/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Araruama. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber: 1. CIEP 253 Guimarães Rosa, localizado à rua Protógenes Guimarães, nº 426, Praça da Bandeira - Centro - Araruama - RJ. O imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2018, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, e alterações, Decreto nº 30.200/2001. \r\nId: 2073592\r\n"
        ],
        "2073713": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. A EMOP pagará a Mencionada empresa, pelos serviços executados no contrato das obras de construção de Escola Modulada “Colégio Estadual em Mesquita”, naquele Município. R 47.271,55 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Processo nº E-17/002/002.025/2013.\r\nId: 2073713\r\n"
        ],
        "2073743": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JULIO CESAR DA LUZ PINTO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “MEMORIAL DE AMOR INQUIETO”. 18.09.2017. Proc. nº E-18/002/710/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2017.\r\nFUNARJ e WILSON CESAR BARBOSA RABELO - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA - Espaço Rogério Cardoso, para a realização do espetáculo “CAROLINA, O LUXO DO LIXO”. Proc. nº E-18/002/860/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2017. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECILIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do espetáculo “SERIE RECITAIS DE GUIOMAR - DIMITRI CERVO, RICARDO E PAULO SANTORO E SAMMY FUKS”. Proc. nº E- 18/002/900/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2017. \r\nFUNARJ e JULIO CESAR DA LUZ PINTO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “PSICÓLOGA URBANA EM PROMOÇÃO”. 09.11.2017. Proc. nº E-18/002/882/2017.\r\nFUNARJ e ANA CECÍLIA REIS DE AZEVEDO- Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA - Espaço Rogério cardoso, para a realização do espetáculo “DOIS PERDIDOS NUMA NOITE SUJA”. Proc. nº E- 18/002/677/2017\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2017. \r\nId: 2073743\r\n"
        ],
        "2073795": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nLTDA.\r\nGigliola Cinquetti - Dio, Come Ti Amo, no dia 11 de novembro de 2017.\r\n21.09.2017.\r\n\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2017.\r\nId: 2073795\r\n"
        ],
        "2073796": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nLTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: no dia 07 de outubro de 2017.\r\n15/09/2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na csobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 40.000,00 (quarenta mil reais), por apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2017.\r\nId: 2073796\r\n"
        ],
        "2073854": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: LUCIENNE DE FREITAS VIEIRA. Estágio de Biblioteconomia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2014, de 06/08/2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, Resolução PGE nº 4.156, de 10.11.2017 e Portaria nº 282-CEJUR/PGE, de 30.11.2017. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: SARAH CAMPOS GUIMARÃES. : Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; convênio 02/2017, de 03/05/2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017 e PORTARIA Nº 283-CEJUR/PGE, de 30.11.2017. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. DATA: 04.12.2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade: Caroline Cavalcanti de Albuquerque Silva; Jenifher da Costa Gomes; Bruno Morais Vieira Salgado; Victória Gabriela Reis do Nascimento; Vinicius Sanches de Oliveira do Nascimento; Anna Yasmin Alves da Cunha; Marianne Barboza Gomes de Abreu; Millene Fonseca Rennó da Silva e Roosevelt Magno Laudelino Lima. - Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. R 700,00 (setecentos reais) mensais Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29/02/16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 4.155, de 10.11.2017 e Portaria nº 284-CEJUR/PGE, de 30.11.2017.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 04.12.2017. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BEATRIZ MIRANDA MACEDO e JHESSINY OLIVEIRA DA SILVA MATTOS. : Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96; 4.034 de 23/02/2017 e na Portaria nº 285-CEJUR/PGE, de 30.11.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2073854\r\n"
        ],
        "2073859": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 086/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a KLAUS RH GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/12/2017\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 087/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/12/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2073859\r\n"
        ],
        "2073879": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA. Alteração da Cláusula Nona (Condições de Pagamento) - Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.003.825,94 (um milhão, três mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), a ser realizado em parcela única, conforme solicitação de entrega, no valor correspondente ao material entregue, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 5140-3, agência 3369, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco). DATA DA ASSINATURA No Processo Administrativo nº E- 09/106/147/2017.\r\nId: 2073879\r\n"
        ],
        "2073886": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR- Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “PINTANDO O SETE COM PORTINARI”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/502/2017.\r\nFUNARJ e RENATO VIEIRA DANÇA E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “BLUE - BONJOUR TRISTESSE”. Proc. nº E- 18/002/863/2017.\r\nFUNARJ e OS SUTARDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do espetáculo “PERDOA-ME POR ME TRAIRES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/828/2017.\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “ENTRE PINCÉIS E SAPATILHAS, UMA AVENTURA NO MUSEU”. Proc. nº E- 18/002/278/2017\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2017. \r\nId: 2073886\r\n"
        ],
        "2074004": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2014\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nIETAP, HECC e HEAN no percentual de 70,26%.\r\nE-08/001/1193/2013\r\nArt. 65, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\n04/12/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATRAL AO CONTRATO Nº 062/2014\r\nPROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 062/2014, com efeito a contar de relativo à prestação de serviços de processa mento de roupas para as unidades assistenciais da SES, que vigoraria até \r\nE-08/001/1193/2013.\r\nArt. 78, inciso I, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\n04/12/2017.\r\nId: 2074004\r\n"
        ],
        "2074006": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CUSD/CCER. PESAGRO-RIO e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A (ENEL).REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA CUSD/CCER - CLIENTE Nº 2581082-0- MUNICÍPIO MACAÉ - CEPRUS. 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Proc. nº E-02/003/15/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2017.\r\nId: 2074006\r\n"
        ],
        "2074056": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2013. DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 10,67774%, referente ao IGP-M acumulado do período de outubro/2015 a setembro/2016, com efeitos a partir de 30/10/2016.VALORR 1.243.903,50 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil novecentos e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 55, III, e art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. NºE-12/061/9752/2013.\r\nId: 2074056\r\n"
        ],
        "2074063": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL. OBJETO: CONSTITUIR A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, VISANDO O INTERCÂMBIO TECNOLÓGICO, TREINAMENTO, COOPERAÇÃO NA VALIDAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO DE PRODUTOS E TECNOLOGIAS DE DOMÍNIO DA GSS-BR NO PAÍS, EM BENEFÍCIO DO SEGMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA SSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/126/2017, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2074063\r\n"
        ],
        "2074072": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 005/2017, assinado em 13/11/2017, ao Contrato nº 009/2016. PRODERJ e o Banco Safra S/A. As partes resolvem de comum acordo, incluir no contrato ora aditado às disposições relacionadas na Cláusula Primeira. Processo nº E-04/171/726/2017.\r\nId: 2074072\r\n"
        ],
        "2074079": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ, no período de 01/08/2017 a 30/08/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R R 465.534,24 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n27/11/2017.\r\nId: 2074079\r\n"
        ],
        "2074080": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços contínuos de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas unidades da PCERJ, no período de 01/12/2015 a 30/12/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 5.129,85 (cinco mil cento e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n09/11/2017.\r\nId: 2074080\r\n"
        ],
        "2074081": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ, no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 458.426,42 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n27/11/2017.\r\nId: 2074081\r\n"
        ],
        "2074094": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LAURA TAUSZ RONAI Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “ORQUESTRA BARROCA DA UNIRIO I”. 30.11.2017 Proc. nº E-18/002/980/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECILIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “RONALDO ROLIM”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/909/2017\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “ANDREA LUCCHUSINI”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/915/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “PETER DONOHONE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/911/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “MÚSICA CONTEMPORÂNEA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/278/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “CONCERTO A MÚSICA CONTEMPORÂNEA”. Proc. nº E-18/002/926/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “ORQUESTRA SINFÔNICA NACIONAL UFF”. Proc. nº E-18/002/901/2017\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2074094\r\n"
        ],
        "2074102": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Doadora e Rio Solidário-Obra Social do Rio de Janeiro como Donatário.\r\n: baixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos Federais provenientes de Convênios e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listado folhas 29 do Processo Administrativo nº E-22/001/376/2017, de acordo com art. 16 do Decreto nº 99.658, de 30/10/1990. \r\n§ 1º do art. 166 e o § 2º do art. 168, ambos da Lei Estadual nº 287/1979, Lei nº 6.072/2011, Decreto nº 43.301/2011, Decreto nº 41.670/09 e art. 17, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n: 09/11/2017.\r\nPROCESSO Nº E-22/001/376/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2074102\r\n"
        ],
        "2074103": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Doadora e Rio Solidário-Obra Social do Rio de Janeiro como Donatário.\r\n: baixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos Federais provenientes de Convênios e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listado folhas 05 do Processo Administrativo nº E-22/001/412/2017, de acordo com art. 16 do Decreto nº 99.658, de 30/10/1990. \r\n§ 1º do art. 166 e o § 2º do art. 168, ambos da Lei Estadual nº 287/1979, Lei nº 6.072/201, Decreto nº 43.301/2011, Decreto nº 41.670/2009 e art. 17, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n: 09/11/2017.\r\nPROCESSO Nº E-22/001/412/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2074103\r\n"
        ],
        "2074104": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa MAXWAL/RIO Locações, Comércio e Serviços LTDA.\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ reconhece que a contratada, prestou serviço visando à locação de computadores, conforme notas ficais acostada ao seguinte Processo Administrativo nº E-22/001/254/217.\r\nR 274.941,92 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3149/80.\r\n: 05/12/2017.\r\nId: 2074104\r\n"
        ],
        "2074120": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 011/2017 - Sem Transferência de Recursos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Serviço Social da Indústria - SESI/RJ.\r\n: o Convenio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades voltadas ao acesso direto a serviços de utilidade pública, tais como ações de Apoio ao Trabalhador, Caravana do Trabalho, área de Educação, Saúde, Lazer e Cultura, usando o espaço físico das unidades do Programa Estadual da Casa do Trabalhador. \r\n: Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o , caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93 art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n: 13/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2017. \r\nId: 2074120\r\n"
        ],
        "2074189": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 022/1200/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\nAlteração da vigência contratual, para 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2017.\r\nCláusula Segunda do Contrato nº 022/1200/2017.\r\n06/12/2017.\r\n.\r\nId: 2074189\r\n"
        ],
        "2074207": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n05 de dezembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência. \r\nProcesso nº E-12/040/104/2017.\r\nId: 2074207\r\n"
        ],
        "2074216": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 663/2017 - CONVERJ.\r\n01/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ABRAE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto adquirir equipamentos com função de modernizar, informatizar e agilizar o aten dimento a pessoas com deficiências auditivas e intelectivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, para fins de auxílio financeiro para aquisições de bens duráveis e permanentes, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/636/2017.\r\nTermo de Fomento nº 666/2017 - CONVERJ.\r\n04/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de avaliações posturais e plantares utilizando exame de baropodometria, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/655/2017.\r\nId: 2074216\r\n"
        ],
        "2074236": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Carlos Scliar. : Implantação do Projeto Carlos Scliar de Educação Patrimonial. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2017NE00183. /2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Central Cultura Urbana. DATA DE ASSINATURAR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROCESSO Nº\r\n*Omitidos no D.O. de 01/11/2017.\r\nId: 2074236\r\n"
        ],
        "2074276": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto das Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 130.453,56 (cento e trinta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n.\r\nE-21/045/52/2017.\r\n: 04/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto das Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 125.696,52 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\netembro/2017.\r\nE-21/045/56/2017.\r\n04/12/2017.\r\nId: 2074276\r\n"
        ],
        "2074303": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001673/2016.\r\n042/2017.\r\nLABORATORIOS B.BRAUN S\r\nMATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (CATETER) - Itens: 08, 09, 11, 17 e 18.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 643.908,00 (seiscentos e quarenta e três mil novecentos e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n22/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017.\r\nId: 2074303\r\n"
        ],
        "2074357": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, a Prefeitura de Nova Iguaçu e a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n10/11/2017 a 092/11/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/191/2017.\r\n: 10/11/2017.\r\nId: 2074357\r\n"
        ],
        "2074370": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo de Distrato nº 002/2017 - Contrato AgeRio/ADM nº 009/2015. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Companhia de Locação das Américas. Resilição do Contrato AgeRio/ADM nº 009/2015, referente à prestação de serviços de locação de veículos automotores. 21/11/2017. Proc. nº E-11/002/1830/2015.\r\nId: 2074370\r\n"
        ],
        "2074422": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida nº 012/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. EIRELI - EPP.\r\nIndenização do ESTADO aos serviços de higienização de roupas processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição e passagem para atendimento aos acolhidos dos CICAPDs Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros, que foram efetivamente prestados em condições satisfatóriase sem cobertura contratual.\r\nR 95.013,28 (noventa e cinco mil treze reais e vinte e oito centavos).\r\n24/11/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-23/001/52/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2017.\r\nId: 2074422\r\n"
        ],
        "2074445": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nIndenização do ESTADO, referente à prestação de serviços de ascensorista, vigia, porteiro, supervisor recepcionista e bombeiro profissional diurno e noturno, no prédio Sede da Secretaria, na Rua da Glória, n° 178, Glória, Rio de Janeiro, no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de março de 2017, que foram efetivamente prestados em condiçõessatisfatórias e sem cobertura contratual.\r\n: R 310.785,60 (trezentos e dez mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.\r\n23/11/2017.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2074445\r\n"
        ],
        "2074517": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. \r\nDoação de bens móveis, conforme anexos I e IV - IN 29/2014.\r\n22/11/2017.\r\nProcesso nº E-11/176/32/2017.\r\nId: 2074517\r\n"
        ],
        "2074523": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional, situados no Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 377.549,52 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/680/2016.\r\n\r\n\r\nId: 2074523\r\n"
        ],
        "2074536": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.\r\n: Promoção da segurança pública no Município de Macaé e Regiões limítrofes, consubstanciada na construção de imóveis para instalação da Delegacia de Homicídios Norte Fluminense - DHNF e da Projeção da Cidade da Polícia a serem implantados no município, bem como o aumento do efetivo de Policiais Civis para operacionalizar o funcionamento das novas unidades.\r\nO presente convênio terá vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. \r\nA execução do presente convênio não implicará no repasse de recursos financeiros entre os participes.\r\n: 30/11/2017\r\nId: 2074536\r\n"
        ],
        "2074622": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Guapimirim. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Guapimirim, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: Processo nº E- 02/002821/2011.\r\nId: 2074622\r\n"
        ],
        "2074692": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 022/2017.\r\nATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 022/2017, com efeito a contar de relativo à prestação de serviços para limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde, que vigoraria até \r\nE-08/001/2516/2017.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n10/10/2017.\r\nCONTRATO Nº 0.\r\nHB MULTISERVIÇOS LTDA\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 023/2017, com efeito a contar de relativo à prestação de serviços para limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde, que vigoraria até \r\nE-08/001/2516/2017.\r\nArt. 78, inciso I, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\n10/10/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/10/2017.\r\nId: 2074692\r\n"
        ],
        "2074693": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “ALTAMIR LUCIANO CANDIDO DA SILVA, ID Funcional: 5082402-3”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso II do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, processo nº E-03/021/1986/2017, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 03/05/2016, página 53. \r\n: de 31 de maio de 2016 a 24 de novembro de 2017. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/1986/2017. \r\nId: 2074693\r\n"
        ],
        "2074705": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 003/2017, assinado em 08/12/2017. PRODERJ e a empresa Agência Moderna Tecnologia Ltda. Serviço de Infraestrutura Tecnológica e Sistemas de Informação de TI. FUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II. E-04/171/621/2017.\r\nId: 2074705\r\n"
        ],
        "2074758": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 025/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NL COMERCIO EXTERIOR LTDA.\r\nRedução do preço unitário registrado para os itens 01 e 03, que passaram a R 8,44 (oito reais quarenta e quatro centavos) e R 11,96 (onze reais e noventa e seis centavos) respectivamente.\r\nA contar de 08/12/2016.\r\nArt. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/2014.\r\nId: 2074758\r\n"
        ],
        "2074760": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO e ACTION TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-ME. A cooperação técnica e material entre as partes, visando o desenvolvimento rural, a pesquisa científica aplicada na agropecuária, biológica e ambiental associada à água de reuso produzida a partir de diversos resíduos tratados pela ACTION. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003/190/2015, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2015. \r\nId: 2074760\r\n"
        ],
        "2074785": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 286/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A - CNPJ 31.673.254-0001-02.\r\nAquisição de Espuma de Poliuretano.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\n: 27/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/162/2017.\r\nId: 2074785\r\n"
        ],
        "2074786": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\no resultado da Dispensa de Licitação nº 007/2017, a despesa em favor da Empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A, CNPJ 31.673.254-0001-02 (vencedora do item 1), com o valor total registrado de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). \r\nId: 2074786\r\n"
        ],
        "2074801": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 107/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO.\r\n: 00.783.916/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2339.\r\n: 23/03/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1750/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2017.\r\nId: 2074801\r\n"
        ],
        "2074802": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2015. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-EPP. Concessão de reajuste de 2,99836% do IPCA. R 9.444,83 (nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/1009/2017. \r\nId: 2074802\r\n"
        ],
        "2074872": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. : Regularização dos serviços executados no âmbito das atividades do posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense, localizada no Município de São João de Meriti, sem cobertura contratual, referentes aos exercícios de 2015 e 2016. (cento e trinta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).FUNDAMENTO: E-01/060/4757/2016.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. : Regularização dos serviços executados no âmbito das atividades do posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste, localizada em Bangu, sem cobertura contratual, referentes aos exercícios de 2015 e 2016. (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).DATA DA Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/4797/2016.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. : Regularização dos serviços executados no âmbito das atividades do posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense, localizada no Município de São João de Meriti, sem cobertura contratual, referentes ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 19 de maio de 2017. (vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos).DATA DA Lei Federal n°. 8.666/93. E-04/161/1489/2017.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. : Regularização dos serviços executados no âmbito das atividades do posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA na Unidade do RIO POUPA TEMPO - São Gonçalo, sem cobertura contratual no período de 20 de julho a 25 de outubro de 2016. (vinte e dois mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos). 13/11/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/4758/2016.\r\nId: 2074872\r\n"
        ],
        "2074883": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. 11/12/2017. \r\nId: 2074883\r\n"
        ],
        "2074908": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Vassouras.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Vassouras, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Av. Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras-RJ.\r\n07/12/2017 a 06/12/2022.\r\n07/12/2017.\r\nE-11/006/00.643/2014.\r\nId: 2074908\r\n"
        ],
        "2074916": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\na EMPRESA DUAS VOZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Eternas Canções - Márcio Gomes, 10 de novembro de 2017.\r\n20.09.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nobjeto deste termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de cinquentabtida com a venda dos ingresso.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2017.\r\nId: 2074916\r\n"
        ],
        "2074942": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nO objeto do presente contrato é uso pela SECRETARIA DO ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, dos 2 (dois) veículos: (a) Furgão Mercedes Benz, ano de fabricação 1978, placa e (b) Caminhão Mercedes Benz, ano 1985, ano fabricação 1985, placa LIC-975.\r\nO prazo da presente Cessão de Uso é de 02 (dois) anos.\r\n19/09/2017\r\nEstadual n° 287/79 e os artigos 98/103 do Código Civil.\r\n451/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.10.2017.\r\nId: 2074942\r\n"
        ],
        "2074965": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN-RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, no período de 01/08/2017 a 31/10/2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme atestado nos Recibos de Locação de Bens Móveis nVALOR TOTAL: R 1.397.403,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e três reais). 2017NE03361. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/9107/2017\r\nId: 2074965\r\n"
        ],
        "2074966": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN-RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, no período de 01/09/2017 a 31/10/2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme atestado nos Recibos de Locação de Bens Móveis nVALOR TOTAL: R 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2074966\r\n"
        ],
        "2074996": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e CR Sistemas Ltda. Pagamento das taxas de inscrição para a participação de dois empregados da AgeRio no Treinamento E-Social. PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:. VALOR:FUNDAMENTO: Proc. nº E-12/168/880/2017.\r\nId: 2074996\r\n"
        ],
        "2074997": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DANIELLE GONÇALVES MARIA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTUHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “PODER - UMA CONVERSA SOBRE MULHER MODER”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/822/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2017.\r\nId: 2074997\r\n"
        ],
        "2075009": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Vassouras - ACIAV\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e a ASSOCIAÇÃO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio da ASSOCIAÇÃO.\r\n07/12/2017 a 06/12/2022. \r\n07 de dezembro de 2017.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2075009\r\n"
        ],
        "2075060": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a ASSOCIAÇÃO CIVIL OBRA DO BERÇO.\r\n: O OUTORGANTE firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da OUTORGADA dando como quitado os recursos inerentes à segunda parte do Convênio celebrado entre a SEPLAG (extinta) e a Associação Civil de iniciativa privada Obra do Berço no valor de R 45.960,61 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), tendo em vista a nulidade do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo.\r\n: 08/12/2017.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2075060\r\n"
        ],
        "2075063": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prestação de serviços de locação de veículo não blindado e blindado, para atender a necessidade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 187.793,32 (cento e oitenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/593/2016.\r\nId: 2075063\r\n"
        ],
        "2075095": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\negistro de \r\nE-08/007/397/2017.\r\n.\r\nM.B. MARTINS AGROPECUÁRIA EPP.\r\n: Retificação de erro material referente ao valor unitário do item 5, constante do ANEXO I, passando a constar o valor unitário correto de R 38,62 (trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). \r\n: 24/11/2017.\r\n\r\nId: 2075095\r\n"
        ],
        "2075128": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Permissão nº 03/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o permissionário - CPF sob o nº 972.591.957-20.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na PENITENCIÁRIA CEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA - SEAPFS e CADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n11/12/2017.\r\nE-21/102/7/2016.\r\nTermo de Permissão n.º 04/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o permissionário MILAS SALIM TOMAZ, inscrito no CPF nº 514.224.307-04.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na CADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIZ FERNANDES BANDEIRA DUARTE.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n11/12/2017.\r\nE-21/102/7/2016.\r\nTermo de Permissão nº 05/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o permissionário MILAS SALIM TOMAZ, inscrito no CPF nº 514.224.307-04.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na CADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DE COSTA BARROS.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data constante na autorização de início das atividades.\r\nR 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\n11/12/2017.\r\nE-21/102/7/2016.\r\nId: 2075128\r\n"
        ],
        "2075138": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001555/2016.\r\n° 31/2017.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Itens: 01, 02, 05, 07, 09, 43 e 44).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n(quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 12/12/2017.\r\nE-08/007/001555/2016.\r\n° 31/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Itens: 4, 24, 38, 40, 42, 47 e 49).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.383.437,16 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n12/12/2017.\r\n31/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\n(Itens: 12, 17, 20 e 33).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R 78.749,52 (setenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 12/12/2017.\r\nE-08/007/001555/2016.\r\n° 31/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\n) - Item: 29.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 220.483,20 (duzentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n12/12/2017.\r\nId: 2075138\r\n"
        ],
        "2075166": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Desconto.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro Educacional de Realengo, entidade mantenedora da Universidade Castelo Branco.\r\nConcessão de bolsas de estudos para funcionários da Conveniada, bem como para os seus respectivos cônjuges e dependentes legais.\r\n07/12/2017.\r\n: Indeterminado\r\nProcesso nº E-10/005/8095/2017.\r\nId: 2075166\r\n"
        ],
        "2075168": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\n: DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil (SEI), prestados no período de 11 de maio a 18 de julho de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 2017/2179, 2017/2455 e 2017/2678. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e arts. 59 e 60 da Lei Federal nº 8.666/93. Nº E-12/061/6290/2017 e apensos.\r\nId: 2075168\r\n"
        ],
        "2075170": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAto de Apostilamento nº 002/2017 ao CONTRATO Nº 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CABERJ Integral Saúde S.A. PAAP.\r\nEm decorrência da atualização por reajuste técnico por sinistralidade, fica acrescido o contrato em R 908.107,20 (novecentos e oito mil cento e sete reais e vinte centavos).\r\n24/11/2017.\r\n2017NE01035.\r\nR 163.008,00 (cento e sessenta e três mil e oito reais).\r\nPelo § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-11/005/210/2016.\r\nId: 2075170\r\n"
        ],
        "2075184": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João, Una e Ostras.Exercício de funções de Secretária Executiva e de competência de Agência de Água na Região Hidrográfica VI do Rio de Janeiro. 11 de dezembro de 2017.Processo Administrativo nº E- 07/002.7455/2015.\r\n: Termo de Doação INEA n° 37/2017 (FUNBIO n° 071/2017). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 06/12/2017. E-07/002/012365/2017. \r\nId: 2075184\r\n"
        ],
        "2075192": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio De Janeiro e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA. Alteração da Cláusula Nona (Condições de Pagamento) - Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 44.753,70 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), a ser realizado em parcela única, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 112954-6, agência 3370-7, titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. DATA DA ASSINATURA No Processo Administrativo nº E-09/106/148/2016.\r\nId: 2075192\r\n"
        ],
        "2075283": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e XIRÊ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário, Do TLA, para a realização do espetáculo “MÚSICA NA LAURA”. 01.12.2017 Proc. nº E-18/002/979/2017.\r\nFU NARJ e MONIQUE DE GORMAZ LAFOND Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “O ASSASSINO DE VERMONT”. 16.11.2017 Proc. nº E-18/002/886/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2017.\r\nId: 2075283\r\n"
        ],
        "2075302": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 046/2017.\r\n: 29/11/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Araruama.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1- CIEP 460 THIOPHYLA BRAGANÇA, localizado à Rua Marquês do Paraná, s/nº, Clube dos Engenhos - Araruama - RJ.\r\nAs dependências do imóvel que estão sendo entregues ao Cessionário serão destinadas exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 30/12/2018, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77, e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2075302\r\n"
        ],
        "2075311": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 006/2017 - Sem Transferência de Recursos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ e a Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC.\r\n: O Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, relativas à consecução de cursos de qualificação profissional do Programa Conviver, direcionados aos trabalhadores PCD's (Pessoas com Deficiências) inscritos no Sistema SINE (Sistema Nacional de Emprego).\r\n: Vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o , caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3149/80.\r\n: 12/12/2017.\r\nId: 2075311\r\n"
        ],
        "2075319": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “LANÇAMENTO DO CD - DUO BICASCHIAVI NA DIE MUSK”. 16.10.2017 Proc. nº E-18/002/845/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2017.\r\nFUNARJ e PAULO VITOR ISRAEL SANTOS Permissão de uso a utilização, a título precário, do TLA - Espaço Rogério Cardoso, para a realização do espetáculo “E O MAR JÁ NÃO EXISTE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/706/2017\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2017.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “MÚSICA PARA METAIS E PERCUSSÃO”. Proc. nº E- 18/002/867/2017\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2017.\r\nFU NARJ e MÚSICA PLENA PRODUÇÕES LTDA ME Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “ANIVERSÁRIO CANCIONACIAS CONC. 1 MIGNONE12 EST. e ANIVESÁRIO CANCIONANCIAS CONC 2 VILLA LOBOS 130.”. Proc. nº E-18/002/891/2017\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2017.\r\nId: 2075319\r\n"
        ],
        "2075394": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLiceu Literário Português e a UERJ. Implementar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro um curso de especialização em língua portuguesa, em nível de pós-graduação lato sensu, aqui denominado curso de Especialização em Língua Portuguesa do Liceu Literário Português em convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CELLP- UERJ), no intuito de aprimorar a qualificação dos docentes dessa disciplina, em especial os que atuam no ensino fundamental e médio, a par de contribuir para a difusão da pesquisa sobre o português como expressão de conjunto e instrumento de comunicação do mundo lusófono. 05 (cinco) anos.Processo nº E-26/007/6025/2017.\r\nAcordo de Cooperação para o Intercâmbio de Estudantes. Universidade Politécnica de Valência, Universidade Politécnica de Madrid e a UERJ. Definir os termos de colaboração entre as partes para o estabelecimento de um programa de intercâmbio de estudantes de pesquisa na área de engenharia geomática. 04 (quatro) anos.Processo nº E-26/007/6480/2017.\r\nSantos Lab Comércio e Indústria Aeroespacial Ltda e a UERJ. Disseminar tecnologia de utilização de aeronaves remotamente pilotadas (ARPS) dotadas de multi-sensores e suas aplicações na geologia e demais ciências da Terra para atividades acadêmicas na graduação; pós-graduação e de pesquisa, desenvolvimento e inovação; e extensão. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6530/2017.\r\nId: 2075394\r\n"
        ],
        "2075408": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\ne Científica . \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química- SEPREDEQ.\r\n: Executar ações integradas sobre a temática das drogas nos Centros de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente- CRIAAD's, privilegiando ações de prevenção em saúde junto aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Semiliberdade e seus familiares. \r\n: 03 (três) anos, contados a partir doo dia 01 de março de 2016. \r\n: Sem dispêndio financeiro. \r\n: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 44.879/2014, e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. \r\nE-03/022/30/2016.\r\n01/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 2075408\r\n"
        ],
        "2075429": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2017.\r\n: Processo nº E-27/132/79/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL SERRANO LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por ter prestado serviços de saúde com internação de longa permanência, provendo assistência médica e exames complementares em beneficiário da Corporação.\r\nTotal de R 273.359,92 (duzentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 12/12/2017.\r\nId: 2075429\r\n"
        ],
        "2075431": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 43/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/110/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL-ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de consulta por um período de 12 (doze) meses à ferramenta denominada “ContratosGov” através de cessão de acesso ao site da empresa.\r\nR 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nPresidente: Ten-Cel BM QOC/97 WALTER NENO ROSA NETO, RG 19793; Membros: Maj BM QOC/02 FABRICIO NISHIO, RG 31350 e Maj BM QOC/02 SIDNEI PINTO DIAS JUNIOR, RG 19143.\r\nMaj BM RR PASCHOAL DA SILVA FILHO, RG 05253.\r\nId: 2075431\r\n"
        ],
        "2075565": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2017\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Gestão nº 02/2017...\r\nLeia se: INSTRUMENTO: Contrato de Gestão nº 01/2017...\r\nId: 2075565\r\n"
        ],
        "2075622": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Devolução de Bem Imóvel nº 06/2017.\r\n: 08/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n: A SEEDUC recebe em devolução imóvel, localizado no Município de Maricá.\r\n: Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 2075622\r\n"
        ],
        "2075659": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 13.12.2017\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nE-18/005/290302/2017.\r\nE-18/005/302/2017.\r\nId: 2075659\r\n"
        ],
        "2075768": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 322/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 19.568,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n: 21 de novembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/399/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 323/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DITRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 970,00(novecentos e setenta reais).\r\n: 13 de novembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/399/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 324/2017\r\nSESEG/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 14 de novembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/399/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 325/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001.51.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 11.779,40 (onze mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n: 27 de novembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/399/2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no do D.O. de 13/12/2017.\r\nId: 2075768\r\n"
        ],
        "2075783": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE-08/007/001271/2016.\r\n047/2017.\r\nFAST BIO COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ponteiras, papel de filtro e outros).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 86.004,59 (oitenta e seis mil quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 13/12/2017.\r\nId: 2075783\r\n"
        ],
        "2075810": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação nº 002/2017, firmado em 21/09/2017.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC/RJ.\r\n: Doação de bens móveis arrolados no presente termo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 153/75, Lei Estadual nº 287/79, Lei Decreto nº 43.301/2011 e Processo nº E- 19/014/191//2015.\r\nId: 2075810\r\n"
        ],
        "2075850": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IDEXX Brasil Laboratórios LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. : R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) a ser pago pela contratante. : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. DATA DE ASSINATURAN° E- 07/002.9589/2017.\r\nId: 2075850\r\n"
        ],
        "2075858": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDORFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADA COMPRADORA: Grande Oriente do Brasil, inscrita sob o CNPJ/MF- 34.057.190/0001-03. dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Rua do Lavradio, 101 - Centro - Rio de Janeiro/RJ e Rua do Lavradio, 103 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes das matrículas nº 84.396 (Imóvel 101) e 84.433 (Imóvel 103) do 2º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DOS IMÓVEIS: R 2.700.030,90 (dois milhões, setecentos mil trinta reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 04/161/1391/2017.\r\nId: 2075858\r\n"
        ],
        "2076019": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Acordo de Reconhecimento de Dívidas nº 01/2017.\r\n: 13/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida, no valor de R 1.750.128,99 (um milhão, setecentos e cinquenta mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), com a empresa MASAN Serviços Especializados LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6788/2016.\r\n: Acordo de Reconhecimento de Dívidas nº 02/2017.\r\n: 13/12/2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida, no valor de R 3.247.241,61 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), com a empresa MASAN Serviços Especializados LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2016.\r\nId: 2076019\r\n"
        ],
        "2076034": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 088/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MARCOS DO ESPÍRITO SANTO DA PAIXÃO- 71599860597. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2076034\r\n"
        ],
        "2076047": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Prefeitura Municipal de Seropédica. Apoio à fiscalização de trânsito. O presente Convênio prevê o repasse mensal de 10% (dez por cento) dos valores arrecadados advindo da fiscalização de trânsito realizada por Policiais Militares no Município de Seropédica. Processo nº E-09/074/61/2017. 11.09.2017.\r\n\r\nId: 2076047\r\n"
        ],
        "2076075": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa ALFASEG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Secretaria de Cultura, relativo ao pagamento da prestação de serviços de vigilância desarmada, de forma continua, nas unidades vinculadas a secretaria de cultura, através de postos com jornada de 12x36hs, 7 (sete) dias por semana incluindo pontos facultativos e feriados. Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 196.816,40 (cento e noventa e seis mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); referente ao meses de Janeiro e Fevereiro de 2017. Uma vez paga a aludida quantia, dá a Secretaria de Estado de Cultura ampla, geral e irrevogável quitação. 14/12/2017. \r\nId: 2076075\r\n"
        ],
        "2076093": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 012/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (interveniente) e BRUNO DOS SANTOS LOIOLA. \r\n17/11/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2017.\r\nId: 2076093\r\n"
        ],
        "2076133": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de geradores e subestações de energia elétrica.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\netembro/2017.\r\nE-21/45/53/2017.\r\n11/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de geradores e subestações de energia elétrica.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nutubro/2017.\r\nE-21/045/65/2017.\r\n11/12/2017.\r\nId: 2076133\r\n"
        ],
        "2076222": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 08/2017.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ. Estabelecer as ações e condições necessárias para o exercício de função de agência de águas do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una - CBHLSJDATA DA ASSINATURA: : Processo Administrativo nº E-07/002.7455/2015.\r\nId: 2076222\r\n"
        ],
        "2076231": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOROBJETO: do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Regente Feijó, 61 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 69.840 do 2º Ofício de Imóveis. R 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). : 13/12/2017. Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 01/008/4662/2013.\r\nId: 2076231\r\n"
        ],
        "2076316": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nCARDÁPIO DE IDÉIAS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentem, sendo destinado exclusiFestival Novas Frequências de 2017.\r\n: 27.11.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta o, com no mínimo garantido do valor de R 1.000,00 (um mil reais).\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2017.\r\nId: 2076316\r\n"
        ],
        "2076418": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 14.607.609/0002-19. OBJETO:VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/449/2017.\r\nId: 2076418\r\n"
        ],
        "2076441": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 326/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S/A - CNPJ 00.489.050/0001-84.\r\nAquisição de insumos odontológicos para reabilitação oral de vítimas de PAF.\r\n: 12 meses.\r\nR 4.553,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais).\r\n: 13/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/11/2017.\r\nId: 2076441\r\n"
        ],
        "2076458": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA Reajuste do valor contratual. R 5.489,12 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e doze centavos). 18/12/2017. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/580/2013.\r\nId: 2076458\r\n"
        ],
        "2076488": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João, Una e Ostras.Exercício de funções de secretária executiva e de competência de Agência de Água na Região Hidrográfica VI do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/002.7455/2015.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de 13.12.2017.\r\nId: 2076488\r\n"
        ],
        "2076492": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 06/2017. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões Ltda.-Me. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção / Reparo - Revisão do Sistema de Freio, Revisão do Sistema de Embreagem e Scanner Automotivo das Patrulhas Mecanizadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo SEAPPA de nº E-02/007/001968/2017 : O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento. : Dá-se a este contrato o valor de R 386.181,00 (trezentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e um reais). : 28 de novembro de 2017. : Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 07/2017. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões Ltda.-Me. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção / Reparo - Retifica de Bomba Injetora, Bico Injetor e Motor - das Patrulhas Mecanizadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo nº E- 02/007/001972/2017. : O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento. : Dá-se a este contrato o valor de R 736.500,00 (setecentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 08/2017. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões Ltda.-Me. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção / Reparo - Retifica de Bomba Injetora, Bico Injetor e Motor - das Patrulhas Mecanizadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo nº E- 02/007/002574/2017. : O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento. : Dá-se a este contrato o valor de R 1.213.000,00 (hum milhão, duzentos e treze mil reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2076492\r\n"
        ],
        "2076540": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 18/001/2017. Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e APR RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME. O objeto deste instrumento é a resilição amigável do Contrato nº 18/001/2017, relativo à prestação de serviços de vigia, prestado em 12 (doze) unidades administrativas da CONTRATANTE, com fundamento no art. 78, incisos XV, e 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666 de 1993. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/022/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2017.\r\nId: 2076540\r\n"
        ],
        "2076554": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/82/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por ter fornecido materiais de consumo para atividades subaquáticas desenvolvidas pelo Grupamento de Busca e Salvamento, do CBMERJ.\r\nTotal de R 12.529,85 (doze mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 18/12/2017.\r\nId: 2076554\r\n"
        ],
        "2076590": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Serviço Social do Comércio - SESC/ARRJ.\r\nFacultar o acesso dos funcionários da JUCERJA e de seus dependentes aos serviços oferecidos pelo SESC/ARRJ em suas Uni dades Operacionais, na qualidade de beneficiários.\r\n28/11/2017 a 28/11/2018.\r\n28/11/2017.\r\nId: 2076590\r\n"
        ],
        "2076607": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ALEXANDRE RODRIGUES ROSA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “SHOW DE LANÇAMENTO TALI”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/965/2017.\r\nFUNARJ e BAGUAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Sala Cecília Meireles, para a realização do espetáculo “GRAVAÇÃO YAMANDU COSTA”. Proc. nº E- 18/002/042/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2017.\r\nFUNARJ e DELL ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Sala Cecília Meireles, para a realização do espetáculo “Ensemble Modern”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/500/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\nId: 2076607\r\n"
        ],
        "2076627": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 080/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 4.415,78 (quatro mil quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos)\r\n18 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/1067/2017.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 080/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 2.072.219,18 (dois milhões, setenta e dois mil duzentos e dezenove reais e dezoito centavos)\r\n18 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/1068/2017.\r\nId: 2076627\r\n"
        ],
        "2076642": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa Tim Celular S/A. Quitação a Empresa Tim Celular S/A, referente à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, no período do mês de Janeiro a Agosto de 2017. R 2.227,03 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e três centavos). Processo Administrativo nº E-09/166/27/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2076642\r\n"
        ],
        "2076700": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, CNPJ n° 33.501.214/0001-09. Indenização dos Serviços Prestados médicos contínuos, para a área do Grande Rio e Unidades de Saúde do Interior do Estado. R 41.999,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/606/2015.\r\nId: 2076700\r\n"
        ],
        "2076701": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA, CNPJ n° 30.226.690/0001-62. Indenização dos Serviços Prestados médicos contínuos, para a área do Grande Rio e Unidades de Saúde do Interior do Estado. VALOR TOTAL: R 8.701,52 (oito mil setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/607/2015.\r\nId: 2076701\r\n"
        ],
        "2076702": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " \r\nConvenio nº 15/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nA promoção de política de apoio a segurança da população nas circunvizinhanças dos bairros de Copacabana e Leme, na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de executar a Operação Rio Mais Seguro Copacanaba.\r\n12 (meses) meses.\r\n1.642.773,33 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n03/12/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nE-15/001/1695/2017.\r\nConvenio nº 001/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nA promoção de política pública de apoio a segurança da população do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de executar a Operação Niterói Mais Segura.\r\n12 (meses) meses.\r\n27.478.349,67 (vinte e sete milhões, quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n30/10/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nE-12/001/1488/2017.\r\n*Omitidos do D.O. de 04/12/2017.\r\nId: 2076702\r\n"
        ],
        "2076751": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti - MERITI PREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161.2435/2017.\r\nId: 2076751\r\n"
        ],
        "2076757": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ n° 42.498.725/0003-63. Indenização dos Serviços Prestados médicos contínuos, para a área do Grande Rio e Unidades de Saúde do Interior do Estado. VALOR TOTAL: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/608/2015.\r\nId: 2076757\r\n"
        ],
        "2076761": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 361/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do GINÁSIO PÚBLICO NAÇÃO MANGUEIRENSE.\r\n: 02.266.852/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2339.\r\n: 13/07/2017.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/23/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2076761\r\n"
        ],
        "2076763": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, evento fechado para convidados da Academia Brasileira de Cinema.\r\n14.08.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nobjeto deste termo, a de per si, neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais) que serão minunciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2017.\r\nId: 2076763\r\n"
        ],
        "2076779": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 27/11/2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 790 (concorrência 003/2017). \r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ... BURGER SUPPER LANCHONETE E MERCEARIA EIRELLI.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ... N. SILVA EMBALAGENS ME.\r\nId: 2076779\r\n"
        ],
        "2076784": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27/11/2017\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 791 (concorrência 003/2017) .\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ... BURGER SUPPER LANCHONETE E MERCEARIA EIRELLI.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ... MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.\r\nId: 2076784\r\n"
        ],
        "2076786": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 28/11/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 794 (concorrência 004/2017). \r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ... SW DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ... MAP COMÉRCIO SERVIÇOS NAVAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.\r\nId: 2076786\r\n"
        ],
        "2076787": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 28/11/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 795 (concorrência 004/2017) .\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ... SW DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ... PAG & LEVE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CEREAIS LTDA - ME.\r\nId: 2076787\r\n"
        ],
        "2076788": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 28/11/2017\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 796 (concorrência 004/2017). \r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ... SW DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ... PAG & LEVE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CEREAIS LTDA - ME.\r\nId: 2076788\r\n"
        ],
        "2076789": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 28/11/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 797 (concorrência 004/2017) .\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ... SW DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ... MAP COMÉRCIO SERVIÇOS NAVAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.\r\nId: 2076789\r\n"
        ],
        "2076790": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 28/11/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 798 (concorrência 004/2017). \r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ... SW DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ... PAG & LEVE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CEREAIS LTDA - ME.\r\nId: 2076790\r\n"
        ],
        "2076824": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 009/2017. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Total para Máquinas e Implementos Agrícolas - Lote 03 do Pregão Eletrônico de nº 009/2017, em conformidade com o Edital Convocatório e seus Anexos, presente no Processo Administrativo SEAPPA de nº E-02/001/003304/2016. : O prazo de vigência do contrato será de , contados a partir da publicação do extrato deste instrumento. : Dá-se a este contrato o valor de (seiscentos e noventa e seis mil reais) : Lei nº 8.666/93 e alterações, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e pela Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 010/2017. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Gente Seguradora S/A. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Total para os Veículos de Passeio e Utilitários e, Caminhões - Lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico de nº 009/2017 - SEAPPA, em conformidade com o Edital Convocatório e seus Anexos, presente no Processo Administrativo SEAPPA de nº E-02/001/3304/2016. : O prazo de vigência do contrato será de , contados a partir da publicação do extrato deste instrumento. : Dá-se a este contrato o valor de R 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e pela Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2076824\r\n"
        ],
        "2076886": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa Meta Macaé Engenharia LTDA.\r\nPrestação de serviços de substituição da rede elétrica e manutenção corretiva, nos pontos que atendem ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, nas repartições da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nR 69.980,00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\nArt. 59 da Lei Federal nº 8.666/93, \r\n18/12/2017.\r\n/2017.\r\nId: 2076886\r\n"
        ],
        "2076915": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 089/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SANDRA TEREZA MENDES DA SILVA- 59745576700.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/12/2017.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2076915\r\n"
        ],
        "2076939": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto das Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 128.414,83 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos).\r\n.\r\n11/12/2017.\r\nE-21/045/63/2017.\r\nId: 2076939\r\n"
        ],
        "2076956": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GN ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.948.499/0001-51. : Aquisição de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 154.012,32 (cento e cinquenta e quatro mil doze reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/130/2016.\r\n\r\n\r\nId: 2076956\r\n"
        ],
        "2076964": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 680/2017 - CONVERJ.\r\n01/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE - CASIMIRO DE ABREU/RJ (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto e ações na área de promoção e qualificação da pessoa com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceira, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618870-2.\r\nTermo de Fomento nº 684/2017 - CONVERJ.\r\n12/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto APAE no cuidado com a questão ambiental, onde serão ofertados atendimentos de habilitação e reabilitação a pessoas com deficiência intelectual e/múltiplas, com incentivo à proteção ao meio ambiente, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618870-2.\r\n/2017.\r\nId: 2076964\r\n"
        ],
        "2077047": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2017 \r\nE-08/007/000441/2016.\r\n048/2017.\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS E HOSPITALARES S.\r\nAQUISIÇÃO DE - Itens: 02, 04, 06, 09, 10, 12, 13 e 14.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 55.725,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 20/12/2017.\r\nId: 2077047\r\n"
        ],
        "2077048": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/07/2017 a 31/07/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 460,64(quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n03/10/2017.\r\nE-09/171/28/2017.\r\nId: 2077048\r\n"
        ],
        "2077088": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n20 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1082/2013.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a Empresa ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nRetomada da execução da obra e da contagem do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n20 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1585/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DIALOG INOVAÇÃO SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n20 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2301/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n20 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2306/2013.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n20 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2392/2015.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato n° 0064/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a Empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME.\r\nRescisão unilateral do Contrato\r\n20 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.672/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ARCADIS LOGOS S.A.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n20 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2305/2013.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO ÁGUA CAXIAS.\r\nRerratificação da planilha contratual, com aumento de valor.\r\nR 48.492,64 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n25 de outubro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3448/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n30 de outubro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/567/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2017.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nprorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n13 de novembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2380/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n27 de novembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.806/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2017.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SQE.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n27 de novembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2077088\r\n"
        ],
        "2077121": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e KRASNER TECHNOLOGIES LTDA-ME. EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE ENERGIA SOLAR R 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e noventa reais). PRAZO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/9493/2017.\r\nId: 2077121\r\n"
        ],
        "2077167": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nGuapimirim, CNPJ sob o nº 39.547.500/0001-83.\r\n: 01(um) Nebulizador de Inseticidas a Ultra Baixo Volume- UBV.\r\nE-08/001/278/2017.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Jocelito Pereira de Oliveira, Prefeito do Município de Guapimirim - CPF nº 928.089.807- 87, Sr. Marco Antônio de Oliveira Appolinário, Secretário Municipal de Saúde do Município de Guapimirim - CPF nº 727.548.427-72.\r\n: 09/10/2017.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nRio das Ostras, CNPJ sob o nº 39.223.581/0001-66.\r\n: 01(um) Nebulizador de Inseticidas a Ultra Baixo Volume- UBV.\r\nE-08/001/339/2017.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito do Município de Rio das Ostras - CPF nº 616.603.027-49, Sra. Rosimeri de Souza Azevedo, Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio das Ostras - CPF nº 870.158.037- 04. \r\n: 09/10/2017.\r\nId: 2077167\r\n"
        ],
        "2077184": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa BMC SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Alteração do domicilio bancário. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/1156/2016. \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 29/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. Inclusão de Fonte de Recurso 230. Proc. nº E-26/004/1381/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2017.\r\nId: 2077184\r\n"
        ],
        "2077193": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Nova Friburgo - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Pólo Regional de Nova Friburgo, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n29 de setembro de 2017.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-26/004/1843/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Miguel Pereira - RJ.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Miguel Pereira - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Pólo Regional de Miguel Pereira, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n20 de outubro de 2017.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1841/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2017.\r\nId: 2077193\r\n"
        ],
        "2077210": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 682/2017 - CONVERJ.\r\n14/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto atender a pacientes com deficiência auditiva e intelectual, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceria, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/654/2017.\r\nId: 2077210\r\n"
        ],
        "2077244": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARCIA BEATRIZ BELLO PACHECO. Permissão de uso a utilização, a título precário, Do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “OS TOMATTOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/534/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\nId: 2077244\r\n"
        ],
        "2077263": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÂO DAS AMÉRICAS. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a COMPANHIA DE LOCAÇÂO DAS AMÉRICAS., referente à prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender a unidade da PCERJ, no período de 01/06/2016 a 31/07/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 24.585,16 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n19/07/2017.\r\nE-09/157/2552/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2017.\r\nId: 2077263\r\n"
        ],
        "2077283": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP,no período de 01/07/2017 a 30/07/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 12/12/2017.\r\nId: 2077283\r\n"
        ],
        "2077284": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP-,no período de 01/08/2017 a 30/08/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n12/12/2017.\r\nId: 2077284\r\n"
        ],
        "2077299": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 118/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 1.839,10 (um mil oitocentos trinta nove reais dez centavos).\r\nE-08/001/5980/2017.\r\n20/12/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 119/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 2.390,95 (dois mil trezentos e noventa reais e noventa cinco centavos).\r\nE-08/001/5751/2017.\r\n20/12/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 120/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 206,40 (duzentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/5979/2017.\r\n20/12/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2077299\r\n"
        ],
        "2077313": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio Infovia II, por seus Partícipes Telemar Norte Leste S/A e Oi S/A.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação a liquidação e pagamento pela a execução dos serviços contínuos no seguinte quantitativo: 2 (dois) MPLS 10 MPS, 15 (quinze) MPLS 1 MPS; 25 (vinte e cinco) OI Velox 2 MB; 20 (vinte) Minimodem; 30 (trinta) MPLS 512 kbps; 4 (quatro) MPLS 2 mbps, referentes a 15 dias do mês de maio e meses de junho a setembro de 2017, objeto do Contrato nº 01/2011, serviço realizado sem cobertura contratual pelo Consórcio Infovia II. \r\nNatureza da Despesa: 3390.39-58\r\nFontes de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 2103.11.122.0002.2016.\r\no valor total R 389.415,41(trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3149/1980.\r\n19/12/2017.\r\nE-22/001/502/2017.\r\nId: 2077313\r\n"
        ],
        "2077328": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Município de Tanguá, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 58.608,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos partícipes.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MT através do CIOSP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/19/2017\r\n20.12.2017.\r\n\r\nId: 2077328\r\n"
        ],
        "2077399": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 43/2017.\r\n: 20/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Maricá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARICÁ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009.\r\nE-03/001/3695/2017.\r\nId: 2077399\r\n"
        ],
        "2077484": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 060/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme Faturas nºs 10959, 10977, 11006 e 11028, relativo aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017 respectivamente.\r\n: R 658.981,51 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n14/12/2017.\r\n: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1518/2017, E-15/001/1546/2017, E- 15/001/1571/2017, E-15/001/1572/2017.\r\nId: 2077484\r\n"
        ],
        "2077535": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 005/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e com interveniência da CONSÓRCIO ÁGUA CAXIAS.\r\nRerratificação da planilha e prorrogação de prazo contratual, com aumento de valor.\r\nR 48.492,64 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n60 (sessenta) dias.\r\n25 de outubro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3448/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2017.\r\nCONTRATO N° 012/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n11 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2392/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2017.\r\nId: 2077535\r\n"
        ],
        "2077971": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas de engenharia para reforma de quatro salas adjacentes à Enfermaria do Serviço de Oftalmologia do HUPEquatrocentos e noventa e oito . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e RENALTEC Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETOegularizar as despesas referentes à prestação de serviços à UDA de Nefrologia do HUPE, para manutenção dos procedimentos inerentes à hemodiálise37.359,30 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) de dezembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1171/2017.\r\nId: 2077971\r\n"
        ],
        "2078023": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Es tado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. Doação de bens móveis de propriedade da AGETRANSP. 14/12/2017. art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 combinado com os arts. 1º, 2º, 166, 168, 169 e 169-A da Lei nº 6.072, de 03/11/2011. E- 12/004.353/2017.\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. Doação de bens móveis de propriedade da AGETRANSP. 14/12/2017. : art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 combinado com os arts. 1º, 2º, 166, 168, 169 e 169-A da Lei nº 6.072, de 03/11/2011. E- 12/004.347/2017.\r\nId: 2078023\r\n"
        ],
        "2078043": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Doação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente- como Donatário, e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA, como Beneficiário. Constitui o objeto do presente instrumento de doação a transferência, por ato de liberalidade, do patrimônio do Donatário para o Beneficiário, do bem, descrito a seguir: Veículo FIAT O presente contrato de doação entrará em vigência na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/363/2017.\r\nId: 2078043\r\n"
        ],
        "2078062": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL. R 687.373,07 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/01/2018. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002/4015/2017.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Ilha Grande - CBH BIG e do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá - CBH BG. OBJETO:Exercício de funções de secretaria executiva e de competência de Agência de Água das Regiões Hidrográficas I e V do Rio de Ja neiro. R 4.458.487,25 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). A vigência do contrato será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo administrativo nº E-07/002.4566/2017.\r\nId: 2078062\r\n"
        ],
        "2078066": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de aquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 206.398,88 (duzentos e seis mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n26/12/2017.\r\nId: 2078066\r\n"
        ],
        "2078103": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP, no período de 01/05/2017 a 31/05/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n11/10/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2078103\r\n"
        ],
        "2078104": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/03/2017 a 31/03/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 454.567,30 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).\r\n11/10/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2078104\r\n"
        ],
        "2078187": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de rastreadores veiculares, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000887, relativo ao período de 01/10/2017 a 31/10/2017.\r\nR 41.212,50 (quarenta e um mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n29/11/2017\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2078187\r\n"
        ],
        "2078222": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente-INEA e a Fundação Getúlio Vargas. O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento de R 115.00,00 (cento e quinze mil reais) correspondente ao adimplemento dos produtos 15, 19 e 20 do Contrato SEA n° 036/2012, despesas que correrão por conta do Programa de Trabalho n. 2432.18.541.0193.2906, Natureza de Despesa 4490, Fonte de Recursos 212, Convênio MTE/SENAES N. 770608/2012. DATA DE ASSINATURA Proc. E- 07/000.424/2012.\r\nId: 2078222\r\n"
        ],
        "2078258": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Sociedade Empresária Tim Celular. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento das Notas Fiscais contraídas com a AJUSTADA, referente à prestação de serviços de telefonia móvel. 7.870,45 (sete mil oitocentos e setenta reais e quarenta e cincoProcesso nº E-12/001/1249/2017. \r\nId: 2078258\r\n"
        ],
        "2078323": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nCNICA\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/2756/2017.\r\n° 003/2017.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL , COMÉRCIO\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades de QUINTINO da Rede FAETEC, \r\nR 1.289.808,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e oito reais).\r\n21/11/2017.\r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/2757/2017.\r\n° 004/2017.\r\nCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO SERRANA da FAETEC.\r\nR 452.480,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n21/11/2017. \r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/2758/2017.\r\n° 005/2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO DOS LAGOS da FAETEC.\r\nR 271.488,00 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n21/11/2017. \r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nId: 2078323\r\n"
        ],
        "2078377": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDE TERMO\r\nAta de Registro de Preços n° 011/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de copos, garrafas e garrafões de água mineral - itens 01, 02, 03, 04, 07e 08.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 42.498.675/0001-52.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n05/12/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP 16/16 - Processo nº E- 01/066/99/2016.\r\nId: 2078377\r\n"
        ],
        "2078407": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Ordem de Fornecimento nº 383/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP - CNPJ 22.341.240/0001-92.\r\nAquisições de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\nR 49.401,40 (quarenta e nove mil quatrocentos e um reais e quarenta centavos).\r\n: 26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/299/2017.\r\n: Ordem de Fornecimento nº 384/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A - CNPJ 19.848.316/0001-66.\r\n: Aquisições de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n: R 8.916,00(oito mil novecentos e dezesseis reais).\r\n: 26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/299/2017.\r\n: Ordem de Fornecimento nº 385/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.573.503/0001-42.\r\nAquisições de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\nR 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais).\r\n: 26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/299/2017.\r\n: Ordem de Fornecimento nº 386/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa e EXATA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 13.757.202/0001-24.\r\nAquisições de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n: R 192.393,60 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/299/2017.\r\n: Ordem de Fornecimento nº 387/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\n: Aquisições de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n: R 96.880,00 (noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/299/2017.\r\n: Ordem de Fornecimento nº 388/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa e MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI-ME - CNPJ 31.569.296/0001-90.\r\n: Aquisições de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\nR 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).\r\n: 26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/299/2017.\r\n: Ordem de Fornecimento nº 389/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa e VITALI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 22.229.186/0001-98.\r\nAquisições de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n: R 14.877,60 (quatorze mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/299/2017.\r\nId: 2078407\r\n"
        ],
        "2078645": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/NI), Cadeia Pública Constatino Cokotós (SEAP/CK), Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS).\r\nR 2.446.620,96 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\nnovembro de 2017.\r\n108/141/2017 e E- 21/108/158/2017.\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho (SEAPUPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal, Instituto de Perícia Heitor Carrilho (SEAPHC).\r\nuatrocentos e trinta mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nnovembro de 2017.\r\n-21/108/143/2017 e E- 21/108/160/2017.\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM).\r\nduzentos e noventa e sete mil e duzentos e onze reais).\r\nnovembro de 2017.\r\nE- 21/\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Divisão de Transporte (SEAP/DT), Conselho Penitenciário/SISPEN (SEAP/EGP), Casa do Albergado Crispim Ventino (SEAPAC-FEM), Instituto Penal Oscar Stevenson, Coordenação de Isoladas, Margarino Torres (Benfica e Campos), Candido Mendes e PPMERJ.\r\nvinte e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\nnovembro de 2017.\r\nE- 21/108/164/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 42.454.330/0001-05\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública de Resende, Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), SOE/GSE (Japeri), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC).\r\ntrezentos e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nnovembro de 2017.\r\nE- 21/108/157/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAPHG), Grupamento de serviço de escolta Gericinó, Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/SJ), Centro de Cadastramento Campo Grande, Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO).\r\nseiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nnovembro de 2017.\r\n21/108/145/2017 e E- 21/108/162/2017.\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presidio Ary Franco, Presídio Evaristo de Moraes, Presídio Evaristo de Moraes (Subs e Material).\r\nduzentos e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).\r\nnovembro de 2017.\r\n6/2017 e E- 21/108/163/2017.\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 10.687.537/0001-25.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Muralha R 835.452,55 (oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nnovembro de 2017.\r\n21/108/135/2017 e E- 21/108/152/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 2.565.982,54 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n-21/108/149/2017 e E- 21/108/166/2017.\r\n: 27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\n4.728.171,58 (quatro milhões, setecentos e vinte e oito mil cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: Novembro de 2017.\r\n-21/108/150/2017 e E- 21/108/16/2017.\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Penitenciária Nilza da Silva Santos e Cadeia Pública Dalton Crespo.\r\nduzentos e noventa e três mil novecentos e setenta e um).\r\nnovembro de 2017.\r\nE- 21//2017.\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.865.320/0005-38.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vinhosa Muniz\r\nR 399.854,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais).\r\nnovembro de 2017.\r\n21/108/142/2017 e E- 21/108/159/2017.\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O UNIVERSITÁRIO REST. IND. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC)\r\nR 2.083.158,00 (dois milhões, oitenta e três mil cento e cinquenta e oito reais).\r\nnovembro de 2017.\r\n-21/108/134/2017 e E- 21/108/151/2017.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Dr. Serrano Neves, Penitenciária Bandeira Stampa, Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha.\r\nR 1.649.658,96 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nnovembro de 2017.\r\n21/108/136/2017 e E- 21/108/153/2017.\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Jonas Lopes da Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjam (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), Centro de Instrução Especializada (CIESP), Prefeitura do Complexo de Gericinó\r\nR 2.334.346,00 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\nnovembro de 2017.\r\n-21/108/139/2017 e E- 21/108/156/2017.\r\n27/12/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\nR 1.546.006,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e seis reais).\r\nnovembro de 2017.\r\n-21/108/138/2017 e E- 21/108/155/2017.\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB).\r\nR 1.394.099,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil e noventa e nove reais).\r\nnovembro de 2017.\r\n-21/108/144/2017 e E- 21/108/161/2017.\r\n: 27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\ne vinte e oito mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nnovembro de 2017.\r\n-21/108/137/2017 e E- 21/108/154/2017.\r\n27/12/2017.\r\nId: 2078645\r\n"
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            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 001/2016.\r\n14/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 001/2016, relativo à prestação de serviços de impressão, cópia, fax e digitalização departamental, com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos e o fornecimento de toner, cartuchos, cilindros, esteiras, todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nart. 79, inciso II da Lei n.º 8.666 de 1993, suas alterações e pelas cláusulas e condições deste termo.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato n.º 003/2017.\r\n18/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2017, relativo à aquisição de veículos motorizados - passeio - tipo hatch, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n2017NE00097.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei n.º 8.666/93, as Cláusulas deste Termo e demais normas aplicáveis à espécie.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2017\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n20/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa TIM CELULAR S.A.\r\nO presente instrumento tem por objeto a liquidação do valor devido pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ relativo ao pagamento dos serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP) prestados pela empresa TIM CELULAR S.A., no período de 25/12/2016 a 24/09/2017 (Referência: Fevereiro/2017 a Outubro/2017).\r\nR 5.451,75 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n2017NE00722.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 4.320/1964. Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149, de 28.04.1980.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2017\r\nContrato nº 013/2017.\r\n26/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa CLARO S/A.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote 2 - Serviços de Acesso Móvel - Modem 3G/4G, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016 (Pregão Presencial nº 003/2016 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro) e na Ata de Registro de Preços nº 0001/2016 - PRODERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.189,44 (um mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2017NE00739.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980 e nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2017.\r\nId: 2078679\r\n"
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